Página 1 Edição 939 - 13/03/2018 Prefeitura Municipal de Valença - RJ Boletim Oficial Edição nº 939 de 13 de março de 2018.
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Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial
Edição nº 939 de 13 de março de 2018.
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Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial
PODER EXECUTIVO
LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRAÇA
CHEFE DE GABINETE
-E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALMárcio Roncalli de Almeida Petrillo
E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 5318
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-
E-mail: [email protected]: (24) 2452-1686
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961
Maurício Coelho Macedo
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Geraldo da Silva Leite
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Alzinete Fátima Silva de Souza
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
-
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Vitor Emanuel do Couto
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro,
676 - Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777
PRESIDENTESaulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva
VICE-PRESIDENTEAloysio Saulo Maria Infante de Jesus
Breves Beiler
1° SECRETÁRIODavid Barbosa Nogueira
2° SECRETÁRIOPedro Paulo Magalhães Graça
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior
E-mail: [email protected]: (24) 2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOFlávia Guimarães Silva
E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDARosemeri Cesar de Souza
E-mail: [email protected]: (24) 2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Henrique Barros MachadoE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
EDUCAÇÃOMaria Aparecida de Almeida
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado
E-mail: [email protected]: (24)2452-1442
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PREVI - VALENÇA
DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro
UFIR - R$ 3,1999de acordo com a Resolução SEFAZn 1048 de 26/12/2016 publicada no
DOE em 28/12/2016.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Hélio Lemos Suzano JúniorE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 – 2°
Andar – Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 -Centro
ESPORTE E LAZERRômulo Milagres Ribeiro
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
CULTURA E TURISMOHélio Lemos Suzano Júnior
E-mail:[email protected]: (24) 2453-3855
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
SAÚDESoraia Furtado da Graça
E-mail:[email protected]: (24) 2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Rua Dr. Figueiredo, 320 - CentroValença/RJ - CEP: 27600-000
Telefone: (24) 2453-2615 / 2453-2696E-mail: [email protected]
www.valenca.rj.gov.br
UFIVA - R$ 69,88de acordo com o Decreto 203/2017de 23/10/2017 publicado no BoletimOficial edição 904 de 26/10/2017.
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CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE VALENÇA-RJ
Edital de Convocação
O Conselho Municipal de Habitação, CONVOCA todos os seusmembros nomeados pela Portaria nº 463 de 02 de Maio de2017, para sua 10ª Reunião Ordinária, no dia 21 de Março de2018, às 16 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde,localizada na Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro, telefone (24)2453-4303, para continuidade dos trabalhos. E convida tambémtoda Sociedade Civil Organizada.
Valença-RJ, 08 de Março de 2018.
Vicente José Mendonça Cosate.Presidente do Conselho.
EXTRATO DE TERMO ADITVO DE CONTRATO DELOCAÇÃO.
CONTRATO N°: 144/2018/PMVPROCESSO N°: 3.045/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E JOSÉ LUIZCOSTA CABRAL (LOCADOR).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
PRAZO: 07 DE MARÇO DE 2018 A 01 DE MARÇO DE 2019.
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITVO DE CONTRATO DELOCAÇÃO.
CONTRATO N°: 146/2018/PMVPROCESSO N°: 3.044/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E JORGELUIZ DE CASTRO (LOCADOR).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
PRAZO: 07 DE MARÇO DE 2018 A 06 DE MARÇO DE 2019.
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITVO DE CONTRATO DELOCAÇÃO.
CONTRATO N°: 145/2018/PMVPROCESSO N°: 3.043/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (LOCATÁRIO) E JOÃOALBERTO DE CARVALHO (LOCADOR).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
PRAZO: 07 DE MARÇO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019.
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO
TERMO N°: 080/2018/PMVPROCESSO N°: 2.390/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E CLÉBIODOS SANTOS LEITE (CONTRATADO).
OBJETO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS DESENVOLVENDO ASATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE ESTAGIÁRIO –AGENTE SOCIAL 01.
PRAZO: 20 DE FEVEREIRO DE 2018 A 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DELOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE JATO D‘AGUA.
TERMO N°: 72/2018PROCESSO N°: 1491/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) ECLÁUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO(CONTRATADA).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
PRAZO: 07 DE FEVEREIRO DE 2018 A 07 DE JULHO DE 2018.
DATA: 12 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO(Contrato 22/2018)
Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: TCR Imagiologia LtdaProcesso Administrativo: 15.110/2017Objeto: Prestação de serviços de examesValor: R$ 114.574,30 (cento e quatorze mil quinhentos e setentae quatro reais e trinta centavos)
A Secretaria de Educação informa o seunovo endereço eletrônico, onde serãoencontradas todas as informaçõespertinentes a ela.
htttp.//educacaovalenca.com
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018(PUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 29.925/2017Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 003/2018Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtosdiversos (gêneros alimentícios/materiais de limpeza e higiene) destinadosa Casa Municipal da Criança e do Adolescente - Secretaria Municipal deAssistência Social.Beneficiários: Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME e CFComércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
Item Qtde Unid Descrição Empresa Preço Unitário Marca
1 150 unid
Achocolatado em pó instantâneo:de 1ª qualidade, com vitaminasactigen-E, minerais , açucar, cacau em pó, maltodectina,emuls ificante, lecitina de soja earomatizantes. Pacote ou lata de400 grs.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
5,85 Nescau
2 350 kg
Açúcar de 1ª qualidade, refinadoamorfo, obtido da cana de açúcar,com aspecto, cor e cheiropróprios, sabor doce, com teor desacorose mínimo de 99% de p/p e umidade máxima de 0,3% de p/p,sem fermentação, isento desujividades, paras itas e materiaisterrosos. Pacote com 01 Kg.Embalagem íntegra e res is tente,devendo conter: identificação eprocedência, informaçãonutricional, número de lote, datade validade e quantidade doproduto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,72 Topçucar
3 192 pct
Pó de café de 1ª qualidade,instantâneo, torrado e moido, àvácuo, extra-forte. Selo de purezaABIC / ISSO 9001 / Certificado deQualidade PQC. Pacote de 500grs. Embalagem íntegra eres istente, devendo conter:identificação e procedência,informação nutricional, número delote, data de validade equantidade do produto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
8,45 Odebrecht
4 50 kgFarinha de trigo de 1ª. qualidade,trigo especial sem fermento,pacote de 01 kg.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,77 Belarina
5 12 unid Fósforo caixa com 10 unidades
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,22 Gaboardi
6 50 kg
Sal refinado de 1ª qualidade,iodado, com teor de iodo igual ousuperior a 20 mg até o lim itemáximo de 60 mg por kg,conforme RDC nº 130, de26/05/03. Pacote de 01 kg.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
0,74 Fino Sal
7 200 unid Óleo de soja de 1ª qualidaderefinado - 900 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,98 ABC
8 160 pote
Margarina de 1ª qualidade, óleosvegetais líquidos einteres terificados, água, sal(cloreto de sódio), soro de leiteem pó, leite em pó desnatado,vitam ina A. Estabilizantes: mono ediglicerídeos de ácidos graxos elecitina de soja. Conservadores:Sorbato de potáss io e benzoatode sódio. Antioxidantes : TBHQ eBHT. Acidulante: ácido cítrico.Aromatizante: aroma idêntico aonatural. Corantes : urucum,betacaroteno e curcuma. Semglúten. Pote de 500 grs.Embalagem íntegra e res is tente,devendo conter: identificação eprocedência, informaçãonutricional, número de lote, datade validade e quantidade doproduto.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,70 Claybon
9 60 unid
Suco de uva 1ª qualidade, água, integral e concentrado. Conservantes: metabisulfito e benzoato de sódio. Acidulante: ácido cítrico. Estabilizante: goma de gelatina. Aromatizante: idêntico ao natural de uva. Embalagem com 500 m l.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
3,70 Mil
10 60 unid
Suco de caju de 1ª qualidade, água, integral e concentrado. Conservantes: metabisulfito e benzoato de sódio. Acidulante: ácido cítrico. Estabilizante: goma de gelatina. Aromatizante: idêntico ao natural de caju. Embalagem com 500 m l.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,27 Imbarama
11 300 pct
Arroz de 1ª. qualidade, agulhinha,tipo 1, branco, polido, classelongo fino, constituídos de grãosinteiros , com teor de umidademáxima 15%, isento desujividades e materiaises tranhos, embalagem de 5 kgem sacos plás ticos transparentese atóxicos, limpos e não violados,res is tentes que garantam aintegralidade do produto até omomento do consumo.Acondicionados em fardoslacrados. A embalagem deveráconter externamente os dados deidentificação e procedência,informação nutricional, número delote, data de validade equantidade do produto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
10,65 Dona Milú
12 300 kg
Feijão preto de 1ª qualidade, tipo 1, grãos inteiros , isento de sujividades e materiais es tranhos. Embalagem de 01 kg. Embalagem íntegra e resis tente, devendo conter: identificação e procedência, número de lote, data de validade e quantidade do produto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,22Caldo Real
Junta Administrativa de Recursos e InfraçõesJARI
Processos julgados dia 05/03/2018Processos Deferidos:1112/2018
Processos Indeferidos:1066/2018
Processos julgados dia 06/03/2018Processos Deferidos:1157/2018
Ricardo José Nogueira PereiraCoordenadoria de Trânsito
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13 250 unidExtrato de tomate de 1ª qualidade -bisnaga com 350 grs
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,32 Bonare
14 40 KgFubá de milho de 1ª. qualidade,grãos finos. Pacote de 01 kg.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,29 Papo 10
15 100 unid Leite condensado 395 grs
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,79 Italac
16 120 unid
Gelatina comum de 1ª qualidade, açúcar, gelatina, sal, vitamina C. Reguladores de acidez: citrato de sódio e ácido fumárico. Aromatizante. Edulcorante: aspartame, ciclamato de sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica. Corantes artificiais: bordeaux S e amarelo crepúsculo FCF ou Bordeaux azul brilhante FCF e tartrazina. Embalagem com 85 gr. (sabores variados). Embalagem íntegra e resistente, devendo conter: identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e quantidade do produto.
-- -- --
17 100 unid Creme de leite - 395 grs -- -- --
18 50 unid Azeitona verde - 500 ml
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
7,40 Fontini
19 50 unid Queijo parmesão ralado 100 grs -- -- --
20 250 unid Sabonete 90 grs
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
0,72 Nips
21 100 unidAbsorvente com 08 unidades semabas
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,65 Ledysofty
22 100 unid Creme dental - 97 grs -- -- --
23 80 unid Escova de dente macia
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,40 Condor
24 60 unid
Suco de maracujá 1ª qualidade, água, integral e concentrado. Conservantes: metabisulfito e benzoato de sódio. Acidulante: ácido cítrico. Estabilizante: goma de gelatina. Aromatizante: idêntico ao natural de uva. Embalagem com 500 ml.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,35 Imbarama
25 10 unidPacote de farinha de rosca 500grs
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,40 Pereira
26 150 kg
Carne bovina moída acém de 1ª qualidade, congelada, embalada à vácuo, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente. Conter no máximo 2% de gordura, livre de sebos, aponevroses, ossos, cartilagens e pelos. Embalagens rotuladas, constando obrigatoriamente carimbos do SIF ou SIM, com identificação do produto. IQF, Resolução RCD nº 12 de 02/01/2001 - Anvisa/MS.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
12,06 Boi Fresco
27 150 kg
Carne bovina em cubo acém de 1ª qualidade, picada em cubos com dimensões de 3 x 3 x 3 cm, congelada, embalada à vácuo, em embalagem plás tica flexível, atóxica, res is tente e transparente. Conter no máximo 2% de gordura, livre de sebos, aponevroses, ossos, cartilagens e pelos. Embalagens rotuladas, constando obrigatoriamente carimbos do SIF ou SIM, com identificação do produto. IQF, Resolução RCD nº 12 de 02/01/2001 - Anvisa/MS.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
12,06 Boi Fresco
28 150 kg
Carne bovina bife alcatra de 1ªqualidade, congelada, embaladaà vácuo, em embalagem plás ticaflexível, atóxica, resis tente etransparente. Conter no máximo2% de gordura, livre de sebos,aponevroses, ossos, cartilagense pelos . Embalagens rotuladas,constando obrigatoriamentecarimbos do SIF ou SIM, comidentificação do produto. IQF,Resolução RCD nº 12 de02/01/2001 - Anvisa/MS.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
21,20 Boi Fresco
29 28 kg
Fígado bovino de 1ª qualidade.Embalagens rotuladas,constando obrigatoriamentecarimbos do SIF ou SIM, comidentificação do produto. IQF,Resolução RCD nº 12 de02/01/2001 - Anvisa/MS.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
5,95 Boi Fresco
30 170 kg
Linguiça de porco mis ta comaspecto caracterís tico, cor própria,sem manchas, odor e saborpróprio.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
11,50 Landin
31 200 kg
Peito de frango resfriado de 1ªqualidade, sem pele e semgordura, congelado,acondicionado em embalagem de polietileno res is tente, com marcado fabricante do produto e regis trono órgão de Inspeção Sanitária(SIF). Apresentar consis tênciafirme não amolecida, odor e corcaracterís ticos . Não deveapresentar formações de cris taisde gelo, penas e penugens,perfurações, coágulos equeimaduras por congelamento.O produto deverá respeitar o lim ite máximo de água estabelecidopelo Minis tério da Agricultura.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
5,40 Danielle
32 200 kg
Coxa e contra coxa de frango res friado de 1ª qualidade, sem pele e sem gordura, acondicionado em embalagem de polietileno res is tente, com marca do fabricante do produto e regis tro no órgão de Inspeção Sanitária (SIF). Apresentar consis tência firme não amolecida, odor e cor caracterís ticos . Não deve apresentar formações de cris tais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o lim ite máximo de água es tabelecido pelo Minis tério da Agricultura.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
4,50 Danielle
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33 10 cx Vela n°5
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,72 Luminar
34 100 unid Água sanitária - 2 litros
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,45Sétimo
Céu
35 60 sc Esponja de aço com 08 unidades
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
0,95 Mil
36 30 unidCera de alto brilho vermelha - 750 ml
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,90 Lumiwax
37 20 unid
Vassoura piaçava de 1ªqualidade, revestida em lata, comcabo de madeira resistente, 30furos – piaçava de boa qualidadecom fios contínuos e com rigidezadequada para varrição.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
8,85 Pandora
38 4 cx Filtro de papel n°103
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,70 Brigita
39 50 unid
Esponja dupla face para cozinhade 1ª qualidade, s intética, um lado em espuma poliuretano e outroem fibra sintética abrasiva,dimensões 100 x 70 x 20 mm,com variação de +/- 10 mm.Embalagem com dados deidentificação do produto e marcado fabricante.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
0,55 Limpil
40 200 pct
Papel higiênico de 1ª qualidade,tipo especial, sem perfume, papelabsorvente de primeira qualidade,fibras 100% naturais, na corbranca, picotado, golfrado,medindo 30 m x 10 cm.Embalagem com 04 unidades.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,75 Sublime
41 100 cx
Sabão em pó de 1ª qualidade,com tensoativo biodegradável.Registro no Ministério da Saúde.Embalagem com 500 grs,contendo dados do fabricante,data de fabricação, prazo devalidade e composição química.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,85 Barra
42 35 unid Álcool - 1 litro
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
3,95 Start
43 100 unid Amaciante - 2 lts
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,38 Rissilim
44 150 unid Detergente neutro - 500 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,09 Rissilim
45 60 pct Sabão de coco pct com 05 barrasde 100 gramas
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,87 Barra
46 12 unid Lustra móveis - 500 ml -- -- --
47 80 unid Fio dental rolo com 100 m
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,85 Hillo
48 84 unid Condicionador de cabelo - 350 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
6,80 Monange
49 84 unid Shampoo - 350 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,90 Darling
50 50 unid Creme para pentear - 300 ml
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
4,99 Kolene
51 84 unid Creme hidratante 200 - ml
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
4,65Corpo a Corpo
52 72 cart.Barbeador descartável - cartelacom 2 unidades
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,90 Bic
53 60 pct Desodorante masculino - 90 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,95 Nivea
54 60 unid Desodorante feminino - 90 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,95 Nivea
55 20 unid
Amido de milho de 1ª. qualidade, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Umidade máxima 14% p/p, acidez 2,5% p/p, mínimo do amido 84% p/p e resíduo mineral fixo p/p. Embalagem de 500 gr. A embalagem conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e quantidade do produto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,40 Amafil
56 50 unidMacarrão espaguete sêmola de1ª. qualidade - pacote de 1 kg
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,35 Cadore
57 50 unidMacarrão parafuso sêmola de 1ªqualidade – pacote de 1 kg
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,35 Cadore
58 250 pct
Biscoito cream cracker de 1ª qualidade, composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, creme de milho ou fécula de mandioca, açúcar invertido, carbonato de cálcio, sal, estabilizante lecitina de soja, fermento químico, bicarbonato de amônia, bicarbonato de sódio, pirofosfato de sódio, aromatizante, melhorador de farinha, metabisulfito de sódio, com glúten, soja, leite e cevada. Pacote com 400 grs. Embalagem íntegra e resistente, devendo conter: identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e quantidade do produto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,75 Naga
Página 7Edição 939 - 13/03/2018
Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial
59 250 pct
Biscoito maisena de 1º qualidade, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, vitamina e demais substâncias pertinentes. Pacote com 400 grs. Embalagem íntegra e res istente, devendo conter: identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e quantidade do produto.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,75 Naga
60 50 unid Maionese - 500 g
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,68 Maria
61 50 unid Milho verde lata - 200 g
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,10 Só Fruta
62 50 lata Atum 170 g
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,90 Rubi
63 80 lata Sardinha 125 g
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,60 Rubi
64 80 kg
Queijo mussarela fatiado, livre de paras itas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento.
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
15,99 Myller
65 80 Kg
Presunto fatiado livre de paras itas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. Embalagem que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
11,40 Landin
66 48 pct Orégano - pacote com 50 gramas
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,25 Marc do Sabor
67 1500 unid Leite longa vida - semi desnatado1 litro
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,85 Quatá
68 50 unid Desinfetante liquido - 2 litros
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
3,00 Triex
69 50 pct Saco de lixo de 100 litros com 5unidades
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,95 Plastibama
70 50 pctSaco de lixo de 15 litros com 20 unidades
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,05 Plastibama
71 50 pct Saco de lixo de 200 litros commínimo de 6 unidades
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,75 Plastibama
72 50 unidCaldo de galinha caixa com 4tabletes 57 g
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
0,95 Apti
73 30 unid Caldo de carne caixa com 4tabletes de 57 g
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
0,95 Apti
74 30 unid Fermento em pó químico - 250 g
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
5,60 Rayal
75 30 lata Azeite lata - 500 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
11,90 Dom Grameiro
76 40 pct
Milho de pipoca de 1ª. qualidade,com as seguintes características:beneficiado, polido e limpo, isentode sujividades, paras itas e larvas.Acondicionado em saco plásticotransparente e atóxico. Pacote de500 grs. Demais condições deacordo com as normas desaúde/sanitárias vigentes(ANVISA, SIF e outras). Melhorqualidade (conforme acórdão1416/10 – 2ª. Câmara – TCU).
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
1,49 Patusco
77 30 Kg Farinha de mandioca - 1 kg
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,85 Acigal
78 12 unid Vinagre - 750 ml
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,25 Neval
79 12 unid
Rodo de madeira de 1ª qualidade, para piso, com 02 (duas) borrachas, base em polipropileno com 600 mm, cabo em madeira com encaixe rosqueado, comprimento 1500 mm.
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
8,36 Pandora
80 24 unid Batata palha - 200 grs
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,55 Super Fita
81 50 pctMacarrão talharim sêmola – pacote de 01 kg
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,65 Cadore
82 50 cx Haste flexível (tipo cotonete) com 75 unidades
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,45 Catonella
83 10 pct Fraldas descartáveis - tamanho P com 22 unidades
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
10,40 Looping
84 20 pctFraldas descartáveis - tamanho Mcom 20 unidades
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
10,40 Looping
85 10 pct Fraldas descartáveis - tamanho Gcom 16 unidades
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
10,40 Looping
86 30 pctLenços umedecidos com 50unidades
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
3,95 Babylimp
87 6 pct Canjica branca de milho – pacotede 500 grs
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,15 Campo Bom
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88 25 vidro Repelente - 200 ml
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
5,95 Uau
89 40 kg Chuchu
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,42 Ceasa
90 60 kg Cenoura
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,89 Ceasa
91 250 kg Batata inglesa
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
1,80 Ceasa
92 50 kg Inhame
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,30 Ceasa
93 50 kg Aipim
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,40 Ceasa
94 28 kg Repolho
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,65 Ceasa
95 50 kg Abóbora
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,30 Ceasa
96 50 kg Abobrinha verde
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,80 Ceasa
97 200 kg Tomate
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,80 Ceasa
98 40 kg Couve -- -- --99 40 kg Alface crespo -- -- --100 40 kg Espinafre -- -- --101 50 kg Cheiro verde -- -- --
102 100 kg Cebola
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,30 Ceasa
103 100 kg Alho
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
10,60 Ceasa
104 48 kg Pepino
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,80 Ceasa
105 50 kg Berinjela
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,75 Ceasa
106 40 kg Agrião -- -- --
107 50 kg Beterraba
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
1,80 Ceasa
108 30 kg Pimentão verde
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
3,40 Ceasa
109 50 kg Vagem -- -- --
110 50 kg Batata doce
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,15 Ceasa
111 100 kg Maçã nacional
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
5,30 Ceasa
112 100 kg Banana d’agua
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,25 Ceasa
113 100 kg Laranja pera
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
1,65 Ceasa
114 50 kg Mamão formoso
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
2,95 Ceasa
115 80 kg Manga rosa
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
4,65 Ceasa
116 50 kg Limão
Amanbella Comércio de
Alimentos Eireli-ME
2,90 Ceasa
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017(2ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.185/2017Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 024/2017Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais diversos(expediente, limpeza, etc.), destinados ao estoque do AlmoxarifadoMunicipal - Secretaria Municipal de Administração.Beneficiários: Mercearia Andrade Pinto Ltda.-ME; JMG Representações,Comércio e Serviços Eireli-ME; Silveira MP Comércio e Serviços Ltda.-ME; ARA Store Comércio e Serviços Eireli-ME; Almeida ManceboMercadinho Ltda.-ME e Camepel Comércio de Papeis Eireli-ME.
ITEM QUANT UNID PRODUTO EMPRESA PREÇO UNITÁRIO MARCA
1 1.000 kg Açúcar refinado especial – pacote de 1 kg ARA Store 2,05 Guarani
2 60 frasco Adoçante líquido – frasco de 100 ml ARA Store 2,12 Adocyl
3 1.000 pctePó de café a vácuo - pacote de 500 gr - 1ªqualidade - Selo de pureza ABIC eCertificado de Qualidade PQC
ARA Store 10,25 Caboclo
4 50 roloBarbante grosso 8 fios - comaproximadamente 300 mt
Almeida Mancebo
4,56 Korea
5 3.500 unid Caixa de arquivo inativo em papelão (344 x125 x 237)
ARA Store 1,30 Papelex
6 500 unid
Caneta esferográfica escrita média, cor azul - corpo transparente, cor da tampa indica acor da tinta, ponta média de cobre de 1.0mm com esfera de tungstênio
Silveira MP
0,48 Injepex
7 300 unid
Caneta esferográfica escrita média, corpreta - corpo transparente, cor da tampaindica a cor da tinta, ponta média de cobrede 1.0 mm com esfera de tungstênio
Silveira MP
0,48 Injepex
8 150 unidCaneta esferográfica escrita fina - cor azul -0,7mm - ponta de aço, corpo transparente Camepel 0,43 Injex Pen
9 100 unid
Caneta marca texto amarela - ponta de 4mm chanfrada de poliéster e espessuraescrita de 3.8 mm, não recarregável, tintade composição especial fluorescente
Camepel 0,87 Jocar
10 24 unidCaneta (pincel) para quadro branco - corazul - apaga facilmente - ponta de poliéster6.0 mm - espessura de escrita 2.3 mm
Silveira MP
2,45 Jocar
11 200 caixa Clips galvanizado n° 3/0 - caixa com 50unidades
Camepel 1,26 Smart
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12 100 caixaClips galvanizado n° 8/0 - caixa com 25unidades Camepel 1,22 Smart
13 50 frasco Cola branca - frasco de 90 grs Camepel 1,05 Hero
14 30 unid Cola em bastão - frasco de 10 grs Almeida Mancebo
1,55 Kit
15 50 pcteElástico látex amarelo - n° 18 - pacote com50 grs
Almeida Mancebo 1,35 Tride
16 2.000 unid Envelope tamanho ofício branco- 114 x 229 Camepel 0,07 Maittra
17 2 unidFita de nylon para calculadora – 13 mm x 5m Camepel 2,45 Masterprint
18 20 unid Fita adesiva transparente 48 x 50 Silveira MP
2,06 Kit
19 100 unid
Grampeador de 20 cm (tipo Carbex 266), de metal, capacidade 20 folhas, grampo 26/6, alcance 110 mm, medidas aproximadas: 8,5 x 5 x 20 cm
JMG 13,30 L L
20 5 caixa Lápis preto n° 2 - caixa com 144 unidades Camepel 21,54 Leo Leo
21 1.000 pctePapel A4 (Branco), papel sulfite 75 G -alcalino - 210 x 297 - pacote com 500folhas, certificação CERFLOR
Camepel 15,79 Suzano
22 30 unidPerfurador de papel para 40 folhas, com 2furos, preto Camepel 26,10 Jocar
23 30 unid Pincel marcador atômico azul Camepel 1,43 Jocar
24 50 unid Régua plástica com 30 cm Camepel 0,46 Waleu
25 15 frasco Tinta para carimbo preta – 40 ml ARA Store 2,30 Tintex
26 1.000 unid Envelope branco para carta 23 x 11,5 Camepel 0,07 Maittra
27 1.000 pcte
Copo descartável em poliestireno nãotóxico de 200 ml para água com 100unidades - padrão ABNT (resistente acompressão lateral, s imulando o ato desegurar o copo)
Mercearia A. Pinto 2,69 Coposul
28 500 pcte
Copo descartável em poliestireno nãotóxico de 50 ml para café com 100unidades - padrão ABNT (resistente acompressão lateral, s imulando o ato desegurar o copo)
Mercearia A. Pinto
1,52 Coposul
29 1.000 frasco Água sanitária - frasco de 01 litroMercearia
A. Pinto 1,65 Excellence
30 500 frasco Álcool - frasco de 01 litro ARA Store 3,75 Tupi
31 150 galãoCera líquida verde para ardósia - galão de 5 litros ARA Store 12,20 Cordex
32 500 frasco Cloro líquido - frasco de 1 litroMercearia
A. Pinto 1,69 Excellence
33 60 unid Creolina - embalagem com 750 mlMercearia
A. Pinto8,05 Ufenol
34 600 frasco Desinfetante eucalipto concentrado - frascocom 500 ml
JMG 1,75 Química
35 250 galão Desinfetante eucalipto concentrado - galãocom 5 lt – germicida/bactericida
Mercearia A. Pinto
8,45 Excellence
36 150 frasco Detergente líquido concentrado - biodegradável - frasco com 500 ml
Mercearia A. Pinto
1,24 Bio Brilho
37 150 unid Esponja de aço - textura macia e isenta desinais de oxidação - saco com 08 unidades
Mercearia A. Pinto
1,14 Ki Brilho
38 50 unidEsponja dupla face para cozinha (fibra e espuma) - formato retangular - medindo aproximadamente 110 x 75 x 23 mm
Silveira MP
0,79 Limpanno
39 30 frasco Limpa vidro - frasco com 500 mlMercearia
A. Pinto 3,25 Worker
40 11.200 pctePapel higiênico branco - folha duplapicotada - neutro - de primeira qualidade -pacote com 04 rolos de 30 mts
ARA Store 2,97 Personal
41 500 pcte
Toalha de papel tipo interfolhas - 100%branca – super resistente - rápida absorção de líquido - medidas aproximadas de 21 x23 cm - de primeira qualidade - pacote com1000 unidades
Almeida Mancebo 6,20 Clara Paper
42 24 unid Rodo de madeira - 30 cm - com cabo ARA Store 5,00 Condor
43 80 unid Rodo de madeira - 40 cm - com cabo ARA Store 5,60 Condor
44 100 unid Sabão em barra - barra com 200 grs Mercearia A. Pinto
1,10 Barra
45 1.000 caixa Sabão em pó – caixa com 500 grs Mercearia A. Pinto
2,82 Klip
46 100 unid Sabonete de 90 gr - fragrâncias diversasMercearia
A. Pinto0,99 Nips
47 120 unidRefil sabonete líquido - aromas variados -com 800 ml
Mercearia A. Pinto
4,98 Top Bel
48 1.000 unidPano de chão alvejado (medidaaproximada 50 x 40 cm)
JMG 1,58 Fort
49 60 frasco Saponáceo em pó - frasco com 300 grsMercearia
A. Pinto2,45 Inove
50 48 unidVassoura de pelo com 40 cm - cabo dem adeira
ARA Store 9,00 Chapa
51 60 unid
Vassoura de piaçava em madeiraresistente, revestida em lata, com cabo, 30furos - piaçava de boa qualidade com fioscontínuos e com rigidez adequada paravarrição
ARA Store 7,95 Chapa
52 100 unidCinta elástica preta - tamanho 4 x 25 (paraunir processos)
Almeida Mancebo 0,84 --
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017(2ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.188/2017Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 025/2017Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas,destinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.Beneficiário: CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
ITEM QUANT UNID PRODUTO EMPRESA PREÇO UNITÁRIO
Preço Total
1 1.000 unid Cesta Bás ica
CF Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP
72,80 72.800,00
Composição e custo da cesta básica: Preço Unitário Preço
Total Marca
1 1 pcte Arroz agulhinha - tipo 1 - pacotede 5 kg
9,69 9,69 Bom Chefe
2 2 KgFeijão preto - tipo 1 -embalagem de 1 kg 3,09 6,18
Aroma da Mata
3 1 KgSal refinado - embalagem de 1
kg 0,81 0,81 Nobre
4 2 Kg Açúcar refinado - embalagem de 1 kg 1,72 3,44 Topçucar
5 2 unid Óleo de soja - embalagem de900 ml
2,75 5,50 ABC
6 1 lt Extrato de tomate concentrado -lata de 340 g
1,76 1,76 Pramesa
7 1 pctePó de café à vácuo - pacote de500 gr - 1ª qualidade - Selo depureza ABIC
5,74 5,74 Patusco
8 1 Kg Farinha de trigo especial - semfermento - embalagem de 1 kg
1,75 1,75 Harinel
9 2 pcteMacarrão espaguete comsêmola - pacote de 1 Kg 2,56 5,12
Dona Benta
10 2 Pct Biscoito salgado tipo creamcracker - pacote de 400 grs 2,37 4,74 Capriche
11 1 Kg Farinha de mandioca - tipo 1 -branca - 01 kg 3,14 3,14 Mil
12 1 Kg Fubá - grãos finos - pacote de1Kg
1,13 1,13 Mil
13 2 pcteLeite em pó - embalagem de
400 grs 6,35 12,70 Glória
14 2 unidTempero - embalagem de 300grs 1,39 2,78 Irici
15 2 unid Creme dental 90 grs 1,63 3,26 Sorriso16 2 unid Sabonete 90 grs 0,70 1,40 Sensus
17 2 unid Sabão em barra 200 grs 0,77 1,54Barra Nova
18 1 pcte
Papel higiênico sem perfume,na cor branca, medindo 30 m x10 cm. Embalagem com 04unidades.
2,12 2,12 Sublime
Edição 939 - 13/03/2018 Página 10
Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018/LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA.
DO OBJETO:O presente instrumento tem por objeto o atendimento aos idosos de ambos os sexos nos serviços de acolhimento institucional de alta complexidadeem regime de longa permanência, proporcionando-lhes assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade edignidade, visando à preservação da sua qualidade de vida enquanto sujeito de direitos.
DO VALOR DAS DESPESAS:Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ, repassará ao LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA, aimportância de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) divido em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
DO PRAZO DE DURAÇÃO:O presente Termo entrará em vigor na data de 01/01/2018 com término em 31/12/2018.
Valença, 02 de janeiro de 2018
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇAPREFEITO MUNICIPAL
Edição 939 - 13/03/2018 Página 16
Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial
A Comissão de Revisão dos Códigos Municipais dePosturas, Tributário, Obras e Lei de Parcelamento do Solo, foicriada visando sanar situações que acarretam perdas tributariasdentre elas a consolidação da legislação tributária municipal,principalmente do CTM, as leis complementares nº 039/01, 047/03 e 127/09. A disparidade dos Códigos de Posturas (deliberação800/65), de Obras (lei 1372/84) e parcelamento (1620/92).
Composta por membros das Secretarias Municipais:Procuradoria Jurídica, Secretaria De Fazenda, Secretaria DeObras E Planejamento Urbano, Secretaria De Meio Ambiente,Secretaria De Serviços Públicos E Defesa Civil, designadosatravés da Portaria nº 592 de 11/07/2017.
1. Maria da Glória Figueiredo – Presidente2. Marco Antônio Guimarães – Vice-presidente3. Jupira de Oliveira Ramos – 1ª Secretária4. Maria Izolina Osório Campos – 2ª Secretária5. Armando Pussente Filho6. Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani7. Charles P. Coelho Duarte Damasceno8. Zilda Maria da Silva9. Diogo Aranha Guarini10. Douglas de Mello Anthero11. Edson Pinho de Mattos12. José Ronaldo Reis Novaes13. Luciane de Mattos Santos14. Márcio Cesar da Silva Costa15. Sérgio Antônio Larcher Pinto16. Tatiana Aparecida Caulo Paes17. Wanderson Esteves Palmeira18. Zaida Helena de Souza Gloria19. Alexsander Leite da Silva
Foram convidadas a participar da Comissão as Seguintesentidades:• Fundação Educacional Dom. André Arcoverde – ofício nº 07/2017,reiterado através do oficio nº 08/2017• Ordem dos Advogados do Brasil – ofício nº 02/2017 reiterado atravésdo oficio nº 09/2017• Câmara Municipal dos Vereadores - ofício nº 03/2017 reiterado atravésdo oficio nº 10/2017• Concidade - ofício nº 04/2017• Jornal Local - ofício nº 05/2017• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA- RJ- ofício nº06/2017• Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INEPAC - ofício nº 07/2017• Assoc. Comercial e Industrial de Valença – ofício nº 11/2017• Sicomercio - ofício nº 12/2017• Sra. Marilda Soares Vivas - oficio nº 14/2017• Conselho de Arquitetos e Urbanistas - ofício nº 16/2017• Assoc. Engenheiros e Arquitetos de Valença – AEAV -ofício nº 17/2017• Subprefeitura de Conservatória – memorando nº03/2017• Subprefeitura de Santa Isabel – memorando nº04/2017
• Subprefeitura de Juparanã –memorando nº05/2017• Subprefeitura de Parapeuna – memorando nº06/2017• Subprefeitura de Pentagna– memorando nº07/2017
Assim a Comissão REITERA todos os ofícios, memorandos econvites, de forma que possamos contar com a participação de todos naexecução dos trabalhos que é de grande importância para o Municípiode Valença.
Atualmente contamos com a participação das seguintes entidades:• Concidade – Conselho Municipal da Cidade de Valença representadopelo Sr. Presidente, Arquiteto Mauro Ávila Reis• INEPAC – representado pela arquiteta Sra. Sônia Mautone Rachid• Colaboradora Sra. Danielle Fernandes de Carvalho, advogada
Tendo início aos trabalhos no dia 04 de julho do corrente ano,começando a revisão do Código Tributário Municipal e a Planta Genéricade Valores do Município. Sendo a equipe divida em grupos de estudo:
Agradecimentos:A participação do engenheiro civil Sr. Pedro B. Duque Monteiro,
representante da AEAV – Assoc. dos Engenheiros e Arquitetos deValença, que por motivos pessoais teve que deixar a Comissão.
A Servidora Christiane P. Moreira L. Pinto que por motivos pessoaisteve que deixar a Comissão.
Novos membros da Comissão:• Alexsander Leite da Silva• Zilda Maria da Silva
Grupo 01 composto pelos seguintes servidores municipais:• Charles P. Coelho Duarte Damasceno
INFORMATIVO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE CÓDIGOSFEVEREIRO/2018
Página 17Edição 939 - 13/03/2018
Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial
• Edson Pinho de Mattos• Tatiana Aparecida Caulo• Maria Izolina Osorio Campos• Colaboradora: Dra. Danielle de Carvalho Fernandes
Iniciaram os trabalhos no Capitulo do ISS, tendo como fonte depesquisa:• Constituição Federal,• Código Tributário Nacional,• Lei de Responsabilidade Fiscal,• Lei Complementar Federal nº 157/2016
Foi feita a leitura, revisão e correção dos artigos 68 a 138,acrescentado ao anexo I do Novo Código Tributário os itens 1.09; 6.06;7.02; 9.03; 14.14; 16.02; 17.24; 17.25 e 25.05.
Sanada dúvidas com o Diretor das Fiscalizações Sr. José Carlos,quanto a necessidade de publicação periódica dos índices e valores decustos do art. 100, inc. III, onde deve-se seguir os índices da tabela nacional.
Feito ajustes nos índices na tabela de serviços equiparando de acordocom a atividade, evitando desta forma uma variação grande entre os subitens.
Realizada revisão e ajuste, de base cálculo do ISS, tabela deserviços, juntamente com a servidora Luciene.
Encerado capítulo do imposto sobre serviços e seus anexosIniciado estudos sobre a cobrança da taxa de publicidade e suas
isenções e sobre a licença de funcionamento.• Estudo da taxa de publicidade: fato gerador, sujeito passivo,solidariedade, lançamento e isenções, as formas de cobrança (por dia,mês e ano ou evento), formas de publicidade, solidariedade.• Estudo da taxa de licença para funcionamento,• Estudo da taxa de licença para comércio ambulante,• Estudo da taxa de licença sanitária,• Estudo da taxa de ocupação de e uso do solo,• Estudo da taxa de expediente,• Estudo da taxa de concessão ou permissão de serviços de transporte urbano,• Estudo da taxa de fiscalização e recomposição do meioambiente,
• Estudo da taxa de serviços diversos,• Estudo das taxa de limpeza pública,• Estudo da taxa de água e esgoto• Estudo da taxa de iluminação pública CIP• Estudo da possibilidade de inclusão da cobrança de taxa de vistoria noCódigo Tributário• Estudo da taxa de contribuição de melhoria que deverá se analisadojuntamente com o Grupo 3• Revisão do texto do novo Código Tributário, referente as taxas
Iniciado estudo dos anexos do Código Tributário:• Tabela da taxa de publicidade• Tabela da licença para comercio ambulante
Inicio do estudo da tabela de licença para funcionamento• Revisão das tabelas: ISS Autônomo, de licença para funcionamento(especificando as atividades com a cobrança por m²),• Revisão e leitura do corpo da lei, sendo esta dividida em 3 partes entreos membros do grupo para maior celeridade.• Revisão de tópicos para apresentação para todos os grupos,estabelecendo quais pontos tiveram mais alterações: taxa de publicidade,conselho fiscal de contribuinte, taxa de vistoria, taxa de licenciamentoambiental, CIP , Lei do cartão de crédito, contribuição de melhoria,• Estudo da lei 115/2009 para inclusão no novo Código
Realizado debate com todos os grupos, definido que a taxa devistoria não será incluída,• Estudo da tabela da Taxa de Ocupação de Solo• Encerrado o estudo da Lei Complementar Federal nº 157/2016,integrada ao novo Código Tributário• Revisão e encerramento do capitulo do ISS
Grupo 02 composto pelos seguintes servidores:• Beatriz M. Lameira Guedes Escrivani
• Luciene de Mattos Santos• Wanderson Esteves Palmeiras• Márcio Cesar da Silva Costa• Zilda Maria da Silva
Iniciaram os trabalhos tendo como fonte de pesquisa:• Constituição Federal,• Código Tributário Nacional,• Lei de Responsabilidade Fiscal,• Código Municipal de Niterói• Código Municipal de Resende
Temas abordados:• IPTU:• Lançamento,• Recolhimento• Data do lançamento para o exercício seguinte• Isenção: da União, do Estado, e Município, bem como asAutarquias e Fundações; de Associação ou Instituições semfins lucrativos.• ITBI:• Fato gerador,
• Incidência,
Edição 939 - 13/03/2018 Página 18
Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial
• Estudo do curso decapacitação da Escolade Contas quanto àsexigências nolançamento do ITBI,• Estudo do CódigoTributário Nacionalquanto à aplicação dolançamento do ITBI,• Isenção do ITBI,• Base de cálculo efiscalização do ITBI,• Momento dolançamento erecolhimento do ITBI,• Revisão dos assuntosabordados paraconclusão dos estudos.• Inserção das leisdispersas par unificação da legislação• Decidido manter averbação nos moldes atuais, aceitando promessade compra e venda e escritura• Revisão das isenções de IPTU• Revisão dos assuntos abordados sobre averbação• Adequação do código com dados do TCE• Estudo da possibilidade da cobrança de IPTU sobre imóvel tombadoque estão tendo destinação comercial, industrial ou outra que não a deorigem do tombamento,• Estudo da lei 2928, sobre IPTU progressivo, para ser inserido no código,• Estudo da capacidade contributiva e prescrição.• Revisão de todos os tópicos para apresentação aos grupos• IPTU- imóveis alugados para o Município deverão pagar, constará nocontrato não no código.• Estudo do ITBI se incide ou não em promessa de compra e venda• Estudo do conceito de utilidade pública• Estudo de responsabilidade pelo pagamento do débito• Estudo da sumula 326• ITBI – estudo de quando o lançamento é indevido
Grupo 03 composto pelos seguintes servidores municipais:• Alexsander Leite da Silva• Armando Pussente Filho• Diogo Aranha Guarini• Douglas de Mello Anthero
• Jose Ronaldo ReisNovaes• Marco AntônioGuimarães• Sergio Antônio LacherPinto• Zaida Helena de SouzaGlóriaColaboradores:• Sonia Mautone Rachid –arquiteta e paisagista rep.Do INEPAC• Mauro Ávila Reis – Pres.Do Concidade, arquiteto
Iniciaram os trabalhostendo como fonte depesquisa:• NBR - 14 653-4 –
AVALIAÇÃO DE BENS EMPREENDIMENTOS• NBR - 14 653-3 – AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAISPROCEDIMENTOS GERAIS• NBR - 14 653-2 – AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOSPROCEDIMENTOS GERAIS• NBR - 14 653-1 – AVALIAÇÃO DE BENS PROCEDIMENTOS GERAIS• NBR - 14 653-5-6 E 7 – DOCUMENTOS TIPS ABNT• Lei Federal nº 6766/79• Lei Federal nº 10931/04
Estudo técnico simulando a delimitação de bairros do DistritoSede, com elaboração de mapas para fundamentar a Lei queregulamentará os novos bairros.
A delimitação dos bairros, do distrito sede já se encontra concluída,restando o serviço de campo para levantamento de ruas de cada bairro,especificamente.
As plantas com as devidas delimitações encontram-se em fasefinal de elaboração.
Encerrado o mapeamento do Centro da CidadeEncerrado o mapeamento dos bairros
Inicio das visitas locais para levantamento dos limites específicos decada bairro
Continua a verificação dos bairros da sedeEncerrando a verificação do bairro SedeSegue nomeando os bairros e fazendo o memorial descritivo da Sede
Maria da Gloria FigueiredoPres. Da Comissão de Revisão
Portaria nº592 de 11/07/2017
Vis i t e no sso s i tew w w . v a l e n c a . r j . g o v . b r