Por que participar? São inúmeros os ganhos da participação de crianças e adolescentes na vida política de suas comunidades. Anna Penido destaca que ouvir esse público traz à tona fragilidades nos serviços públicos, e também as políticas que precisam ser preservadas. “Uma coisa é analisar dados frios e estatísticos, outra coisa é escutar um adolescente dizendo que tem dificuldade de pegar um trans- porte para ir à escola, ou que está há dias para ser atendido em uma unidade de saúde”, pondera. Jonathan Freire, que representa a região Su- deste na Coordenação Nacional de Adolescen- tes do Fórum DCA, considera fundamental esse olhar para a realidade. Ele destaca que as políti- cas públicas não podem ser desenhadas em ga- binetes; antes, devem ser elaboradas de dentro da comunidade, estimulando a participação. Mislaine de Assis, educanda do Instituto Padre Cunha e integrante do grupo de jovens JOMOF, em Barbacena, Minas Ge- rais, participa dos espaços políticos formais do municí- pio pelo Instituto e também chama atenção para isso. “Melhor do que discutir um assunto para os jovens, é discutir com eles o que é bom e o que é ruim”, opina. Ao participar da vida política do município, os jo- vens também tendem a multiplicar esses processos para outros jovens. A atuação do grupo de jovens JO- MOF é exemplo disso, como aponta Mislaine: “nós in- teragimos mais com todo mundo. Vamos repassando para os outros, para eles também interagirem junto”. Ana Carolina Dias, que também participa do JOMOF, ressalta que o importante de estar nessas reuniões é a troca de experiências que podem ser relevantes na comunidade. As adolescentes moram em um distrito de Barbacena, chamado Pinheiro Grosso. E essa participação pode se dar em vários âmbitos. É o que destaca Jenair Alves, que integra o coletivo gestor da Rede Sou de Atitude, uma articulação nacional dedi- cada a incentivar jovens a monitor e incidir nas políticas públicas que afetam suas comunidades. Jenair integra o núcleo do Rio Grande do Norte. “Você pode fazer par- ticipação política a partir de grupos, redes, fóruns, na área que interessar, como juventude, desenvolvimento sustentável, comunicação, por meio do hip hop, do gra- fite. A participação efetiva não se dá de uma hora pra outra, é uma trajetória, cada um tem uma em particular, iniciada no movimento estudantil, ou no grupo de jovens do bairro. O importante é buscar essa participação.” Por meio da comunicação O uso de ferramentas de comunicação também é uma estratégia interessante para incentivar a partici- pação de jovens na dinâmica política do município. O projeto Jovens Jornalistas, desenvolvido pelo Serpaf desde 2000, envolve adolescentes na produção de um jornal bimestral para a comunidade, o “Fique de Olho”. As pautas abrangem meio ambiente, políticas públicas municipais e outros temas resultantes da participação dos jovens jornalistas em reuniões do CMDCA, audiên- cias públicas da câmara municipal e fóruns de defesa dos direitos da criança. “O jornal é uma maneira de articular o que a comunidade precisa dentro do poder público, fazendo parcerias”, explica Mariana Teixeira, de 21 anos, facilitadora do Projeto Jovens Jornalistas. A jovem, que começou como aluna há 8 anos e hoje desenvolve oficinas de jornalismo com outros adoles- centes, sinaliza que o projeto ganhou reconhecimento: “sempre que tem algum evento, para criança e adoles- cente principalmente, a própria prefeitura nos convida a participar e fazer a cobertura”. EXPEDIENTE Programa Novas Alianças | Coordenação executiva: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação | Coordenadora do Programa: Karla Nunes | Aliados estratégicos: ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Fundação Avina, Fundação Vale e Instituto C&A | Parceiros: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Comissão de Participação Popular e Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público de Minas Gerais | BOLETIM Redação e edição: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação | Jornalistas responsáveis: Carolina Silveira (11162/MG) e Eliziane Lara (12322/MG) | Estagiária: Gabriela Garcia | Revisão: Camila Andrade Reis | Projeto gráfico: Henrique Milen | Diagramação e adaptação de projeto: André Nóbrega | Apoio: Gráfica e Editora O Lutador – Projeto de Editoria Social | Tiragem: 2.000 exemplares | Informações (31) 3465-6806 | [email protected]4 Foto: Arquivo Oficina de Imagens Inauguração da Rádio Jovem Sintonizado na Es- cola Municipal Professora Alcida Torres, em Belo Horizonte, em junho de 2010. O trabalho é de- senvolvido por estudantes que participam do pro- jeto Comunic@a Escola, da Oficina de Imagens. A iniciativa consiste em trabalhar com crianças e adolescentes as várias linguagens da comunica- ção para promover o debate sobre a participação política e fomentar uma leitura crítica da mídia.
De 2009 a 2013, a Oficina de Imagens produziu boletins informativos do Programa Novas Alianças, iniciativa voltada para a formação sobre orçamento público e direitos da criança e do adolescente.
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Por que participar?São inúmeros os ganhos da participação de
crianças e adolescentes na vida política de suas comunidades. Anna Penido destaca que ouvir esse público traz à tona fragilidades nos serviços públicos, e também as políticas que precisam ser preservadas. “Uma coisa é analisar dados frios e estatísticos, outra coisa é escutar um adolescente dizendo que tem dificuldade de pegar um trans-porte para ir à escola, ou que está há dias para ser atendido em uma unidade de saúde”, pondera.
Jonathan Freire, que representa a região Su-deste na Coordenação Nacional de Adolescen-tes do Fórum DCA, considera fundamental esse olhar para a realidade. Ele destaca que as políti-cas públicas não podem ser desenhadas em ga-binetes; antes, devem ser elaboradas de dentro
da comunidade, estimulando a participação. Mislaine de Assis, educanda do Instituto Padre Cunha e integrante do grupo de jovens JOMOF, em Barbacena, Minas Ge-rais, participa dos espaços políticos formais do municí-pio pelo Instituto e também chama atenção para isso. “Melhor do que discutir um assunto para os jovens, é discutir com eles o que é bom e o que é ruim”, opina.
Ao participar da vida política do município, os jo-vens também tendem a multiplicar esses processos para outros jovens. A atuação do grupo de jovens JO-MOF é exemplo disso, como aponta Mislaine: “nós in-teragimos mais com todo mundo. Vamos repassando para os outros, para eles também interagirem junto”. Ana Carolina Dias, que também participa do JOMOF, ressalta que o importante de estar nessas reuniões é a troca de experiências que podem ser relevantes na comunidade. As adolescentes moram em um distrito de Barbacena, chamado Pinheiro Grosso.
E essa participação pode se dar em vários âmbitos. É o que destaca Jenair Alves, que integra o coletivo gestor da Rede Sou de Atitude, uma articulação nacional dedi-cada a incentivar jovens a monitor e incidir nas políticas públicas que afetam suas comunidades. Jenair integra o núcleo do Rio Grande do Norte. “Você pode fazer par-ticipação política a partir de grupos, redes, fóruns, na área que interessar, como juventude, desenvolvimento sustentável, comunicação, por meio do hip hop, do gra-fite. A participação efetiva não se dá de uma hora pra outra, é uma trajetória, cada um tem uma em particular, iniciada no movimento estudantil, ou no grupo de jovens do bairro. O importante é buscar essa participação.”
Por meio da comunicaçãoO uso de ferramentas de comunicação também é
uma estratégia interessante para incentivar a partici-pação de jovens na dinâmica política do município. O projeto Jovens Jornalistas, desenvolvido pelo Serpaf desde 2000, envolve adolescentes na produção de um jornal bimestral para a comunidade, o “Fique de Olho”. As pautas abrangem meio ambiente, políticas públicas municipais e outros temas resultantes da participação dos jovens jornalistas em reuniões do CMDCA, audiên-cias públicas da câmara municipal e fóruns de defesa dos direitos da criança. “O jornal é uma maneira de articular o que a comunidade precisa dentro do poder público, fazendo parcerias”, explica Mariana Teixeira, de 21 anos, facilitadora do Projeto Jovens Jornalistas. A jovem, que começou como aluna há 8 anos e hoje desenvolve oficinas de jornalismo com outros adoles-centes, sinaliza que o projeto ganhou reconhecimento: “sempre que tem algum evento, para criança e adoles-cente principalmente, a própria prefeitura nos convida a participar e fazer a cobertura”.
EXPEDIENTE Programa Novas Alianças | Coordenação executiva: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação | Coordenadora do Programa: Karla Nunes | Aliados estratégicos: ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Fundação Avina, Fundação Vale e Instituto C&A | Parceiros: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Comissão de Participação Popular e Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público de Minas Gerais | BOLETIM Redação e edição: Oficina de Imagens – Comunicação e Educação | Jornalistas responsáveis: Carolina Silveira (11162/MG) e Eliziane Lara (12322/MG) | Estagiária: Gabriela Garcia | Revisão: Camila Andrade Reis | Projeto gráfico: Henrique Milen | Diagramação e adaptação de projeto: André Nóbrega | Apoio: Gráfica e Editora O Lutador – Projeto de Editoria Social | Tiragem: 2.000 exemplares | Informações (31) 3465-6806 | [email protected]
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Foto: Arquivo O
ficina de Imagens
Inauguração da Rádio Jovem Sintonizado na Es-cola Municipal Professora Alcida Torres, em Belo Horizonte, em junho de 2010. O trabalho é de-senvolvido por estudantes que participam do pro-jeto Comunic@a Escola, da Oficina de Imagens. A iniciativa consiste em trabalhar com crianças e adolescentes as várias linguagens da comunica-ção para promover o debate sobre a participação política e fomentar uma leitura crítica da mídia.
n vasn vas
A sexta edição do Boletim Novas Alianças se dedica a discutir os desafios da par-ticipação de nossos meninos, meninas
e jovens nos espaços de construção política no país, principalmente no âmbito do município. Sabemos que o direito à participação é fun-damental ao exercício da cidadania infanto-juvenil, reconhecido e assegurado por marcos normativos como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, vemos que ainda há muito a avançar, seja em con-selhos de direitos ou em audiências públicas, fóruns, frentes e até mesmo na gestão admin-istrativa de instituições que trabalham direta-mente em prol da consolidação do ECA.
Importantes discussões em âmbito nacional têm buscado regulamentar aquilo que o ECA e a Convenção já destacam como essencial. As de-liberações finais da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente definem um eixo específico para o assunto e apontam para a necessidade de que crianças e adolescentes ocupem progressivamente esses espaços. A As-sociação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Ju-
ALIANÇAS
06BOLETIM INFORMATIVO DOPROGRAMA NOVAS ALIANÇASSETEMBRO DE 2010
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DIREITO A PARTICIPAR EFETIVAMENTEDA VIDA POLÍTICA
Foto: Nello Aun
A Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança, de 1989, delega aos Estados a responsabilidade em garantir a liberdade de expressão e opinião às crianças. Isso compreende, inclusive, a liberdade de buscar, receber e transmitir informações e ideias de todo o tipo, de forma oral, escrita ou impressa. Além disso, o documento prevê o livre exercício de religiões ou crenças, bem como o direito à liberdade de associação e reunião pacíficas. As orientações estão nos artigos 12 a 15 do documento.
ventude (ABMP) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA) criaram, no ano passado, espaços consul-tivos reservados a adolescentes e jovens. Hoje, esses jovens reivindicam assento formal junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Nesse cenário, dois grandes desafios pare-cem estar colocados. Primeiro, a abertura dess-es espaços à participação de crianças e adoles-centes. Ainda vigora uma postura de tutela, em que não se reconhece que os meninos, meninas e jovens têm muito a dizer sobre seus anseios, necessidades e demandas. Em segundo lugar, é fundamental garantir uma participação efetiva. Mais do que estar presentes, crianças, adoles-centes e jovens devem estar preparados para dialogar com o chamado “mundo adulto”. Da mesma forma, Conselhos e tantos outros espa-ços devem repensar suas rotinas caso almejem de fato essa participação. Essas instituições pre-cisam planejar uma acolhida verdadeira, capaz de estimular a participação de garotos e garotas de acordo com suas formas de expressão. Caso contrário, corre-se o risco de uma participação meramente ilustrativa.
A CONVENÇÃO E O DIREITO À PARTICIPAÇÃO
Duas décadas depois de promulgado, o Es-tatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é reconhecido como um marco importantís-
simo na garantia de uma rede de proteção e aten-dimento à população de 0 a 18 anos de nosso país. Mas o direito à participação, também expresso no Estatuto, muitas vezes não é percebido com a mesma importância. O artigo 16 do ECA garante o direito à opinião, expressão e à participação na vida familiar, comunitária e política, mas, na prática, sobram dúvidas sobre como efetivar esse direito.
Ao longo destes 20 anos, tem-se caminhado rumo ao consenso de que a mera presença de crianças e adolescentes em espaços estratégi-cos não é sinônimo de efetiva participação. O professor da Faculdade de Educação da Univer-sidade Federal de Minas Gerais e coordenador do Observatório da Juventude da mesma institu-ição, Juarez Dayrell, destaca que é fundamental o jovem ser considerado um interlocutor legítimo. É importante, segundo ele, “reconhecer o jovem como um sujeito que tem o que dizer sobre sua situação, sua realidade e suas demandas”. Na mesma linha, Antônio Pedro Soares, membro da coordenação colegiada da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adoles-cente (Anced), acredita que o grande desafio é superar o “adultocentrismo”.
O eixo 4 das deliberações da VIII Conferência
O DESAFIO DE SUPERAR A TUTELA
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Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescen-te, realizada entre 7 e 10 de dezembro de 2009, trata da participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania e sug-ere: a participação desse público nos Conselhos dos Direitos, em conferências de direitos e seto-riais, em Câmaras Mirins ou Parlamentos Jovens, em audiências públicas do Poder Legislativo com direito a voz e na elaboração do orçamento pú-blico. O documento também recomenda a sensi-bilização da sociedade e do poder público para a importância de ouvir a população infanto-juvenil. “O nosso papel agora é clarear como vai ser o pro-cesso de participação dos adolescentes, inclusive na construção de políticas”, destaca o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Fábio Feitosa.
Onde participar?Em âmbito nacional, importantes articula-
ções da sociedade civil têm procurado efetivar a participação de crianças e adolescentes. Em 2009, o Fórum Nacional dos Direitos da Cri-ança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA) estruturou sua Coordenação Nacional de Ado-lescentes. Além de apoiar a gestão do secre-tariado executivo do Fórum, a Coordenação de Adolescentes participa de articulações com outros atores da área e integra os esforços para
Foto: Encontro de fundação da Rede de Jovens Comunicadores do Semi-árido Mineiro em 2008: ado-lescentes debatem desafios nas políticas públicas. Grupo se mantém mobilizado e a Rede agrega hoje virtualmente cerca de XX jovens.
daí, em Minas Gerais, desenvolveu, em 2008 e 2009, uma pesquisa nas escolas. O questionário perguntava ao ado-lescente o que ele gostaria de ter em seu município. Os re-sultados obtidos foram analisados por cada CMDCA dos municípios representados no Fórum e converteram-se em propostas aos gestores públicos.
De maneira semelhante, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) re-alizou a escuta de 404 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oriundos de sete estados do país, para questioná-los acerca de seus direitos básicos. Feito isso, di-vulgou, em dezembro de 2009, o II Relatório Participativo da Sociedade Civil sobre os Direitos da Criança no Brasil.
Também é fundamental que a participação de crianças e adolescentes venha acompanhada de uma reflexão sobre o próprio processo. A coordenadora do Fundo das Nações Un-idas para a Infância (UNICEF) em Minas Gerais e São Paulo, Anna Penido, destaca a importância das formações para que adolescentes e jovens tenham uma participação mais quali-ficada, com mais subsídios para entender o que é discutido e ter mais desenvoltura e tranqüilidade para dialogar com o mundo dos adultos.
Promover a participação cidadã de crianças é um desa-fio ainda maior e requer métodos diferenciados. “É preciso ter uma linguagem específica para as crianças”, aponta Mariana Teixeira, facilitadora do Projeto Jovens Jornalistas, da organização não-governamental Serviço de Proteção ao Menor e à Família (Serpaf), de Sete Lagoas, região central de Minas Gerais. A coordenadora do Programa de Apoio e Orientação Sócio-Familiar da mesma instituição, Claudionice Pereira, relata que as crianças são estimuladas a replicar o que aprendem no Serpaf sobre seus direitos e deveres para os colegas e até mesmo para os professores. “Assim, elas sentem que já fazem parte do processo de articulação en-quanto criança”, afirma.
a formulação do Plano Decenal para uma Política Nacio-nal para Crianças e Adolescentes. As deliberações para a elaboração do Plano se iniciaram na VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que contou com a expressiva participação de 598 delegados adolescentes de todo o país.
A Associação dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) criou, também em 2009, seu Conselho Consultivo de Ado-lescentes e Jovens, formado por oito jovens de quatro regiões do país já envolvidos em experiências de organização políti-ca em seus municípios. Para o secretário geral do Conselho Consultivo da ABMP, Anderson Quirino, a abertura desse espaço representa uma aproximação do Sistema de Justiça com a realidade. Anderson também é membro da Comissão Municipal de Articulação da Juventude, de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Se Fóruns, Redes e Associações já se abrem à participa-ção de adolescentes, a garantia desse direito permanece um desafio ainda maior quando o assunto são os espaços for-mais. Uma vez que deliberam, monitoram e avaliam políticas públicas para a população de 0 a 18 anos, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente podem representar um importante caminho à abertura dessa participação. É impor-tante lembrar que esses órgãos articulam diferentes secre-tarias de governo, com potencial, portanto, para ser um elo entre a voz dos adolescentes e o poder público.
A Coordenação de Adolescentes do Fórum Nacional DCA divulgou em maio deste ano carta reivindicando, dentre outros pontos, a participação de adolescentes nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nas três esferas de governo. Em direção semelhante, o Conselho de Jovens da ABMP recomendou ao Conanda, em junho deste ano, a alteração de sua lei de criação para assegurar assento a uma representação adolescente, por meio de um comitê na-cional de participação infanto-juvenil. Antônio Carlos Gomes da Costa, educador, consultor e escritor na área de infância e juventude, destaca que, por enquanto, a participação fica sendo uma concessão do mundo adulto. “Mas, para que isso seja consolidado como um aspecto característico da democ-racia brasileira, deveria fazer parte da letra e do espírito da nossa legislação”, ressalta.
Como participar?O Instituto de Educação Padre Cunha, de Pinheiro Gros-
so, distrito de Barbacena, tem assento no Conselho Munici-pal dos Direitos da Criança pela sociedade civil e, desde o ano passado, estimula a ida de adolescentes da instituição aos encontros do Conselho. No entanto, a coordenadora ad-ministrativa e gerente de projetos do Instituto, Luiza Mara Afonso, ainda vê desafios a essa participação, pois, para ela, ainda “há uma certa falta de credibilidade naquilo que o jovem tem para oferecer”. Juarez Dayrell destaca que o conselho deve se questionar: “se quer mesmo participação juvenil, tem que repensar suas dinâmicas”. Para ele, o for-mato e a linguagem desses espaços muitas vezes dificultam a participação.
Outro caminho para fomentar uma participação efetiva é buscar conhecer a percepção dos jovens, ainda que eles não integrem diretamente esses espaços. Para apurar as neces-sidades de adolescentes das 14 cidades que o compõem, o Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente das comarcas de Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Caran-
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Foto: Conselho Consultivo de Jovens da Associação Brasilei-ra de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Pú-blicos da Infância e Juventude durante o encontro de coor-denadores da Associação.