| 1 Boletim informativo n.º 3/2017 maio - junho O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 3 de 2017, através do qual divulga, junto da comunidade, as principais atividades levadas a cabo nos meses de maio e de junho. Índice Audição Parlamentar do Provedor de Justiça …………………………… 1 Atividade tradicional do Provedor de Justiça…………………………..… 2 «Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas» 3 Provedor de Justiça como Instituição Nacional de Direitos Humanos …. 3 Provedor de Justiça como Mecanismo Nacional de Prevenção …………. 3 Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) 5 Atividades de cooperação internacional………………………………… 6 Participações do Provedor de Justiça…………………………………… 7 Outras atividades………………………………………………………... 9 Publicações recentes………………………………………………….… 10 Audição parlamentar do Provedor de Justiça No dia 14 de junho, o Provedor de Justiça foi ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividades 2016 apresentado ao Presidente da Assembleia da República.
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Boletim informativo n.º 3/2017
maio - junho
O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 3 de 2017, através do
qual divulga, junto da comunidade, as principais atividades levadas a cabo nos meses
de maio e de junho.
Índice Audição Parlamentar do Provedor de Justiça …………………………… 1
Atividade tradicional do Provedor de Justiça…………………………..… 2
«Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas» 3
Provedor de Justiça como Instituição Nacional de Direitos Humanos …. 3
Provedor de Justiça como Mecanismo Nacional de Prevenção …………. 3
Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) 5
Atividades de cooperação internacional………………………………… 6
Participações do Provedor de Justiça…………………………………… 7
Outras atividades………………………………………………………... 9
Publicações recentes………………………………………………….… 10
Audição parlamentar do Provedor de Justiça No dia 14 de junho, o Provedor de Justiça foi ouvido na
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias sobre o Relatório Anual de Atividades 2016
apresentado ao Presidente da Assembleia da República.
Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas O Provedor de Justiça iniciou no ano transato o projeto O Provedor de Justiça, as prisões
e o século XXI: diário de algumas visitas. No período de tempo a que se refere o presente
Boletim, o Provedor de Justiça publicou quatro relatórios das visitas que
pessoalmente realizou, sem aviso prévio, designadamente, ao Estabelecimento Prisional
Militar de Tomar (7 de dezembro), ao Estabelecimento Prisional São João de Deus (17 de
janeiro), ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz (15 de março) e ao
Estabelecimento Prisional do Porto (20 de abril).
Os cidadãos podem consultar os relatórios de todo o projeto no sítio institucional
do órgão do Estado Provedor de Justiça.
Este projeto culminou com a realização da conferência subordinada ao tema «As
prisões e o século XXI», realizada no dia 7 de junho, com o apoio da Fundação
Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Provedor de Justiça como Instituição Nacional de Direitos Humanos Datas evocativas
Na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, o Provedor de Justiça
tem vindo a assinalar algumas datas evocativas. No período temporal a que respeita
o presente Boletim, foram seis os dias comemorados: Dia Mundial para a Diversidade
Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento (21 de maio), Dia da Criança (1 de junho),
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), Dia Mundial de Sensibilização sobre a
Prevenção da Violência contra Pessoas Idosas (14 de junho), Dia Mundial do Refugiado (20 de
junho) e o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura (26 de junho).
Outras mensagens do Provedor de Justiça
No dia 19 de junho, o Provedor de Justiça, em uma mensagem publicada no sítio
institucional manifestou o seu profundo pesar pela tragédia de Pedrogão Grande.
Associando-se ao gesto de solidariedade sugerido pelo Presidente da Assembleia da
República, homenageou, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.
Provedor de Justiça como Mecanismo Nacional de Prevenção Visitas
No âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção, foram realizadas quatro visitas a