BOLETIM IJC n o 08 Página 1 Abril de 2016 BOLETIM IJC Edição 08 / 2ª quinzena - Abril - 2016 O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP. Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]Biblioteca digital concentra a produção da USP e de outras milhares de universidades * Planejada e construída por pesquisadores e alunos da Universidade de São Paulo, a Biblioteca Digital Vérsila indexa e oferece ao público gratuitamente cerca de 50 milhões de teses, dissertações, artigos e documentos acadêmicos. A iniciativa está sendo considerada por muitos especialistas como a maior concentradora de acervos acadêmicos sediada no hemisfério sul. A Vérsila já foi destacada por importantes universidades brasileiras, bem como por várias unidades da USP e por universidades no exterior, como Harvard, em seu veículo Harvard Open Access Project Tracker. O objetivo da Biblioteca Digital Vérsila é oferecer em um único local, de maneira simples, independente, relevante e gratuita o melhor da produção acadêmica aberta, tornando-se assim um serviço à comunidade científica e referência internacional em biblioteconomia digital. A biblioteca digital com os milhares de acervos pode ser acessada no seguinte site: http://biblioteca.versila.com/. CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016. 223 p. ---- Localização: 343.974 / C253c SUMÁRIO
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BOLETIM IJC no 08 Página 1 Abril de 2016
BOLETIM IJC
Edição 08 / 2ª quinzena - Abril - 2016
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]
Biblioteca digital concentra a produção da USP e de outras milhares de universidades *
Planejada e construída por pesquisadores e alunos da Universidade de São Paulo, a Biblioteca Digital Vérsila indexa e oferece ao público gratuitamente cerca de 50 milhões de teses, dissertações, artigos e documentos acadêmicos.
A iniciativa está sendo considerada por muitos especialistas como a maior concentradora de acervos acadêmicos sediada no hemisfério sul. A Vérsila já foi destacada por importantes universidades brasileiras, bem como por várias unidades da USP e por universidades no exterior, como Harvard, em seu veículo Harvard Open Access Project Tracker.
O objetivo da Biblioteca Digital Vérsila é oferecer em um único local, de maneira simples, independente, relevante e gratuita o melhor da produção acadêmica aberta, tornando-se assim um serviço à comunidade científica e referência internacional em biblioteconomia digital.
A biblioteca digital com os milhares de acervos pode ser acessada no seguinte site:
http://biblioteca.versila.com/.
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016. 223 p. ---- Localização: 343.974 / C253c
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 417 p. ---- Localização: 556.18(81) / C868
SUMÁRIO
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015. 271 p. ---- Localização: 347.955(81) / F884re
SUMÁRIO
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva. Patrimônio Público. Apontamentos à Lei anticorrupção empresarial: Lei n. 12.846/13. São Paulo: Ministério Público, 2015. 127 p. ---- Localização: 343.352(81)(094.46) / Sa63a
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 177 p. ---- Localização: 347.962:377 / V711a
SUMÁRIO
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 280, mar. 2016.
SUMÁRIO
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2016. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/boletimAbrirConsulta.do#resultado>. Acesso em: 25 abr. 2015.
TEXTO INTEGRAL
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 11-12, mar. 2016.
REVISTA CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, ano 19, n. 67, ago./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 19, n. 72, jan./mar. 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL. Brasília: Banco Central do Brasil, v. 9, n. 2, dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por
agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016. 223 p. ---- Localização: 343.974 / C253c
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de. Crimes multitudinários: homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba: Juruá, 2016.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA,
André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço
da complexidade socioambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 417 p. ----
Localização: 556.18(81) / C868
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; NERY, Ana Rita de Figueiredo; OLIVEIRA, André Tito da Motta (Coord.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões
constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros,
2015. 271 p. ---- Localização: 347.955(81) / F884re
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 4
FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de. Repercussão geral das questões constitucionais: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Malheiros, 2015.
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SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva. Patrimônio Público. Apontamentos à Lei anticorrupção empresarial: Lei n. 12.846/13.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela
Coletiva. Patrimônio Público. Apontamentos à Lei anticorrupção empresarial: Lei n.
12.846/13. São Paulo: Ministério Público, 2015. 127 p. ---- Localização:
343.352(81)(094.46) / Sa63a
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação
multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 177 p. ---- Localização:
347.962:377 / V711a
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
VILELA, Hugo Otávio Tavares. Além do direito: o que o juiz deve saber: a formação multidisciplinar do juiz.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 280, mar. 2016.
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BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 24, n. 280, mar. 2016.
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETINS DO TJ-SP. São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mar. 2016.
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 24, n. 1, 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
Percepção da “morte digna” por estudantes e médicos Inês Motta de Morais, Rui Nunes, Thiago Cavalcanti, Ana Karla Silva Soares, Valdiney V. Gouveia
PDF
Perspectivas de docentes de medicina a respeito da ética médica Lorena Cunha Ferreira, Rogério Antunes Mourão, Rogério José de Almeida
PDF
Julgamento ético do médico em Sergipe, Brasil Tomhara Alves Almeida, Déborah Pimentel
PDF
Nuances e desafios do erro médico no Brasil: as vítimas e seus olhares Vitor Silva Mendonça, Eda Marconi Custódio
PDF
Alta a pedido contra indicação médica sem iminente risco de morte Mariana Vicente Cano, Hermes de Freitas Barbosa
PDF
Avaliação do conhecimento de médicos intensivistas de Teresina sobre morte encefálica Juliana Veloso Magalhães, Kelson Nobre Veras, Cíntia Maria de Melo Mendes
PDF
Cuidados paliativos, espiritualidade e bioética narrativa em unidade de
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de
Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. Porto Alegre: Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Pessoal, v. 36, n. 75, jan./jun. 2015.
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo: CEPEDISA - USP, v. 16, n. 3, nov. 2015/fev. 2016.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo:
CEPEDISA - USP, v. 16, n. 3, nov. 2015/fev. 2016.
Editorial Sueli Gandolfi Dallari
PDF 7-12
Artigos Originais
CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E
LIBERDADE Laura Bastos Carvalho
PDF
13-35
A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
Priscila Freitas Ramos, Cristiane Miryam Drumond de Brito
PDF
36-56
CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – ESTUDOS DE CASO
Christine Parmezani Munhoz
PDF
57-74
Tema em Debate
BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS
JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA Henrique Mioranza Koppe Pereira
PDF
75-81
COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM BASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Victor V. Carneiro de Albuquerque
PDF
82-101
BIOBANCOS: CASOS DE ESTUDIO Y LECCIONES PARA COLOMBIA
Paola Andrea Paz Karaman
PDF 102-121
OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
Lorena Oliveira Dantas Maynard, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Yara Oyram Ramos Lima, Ediná Alves Costa
PDF
122-144
Trabalhos Forenses
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E "EFEITOS COLATERAIS" NO DIREITO À SAÚDE
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
BOLETIM IJC – 08/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP. Franca, SP: Universidade Estadual
Paulista, ano 18, n. 28, jul./dez. 2014.
LINHA I A Cidadania na Dimensão Internacional
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO Thiago Chaves de Melo
PDF
IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIOS PÚBLICOS NA UNIÃO EUROPEIA E
INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM SEU CONTEMPORÂNEO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO
Kenny Sontag
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O CONFLITO DE JURISDIÇÕES EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA
PERSONALIDADE POR PUBLICAÇÃO NA INTERNET Emília Lana de Freitas Castro, Patricia Pereira Winter
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O DEVER DE CUIDADO DOS ADMINISTRADORES E A CONCEPÇÃO DA
BUSINESS JUDGEMENT RULE EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE CIVIL LAW
Fabio da Silva Veiga
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INSTITUIÇÕES E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DIRETOS EXTERNOS: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Patricia Luiza Kegel, Alejandro Knaesel Arrabal
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O DIREITO INTERNACIONAL NA CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT E O
DEBATE ENTRE OS CONCEITOS DE GUERRA ANGLO-SAXÃO E EUROPEU- CONTINENTAL Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Ingrid Zanella
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LINHA II A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas
COMPARAÇÃO ENTRE A CENTRAL DO CIDADÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU Adriano David Monteiro De Barros, Kaiana Coralina Do Monte Vilar
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A RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 E OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA
Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira, José Cláudio Junqueira Ribeiro
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DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA UMA TEMÁTICA RECORRENTE:
EMANCIPAÇÃO DA MULHER ENQUANTO PRESSUPOSTO DA CIDADANIA Luciane de Freitas Mazzardo, Marli Marlene Moraes da Costa