BOLETIM IJC n o 14 Página 1 Julho de 2014 BOLETIM IJC Edição 14 / 2ª quinzena - Julho - 2014 O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP. Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]As edições anteriores do BOLETIM IJC podem ser consultadas no seguinte endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos TUTELA PENAL AMBIENTAL: necessidade, adequação e viabilidade. * Thiago Helver Domingues Silva Jordace. O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurídica do meio ambiente, especificamente pela utilização do ramo penal. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta clara a relevância da proteção normativa deste valor constitucionalmente protegido. Uma vez previsto na Constituição da república Federativa do Brasil de 1988, há uma ordem constitucional para o meio ambiente ser objeto de tutela pelos ramos civil, administrativo e penal. Contudo, a coexistência destas esferas para a mesma finalidade encontra certos problemas de ordem prática e técnica. Depois de uma abordagem histórica, política, social e filosófica da proteção ambiental, a dissertação discorre sobre os diversos âmbitos jurídicos que asseguram a perpetuação do verde para as futuras gerações e sua manutenção para os cidadãos da atualidade. * Dissertação de Mestrado, orientada por Patrícia Mothé Glioche Béze. Clique aqui e faça o download da íntegra da dissertação. ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil. Brasília: ESMPU, 2013. 247 p. ---- Localização: 347(81) / D533 SUMÁRIO
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BOLETIM IJC no 14 Página 1 Julho de 2014
BOLETIM IJC Edição 14 / 2ª quinzena - Julho - 2014
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]
As edições anteriores do BOLETIM IJC podem ser consultadas no seguinte endereço:
TUTELA PENAL AMBIENTAL: necessidade, adequação e viabilidade. *
Thiago Helver Domingues Silva Jordace.
O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurídica do meio ambiente, especificamente pela utilização do ramo penal. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta clara a relevância da proteção normativa deste valor constitucionalmente protegido.
Uma vez previsto na Constituição da república Federativa do Brasil de 1988, há uma ordem constitucional para o meio ambiente ser objeto de tutela pelos ramos civil, administrativo e penal. Contudo, a coexistência destas esferas para a mesma finalidade encontra certos problemas de ordem prática e técnica.
Depois de uma abordagem histórica, política, social e filosófica da proteção ambiental, a dissertação discorre sobre os diversos âmbitos jurídicos que asseguram a perpetuação do verde para as futuras gerações e sua manutenção para os cidadãos da atualidade.
* Dissertação de Mestrado, orientada por Patrícia Mothé Glioche Béze.
Clique aqui e faça o download da íntegra da dissertação.
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil. Brasília: ESMPU, 2013. 247 p. ---- Localização: 347(81) / D533
SEMINARIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3, 2011, São Paulo. III Seminário Internacional Brasil - Alemanha. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. 125 p. (Série Cadernos do CEJ, 28). ---- Localização: 342:346(100)(063) / Se52t / 2011
SUMÁRIO (Texto Integral)
NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo. Mandado de segurança. 3. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. 295 p. ---- Localização: 347.919.6(81) / N922m / 3.ed.
SUMÁRIO
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 259, jun. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 4, n. 33, jun. 2014.