DA ESTRUTURA À FUNÇÃO NOVOS ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO NORBERTO BOBBIO Tradução de Danieia Beccaccia Versiani Consultoria récnica de Orlando Seixas Bechara á r ; 8 l w
Mar 04, 2016
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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DA ESTRUTURA À FUNÇÃO
N O V O S E S T U D O S D E T E O R I A D O D I R E IT O
N O R B E R T O B O B B I O
Tradução de
Dan ieia Bec c ac c ia V ers ian i
Consu ltor ia récn ica de
O r l a n d o S e i x a s B e c h a r a
R e n a t a N a g a m i n e
á r ; 8 l w
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Copyright©
2 0 0 7 E d i t o r a M a n o l e L t d a . , p o r m e i o d e c o n t r a t o c o m A n d r é a B o b b i o .
Logotipo: copyright©
C e n t r o d e E s t u d o s N o r b e r t o B o b b i o
Título do original: Dalla struttura allafunzione: nuovi studi di teoria dei diritto
Tradução:
D a n i e l a B e c c a c c i a V e r s ia n i
Tradução do prefácio à edição brasileira:
M a r c e l a V a r e j ã o
Revisão técnica:
O r l a n d o S e i x a s B e c h a r a
Projeto gráfico: D e p a r t a m e n t o E d i t o r ia l d a E d i t o r a M a n o l e
Editoração eletrônica:
K n o w - H o w E d i t o r i a l L t d a .
Capa:
E d u a r d o B e r t o l i n i
Imagem da capa: A r c a d a s d a I t á l i a - i S t o c k p h o t o . c o m
D a d o s I n t e r n a c i o n a i s d e C a t a l o g a ç ã o n a P u b l i c a ç ã o ( C I P )
( C â m a r a B r a s i l e i r a d o L i v r o , SP , B r a s i l )
B o b b i o , N o r b e r t o
D a est rutura à fu n çã o : novo s estudos de teor ia do dire i to / N o r b e r t o B o b b i o ;
t r a d u ç ã o d e D a n i e l a B e c c a c c i a V e r s i a n i ; r e vi s ão t é c n i c a d e Or l a n d o S e i x a s B e c h a r a ,
R e n a t a N a g a m i n e . - B a r u e r i, S P : M a n o l e , 2 0 0 7 .
T í t u l o o r i g i n a l : D a l l a s t r u t t u r a a l i a f u n z i o n e .
I S B N 8 5 - 2 0 4 - 2 5 5 6 - 9
1 .
Dire i to - F i losof ia I . T í tu lo .
0 6 - 8 3 4 7 C D U - 3 4 0 . 1 2
T o d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s .
N e n h u m a p a r t e d e s t e l i v r o p o d e r á s e r r e p r o d u z i d a , p o r q u a l q u e r p r o c e s s o , s e m a
p e r m i s s ã o e x p r e s s a d o s e d i t o r e s .
É p r o i b i d a a r e p r o d u ç ã o p o r x e r o x .
E d i ç ã o b r a s i l e i r a - 2 0 0 7
R e n a t a N a g a m i n e
í n d i c e s p a r a c a t á l o g o s i s t e m á t i c o :
1 .
D i r e i t o : F i l o s o f i a 3 4 0 . 1 2
2 . F i l o s o f i a d o D i r e i t o 3 4 0 . 1 2
E d i t o r a M a n o l e L t d a .
Av. C e e i , 6 7 2 - T a m b o r é
0 6 4 6 0 - 1 2 0 - B a r u e r i - S P - B r a s i l
T e l . : ( 1 1 ) 4 1 9 6 - 6 0 0 0 - F a x : ( 1 1 ) 4 1 9 6 - 6 0 2 1
w w w . m a n o l e . c o m . b r
i n f o @ m a n o l e . c o m . b r
I m p r e s s o n o B r a s i l
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SUMÁRIO
S o b r e o a u t o r
VII
N o t a à e d i ç ã o b r a s i l e i r a
IX
P r e f á c i o XI
P r e f á c i o à e d i ç ã o b r a s i l e i r a
XIX
A p r e s e n t a ç ã o à e d i ç ã o b r a s i l e i r a
LI
1. A f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o d ir e it o
1
2 . A s s a n ç õ e s p o s i t i v a s
23
3 .
D i r e i t o e c i ê n c i a s s o c i a i s
33
4 .
E m d i r e ç ã o a u m a t e o r i a f u n c i o n a l i s t a d o d i r e i t o
53
5 .
A a n á l i s e f u n c i o n a l d o d i re i t o : t e n d ê n c i a s e p r o b l e m a s
81
6 . D o u s o d a s g r a n d e s d i c o t o m i a s n a t e o r i a d o d i r e i t o
115
7 . A g r a n d e d i c o t o m i a
139
8 . T e o r i a e i d e o l o g i a n a d o u t r i n a d e S a n t i R o m a n o
159
9 . E s t r u t u r a e f u n ç ã o n a t e o r i a d o d i r e i t o d e K e l s e n
181
10.
T u l l io A s c a r e l l i
211
í n d i c e o n o m á s t i c o
273
í n d i c e r e m i s s i v o
279
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SOBRE O AUTOR
N o r b e r t o B o b b i o n a s c e u e m T u r i m , e m 1 9 0 9 . G r a d u o u - s e e m
D i r e i t o ( 1 9 3 1 ) e e m F i l o s o f i a ( 1 9 3 3 ) p e l a U n i v e r s i d a d e d e T u r i m , i n s
t i t u i ç ã o d a q u a l f o i p r o f e s s o r d e F i l o s o f i a d o D i r e i t o ( 1 9 4 8 - 1 9 7 2 ) e d e
F i lo s o f ia P o l ít i ca ( 1 9 7 2 - 1 9 7 9 ) . L e c i o n o u t a m b é m n a s u n i v e r s id a d e s d e
C a m e r i n o , S i e n a e P á d u a . E m 1 9 8 4 , c o m o r e c o n h e c i m e n t o d a e x c e
l ê n c i a d e s e u m a g i s t é r i o e d e s u a v i d a p ú b l i c a , t o r n o u - s e p r o f e s s o r
e m é r i t o d a U n i v e r s i d a d e d e T u r i m e f o i n o m e a d o s e n a d o r v i t a lí c io d a
I tá l ia p e l o p r e s i d e n t e S a n d r o P e r t in i . F a l e c e u e m 9 d e j a n e i r o d e 2 0 0 4 ,
d e i x a n d o u m l e g a d o in t e l e c t u a l d e a p r o x i m a d a m e n t e 5 . 0 0 0 t ít u lo s ,
e n t r e l i v r o s e e n s a i o s , p a r t e d o s q u a i s f o i t r a d u z i d a p a r a o a l e m ã o ,
e s p a n h o l , f r a n c ê s , i n g l ê s , i u g o s l a v o e p o r t u g u ê s . S ã o a l g u m a s d e s u a s
o b r a s p u b l i c a d a s n o B r a s i l : Teoria do ordenamento jurídico, Teoria da
norm a jurídica, O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito,
Dicionário de política, c o m N i c o l a M a t e u c c i e G i a n f r a n c o P a s q u i n o ,
e Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos,
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NOTA À EDIÇÃO BRASILEIRA
A i n i c i a t i v a d a p u b l i c a ç ã o , n o B r a s i l , d a o b r a
Da estrutura à
função
p a r t i u d o C e n t r o d e E s t u d o s N o r b e r t o B o b b i o , d a B o l s a d e
V a l o r e s d e S ã o P a u l o , q u e , a s s u m i n d o c o m o s e u s o b j e t i v o s p r i m o r
d i a i s a c u l t u r a e a t r a n s m i s s ã o d a h e r a n ç a d o m e s t r e i t a l i a n o , c o n s i
d e r o u f u n d a m e n t a l o f e r e c e r a o l e i t o r b r a s i l e i r o t í t u l o t ã o e x p r e s s i v o .
O C e n t r o p a t r o c i n o u a t r a d u ç ã o d o i t a l i a n o p a r a o p o r t u g u ê s , a
r e v i s ã o t é c n i c a e a r e v i s ã o b i b l i o g r á f i c a d e s t a q u e é a ú n i c a e d i ç ã o d a
o b r a t r a d u z i d a .
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R e ú n o n e s t e v o l u m e a m a i o r i a d o s e s c r i t o s d e t e o r i a d o d i r e i t o
e l a b o r a d o s d e p o i s d a ú l t i m a c o l e t â n e a a n á l o g a
{Studi per uma teoria
generale dei diritto, G i a p p i c h e l l i , T u r i m , 1 9 7 0 ) . S ã o e n s a i o s e s p a r s o s
e d i s p e r s o s , d e t e m á t i c a d í s p a r , s o b r e t e m a s t e ó r i c o s e t a m b é m s o b r e
p e s s o a s . N ã o s ã o r e d u t í v e i s a u m a ú n i c a i n s p i r a ç ã o n e m s ã o p a s s í
v e i s d e s e r r e e s c r i t o s e m u m a u n i d a d e s i s t e m á t i c a . N o e n t a n t o , q u a s e
t o d o s s ã o a t r a v e s s a d o s o u t o c a d o s p o r u m t e m a d o m i n a n t e , o d a
f u n ç ã o " p r o m o c i o n a l " d o d i r e i t o - p e ç o d e s c u l p a s p e l a p a l a v r a r u d e ,
m a s n ã o e n c o n t r e i u m a m e l h o r - q u e d á t í tu l o a o p r i m e i r o e n s a i o
e , p o r c o n s e g u i n t e , à c o l e t â n e a c o m o u m t o d o . V i n c u l a m - s e d i r e ta
m e n t e a e s s e t e m a o s d o i s p r i m e i r o s e n s a i o s , A função promocional
do direito e As sanções positivas, m a s q u a s e t o d o s o s o u t r o s a e l e s e
r e f e r e m t a n g e n c i a l m e n t e , a e l e a c e n a m o u n e l e r e s v a l a m . T r a t a - s e d e
u m t e m a c u j a a p r e e n s ã o e d i s c u s s ã o c o n s i d e r o f u n d a m e n t a i s p a r a
a d e q u a r a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o à s t r a n s f o r m a ç õ e s d a s o c i e d a d e c o n
t e m p o r â n e a e a o c r e s c i m e n t o d o E s t a d o s o c i a l , o u a d m i n i s t ra t i v o , o u
d e b e m - e s t a r , o u d e j u s t i ç a , o u d e c a p i t a l i s m o m o n o p o l i s t a , c o m o s e
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N o r b í . r í o B o b b i o
q u e i r a , d e m o d o m a i s o u m e n o s b e n e v o l e n t e , d e n o m i n a r , s e g u n d o
o s d i f e r e n t e s p o n t o s d e v i s t a . E s s a a d e q u a ç ã o s e t o r n o u n e c e s s á r i a a
q u e m d e s e j e c o m p r e e n d e r e d e s cr e v ei " c o m e x a t i d ã o a p a s s a g e m d o
E s t a d o " g a r a n t i s t a " p a r a o E s t a d o " d i r i g i s t a " e , c o n s e q ü e n t e m e n t e ,
a s m e t a m o r f o s e s d o d i r e i t o c o m o i n s t r u m e n t o d e " c o n t r o l e s o c i a l " ,
n o s e n t i d o e s t r i t o d a p a l a v r a , e m i n s t r u m e n t o d e " d i r e ç ã o s o c i a l " ; e m
s u m a , p a r a s u p l a n t a r a d i s p a r i d a d e e n t r e a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o t a l
q u a l é e a m e s m a t e o r i a t a l c o m o d e v e r i a s e r , e m u m u n i v e r s o s o c i a l
e m c o n s t a n t e m o v i m e n t o .
E n t e n d o p o r " f u n ç ã o p r o m o c i o n a l " a a ç ã o q u e o d ir e i to
d e s e n v o l v e p e l o i n s t r u m e n t o d a s " s a n ç õ e s p o s i t i v a s " , i s t o é , p o r
m e c a n i s m o s g e n e r i c a m e n t e c o m p r e e n d i d o s p e l o n o m e d e " i n c e n t i
v o s " , o s q u a i s v i s a m n ã o a i m p e d i r a t o s s o c i a l m e n t e i n d e s e j á v e i s , f i m
p r e c í p u o d a s p e n a s , m u l t a s , i n d e n i z a ç õ e s , r e p a r a ç õ e s , r e s t i t u i ç õ e s ,
r e s s a r c i m e n t o s , e t c , m a s , s i m , a " p r o m o v e r " a r e a l i z a ç ã o d e a t o s
s o c i a l m e n t e d e s e j á v e i s . E s s a f u n ç ã o n ã o é n o v a . M a s é n o v a a e x t e n
s ã o q u e e l a t e v e e c o n t i n u a a t e r n o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o : u m a
e x t e n s ã o e m c o n t í n u a a m p l i a ç ã o , a p o n t o d e f a z e r p a r e c e r c o m p l e
t a m e n t e i n a d e q u a d a , e , d e q u a l q u e r m o d o , l a c u n o s a , u m a te o r i a d o
d i r e i t o q u e c o n t i n u e a c o n s i d e r a r o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o d o p o n t o
d e v i s t a d a s u a f u n ç ã o t r a d i c i o n a l p u r a m e n t e p r o t e t o r a ( d o s i n t e r e s
s e s c o n s i d e r a d o s e s s e n c i a i s p o r a q u e l e s q u e f a z e m a s l e i s ) e r e p r e s s i
v a ( d a s a ç õ e s q u e a e l e s s e o p õ e m ) .
A p e r c e p ç ã o d e s s a m u d a n ç a o b r i g o u - m e a v o l t a r o o l h a r p a r a
u m p r o b l e m a q u e f o r a u m t a n t o q u a n t o n e g l i g e n c i a d o p e l a t e o r i a
t r a d i c i o n a l , q u a l s e j a , o p r o b l e m a d a f u n ç ã o d o d i r e i t o , a o q u a l s e
d e d i c a m o t e r c e i r o , o q u a r t o e o q u i n t o e n s a i o s , e , e m p a r t e , t a m b é m
o e n s a i o s o b r e K e l s e n . O p r e d o m í n i o d a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o n o
c a m p o d o s e s t u d o s j u r í d i c o s t e v e p o r e f e i t o q u e o s e s t u d o s d e t e o r i a
g e r a l d o d i r e i t o f o r a m o r i e n t a d o s , p o r u m l o n g o p e r í o d o , m a i s e m
d i r e ç ã o à a n á l i s e d a e s t r u t u r a d o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s d o q u e
à a n á l i s e d a s u a f u n ç ã o . É d e s n e c e s s á r i o m e n c i o n a r a s i m p o r t a n t e s
c o n t r i b u i ç õ e s d a d a s , n o s ú l t i m o s a n o s , p a r a a a m p l i a ç ã o e o a p r o f u n -
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N o i b e i - í o B o b b i o
d a m e n t o d a a n á l i s e e s t r u t u r a l , d e c u j o v e n t r e f e c u n d o n a s c e u d i r e t a
m e n t e u m a d i s c i p l i n a n o v a e f a s c i n a n t e , a l ó g i c a d e ô n t i c a . C o n t u d o ,
o d i r e it o n ã o é u m s i s t e m a fe c h a d o e i n d e p e n d e n t e , a i n d a q u e n a d a
n o s i m p e ç a d e a s s i m c o n s i d e r á - l o q u a n d o n o s p o m o s d o p o n t o d e
v i s t a d a s e s t r u t u r a s fo rm ais. E m r e l a ç ã o a o s i s t e m a s o c i a l c o n s i d e
r a d o e m s e u t o d o , e m t o d a s a s s u a s a r t i c u l a ç õ e s c i n t e r - r e l a ç õ e s , o
d i r e i t o é u m s u b s i s t e m a q u e s e p o s i c i o n a a o l a d o d o s o u t r o s s u b s i s -
t e m a s , t a i s c o m o o e c o n ô m i c o , o c u l t u r a l e o p o l í t i c o , e e m p a r t e s e
s o b r e p õ e e c o n t r a p õ e a e l e s . O r a , a q u i l o q u e o d i s t i n g u e d o s o u t r o s
s u b s i s t e m a s , j u n t o a o s q u a i s c o n s t i t u i o s i s t e m a s o c i a l e m s e u t o d o ,
é a f u n ç ã o . T a n t o é v e r d a d e q u e u m a a n á l i s e d o s i s t e m a s o c i a l e m s e u
l o d o n ã o p o d e p r e s c i n d i r d a a n á l i s e f u n c i o n a l d e c a d a u m a d e s u a s
p a r t e s . N a t u r a l m e n t e , a o r i e n t a ç ã o d a t e o r i a d o d i r e i t o e m d i r e ç ã o à
a n á l i s e f u n c i o n a l , a q u a l e u d e n o m i n e i u m a " t e o r i a f u n c i o n a l i s t a d o
d i re i to " , c o m o u m a c r é s c i m o , e n ã o e m o p o s i ç ã o , à t e o r i a e s t r u t u r a -
l i s t a d o m i n a n t e , n ã o p ô d e o c o r r e r s e m u m a c o n t r i b u i ç ã o d i r e t a d a
s o c i o l o g i a . A p a s s a g e m d a t e o r i a e s t r u t u r a l p a r a a t e o r i a f u n c i o n a l é
t a m b é m a p a s s a g e m d e u m a t e o r i a f o r m a l ( o u p u r a ) p a r a u m a t e o r i a
s o c i o l ó g i c a ( i m p u r a ? ) . D i g o i s t o p o r q u e n a m a i o r i a d o s a r t i g o s a q u i
r e u n i d o s - e e s t e é u m o u t r o t r a ç o c o m u m a e l e s - p e r c e b e - s e q u e a
s o c i o l o g i a d o d i r e i t o b a t e à p o r t a .
O s d o i s a r t i g o s s o b r e a s " g r a n d e s " s ã o u m e x e r c í c i o d e ars
combinatoria: u m a o p e r a ç ã o p e l a q u a l s e m p r e t iv e u m c e r t o g o s t o e
q u e s e m p r e c o n s i d e r e i e s t i m u l a n t e . S ã o , e m p a r t e , a c o n t i n u a ç ã o e o
d e s e n v o l v i m e n t o d o ar ti g o s o b r e n o r m a s p r i m á r i a s e n o r m a s s e c u n
d á r i a s q u e e n c e r r a v a a c o l e t â n e a p r e c e d e n t e ( n a o b r a c i t a d a a c i m a ,
p . 1 7 5 - 9 7 ) . M a s s ã o , t a m b é m , u m a t e n ta t i v a d e e n t e n d e r c o m o o p e
r a m a s c a t e g o r i a s f u n d a m e n t a i s p e l a s q u a i s p r o c u r a m o s a p r e e n d e r
e d o m i n a r u m a d e t e r m i n a d a e s f e r a d a e x p e r i ê n c i a e e n t e n d e r q u a i s
r e l a ç õ e s h á e n t r e a s c a t e g o r i a s f u n d a m e n t a i s d a s d i v e r s a s e s f e r a s d e
e x p e r i ê n c i a q u e f a z e m r e f e r ê n c i a u m a s à s o u t r a s ( s o c i e d a d e , d i r e i t o ,
e c o n o m i a , m o r a l , e t c ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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D o s i r e s a r t i g o s s o b r e j u r i s t a s , o q u e s e r e f e r e a K e l s e n e s t á
l i g a d o a o s p r i n c i p a i s t e m a s d a f u n ç ã o p o s i t i v a d o d i r e i t o e d a a n á
l i s e f u n c i o n a l d o s i s t e m a j u r í d i c o , q u e c a r a c t e r i z a m a p r e s e n t e
c o m p i l a ç ã o . O s o u t r o s d o i s , a o c o n t r á r i o , e s c r i t o s p a r a o c a s i õ e s
c e l e b r a t i v a s ( m e s m o q u e e u m e i l u d a e m a c r e d i t a r q u e n ã o t e n h a m
s i d o c e l e b r a n t e s ) , s ã o e s t r a n h o s à p r i n c i p a l t e m á t i c a d o l i v r o . O a r t i
g o s o b r e T u l l io A s c a r e l l i - i n s e r i d o a q u i p o r q u e a t é a g o r a p a s s o u
d e s p e r c e b i d o , s e p u l t a d o t a l c o m o e s t á e m u m d a q u e l e s c e m i t é r i o s
m o n u m e n t a i s q u e s ã o o s e s t u d o s e m h o m e n a g e m , e t a m b é m p o r q u e
c o n t é m a s p r i m e i r a s r e f e r ê n c i a s a u m a t e o r i a f u n c i o n a l i s t a d o d ir e i
t o - é o m a i s a n t i g o d e s t a c o l e t â n e a ( f o i e s c r i t o e m 1 9 6 4 ) ; o a r t i g o
s o b r e S a n t i R o m a n o , e m p a r t e i n é d i t o , é o m a i s r e c e n t e ( 1 9 7 5 ) .
S e g u e a b a i x o o e l e n c o d o s e s c r i t o s r e u n i d o s n e s t e v o l u m e ,
c o m a a d v e r t ê n c i a d e q u e , a o r e e d i t á - l o s , n e l e s i n t r o d u z i a l g u m a s
l i g e i r a s c o r r e ç õ e s e a e l e s a c r e s c e n t e i a l g u m a s n o t a s d e a t u a l i z a ç ã o :
1
Sulla funzione promoziona le dei divino [Sobre a função promo
cional do direito], i n " R i v i s t a t r i m e s t r a l e d i d i r i t t o e p r o c e d u r a
c i vi le " , X X I I I , 1 9 6 9 , p . 1 . 3 1 2 - 2 9 ( e s t e a r t i g o f o i p u b l i c a d o t a m
b é m e m l í n g u a i n g l e s a , s o b o t í tu l o " T h e p r o m o t i o n o f a c t i o n
i n t h e m o d e r n S t a t e " n a m i s c e l â n i a Law, Reason and justice.
Essays in Legal Philosophy, e d i t e d b y G r a h a m H u g h e s , N e w
Y o r k U n i v e r s i t y P r e s s , N e w Y o r k, 1 9 6 9 , p . 1 8 9 - 2 0 6 ) [ r e i m p r e s s o
p o s t e r i o r m e n t e in A A . W , La teoria funzionale dei diritto e
conflito sociale, M i l ã o , U n i c o p l i , 1 9 7 9 , p . 1 3 5 - 5 3 ; p u b l i c a d o t a m
b é m e m e s p a n h o l , c o m o t í t u l o " L a f u n c i ó n p r o m o c i o n a l d e i
d e r e c h o " , in A l f o n s o R u i z M i g u e l ( o r g . ) ,
Contribución a la teoria
dei derecho,
V a l e n c i a , F e r n a n d o T o r r e s , 1 9 8 0 , p . 3 6 7 - 8 1 ; e p a r a o
s e r v o - c r o a t a , c o m o t í t u l o " P r o m o c i o n a l n a f u n k c i j a p r a v a " , i n
1
A e s t e e l e n c o , e n t r e c o l c h e t e s , f o r a m a c r e s c e n t a d a s , p e i o s r e v i go r e s , i n d i c a ç õ e s d a s r e i m p r e s s õ e s e
t r a d u ç õ e s r e a li z a d a s p o s t e r i o r m e n t e à e d i ç ã o d e 1 9 7 6 d e Dalla struttura alia funzione, p u b l i c a d a e m l ín
g u a i t a l ia n a e m 1 9 7 7 e l 9 8 4 . T a m l ) ó m f o r a m i n c l u í d a s i c f e r ê n c i a s à e x i s t ê n c i a d e t r a d u ç õ e s p a r a a l í n g u a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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l l t x í l í O l í O l l Í M O
Nase teme, X X X I I , n . 7 - 8 , 1 9 8 8 , p . 1 . 9 0 5 - 1 7 , e i n N i k o l a V i s k o v i c ,
Eseji iz teorije prau a, S p l it , L o g o s , 1 9 8 8 , p . 9 3 - 1 0 3 ] .
Sulle sanzioni positive [Sobre as sanções positivas], in Studi
dedicali ad Antônio Raselli, G i u f f r é , M i l ã o , 1 9 7 1 , v o l . I, p . 2 2 9 -
4 9 ( d e s t e a r t i g o , f o r a m r e p r o d u z i d a s , n o p r e s e n t e v o l u m e ,
a p e n a s a s p á g i n a s n o v a s r e l a t i v a s a o a r t i g o p r e c e d e n t e ) [ t r a
d u z i d o e p u b l i c a d o p o s t e r i o r m e n t e e m e s p a n h o l c o m o t í t u l o
" L a s s a n c i o n e s p o s it i v a s" , in A l f o n s o R u i z M i g u e l ( o r g . ), Contrí-
bución a la teoria dei derecho, V a l e n c i a , F e r n a n d o T o r r e s , 1 9 8 0 ,
p . 3 8 3 - 9 0 ) .
II diritto [O direito],
in
Le scienze uman e in Itália, oggi,
II
M u l i n o , B o l o n h a , 1 9 7 1 , p . 2 5 9 - 7 7 ( r e p u b l i c a d o n e s t a c o l e t â n e a
s o b o t í t u l o Diritto e scienze sociali [Direito e ciências sociais])
[ t ra d u z i d o e p u b l i c a d o p o s t e r i o r m e n t e e m e s p a n h o l c o m o
t í t u l o " D e r e c h o y c i ê n c i a s s o c i a l e s " , i n A l f o n s o R u i z M i g u e l
{ o r g . } , Contribución a la- teoria dei derecho, V a l e n c i a , F e r n a n d o
T o r r e s , 1 9 8 0 , p . 2 2 5 - 3 8 ) .
Verso una teoria funzionalistica dei diritto \Em direção a
uma teoria funcionalista do direito], e s c r i t o o r i g i n a l m e n t e
p a r a o s e s t u d o s e m m e m ó r i a d o f i l ó s o f o d o d i r e i t o a r g e n t i n o
A m b r o s i o G i o j a ( a i n d a i n é d i t o ) [ p u b l i c a d o e m l í n g u a e s p a
n h o l a c o m o t í t u l o " H a c i a u n a t e o r i a f u n c i o n a l d e i d e r e c h o " , i n
AA.VV., Derecho, filosofia y lenguaje: homen aje a Am brosio L.
Gioja, B u e n o s A i r e s, A s t r e a , 1 9 7 6 , p . 9 - 3 0 ] ,
Inlorno alVanalisi funzionale dei diritto [Em torno da análi
se funcion al do direito], i n " S o c i o l o g i a d e i d i r i tt o " , I I , 1 9 7 5 ,
p . 1 - 2 5 ( a q u i r e i m p r e s s o s o b o t í t u l o Lanalisi funzionale dei
diritto: tendenze e problem i [A análise func ional do direito:
tendências e problemas])
[ t ra d u z i d o e p u b l i c a d o p o s t e r i o r
m e n t e e m e s p a n h o l c o m o t í t u l o " E l a n á l i s i s f u n c i o n a l d e i
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N o r b e r t o B o b b
d e r e c h o : t e n d ê n c i a s y p r o b l e m a s " i n A l f o n s o R u i z M i g u e l ( o rg . ),
Contribución a la teoria dei derecho,
V a l e n c i a , F e r n a n d o T o r r e s,
1 9 8 0 , p . 2 6 3 - 8 7 ; e p a r a o s e r v o - c r o a t a , c o m o t í tu l o " O
f u n k c i o n a l n o j a n a l i z i p r av a ", i n N i k o la V i s k o v i c , Zbornik za
teoriju prava II, 1 9 8 2 , p . 1 9 3 - 2 1 6 , e p o s t e r i o r m e n t e i n N i k o l a
V i s k o v i c , Eseji teorije prava, S p l i t, L o g o s , 1 9 8 8 , p . 7 5 - 9 2 ] .
DelVu so delle grandi dicotomie nella teoria dei dirit
to [Do uso das grandes na teoria do direito), i n "R i v i s t a
i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i d i r i t t o " , X L V I I , 1 9 7 0 , p . 1 8 7 - 2 0 4 ;
( t a m b é m e m Studi in onore di Giuseppe Grosso, G i a p p i c h e l l i ,
T u r i m , 1 9 7 1 , v o l . I V p . 6 1 5 - 3 5 ) .
La grande dicotomia [A grande dicotomia), i n Studi in mem ória
di Cario Esposito, C e d a m , P á d u a , 1 9 7 4 , p . 2 . 1 8 7 - 2 0 0 .
Teoria e ideologia nella dottrina di Santi Rom ano [Teoria
e ideologia na doutrina de Santi Romano],
e s c r i t o o r i g i n a l
m e n t e p a r a o C o n g r e s s o Le dottrine giuridiche di oggi e
1'insegnamento di Santi Rom ano, p r o m o v i d o p e l a ISA P, e m 2 5 e
2 6 d e o u t u b r o d e 1 9 7 5 , p u b l i c a d o i n " A m m i n i s t r a r e . R a s s e g n a
i n t e r n a z i o n a l e d i p u b b l i c a a m m i n i s t r a z i o n e " , 1 , 1 9 7 5 , p . 4 4 7 - 6 6 ;
e , e m s e g u i d a , e m u m a n o v a v e r s ã o , q u e é a q u i i n c l u í d a , d e s t i n a
d a a o s e s t u d o s e m h o m e n a g e m a o f i l ó s o f o d o d i r e i t o e m l í n g u a
e s p a n h o l a L u í s R e c a s é n s S i c h e s ( a i n d a i n é d i t o ) [ r e i m p r e s s o i n
P a o l o B i s c a r e t t i d i R u f f i a ( o r g . ) , Le dottrine giuridiche di og gi
e 1'insegnamento di Santi Rom ano,
M i l ã o , G i u f f r è , 1 9 7 7 , p . 2 5 -
4 3 ; t r a d u z i d o e p u b l i c a d o p o s t e r i o r m e n t e e m e s p a n h o l c o m o
t í t u l o " T e o r i a e i d e o l o g i a e n I a d o c t r i n a d e S a n t i R o m a n o " , i n
A l f o n s o R u i z M i g u e l ( o r g . ) , Contribución a la teoria dei derecho,
V a l e n c i a , F e r n a n d o T o r r e s , 1 9 8 0 , p . 1 5 5 - 7 0 ) .
Hans Kelsen, i n " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i d i r i tt o " , L ,
1 9 7 3 , p . 4 2 6 - 4 9 ( a q u i p u b l i c a d o s o b o t í t u l o Struttura e funzione
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o r b e r t o B o b b i o
nella teoria dei diritto di Kelsen {E strutura e função na teoria
do direito de Kelsen)) [ p o s t e r i o r m e n t e r e p u b l i c a d o i n N o r b e r t o
B o b b i o , Diritto e potere. Sagg i su Kelsen, N á p o l e s , E d i z i o n i
S c i e n t i f i c h e I t a l i a n e , 1 9 9 2 , p . 6 5 - 8 7 ; t r a d u z i d o e p u b l i c a d o
t a m b é m e m e s p a n h o l , c o m o t ít u l o " E s t r u c t u r a y f u n c i ó n e n
l a t e o r i a d e i d e r e c h o d e K e l s e n " , i n A l f o n s o R u i z M i g u e l ( o r g . ) ,
Con tribución a la teoria dei derecho, V a l e n c i a , F e r n a n d o T o r r e s ,
1 9 8 0 ,
p . 2 4 1 - 6 I ; e p a r a o s e r v o - c r o a t a , c o m o t í t u l o " S t r u k t u r a
i f u n k c i j a u K e l s e n o v o j p r av a ", i n D o m e t i , X X I , n J - 3 , 1 9 8 8 ,
p . 6 1 - 7 3 , e, p o s t e r i o r m e n t e , c o m o t í tu l o " S t r u k t u r a i f u n k c i j a u
K e l s e n o v o j t e o r i j i p r a v a " in N i k o l a V i s k o v i c ,
Eseji teorije prava,
S p l i t , L o g o s , 1 9 8 8 , p . 1 0 5 - 2 1 ] .
Eitinerario di Tullio Ascarelli {O itinerário de Tidlio Ascarelli],
in Studi in memória di Tullio Ascarelli, G i u f f r é , M i í ã o , 1 9 6 9 ,
v o l . I , p . L X X X I X - C X L ; e a n t e s , a i n d a q u e a p e n a s p a r c i a l m e n t e ,
p u b l i c a d o s o b o t í t u l o Tullio Ascarelli, i n " B e l f a g o r " , X I X , 1 9 6 4 ,
p . 4 1 I - 3 4 ; p . 5 4 6 - 6 5 .
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PREFÁCIO À EDIÇÃO
BRASILEIRA
M a r i o G . L o s a n o
1
O p e n s a m e n t o d e N o r b e r t o B o b b i o ,
d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o à f u n ç ã o d o d i r e i t o
2
1 . B o b b i o e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o d e H a n s K e l s e n .
P a r a c o m p r e e n d e r c o m o o l i v r o Dalla struttura alia funzion e,
o r a a p r e s e n t a d o c o m s a t i s f a ç ã o a o l e i t o r b r a s i l e i r o , e n c o n t r a i n s e r i -
m e n t o n a v a s t a o b r a d e N o r b e r t o B o b b i o ( 1 9 0 9 - 2 0 0 4 ) , é n e c e s s á r i o
s e g u i r a e v o l u ç ã o d o s e u p e n s a m e n t o s o b r e o s t e m a s d a f i l o s o f i a d o
d i r e i t o e , e m p a r t i c u l a r , s u a r e l a ç ã o c r í t i c a c o m o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o ,
a t é a l c a n ç a r a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o d i r e i t o , o b j e t o d e s t e v o l u m e .
O i n t e r e s s e d e B o b b i o p e l o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o i n i c i a - s e e m
1 9 4 9
J
, c o n t i n u a n o s a n o s S e s s e n t a e S e t e n t a e s e e n c e r r a n o s a n o s
1
M a r i o G . I . o s a n o e P r o f e s s o r C a t e d r á t i c o d e F i l o s o f i a d o D i r e i t o e d e I n f o r m á t i c a J u r í d i c a n a
U n i v e r s i t à d c l F i e m o n t e O r i e n t a l e " A m e d e o A v o g a d r o " , A l e s s a n d r i a , I t á li a ; D o u t o r h o n o r i s c a u s a
p e l a U n i v e r s i d a d e d e H a n n o v e r , A l e m a n h a ; P r ê m i o A l e x a n d e r - v o n - H u m b o l d t , B o r m , A l e m a n h a .
A t r a d u ç ã o d e s t e p r e f á c i o f oi r e a l i z a d a p o r M a r c e l a V a r e j ã o , P r o f e s s o r a A d j u n t a d a U n i v e r s i d a d e
F e d e r a l d a P a r a í b a e d a U n i v e r s i d a d e F e d e r a l d e P e r n a m b u c o ; D o u t o r a p e l a F a c o l t à d i
G i u r i s p r u d e n z a c F ó s - d o n t o r a p e l a F a c o l t à d i S c i e n z e P o l i t i c h e , a m b a s d a U n i v e r s i t à d e g l i S t u d i
d i M i l a n o , I t á l i a .
3 E s c r e v e B o b b i o : " S e e u t i v e s s e q u e f i x a r u m a d a i a n a q u a l f a z e r i n i c i a r a s o b r a s d a m a t u r i d a d e
e s c o l h e r i a o a n o d e 1 9 4 9 , n o q u a l p u b l i q u e i n a l i á l i a u m a a n á l i s e e u m c o m e n t á r i o à
Teoria geiwrale
dei divino
d e F r a n c e s c o C a r n e l u t t i " ( n a q u e l e a r t i g o , l i o b b i o d e f e n d e u o p o s i t i v i s m o k e l s e n i a u o ,
c o m o s e r á v i s to a s e g u i r ) : N o r b e r t o l i o b b i o ,
Prólogo a ia edición espanola,
e m
Contribución a la
teoria dei derecho. E d i ç ã o a c a r g o d e A l f o n s o l U i iz M i g u e l , F e r n a n d o T o r r e s , V a l e n c i a , 1 9Í 1Ü , p . 1 0 .
U m a p r e c i s a r e c o n s t r u ç ã o d o p e n s a m e n t o t e ó r i c o - j u r í d i c o d e B o b b i o e s t á c o n t i d a n a a p r e s e n t a ç ã o
à q u e l e v o l u m e : A l f o n s o R u iz M i g u e l , liobbio y et positivismo jurídico italiano, p . 1 5 - 5 Í J e , s o b r e t u d o ,
n o l i v r o q u e f a z d e A l f o n s o l i u i z M i g u e l o " b o b b i ó l o g o " eu litre, n ã o a p e n a s n a E s p a n h a : Filosofia y
derecho eu Norberto liobbio, C e n l m d e l i s ii i d i o s C o n s t i i u e i o n a l e s , M a d r i d , 1 9 I J 3 , 5 0 f ) p .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e i t o B o b b i o
O i t e n t a ; t o d a v i a , c o n d e n s a - s e n u m a e s t a ç ã o da sua v i d a e n t r e os
a n o s C i n q ü e n t a
e os
a n o s S e t e n t a
(cf.
infra, i t e m 5 ) .
Foi
a n t e c e d i d o
e
s e g u i d o p o r n u m e r o s o s o u t r o s i n t e r e s s e s t e ó r i c o - j u r í d i c o s , f i l o só f i c o s ,
m e t o d o l ó g i c o s e h i s t ó r i c o s , aos q u a i s não s e r á p o s s í v e l nem m e s m o
a l u d i r nas p r ó x i m a s p á g i n a s . B a s t e a q u i r e c o r d a r q u e , em B o b b i o , os
p r i m ó r d i o s do i n t e r e s s e p e l o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o se e n t r e l a ç a r a m
c o m
um
f o r t e i n t e r e s s e m e t o d o l ó g i c o
de
m a t r i z n e o p o s i t i v i s t a
e com
s u a a p r o x i m a ç ã o em r e l a ç ã o à f i l o s o f i a a n a l í t i c a , da q u a l n a s c e r i a
u m a v i g o r o s a E s c o l a .
1 1
E s t e s a s p e c t o s i m p o r t a n t e s do p e n s a m e n t o
d e B o b b i o n e c e s s a r i a m e n t e d e i x a r ã o
de ser
e x a m i n a d o s
nas
p á g i n a s
s e g u i n t e s , que, ao i n vé s , e s t a r ã o c o n c e n t r a d a s e x c l u s i v a m e n t e nas
s u a s r e l a ç õ e s
co m o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o ,
até
s u a c h e g a d a
à
a n á l i s e
da
f u n ç ã o
do
d i r e i t o .
F a l a r s o b r e
o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o
no
s é c u l o
XX
s i g n i f i c a i n e v i
t a v e l m e n t e f a l a r s o b r e H a n s K e l s e n . Sua t e o r i a p u r a do d i r e i t o "é o
m e r i d i a n o de G r e e n w i c h da c i ê n c i a j u r í d i c a do s é c u l o p a s s a d o : t o d a s
a s t e o r i a s j u r í d i c a s t e r m i n a m m e n s u r a d a s
em
f u n ç ã o
da
d i s t â n c i a
ou
d a p r o x i m i d a d e
de
t a i s t e o r ia s
em
r e s p e i t o
à
t e o r i a p u r a
do
d ire i to ,
p o r
ele
e n u n c i a d a
nas
p r i m e i r a s d é c a d a s
do
s é c u l o
e
d e p o i s i n c e s
s a n t e m e n t e r e f i n a d a até os ú l t i m o s a n o s de sua v ida" . '
1
Em pa r t i c u la r ,
B o b b i o c h e g o u ao p o s i t i v i s m o j u r í d i c o a t r a v é s de K e l s e n e, c o m o s e r á
N o r b e r t o l i o b b i o ,
Scienza dei diritto e analisi dei linguaggio, em Saggi di critica delle scienze,
S i l v a ,
I b i i u o , 1 9 1 )0 , p . 2 3 -G f i . D a q u i p a r t i r a m o s e s t u d o s d e G i a c o m o G a v aü z i e, s o b r e t u d o , de l i b e r t o
S c a r p e l l i ( 1 9 2 4 - 1 0 9 3 ) ,
que do
a s s u n t o
se
a p r o x i m a r a
nu m seu
b r e v e e s c u t o
de 1940 {Scienza dcl
diritto e analisi dal linguaggio, " R i v i s t a di d i r i t t o c o m m e r c i a l e " , 1 9 41 ) , p . 2 1 2 - í i ) . D a q u i n a s c e uma
E s c o l a A n a l í t i c a
do
D i r e i t o , r e c o n s t r u í d a
e m
p r o f u n d i d a d e
por
M a r i a A n g e l e s B a r r è r e U n z u c l a ,
Lu
liscuela de Bobbio. fíeglasy normas en la filosofia jurídica italiana de inspiración analítica, r e c u o s ,
M a d r i d ,
1990, Z71p. C o m
r a z ã o ,
a
a u t o r a i c f e r e - s e
ã
" E s c o l a
de
f ilo so fia a n a l í i i c o - j u r í d i c a " c o m o
u m a " E s c o l a j u r i d i c a m e n t e h e t e r o g ê n e a " ,
n o
s e n t i d o
de que ne m
t o d a
a
" E s c o l a
de
B o b b i o " s e g u i u
o c a m i n h o a n a l í t i c o
e nem
i o d o s
os
s e g u i d o r e s
da
f i l o s o f i a a n a l í t i c a
d o
d i r e i t o são a d s c r i v í v e i s
à
" E s c o l a
de
B o b b i o " .
O
p r ó p r i o l i o b b i o , m a i s t a i d e , e s p e c i f i c a : " N u n c a
me
c o n s i d e r e i
um
n e o p o s i t i
v i s t a
e
m u i t o m e n o s
tm
f i l o s o f o a n a l í t i c o
no
s e n t i d o e s t r i t o
do
t e r m o "
{Piálogo a la edición
espanola,
cil. , p.l 1).
S o b r e
os
d e s e n v o l v i m e n t o s p o s t e r i o r e s ,
cf.
C a i l a E a r a l l i ,
}.u
filosofia
dei
diritto
contemporânea,
L a t e r z a , R o m a
-
B a r i , 2 0 0 5 , p . 3 - 1 5 ; V i t t o r i o V ii la ,
Stoiiu delia filosofia dei diritto
antdilicti, II M u l i n o , B ü l o g n a , 2 0 0 3 , 1 0 í p ,
l
.uigi
l
;
Pirajoli,
Ixt
culturagiuiidicu nellhuliu deiNovecetM,
L a i c r z a , R o m a - B a r i , 1 9 9 9 , p . 8 3 - 1 1 3 .
5
M a r i o
G.
b o s a n o ,
líans Kelsen: una biogiafia cultural mínima,
" D e r c r h o s
y
L i b e r t a d o s . R e v i s t a
dei
I n s t i t u t o B a n o i o m c
cie La s
C a s a s " , M a d r i d , X iV , 2 0 0 5 , p. 1 1 3 - 2 7 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 15/328
N o i- |- ;í -: ft o B o b b i o
v i s to , f o i a l é m d e K e l s e n : m a s K e l s e n p e r m a n e c e u p a r a e l e u m p o n t o | : ?
d e r e f e r ê n c i a t a m b é m n a f a s e p ó s - p o s i t i v i s t a . j
O p e n s a m e n t o d e K e l s e n e r a c o n h e c i d o n a I t á l i a d e s d e o s a n o s
i
tu.
V i n t e , q u a n d o u m a r e v i s t a l i g a d a a o m o v i m e n t o f a s c i s t a p u b l i c a r a
|
JL
a l g u n s e n s a i o s s e u s , f a z e n d o - o s a c o m p a n h a r , p o r é m , d e u m a n o t a o
q u e d e l e s r e a l ç a v a a i m p o r t â n c i a c i e n t í f i c a m a s q u e , a o m e s m o t e m p o ,
s e a f a s t a v a d e s e u p o s i c i o n a m e n t o i d e o l ó g i c o , f a v o r á v e l à " d e p l o r a d a "
d e m o c r a c i a . ' ' N a i n t e n ç ã o d e s e d i s t a n c i a r d e s t a c o l o c a ç ã o q u e i n d u
z i a a e r r o , e m 1 9 3 3 K e l s e n i n s i s t i u c o m G i o r g i o D e l V e c c h i o p a r a q u e
o e n s a i o - s í n l e s e d e s u a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o f o s s e p u b l i c a d o n a I t á l i a
n a " R i v i s t a I n t e r n a z i o n a l e d i F i l o s o f i a d e i D i r i t t o " . E m 1 9 3 3 , c o m e f e i t o ,
K e l s e n s e p r e p a r a v a p a r a o s e u s e g u n d o e x í l i o , e n v i a n d o a o s c o l e g a s
e s t r a n g e i r o s u m a m a g i s t r a l s í n t e s e d e s u a t e o r i a j u r í d i c a , n a e s p e r a n ç a
d e q u e e l a c o n t r i b u í s s e p a r a a b r i r - l h e a s p o r t a s d e u m a u n i v e r s i d a d e
n a q u a l e n c o n t r a s s e a c o l h i d a . O m a n u s c r i t o d e K e l s e n c h e g o u a s s i m
à s m ã o s d e D e l V e c c h i o , q u e c o n f i o u s u a t r a d u ç ã o a R e n a t o l i e v e s ,
p o r q u e e s t e ú l t i m o , t u r i n ê s e a l u n o , c o m o B o b b i o , d e G i o e l e S o l a r i ,
e n c o n t r a r a p e s s o a l m e n t e K e l se n n a A l e m a n h a p a r a p r e p a r a r s e u
p r ó p r i o l i v r o s o b r e a f i l o s o f i a n e o k a n t i a n a .
7
E s t e m a n u s c r i t o c o n s t i
t u i u a p r i m e i r a e d i ç ã o d a o b r a f u n d a m e n t a l d e K e l s e n , e s u a r e s p e c t i v a
t r a d u ç ã o t o r n o u - s e e m 1 9 3 4 a p r i m e i r a e d i ç ã o i t a l i a n a d a
Teoria pura
do direito, E i s , a s s i m , q u e a B í b l i a d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o m a i s r i g o
r o s o e n t r a v a n a I t á l i a e m e s t r e i t o c o n t a t o c o m a E s c o l a d e T u r i m . "
c
S o b r e e s t e p r i m e i r o c o n t a t o d e K e l s e n c o m a I t á li a , c f . M a r i o G . L o s a n o , Reine Rechtslehre in
Italien, e m Der Einflufi der Reinen Rechtslehre auf dic Hechtstheo rie in verschieden en Uíndem ,
M a n z , W i e n , 1 9 7 8 , p . 1 5 1 - 7 9 ; r e t o m a d o e m
La fortuna de Hans Kelsen in Itália,
" Q u a d e r n i f i o r e n t in i
p e r la s t o r i a d e i p e n s i e r o g i u r i d i c o m o d e r n o " , 1 9 7 9 , n . 9 , p . 4 6 5 - 5 0 0 , e s t á e m M a r i o G . L o s a n o ,
Forma
e realtà in Kelsen, C u m u n i t à , M i l a n o , 1 9 8 1 , p . 1 7 9 - 2 1 2 .
7
E s t e c o n t a t o e n t r e K e l s e n e ' l i e v e s , m e d i a d o p o r D el V e c c h i o , e s t á i l u s t r a d o d e t a l h a d a m e n t e
e m M a r i o G . L o s a n o . Renato 'Deves, sociólogo fra il Vecchio e il Nuovo Mondo. Con il regesto di un
archivio ignoto e ia bibliografia di Renato Treves,
U n i c o p l i . M i l a n o . 1 9 9 8 , V i I I - 2 1 0 p .
" C o m o f oi v i s t o n a n o t a 4 , o g r u p o d o s e s t u d i o s o s q u e s o b v á r i a s f o r m a s t ê m l i o b b i o c o m o r e f e r ê n
c i a é i n d i c a d o c o m n o m e s d i v c i s o s : c o m o n o m e d e " S c u o l a di T o i i n o " e" d e s i g n a d o a q u e l e g r u p o
n a s u a a c e p ç ã o m a i s e x t e n s a . S o b r e a s o r i g e n s d a " S c u o l a di T o r i n o " p u b l i q u e i
Un secolo di filosofia
dei diritto a Torino: 1872-1972,
" T e o r i a p o l í t ic a " , X X V, 1 9 9 9 , n . 2 - 3 , p . 4 7 ) - 5 1 7 ; t a m b é m ;
Un siglo de
filosofia dei derecho cn Turín: 1S 72-1972, " A r m á r i o d e F i l o s o f i a J u r í d i c a y S o c i a l " , B u e n o s A i r e s , 1 9 9 9 ,
n . 1 9 , p . 1 9 7 - 2 5 5 e , c o m o m e s m o t í tu l o , e m " D e r e c h o s y L i b e r t a d e s . R e v i s t a d e i I n s t i t u t o l i a r t o l o m é
d e L a s C a s a s " , M a d r i d , V j u l i o - d i c i e m b r e 2 0 0 0 , n . 9 , p . 4 1 1 - 5 0 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 16/328
"A p a r t i r d e T r e v e s p o d e - s e f a z e r c o m e ç a r a s o r t e d e K e l s e n n a
I t á l i a " , e s c r e v e r á B o b b i o n o p r e f á c i o à c o l e ç ã o d o s p r ó p r i o s e n s a i o s
k e l s e n i a n o s . '
1
P a r a t a l s o r t e B o b b i o e m m u i t o c o n t r i b u i u , m a s a p e n a s
a p a r t i r d e 1 9 5 4 : s e u s e s t u d o s j u s f i í o s ó f i c o s a n t e r i o r e s e n f r e n t a v a m ,
n a v e r d a d e , t e m a s e s t r a n h o s a o p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o ( c o m o a
a n a l o g i a ) o u a s s u m i a m p o s i c i o n a m e n t o s a n t i p o s i t i v i s t a s ( c o m o n a
a n á l i s e d o c o s t u m e ) .
1 0
O p r ó p r i o B o b b i o , c o m o f o i d i t o , i n d i c a 1 9 4 9 c o m o a d a t a d e
s u a " c o n v e r s ã o " a K e l s e n , d a t a n a q u a l a s s u m i u a d e f e s a d o p o s i t i
v i s m o k e l s e n i a n o c o n t r a a s c r í t i c a s ( n a v e r d a d e , u m p o u c o f á t u a s )
d e C a r n e l u t t i .
1 1
O e n c o n t r o i n t e l e c t u a l c o m K e l s e n c o i n c i d i u c o m
a n e c e s s i d a d e d e r e n o v a ç ã o q u e p e r m e o u a I t á l i a a p ó s o f i n a l d a
g u e r r a e c o m a i n s a t i s f a ç ã o d e B o b b i o a p r o p ó s i t o d a f i l o s o f i a p u r a
m e n t e e s p e c u l a t i v a , à q u a l c o n t r a p u n h a a filo so fia p o s i t i v a d e C a r i o
C a t t a n e o .
1 2
I n i c i a v a - s e d e s t e m o d o o p e r í o d o - d e s t i n a d o a d u r a r
c e r c a d e t r i n t a a n o s - n o q u a l B o b b i o s e a p r o x i m o u c r i t i c a m e n t e d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o d e K e l s e n e c o n t r i b u i u d e m o d o d e c i s i v o p a r a
d i f u n d i r a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o n a I t á l i a .
E m 1 9 9 2 , q u a n d o à q u e l a a l t u r a o s e u p e r í o d o k e l s e n i a n o h á
m u i t o s e c o n c l u í r a , B o b b i o r e u n i u n u m v o l u m e o s e n s a i o s s o b r e
K e l s e n q u e h a v i a m s i d o p u b l i c a d o s e n t r e 1 9 5 4 e 1 9 8 6 . E f e t i v a m e n t e ,
o s e n s a i o s d e B o b b i o q u e a n a l i s a m a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o a p r e s e n -
9
N o r b e r t o B o b b i o , Diritto epotvie. S a g g i s u K e l s e n , F d i z i o n i S c i e n l i f i c h e h a l i a n e , N a p o l i , 1 9 9 2 , p . 5
1 0
U m a a c u r a d a e m o n u m e n t a l b i b l i o g r a f i a d o s e s c r i t o s d e B o b b i o fo i o r g a n i z a d a p o r C a r i o V i o li :
Bibliogra fia dagli scritti di Norb erto liobbio, J . 9 3 4 - J 9 Í B , L a i e r z a , l i o m a - B a r i , 1 9 9 5 , X ü i - 4 f i 9 p . ; a l é m
d i s s o , n o s i t e < w w w . e r a s m o . i t / b o b b i o > , o r g a n i z a d o p e l o " C e n t r o S t u d i 1 'i e ro G o b e t t i " d e T u r i m ,
p o d e - s e a c e d e r ã Biblioteca profissional de Bobbio, il s u a b i b l i o g r a f i a e t a m b é m a m u i t o s e s c r i t o s
d i g i t a l i z a d o s d e l i o b b i o .
1
' 3 i m 3 9 4 6 f o r a p u b l i c a d a a s e g u n d a e d i ç ã o d e F r a n c e s c o C a r n e l u t t i , Teoria generais dei diritto,
S o c i e t à B d i t r i c e d ei " F o r o I t a l i an o " , R o m a , 1 9 4 6 , V I I - 3 8 G p .; l i o b b i o t o m o u a d e f e s a d e K e l s e n
n o â m b i t o d e u m a a n á l i s e g e r a l d e s t a o b r a : Francesco Carnelutti, teórico generale dei diritto,
" G i u r i s p r u d e n z a I t a li a n a" , 3 9 4 9 , c o l . 1 3 3 - 2 7 . li s t e ú l t i m o e n s a i o f o i r e i m p r e s s o , n ã o n a s e r i e d e
e n s a i o s s o b r e K e l s e n , m a s , c o m m a i o r o p o r t u n i d a d e , e m N o r b e r t o B o b b i o , Studi suila teoria
generale dei diritto,
G i a p p i c b e l l i , T o r i n o , 1 9 5 5 , p . 1 - 2 6 .
l í
" F a l o d e ' c o n v e r s ã o ' p o r q u e s o m e n t e a s s i m e x p l i c o , p o r u m l a d o , o e s q u e c i m e n t o n o q u a l d e i x e i
m e r g u l h a r m e u s e s c r i t o s j u r í d i c o s a n t e r i o r e s e, p o r o u t r o , a c o n f i s s ã o f e i ta m u i t a s v e z e s , s e g u n d o
a q u a l á r u p t u r a v i o l e n t a c o m O p a s s a d o o c o r r i d a n a h i s t ó r i a d o n o s s o p a í s e n t r e 1 9 3 4 e 1 9 -1 6 c o i -
t e s p o n d e u u m a f r a t u r a n o d e c o r r e r d a m i n h a v i d a p r i v a d a e p ú b l i c a , i n t e l e c t u a l e m o r a l .
Incepit
vita nova":
l i o b b i o ,
Diritto c poterc,
c í t . , p . 7 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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u u n u m a p e c u l i a r c r o n o l o g i a . A q u e l e v o l u m e c o m e ç a , p o i s , c o m o
i
I?
e n s a i o d e 1 9 5 4 , n o q u a l B o b b i o e s t u d a o s c r í t i c o s d e K e l s e n ( e x c l u i u - •
d o , a s s i m , a j á r e c o r d a d a c r í t i c a a C a r n e l u t t i , d e 1 9 4 9 ) , e n s a i o a o q u a l
s e g u e m , p o r é m , m a i s d e d e z a n o s d e s i l ê n c i o s o b r e o s t e m a s k e l s e -
1
9r
n i a n o s . E m 1 9 6 7 , u m e n s a i o s o b r e s e r e d e v e r s e r a s s in a la o in í c io d a ' o
: cr
r e v i s ã o c r í t i c a d a t e o r ia pu r a d o d i r e i t o , a o q u a l s e s e g u e , e m 1 9 7 1 , u m ; õj
e n s a io s o b r e a s f o n t e s d o d i r e i t o e m K e ls e n .
;
2 .
T o d a v i a , e m 1 9 8 1 - 8 2 , s e s u c e d e m l o g o t r ês e n s a i o s s o b r e o |
p r o b l e m a d o " p o d e r " n a c o n c e p ç ã o k e l s e n i a n a . O p o d e r é o t e m a
c o m o q u a l o B o b b i o f i l ó s o f o d a p o l í t i c a r e t o r n a a o B o b b i o f i l ó s o f o \
d o d i r e i t o
1
'
5
e , n a t e o r i a k e l s e n i a n a , é u m p o n t o c r u c i a l n a s e p a r a ç ã o
j
e n t r e o m u n d o d a r e a l i d a d e e o m u n d o d a n o r m a t i v i d a d e , e n t r e o s e r
e o d e v e r s e r . N ã o po r a c a s o , po i s , a r e la ç ã o e n t r e d i r e i t o e po d e r d á o
t í t u l o n ã o a p e n a s à p a r t e c e n t r a l , m a s a t é m e s m o a o i n t e i r o v o l u m e ,
d e p o i s d e d i c a d o p o r B o b b i o a K e l s e n . M a s e x a t a m e n t e o t e m a d o
p o d e r d e m o n s t r a c o m o o s i n t e r e s s e s j u r í d i c o s e o s i n t e r e s s e s p o l í t i c o s
t e n h a m s e m p r e e s t a d o p r e s e n t e s n o p e n s a m e n t o d e B o b b i o : j á e m
1 9 6 6 ,
l e c i o n a r a u m c u r s o s o b r e o p o d e r d o p o n t o d e v i s ta p o l i t o l ó g i c o ,
n o â m b i t o d a g r a d u ç ã o e m C i ê n c i a s P o l í t i c a s ( q u e , o r i g i n a r i a m e n t e ,
n ã o e r a u m a F a c u l d a d e a u t ô n o m a , m a s s i m p a r t e d a F a c u l d a d e d e
D i r e i t o ) .
H
O s ú l t i m o s e n s a i o s i n c l u í d o s n o v o l u m e d e 1 9 9 2 , e n f i m ,
c o n f r o n t a m o p e n s a m e n t o d e K e l s e n c o m o p e n s a m e n t o d o s o c i ó l o g o
M a x W e b e r e c o m a t e o r i a d a a r g u m e n t a ç ã o d e C h a í m P e r e l m a n . O
v o l u m e d e 1 9 9 2 n ã o é , p o i s , u n i t á r i o - n e m p o d e r i a s ê - l o u m a c o l e ç ã o
"A t e o r i a j u r í d i c a e a t e o ri a p o l í t ic a s e i n t e g r a m c .se c o m p l e t a m l e c i p r o c a m e m e , a p r a n c h a
c o I K C U ti a n d o - s e n o c o n c e i t o d o '1101 m a ' o a s e g u n d a , n o c o n c e i t o d e ' p o d e r ' " ( l i o h b i o ,
Prólogo,
e m :
A n d i e a G r e p p i ,
Teoria
<i
ideologia eu el pensam ianto político de liobbio.
M a r c i a l P o n s , M a d r i d , l íl íl íl ,
p .
1 0 ) . " O a m p l o e d o c n m e n t a d í s s i m o e s t u d o " d e G r e p p i ( a s s i m o d e f i n e o p r ó p r i o B o b b i o ) a n a l i s a
r e p e t i d a s v e z e s " o n e x o e n t i e t e o r i a p o l í t i c a e t e o r i a j u r í d i c a " , t e m a q u e a q u i n ã o é p o s s í v e l d e s e n
v o l v e r . E m p a r t i c u l a r , a s s i n a l o a s p a g i n a s s o b r e o s iilementos dei neo-positivismo y de la filosofia
analítica durante losafíos Cinqüenta, p . 9 3 - 1 0 1 .
1
* II problema dei potere. bitroduzione al corso di scienza delia política. L e z i o n i d e i P r o f . N o r b e r t o
B o b b i o r a c c o l t e d a l l i a n s S e c c h í e r i , C o o p e r a t i v a L i b r a r i a U n i v e r s i t á r i a T o r i n e s c , T o r i n o , 5 9 fi 6 ,
9 1 j ) . B o b b i o d i s t i n g u e a q u i e n t r e a c i ê n c i a d a p o l í t i c a
i:
a f ilo so fi a p o l í t i c a c , e n t r e o s n u m e r o s o s
a u t o i e i c i t a d o s , n ã o o s t; í m e n c i o n a d o K e l s e n , m a s , s i m , O i r i S c l t m i d ( p . 7.
r
j ) , e m a n o s n o s « u a i s
e s t e ú l t i m o h a v i a s i d o b a n i d o d o s e s t u d o s s o c i a i s e j u r í d i c o s , l is t e f a s c í c u l o d o " a p o n t a m e n t o s " e
m e n o s e l a b o r a d o d o q u e o s o u t r o s m a t e r i a i s d e c u r s o s d e B o b b i o : t a lv e z p o r i s so n ã o l e n h a s i d o
i c p u b l i c a d o e m s e g u i d a .
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N o j l a o r t o B o b b i o
d e e n s a i o s d i s t r i b u í d o s n u m a r c o d e m a i s d e t r i n t a a n o s , d e 1 9 5 4 a
1 9ÍS6 - m a s e x a t a m e n t e p o r i s s o p e r m i t e a c o m p a n h a i " a e v o l u ç ã o d o
p e n s a m e n t o d e B o b b i o s o b r e o p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o .
O p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o , e n t r e t a n t o , i n s p i r o u e m B o b b i o
t a m b é m u m a o b r a u n i t á r ia , q u e c o n h e c e u , p o r s u a v e z , u m c u r i o s o
p e r c u r s o e d i t o r i a l . N o s a n o s C i n q ü e n t a , B o b b i o l e c i o n a r a d o i s c u r s o s
("várias v e z e s p o r m i m r e p e t i d o s " ) s o b r e a t e o r i a d a n o r m a '
5
e s o b r e
a t e o r i a d o o r d e n a m e n t o
1 6
, " o s q u a i s , j u s t a m e n t e , f o r a m d e f i n i d o s
c o m o d e c l a r a i n s p i r a ç ã o k e l s e n i a n a " . E m B o b b i o , o f r u t o m a i s
c o n s p í c u o d o p e r í o d o k e l s e n i a n o fo i a v i s ã o d o d ir e it o , n ã o c o m o
n o r m a , m a s c o m o o r d e n a m e n t o d e n o r m a s , v i s ã o p o r e l e e x p o s t a
n o d e c o r r e r d o s a n o s a c a d ê m i c o s d e 1 9 5 7 - 5 8 e d e 1 9 5 9 - 6 0 . N e l e s , a
t e o r i a d a n o r m a e s t a v a r e s o l v i d a n a t e o r i a d o o r d e n a m e n t o , s e g u i n d o
a c o n c e p ç ã o k e l s e n i a n a : o u m e l h o r , d i z B o b b i o , " t a l v e z c a m i n h a n d o
p a r a a l é m d o p r ó p r i o K e l s e n " .
1 8
O s m a t e r i a i s m i m e o g r a f a d o s d e a m b o s o s c u r s o s - u m s o b r e
a t e o r i a d a n o r m a ; o o u t r o , s o b r e a t e o r i a d o o r d e n a m e n t o - c o
n h e c e r a m v á r i a s e d i ç õ e s e f o r a m a d o t a d o s c o m o t e x t o p o r m u i t o s
d o c e n t e s , u m d o s q u a i s f o i o p r o f e s s o r E d u a r d o K o z o A c u n a , q u e
e u c o n h e c e r a n a s m i n h a s p a s s a g e n s p e l a C o l ô m b i a . E l e t r a d u z i r a
o s d o i s m a t e r i a i s p a r a s e u s e s t u d a n t e s ; e f o i a s s i m q u e , u m d i a , n ã o
s e m r e c í p r o c a s u r p r e s a , B o b b i o m e d i s s e q u e l h e h a v i a s i d o s o l i c i
t a d a a p u b l i c a ç ã o d e u m a s u a
Teoria general dei derecho
e m B o g o t á :
u m l i v r o q u e n ã o e x i s t i a e m i t a l i a n o , m a s q u e , c o m u m p r e f á c i o d e
B o b b i o , f o i p u b l i c a d o e m 1 9 8 7 n a C o l ô m b i a
1 9
e , e m 1 9 9 1 , e m M a d r i .
2 0
N o r b e r t o B o b b i o , Teoria deliu
Hor/Hd
g i u r / d í c í í . G i a p p i c h e l l i, T o r i n o , 1 9 5 8 , 2 4 5 p . ; m a t e i i a is m i m e o
g r a f a d o s , s e m d a t a n o f r o n t i s p í c i o ; o
colophon
i n d i c a : " i m p r e s s o e m 2 5 d e j u n h o d e 1 9 5 0 " .
N o r b e r t o B o b b i o , Teoria deWo rdinamento giuridico, G i a p p i c h c l l i , T o r i n o , 1 9 6 0 , 2 1 8 p . ; m a t e r i a i s
m i m e o g r a f a d o s , s e m d a t a n o f r o n t i s p í c io ; o
colophon
i n d i c a ; " i m p r e s s o e m 1 6 d e s e t e m b r o d e
3 9 6 0 " .
í 7
B o b b i o ,
Diritto e potere,
e i . , p . 8 .
' 8 B o b b i o , Diritto e potere, c i t . , p . 9 .
1 9 N o r b e r t o B o b b i o ,
Teoria general dei derecho,
E d i t o r i a l T e m i s , B o g o t á , 1 9 0 7 , X l V - 2 6 9 p . ; a i n d i c a ç ã o
d e E d u a r d o Fto /. o A c t t n a c o m o t r a d u t o r s e e n c o n t r a n o v e r s o d o f r o n t i s p í c i o .
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N o r b e r t o B o b b k i
A u n i d a d e d o v o l u m e c o m o u m t o d o , e a t é m e s m o a d o t í t u l o d a
f u t u r a o b r a u n i t á r i a , h a v i a s i d o e n u n c i a d a p e l o p r ó p r i o B o b b i o n a
a b e r t u r a d o c u r s o s o b r e o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o ;
2 1
p o r é m , d e t a l
d e c l a r a ç ã o el e n ã o h a v i a e x t r a í d o , p o i s , n e n h u m a c o n s e q ü ê n c i a
e d i t o r i a l . A o c o n t r á r i o , o s u c e s s o d a s e d i ç õ e s e m c a s t e l h a n o f e z c o m
q u e B o b b i o f i n a l m e n t e v e n c e s s e s u a s h e s i t a ç õ e s - o s d o i s m a t e r i a i s
" p e l a p r i m e i r a v e z n u m ú n i c o v o l u m e [ m e i n d u z e m ] a c o n s i d e r á - l o s
u m n o v o l i v r o "
2 2
- e p u b l i c a s s e e m 1 9 9 3 t a m b é m a e d i ç ã o i t a l i a n a
d o s c u r s o s q u e l e c i o n a r a m a i s d e t r i n t a a n o s a n t e s .
2 3
M a s , o b v i a
m e n t e , n a q u e l e s t r i n t a a n o s o s e u p e n s a m e n t o e v o l u í r a t a m b é m
c o m r e l a ç ã o à t e o r i a p u r a d o d i r e i t o .
E s s a r e f e r ê n c i a à A m é r i c a d o S u l i n d u z a u m a d i g r e s s ã o . O s
e s c r i t o s d e B o b b i o c o n h e c e r a m u m a g r a n d e d i f u s ã o n e s t e c o n t i
n e n t e , n o q u a l a v i d a u n i v e r s i t á r i a e m g e r a l , e a d o s f i l ó s o f o s d o
d i r e i t o e m p a r t i c u l a r , n ã o é f á c i l . O c h i l e n o A g u s t í n S q u e l l a N a r d u c c i ,
r e f e r i n d o - s e a o l i v r o p o u c o a n t e s m e n c i o n a d o , o d e M a r i a A n g e l e s
B a r r è r e U n z u e t a s o b r e a E s c o l a d e B o b b i o , a f i r m a q u e " n o â m b i t o
s u l - a m e r i c a n o n ã o s e e n c o n t r a n a d a c o m p a r á v e l à E s c o l a d e B o b b i o
e x i s t e n t e n a I t á l i a , a i n d a q u e n e s s a á r e a s e j a p o s s í v e l r e c o n h e c e r
u m b o m n ú m e r o d e d i s c í p u l o s e s e g u i d o r e s d o M e s t r e . E n t e n d o
p o r d i s c í p u l o s q u e m a p r e n d e u c o m e l e , p e l a m e t o d o l o g i a e p e l a
o r i e n t a ç ã o g er a l d o s e u p e n s a m e n t o , p r o c u r a n d o , a d e m a i s , a p r o
f u n d á - l a s e d e s e n v o l v ê - l a s , e n q u a n t o n o s s e g u i d o r e s i n c l u o a q u e l e s
q u e - s o b r e t u d o n a p r ó p r i a t a r e f a c o m o d o c e n t e s - f a z e m r e f e r ê n c i a
a p e n a s à s i d é i a s e a o s t e x t o s d o a u t o r , a i n d a q u e s e m a t i n g i r c o m
2 1
" E s t e c u r s o e s t á d i r e t a m e n t e l i g a d o a o c u r s o d e 1 9 5 8 , i n t i t u l a d o Teoria delia norma giuridica,
e d e l e c o n s t i t u i a c o n t i n u a r ã o . U m e o u t ro , j u n t o s , f o r m a m u m a c o m p l e t a
Teoria do diteito,
p r i n
c i p a l m e n t e s o b o a s p e c t o f o r m a l . N o p r i m e i r o c u r s o e s t u d a m o s a
norma jurídica,
i s o l a d a m e n t e
c o n s i d e r a d a ; n e s t e n o v o c u r s o e s t u d a r e m o s a q u e l e c o n j u n t o , c o m p l e x o o u s i s t e m a d e n o r m a s q u e
c o n s t i t u e m u m ordenamento jurídico" ( B o b b i o , Teoria deUordinam cnto giuridico, c i t . , p . 3 ) .
2 2
N o r b e r t o B o b b i o ,
Prólogo a la edición castellana,
e m B o b b i o ,
Teoria general dei derecho,
c i t . , p . V I i .
N e s t e Prólogo d e v e m s e r a s s i n a l a d o s a l g u n s e r r o s d e i m p r e s s ã o : o a i i i g o d e B o b b i o The Protnotion
ofAclion in the Modem State f oi p u b l i c a d o e m 1 9 6 9 ( e n ã o e m 1 9 6 0 : p . I X ) ; n a n o t a d o o r g a n i z a d o r
E d u a r d o R o z o A c u f t a o e s c r i t o i n c l u í d o n o v o l u m e p o r A m b r o s i o L . G i o j a (e n ã o " G i o g i a " ) fo i c i t a d o
c o m o ; Hacia una teoria f u n d a m e n t a i dei derecho ( p .I X , n o t a ) , e n q u a n t o 6 n a v e r d a d e Ilacia una
teoria f u n c i o n a l dei derecho: s o b r e e s t e ú l t i m o a r t i g o , c f . infra, n o t a 5 1 .
2 3
N o r b e r t o B o b b i o ,
Teoria generale dei diritto,
G i a p p i c l i el l i , T o r i n o , 1 9 9 3 , 2 9 7 p .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e i t o B o b b i o
r e l a ç ã o a e l e s u m g r a u d e i d e n t i f i c a ç ã o e d e c o m p e n e t r a ç ã o i n t e l e c
t u a l e e m o t i v a t ã o e l e v a d o e i n t e n s o q u a n t o a q u e l e q u e s e v ê n o s
s e u s d i s c í p u l o s . ( . . . ) D i s c í p u l o s e s e g u i d o r e s , p o i s : e i s a q u e l e s q u e
c u l t i v a m o e s t u d o d e B o b b i o , n a m i n h a o p i n i ã o , n a I b e r o - A m é r i c a .
T r a t a - s e d e u m n ú m e r o c o n s p í c u o , p o r q u e a q u a n t i d a d e d e a m b o s
d e v e s e r a p r e c i a d a n ã o e m t e r m o s a b s o l u t o s , m a s s i m c o m r e l a ç ã o
a o n ú m e r o b e m m a i s e x í g u o d e p e s s o a s q u e , n o s n o s s o s p a í s e s ,
d e d i c a m - s e v e r d a d e i ra e s e r i a m e n t e a o s p r o b l e m a s d a f i lo s o f ia d o
d i r e i t o e d a p o l í t i c a " / '
5
N a E s p a n h a , a i n f l u ê n c i a d e B o b b i o f o i v i v í s s im a e m d u a s
f i g u r a s c e n t r a i s d a r e s i s t ê n c i a a o f r a n q u i s m o e d o r e n a s c i m e n t o
d e m o c r á t i c o , E l i a s D í a z e G r e g o r i o P e c e s - B a r b a , q u e e s c r e v e s o b r e
e l e d a s e g u i n t e f o r m a : " T a n t o n a f i l o s o f i a d o d i r e i t o , q u a n t o n a
f i l o s o f i a p o l í t i c a , e e m t o d o s o s i n u m e r á v e i s t e m a s d o s q u a i s t r a t o u
e q u e e u q u e r i a c o n h e c e r m a i s p r o f u n d a m e n t e , e l e e x e r c e u s o b r e
m i m u m a i m p o r t a n t e i n f lu ê n c i a , e c o l a b o r e i d ir e ta o u i n d i r e t a m e n t e
p a r a a p u b l i c a ç ã o d a s s u a s o b r a s e m e s p a n h o l " .
2 j
T a m b é m i n d i r et a
m e n t e : d e f a t o , E l i a s D í a z e G r e g o r i o P e c e s - B a r b a s ã o m e n t o r e s d e
u m a n u m e r o s a e s t i r p e d e j o v e n s f i l ó s o f o s d o d i r e i to , o r a e s p a r s o s
p o r t o d a a E s p a n h a , q u e f o r a m p o r e l e s e n d e r e ç a d o s p a r a o e s t u d o
d e B o b b i o . Q u a s e t o d o s o s e s t u d o s s o b r e B o b b i o c i t a d o s n a s p á g i
n a s s e g u i n t e s d e s s e p r e f á c i o a p r e s e n t a m e s t a o r i g e m c o m u m . E u m
d o s d o u t o r a d o s
honoris causa
d e B o b b i o f o i c o n c e d i d o e m 1 9 9 4
p e l a U n i v e r s i t à C a r l o s I I I d e M a d r i d , d a q u a l e r a ( e a i n d a é ) r e i t o r
G r e g o r i o P e c e s - B a r b a .
2 6
2 4
A g u s t í n S q u e l l a N a r d u c c i ,
Presencia de liobbio en lberoamérica,
E d e v a l , V a l p a r a í s o , 1 9 9 3 , p . 2 0 .
A g u s t í n S qu e l l a f oi t a m b é m o o r g a n i z a d o r d o v o l u m e
Norberto Bobbio. Estúdios en su homenaje.
E d e v a l , V a l p a r a ís o , 1 9 8 7 , 4 3 7 p „ a m p l a s é r i e d e c o n t r i b u i ç õ e s s u l - a m e r i c a n a s e e u r o p é i a s .
2 5
G r e g o r i o P e c e s - B a r b a ,
La democra cia en Espana. Experiências y reflexiones,
T e m a s d e H o y ,
M a d r i d , 1 9 9 6 , p . 9 3 .
2 6
P a r a c o m p r e e n d e r a i n f l u ê n c i a d e B o b b i o n e s s a s d u a s f i g u i a s c e n t r a i s d a fi lo s o fi a j u r í d i c a e
p o l í t ic a e s p a n h o l a , b a s t a a n a l i s a r a s o b r a s d e a m b o s , n a s q u a i s B o b b i o e s t á c o p i o s a m e n t e p r e s e n t e .
S o b r e a m b a s a s f i g u ra s , r e m e t o à s m i n h a s d u a s n o t a s : u m a , Elias Díaz: i vecchi maestri e la nuova
Spagna,
" S o c i o l o g i a d e ) d i r ei to " , X X I I , 1 9 9 5 , n . 3 , p . 1 9 7 - 2 0 6 ; a o u t r a , s o b r e G r e g o r i o P e c e s - B a r b a , q u e
n a E s p a n h a c r i o u u m a v a s t a e r a d i c a d a e s c o l a q u e s e d e d i c a a o e s t u d o d o s d i r e it o s f u n d a m e n t a i s ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b t r t o B o b b i o
N a A m é r i c a d o S u l , o s u c e s s o d a s o b r a s d e l i o b b i o t e v e
l u g a r t a n t o n a f i l o s o f i a d o d i r e i t o q u a n t o n a f i l o s o f i a p o l í t i c a . N a
r e c o n s t r u ç ã o d a d i f u s ã o b r a s i l e i r a d e B o b b i o , o f i l ó s o f o d o d i r e i t o
C e l s o L a f e r s u b l i n h a q u e B o b b i o f o i a p r e s e n t a d o a o B r a s i l p o r
M i g u e l R e a í e { 1 9 1 0 - 2 0 0 6 e , p o r t a n t o c o e t â n e o d e B o b b i o ) , s a u d o s o
p a t r i a r c a d o s f i l ó s o f o s d o d i r e i t o s u l - a m e r i c a n o s e j u r i s t a p r á t i c o
d e p r i m e i r a g r a n d e z a , c o m o d e m o n s t r a s u a c o n t r i b u i ç ã o d e c i s i v a
d a d a a o n o v o c ó d i g o c i v i l b r a s i l e i r o d e 2 0 0 2 . S e g u n d o L a f e r , " o i n t e
r e s s e d o s j u r i s t a s , n o n o s s o p a í s , p e l o s s e u s [ de B o b b i o ] t r a b a l h o s
d e r i v a d a s u a v i s ã o d a f i l o s o f i a d o d i r e i t o , c o n c e b i d a sub specie iuris.
P r e c i s a m e n t e , p o r q u e a s u a f i l o s o f i a d o d i r e i t o é a d e u m j u r i s t a
q u e p a r o u p a r a a n a l i s a r o s p r o b l e m a s c o n c r e t o s c o l o c a d o s p e l a
e x p e r i ê n c i a j u r í d i c a , a s s u a s r e s p o s t a s p r e c i s a s e r i g o r o s a s s ã o r e l e
v a n t e s e s e t o r n a r a m u m i n d i s p e n s á v e l p o n t o d e r e f e r ê n c i a p a r a o
m u n d o j u r í d i c o b r a s i l e i r o " .
C o m o p r o v a d e s t a i n f l u ê n c i a d e B o b b i o n a p r á t i c a d o d i r e i t o ,
C e l s o L a f e r c i t a u m
leading case
q u e , e m s e t e m b r o d e 2 0 0 3 , s u s c i
t o u p o l ê m i c a s n o B r a s i l ( e p a r a c u j a s o l u ç ã o o p r ó p r i o C e l s o L a f e r
c o n t r i b u i u c o m u m p a r e c e r d e c i s i v o ) : " U m a d i m e n s ã o c o m p r o -
b a t ó r i a d a a u t o r i d a d e d o m a g i s t é r i o j u r í d i c o d e B o b b i o p o d e s e r
a t e s t a d a n o p r o c e s s o q u e l e v o u o S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l a d e c i
d ir o
habeas corpus
8 2 4 2 4 - 2 . E s s e j u l g a m e n t o f o i u m
leading case
d e
d i r e i t o s h u m a n o s n o B r a s i l . C o n f i r m o u e m s e t e m b r o d e 2 0 0 3 p e l a
m a i o r i a d e o i t o v o t o s d o s o n z e m i n i s t r o s d o S u p r e m o , a c o n d e n a ç ã o
p e l o c r i m e d a p r á t i c a d o r a c i s m o d e S i g f r i e d E l l w a n g e r , u m e d i t o r
d e P o r t o A l e g r e d e e x p l í c i t a o r i e n t a ç ã o n a z i s t a q u e s e d e d i c a v a d e
m a n e i r a s i s t e m á t i c a e r e i t e r a d a a p r o m o v e r o ó d i o r a c i a l , s e j a p o r
m e i o d e p u b l i c a ç õ e s n o t o r i a m e n t e a n t i - s e m i t a s , s e j a p o r u m l i v r o
d e s u a a u t o r i a , d e n e g a n d o o H o l o c a u s t o . N e s t e j u l g a m e n t o , q u e s e
e s t e n d e u d e d e z e m b r o d e 2 0 0 2 a s e t e m b r o d e 2 0 0 3 , B o b b i o f oi a m
p l a m e n t e c i t a d o p e l o s j u i z e s d o S u p r e m o [ . . . ] , q u e s e v a l e r a m , n o s
r e s p e c t i v o s v o t o s , d e s u a s l i ç õ e s e m
Veta dei diritti,
c u j a p r i m e i r a
e d i ç ã o b r a s i l e i r a é d e 3 9 9 2 [ . . . ] , e d a s s u a s r e f l e x õ e s s o b r e a n a t u r e z a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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d o p r e c o n c e i t o e r a c i s m o h o j e , r e c o l h i d o s e m Elogio delia mitezza
( 1 9 9 4 ) ,
c u j a e d i ç ã o b r a s i l e i r a é d e 2 0 0 2 " .
2 7
C r e i o q u e e s t e s e j a o e x e m
p l o m a i s c o n v i n c e n t e d e c o m o a " f i l o s o f i a d o d i r e i t o d o s j u r i s t a s "
p r a t i c a d a p o r B o b b i o p o s s a a j u d a r o s j u r i s t a s p o s i t i v o s n a s o l u ç ã o d e
c a s o s p a r t i c u l a r m e n t e c o n t r o v e r t i d o s .
S o b r e B o b b i o , f o i d i t o q u e p r o c e d e p o r p r o b l e m a s e n ã o p o r
s i s t e m a s , p o r a n á l i s e e n ã o p o r s í n t e s e . E l e m e s m o r e c o r d a c o m o
o c a n s a ç o c o m r e l a ç ã o a o s g r a n d e s s i s t e m a s f i l o s ó f i c o s , t í p i c o s d o
p ó s - g u e r r a , i n d u z i u - o a c o n c e n t r a r - s e e m p r o b l e m a s e s p e c í f i c o s ,
d i s s e c a n d o - o s c o m o r ig o r c o n c e i t u a i r e c e b i d o d o n e o p o s i t i v i s m o
e c o m a a t e n ç ã o à s p a l a v r a s n e l e d e r i v a d a d a f i l o s o f i a a n a l í t i c a . P o r
i s s o , o c o m p r o m i s s o e d i t o r i a l d e e s c r e v e r u m m a n u a l d e f i l o s o f i a d o
d i r e i t o , p e n s a d o p a r a e l e p o r A d o l f o R a v á , s e u a n t e c e s s o r e m P á d u a ,
f o i a d v e r t i d o p o r B o b b i o c o m o u m " p e s a d e l o " , e n u n c a r e a l i z a d o .
I s s o p o r q u e o i n s t r u m e n t o c o m o q u a l e l e c u l t i v a v a a f i l o s o f i a d o
d i r e i t o n ã o e r a " u m p o t e n t e t r a t o r " : e r a m " a s t e s o u r a s d e j a r d i n e i r o "
2 8
C o n s e q ü e n t e m e n t e , a d i m e n s ã o i d e al d e B o b b i o c o m o e s c ri to r n ã o é
o l i v r o , m a s , s i m , o e n s a i o , t a n t o q u e a m a i o r p a r t e d o s s e u s l i v r o s s ã o
c o l e ç õ e s d e e n s a i o s . A s s i m , p a r a s e l e r u m a i d é i a d a s v á r i a s f a s e s d o
p e n s a m e n t o d e B o b b i o , é p r e c i s o o b s e r v a r n ã o a d a t a d e p u b l i c a ç ã o
d o l i v r o , m a s , s i m , a d a t a d o s e n s a i o s q u e o c o m p õ e m .
E m p a r t i c u l a r , a t e o r i a g e r a l d o d i r e it o d e B o b b i o , n ã o o b s t a n t e
t e n h a s i d o p u b l i c a d a e m i t a l i a n o e m 1 9 9 3 , r e f e r e - s e à s u a v i s ã o t e ó r i
c o - j u r í d i c a d o s a n o s C i n q ü e n t a e S e s s e n t a . A n a l o g a m e n t e , a summa
d o s e u p e n s a m e n t o s o b r e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o s u r g e e m 1 9 G 5
2 Í )
e
2 7
A l b e r t o F i l i p p i - C e l s o L a f e r , .'1
presença de Bobbio . América Espanh ola, Brasil, Península Ibérica,
E d i t o r a U n e s p , S ã o P a u l o , 2 0 0 4 , p . 1 2 0 - 9 . O e n s a i o d e F i l i p p i a n a l i s a a á r e a l i n g ü í s t i c a d e i n f l u ê n c i a
e s p a n h o l a ( s o b r e t u d o A r g e n t i n a , M é x i c o , V e n e z u e l a e E s p a n h a , p . 1 5 - 1 2 2 ) , e n q u a n t o C e l s o L a f e r
S P r o i i c e n t r a n o B r as i l ( p . 1 2 5 - 6 0 ) . O i n t e i r o v o l u m e e s t á p u b l i c a d o t a m b é m e m c a s t e l h a n o . O s
e n s . i i o s d e A l b e r t o F i l i p p i , Bobbio nella cultura de língua spagnola, e d e C e l s o L a f e r , Bobbio in
Brasíh: e n c o n t r a m - s e t a m b é m e m v e r s ã o i t a l ia n a n o v o l u m e d c V a l e n i i n a P a z é ( a c u r a d i ) , V.opera
di Norberto Bobbio . Itineraiidi leitura, A n g e l i , M i l a n o , 2 0 0 5 , 1 7 ( i p .
2 0
l l o l i b i o ,
Prólogo a la ediáán espanola,
e m
Contribución a la teoria de derecho.
E d i c i ó n a c a r g o
d e A l f o n s o R u i z M i g u e l , c i t , p 1 1 .
^ N o i b e r t o B o b b i o ,
Giusna iuialisnío e positivismo ginridico,
C o n u m i t ã , M i l a n o , 1 9 6 5 , 2 4 1 p .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c o b r e o a r c o de t e m p o que vai de 1959 a 1964. P a r a o n a s c i m e n t o
d e s t a ú l t i m a m u i t o c o n t r i b u i u R e n a t o T r e v e s (e, de fa to , e sse l ivro de
B o b b i o é d e d i c a d o a T r e v e s e a A l e s s a n d r a P a s s e r i n d ' E n t r è v e s ) , num
c o n t e x t o de r e n o v a ç ã o c u l tu r a l s o b r e o q u a l v o l t a r e i d e n t r o em b r e v e .
T a m b é m n e s t e c a s o , a ú n i c a p u b l i c a ç ã o u n i t á r i a e s tá c o n s t i t u í d a
p e l o s m a t e r i a i s d o c u r s o s o b r e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o de 1 9 6 1 ' , q u e se
a p r e s e n t a v a c o m o a c o n t i n u a ç ã o d o s c u r s o s s o b r e a te o r i a d a n o r m a e
d o o r d e n a m e n t o e q u e , c o m o e l e s , r e s e r v a v a u m a n o t á v e l a t e n ç ã o ao
p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o .
O v o l u m e de B o b b i o de 1965 e n f r e n t a os t e m a s e t e r n o s da
f i l o s o f i a do d i r e i t o : o q u e é a f i l o s o f i a d o d i r e i t o ; o q u e é o p o s i t i v i s m o
j u r í d i c o ; o que é o j u s n a t u r a l i s m o . I m p o s s í v e l , a s s i m , e n f r e n t a r t a i s
p r o b l e m a s nas p o u c a s p á g i n a s d e s s e meu p r e f á c i o . A s s i m c o m o a
c o l e ç ã o de e n s a i o s de 1 9 9 2 e n c e r r a a p r i m e i r a f a s e do B o b b i o k e l se
n i a n o , t a m b é m a c o l e ç ã o de e n s a i o s de 1 9 6 5 é, em c e r t a m e d i d a , um
a d e u s à f i l o s o f i a do d i r e it o t r a d i c i o n a l , a n u n c i a d o já na a p r e s e n t a ç ã o :
" H o j e ,
as
c o i s a s ,
se não
e r ro , m u d a r a m " . Q u a n d o
nos
a n o s T r i n t a
B o b b i o a p r o x i m o u - s e da f i l o s o f i a do d i r e it o , e s t a m a t é r i a p r e c i s a v a
f u n d a m e n t a r - s e n u m d o s g r a n d e s s i s t e m a s filo só fico s: e r a u m a f i l o s o
fia d o d i r e i t o d o s filó so fo s. N a m e t a d e d o s a n o s S e s s e n t a , e m v e z d i s s o ,
c o n t a v a "o r e s u l t a d o da p e s q u i s a , e não o p o s i c i o n a m e n t o " : era uma
filosofia d o di re ito dos j u r i s t a s . À s u c e s s ã o de E s c o l a s , p o r é m , a c r e s
c e n t a v a - s e "uma l a c e r a ç ã o í n t i m a e n t r e a n o s s a e d u c a ç ã o c i e n t íf i c a
e n o s s a s e x i g ê n c i a s m o r a i s " .
Por um
l a d o , e n t ã o , e s t a v a
a
e d u c a ç ã o
p o s i t i v i s t a r e c e b i d a : " E s t á v a m o s v i c i a d o s em c o n s i d e r a r que f o r a de
a l g u n s c â n o n e s h e r d a d o s das e s c o l a s p o s i t i v i s t a s não e x i s t i s s e s a í d a
p a r a o j u r i s t a que q u i s e s s e e x e r c i t a r s e r i a m e n t e o p r ó p r i o t r a b a l h o " .
D e p o i s , com o f i n a l da g u e r r a e da d i t a d u r a , "os p o s i c i o n a m e n t o s
-
, C í
N o r b e r t o liobbio, / / p o s i t i v i s m o g i n r i d i c o . L e z r ó n i de f il os o fi a d e l d i r i ü o r a c c o l t e d a N e í l o M o n a .
A n u o
Htcndemico
l % Ú - ( i l , C o o p e i a l i v a L i b r a r ia U n i v e i s i n n i a T o r i n e s e , T o r i n o
[19611,
: i 2 - l p . ;
m a t e r i a i s
m i m e o g r a f a d o s
sem
i n d i c a ç ã o
de
d a t a ,
vez qu e
f al ta t a m b é m
o calophnn.
l í e i m p r e s s o
e m 1996 ( G i a p p i c h e l l í , ' f o i i n o , 1996, X - 2 5 8 p . ) c o m u ma Piemessa alia inioua edizionede F r a n c e s c o
D ' A g o s i i n o
e uma
P r o m e s s a
de
N o r b e r t o l i o b b i o,
c o m
d a t a
de
" j a n e i r o
de 1979", que
d e s e t e v e
a
g ê n e s e do
v o l u m e
e
c o n c l u i :
"A
p r e s e n t e r e i m p r e s s ã o r e p r o d u z e x a t a m e n t e
a
p r i m e i r a e d i ç ã o , s a lv o
a l g u m a s l e v e s correções f o r m a i s " fp.X).
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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s e i n v e r t e r a m " '
1 3
: o p o s i t i v i s m o f o i a b a n d o n a d o p o r m u i t o s , q u e
e n c o n t r a r a m n o d i r ei to n a t u r a l - a n t e s e s q u e c i d o - o b á l s a m o p a r a
a s a n g ú s t i a s q u e a q u e l e s a n o s d i f í c e i s d e i x a v a m p a r a t r á s . C o m o
e x e m p l o d e s t e e s t a d o d e â n i m o , B o b b i o r e l e m b r a v a f r e q ü e n t e m e n t e
( n ã o n e s s e s e u p r e f á c i o , m a s n a s s u a s a u l a s q u e e u e s c u t a v a q u a n d o
e s t u d a n t e ) o r a d i c a l r e p e n s a m e n t o d e G u s t a v R a d b r u c h , p o s i t i v i s t a
q u e p a s s o u a o j u s n a t u r a l i s m o d e p o i s d a g u e r r a .
E m ta l c o n t e x t o , B o b b i o i n t r o d u z u m a d i s t i n ç ã o q u e t a m b é m
n ã o s e r á p o s s í v e l a q u i d e s e n v o l v e r , m a s q u e é f u n d a m e n t a l p a r a
c o m p r e e n d e r o s t a n t o s m a l - e n t e n d i d o s s o b r e o s q u a i s s e f u n d a m e n
t a r a m a s p o l ê m i c a s p o r v e z e s á s p e r a s d o p ó s - g u e r r a . O p o s i t i v i s m o
p o d i a a s s u m i r u m v a l o r l i b e r a l q u a n d o i n d u z i a a r e s p e i t a r a s n o r m a s
d e m o c r á t i c a s n o m o m e n t o n o q u a l o p o d e r d i t a t o r i a l a s c o l o c a v a
e m p e r i g o ; m a s , d e p o i s d a c o n s o l i d a ç ã o d e s t e p o d e r , o p o s i t i v i s m o
a s s u m i a u m v a l o r a u t o r i t á r i o p o r q u e i m p u n h a a a p l i c a ç ã o d a s n o r
m a s d i t a t o r i a i s s e m c o l o c a r - s e i n t e r r o g a ç õ e s é t i c a s . A n a l o g a m e n t e ,
a o j u s n a t u r a l i s m o c o n s e r v a d o r s e p o d i a c o n t r a p o r u m j u s n a t u r a
l i s m o p r o g r e s s i s t a , e s t e ú l t i m o r e l e m b r a d o m u i t a s v e z e s p o r K e l s e n .
O p o s i t i v i s m o j u r í d i c o n o s s e d u z c o m o c i e n t i s t a s n e u t r a i s ; a o i n v é s ,
o j u s n a t u r a l i s m o n o s p e r m i t e a f i r m a r n o s s o s v a l o r e s m o r a i s . " E x i s t e
p o r t a n t o - c o n c l u i B o b b i o - u m l i m i t e e n t r e p o s i t i v i s m o e j u s n a t u
r a l i s m o q u e c o r t a p e l a m e t a d e a p e s s o a d e c a d a u m e c o m r e l a ç ã o a o
q u a l n o s v e m o s n a c o n d i ç ã o d e p o s i t i v i s t a s o u j u s n a t u r a l i s t a s , n ã o
s e g u n d o a s é p o c a s o u a s o c a s i õ e s , m a s a t é m e s m o s e g u n d o a p a r t e
q u e r e p r e s e n t a m o s n a s o c i e d a d e " . ' U m e x e m p l o d e r e l a ti v í sm o d o s
v a l o r e s q u e d e c e r t o t e r i a a g r a d a d o K e l s e n .
V e z q u e d e B o b b i o m e s e p a r a m t r i n t a a n o s e x a t o s , n ã o p u d e
e x p e r i m e n t a r a l a c e r a ç ã o d o j u r i s t a s o b r e a q u a l e l e f a l a v a . D e l a t i n h a
u m a i d é i a l i v r e s c a e v a g a . C r e i o t ê - l a c o m p r e e n d i d o m e l h o r q u a n d o
m e o c u p e i d o d i r e i t o a l t e r n a t i v o n a A m é r i c a d o S u l e , e m c o n c r e t o ,
d o " M o v i m e n t o d o s S e m T e r r a " n o B r a s i l . D e f a t o , o s j u i z e s b r a s i l e i r o s
l i o b b i o ,
Giusnaturalisitw v posilwistnü giuridico,
ri l. , p . l u s.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i - b e i f o B o b b i o
d e v e m a p l i c a r o E s t a t u t o d a T e r r a e m a n a d o e m 1 9 6 4 p e l a d i t a d u r a ?
m i l it a r e , a o m e s m o t e m p o , a c o n s t i t u i ç ã o d e m o c r á t i c a d e 1 9 8 8 , q u e f f
e s t a b e l e c e a " f u n ç ã o s o c i a l d a p r o p r i e d a d e " ;
0
M u i t a s v e z e s , a ú n i c a í
s o l u ç ã o é s a l v a r a l e i e f e c h a r o s o l h o s d i a n t e d a s d i f i c u l d a d e s d a
0:
c o n d i ç ã o h u m a n a o u , e n t ã o , a p e l a r à f u n ç ã o c r i a t i v a d o j u i z e i n g r e s
s a r n a á r e a d o u s o a l t e r n a t i v o d o d i r e i t o . S
E m c o n c l u s ã o , e m 1 9 6 5 B o b b i o a d v e r t i a e s s a p r o g r e s s i v a
m u d a n ç a d e p a r a d i g m a s , a f i r m a v a t e r s e m p r e " f e i t o o p o s s í v e l p a r a
f a v o r e c ê - l a " c a p r e s e n t a v a a c o l e ç ã o d o s s e u s e n s a i o s s o b r e o p o s i t i
v i s m o j u r í d i c o e s o b r e o j u s n a t u r a l i s m o c o m o " u m a s o l i c i t a ç ã o " p a r a
m o v e r - s e n a d i r e ç ã o d e n o v a s v i s õ e s d a f i l o s o f i a d o d i r e i t o . "
cr
2 . P o s i t i v is m o e j u s n a t u r a l i s m o e m N o r b e r t o B o b b i o .
D e p o i s d e s t e b r e v e e x a m e d a e v o l u ç ã o d o p e n s a m e n t o d e
B o b b i o s o b r e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , é o p o r t u n a u m a p a u s a a n a l í t i c a
p a r a r e s p o n d e r ( o u , m e l h o r d i z e n d o , p a r a a c e n a r a u m a r e s p o s t a ) a o
q u e s i t o : o q u e é o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o p a r a B o b b i o ? A r e s p o s t a e s t á
c o n t i d a n o s t e x t o s d e s c r i t o s n o i t e m a n t e r i o r , o u s e j a , n o s t r ê s c u r s o s
u n i v e r s i t á r i o s e n o s d o i s v o l u m e s q u e r e ú n e m o s e s c r i t o s n o s q u a i s
B o b b i o s e o c u p o u d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o . R e s u m i n d o , o s c u r s o s
t i v e r a m l u g a r e m 1 9 5 8 , 1 9 5 9 e 1 9 6 0 e a e l e s c o r r e s p o n d e m o s m a t e
r i a i s i n t i t u l a d o s Teoria delia norma giuridica, Teoria deWordinamento
giuridico e , e n fi m , // positivismo giuridico'
1
': s ã o a s e t a p a s d e u m
3 3
M a r i o G . L o s a n o , Gesctz und llacke: U rsprünge und Fntwicklun gen das alternativen Rechts in
Europa und Südamerika, em Richard Hehnhoiz et alü
( H r s g . ) ,
Gutnd lagen des Rechts. Festschrifl
für Reter Landa», S c h ü n i n g h , P a d e r b m n , 2 0 0 0 , p . 1 0 2 3 - 6 3 ; IA. legge ti lazappa: origíni e sviluppi dei
diritto alternativo in Europa e in Sudam erica,
" M a l e r i a i i p e r u n a s l o r i a d e l i a c n h u r a g i u r i d i c a " ,
v . X X X , II M u l i n o , B o l o g n a , 2 0 0 0 , p . 1 0 9 - 5 1 ;
1M ley y ia azada: orígenes y desarrollo dei derecho
alternativo en Europa y en Sudamerica, " D e r e c h o s y L i b e r t a d e s í í e v i st a d e i I n s t i u u o B a r t o l o m é
d e L a s C a s a s " , V , e n e r o - j u u i o 2 0 0 0 , n .8 , p . 2 7 5 - 3 2 4 . E x p u s o s p r o b i e i n a s t a m b é m j u r í d i c o s d a r e f o r m a
a g r a r i a ( a t é o m o m e n t o , n u n c a o c o r r i d a ) e d a s o c u p a ç õ e s d e te r r a s n o B r a si l n o v o l u m e latifúndios
ocupado s y función social de la propiedad. IMS Siri Tierra de Brasil,
D y k i n s o n , M a d r i d , 2 0 0 6 [n o p r e l o ) .
3 4
B o b b i o ,
Giusnatu ralismo e positivismo giuridico,
c i t . , p . 1 0 .
3 5
N n B r a s i l , a Teoria tln Norma Jurídicaini p u b S i c a d a p e l a E d i t o r a E d i p v o e m 2 0 0 1 e e s t á n a t e r c e i r a
e d i ç ã o ( 2 0 0 5 , I 9 2 p J . A
Teoria do Ordenamento Jurídico
f oi p u b l i c a d a p e l a f i d u o i a U n B e m 1 9 8 9 «
e s tá n a d é c i m a e d i ç ã o ( 2 0 0 3 , 1 0 4 p . ) . O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito f o i p u b l i
c a d o p e l a E d i t o r a í c o n e e m 1 9 9 5 ( 2 4 0 p . ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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ísíof
|.ii
. T U j l i o b b i o
i t i n e r á r i o q u e e x p l o r a a s v á r i a s t e o r i a s s o b r e a q u e l e s l e m a s e s e c o n
c l u i c o m a a c e i t a ç ã o c r í t i c a d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o d e H a n s K e l s e n .
O s d o i s v o l u m e s s ã o a s c o l e ç õ e s d e . e n s a i o s i n t i t u l a d a s
Giusnatura
lismo e positivismo giuridico,
d e 1 9 6 5 , e
Dalla struttura alia funzione,
d e 1 9 7 7 : e l e s c o n s t i t u e m u m a r e f l e x ã o s o b r e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o ,
p o r e l e s e n r i q u e c i d o s a o l e v a r e m c o n s i d e r a ç ã o a f u n ç ã o d o d i r e i t o .
A p r o p ó s i t o d e c a d a u m d e s t e s v o l u m e s r e t o r n a r - s e ~ á e m s e g u i d a ;
p o r o r a , g o s t a r i a a p e n a s d e t e n t a r e x p l i c a r o q u e f o i p a r a B o b b i o
o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o .
a) Os três cursos, ou seja, a definição do positivismo jurídico.
N o s t r ê s c u r s o s , B o b b i o e x p l o r o u " a e x p e r i ê n c i a j u r í d i c a
[ e n q u a n t o ] e x p e r i ê n c i a n o r m a t i v a " ,
3 6
o " s i s t e m a d e n o r m a s q u e c o n s
t i t u i o o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o "
3 7
e , e n f i m , o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o
t a n t o n a s u a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a q u a n t o n a s u a p r o b l e m a t i c i d a d e
t e ó r i c a , c h e g a n d o a s s i m " a o c o r a ç ã o d e s t a c o r r e n t e j u r í d i c a " , p o r q u e
" a t e o r i a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o [ é j a c o n t r i b u i ç ã o o r i g i n a l d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o à t e o r i a g e r a l d o d i r e i to " . A e s s a a l t u r a , e l e d i s
p õ e d o m a t e r i a l h i s t ó r i c o e a n a l í t i c o p a r a i d e n t i f i c a r s e t e m o d o s d e
d e f i n i r o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o ( q u e r a z õ e s d e e s p a ç o o b r i g a m a p e n a s
a e n u n c i a r ) :
- d o p o n t o d e v i s t a d a
aproximação
d o d i r e i t o , o p o s i t i v i s m o
j u r í d i c o l e v a e m c o n t a o d i r e i t o c o m o f a t o , e n ã o c o m o v a l o r ; a s s i m , o
d i r e i t o é v á l i d o n ã o p o r q u e é c o n s i d e r a d o b o m , m a s p o r q u e é p r o d u
z i d o d e m o d o f o r m a l m e n t e c o r r e t o ( t e o r i a f o r m a l i s t a d o d i r e i t o ) ;
- d o p o n t o d e v i s t a d a
definição
d o d i r e i t o , o p o s i t i v i s m o i n d i -
v i d u a o d i r e i t o a t r a v é s d o e l e m e n t o d a c o e r ç ã o , p o r q u e u m a n o r m a
s e m s a n ç ã o s e r i a i n e f i c a z ( t e o r i a d a c o a t i v i d a d e d o d i r e i t o ) ;
B o b b i o ,
Teoria deliu norma giuiidica,
c i t . , p . 3 .
B o b b i o ,
Teoria dclVordinam ento giuridico,
c i t . , p . 3 .
B o b b i o , II positivismo giuridico, c i t . p . 2 5 3 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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f l íOI
- d o p o n t o d e v i s t a d a s / o r n e s d o d i r e i t o , o p o s i t i v i s m o c o n s i d e r a : ?
a l e g i s l a ç ã o c o m o f o n t e p r i n c i p a l d o d i r e i t o , r e d u z i n d o a o m í n i m o a
r e l e v â n c i a d o c o s t u m e ( t e o r i a d o n o r m a t i v i s m o l e g i s l a t i v o } ;
- d o p o n t o d e v i s i a d a
teoria da norma jurídica,
o p o s i t i v i s m o
c o n c e b e o d i r e i to c o m o c o m a n d o , q u e p o d e s e r d i r ig i d o a o s c o n s o r - °
c i a d o s o u a o s j u i z e s ( t e o r i a i m p e r a t i v a d o d i r e i t o ) ;
- d o p o n t o d e v i s t a d a
teoria do ordenamento jurídico,
o p o s i
t i v i s m o c o n c e b e o d i r e i to c o m o u m s i s t e m a c o m p l e t o e c o e r e n t e , i s to
é , s e m c o n t r a d i ç õ e s e l a c u n a s ( t e o r i a s i s t e m á t i c a d o d i r e i t o ) ;
- d o p o n t o d e v i s t a d o
método científico-jurídico,
o p o s i t i
v i s m o l i m i t a a a t i v i d a d e d o j u r i s t a à p u r a i n t e r p r e t a ç ã o d e c l a r a t i v a
o u m e c â n i c a d a n o r m a , e x c l u i n d o a f u n ç ã o c r i a t i v a d o j u i z , o u s e j a ,
o
judge made law
o u J i i c h t e r r e c h l ( t e o r ia d a i n t e r p r e t a ç ã o n ã o - c r i a -
t iva) ;
- d o p o n t o d e v i s t a d a
sujeição ou vínculo à lei,
o p o s i t i v i s m o
p r e s c r e v e a o b e d i ê n c i a e s t r i t a , o u a t é m e s m o a b s o l u t a , à l e i ( t e o r i a
d a o b e d i ê n c i a i n c o n d i c i o n a d a ) . E x a t a m e n t e e s t a ú l t i m a c o n c e p ç ã o
e x p ô s o p o s i t i v i s m o à a c u s a ç ã o d e t e r f a v o r e c i d o a a c e i t a ç ã o s u b s e r
v i e n t e d a s n o r m a s e m a n a d a s p e l a s d i t a d u r a s /
5
'
b) A revisão crítica do positivismo jurídico.
N o s a n o s d o p ó s - g u e r r a , a o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , a c u s a d o d e
c o n i v ê n c i a c o m a s d i t a d u r a s , f o r a c o n t r a p o s t o o j u s n a t u r a l i s m o . N a
l i te r a t u r a j u r í d i c a d a q u e l e s a n o s , o s t e m a s m a i s f r e q ü e n t e s e r a m
s e m d ú v i d a a c r i s e d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e o r e n a s c i m e n t o d o
j u s n a t u r a l i s m o . T a m b é m e m B o b b i o o t e m a d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o
e s t á s e m p r e l ig a d o a o t e m a d o j u s n a t u r a l i s m o , p o r é m n u m a t e n s ã o
q u e n ã o s e r e s o l v e a f a v o r d e n e n h u m d o s d o i s , m a s q u e p e r m a n e c e
N o p ó s - g u e r r a , G u s t a v l i a d b r u c l i i n d i c a r a o p o s i t i v i s m o c o m o c a u s a d a s u b s e r v i ê n c i a d o s j u r i s
t a s à s d i t a d u r a s : e m s e g u i d a , c o m p r e e n d e u - s e q u e o s c o m p o r t a m e n t o s d o s j u r i st a s r e s p o n d i a m a
c o n d i c i o n a m e n t o s s o c i a i s a n t e r i o r e s à p r óp r i a d i t a d u i a : cf . M a r i o G . L o s a n o , Sistema e. struttura tiei
diiititi; v o l u m e 2 : liNowceuto, G i n f hf c , M i l a n o , 2 0 0 2 , p . 1 9 1 - 2 0 1 .
V V Y I I I
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 28/328
p r e s e n t e n a s u a c o n s c i ê n c i a - c o m o n a d e m u i t o s o u t r o s j u r i s t a s
d a q u e l e s a n o s - c o m o u m a l a c e r a ç ã o : p o r u m l a d o , o p o s i t i v i s m o
j u r í d i c o e n q u a n t o e x p r e s s ã o d a e x i g ê n c i a d e a u s t e r i d a d e c i e n t í f i c a e ,
p o r o u t r o , o j u s n a t u r a l i s m o e n q u a n t o e x i g ê n c i a d a l i b e r d a d e m o r a l .
D o c o n f r o n t o e n t r e a m b o s e x s u r g e m m a i s c l a r a s a s c a r a c t e r í s t i c a s d e
u m e d e o u t r o : " c o n t r a r i a j u x l a s e p o s i t a m a g i s e l u c e s c u n t " ( o s c o n
t r á r i o s c o l o c a d o s u m a o l a d o d o o u t r o r e s s a l t a m m a i s } .
É n a s d u a s c o l e ç õ e s d e e n s a i o s , Giusnaturalismo e positivis
mo giuridico, d e 1 9 6 5 , e Dalla struttura alia funzione, d e 1 9 7 7 , q u e
e n c o n t r a e x p r e s s ã o a m e n c i o n a d a c r i s e d o p o s i t i v i s m o j u r í d i co
( q u e e m B o b b i o e s t á , p o r é m , a c o m p a n h a d a d e u m a c r í t i c a d o j u s
n a t u r a l i s m o daqueles anos) e d e u m c r e s c e n t e i n t e r e s s e p e l a f u n
ç ã o d o d i r e i to n a s o c i e d a d e . V e z q u e o f u n c i o n a l i s m o s e r á t r a t a d o
n o s p r ó x i m o s i t e n s , g o s t a r i a d e i l u s t r a r n e s t e m o m e n t o a l a c e r a -
ç ã o e n t r e p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e j u s n a t u r a l i s m o c o m d o i s t r e c h o s
e x t r a íd o s d e u m e s c r i t o d e B o b b i o p o u c o c o n h e c i d o , introduziam
a un'opera che non ho mai sentia?®
q u e s e i n i c i a c o m a s s e g u i n t e s
p a l a v r a s : " O c o n t r a s t e e n t r e j u s n a t u r a l i s m o e p o s i t i v i s m o j u r í d i c o
s e a p r e s e n t a o r a c o m o n a t u r a l s u c e s s ã o h i s t ó r i c a d e E s c o l a s , o r a
c o m o a n t í t e s e e n t r e d u a s c o n c e p ç õ e s o p o s t a s e i n c o n c i l i á v e i s d o
d i r e i to , o r a c o m o l a c e r a ç ã o í n t i m a e n t r e n o s s a e d u c a ç ã o c i e n t í f i c a
e n o s s a s e x i g ê n c i a s m o r a i s . Q u a l q u e r e s t u d i o s o d a m i n h a g e r a ç ã o ,
n u m p a í s c o m o a I tá l i a , v i v e n c i o u p r o f u n d a m e n t e o c o n t r a s t e e m
t o d o s e s t e s a s p e c t o s " .
4 1
O s e s c r i t o s d e A r t u r o C a r i o J e m o l o , d e P i e r o
C a l a m a n d r e i , d e G u i d o F a s s ò e d e G i u s e p p e C a p o g r a s s i e x p r i m e m o
d e s c o n f o r t o c o m a a r b i t r a r i e d a d e d a s l e i s d i t a t o r i a i s e a t e n t a t i v a
^
u
N o r b e i t o l i o b b i o , Introduziam a uríopera che non ho maiscritta, c m Miscellanea per te nozzede
Enrico Castelnuovo e Delia Frigessi, l í i r i a u d i , T o r i n o , 1 9 6 2 , p . 7 - 9 : l i v r o r a r í s s i m o f o r a c io c o m é r c i o ,
e s c r i t o p e l o s " e i n a u d i a n o s " p a r a o c a s a m e n t o d e d o i s " e i n a u d i a n o s " . l is t a s p á g i n a s d e l i o b b i o r e t o r
n a m n a Inirodnzioneáts m a r / . o d e 1 9 6 5 a Giusnaturalismo e positivismo giuridico ( p . l 1 - 3 ) ; r e s p e i t o
á Introduzione, a Miscellanea c o n t é m a i n d a u m a c r é s c i m o i n i ci a l e u m f inal, p o r m i m c i t a d o s n e s t e
i t e m . A s s i m , u n i n d o e s t a s d u a s c i t a ç õ e s a o t e x t o d a
Introduzione
d e 1 9 0 5 , o l e i t o r p o d e r e c o n s t r u i r
o t e x t o i n t e g i a t p u b l i c a d o n a r a r í s s i m a
Miscellanea
d e 1 9 6 2 .
4
* l i o b b i o ,
limoduzione a un'apera che non ho mai saittu,
c i i . , p . 7 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 29/328
N o r Í J e i l o l i o b b i o
d e s u p e r a r " a i n j u s t i ç a l e g a l " r e c o r r e n d o a u m " d i r e i t o s u p r a l e g a l " ,
4 2
o u s e j a , a o j u s n a t u r a l i s m o .
A p o s i ç ã o d e B o b b i o n ã o e s t á li g a d a a u m a e s c o l h a d e c a m p o ,
m a s a u m a c o n v i c ç ã o d e q u e q u a l q u e r e s c o l h a d e c a m p o é c o n d i - J j r
c i o n a d a p e l o m o m e n t o h i s t ó r i c o n o q u a l o i n d i v í d u o e s t á v i v e n d o : o
" E x a t a m e n t e p o r te r v i v id o e m p r o f u n d i d a d e o s m o t i v o s d o c o n
t r a s t e e n t r e p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e j u s n a t u r a l i s m o , n u n c a a c r e d i t e i
p o d e r p e r f i l a r - m e d e c i d i d a m e n t e n e m d e u m a p a r t e , n e m d e o u t r a .
S e d e m o n s t r e i s i m p a t i a s ju s n a l u r a l i s t a s , t al fo i f e i to n o s t e m p o s d o
p o s i t i v i s m o t r i u n f a n t e ; a s s i m c o m o m o s t r e i s i m p a t i a s p o s i t i v i s t a s
( d e s d e a d e f e s a d e K e l s e n a t é a p e s q u i s a p o r a r g u m e n t o s c o n t r á r i o s
a o d i r e i t o n a t u r a l ) n e s t e s ú l t i m o s a n o s d e r e n o v a d o j u s n a t u r a l i s m o .
M a i s d o q u e p e r f i l a r - m e d e u m a p a r t e o u d e o u t r a , p r e f e r i , nas pági
nas que seguem, e s c l a r e c e r a c o m p l e x i d a d e d o s t e r m o s e m c o n t r a s t e ,
a i m p o s s i b i l i d a d e d e r e d u z i r o p r o b l e m a d e s u a s r e l a ç õ e s a u m a
ú n i c a a l t e r n a t i v a e , d e f i n i t i v a m e n t e , m o s t r a r a s r a z õ e s p e l a s q u a i s o
f a t o d e p e r f i l a r - s e d e u m a p a r t e o u d e o u t r a é m u i t a s v e z e s f ru t o m a i s
d e u m a e s c o l h a i r r a c i o n a l d o q u e d e u m a m e d i t a d a r e f l e x ã o " . '
1 3
" N a s p á g i n a s q u e s e g u e m " : B o b b i o p e n s a v a e n t ã o n o " l i v r o
q u e n u n c a e s c r e v i " e q u e , p o r t a n t o , n ã o s e s e g u i r i a à q u e l e s e u p r e f á
c i o .
N a r e a l i d a d e , a i n d a q u e e m f o r m a d e c o l e ç ã o d e e n s a i o s , a q u e l e
l iv ro f o i p u b l i c a d o p o u c o s a n o s d e p o i s , e m 1 9 6 5 , n u m c o n t e x t o q u e
p e r m i t i u a B o b b i o r e t o m a r a q u e l e s m e s m o s t e m a s e u s a r c o m o
p r e m i s s a a o v o l u m e t a m b é m a p a r t e c e n t r a l d a q u e l e e x t e m p o r â n e o
e s o l i t á r i o p r e f á c i o .
3 .
A r e v i s ã o d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o .
O s c u r s o s s o b r e a n o r m a e s o b r e o o r d e n a m e n t o a s s i n a l a m ,
e s c r e v e B o b b i o , " a c o n c l u s ã o d o p e r í o d o d e e s t u d o s p o r m i m d e d i -
< 1 2
G u s l a v I t a d b r u c b p u b l i c a r a o a r t i g o Geselzlichcs Unre.chr und iíbergesetzlichcs Rcchl n a
" S ü d d e n t s u h e J u r i s t e n z e i i u u g " d e 1 94 1 ,; o e n s a i o fo i d e p o i s l e i o m a d o n a s u a Kechispbiiosophie,
o r g a n i z a d a p o r H ii k W o l f : K o e h i e r , S t u t l g a v t , 1 9 5 1 ) , p . 3 4 7 - 5 7 .
l i o b b i o , (niiaduzione n un'op<.'ia che non lio maisaitta, c i t . , p 9 .
V v v
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c a d o p r e d o m i n a n t e m e n t e à t e o r i a d o d i r e i t o " , d u r a n t e o q u a l a s s u
m i r a " c o m i m p r u d e n t e c o r a g e m a d e f e s a d e K e l s e n " .
4 4
E s t e p e r í o d o
i n t e n s a m e n t e k e l s e n i a n o v a i , e n t ã o , m a i s o u m e n o s , d o p ó s - g u e r r a
a t é o " f a m i g e r a d o ' 6 8 " , a p a r t i r d o q u a l o s i n t e r e s s e s c u l t u r a i s d e
B o b b i o s e d e s l o c a m d a f i l o s o f i a j u r í d i c a p a r a a f i l o s o f i a p o l í t i c a e s e
c o n c r e t i z a m t a m b é m c o m a s u a p a s s a g e m e m 1 9 7 2 à F a c u l d a d e d e
C i ê n c i a s P o l í t i c a s .
4
" '
A t é 1 9 6 7 , B o b b i o a c e i t a r a a c o n c e p ç ã o k e l s e n i a n a q u e d i s -
t i n g u i a o d i r e i t o , p o r u m l a d o , d a c i ê n c i a d o d i r e i t o , p o r o u t r o . D e
t a l d i s t i n ç ã o d e s c e n d e o c a r á t e r p r e s c r i t i v o d a s n o r m a s j u r í d i c a s e
o c a r á t e r d e s c r i t i v o d a s p r o p o s i ç õ e s c o m a s q u a i s a c i ê n c i a j u r í d i c a
e n u n c i a a s n o r m a s . I n o v a n d o a s u a p r ó p r i a t e r m i n o l o g i a o r i g i n á r i a ,
K e l s e n f a l a v a d e " n o r m a j u r í d i c a "
(Rechtsnorm)
n o p r i m e i r o c a s o
e d e " p r o p o s i ç ã o j u r í d i c a " [Rechtssatz) n o s e g u n d o , e s e m a n t e v e
s e m p r e f i e l a t a l d i s t i n ç ã o c o n c e i t u a i e t e r m i n o l ó g i c a . B o b b i o , a o
i n v é s , e m 1 9 6 7 , d e s t a c o u - s e d e s t e m o d e l o , a f i r m a n d o q u e t a m b é m
a c i ê n c i a j u r í d i c a d e K e l s e n p o s s u í a u m c a r á t e r p r e s c r i t i v o , v e z q u e
d i z i a a o j u r i s t a
como
f a z e r c i ê n c i a j u r í d i c a : o u s e j a , p r e s c r e v i a - l h e s
d e s c r e v e r .
4 b
D e f a to , o m o d e l o d e s c ri t iv o k e l s e n i a n o c o n t é m t a m b é m
a s r e g r a s p a r a c o n s t r u i r o p r ó p r i o m o d e l o , e i s t o e x p l i c a a p r e s e n ç a
d e u m a l i n g u a g e m o r a d e s c r i t i v a , o r a p r e s c r i t i v a n a t e o r i a p u r a d o
d i r e i t o .
4 7
T r a t a v a - s e , e m s u m a , d e i n d i c a r o n d e c o r r i a o c o n f i m e n t r e
4 4
B o b b i o ,
Teoria generale dei diritto,
c i i . , p . v l l .
4
S o b r e o s e s c r i l o s p o l í t i c o s cie B o b b i o , v . n o t a 2 6 ; e n t r e e l e s , a q u i
6
o p o r t u n o r e c o r d a r a o m e n o s
u m , p o r q u e t r a t a d e K e l s e n e d o s e u ú n i c o a l u n o i t a l i a n o , e f o i t r a d u z i d o e m p o r t u g u ê s : M a r i o G .
L o s a n o ( o r g a n i z a d o r ) - l l a n s K e l s e n - U m b e r t o C a m p a g n o l o , Direito internaciona l e Estato sobe
rano.
C o m u n t e x t o in é d i t o d e H a n s K e l s e n e u m e n s a i o cie N o r b e r t o B o b b i o . T r a d u ç ã o d e M a r c e l a
V a r e j ã o , M a r t i n s F o n t e s , S ã o P a u l o , 2 0 0 2 , X V - 2 0 9 p .
4 l
> B o b b i o ,
Giusnatura lismo e positivismo giuridico,
c i t . , 2 1 l p .
4 7
N a q u e l e m e s m o p e r í o d o , e u a c a b a r a d e p u b l i c a r a t r a d u ç ã o i t a l i a n a d a s e g u n d a e d i ç ã o d a
Dottrina pura de diritto a um 1 9 6 6 , e m P a r i s , s o b a i n f l u ê n c i a d e B o b b i o , f a le i v á r i a s v e z e s s o b r e t a l
p r o b l e m a c o m o l ó g i c o G e o r g e s K a li n o w sk i , q u e a n a l i s a r a c r i t i c a m e n t e a c o m u n i c a ç ã o d e B o b b i o
n o c o n g r e s s o d e G a r d o n e { c o m o B o b b i o r e c o r d a e m Diritto e potere, c i t. , p . 4 1 , n o t a ) . S o m e n t e d e z
a n o s d e p o i s p u b l i q u e i o s r e s u l t a d o s f in a i s d a q u e l e s e n c o n t r o s , q u e o M a i o p a r i s i e n s e i n l e i r o m p e r a
b r u s c a m e n t e : M a r i o G . L o s a n o ,
Sulla presenza de un linguaggio ora descrittivo ora prescrittivo nella
dottrina puta dei diiitto, " M a t e r i a í i p e r u n a s t o r i a d e l i a c u l t u r a g i u r i d i c a . M o m e n t i e f i g u r e d e l i a
t e o r i a g e n e r a l e d e i d i r i u o " , 1 9 7 8 , V I U , 1 , p . 2 1 ) - 9 , r e t o m a d o d e p o i s e m
Forma e reultà in Kelsen,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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r e a l i d a d e e n o r m a t i v i d a d e , e n t r e m u n d o d o s e r e m u n d o d o d e v e r s e r ,
e n t r e o s q u a i s - a f i r m a v a K e l s e n - n ã o d e v i a e x i s t i r n e n h u m a r e l a ç ã o .
N a q u e l e s a n o s , o t e m a n e o k a n t i a n o d a s r e l a ç õ e s e n t r e s e r e
d e v e r s e r e s l a v a n o c e n t r o d o d e b a t e f i l o s ó f i c o - j u r í d i c o , t a n t o q u e
a e l e f o i d e d i c a d o o c o n g r e s s o d a " I n t e r n a t i o n a l e V e r e i n i g u n g f ü r
R e c h t s - u n d S o z i a l p h i í o s o p h i e " (1 V R ), d e s e t e m b r o d e 1 9 6 7 , e m
G a r d o n e R i v ie ra , n o q u a l B o b b i o a p r e s e n t o u u m a c o m u n i c a ç ã o
s o b r e s e r e d e v e r s e r e m K e l s e n . E m m a r ç o d e 1 9 6 7 , " n ó s , t u r i n e -
s e s " h a v í a m o - n o s p r e p a r a d o p a r a a q u e l e c o n g r e s s o o r g a n i z a n d o
u m e n c o n t r o s o b r e o m e s m o t e m a .
4 8
O c o n g r e s s o e m G a r d o n e f o i
t a m b é m a o c a s i ã o d e m e m o r á v e i s e n c o n t r o s p e s s o a i s , d e s t i n a d o s
a d u r a r d e c ê n i o s e a f a z e r c i r c u l a r o p e n s a m e n t o d e B o b b i o : e u
c o n h e c i M i g u e l R e a l e ; E l i a s D í a z e n c o n t r o u B o b b i o p e l a p r i m e i r a
v e z .
4 9
T o d a v i a, i n d e p e n d e n t e m e n t e d e s t a s o c a s i õ e s d e e n c o n t r o e d e
c o n f r o n t o , o p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o h á m u i t o j á e s t a v a n o c e n t r o d o s
e s t u d o s i n d i v i d u a i s d e m u i t o s d e n ó s e a s s i n a l a r a t a n t o o i n í c i o d a s
n o s s a s c a r r e ir a s a c a d ê m i c a s , q u a n t o a s n o s s a s p r im e i r a s c o n s t r u ç õ e s
t e ó r i c a s .
D e f a l o , o s a n o s S e s s e n t a f o r a m p a r a B o b b i o o s a n o s d o a p r o
f u n d a m e n t o d a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o e , e m e s p e c i a l , d a n a t u r e z a
s i s t e m á t i c a d e s t a t e o r i a . N e s t a a n á l i s e , f o r a m e n v o l v i d o s t a m b é m
o s a l u n o s m a i s p r ó x i m o s , c u j o s t r a b a l h o s p o d e m s e r v i s t o s c o m o
a p r o f u n d a m e n t o s d e a s p e c t o s i n d i v i d u a i s d a s s e t e a c e p ç õ e s d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e l e n c a d a s a n t e r i o r m e n t e : é s u f i c i e n t e c i t a r o
v o l u m e d e A m e d e o G . C o n t e s o b r e a c o m p l e t u d e d o s o r d e n a m e n t o s
j u r í d i c o s ( 1 9 6 2 ) , o e s t u d o d e G i o r g i o L a z z a r o s o b r e a i n t e r p r e t a ç ã o
4 8
N o e n c o n t r o t u r i n õ s , d o q u a l p a r t i c i p a v a m o s e n t ã o j o v e n s filó so fo s d o d i r e i t o , e u a p r e s e n t e i
a c o m u n i c a ç ã o Per uríanalisi dei "Solteu" in Hans Kelsen, p u b l i c a d a d e p o i s , c o m o u t r a s c o n t r i
b u i ç õ e s , n a " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i d i r i t to " , X L 1 V , 1 9 6 7 , n . 3 , p . 5 4 6 - 6 l .
4 9
"A e l e f ui a p r e s e n t a d o c o m g r a n d e e f u s ã o e a f e t o p o r R e n a t o T r e v e s , o g r a n d e a m i g o e m e s t r e ,
s e m p r e t ã o p r ó x i m o e p r e o c u p a d o c o m a s p e s s o a s q u e c h e g a v a m d a E s p a n h a , d a q u e l a E s p a n h a
q u e a p r e n d e r a a c o n h e c e r e a m a r e s t re i t a n d o a m i z a d e c o m o s e x i l a d o s r e p u b l i c a n o s n a A m é r i c a
L a t i n a , q u a n d o e le m e s m o a li e s t i v e r a , e x i l a d o d o f a s c i s m o i t a l i a n o " (E l i a s D í a z , Norberto Bobbio:
una filosofia política para la iupderda, e m D í a z , Los viejos maestros. La reconstrueción de la razón,
A l i a n z a , M a d r i d , 1 9 9 4 , p . 1 2 8 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
s i s t e m á t i c a ( 1 9 6 5 ) e o m e u v o l u m e s o b r e a n o ç ã o d e s i s t e m a e e s t r u
t u r a n o d i r e i to , d a s o r i g e n s à K s c o l a h i s t ó r i c a d o d i r e i t o ( 1 9 6 8 ) . E m
r e s u m o , p a r a u s a r a s p a l a v r a s d o p r ó p r i o B o b b i o , o s a n o s S e s s e n t a
s ã o a q u e l e s d e d i c a d o s "a o a p r o f u n d a m e n t o d a a n á l i s e e s t r u tu r a l ,
d e c u j o v e n t r e f e c u n d o n a s c e u a t é m e s m o u m a d i s c i p l i n a n o v a e
f a s c i n a n t e , a l ó g i c a d e ô n t i c a " .
5 0
A e s t a ú l t i m a , a c r e s c e n t a r e i t a m b é m
a i n f o r m á t i c a j u r í d i c a , à q u a l c h e g u e i p a s s a n d o d a l ó g i c a f o r m a l
( c u j a a b s t r a ç ã o m e p a r e c i a i n c o n c i l i á v e l c o m a f u n ç ã o p r á t i c a d o
d i r e i to ) à l ó g i c a d a p r o g r a m a ç ã o , q u e e n t ã o d a v a o s p r i m e i r o s p a s
s o s . N a q u e l e s a n o s , p o r é m , a " c i b e r n é t i c a " e r a a i n d a u m a d i s c i p l i n a
o s c i l a n t e e n t r e a s a p l i c a ç õ e s p r á t i c a s d a i n f o r m á t i c a e a s c o n s t r u ç õ e s
t e ó r i c a s d a c i b e r n é t i c a s o c i a l . E s t a ú l t i m a s e a d a p t a v a b e m à t e o r i a
f u n c i o n a l d o d i r e i t o : B o b b i o c o n s i d e r a v a " c o r r e t o d e f i n i r o d i r e i to ,
d o p o n t o d e v i s t a f u n c i o n a l , c o m o f o r m a d e c o n t r o l e e d e direção
s o c i a l " , '
1 1
r e m e t e n d o , a p r o p ó s i t o d a " c i ê n c i a d a d i r e ç ã o s o c i a l " ( q u e
5 0
N o r b e r t o B o b b i o , Dalla struttura alia funzione. Nuoui studi de teoria generale dei diritto,
C o m u n i t a , M i l a n o , 1 9 7 7 , P r e f a z i o n e .
p.8.
A n o v a r o t a e s t á i n d i c a d a n o t í t u l o , e n q u a n t o o . s u b tí t u l o
d i s t i n g u e e s t e l i v r a d o a n t e r i o r v o l u m e
Studi pet una teoria
gaiu
i
ale
de diritto,
G i a v r p i c b c l l i , T o r i i \ o ,
1 9 7 0 , 2 0 2 ] ) .
5 1
B o b b i o ,
Dalla struttura alia funzione,
c i t . , p . UB , n o e n s a i o
Verso una teoria funzionalistíea dei
diritto.
l i st e ú l t i m o o f e r e c e u m a r t i c u l a d o c o n f r o n t o e n t r e a d o u t r i n a d e K e l s e n e a c o n c e p ç ã o f u n -
c i o n a l i s t a d a q u a l B o b b i o s e a p r o x i m a v a . " O a i t i g o - p r e c i s a l i o b b i o n a n o t a 1 , - , e s c r i t o o r i g i n a r i a -
m e n i e p a i a u m v o l u m e e m m e m ó r i a d o f il ó s o f o d o d ir e i t o a r g e n t i n o A m b r o s i o G i o ja , f oi p u b l i c a d o
p e l a p r i m e i r a v e z n e s t e v o l u m e " . A t a l p r o p ó s i t o , é ú t il u m e s c l a r e c i m e n t o , p o s s i b i l i t a d o p e l a c o r t e
s i a d e O s c a r L . S a r l o , o f i l ó s o f o d o d i r e i t o d a U n i v e r s i d a d d e la R e p ú b l i c a d e M o n t e v i d é u . O v o l u m e
a r g e n t i n o fo i p r o j e t a d o , n a r e a l i d a d e , e m h o n r a - e n ã o " e m m e m ó r i a " - d e A m b r o s i o L t u c a s ] G i o j a
( 1 9 1 2 - 1 9 7 1 ) , p o r q u e d e v e r i a t e r s i d o p u b l i c a d o e m 1 9 7 2 p a i a o s s e s s e n t a a n o s d o f i l ós o f o a i g e n t i n o .
A s c o n t r i b u i ç õ e s f o r a m p e d i d a s p o r v o l t a d e 1 9 7 0 , m a s - c o m o a d v e r t e o o r g a n i z a d o r d o v o l u m e ,
G e n a r o C a r r í ó - o q u a s e s e x a g e n á r i o A m b r o s i o L . G i o j a f a l ec e u r e p e n t i n a m e n t e " n o i n í c io d e 1 9 7 1 " .
O t í t u l o d o v o l u m e a r g e n t i n o n ã o p ô d e s e r m o d i f i c a d o e r e s t o u , a s s i m :
Derecho, filosofia y lenguaje.
Homenaje a Ambrosio .. Gioja
( A s t r e a , B u e n o s A i re s , 1 9 7 6 , X V I - 2 3 6 p . ) . E n t r e o f a l e c i m e n t o d e G i o j a
c a p u b l i c a ç ã o d a q u e l e v o l u m e i n t c r c o r r e i a i u , p o r t a n t o , c i n c o a n o s : d e f a t o , o colophon a d v e r t e q u e
a i m p r e s s ã o o c o r r e u " e n l a s e g u n d a q u i t i c e n a d ei m e s d e j u l i o d e 1 9 7 6 " . B o b b i o r e c e b e u a n o t í c i a d a
m o i i e de . G i o j a , m a s p r o v a v e l m e n t e n ã o r e c e b e u o v o l u m e ( o u , a o m e n o s , n ã o o r e c e b e u a n t e s d a
p u b l i c a ç ã o d a c o l e ç ã o d o s p r ó p r i o s e n s a i o s n o v o l u m e d e 1 9 7 7 ) ; d a q u i d e r i v a v a s u a c o n v i c ç ã o d e q u e
o p r ó p r i a a r t i g o fo s s e a i n d a i n é d i t o e m 1 9 7 7 e q u e o v o l u m e a r g e n t i n o f o s s e " e m m e m ó r i a " d e G i o j a.
N a í c a l i d a d e , e s t e e n s a i o d e B o b b i o e s t á i n c l u í d o n o v o l u m e a i g e n t u i o : Ilacia una teoria funcional
dei derecho,
e m
Deieeho, filosofia y lenguaje. Homenaje a Ambrosio L. Gioja,
A s t r e a , B u e n o s A i r e s ,
1 9 7 6 , p . 9 - 3 0 . A j á c i l a d a Bibliografia degliscritti di Norberto Bobbio, o r g a n i z a d a p o r C a r i o V i o li , m e n
c i o n a c o r r e t a m e n t e s o b o a n o d e 1 9 7 6 o a r t i g o a r g e n t i n o ( n . 7 6 2 0 ) , r e m e t e n d o t a m b é m à p u b l i c a ç ã o
e m i t a l i an o , d e 1 9 7 7 ( u . 7 7 1 0 ) . C f. a n o t a 2 0 s o b t e o e r r o m a t e r i a l a p r o p ó s i t o d e s t e t í t u lo , m e n c i o n a d o
n o
1'iólogou la edición castellanu,
e m l i o b b i o ,
Tvoria gcncial dei derecho,
c i t .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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H o r b c i l o B o b b i o
h o j e c h a m a r e m o s d e " m a n a g e m e n t " ) , a q u a n t o eu e s c r e v e r a e m 1 9 6 9
s o b r e c ib e r n é t i c a e d i r e i t o / "
V e z q u e a t e o r i a d e K e l s e n é u m a t e o r i a e s t r u t u r a l d o d i r e i t o ,
B o b b i o a l u d i a a i n d a à i m p o r t â n c i a d e e x a m i n a r a c o n s t r u ç ã o d e
K e ls e n à lu z d o e s t r u t u r a l i s m o , e n t ã o e m p le n o flo re sc im e nto e n t r e
o s l i n g ü i s t a s .
5 3
P o r i s s o , p r o p ô s à e d i t o r a E i n a u d i t r a d u z i r o l i v r o d e
R a y m o n d B o u d o n q u e a p l i c a v a o e s t r u t u r a l i s m o à s c i ê n c i a s h u m a
nas/'"
1
N a c u l t u r a f r a n c e s a , e n t r e t a n t o , a s c i ê n c i a s h u m a n a s n ã o
i n c l u e m o d i r e i t o . P o r i s s o , n ã o m e l i m i t e i a t r a d u z i r a o b r a , m a s
a c o m p l e t á - l a , i n d a g a n d o s o b r e o q u e h a v i a s i d o e s c r i t o s o b r e o
" e s t r u t u r a l i s m o j u r í d i c o " . O s r e s u l t a d o s - p u b l i c a d o s e m a p ê n d i c e
a o v o l u m e d e 1 9 7 0 - d e m o n s t r a v a m q u e o s j u r i s t a s n ã o i am a l é m d a
intenção d e a p l i c a r o e s t r u t u r a l i s m o a o d i re i t o . V e z q u e n ã o e x i s t i a
u m e s t r u t u r a l i s m o j u r í d i c o c o m p a r á v e l a o e s t r u t u r a l i s m o l i n g ü í s ti c o ,
p r e f e r i f a l a r d e " e s t r u t u r a l i s m o e d i r e i t o " ( o u s e j a , i n d i c a n d o o p o n t o
n o q u a l , n a q u e l e m o m e n t o , o s d o i s â m b i t o s d e p e s q u i s a s e i n t e r s e c -
c i o n a v a m , m a s n ã o s e f u n d i a m ) t a n t o n o s u b t í t u l o d o l i v r o t r a d u z i d o
q u a n t o n a p u b l i c a ç ã o d a q u e l e m e u b r e v e e s c r i t o n a " R i v i s t a d i d i r i t t o
p r o c e s s u a l e " / ' ' ' p u b l i c a ç ã o p r o p i c i a d a p o r G i o v a n n i C o n s o , m e u p r o
f e s s o r n a U n i v e r s i d a d e d e T u r i m .
S i s t e m a , e s t r u t u r a , e s t r u t u r a l i s m o ' . c o m 1 9 7 0 , u m a a n á l i s e
a m p l a s o b r e o m e c a n i s m o i n t e r n o d o o r d e n a m e n t o ju r í d i c o p o d i a
d i z e r - s e c o m p l e t a d a . M a s d e s t a a n á l i s e a s e x i g ê n c i a s t e ó r i c a s d e
5
^ "A m i m p a r e c e m u i t o si g n i f i c a ti v o q u e n a s n o v a s t e n d ê n c i a s d a t e o r i a j u i í d i c a s o v i é t i c a o d i t e i t o
s e j a c o m p r e e n d i d o n o m a i s v a s t o â m b i t o d a ' c i ê n c i a d a d i r e ç ã o s o c ia l ' " , e s c r e v e B o b b i o , e r e m e t e
a o m e u l i v r o Giuscibernetica, Einaudi, T o r i n o , 1 9 6 9 , p . 1 1 9 s . [Dalla struttura alia funzione, c i t . , p . 8 8 ,
n . 2 8 )
5 3
í : m 1 9 7 3 , B o b b i o e s c r e v i a ; "A i c n d ê n c i a q u e n a s c e c o m K e l s e n , n a d i r e ç ã o d e um a t e o r i a d o
d i r e i t o c o m o s i s t e m a de . n o r m a s e m i c c í p r o c a s r e l a ç õ e s , n ã o p o d e n ã o t r a z e r i l u m i n a u i e s s u g e s t õ e s
p a r t i n d o d o c o n f r o n t o c o m a t e o r i a s a u s s u r i a n a n a l i n g ü í s t i c a " ( o r a e m Diritto e potere, p - 7 8 ) ; e
m a i s a d i a n t e ; "í l i n e g á v e l q u e a t e n d ê n c i a d e K e l s e n d e c o n s i d e r a r o d i r e i t o c o m o u m u n i v e r s o
e s t r u t u r a d o r e s p o n d e ã p r ó p r i a e x i g ê n c i a d a q u a l p a r t i r a m a s p e s q u i s a s e s t r u t u r a i s e m l i n g ü í s t i ca
o u e m a n t r o p o l o g i a " ( p . ? 9 )
J < 1
i i a y m o u d B o u d o n ,
Striitturalisinú e scienze umaue .
C o n u i V a p p e n d i c e s u s t i u m i r a l i s m o
c
d i i i t to
d i M a r i o G . L o s a n o , K i n a u d i , T o r i n o , 1 9 7 0 , 2 1 2 p .
' ' ' ' L o s a n o ,
Strtitturalisnw e scienzti niuridica contempo rânea,
" l i i v i s t a d e d i r i t i o p r o c e s s u a l e " , X X V ,
3 9 7 0 , n , 3 . p . 4 6 5 - 7 6 . S u b i u e s s e l e m a . r.f. o c a p í t u l o Strutturalisnw e diritto, e m L o s a n o , Sistema e
struttura nel diritto, v o l u m e 3 ; Dal Novecento alia poslmoderniiá, G i u f f r è , M i l a n o . 2 0 0 2 , p . 1 1 7 - 9 2 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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B o b b i o n ã o s a í a m s a t i s f e i t a s . C o m e f e i t o , a v i s ã o j u r í d i c a d e K e l s e n
( c o m o e l e m e s m o a s s e r i a ) e r a a c o n t i n u a ç ã o d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o
o i t o c e n t e s c o , c e s t a v i s ã o j u r í d i c a ( c o m o c o n s t a t a v a B o b b i o ) f o r a
l e v a d a p o r K e l s e n a u m n í v e l i n s u p e r a d o d e r e f i n a m e n t o e d e p e r
f e i ç ã o . N o e n t a n t o , a s o c i e d a d e q u e c i r c u n d a v a B o b b i o e s u a E s c o l a
n ã o e r a m a i s a q u e l a d o s O i l o c e n t o s : p o r i s s o , a p a r t i r d a m e t a d e d o s
a n o s S e s s e n t a o o l h a r d e B o b b i o s e d i s t a n c i a v a c a d a v e z m a i s d a
v i s ã o p u r a m e n t e e s t r u t u r a l d o d i r e i t o , o u s e j a , d o p o s i t i v i s m o n o r m a -
t i v i s t a d e m a t r i z k e l s e n i a n a .
A i n s a t i s f a ç ã o i n t e l e c t u a l d e B o b b i o n a s c e d a c o n s t a t a ç ã o d e
q u e o m o d e r n o E s t a d o s o c i a l à q u e l a a l t u r a p e r m e a r a t ã o p r o f u n
d a m e n t e a s o c i e d a d e a p o n t o d e r e su l t ar t r a n s f o r m a d o o p r ó p r i o
d i r e i t o , e n q u a n t o r e g u l a d o r d a q u e l a m e s m a s o c i e d a d e . E m e s p e c i a l ,
à s u a f u n ç ã o r e p r e s s i v a d o s c o m p o r t a m e n t o s í n d e s e j a d o s s e u n i u e m
m e d i d a c r e s c e n t e u m a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l , q u e s e m a n i f e s t a n o s
i n c e n t i v o s c o m o s q u a i s o E s t a d o i n d u z a o s c o m p o r t a m e n t o s d e s e j a
d o s .
N a s t e o r i a s j u r í d i c a s e s t r u t u r a i s , a f u n ç ã o d o d i r e i t o e r a l i m i t a d a
à a m e a ç a o u à a p l i c a ç ã o d a s a n ç ã o : e r a o " E s t a d o c a s t i g a d o r " d e
T h o m a s P a i n e . E n t r e m e n t e s , o E s t a d o t r a n s f o r m a r a - s e t a m b é m e m
p a g a d o r e e m p r o m o t o r : a t e o r i a s i s t e m á t i c a d o d i r e i to n ã o b a s t a v a
m a i s .
A s s i m , c a d a v e z c o m m a i o r f r e q ü ê n c i a n o s e s c r i t o s d e B o b b i o
a c o n c e p ç ã o s i s t e m á t i c a d e K e l s e n e r a c o n t r a p o s t a à c o n c e p ç ã o
s o c i o l ó g i c a d e J h e r i n g , n a q u a l a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o d i r e i to t e m
u m a p o s i ç ã o d e p a r t i c u l a r r e l e v o .
O c r e s c e n t e i n t e r e s s e p o r u m a c o n c e p ç ã o f u n c i o n a l d o d i r e i t o
i n d u z i r a B o b b i o a p r o p o r a t r a d u ç ã o d o v o l u m e
A Finalidade do
Direito
5b
à e d i t o r a E i n a u d i , a q u a l , p o r s u a v e z , c o n f i a r a a m i m t a l
t r a d u ç ã o . V á r i a s v e z e s d i s c u t í r a m o s s o b r e o t e r m o c o m o q u a l tr a
d u z i r " L o h n r e c h t " - c u n h a d o p o r J h e r i n g e m o p o s i ç ã o a " S t r a fr e c h t " ,
5 6 i - s t c v o l u m e t e m
re du çã o b r a s i l e i r a p e l a e d i t o r a H o o k s e l l e i : l l u d o l f v o r i }Uer\iig, A Finalidade do
Dirciiu.
2 0 0 1 , 2 v o l s . , 8 2 B p .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o i 3 o l > b r o
d i r e i t o p e n a l - e , e n f i m , a n ó s p a r e c e r a a d e q u a d o o n e o l o g i s m o
" d i r e i t o p r e m i a i " , q u e e u u s e i n o t e x t o d e J h e r i n g , e B o b b i o , n o s
s e u s e n s a i o s s o b r e a f u n ç ã o d o d i r e i t o . " '
7
l i s t e i n t e r e s s e t u r i n ê s p e l a s
n o r m a s p r e m i a i s t e v e t a m b é m , p o r s u a v e z , u m a s u a " f u n ç ã o p r o m o
c i o n a l " , v e z q u e s e r e f l e t i u n u m a t e s e m i l a n e s a , q u e a c o m p a n h e i p o r
i n d i c a ç ã o d e R e n a t o T r e v e s , '
1 0
e n u m l i v r o d e A l e s s a n d r a F a c c h i .
5 < J
A c e i t a r a f u n ç ã o c o m o e l e m e n t o e s s e n c i a l d o d i r e i to n ã o
i m p l i c a , c o n t u d o , a r e j e i ç ã o d e u m a v i s ã o e s t r u t u r a l d o d i r e i t o . T r a t a -
s e ,
n ã o d e u m r e p ú d i o , m a s s i m d e u m c o m p l e t a m e n t o : a e x p l i c a ç ã o
e s t r u t u r a l d o d i r e i t o c o n s e r v a i n t a c t a a s u a f o r ç a h e u r í s t i c a , m a s
d e v e s e r c o m p l e t a d a c o m u m a e x p l i c a ç ã o f u n c i o n a l d o d i re i to ,
a u s e n t e c m K e l s e n p o r q u e e s t e ú l t i m o s e g u i r a c o m r i g o r a e s c o l h a
m e t o d o l ó g i c a d e c o n c e n t r a r - s e n o a s p e c t o e s t r u t u r a l d o d i r e i t o , e
n ã o n o a s p e c t o f u n c i o n a l . A s d u a s v i s õ e s d o d i r e i t o s ã o , p a r a B o b b i o ,
c o m p l e m e n t a r e s , m a s b e m d i s t i n t a s : " N ã o c r e i o q u e e x i s t a n e c e s
s i d a d e d e i n s i s t i r n o n e x o e s t r e i t í s s i m o e n t r e t e o r i a e s t r u t u r a l d o
d i r e i t o e p o n t o d e v i s t a j u r í d i c o , p o r u m l a d o , e t e o r i a f u n c i o n a l
d o d i r e i t o e p o n t o d e v i s t a s o c i o l ó g i c o , p o r o u t r o : b a s t a p e n s a r
n a e x p u l s ã o d o p o n t o d e v i s t a s o c i o l ó g i c o n a t e o r i a p u r a d o d i r e i
t o d e K e l s e n " .
6 0
A f o r m u l a ç ã o e s t á a i n d a m a i s c la r a n o p r e f á c i o à
e d i ç ã o c o l o m b i a n a d a s u a
Teoria general dei derecho: "Os
e l e m e n t o s
d e s s e u n i v e r s o [ d o d i r e i t o ] i l u m i n a d o s p e l a a n á l i s e e s t r u t u r a l s ã o
S 7
l l u d o l f v o n J h e r i n g ,
DerZweck im Recht.
l i rs t e r B a n d , B r e i lk o p f & l Í ã r t e l , W i e s b a d e n 1 9 0 4 , r e i m
p r e s s ã o a n a s t a T i c a : G e o r g O l m s , H i l d e s h e i m - N e w Y o rk , 1 9 7 0 , p . 1 4 1 ; La scopo de diritto, K m a i u i i ,
T o r i n o , 1 9 7 2 , p . 1 4 0 ; o l e r m o " L o h n r e c h t " é u n n e o l o g i s m o l a m b e m p a r a Jh e r i n g , o q u a l s u b l i n h a
q u e " o d i r e i to p r e m i a i " é u m " c o n c e i t o p a i a n ó s d e s c o n h e c i d o " . N o v o l u m e d e 1 9 7 7 , B o b b i o , c o m
b a s e n a e n t ã o r e c e n t e t r a d u ç ã o d e Jh e r i n g , a t u a l i z o u o s e u a r t i g o d e 1 9 6 9 , d e l e c i t a n d o e x a t a m e n t e :
" l i m R o m a , a o d i r e i t o p e n a l c o r r e s p o n d i a u m d i r e i t o p r e m i a i " ( B o b b i o , Dailti struttura alia funzio
ne , c i t. , p . 2 0 , n o t a 1 1 , n a q u a l r e m e t e ã p . i : J 9 d e Lo scopo de diritto).
• '̂ A t e s e d e P a o l a M o i a ,
Sanzioni positive,
f oi a p r e s e n t a d a e d i s c u t i d a p m R e n a t o T r e v e s n o a n o
a c a d ê m i c o d e 1 9 7 2 - 7 .' n a P a c u k l a d c d e O i i r j i o t ia U n i v e r s i d a d e l i s ta m ) d e M i l ã o e f oi r e c o r d a d a
p o r B o b b i o q u a n d o l e p u b l i c o u o e n s a i o
l.esuuzioni positive
n a c o l e ç i i o d e 1 9 7 7 . A r e f e r ê n c i a , o b v i a
m e n t e , f a l t a n o o r i g i n a l d a q u e l e e n s a i o , p u b l i c a d o e m 1 9 7 1 e m
Studi dedicai ad Antônio lUtselU,
G i u f f r è , M i l a n o , 1 9 7 1 , v . l, p . 2 2 9 - 4 9 .
S 1
A l e s s a n d r a 1 ' a c c h i ,
Ihritto e riconipeme. Ricostruzione storica di uríidea,
G i a p p i c h e l l i , T o i i u o ,
1 9 9 5 ,
X I V - 1 9 l p .
( l í )
B o b b i o , Dalla struttura alia funzione, c i l . , p . 9 0 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b e i i o l i o b b i o
d i v e r s o s d a q u e l e s q u e p o d e m e x s u r g i r d a a n á l i s e f u n c i o n a l . O s d o i s
p o n t o s d e v i st a n ã o a p e n a s s ã o p e r f e i t a m e n t e c o m p a t í v e i s , m a s
t a m b é m s e i n t e g r a m r e c i p r o c a m e n t e e d e m o d o s e m p r e ú t i l " .
( ,
O
p e r c u r s o t e ó r i c o d e B o b b i o v i n h a , a s s i m , a c o n v e r g i r c o m o p e r c u r s o
d o a m i g o R e n a t o T r e v e s , q u e e x a t a m e n t e n a q u e l e s a n o s e s t a v a i n t r o
d u z i n d o a s o c i o l o g i a d o d i r e i t o n a I t á l i a .
A .
A f a s e p ó s - p o s i t i v i s t a : a f u n ç ã o d o d i r e i t o .
E m 1 9 7 3 , o f a l e c i m e n t o d e H a n s K e l s e n l e v o u B o b b i o a t r a
ç a r u m b a l a n ç o d a d o u t r i n a k e l s e n i a n a .
0 2
E s t e b a l a n ç o a n a l i s a o s
r e s u l t a d o s a l c a n ç a d o s p e l o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e , a o m e s m o t e m p o ,
p r o s p e c t a o s o b j e t i v o s q u e , d e p o i s d e l e s , d e v e p e r s e g u i r u m a t e o r i a
d o d i r e it o q u e q u e i r a m a n t e r - s e a t u a l i z a d a c o m o s t e m p o s . B o b b i o , d e
f a t o , a n u n c i a r a s u a a b e r t u r a a o f u n c i o n a l i s m o j u r í d i c o c o m o e n s a i o
d e 1 9 6 9 s o b r e a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o d i r e it o , i n s p i r a d o t a m b é m
n u m e s c r i t o d o a r g e n t i n o G e n a r o R . C a r r i ó .
6 3
O E s t a d o i n d u s t r i a l
j á n ã o s e l i m i t a v a a e x e r c i t a r u m " c o n t r o l e s o c i a l " , m a s i n t e r v i n h a
c a d a v e z m a i s n a g e s t ã o d a s o c i e d a d e e , e m p a r t i c u l a r , d a e c o n o m i a ,
c o m u m p o d e r d e e n d e r e ç a r c o n d u t a s r e f o r ç a d o p e l o s i n c e n t i v o s .
O E s t a d o i n d u s t r i a l j á n ã o s e l i m i t a v a a p u n i r o s c o m p o r t a m e n t o s
i n d e s e j a d o s , r e c o r r e n d o a u m a s a n ç ã o a f l i t i v a , m a s t e n d i a a o b t e r o s
c o m p o r t a m e n t o s d e s e j a d o s r e c o r r e n d o a u m a s a n ç ã o p o s i ti v a , a u m
( í l
B o b b i o ,
Teoria general dei derecho,
c i l . , p . I X s .
(
'
2
N a " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i filoso fia d e i d i r i t t o " o e n s a i o d e B o b b i o f o i p u b l i c a d o c o m o
n e c r o l ó g i o , c o m o t i i u lo
Hans Kelsen
e c o m u m a b r e v e n o t a e d i t o r i a l , o m i t i d a n a s r e i m p r e s s õ e s
s u c e s s i v a s (" R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i d i r i t to " , ] 9 7 3 , p . 4 2 5 - 4 9 ) ; n o v o l u m e d e 1 9 7 7 ,
Dalla struttura alia funzione,
a q u e l e e n s a i o f oi r e p u b l i c a d o c o m o t í t u l o
Struttura e funzione nella
teoria dei diritto di Kelsen ( p . 1 8 7 - 2 1 5 ; e e n t r e a s f o n t e s , n a p 1 2 , e s t á i n d i c a d o c o m o e x t r a í d o r ia
" R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e di f i l o so f i a d e i d i r i t t o " , 1 9 7 3 , p . 4 2 6 - 4 9 l o n d e , p o r e m , a q u e l e 4 2 6 d e v e s e r
l i d o c o m o 4 2, 11 ); n o v o l u m e d e 1 9 9 2 ,
Diritto e potere,
o p r ó p r i o e s c r i t o f oi r e t o m a d o c o m o m e s m o
t í t u lo ( p . 6 5 - 8 7 ; e e n t r e a s f o n t e s , n a p . 2 1 5 , e s t á i n d i c a d o c o m o e x t r a í d o d a " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e
d i f i l o s o f i a d e i d i r i t t o " , 1 9 7 3 ,
porém erroneamente nas
p . 1 0 7 - 2 1 5 ) .
Em
c o n c l u s ã o ,
Dalla struttura
alia funzione, 1 9 7 7 , t ia v . a f o n t e d e m o d o c o r r e t o ( s a l v o a q u e l e -12G, c m L i g a i d e 4 2 5 ) ; o v o l u m e
Diritto
r
potere,
J 9 9 2 , r e p o r i a a f o n t e t r o c a n d o , p o r é m , o n u m e r o d a s p á g i n a s d a r e v i s t a c o m
a q u e l e d o v o l u m e d e 1 9 7 7 ( o u s e j a , i n d i c a p . 1 8 7 - 2 1 5 , a o i n v é s d e p . 4 2 > - 4 9 ) . l
;
o i p r e c i s o C a r i o V i o l i ,
a o i n d i c a i n a s u a b i b l i o g r a f i a d e B o b b i o o c o r r e t o n ú m e r o d e p á g i n a s d a "E í iv i st a i n t e r n a z i o n a l e
d i f i l o s o f i a d e i d i r i l i o " : p . 4 2 5 - 4 9 .
^ G e n a i o R. C a i r i ó , S u l c o n c e i t o d i o b b l i g o g i u r i d i c o , " J i i v is i a i n t e r n a z i o n a l e di f i l o s o f ia d e í
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b f l r i o B o b b i o
B o b b i o , Struituia a funzione in Kehe», cit., p.21S.
i n c e n t i v o , a u m p r ê m i o : o d i r e i t o " p e n a l " s e f a z a c o m p a n h a r d e u m
d i r e i t o " p r e m i a i " . É u m t e m a q u e B o b b i o c o n s i d e r a " f u n d a m e n t a l "
p a r a u m a re n o v a d a t e o r i a g e r al d o d i r e it o , m a s é t a m b é m u m t e m a
p a r a o q u a l o p o s i t i v i s m o ju r í d i c o h a v i a d a d o e p o d i a d a r a p e n a s u m a
l i m i t a d a c o n t r i b u i ç ã o .
P o r o u t r o l a d o , o p o s i t i v i s t a K e l s e n d i s t a n c i a r a - s e e x p l i c i t a
m e n t e d o p r o b l e m a d a f u n ç ã o d o d i r e i t o . O s p o n t o s d e p a r t i d a d e
H a n s K e l s e n - r e l a t i v i s m o é t i c o , i r r a c i o n a l i d a d e d o s v a l o r e s , n e u t r a l i
d a d e d a c i ê n c i a - l e v a v a m - n o a e v i t a r o c u p a r - s e d o s f i n s q u e o d i r e i t o
p o d e p e r s e g u i r : p a r a e l e , o d i r e i t o é u m a t é c n i c a p a r a o c o n t r o l e
s o c i a l q u e p e r s e g u e o fi m q u e v e z p o r v e z a e l e é a s s i n a l a d o p o r q u e m
d e t é m o p o d e r c o e r c i t i v o , o u s e j a , p e l o E s t a d o . C o n s e q ü e n t e m e n t e ,
n a p r o g r e s s i v a c o n s t r u ç ã o d a s u a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o , K e l s e n c o n
c e n t r a r a - s e c a d a v e z m a i s n a e s t r u t u r a d o o r d e n a m e n t o , a o m e s m o
t e m p o e m q u e r e d u z i a a o m í n i m o q u a l q u e r r e f e r ê n c i a à s u a finali
d a d e .
S e n a
Teoria genera le dei diritto e dello Slato
( 1 9 4 5 ) K e l s e n
s u s t e n t a r a q u e o f i m d o d i r e i t o é a p a z , n a ú l t i m a e d i ç ã o d a
Dottrina
pura dei diritto
( 1 9 6 0 ) s u b s t i t u í a o c o n c e i t o d e p a z p e l o d e " s e g u r a n ç a
c o l e t i v a " , q u e é u m v a g o i d e a l - I t n i i i e , n ã o u m p r e c i s o f i m a p e r s e g u i r .
E s s e p o s i c i o n a m e n t o e x p l i c a p o r q u e o p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o s e
c o n c e n t r a n a e s t r u t u r a d o d i r e it o e t r a n s c o r r e , o u m e l h o r , e v i ta , u m a
a n á l i s e d a s u a f u n ç ã o . T r a t a - s e d e u m a e x p l í c i t a a u t o l i m i t a ç ã o q u e
n ã o i n v a l i d a a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o , m a s d e l a c i r c u n s c r e v e o â m b i t o .
P a r a B o b b i o , o s r e s u l t a d o s a l c a n ç a d o s p e l o p o s i t i v i s m o k e l s e n i a n o
n a d e s c r i ç ã o d a e s t r u t u r a j u r í d i c a s ã o i n d i s c u t í v e i s : " A q u i l o q u e
K e l s e n d i s s e c o m r e l a ç ã o à e s t r u t u r a d o o r d e n a m e n t o r e s t a p e r f e i t a
m e n t e v á l i d o m e s m o d e p o i s d o s d e s e n v o l v i m e n t o s m a i s r e c e n t e s d a
a n á l i s e f u n c i o n a l " . R e s s a l v a d a , a s s i m , a a n á l i s e e s t r u t u r a l d o d i r e i t o ,
B o b b i o q u i s s e g u i r a d i a n t e .
0 4
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E m 1 9 6 9 , c o m o f oi d i to a c i m a , B o b b i o p u b l i c a r a o e n s a i o Sulla
funzione promozionale dei diritto,
q u e m a r c a r a s u a p a s s a g e m d e u m a
a n á l i s e p u r a m e n t e e s t r u t u r a l d o d i r e i t o a u m a s u a v i s ã o t a m b é m
f u n c i o n a l . N a q u e l e m e s m o a n o d e 1 9 6 9 , s e u f r a t e r n o a m i g o R e n a t o
T r e v e s c o n s e g u i u , d e p o i s d e m u i t o s e s f o r ç o s , f a z e r i n s t i t u i r a c á t e d r a
d e s o c i o l o g i a d o d i r e it o n a U n i v e r s i d a d e E s t a t a l d e M i l ã o . '
1 0
E s t a c o i n
c i d ê n c i a é u m s i n a l d e m u d a n ç a d o s t e m p o s : e f e t i v a m e n t e , a o r e u n i r
o s p r ó p r i o s a r t i g o s s o b r e a c o n c e p ç ã o f u n c i o n a l d o d i re i to , B o b b i o
a d v e r t e q u e e m q u a s e t o d o s " s e n t e - s e q u e a s o c i o l o g i a d o d i r e i t o
b a t e à p o r t a " .
6 6
A a n á l i s e d o d i r e i t o c o m o s i s t e m a e m s i m e s m o , p o i s ,
e s l a v a c o n c l u í d a , e c o n c l u í d a c o m u m r i c o l e g a d o i n t e l e c t u a l ; o r a
t a l a n á l i s e s e r i a a c o m p a n h a d a p e l a m a i s v a s t a o b s e r v a ç ã o d o d i r e i t o
c o m o s i s t e m a e n t r e o s s i s t e m a s , i s t o é , c o m o u m d o s s u b s i s t e m a s
q u e f o r m a m o s i s t e m a s o c i a l .
S e r i a n a t u r a l a q u i u m a r e f e r ê n c i a a T a l c o t t P a r s o n s , e m c u j a
t e o r i a d o s i s t e m a s o c i a l e s t a r i a p e r f e i t a m e n t e i n s e r i d o o s u b s i s t e m a
j u r í d i c o k e l s e n i a n o . A o i n v é s , " n u m a o b r a c o m o a d e P a r s o n s , - o b s e r
v a B o b b i o , - q u e , n ã o o b s t a n t e , c o n c e d e t a n t o e s p a ç o a o p r o b l e m a
d o c o n t r o l e s o c i a l , f a l t a q u a l q u e r r e f e r ê n c i a a o d i r e i t o e n ã o s e v ê e m
t r a ç o s , a p e s a r d a s m u i t a s o c a s i õ e s , d e u m q u a l q u e r e m p r é s t i m o d a
c i ê n c i a j u r í d i c a " . E m p a r t i c u l a r , a General Theory ofLaw and State d e
K e l s e n f o i p u b l i c a d a n o s E s t a d o s U n i d o s e m 1 9 4 5 , o u s e j a , p o u c o s
a n o s a n t e s d a o b r a The Social System, d e P a r s o n s ( q u e é d e 1 9 5 1 ) : " E
m e s m o a s s i m P a r s o n s n ã o m o s t r a t e r a m í n i m a n o ç ã o d e K e l s en , d e
u m a u t o r , a l i á s , q u e d e v i a t e r - l h e s i d o c o n g e n í a l " .
6 7
H o j e p o d e m o s
^ l i s t a f oi a p r i m e i r a c á t e d r a d e s o c i o l o g i a d o d i r e i t o n a I t á l ia , c o m o r e c o r d a o e s c t i t o c o m o q u a l
i n i c i a o p r i m e i r o n ú m e r o d a r e v i s t a f u n d a d a p o r R e n a t o T r e v e s : " l i r i s m o q u e , s e n ã o e r r a m o s ,
l e v e i n í c i o n o a n o a c a d ê m i c o d e 1 9 6 9 - 7 0 n a P a c u l d a d e d e D i r e i t o d a U n i v e r s i d a d e d e M i l ã o e q u e
h o j e e s t á i n c l u í d a n u m a d e z e n a d e f a c u l d a d e s "
[Presentazione,
" S o c i o l o g i a d e i d i r i t t o " , 1 9 7 4 , n . l ,
p . V H l ) . S o b r e a s h i s t ó r i a s d e R e n a t o T r e v e s e d a s o c i o l o g i a j u r í d i c a , r e m e t o a o m e u v o l u m e , Renato
Treves, sociólogo ira il Vecchio e il Nttovo Mondo,
c i t a d o n a n o t a 5 .
6 f i
l i o b b i o , Dalla struttura alia funzione, c i t . , C r e f a z i o n e , p . 9 .
6 7
l i o b b i o ,
Dalla struttura alia funzione,
c i t . , p . 0 0 ; o e n s a i o é i n t i t u l a d o
Diritto e scienze sociali
n e s s a
c o l e ç ã o , m a s fo i p u b l i c a d o e m 1 9 7 1 c o m o ti t u l o
Diritto
n o v o l u m e
IAI scienze umane in Itália, oggi,
II M u l i n o , l i o l o g n a , 1 9 7 1 , p . 2 5 9 - 7 7 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c o n s t a t a r q u e o c o r r e e x a t a m e n t e o c o n t r á r i o : a t e o r i a d e P a r s o n s
i n g r e s s o u n a c i ê n c i a j u r í d i c a a t r a v é s " d o p e n s a m e n t o ( i n u t i l m e n t e )
c o m p l i c a d o d o t e ó r i c o e s o c i ó l o g o d o d i r e i t o " ' '
8
N i k l a s L u h m a n n e
m e d i a n t e u m p r o c e s s o d e r e c e p ç ã o n o q u a l o d i r e i to ( e e m p a r t i c u l a r
o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o ) e s t á b e m p o u c o p r e s e n t e .
6 9
E s t a d i f i c u l d a d e
d e c o n t a t o s e n t r e j u r i s t a s e s o c i ó l o g o s f o i u m d o s t r a ç o s c a r a c t e r í s t i
c o s d a q u e l e s a n o s : s e g u n d o B o b b i o , p o r c u l p a m a i s d o s s o c i ó l o g o s
d o q u e d o s j u r i s t a s .
C o m a f i n a l i d a d e d e p r o m o v e r t a i s c o n t a t o s , i n d i s p e n s á v e i s
p a r a a a f i r m a ç ã o d a s o c i o l o g i a d o d i r e i t o , R e n a t o T r e v e s f u n d o u
e m 1 9 6 5 u m a c o l e ç ã o d e l i v r o s e , e m 1 9 7 4 , a r e v i s t a " S o c i o l o g i a d e i
dir i t to" .
a) A série "Diritto e cultura moderna".
A c o n t í n u a i n t e r a ç ã o e n t r e B o b b i o e T r e v e s f i z e r a c o m q u e a
s é r i e " D i r i t t o e c u l t u r a m o d e r n a " ~ c o m a q u a l R e n a t o l i e v e s p r e t e n
d i a p r o m o v e r a s n o v a s c o r r e n t e s d e p e n s a m e n t o t e ó r i c o - j u r í d i c o e ,
e m p a r t i c u l a r , a s o c i o l o g i a d o d i r e i t o - t i v e s s e s i d o i n a u g u r a d a e m
1 9 6 5 c o m o v o l u m e c o n t e n d o o s e n s a i o s d e B o b b i o s o b r e o j u s n a t u
r a l i s m o e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o .
7 0
B o b b i o n ã o f o i d e c e r t o e s t r a n h o ã
r e d a ç ã o d o p r o g r a m a d a s é r i e , n o q u a l s e r e f l e t e a s i t u a ç ã o e s p i r i t u a l
d a q u e l e s a n o s , d i v i d i d a e n t r e t e o r i a s j u r í d i c a s r e f i n a d a s , m a s d i s t a n
t e s d a r e a l i d a d e , e t e n t a t i v a s d e s u p e r á - l a s c o m r e m i s s õ e s a d o u t r i n a s
" f e c h a d a s e d o g m á t i c a s " .
P a r a v i n c u l a r " o s e s t u d o s j u r í d i c o s a u m a c u l t u r a m a i s c o m p r o
m e t i d a e a b e r t a , - l ê - s e n o p r o g r a m a d a s é r i e - t r ê s e s t r a d a s p a r e c e m
m a i s s e g u r a s d o q u e o u t r a s . O c a m i n h o d a s o c i o l o g i a : c o n s i d e r a r e
( )
" B o b b i o ,
Dalla struttura alia funzione,
c i t . , p . 1 2 0 , n . 3 0 .
f i í )
P a r a e s s a r e c e p ç ã o , r e m e t o a o c a p í t u l o //
sistema autopo ietico dei diritto,
e m L o s a n o ,
Sistema e
struttura net diritto,
v o l u m e 3 :
DalNomcenio alia postmodernità,
( Ü u l T ie , M i l a n o , 2 0 0 2 , p . 2 3 7 - 3 4 0 .
7 0
N o r b e r t o B o b b i o , Giusnaturalismo e positivismo giuridico, C o m i m i t à , M i l a n o , l í) 6 > , 2 4 l p .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e x p l i c a r a s e s t r u t u r a s d o d i r e i t o e o s p a p é i s d o j u r i s t a n o s c o n t e x t o s
s o c i a i s a o s q u a i s p e r t e n c e m . O c a m i n h o d a m e t o d o l o g i a e d a a n á l i s e
d a l i n g u a g e m : f a z e r p a r t i c i p a r o u n i v e r s o j u r í d i c o d o e s f o r ç o d e
e s c l a r e c i m e n t o e r e c o n s t r u ç ã o r a c i o n a l d o s m é t o d o s e d a l i n g u a g e m ,
q u e é u m a d a s f o r m a s m a i s a v a n ç a d a s e i n c i s i v a s d a f i l o s o f i a d e h o j e . O
c a m i n h o d a c r í t i c a d o s v a l o r e s : e n f o c a r a s e s c o l h a s e o s f i n s c o r r e s p o n
d e n t e s à s d i v e r s a s t é n i c a s j u r í d i c a s e d e l a s i l u m i n a r a s i m p l i c a ç õ e s " .
7 1
A s é r i e t e v e i n í c i o e m 1 9 6 5 c o m o j á r e c o r d a d o l iv r o d e B o b b i o
s o b r e o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e a c o l h e u e m 1 9 7 7 , c o m o d é c i m o - o i t a v o
v o l u m e , o l i v r o d e B o b b i o o r a a p r e s e n t a d o a o l e i t o r b r a s i l e i r o , l i v r o
q u e r e ú n e s e u s e n s a i o s s o b r e a v i s ã o f u n c i o n a l d o d i r e i t o : o s d o i s
v o l u m e s d e s t a s é r i e e n c e r r a m , a s s i m , a e v o l u ç ã o d o p e n s a m e n t o d e
B o b b i o d a e s t r u t u r a à f u n ç ã o d o d i r e i t o , o u s e j a , t o d a a e v o l u ç ã o
d o B o b b i o f il ó s o f o d o d i r e i t o . D e f a t o , c o m u m a b a s e a d q u i r i d a s o b r e
u m a p r e c i s a v i s ã o d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o s i s t e m a , B o b b i o
p a s s a v a a a n a l i s a r o m e c a n i s m o c o m o q u a l o E s t a d o e n d e r e ç a o s
c i d a d ã o s a t r a v é s d a s n o r m a s p r e m i a i s , o s i n c e n t i v o s .
h) A revista "Sociologia dei diritto".
B o b b i o b a t i z o u n ã o a p e n a s a s é r i e d a e d i t o r a C o m u n i t à , m a s
t a m b é m a j á m e n c i o n a d a r e v i s t a " S o c i o l o g i a d e i d i ri tt o ", f u n d a d a p o r
T r e v e s e m 1 9 7 4 . N a s p r i m e i r a s p á g i n a s d o p r i m e i r o n ú m e r o B o b b i o
r e a l ç a v a a d i s t i n ç ã o e n t r e t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o e s o c i o l o g i a j u r í d i c a ,
e a s s i m e s p e c i f i c a v a a s r e l a ç õ e s e n t r e a s d u a s d i s c i p l i n a s : " P a r e c e - m e
e n f i m q u e , e m l u g a r d e d i z e r q u e e x i s t e u m m o d o d e p r a t i c a r a s o c i o
l o g i a d o d i r e i t o q u e s e r e s o l v e n a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o , o u u l t r a p a s s a
o s s e u s c o n f i n s , s e j a p r e f e r í v e l d i z e r q u e
[...os
s o c i ó l o g o s d o d i r e i t o ]
7 1
O p r o g r a m a c o m p l e t o d a s é t i e fo i i m p r e s s o n o v e r s o d e c a d a v o l u m e . S e r ia i n t e r e s s a n t e r e c o n s
t r u i r a g ê n e s e e a e v o l u ç ã o t a m b é m e d i t o r i a l d e s s a sé r i e d e l i v r o s : m a s i n f e l i z m e n t e , q u a n d o a
e d i t o r a C o m i m i l i t f oi a d q u i r i d a p e l a e d i t o r a M o n d a d o r i , t o t lo o s e u a r q u i v o fo i j o g a d o fo r a c o m
b a r b a r a r a p i d e z ; n ã o fo i p o s s í v e l s a l v a r n e m m e s m o u m f r a g m e n t o : r e s t a a s s i m p e r d i d o u m a r q u i v o
q u e t e r i a p e r m i t i d o a c o m p a n h a r a g ê n e s e d a s c i ê n c i a s s o c i a i s n a I t á li a d o p ó s - g u e r r a .
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t ê m a t e n d ê n c i a a f o r m u l a r t e o r i a s g e r a i s d o d i r e i t o q u e p o r a l g u m a s
s u a s c a r a c t e r í s t i c a s j . . . ] p o d e m s e r c o n s i d e r a d a s , c o m b o a s r a z õ e s ,
t e o r i a s sociológicas d o d i r e i t o . T o d a a h i s t ó r i a d a t e o r i a g e r a l d o
d i r e i t o n e s t e s ú l t i m o s c e m a n o s , p e l o m e n o s d e J h e r i n g e m d i a n t e , é
a h i s t ó r i a d e u m a c o n t í n u a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e t e o r i a s s o c i o l ó g i c a s
e t e o r i a s n a o - s o c i o l ó g i c a s d o d i r e i t o " .
7 2
P o r t a n t o , a s o c i o l o g i a d o
d i r e i t o t e m a t a r e f a d e a u x i l i a r " a t e o r i a t r a d i c i o n a l d o d i r e i t o c o m
r e l a ç ã o a o p r o b l e m a d a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o " , p o r q u e " o p r o g r e s s o d o s
e s t u d o s d e t e o r i a g e r a l d o d i r e i to d e p e n d e h o j e m a i s d o q u e n u n c a d o
u s o q u e o t e ó r i c o s a b e f a z e r d o s i n s t r u m e n t o s q u e a e l e s ã o o f e r e c i
d o s p e l a s c i ê n c i a s s o c i a i s " .
7 , 5
P o r t a n t o , n o s a n o s e m q u e j á r e a l i z a r a a p a s s a g e m d a t e o r i a
s i s t e m á t i c a à t e o r i a f u n c i o n a l d o d i r e i t o e , e m t e r m o s a i n d a m a i s
g e r a i s , d a f i l o s o f i a j u r í d i c a à q u e l a p o l í t i c a , o p o s i c i o n a m e n t o d o
B o b b i o t e ó r i c o d o d i r e i t o é c l a r o : a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o , e x a t a m e n t e
p o r s e r geral, d e v e o f e r e c e r u m a e x p l i c a ç ã o também p a r a a " f u n ç ã o
p r o m o c i o n a l " d o d i r e i t o , q u e c o n s t i t u i o a s p e c t o m a i s r e c e n t e d a
e v o l u ç ã o d o E s t a d o . P o d e f a z ê - l o s o m e n t e e n g l o b a n d o n a s s u a s
c o n s t r u ç õ e s t e ó r i ca s o s c o n h e c i m e n t o s e m p í r i c o s p r o v e n i e n t e s d a
s o c i o l o g i a d o d i r e i t o , s e m p o r é m c o m e l a i d e n t i f i c a r - s e , o u s e j a , p e r
m a n e c e n d o u m a t e o r i a s o c i o l ó g i c a d o d i r e i t o .
N a q u e l a m e s m a r e v i s t a , B o b b i o r e t o r n a à f u n ç ã o d o d i r e i t o
j á n o a n o s e g u i n t e .
7 , 1
I n i c i a l m e n t e , e x a m i n a o s a u t o r e s d o p a s s a d o
p a r a i l u m i n a r s e u p r ó p r i o e s c a s s o i n t e r e s s e p e l a fi n a l i d a d e d o d i r e i t o ;
d e p o i s , e x a m i n a a f o r m a c o m o m u d a p r o g r e s s i v a m e n t e a f u n ç ã o d o
d i r e i t o n a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l ; e n f i m , e x a m i n a t r ê s d i f i c u l d a d e s q u e
o b s t a m a a n á l i s e f u n c i o n a l d o d i r e i to . A p r i m e i r a d i f i c u l d a d e p o d e
s e r s i n t e t i z a d a n a p e r g u n t a : " C o l o c a - s e o p r o b l e m a ( s o b r e ] q u a l
7 2
N o r b e r t o l i o b b i o , Teoria socioló gica e. teoria generale dei diiicto, " S o c i o l o g i a d e i d i r i t to " , J 9 7 4 ,
n . l , p . 9 s .
7
-
5
l i o b b i o , Teoria so ciológica e teoria gen erale dei dit itto, c i t . , p . 1 4 s .
7 4
l i o b b i o ,
Intorno alVanalisi funzionale dei diritto,
" S o c i o l o g i a d e i d i r i tt o " , 1 9 7 5 , p . 1 - 2 5 , r e t o m a d o
c o m o ( f t u l o
1,'analisí funzionale dei diritto: tendente e pwblemi,
e m l i o b b i o ,
Dalla strutiifíu alia
funzione, c i l „ p . 0 9 - 1 2 1 .
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s e j a a f u n ç ã o d o d i r e i t o c o m r e l a ç ã o à s o c i e d a d e c o m o t o t a l i d a d e
o u a i n d a c o m r e l a ç ã o a o s i n d i v í d u o s q u e d e l a f a z e m p a r t e ? " .
7
"' ' A
s e g u n d a d i f i c u l d a d e p o d e s e r s i n t e t i z a d a n a p e r g u n t a : o j u r i s t a f u n -
c i o n a l i s t a e s t á c o n s c i e n t e d e q u e a s f u n ç õ e s p o r e l e e s p e c i f i c a d a s
" n ã o s e c o l o c a m s e m p r e n o m e s m o n í v e l , m a s r e p r e s e n t a m g r a u s
o u m o m e n t o s d i v e r s o s d a i n f l u ê n c i a d o d i r e i t o n a s o c i e d a d e " ?
7 1
'
A t e r c e i r a d i f i c u l d a d e , e n f i m , p o d e s e r s i n t e t i z a d a n a p e r g u n t a : s e
a s r e s p o s t a s à s d u a s p e r g u n t a s a n t e r i o r e s t i v e r e m e s c l a r e c i d o o s i g
n i f i c a d o d o t e r m o ' f u n ç ã o ' , " n a e x p r e s s ã o ' f u n ç ã o d o d i r e i t o ' , o q u e
s e e n t e n d e e s p e c i f i c a m e n t e p o r ' d i r e i t o ' ? " .
7 7
A e s t e t e r c e i r o q u e s i t o
B o b b i o r e s p o n d e c o m u m a s é r i e d e ú t e i s e c o m p l e x a s d i s t i n ç õ e s , q u e
o r a n ã o p o d e m s e r e x a m i n a d a s , m a s q u e s ã o i n d i s p e n s á v e i s p a r a s e
t e r e m m e n t e , p o r q u e " o c o n c e i t o d o d i r e i t o é t ã o v a s t o a p o n t o d e
t o r n a r d e e s c a s s a u t i l i d a d e u m a a n á l i s e f u n c i o n a l q u e n ã o p r o c e d a
à s d e v i d a s d i s t i n ç õ e s " .
7 i i
U m a d e z e n a d e a n o s d e p o i s d e s t e a r t i g o , o p r ó p r i o B o b b i o
t r a ç a u m b a l a n ç o d a s u a s a í d a d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e d a s u a a p r o x i
m a ç ã o d e u m a v i s ã o f u n c i o n a l i s t a o u s o c i o l ó g i c a d o d i r e i t o n u m a
c o n f e r ê n c i a d e 1 9 8 3 , q u e r e p e r c o r r e t o d o o s e u i t i n e r á r i o c u l t u r a l ,
e l e n e a o s a u t o r e s q u e t e r i a s i d o n e c e s s á r i o c o n s i d e r a r , m a s q u e , a o
i n v é s , n ã o f i g u r a m n o s s e u s p r i m e i r o s e n s a i o s s o b r e a t e o r i a f u n c i o n a l
d o d i r e i t o e , e n f i m , d i s c u t e a s c r í t i c a s d i r i g i d a s à s u a v i s ã o p ó s - p o s i -
t i v i s t a d o d i r e i t o .
7 9
É d e s t e e n s a i o q u e n o f u t u r o d e v e r á p a r t i r q u e m
q u i s e r r e c o n s t r u i r a f a s e f u n c i o n a l i s t a d a t e o r i a j u r í d i c a d e B o b b i o .
B o b b i o t r a ç a v a e s t e b a l a n ç o a p r o p ó s i t o d e u m a e s t a ç ã o
i n t e l e c t u a l q u e c o n s i d e r a v a j á e n c e r r a d a . A q u e l e r e t o r n o à f u n ç ã o
p r e m i a i d o d i r e i t o e r a " e m p a r t e u m a v i s i t a d e c i r c u n s t â n c i a " , p o r q u e -
e s c l a r e c i a - s e m o c o n v i t e p a r a a q u e l a c o n f e r ê n c i a " n ã o t e r i a e n c o n -
^ B o b b i o ,
Dalla struttura alia funzione,
c i t - , p . 1 1 1 .
^ l i o b b i o . Dalla struttura alia funzione, c i t . , p . 1 1 3 -
7
L i o b b i o ,
Dalla struttura alia funzione,
o i . , p . U 5 .
' 8 B o b b i o , Dalla struttura alia funzione, c i e , p . l 1 7 .
9
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N o i b o r i o H o b b i o
v e l m e n t e p o u c a s " .
8 0
B o b b i o e s c r e v i a e s t a s l i n h a s em 1984, e "as e s t a - | gj
ç õ e s
da
c o l h e i t a " d u r a r i a m a i n d a v i n t e a n o s : v i n t e a n o s
nos
q u a i s
não
c e s s o u de e s c r e v e r e de a n a l i s a r o m u n d o que o c i r c u n d a v a .
8 1
É t e m p o , a e s t a a l t u r a , de co n c l u i r . P r o c u r o u - s e t r a ç a r sin-
t e t i c a m e n t e
a
p a r á b o l a
que o
p e n s a m e n t o j u r í d i c o - t e ó r i c o
de
B o b b i o
e f e t u o u do p o s i t i v i s m o n o r m a t i v o de m a t r i z k e l s e n i a n a a um p o s i
t i v i s m o
por
a s s i m d i z e r c r í t i c o , "
2
até uma
v i s ã o
tão
e s t r u t u r a l q u a n t o
f u n c i o n a l i s t a do d i r e i t o , que é a q u e l a e x p r e s s a no p r e s e n t e v o l u m e :
p a r a e s t a ú l t i m a não uso o a d j e t i v o ' e s t r u l u r a l - f u n c i o n a l i s t a ' p o r q u e
p o d e r i a i n d u z i r a uma i n d e v i d a a p r o x i m a ç ã o e n t r e B o b b i o e P a r s o n s .
O s e s c l a r e c i m e n t o s que B o b b i o a p o r t o u t a m b é m à c o n c e p ç ã o f u n
c i o n a l
do
d i r e i t o i n d i c a m a i n d a h o j e
um
a m p l o c a m p o
de
p e s q u i s a s
t a n t o aos t e ó r i c o s q u a n t o aos s o c i ó l o g o s do d i r e i t o .
(D
f f 0
Bobbio,
IM funzione proinozionale dei diritto rivisiiata,
cit. , ]>.?,
B 1
M Í I
l i o
ti. Losano,
Recordação de um Mestre: Norberto Bobbio (1909-2004).
Conf eié ncia proferida
pelo 1'rofessoi Ma ri o O. [.o vino , cia Un ive rs ida de de Mil ão (lull ia). e m íl de fev eie iro de 200 1, na
Academia Pernambucana de Letras, "PrimC*
1
Pac ie" (Jo ão Pess oa, líiasii) , 11, 2 00 3 [mas publ ic ado
em 20041, n.3, p.5-15. <hii[x' /www.ccj .ufpr.br/primafacie>. R eto mado em: Recitado de un maestro:
Norberto Bobbio (llídeoctubrede 1909~ 9 de enero de2004), "Sist ema" (Madr id), julio 20 04, n.18 1,
p.1 09- 16; iin mem ó ri a de un maest ro : Norbe rto B obbio (1(1 de oct ubre de 390 9 - 9 de ene ro de
2004), "Oereclios y Libertadcs. Revista dei Instituto Bartolomé de l.as Casas" (Madrid), Xlli, enero-
diciembre 200 4, p. 177-87; Memória de un maestio: Norberto Bobbio (1909-2004), "Rasaj es. Revist a
de pensamiento contemporâneo" (Valencia). 2004, n.líi, p.) líi-22.
"^ Opi ó pr in Bobbio define "nue ipr eta ção critica do positivismo jurídico" a seg unda parte - exata
mente aquela dedicada ao positivismo - do seu Giusnaturalismo e positivismo giuridico. cit., p.I 7
( l
1
remessa).
t r a d o o u t r a o c a s i ã o p a r a v o l t a r ao t e m a " ; era a i n d a "em p a r t e uma :?
v i s i t a
de
a d e u s , p o r q u e , t e n d o m u d a d o n e s t e s ú l t i m o s a n o s
a
o r i e n
t a ç ã o dos m e u s e s t u d o s , o u t r o s t e m a s me i n q u i e t a m " . Aos n o v o s
t e m a s da f i l o s o f i a p o l í t i c a o s e p t u a g e n á r i o B o b b i o a c r e s c e n t a v a ora
I &
u m a o u t r a i n q u i e t a ç ã o : "As e s t a ç õ e s da c o l h e i t a são, a go r a , p r e s u m i - | o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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APRESENTAÇÃO À EDIÇÃO
BRASILEIRA
C el so L a f er
Da estrutura à função é
u m l i v r o d a m a i o r i m p o r t â n c i a n o
p e r c u r s o d e N o r b e r t o B o b b i o . R e p r e s e n t a u m m a r c o n a s u a r i g o r o s a ,
f e c u n d a e i n s t i g a n t e c o n t r i b u i ç ã o à t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o . N e l e e s t ã o
r e u n i d o s , c o m o e r a d o f e i t i o d o s e u t r a b a l h o i n t e l e c t u a l , u m c o n
j u n t o d e e n s a i o s q u e a s s i n a l a m , p o r a p r o x i m a ç õ e s s u c e s s i v a s , c o m o
c o m p l e m e n t o u a s u a a n á l i s e e s t r u t u r a l d o d i r e i t o . E s t a , n a e s t e i r a
d a i n s t i g a ç ã o d e K e l s e n , p a r t i u , c o m d e s e n v o l v i m e n t o s p r ó p r i o s , d e
u m a r e f l e x ã o s o b r e n o r m a s i n s e r i d a s e m o r d e n a m e n t o s i d e n t i f i c a n
d o , n a c o n c e p ç ã o d o o r d e n a m e n t o j u r í d ic o , a g r a n d e c o n t r i b u i ç ã o d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o à t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o .
A a n á l i s e e s t ru t u r a l e x a m i n a o d i r e it o c o m o u m s i s t e m a , a
p a r t i r d o â n g u l o i n t e r n o a o j u r í d i c o , s e m m a i o r e s e l a b o r a ç õ e s s o b r e
a s s u a s f u n ç õ e s e m r e l a ç ã o a o s d e s t i n a t á r i o s d a s s u a s n o r m a s . S ã o
e s t a s f u n ç õ e s q u e o c u p a m B o b b i o n e s t e l iv r o. B o b b i o v o l t o u - s e
p a r a a s f u n ç õ e s p o i s , c o m o u m p e n s a d o r d e e s t i l o a n a l í t i c o , m a s
a t e n t o a o s f a t o s e à H i s t ó r i a , p a r o u p a r a p e n s a r o i m p a c t o d o E s t a d o
d e m o c r á t i c o , r e f o r m i s t a , i n t e r v e n c i o n i s t a e d o b e m - e s t a r s o c i a l n o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
d i r e it o . V e r i f i c o u q u e o d i r e i t o p o s i ti v o d a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o
X X d e i x o u d e s e c i r c u n s c r e v e r a o p r o i b i r e a o p e r m i t i r e p a s s o u a
c o n t e m p l a r o p r o m o v e r e o e s t i m u l a r . D e s s a m a n e i r a u m a e x p l í c i t a
d i m e n s ã o d e d i r e ç ã o s o c i a l , p r e o c u p a d a c o m a f u n ç ã o d e p r o m o v e r
c o m p o r t a m e n t o s p o r m e i o d e e s t í m u l o s e d e s e s t í m u l o s , f o i a g r e g a d a
à c l á s s i c a d i m e n s ã o d o c o n t r o l e s o c i a l e x e r c i d o p e l o d i r e i t o n a s
s o c i e d a d e s , v o l t a d o p a r a a f u n ç ã o r e p r e s s o r a o u p r o t e t o r a d e i n t e
r e s s e s . S u r g i u , e n t ã o , a n e c e s s i d a d e d e l i d a r c o m n o v o s t e m a s e m
r e l a ç ã o a o s q u a i s a a n á l i s e e s t r u t u r a l n ã o o f e r e c i a r e s p o s t a s a d e q u a
d a m e n t e s a t i s f a t ó r i a s p a r a e n c a m i n h a r o s p r o b l e m a s d a p o s i t i v a ç ã o
d o d i r e i to .
C o m e f e i t o , u m d i r e i t o p o s i t i v o q u e t e m c o m o u m a d e s u a s
f u n ç õ e s d ir e c i o n a r c o m p o r t a m e n t o s p r e c i s a t e r i n f o r m a ç õ e s m a i s
p r e c i s a s s o b r e o s d e s t i n a t á r i o s d a s n o r m a s e s u a s c o n d u t a s . N ã o
p o d e c i r c u n s c r e v e r - s e a u m a a n á l i s e e x c l u s i v a m e n t e c e n t r a d a n o
â n g u l o i n t e r n o d a d i n â m i c a d e f u n c i o n a m e n t o d a e s t r u t u r a d o o r d e
n a m e n t o . P o r e s t a r a z ã o e s t e l i v r o d e B o b b i o é u m a a b e r t u r a à s o c i o
l o g i a j u r í d i c a , n ã o a p e n a s c o m o u m p o n t o d e v i s t a s o b r e o d i r e it o ,
m a s c o m o a l g o n e c e s s á r i o p a r a a p r ó p r i a e l a b o r a ç ã o d a t e o r i a g e r a l
d o d i r e i to .
C o m o m e n c i o n e i , B o b b i o é u m a u t o r d e e s t il o a n a l í t ic o . N e s s e
s e n t i d o , e x a m i n a o s i g n i f ic a d o d o q u e é e n u n c i a d o n o s c o n c e i t o s e s e
v a l e d o s
"distingues",
d a s d i f e r e n c i a ç õ e s , p a r a e s c l a r e c e r o s t e r m o s
d a l i n g u a g e m j u r í d i c a . E s s a d i m e n s ã o a n a l í t i c a , t ã o p r e s e n t e e m s u a
a n á l i s e e s t r u t u r a l , é i g u a l m e n t e f o r t e n a s u a r e f l e x ã o s o b r e o t e m a
d a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o . É o c a s o d a r e v i s ã o q u e e m p r e e n d e d o c o n
c e i t o d a s a n ç ã o . B o b b i o a p o n t a q u e , n a m e d i d a e m q u e o d i r e i t o n ã o
s e l i m i t a a o p e r m i t i r e a o p r o i b i r , m a s a l m e j a o p r o m o v e r , é p r e c i s o
l e v a r e m c o n t a a d i m e n s ã o p o s i t i v a d a s s a n ç õ e s , q u e a s s u m e a f o r m a
d e i n c e n t i v o s e p r ê m i o s . E s t a s s ã o a s d u a s f o r m a s t í p i c a s p o r m e i o
d a s q u a i s s e m a n i f e s t a , n o d i r e i to p o s i t i v o , a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l
d o d i r e i t o v o l t a d a p a r a i m p u l s i o n a r e p a r a s u s t e n t a r c o n d u t a s . D a í a
i n s t i g a n t e c o n t r i b u i ç ã o d a d a p o r e l e a o t e m a p o r m e i o d a d i s c u s s ã o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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d a s s a n ç õ e s p r e m i a i s q u e s a o c o m p e n s a ç õ e s p r e v i s t a s p e l o D i r e i t o
p a r a s e a l c a n ç a r u m a d i r e ç ã o s o c i a l d e c o n d u t a .
B o b b i o é u m g r a n d e m e s t r e n a
"ars combinatoria"
d a s d i c o t o -
m i a s . E l a s s ã o u m d o s r e c u r s o s a n a l í t i c o s d e q u e e l e s e v a l e p a r a , a o
d i f e r e n c i a r , e s c l a r e c e r e p r e c i s a r c o n c e i t o s . C o m o é r e c o r r e n t e n a
s u a o b r a , n e s t e l i v r o h á s i g n i f i c a t i v a s r e f l e x õ e s s o b r e o p a p e l e p i s t e -
m o l ó g i c o d a s d i c o t o m i a s .
U m a d a s g r a n d e s n o c a m p o d o d i r e i t o é d i r e i t o p ú b l i c o /
d i r e i t o p r i v a d o , e B o b b i o r e c o r r e a e l a p a r a d i s c u t i r a s f u n ç õ e s d o
d i r e i t o . O d i r e i t o p r i v a d o t e m c o m o u m a d e s u a s f u n ç õ e s p r i m o r d i a i s
a c o e x i s t ê n c i a e a c o n v i v ê n c i a d e i n t e r e s s e s d i v e r g e n t e s d o s i n d i
v í d u o s n a s o c i e d a d e , m e d i a n t e n o r m a s q u e t o r n a m m e n o s á s p e r o o
c o n f r o n t o a o e n s e j a r a e s t a b i l i z a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s p a r a a a t u a ç ã o d a
l i b e r d a d e i n d i v i d u a l . I s s o e x p l i c a o f a t o d e o p r i v a t i s t a u s u a l m e n t e
e n c a r a r o d i r e i t o a p a r t i r d o i n d i v í d u o p o r m e i o d o c o n c e i t o d a r e l a
ç ã o j u r í d i c a . O d i r e i t o p ú b l i c o t e m c o m o f u n ç ã o d i r i g i r i n t e r e s s e s
d i v e r g e n t e s p a r a u m e s c o p o c o m u m , p o r m e i o d e n o r m a s d i r e t i v a s
d e c o m p o r t a m e n t o . P o r i s so , o p u b l i c i s t a g e r a l m e n t e e n c a r a o d i re it o
"sub specie institutionis", t e n d o c o m o p o n t o d e p a r t i d a a h i e r á r q u i c a
p e r s p e c t i v a d o t o d o e m r e l a ç ã o à s p a r t e s .
É n e s s e c o n t e x t o q u e c a b e r e f e r ê n c i a a o e s t u d o , c o n t i d o
n e s t e l i v r o , d e B o b b i o s o b r e S a n t i R o m a n o , a u t o r d e p i o n e i r a o b r a
s o b r e o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o . B o b b i o m o s t r a q u e o o b j e t i v o d e
S a n t i R o m a n o f o i e l a b o r a r u m a t e o r i a d o d i r e i t o d o p o n t o d e v i s t a
d o d i r e i t o p ú b l i c o , a n a l i s a n d o o E s t a d o c o m o a i n s t i t u i ç ã o d a s i n s t i
t u i ç õ e s , m a s r e c o n h e c e n d o , c o m o u m p l u r a l i s t a m o d e r a d o , m a r g e m
a m p l a d e s o c i a b i l i d a d e n ã o c o n t r o l a d a p o r e l e , n a q u a l s e a r t i c u l a m
a s r e l a ç õ e s e n t r e o s i n d i v í d u o s e o E s t a d o . N o e n t a n t o , p a r a S a n t i
R o m a n o , é o d i r e i t o p ú b l i c o q u e f e c h a o s i s t e m a j u r í d i c o . D a í a
r e l e v â n c i a d a p i r â m i d e j u r í d i c a k e l s e n i a n a e o s i g n i f i c a d o d o e n s a i o
s o b r e K e l s e n i n c l u í d o n e s t a o b r a .
K e l s e n , c o m o S a n t i R o m a n o , é u m p u b l i c i s t a , e B o b b i o , n o
a r g u t o e n s a i o i n s e r i d o n e s t e v o l u m e d e d i c a d o a o a u t o r d a t e o r i a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o s b e r l o B o b b i o
p u r a , a n a l i s a c o m o o n o r m a t i v i s m o k e l s e n i a n o s e i n s e r e n o â m b i t o
d a s p r e o c u p a ç õ e s , c o m a o b j e t i v i d a d e c i e n t í f i c a e a n e u t r a l i d a d e
a x i o l ó g i c a d a s c i ê n c i a s s o c i a i s d o s e u t e m p o . U m a d a s i n s t i g a n t e s
o b s e r v a ç õ e s d e B o b b i o n e s t a l i n h a é a d e q u e a a n á l i s e d e K e l s e n
s o b r e a e s t r u t u r a d o s i s t e m a j u r í d i c o c o r r e s p o n d e , n o p l a n o i n t e r n o
d o d i r e it o , à t e o r i a d e M a x W e b e r s o b r e o p r o c e s s o s o c i o l ó g i c o d a
r a c i o n a l i z a ç ã o f o r m a l d o p o d e r e s t a t a l . U m p o d e r p l e n a m e n t e l e g a
l i z a d o c o n v e r t e o l i s t a d o e m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o e , c o m o t é c n i c a
s o c i a l , p e r m i t e a d o m e s t i c a ç ã o d a f o r ç a o r g a n i z a d a p o r m e i o d o
d i r e i t o . K e l s e n é , a s s i m , u m a c o n t r a p a r t i d a j u r í d i c a d o t i p o - i d e a l
w e b e r i a n o d o p o d e r r a c i o n a l - l e g a l . N e s t e c o n t e x t o , a o t r a t a r d a
f u n ç ã o n o â m b i t o d a t e o r i a p u r a , B o b b i o r e g i s t r a q u e a p a z é c o n c e
b i d a c o m o u m l i m i t e i d e a l p a r a o q u a l o d i r e i t o t e n d e . D i s s o a d v é m ,
o b s e r v o e u , a r e l e v â n c i a d e K e l s e n e m o u t r a s d i m e n s õ e s d o p e r c u r s o
d e B o b b i o q u e , n o p l a n o d a s r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s , s e o c u p a e m
d i s c u t i r a s c o n d i ç õ e s d e u m a h u m a n i d a d e p a c í f i c a , q u e t e m a p a z
p e l o d i r e i t o c o m o u m d o s s e u s e l e m e n t o s e , n o p l a n o d a o r g a n i z a ç ã o
p o l í t i c a , d e f e n d e a d e m o c r a c i a c o m o u m c o n j u n t o d e r e g r a s q u e p e r
m i t e c o n t a r c a b e ç a s e n ã o c o r t á - l a s .
N a s u a o b r a , B o b b i o d e d i c o u i m p o r t a n t e s r e fl e x õ e s a o t e m a
d a l i b e r d a d e e e x a m i n o u t a n t o a i m p o r t â n c i a d a l i b e r d a d e a n t i g a , o u
s e j a , a l i b e r d a d e c o m o a p a r t i c i p a ç ã o d e m o c r á t i c a d o c i d a d ã o n a s
d e c i s õ e s c o l e t i v a s , q u a n t o o s i g n i f i c a d o d a l i b e r d a d e m o d e r n a , i s to
é , c o m o u m a e s f e r a p r i v a d a d e n ã o - i m p e d i m e n t o , n a q u a l a q u i l o
q u e n ã o é c o m a n d a d o n e m p r o i b i d o é p e r m i t id o . T e m , a s s i m , c o m o
" s o c i a l í s t a - l i b e r a l " , c o n s c i ê n c i a d e q u e u m a s o c i e d a d e p e r m e a d a
a p e n a s p e l o d i r e i t o p ú b l i c o , m e s m o e m u m a d e m o c r a c i a , r e p r e
s e n t a u m r i s c o p a r a u m a d a s d i m e n s õ e s d a l i b e r d a d e . H s l e é , p e n s o
e u , o p a n o d e f u n d o d a s u a d i s c u s s ã o n e s t e l i v r o , d a d i s t i n ç ã o f e i t a
p o r H a y e k e n t r e n o r m a s d e c o m p o r t a m e n t o , q u e c a r a c t e r i z a r i a m o
E s t a d o l i b e r a l q u e e l e d e f e n d e , e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , a s q u a i s
c a r a c t e r i z a r i a m o E s t a d o i n t e r v e n c i o n i s t a , p o r e l e c r i t i c a d o .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
l i o b b i o d e s i d e o l o g í z a a q u e s t ã o c s u b m e t e , a t r a l i t i c a m e n t e ,
a d i c o t o m i a a u m a d i s c u s s ã o d e s u a s f u n ç õ e s . N o r m a s d e c o n d u t a
s ã o a s q u e t ê m c o m o f u n ç ã o t o r n a r p o s s í v e l a c o n v i v ê n c i a d e g r u p o s
o u i n d i v í d u o s q u e b u s c a m s e u s f i n s p a r t i c u l a r e s . N o r m a s d e o r g a
n i z a ç ã o s ã o as q u e tê m c o m o f u n ç ã o t o r n a r p o s s í v e l a c o o p e r a ç ã o
d e g r u p o s o u i n d i v í d u o s d i r i g i n d o o s s e u s f i n s e s p e c í f i c o s p a r a u m a
f i n a l i d a d e c o m u m . B o b b i o m o s t r a , c o m m u i t a p r e c i s ã o , c o m o a
d i c o t o m i a n o r m a s d e c o m p o r t a m e n t o / n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o é
ú t i l p a r a a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o , m a s a p o n t a , i g u a l m e n t e , c o m o e l a
n ã o p e r m i t e d i f e r e n c i a r o d i r e i t o p ú b l i c o d o d i r e i t o p r i v a d o . C o m
e f e i to , n o d i r e i t o p r i v a d o , s e o s c o n t r a t o s e a p r o p r i e d a d e p o d e m
s e r t r a b a l h a d o s c o m o n o r m a s d e c o n d u t a , a f a m í l i a o u a d i s c i p l i n a
d a s s o c i e d a d e s a n ô n i m a s t r a n s i t a m , a o e s t a b e l e c e r c o m p e t ê n c i a s ,
p o r n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o . D a m e s m a m a n e i r a , n o d i r e i t o p ú b l i c o ,
s e a e s t r u t u r a ç ã o d o E s t a d o e d o s s e r v i ç o s p ú b l i c o s r e q u e r n o r m a s
d e o r g a n i z a ç ã o , o d i r e i t o p e n a l e s t a b e l e c e n o r m a s d e c o n d u t a . N o
â m b i t o d a t e o r i a g e ra l d o d i r e i t o , é a f u n ç ã o , p o r t a n t o , q u e e x p l i c a
o u s o d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o e o d a s n o r m a s d e c o n d u t a . N e s s e
s e n t i d o , B o b b i o e x p õ e c o m o a r e f l e x ã o s o b r e a s f u n ç õ e s é i m p o r t a n t e
p a r a a p r ó p r i a a n á l i s e c o n c e i t u a i e t i p o l ó g i c a d a s n o r m a s .
O ú l t i m o e n s a i o d e Da estrutura à função t e m , p a r a n ó s , n o
B r a s i l , u m s i g n i f i c a d o e s p e c i a l . É d e d i c a d o a o p e n s a m e n t o d e T u l l i o
A s c a r e l l i , o g r a n d e j u r i s t a i t a l i a n o q u e , v i t i m a d o p e l a l e g i s l a ç ã o
r a c i s t a e a n t i - s e m i t a d a I t á l i a f a s c i s t a , e n c o n t r o u a b r i g o n o B r a s i l , f o i
a c o l h i d o c o m o p r o f e s s o r n a E a c u l d a d e d e D i r e i t o d a U S P e c o n t r i b u i u
p a r a r e n o v a r o p e n s a m e n t o j u r í d i c o e m n o s s o P a í s , a n t e s d e r e t o r n a r
à I t á l i a d e m o c r á t i c a d o p ó s - S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l .
O c a m p o d e p r e o c u p a ç ã o d e A s c a r e l l i e r a a m p l o e i a m u i t o
a l é m d o d i r e i t o c o m e r c i a l , n o q u a l f o i u m g r a n d e m e s t r e . A a p r o x i
m a ç ã o e n t r e e l e e B o b b i o r e s u l t o u d o s e u i n t e r e s s e , n o f i n a l d a v i d a ,
p o r H o b b e s e L e i b n i z , t e n d o , i n c l u s i v e , e s c r i t o u m d e n s o p r e f á c i o à
e d i ç ã o q u e p r e p a r o u d e t e x t o s d e s s e s d o i s f i l ó s o f o s t ã o r e l e v a n t e s
p a r a o e n t e n d i m e n t o d a d o g m á t i c a j u r í d i c a .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o t b c r t o B o b b
A i n s e r ç ã o c ie t a l e n s a i o n e s t a o b r a e x p l i c a - s e p o r q u e n ã o s e
t r a t a a p e n a s d e f r u t o d o c o m u m i n t e r e s s e d o s d o i s p o r H o b b e s , m a s
p o r q u e , a o t r a ç a r o p e r c u r s o d e A s c a r e l l i , B o b b i o e x a m i n a a e s p e
c i f i c i d a d e d a s u a c r í t i c a a o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o . B o b b i o d e m o n s t r a
c o m o o p e n s a m e n t o d e A s c a r e l l i é u m a c r í t i c a a o l e g a l i s m o d a t e o r i a
d a s f o n t e s d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , p r o d u t o d a e x p e r i ê n c i a h i s t ó r i c a
d o d i r e i t o c o m e r c i a l ( a
"lex mercatoria")
e d e s u a s f u n ç õ e s . R e a l ç a ,
t a m b é m , o a l c a n c e d a c r í t i c a d e A s c a r e ll i à t e o r i a d a i n t e r p r e t a ç ã o d e
c u n h o p o s i t i v i s t a . P a r a A s c a r e l li , a i n t e r p r e t a ç ã o n ã o é d e c l a r a t ó r i a ,
m a s c r ia t iv a , p o i s o s i s t e m a j u r í d i c o n ã o é u m d a d o , m a s u m p r o c e s s o ,
e a s u a u n i d a d e n ã o é u m p r e s s u p o s t o , m a s u m r e s u l t a d o . N e s t e c o n
t e x to , a f u n ç ã o d a i n t e r p r e t a ç ã o é m a n t e r a c o n t i n u i d a d e d o s i s t e m a ,
m o v e n d o - s e e n t r e o s p ó l o s d a c r i a t i v i d a d e e d a p e r s i s t ê n c i a .
A s c a r e l l i , a p o n t a B o b b i o , c o n t r a p ô s a o c o n c e i t u a l i s m o o
e m p r e g o i n s t r u m e n t a l d a s c a t e g o r i a s j u r í d i c a s ; r e a l ç o u a i m p o r t â n
c i a d o e s t u d o d o a m b i e n t e s o c i a l p a r a u m a m e l h o r c o m p r e e n s ã o
d e u m i n s t i t u t o j u r í d i c o n o â m b i t o d o r e a l i s m o ; d e s t a c o u , n o t r a t o
d o i n t u i c i o n i s m o , a i n e v i t á v e l r e l a t i v i d a d e h i s t ó r i c a d a s v a l o r a ç õ e s .
E s t a "ars combinatoria" t e ó r i c a t e m s u a o r i g e m n o e s t u d o d o d i r e i to
c o m e r c i a l , n o c o n t a t o p r o f i s s i o n a l d e A s c a r el li c o m o s p r o b l e m a s
d a s o c i e d a d e c a p i t a l is t a e m t r a n s f o r m a ç ã o e n a cl a r e z a c o n c e i t u a i
q u e t i n h a d a f u n ç ã o e c o n ô m i c a d o d i r e i t o . É i s t o q u e , c o m o c o n c l u i
B o b b i o , f e z d e l e o j u r i s t a q u e i n a u g u r o u a p e r s p e c t i v a d o f u n c i o n a l i s
m o j u r í d i c o n a I t á l i a , q u e e s t e l i v r o e x p a n d e e a m p l i a .
E s t a e d i ç ã o b r a s i l e i r a , s o b o s a u s p í c i o s d a M a n o l e e c o m o
p a t r o c í n i o d o C e n t r o d e E s t u d o s N o r b e r t o B o b b i o d a B o v e s p a , f r u t o
d a e s c l a r e c i d a p o l í t i c a c u l t u r a l d e R a y m u n d o M a g l i a n o F i l h o , t e m a
e n r i q u e c ê - l a u m e x c e p c i o n a l p r e f á c i o d e M a r i o E o s a n o . L o s a n o , q u e é
u m d o s j u r i s t a s i t a l i a n o s m a i s l i g a d o s à c u l t u r a j u r í d i c a b r a s i l e i r a , f o i
a l u n o e a s s i s t e n t e d e B o b b i o e m T u r i m e é u m g r a n d e c o n h e c e d o r d e
s u a o b r a . N e s t e p r e f á c i o , c o m o r i g o r e a p r o f u n d i d a d e c a r a c t e r í s t i c o s
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c o m o a d e s d o b r o u n a d i s c u s s ã o d a s f u n ç õ e s . E n t r e t a n t o s t e m a s d e
g r a n d e i n t e r e s s e d i s c u t i d o s p o r L o s a n o , m e n c i o n o o r e a l c e p o r e l e
d a d o a o d i á l o g o e n t r e B o b b i o e R e n a t o T r e v e s - o g r a n d e n o m e d a
s o c i o l o g i a d o d i r e i t o n a I t á l i a - e c o m o e s t e d i á l o g o i n s t i g o u B o b b i o
a s e o c u p a r d a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o .
C o n c l u o e s t a n o t a d e a p r e s e n t a ç ã o l e m b r a n d o S a n T i a g o
D a n t a s , p a r a q u e m a t a r e f a d a i n t e l i g ê n c i a h u m a n a é t i r a r o v a l o r d a s
c o i s a s d a o b s c u r i d a d e p a r a a l u z . F o i i s t o o q u e f e z N o r b e r t o B o b b i o
e m s e u p e r c u r s o n o s m ú l t i p l o s c a m p o s d o c o n h e c i m e n t o a q u e s e
d e d i c o u e é o q u e o l e i t o r c o m p r o v a r á , p o i s e n c o n t r a r á n e s t a o b r a
u m a f e c u n d a e i n o v a d o r a l e i t u r a d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o .
S ã o P a u l o , a g o s t o d e 2 0 0 6 .
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A A
F U N Ç Ã O P R O M O C I O N A L
DO DIREITO
SUMÁRIO - 1. Insuf ic iência das t radic ionais c onc epç ões prote tora e
repressiva
do
direito
- 2. A
teoria
do
d i re i to como con junto
de
n o r m a s
negativas
- 3,
Relação entre normas posit ivas
c
negativas,
de um
lado,
e
san ções pos it ivas e sanções negativas, de outro - 4. A teoria do direito co
m o c o n j u n t o
de
n o r m a s r e f o r ç a d a s
por
san çõe s n egat ivas
- 5.
N o r m a s
d e c o n d u t a
e
n o r m a s d e o r g a n i z a ç ão
-
6 . Função promocional do Estado
a s s i s t ê n c i a - 7. Di ferença entre ordenamento repress ivo e o r d e n a m e n
to promocional
cm
re lação
aos
fins
- f).
D i f e r en ç a e n t r e o r d e n a m e n t o
repressivo e o r d e n a m e n t o p r o m o c i o n a l e m r e la ç ã o a o s m e i o s - 9 . D i f er e n
ça entre prêmio
e
ihcí l i tação
-
10 . Di ferença entre ordenamento repress i
vo e o r d e n a m e n t o p r o m o c i o n a l em re lação à es trutura - 11. Di ferença
entre ordenamento repress ivo e o r d e n a m e n t o p r o m o c i o n a l, em re lação
ã função.
1 . A propósi to de uma discussão sobre o conce it o de obrig ação -
que até agora tem sido considerado um conceito-chavc da teoria geral
do direito - , Genar o R. Carrió observou que grande parte da teor ia geral
do direito européia é prisioneira de um conceito de direito que pressu
põe "a imagem simplista do Estado como organismo que estabelece as
regras do jogo e institui um árbitro".
1
A predominância dada ao conceito
de obrigação e à explicação da obrigação em termos de sanção e de coa
ção seria o principal, e não o mais desejável, efeito daquela imagem:
quando
se
define 'obrigação jurídica'e
se
atribui uma função
a
este concei
to, pressupõe-se como modelo de sistema um tipo de organização social já
superada:
o
Estado gendarme,
que, com
técnicas limitadas, perseguia
fim
igualmente limitados.
1
G . I I . CAUKIO, Sul conceito di obbligo giuridico, in
" R i v i s t a
di
f i l o s o f i a " ,
L V I I ,
i 9 l i i i ,
p. 1 4 1 - 5 5 . As
p a s s a g e n s
c i t a d a s e s t ã o , r e s p e c t i v a m e n t e , nas p á g i n a s 14 ÍI , 1 5 4 , 1 5 1 .
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D a n d o s e g u i m e n t o à p r o f u n d a t r a n s f o r m a ç ã o q u e e m t o d o s
o s l u g a r e s d e u o r i g e m a o W elfare State, o s ó r g ã o s p ú b l i c o s p e r s e g u e m
o s n o v o s f i n s p r o p o s t o s à a ç ã o d o E s t a d o m e d i a n t e n o v a s t é c n i c a s d e
c o n t r o l e s o c i a l , d i s t i n t a s d a q u e l a s t r a d i c i o n a i s . " N ã o é p o s s í v e l " -
a n a l i s a C a r r i ó - " q u e o a p a r a t o c o n c e i t u a i , e l a b o r a d o p e l a t e o r i a g e r a l
d o d i r e i t o , p e r s i s t a e a t r a v e s s e i n a l t e r a d o m u d a n ç a s t ã o r a d i c a is " .
T o m a n d o e s s a o b s e r v a ç ã o c o m o p o n t o d e p a r t i d a , p r o p o n h o - m e
a e x a m i n a r u m d o s a s p e c t o s m a i s r e l e v a n t e s - e a i n d a p o u c o e s t u d a
d o n a p r ó p r i a s e d e d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o - d a s n o v a s t é c n i c a s d e
c o n t r o l e s o c i a l , a s q u a i s c a r a c t e r i z a m a a ç ã o d o E s t a d o s o c i a l d o s n o s
s o s t e m p o s e a d i f e r e n c i a m p r o f u n d a m e n t e d a a ç ã o d o E s t a d o l i b e ra l
c l á s s i c o : o e m p r e g o c a d a v e z m a i s d i f u n d i d o d a s t é c n i c a s d e e n c o r a
j a m e n t o e m a c r é s c i m o , o u e m s u b s t i t u i ç ã o , à s t é c n i c a s t r a d i c io n a i s
d e d e s e n c o r a j a m e n t o . É i n d u b i t á v e l q u e e s s a i n o v a ç ã o c o l o c a e m
c r i s e a l g u m a s d a s m a i s c o n h e c i d a s t e o r i a s t r a d i c i o n a i s d o d i r e i t o , q u e
s e o r i g i n a m d e u m a i m a g e m e x t r e m a m e n t e s i m p l i f i c a d a d o d i r e i t o .
R e f i r o - m e , e m p a r t i c u l a r , à t e o r i a q u e c o n s i d e r a o d i r e i t o e x c l u s i v a
m e n t e d o p o n t o d e v i s t a d a s u a f u n ç ã o protetora e à q u e l a q u e o
c o n s i d e r a e x c l u s i v a m e n t e d o p o n t o d e v i s t a d a s u a f u n ç ã o repressiva.
É d e s n e c e s s á r i o a c r e s c e n t a r q u e , c o m f r e q ü ê n c i a , a s d u a s t e o r i a s
e n c o n t r a m - s e s o b r e p o s t a s : o d i r e i t o d e s e n v o l v e a f u n ç ã o d e
proteção
e m r e l a ç ã o a o s a to s l í c it o s ( q u e p o d e m s e r t a n t o a t o s p e r m i t i d o s q u a n
t o o b r i g a t ó r i o s ) m e d i a n t e a repressão d o s a t o s i l í c i t o s .
U m e x e m p l o c l á s s i c o d a p r i m e i r a t e o r i a é a q u e t e m p o r p r e d e -
c e s s o r C h r i s t i a n u s T h o m a s i u s , s e g u n d o o q u a l o d i r e i t o s e c a r a c t e r i z a
p o r c o n q u i s t a r o p r ó p r i o o b j e t i v o ( q u e é e s s e n c i a l m e n t e p r o t e t o r ) p o r
m e i o d a e m a n a ç ã o d e comand os negativos ( p r o i b i ç õ e s ) . A s e g u n d a
t e o r i a , c o m u m a t o d a a c o r r e n t e d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , d e A u s t i n a
J h e r i n g e K e l s e n , é a q u e l a s e g u n d o a q u a l o d i r e i t o a t i n g e o p r ó p r i o o b j e
t iv o {q u e é e s s e n c i a l m e n t e r e p r e s s i v o } p o r m e i o d a o r g a n i z a ç ã o d e
san
ções negativas ( o d i r e i t o c o m o a p a r a t o c o a t i v o , o u Zwangsordnung).
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ftofberto Bobbio
2 . C o m o s e s a b e , T h o m a s i u s c o n s i d e r o u o d i r e i t o c o m o u m
c o n j u n t o d e n o r m a s n e g a t i v a s ( q u e , a f i n a i , s e r e s u m i a m s u b s t a n c i a l
m e n t e n o p r e c e i t o neminem laedere), a f i m d e o f e r e c e r u m c r i t é r i o
s i m p l e s e c l a r o q u e s e r v i s s e p a r a d i s t i n g u i r a s n o r m a s j u r í d i c a s d e
o u t r a s n o r m a s , c o m o a s d a m o r a l i n d i v i d u a l e a s d a m o r a l s o c i a l .
2
C o m o t o d a s a s t e o r i a s r e d u c i o n i s t a s ( e a t e o r i a t h o m a s i a n a é
p a r t i c u l a r m e n t e s i m p l i s t a ) , a t e o r i a q u e v ê n o d i r e i t o u m c o n j u n t o
d e n o r m a s d e u m s ó t i p o ( n e s t e c a s o , a s n e g a t i v a s ) é m a n i f e s t a m e n t e
f a ls a . C o n t u d o , é p o r d e m a i s m a n i f e s t a m e n t e f a l s a p a r a n ã o e s t i m u l a r
a o b s e r v a ç ã o d o q u e h a v i a p o r t r á s d e l a . O q u e e l a e s c o n d i a e r a a i d é i a
d e q u e s e d e v e r i a a t r i b u i r a o d i r e i t o , e x a t a m e n t e p a r a d i f e r e n c i á - l o
d a m o r a l , u m a f u n ç ã o e m i n e n t e m e n t e p r o t e t o r a . O s u r g i m e n t o d o
d i r e i t o c o m o c o n j u n t o d e n o r m a s n e g a t i v a s a s s i n a l a v a a p a s s a g e m
d o e s t a d o d e n a t u r e z a p a r a o e s t a d o c i v i l , i s t o é , d e u m e s t a d o c o n t i
n u a m e n t e a m e a ç a d o p e l a g u e r r a u n i v e r s a l p a r a u m e s t a d o d e p a z . A
f i n a l i d a d e d o d i r e it o , d i z i a T h o m a s i u s , e r a e v i t a r o m a l m a i o r p a r a a
h u m a n i d a d e - a g u e r r a - e g a r a n t i r o b e m m e n o r - a p a z .
O r a , p a r a g a r a n t i r a p a z , b a s t a m n o r m a s q u e i m p e ç a m o s
d i v e r s o s m e m b r o s d o c o r p o s o c i a l d e f a z e r m a l u n s a o s o u t r o s , i s t o é ,
b a s t a m p r e c i s a m e n t e a s n o r m a s n e ga t iv a s . T h o m a s i u s c o m e t e u o
e r ro d e a p r e s e n t a r c o m o u m a t e o r i a d o d i re i to , c o m o u m a d e t e r m i n a
ç ã o f i l o s ó f i c a d a e s s ê n c i a d o d i r e i t o , o q u e e r a , n a r e a l i d a d e , u m i d e a l
p o l í t i c o - c o m o d i r í a m o s h o j e , u m a i d e o l o g i a . E l e d e s c r e v e u n ã o o q u e
o d i r e i t o é , m a s o q u e d e v e r i a s e r p a r a c o r r e s p o n d e r a o i d e a l d e u m
E s t a d o q u e t e m p o r o b j e t i v o n ã o a p e n a s t o r n a r o s p r ó p r i o s s ú d i t o s
m a i s f e li z e s , m a s g a r a n t i r - l h e s a li b e r d a d e r e c í p r o c a . P r o v a d i s s o é q u e
a t e o r i a d e T h o m a s i u s , c o m o s e s a b e , f o i r e f u t a d a p o r L e i b n i z , s e g u n -
d o o q u a l o d i r e i t o n ã o p o d e s e e x i m i r d e c o m a n d a r , a l é m d e p r o i b i r .
2
C o m o s e s a b e , C l u i s t i a n u s T h o m a s i u s a p r e s e n t o u c o m o f u n d a m e n t o d o iustum, d e m o d o a
d i f e r e n c i á - l o d o
honestum
e d o
decoram,
a m á x i m a " Q u o d t i b i n o n v i s f i e r i , a l l e r i n e f e c e r í s "
[Fundamenta iuris etgentium,
V I ,
p . 4 2 ) . C f r . t a m b é m § § 6 2 o 6 3 , n o s q u a i s o s e x e m p l o s d e p r e c e i t o s
j u r í d i c o s q u e a d o t o u s ã o t o d o s d e p r o i b i ç õ e s .
3 Mêditationsur la notion comm ttnedela justice, § 2 . ( C i t o a p a r í i r d a t r a d u ç ã o i t a l ia n a i n G . W .
LHIHNÍZ,
Scrittti potitici e di diritto naturaie,
o r g a n i z a d a p o r V M A Ü Í I L Í U , U t e t , T u r i m , 1 9 5 1 , p . 2 2 5 e m d i a n t e ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b o r l o B o b b i o
E , n o e n t a n t o , o p r ó p r i o L e i b n i z a c e i t a r a o i d e a l p o l í t i c o d o d e s p o t i s
m o m a i s o u m e n o s e s c l a r e c i d o , s e g u n d o o q u a l o s o b e r a n o d e v e s e
p r e o c u p a r n ã o a p e n a s c o m a f e li c i d a d e, m a s t a m b é m c o m o b e m -
e s t a r e c o m o s b o n s c o s t u m e s d e s e u s s ú d i t o s . N a s e n t r e l i n h a s d a
c o n t r o v é r s i a a p a r e n t e m e n t e e s c o l á s t i c a e n t r e T h o m a s i u s e s e u c r í t i
c o ,
e s c o n d i a - s e , n a r e a l i d a d e , u m c o n t r a s t e i d e o l ó g i c o .
N ã o v a le r i a a p e n a r e s u m i r a t e o r i a d e T h o m a s i u s , j á u n i v e r
s a l m e n t e e s q u e c i d a , n ã o f o s s e o f e t o d e q u e e l a p o d e e s t a r s u b e n
t e n d i d a e m t o d a s a s t e o r i a s q u e , u m a a u m a , in s p i r a m - s e n o i d e a l
d o E s t a d o l i b e r a l c l á s s i c o , d o E s t a d o e n t e n d i d o n a s u a f u n ç ã o d e
s i m p l e s g u a r d i ã o d a o r d e m p ú b l i c a , c o m e ç a n d o p e l a te o r i a d e K a n t e
t e r m i n a n d o c o m a d e H e g e l ( a i n d a q u e l i m i t a d a a o " d i r e i t o a b s t r a t o " ,
i s t o é , a o p r i m e i r o m o m e n t o d o e s p í r i t o o b j e t i v o , o q u a l c o m p r e e n d e
e x c l u s i v a m e n t e o d i r e i t o p r i v a d o e o d i r e i t o p e n a l ) . N ã o s e r á s u p é r
f l u o r e c o r d a r q u e , p a r a H e g e l , a n e c e s s i d a d e d o d i r e i t o " l i m i t a - s e , e m
r a z ã o m e s m o d e s u a a b s t r a ç ã o , à p r o i b i ç ã o : n ã o l e s a r a p e r s o n a l i d a
d e e a q u i l o q u e d e l a d e r i v a " , c o m a c o n s e q ü ê n c i a d e q u e h á a p e n a s
" p r o i b i ç õ e s j u r í d i c a s , e a f o r m a p o s i t i v a d o s p r e c e i t o s j u r í d i c o s , c o n
f o r m e s e u c o n t e ú d o ú l t i m o , d e v e t e r p o r f u n d a m e n t o a p r o i b i ç ã o " .
4
N a s c o n c e p ç õ e s e m q u e o E s t a d o a s s u m e a f u n ç ã o d e g u a r
d i ã o d a o r d e m p ú b l i c a , o d i r e i t o s e r e s u m e , p o u c o a p o u c o , a o d i r e i t o
p e n a l ; e u m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d o d i r e i t o p e n a l é , p r e c i s a m e n t e , s e r
c o m p o s t o , s o b r e t u d o , d e n o r m a s n e g a t i v a s . U m a v e z c o n s i d e r a d o
t o d o o f e n ô m e n o j u r í d i c o s o b o p o n t o d e v i s t a e x c l u s i v o d o d i r e i t o
p e n a l , a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o c o n j u n t o d e n o r m a s n e g a t i v a s p a r e c e
m a i s p l a u s í v e l , o u , p e l o m e n o s , m e n o s e x c ê n t r i c a ( m e s m o q u e c o n t i
n u e a s e r f a l s a ) . T ã o p l a u s í v e l q u e fo i e x p l i c i t a m e n t e p r o f e s s a d a , b e m
n o m e i o d o s é c u l o X D Í , p o r u m o b s t i n a d o d e f e n s o r ( e p r o f e t a ) d a d i m i
n u i ç ã o p r o g r e s s i v a d a s t a r e f a s d o E s t a d o - H e r b e r t S p e n c e r . A o c o n
t r a p o r a o E s t a d o m i l i t a r , j á e m v i a s d e e x t i n ç ã o , o E s t a d o i n d u s t r i a l
e m f o r m a ç ã o , S p e n c e r a t r i b u i u a e s t e , e n t r e o u t r a s c a r a c t e r í s t i c a s ,
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N o r b e i t o l i o b b i o
t a m b é m a d e s e u t i l i z a r a p e n a s d e n o r m a s n e g a t i v a s p a r a e x p l i c a r
I >
a s s u a s f u n ç õ e s , r e d u z i d a s à m a n u t e n ç ã o d a o r d e m : " a o e s c r a v o , a o
s o l d a d o , o u a q u a l q u e r m e m b r o d e u m a s o c i e d a d e o r g a n i z a d a p a r a
a g u e r r a " - e s c r e v e u e l e - " a a u t o r i d a d e d i z : ' V o c ê f a r á i s t o ; v o c ê n ã o
f a r á a q u i l o ' . M a s a o m e m b r o d a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l d á a p e n a s u m a
d e s t a s o r d e n s : ' V o c ê n ã o f a r á i s t o ' " .
0
N ã o p o d e m o s d i z e r q u e S p e n c e r
t e n h a s i d o u m b o m p r o f e t a : n a s s o c i e d a d e s i n d u s t r i a i s m o d e r n a s ,
à m e d i d a q u e o p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o a v a n ç a , a s t a r e f a s d o
E s t a d o a u m e n t a m e m v e z d e d i m i n u i r , s e m f a l a r d a s s o c i e d a d e s e m
q u e o p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o o c o r r e u p o r m e i o d e E s t a d o s q u e
t ê m a s c a r a c t e r í s t i c a s d a s o r g a n i z a ç õ e s q u e S p e n c e r c h a m a v a d e
m i l i t a r e s . N ã o o b s t a n t e , a q u i n o s i n t e r e s s a n ã o t a n t o a f i l o s o f i a d a
h i s t ó r i a d e S p e n c e r , m a s a p e r s i s t e n t e l i g a ç ã o d e u m a c e r t a i m a g e m
d o d i r e i t o c o m u m a c e r t a c o n c e p ç ã o d o E s t a d o , a i n d a q u e a s d u a s
t e o r i a s - a d e T h o m a s i u s e a d e S p e n c e r - n ã o p o s s a m s e r c o l o c a d a s
n o m e s m o e s c a n i n h o , p o r q u e a q u i l o q u e e m T h o m a s i u s p r e t e n d i a
s e r u m a d e f i n i ç ã o d a e s s ê n c i a d o d i r e i t o , e m S p e n c e r t o r n a r a - s e a
c a r a c t e r i z a ç ã o d e u m t i p o d e o r d e n a m e n t o j u r í d i c o h i s t o r i c a m e n
t e d e t e r m i n a d o . E n q u a n t o T h o m a s i u s b u s c a v a a n a t u r e z a , s e m p r e
i g u a l , d o d i r e i t o p a r a a l é m d a s s u a s d i s t i n t a s c o n f o r m a ç õ e s h i s t ó r i c a s ,
S p e n c e r t e n t a v a t r a ç a r a s u a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a . R e s t a o f a t o d e q u e
e s s a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a t e n d i a p a r a u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o q u e
d e v e r i a t e r a s m e s m a s c a r a c t e r í s t i c a s q u e o j u s n a t u r a l i s t a a t r i b u í a a o
d i r e i t o c o m p r e e n d i d o e m s u a e s s ê n c i a . I s s o , t a l v e z , s e j a u m a c o n f i r
m a ç ã o d a n a t u r e z a i d e o l ó g i c a d a t e o r i a n e g a t i v a d o d i r e it o , a i n d a q u e
a q u i e l a n o s i n t e r e s s e n ã o p e l o i d e a l q u e e x p r e s s a , m a s p e l a i m a g e m
d o d i r e i t o q u e n e l a s e r e f l e t e .
5
Principies ofSociohgy,
§ 5 7 0 . É e x l r e m a m e n t c i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r q u e a t e s e d a f u n ç ã o p r e d o m i
n a n t e m e n t e n e g a t i v a d o d i r e i to f oi r e s s u s c i t a d a p o r u m d o s m a i o r e s t e ó r i c o s d o li b e r a l i s m o c l á s s i c o
d o s n o s s o s d i a s ,
¥. A.
H a y e k ,
Ordinnm ento giuridico e ordiiiamenlo sociide,
i n " 11 P ol i t i c o" , X X X IU ,
19611,
p . 6 9 3 - 7 2 3 , e m q u e s e l ê ; " N a r e a l i d a d e , c o n s i d e r a m o s q u e a s r e g r a s d e d i r e i t o p r i v a d o e p e n a l ,
o u p e l o m e n o s a m a i o r i a d e la s . . . s ã o a p e n a s p i o i b i ç õ e s q u e d e l i m i t a m o c a m p o d e a ç ã o l iv r e e , a p e
n a s e m c a s o s e x c e p c i o n a i s . . . , c b c g a t n a p r e s c r e v e r a ç õ e s d e t e r m i n a d a s " ( p . 7 0 3 ) . M a i s i n t e r e s s a n t e
a i n d a è a n o t a 1 7 , n a q u a l o b s e r v a q u e , e m b o r a m u i t o s t e n h a m p e r c e b i d o o c a r á t e r p r e d o m i n a n t e
m e n t e n e g a t i v o d o d i r ei t o , " n i n g u é m j a m a i s e x t r a i u d i s s o t o d a s a s c o n s e q ü ê n c i a s " ( p . 7 0 3 ) .
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N o r b i ü í o l i o b b i o
3 . P o r m a i s q u e a t e o r i a d o d i r ei t o c o m o o r d e n a m e n t o r e p r e s
s i v o e s t e j a e s t r e i t a m e n t e l i g a d a à t e o r i a q u e a c a b a m o s d e e x a m i n a i '
( n o s v e l h o s m a n u a i s , T h o m a s i u s é c o n s i d e r a d o , a i n d a q u e d e m o d o
e q u i v o c a d o , o i n i c i a d o r d a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o c o a ç ã o ) , c o n v é m
n ã o c o n f u n d i r , d o p o n t o d e v i s t a a n a l í t i c o , a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s
p o s i t iv a s e n o r m a s n e g a t i v a s c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e s a n ç õ e s p o s i t iv a s
e s a n ç õ e s n e g a t i v a s . C o m t e r m o s d e u s o m a i s c o m u m , u m a c o i s a é a
d i s t i n ç ã o e n t r e c o m a n d o s e p r o i b i ç õ e s , o u t r a c o i s a é a d i s t i n ç ã o e n
t r e p r ê m i o s e c a s t i g o s . A s d u a s d i s t i n ç õ e s n ã o s e s o b r e p õ e m . A i n d a
q u e ,
d e f a t o , a s n o r m a s n e g a t i v a s s e a p r e s e n t e m h a b i t u a l m e n t e r e f o r
ç a d a s p o r s a n ç õ e s n e g a t i v a s , e a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s s e a p r e s e n t e m
p r e d o m i n a n t e m e n t e p r e d i s p o s t a s a o (e a p l i c a d a s p a r a o ) f o r t a l e c i
m e n t o d a s n o r m a s p o s i t i v a s , n ã o h á q u a l q u e r i n c o m p a t i b i l i d a d e
e n t r e n o r m a s p o s i t i v a s e s a n ç õ e s n e g a t i v a s , d e u m l a d o , e n o r m a s
n e g a t i v a s e s a n ç õ e s p o s i t i v a s , d e o u t r o . E m u m s i s t e m a j u r í d i c o , m u i
t a s d a s n o r m a s r e f o r ç a d a s p o r s a n ç õ e s n e g a t i v a s s ã o n o r m a s p o s i t i v a s
( c o m a n d o s d e d a r o u d e f a z e r ) . A s t é c n i c a s d e e n c o r a j a m e n t o d o E s t a
d o a s s i s t e n c i a l c o n t e m p o r â n e o a p l i c a m - s e , e m b o r a m a i s r a r a m e n t e ,
t a m b é m à s n o r m a s n e g a t i v a s . E m o u t r a s p a l a v r a s , p o d e - s e t a n t o
d e s e n c o r a j a r a f a z e r q u a n t o e n c o r a j a r a n ã o f a z e r . P o r t a n t o , p o d e m
o c o r r e r , d e f a t o , q u a t r o d i f e r e n t e s s i t u a ç õ e s : a) c o m a n d o s r e f o r ç a d o s
p o r p r ê m i o s ; b) c o m a n d o s r e f o rç a d o s p o r c a s t ig o s ; c) p r o i b i ç õ e s r e f o r
ç a d a s p o r p r ê m i o s ; d) p r o i b i ç õ e s r e f o r ç a d a s p o r c a s t i g o s .
A p e s a r d e a s d u a s d i s t i n ç õ e s - e n t r e c o m a n d o s e p r o i b i ç õ e s ,
e e n t r e p r ê m i o s e c a s t i g o s - n ã o s e s o b r e p o r e m , o s p r ê m i o s e s t ã o ,
c o m e f e i t o , g e r a l m e n t e l i g a d o s a c o m a n d o s , e o s c a s t i g o s , a p r o i b i
ç õ e s . E x i s t e a t e n d ê n c i a d e p r e m i a r o u p u n i r u m a a ç ã o m a i s d o q u e
u m a o m i s s ã o - m a s u m a a ç ã o o u é o c o m p o r t a m e n t o c o n f o r m e a
u m c o m a n d o , o u é o c o m p o r t a m e n t o n ã o - c o n f o r m e a u m a p r o i b i
ç ã o . E m o u t r a s p a l a v r a s , é m a i s f á c i l p r e m i a r u m a a ç ã o d o q u e u m a
o m i s s ã o - m a s , e n t ã o , a q u i lo q u e é p r e m i a d o é u m c o m p o r t a m e n t o
p r e v i s t o p o r u m a n o r m a p o s i t i v a . É m a i s f á c i l p u n i r u m a a ç ã o d o q u e
u m a o m i s s ã o - m a s , e n t ã o , a q u i lo q u e se p u n e é u m c o m p o r t a m e n t o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c o n t r á r i o a u m a p r o i b i ç ã o . S e q u i s e r m o s u m a p r o v a d o c o n t r á r i o ,
c o n s i d e r e -s e u m a o m i s s ã o - e s t a p o d e s e r t a n t o u m c o m p o r t a m e n t o
d e a c o r d o c o m u m a p r o i b i ç ã o q u a n t o u m c o m p o r t a m e n t o c o n t r á r i o
a u m c o m a n d o . N o p r i m e i r o a s p e c t o , é u m c o m p o r t a m e n t o q u e s e
p r o l o n g a n o t e m p o e e s t á d e s t i n a d o a n ã o s u s c i t a r u m a r e a ç ã o p o s i t i
v a d e t e r m i n a d a ; n o s e g u n d o a s p e c t o , i n d u z m a i s a u m a r e p a r a ç ã o d o
q u e a u m c a s t i g o .
4 . N a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o c o n t e m p o r â n e a , a i n d a é d o m i n a n
t e a c o n c e p ç ã o r e p r e s s i v a d o d i r e i t o . Q u e r a f o r ç a s e j a c o n s i d e r a d a
u m m e i o p a r a o b t e r o m á x i m o d e r e s p e i t o à s n o r m a s ( p r i m á r i a s ) d o
s i s t e m a , q u e r s e j a c o n s i d e r a d a c o m o o c o n t e ú d o m e s m o d a s n o r m a s
( s e c u n d á r i a s ) ,
6
a c o n c e p ç ã o d o m i n a n t e é c e r t a m e n t e a q u e c o n s i
d e r a o d i r ei t o c o m o o r d e n a m e n t o c o a ti v o , e s t a b e l e c e n d o , a s s i m ,
u m v í n c u l o n e c e s s á r i o e i n d i s s o l ú v e l e n t r e d i r e i t o e c o a ç ã o . E s t e s e
t r a d u z n a i m p o r t â n c i a e x c l u s i v a d a d a à s s a n ç õ e s n e g a t i v a s : a c o a ç ã o
é , e l a p r ó p r i a , c o n s i d e r a d a u m a s a n ç ã o n e g a t i v a o u , e n t ã o , o m e i o
e x t r e m o p a r a t o r n a r e f i c a z e s a s s a n ç õ e s ( n e g a t i v a s ) , p r e d i s p o s t a s
p e lo o r d e n a m e n t o m e s m o p a r a a c o n s e r v a ç ã o d o p r ó p r i o p a t r i m ô
n i o n o r m a t i v o .
N a l i t e r a t u r a f i l o s ó f i c a e s o c i o l ó g i c a , o t e r m o " s a n ç ã o " é e m
p r e g a d o e m s e n t i d o a m p l o , p a r a q u e n e l e c a i b a m n ã o a p e n a s a s
c o n s e q ü ê n c i a s d e s a g r a d á v e i s d a i n o b s e r v â n c i a d a s n o r m a s , m a s
t a m b é m a s c o n s e q ü ê n c i a s a g ra d á v e is d a o b s e r v â n c i a , d i s t i n g u i n d o -
se , n o genus s a n ç ã o , d u a s species: a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s e a s s a n ç õ e s
n e g a t i v a s . A o c o n t r á r i o , é f a t o q u e , n a l i n g u a g e m j u r í d i c a , o t e r m o
" s a n ç ã o " , s e f o r u s a d o s e m d e t e r m i n a ç õ e s u l t e r i o r e s , d e n o t a e x c l u s i
v a m e n t e a s s a n ç õ e s n e g a ti v a s . K e l se n , a d m i t i n d o q u e o s o r d e n a m e n
t o s j u r í d i c o s m o d e r n o s p o r v e z e s t a m b é m c o n t ê m n o r m a s p r e m i a i s ,
6
I l u st r ei e s s e s d o i s m o d o s d e c o n s i d e r a r a f o r ç a e m r e l a ç ã o a o d i r e i t o n o a r t i g o
Law and force,
i n " T h e M o n i s i " , X I J X , 1 9 6 5 , p . 3 2 1 - 4 1 . P u b l i c a d o t a m b é m n a " R i v i st a d i d i r i t t o c iv i le ", X i l , 1 9 6 6 , 1 ,
p . 5 3 7 - 4 8 . li , a g o r a , n o v o l u m e
Studi per uma teoria generale de diritto,
G i a p p i c h e l l i , T u r i m , 1 9 7 0 ,
p .
1 1 7 - 3 8 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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a d v e r t e , l o g o e m s e g u i d a , q u e " e l a s t ê m u m a i m p o r t â n c i a s e c u n d á r i a
n o i n t e r i o r d e s s e s s i s t e m a s , q u e f u n c i o n a m c o m o o r d e n a m e n t o s c o e r
c i t i v o s " ,
7
n o s q u a i s s e v ê c l a r a m e n t e q u e o c o n c e i t o d e o r d e n a m e n t o
c o e r c i t i v o i m p l i c a o d e s a n ç ã o n e g a t i v a . P a r a C a r n e l u t t i , e m b o r a " n ã o
e x i s t a n e n h u m m o t i v o p a r a r e s e r v a r a o c a s t i g o o c a r á t e r d a s a n ç ã o " ,
o v a l o r p r á t i c o d a r e c o m p e n s a n o d i r e i t o " é t ã o l i m i t a d o a p o n t o d e
e x p l i c a r , q u a n d o n ã o j u s t i f i c a r , o h á b i t o t e ó r i c o d e , n e g l i g e n c i a n d o - a
c o m p l e t a m e n t e , s i m p l e s m e n t e r e d u z i r a s a n ç ã o a u m m a l i n í l i g i d o a
q u e m p r a t i c o u o m a l " .
0
E s s a i m a g e m d o d i r e i t o t a m b é m é p r e d o m i
n a n t e n a l i t e r a t u r a n ã o j u r í d i c a . F e l i x O p p e n h e i m , a p ó s t e r i l u s t r a d o
a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a m e n t o , o b s e r v a q u e o m e l h o r e x e m p l o d e s s e
t i p o d e c o n t r o l e s o c i a l é a l e g i s l a ç ã o , p o r q u e " é a t é c n i c a s o c i a l u s a d a
c o m m a i o r f r e q ü ê n c i a p o r a q u e l e s q u e e x e r c e m o p o d e r d e g o v e r n o
p a r a i n f l u e n c i a r o c o m p o r t a m e n t o d o s g o v e r n a d o s " .
9
O s o c i ó l o g o
J . P. G i b b s o b s e r v a q u e " l e g a l s a n c t i o n s ( a t l e a s t i n A n g l o - A m e r i c a n
S y s t e m ) a r e e x c l u s i v e l y n e g a t i v e , a n d t h i s i s p e r h a p s o f s i g n i f i c a n c e
i n e v a í u a t i n g t h e r o l e o f l a w i n s o c i a l o r d e r " .
1 0
D e s s e p o n t o d e v i s t a , a i n d a h o j e é e x t r e m a m e n t e i n s t r u t i v a a
o b r a d e R u d o l f j v o n ) J h e r i n g ,
Der Zweck im Rechí,
q u e é , c o m o s e s a b e ,
u m t r a t a d o s o b r e a s a l a v a n c a s q u e d e t e r m i n a m o m o v i m e n t o s o c i a l ,
e m s e n t i d o l a t o : u m t r a t a d o , c o m o a q u e l e j á c l á s s i c o d e B e n t h a m ,
s o b r e a s p e n a s e a s r e c o m p e n s a s . J h e r i n g n ã o d e s c o n h e c e , e m a b s o
l u t o , a i m p o r t â n c i a d a s r e c o m p e n s a s c o m o a la v a n c a s d o m o v i m e n t o
s o c i a l , m a s , c o m o h i s t o r i a d o r d o d ir e it o r o m a n o q u e e r a , c o n t r a p õ e a
7
I I .
KEI .S ÍS N,
la dottrina pura dei diritto,
i r a d . i t. , E i n a u d i / A i r i i t i , 1 9 (i (i . p . 4 6
{Teoria pura do diicito,
G. e d . , I r a d . n o n . J o ã o l l a p t i s t a M a c h a d o , S ã o P a u l o . M a r t i n s P o n t e s , 1 9 9 0 ] ,
f i
E C A H N I - L U I T I ,
Teoria geneiale dei diritto
2 , F o r o i t a l i a n o , R o m a , 1 9 4 6 , p.24-5
{Teoria Gerai
do Direito,
i r a d . p o r í . A n t ô n i o C a r l o s F e r r e i r a , S ã o P a u l o , L e j u s , 2 0 0 0 ] , V e r t a m b é m T . PP.HASSI,
introduzione alie Scienze giuridiche, C e d a m , P â d u a , 1 9 5 3 , p . 1 2 , s o b r e t u d o a n o t a 1 , e m q u e s ã o
m e n c i o n a d a s a s s a n ç õ e s p o s i ti v a s .
9 E
O P P E N H E I M ,
Dimensioni delia liberta, P e l t r in e i l i, M i l ã o , 1 9 f i4 , s o b r e t u d o p . 3 6 - 9 . A p a s s a g e m c i t a
d a e n c o n t r a - s e n a p . 3 6 .
1 ( 1
] . P .
G i i ü i S ,
Sanctions, i n " S o c i a l P r o b l e m s " , X I V , 1 96 Í1 , p . 1 4 7 - 5 9 . A p a s s a g e m c i l a d a e n c o n t r a - s e
n a p . 1 5 6 . E x t r a i o d e s i e a r t i g o a n o ç ã o d e c o m p o r t a m e n t o s s u p R I T O n f o r m e s , s o b r e o s q u a i s m e d e i c -
n l i o l o j ;o c m s e g u i d a . N a l i t e r at u r a s o c i o l ó g i c a , d i f e r e n t e d a j u r í d i c a , o t e r m o " s a n ç ã o " s e m p i e f a í
r e f e r e n c i a s e j a à s s a n ç õ e s p o s i t i v a s , s e j a à s n e g a t i v a s . C f r . T . P A R S O N S ,
// conceito di parei e político,
i n
" I I
P o l í t ic o " , 1 9 6 3 . p . 6 1 4 - 3 6 .
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s o c i e d a d e a n t ig a à m o d e r n a , c o m b a s e n o f a to d e q u e a p r i m e i r a c o s
t u m a v a a t r i b u i r g r a n d e i m p o r t â n c i a à s s a n ç õ e s p o s i t i v a s , a o p a s s o
q u e a s e g u n d a r e c o n h e c e a p e n a s a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s . N ã o s e m u m
c e r t o e x a g e r o - q u e , a l i á s , é , p a r a o s n o s s o s f i n s , m u i t o s i g n i f i c a t i v o - ,
c h e g a a d i z e r q u e " o j u r i s t a , h o j e , s ó d e v e s e p r e o c u p a r c o m a p e n a .
N i n g u é m , h o j e , t e m d i r e i to a u m a r e c o m p e n s a p o r s e r v i ç o s e m i n e n
t e s e e x t r a o r d i n á r i o s " , " f i m R o m a " - e s p e c i f i c a e l e - " a o d i r e i t o p e n a l
c o r r e s p o n d i a u m d i r e i t o p r e m i a i . H o j e e s t a n o ç ã o n o s é e s t r a n h a " . "
j h e ri n g , c o m o S p e n c e r , e s t á p e r f e i t a m e n t e c i e n t e d e q u e a s u a i m a
g e m d o d i r e i t o t e m v a l o r h i s t ó r i c o ; m a s , d i f e r e n t e m e n t e d e S p e n c e r ,
c o n s i d e r a a i m a g e m d o d i r e i t o , q u e e l e d e r i v a d a c o n s i d e r a ç ã o s o b r e
a s o c i e d a d e c o n t e m p o r â n e a , n ã o u m a i d é i a p r o g r e s si v a , m a s u m a
i d é i a r e g r e s s i v a d o d i r e i t o : d e s e j a , d e f a t o , q u e o d i r e i t o f u t u r o n o v a
m e n t e c o n c e d a u m e s p a ç o m a i o r , c o m o o u t r o r a o d i r e i t o r o m a n o ,
a o d i re i to p r e m i a i . N ã o s e p o d e n e g a r q u e o d e s e n v o l v i m e n t o s u b s e
q ü e n t e d o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s m o d e r n o s s a t i s f e z a s a s p i r a ç õ e s
cie J h e r i n g m u i t o m a i s d o q u e c o n c r e t i z o u a s p r e v i s õ e s d e S p e n c e r .
N o q u e s e r e f e r e à s o c i e d a d e d e s e u t e m p o , J h e r i n g , e m b o r a
r e c o n h e ç a a i m p o r t â n c i a d a r e c o m p e n s a , c i r c u n s c r e v e s u a e f i c á c i a à
e s f e r a d a s r e l a ç õ e s d o c o m é r c i o p r i v a d o , a q u a l c o m p r e e n d e t a n t o a s
r e l a ç õ e s d e t r o c a q u a n t o a s r e l a ç õ e s a s s o c i a t i v a s . D e s s e m o d o , a e s f e
r a d a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a d i f e r e n c i a - s e c l a r a m e n t e d a e s f e r a d a at iv i
d a d e p o l í t i c a , e o c r i t é r i o d e d i s t i n ç ã o t o r n a - s e o e m p r e g o d i v e r s o d a s
d u a s a l a v a n c a s f u n d a m e n t a i s d o m o v i m e n t o s o c i a l, A a l a v a n c a q u e
m o v e a s o c i e d a d e e c o n ô m i c a é a r e c o m p e n s a ; a q u e m o v e a s o c i e d a
d e p o l í t i c a é a p e n a . C o m a d i s t i n ç ã o e n t r e u m a e s f e r a d e a p l i c a ç ã o
p r e d o m i n a n t e d a s r e c o m p e n s a s e u m a d e a p l i c a ç ã o p r e d o m i n a n t e
5 1
Der/.weck im Rechí 2,
I,
B r e i l k o p f u n d H ã r l e l , L i p s i a , 1S ÍB 4, p .1 1 12 . R e c e n t e m e n t e , f o i p u b l i c a
d a u m a t r a d u ç ã o i t a li a n a d e s s a i m p o i i a n i e o b r a c ie J h e r i n g , b r i l h a n t e m e n t e o r g a n i z a d a p o r M .
L o s a n o :
Lo siopo nel diritto,
i í i n a u d i , i n " N u o v a U n i v e r s a l e " , n . 1 3 7 , J W i m , 1 9 7 2 . N e s t a e d i ç ã o , o
D e e l io c i t a d o e n c o n t r a - s e n a p . ) 3 9 \A finalidade do direito, i r a d . p o r i . J o s é A n t ô n i o 1 -V iria C o n e a ,
l i i o d e J a n e i r o , E d i t o r a R i o , 1 9 7 9 ;
A finalidade do direito,
2 v o l s . , t r a d . p o r t . I l e r d e r K. H o í f m a n n ,
C a m p i n a s , R o o k s e i l e r , 2 0 0 1 ] ,
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N o r b o i l o B o b b i n
d a s p e n a s , J h e r i n g r e p r o d u z i a a d i s t i n ç ã o h e g e l i a n a e n t r e s o c i e d a d e
c i v i l e E s t a d o , a q u a l e s p e l h a a c i s ã o e n t r e a e s f e r a d o s i n t e r e s s e s e c o
n ô m i c o s e a d o s i n t e r e s s e s p o l í t i c o s , e e n t r e a c o n d i ç ã o d o b u r g u ê s
e a d o c i d a d ã o , c a r a c t e r í s t i c a d a i n c i p i e n t e s o c i e d a d e i n d u s t r i a l .
T a m b é m a c o n c e p ç ã o r e p r e s s i v a d o d i r e i t o , c o m o o u t r o r a a c o n c e p
ç ã o p r o t e t o r a , é u m m o d e l o t e ó r i c o q u e p e r m i t e r e p r e s e n t a r , c o m
p a r t i c u l a r p r e c i s ã o , u m d e t e r m i n a d o t i p o h i s t ó r i c o d e s o c i e d a d e ,
a q u e l a n a q u a l a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a e s t e j a s u b t r a í d a , o u s e d e s e j a
q u e e s t e j a c a d a v e z m a i s s u b t r a í d a , à i n t e r v e n ç ã o d o p o d e r p o l í t i c o .
5 .
E n t e n d e - s e q u e , o n d e o c o r r e u o p r o c e s s o i n v e r s o , i s t o é ,
o n d e a i n t e r v e n ç ã o d o p o d e r p o l í t i c o n a e s f e r a d o s i n t e r e s s e s e c o n ô
m i c o s f oi a u m e n t a n d o e m v e z d e d im i n u i r , a s d u a s c o n c e p ç õ e s t r ad i
c i o n a i s d o d i r e i t o p a r e c e m i n a d e q u a d a s , c o m o v e s t i d o s q u e s e t o r n a
r a m d e m a s i a d o a p e r t a d o s p a r a u m c o r p o q u e , d e r e p e n t e , c r e s c e u . N a
t e o r i a d o d i r e i t o , v e r i f i c o u - s e a q u e l a " p e r d a d o e q u i l í b r i o c o n c e i t u a i "
d e q u e f a l a C a r r i ó n o a r t i g o a n t e r i o r m e n t e c i t a d o , r e t o m a n d o u m a
e x p r e s s ã o d e P. E S t r a w s o n . N ã o c r e io , p o r é m , q u e o m e l h o r c a m i n h o
p a r a r e s t a b e l e c e r o e q u i l í b r i o p e r d i d o c o n s i s t a e m c o n s t r u i r , d e m o d o
a p r e s s a d o , o u t r o s m o d e l o s i n s p i r a d o s , c o m o o s a n t e r i o r e s , n o c r i t é r i o
d e
reduzir os
e l e m e n t o s q u e d if e r e n c i a m o d i re i to a u m ú n i c o e l e m e n
t o e s s e n c i a l , i s t o é , o u t r o s m o d e l o s a f e t a d o s p e l o r e d u c i o n i s m o . Q u a l
q u e r " r e d u ç ã o " , c o m o v i m o s p e l o s e x e m p l o s a n t e r i o r e s , é u m b o m
i n d í c i o p a r a d e i x a r e n t r e v e r o c a r á t e r i d e o l ó g i c o d e u m a t e o r i a ; m a s ,
e m g e r a l , d o p o n t o d e v i s t a a n a l í t i c o , é u m a a b e r r a ç ã o .
A ú n i c a te n t a t i v a q u e e u c o n h e ç o d e p r o p o r u m m o d e l o , e x t re
m a m e n t e s i m p l i f i c a d o , d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o d o E s t a d o a s s i s t e m
c i a i p a r a s u b s t i t u i r o s m o d e l o s d e S p e n c e r e d e J h e r i n g f o i f e i t a p o r
E A . H a y e k . E l e i n t e r p r e t o u o c o n t r a s t e e n t r e E s t a d o l i b e r a l e E s t a d o
a s s i s t e n c i a l s e m p e r c o r r e r o c a m i n h o m a i s f á c i l - q u e t e r i a s i d o c o n
t r a p o r a u m s i s t e m a d e n o r m a s a p e n a s n e g a ti v a s , o u d e s a n ç õ e s a p e
n a s n e g a t i v a s , u m s i s t e m a d e n o r m a s t a m b é m p o s i t i v a s , o u e n t ã o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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d e s a n ç õ e s t a m b é m p o s i t iv a s - , m a s a p e l a n d o p a r a a d i s t i n ç ã o e n t r e
n o r m a s d e c o n d u t a e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o . P a r t i n d o d a o b s e r v a
ç ã o d e q u e " u m a d a s p r i n c i p a i s m a n e i r a s p e l a q u a l s e c o n s u m o u a
d e s t r u i ç ã o d a o r d e m l i b e r a l " c o n s i s t e " n a p r o g r e s s i v a s u b s t i t u i ç ã o
d a s r e g r a s d e c o n d u t a p o r r e g r a s d e o r g a n i z a ç ã o " ,
1 2
e l e p r e t e n d e
s u g e r i r a i d é i a d e q u e , e n q u a n t o o E s t a d o l i b e r a l c l á s s i c o p r o j e t a v a -
s e e m u m o r d e n a m e n t o ju r í d ic o c o m p o s t o p r e d o m i n a n t e m e n t e p o r
n o r m a s d e c o n d u t a ( a s a b e r , n o r m a s p r i m á r i a s ) , o E s t a d o a s s i s t e n c i a l
c o n t e m p o r â n e o p r o j e t a - s e e m u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m p o s t o
p r e d o m i n a n t e m e n t e p o r n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o (a s a b e r , n o r m a s
s e c u n d á r i a s ) .
A t e o r i a d e F. A . H a y e k a p r e e n d e , s e m d ú v i d a , u m a s p e c t o
r e l e v a n t e d a m u d a n ç a . C o n t u d o , s e e s s a t e o r i a p r e t e n d e s e r r e c e
b i d a c o m o u m n o v o m o d e l o e x a u s t i v o , e l a t a m b é m é , e n t ã o , c o m o
t o d a s a s t e o r i a s r e d u c i o n i s t a s , i n a d e q u a d a . E v e r d a d e q u e o o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o d o E s t a d o a s s i s t e n c i a l s e c a r a c t e r i z a p o r u m f o r t e
a u m e n t o d e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o ; m a s n ã o é m e n o s v e rd a d e q u e
a s n o r m a s p o s i t i v a s e a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s t a m b é m c r e s c e m c o n t i
n u a m e n t e . O a s p e c t o a p r e e n d i d o p e l a t e o r i a d e H a y e k é a q u e l e q u e
p o d e s e r d e f i n i d o p e l a n o ç ã o d e " a ç ã o d i r e t a d o E s t a d o " : o E s t a d o
a s s i s t e n c i a l , d e f a t o , n ã o p r e t e n d e a p e n a s l e v a r a f a z e r ( p o r m e i o d e
n o r m a s p o s i t iv a s o u s a n ç õ e s p o s i t i v a s ) , m a s e l e m e s m o f a z . A s n o r
m a s d e o r g a n i z a ç ã o s ã o p r e c i s a m e n t e a q u e l a s p e l a s q u a i s o E s t a d o
r e g u l a a a ç ã o d o s p r ó p r i o s ó r g ã o s .
D u a s o b j e ç õ e s p o d e m s e r f a c i l m e n t e l e v a n t a d a s c o n t r a e s s e
m o d e l o . E m p r i m e i r o l u g a r , a s s i m c o m o n ã o h á o r d e n a m e n t o j u r í d i
c o s e m n o r m a s p o s i t i v a s , n ã o h á o r d e n a m e n t o j u r í d i c o s e m n o r m a s
d e o r g a n i z a ç ã o - e m a n o s r e c e n t e s , o b t e v e a m p l a d i fu s ã o u m a t e o r i a
s e g u n d o a q u a l u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o s e d i f e r e n c i a d e o u t r o s
1 2
li
i\ . IIAYI-.K, The principies ofa liberal s ocial arder,
in
" I I
P o l í t i c o " , X X X I , l íK it i, p . 6 0 1 - 1 0 . A p a s s a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 62/328
o r d e n a m e n t o s n o r m a t i v o s p r e c i s a m e n t e p e i a p r e s e n ç a d a s n o r m a s
d e o r g a n i z a ç ã o ( ou n o r m a s s e c u n d á r i a s ) .
1 3
N o e n t a n t o , m e s m o u m
o r d e n a m e n t o m e r a m e n t e c o a t i v o , o u s e j a , u m o r d e n a m e n t o q u e a t r i
b u i f u n ç õ e s l i m i t a d a s a o s p o d e r e s p ú b l i c o s , n ã o p o d e d i s p e n s a r a s
n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o ; t a n t o é v e r d a d e q u e o d e s l o c a m e n t o d o i n t e
r e s s e d o j u r i s t a d a s n o r m a s d e c o n d u t a , d i r i g i d a s a o s c i d a d ã o s , p a r a
a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , d i ri g id a s a o s f u n c i o n á r i o s , o c o r r e u , c o m o
t o d o s s a b e m , c o m J h e r i n g . E m s e g u n d o l u g a r , a t e o r i a d e H a y e k t a m
b é m t r a i c l a r a m e n t e o s j u í z o s d e v a l o r s u b j a c e n t e s , e , p o r t a n t o , o s e u
i n t e n t o i d e o l ó g i c o . E m r e l a ç ã o a o s v a l o r e s d e u m e s c r i t o r t ã o t e n a z
m e n t e a t r a í d o p e l o s p r i n c í p i o s d o l i b e r a l i s m o c l á s s i c o , c o m o H a y e k ,
a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o r e p r e s e n t a m r e d e s i g u a l m e n t e i n ú t e i s ,
e s t e n d i d a s c o m o o b j e t i v o d e l i m i t a r a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l d e v e n d o
s e r , p o r t a n t o , j u l g a d a s c o m o p o r t a d o r a s d e u m v a l o r n e g a t i v o . O n o s
s o a u t o r c h e g a a a f i r m a r , c o m e v i d e n t e e x a g e r o , q u e
a progressiva substituição das normas de conduta de direito privado
e direito pen ai por conceitos derivados do direito pú blico ó o processo
pelo qual as sociedades liberais existentes foram se transformando pro
gressivamente em sociedades totalitárias.
O p r o g r e s s o q u e S p e n c e r v i a n a p a s s a g e m d o d i r e i t o f o r m a d o
p r e d o m i n a n t e m e n t e p o r c o m a n d o s p a r a o d i re it o f o r m a d o p r e d o m i
n a n t e m e n t e p o r p r o i b i ç õ e s , o n o s s o a u t o r v ê , a o c o n t r á r i o , n a p a s s a
g e m d e u m d i r e i t o e m q u e o s d e s t i n a t á r i o s d a s n o r m a s d e i x a m d e s e r
o s f u n c i o n á r i o s p a r a s e t o r n a r e m n o v a m e n t e o s c i d a d ã o s . S e m d ú v i d a ,
o f e n ô m e n o d o c r e s c i m e n t o d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o s e p r e s t a
- m u i t o m a i s d o q u e o f e n ô m e n o n ã o m e n o s e v i d e n t e d o c r e s c i m e n t o
d e n o r m a s p o s i t i v a s e d e s a n ç õ e s p o s i t i v a s - a d e s p e r t a r u m j u í z o d e
v a l o r n e g a t i v o s o b r e a s t r a n s f o r m a ç õ e s d o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o e m
q u e m a s s u m a o p o n t o d e v i s t a d a d o u t r i n a l i b e r a l t r a d i c i o n a l .
1 ; í
N o r m a s s o b r e a s q u a i s m e d e t i v e c o m m a i o r v a g a r n o a r t i g o
Ancora sulle noime primai w t:
scvamtaric, in "H ivi sta di f i lo sof ia" , f . iX, l íKiil , p. :s ;>-(>:i . A J J O I . I n o v o l u m e Studi /icruina teoria gene
ral? dd üh itio, d l . , p . ) 7 i - í ) 7 .
1 / 1
I l A Y I - K , o p . L J l . , p l i l ) ' .
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Norbe i t o Bobbio
6. A importância dada ao vertiginoso aumento das normas de
organização, o qual caracteriza o Estado contemporâneo, não coloca
em crise, necessariamente, a imagem tradicional do direito como
ordenamento protetor-repressivo. Ao contrário, isso se dá pelo que
observei inicialmente: no Estado contemporâneo, torna-se cada vez
mais freqüente o uso das técnicas de encorajamento. Tão logo come
cemos a nos dar conta do uso dessas técnicas, seremos obrigados
a abandonar a imagem tradicional do direito como ordenamento
protetor-repressivo. Ao lado desta, uma nova imag em toma forma:
a do ordenamento jurídico como ordenamento com função
promo
cional**'
Consideremos qualquer uma das constituições dos Estados
pós-liberais, como a atual constituição italiana. Nas constituições
liberais clássicas, a principal função do Estado parece ser a de
tutelar
(ou
garantir).
Nas constituições pós- liberais, ao lado da função de
tutela ovi garantia, aparece, cada vez com maior freqüência, a função
de
promover.
Segundo a constituição italiana, a República
"promove
as condições que tornam efetivo" o direito ao trabalho (art. 4", pará
grafo I
o
) ; "promoveas autonomias locais" (art. 5
o
); " p r omo v o desen
volvimento da cultura" (art. 9
o
, parágrafo I
o
) ;
"promove
e
favorece
os
acordos e as organizações internacionais voltados a afirmar e regulai-
os direitos do trabalho" (art. 35, parágrafo 3
o
) ;
"promove
e
favorece
a
ampliação" da cooperação (art. 45, parágrafo I
o
) . Além disso,
"facilita,
com medidas econômicas e outras providências, a formação da famí
lia"
(art. 31, parágrafo I
o
); "dispõe de medidas
em favor das
zonas de
montanha" (art. 44, parágrafo 2
o
) ;
"encoraja
e tutela a poup ança" (art.
47, parágrafo I
o
) ;
"favorecer,
acesso da poupança popular à proprieda
de,
etc." (art. 47, parágrafo 2
o
). A contraposição entre o velho e o novo
G. I . U M I A apr ee nde pre ci same nte esse fe nô men o em seu texlo imiuiiado Coiilrollo socuila esan-
zione
giuridica, in Studi in onore di Gtoachino Scctduto, Ceda m, Píídua, 1967, p.1 2- 3 ( f a s c l e u i o ) .
Depo i s de ter falado de uma função promocional e de uma função dissuasiva da sanção, o autor
ob se r v a <{uc "um exame do atual estado da legislação dos países mais avançados legitima... a previ
s ã o de que a téc nica sancionatíiri a "pr omoc io nal " esteja destinada a ganhai c ada vez mai s espaç o
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m o d e l o c o n s t i t u c i o n a l e m e r g e d o c o n f r o n t o e n t r e o a r t .
2° ,
n o q u a l
e s t á d i t o q u e a " R e p ú b l i c a r e c o n h e c e e
garante
o s d i r e i t o s i n v i o l á v e i s
d o h o m e m " , e o a r t . 3
a
, n o q u a l e s t á d i t o q u e " é t a r e f a d a R e p ú b l i c a
remover
os
obstáculos,
e t c " , i s t o 6 , e n t r e a a f i r m a ç ã o d e u m a t a r e f a
m e r a m e n t e p r o t e t o r a , q u e s e r e a l i z a q u a s e s e m p r e m e d i a n t e a t é c n i
c a d a s m e d i d a s n e g a t i v a s , e a a f i r m a ç ã o d e u m a t a r e f a p r o m o c i o n a l ,
q u e s e r e a li z a q u a s e s e m p r e p o r m e d i d a s p o s i t i v a s . O s n o s s o s e s t u d i o
s o s d o d i r e i t o c o n s t i t u c i o n a l h á m u i t o r e s s a l t a r a m a c o n t r a p o s i ç ã o
e n t r e m e d i d a s a u t o r i t á r i a s e c o e r c i t i v a s e m e d i d a s d e e s t í m u l o o u d e
i n c e n t i v o . E s s a c o n t r a p o s i ç ã o a p r e e n d e b e m a p a s s a g e m p a r a o u s o
c a d a v e z m a i s f r e q ü e n t e d a s t é c n i c a s d e e n c o r a j a m e n t o , p a r a a s q u a i s
p r e t e n d e m o s c h a m a r a a t e n ç ã o n e s s a s p á g i n a s .
1
'
1
7 . E m . u m a p r i m e i r a a p r o x i m a ç ã o , a d i f e r e n ç a e n t r e o r d e n a
m e n t o c o m f u n ç ã o p r o t e l iv o - r e p r e s s ív a e o r d e n a m e n t o c o m f u n ç ã o
p r o m o c i o n a l p o d e s e r d e s c r i t a d o m o d o a s e g u i r .
E m r e l a ç ã o a u m s i s t e m a n o r m a t i v o , o s a t o s h u m a n o s p o d e m
d i s t i n g u i r - s e e m a t o s c o n f o r m e s e a t o s d e s v i a n t e s . P o i s b e m , e m r e la
ç ã o a o s a t o s c o n f o r m e s , a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a m e n t o v is a p r o t e g e r
o s e u e x e r c í c i o , t u t e l a n d o a p o s s i b i l i d a d e d e f a z e r o u n ã o f a z e r , c a s o
s e t r a t e d e a t o s p e r m i t i d o s , a p o s s i b i l i d a d e d e f a z e r , c a s o s e t r a t e d e
a t o s o b r i g a t ó r i o s , e a p o s s i b i l i d a d e d e n ã o f a z e r , c a s o s e t r a t e d e a t o s
p r o i b i d o s . E m r e l a ç ã o a o s a t o s d e s v i a n t e s , a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a
m e n t o t e m p o r a l v o , a t r i b u i n d o - l h e s d e t e r m i n a d a s c o n s e q ü ê n c i a s ,
a p e n a s o s a t o s d e s v i a n t e s p o r d e f e it o , o s a t o s p r o p r i a m e n t e n ã o - c o n -
f o r m e s , e l i m i t a - s e a t o l e r a r - n ã o l h e s a t r i b u i n d o q u a l q u e r e f e i t o j u r í
d i c o - o s a t o s d e s v i a n t e s p o r e x c e s s o , i s t o é , o s a t o s s u p e r c o n f o r m e s
( a s c h a m a d a s a ç õ e s s u p e r - r o g a t ó r i a s ) .
A o c o n t r á r i o , a t é c n i c a d o e n c o r a j a m e n t o v i s a n ã o a p e n a s a
t u t el a r, m a s t a m b é m a p r o v o c a r o e x e r c íc i o d o s a t o s c o n f o r m e s , d e s e -
l ' o r i o d o s , c i l o o l i v r o d e A . 1 ' r e d i e i i , Pianifkazione e cosiiltizioiie, E d i z i o n i d i C o m u i i i t à . M i l ã o ,
] 9 1) 3 . s o m e n i d o p . 2 0 4 - 5 3 .
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N o r b e i W l i o b b i o
q u i l i b r a n d o , n o c a s o d e a t o s p e r m i t i d o s , a p o s s i b i l i d a d e d e f a z e r e a
p o s s i b i l i d a d e d e n ã o f a z e r , t o r n a n d o o s a t o s o b r i g a t ó r i o s p a r t i c u l a r
m e n t e a t r a e n t e s e o s a t o s p r o i b i d o s p a r t i c u l a r m e n t e r e p u g n a n t e s .
Q u a n t o a o s a t o s d e s v i a n t e s , e s s a t é c n i c a c o n s i d e r a - a t r i b u i n d o - l h e s
d e t e r m i n a d a s c o n s e q ü ê n c i a s - o s a t o s d e s v i a n t e s p o r e x c e s s o , i s t o é ,
o s a t o s s u p e r c o n f o r m e s , e n q u a n t o s e t o r n a c a d a v e z m a i s t o l e r a n t e
e m r e l a ç ã o a c e r t o s a t o s d e s v i a n t e s p o r d e f e i to . A i n t r o d u ç ã o d a t é c n i
c a d o e n c o r a j a m e n t o r e f l e t e u m a v e r d a d e i r a t r a n s f o r m a ç ã o n a f u n ç ã o
d o s i s t e m a n o r m a t i v o e m s e u t o d o e n o m o d o d e r e a l i z a r o c o n t r o l e
s o c i a l. A l é m d i s s o , a s s i n a l a a p a s s a g e m d e u m c o n t r o l e p a s s i v o - m a i s
p r e o c u p a d o c m d e s f a v o r e c e r a s a ç õ e s n o c i v a s d o q u e e m f a v o r e c e r
a s v a n t a j o s a s - p a r a u m c o n t r o l e a t i v o - p r e o c u p a d o e m f a v o r e c e r a s
a ç õ e s v a n t a j o s a s m a i s d o q u e e m d e s f a v o r e c e r a s n o c i v a s .
E m p o u c a s p a l a v r a s , é p o s s í v e l d i s t i n g u i r , d e m o d o ú t i l , u m
o r d e n a m e n t o p r o t e t i v o - r e p r e s s i v o d e u m p r o m o c i o n a l c o m a a f i r m a
ç ã o d e q u e , a o p r i m e i r o , i n t e r e s s a m , s o b r e t u d o , o s c o m p o r t a m e n t o s
s o c i a l m e n t e n ã o d e s e j a d o s , s e n d o s e u f i m p r e c í p u o i m p e d i r o m á x i
m o p o s s í v e l a s u a p r á t i c a ; a o s e g u n d o , i n t e r e s s a m , p r i n c i p a l m e n t e ,
o s c o m p o r t a m e n t o s s o c i a l m e n t e d e s e já v e i s , s e n d o s e u f im le v a r a
r e a l i z a ç ã o d e s t e s a t é m e s m o a o s r e c a l c i t r a n t e s .
8.
P a r a a t i n g i r o p r ó p r i o f i m , u m o r d e n a m e n t o r e p r e s s i v o e f e
t u a o p e r a ç õ e s d e t r ê s t i p o s e g r a u s , u m a v e z q u e e x i s t e m t r ê s m o d o s
t í p i c o s d e i m p e d i r u m a a ç ã o n ã o d e s e j a d a : t o r n á - l a impossível, t o r
n á - l a difícil e t o r n á - l a desvantajosa. D e m o d o s i m é t r i c o , p o d e - s e
a f i rm a r q u e u m o r d e n a m e n t o p r o m o c i o n a l b u s c a a t in g i r o p r ó p r i o
f i m p e l a s t r ê s o p e r a ç õ e s c o n t r á r i a s , i s t o é , b u s c a n d o t o r n a r a a ç ã o
desejada
necessária, fácil a vantajosa .
O p r i m e i r o t i p o d e o p e r a ç ã o , q u e c o n s i s t e e m f a z e r , s i m , c o m
q u e o d e s t i n a t á r i o d a n o r m a s e j a c o l o c a d o e m c o n d i ç ã o d e n ã o p o d e r
( m a t e r i a l m e n t e ) v i o l á - l a o u s u b t r a i r - s e à s u a e x e c u ç ã o , i n s e r e - s e n o
r ol d a s m e d i d a s diretas, i s to é , a s q u e o o r d e n a m e n t o a d o t a p a r a o b t e r
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N o r b e i t o I s ^ b b í o
o u c o m p e l i n d o à s u a e x e c u ç ã o . S ã o m e d i d a s d i re t a s a s v á r i as f o r m a s
d e v i g i l â n c i a ( q u e p o d e s e r p a s s i v a o u a t i v a ) e o r e c u r s o a o u s o d a
f o r ç a ( q u e p o d e s e r i m p e d i t i v a o u c o n s u l t i v a ) .
D i s t i n g u e m - s e d a s m e d i d a s d i r e t a s a s o p e r a ç õ e s d o s e g u n d o
e d o t e r c e i r o t i p o s , p o r q u e v i s a m a t i n g i r o o b j e t i v o ( t a n t o a q u e l e p r ó
p r i o d a f u n ç ã o r e p re s s iv a q u a n t o a q u e l e p r ó p r i o d a f u n ç ã o p r o m o c i o
n a l ) n ã o a g i n d o d i r e t a m e n t e s o b r e o c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e j a d o
o u d e s e j a d o , m a s b u s c a n d o i n f l u e n c i a r p o r m e i o s p s í q u i c o s o a g e n t e
d o q u a l s e d e s e j a o u n ã o u m d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m e n t o . P o d e m
s e r d e n o m i n a d a s m e d i d a s
indiretas.
S ã o i n d i r e ta s p o r q u e o c o m p o r t a
m e n t o n ã o d e s e j a d o é , c o n t u d o , s e m p r e p o s s í v e l , m a s d e v e t o r n a r - s e
m a i s d i f í c i l o u m a i s f á c i l , o u e n t ã o , u m a v e z r e a l i z a d o , p r o d u z c e r t a s
c o n s e q ü ê n c i a s , d e s a g r a d á v e i s o u a g r a d á v e i s , s e g u n d o o c a s o .
E m u m o r d e n a m e n t o r e p r e s s i v o , o d e s e n c o r a j a m e n t o é a t é c
n i c a t í p i c a p o r m e i o d a q u a l s e r e a l i z a m a s m e d i d a s i n d i r e t a s . E m u m
o r d e n a m e n t o p r o m o c i o n a l , a t é c n i c a t í p i c a d a s m e d i d a s i n d i r e t a s é
o e n c o r a j a m e n t o . A e s t a a l tu r a , p o d e m o s d e f in i r " d e s e n c o r a j a m e n t o "
c o m o a o p e r a ç ã o p e l a q u a l A p r o c u r a i n f lu e n c i a r o c o m p o r t a m e n
t o n ã o d e s e j a d o ( n ã o i m p o r t a s e c o m i s s i v o o u o m i s s i v o ) d e B , o u o b s -
t a c u l i z a n d o - o o u a t r i b u i n d o - l h e c o n s e q ü ê n c i a s d e s a g r a d á v e i s . S i m e -
t r i c a m e n t e , p o d e m o s d e f i n i r " e n c o r a j a m e n t o " c o m o a o p e r a ç ã o p e l a
q u a l A p r o c u r a i n f l u e n c i a r o c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o ( n ã o i m p o r t a
s e c o m i s s i v o o u o m i s s i v o ) d e B , o u f a c i l i t a n d o - o o u a t r i b u i n d o - l h e
c o n s e q ü ê n c i a s a g r a d á v e i s .
9 . G o s t a r i a d e d e s t a c a r q u e e s ta d e f i n i ç ã o d e d e s e n c o r a j a m e n
t o e d e e n c o r a j a m e n t o , u m a v e z q u e e n c e r r a a m b a s a s f o r m a s t í p i c a s
d e m e d i d a s i n d i r e t a s - t a n t o a o b s t a c u f i z a ç ã o e a f a c i l i t a ç ã o q u a n t o
a p u n i ç ã o e a p r e m i a ç ã o - , é m a i s a m p l a d o q u e a q u e l a u s u a l m e n t e
o f e r e c i d a , a q u a l e n c e r r a a p e n a s a t e r c e i r a f o r m a , o u s e j a , a s a n ç ã o
p r o p r i a m e n t e d i t a , n a s d u a s species d a s a n ç ã o n e g a t i v a ( p e n a ) e d a
s a n ç ã o p o s i t i v a ( p r ê m i o ) . P e n s o q u e a c o n s i d e r a ç ã o e x c l u s i v a d a t e r
c e i r a f o r m a d e p e n d a d o f a t o d e o s j u r i s t a s , p o r c o n s i d e r a r e m s o m e n t e
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 67/328
N o i b e i í o B o b b i o
a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a m e n t o , s e r e m l e v a d o s a v e r n e s t a e x p r e s s ã o ,
q u e f o i , p o r l o n g o t e m p o , a m a i s d i f u n d i d a e e f i c a z n o s o r d e n a m e n
t o s j u r í d i c o s t r a d i c i o n a i s , p r e c i s a m e n t e a s a n ç ã o n e g a t i v a . Q u a n d o
a s s u m i m o s t a m b é m o p o n t o d e v i s t a d a t é c n i c a d o e n c o r a j a m e n t o ,
é i m p o s s í v e l d e i x a r d e n o t a r q u e e l a a g e m e d i a n t e d o i s e x p e d i e n t e s
d i s t i n t o s » i s t o é , s e j a p e l a r e s p o s t a f a v o r á v e l a o c o m p o r t a m e n t o j á r e a
l i z a d o , n o q u e c o n s i s t e p r e c i s a m e n t e a s a n ç ã o p o s i t i v a , s e j a p e l o f a v o -
r e c i m e n t o d o c o m p o r t a m e n t o q u a n d o a i n d a e s t á p a r a s e r r e a l i z a d o .
O d e s t a q u e d a d o a o e x p e d i e n t e d a í ã c i l i t a ç ã o s e r v e p a r a s a li e n t a r, p o r
c o n t r a s t e , o e x p e d i e n t e d a o b s t a c u l i z a ç ã o , q u e h a b i t u a l m e n t e p a s s a
d e s p e r c e b i d o : p o d e - s e d e s e n c o r a j a r u m c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e j a
d o t a n t o a m e a ç a n d o c o m u m a pena ( e x p e d i e n t e d a s a n ç ã o ) , s e m p r e
q u e o c o m p o r t a m e n t o v i e r a s e r e a l i z a r , q u a n t o t o r n a n d o o p r ó p r i o
c o m p o r t a m e n t o m a i s penoso.
C o m p a r t i c u l a r a t e n ç ã o à s t é c n i c a s d e e n c o r a j a m e n t o , n o t e - s e
a d i f e r e n ç a e n t r e a s d u a s o p e r a ç õ e s : a s a n ç ã o p r o p r i a m e n t e d i t a , s o b
f o r m a d e r e c o m p e n s a , v e m d e p o i s , c o m o c o m p o r t a m e n t o j á r e a l i z a
do; a f a c i l i t a ç ã o p r e c e d e o u a c o m p a n h a o c o m p o r t a m e n t o q u e s e
p r e t e n d e e n c o r a j a r . K m o u t r a s p a l a v r a s , p o d e - s e e n c o r a j a r i n t e r v i n
d o s o b r e a s c o n s e q ü ê n c i a s d o c o m p o r t a m e n t o o u s o b r e a s m o d a l i d a
des, s o b r e a s f o r m a s , s o b r e a s c o n d i ç õ e s d o p r ó p r i o c o m p o r t a m e n t o .
P a r a o f e r e c e r u m e x e m p l o r e t i r a d o d a v i d a c o m u m , t e m o s : s e d e s e j o
q u e m e u f il h o f a ç a u m a t r a d u ç ã o d i f íc il d o l a t i m , p o s s o p r o m e t e r - l h e ,
s e e l e a f i z e r , i r m o s a o c i n e m a , o u e n t ã o p o s s o p e r m i t i r q u e u t i l i z e
u m a t r a d u ç ã o b i l í n g ü e .
J á h á a l g u m t e m p o , o s j u r i s t a s t ê m r e s s a l t a d o q u e u m a d a s
c a r a c t e r í s t i c a s m a i s e v i d e n t e s d o s i s t e m a j u r í d i c o d e u m E s t a d o a s s i s
t e n c i a l é o a u m e n t o d a s c h a m a d a s l e i s d e i n c e n t i v o o u í e i s - i n c e n t i -
v o . '
7
O e l e m e n t o n o v o d a s l e i s d e i n c e n t i v o , a q u e l e q u e p e r m i t e o
a g r u p a m e n t o d e s s a s l ei s e m u m a ú n i c a c a t e g o r i a , é e x a t a m e n t e o
1 7
l 'o i i o d o s , c i i o C CT i/AiiiNO, Sul regime castifuzion aledelfo tcggi di incentiuazio needi indiiizzo, in
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N < > b ( ; ( í o B o b b i o
f a t o c i e q u e e l a s , d i f e r e n t e m e n t e d a m a i o r i a d a s n o r m a s d e u m o r d e
n a m e n t o j u r í d i c o , d e n o m i n a d a s s a n c i o n a t ó r i a s ( c o m r e f e r ê n c i a a o
f a t o d e q u e p r e v ê e m o u c o m i n a m u m a s a n ç ã o n e g a t i v a ) , e m p r e g a m
a t é c n i c a d o e n c o r a j a m e n t o , a q u a l c o n s i s t e e m p r o m o v e r o s c o m p o r
t a m e n t o s d e s e j a d o s , e m v e z d a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a m e n t o , q u e
c o n s i s t e e m r e p r i m i r o s c o m p o r t a m e n t o s n ã o d e s e j a d o s . N o â m b i t o
d e s s a c a t e g o r i a g e r a l , é p o s s í v e l d i s c e r n i r o s d o i s e x p e d i e n t e s - o d a
f a c i l i t a ç ã o ( p o r e x e m p l o , n o c a s o d e u m a s u b v e n ç ã o , d e u m a a j u d a
o u d e u m a c o n t r i b u i ç ã o f i n a n c e i r a , o u m e s m o d e u m a f a c i l i t a ç ã o d e
c r é d i t o ) e o d a s a n ç ã o p o s i t i v a , c o m o n o c a s o d a c o n s i g n a ç ã o d e u m
p r ê m i o p a r a u m c o m p o r t a m e n t o s u p e r c o n f o r m e o u d e u m a i s e n ç ã o
f i s c a l . C o m o p r i m e i r o e x p e d i e n t e , d e s e j a - s e t o r n a r m e n o s o n e r o s o o
c u s t o d a o p e r a ç ã o d e s e j a d a , o r a a c r e s c e n t a n d o o s m e i o s n e c e s s á r i o s
à r e a l i z a ç ã o d a o p e r a ç ã o , o r a d i m i n u i n d o o s e u ô n u s ; c o m o s e g u n d o ,
t e n d e - s e a t o r n a r a o p e r a ç ã o a t r a e n t e , o u a s s e g u r a n d o a q u e m a r e a
l i z a a o b t e n ç ã o d e u m a v a n t a g e m o u , e n t ã o , o d e s a p a r e c i m e n t o d e
u m a d e s v a n t a g e m , u m a v e z o b s e r v a d o o c o m p o r t a m e n t o .
1 0 P a r a a p r o f u n d a r a d i s t i n ç ã o e n t r e m e d i d a s d e d e s e n c o r a j a
m e n t o e m e d i d a s d e e n c o r a j a m e n t o , p o d e s e r ú t il , e n f i m , c o n s i d e r á -
l a s q u e r d o p o n t o d e v i s t a d a s u a r e s p e c t i v a e s t r u t u r a , q u e r d o p o n t o
d e v i s t a d a s u a r e s p e c t i v a f u n ç ã o .
O m o m e n t o i n ic ia l d e u m a m e d i d a d e d e s e n c o r a j a m e n t o é
u m a a m e a ç a ; j á o d e u m a m e d i d a d e e n c o r a j a m e n t o , u m a p r o m e s s a .
E n q u a n t o a a m e a ç a d a a u t o r i d a d e l e g í t i m a f a z s u rg ir , p a r a o d e s t i n a
t á r i o , a o b r i g a ç ã o d e c o m p o r t a r - s e d e u m c e r t o m o d o , a p r o m e s s a
i m p l i c a , p o r p a r t e d o p r o m i t e n t e , a o b r i g a ç ã o d e m a n t ê - l a . T o d a v i a ,
e n q u a n t o a p r á t ic a d e u m c o m p o r t a m e n t o d e s e n c o r a j a d o p o r u m a
a m e a ç a f a z s u r g i r , p a r a a q u e l e q u e a m e a ç a , o d i r e i t o d e e x e c u t á - l a , a
r e a l iz a ç ã o d e u m c o m p o r t a m e n t o e n c o r a j a d o p o r u m a p r o m e s s a f az
s u r g i r , p a r a a q u e l e q u e o r e a l i z a , o d i r e i t o d e q u e a p r o m e s s a s e j a
m a n t i d a .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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S a n ç ã o n e g a t i v a e s a n ç ã o p o s i t i v a d ã o o r i g e m a d u a s r e l a ç õ e s
d i s t i n ta s , na s q u a i s a s f i gu r a s d o s u j e i to a t i v o ( o t i tu l a r d o d i r e i to ) e
d o s u j e i t o p a s s i v o ( o t i t u l a r d a o b r i g a ç ã o ) e s t ã o i n v e r t i d a s : n o p r i m e i
ro c a s o , a r e l a ç ã o d i r e i t o - o b r i g a ç ã o p a r t e d a q u e l e q u e s a n c i o n a e m
d i r e ç ã o à q u e l e q u e é s a n c i o n a d o ; n o s e g u n d o c a s o , a m e s m a r e l a ç ã o
d e s l o c a - s e d a q u e l e q u e é s a n c i o n a d o p a r a a q u e l e q u e s a n c i o n a .
D e s e j a n d o e x p r e s s a r a s i t u a ç ã o d o d e s t i n a t á r i o e m a m b o s o s c a s o s ,
m e d i a n t e a fórm ula d a n o r m a c o n d i c i o n a d a ( q u e n ã o d e v e s e r c o n
f u n d i d a c o m a n o r m a t é c n i c a , a q u a l v e r e m o s a d i a n t e ) , n o p r i m e i r o
c a s o ,
a f ó r m u l a é : " S e f a z e s A , d e v e s B " , o u s e j a , t e n s a o b r i g a ç ã o d e
s u b m e t e r - s e a o m a l d a p e n a ; n o s e g u n d o , é : " S e f a z e s A , p o d e s B " , i s to
é , t e n s o d i r e i t o d e o b t e r o b e m d o p r ê m i o .
S e c o n s i d e r a r m o s a r e a l i z a ç ã o o u n ã o - r e a l i z a ç ã o d e u m a a ç ã o
c o m o c o n d i c i o n a d a à c r e d i b i li d a d e d a v e r i f i c a ç ã o d e u m a m e d i d a
d e d e s e n c o r a j a m e n t o o u d e e n c o r a j a m e n t o , t o d a n o r m a p o d e s e r
e x p r e s s a p e l a f ó r m u l a d e u m a n o r m a t é c n i c a , i s t o é , d e u m a n o r m a
q u e p r e s c r e v e u m m e i o a d e q u a d o ( a c o n d u t a p r e v i s t a n a n o r m a p r i
m á r i a ) p a r a a t i n g i r u m d e t e r m i n a d o f i m , o q u a l t a n t o p o d e s e r e v i t a r
a d e s v a n t a g e m a m e a ç a d a q u a n t o c o n q u i s t a r a v a n t a g e m p r o m e t i d a
n a n o r m a s e c u n d á r i a . P o i s b e m , a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a m e n t o f u n
c i o n a c o m n o r m a s t é c n i c a s d e s t e t i p o : " S e n ã o q u e r e s A , d e v e s B " ; a
t é c n i c a d o e n c o r a j a m e n t o , c o m n o r m a s d e s t e o u t r o t i p o : " S e q u e r e s
A, deves B" .
1 1 . É n o t ó r i a a i m p o r t â n c i a q u e t ê m , p a r a u m a a n á l is e f u n
c i o n a l d a s o c i e d a d e , a s c a t e g o r i a s d a c o n s e r v a ç ã o e d a m u d a n ç a .
C o n s i d e r a n d o a g o r a a s m e d i d a s d e d e s e n c o r a j a m e n t o e a s d e e n c o r a
j a m e n t o d e u m p o n t o d e v i s t a f u n c i o n a l , o e s s e n c i a l a s e d e s t a c a r é
q u e a s p r i m e i r a s s ã o u t i l i z a d a s p r e d o m i n a n t e m e n t e c o m o o b j e t i v o
d a c o n s e r v a ç ã o s o c i a l e a s s e g u n d a s , c o m o o b j e t i v o d a m u d a n ç a .
P o d e m o s i m a g i n a r d u a s s i t u a ç õ e s - l i m i t e : a q u e l a e m q u e s e a t r i b u a
v a l o r à i n é r c i a , i s t o é , a o f a t o d e a s c o i s a s p e r m a n e c e r e m c o m o e s t ã o ,
e a q u e l a e m q u e s e a t r i b u a u m v a l o r p o s i t i v o à t r a n s f o r m a ç ã o , i s t o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
é , a o f a t o cie a s i t u a ç ã o s u b s e q ü e n t e s e r d i f e r e n t e d a a n t e r i o r . N o
â m b i t o , p o i s , d a s d u a s s i t u a ç õ e s ( d e i n é r c i a e d e t r a n s f o r m a ç ã o ) ,
p o d e m o s i m a g i n a r d o i s p o n t o s d e p a r t i d a d i s t i n t o s : a q u e l e e m q u e
o c o m p o r t a m e n t o s e ja p e r m i t i d o e a q u e l e e m q u e o c o m p o r t a m e n t o
s e j a o b r i g a t ó r i o .
N o c a s o d e u m c o m p o r t a m e n t o p e r m i t i d o , o a g e n t e e s t á l i v r e
p a r a f a z e r o u n ã o f a z e r a l g u m a c o i s a , o u s e j a , e s t á l i v r e p a r a v a l e r - s e
d a p r ó p r i a l i b e r d a d e p a r a c o n s e r v a r o u p a r a i n o v a r. S e o o r d e n a m e n
t o j u r í d i c o j u l g a p o s i t i v a m e n t e o f a t o d e o a g e n t e v a l e r - s e o m í n i m o
p o s s í v e l d a s u a l i b e r d a d e , p r o c u r a r á d e s e n c o r a j á - l o a f a z e r o q u e l h e
é l íc i to . C o m o s e v ê , a t é c n i c a d o d e s e n c o r a j a m e n t o t e m u m a f u n
ç ã o c o n s e r v a d o r a . S e , a o c o n t r á r i o , o m e s m o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o
j u l g a p o s i t i v a m e n t e o f a t o d e o a g e n t e s e r v i r - s e o m á x i m o p o s s í v e l
d a s u a l i b e r d a d e , p r o c u r a r á e n c o r a j á - l o a s e v a l e r d e l a p a r a m u d a r
a s i t u a ç ã o e x i s t e n t e : a t é c n i c a d o e n c o r a j a m e n t o t e m u m a f u n ç ã o
t r a n s f o r m a d o r a o u in o v a d o r a . O e x e m p l o m a i s i n t e r e s s a n t e q u e s e
p o d e o f e r e c e r h o j e , f a z e n d o r e f e r ê n c i a a o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s
d e E s t a d o s d i r i g i s t a s o u p í a n i f i c a d o r e s , é o d a s c h a m a d a s l e i s d e
i n c e n t i v o , a s q u a i s , n a v e r t e n t e d a s m e d i d a s n e g a t i v a s , t ê m a s u a
c o r r e s p o n d ê n c i a n a s l e i s d e d e s i n c e n t i v o . P a r t i n d o d e u m a s i t u a ç ã o
j u r í d i c a e m q u e a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l é q u a l i f i c a d a c o m o a t i v i d a
d e l íc i ta , o i n c e n t i v o t e n d e a i n d u z i r c e r t o s e m p r e e n d e d o r e s a m o d i
f i c a r a s i t u a ç ã o e x i s t e n t e , e n q u a n t o o d e s i n c e n t i v o t e n d e a i n d u z i r
o u t r o s e m p r e e n d e d o r e s à i n é r c i a .
T o m e m o s a g o r a a s i t u a ç ã o n a q u a l s e d ê u m c o m p o r t a m e n t o
o b r i g a t ó r i o . N e s s a s i t u a ç ã o , o c o m p o r t a m e n t o q u e s e r v e à f u n ç ã o
d e c o n s e r v a ç ã o é a q u e l e c o n f o r m e à o b r i g a ç ã o ( q u e r s e t r a t e d e o b r i
g a ç ã o p o s i t i v a o u n e g a t i v a ) ; o c o m p o r t a m e n t o q u e s e r v e à f u n ç ã o
d e m u d a n ç a e d e i n o v a ç ã o é a q u e l e s u p e r c o n f o r m e . O r a , n ã o h á
d ú v i d a d e q u e , n o p r i m e i r o c a s o , e n t r a e m a ç ã o a t é c n i c a d o d e s e n
c o r a j a m e n t o p e l o e m p r e g o d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s ; n o s e g u n d o c a s o ,
e n t r a e m f u n c i o n a m e n t o a t é c n i c a do e n c o r a j a m e n t o p e l o e m p r e g o
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W o r b w i O B o b b i o
o f e r e c e r é a q u e l e r e t i r a d o d e o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s d e R s t a d o s
i n s p i r a d o s n o p r i n c í p i o d o i n t e r v e n c i o n i s m o e c o n ô m i c o : o p r ê m i o
a t r i b u í d o a o p r o d u t o r o u a o t r a b a l h a d o r q u e s u p e r a a n o r m a é u m
t íp i co a t o d e e n c o r a j a m e n t o d e u m c o m p o r t a m e n t o s u p e r c o n f o r m e ,
p r ê m i o e s t e q u e t e m a f u n ç ã o d e p r o m o v e r u m a in o v a ç ã o , e n q u a n t o
q u a l q u e r m e d i d a d e s t i n a d a s i m p l e s m e n t e a d e s e n c o r a j a r a t r a n s g r e s
s ã o d e u m a d a d a n o r m a s e r v e p a r a m a n t e r o status auo.
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£
AS
SANÇÕES POSITIVAS
S U M Á R I O - 1. Crescente importância das sanções positivas - 2. Várias
espécies de sanções positivas e negativas - 3. As sanções positivas como
sanções jurídicas - 4. Sanções positivas e iacilitações - 5. Medidas diretas
e medidas indiretas.
1 . O b s e r v e i , no e n s a i o a n t e r i o r , que a i n o v a ç ã o m a i s i m p o r t a n t e
n o s i s t e m a de c o n t r o l e j u r í d i c o não é t a n t o o a c r é s c i m o dos c o m a n d o s
o u n o r m a s p o s i t i v a s ,
mas a
i n t r o d u ç ã o , c a d a
vez
m a i s d i f u n d i d a ,
de
e s t í
m u l o s
à
e x e c u ç ã o
ou à
s u p e r e x e c u ç ã o
de
c o m a n d o s
(e
t a m b é m
de
p r o i
b i ç õ e s ) , i s t o
é, de
s a n ç õ e s p o s i t i v a s ,
ou, de
m o d o m a i s g e r a l ,
o uso
c a d a
v e z m a i s a m p l o das t é c n i c a s de e n c o r a j a m e n t o .
P o r sua e s c a s s a i m p o r t â n c i a p r á t i c a , o t e m a das s a n ç õ e s p o s i t iv a s
s e m p r e foi n e g l i g e n c i a d o p e l o s j u r i s t a s . E n q u a n t o é c o m u m a f i l ó s o f o s e
s o c i ó l o g o s a m p l i a r o s i g n i f i c a d o de " s a n ç ã o " até i n c l u i r n e l e os p r ê m i o s e
as r e c o m p e n s a s ,
1
s e m p r e e s t e v e p r e s e n t e e n t r e os j u r i s t a s uma c o r r e n t e ,
q u e r e m o n t a a A u s t i n , s e g u n d o a q u a l é p o s s í v e l f a l a r c om p r o p r i e d a d e de
" s a n ç õ e s " a p e n a s
em
r e l a ç ã o
às
s a n ç õ e s n e g a t i v a s .
2
Com
e f e i t o ,
o
p a p e l
d o d i r e i t o
na
s o c i e d a d e
é
c o m u m e n t e c o n s id e r a d o
do
p o n t o
de
v i s t a
da
1
Lembremos ao menos duas obras celebres: Théorie des peines et des recompenses, de ler emy
B R N T I I A M ,
in Oeuvres, l. II, Brux elas, 182 9, p.1 -2 30 [Teoria das penas legais e tratado dos softsmas, Sã o Paul o, Edijur,
2002 ; Teoria das penas legais e tratado dos softsmas, São Paulo, Edi ções Cultura, 1943 ]; e Del mérito e
delle ricompense, de Melcbi ore
G I O I A
, Milão, 1813-1019, 2 voll. (nova edição corrigida, l.ugano, 1848, 2
voll.).
2
Na ediçã o anteri or desse escrito, pas so u- me compl et ame nt e despercebi do o artigo de A . Oi; M A I T I A ,
Mérito e ricompensa, in "Rivist a int ern azi ona le di filosofia dei diritto", XVII , 1937, p. 608 -2 4, que foi
destacado na dissertação, ainda inédita, de Paola M O H A , Sauzioni positive, defen dida na Uni versi dade
Estatal de Milão, no ano acadêmico de 1972-1973, lendo por orientador o prof. Renato 'IVeves. Pelo con
trário, não tive realmente possibilidade de fazer referência ao livro de Serenella A H M H U . I N I , Saggi stdia
premialità dei diritto nelTetà moderna,
llulzoni, Ro ma, 1976, publi cado quand o este livro já est ava no
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o G o b b i <
s u a f u n ç ã o p r e d o m i n a n t e , q u e s e m p r e f o i a q u e l a , m a i s p a s s i v a q u e
a t i v a , d e p r o t e g e r d e t e r m i n a d o s i n t e r e s s e s m e d i a n t e a r e p r e s s ã o d o s
a t o s d e s v i a n t e s . N ã o h á d ú v i d a d e q u e a t é c n i c a d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s
é a m a i s a d e q u a d a p a r a d e s e n v o l v e r e s t a f u n ç ã o , a q u a l é , a o m e s m o
t e m p o , p r o t e t o r a e m r e l a ç ã o a o s a t o s c o n f o r m e s e re pressiv a e m re la
ç ã o a o s a t o s d e s v i a n t e s . C o n t u d o , a p a r t i r d o m o m e n t o e m q u e , d e v i
d o à s e x i g ê n c i a s d o E s t a d o a s s i s t e n c i a l c o n t e m p o r â n e o , o d i r e i t o n ã o
m a i s s e l i m i t a a t u t e l a r a t o s c o n f o r m e s à s p r ó p r i a s n o r m a s , m a s t e n d e
a e s t i m u l a r a t o s i n o v a d o r e s - e , p o r t a n t o , a s u a f u n ç ã o n ã o é m a i s a p e
n a s p r o t e t o r a , m a s t a m b é m p r o m o c i o n a l - , s u r g e , p a r a l e l a m e n t e a o
e m p r e g o q u a s e e x c l u s i v o d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s , a s q u a i s c o n s t i t u e m
a t é c n i c a e s p e c í f i c a d a r e p r e s s ã o , u m e m p r e g o , n ã o i m p o r t a s e a i n d a
l i m i t a d o , d e s a n ç õ e s p o s i t i v a s , q u e d ã o v i d a a u m a t é c n i c a d e e s t í m u
l o e p r o p u l s ã o a a t o s c o n s i d e r a d o s s o c i a l m e n t e ú t e i s , e m l u g a r d a
r e p r e s s ã o d e a t o s c o n s i d e r a d o s s o c i a l m e n t e n o c i v o s .
2 . A n o ç ã o d e s a n ç ã o p o s i t i v a d e d u z - s e , a contrario sensu, d a
q u e l a m a i s b e m e l a b o r a d a d e s a n ç ã o n e g a t i v a . E n q u a n t o o c a s t i g o é
u m a r e a ç ã o a u m a a ç ã o m á , o p r ê m i o é u m a r e a ç ã o a u m a a ç ã o b o a .
N o p r i m e i r o c a s o , a r e a ç ã o c o n s i s t e e m r e s t i t u i r o m a l a o m a l ; n o
s e g u n d o , o b e m a o b e m . E m r e l a ç ã o a o a g e n t e , d i z - s e , a i n d a q u e d e
m o d o u m t a n t o f o r ç a d o , q u e o c a s t i g o r e t r ib u i , c o m u m a do r , u m p r a
z e r ( o p r a z e r d o d e l i t o ) , e n q u a n t o o p r ê m i o r e t r i b u i , c o m u m p r a z e r ,
u m a d o r { o e s f o r ç o p e l o s e r v i ç o p r e s t a d o ) .
3
D i g o q u e é u m t a n t o f o r ç a
d o p o r q u e n ã o é v e r d a d e q u e o d e l i to s e m p r e t ra z p r a z e r a q u e m o p r a
t i c a n e m q u e a o b r a m e r i t ó r i a s e j a s e m p r e r e a l i z a d a c o m s a c r i f í c i o .
T a l c o m o o m a l d o c a s t i g o p o d e c o n s i s t i r t a n t o n a a t r i b u i ç ã o
d e u m a d e s v a n t a g e m q u a n t o n a p r i v a ç ã o d e u m a v a n t a g e m , o b e m
d o p r ê m i o p o d e c o n s i s t i r t a n t o n a a t r i b u i ç ã o d e u m a v a n t a g e m q u a n -
3 E n c o n t r o e s s a d e f i n i ç ã o n a o b r a d e G i o i a , j á c i t a d a , v o l . H , e d i ç ã o d e L u g a n o , p . 2 1 6 : " A r e c o m p e u
s a é u m a v a n t a g e m c o n c e d i d a e m v i s ta d e q u a i s q u e r b o n s - s e r v i ç o s e c a l c u l a d a e m r a z ã o d e l e s . A
r e c o m p e n s a é u m p r a z e r q u e t e n d e a d e s t r u i r o d e s g o s t o d o s e r v i ç o , c o m o a p e n a é u m a d o r q u e
t e n d e a d e s t r u i r o p r a z e r d o d e l i t o " .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r l o B o b b i o
t o n a p r i v a ç ã o c i e u m a d e s v a n t a g e m . D e s s e p o n t o d e v i s t a , t a n t o
a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s q u a n t o a s p o s i t i v a s p o d e m s e r atributivas o u
privativas. S e g u n d o u m a c l a s s i f i c a ç ã o t r a d i c i o n a l , o m a l d o c a s t i g o
p o d e s e r m a t e r i a l ( p o r e x e m p l o , o c o n f i s c o d o p a t r i m ô n i o ) , i m a t e r i a l
( p o r e x e m p l o , u m a c e n s u r a p ú b l i c a ) o u m i s t o ( p o r e x e m p l o , a p e r d a
d e u m d i r e i t o q u e é m e i o p a r a a d q u i r i r o u b u s c a r p a r a s i v a n t a g e n s
m a t e r i a i s e i m a t e r i a i s ) . D a m e s m a f o r m a , p o d e m s e r m a t e r i a i s , i m a -
t e r i a i s o u m i s t o s o s b e n s d o p r ê m i o . O u , a i n d a , c o m o u t r a d i s t i n ç ã o ,
o c a s t i g o p o d e c o n s i s t i r e m u m m a l e c o n ô m i c o ( u m a m u l t a ) , s o c i a l
( b a n i m e n t o ) , m o r a l ( d e s o n r a ) , j u r í d i c o ( p e r d a d a c a p a c i d a d e d e e l a
b o r a r t e s t a m e n t o ) , o u f í s i c o ( d e a ç o i t e s à d e c a p i t a ç ã o ) .
O u t r o s s im , h á p r ê m i o s q u e c o n s i s t e m e m u m b e m e c o n ô m i
c o ( u m a c o m p e n s a ç ã o e m d i n h e i r o , a d e s i g n a ç ã o d e u m p e d a ç o d e
t er ra a o c o m b a t e n t e v a l o r o s o ) , u m b e m s o c i a l (a p a s s a g e m p a r a u m
status s u p e r i o r ) , u m b e m m o r a l ( h o n r a r i a s ) , o u u m b e m j u r í d i c o ( o s
a s s i m d e n o m i n a d o s p r i v i l é g io s ) . M a i s d i fí c il é i m a g i n a r u m p r ê m i o
q u e c o n s i s t a e m u m b e m f ís ic o - e s t e p o d e c o m p r e e n d e r d e s d e c o n
c e s s õ e s e s p e c i a i s ( o u r e m o ç õ e s d e l i m i t e s ) a p r a z e r e s d o p a l a d a r o u
d o s e x o . E s s a d i f i c u l d a d e e s t á r e l a c i o n a d a a o f a t o d e q u e , e n q u a n t o
o s b e n s e c o n ô m i c o s , s o c i a i s , m o r a i s e j u r í d i c o s s ã o b e n s c u l t u r a i s , e ,
p o r t a n t o , m a i s f a c i l m e n t e p a s s í v e i s d e s e r m o d i f i c a d o s , o s b e n s f í s i
c o s , c o m o b e n s n a t u r a i s , n ã o s ã o p a s s í v e i s d e t e r s e u p r a z e r a m p l i a
d o ( p o r e x e m p l o , a s a ú d e , o v i g o r , a b e l e z a ) . S ã o , a o c o n t r á r i o , p a s s í
v e i s d e f á c i l l i m i t a ç ã o , r a z ã o p e l a q u a l n ã o é d i f í c i l i n s t i t u i r s a n ç õ e s
n e g a t i v a s q u e a t i n j a m u m b e m físico .
A t é a g o r a f a l a m o s d e s a n ç õ e s p o s i t i v a s e s a n ç õ e s n e g a t i v a s d e
m o d o g e n é r i c o . C o n t u d o , c o m o s e s a b e , a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s h a b i
t u a l m e n t e s e d i s t i n g u e m e m m e d i d a s r e t r i b u t i v a s , o u p e n a s p r o p r i a
m e n t e d it a s, e e m m e d i d a s r e p a r a d o r a s , c o m o o r e s s a r c i m e n t o d o
d a n o . A q u e l a s a t i n g e m a p r ó p r i a a ç ã o n ã o c o n f o r m e ; e s s a s b u s c a m
a p l i ca r u m r e m é d i o à s c o n s e q ü ê n c i a s d a a ç ã o n ã o c o n f o r m e . E s s a
d i s t i n ç ã o t a m b é m p o d e s e r a p l i c a d a às s a n ç õ e s p o s it iv a s . H á s a n ç õ e s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
t iv a : s ã o u m a r e a ç ã o f a v o r á v e l a u m c o m p o r t a m e n t o v a n t a j o s o p a r a
a s o c i e d a d e . M a s p o d e h a v e r , t a m b é m , s a n ç õ e s p o s i t i v a s q u e v i s a m
c o m p e n s a r o a g e n t e p e l o s e s f o r ç o s e p e l a s d i f i c u l d a d e s e n f r e n t a d a s ,
o u p e l a s d e s p e s a s a s s u m i d a s , a o p r o p o r c i o n a r à s o c i e d a d e u m a v a n
t a g e m ; e s s a s s a n ç õ e s t ê m v a l o r n ã o d e m e r o r e c o n h e c i m e n t o , m a s
( in c l u si v e ) d e c o m p e n s a ç ã o . P o d e m s e r d e n o m i n a d a s , m e l h o r d o
q u e d e p r ê m i o s , d e indenizações.
O u t r a d i s t i n ç ã o q u e p o d e m o s a p r o v e i t a r d a s s a n ç õ e s n e g a t i
v a s p a r a a s p o s i t i v a s é a q u e l a e n t r e m e d i d a s p r e v e n t i v a s e m e d i d a s
s u c e s s i v a s . P r e v e n t i v a s s ã o a s m e d i d a s q u e t e n d e m a p r o m o v e r o
c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o , s u s c i t a n d o u m a e s p e r a n ç a , o u a i m p e d i r
o c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e j a d o , p r o v o c a n d o u m t e m o r . S u c e s s i v a s
s ã o a s m e d i d a s q u e s e s e g u e m a o c o m p o r t a m e n t o , c o m u m a r e a ç ã o
f a v o r á v e l q u a n d o o c o m p o r t a m e n t o é o d e s e j a d o , e d e s f a v o r á v e l
q u a n d o o c o m p o r t a m e n t o é o i n d e s e j a d o . A q u e l e q u e s e v i n g a d a
o f e n s a r e c e b i d a a g e q u a n d o o f a t o a o q u a l e s t á r e a g i n d o j á o c o r r e u
- a v i n g a n ç a é u m a m e d i d a s u c e s s i v a ( a i n d a q u e o t e m o r d a v i n g a n
ç a p o s s a e x e r c e r , e m a l g u n s c a s o s , u m a a ç ã o p r e v e n t i v a ) . Q u a n d o
o j ú r i d e u m p r ê m i o l i t e rá r io p r e m i a o m e l h o r r o m a n c e , r e c o n h e c e
u m e v e n t o j á o c o r r i d o ; a f i n a l , é d i f í c i l a t r i b u i r a u m p r ê m i o l i t e r á
r i o a f u n ç ã o d e e n c o r a j a r e s c r i t o r e s a e s c r e v e r b e l o s r o m a n c e s . P a r a
d a r e x e m p l o s a t i n e n t e s a o d i r e i t o , q u a n d o o E s t a d o e s t a b e l e c e u m a
i s e n ç ã o f i s c a l p a r a q u e m r e a l i z e u m a a ç ã o e c o n ô m i c a c o n s i d e r a d a
v a n t a j o s a p a r a a c o l e t i v i d a d e , i n s t i t u i u m a m e d i d a p r e v e n t i v a q u e
t e m , m a n i f e s t a m e n t e , o o b j e t i v o d e i n d u z i r à r e a l i z a ç ã o d e u m a a ç ã o
d e s e j a d a ; q u a n d o e s t a b e l e c e p e n s õ e s d e g u e r ra , i n s ti tu i u m a m e d i d a
s u c e s s i v a , n ã o s e n d o v e r o s s í m i l q u e , e n t r e o s m o t i v o s q u e i n d u z e m
u m c i d a d ã o a p a r t i r p a r a a g u e r r a , e s t e j a r e c e b e r u m a p e n s ã o .
3 .
O t e m a s o b r e o q u a l e s t a m o s f a l a n d o é o d a c r e s c e n t e i m
p o r t â n c i a d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s n o d i r e i t o . C o n t u d o , p r e c i s a m e n t e
d e v i d o à e s c a s s a i m p o r t â n c i a d o s p r ê m i o s , s e c o m p a r a d o s à s p e n a s ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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q u e o t e m a d a s p e n a s , f o i t r a t a d o c o m r e l a ç ã o à s s a n ç õ e s s o c i a i s e m
g e r a l , e n ã o à s s a n ç õ e s j u r í d i c a s e m e s p e c i a l . A e s t a a l t u r a , p o r é m ,
n ã o s e p o d e e v i t a r a p e r g u n t a f e i t a c o m f r e q ü ê n c i a n a t e o r i a g e r a l d o
d i r e i t o a p r o p ó s i t o d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s : c o m o d i f e r e n c i a r a s s a n
ç õ e s j u r í d i c a s d a s n ã o j u r í d i c a s ? E m p a r t i c u l a r : o q u e s i g n i f i c a f a l a r d e
p r ê m i o s o u r e c o m p e n s a s c o m o s a n ç õ e s j u r í d i c a s ? D a r u m a r e s p o s t a
a e s s a p e r g u n t a p o d e s e r v i r , i n c l u s i v e , p a r a s u b m e t e r à c o m p r o v a ç ã o
a v a l i d a d e d a s t e o r i a s e m g e r a l s u s t e n t a d a s s o b r e a s a n ç ã o j u r í d i c a , a s
q u a i s l e v a m e m c o n s i d e r a ç ã o e x c l u s i v a m e n t e a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s .
Há, s u b s t a n c i a l m e n t e , d u a s t e o r i a s p r e d o m i n a n t e s s o b r e a
s a n ç ã o j u r í d i c a : a t e o r i a q u e d á p a r t i c u l a r d e s t a q u e a o a s p e c t o d a
i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o , i s t o é , a o f a t o d e q u e a r e s p o s t a à v i o l a ç ã o d e n o r
m a s d o s i s t e m a , n o c a s o d o s i s t e m a j u r í d i c o , é , e l a p r ó p r i a , r e g u l a d a
p o r n o r m a s d o s i s t e m a q u e v i s a m t o r n á - l a o m a i s c o n s t a n t e , p r o p o r
c i o n a l a o d e l i t o , i m p a r c i a l e c e r t a p o s s í v e l ; e a t e o r i a q u e , a c e n t u a n
d o o m o m e n t o d o e x e r c í c i o d a f o r ç a p o r p a r t e d o p o d e r c o n s t i t u í d o ,
i d e n t i f i c a a s a n ç ã o j u r í d i c a c o m a c o a ç ã o , i s t o é , c o m a q u e l e m o d o
p a r t i c u l a r d e i n f l i g i r u m m a l q u e é o e x e r c í c i o d a f o r ç a f í s i c a . '
1
E s s a s
d u a s t e o r i a s n ã o s ã o , e m a b s o l u t o , i n c o m p a t í v e i s . A l i á s , e l a s f o r a m s e
a p r o x i m a n d o , n a s t e o r i a s d o d i r e i t o m a i s r e c e n t e s , a t é s e i n t e g r a r e m
u m a à o u t r a . E s s a i n t e g r a ç ã o o c o r r e u n a t e o r i a , t e n d o s i d o p a r t i l h a d a
p o r K e l s e n , u m n o r m a t i v i s t a i m p e n i t e n t e , e p e l o s r e a l i s t a s e s c a n d i
n a v o s , c o m o O l i v e c r o n a e R o s s , s e g u n d o o s q u a i s o q u e d i f e r e n c i a
u m o r d e n a m e n t o j u r í d ic o d e u m o u t r o o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o
q u a l q u e r é a r e g u l a m e n t a ç ã o d o e x e r c í c i o d a f o r ç a , o u s e j a , a c o a ç ã o
i n s t i t u c i o n a l i z a d a .
E m r e l a ç ã o à s s a n ç õ e s p o s i t i v a s , a p r i m e i r a t e o r i a ( a d a s a n ç ã o
j u r í d i c a c o m o s a n ç ã o i n s t i t u c i o n a l i z a d a ) r e v e l a - s e i n s u f i c i e n t e . U m
4
A p r i m e i r a t e o r i a p r o v é m , e m g e r a , d e s o c i ó l o g o s e d e j u r i s t a s - s o c i ó l o g o s : s o b r e e s t a , v e r I I.
K A N T O U O W Í G C ,
La definizione de dhilio,
G i a p p i c h e l l i , T u r i m , 1 9 6 2 , p . 1 2 4 e m d i a n t e .
A
s e g u n d a
r e p r e s e n t a u m d o s c a v a l o s d e b a t a l h a d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i to d e o r i e n t a ç ã o p o s i t i v i s t a , d e j h e r i n g
a K e l s e n . N ã o e s q u e ç a m o s , n o e n t a n t o , q u e é b e m r e p r e s e n t a d a i n c l u s i v e p o r u m a d a s p r i n c i p a i s
v e r t e n t e s d o j u s n a t u r a l i s m o , q u e v a i d e T h o m a s i u s a K a n t .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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p r ê m i o l i t e r á r i o g e r a l m e n t e é r e g u l a d o n o s m í n i m o s d e t a l h e s : r e g r a s
r e l a t i v a s a o s c a n d i d a t o s , r e g r a s d e p r o c e d i m e n t o , r e g r a s s o b r e a c o m
p o s i ç ã o d o j ú r i e s u a c o m p e t ê n c i a , e t c . N a d a t e m a v e r c o m a s r e a ç õ e s
d i f u s a s e i n f o r m a i s d o g r u p o s o c i a l e m q u e c o n s i s t e m , p r e c i s a m e n t e ,
a s s a n ç õ e s n ã o i n s t i t u c i o n a l i z a d a s . M a s n i n g u é m c h a m a r i a d e s a n ç ã o
j u r í d i c a u m p r ê m i o l it e r á r io . E m r e l a ç ã o à s e g u n d a t e o r i a ( a d a c o a ç ã o )
a r e f e r ê n c i a à s s a n ç õ e s p o s i t i v a s t e m , a o c o n t r á r i o , u m s a l u t a r e f e i t o
c o r r e t i v o . Q u e m d e f a t o e n t e n d e , c o m o K e l s e n , q u e a c a r a c t e r í s t i c a
d a s a n ç ã o j u r í d i c a c o n s i s t e n o u s o d a f o r ç a f í s i c a , s e n d o s a n ç õ e s j u r í
d i c a s a p e n a s a p e n a e a e x e c u ç ã o f o r ç a d a , é o b r i g a d o , a i n d a q u e n ã o
s e d ê c o n t a d i s s o p e r f e i t a m e n t e , a e x c l u i r a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s d o r o l
d a s s a n ç õ e s j u r í d i c a s . N ã o h á d ú v i d a d e q u e a f o r ç a f í s i c a é u s a d a o u
p a r a i n f l i g i r u m a p e n a o u p a r a r e p a r a r a s c o n s e q ü ê n c i a s d e u m a a ç ã o
d a n o s a à s o c i e d a d e , s e n d o u s a d a p a r a e f e t i v a r u m a s a n ç ã o n e g a t i v a
e m a m b o s o s c a s o s . N o e n t a n t o , h á o u t r o m o d o , m a i s c o r r e t o a m e u
v er , d e i n t e r p r e t a r a s a n ç ã o j u r í d i c a e m t e r m o s d e c o a ç ã o : a s a n ç ã o j u r í
d i c a n ã o c o n s i s t e , d i f e r e n t e m e n t e d a s s a n ç õ e s s o c i a i s , n o u s o d a fo rç a,
o u s e j a , n o c o n j u n t o d e m e i o s q u e s ã o e m p r e g a d o s p a r a c o n s t r a n g e r
p e l a f o r ç a , i s t o é , p a r a " f o r ç a r " o r e c a l c i t r a n t e , m a s c o n s i s t e , s i m , e m
u m a r e a ç ã o à v i o l a ç ã o , q u a l q u e r q u e s e ja , m e s m o e c o n ô m i c a , s o c i al
o u m o r a l , q u e é g a r a n t i d a , e m ú l t i m a i n s t â n c i a , p e l o u s o d a f o r ç a . O
r e s s a r c i m e n t o d e u m d a n o , o p a g a m e n t o d e u m a m u l t a o u a r e d u ç ã o
d e l i m i t e s d e f i n i d o s a b u s i v a m e n t e n a d a t ê m a v e r c o m o u s o d a f o r ç a :
s ã o p u r a e s i m p l e s m e n t e c u m p r i m e n t o s d e o b r i g a ç õ e s s e c u n d á r i a s . A
l i g a ç ã o d e s s a s o b r i g a ç õ e s s e c u n d á r i a s - q u e c o n s t i t u e m a s a n ç ã o ju r í
d i c a - c o m a f o r ç a e s t á n o f a t o d e o s e u c u m p r i m e n t o s e r g a r a n t i d o ,
p r i m e i r a m e n t e , p e l a a m e a ç a d e c o l o c a r e m m o v i m e n t o e , d e p o i s , p o r
e f e t i v a m e n t e c o l o c a r e m m o v i m e n t o u m a p a r a t o e x e c u t i v o d o t a d o
d e m e i o s c o a t i v o s q u e s ã o , o u t e n d e m a s e r , i r r e s i s t í v e i s , c o m o e s c o
p o d e o b t e r p e l a f o r ç a o c u m p r i m e n t o d a o b r i g a ç ã o s e c u n d á r i a o u ,
e n t ã o , u m c u m p r i m e n t o a l t e r n a t i v o o u s u b s t i t u t i v o .
E n q u a n t o p u r a e s i m p l e s m e n t e r e d u z i r a s a n ç ã o j u r í d i c a à
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N o r t e i o B o b b i o
4 . F a l a m o s a t é a g o r a d a f u n ç ã o d e d e s e n c o r a j a m e n t o { e d e
e n c o r a j a m e n t o ) c o m e x c l u s i v a a t e n ç ã o à t é c n i c a d a s a n ç ã o n e g a t i v a
( o u p o s i t i v a ) , i s t o é , à i n s t i t u i ç ã o d e u m a c o n s e q ü ê n c i a d e s a g r a d á v e l
a t r ib u í d a a u m c o m p o r t a m e n t o c o n s i d e r a d o m a u ( o u d e u m a c o n
s e q ü ê n c i a a g r a d á v el a t r i b u í d a a u m c o m p o r t a m e n t o c o n s i d e r a d o
b o m ) . P o r m a i s q u e o u s o d o t e r m o " s a n ç ã o " s e j a m u i t o v a r i a d o , e a
e x t e n s ã o d o c o n c e i t o t e n h a c o n t o r n o s m u i t o i n c e r t o s - p e n s e m o s n a
d i s c u s s ã o e m t o r n o d o f a t o d e a a n u l a ç ã o s e r o u n ã o u m a s a n ç ã o - ,
p o d e m o s d iz e r q u e e x i s te u m c e r t o c o n s e n s o e m e n t e n d e r c o m o " s a n
ç ã o "
a r e s p o s t a o u a r e a ç ã o q u e o g r u p o s o c i a l m a n i f e s t a p o r o c a s i ã o
d e u m c o m p o r t a m e n t o p o r a l g u m m o t i v o r e le v a n t e d e u m m e m b r o
d o g r u p o ( r e l e v a n t e n o s e n t i d o n e g a t i v o o u p o s i t i v o , n ã o i m p o r t a ) ,
c o m o o b j e t i v o d e e x e r c e r u m c o n t r o l e s o b r e o c o n j u n t o d o s c o m
p o r t a m e n t o s s o c i a i s e d i r e c i o n á - l o s a c e r t o s o b j e t i v o s m a i s d o q u e a
o u t r o s . E n t e n d i d a d e s s e m o d o , e n t r e t a n t o , a s a n ç ã o j á n ã o p o d e c o n
t i n u a r a s e r c o n s i d e r a d a a ú n i c a t é c n i c a p a s s í v e l d e s e r e m p r e g a d a
p a r a c u m p r i r a f u n ç ã o d o d e s e n c o r a j a m e n t o ( ou d o e n c o r a j a m e n t o ) .
O p r ó p r i o e s t u d o d a f u n ç ã o d e e n c o r a j a m e n t o , p a r a o q u a l q u i s e m o s
c h a m a r a a t e n ç ã o n e s t a s p á g i n a s , s e r v e p r e c i s a m e n t e p a r a c o l o c a r
j u r í d i c a s , c o n s i d e r a r a c o a ç ã o c o m o g a r a n t i a d o c u m p r i m e n t o d a
s a n ç ã o n o s p e r m i t e c o n s i d e r a r c o m o s a n ç õ e s j u r í d i c a s t a m b é m s a n
ç õ e s p o s i t i v a s : s e g u n d o e s s a i n t e r p r e t a ç ã o d a r e l a ç ã o e n t r e s a n ç ã o c
c o a ç ã o , s ã o j u r í d i c a s a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s q u e s u s c i t a m p a r a o d e s t i
n a t á r i o d o p r ê m i o u m a p r e t e n s ã o a o c u m p r i m e n t o , t a m b é m p r o t e
g i d a m e d i a n t e o r e c u r s o à f o r ç a o r g a n i z a d a d o s p o d e r e s p ú b l i c o s .
T a l c o m o u m a s a n ç ã o n e g a t i v a , u m a s a n ç ã o p o s i t i v a s e r e s o l v e n a
s u p e r v e n i ê n c i a d e u m a o b r i g a ç ã o s e c u n d á r i a - l á , n o c a s o d e v i o l a
ç ã o ; a q u i , n o c a s o d e s u p c r c u m p r i m e n t o d e u m a o b r i g a ç ã o p r i m á r i a .
I s s o s i g n i f i c a q u e p o d e m o s f a l a r d e s a n ç ã o j u r í d i c a p o s i t i v a q u a n d o a
o b r i g a ç ã o s e c u n d á r i a , q u e é a s u a p r e s t a ç ã o , é u m a o b r i g a ç ã o j u r í d i
c a , i s t o é , u m a o b r i g a ç ã o p a r a c u j o c u m p r i m e n t o e x i s t e , p o r p a r t e d o
i n t e r e s s a d o , u m a p r e t e n s ã o à e x e c u ç ã o m e d i a n t e c o a ç ã o .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e m d e s t a q u e u m a t é c n i c a d i f e r e n t e , a q u a l , o b s e r v a n d o b e m , p o d e
m o s e n c o n t r a r , a i n d a q u e d e m o d o m e n o s e v i d e n t e , n o e x e r c í c i o d a
f u n ç ã o d e d e s e n c o r a j a m e n t o . P o d e m o s a r r i s c a r a h i p ó t e s e d e q u e ,
n o e s t u d o d a f u n ç ã o d e d e s e n c o r a j a m e n t o - p a r a a q u a l o s j u r i s t a s
d e d i c a r a m q u a s e e x c l u s i v a m e n t e a s s u a s a t e n ç õ e s - , a p r e d o m i n â n
c i a d a t é c n i c a d a s a n ç ã o , i s t o é , d a r e s p o s t a à v i o l a ç ã o , é t ã o e v i d e n t e
q u e a c a b o u p o r o b s c u r e c e r o u t r o s e x p e d i e n t e s q u e t a m b é m v i s a m
a o m e s m o o b j e t i v o .
P r e t e n d o f a l a r d a t é c n i c a d a " f a c i l i t a ç ã o " , à q u a l c o r r e s p o n d e ,
n o c a s o d o d e s e n c o r a j a m e n t o , a t é c n i c a d a " o b s l a c u l i z a ç ã o " . P o r t é c
n i c a d e f a c i l it a ç ã o e n t e n d o o c o n j u n t o d e e x p e d i e n t e s c o m o s q u a i s
u m g r u p o s o c i a l o r g a n i z a d o e x e r c e u m d e t e r m i n a d o t i p o d e c o n t r o l e
s o b r e o s c o m p o r t a m e n t o s d e s e u s m e m b r o s ( n e s t e c a s o , t r a t a - s e d o
c o n t r o l e q u e c o n s i s t e e m p r o m o v e r a a t i v i d a d e n a d i r e ç ã o d e s e j a d a ) ,
n ã o p e l o e s t a b e l e c i m e n t o d e u m a r e c o m p e n s a à a ç ã o d e s e j a d a , d e p o i s
q u e e s t a t e n h a s i d o r e a l i z a d a , m a s a t u a n d o d e m o d o q u e a s u a r e a l i z a
ç ã o s e t o r n e m a i s f á c i l o u m e n o s d i f í c i l . N o t e - s e a d i f e r e n ç a : a r e c o m
p e n s a v e m d e p o i s , e n q u a n t o a f a c i l it a ç ã o p r e c e d e ou a c o m p a n h a a
a ç ã o q u e s e p r e t e n d e e n c o r a j a r . E m o u t r a s p a l a v r a s , p o d e - s e e n c o r a
j a r i n t e r v i n d o n ã o s o b r e a a ç ã o q u e s e d e s e j a e n c o r a j a r , m a s s o b r e a s
s u a s c o n s e q ü ê n c i a s , o u i n t e r v i n d o d i r e t a m e n t e s o b r e a s m o d a l i d a d e s ,
s o b r e a s f o r m a s , s o b r e a s c o n d i ç õ e s d a m e s m a a ç ã o . Q u e r o q u e m e u
f i l h o f a ç a u m a d i f í c i l t r a d u ç ã o d o l a t i m . P o s s o p r o m e t e r , s e e l e a f i z e r ,
d e i x á - l o i r a o c i n e m a ; o u , e n t ã o , p e r m i t i r q u e u t i l i z e u m a t r a d u ç ã o
b i l í n g ü e . À t é c n i c a d a f a c i l i t a ç ã o c o r r e s p o n d e , n o n e g a t i v o , c o m o f o i
d i t o h á p o u c o , a t é c n i c a d a o b s t a c u h z a ç ã o : p o d e - s e d e s e n c o r a j a r u m a
a ç ã o n ã o d e s e j a d a t a n t o a m e a ç a n d o c o m u m a p e n a à a ç ã o p a r a a s s im
q u e f o r p r a t i c a d a q u a n t o t o r n a n d o a p r ó p r i a a ç ã o m a i s
penosa.
5 . T a n t o a s a n ç ã o q u a n t o a f a c i l it a ç ã o p e r t e n c e m a o m e s m o
genus
d a s
medidas indiretas',
e n q u a n t o t a is , a i n d a q u e d i f e r e n t e s
e n t r e s i , p o d e m s e r t r a t a d a s e m c o n j u n t o . N o â m b i t o v a s t í s s i m o d a s
m e d i d a s d e c o n t r o l e s o c i a l , d a s q u a i s s e r i a i n o p o r t u n o t e n t a r a q u i
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N o r b e r t o B o b b i o
u m a t i p o l o g i a , a l g u m a s s ã o d i r e t a s , o u t r a s , i n d i r e t a s .
5
S ã o m e d i d a s
d i r e t a s a q u e l a s q u e p r o c u r a m o b t e r o c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o o u
i m p e d i r o i n d e s e j a d o a g i n d o s o b r e o c o m p o r t a m e n t o e m s i , c o m o
é o c a s o d a f o r ç a f í s i c a e m p r e g a d a p o r u m b a t a l h ã o d e p o l í c i a p a r a
i m p e d i r q u e a m u l t i d ã o r o m p a o s c o r d õ e s d e i s o l a m e n t o . P e r t e n c e m
a e s s e t i p o d e m e d i d a a s d e n o m i n a d a s m e d i d a s d e c o n t r o l e ( e m s e n
t i d o e s t r i t o ) o u d e v i g i l â n c i a , q u e s ã o e m p r e g a d a s c o m o o b j e t i v o d e
i m p e d i r q u e o c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e j a d o v e n h a a s e r p r a t i c a d o
(as m e d i d a s d ir e ta s s ã o p r e d o m i n a n t e m e n t e n e g a t i v a s ) . S e e u a c o n s e
l h o o u o r d e n o a m e u f i l h o q u e v á p a r a a e s c o l a , e x e r ç o u m a p r e s s ã o
i n d i r e t a ; m a s s e e u o a c o m p a n h o p a r a e v i t a r q u e e l e f u j a a o d o b r a r
a p r i m e i r a e s q u i n a d a r u a , o c o n t r o l e é d i r e t o . E m q u a l q u e r o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o , a o b s e r v â n c i a d a s n o r m a s d o s i s t e m a n ã o é c o n f i a d a ,
s e m p r e e t ã o - s o m e n t e , a o r e s p e i t o p e l a a u t o r i d a d e q u e a s e m a n o u
o u a o t e m o r d a s c o n s e q ü ê n c i a s d e s a g r a d á v e i s d a i n o b s e r v â n c i a o u
à s m e d i d a s i n t r o d u z i d a s p a r a d i f i c u l t a r o c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e
j a d o ;
t a m b é m é c o n f i a d a à i n s t i t u i ç ã o d e c o r p o s d e v i g i l â n c ia e s p e c i a
l i z a d o s , p o r e x e m p l o , g u a r d a s a d u a n e i r o s , a l f a n d e g á r i o s , f l o r e s t a i s e
c a m p e s t r e s , d e c a ç a , d e t r â n s i t o , e t c , o s q u a i s t ê m , s i m , a t a r e f a d e
a p l i c a r p e n a s d e v á r i o s g ê n e r o s p a r a a s i n f r a ç õ e s ( m e d i d a i n d i r e t a ) ,
m a s s ã o e n c a r r e g a d o s , s o b r e t u d o , d e i m p e d i r q u e a s i n f r a ç õ e s o c o r
r a m ( m e d i d a d i r e t a ) . A s m e d i d a s d i r e ta s v i s a m t o r n a r i m p o s s í v e l u m
d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m e n t o , c a s o s e t r a t e d e m e d i d a s n e g a t i v a s , o u
n e c e s s á r i o , c a s o s e t r a t e d e m e d i d a s p o s i t i v a s . E m r e l a ç ã o à s m e d i d a s
i n d i r e t a s , a o c o n t r á r i o , o c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e j a d o o u d e s e j a d o
c o n t i n u a s e n d o p o s s í v e l , m a s s e t o r n a m a i s d i f í c i l o u m a i s f á c i l , o u ,
e n t ã o , u m a v e z p r a t i c a d o , é s e g u i d o p o r m e d i d a s q u e p r e t e n d e m a
s u a r e t r i b u i ç ã o o u r e p a r a ç ã o .
Q u e f i q u e b e m c l a r o : a s v á r i a s m e d i d a s d e c o n t r o l e s o c i a l c o n s
t i t u e m u m
continuum,
e , p o r t a n t o , n ã o é p o s s í v e l e s t a b e l e c e r l i m i t e s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e i l o B o b i
n í t i d o s e n t r e u m t i p o e o u t r o : u m a m e d i d a d e v i g i l â n c i a p o d e t e r
s i d o i n s t i t u í d a p a r a i m p e d i r u m a c e r t a c o n d u t a , m a s , d e f a t o , s e r v e , n a
m a i o r i a d a s v e z e s , p a r a t o r n á - l a m a i s d i fí c il . A i n d a q u e c a d a u m
d e n ó s c o n h e ç a , d e m o d o a b s t r a t o , a d i f e r e n ç a e n t r e o b s t a c u l i z a r e
i m p e d i r o u p r o i b i r , é e x t r e m a m e n t e d i f í c i l a f i r m a r o n d e t e r m i n a o
. o b s t á c u l o e o n d e c o m e ç a o v e r d a d e i r o i m p e d i m e n t o . U m g u a r d a d e
c a ç a i m p e d e a c a ç a i l e g a l o u s i m p l e s m e n t e a t o r n a d i f í c i l ? A p e n a s
p o r c o m o d i d a d e , p o d e m s e r d i s t i n g u i d o s e s s e s t r ê s g r a u s : m e d i d a s
d e
constrição
o u d e
preclusão,
q u e v i sa m p r o m o v e r o a p a r e c i m e n t o
d o c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o o u i m p e d i r o n ã o d e s e j a d o ; m e d i d a s d e
facilitação
o u d e
obslaculização,
q u e p r o c u r a m f a v o r e c e r a r e a l i z a ç ã o
d e u m a c o n d u t a d e s e j a d a o u d e s f a v o r e c e r a p r á t i c a d e u m a i n d e s e j a -
da;
e m e d i d a s d e retribuição o u d e reparação, q u e i n t e r v é m q u a n d o o
c o m p o r t a m e n t o j á o c o r r e u e v i s a m a tr i b u i r c o n s e q ü ê n c i a s a g r a d á v e i s
a o c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o , d e s a g r a d á v e i s a o i n d e s e j a d o o u , e n t ã o ,
r e p a r a r a o r d e m p e r t u r b a d a p o r u m o u o u t r o d e s s e s a t o s . S o m e n t e
e s t a s ú l t i m a s s ã o s a n ç õ e s p r o p r i a m e n t e d i t a s . P o r m a i s q u e t e n d a m o s
a c o n f u n d i r m e d i d a s d e c o n t r o l e s o c i a l c o m s a n ç õ e s , e x a m i n a n d o
d e m o d o m a i s a n a l í t i c o , a c a t e g o r i a d a s m e d i d a s d e c o n t r o l e s o c i a l
p a r e c e m u i t o m a i s a m p l a . S e , c o m o d e h á b i t o o c o r r e , e n t e n d e r m o s
p o r " s a n ç ã o " a r e s p o s t a d o g r u p o a u m c o m p o r t a m e n t o r e l e v a n t e à
v i d a d o p r ó p r i o g r u p o , f o g e m a o s e u c o n c e i t o n ã o a p e n a s a s m e d i d a s
d e c o n t r o l e d i r e t o , m a s t a m b é m a s m e d i d a s d e c o n t r o l e i n d i r e t o , q u e
d e n o m i n a m o s d e f a c i l i t a ç ã o o u d e o b s l a c u l i z a ç ã o .
U m a v e z q u e a q u i s e d e s e j o u c h a m a r a a t e n ç ã o p a r a e s s a s
ú l t i m a s m e d i d a s , p o d e - s e a f i r m a r , p a r a e n c e r r a r e s s a b r e v e a n á l i s e
t i p o l ó g i c a , q u e e l a s o c u p a m u m c a m p o i n t e r m e d i á r i o e n t r e a s m e d i
d a s d i r e t a s e a s s a n ç õ e s p r o p r i a m e n t e d i t a s , t e n d o e m c o m u m , c o m
a s p r i m e i r a s , a a ç ã o s o b r e o p r ó p r i o c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o o u
i n d e s e j a d o , e , c o m a s s e g u n d a s , a n a t u r e z a d e m e d i d a s i n d i r e t a s , j á
q u e p r o c u r a m a t in g i r o o b j e t i v o c o m u m a p r e s s ã o q u e é , p o r é m , s e m
p r e a p e n a s p s i c o l ó g i c a , e n ã o f í s i c a ; d o g ê n e r o " i n f l u ê n c i a " , e n ã o d o
g ê n e r o " c o a ç ã o " .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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Q DIREITO E CIÊN CIA S SO CIAIS
O - ] . O lugar do direito nas sociedades industriais avançadas -
2 . Duas concepções opostas da função do jur is ta segundo o dis t into t ipo
de s is tema jur ídico ( fechado ou aber lo ) , a dis l in la condição da soc ieda
de (es í tWd nu em movimento) , a dis t inta concepção do dire i to (como
sis tema autônomo ou dependente) - 3 . O dire i to como s is tema aberto ,
e m u m a s o c i e d a d e e m t r a n s f o r m a ç ã o , e c o m o s i s te m a a u t ô n o m o -
4 , A função do jur is ta comp arad a à do soc ió logo .
1
. N u n c a , t a n t o q u a n t o h o j e , a c i ê n c i a j u r í d i c a s e n t i u a n e c e s s i
d a d e d e e s t a b e l e c e r n o v o s e m a i s e s t r e i t o s c o n t a t o s c o m a s c i ê n c i a s
s o c i a i s . N ã o é a p r i m e i r a v e z , m a s , q u a n d o i s s o a c o n t e c e , é s i n a l d e q u e
a s o c i e d a d e a t r a v e s s a u m p e r í o d o d e p r o f u n d a t r a n s f o r m a ç ã o . R e f i ro -
m e ,
p o r e x e m p l o , a o m o v i m e n t o d o d i r e i t o l i v r e e à d e s c o b e r t a d a s o c i o
l o g ia j u r í d i c a n a A l e m a n h a , n o fi n al d o s é c u l o p a s s a d o . O q u e c a r a c t e r i z a
o m o m e n t o a t u a l d o s e s t u d o s s o b r e o d i r e i t o é o f a t o d e q u e o s j u r i s t a s
e s t ã o s a i n d o d e s e u e s p l ê n d i d o i s o l a m e n t o . B a s t a l e r o s e s c r i t o s m a i s s i g
n i f i c a t i v o s d o s e s t u d i o s o s d a n o v a g e r a ç ã o , s o b r e t u d o d a q u e l e s q u e s e
d e d i c a m a d i s c i p l i n a s m e n o s t r a d i c i o n a i s , c o m o o d i r e i t o d o t r a b a l h o , o
d i r e i t o c o m e r c i a l o u i n d u s t r i a l , p a r a s e d a r c o n t a d i s s o .
E s s a n e c e s s i d a d e d e a m p l i a r o s p r ó p r i o s h o r i z o n t e s é a c o m p a
n h a d a p e l a o b s c u r a c o n s c i ê n c i a d e q u e o d i r e i t o n ã o o c u p a m a i s a q u e l e
p o s t o p r i v i l e g i a d o q u e l h e f o r a a t r i b u í d o p o r u m a l o n g a t r a d i ç ã o n o s i s
t e m a g l o b a l d a s o c i e d a d e . O s p r i m e i r o s a d e s t i t u i r o p r i m a d o d o d i r e i t o
- a q u e l e d e q u e a i n d a g o z a v a p e r a n t e o s g r a n d e s r e f o r m a d o r e s i l u m i n i s -
t a s e q u e i n s p i r a r a e m K a n t a i d é i a d e u n i E s t a d o s e g u n d o o d i r e i t o e d e
u m a s o c i e d a d e j u r í d i c a u n i v e r s a l c o m o m e t a i d e a l d a h i s t ó r i a h u m a n a
- f o r a m , c o m o b e m s e s a b e , a q u e l e s q u e r e m o n t a m a o n a s c i m e n t o d a
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p o l ê m i c a d e S a i n t - S i m o n c o n t r a o s l c g i s p e r i t o s e a s u a p r e d i ç ã o d o
a d v e n t o d e u m a s o c i e d a d e g o v e r n a d a p o r c i e n t i s t a s e i n d u s t r i a i s
c o n t r a a s o c i e d a d e a r c a i c a q u e m o r r i a , g o v e r n a d a p o r l e g i s p e r i t o s
e m e t a f í s i c o s . T a m p o u c o é n e c e s s á r i o r e p e t i r , u m a v e z m a i s , q u e
j u s t a m e n t e a C o m t e c o u b e r e c o m e ç a r d o z e r o, p e l a c o n d e n a ç ã o d o
" f c t i c h i s m o d a l e i " , q u e s e t o m o u , d e s d e e n t ã o , o g r i t o d e g u e r r a d o s
j u r i s t a s s o c i o l o g i z a n t e s , e p e l a a f i r m a ç ã o d e q u e " n o l i s t a d o p o s i t i v o
d e s a p a r e c e i r r e v o g a v e l m e n t e a i d é i a d o d i r e i t o " .
1
A l g o s e m e l h a n t e
o c o r r e u a o u t r a g r a n d e v e r t e n t e d a " c i ê n c i a d a s o c i e d a d e " , o p e n s a
m e n t o m a r x i s t a . H e g e l , m e s t r e d e M a r x , e s c r e v e r a , e m u m d o s p r i m e i
r o s p a r á g r a f o s d a
Filosofia
do
direito,
q u e " o d i r e i t o é a l g o s a g r a d o e m
g e r a l " ( § 3 0 ) , e n q u a n t o M a r x o r e d u zi u a u m m o m e n t o m e r a m e n t e
s u p e r e s t r u t u r a l d a s o c i e d a d e , o u , p a r a r e t o m a r u m a c é l e b r e f r a s e
d o
Manifesto:
"... o v o s s o d i r e i t o é a p e n a s a v o n t a d e d a v o s s a c l a s s e
e l e v a d a a l e i " .
2
P a r a d i z e r t u d o i s s o e m u m a f r a s e s i n t é t i c a , a i n d a q u e
u m p o u c o s i m p l i s t a , e n q u a n t o o s e s c r i t o r e s i l u m i n i s t a s c o l o c a v a m
0
d i r e i t o n o c e n t r o d o e s t u d o d a s d i v e r s a s c i v i l i z a ç õ e s , a n d a v a m à
p r o c u r a d a n a t u r e z a e d a s l i n h a s d e d e s e n v o l v i m e n t o d e u m p o v o n o
" e s p í r i t o d a s l e i s " e a c r e d i t a v a m q u e p a r a m u d a r a s o c i e d a d e b a s t a v a
m u d a r o d i re i to , n o s é c u l o X I X , p o u c o a p o u c o , à m e d i d a q u e s e t o m a
v a c o n s c i ê n c i a d a g r a n d e m u d a n ç a h i s t ó r i c a p r o d u z i d a p e l o a d v e n t o
d a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l n a " s o c i e d a d e c i v i l " , a n t e s m e s m o q u e n a
s o c i e d a d e p o l í t ic a , o d i r e i to p a s s o u a s e r c o n s i d e r a d o c a d a v e z m a i s
u m e p i f e n ó m e n o , u m m o m e n t o s e c u n d á r i o d o d e s e n v o l v i m e n t o h i s
t ó r ic o , e v i st o c o m d e s c o n f i a n ç a c a d a v e z m a i o r c o m o i n s t r u m e n t o
d e mudan ça, social.
H o j e , o b s e r v a n d o b e m , a c r i s e d o p r i m a d o d o d i r e i t o é a i n d a
m a i s a m p l a : n ã o s e t r a t a a p e n a s d e c o l o c a r e m d ú v i d a a s u a c a p a c i -
1
E x t r a i o e s s a s d u a s c i t a ç õ e s d e G .
S O I A U I ,
Positivismo giuridico e político di A. Comte,
i n
Studi
storici di filosofia de diritto,
G i a p p i c l i e l l i , T u r i m , MM ) , p . : t H 5 - 9 1 .
2
K . M A H X , il Em.u.s, Manifesto dei panito comunista, p a r l e I J . " J V o J e i a r i c i : o n i i m Í A t i " (m e d . o r g a
n i z a d a p o r K m m a C a n t i m o r i M c z z o m o n t i , E i n a u d i . T u r i m , 1 9 4 8 , p . 1 3 9 ) I O manifesto comunista,
n a d . p o r t . A l v a i o P i n a , S ã o P a u l o , ü o i t e m p o , 2 ( lü 2 | .
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dââe
de i n f l u i r n a m u d a n ç a s o c i a l , m a s t a m b é m d e d e s t a c a r o s s e u s
l i m i t e s n a q u e l a q u e é a s u a f u n ç ã o e s p e c í f i c a , q u a l s e j a , s e r v i r c o m o
i n s t r u m e n t o d e
controle social
( n o s e n t i d o m a i s e s t r i t o d a p a l a v r a ) .
P o d e m o s e n t r e v e r , n a s s o c i e d a d e s i n d u s t r i a i s a v a n ç a d a s , d u a s
t e n d ê n c i a s q u e a p o n t a m p a r a o s e n t i d o d e u m a r e d u ç ã o d a f u n ç ã o
e s p e c í f i c a d o d i r e i t o c o m o i n s t r u m e n t o d e c o n t r o l e s o c i a l :
a) o q u e c a r a c t e r i z a o d i r e i t o c o m o i n s t r u m e n t o d e c o n t r o l e
s o c i a l é , p o r u m l a d o , o u s o d e m e i o s c o e r c i t i v o s ( a c h a m a d a " c o a
ç ã o " c o m o e l e m e n t o d i s t i n t i v o d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o e m r e l a ç ã o a
o u t r o s o r d e n a m e n t o s n o r m a t i v o s ) e , p o r o u t r o l a d o , o u s o d o s m e i o s
c o e r c i t i v o s e m f u n ç ã o r e p r e s s i v a ( e n t e n d o p o r " r e p r e s s ã o " o o p o s t o d e
" p r e v e n ç ã o " ) .
P o i s b e m , a m p l i a n d o - s e a d i m e n s ã o e o u s o d o s m e i o s
d e c o m u n i c a ç ã o d e m a s s a ( c u j a i m p o r t â n c i a , a l i á s , n ã o p r e t e n d o e x a
g e r a r d e m o d o c a t a s t r ó f i c o ) , a m p l i a - s e , n a s o c i e d a d e c o n t e m p o r â n e a ,
u m c o n t r o l e s o c i a l d e t i p o d i v e r s o d a q u e l e t r a d i c i o n a l m e n t e r e p r e s e n
t a d o p e l o d i r e i t o , u m c o n t r o l e n ã o d e t i p o c o a t i v o , m a s , s i m , p e r s u a -
sivo,
c u j a e f i c á c i a , e m ú l t i m a i n s t â n c i a , é c o n f i a d a n ã o à f o r ç a f í s i c a ,
c o m o o c o r r e e m q u a l q u e r o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , m a s a o c o n d i c i o n a
m e n t o p s i c o l ó g i c o . N o l i m i t e , p o d e - s e s u p o r u m t i p o d e s o c i e d a d e e m
q u e o c o n d i c i o n a m e n t o p s i c o l ó g i c o d o s in d i v í d u o s s e j a t ã o a m p l o e e fi
c a z a p o n t o d e t o r n a r s u p é r f l u a a q u e l a f o r m a d e c o n t r o l e c o n s i d e r a d a ,
e m g e r a l , m a i s i n t e n s a , q u e é , p r e c i s a m e n t e , o c o n t r o l e m e d i a n t e o u s o
d e m e i o s c o a t i v o s , i s t o é , o d i r e i t o . U m a s o c i e d a d e s e m d i r e i t o n ã o é
s o m e n t e a s o c i e d a d e liv re s u p o s t a p o r M a r x , m a s t a m b é m a q u e l a c o n
f o r m i s t a , i m a g i n a d a p o r O r w e l l : o d i r e it o é n e c e s s á r i o o n d e o s h o m e n s
são, t a l c o m o a c o n t e c e n a s s o c i e d a d e s h i s t ó r i c a s , n e m t o d o s l i v r e s
n e m ( o d o s c o n f o r m i s t a s , i s t o é , u m a s o c i e d a d e e m q u e o s h o m e n s
p r e c i s a m d e n o r m a s { e , p o r t a n t o , n ã o s ã o l i v r e s ) e n e m s e m p r e c o n s e
g u e m o b s e r v á - l a s ( e, p o r t a n t o , n ã o s ã o c o n f o r m i s t a s ) ;
b) a l é m d a f o r m a ç ã o e d o p r e d o m í n i o d e u m c o n t r o l e s o c i a l
d e o u t r o t i p o , e s t á e m v i a s d e f o r m a ç ã o , e m u m a s o c i e d a d e t e c n o l o -
g i c a m e n t e a v a n ç a d a , u m o u t r o f e n ô m e n o d e v a s ta s p r o p o r ç õ e s ( m e s
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í - J o r b e i U ) B o b b i o
e s p a ç o d o c o n t r o l e j u r í d i c o , a o m e n o s n a f o r m a p e l a q u a l e l e f o i , e m
g e r a l , e x e r c i d o a t é a g o r a . R e f i r o - m e a o f e n ô m e n o q u e d e n o m i n o , n a
f a l ta d e o u t r a e x p r e s s ã o , c o n t r o l e a n t e c i p a d o , o u s e ja , a o d e s l o c a m e n
t o d a r e a ç ã o s o c i a l d o m o m e n t o s u b s e q ü e n t e p a r a o m o m e n t o p r e
c e d e n t e a o c o m p o r t a m e n t o o u e v e n t o n ã o d e s e j a d o ; d a i n t e r v e n ç ã o
q u e t e m p o r f i g u r a o remédio p a r a a i n t e r v e n ç ã o q u e v e m a s s u m i n d o
a figura de
premunição,
P m o u t r a s p a l a v r a s : d a r e p r e s s ã o à p r e v e n
ç ã o .
N ã o q u e o d i r e i t o n ã o t e n h a , m e s m o n a s u a p r e d o m i n a n t e f u n
ç ã o r e p r e s s i v a , t a m b é m u m a f u n ç ã o p r e v e n t i v a , c o m o b e m s a b e m
o s j u r i s t a s , d e v i d o a o v a l o r i n t i m i d a t i v o , e n ã o a p e n a s p u n i t i v o , d a
s a n ç ã o . C o n t u d o , q u a n d o f a l o a q u i d e u m p r o v á v e l d e s l o c a m e n t o
d a r e p r e s s ã o à p r e v e n ç ã o d a p o l í t i c a s o c i a l d a s s o c i e d a d e s t e c n o J o -
g i c a m e n t e a v a n ç a d a s , r e f iv o - m e a u m f e n ô m e n o m u i t í s s i m o m a i s
c o m p l e x o e r e l e v a n t e , i s t o é , à t e n d ê n c i a d e u t i l i z a r o s c o n h e c i m e n
t o s c a d a v e z m a i s a d e q u a d o s q u e a s c i ê n c i a s s o c i a i s e s t ã o à a l t u r a
d e n o s f o r n e c e r s o b r e a s m o t i v a ç õ e s d o c o m p o r t a m e n t o d e s v i a n t e
e s o b r e a s c o n d i ç õ e s q u e o t o r n a m p o s s í v e l c o m o o b j e t i v o n ã o d e
r e c o r r e r à s r e p a r a ç õ e s q u a n d o e l e j á h o u v e r s i d o p r a t i c a d o , m a s d e
i m p e d i r q u e o c o r r a . H o j e , a c i ê n c i a p o d e v i r , c o m o j a m a i s o c o r r e u
a n t e s , a o e n c o n t r o d a s a b e d o r i a p o p u l a r , a q u a l e n s i n a q u e é p r e c i s o
f e c h a r o e s t á b u l o a n t e s q u e o s b o i s f u j a m . P e n s e m o s n a d i s c u s s ã o ,
a t u a l m e n t e e m c u r s o , s o b r e a s e n o r m e s p o s s i b i l i d a d e s e i m e n s a s
v a n t a g e n s , in c l u s iv e e c o n ô m i c a s , d e u m a m e d i c i n a p r e v e n t iv a : p o r
q u e c u r a r a d o e n ç a q u a n d o , n a e s m a g a d o r a m a i o r i a d o s c a s o s , é
p o s s í v e l e v i ta r q u e e l a s e i n s t a l e ? O m e s m o o c o r r e n o c a m p o d a q u e l a
d o e n ç a s o c i a l q u e é o c o m p o r t a m e n t o d e s v i a n t e : p o r q u e d i s p o n i b i
l i z a r u m g i g a n t e s c o a p a r a t o p a r a a n t e s i n d i v i d u a l i z a r , d e p o i s j u l g a r
e, f i n a l m e n t e , p u n i r u m c o m p o r t a m e n t o d e s v i a n t e , q u a n d o se p o d e
m o d i f i c a r a s c o n d i ç õ e s s o c i a i s d e m o d o a i n f l u i r n a s p r ó p r i a s c a u s a s
q u e o d e t e r m i n a m ? T a m b é m n e s t e c a s o , e m b o r a e m se n t id o d i s t in t o
d o c a s o a n t e r i o r (d a s o c i e d a d e c o n f o r m i s t a ) , u m a s o c i e d a d e n a q u a l ,
n o l i m i t e , q u a l q u e r f o r m a d e d e s v i o é d e r r o t a d a a n t e s q u e p o s s a s e r
r e a l iz a d a é u m a s o c i e d a d e s e m d i r e i to , o u , p e l o m e n o s , s e m a q u e l e
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N
o i l « i i c > B o b b i o
a p a r a t o j u d i c a n t e e r e p r e s s i v o e m q u e f i z e m o s c o n s i s t i r , p o r l o n g a
t r a d i ç ã o , a e s s ê n c i a m e s m a d o d i r e i t o .
2 . E s s a s c o n s i d e r a ç õ e s g e r a i s , e , n ã o h e s i t o e m r e c o n h e c e i ,
a i n d a a p r o x i i n a t i v a s , s o b r e a s t r a n s f o r m a ç õ e s , n ã o t a n t o d e u m
d e t e r m i n a d o d i r e i t o p o s i t i v o ( q u e n ã o s e r i a u m t e m a t ã o i n c o m u m ) ,
m a s d o l u g a r e d a f u n ç ã o d o d i r e i t o n a s o c i e d a d e , c o n s t i t u e m , p o r s i
s ó s , u m a i n t r o d u ç ã o a o t e m a e m d i s c u s s ã o e n o s p e r m i t e m a l g u m a s
c o n s i d e r a ç õ e s p r e l i m i n a r e s s o b r e a s r a z õ e s q u e t o r n a m i n a d i á v e l
um
c o n t a t o m a i o r e n t r e j u r i s t a s e c i e n t i s t a s s o c i a i s . É e v i d e n t e q u e o
p r o b l e m a d o l u g a r e d a f u n ç ã o d o d i r e i t o n a s o c i e d a d e n ã o p o d e s e r
e n f r e n t a d o s e n ã o p e l o j u r i s t a , q u e d e v e r á s a i r d o p r ó p r i o c a s u l o .
T o d a v i a, o u t r a s ra z õ e s a i n d a m a i s i m p e r a t i v a s p a r a e s s e e n c o n
tro, p o d e m s e r e x t r a í d a s d o i n t e r i o r m e s m o d o t r a b a l h o d o j u r i s t a .
P a r t o d e u m a p r e m i s s a q u e n e m s e m p r e é l e v a d a e m c o n s i d e r a ç ã o :
n ã o e x i s t e
uma
única
c i ê n c i a j u r í d i c a ( p e r m i t a m - m e , p a r a a b r ev i ar ,
c h a m a r d e " c i ê n c i a j u r í d i c a " , a i n d a q u e a e x p r e s s ã o s e j a e q u i v o c a d a ,
a a t i v i d a d e d o j u r i s t a ) , m a s t a n t a s " c i ê n c i a s j u r í d i c a s " q u a n t a s s ã o a s
i m a g e n s q u e o j u r i s t a t e m d e si m e s m o e d a p r ó p r i a f u n ç ã o n a s o c i e d a
d e . N i s t o o j u r i s t a n ã o d i f e r e d o s d e m a i s c i e n t i s t a s s o c i a i s : t a m b é m
s o b r e a s o c i o l o g i a p o d e - s e d i z e r q u e e l a s e m o d i f i c a s e g u n d o a s i m a
g e n s q u e o s o c i ó l o g o t e m d a s u a f u n ç ã o n a s o c i e d a d e , c o m o o s a b e m
t o d o s o s s o c i ó l o g o s . N ã o é p r e c i s o q u e e u r e c o r d e q u e a c h a m a d a c r i s e
d a s o c i o l o g i a , s o b r e a q u a l t a n t o s e f a l a h o j e , d e p e n d e d o p a p e l d i f e r e n
c i a d o q u e o s o c i ó l o g o t e m , o u p r e t e n d e t e r , n a s o c i e d a d e d a q u a l é , a
u m s ó t e m p o , e s p e c t a d o r c a t o r .
N o q u e d i z r e s p e i t o à c i ê n c i a j u r í d i c a , c r e i o s e r p o s s í v e l d i s t i n
g u ir d u a s i m a g e n s t í p i c o - i d e a i s d a f u n ç ã o d o j u r i s t a , a s q u a i s i n f l u e n
c i a m o s d i v e r s o s m o d o s d e c o n c e b e r a p r ó p r i a c i ê n c i a j u r í d i c a : o j u r i s
t a c o m o c o n s e r v a d o r e t r a n s m i s s o r d e u m c o r p o d e r e g r a s j á d a d a s , d e
q u e é o d e p o s i t á r i o e g u a r d i ã o ; e o j u r i s t a c o m o c r i a d o r , e l e m e s m o ,
d e r e g r a s q u e t r a n s f o r m a m - a e l e i n t e g r a n d o - s e e i n o v a n d o - o - o
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N o r b u r l o B o b b i o
b o r a d o r a t i v o e , q u a n d o n e c e s s á r i o , c r í t i c o . A a t i v id a d e p r i n c i p a l p e l a
q u a l s e e x e c u t a a p r i m e i r a f u n ç ã o é a
interpretação
d o d i r e i t o ; a a t i v i
d a d e p r i n c i p a l p e l a q u a l s e e x e r c e a s e g u n d a é a pesquisa d o d i r e i t o .
E s s a s d u a s i m a g e n s d a f u n ç ã o d o j u r i s t a n a s o c i e d a d e p o d e m
d e p e n d e r : a) d o d i f e r e n t e t i p o d e s i s t e m a j u r í d i c o d e n t r o d o q u a l o
j u r i s t a t r a b a l h a ( v a r i á v e l i n s t i t u c i o n a l ) ; b) d a d i f e r e n t e s i t u a ç ã o s o c i a l
e m q u e o j u r i s t a d e s e n v o l v e o p r ó p r i o t r a b a l h o ( v a r i á v e l s o c i a l ) ;
c)
d a
d i f e r e n t e c o n c e p ç ã o d o d i r ei t o e d a r e l a ç ã o d i r e i t o - s o c i e d a d e q u e
f o r m a a i d e o l o g i a d o j u r i s t a e m u m d a d o m o m e n t o h i s t ó r i c o ( v ar iá
v e l c u l t u r a l ) .
Sub
a, l e v a - s e c m c o n s i d e r a ç ã o a d i s t i n ç ã o e n t r e s i s t e m a / e c h a -
do e s i s t e m a aberto. S i s t e m a f e c h a d o é a q u e l e e m q u e o d i r e i to f o i
c o n s u b s t a n c i a d o e m u m c o r p o s i s t e m á t i c o d e r e g r a s q u e a l m e j a m
a c o m p l e t u d e a o m e n o s p o t e n c i a l ; é o s i s t e m a n o q u a l a s f o n t e s f o r
m a i s d o d i r e i t o s ã o r i g i d a m e n t e p r e d e t e r m i n a d a s , e , e n t r e e l a s , n ã o
s e i n c l u i o t r a b a l h o d o j u v i s t a ( a jurhpmdentia, n o s e n t i d o c l á s s i c o d a
p a l a v r a , r e s u m e - s e a u m c o m e n t á r i o à s r e g r a s d o s i s t e m a ) . S i s t e m a
a b e r t o é a q u e l e e m q u e a m a i o r i a d a s r e g r a s e s t ã o , o u s ã o c o n s i d e r a
das , e m e s t a d o f lu i d o e e m c o n t í n u a t r a n s f o r m a ç ã o ; é o s i s t e m a n o
q u a l n ã o e s t á e s t a b e l e c i d a u m a l i n h a d e d e m a r c a ç ã o c l a r a e n t r e f o n
t e s m a t e r i a i s e f o n t e s f o r m a i s ; é a q u e l e e m q u e a o j u r i s t a é a t r i b u í d a
a t a r e f a d e c o l a b o r a r , c o m o l e g i s l a d o r e c o m o j u i z , n o t r a b a l h o d e
c r i a ç ã o d o n o v o d i r e i t o .
Sub
b,
p o r " d i f e r e n t e s i t u a ç ã o s o c i a l " p r e t e n d e - s e fa z e r r e f e r ê n
c i a à d i s t i n ç ã o e n t r e u m a s o c i e d a d e e s t á v e l e u m a s o c i e d a d e e m t r a n s
f o r m a ç ã o , e n t r e u m a s o c i e d a d e q u e t e n d e a p e r p e t u a r o s p r ó p r i o s
m o d e l o s c u l t u r a i s e u m a e m q u e i r r o m p e m f a t o r e s d e t r a n s f o r m a ç ã o
q u e r a p i d a m e n t e t o r n a m i n a d e q u a d o s o s m o d e l o s c u l t u r a is t r a d i c i o
n a i s , e n t r e o s q u a i s e s t á o c o n j u n t o d e r e g r a s j u r í d i c a s t r a n s m i t i d a s .
Sub c,
c h a m a - s e a a t e n ç ã o p a r a a d i s t i n ç ã o e n t r e a c o n c e p ç ã o
d o d i r e i t o c o m o s i s t e m a a u t ô n o m o o u a u t o - s u f i c i e n t e e m r e l a ç ã o
a o s i s t e m a s o c i a l , d e m o d o q u e o t r a b a l h o d o j u r i s t a d e s e n v o l v e - s e
i n t e i r a m e n t e d e n t r o d el e , e s u a c o n c e p ç ã o c o m o s u b s i s t e m a d e u m
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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W o r b e
, í o l i o b b i o
s i s t e m a g lo b a l o u , e n t ã o , c o m o s u p e r e s t r m u r a s o c i a l ( s e g u n d o a v e r
s ã o m a r x i s t a d a r e l a ç ã o d i r e i t o - s o c i e d a d e j , d e m o d o q u e c a b e a o j u r i s t a
a t a r e f a d e a d a p t a r o d i r e i t o v i g e n t e à r e a l i d a d e s o c i a l a d j a c e n t e o u
s u b j a c e n t e .
A e s s e s t r ê s p a r e s d e v a r i á v e i s , q u e p o d e m s e r c o n s i d e r a d o s
r e s p e c t i v a m e n t e i n d e p e n d e n t e s o u v a r i a d a m e n t e d e p e n d e n t e s e n t r e
si,
s e g u n d o d i fe r e n t e s p o n t o s d e v i st a , c o r r e s p o n d e m t r ê s m o d e l o s
a n t i t é t i c o s d e c i ê n c i a d o d i r e i t o ; v i n c u l a d a - l i v r e , c o n s e r v a d o r a - i n o -
v a d o r a , f o r m a l i s t a - r e a l i s t a . N o c a s o e x t r e m o - p u r a m e n t e h i p o t é t i c o
~ d e u m d i r e it o e m u m s i s t e m a f e c h a d o , e m u m a s o c i e d a d e e s t á v e l,
c o m u m a i d e o l o g i a d a a u t o n o m i a d o d i r e i t o e m f a c e d a s o c i e d a d e ,
a j u r i s p r u d ê n c i a d e v e r i a s er v i n c u l a d a , c o n s e r v a d o r a e f o r m a l i s t a .
N o e x t r e m o o p o s t o , n o c a s o d e u m d i r e i t o e m u m s i s t e m a a b e r t o ,
e m u m a s o c i e d a d e e m t r a n s f o r m a ç ã o , c o m u m a i d e o l o g i a d o d i r e i t o
c o m o r e fl ex o d a s o c i e d a d e , d e v e r i a d e s e n v o l v e r - s e o m o d e l o o p o s t o ,
o d e u m a c i ê n c i a d o d i r e i t o l i v r e , i n o v a d o r a e r e a l i s t a .
A o p o s i ç ã o e n t r e e s s a s d u a s d if e r e n t e s c o n c e p ç õ e s d a f u n ç ã o
d o j u r i s t a r e p e r c u t e s o b r e o d i s t i n t o m o d o d e i d e n t i f i c a r e d e l i m i t a r
o o b j e t o d a c i ê n c i a j u r í d i c a . D e a c o r d o c o m a p r i m e i r a c o n c e p ç ã o , o
o b j e t o d a c i ê n c i a j u r í d i c a é o c o n j u n t o d e r e g r a s p o s t a s e t r a n s m i t i
d a s q u e , e m u m d e t e r m i n a d o m o m e n t o h i s t ó r i c o , s ã o a p l i cá v e i s p e l o
j u i z . 3-issas r e g r a s s ã o e n t e n d i d a s c o m o p r o p o s i ç õ e s c u j o s i g n i f i c a d o
é n e c e s s á r i o e s t a b e l e c e r c o m a m á x i m a p r e c i s ã o . C o m o s e v ê , a t a r e
f a d o j u r i s t a n e s s a s i t u a ç ã o n ã o é d a r v i d a a r e g r a s n o v a s , m a s , s i m ,
i n d i c a r q u a i s s ã o a s r e g r a s e x i s t e n t e s e i n t e r p r e t á - l a s . N e s s a s i t u a ç ã o ,
é c o m p r e e n s í v e l q u e a s s u m a i m p o r t â n c i a p a r t i c u la r e p r e l i m i n a r a
d e t e r m i n a ç ã o p e l o j u r i s t a d a s f o n t e s d o d i r e i t o , i s t o é , d o s c r i t é r i o s
c o m b a s e n o s q u a i s é p o s s í v e l d i s t i n g u i r a s r e g r a s p e r t e n c e n t e s a o
s i s t e m a ( o u v á l i d a s ) , e , p o r t a n t o , a p l i c á v e i s p e l o j u i z , e a s r e g r a s q u e
n ã o p e r t e n c e m a e l e . P e l a d e t e r m i n a ç ã o d a s f o n t e s d o d ir e it o , o j u r i s -
la e s t a b e l e c e , a d e m a i s , o â m b i t o d a p r ó p r i a p e s q u i s a , is t o é , d e l i m i t a
o p r ó p r i o o b j e t o . U m a v e z d e l i m i t a d o o o b j e t o , a p e s q u i s a c o n s i s t e
e m u m a s é r i e d e o p e r a ç õ e s i n t e l e c t u a i s , d e s i g n a d a s p e l o n o m e
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o E
c l á s s i c o d e i n t e r p r e t a ç ã o . C o m e s s e t e r m o , i n c l u s i v e e m s e u s e n t i d o
m a i s a m p l o , p r e t e n d e - s e d e n o t a r , m a i s u m a v e z , u m a a t i v i d a d e d e
m e r o r e c o n h e c i m e n t o d a s r e g r a s d a d a s , e n ã o u m a a t i v i d a d e t a m
b é m c r i a t i v a o u c r í t i c a . P e r t e n c e m à a t i v i d a d e d e r e c o n h e c i m e n t o d o
s i s t e m a d a d o a s q u a t r o a t i v i d a d e s s e g u i n t e s : a) d e t e r m i n a ç ã o d o s i g
n i f i c a d o d a s r e g r a s ( i n t e r p r e t a ç ã o e m s e n t i d o e s t r i t o ) ; b) c o n c i l i a ç ã o
d a s r e g r a s a p a r e n t e m e n t e i n c o m p a t í v e i s ;
c)
i n t e g r a ç ã o d a s l a c u n a s
( e n t e n d i d a s a q u i c o m o a s l a c u n a s t é c n i c a s , e n ã o a s i d e o l ó g i c a s ) ;
d) e l a b o r a ç ã o s i s t e m á t i c a d o c o n t e ú d o d a s r e g r a s , a s s i m i n t e r p r e t a
das, c o n c i l i a d a s , i n t e g r a d a s .
U m a v e z q u e , c o m b a s e n a s e g u n d a c o n c e p ç ã o d a f u n ç ã o d o
j u r i s t a , o d i r e i t o n ã o é u m s i s t e m a d e r e g r a s já postas e transmitidas,
m a s u m c o n j u n t o d e r e g ra s e m m o v i m e n t o ,
a
serem postas
e
repropos-
tas c o n t i n u a m e n t e , o o b j e t o d a c i ê n c i a j u r í d i c a d e v e s e r n ã o t a n t o
a s r e g r a s , i s t o é , a s v a l o r a ç õ e s d o s f a t o s s o c i a i s n a s q u a i s a s r e g r a s
c o n s i s t e m , m a s o s p r ó p r i o s f a t o s s o c i a i s d o s q u a i s a s r e g r a s j u r í d i c a s
s ã o v a l o r a ç õ e s . " O b j e t o d a i n v e s t i g a ç ã o e d a e x p o s i ç ã o d o j u r i s t a "
- e s c r e v i a R u m p f , e m 1 9 2 2 - " n ã o s ã o a s n o r m a s , m a s a v i d a s o c i a l
e n q u a n t o s u j e i t a à s n o r m a s " . P o r " f a t o s s o c i a i s " , e n t e n d e - s e , n o s e n
t i d o m a i s g e r a l , o s f a t o s d e r e l a ç ã o i n t e r i n d i v i d u a l o u relações sociais
( e m e s p e c i a l e c o n ô m i c a s ) , q u e c o n s t i t u e m a m a t é r i a d a s r e g r a s j u r í
d i c a s , o s i n t e r e s s e s d o s i n d i v í d u o s o u g r u p o s a n t a g ô n i c o s , o s q u a i s
a r e g r a j u r í d i c a t e m a t a r e f a d e v a l o r a r , a f i m d e r e s o l v e r o s p o s s í v e i s
c o n f l i t o s , o u o s f a t o s c u l t u r a i s , c o m o o s v a l o r e s s o c i a i s d o m i n a n t e s
o u d o s g r u p o s d o m i n a n t e s , a s o p i n i õ e s m o r a i s d i f u s a s { m o r a l p o s i
t i v a o u s o c i a l ) , o s p r i n c í p i o s d e j u s t i ç a , d e m o d o m a i s g e r a l , a s i d e o
l o g i a s p o l í t i c a s , d a s q u a i s a s r e g r a s j u r í d i c a s , u m a v e z q u e c o n t ê m
u m a d e t e r m i n a d a v a l o r a ç ã o d o s i n t e r e s s e s e m j o g o , s ã o a e x p r e s s ã o .
N e s s a p e r s p e c t i v a , a p r i n c i p a l a t i v i d a d e d o j u r i s t a n ã o é m a i s a i n t e r
p r e t a ç ã o d e u m d i r e i t o j á c o n s t r u í d o , m a s a p e s q u i s a d e u m d i r e i t o
a s e r c o n s t r u í d o , in fieri, n ã o t a n t o a convalidação, c o m b a s e e m
u m a a n á l i s e d a s f o n t e s f o r m a i s d o d i r e i t o q u e é , m a s a legitimação,
c o m b a s e e m p r i n c í p i o s m a t e r i a i s d e j u s t i ç a , d o d i re i t o q u e d e v e s e r .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o
fiobl
As s u c e s s iv a s o p e r a ç õ e s d e s s a p e s q u i s a s ã o : a) a a n á l i s e d a s i t u a
ç ã o p a i ' a a q u a l s e q u e r e n c o n t r a r a r e g r a o u a s r e g r a s a p r o p r i a d a s ,
m e d i a n t e a s t é c n i c a s d e p e s q u i s a e l a b o r a d a s e p r a t i c a d a s p e l a s
c i ê n c i a s s o c i a i s ;
b)
a a n á l i s e e o c o n f r o n t o d o s d i v e r s o s c r i t é r i o s d e
v a l o r a ç ã o c o m b a s e n o s q u a i s a s i t u a ç ã o p o d e s e r r e g u l a d a ( f i q u e
c l a r o q u e , e n t r e e s s e s c r i t é r i o s d e v a l o r a ç ã o , e s t ã o , t a m b é m , a s r e g r a s
p o s t a s o u a s t r a n s m i t i d a s ) ; c) a e s c o l h a d a v a l o r a ç ã o e a f o r m u l a ç ã o
da regra .
3 .
D a s d u a s i m a g e n s d a f u n ç ã o d o j u r i s t a a n t e r i o r m e n t e d e l i
n e a d a s , a p r e d o m i n a n t e , a o m e n o s n o u n i v e r s o d o s p a í s e s d e e s t r u
t ur a e c o n ô m i c o - c a p i l a l i s t a e d e p r i m a z i a d o r e g i m e l i b e r a l - d e m o c r ã -
t ico ,
é a s e g u n d a . K m r e l a ç ã o a o s ( r ê s p a r e s d e v a r i á v e i s i n d i c a d o s ,
p o d e m s e r f e it a s a s o b s e r v a ç õ e s s e g u i n t e s .
S i s t e m a f e c h a d o o u a b e r t o ? N ã o h á d ú v i d a d e q u e u m d o s
a s p e c t o s m a i s i n t e r e s s a n t e s d a d i s c u s s ã o e m t o r n o d o d i r e i t o , n e s s e s
a n o s , é o f a t o d e t e r e m s i d o q u e s t i o n a d a s a s f o n t e s t r a d i c i o n a i s d a s
n o r m a s j u r í d i c a s , i n c l u s i v e n o s p a í s e s c o n t i n e n t a i s . E s s e q u e s t i o
n a m e n t o é a c o m p a n h a d o d a i m p o r t â n c i a c a d a v e z m a i o r d a d a à s
c h a m a d a s f o n t e s e x l r a l e g i s l a t i v a s ( o u , a t é m e s m o , e x t r a - e s t a t a i s ) .
U m d o s d o g m a s d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e m s e n t i d o e s t r i t o f o i q u e
a f o n t e p r i n c i p a l d e d i r e i t o n o E s t a d o m o d e r n o f o s s e a l e i , i s t o é , a
n o r m a p r e s u m i d a m e n t e g e r a l e a b s t r a t a p o s t a p o r u m ó r g ã o e s p e c í f i
c a e e x c l u s i v a m e n t e c o m p e t e n t e , d e a c o r d o c o m a c o n s t i t u i ç ã o . U m
d o s a s p e c t o s p e l o q u a l s e m a n i f e s t a a c r i s e d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o é
a c r e s c e n t e c o n s c i ê n c i a d a e m e r g ê n c i a d e o u t r a s f o n t e s d o d i r e i t o ,
q u e m i n a m o m o n o p ó l i o d a p r o d u ç ã o j u r í d i c a d e t i d o p e l a l ei - e m
u m a s o c i e d a d e e m r á p i d a t r a n s f o r m a ç ã o e i n t e n s a m e n t e c o n f í i t u o -
s a , c o m o é a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a n a a t u a l f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o .
A s á r e a s e m q u e o f e n ô m e n o d a p r o d u ç ã o j u r í d i c a e x t ra l e g i s la t i v a s e
m a n i f e s t a c o m m a i o r e v i d ê n c i a s ã o p r e c i s a m e n t e a q u e l a s q u e c a r a c
t e r i z a m a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l , i s t o é , o d i r e i t o d a e m p r e s a e o d i r e i t o
d o t r a b a l h o e s i n d i c a l . D e r e s t o , n ã o h á n a d a d e n o v o s o b o s o l : m e i o
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s é c u l o a t r á s , f a l a r í a m o s d a r e v o l t a d o s f a t o s c o n t r a a s l e i s , d a e m e r
g ê n c i a d e u m " d i r e i t o s o c i a l " c o n t r a o d i r e i t o d o l i s t a d o .
É d e s n e c e s s á r i o r e c o r d a r q u e , n ã o a p e n a s n o c a m p o d a p o l í
t i c a d o d i r e i t o , m a s t a m b é m d a r e f l e x ã o s o b r e o d i r e i t o e s t a b e l e c i d o ,
h o u v e , n e s s e s a n o s , u m d e s p e r t a r d o i n t e r e s s e p e l a a t i v i d a d e c r i a d o r a
d o j u i z , p o r m e i o d a d i s t i n ç ã o e n t r e a q u i l o q u e o j u i z d iz q u e f a z - o u
a c r e d i t a f a z e r - e a q u i l o q u e e f e t i v a m e n t e fa z , c o m a a f i r m a ç ã o d a
e x i g ê n c i a d e u m m a i o r e m p e n h o d o j u i z n o t r a b a l h o d e a d a p t a ç ã o
d o d i r e i t o à s m u d a n ç a s s o c i a i s . C o n t u d o , o m a i s i m p o r t a n t e é q u e s e
c h a m o u a a t e n ç ã o p a r a a f u n ç ã o n ã o a p e n a s d e r e c o n s t r u ç ã o , m a s
t a m b é m n o r m a t i v a d o t r a b a l h o d o s j u r i s t a s , o s q u a i s , s e g u n d o a i m a
g e m t r a n s m i t i d a p e l a e s c o l a d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , j a m a i s d e v e r i a m
t e r e r g u i d o o s o l h o s p a r a a l é m d o h o r i z o n t e d o
jus
conditum. O r a ,
e m c e r t a s m a t é r i a s , n a s q u a i s s e v e r i f i c o u u m a p r o l o n g a d a a u s ê n c i a
d o le g i s l a d o r , c o m o n o d i r e i t o s i n d i c a l , o s j u r i s t a s n ã o a p e n a s o u s a
r a m e n c a r a r o
jus
condendum, c o m o t a m b é m f o r a m e l e s p r ó p r i o s o s
c o n d i t o r e s d o n o v o j u s . E m a i s : n a h i e r a r q u i a d a s f o n t e s d o d i r e i t o , o
c o n t r a t o o c u p a u m l u g a r í n f i m o n o o r d e n a m e n t o e s t a t a l - o d e d i s -
c i p l i n a d o r d a a ç ã o d e u m n ú m e r o e x t r e m a m e n t e r e s t r i t o d e s u j e i t o s
n o â m b i t o d e i n t e r e s s e s p a r t i c u l a r i s t a s . A s c o i s a s m u d a m q u a n d o a
p r ó p r i a f o r m a d e p r o d u ç ã o n o r m a t i v a p o r m e i o d e a c o r d o o c o r r e n ã o
m a i s e n t r e i n d i v í d u o s , m a s e n t r e g r a n d e s e p o d e r o s a s a s s o c i a ç õ e s ,
c o m o o s s i n d i c a t o s , e o â m b i t o d a m a t é r i a r e g u l a d a c o m p r e e n d e
i n t e r e s s e s f u n d a m e n t a i s e v i ta i s, c o m o a s m o d a l i d a d e s , o s t e m p o s ,
a s c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o . E m u m a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l d e t i p o c o n -
í l i t u o s o , o c o n t r a t o c o l e t i v o p a s s a a s e r , p a r a u m a e n o r m e m a s s a d e
p e s s o a s , u m a f o n t e d e r e g r a s d e i m p o r t â n c i a m u i t o m a i s v i t a l d o q u e
a m a i o r i a d a s l e i s e l e i z i n h a s [ l e g g i n e ]
3
e m a n a d a s p e l o s ó r g ã o s le g i sl a
t i v o s . E n f i m , n ã o e s q u e ç a m o s o c o s t u m e , a i n d a q u e a q u i l o q u e h o j e
o b s e r v a m o s c o m a t e n ç ã o c a d a v e z m a i o r s e j a n ã o t a n t o o c o s t u m e
A s " l e i z i n h a s " s ã o le is d e p o u c o s a r ti g o s , h a b i t u a l m e n t e a p r o v a d a s p o r c o m i s s õ e s p a i l a m e n l a r e s ,
e n ã o e m s e s s ã o p l e n á r i a p e l o 1 ' a r l a m e n t o . (
N I I X I I A Z I N C A H I - I . U ,
/ / Nuovo Zingarclti - vaeetbohirio
tlvila lingua ilítliuni/,
1 2 . e d . , B o l o n h a , Z a n i c h e l l i , 2 0 0 f i ) .
( N . R . )
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d e q u e fa l a m o s m a n u a i s , e, s i m , I o d a f o r m a d e p r o d u ç ã o e s p o n t â n e a
- i s t o é , n ã o p o s t a p o r a u t o r i d a d e c o m p e t e n t e - , d e r e g r a s q u e o u s o e
o c o n s e n s o , n a m a i o r i a d a s v e z e s t á c i t o , d o s u t e n t e s t o r n a m e f i c a z e s ,
b e m m a i s e f i c a z e s q u e t a n t a s le i s f o r m a i s n a t i m o r t a s , o u m o r t a s d e v i
d o à s u a d e b i l i d a d e o u s e n e s c ê n c i a , o u q u e c a e m e m u m a l e t a r g i a
q u e é o p r e l ú d i o d a m o r t e . O j u r i s t a t o r n a - s e c a d a v e z m a i s s e n s í v e l
a o f e n ô m e n o d a " p r á x i s " , o n d e q u e r q u e e l a s e m a n i f e s t e , s e j a n o
m u n d o e m p r e s a r i a l , s i n d i c a l , j u d i c i á r i o o u a d m i n i s t r a t i v o , v a l e d i z e r ,
a t o d o s a q u e l e s c o m p o r t a m e n t o s e f e t i v o s e r e i t e r a d o s à m a r g e m d e ,
o u e m a c r é s c i m o a , o u e m c o n t r a s t e c o m n o r m a s f o r m a i s , q u e c o n s
t i t u e m o t e c i d o v i n c u l a n í e d e u m a i n s t i t u i ç ã o e p e r m i t e m à q u e l e s
q u e d e l a p a r t i c i p a m o u d e s f r u t a m p r e v e r o s e u c r e s c i m e n t o e a g i r
p r u d e n t e m e n t e .
I g u a l m e n t e , a c e r c a d a s e g u n d a a l t e r n a t i v a - s o c i e d a d e e s t á v e l
o u s o c i e d a d e e m t r a n s f o r m a ç ã o - - , a r e s p o s t a n ã o p o d e s e i
1
d ú b i a . M a s
t a l v e z s e j a m a i s d i f í c i l a p r e e n d e r a s t e n d ê n c i a s d a s t r a n s f o r m a ç õ e s d o
d i r e i t o , i s t o é , a p r e e n d e r q u a i s s ã o o s r e f l e x o s d a s m u d a n ç a s s o c i a i s
s o b r e a s m u d a n ç a s j u r í d i c a s . E n t r e e s s a s t e n d ê n c i a s , l im i l o - m e a i n d i
c a r t r ê s q u e m e p a r e c e m p a r t i c u l a r m e n t e r e l e v a n t e s , e s o b r e a s q u a i s
a d i s c u s s ã o j á fo i a b e r t a n o s ú l t i m o s t e m p o s . A p r i m e i r a é a q u e l a p a r a
a q u a l c h a m o u r e p e t i d a m e n t e a a t e n ç ã o o e c o n o m i s t a F. A . H a y e k ,
q u e , p a r a c a r a c t e r i z a r a p a s s a g e m d o E s t a d o l i b e r a l c l á s s i c o p a r a o
E s t a d o a s s i s t e n c i a l , r e c o r r e u à d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e
n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , a f i r m a n d o q u e e s s a p a s s a g e m c o n s i s t i u , d o
p o n t o d e v i s t a e s t ru t u r a l , e m u m p r o g r e s s i v o a u m e n t o d a s n o r m a s
d e o r g a n i z a ç ã o e m r e l a ç ã o à s d e c o n d u t a . '
1
E s s a t e s e p o d e p a r e c e r
n a d a m a i s q u e u m a f o r m u l a ç ã o d i f e r e n t e d a t e s e b a s t a n t e c o n h e c i
d a , e n a d a n o v a , d a p r o g r e s s i v a p u b l i c i z a ç ã o d o d i r e i t o . C o n t u d o ,
a i n d a q u e o p r ó p r i o H a y e k t e n d a a c o n f u n d i r u m a c o m a o u t r a , e l a s
m e p a r e c e m d i s t i n t a s , s e n d o a p r i m e i r a a m a i s c o r r e t a . O f e n ô m e n o
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d a p u b l i c i z a ç ã o d o d i r e it o r e f e r e - s e a o c r e s c i m e n t o c o n t í n u o d a s
f u n ç õ e s d o E s t a d o s e c o m p a r a d o a o E s t a d o a g n ó s t i c o o u n e u t r o d o
s é c u l o p a s s a d o . O f e n ô m e n o d o a u m e n t o d a s n o r m a s d e o r ga n i z a
ç ã o r e f e r e - s e à form ação d a s g r a n d e s o r g a n i z a ç õ e s t a n t o n o â m b i t o
d o E s t a d o q u a n t o n o d a s o c i e d a d e c i v i l , i s t o é , à s g r a n d e s c o n c e n t r a
ç õ e s d e p o d e r n a s o c i e d a d e m o d e r n a , d a s q u a i s o E s t a d o , n o s e n t i d o
e s p e c í f i c o e r e s t r i t o d a p a l a v r a , n a d a m a i s é q u e u m a m a n i f e s t a ç ã o .
A d i f e r e n ç a e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e d e o r g a n i z a ç ã o i n d i c a n ã o
t a n t o u m a d i f e r e n ç a e n t r e d o i s t i p o s d e E s t a d o , m a s u m a d i f e r e n ç a
e n t r e d u a s f u n ç õ e s d i s t i n t a s d o d i r e i t o : t o r n a r p o s s í v e l a c o n v i v ê n
c i a d e i n d i v í d u o s ( o u g r u p o s ) q u e p e r s e g u e m , c a d a q u a l , fins indivi
duais e t o r n a r p o s s í v e l a c o o p e r a ç ã o d e i n d i v í d u o s ( o u g r u p o s ) q u e
p e r s e g u e m u m fim comum.
P a r a r e p r e s e n t a r , d o p o n t o d e v i s t a d a m u d a n ç a j u r í d i c a , a p a s
s a g e m d o E s t a d o l i b e r a l c l á s s i c o p a r a o E s t a d o a s s i s t e n c i a l , p a r e c e
m a i s ú t i l a i n d i v i d u a l i z a ç ã o d a s e g u n d a t e n d ê n c i a ( e , c o m o v e r e m o s
d a q u i a p o u c o , t a m b é m d a t e r c e i r a ) . T r a t a - s e , d e s t a v e z , d a p a s s a g e m
d e u m c o n t r o l e s o c i a l f u n d a d o p r e d o m i n a n t e m e n t e s o b r e n o r m a s
p r o v i d a s d e s a n ç ã o ( " s e f a z e s , o u n ã o f a z e s , x , í m p u t a r - s e - á a t i a c o n
s e q ü ê n c i a y " ) p a r a o c o n t r o l e s o c i a l c o n f i a d o , n a m a i o r i a d a s v e z e s , a
n o r m a s t é c n i c a s , c u j a f o r ç a d e r i v a d a r e l a ç ã o m e i o - f i m , i s t o é , d o f a t o
d e q u e p r a t i c a r o u n ã o p r a t i c a r c e r t a s a ç õ e s n ã o p e r m i t e a t i n g i r o f i m
d e s e j a d o o u i m p o s t o . P o d e m o s a p o n t a r d u a s e s p é c i e s d e s s a s n o r m a s
t é c n i c a s , c o n f o r m e a n o r m a p r e v e ja u m d e t e r m i n a d o m e i o c o m o
n e c e s s á r i o p a r a a t i n g i r u m f i m ( o u n o r m a s i n s t r u m e n t a i s ) o u , e n t ã o ,
i n d i q u e o f i m a s e r a t i n g i d o p e l o m e i o m a i s a d e q u a d o ( n o r m a s f i n a i s
o u , m a i s s i m p l e s m e n t e , diretivas). A e n t r a d a e m c a m p o c a d a v e z
m a i s m a c i ç a d e n o r m a s m e r a m e n t e t é c n i c a s e s t á e s t r e i t a m e n t e l ig a
d a a o p l a n e j a m e n t o e à p l a n i f i c a ç ã o e c o n ô m i c a , e é p o r i s s o q u e a
i n d i v i d u a l i z a ç ã o d e s s a t e n d ê n c i a s e r v e m e l h o r d o q u e a a n t e r i o r p a r a
a p r e e n d e r o p r e e m i n e n t e a s p e c t o d o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o . E s s a
d i f e r e n ç a , a l é m d i s s o , é t ã o i m p o r t a n t e e m r e l a ç ã o à p r ó p r i a f u n ç ã o
d o d i r e i t o q u e , n o d i a e m q u e s e a m p l i a r o c a m p o r e s e r v a d o à s n o r -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o
, l « - i t o S o b b i o
m a s t é c n i c a s e s e t o r n a r c a d a v e z m a i s m a r g i n a l o c a m p o d a s n o r m a s
p e n a i s ( e m s e n t i d o a m p l o ) , n ã o d e v e r e m o s m a i s f a l a r d o d i r e i t o c o m o
i n s t r u m e n t o d e c o n t r o l e s o c i a l . N e s t e c a s o , s e r i a m a i s a p r o p r i a d o
f a la r e m " d i r e ç ã o s o c i a l " . D e f a t o , n o s p a í s e s s o c i a l i s t a s , o n d e a p l a n i f i -
c a ç ã o e c o n ô m i c a e s o c i a l é d e t e r m i n a n t e d o t i p o d e s i s t e m a p o l í t i c o
e d e o r d e n a m e n t o j u r í d i c o d e p o i s i m p l e m e n t a d o , j á v e m g a n h a n d o
e s p a ç o a t e n d ê n c i a a i n s e r i r a c i ê n c i a j u r í d i c a e m u m â m b i t o m a i s
v a s t o , o d a " c i ê n c i a d o d i r e c i o n a m e n t o s o c i a l " . '
1
A t e r c e i r a t e n d ê n c i a é r e l a ti v a à p a s s a g e m d a f u n ç ã o t r a d i c i o
n a l m e n t e r e p r e s s i v a d o d i r e i t o p a r a a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l . É c l a r o
q u e o l is t a d o a s s u m e u m a c o n f i g u r a ç ã o d i v e rs a , c o n f o r m e e s t a b e l e
c e p a r a s i o b j e t i v o s q u e p o s s a m s e r a l c a n ç a d o s s i m p l e s m e n t e p e l o
d e s e n c o r a j a m e n t o d o s c o m p o r t a m e n t o s n ã o d e s e j a d o s (e m q u e c o n
s i s t e p r e c i s a m e n t e a r e p r e s s ã o ) , o u , a i n d a , p e l o e n c o r a j a m e n t o d o s
c o m p o r t a m e n t o s d e s e j a d o s ( n o q u a l c o n s i s t e a p r o m o ç ã o ) . N ã o h á
d ú v i d a d e q u e o s o b j e t i v o s d o E s t a d o a s s i s t e n c i a l s ã o t a i s q u e , p a r a a
s u a r e a l iz a ç ã o , é n e c e s s á r i o u m t r a b a l h o c o n t í n u o d e e s t í m u l o a c o m
p o r t a m e n t o s c o n s i d e r a d o s e c o n o m i c a m e n t e v a n t a j o s o s . A d i f e r e n ç a
e n t r e r e p r e s s ã o e p r o m o ç ã o p a s s a p e l o u s o d e d u a s t é c n i c a s s a n c i o -
n a t ó r i a s d i f e r e n t e s , o u s e j a , a t é c n i c a d a s a n ç ã o n e g a t i v a , n o p r i m e i r o
c a s o ( "s e f i z e r e s , o u n ã o f iz e r e s , x , a c o n t e c e r á a l g o d e s a g r a d á v e l a t i " ) ,
e a t é c n i c a d a s a n ç ã o p o s i t i v a , n o s e g u n d o c a s o ( " s e f i z e r e s , o u n ã o
f i z e re s , x , a c o n t e c e r á a l g o d e a g r a d á v e l a t i " ) . O u s o c a d a v e z m a i s
f r e q ü e n t e d a s d e n o m i n a d a s l ei s d e i n c e n t i v o i n d i c a - m e l h o r d o q u e
q u a l q u e r o u tr a o b s e r v a ç ã o q u e s e p o s s a f a z e r - a a t u a l i d a d e d e s s a t e n
d ê n c i a . J á p u d e f a ze r n o t a r , e m o u t r a o p o r t u n i d a d e ,
6
q u e n a c o n s t i t u i
ç ã o i t a l i a n a h á p e l o m e n o s u m a d ú z i a d e a r t i g o s e m q u e s e e m p r e g a
o t e r m o " p r o m o v e r " o u s i m i l a r , à d i f e r e n ç a d a s c o n s t i t u i ç õ e s m a i s
0
K x l r a i o e s s a s n o t í c i a s c i o l i v r o d e U . CILMIONI , lipensiero giuridico soviético, b d i t o i i l i i u n i ii , R o m a , 1 9 6 9 ,
p . 2 4 1 e m d i a n t e [ O pensamento jurídico soviético, L i s b o a - S i n i ra , l i u r o p a - A m é r i c a , 1 9 7 6 ] . C f r. l a m b e m ,
M . L O S A N O , Giusciberwtica, H i n a u d i / h t r i m , 1 9 6 9 , p . 1 2 0 e m d i a n t e .
(
' N o e n s a i o
A função pioinocíonai do direito,
n e s t e m e s m o v o l u m e .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b c - d o B o b b t
a n t i g a s , e m q u e o t e r m o - c h a v e e r a " g a r a n t i r " ( e p a r a g a r a n t i r é p r e c i
s o r e p r i m i r ) .
P a r a d a r u m a r e s p o s t a à t e r c e i r a a l t e r n a t i v a , o d i r e i t o c o m o
s i s t e m a a u t ô n o m o o u c o m o s u b s i s t e m a d o s i s t e m a g l o b a l d a s o c i e
d a d e , b a s t a r á o b s e r v a r o q u a n t o e s t á e m c r i s e , h o j e , o u t r a d a s t e s e s
f u n d a m e n t a i s d a t e o r i a d o p o s i t i v i s m o , s e g u n d o a q u a l o d i r e i t o p o s i
t i v o ,
i s to é, o d ir e i t o a q u e o j u r i s t a u n i c a m e n t e d e v e p r e s t a r c o n t a s ,
é u m d i r e i to u n i t á r i o , c o e r e n t e e c o m p l e t o d e n o r m a s d a s q u a i s é
p o s s í v e l ( e t a m b é m o b r i g a t ó r i o ) e x t r a i r a s o l u ç ã o d e q u a l q u e r c o n
t r o v é r s i a { t e s e d a c h a m a d a a u t o - s u f i c i ê n c i a d o s i s t e m a n o r m a t i v o ) ;
e , a o c o n t r á r i o , o q u a n t o s e d i f u n d e m , i n c l u s i v e n o s p a í s e s d e d i r e i t o
c o d i f i c a d o , t e o r i a s r e a l i s t a s q u e v o l t a m s u a a t e n ç ã o m a i s à e f e t i v i
d a d e q u e à v a l i d a d e f o r m a l d a s n o r m a s j u r í d i c a s e p õ e m o a c e n t o ,
m a i s q u e n a a u t o - s u f i c i ê n c i a d o s i s t e m a j u r í d i c o , n a s i n t e r - r e l a ç õ e s
e n t r e s i s t e m a j u r í d i c o e s i s t e m a e c o n ô m i c o , e n t r e s i s t e m a j u r í d i c o
e s i s t e m a p o l í t i c o , e n t r e s i s t e m a j u r í d i c o e s i s t e m a s o c i a l c o m o u m
t o d o . O q u e d i s t i n g u e a s i t u a ç ã o p r e s e n t e s ã o e x a t a m e n t e a q u e l a s
c o n d i ç õ e s q u e c o n s i d e r a m o s p a r t i c u l a r m e n t e f a v o r á v e i s à f o r m a ç ã o
d e u m a c i ê n c i a d o d i r e i t o a n t i t r a d i c i o n a í i s t a , q u e b u s c a o p r ó p r i o
o b j e t o , e m ú l t i m a i n s t â n c i a , n ã o t a n t o n a s r e g r a s d o s i s t e m a d a d o ,
m a s n a a n á l i s e d a s r e l a ç õ e s e d o s v a l o r e s s o c i a i s a p a r t i r d o s q u a i s
s e e x t r a e m a s r e g r a s d o s i s t e m a e q u e , l o n g e d e s e c o n s i d e r a r , c o m o
p o r m u i t o t e m p o f o i , u m a c i ê n c i a a u t ô n o m a e p u r a , b u s c a , c a d a v e z
m a i s , a a l i a n ç a c o m a s c i ê n c i a s s o c i a i s , a p o n t o d e c o n s i d e r a r a s i p r ó
p r i a c o m o u m r a m o d a c i ê n c i a g e r a l d a s o c i e d a d e .
4 .
D e t u d o q u e f o i d i s c u t i d o a t é a g o r a , e m e r g e c l a r a m e n t e p o r
q u e ,
c o m o s e a f i r m o u n o i n í c i o , a s r e l a ç õ e s e n t r e c i ê n c i a j u r í d i c a e
c i ê n c i a s s o c i a i s t o r n a r a m - s e c a d a v e z m a i s e s t r e i t a s n e s s e s ú l t i m o s
a n o s . P a r a r e t o m a r a m e t á f o r a d o " e s p l ê n d i d o i s o l a m e n t o " , a c i ê n c i a
j u r í d i c a j á n ã o é u m a i lh a , m a s , s i m , u m a r e g i ã o e n t r e a s o u t r a s d e u m
v a s t o c o n t i n e n t e . A q u e s t ã o d e q u e o j u r i s t a d e v a e s t a b e l e c e r n o v o s e
m a i s p r o f u n d o s c o n t a t o s c o m p s i c ó l o g o s , s o c i ó l o g o s , a n t r o p ó l o g o s ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
c i e n t i s t a s p o l í t i c o s t o r n o u - s e , e s p e c i a l m e n t e e n t r e o s j u r i s t a s d a n o v a
g e r a ç ã o , u m a
comrnunis
o p i n i o t ã o d i f u n d i d a q u e , d e s e j a n d o o f e r e c e r
i n d i c a ç õ e s b i b l i o g r á f i c a s p r e c i s a s , n ã o s e s a b e r i a p o r o n d e c o m e ç a r .
C o m o p o n t o d e r e f e r ê n c i a , p o d e m o s r e t o m a r a d i s c u s s ã o t r a v a d a h á
d o i s a n o s , n a c i d a d e d e A n c o n a , s o b r e o t e m a d a f o r m a ç ã o e x t r a l e -
g i s l a t i v a d o d i r e i t o . N o d i s c u r s o d e a b e r t u r a , G i o r g i o G h e z z i a d u z i a ,
c o m o j u s t i f i c a t i v a p a r a q u e f o s s e m l e v a d o s e m c o n t a o s m o v i m e n t o s
d o d i r e i t o d o t r a b a l h o , a c o n s i d e r a ç ã o d e q u e t a l d i r e i t o é
um dos mais favoráveis pontos de observação para dar-se conta dos
resultados a que pode conduzir uma pesquisa, não a priori hostil tam
bém ao exame do aspecto empírico do fenômeno jurídico e à dimensão
de uma. possível colaboração interdisáplinar.
G i u s e p p e P e r a f a l a v a d e " f e c u n d a a b e r t u r a p a r a a p e s q u i s a
s o c i o l ó g i c a " / E s t a m o s n a s i t u a ç ã o e m q u e c a d a u m d o s r a m o s t r a d i
c i o n a i s d o d i r e i t o v e m d e s c o b r i n d o , a o s e u l a d o , a l g u m a d i s c i p l i n a d o
c o m p o r t a m e n t o h u m a n o q u e o a c o m p a n h a c o m o a p r ó p ri a s o m b r a :
o d i r e i t o c o n s t i t u c i o n a l d e s c o b r i u a c i ê n c i a p o l í t i c a ( o u a s o c i o l o g i a
p o l í t i c a ) ;
o d i r e i t o a d m i n i s t r a t i v o , a c i ê n c i a d a a d m i n i s t r a ç ã o e , d e
m o d o a i n d a m a i s g e r a l , a s o c i o l o g i a d a o r g a n i z a ç ã o ; o d i r e i t o p e n a l ,
a s o c i o l o g i a d o c o m p o r t a m e n t o d e s v i a n t e , a a n t r o p o l o g i a c r i m i n a l ,
e t c ;
o d i r e i t o d a e m p r e s a e o d i r e i t o d o t r a b a l h o , a l é m d a s v á r i a s d i s
c i p l i n a s e c o n ô m i c a s , a s o c i o l o g i a i n d u s t r i a l e d o t r a b a l h o ; o d i r e i t o
i n t e r n a c i o n a l , a q u e l e c o n j u n t o d e e s t u d o s a g o r a r o t u l a d o s p e l o n o m e
d e " r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s " . O s c i v il is t a s , e m b o r a e m o u t r o s t e m p o s
t e n h a m s i d o o s m a i o r e s d e f e n s o r e s d a a u t o n o m i a d a c i ê n c i a j u r í d i c a ,
o s c r i a d o r e s d o t e c n i c i s m o j u r í d i c o , q u e d e p o i s s e e s t e n d e u p a r a a s
o u t r a s d i s c i p l i n a s j u r í d i c a s , m o v e m - s e n a m e s m a d i r e ç ã o ( e a l g u m a s
v e z es p a r e c e q u e e s t ã o à f r e n t e d o m o v i m e n t o ) . U m a d a s p o u c a s p e s
q u i s a s d e s o c i o l o g i a j u r í d i c a c o n d u z i d a h o j e n a I t á l i a d i z r e s p e i t o a o s
7
La formazione extralegislativa dei dirilto neWesparienza italiana,
i n " F o r o I t a li a n o " , S u p p l e m e n t o
í i o n . l , a n o X C V ( 1 9 7 0 ) . A s d u a s c i t a ç õ e s e n c o n t r a m - s e - , r e s p e c t i v a m e n t e , n a p . U e n a p . 2 2 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b o r l o B o b b i o
t e s t a m e n t o s . N i n g u é m p o d e d u v i d a r d a i m p o r t â n c i a q u e e s t u d o s
e m p í r i c o s s o b r e o c a s a m e n t o n a I t á l i a t e r i a m t i d o , s e h o u v e s s e m s i d o
f e i to s na a tu a l f a s e d a l u ta p r ó e c o nt r a o d i v ó r c i o .
I s s o p o s t o , n a h o d i e r n a t e n d ê n c i a s o c i o l o g i z a n t e d a c i ê n c i a
j u r í d i c a , o q u e a m e u v e r t a l v e z s e j a n e c e s s á r i o r e i t e r a r é a d i f e r e n ç a
entr e o t r a b a l ho d o j u r i s ta e o d o c i en t i s ta s o c i a l . De f a to , há o r i s c o d e
o j u r i s t a , a o s a i r d e s u a i l h a , a f o g a r - s e n o v a s t o o c e a n o d e u m a i n d i s
c r i m i n a d a c i ê n c i a d a s o c i e d a d e . A p r o x i m a ç ã o n ã o s i g n i f i c a c o n f u s ã o .
A i n t e r d i s c i p l in a r i d a d e s e m p r e p r e s s u p õ e u m a d i f e r e n ç a e n t r e a b o r
d a g e n s d i v e r s a s . É i n c r í v e l c o m o s e p a s s a f a c i l m e n t e d e u m e x t r e m o
a o u t r o , c o n f o r m e a d i r e ç ã o e m q u e s o p r a o v e n t o : d o t e c n i c i s m o
j u r í d i c o a o s o c i o l o g i s m o . E n t r e t a n t o , n ã o o b s t a n t e t o d a a a j u d a q u e
o j u r i s t a p o d e e d e v e o b t e r d o s o c i ó l o g o , j u r i s t a e s o c i ó l o g o d e s e m p e
n h a m d u a s . a t i v id a d e s d i fe r e n t e s . N ã o h á n e c e s s i d a d e d e c o n f u n d i r
m o s o s m a t e r i a i s d e q u e u m e o u t r o p o d e m d i s p o r c o m o m o d o p e l o
q u a l e s s e s m e s m o s m a t e r i a i s s ã o u t i l i z a d o s . P o d e - s e a f i r m a r , a i n d a q u e
c o m c e r t a a p r o x i m a ç ã o , q u e o j u r i s t a e s t á p a r a o s o c i ó l o g o , e e m g e r a l
p a r a o c i e n t i s t a s o c i a l , a s s i m c o m o o g r a m á t i c o e s t á p a r a o l i n g ü i s t a .
R e c o r r a m o s à c o n h e c i d í s s i m a d i s t in ç ã o k e l s e n i a n a e n t r e c i ê n c i a j u r íd i
c a c o m o c i ê n c i a n o r m a t i v a e s o c i o l o g i a c o m o c i ê n c i a e x p l i c a t i v a , o u à
d i s t i n ç ã o , p r o p o s t a m a i s r e c e n t e m e n t e p o r H a r t , e n t r e p o n t o d e v i s t a
i n t e r n o , q u e é a q u e l e p r ó p r i o d o j u r i s t a , e p o n t o d e v i s t a e x t e r n o , q u e
é o d o s o c i ó l o g o . A d i f e r e n ç a , a i n d a q u e n e m s e m p r e p e r c e b i d a e c o n t i
n u a m e n t e r e c o l o c a d a e m q u e s t ã o p o r f a l t a d e c l a r e z a o u p o r d e s e j o d e
o r i g i n a l i d a d e a q u a l q u e r c u s t o , é c r i s t a l i n a .
O p r o b l e m a q u e o s o c i ó l o g o e o j u r i s t a t ê m e m c o m u m é a
r e l a ç ã o e n t r e r e g r a e c o m p o r t a m e n t o . P o i s b e m , o s o c i ó l o g o u s a a s
r e g r a s d e c o m p o r t a m e n t o q u e e n c o n t r a e m s e u c a m i n h o p a r a e x p l i
c a r p o r q u e c e r t o s i n d i v í d u o s s e c o m p o r t a m d e u m c e r t o m o d o , i s t o
é , u t i l i z a a s r e g r a s c o m o u m a d a s v a r i á v e i s d o p r o c e d i m e n t o e x p l i c a -
í
I R e í i r o - m e ã p e s q u i s a , p u b l i c a d a n e s s e e s p a ç o d e ( e m p o , d e V .
F I -RUAÍÜ,
Sucessione per testamento
e. trasformazio ni sociali, í í d i z i o n i d i C o n m n i t ã , M i l ã o , 1 9 7 2 1 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b ú
t iv o e e v e n t u a l m e n t e p r e d i t iv o a q u e v i s a . O j u r i s t a u s a a s m e s m a s o
r e g ra s p a r a q u a l i f i c a r o s c o m p o r t a m e n t o s c o m o l í c it o s e i l íc i t o s , o u %
s e j a , p a r a e s t a b e l e c e r p o r q u e s e deve comportar d e u m m o d o e m ®
v e z d e o u t r o . N o q u e c o n c e r n e à r e l a ç ã o e n t r e r e g r a e c o m p o r t a m e n -
to, s o c i ó l o g o e j u r i s t a p e r c o r r e m u m c a m i n h o i n v e r s o : o s o c i ó l o g o w
I
p a r t e g e r a l m e n t e d o c o m p o r t a m e n t o p a r a c h e g a r à r e g r a q u e e v e n - 8 ,
m a l m e n t e p o s s a e x p l i c á - l o ; o j u r i s t a p a r t e d a r e g r a p a r a c h e g a r a o
R
'
c o m p o r t a m e n t o q u e s e j a a r e a l i z a ç ã o d a q u e l a r e g r a ; p a r a s e s e r v i r d e
u m a r e g r a c o m o c r i t é r i o d e e x p l i c a ç ã o e d e p r e v i s ã o , b a s t a a o s o c i ó
l o g o q u e e l a s e j a e f i c a z ; p a r a s e s e r v i r d e u m a r e g r a c o m o e s c o p o d e
q u a l i f i c a r u m c o m p o r t a m e n t o , e , p o r t a n t o , c o m e s c o p o p r e s c r i t i v o , é
n e c e s s á r i o a o j u r i s t a q u e e l a t a m b é m s e j a v á l i d a . P o r p a r t e d o s o c i ó - j
l o go ,
o c o m p o r t a m e n t o p r e v i st o p o r u m a r e g ra é c o n s i d e r a d o p a r a |
o b s e r v a r o e f e i t o d e l a s o b r e o c o m p o r t a m e n t o ; p o r p a r t e d o j u r i s t a , j
p a r a j u l g á - l o . P a r a o s o c i ó l o g o , u m a r e g r a é , e m r e l a ç ã o a o c o m p o r t a - ]
m e n t o , r e l e v a n t e o u i r r e l e v a n t e ; p a r a o j u r i s t a , u m c o m p o r t a m e n t o é , \
e m r e l a ç ã o à r e g r a , l í c i to o u i l í c i to . E p o d e r í a m o s c o n t i n u a r . '
É c o m p r e e n s í v e l q u e , s e n d o d i v e r s a a p e r s p e c t i v a e , c o n s e
q ü e n t e m e n t e , d iv e r s o t a m b é m o f i m - o f i m d o s o c i ó l o g o é d e s c r e v e r
c o m o v ã o a s c o i s a s , o f i m d o j u r i s t a é d e s c r e v e r c o m o a s c o i s a s d e v e m
a n d a r - , d i v e r s o é o t i p o d e o p e r a ç õ e s i n t e l e c t u a i s q u e u m e o u t r o
d e s e m p e n h a m s o b r e a m e s m a r e a li d a d e e q u e , a s s i m , o s c a r a c t e r i z a .
P a r a o s o c i ó l o g o , a o b s e r v a ç ã o d o s c o m p o r t a m e n t o s p r e v a l e c e s o b r e
a i n t e r p r e t a ç ã o d a s r e g r a s ; p a r a o j u r i s t a , a i n t e r p r e t a ç ã o p r e v a l e c e
s o b r e a o b s e r v a ç ã o . E a s s i m p o r d i a n t e . E x a t a m e n t e p o r q u e c i ê n c i a
j u r í d i c a e c i ê n c i a s s o c i a i s d i f e r e n c i a m - s e c o m o p e r s p e c t i v a s d i s t i n
tas, a p e s a r d a i d e n t i d a d e d e m a t é r i a , e x p l i c a - s e o f e n ô m e n o , a n t e r i o r
m e n t e m e n c i o n a d o , d a d u p l i c a ç ã o , p e l o q u a l c a d a d i s c i p l i n a j u r í d i c a
t e m u m a e s p é c i e d e c o n t r a - f i g u r a e m u m a d i s c i p l i n a s o c i o l ó g i c a e
v i c e - v e r s a ; d e m o d o q u e , d e s e j a n d o c o n t i n u a r a m e t á f o r a g e o g r á f i c a ,
e m v e z d e r e g i õ e s d i s t i n t a s d o m e s m o c o n t i n e n t e , d e v e r í a m o s f a l a r
d e m a p a s d i s t i n t o s , d a m e s m a r e g i ã o , q u e s e i n t e g r a m .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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A l é a q u i , c o n s i d e r e i
o
m a p a
do
s o c i ó l o g o c o m o i n t e g r a ç ã o
n e c e s s á r i a
ao do
j u r i s t a . P a r a c o n c l u i r , g o s t a r i a
de
d e f e n d e r u m a p o s
s í ve l i n t e g r a ç ã o
em
s e n t i d o i n v e rs o , f o r m u l a n d o ,
sem
c e r i m ô n i a , e s t a
q u e s t ã o :
"O que o
c i e n t i s t a s o c i a l p o d e e s p e r a r
do
j u r i s t a ? " .
A
a t i v i d a
d e
do
j u r is t a s e m p r e
foi
" m a n e j a r " r e g ra s ,
e
e n t e n d o p o r " m a n e j a r " ,
no
s e n t i d o m a i s a m p l o ,
a
i d e n t i f i c a ç ã o ,
a
i n t e r p r e t a ç ã o ,
a
m a n i p u l a ç ã o ,
a c o n c i l i a ç ã o ,
a
o r d e n a ç ã o s i s te m á t i c a ,
a
d e d u ç ã o ,
até a
v e r d a d e i r a
i n v e n ç ã o das r e g r a s de um s i s t e m a . A c i ê n c i a j u r í d i c a a c u m u l o u , ao
l o n g o
dos
s é c u l o s ,
um
i m e n s o
e
p r ec i o s o p a t r i m ô n i o
de
o b s e r v a ç õ e s
s o b r e
os
m o d o s p e l o s q u a i s
as
r e g r a s
de um
s i s t e m a n a s c e m , v i v em
e m o r r e m ,
bem
c o m o f o rm u l o u u m a m a s s a e n o r m e
de
c o n c e i t o s t é c
n i c o s ú t e i s
à
c o m p r e e n s ã o
de
c o m o f u n c i o n a
um
s i s t e m a n o r m a t i v o
( a i n d a
que
d e n t r o
dos
l i m i t e s
de
u m a c o n s i d e r a ç ã o
do
s i s t e m a j u r í d i
c o c o m o s i s t e m a n o r m a t i v o
por
e x c e l ê n c i a )
e à
d e f i n i ç ã o
e
c l a s s i f i c a
ç ã o
dos
c o m p o r t a m e n t o s n o r m a t iv o s .
Q u a l q u e r p e s s o a q u e l e n h a u m a c e r ta f am i l i a r id a d e c o m a l i t e
r at u ra s o c i o ló g i c a c o n t e m p o r â n e a
tem a
i m p r e s s ã o
de que
e s t e p a t r i
m ô n i o e s t á s e n d o p o u c o ,
ou em
a b s o l u t o , u t i l i z a d o . Is s o r e v e l a - s e
m a i s s u r p r e e n d e n t e
na
m e d i d a
em que a
s i t u a ç ã o
era be m
d i f e r e n t e
n a é p o c a
dos
fu n d a d o r e s
da
s o c i o l o g i a h o d i e r n a .
Não
p r e c i s o s u b l i
n h a r q u a l
foi a
c o n t r i b u i ç ã o d a d a p e l a t e o r i a j u r í d i c a
à
f o r m a ç ã o
de
o b r a s f u n d a m e n t a i s , t a i s c o m o
as de
T õ n n i e s , D u r k h e i m , M a x W e b e r
( m a s
não a de
P a r e t o ) . T a l v ez c o m o e f e i t o
da
i m p o r t a ç ã o
da
s o c i o
lo g ia nos E s t a d o s U n i d o s , i s t o é, um p a í s de c u l t u r a j u r í d i c a m e n o s
a v a n ç a d a
e
m e n o s p r o e m i n e n t e ,
os
s o c i ó l o g o s a c a b a r a m
por
i g n o r a r
c a d a
vez
m a i s
os
j u r i s t a s :
a
s o c i o l o g i a
foi
c a d a
vez
m a i s
-
p e r d o e m
a
r u d e e x p r e s s ã o
-
" d e s j u r i d i f i c a d a " .
Em uma
o b r a c o m o
a de
P a r s o n s ,
e m b o r a c o n c e d a b a s t a n t e e s p a ç o
ao
p r o b l e m a
do
c o n t r o l e s o c i a l ,
n ã o
há
q u a l q u e r r e f e r ê n c i a
ao
d i r e i t o
e não se
v ê e m t r a ç o s ,
não
o b s
t a n t e
as
i n ú m e r a s o p o r t u n i d a d e s ,
de
q u a l q u e r e m p r é s t i m o
da
c i ê n c i a
j u r í d i c a . The siructure of social aclion ( 1 9 3 7 ) s u r g i u t r ê s a n o s d e p o i s
de Reine Rechtslehre, de Kelsen; The social systetn (1951) sucede em
p o u c o s a n o s
a
k e l s e n i a n a
General theory oflaw
and
State; no
e n t a n -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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to ,
P a r s o n s n ã o p a r e c e s e q u e r t e r o u v i d o f a l a r d e K e l s e n , u m a u t o r
que, a li ás , d e v e r i a t e r - lh e s i d o e s s e n c i a l , e n q u a n t o n e m T o n n i e s n e m
I J u r k h e i m n e m M a x W e b e r i g n o r a v a m a q u e l a q u e e r a , c e r t a m e n t e , a
m a i o r o b r a d e t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o d e s e u t e m p o , i s t o é ,
DerZweck
im Recht, d e j h e r i n g .
O q u e o c i e n t i s t a s o c i a l p o d e e s p e r a r d o j u r i s t a é u m c o n v i t e
p a r a o b s e r v a r m a i s a t e n t a m e n t e a q u e l a s r e d e s d e r e g r a s p o r e n t r e a s
q u a i s s e m o v i m e n t a m o s m e m b r o s d e q u a l q u e r g r u p o s o c i a l , p a r a a n a
lis ar o f e n ô m e n o n o r m a t i v o c o m a q u e l e s i n s t r u m e n t o s d e p r e c i s ã o q u e
l he p o d e f o r n e c e r o j u r i s t a . Q u a l q u e r s i s t e m a s o c i a l
é,
e m p a r t e , a o
m e n o s n o q u e s e r e f e r e a o f e n ô m e n o d a i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d a s r e l a
ç õ e s s o c i a i s , c o n s t i t u í d o p o r u m c o n j u n t o d e s i s t e m a s n o r m a t i v o s ,
e n t r e o s q u a i s o m a i s s i g n i f i c a t i v o , e t a m b é m m a i s e s t u d a d o , p o r o b r a
d i re t a d e u m g r u p o p r o f i s s i o n a l d e e s p e c i a l i s t a s , é p r e c i s a m e n t e o si s
t e m a j u r í d i c o , li s u r p r e e n d e n t e c o n s t a t a r q u a n t o s c o n c e i t o s - b a s e d a
t e o r i a g e r a l d a s o c i e d a d e , t a i s c o m o
slaitts,
p a p e l , e x p e c t a t i v a , e s f e r a
d e p e r m i s s i v i d a d e e d e o b r i g a t o r i e d a d e , s a n ç ã o ( p o s i t i v a e n e g a t i v a ) ,
i n s t i t u i ç ã o , i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o , e t c . ( s ã o c o n c e i t o s - b a s e , c o m o q u a l
q u e r u m p o d e v e r , e x t r a í d o s d o s i s t e m a p a r s o n i a n o ) , s ã o t a m b é m
c o n c e i t o s - b a s e d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o ; i s s o , c a b e e n f a t i z a r , p o r q u e
s ã o c o n c e i t o s f u n d a m e n t a i s p a r a d e s c r e v e r u m s i s t e m a n o r m a t i v o .
N o e n t a n t o , é i g u a l m e n t e s u r p r e e n d e n t e o q u ã o p o u c o o s s o c i ó l o g o s
t e n h a m s e d a d o c o n t a d o t r a b a l h o f e i t o p e l o s j u r i s t a s e m t o r n o d o s
m e s m o s c o n c e i t o s . P o r t a n t o , n ã o h á r a z ã o p a r a q u e , n o m o m e n t o c m
q u e o j u r i s t a s e a p r o x i m a d o s o c i ó l o g o , c o m u m a n o v a e g r a n d e c u r i o
s i d a d e , e s t e c o n t i n u e c o n s i d e r a n d o o e s t u d o d o d i r e i t o e s t r a n h o a o
s e u p r ó p r i o i n t e r e s s e , s e j a n o n í v e l m a i s a l t o - a e l a b o r a ç ã o d e u m a
t e o r i a g e r a l d a s o c i e d a d e - s e j a n o s n í v e i s m a i s b a i x o s - a r e c o n s t r u
ç ã o d e c a d a u m d o s i n s t i t u t o s . P e n s o q u e u m a d a s t a r e f a s d a s o c i o l o
g i a d o d i r e i t o , q u e o r a e s t á s e d e s e n v o l v e n d o n a I t á l i a , s o b r e t u d o p o r
o b r a d e R e n a t o T r e v e s e d a s u a E s c o l a , s e j a t a m b é m c o n t r i b u i r p a r a
u m m e l h o r c o n h e c i m e n t o r e c í p r o c o e n t r e s o c i ó l o g o s e j u r i s t a s .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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EM DIREÇÃO A UMA TEORIA
FUNCIONALISTA DO DIREITO
S U M Á R I O
- I , P r e d o m í n i o d a s t e o r i a s c s t r u l u r a l i s i a s s o b r e a s t e o r i a s f u n -
e i o n a l i s t a s n a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o -
2.
E s t r u t u r a e f u n ç ã o n a t e o r i a d o
d i r e i t o d e K e l s e n - 3 . A t e o r i a k e l s e n i a n a d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o
c o a l i v o - 4 . A s s a n ç õ e s p o s i t i v a s n a o b r a d e K e l s e n -
5.
R a z õ e s h i s t ó r i c a s
d a a m p l i a ç ã o d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s n o l i s t a d o c o n t e m p o r â n e o -~ 6 . O s
i n c e n t i v o s e o s p r ê m i o s c o m o d u a s f o r m a s d a a t i v i d a d e p r o m o c i o n a l d o
l i s t a d o - 7 . A c r e s c e n t e i m p o r t â n c i a d a a ç ã o p r o m o c i o n a l d o E s t a d o c o l o
c a e m c r i s e a t e o r i a k e l s e n i a n a d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o ? -
8 . A a ç ã o p r o m o c i o n a l d o E s t a d o i n c i d e s o b r e o m o d o d e e n t e n d e r o d i r e i
t o n ã o d o p o n t o d e v i s t a e s t r u t u r a l , m a s d o p o n t o d e v i s t a f u n c i o n a l .
1
.
S e a p l i c a r m o s à t e o r i a d o d i r e it o a d i s t i n ç ã o e n t r e a b o r d a g e m
e s t r u t u r a l i s t a e a b o r d a g e m f u n c i o n a l i s t a , d a q u a l o s c i e n t i s t a s s o c i a i s
f a z e m g r a n d e u s o p a r a d i f e r e n c i a r e c l a s s i f i c a r a s s u a s t e o r i a s , n ã o r e s t a
d ú v i d a d e q u e , n o e s t u d o d o d i r e i t o e m g e r a l ( d e q u e s e o c u p a a t e o r i a
g e ra l d o d i r e i t o ) , n e s s e s ú l t i m o s c i n q ü e n t a a n o s , a p r i m e i r a a b o r d a g e m
p r e v a l e c e u s o b r e a s e g u n d a .
1
S e m fa z e r c o n c e s s õ e s a r ó t u lo s , s e m p r e
p e r i g o s o s p o r m a i s ú t e i s q u e s e j a m , a c r e d i t o s e r p o s s í v e l a f i r m a r c o m
c e r t a t r a n q ü i l i d a d e q u e , n o s e u d e s e n v o l v i m e n t o p o s t e r i o r à g u i n a d a
k e l s e n i a n a , a t e o r i a d o d i r e it o t e n h a o b e d e c i d o m u i t o m a i s a s u g e s t õ e s
e s t r u t u r a l i s t a s d o q u e f u n c i o n a l i s t a s . E m p o u c a s p a l a v r a s , a q u e l e s q u e
s e d e d i c a r a m à t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o s e p r e o c u p a r a m m u i t o m a i s e m
s a b e r " c o m o o d i r e i t o é f e i t o " d o q u e " p a r a q u e o d i r e it o s e r v e " . A c o n s e
q ü ê n c i a d i s s o f o i q u e a a n á l i s e e s t r u t u r a l f o i l e v a d a m u i t o m a i s a f u n d o
' A
i n s u f i c i ê n c i a d a a b o r d a g e m f u n c i o n a l i s t a n a s t e o r i a s m a i s a t u a i s d o d i r e i t o & r e a l ç a d a p o r B .
I J L
B A H O N , Wh at is law? líeyond Sclwlastiásrn, in Le raisoniienient juridiqae. Âctes tlu çotigies mond ial
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o c b o t t o í J < i b b i o
d o q u e a a n á l i s e f u n c i o n a l . H e r b e i l L . A . H a r t , a u t o r d a o b r a d e t e o
r i a d o d i r e i t o q u e a l c a n ç o u o s m a i o r e s c o n s e n s o s a q u é m e a l é m d o
O c e a n o A t l â n t i c o n o s ú l t i m o s a n o s , p a r t e d e u m a a n á l i s e d a s c a r ê n
c i a s f u n c i o n a i s d o s o r d e n a m e n t o s p r i m i t i v o s p a r a c u l m i n a r e m u m a
d e t e r m i n a ç ã o d o c o n c e i t o d e d ir e it o - o o r d e n a m e n t o ju r í d i c o é u m
c o m p o s t o d e n o r m a s p r i m á r i a s e s e c u n d á r i a s - , n o q u a l o e s t r u t u
r a l i s m o c e l e b r a o s s e u s p r ó p r i o s t r i u n f e s . É v e r d a d e q u e , e m H a r t ,
a n á l i s e f u n c i o n a l e a n á l i s e e s t r u t u r a l e s t ã o e s t r e i t a m e n t e l i g a d a s : o
o r d e n a m e n t o ju r í d i c o é a s s i m c o n s t r u í d o , is t o é , t e m a q u e l a d e t e r m i
n a d a e s t r u t u r a , p o r q u e , a p e n a s e n q u a n t o a s s i m c o n s t r u í d o , e l i m i n a
a s c a r ê n c i a s f u n c i o n a i s d o s o r d e n a m e n t o s p r i m i t i v o s . A e s t r u t u r a
e s p e c í f i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o d e s e m p e n h a u m a f u n ç ã o e s p e
c í f i c a , q u e é a s s e g u r a r c e r t e z a , m o b i l i d a d e e e f i c á c i a a o s i s t e m a n o r
m a t i v o . E n t r e t a n t o , p e r m a n e c e o f a t o d e q u e a q u i l o q u e c a r a c t e r i z a
o s o r d e n a m e n t o s n o r m a t i v o s q u e d e h á b i t o d e n o m i n a m o s j u r íd i c o s
é p r e c i s a m e n t e o m o d o p e l o q u a l s ã o " e s t r u t u r a d o s " .
N a o b r a d e K e l s e n , n ã o s ó a n á l i s e f u n c i o n a l e e s t r u t u r a l e s t ã o
d e c l a r a d a m e n t e s e p a r a d a s , c o m o e s t a s e p a r a ç ã o é a b a s e t e ó r i c a
s o b r e a q u a l e l e f u n d a a e x c l u s ã o d a p r i m e i r a e m f a v o r d a s e g u n d a .
C o m o t o d o s s a b e m , p a r a o f u n d a d o r d a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o , u m a
t e o r i a c i e n t í f i c a d o d i r e i t o n ã o d e v e s e o c u p a r d a f u n ç ã o d o d i r e i t o ,
m a s t ã o - s o m e n t e d o s s e u s e l e m e n t o s e s t ru t u r a i s . A a n á l i s e f u n c i o n a l
é c o n f i a d a a o s s o c i ó l o g o s e , t a l v e z , a o s f i l ó s o f o s . O m o v i m e n t o e m
d i r e ç ã o a o e s t u d o d a e s t r u t u r a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o f o i f a v o r e c i
d o p o r u m a r í g i d a d i v i s ã o d o t r a b a l h o e n t r e j u r i s t a s ( q u e o b s e r v a m o
d i r e i t o a p a r t i r d e s e u i n t e r i o r ) e s o c i ó l o g o s ( q u e o o b s e r v a m a p a r t i r
d o s e u e x t e r i o r ) . A d i s t i n ç ã o h a i t i a n a e n t r e p o n t o d e v i st a e x t e r n o e
i n t e r n o , q u e d á t a n t o p a n o p a r a a m a n g a a o s s e u s i n t é r p r e t e s , p o d e
s e r c o n s i d e r a d a c o m o u m a j u s t i f i c a ç ã o d a q u e l a d i v i s ã o d o t r a b a l h o
e n t r e s o c i ó l o g o s e j u r i s t a s , q u e e m K e l s e n , a o c o n t r á r i o , f u n d a v a - s e
s o b r e o d u a l i s m o e n t r e e s f e r a d o s e r e d o d e v e r s e r , e n t r e l e i s n a t u r a i s
e n o r m a s j u r í d i c a s , e n t r e r e l a ç ã o d e c a u s a l i d a d e e d e i m p u t a ç ã o . Q u e
a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o s e o c u p e d a e s t r u t u r a , e n ã o d a f u n ç ã o d o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 103/328
N o r b o i t o B o b b i o
O
d i re it o , é a l g o q u e K e l s e n d e c l a r a e x p l i c i t a m e n t e e m i n ú m e r a s o c a - | rn
s i õ e s . E m p o l ê m i c a c o m o s t e ó r i c o s s o v i é t i c o s d o d i r e i t o , o s q u a i s , 9r
d e f i n i n d o o d i r e i t o e m f u n ç ã o d o s i n t e r e s s e s d a c l a s s e d o m i n a n t e , ^
c o n f e r e m - l h e u m a d e f i n i ç ã o f u n c i o n a l , K e l s e n r e i t e r a e n e r g i c a m e n
t e s e u p o n t o d e v i s t a :
M -
I
Q
Esta doutrina Ia doutrina pura do direito} não considera (...) o objetivo j
que é perseguido e alcançado pelo ordenamen to jurídico, mas tão- \ g<
somente o ordenamen to jurídico em si mesm o; e considera este ordena- \
n
mento na autonom ia normativa própria da sua estrutura, e não em §
relação a este seu objetivo.
c
D e r e s t o , q u a l q u e r p e s s o a q u e t e n h a c e r t a f a m i l ia r i d a d e c o m ^
a s o b r a s d e K e l s e n s a b e q u e n e l a s n ã o h á l u g a r { o u n ã o d e v e r i a h a v e r ) |
p a r a a s d e f i n i ç õ e s t e l e o l ó g i c a s d o s c o n c e i t o s - c h a v e d a t e o r i a d o d i r e i
to ,
e q u e s e u e s f o r ç o p a r a f i n a l m e n t e o f e r e c e r a o s j u r i s t a s u m a t e o r i a
c i e n t íf i c a d o d ir e it o c o n s i s t e p r e c i s a m e n t e e m f o r n e c e r d e f i n i ç õ e s f or
m a i s d e s s e s c o n c e i t o s , c o m e ç a n d o p e l o c o n c e i t o d e n o r m a j u r í d i c a e
t e r m i n a n d o c o m o d e o r d e n a m e n t o j u r í d i c o .
H o j e p o d e m o s o l h a r c o m u m a c e r t a i n t o l e r â n c i a p a r a o f u r o r
a n t i t e l e o l ó g i c o d e K e l s e n e d o s k e l s e n i a n o s . C o n t u d o , n ã o d e v e m o s
e s q u e c e r q u e a b u s c a d o o b j e t i v o o u d o s o b j e t i v o s d o d i r e i t o e r a
a b r e c h a p e l a q u a l a s m a i s c o n t r a s t a n t e s i d e o l o g i a s e n t r a v a m n a
t e o r i a d o d i r e i t o . C i r c u n s c r e v e r a t a r e f a d e u m a t e o r i a d o d i r e i t o à
a n á l i s e e s t r u t u r a l e r a u m m o d o d e s a l v a g u a r d a r a p e s q u i s a t e ó r i c a
d a i n t r u s ã o d o s j u í z o s d e v a l o r e d e e v i t a r a c o n f u s ã o e n t r e o d i r e i t o
p o s i t i v o - o ú n i c o o b j e t o p o s s í v e l d e u m a t e o r i a c i e n t í f i c a d o d i r e i t o
- e o d i r e i t o i d e a l . E n t r e a s i n t e n ç õ e s d e K e l s e n e s t a v a a condition
sine qua non p a r a a f u n d a ç ã o d e u m a t e o r i a c i e n t í f i c a d o d i r e it o .
" C o m o c i ê n c i a " - c a b e e n f a t i z a r , " c o m o c i ê n c i a " - "a ^ d o u t r i n a p u r a
d o d ir ei to " , e s c r e v e K e l s e n , " v ê - s e o b r i g a d a a t ã o - s o m e n t e c o m p r e e n
d e r o d i r e i t o p o s i t i v o n a s u a e s s ê n c i a e a e n t e n d ê - l o m e d i a n t e u m a
2
Reine Rechtslehre. HiiileUuiu' in die rechtswissensimftliche Problema tík,
F. D e u t i c k e , V i e n a , 1 9 3 4 ,
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a n á l i s e d a s u a e s t r u t u r a " . ' ' N a o b r a d e K e l s e n , a c o n s t r u ç ã o d a t e o r i a
p u r a d o d i r e i t o , v o l t a d a e x c l u s i v a m e n t e p a r a a a n á l i s e d o s e l e m e n
t o s e s t r u t u r a i s d o u n i v e r s o j u r í d i c o , a v a n ç a
pari passu,
c o m o é b e m
s a b i d o { e, m e s m o a s s i m , t ã o f r e q ü e n t e m e n t e e s q u e c i d o ) , c o m a c r ít i
c a i d e o l ó g i c a à s t e o r i a s a l h e i a s . A a n á l i s e e s t r u t u r a l n ã o s e r v e a p e n a s
p a r a s a l v a g u a r d a r a t e o r i a d o d i r e it o d a s c o n t a m i n a ç õ e s i d e o l ó g i c a s ,
m a s t a m b é m p e r m i t e d e s m a s c a r a r t o m a d a s d e p o s i ç ã o p o l í t i c a q u e
s e a l o j a m n o s c o n c e i t o s t r a d i c i o n a i s a p a r e n t e m e n t e n e u t r o s d a c i ê n
c i a d o d i r e i t o .
2 . K e l s e n n ã o i n c i d e n o m e s m o e r r o d e S t a m m l e r , q u e p r o v o
c o u u m a c r í t i c a b a s t a n t e s e v e r a d c M a x W e b e r , d e c o n f u n d i r a a n á l i s e
f o r m a l d o d i r e i t o , c o m o p r e m i s s a p a r a u m a t e o r i a c i e n t í f i c a e c o m
p l e t a m e n t e d e s i d e o í o g i z a d a d o d i r e i t o , c o m a c o n c e p ç ã o d o d i r e i t o
c o m o f o r m a d e r e l a ç õ e s s o c i a i s , e m p a r t i c u l a r d a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i
cas , f i n e c e s s á r i o r e c o n h e c e r , n o e n t a n t o , q u e u m a c o i s a é d i z e r q u e
o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o t e m u m a e s t r u t u r a p r ó p r i a ,
q u e é t a r e f a d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o i n d i v i d u a l i z a r e d e s c r e v e r , o u t r a
c o i s a é d i z e r q u e o d i r e i t o é, e nada mais é, d o q u e u m a e s t r u t u r a
d a s r e l a ç õ e s s o c i a i s . A p r i m e i r a c o n c e p ç ã o l i m i t a - s e a s e p a r a r a a n á
l i s e e s t r u t u r a l d a a n á l i s e f u n c i o n a l , c o n s i d e r a n d o a p e n a s a p r i m e i r a
c o m o o b j e t o d e u m a t e o r i a p u r a d o d i r e it o . A s e g u n d a n ã o p o d e c o n
c e b e r u m a a n á l i s e f u n c i o n a l d i s t i n t a d a e s t r u t u r a l p e l o s i m p l e s f a l o
d e q u e c o n f u n d e a e s t r u t u r a c o m a f u n ç ã o , s u s t e n t a n d o q u e o d i r e it o
t e m u m a f u n ç ã o n a q u a l i d a d e d e u m a e s t r u t u r a d a s r e l a ç õ e s s o c i a i s .
É v e r d a d e q u e K e l s e n , c o m a i n t e n ç ã o d e c o n s t r u i r a t e o r i a
p u r a , j a m a i s s e o c u p o u , e x c e t o m a r g i n a l m e n t e , d o s p r o b l e m a s r e la t i
v o s a o a s p e c t o f u n c i o n a l d o d i r e i t o . M a s i s s o n ã o s i g n i f i c a q u e c o m
e l e s n ã o t e n h a s e p r e o c u p a d o d e m o d o a l g u m . D o p o n t o d e v i s t a f u n
c i o n a l , c o m o s e s a b e , o d i r e i t o é , p a r a K e l s e n , " u m a t é c n i c a e s p e c í f i c a
d a o r g a n i z a ç ã o s o c i a l " : s u a e s p e c i f i c i d a d e c o n s i s t e n o u s o d o s m e i o s
>mi
;,
p
1 7 .
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N o r b e r t o l i o b b i o
c o e r c i t i v o s p a r a i n d u z i r o s m e m b r o s d o g r u p o s o c i a l a f a z e r o u a n ã o rn
f az er a l g u m a c o i s a . O d i r e i to é u m " o r d e n a m e n t o c o a t i v o " . A q u i l o q u e 9 :
é
c o m u m a t o d o s o s o r d e n a m e n t o s s o c i a i s , q u e h a b i t u a l m e n t e q u a l i
f i c a m o s j u r í d i c o s , é a p r e s e n ç a d e u m a o r g a n i z a ç ã o , m a i s o u m e n o s
c e n t r a li z a d a , p a r a o b t e r d o s a s s o c i a d o s d e t e r m i n a d o s c o m p o r t a m e n - |
tos ,
r e c o r r e n d o , e m ú l t i m a i n s t â n c i a , à f o r ç a . N a t e r m i n o l o g i a p r ó - j g
p r i a d o s s o c i ó f o g o s , a q u a l , a l i á s , K e l s e n n ã o u t i l i z a , o d i r e i t o é u m a I ®
d a s f o r m a s p o s s í v e i s d e c o n t r o l e s o c i a l , e s p e c i f i c a m e n t e , é a q u e s e g
o
f u n d a n o u s o d a f o r ç a . j g
O q u e d i s t i n g u e e s s a t e o r i a f u n c i o n a l d o d i r e i t o d e o u t r a s é I 5 }
q u e e l a e x p r e s s a u m a c o n c e p ç ã o m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l d o d i r e it o . \ o~
A f u n ç ã o d o d ir e i t o n a s o c i e d a d e n ã o é m a i s s e r v i r a u m d e t e r m i n a
d o f im { ^ o n d e a a b o r d a g e m f u n c i o n a l i s t a d o d i r e i t o r e s u m e - s e , e m
g e r a l , a i n d i v i d u a l i z a r q u a l é o f i m e s p e c í f i c o d o d i r e i t o ) , m a s a d e
s e r u m i n s t r u m e n t o ú t i l p a r a a t i n g i r o s m a i s v a r i a d o s f i n s . K e l s e n
n ã o s e c a n s a d e r e p e t i r q u e o d i r e i t o n ã o é u m f i m , m a s u m m e i o . P r e
c i s a m e n t e c o m o m e i o el e t e m a s u a f u n ç ã o : p e r m i t i r a c o n s e c u ç ã o
d a q u e l e s f i n s q u e n ã o p o d e m s e r a l c a n ç a d o s p o r m e i o d e o u t r a s f o r
m a s d e c o n t r o l e s o c i a l . Q u a i s s ã o , a f i n a l , e s s e s f i n s , é a l g o q u e v a r i a
d e u m a s o c i e d a d e p a r a o u t r a : t r a t a - s e d e u m p r o b l e m a h i s t ó r i c o q u e ,
c o m o t a l , n ã o i n t e r e s s a à t e o r i a d o d i r e i t o . U m a v e z e s t a b e l e c i d o o
o b j e t i v o o u o s o b j e t i v o s ú l t i m o s q u e u m g r u p o s o c i a l p r o p õ e p a r a
si, o d i r e i t o e x e r c e e e x a u r e a s u a f u n ç ã o n a o r g a n i z a ç ã o d e u m m e i o
e s p e c í f i c o ( a c o a ç ã o ) p a r a o b t e r a s u a r e a l i z a ç ã o .
Q u e p o s t e r i o r m e n t e K e l s e n t e n h a p e r m a n e c i d o s e m p r e f i e l
a e s s a c o n c e p ç ã o i n s t r u m e n t a l d o d i r e it o é u m a o u t r a d i s c u s s ã o .
P a r e c e d i f í c i l s u b t r a i r o d i r e i t o , e n t e n d i d o c o m o g r a n d e m á q u i n a
p a r a o e x e r c í c i o d a c o a ç ã o , a t o d a e q u a l q u e r i n t e r p r e t a ç ã o i d e o l ó
g i c a , s e n ã o p o r o u t r o s m o t i v o s , p o r q u e e n t r e t o d o s o s p o s s í v e i s f i n s
d e u m g r u p o s o c i a l h á u m q u e é m í n i m o , o u c o m u m , p a r a c u j a c o n
s e c u ç ã o a t é c n i c a s o c i a l e s p e c í f i c a q u e é o d i r e i t o a p r e s e n t a - s e n ã o
a p e n a s c o m o p r e f e r í v e l , m a s , s o b r e t u d o , c o m o n e c e s s á r i a ; a o r d e m
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o s m a i s d i v e r s o s f i n s ,
e, ao
m e s m o t e m p o ,
se
a d m i t i m o s
que o fim
d a o r d e m
só
p o d e
ser
a t i n g i d o p e l o d i r e i t o , e s l e
não
é a p e n a s
um
m e i o ,
mas
tem
um fim, ou
m e l h o r ,
é um
m e i o e s p e c í f i c o p a r a
um
f i m e s p e c í f i c o . N ã o o b s t a n t e t o d o s
os
p r e c o n c e i t o s a n t i l e l e o l ó g i c o s ,
n ã o o b s t a n t e
as
r e p e l id a s a f i r m a ç õ e s
do
p o s t u l a d o
de que o
d i r e i t o
é
um
m e i o ,
e nã o um fim,
K e l s e n d e i x a e s c a p a r ,
em uma
p a s s a g e m
de
General theory
of law and
State,
a af ir mação de que "o direito é
i n d u b i t a v e l m e n t e
um
o r d e n a m e n t o p a r a
a
p r o m o ç ã o
da
paz" . '
1
Ele
c h e g a
a
e s s a i n t e r p r e t a ç ã o l e l e o í ó g i c a
do
d i r e i t o
por um
r a c i o c í n i o
d e s t e t i p o : p a r a a g i r c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o ,
o
d i r e i t o p r e c i s a
o r g a n i z a r
o
m o n o p ó l i o
da
f o r ç a ; e s t e m o n o p ó l i o s e r v e p a r a e v i t a r
o
u s o i n d i s c r i m i n a d o d e l a , i s t o
é,
p a r a d i s c r i m i n a r q u e m e s t á a u t o r i z a
d o
e
q u e m
não
e s t á a u t o r i z a d o
a
u t i l iz á - l a ;
se
d e f i n i m o s
a
p a z c o m o
a s i t u a ç ã o
em que a
f o r ç a
não é
u t i l i z a d a
ou é
u t i l i z a d a
o
m í n i m o
i n d i s p e n s á v e l , d e v e m o s c o n c l u i r
que "o
d i r e i t o a s s e g u r a
a paz da
c o m u n i d a d e " / A p e s a r
de ter se
a p r e s s a d o
em
e s p e c i f i c a r
que a paz
a s s e g u r a d a p e l o d i r e i t o
é uma paz
r e l a t i v a ,
e não
a b s o l u t a ,
uma vez
q u e p r i v a s i n g u l a r m e n t e
os
i n d i v í d u o s ,
e não a
c o m u n i d a d e i n te i ra
o u a q u e l e s
que a
r e p r e s e n t a m ,
do
p o d e r
de
u s a r
a
f o r ç a ,
não
p ô d e
e v i t a r
a
c o n c l u s ã o
de que "o
e s t a d o
de
d i r e i t o
(...) é
e s s e n c i a l m e n t e
u m e s t a d o
de
p a z " .
6
P a r e c e p r o v a d o
que
e s s e p a r á g r a f o
da
o b r a a m e r i c a n a p u d e s
s e p a r e c e r
a
K e l s e n u m a c o n c e s s ã o , t a lv e z e x c e s s i v a ,
a
u m a i n t e r p r e
t a ç ã o t e t e o l ó g i c a
do
d i r e i t o , v i s t o
que, na
s e g u n d a e d i ç ã o
de
Reine
Rechtslehre, q u i n z e a n o s p o s t e r io r , n e s s e m e s m o p o n t o
do
t r a t a d o ,
e l e a d v e r t i u ,
em uma
n o t a ,
ter
i n t r o d u z i d o
uma
" n ã o l e v e "
7
m o d i f i
c a ç ã o
na sua
c o n c e p ç ã o
das
r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i t o
e
p a z .
A
m o d i f i c a -
4
Geneial theary
of law and
State,
l l a r v a r d U n i v e r s i l y C a m b r i d g e ,
194 5, p.21 \Teoria geral
do
direito
e do
Estado, 5. ed.,
t ra c l. p o r l . L u í s C a r l o s B o r g e s ,
S ão
P a u l o , M a n i n s F o n t e s , 2 0 0 5 ] . C i t a d o
d e a g o r a
e m
d i a n t e c o m o
GTIS.
r >
C n ' . S , 1 1 . 2 1 .
I
CTLS, |).;;:Í.
7
Reine Rechtslehre, F D e u t i c k c , V i e n a , 1960, p.40 \Teoria pura do direito, ti. ed. , i r a d . \mn. J o ã o
l l a j i l i s t a M a c h a d o , 1 9 9 ( 1 ] , De a g o r a e m d i a n t e c i t a d o c o m o RIU,2.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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ç ã o c o n s i s t e n a s u b s t i t u i ç ã o d o c o n c e i t o d e p a z p e l o d e " s e g u r a n ç a
c o l e t i v a " . K e l s e n d e r i v a e s t e c o n c e i t o d o e s t u d o d e u m o r d e n a m e n t o
c o m o o i n t e r n a c i o n a l , q u e , e m b o r a s e j a u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , é
m e n o s o r g a n i z a d o , c o m p a r a d o a o o r d e n a m e n t o e s t a t a l . D e s e j a n d o
i n c l u i r n a c a t e g o r i a d o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s t a m b é m u m o r d e
n a m e n t o p r i m i t i v o , c o m o o i n t e r n a c i o n a l , o c o n c e i t o d e p a z p a r e c e
d e m a s i a d o e s p e c í f i c o . N o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s p r i m i t i v o s , f u n
d a d o s n o p r i n c í p i o d a a u t o t u t e l a , K e l s e n c o n s i d e r a n ã o s e r p o s s í v e l
" f a l a r s e r i a m e n t e d e u m a p a c i f i c a ç ã o , a i n d a q u e a p e n a s r e l a t i v a , d a
c o m u n i d a d e j u r í d i c a " , m a s a p e n a s d a q u e l e e s t a d o q u e " v i s a à p a z "
s e m , n o e n t a n t o , a t i n g i - l a , q u e é o e s t a d o d e s e g u r a n ç a c o l e t i v a .
P o d e - s e f a l a r d e p a z c o m o f i m d o d i r e i t o a p e n a s a p r o p ó s i t o d e o r d e
n a m e n t o s f o r t e m e n t e c e n t r a li z a d o s , c o m o é o d o E s t a d o m o d e r n o .
C o n c l u i n d o : " N ã o s e p o d e c o m r a z ã o c o n s i d e r a r q u e o e s t a d o d e
d i re it o s e j a n e c e s s a r i a m e n t e u m e s t a d o d e p a z " - c o m o a f i r m a r a n a
o b r a a n t e r i o r - " e q u e a s s e g u r a r a p a z s e j a u m a f u n ç ã o e s s e n c i a l d o
d i r e i t o . P o d e - s e c o n s i d e r a r a p e n a s q u e o d e s e n v o l v i m e n t o d o d i r e i t o
t e m e s t a t e n d ê n c i a " . "
A s u b s t i t u i ç ã o d o c o n c e i t o d e p a z p e l o d e s e g u r a n ç a c o l e t iv a
f a z c o m q u e r e t r o c e d a u m p a s s o o f i m m í n i m o d o d i r e i t o , m a s n ã o
o e l i m i n a ; t o r n a - o m a i s v a g o , m e n o s e s p e c í f i c o , m a s n ã o o s u p r i m e .
E m r e l a ç ã o à p a z , a s e g u r a n ç a c o l e t i v a é u m m e i o ("visa à p a z " ) , m a s
e m r e l a ç ã o a o d i r e i t o , d e f i n i d o c o m o o r d e n a m e n t o d a f o r ç a , é u m
f i m . A s s i m c o m o a s e g u r a n ç a c o l e t i v a v i s a à p a z , o d i r e i t o , c o m o o r d e
n a m e n t o c o a t i v o , v i s a à s e g u r a n ç a c o l e ti v a . N o e x a t o m o m e n t o e m
q u e s e a f i r m a q u e o d i r e i t o g a r a n t e p e l o m e n o s a s e g u r a n ç a c o l e t i v a ,
q u a n d o n ã o a p a z , o f i m , u m c e r t o f i m , t o r n a - s e u m e l e m e n t o d a
d e f i n i ç ã o f u n c i o n a l d o d i r e i t o . U m a v e z m a i s o d i r e i t o n ã o a p e n a s é
u m m e i o a d e q u a d o p a r a q u a l q u e r f i m , m a s t e m , e l e m e s m o , u m f i m
p r ó p r i o e e s p e c í f i c o .
RRL2,
pAO.
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3 . É p o s s í v e l d e i x a r e m a b e r t o a q u e s t ã o s o b r e q u a i s s e r i a m o s
f i n s d o d i r e i t o e s e o d i r e i t o t e r i a u m f i m e s p e c í f i c o . D o p o n t o d e v i s t a
f u n c i o n a l , a p r i n c i p a l t e s e d e K e l s e n é q u e o d i r e i t o é u m a t é c n i c a
e s p e c í f i c a d e o r g a n i z a ç ã o s o c i a l , e e s t a t é c n i c a e s p e c í f i c a r e s u m e - s e
n a o r g a n i z a ç ã o d o a p a r a t o c o a t i v o . C o n t u d o , a i n d a q u e e x p o s t a c o m
o r i g o r e a c l a r e z a c o n c e i t u a i p r ó p r i o s d e t o d a a o b r a k e l s e n i a n a ,
e s s a t e s e n ã o é , e m a b s o l u t o , o r i g i n a l : é a t e s e d o m i n a n t e d a t e o r i a
p o s i t i v i s t a d o d i r e i t o , d a q u a l , d e r e s t o , K e l s e n s e p r o f e s s a s e g u i d o r .
E r a Reine Rechtslehre, a o a p r e s e n t a r a d i s c u s s ã o s o b r e a c o a ç ã o ,
n ã o h e s i t a e m a d v e r t i r q u e " n e s t e p o n t o , a d o u t r i n a p u r a d o d i r e i t o
c o n t i n u a a t r a d i ç ã o d a t e o r i a p o s i t i v i s t a d o d i r e i t o d o s é c u l o X I X " .
9
A c o a ç ã o c o m o a f o r m a d e a ç ã o e s p e c í f i c a d o d ir e i to n a s o c i e d a d e f o r a
u m d o s p r i n c i p a i s t e m a s d a g r a n d e o b r a d e R u d o l f [ v o u ] J h e r i n g ,
Der
Zweck
im
Recht. P a r e c e h a v e r u m e c o d a l e i t u r a d a o b r a d e J h e r i n g n a
p a s s a g e m e m q u e K e l s e n , d i s t i n g u i n d o a s p e n a s d a s r e c o m p e n s a s ,
a c r e s c e n t a q u e "a t é c n i c a d a r e c o m p e n s a d e s e m p e n h a u m p a p e l s ig
n i f i c a t i v o a p e n a s n a s r e l a ç õ e s p r i v a d a s d o s i n d i v í d u o s " .
1 0
Q u a n d o e u d i z i a , n o i n í c i o , q u e a a n á l i s e e s t r u t u r a l d o d i r e i t o
f e z m a i s p r o g r e s s o s d e p o i s d e K e l s e n e t a m b é m p o r o b r a d e K e l s e n
d o q u e a a n á l i s e f u n c i o n a l , r e f e r i a - m e e s p e c i f i c a m e n t e a o f a t o d e
q u e , e n q u a n t o a a n á l i s e e s t r u t u r a l i n t r o d u z i u e e l a b o r o u u m c o n
c e i t o c o m o o d e o r d e n a m e n t o d i n â m i c o , o q u a l n e n h u m a t e o r i a d o
d i r e i t o , b u r g u e s a o u p r o l e t á r i a , p o d e d i s p e n s a r , a a n á l i s e f u n c i o n a l
p e r m a n e c e u e s t a c i o n a d a n o c o n c e i t o d e o r d e n a m e n t o c o a t i v o , i s t o
é , e m u m c o n c e i t o d o d i r e i t o q u e n ã o p a r e c e d e t o d o a d e q u a d o p a r a
r e p r e s e n t a r a c o m p l e x i d a d e e a m u l t i p l i c i d a d e d e d i r e ç õ e s d o d i r e i t o
e m u m a s o c i e d a d e m o d e r n a , p a r e c e n d o n ã o s e d a r c o n t a d a s g r a n
d e s t r a n s f o r m a ç õ e s q u e u m a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l i m p l i c a , i n c l u s i v e
e m r e l a ç ã o à s v á r i a s f o r m a s d e c o n t r o l e s o c i a l . O p r o b l e m a é m u i t o
g r a v e e n ã o p r e t e n d o r e s o l v ê - l o . J á c h a m e i a a t e n ç ã o , e m e n s a i o s
9
RRL 1,
p . 2 5 .
1 0
GTLS,y>AB.
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a n t e ri o r es , p a r a o f e n ô m e n o q u e d e n o m i n e i a " f u n ç ã o p r o m o c i o n a l "
d o d ir ei to n a s o c i e d a d e c o n t e m p o r â n e a .
1 1
A q u i , r e t o m o o t e m a , r e l a -
c i o n a n d o - o c o m a t e o r i a k e l s e n i a n a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o
o r d e n a m e n t o c o a t i v o .
C o m o b e m s e s a b e , a t e o r i a k e l s e n i a n a d o d i r e it o c o m o o r d e
n a m e n t o c o a t i v o s u s t e n t a - s e , p r i n c i p a l m e n t e , n a a f i r m a ç ã o d e q u e
o d i r e i t o é c o m p o s t o p o r n o r m a s c u j a c a r a c t e r í s t i c a n ã o é p r e s c r e v e r
c o m p o r t a m e n t o s (e m u i t o m e n o s a u t o r i z á - l o s) , m a s , s im , e s t a b e l e c e r
u m n e x o d e i m p u t a ç ã o e n t r e o i l í c i t o e a s a n ç ã o . M u i t o m a i s d o q u e
n o c o n c e i t o d e d e v e r
[obbligo],
s o b r e c u j o p r i m a d o K e l s e n i n s i s t e ,
s o b r e t u d o p o l e m i c a m e n t e , c o n t r a as t e o r i a s d o p r i m a d o d o d i r e it o
s u b j e t i v o , a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o f u n d a m e n
t a - s e n o c o n c e i t o d e s a n ç ã o : e m r e l a ç ã o a e s t e c o n c e i t o , o d e d e v e r
é u m c o n c e i t o d e r i v a d o . A n t e s d e t u d o , é b a s t a n t e s i g n i f i c a t i v o q u e ,
e n q u a n t o K e l s e n c o n s e g u e d a r u m a d e f i n i ç ã o r i g o r o s a m e n t e form al
a o c o n c e i t o d e d e ve r, a f i r m a n d o q u e u m c o m p o r t a m e n t o p o d e s e r
c h a m a d o d e d e v i d o " a p e n a s s e u m a n o r m a j u r í d i c a a t r i b u i u m a t o
3 2
c o e r c it iv o c o m o s a n ç ã o a o c o m p o r t a m e n t o op o s to " , e le n ã o p o d e
e v i t a r d a r a o c o n c e i t o d e s a n ç ã o u m a d e f i n i ç ã o f u n c i o n a l . Q u a n d o
a f i r m a q u e " a s s a n ç õ e s s ã o d i s p o s t a s p e l o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o p a r a
o b t e r u m d a d o c o m p o r t a m e n t o h u m a n o q u e o l eg i sl a do r c o n s i d e r a
d e s e j á v e l " ,
1
'
1
f a z c o m q u e s a i b a m o s n ã o q u a l é a e s t r u t u r a n o r m a t i v a
d a s a n ç ã o , m a s , s i m , p a r a q u e a s a n ç ã o s e r v e . N a t u r a l m e n t e , a s s a n
ç õ e s d a s q u a i s s e v a l e u m o r d e n a m e n t o c o a t i v o - u m o r d e n a m e n t o
q u e t e n d e , p o r t a n t o , a a t i n g i r o p r ó p r i o o b j e t i v o r e c o r r e n d o t a m b é m
à f o r ç a p a r a i n d u z i r o s a s s o c i a d o s a f a z e r o u n ã o c e r t a s c o i s a s - s ã o , e
s ó p o d e m s e r , a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s . N a o b r a k e l s e n i a n a , o n e x o e n t r e
c o a t i v í d a d e d o d i r e i t o e u s o d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s é e s t r e i t í s s i m o . A
e x p r e s s ã o m a i s f r e q ü e n t e p o r m e i o d a q u a l K e l s e n i n d i c a a s s a n ç õ e s
1 1
N e s s e m e s m o v o l u m e , p J - 2 1 , 2 3 - 3 2 .
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j u r í d i c a s é " a t o s c o e r c i t i v o s " : u m a t o c o e r c i t i v o c o m o s a n ç ã o ( h á t a m
b é m a t o s c o e r c i t i v o s q u e n ã o s ã o s a n ç õ e s ) é , e n ã o p o d e d e i x a r d e s e r ,
u m a s a n ç ã o n e g a t i v a . S a n ç õ e s n e g a t i v a s t í p i c a s d o d i r e i t o s ã o , p a r a
K e l s e n , o s d o i s a t o s c o e r c i t i v o s d a p e n a e d a e x e c u ç ã o f o r ç a d a . K m
s u m a , o c a r á t e r , p r ó p r i o d o d i r e i t o , d e o r d e n a m e n t o c o a t i v o d e p e n
d e d o f a t o d e q u e a s s a n ç õ e s à s q u a i s r e c o r r e s ã o s a n ç õ e s n e g a t i v a s :
" u m o r d e n a m e n t o s o c i a l q u e b u s c a o b t e r d o s i n d i v íd u o s o c o m p o r t a
m e n t o d e s e j a d o m e d i a n t e a e m a n a ç ã o d e t a i s m e d i d a s d e c o e r ç ã o "
- a s q u a i s s ã o p r e c i s a m e n t e a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s --, " é d e f i n i d o c o m o
o r d e n a m e n t o c o e r c i t i v o " .
1 , 1
H e x a t a m e n t e c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o, q u e r e c o r re a
s a n ç õ e s n e g a t i v a s p a r a c o n d i c i o n a r o s c o m p o r t a m e n t o s d o s i n d i
v í d u o s , q u e o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o s e d i f e r e n c i a , s e g u n d o K e l s e n ,
s e j a d o s o r d e n a m e n t o s q u e n ã o c o n t a m c o m a s a n ç ã o , m a s c o m a
o b e d i ê n c i a v o l u n t á r i a , s e j a d o s o r d e n a m e n t o s q u e s e v a l e m d e s a n
ç õ e s p o s i t i v a s . P o r t a n t o , K e l s e n r e c o n h e c e a d i f e r e n ç a e n t r e s a n ç õ e s
n e g a t i v a s e p o s i t i v a s , m a s a f i r m a e x p l i c i t a m e n t e q u e o d i r e i t o s e v a l e
d a s p r i m e i r a s , e n ã o d a s s e g u n d a s , e q u e , a l i á s , e s t e u s o é u m d e s e u s
t r a ç o s d i s t i n t i v o s . Q u a i s s e r i a m o s o r d e n a m e n t o s f u n d a d o s e x c l u s i v a
m e n t e s o b r e s a n ç õ e s p o s i t i v a s , s e e x i s t e m o u s e e x i s t i r a m , K e l s e n , a
b e m d a v e r d a d e , n ã o d i z . L i m i t a - s e a o b s e r v a r g e n e r i c a m e n t e q u e " o
o r d e n a m e n t o p o d e a t r i b u i r a l g u m a s v a n t a g e n s à s u a o b s e r v â n c i a e
a l g u m a s d e s v a n t a g e n s à s u a n ã o - o b s e r v ã n c i a , f a z e n d o , p o r t a n t o , d o
d e s e j o p el a v a n t a g e m p r o m e t i d a e d o t e m o r p e l a d e s v a n t a g e m a m e a
ç a d a , u m m o t i v o d e c o m p o r t a m e n t o " ,
1
" ' i s t o é , l i m i t a - s e a c o l o c a r n o
m e s m o p i a n o o p r i n c í p i o d a r e c o m p e n s a e o d a p e n a , m a s a p e n a s
c o n c e i t u a l m e n t e , u m a v e z q u e s e t r a t a d e d u a s m a n i f e s t a ç õ e s d o
m e s m o p r i n c í p i o d e r e t r i b u i ç ã o . O q u e , n o e n t a n t o , K e l s e n d i z m u i t o
c l a r a m e n t e , e s e m q u a l q u e r s u s p e i t a d e q u e s e p o s s a t a m b é m s u s
t e n t a r o c o n t r á r i o , é q u e , d o s d o i s p r i n c í p i o s , n a p r á t i c a , o d a p e n a
1 4
GTLS, p
. 1 8 .
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t e m
s i d o , d c l o n g e , m a i s a p l i c a d o q u e o d a r e c o m p e n s a . " É b e m \ ™
d i g n o d e n o t a " - o b s e r v a e í e - " q u e d a s d u a s s a n ç õ e s a q u i a p r e s c n - S R
l a d a s c o m o t í p i c a s " - a d e s v a n t a g e m a m e a ç a d a p a r a o c a s o d e d e s o - "2,
b e d i è n c i a ( p u n i ç ã o n o s e n t i d o m a i s a m p l o d o t e r m o ) e a v a n t a g e m
:
<»
p r o m e t i d a p a r a o c a s o d e o b e d i ê n c i a ( a r e c o m p e n s a ) - " a p r i m e i r a
I |
a s s u m e n a r e a l i d a d e s o c i a l u m p a p e l m u i t o m a i s i m p o r t a n t e d o q u e ; g
a s e g u n d a " .
1
'
1
D o s d o i s o r d e n a m e n t o s s o c i a i s q u e e l e l e v a e m c o n s i d e - \ ^
r a ç ã o , a q u e l e f u n d a d o e m s a n ç õ e s t r a n s c e n d e n t e s e a q u e l e f u n d a d o ; o ,
: O'
e m s a n ç õ e s i m a n e n t e s , n e n h u m f a z u m u s o d e t e r m i n a n t e d a s s a i r -
í
g_
ç õ e s p o s i t i v a s . A n t e s , a i d é i a d e q u e a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s s ã o m a i s
CL
i m p o r t a n t e s d o q u e a s p o s i t i v a s " n ã o s e m a n i f e s t a a p e n a s n o f a l o d e \ o
C L
q u e o o r d e n a m e n t o s o c i a l d e l o n g e o m a i s i m p o r t a n t e , o d i r e i t o , u s a
5
e s s e n c i a l m e n t e e s t a s a n ç ã o " - a n e g a t i v a " m a s a p a r e c e t a m b é m ;
0
c o m p a r t i c u l a r e v i d ê n c i a l á o n d e o o r d e n a m e n t o s o c i a l a i n d a t e m
I
u m c a r á t e r p u r a m e n t e r e l i g i o s o , o u s e j a , é g a r a n t i d o p o r s a n ç õ e s
t r a n s c e n d e n t e s " .
1 ;
A p a r t i r d e s s a o b s e r v a ç ã o h i s t ó r i c a , K e l s e n é ,
I
e n t ã o , i n d u z i d o a a f i r m a r q u e
prêmio e pena podem ser incluídos no conceito de sanção, porém,
comum cnte se designa como sanção não o prêmio, mas, sim, a pena,
isto é, um mal (...) infligido como conseqü ência de um certo comp or-
íamemo.
C o n v é m a c r e s c e n t a r q u e K e l s e n a c r e d i t a r a p o d e r e x t r a i r a c o n
f i r m a ç ã o d e s s a i d é ia d a a m p l a e d o c u m e n t a d í s s i m a p e s q u i s a c o n d u
z id a n a q u e l e s m e s m o s a n o s s o b r e o s s i s t e m a s n o r m a t i v o s p r i m i t iv o s .
E m b o r a r e c o n h e ç a q u e , c o n c e i t u a l m e n t e , o p r i n c í p i o d e r e t r i b u i ç ã o
p r e s i d e t a n t o à t r o c a d o b e m p e l o b e m q u a n t o à t r o c a d o m a l p e l o
m a l , t a n t o a o p r ê m i o q u a n t o à p e n a , a c r e d i t a r a p o d e r a f i r m a r , c o m
b a s e e m e x p e r i m e n t o s e t n o l ó g i c o s , q u e " d a s d u a s f u n ç õ e s d o p r i n c í -
1 ( 1
an.S.
[ V I7 .
O Y . ,
l a m l J ó m ,
l í i íL
2 ,
p.Dl .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i i x ü l o B o b b i o
p i o d e r e t r i b u i ç ã o - a p u n i ç ã o e a r e c o m p e n s a - a ú l t i m a c o m e ç a a
a d q u i r i r i m p o r t â n c i a a p e n a s p o u c o a p o u c o " .
1 5 1
E , c o m e f e i t o , o m a t e
r ia l e t n o g r á f i c o q u e c o m p õ e o l iv r o d i z r e s p e i t o q u a s e e x c l u s i v a m e n
t e a c a s o s d e r e t r i b u i ç ã o n e g a t i v a .
4 .
A s ú n i c a s d u a s r e f e r ê n c i a s u m p o u c o m a i s e s p e c í f i c a s
q u e K e l s e n f a z a o u s o d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s m o s t r a m q u e e l e t e m u m a
i d é i a b e m e n r a i z a d a ( r e c e b i d a d a t r a d i ç ã o ) d a í n e í e v â n c i a d e l a s
p a r a o d i r e i t o .
A p r i m e i r a r e f e r ê n c i a e s t á n a p a s s a g e m , j á r e c o r d a d a , d e i n s p i
r a ç ã o p r o v a v e l m e n t e j h e r i n g u i a n a , e m q u e K e l s e n a f i r m a q u e " a t é c
n i c a d a r e c o m p e n s a d e s e m p e n h a u m p a p e l s i g n i f i c a t i v o a p e n a s n a s
r e l a ç õ e s p r i v a d a s d o s i n d i v í d u o s " .
2 0
C o m o s e s a b e , J h e r i n g d i s t i n g u i
r a d u a s a l a v a n c a s f u n d a m e n t a i s d o c o m p o r t a m e n t o s o c i a l e g o í s t a , a
r e c o m p e n s a e a c o a ç ã o , e i n s e r i r a a p r i m e i r a n a e s f e r a d a s r e l a ç õ e s
e c o n ô m i c a s
{Verkerhr)
c a s e g u n d a n a e s f e r a d o d i r e i t o e d o E s t a d o .
N ã o é m u i t o d i f í c i l d e s c o b r i r a s r a z õ e s h i s t ó r i c a s e , r e f l e x a m e n t e ,
i d e o l ó g i c a s d e s s a d i s t i n ç ã o . A i d é i a d e q u e a t a r e f a d o E s t a d o ( e , d e
m o d o c o r r e l a t o , d o d i r e i t o , u m a v e z q u e E s t a d o e d i r e i t o e r a m c o n s i
d e r a d o s f e n ô m e n o s i n t e r d e p e n d e n t e s ) f o s s e , e x c l u s i v a m e n t e , o r g a
n i z a r o a p a r a t o d a c o a ç ã o e s t a v a l i g a d a à c o n c e p ç ã o l i m i t a t i v a o u ,
c o m o s e c o s t u m a v a d i z e r , a t é m e s m o n e g a t i v a d o E s t a d o , q u e f o i p r ó
p r i a à s v á r i a s c o r r e n t e s d o l i b e r a l i s m o c l á s s i c o e d a q u a l a s u b t r a ç ã o
d a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a à i n g e r ê n c i a d o E s t a d o , a " p r i v a t i z a ç ã o " d a
e c o n o m i a ( " a s r e l a ç õ e s p r i v a d a s d o s i n d i v í d u o s " , m e n c i o n a d a s p o r
K e l s e n ) , e r a u m d o s a s p e c t o s e s s e n c i a i s . S o b r e e s s a i d é i a l i m i t a t i v a
d o E s t a d o c o m o a p a r a t o c o a t i v o v i n h a s e f o r m a n d o a i d e o l o g i a d o
E s t a d o d e D i r e i t o , e n t e n d e n d o - s e E s t a d o d e D i r e i t o n ã o a p e n a s o
E s t a d o l i m i t a d o
pelo
d i r e it o , m a s t a m b é m o E s t a d o l i m i t a d o ao d i r e i
to,
e , p o r " d i r e i t o " , n e s s a s e g u n d a a c e p ç ã o d e " E s t a d o d e D i r e i t o " ,
1
Socíety and Naiurc. A sociológica inquiiy, K e g a n P a u l , L o n d r e s , 1 9 4 6 , p .l iO .
2{)
G'n.S, p . 1 0 .
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C
u ni o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o c o a t iv o v o l ta d o i d e o l o g i c a m e n t e p a - , ™
r a a t u t e l a d a s l i b e r d a d e s f u n d a m e n t a i s , i n p r i m i s , d a e c o n ô m i c a .
M a d i s t i n ç ã o j h e r i n g u i a n a e n t r e o r g a n i z a ç ã o d a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i
c a s , p r e s i d i d a p e l a m o l a d o g a n h o , e o r g a n i z a ç ã o d a s r e l a ç õ e s
j u r í d i c a s , p r e s i d i d a p e l a f o r ç a d a c o a ç ã o , t r a n s p a r e c i a c l a r a m e n t e
I §
a d i s t i n ç ã o e n t r e u m a e s f e r a d e r e l a ç õ e s n a t u r a i s , q u e d e v e r i a m g
e x p a n d i r - s e l i v r e m e n t e e n q u a n t o n ã o s e t o r n a s s e m s o c i a l m e n t e
j *
n o c i v a s , e u m a e s f e r a d e r e l a ç õ e s r e g u l a d a s c o a t i v a m e n t e p e l a
i
g
a u t o r i d a d e p o l í t i c a d o m i n a n t e e , p o r t a n t o , e m c e r t o s e n t i d o , a r t if i - = g
c ia i s o u c o n v e n c i o n a i s . D e p o i s d e t e r d e f i n i d o a e s f e r a e c o n ô m i c a \
( V e r k c h r ) c o m o " a o r g a n i z a ç ã o q u e t e n d e a a s s e g u r a r a s a t i s f a ç ã o
;
o"
d a s n e c e s s i d a d e s h u m a n a s s e r v i n d o - s e da a l a v a n c a d o g a n h o " ,
j h e r i n g a c r e s c e n t a r a q u e " e s t a o r g a n i z a ç ã o é , c o m o t a l v e z n e n h u m
o u t r o f r a g m e n t o d o m u n d o h u m a n o , o p r o d u t o n a t u r a l d o l i v r e
d e s e n v o l v i m e n t o d o s o b j e t i v o s ' ? -
1
V a l e r e s s a l t a r q u e K e l s e n n ã o a c e i t a e s s e m o d o d e e n t e n d e r
o E s t a d o d e D i r e i t o ; a n t e s , m o s t r a i n ú m e r a s v e z e s a s u a n a t u r e z a
i d e o l ó g i c a ( p a r a e l e q u a l q u e r l i s t a d o é , p e l o s i m p l e s f a t o d e s e r u m
E s t a d o , i s t o é , u m o r d e n a m e n t o c o a t i v o , E s t a d o d e D i r e i t o ) . A l é m
d is s o ,
e s t u d a n d o a r e a l i d a d e d o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o , d á - s e c o n t a
p e r f e i t a m e n t e , c o m o v e r e m o s m e l h o r d a q u i a p o u c o , d a e n o r m e
i m p o r t â n c i a q u e a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a d i r i g i d a p e l o E s t a d o a s s u m i u
n a s s o c i e d a d e s e m p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o . M a s n ã o c h e g a a
q u e s t i o n a r q u e o E s t a d o d e s e n v o l v e a p r ó p r i a f u n ç ã o d e c o n d i c i o n a r
o c o m p o r t a m e n t o a l h e i o p a r a o b t e r c e r t o s e l e i t o s d e s e j a d o s o u p a r a
i m p e d i r c e r t o s e f e i t o s i n d e s e j a d o s a p e n a s p e l o m e c a n i s m o d a s s a n
ç õ e s n e g a t i v a s : t e r r e l e g a d o o f e n ô m e n o d a s r e c o m p e n s a s à e s f e r a
d a s r e l a ç õ e s p r i v a d a s é u m a p r o v a d i s s o .
H. VO N I n n t i N C ,
Dei Zweck im lleilii,
l í i e i i k o p í u n d l l a n e i , L i p s i a , l l il l- l, ( o r n o
2,
p . 9 7
[A finalida
de do
d i r e i t o , i r a d . p o r t . J o s é A n t ô n i o F a t i a C o r r ê a , R i o t l e j a n e i i o , F d i t o i a R i o ,
]íi7í); A finalidade
t/ o direito, 2 v o i s . , t r a d . p o r i , H e r d e r K . H o í T i n a n n , C a m p i n a s , B o o k s e i l e r , ÍÜ 0 02 ], O d e s t a q u e 6 d o
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A o u t r a r e f e r ê n c i a é a i n d a m a i s s i g n i f ic a t i v a . N a s e g u n d a
e d i ç ã o d e Reine Rechislehre, o b s e r v a q u e " o s o r d e n a m e n t o s j u r íd i
c o s m o d e r n o s c o n t ê m , p o r v e z e s , n o r m a s q u e , p a r a c e r t o s m é r i t o s ,
p r e v ê e m p r ê m i o s " . C o n t u d o , q u a n d o , e m s e g u i d a , s e n t e a n e c e s s i
d a d e d e n o s e x p l i c a r e m q u e c o n s i s t e m t a i s n o r m a s , d á o h a b i t u a l
e x e m p l o e s c o l a r d o s " t í tu l o s " e d a s " m e d a l h a s " . " " T a m b é m j h e r i n g ,
e m b o r a c o n s i d e r a s s e a r e c o m p e n s a c o m o u m a d a s d u a s a l a v a n c a s
d a m e c â n i c a s o c i a l , a o f a l a r d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s d o d i r e i t o , c i r c u n s
c r e v e r a a d i s c u s s ã o e m t o r n o d a s h o n r a d a s , i s t o é , d a q u e l e t i p o d e
r e c o m p e n s a q u e , p a r a d i s t i n g u i r d a r e c o m p e n s a e c o n ô m i c a o u r e a l ,
d e n o m i n a r a " i d e a l " , r e i t e r a n d o , a s s i m , a t e s e d e q u e , s e e r a l í c i t o
f a l a r n o d i r e i t o d e s a n ç õ e s p o s i t i v a s , e s t a s e r a m t ã o - s o m e n t e a s
q u e d i z i a m r e s p e i t o n ã o a o i n t e r e s s e e c o n ô m i c o , m a s à r e p u t a ç ã o .
J h e r i n g , a l i á s , a c r e s c e n t a r a q u e , e n q u a n t o e r a p o s s í v e l e n c o n t r a r ,
n o d i re i t o r o m a n o , s a n ç õ e s p o s i t i v a s j u r í d i c a s ( i s to é , p r o d u t o r a s d e
u m v e r d a d e i r o d i r e i t o s u b j e t i v o , s u s c e t í v e l d e s e f a z e r v a l e r m e d i a n
t e u m a a ç ã o p r o c e s s u a l ) , n o d i re i to m o d e r n o , a s v á r i a s f o r m a s d e
r e c o m p e n s a p a r a o m é r i t o n ã o t i n h a m q u a l q u e r v a l o r j u r í d i c o . " E l a s
n ã o s ã o c o i s a s d o d i r e i t o " - p r e c i s o u e l e - " m a s d a g r a ç a s o b e r a n a " .
2
'
1
C e r t a m e n t e , s e n ã o h á o u t r a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s s e n ã o o s t í t u l o s e
a s m e d a l h a s , s e o d i r e i t o r e c o r r e à t é c n i c a d a s r e c o m p e n s a s a p e n a s
q u a n d o s e t ra ta d e d a r u m r e c o n h e c i m e n t o m e r a m e n t e h o n o r í f i c o
a o f u n c i o n á r i o d e p o i s d e c i n q ü e n t a a n o s d e h o n r o s a c a r r e i r a , o u
a o c i d a d ã o q u e s a l v o u u m a m u l h e r d o i n c ê n d i o , K e l s e n t e m p e r f e i
t a r a z ã o e m d i z e r q u e a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s " t ê m t u n a i m p o r t â n c i a
s e c u n d á r i a n o i n te r i o r d e s t e s s i s t e m a s q u e f u n c i o n a m c o m o o r d e n a
m e n t o s c o e r c i t i v o s " / '
1
L o n g e d e m i m a id é i a d e in v e r t e r a l e s e t r a d i c i o n a l , s u s t e n t a n
d o q u e a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s s ã o t ã o i m p o r t a n t e s q u a n t o a s n e g a t i v a s .
N o e n t a n t o , é r e a l m e n t e v e r d a d e q u e n o o r d e n a m e n t o e s t a t a l, e m
2 2
/r/f/
2,
|).:Í >.
2 : í
DorZwcck im Ri-clu, c i l . , p . U K l . N a l i n t i . i l . , p . 1 4 1 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e s p e c i a l n o cio E s t a d o m o d e r n o , s ã o s a n ç õ e s p o s i t i v a s a p e n a s o s t í t u
l o s e a s m e d a l h a s ? T í t u l o s e m e d a l h a s t o c a m a e s f e r a d a r e p u t a ç ã o ,
e a e la c o r r e s p o n d e m , n a v e r t e n t e o p o s t a d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s , a s
m a r c a s d a i n f â m i a , d a s d e g r a d a ç õ e s , d a s i n s c r i ç õ e s s o b r e a c e r t i d ã o
d e a n t e c e d e n t e s c r i m i n a i s , e t c . A r e p u t a ç ã o é c e r t a m e n t e u m b e m d o
h o m e m s o c i a l , m a s n a o p i n i ã o d e m u i t o s ( e p e l o e f e i t o d e i n t i m i d a
ç ã o o u d e e s t i m u l a ç ã o q u e u m a s a n ç ã o d e v e t e r , a o p i n i ã o é i m p o r
t a n t e ) n ã o é u m b e m t ã o g r a n d e q u a n t o a p r o p r i e d a d e , a l i b e r d a d e
o u a v i da , a s q u a i s o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o l e va p a r t i c u l a r m e n t e c m
c o n s i d er a ç ã o q u a n d o q u e r c o n d i c i o n a r f o r te m e n t e o c o m p o r t a m e n
t o d o s i n d i v í d u o s . D o p o n t o d e v i s t a d o b e m s o c i a l a o q u a l f a z e m r e f e
r ê n c i a , t í t u l o s e m e d a l h a s c o r r e s p o n d e m à s f o r m a s m a i s b r a n d a s d e
s a n ç ã o , c o m o s ã o e x a t a m e n t e a a p r o v a ç ã o e a d e s a p r o v a ç ã o s o c i a l ,
q u e c o s t u m a m s e r c o n s i d e r a d a s p r ó p r i a s d e o r d e n a m e n t o s m e n o s
r íg id o s e o r g a n i z a d o s d o q u e o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o . T a l v e z s e p o s s a
a f i r m a r q u e t í t u l o s e m e d a l h a s s ã o u m a f o r m a i n s t i t u c i o n a l i z a d a d e
a p r o v a ç ã o s o c i a l . C o m o t a i s , d i s t i n g u e m - s e d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s
d o d i r e i t o , u m a v e z a d m i t i d o q u e a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s j u r í d i c a s
a t i n g e m b e n s e s s e n c i a i s c o m o a p r o p r i e d a d e , a l i b e r d a d e e a v i d a ,
n ã o t a n t o p o r s e r e m p o s i t i v a s , m a s p o r q u e p o s s u e m g r a u m e n o r d e
i n t e n s i d a d e e , d e q u a l q u e r f o r m a , u m a v e z q u e a i n t e n s i d a d e é d i f í c i l
d e s e r m e d i d a , e n v o l v e m u m a o r d e m d e m o t i v a ç õ e s c o m p l e t a m e n t e
d i f e r e n t e .
I n d a g a n d o s e s a n ç õ e s j u r í d i c a s p o s i t i v a s s ã o a p e n a s o s t í t u l o s
e a s m e d a l h a s , c o l o c a m o - n o s o s e g u i n t e p r o b l e m a : s e p o r v e n t u r a ,
e x i s t e m o u p o d e m e x i s t i r , n o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s a t u a i s , s a n
ç õ e s p o s i t i v a s q u e s e r v e m d e a l a v a n c a p a i a a a t r a ç ã o q u e , g e r a l m e n
te ,
b e n s d i f e r e n t e s d a r e p u t a ç ã o , c o m o s ã o , p o r e x e m p l o , o s b e n s
e c o n ô m i c o s , t ê m s o b r e o s i n d i v í d u o s .
S. P a r t o d a d i s t i n ç ã o e s t a b e l e c i d a p o r J h e r i n g , q u e r e p e r c u t i u
e m K e l s e n , e n t r e a e s f e r a d a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s , n a q u a l a a l a v a n c a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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r a d a s r e l a ç õ e s p o l í t i c o - j u r í d i c a s , n a q u a l a a l a v a n c a p r e d o m i n a n t e e
c a r a c t e r i z a d o r a é a c o a ç ã o . E s s a d i s t i n ç ã o e s t á v i n c u l a d a à i m a g e m d e
u m a s o c i e d a d e e m q u e a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a p r i m á r i a , a a t i v i d a d e
d a p r o d u ç ã o d o s b e n s , c a b e s o b r e t u d o a o s p a r t i c u l a r e s , e n q u a n t o a o
E s t a d o c o m p e t e e s s e n c i a l m e n t e a o r g a n i z a ç ã o d a f o r ç a , i s t o é , a p r o d u
ç ã o d e u m s e r v i ç o i n d i s p e n s á v e l à c o e x i s t ê n c i a , ã c o e s ã o , à i n t e g r a ç ã o
d o g r u p o s o c i a l . E s s a i m a g e m j a m a i s c o r r e s p o n d e u à r e a l i d a d e , n e m
m e s m o n o s m o m e n t o s d e m a i o r e x p a n s ã o e c o n ô m i c a d a s o c i e d a d e
c iv il o u b u r g u e s a ( q u e é, s i m u l t a n e a m e n t e , t a m b é m a s o c i e d a d e p r iv a
d a o u d a s r e l a ç õ e s p r i v a d a s ) . E n t r e t a n t o , d e s d e q u e o E s t a d o e s t e n d e u
s u a s a t i v i d a d e s p a r a a p r o d u ç ã o d e o u t r o s s e r v i ç o s , a l é m d a o r g a n i z a
ç ã o d a c o a ç ã o , e p r o v e , d i r e t a o u i n d i r e t a m e n t e , t a m b é m a p r o d u ç ã o
d e b e n s , a q u e l a i m a g e m c e r t a m e n t e p a s s o u a s e r f a l s a . S e e l a é f a l s a ,
s u r g e a s u s p e i t a d e q u e t a m b é m a s e p a r a ç ã o e n t r e a s r e c o m p e n s a s e a s
p e n a s e m d o i s c a m p o s d i s t i n t o s , à q u a l s e r e l i g a a q u e l a i m a g e m , d e v a
s e r r e v i s t a . S e é v e r d a d e , d e f a t o , q u e a r e c o m p e n s a é o m e i o u s a d o
p a r a d e t e r m i n a r o c o m p o r t a m e n t o a l h e i o p o r a q u e l e s q u e d i s p õ e m d a s
r e s e r v a s e c o n ô m i c a s , a i s t o s e g u e q u e o E s t a d o , à m e d i d a q u e d i s p õ e
d e r e c u r s o s e c o n ô m i c o s c a d a v e z m a i s v a s t o s , v e n h a a s e e n c o n t r a r e m
c o n d i ç ã o d e d e t e r m i n a r o c o m p o r t a m e n t o d o s i n d i v í d u o s , n ã o a p e n a s
c o m o e x e r c í c io d a c o a ç ã o , m a s t a m b é m c o m o d e v a n t a g e n s d e o r d e m
e c o n ô m i c a , i s t o é , d e s e n v o l v e n d o u m a f u n ç ã o n ã o a p e n a s d i s s u a s i v a ,
m a s t a m b é m , c o m o j á f o i d i t o , p r o m o c i o n a l . E m p o u c a s p a l a v r a s , e s s a
f u n ç ã o é e x e r c id a c o m a p r o m e s s a d e u m a v a n t a g e m ( de n a t u r e z a e c o
n ô m i c a ) a u m a a ç ã o d e s e j a d a , e n ã o c o m a a m e a ç a d e u m m a l a u m a
a ç ã o i n d e s e j a d a . É e x e r c i d a , p o i s , p e l o u s o c a d a v e z m a i s f r e q ü e n t e d o
e x p e d i e n t e d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s .
Q u a n d o s e o c u p a d a a d m i n i s t r a ç ã o d o E s t a d o , K e l s e n t e m o
c u i d a d o d e d i s t i n g u i r a a d m i n i s t r a ç ã o i n d i r e t a d a d i r e t a . M a s n e m
u m a n e m o u t r a c o b r e o f e n ô m e n o d o d i r e i t o p r o m o c i o n a l . A a d m i
n i s t r a ç ã o i n d i r e t a p o d e s e r r e m e t i d a à a t i v i d a d e j u r i s d i c i o n a l , n o
s e n t i d o d e q u e
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do ponto de vista técnico, o objetivo do Estado é perseguido pelo apara-
lo administrativo da mesm a forma que o dos tribunais, uma v ez que se
busca atingir o Estado socialmente desejado, isto é, considerado como
tal pelo legislador, mediante a reação contra o seu oposto por meio de
um ato coativo imposto por órgãos estatais. °
A a t i v i d a d e d i r e ta p o d e s e r r e m e t i d a à a t i v i d a d e e c o n ô m i c a
d o s p a r t i c u l a r e s , c o m a ú n i c a d i f e r e n ç a d e q u e o s d e s t i n a t á r i o s d o s
d e v e r e s d e r i v a d o s d a s n o r m a s s e c u n d á r i a s n ã o s ã o i n d i v í d u o s p a r t i
c u l a r e s , m a s f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s . E n t e n d e - s e q u e a m b a s a s f o r m a s
d e a t i v i d a d e e s t a t a l p o d e m s e r d e s c r i t a s , d o p o n t o d e v i s t a d o d i r e i t o ,
c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o - a p r i m e i r a , p o r q u e e l a p r ó p r i a , c o m o a t i
v id a d e j u r i s d i c í o n a í , é p a r t e d e s s e a p a r a t o ; a s e g u n d a , p o r q u e , c o m o
a a t i v i d a d e d o s p a r t i c u l a r e s , é r e g u l a d a p o r n o r m a s c u j a v i o l a ç ã o é
a c o n d i ç ã o p a r a q u e o a p a r a t o d a c o a ç ã o e n t r e e m f u n c i o n a m e n t o .
P a ra e s c l a r e c e r a d i f e r e n ç a e n t r e e s s a s d u a s f o r m a s d e a d m i n i s t r a ç ã o
e s ta t al , K e l s e n u s a c o m o e x e m p l o a e s t r a d a p ú b l i c a , c u j a m a n u t e n
ç ã o p o d e s e r c o n f i a d a a o s u s u á r i o s o u a o s f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s / '
1
A d i f e r e n ç a c o n s i s t e n o f a t o d e q u e , n o p r i m e i r o c a s o , o s d e s t i n a
t á r i o s d o d e v e r [ o b b l i g o ] s ã o o s c i d a d ã o s , e n o s e g u n d o , o s f u n c i o n á
r i o s p ú b l i c o s . C o n t u d o , e m a m b o s o s c a s o s p o d e m o s f a l a r d e d e v e r
l o b b l i g o ] j u r í d i c o , s e e s t e s e a f i g u r a c o m o a q u e l e c o m p o r t a m e n t o
c u j o o p o s t o é a c o n d i ç ã o p a r a a i m p u t a ç ã o d e u m a s a n ç ã o . E s s e
e x e m p l o é i n t e r e s s a n t e , p o r q u e m o s t r a m u i t o b e m q u e K e l s e n , a o
r e g i s t r a r o f e n ô m e n o d a p r o d u ç ã o p o r p a r t e d o E s t a d o , a l é m d e n o r
m a s j u r í d i c a s , t a m b é m d e o u t r a s a t i v id a d e s g e n e r i c a m e n t e s o c i a i s
o u ,
m a i s e s p e c i f i c a m e n t e , e c o n ô m i c a s , l i m i t a - s e a o b s e r v a r o f e n ô
m e n o d o E s t a d o p r o d u t o r e m s i m e s m o , e n ã o o f e n ô m e n o , r e le v a n t e
p a r a o e s t u d o d a s s a n ç õ e s p o s it i v a s , d o E s t a d o q u e p r o v o c a , p r o m o v e
o u s o l i ci t a a p r o d u ç ã o a l h e i a p o r m e i o s d i f e r e n t e s d a s s a n ç õ e s n e g a t i
v a s .
P e r m a n e c e n d o n o m e s m o e x e m p l o , d i r í a m o s q u e , n o â m b i t o d a
2 S
RRl. 1, p . 8 ( ) . C f r - , l a m b e m , RRL 2, p . 2 6 l .
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N o r b a r l o B o b b i o
p r o d u ç ã o d e b e n s e s e r v i ç o s , o E s t a d o t e m , c l a r o q u e e m a c r é s c i m o
à t a r e f a d e d e i x a r f a z e r - a l g o q u e , n o m o m e n t o , n ã o v e m a o c a s o - ,
a p e n a s e s t a s d u a s a l t e r n a t i v a s : m a n d a r f a z e r m e d i a n t e i m p o s i ç ã o d e
s a n ç õ e s n e g a t i v a s o u f a z e r e l e m e s m o ( q u e é , a f i n a l , m a n d a r f a z e r
a o s s e u s p r ó p r i o s f u n c i o n á r i o s ) . O q u e e s c a p a a e s s a s d u a s a l t e r n a
t i v a s é a s i t u a ç ã o , c a d a v e z m a i s f r e q ü e n t e , e m q u e o E s t a d o m a n d a
f a z e r n ã o a m e a ç a n d o , m a s p r o m e t e n d o , n ã o d e s e n c o r a j a n d o , m a s
e n c o r a j a n d o . P a r a s e r m a i s p r e c i s o , é a s i t u a ç ã o e m q u e o E s t a d o n ã o
e x e r c e u m a f u n ç ã o r e p r e s s i v a , m a s , s i m , p r o m o c i o n a l .
C o m r e s p e i t o à r e l a ç ã o q u e o E s t a d o p o d e t e r c o m a a t i v i d a
d e e c o n ô m i c a , a o u t r a g r a n d e d i s t i n ç ã o e l a b o r a d a p e l o s j u r i s t a s , e
m e s m o p o r K e l s e n , e m m u i t o s l u g a r e s , é a q u e l a e n t r e E s t a d o l i b e r a l e
E s t a d o s o c i a l i s t a : d o p o n t o d e v i s t a e s t r i t a m e n t e j u r í d i c o , d e u m a t e o
r i a e s t r u t u r a l d o d i r e i t o c o m o a t e o r i a p u r a , o s d o i s t i p o s d e E s t a d o
s ã o d i f e r e n t e s n o q u e s e r e f e r e à s d i f e r e n t e s f o r m a s , o u m e l h o r , a o s
d i f e r e n t e s g r a u s e s p e c í f i c o s d a p r o d u ç ã o j u r í d i c a . O E s t a d o l i b e r a l
c a r a c t e r i z a - s e p o r u m a e s f e r a m u i t o a m p l a d e a u t o n o m i a p r i v a d a ,
i s t o é , p o r u m a e s f e r a d e c o m p o r t a m e n t o s q u e s ã o r e g u l a d o s p o r
a q u e l a f o r m a e s p e c í f i c a d e p r o d u ç ã o n o r m a t i v a q u e é o n e g ó c i o j u r í
d i c o , e m p a r t i c u l a r , o c o n t r a t o . C o n f o r m e s e p a s s a d o E s t a d o l i b e r a l
p a r a o s o c i a l e , d e p o i s , s o c i a l i s t a , o n e g ó c i o j u r í d i c o c o m o f o r m a d e
p r o d u ç ã o n o r m a t i v a é s u b s t i t u í d o p e l o a t o a d m i n i s t r a t i v o . K e l s e n
r e c o n h e c e a b e r t a m e n t e q u e
isto que nós denom inamos direito p rivado é, do ponto de vista da
fun
çã o
(...),
apenas a forma jurídica particular da produção econômica e
da distribuição dos produtos que corresponde ao ordenam ento econô
mico capitalista,
e , e m s e g u i d a , e s p e c i f i c a q u e
para um ordenamen to econômico socialista seria adequada uma
outra forma jurídica, uma forma jurídica heierônomo-autocrálica,
mais próxima do nosso direito administrativo."'
2 7
RRL 1 ,
p .l H . C f r ., t a m b é m ,
RRL 2 ,
p . 2 8 7 .
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P a r a n o s e x p r e s s a r m o s n o v a m e n t e c o m f r a s e s s i n t é t i c a s , e s s a
d i s t i n ç ã o c o r r e s p o n d e n ã o m a i s à d i f e r e n ç a e n t r e f a z e r ( p e l o E s t a d o )
e m a n d a r f a z e r ( a o s i n d i v í d u o s ) , m a s e n t r e f a z e r e d e i x a r f a z e r . A i n d a
m a i s c l a r a m e n t e d o q u e a d i s t i n ç ã o p r e c e d e n t e e n t r e a d m i n i s t r a
ç ã o d i r e t a e i n d i r e t a , e s s a d i s t i n ç ã o d e i x a c o m p l e t a m e n t e d e f o r a o
c a m p o d o d i r e it o p r o m o c i o n a l , o q u a l , c o m o v i m o s , s e i n s e r e n a c a t e
g o r i a d a q u e l a s r e l a ç õ e s e n t r e E s t a d o e e c o n o m i a n a s q u a i s o E s t a d o
n e m a b a n d o n a c o m p l e t a m e n t e o d e s e n v o l v i m e n t o d a s a t iv i d a d es
e c o n ô m i c a s a o s i n d i v íd u o s n e m a s a s s u m e p a r a si m e s m o , m a s i n t e r
v é m c o m v á r i a s m e d i d a s d e e n c o r a j a m e n t o d i r i g i d a s a o s i n d i v í d u o s .
S e q u e r e m o s i n d i v i d u a l i z a r e d e l i m i t a r c o m p r e c i s ã o o e s p a ç o o c u p a
d o p e l o d i r e i t o p r o m o c i o n a l , s e r á n e c e s s á r i o t e r p r e s e n t e n ã o t a n t o
a d i s t i n ç ã o e n t r e f a z e r e m a n d a r f a z e r , n e m a q u e l a e n t r e f a z e r e d e i
x a r f a z e r , m a s a d i s t i n ç ã o e n t r e d e i x a r f a z e r e m a n d a r f a z e r . H á d o i s
c a m i n h o s p e l o s q u a i s o E s t a d o p o d e l i m i t a r a e s f e r a d o d e i x a r f a z e r :
o b r i g a r a f a z e r ( o u a n ã o f a z e r ) a ç õ e s q u e , d o c o n t r á r i o , s e r i a m p e r m i
t i d a s - e e s t e é o c a m i n h o d a r e s t r i ç ã o c o a t i v a d a l i b e r d a d e d e a g ir - ,
o u , e n t ã o , e s t i m u l a r a f a z e r ( o u a n ã o fa z e r ) a ç õ e s q u e , n ã o o b s t a n t e
i s to ,
c o n t i n u a m s e n d o a ç õ e s p e r m i t i d a s - e e s t e é o m o d o p e l o q u a l
s e e x e r c e a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l .
6 . O f e n ô m e n o d o d i r e it o p r o m o c i o n a l r e v e la a p a s s a g e m d o
E s t ad o q u e , q u a n d o i n t e r v é m n a e s f e ra e c o n ô m i c a , l i m i t a - s e a p r o t e
g e r e s t a o u a q u e l a a t i v i d a d e p r o d u t i v a p a r a s i , a o E s t a d o q u e s e p r o
p õ e t a m b é m a d i r i g i r a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a d e u m p a í s e m s e u t o d o ,
e m d i r e ç ã o a e s t e o u a q u e l e o b j e t i v o - a p a s s a g e m d o E s t a d o a p e n a s
p r o t e c i o n i s t a p a r a o E s t a d o p r o g r a m á t i c o . T r a t a - s e d e u m f e n ô m e n o
d e m o d o a l g u m a c a b a d o e q u e c o m e ç a , a p e n a s a g o r a , a s e r e x p l o r a
d o . P a r a f a l a r s o b r e i s s o c o m m a i o r c o n h e c i m e n t o d e c a u s a , s e r i a
n e c e s s á r i o u m a m p l o r e g i s t r o , a o m e n o s n o â m b i t o d e u m s i s t e m a
p o s i t i v o , d a s n o r m a s q u e p o d e m s e r i n s e r i d a s n a c a t e g o r i a .
A i n d a q u e c o m u m a p r i m e i r a a p r o x i m a ç ã o , é p o s s í v e l a f i r m a r
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b i . c o l i o b b i o
d i f e r e n t e s d e e x p e d i e n t e s : o s i n c e n t i v o s e o s p r ê m i o s . E n t e n d o p o r
" i n c e n t i v o s " m e d i d a s q u e s e r v e m p a r a f a c i l i t a r o e x e r c í c i o d e u m a
d e t e r m i n a d a a t iv i d a d e e c o n ô m i c a ; p o r " p r ê m i o s " , a o c o n t r á r i o ,
m e d i d a s q u e v i s a m o f e r e c e r u m a s a t i s f a ç ã o à q u e l e s q u e j á t e n h a m
r e a l i z a d o u m a d e t e r m i n a d a a t i v i d a d e . O i n c e n t i v o a c o m p a n h a a
a t i v i d a d e e m s u a f o r m a ç ã o ; o p r ê m i o a s e g u e , o u s e j a , é a t r i b u í d o
q u a n d o a a t i v i d a d e j á f o i r e a l i z a d a . A i n d a q u e n u n c a s e j a f á c i l d i f e
r e n c i a r , n o c a s o c o n c r e t o , u m p r ê m i o d e u m i n c e n t i v o , a d i s t i n ç ã o
é c o n c e i t u a l m c n t e s i g n i f i c a t i v a , p o r q u e a p e n a s o s p r ê m i o s s e i n s e
r e m , a r i g o r , n a c a t e g o r i a d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s ( s e , p o r a c a s o , n ã o s e
q u i s e r a m p l i a r d e m a i s o c o n c e i t o d e s a n ç ã o e s e m a n t i v e r p r e s e n t e ,
p a r a d e f i n i r " s a n ç ã o p o s i t i v a " , a e x t e n s ã o e a i n t e n s ã o d o c o n c e i t o ,
b e m m a i s e l a b o r a d o , d e s a n ç ã o n e g a t i v a ) . O c o n t r á r i o d e p r ê m i o é
p e n a , is t o é , o c a s o m a i s t í p i c o d e s a n ç ã o n e g a t i v a . O c o n t r á r i o d e
i n c e n t i v o é d e s i n c e n t i v o , q u e d e m o d o a l g u m p o d e s e r i n s e r i d o n o
c o n c e i t o d e s a n ç ã o n e g a t i v a , p o r m a i s q u e o a m p l i e m o s .
A s a n ç ã o ( p o s i ti v a o u n e g a t iv a ) p r e s s u p õ e a e x i s t ê n c i a d e u m a
n o r m a p r i m á r i a n o s e n t i d o h a i t i a n o , i s to é , d e u m a n o r m a d e c o n d u t a
q u e i m p õ e u m d e v e r [ o b b l i g o j , e é a r e a ç ã o , m a i s o u m e n o s i n s t i t u c i o
n a l i z a d a , d o g r u p o s o c i a l e m r e l a ç ã o à o b s e r v â n c i a o u à t r a n s g r e s s ã o
d a n o r m a s u p r a c it a d a . O e n c o r a j a m e n t o o u o d e s e n c o r a j a m e n t o s ã o
u m e f e i t o d e r i v a d o . N o c a s o d o i n c e n t i v o e d o d e s i n c e n t i v o , o e n c o r a
j a m e n t o o u o d e s e n c o r a j a m e n t o s ã o a s i n t e n ç õ e s p r in c i p a is : n e m u m
n e m o u t r o p r e s s u p õ e u m a n o r m a p r i m á r i a . P r o c u r a n d o e x p r e s s a r o
m e s m o c o n c e i t o c o m o u t r a s p a l a v r a s , o p r ê m i o é u m a r e s p o s t a a
u m a a ç ã o b o a ; o i n c e n t i v o é u m e x p e d i e n t e p a r a o b t e r u m a a ç ã o
b o a . A s s i m , a p e n a é u m a r e s p o s t a a u m a a ç ã o m á ; o d e s i n c e n t i v o
é u m e x p e d i e n t e p a r a i m p e d i r u m a a ç ã o m á . P a r t i n d o d a d e f i n i ç ã o
m a i s c o m u m d e s a n ç ã o c o m o r e s p o s t a o u r e a ç ã o a u m a a ç ã o n o r
m a t i v a ( i s t o é , a u m a a ç ã o c o n f o r m e o u c o n t r á r i a a u m a n o r m a ) ,
a p e n a s o p r ê m i o e a p e n a , c o m o r e s p o s t a s s u p e r v e n i e n t e s a u m a
a ç ã o n o r m a t i v a p r e c e d e n t e , p e r t e n c e m p r o p r i a m e n t e à c a t e g o r i a
d a s s a n ç õ e s .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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E n q u a n t o p r ê m i o e p e n a , d e u m l a d o , e i n c e n t i v o e d e s i n c e n
tivo, d e o u t r o , p e r t e n c e m à m e s m a c a t e g o r i a , s e c o n s i d e r a d o s d o
p o n t o d e v i s t a d a d i s t i n ç ã o e n t r e s a n ç ã o e n ã o - s a n ç ã o , p e r t e n c e m à
m e s m a c a t e g o r i a p r ê m i o e i n c e n t i v o , d e u m l a d o , p e n a e d e s i n c e n t i
v o,
d e o u t r o , s e c o n s i d e r a d o s d o p o n t o d e v i s t a d a d i s t i n ç ã o e n t r e a s
d u a s f u n ç õ e s d e e n c o r a j a m e n t o e d e d e s e n c o r a j a m e n t o . N e s t e s e n
t i d o ,
p r ê m i o e i n c e n t i v o s ã o , c o m o d i z i a h á p o u c o , a s d u a s f o r m a s
t í p i ca s p e l a s q u a i s s e m a n i f e s t a a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o d i r e i t o .
A p e n a s u m a o b s e r v a ç ã o m a i s a l e n t a cia f r e q ü ê n c i a e d o m o d o d e
o p e r a r d e l a s p o d e f a z e r a v a n ç a r a a n á l i s e f u n c i o n a l d o d i r e i t o e p r o
m o v e r a a d e q u a ç ã o d a t e o r i a d o d i r e i t o à s t r a n s f o r m a ç õ e s e m c u r s o
n o s o r d e n a m e n t o s ju r í d ic o s d a s s o c i e d a d e s e c o n o m i c a m e n t e m a i s
a v a n ç a d a s , q u e é d e s e j a d a p e l a m a i o r i a .
7 . N ã o m e p r o p o n h o a q u i a d e s e n v o l v e r , u l t e r i o r m e n t e , o
t e m a d a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o d i re i to n o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o .
O m e u i n t e r e s s e é , p o r o r a , m a i s l i m i t a d o . T e n d o p a r t i d o d a c o n c e p
ç ã o d e K e l s e n d a f u n ç ã o d o d i r e i t o , i s t o é , d a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o
o r d e n a m e n t o c o a t i v o , i n t e r e s s a - m e m o s t r a r s e , e e m q u e m e d i d a ,
e s s a t e o r i a é c o l o c a d a e m c r i s e p e l a d e s c o b e r t a d a f u n ç ã o p r o m o c i o
n a l d o d i r e i to .
C e r t a m e n t e , p a r a q u e m s u s t e n t a , c o m o p a r e c e s u s t e n t a r
K e l s e n , q u e a t é c n i c a e s p e c í f i c a d o d i r e i t o c o n s i s t e n o u s o d e s a n
ç õ e s n e g a t i v a s , a r e l e v â n c i a c a d a v e z m a i o r q u e a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s
a d q u i r e m p o d e c o n s t i t u i r u m d e s m e n t i d o m u i t o s é r i o . A l iá s , p o d e
r í a m o s c o n t e s t a r i s s o d i z e n d o q u e o r e c o n h e c i m e n t o d a i m p o r t â n c i a
d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s - m u i t o m a i o r d o q u e a q u e l a q u e l h e a t r i b u e m
a s t e o r i a s t r a d i c i o n a i s , e m g e r a l , e a t e o r i a k e l s e n i a n a , e m p a r t i c u
l a r - n ã o i n v a l i d a o f a t o d e q u e a s s a n ç õ e s ú l t i m a s , is t o é , a q u e l a s
q u e s ã o a p l i c a d a s e m ú l t i m a i n s t â n c i a , c o n t i n u e m s e n d o , s e m p r e
e t ã o - s o m e n t e , a s n e g a t i v a s . E f e t i v a m e n t e , e n q u a n t o é c o n c e b í v e l
u m o r d e n a m e n t o q u e s e s u s t e n t e a p e n a s s o b r e s a n ç õ e s n e g a t i v a s ,
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N o i b í i r i o
B o b b i o
c o m p l e x o c o m o é o d e u m E s t a d o m o d e r n o , q u e s e s u s t e n t e a p e n a s
s o b r e s a n ç õ e s p o s i t i v a s . C o n s i d e r e m o s o c a s o m a i s s i m p l e s : u m a
n o r m a s e c u n d á r i a (i st o é , v o l t a d a p a r a o s f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s ) q u e
t e n h a a f o r m a d a n o r m a j u r í d i c a k e l s e n i a n a : " S e é A , d e v e s e r B" , e m
q u e A n ã o s e j a u m i lí c it o , i s t o é , u m c o m p o r t a m e n t o n ã o d e s e j a d o ,
m a s , s i m , u m a t o d e v i d o , i s t o é , u m c o m p o r t a m e n t o d e s e j a d o , e
B u m a s a n ç ã o p o s i t i v a . U m a n o r m a d e s s e g ê n e r o , c o m o n o r m a j u r í
d i c a , c r i a , p a r a o d e s t i n a t á r i o d a n o r m a p r i m á r i a , u m a p r e t e n s ã o
( d i r e i t o s u b j e t i v o , o u i n t e r e s s e l e g í t i m o , p o u c o i m p o r t a ) e m r e l a ç ã o
à a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , e , p a r a e s t a , r e c i p r o c a m e n t e , o d e v e r [ o b b l i -
g o ] d e c o n s i g n a r o p r ê m i o , n o c a s o d e a c o n d i ç ã o p r e v i s t a p e l a n o r m a
s e c u n d á r i a t e r s e v e r i f i c a d o . E c o n c e b í v e l , p o r s u a v e z , q u e e s s e d e v e r
[ o b b l i g o ] s e j a r e f o r ç a d o n ã o p o r u m a s a n ç ã o n e g a t i v a , c o m o p o d e r i a
s e r u m a m e d i d a d i s c ip l i n a r p a r a o f u n c i o n á r i o o u u m r e s s a r c i m e n t o
d e d a n o s p o r p a r l e d a a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , m a s p o r u m a s a n ç ã o
p o s i t i v a ? D a n d o a s a s à i m a g i n a ç ã o , p o d e r í a m o s , i n c l u s i v e , f a n t a s i a r
u m a n o r m a t e r c i ã r i a q u e a t r i b u a u m p r ê m i o a o f u n c i o n á r i o q u e c u m
p r i u c o m s e u d e v e r l o b b l i g o ] d e e n t r e g a r o p r ê m i o : t r a t a r - s e - i a d e
u m o r d e n a m e n t o q u e c o n f i a t ã o p o u c o n o z e l o d e s e u s f u n c i o n á r i o s
q u e i n c i t a c o m r e c o m p e n s a s o c u m p r i m e n t o d a s s u a s f u n ç õ e s . M a s
é a t é d e m a s i a d o e v i d e n t e q u e u m a s a n ç ã o d e s s e g ê n e r o , s e f o s s e
i n t r o d u z i d a , s e r i a s e m p r e a d i c i o n a l , e n ã o , d e c e r t o , s u b s t i t u t i v a d e
u m a s a n ç ã o n e g a t i v a . E s t á i g u a l m e n t e c l a r o , a l i á s , q u e a d m i t i r a f u n
ç ã o p r i m á r i a d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s , m e s m o c o m o c r e s c i m e n t o d a s
p o s i t i v a s , n ã o s e r v e , e m a b s o l u t o , p a r a s a l v a g u a r d a r a e s p e c i f i c i d a d e
d o d i r e i to c o m o t é c n i c a s o c i a l . A s s a n ç õ e s n e g a t i v a s , c o m o d e r e s t o
o p ró p r i o K e l s e n a d m i t e , s ã o c o m u n s a o u t r o s o r d e n a m e n t o s s o c i a i s ,
c o m o o o r d e n a m e n t o r e l ig i o s o .
N a r e a l i d a d e , a s o l u ç ã o q u e K e l s e n d á a o p r o b l e m a d a e s p e
c i f i c i d a d e d o d i r e i t o , d o p o n t o d e v i s t a f u n c i o n a l , é m a i s c o m p l e x a :
o q u e d i s t i n g u e o d i r e i t o c o m o t é c n i c a s o c i a l n ã o é t a n t o o u s o d e
s a n ç õ e s n e g a t i v a s , m a s o f a t o d e q u e e l a s s e f a z e m v a l e r a o r e c a l -
c i tr a n t e , m e s m o q u e r e c o r r e n d o à f o r ç a , a l g o q u e o o r d e n a m e n t o
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j u r í d i c o p o d e f a z e r , e a p e n a s e l e p o d e f a z e r ( e e x a t a m e n t e n i s t o e s t á
o s e u c a r á t e r e s p e c í f i c o ) , u m a v e z q u e e l e é a o r g a n i z a ç ã o d a f o r ç a ,
o u ,
m a i s p r e c i s a m e n t e , o c o n j u n t o d e r e g r a s p a r a o u s o d o r e c u r s o
à f o rç a e x i s t e n t e e m u m a d e t e r m i n a d a s o c i e d a d e . S e q u e r e m o s m o s
t r a r a i n s u f i c i ê n c i a d a a n á l i s e f u n c i o n a l k e l s e n i a n a , é p r e c i s o p ô r e m
d e b a t e s o b r e t u d o e s t a t e s e , e n ã o a q u e l a r e l a ti v a à p r o e m i n ê n c i a d a s
s a n ç õ e s n e g a t i v a s . O r a , a m i m p a r e c e q u e p r e c i s a m e n t e e s s a t e s e é
p o s t a e m c r i s e p e l o e s p a ç o c a d a v e z m a i o r q u e p a s s a a o c u p a r , e m
u m c e r t o t i p o d e E s t a d o c o n t e m p o r â n e o , o d i r e i t o p r o m o c i o n a l .
N ã o é p r e c i s o g a s t a r m u i t a s p a l a v r a s p a r a f a z e r n o t a r q u e a
c o n c e p ç ã o d o d i r e i t o c o m o o r g a n i z a ç ã o d a f o r ç a n a s c e d a r e f l e x ã o
s o b r e a f o r m a ç ã o d o E s t a d o m o d e r n o , a i n d a m a i s , a l i á s , q u a n d o s e
a c r e s c e n t a , c o m o f a z K e l s e n , q u e a f o r ç a d a q u a l s e t r a t a é a m o n o p o
l i z a d a . P o r m e i o d e s s a c o n c e p ç ã o , o d i r e i t o p a s s a a s e r c a d a v e z m a i s
i d e n t i f i c a d o c o m o o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o e s t a t a l , s a l v o q u a n d o
e n c o n t r a m o s tr a ç o s d e s s e t ip o d e o r d e n a m e n t o t a m b é m e m o u t r o s
o r d e n a m e n t o s s o c i a i s , c o m o o i n t e r n a c i o n a l , q u e p a s s a a s e r c o m p a
r a do a u m o r d e n a m e n t o ju r í d i c o n a m e d i d a e m q u e s e a s s e m e l h a ,
o u t e n d e a a s s e m e l h a r - s e , a o e s t a t a l . C o n t u d o , é a i n d a h o j e a c e i t á
v el e s s a c o n c e p ç ã o d o E s t a d o e x c l u s i v a m e n t e c o m o o r g a n i z a ç ã o d a
f o r ç a ? C o m a a m p l i a ç ã o d a s i n t e r v e n ç õ e s d o E s t a d o n a e s f e r a e c o n ô
m i c a , e s s a c o n c e p ç ã o n ã o s e t o r n o u i n s u f i c i e n t e , n ã o é u m a c o n c e p
ç ã o m í n i m a o u l i m i t a d a d o E s t a d o ?
A f o r ç a é u m m e i o p a r a o e x e r c í c i o d o p o d e r , m a s n ã o é o
ú n i c o . E m q u a l q u e r s o c i e d a d e , g r a n d e o u p e q u e n a , a n t i g a o u m o d e r
n a ,
p r i m i t i v a o u e v o l u í d a , o s o u t r o s d o i s p r i n c i p a i s s ã o a p o s s e d o s
i n s t r u m e n t o s d e p r o d u ç ã o ( q u e d á o r i g e m a o p o d e r e c o n ô m i c o ) e
a p o s s e d o s i n s t r u m e n t o s d e f o r m a ç ã o d a s i d é i a s ( q u e d á o r i g e m a o
p o d e r i d e o l ó g i c o ) . D e i x a n d o d e l a d o o p o d e r i d e o l ó g i c o , q u e o E s t a d o
m o d e r n o p o r m u i t o t e m p o c o n f i o u à s i g r e j a s ( m a s t a m b é m n e s s a
e s f e r a a v a n ç a a p a s s o s l a r g o s u m p r o c e s s o d e m o n o p o i i z a ç ã o , q u e
j á a l c a n ç o u s u a r e a l i z a ç ã o n o s E s t a d o s t o t a l i t á r i o s ) e q u e p o d e t e r
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ç ã o , m a s , n o l i m i t e , d e t o r n á - l o s u p é r f l u o , e c o n c e n t r a n d o , p o r o r a , a
n o s s a a t e n ç ã o n o p o d e r e c o n ô m i c o , p a r e c e c a d a v e z m a i s ó b v i o q u e
o l i s t a d o c o n t e m p o r â n e o a u m e n t a c o n t i n u a m e n t e o s r e c u r s o s d o s
q u a i s p o d e d i s p o r p a r a e x e r c e r e s s e t i p o d e p o d e r ( t a m b é m a q u i a t é
o l i m i t e d a m o n o p o l i z a ç ã o d o s m e i o s d e p r o d u ç ã o n o s E s t a d o s c o í e t i -
v i s t a s ) . O s r e c u r s o s e c o n ô m i c o s n ã o v a l e m m e n o s d o q u e o s r e c u r s o s
d a f o r ç a p a r a c o n d i c i o n a r o s c o m p o r t a m e n t o s d o s i n d i v í d u o s , a f i m
d e c o n s e g u i r a q u e l e s e f e i t o s d e s e j a d o s o u i m p e d i r o s i n d e s e j a d o s , n o
q u e s e a f i r m a c o n s i s t i r a f u n ç ã o d o d i r e i t o . E o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o
d i s s o s e s e r v e l a r g a m e n t e , t a n t o q u e u m a t e o r i a q u e d e f i n e o d i r e i t o
c o m o o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r e c o n ô m i c o m e r e c e r i a s e r l e v a d a t ã o e m
c o n s i d e r a ç ã o c o m o a t e o r i a c o r r e n t e , q u e o d e f i n e c o m o o r g a n i z a ç ã o
d o p o d e r c o a t i v o , c o m a ú n i c a r e s e r v a d e q u e , s a l v o n o s E s t a d o s c o l e l i -
v i st a s, a o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r e c o n ô m i c o é , a t é a g o r a , m e n o s c e n t r a
l i z a d a d o q u e a o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r c o a t i v o ( t o m a n d o o s t e r m o s d e
c e n t r a l i z a ç ã o e d e s c e n t r a l i z a ç ã o n o s e n t i d o k e l s e n i a n o ) .
N ã o p r e t e n d o , p o r o r a , a v a n ç a r m u i t o a l é m n e s s e c a m i n h o .
N o â m b i t o d e u m a a n á l i s e c o m o a p r e s e n t e , q u e q u e r p r e s t a r c o n
t a s à c o n c e p ç ã o f u n c i o n a l i s t a d o d i r e i t o n a o b r a d e K e l s e n , i m p o r t a
o b s e r v a r q u e , e n q u a n t o o p o d e r c o a t i v o é h a b i t u a l m e n t e e m p r e g a
d o c o m f u n ç ã o r ep r e s si v a, o p o d e r e c o n ô m i c o p o d e se r e m p r e g a d o
t a m b é m c o m f u n ç ã o p r o m o c i o n a l , o u s e j a , n ã o p a r a p u n i r , m a s p a r a
g r a t i f i c a r , p a r a d a r e m t r o c a n ã o o m a l p e l o m a l , m a s o b e m p e l o
b e m . D e s s e p o n t o d e v i s t a , p a r e c e - m e q u e q u e m s e c o l o c a a o b s e r v a r
c o m a t e n ç ã o a t e n d ê n c i a a u m c r e s c i m e n t o d o d i r e it o p r o m o c i o n a l ,
c o l o c a - s e e m u m o b s e r v a t ó r i o q u e p e r m i t e p e r c e b e r u m a s p e c t o
f u n d a m e n t a l d a t r a n s f o r m a ç ã o f u n c i o n a l d o d i r e i t o e a i n s u f i c i ê n c i a
d a t e o r i a t r a d i c i o n a l . E s ta , t e n d o s e d e i x a d o a t r a i r p e l o f e n ô m e n o c e r
t a m e n t e m a i s m a c r o s c ó p i c o d a o r g a n i z a ç ã o d a f o r ç a e n ã o h a v e n d o
d i s p e n s a d o s u f ic i e n t e a t e n ç ã o a o f e n ô m e n o , a i n d a n ã o t ã o m a c r o s c ó
p i c o , d a c r e s c e n t e o r g a n i z a ç ã o p ú b l i c a d a e c o n o m i a , c o n t i n u a a v e r o
d i r e i t o n a s u a f u n ç ã o e s s e n c i a l m e n t e r e p r e s s i v a .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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8.
I s s o p o s t o , é p r e c i s o , d e i m e d i a t o , a c r e s c e n t a r q u e o r e c o
n h e c i m e n t o d a i m p o r t â n c i a d o d i r e i t o p r o m o c i o n a l n ã o é , e m
a b s o l u t o , i n c o m p a t í v e l c o m a c o n s i d e r a ç ã o i n s t r u m e n t a l d o d i r e i
to,
p r ó p r i a d a t e o r i a k e l s e n i a n a : o u s o d e s a n ç õ e s p o s i t i v a s , o u , d e
q u a l q u e r f o r m a , d e i n c e n t i v o s e c o n ô m i c o s , n a d a m a i s é q u e u m a
t é c n i c a e s p e c í f i c a d e o r g a n i z a ç ã o s o c i a l . M e s m o d e p o i s d e t e r m o s
p e r c e b i d o q u e o d i r e i t o n ã o s e li m i t a a r e p r i m i r , m a s e s t i m u l a o u p r o
m o v e , p o d e m o s c o n t i n u a r a a f i r m a r , c o m o f a z K e l s e n , q u e o d i r e i t o
é u m m e i o , e n ã o u m f i m . Q u a n d o c h e g a m o s , a i n d a , a s u s t e n t a r q u e
o d i re i to é a o r g a n i z a ç ã o n ã o a p e n a s d o p o d e r c o a t i v o , m a s t a m b é m
d o p o d e r e c o n ô m i c o , n ã o e s c a p a m o s d e u m d e t e r m i n a d o m o d o d e
e n t e n d e r a e s p e c i f i c i d a d e d o d i r e i t o , q u e c o n s i s t e p r e c i s a m e n t e e m
c o n s i d e r á - l o u m a f o r m a d e " o r g a n i z a ç ã o s o c ia l " . C o n t u d o , c h e g a d o s
n e s t e p o n t o , s o m o s r e c o n d u z i d o s , n o v a m e n t e , d a a n á l i s e f u n c i o n a l
à e s t r u t u r a l .
N o t e - s e : t u d o o q u e f o i d i t o a t é a q u i s o b r e a f u n ç ã o p r o m o c i o
n a l d o d i r e i t o n ã o i n v a l i d a , d e m o d o a l g u m , o s r e s u l t a d o s d a a n á l i s e
e s t r u t u r a l k e l s e n i a n a . G o s t a r i a d e d i z e r q u e a a n á l i s e e s t r u t u r a l d o
o r d e n a m e n t o j u r í d i c o e s t á e m c o n d i ç õ e s d e a b s o r v e r s e m d e m a s i a
d a p e r t u r b a ç ã o a s m u d a n ç a s i n t r o d u z i d a s p e l a a n á l i s e f u n c i o n a l . D o
p o n t o d e v i s t a e s t r u t u r a l , a s d u a s p r i n c i p a i s t e o r i a s d e K e l s e n s ã o , n a
n o m o s t ã t i c a , a t e o r i a d a n o r m a j u r í d i c a c o m o j u í z o h i p o t é t i c o , q u e
l i g a c o n d i ç ã o e c o n s e q ü ê n c i a m e d i a n t e o n e x o d a i m p u t a ç ã o , e n a
n o m o d i n â m i c a , a t e o r i a d a c o n s t r u ç ã o e m g r a u s '
2
" d o o r d e n a m e n t o .
P o i s b e m , j á v i m o s , n o p a r á g r a f o a n t e r i o r , q u e a p r o p o s i ç ã o
" s e é A , d e v e s e r B " v a l e t a n t o p a r a a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s q u a n t o p a r a
a s p o s i t i v a s . E , d e r e s t o , o p r ó p r i o K e l s e n , q u a n d o e x a m i n a h i s t ó r i
c a e s o c i o l o g i c a m e n t e o p r i n c í p i o d a r e t r i b u i ç ã o , c o m o f a z n a o b r a
B u s c a n d o c o n t o r n a r e v e n t u a i s d i v e r g ê n c i a s l e r m i n o l ó g i c a s , c a b e l e m b r a r q u e , e m t r a d u ç õ e s
p a r a a i í n g u a p o r t u g u e s a d a e x p r e s s ã o k e l s e n i a n a q u e N o r b e r t o B o b b i o t r a d u z d o a l e m ã o p o r a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o , í o b i o
Socieíy and nature,
n ã o f a z q u a l q u e r d i s t i n ç ã o c o n c e i t u a i , c o m o f oi
d i t o ,
e n t r e a c o n t r a p a r t i d a p o s i t i v a ( b e m p o r b e m ) e a n e g a t i v a ( m a l
p o r m a l ) . D o p o n t o d e v i s t a f o r m a l , a s d u a s a p l i c a ç õ e s d o p r i n c í p i o
n ã o s e d i s t i n g u e m e n t r e s i . Q u a n t o à t e o r i a d a c o n s t r u ç ã o e m g r a u s ,
p e l o p r ó p r i o f a t o d e c o n s i d e r a r o s i s t e m a n o r m a t i v o d o d i r e i t o c o m o
u r a s i s t e m a d i n â m i c o , e n ã o c o m o u m s i s t e m a e s t á t i c o , n ã o é m i n i
m a m e n t e t o c a d a p o r o b s e r v a ç õ e s q u e d i g a m r e s p e i to a o c o n t e ú d o
o u a o f i m d o d i r e i t o . P a r a e l a , u m a n o r m a é j u r í d i c a q u a n d o f o i p r o
d u z i d a n a s f o r m a s p r e v i s t a s p e l o o r d e n a m e n t o , i s t o é , p o r o u t r a s
n o r m a s d o o r d e n a m e n t o , e m p a r t i c u l a r p o r a q u e l a s n o r m a s q u e r e g u
l a m o m o d o p e l o q u a l s ã o p r o d u z i d a s a s n o r m a s . Q u e u m a n o r m a
v i s e r e p r i m i r o u p r o m o v e r é a l g o q u e n ã o t e m q u a l q u e r r e l e v â n c i a
e m r e l a ç ã o à e s t r u t u r a d o o r d e n a m e n t o . E s s e é u m p o n t o , a m e u v e r ,
m u i t o i m p o r t a n t e .
E a l e i , n a s p r i m e i r a s l i n h a s d e s t e c a p í t u l o , d e u m a g u i n a d a d a
t e o r i a d o d i r e i t o d e r i v a d a d e K e l s e n : e s s a g u i n a d a c o n s i s t i u , p a r a s e r
m a i s p r e c i s o , n a b u s c a d o c a r á t e r e s p e c í f i c o d o d i re i to , n ã o n a f u n ç ã o ,
n e m n o c o n t e ú d o , m a s n a e s t r u t u r a d o o r d e n a m e n t o . E m b o r a c o m
m u i t a c a u t e l a , d e v i d o a o u s o e a b u s o d o c o n c e i t o d e e s t r u t u r a n a s
c i ê n c i a s h u m a n a s d e s s e s ú l t i m o s a n o s , p o d e - s e f a l a r d e u m a g u i n a
d a e s t r u t u r a l i s ta . A r e f e r i d a g u i n a d a n ã o c e s s o u d e p r o d u z i r o s s e u s
e f e i t o s . E n q u a n t o K e l s e n j a m a i s a b a n d o n o u t o t a l m e n t e o p o n t o d e
v i s t a f u n c i o n a l - a l i á s , a ú n i c a d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o q u e e n c o n t r a m o s
e m K e l s e n é d e t i p o f u n c i o n a l - , H a r t , c o m o v i m o s , l e v o u à s ú l t i m a s
c o n s e q ü ê n c i a s a a b o r d a g e m e s t r u t u r a l , c h e g a n d o a d e f i n i r o d i r e i t o
n ã o c o m o u m a t é c n i c a e s p e c í f i c a , m a s c o m o u m a e s t r u t u r a e s p e c í f i
c a .
E s s e m o d o d e e n t e n d e r o d i r e i t o é u m a r e s p o s t a n ã o à p e r g u n t a :
" Q u a l é a f u n ç ã o d o d i r e i t o ? " m a s a e s t a o u t r a : " Q u e t i p o d e o r g a n i z a
ç ã o é ? " S e o r e c o n h e c i m e n t o d a i m p o r t â n c i a d o d i re i to p r o m o c i o n a l
p o d e te r a l g u m e f e i t o , n ã o é t a n t o e m r e l a ç ã o à a b o r d a g e m e s t ru t u r al
d o di re i to , m a s s o b r e t u d o , à a b o r d a g e m f u n c i o n a l . E n q u a n t o d o p o n t o
d e v i s t a e s t r u t u r a l o d i r e i t o p o d e c o n t i n u a r a s e r d e f i n i d o , m e s m o
d e p o i s d o a p a r e c i m e n t o d o d i r e i t o p r o m o c i o n a l , c o m o n o r m a h i p o -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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t é t ic a ( n o p l a n o d a n o m o s t á t i c a ) e c o m o o r d e n a m e n t o e m g r a u s ( n o | g
1
p l a n o d a n o m o d i n â m i c a ) , d o p o n t o d e v i s t a f u n c i o n a l , u m a v e z i n d i - 9 r
v í d u a l i z a d a a c a t e g o r i a d o d i r e it o p r o m o c i o n a l , n ã o m a i s p o d e s e r "g,
d e f in i d o c o m o u m a f o r m a d e c o n t r o l e s o c i a l . O c o n c e i t o d e c o n t r o l e
é p e r f e i t a m e n t e a d e q u a d o s e c o n t i n u a r m o s a c o n s i d e r a r o d i r ei to n a
s u a f u n ç ã o t r a d i c i o n a l d e p r o t e ç ã o - r e p r e s s ã o . T o r n a - s e , a m e u v er , \ g
m e n o s a d e q u a d o s e l e v a r m o s e m c o n t a , i g u a l m e n t e , a f u n ç ã o p r o - i ^
:
c
m o c i o n a l . A f u n ç ã o d e u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o n ã o é s o m e n t e c o n - '• n
; o
t ro la r o s c o m p o r t a m e n t o s d o s i n d i v í d u o s , o q u e p o d e s e r o b t i d o p o r \ g
m e i o d a t é c n i c a d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s , m a s t a m b é m d i r e c i o n a r o s
j £
I Q_
c o m p o r t a m e n t o s p a r a c e r t o s o b j e t i v o s p r e e s t a b e l e c i d o s . I s s o p o d e
j
o
i
s e r o b t i d o , p r e f e r i v e l m e n t e , p o r m e i o d a t é c n i c a d a s s a n ç õ e s p o s i t i - } <g'
v as e d o s i n c e n t i v o s . C o s t u m a - s e d i z e r q u e a c o n c e p ç ã o t r a d i c i o n a l |
0
d o d i re it o c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o f u n d a - s e s o b r e o p r e s s u p o s t o
d o h o m e m m a u , c u j a s t e n d ê n c i a s a n t i -s o c i a i s d e v e m , e x a t a m e n t e ,
s e r c o n t r o l a d a s . P o d e m o s d i z e r q u e a c o n s i d e r a ç ã o d o d i r e it o c o m o \
o r d e n a m e n t o d i r e t i v o p a r t e d o p r e s s u p o s t o d o h o m e m i n e r t e , p a s
s ivo , i n d i f e r e n t e , o q u a l d e v e s e r e s t i m u l a d o , p r o v o c a d o , s o l i c i t a d o .
C r e i o , p o r t a n t o , q u e h o j e s e j a m a i s c o r r e t o d e f i n i r o d i r e i t o , d o p o n t o
d e v i st a f u n c i o n a l , c o m o f o r m a d e c o n t r o l e e d e
direção
s o c i a l .
2 9
2 9
P a r e c e - m e m u i t o s i g n i fi c a t iv o q u e , n a s n o v a s t e n d ê n c i a s d a t e o r i a j u r í d i c a s o v i é t i c a , o d i r e i to
s e ja c o m p r e e n d i d o n o â m b i t o m a i s v a s t o ( la " c i ê n c i a d a d i t e ç ã o s o c i a l " e q u e e s t a c o n s i d e r a ç ã o
d o d i re i to c o m o i n s l i u m e n t o d e d i r e ç ã o s o c i a l s e j a a c o m p a n h a d a d a cr í ti c a à s u a f u n ç ã o c o a i i v a ,
o u , p e l o m e n o s , p o r u m o l h a r q u e a v a l o r i z e m e n o s . C f r . U . C i : i t i t t ) N i , / / pensiero giuridico soviético,
L d i t o r i l ü u n i t i , H o m a . IfM iíi, p . 2 - 1 1 e m d i a n t e
[O pensamento jurídico soviético,
L i s b o a - S i n -
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A ANÁLISE FUNCIONAL
DO DIREITO: TENDÊNCIAS
E PROBLEMAS
S U M Á R I O - 1 .
í .
C re sce nte i m p o rtânc i a da anál i se f unc i o nal do di re i to
- 2 . R azõ e s do e scasso i n te re sse p assado e do nasce nte i n te re sse p e l a
anál i se f unc i o na do di re i to - 3 . A p e rda de f unção do di re i to na so c i e
dade i ndustr i a i - 4 . f unção p o s i t i va , f unção ne gat i va , d i s f unção do
di re i to ~ 5 . A f unç ão di sd üi ut i va do di re ito - 6 . A f unç ão p ro m o ci o n al
do dire i to - 11. 7 . Di f iculda des en fren tad as pela anál is e func iona l do
di re ito - í i. Pr i m e i ra di f i cu l dad e : fun ção e m re l açã o a q uê ? - 9 . Se g und a
dif iculd ade : fu nç ão cm que nível? - 10 . Ter ce ira di f iculd ad e: qual dire i
t o? - 1 3 . C o n c l u s ã o .
I
1 .
Q u a n d o , e m 1 9 7 1 , e s c r e v i o a r t i g o i n t i t u l a d o Verso una teoria
dei diritto [Em direção a um a teoria funckm alista do
1
p a r a d e m o n s t r a r o q u a n t o p r e v a l e c e r a , a t é e n t ã o , n a t e o r i a
i n t e n s i d a d e c o m q u e e s s a t e n d ê n c i a s e d e s e n v o l v e r i a . E m 1 9 7 0 , f o r a
e d e " J a h r b u c h f ü r R e c h t s s o z i o l o g i e u n d R e c h t s t h e o r i e " , o r g a n i z a
p o r W e r n e r M a i h o f e r e H e l m u t S e h e l s k y , d e d i c a d o i n t e i r a e s i g n i f i c a
Die Fun ktion des Rechts in der mod ernen Gesellschaft, c o m
2
E m 1 9 7 3 , o C o n g r e s s o i n t e r -
O a r t ig o , e s c r i to o r i g m a n a m e m e p a r a u m v o l u m e e m m e m ó r i a d o f il ó so f o d o (l u c i l o a r g e n t i n o
è p u b l i c a d o p e l a p r i m e i i a v e z n e s t e v o l u m e .
s e s a r t i g o s s ã o : W . M A i n o n ; n , Die gesellschnfüiciw l
:
unkiion des RerlXs, p . 1 3 - 3 6 ; l i . S n m t ü K Y ,
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n a c i o n a l
de
f i l o s o f i a
do
d i r e i t o , s e d i a d o
em
M a d r i ,
foi
i n t e i r a m e n t e
v o l t a d o p a r a
a
d i s c u s s ã o
do
t e m a
"A
f u n ç ã o
do
d i r e i t o " , s o b r e
o
q u a l
f o i l i d a c e r c a de uma c e n t e n a de t r a b a l h o s e c o m u n i c a ç õ e s . ' * Nos
ú l t i m o s a n o s , a p a r e c e r a m i n ú m e r o s a r t i g o s s o b r e
o
t e m a ,
nas
m a i s
d i v e r s a s r e v i s t a s .
4
Em 1972, foi p u b l i c a d a Rechlssoziologie, de Nik la s
L u h m a n n , o b r a em que a n a t u r e z a e s p e c í f i c a do d i r e i t o é b u s c a d a
m e d i a n t e
a
d e t e r m i n a ç ã o
de sua
f u n ç ã o s o c i a l .
P a r e c e f o r a de d ú v i d a que o in t e r e s s e p e l o p r o b l e m a da f u n
ç ã o
do
d i r e i t o s e j a r e l a c i o n a d o
à
e x p a n s ã o
da
s o c i o l o g i a
do
d i re i to ,
i n c l u s i v e nas f o r t a l e z a s do f o r m a l i s m o que s e m p r e f o r a m as f a c u l d a
d e s de d i r e i t o , em q u a s e t o d o s os p a í s e s do c o n t i n e n t e e u r o p e u . Não
p o r a c a s o ,
a
" f u n ç ã o
do
d i r e i t o
na
s o c i e d a d e m o d e r n a "
foi o
t e m a
e s c o l h i d o no c i t a d o " J a h r b u c h " p a r a o seu p r i m e i r o v o l u m e . Não a c r e
d i t o
que
s e j a n e c e s s á r i o i n s i s t i r
na
e s t r e i t í s s i m a l i g a ç ã o e n t r e t e o r i a
e s t r u t u r a l do d i r e i t o e p o n t o de v i s t a j u r í d i c o , de um l a d o , c t e o r i a f u n
c i o n a l do d i r e i t o e p o n t o de v i s ta s o c i o l ó g i c o , de o u t r o . B a s t a p e n s a r
n a e x p u l s ã o
do
p o n t o
de
v i s t a s o c i o l ó g i c o
da
t e o r i a p u r a
do
d i r e i t o
de
K e l s e n , que é a q u i n t e s s ê n c i a do f o r m a l i s m o ju r í d i c o , e na i m p o r t â n
c i a
que
t i v e r a m
as
p e s q u i s a s a n t r o p o l ó g i c a s , c o m o p e s q u i s a s g l o b a i s
s o b r e s o c i e d a d e s m e n o s c o m p l e x a s
do que as
m o d e r n a s , p a r a r e c o
l o c a r em d e s t a q u e o p r o b l e m a da f u n ç ã o ou das f u n ç õ e s do d i r e i t o .
C o m i s t o
não
q u e r o ,
em
a b s o l u t o , d i z e r
que uma
t e o r i a s o c i o l ó g i c a
d o d i r e i t o p o d e se r e s u m i r i n t e i r a m e n t e ao e s t u d o da f u n ç ã o do d i r e i
to . Q u e m c a r r e g a nas c o s t a s a n o s s u f i c i e n t e s p a r a ter a s s i s t i d o a um
e m b a t e a n t e r i o r e n t r e t e o r i a s o c i o l ó g i c a
ou
i n s t i t u c i o n a l
do
d i re i to ,
c o m o se d i z i a e n t ã o , e t e o r i a n o r m a t i v a , a c o l h i d a p e l a m a i o r i a dos
j u r i s t a s ,
e
e s t á, p o r t a n t o , i m u n i z a d o c o n t r a
a
p r e s u n ç ã o
do
n o v o
que
Agradeço a gentileza do professor V.líus IJFaz por for co lo cad o à minha di sposi ção f otoc ópi as tias
comunicações relacionadas ao lema deste meu ensaio.
^ J . llv/., On lhe fundiam oflaw, in Oxford Rssays in lurisprudence, Blackwell, Oxford, 1 9 7 3 , p . 2 7 8 -
' 1 0 4 ;
M .
iíiiiliílNOiiit,
Le funzioní sociali dei diritto,
in "Q uad er ni di sociolog ia", X X I
i ,
1 Í 1 7 3 , p, 1 0 3 - 2 3 ;
V.
AujjfiiiT, The social funetion oflaw (estudo mimeogr afado, apre sent ado no VIII Congre sso mun
dial de sociologia, sediado em Toronto, em agosto de 1 9 7 4 ) .
5
N .
L U H M A N N ,
Rechlssoziologie,
iiowohlt, líe inbekbe i Hamburg , 1 9 7 2 , voll.
2 {Sociologia do direito,
trad. port. Gustavo ISayer, Uio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1 9 0 5 ] ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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M o i t o ' '
1
l i o b b i o
O
e x p u l s a o v e l h o , p o r q u e s a b e q u e o n o v o l o g o s e t o r n a r á v e l h o e o
j >
i OI
v e l h o v o l t a r á a s e r n o v o , l e m b r a q u e o m o t i v o d a c o n t e n d a e n t ã o n ã o
e ra t a n t o o c o n t r a s t e e n t r e e s t r u t u r a l i s m o e f u n c i o n a l i s m o , m a s e n t r e
m o n i s m o e p l u r a l i s m o .
P o r t e o r i a s o c i o l ó g i c a d o d i r e i t o e n t e n d i a - s e , n a q u e l a é p o c a ,
u m a t e o r i a q u e v i a n o d i r e i to u m a p r o d u ç ã o d a s o c i e d a d e e m t o - g-
d a s a s s u a s f o r m a s , e n ã o a p e n a s u m a p r o d u ç ã o d o E s t a d o , e q u e , =r
a s s i m , t i n h a u m a i n c i d ê n c i a d i r e t a s o b r e o p r o b l e m a d a s f o n t e s . | o
T e o r i a s o c i o l ó g i c a d o d i r e i t o e r a s i n ô n i m o , a o m e n o s n a I t á l i a f m a s
t a m b é m n a F r a n ç a , s e p e n s a r m o s n a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o d e R e n a r d , f*
n a t e o r i a d o d i r e i t o s o c i a l d e G u r v i t o h , q u e p o s t e r i o r m e n t e , v i r i a
a t o r n a r - s e u m d o s m a i o r e s r e p r e s e n t a n t e s d o r e n a s c i m e n t o d a
s o c i o l o g i a j u r í d i c a ) , d e t e o r i a d a p l u r a l i d a d e d o s o r d e n a m e n t o s j u r í - ; &:
d i c o s . E n q u a n t o o a l v o d a s t e o r i a s s o c i o l ó g i c a s d o d i r e i t o é , h o j e , o ] §
f o r m a l i s m o , o a l v o d a s t e o r i a s s o c i o l ó g i c a s d e o n t e m e r a o e s t a d i s m o .
H i s t o r i c a m e n t e , o p l u r a l i s m o j u r í d i c o , d o q u a l G u r v i t c h f o i o m a i s f e r
v o r o s o d e f e n s o r , f o r a u m a d a s t a n t a s m a n i f e s t a ç õ e s d a f a l s a c r e n ç a ,
c o m u m t a n t o a o s l i b e r a i s r a d i c a i s q u a n t o a o s s o c i a l i s t a s l i b e r t á r i o s ,
d e q u e o d e s e n v o l v i m e n t o d a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l t e r i a p o r e f e i t o
u m a d i m i n u i ç ã o d a s f u n ç õ e s d o E s t a d o , u m t i p o d e r e a b s o r ç ã o d o
E s t a d o p e l a s o c i e d a d e c i v i l . O q u e a c o n t e c e u f o i e x a t a m e n t e o c o n
t r á r i o . P a r a q u e m q u e i r a c o n s i d e r a r o d i r e i t o c o m o f e n ô m e n o s o c i a l ,
o p r o b l e m a d o p l u r a l i s m o p e r d e u g r a n d e p a r t e d e s e u i n t e r e s s e . C o m
o e n o r m e a u m e n t o d a s f u n ç õ e s d o E s t a d o n a p a s s a g e m d o E s t a d o
l i b e r a l p a r a o E s t a d o s o c i a l , o p r o b l e m a f u n d a m e n t a l p a r a u m a t e o r i a
s o c i o l ó g i c a d o d i r e i t o , i s t o é , p a r a u m a t e o r i a q u e c o n s i d e r e o d i r e i t o
c o m o u m s u b s i s t e m a d o s i s t e m a s o c i a l g e r a l , é o d e v e r i f i c a r s e , p a r a
l e l a m e n t e , n ã o f o r a m a u m e n t a d a s e m u d a d a s a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o ,
c , e n t e n d a - s e , d o d i r e i t o e s t a t a l , o q u e e x p l i c a o i m p r e v i s t o s u r g i m e n
t o e a r á p i d a d i f u s ã o d a p e r s p e c t i v a f u n c i o n a l i s t a .
P a r a a l é m d e s e u d é b i t o p a r a c o m o d e s e n v o l v i m e n t o d a a n t r o
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N o r b e r t o O o b b i o
m a r x i s m o , d o s v á r i o s m a r x i s m o s , n a s c i ê n c i a s s o c i a i s . N ã o c o n f u n d o
m a r x i s m o c o m f u n c i o n a l i s m o /
1
s i m p l e s m e n t e c h a m o a a t e n ç ã o p a ra
o f a t o d e q u e a q u i l o q u e M a r x e E n g e l s a c r e s c e n t a r a m à d e f i n i ç ã o
t r a d i c io n a l d o d i re i to c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o fo i a d e t e r m i n a ç ã o
d a s u a f u n ç ã o , o d o m í n i o d e c l a s s e . E n t r e a s t e o r i a s g e r a i s d o d i r e i t o
h o j e c o r r e n t e s , a s q u e m a i s i n s i s t e m n a " f u n ç ã o s o c i a l " d o d i r e i t o s ã o
a s t e o r i a s s o v i é t i c a s e a s d o s j u r i s t a s d o s p a í s e s s o c i a l i s t a s . N a s u a
Théorie de Vétat et du droit, q u e p o d e s e r c o n s i d e r a d a u m a d a s m a i o
r e s summae d a c o n c e p ç ã o m a r x i s t a d o d i r e it o e d o E s t a d o a t u a l m e n t e
d i s p o n í v e i s e m u m a l í n g u a m a i s a c e s s í v e l , R a d o m i r L u k i c i n i c i a a
e x p o s i ç ã o d a p a r t e g e r a i c o m u m c a p í t u l o i n t i t u l a d o " L a f o n c t i o n
s o c i a l d e 1 ' é t a t e t d u d r o i t " , e m q u e s e l ê q u e o d i r e i t o , c o m o o r d e n a
m e n t o d o m o n o p ó l i o d a f o r ç a , e n c o n t r a o s e u c a r á t e r e s p e c í f i c o n o
f a t o d e q u e d e s e m p e n h a a f u n ç ã o s o c i a l d e p r o t e g e r e x p r e s s a m e n t e
o i n t e r e s s e d a c l a s s e d o m i n a n t e p o r m e i o d a m a n u t e n ç ã o f o r ç a d a d e
u m c e r t o m o d o d e p r o d u ç ã o .
7
A d i f e r e n ç a e n t r e a d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o d e K e l s e n e a d e L u k i c '
s a l t a a o s o l h o s : t a m b é m p a r a K e i s e n o d i r e i to é o r d e n a m e n t o c o a t i v o ,
m a s é n a d a m a i s q u e o r d e n a m e n t o c o a t i v o . Q u a l é a " f u n ç ã o s o c i a l "
d e s s e o r d e n a m e n t o c o a t i v o n ã o l h e i n t e r e s s a , p o r q u e , p a r a a l é m d o
o b j e t i v o g e n é r i c o d a p a z o u d a o r d e m o u , n a s r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s ,
d a s e g u r a n ç a c o l e t i v a , p o r m e i o d e s t e p a r t i c u l a r i n s t r u m e n t o q u e é o
d i r e i t o , p o r e s t a " t é c n i c a d a o r g a n i z a ç ã o s o c i a l " , o s m a i s d i v e r s o s o b j e -
G
N e s s e m e s m o s e n t i d o , v e r 13. l
.t; B A H O N , What is iaw?lleyondsdw larsticism,
i n
l£ raisonnement juri-
dique, A c t e s c hi C o n g i é s m o n d i a l c ie p h i l o s o p h i e d u d r o i t e i d e p h i l o s o p h i e s o c i a l e , B r u x e l a s , 1 9 7 1 ,
p u b l i c a d o s c o m o f a s c í c i t l o d o p e r í o d o m a r ç o - j u n h o ( i e 1 9 7 1 , d e " L o g i q u e et a n a l y s e " , N a u w c l a e r t s ,
l . o v an i o , 1 9 7 1 , p . 7 7 - 8 3 : "í t i s e v i d e n t l h a t , w h a t e v e r i t s l i m i t a t i o n s , lh e M a r x i s l a c c o u n í o f l a w i s n o t
m e r e l y f o r m a l . H a d d r e s s e s i t s e l f v e r y s p c c i fi c a l S y l o q u e s t i o n s o f s o c i a l f u n c t i o n , s h o w i n g w h a t l a w
d o e s f o r u s a n d w h a t i t d o e s t o u s " ( p . 8 3 ) .
7
i . L u K I d , Theorie de
1'étai
et du
droit,
t r a d . f r a n c . d e M . G j i d a r a , D a ü o z , P a r i s , 1 9 7 4 : " , a f o n c t i o n
d e
1'Etat
e t d u d r o i t e s t
d'avoír
u n r o l e d a n s l a s o c i é l é ,
d'agir
a u s e i n ci e l a s o c i é t é . C o m i n e
1'f-tat
e t l e d r o i t p c u v e n t a v o i r p l u s i e u r s a c l í o n s , s e u l e c o r r e s p o n c i r a à l e t ir f o n c t i o n , c e l l e q u i l e u r e s t
e s s e n t i e ü e e t s p e c i f i q u e , c e p a r q t t o i i ls s e d i s t i n g u e m d e s a u t r e s p h é n o m è n e s s o c i a u x " ( p . í )9 ) .
l i q u a l é e s s a f u n ç ã o ? " . . .
1'Etat
e t l e d r o i t o n t c o m m e f o n c t i o n l e m a i n t i e n d u m o d e d e p r o d u c i i o n
q u i c o n v i e m a l a c l a s s e d i r i g e a m e i n t é r e s s é e e t d o n t i ls s o n í l e s c r é a t i o n s " ( p . B 9 ) . É d e s n e c e s s á r i o
r e c o r d a r q u e u m a d a s m a i s c o n h e c i d a s o b r a s d e t e o r i a m a r x i s t a d o d i r e i t o s e i n t i t u l a La fuiiziane
rivoiuzioncma dei diritto.
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N o r b e r t o l i o b b i o
t i v o s p o d e m s e r p e r s e g u i d o s e c o n q u i s t a d o s . P a r a K e l s e n , o d i r e i t o é
u m i n s t r u m e n t o e s p e c í f i c o q u e n ã o t e m u m a f u n ç ã o e s p e c í f i c a , n o
s e n t i d o d e q u e a s u a e s p e c i f i c i d a d e c o n s i s t e n ã o n a f u n ç ã o , m a s e m
s e r u m i n s t r u m e n t o d i s p o n í v e l p a r a a s m a i s d i f e r e n t e s f u n ç õ e s . " A o
c o n t r á r i o , p a r a L u k i c , e , e m g e r a l , p a r a o s j u r i s t a s m a r x i s t a s - p a r t i
c u l a r m e n t e p a r a a q u e l a n u m e r o s a , q u a n d o n ã o c o m p a c t a , f i l e i r a d e
j u r i st a s m a r x i s t a s q u e s ã o o s j u r i s t a s s o v i é t i c o s - , a e s p e c i f i c i d a d e d o
d ir ei t o e s t á n ã o e m s e r u m o r d e n a m e n t o c o a t i v o , m a s n a f u n ç ã o e s p e
c í f i c a q u e e s s e o r d e n a m e n t o t e m e q u e s ó e l e p o d e t e r , u m a v e z q u e
s o m e n t e o o r d e n a m e n t o d a f o r ç a m o n o p o l i z a d a , n a q u a l c o n s i s t e o
i n s t r u m e n t o " d i r e i t o " , e s t á e m c o n d i ç õ e s d e a s s e g u r a r à c l a s s e d o m i
n a n t e o s e u d o m í n i o .
2 , T e n h o r a z ã o e m c o n s i d e r a r q u e o e s c a s s o i n t e r e s s e p e l o p r o
b l e m a d a f u n ç ã o s o c i a l d o d i re i t o n a t e o r i a g e r a l d o d i re i t o d o m i n a n
t e a t é o s n o s s o s d i a s s e j a a s s o c i a d o , p r e c i s a m e n t e , a o d e s t a q u e q u e
o s g r a n d e s t e ó r i c o s d o d i r e i t o , d e J h e r i n g a K e l s e n , d e r a m a o d i r e i t o
c o m o i n s t r u m e n t o e s p e c í f i c o , c u j a e s p e c i f i c i d a d e n ã o d e r i v a d o s f i n s
a q u e s e r v e , m a s d o m o d o p e l o q u a l o s f i n s , q u a i s q u e r q u e s e j a m , s ã o
p e r s e g u i d o s e a l c a n ç a d o s . É d e c o n h e c i m e n t o g e r al q u e u m a d a s a f ir
m a ç õ e s r e c o r r e n t e s d e K e l s e n - a p o n t o d e s e t o r n a r t í p i c a - é q u e a
d o u t r i n a p u r a d o d i r e i t o
não considera o objetivo perseguido e alcançado pelo ordenam ento
jurídico, mas considera, apenas e tão-somente, o ordenam ento jurídi
co; e considera este ordenam ento na autonom ia da sua estrutura, e não
em relação a este seu objetivo?
K e l s e n p o d i a f a z e r e s s a a f i r m a ç ã o p o r q u e c o n s i d e r a v a t e r
e n c o n t r a d o o e l e m e n t o c a r a c t e r í s t i c o d o d i r e i t o n a e s t r u t u r a d o
1 5
D e t i v e - m e c o m m a i s v a g a r n e s s e t e m a n o a r t i g o c i t a d o Ji>ji
direção a uma teoria funcionalista do
direito. P e r m i t o - m e , c o n t u d o , r e m e t e r o l e it o r t a m b é m a o e n s a i o s o b r e K e l se n , n e s t e m e s m o v o l u m e .
9
I I . K
I J . S I Í N ,
Reine Rechtslehre. Rinleitttng in die rechtwissenschaftliche Problema tik,
l í D e u t i c k e ,
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N o r b e n o l i o bb i o
o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o s i s t e m a d i n â m i c o , e n ã o p r e c i s a v a d o
o b j e t i v o p a r a a s u a d e f i n i ç ã o . É m e n o s c o n h e c i d o o fato d e q u e , n o s
m e s m o s a n o s , u m o u t r o a p a i x o n a d o , m a s d e s a f o r t u n a d o , a u t o r d a
" s c i e n c e j u r i d i q u e p u r e " , E r n e s t R o g u í n , a f i r m a v a c o m t e n a c i d a d e
m a i s o u m e n o s a s m e s m a s c o i s a s . "
1
R e c u a n d o a i n d a m a i s , t a m b é m
j h e r i n g , n ã o o b s t a n t e o t í t u l o d e s u a g r a n d e o b r a , La scopo dei diritto,
c o n c e n t r a v a t o d a a a t e n ç ã o n ã o n o f i m , m a s n o i n s t r u m e n t o , i s t o é ,
n a c o a ç ã o e n a o r g a n i z a ç ã o d e s t a . D i a n t e d a p e r g u n t a s o b r e q u a l
s e r i a a f i n a l i d a d e d o d i r e i t o , d a v a u m a r e s p o s t a g e n é r i c a , o u s e j a , q u e
o d i r e i t o s e r v i a p a r a g a r a n t i r " a s c o n d i ç õ e s d e e x i s t ê n c i a d a s o c i e d a
d e " ,
1 1
a s q u a i s e r a m , a f i n a l , t u d o e n a d a , c o m p r e e n d e n d o n ã o a p e n a s
a s c o n d i ç õ e s d a e x i s t ê n c i a f í s i c a , m a s " t a m b é m t o d o s a q u e l e s o u t r o s
b e n s e p r a z e r e s q u e . . . a t r i b u e m à v i d a o s e u v e r d a d e i r o v a l o r " .
1 2
Q u e
u m a r e s p o s t a t ã o g e n é r i c a e , a d e m a i s , p r e v i s í v e l n ã o p u d e s s e o f e
r e c e r q u a l q u e r a j u d a à d e t e r m i n a ç ã o d a n o t a e s p e c í f i c a d o d i r e i t o ,
p a r e c e - n o s t o t a l m e n t e e v i d e n t e . E s s e fo i s e m p r e o c o m p o r t a m e n t o
d o s t e ó r i c o s d o E s t a d o d i a n t e d o p r o b l e m a d a d e f i n i ç ã o d o E s t a d o :
e l e s j a m a i s a d m i t i r a m o s f i n s q u e o E s t a d o p e r s e g u e e n t r e o s a s s i m
d e n o m i n a d o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d o E s t a d o . P a r a c a r a c t e r i z a r
e s s a o r g a n i z a ç ã o m á x i m a d a c o n v i v ê n c i a h u m a n a , s ã o s u f i c i e n t e s ,
p a r a e l e s , a l g u m a s c a r a c t e r í s t i c a s m a t e r i a i s e f o r m a i s . B a s t a r e c o r d a r
M a x W e b e r . D e p o i s d e t e r d e f i n i d o o E s t a d o p e l o " m e i o " q u e e m p r e g a
p a r a o b t e r o s p r ó p r i o s f i n s , o u s o d a f o r ç a , a f i r m a :
Não é possível definir um grupo político -- e tampouco um Estado
- indicando o objetivo do seu agir de grupo. Não itá nenhum objetivo
que grupos políi icos não tenham alguma vez proposto para si, do esfor
ço para prover o sustento à proteção da arte; e não há nenhum que
l u
U t ú v c - n i e c i i i v á r i o s a s p e c t o s d a t e o r i a g e ra l f ie l í o g u i n , i n c l u s i v e s o b r e o a n m e l e o l o g i s m o , e m
u m a r t i g o ,
Un dimenticato teórico dei diritto: liinest Roguin,
q u e s e r ã p u b l i c a d o e m b r e v e n o li v r o
i n t i t u l a d o
Scrittí in onore di S. Pttgliatti.
[ in :
Scritti in onore di Salvatore Pugliatti. "A.'Scritti storico-
filosofici'. A A . V V - M i l ã o : G i u f fr è , 1 9 7 8 , p . *1 3 - 70 . P u b l i c a d o p o s t e r i o r m e n t e t a m b é m e m Diritto c
potere: saggi su Kelsen".
N á p o l e : í í d i z io n i S c e m i í i r h e l i a l í a n e , 1 9 9 2 , p . l 9 3 - 2 1 3 j .
'
1
lí , VO N Jiii
- ü iNc;,
Lo scopo dei diritto, o r g a n i z a d o p o r M . L o s a n o , E i n a u d i , T u r i m , 1 9 7 2 , p . 3 1 2 \ A fina
lidade do diteito,
t r a d . p o r t . J o s é A n t ô n i o i
:
a r i a C o r r ê a . K i o d e J a n e i r o , l : d i l o r a l i i o, 1 9 7 9 ;
A finalidade,
dodiieito, 2 v o l s . , t r a d . p o i t . i l e r d e r K . H o f T u i a u n . C a m p i n a s , l í o o ks e . ll e r , 2 1 10 2 .
1 2
Op. cit.,
p . 3 1 3 .
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todos tenham perseguido, ela garantia da segurança pessoal à determi
nação do direito.
10
E s s e p a r a l e l o e n t r e t e o r i a d o d i r e i t o e t e o r i a d o E s t a d o , c o m a
p e r t i n e n t e r e f e r ê n c i a a
M nx
W c b e r , q u e n ã o e r a u m j u r i s t a p u r o , m a s ,
a n t e s d e t u d o , s o c i ó l o g o e h i s t o r i a d o r , p o d e o f e r e c e r u m a e x p l i c a ç ã o
d o d i f u s o e p e r s i s t e n t e a n t i l e l e o l o g i s m o n a t e o r i a d o d i r e i t o , c o m u m
a j u r is t a s e s o c i ó l o g o s . À m e d i d a q u e o E s t a d o m o d e r n o a s s u m i a
o m o n o p ó l i o d a p r o d u ç ã o ju r í d i c a , e , p o r c o n s e q ü ê n c i a , E s t a d o e
d i r e i t o p a s s a v a m a s e r c a d a v e z m a i s c o n s i d e r a d o s c o m o d u a s f a c e s
d a m e s m a m o e d a , o f e n ô m e n o h i s t o r i c a m e n t e r e l e v a n t e p a r a c o m
p r e e n d e r o d i r e it o p a s s a v a a s e r a s u a t r a n s f o r m a ç ã o e m i n s t r u m e n t o
d o p o d e r e s t a t al m e d i a n t e a f o r m a ç ã o d o E s t a d o - a p a r a t o ( o p o d e r
l e g a l -r a c io n a l d e M a x W c b e r ) . E s t e f e n ô m e n o i n d u z i a a c o n c e n t r a r
a a t e n ç ã o n o s p r o b l e m a s d a c o m p l e x a o r g a n i z a ç ã o d o i n s t r u m e n
to ,
m a i s d o q v i e n o s p r o b l e m a s d e o r d e m a x i o l ó g i c a o u s o c i o l ó g i c a ,
c o n s i d e r a d o s , u n s , p e r t u r b a d o r e s ( e , t a l v e z , t a m b é m i r r e l e v a n t e s ) ,
o u t r o s , i r re l e v a n t e s (e , t a lv e z , t a m b é m p e r t u r b a d o r e s ) . N ã o d e v e m o s
e s q u e c e r q u e , d a c o n s i d e r a ç ã o d o E s t a d o m o d e r n o c o m o g r a n d e
o r g a n i z a ç ã o , n a s c e u a t e o r i a d o d i re i to c o m o c o n j u n t o o r d e n a d o o u
o r g a n i z a d o d e n o r m a s , a t e o r i a d o d i r e it o c o m o o r d e n a m e n t o , q u e s e
r e e n c o n t r a , e m b o r a s o b d i ve r sa s c a m a d a s , m a s f a c i lm e n t e r e c o n h e c í
v e is ,
t a n to e m M a x W e b e r q u a n t o e m K e l s e n .
M
P a r e c e - m e q u e u m a d a s r a z õ e s d o d e s i n t e r e s s e d o s t e ó r i c o s
d o d i r e i t o p e l o p r o b l e m a d a f u n ç ã o e s t a v a e x a t a m e n t e n a s u a p r e s u
m i d a i r r e l e v á n c i a . À c o n s i d e r a ç ã o d e q u e o d i r e i to s e c a r a c t e r i z a p o r
s e r u m i n s t r u m e n t o e s p e c í f i c o q u e d e v e r i a s e r v i r a o d e s e n v o l v i m e n
t o d e m u i t a s f u n ç õ e s , a c r e s c e n t a v a - s e n ã o s ó a c o n s i d e r a ç ã o d e q u e
a s m e s m a s f u n ç õ e s s e d e s e n v o l v i a m e m d i f e r e n t e s s o c i e d a d e s , c o m o
M . WEIII-H, iicanomia e socielà, K d i / .i i in i d i C o m u n i l à , M i l ã o , l í K í ) , v o l . I , p . 5 . ' M [liconomiu e
sociedade, 2 v o í s . , 4 . e d . , d a t l . p o t t . l i e g i s J l a t b o s a e K a c e n H l s a b e l i a i b o . s a , W r a s í i ia - S í lo P a u l o , U n l í -
I m p r c n s a O f i c i a l , 2 0 0 1 i.
P a r a u m d e s e n v o l v i m e n t o m a i o r d o p a r a l e l o e n t r e W e b e r e K e l s e n , rem eto o l e i t o r a o e n s a i o
s o b r e K e l s e n , n e s t e m e s m o v o l u m e , s o b r e t u d o , à s p . 1 8 8 - 9 6 , 2 0 2 - Ü .
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t a m b é m n a m e s m a s o c i e d a d e p o r o u t r o s m e i o s , e q u e , p o r t a n t o ,
e n q u a n t o e r a l e g í t i m o f a la r , e m r e l a ç ã o a o d i r e i to , d e f u n ç õ e s a l t e r n a
t i v a s , n ã o s e r i a i g u a l m e n t e l e g í t i m o f a l a r d e i n s t r u m e n t o s a l t e r n a t i
v o s .
E m s u m a , a r e l a ç ã o e n t r e o i n s t r u m e n t o e o s s e u s p o s s í v e i s u s o s
n ã o e r a u n í v o c a : o m e s m o i n s t r u m e n t o p o d i a s e r u s a d o p a r a f i n s
d i v e r s o s , a s s i m c o m o c a d a u m d e s s e s f i n s p o d i a s e r o b t i d o r e c o r r e n -
d o - s e t a m b é m a i n s t r u m e n t o s d i f e r e n t e s d o d i r e i t o ( i s t o é , d o r e c u r s o
a o o r d e n a m e n t o d a f o r ç a m o n o p o l i z a d a ) . E s s a ir r e le v â n c ia d o p r o b l e
m a d a f u n ç ã o f a z i a , s i m , q u e s e d e s s e p o r a d m i t i d o : a) q u e o d i r e i t o
t e m u m a o u m a i s f u n ç õ e s ;
b)
q u e t e m u m a f u n ç ã o p o s i t i v a { u m a
e u - f u n ç ã o [eu-funzion e]); c) q u a l o u q u a i s f u n ç õ e s t e m ; e d ) c o m o a s
e x e r c e . Q u e m q u i s e r , a g o r a , e n c o n t r a r u m m o t i v o p a r a o a t u a l i n t e r e s
s e d a t e o r i a j u r í d i c a p e l o e s t u d o d a f u n ç ã o o u d a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o ,
p e n s o q u e d e v a b u s c á - l o e x a t a m e n t e n o f a t o d e q u e t o d a s a s q u a t r o
v e r d a d e s t r a n s m i t i d a s , c o n s o l i d a d a s e a c e i t a s c o m o i n d i s c u t í v e i s , o u
n ã o d i g n a s d e d i s c u s s ã o , e s t ã o n o c e n t r o d e u m d e b a t e a m p l o e d e
m o d o a l g u m e x a u r i d o .
3 . Sub a: t r a t a - s e s o m e n t e d e i n d í c i o s . C o n t u d o , é f a t o q u e
u m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d a s o c i e d a d e t e c n o c r á l i c a , q u e s e t e m c o n
s i d e r a d o c o m o u m d e s e n v o l v i m e n t o f a t a l , a i n d a q u e d e s a p r o v a d o ,
d a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l , d e v e r i a s e r a p e r d a d e f u n ç ã o d o d i r e i t o , a
r e a l i z a ç ã o d e u m p r o c e s s o ( p e r m i t a m - m e e s t a b á r b a r a , m a s e x p e d i t a
p a l a v r a ) d e d e s j u r i d i f i c a ç ã o . E s s a h i p ó t e s e , a o m e n o s n a t e o r i a , n ã o
é s e m p r e c e d e n t e s : n ã o p r e c i s o r e c o r d a r a p o l ê m i c a d e S a i n t - S i m o n ,
u m d o s p e n s a d o r e s m a i s " r e v i s i t a d o s " n e s s e s a n o s , p o r q u e a e l e s e
c o s t u m a a t r i b u i r a p r i m e i r a t e o r i a d a s o c i e d a d e t e c n o c r á l i c a , c o n t r a
o s ju r i s c o n s u l t o s . '
5
N ã o é i n ú t i l , n o e n t a n t o , r e c o r d a r q u a n t o s a s p e c
t o s d e s o c i e d a d e t e c n o c r á l i c a h á e m c e r t a s i m a g e n s d a s o c i e d a d e
' ° l l c t o m o e s s e , p o n t o a p a i t h t i o t r a b a l h o s o b r e
lidiritto,
d e s e n v o l v i d o p a i a o C o n g r e s s o , q u e t e v e
p o r s e d e a c i d a d e d e l i o i o n h a , s o b r e o e s i a d o d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , p i i b ) i ( , a d i > n o v o l u m e Le scienze
umanein Itália, oggi, I I
M u l i n o , B o l o n h a , 1 9 7 1 , p . 2 5 9 - 7 7 . A g o r a s o b o tí t u lo
Diieitoe ciências sociais,
n e s t a m e s m a c o l e t â n e a .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o f b o r t o B o b b i o
s e m d i r e i t o ( e s e m l i s t a d o ) , q u e d e v e r i a s u c e d e r , s e g u n d o o m a r x i s
m o , à d i t a d u r a d o p r o l e t a r i a d o : a a d m i n i s t r a ç ã o d a s c o i s a s s u b s t i t u í
d a p e l a a d m i n i s t r a ç ã o d o s h o m e n s , s e g u n d o a a f i r m a t i v a d e E n g e l s ,
i m p l i ca q u e u m a s o c i e d a d e d e h o m e n s p o d e f u n c i o n a r s e m a n e c e s
s i d a d e d e r e g r a s j u r í d i c a s , m a s c o m o ú n i c o s u b s í d i o d a s r e g r a s t é c
n i c a s .
E s t a s s ã o , c o m o s e s a b e , d i f e r e n t e m e n t e d a s j u r í d i c a s , r e g r a s
s e m s a n ç ã o , p o r q u e a s a n ç ã o , se a i n d a p o d e s e r a s s i m d e n o m i n a d a ,
i s to é , a c o n s e q ü ê n c i a d e s a g r a d á v e l q u e i n d u z à o b s e r v â n c i a , d e r i v a
d a p r ó p r i a i n o b s e r v â n c i a e , p o r t a n t o , n ã o r e q u e r a q u e l e a p a r a t o d e
n o r m a s s e c u n d á r i a s d e s t i n a d a s a o j u i z p a r a a a p l i c a ç ã o d a s n o r m a s
p r i m á r i a s , n o q u e c o n s i s t e u m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s c o n s i d e r a d a s f u n
d a m e n t a i s p e l a c o m m u n i s o p i n i o d o d i r e i t o c o m o " i n s t r u m e n t o " .
D e i x e m o s , c o n t u d o , d e l a d o e s s a s h i p ó t e s e s , q u e n o s f a z e m
v a g ar e n o s p e r d e r p e l o r e i n o d a f u t u r o l o g i a . N a s s o c i e d a d e s t e c n i c a
m e n t e a v a n ç a d a s , s ã o d i g n a s d e n o t a p e l o m e n o s d u a s t e n d ê n c i a s
c a p a z e s d e s u s c i t a r a l g u m a s r e f l e x õ e s ú t e i s s o b r e a p e r d a d e f u n ç ã o
d o d i r e i t o , e , p r e t e n d o d i z e r , d o d i r e i t o n a q u e l a d e s u a s f u n ç õ e s q u e
s e m p r e l h e f o i a t r i b u í d a , a p o n t o d e s e r a m i ú d e c o n s i d e r a d a c o m o a
ú n i c a e e x c l u s i v a , a f u n ç ã o r e p r e s s i v a . E s s a s d u a s t e n d ê n c i a s s ã o : a
a m p l i a d a p o t ê n c i a d o s m e i o s d e s o c i a l i z a ç ã o e , e m g e ra l, d e c o n d i c i o
n a m e n t o d o c o m p o r t a m e n t o c o l e t i v o p o r m e i o d a s c o m u n i c a ç õ e s d e
m a s s a , e o p r e v i s í v e l a u m e n t o d o s m e i o s d e p r e v e n ç ã o s o c i a l e m r e l a
ç ã o a o s m e i o s t r a d i c i o n a i s d e re p r e s s ã o . A i n t e g r a ç ã o s o c i a l c o n t a ,
s o b r e t u d o , c o m d o i s i n s t r u m e n t o s d e c o n t r o l e ( q u e c o s t u m a m s e r
r e l a c i o n a d o s a d u a s f o r m a s m a i s o u m e n o s i n s t i t u c i o n a l i z a d a s d e
p o d e r e x i s t e n t e s c m q u a l q u e r s o c i e d a d e - o p o d e r i d e o l ó g i c o e o
p o l í t i c o ) : a s o c i a l i z a ç ã o , i s to é, a p r o c u r a p e l a a d e s ã o a v a l o r e s e s t a b e
l e c id o s e c o m u n s , e a i m p o s i ç ã o d e c o m p o r t a m e n t o s c o n s i d e r a d o s
r e l e v a n t e s p a r a a u n i d a d e s o c i a l , c o m a c o n s e q ü e n t e r e p r e s s ã o d o s
c o m p o r t a m e n t o s d e s v i a n t e s , e q u e s ã o , n o f in a l d a s c o n t a s , o c o n s e n
s o e a f o r ç a e m t o d a s a s t e o r i a s p o l í t i c a s t r a d i c i o n a i s .
P o d e m o s l e v a n t a r a h i p ó t e s e d e q u e , à m e d i d a q u e a u m e n t a
a p o t ê n c i a d o s m e i o s d e c o n d i c i o n a m e n t o p s i c o l ó g i c o , d o s m e i o s d o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c o n s e n s o ( n ã o i m p o r t a s e m a n i p u l a d o ) , d i m i n u i a n e c e s s i d a d e d o s
m e i o s c o e r c i t i v o s , i s t o é , d o d i r e i t o . N o l i m i t e , u m a s o c i e d a d e s e m
d i r e i t o n ã o é a p e n a s o r e i n o d a l i b e r d a d e i m a g i n a d o p o r M a r x , m a s é
t a m b é m a s o c i e d a d e e m q u e t o d o s os s e u s m e m b r o s s ã o c o n d i c i o n a
d o s p e l a m a n i p u l a ç ã o i d e o l ó g i c a i m a g i n a d a p o r O r w e l l . O d i r e i t o é
n e c e s s á r i o o n d e , c o m o o c o r r e n a s s o c i e d a d e s h i s t ó r i c a s , o s h o m e n s
s ã o n e m t o d o s l i v r e s n e m t o d o s c o n f o r m i s t a s , i s t o é , e m u m a s o c i e
d a d e n a q u a l o s h o m e n s t ê m n e c e s s i d a d e d e n o r m a s e, p o r t a n t o , n ã o
s ã o l i v r e s , m a s n e m s e m p r e c o n s e g u e m o b s e r v á - l a s e , p o r t a n t o , n ã o
s ã o c o n f o r m i s t a s . N ã o é n e c e s s á r i o s e q u e r s e g u i r p o r e s s a h i p ó t e s e
p a r a p e r c e b e r q u e s o c i a l i z a ç ã o e o c o n t r o l e d o s c o m p o r t a m e n t o s s ã o
d o i s m e i o s a l t e r n a t i v o s e q u e , o n d e s e a m p l i a o p r i m e i r o , t e n d e - s e a
r e s t r i n g i r o s e g u n d o . D o p o n t o d e v i s t a d e u m a a n á l i s e f u n c i o n a l , i s t o
s i g n i f i c a q u e o a u m e n t o d o s m e i o s d e s o c i a l i z a ç ã o e d e c o n d i c i o n a
m e n t o p s i c o l ó g i c o - e d a s u a e f i c á c i a - a v a n ç a e m p r e j u í z o d a f u n ç ã o
t r a d i c i o n a l m e n t e e x e r c i d a p e l o s m e i o s d e c o a ç ã o .
O o u t r o f e n ô m e n o q u e p o d e r i a t e r i n f l u ê n c i a s o b r e a e x t e n u a -
ç ã o e , n o l i m i t e , s o b r e a d e t e r i o r a ç ã o d o d i r e it o é a q u e l e q u e s e e x p r e s
s a n a t e n d ê n c i a , a q u a l é t a m b é m p r ó p r ia d a s s o c i e d a d e s t e c n i c a m e n
t e a v a n ç a d a s , q u e v a i d a r e p r e s s ã o à p r e v e n ç ã o . T a l c o m o a m e d i c i n a ,
a o m e n o s c o m o e l a f o i e n t e n d i d a a t é a g o r a , o d i r e i t o n ã o t e m a f u n ç ã o
d e p r e v e n i r a s d o e n ç a s s o c i a i s , m a s , s i m , d e t r a t á - l a s ( n e m s e m p r e d e
c u r á - l a s ) q u a n d o e l a s j á i r r o m p e r a m . E n t r e a s f u n ç õ e s q u e s ã o m a i s
f r e q ü e n t e m e n t e a t r i b u í d a s a o d i r e i t o e s t ã o a r e p r e s s ã o d o s c o m p o r t a
m e n t o s d e s v i a n t e s ( d i r e i t o p e n a l ) e a r e s o l u ç ã o d o s c o n f l i t o s d e i n t e
r e s s e ( di re it o c i v il ). A m b a s s ã o m a n i f e s t a m e n t e f u n ç õ e s t e r a p ê u t i c a s .
A c o m p a r a ç ã o c o m a m e d i c i n a é i n t e r e s s a n t e p o r q u e , h o je , s e u d e s e n
v o l v i m e n t o e s t á to d o v o l t a d o p a r a im p e d i r q u e a s d o e n ç a s s e i n s t a l e m ,
e n ã o p a r a t r a t á - l a s q u a n d o j á s e i n s t a l a r a m . N o l i m i t e ( e n t e n d a - s e q u e
s e t r a t a d e u m l i m i t e i d e a l , q u e s e r v e a p e n a s p a r a i n d i c a r t e n d ê n c i a ) ,
u m a s o c i e d a d e e m q u e a c i ê n c i a m é d i c a t e n h a d e s e n v o l v i d o t o d a s
a s s u a s p o t e n c i a l i d a d e s n a r e m o ç ã o d a s c a u s a s d a s d o e n ç a s é u m a
s o c i e d a d e s e m h o s p i t a i s , a s s i m c o m o u m a s o c i e d a d e e m q u e a s c i ê n -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c ia s s o c i a i s , d a p s i c o l o g i a à p e d a g o g i a , t e n h a m c o n s e g u i d o r e m o v e i -
a s c a u s a s d o s c o n f l i t o s s e r i a u m a s o c i e d a d e s e m p r i s õ e s . A o l o n g o
d e s s a t e n d ê n c i a , s e m n e c e s s i d a d e d e l e v á - l a a o l i m i t e e x t r e m o , o
d i r e i t o p e r d e r i a a f u n ç ã o q u e s e m p r e l h e f o i a t r i b u í d a c o m o c a r a c -
t e r i z a d o r a : a f u n ç ã o r e p r e s s i v a . Q u e f i q u e c l a r o : u m a v e z q u e o s
o r g a n i s m o s s o c i a i s q u e d e v e r i a m d e s e n v o l v e r a f u n ç ã o s u b s t i t u t i v a
s e r i a m , t a m b é m e l e s , r e g u l a d o s p e l o d i r e i t o , s e r i a m a i s a p r o p r i a d o ,
n e s t e c a s o , f a l a r d e p e r d a n ã o d o d i r e i t o
tout court,
m a s d o d i r e i t o
n a s u a f u n ç ã o r e p r e s s i v a , q u e n ã o é a ú n i c a , e m b o r a s e j a e q u i v o c a d a -
m e n t e c o n s i d e r a d a e x c lu s i v a , m e d i a n t e a p a s s a g e m , d e r e s to j á e m
a n d a m e n t o , d e u m d ir e it o c o m p o s t o p r i n c i p a l m e n t e p o r n o r m a s d e
c o n d u t a p a r a u m d i r e i t o c o m p o s t o q u a s e e x c l u s i v a m e n t e p o r n o r
m a s d e o r g a n i z a ç ã o .
A i m p o r t â n c i a d o s u r g i m e n t o d e s s a s t e n d ê n c i a s e m d i r e ç ã o
a u m a p e r d a d e f u n ç ã o d o d i r e i t o , o u , p e l o m e n o s , d a i m a g e m t r a d i
c i o n a l d o d i r e i t o , e s t á , a d e m a i s , n o f a t o d e q u e e l a s v ã o d e e n c o n t r o
a u m a t r a d i ç ã o s e c u l a r q u e c o n s a g r o u o d i r e i t o ( a i n d a e m H e g e l o
d i r e i t o t e m a l g o d e s a g r a d o ) c o m o e l e m e n t o e s s e n c i a l d a f o r m a ç ã o
d a s o c i e d a d e c i v i l e m c o n t r a p o s i ç ã o a o e s t a d o d e n a t u r e z a , o q u a l ,
s e n d o u m e s t a d o s e m d i r e i t o , é u m e s t a d o q u e n ã o p e r m i t e a s o b r e v i
v ê n c i a d o s h o m e n s ; é u m e s t a d o q u e e x a l t o u o s á b i o l e g i s l a d o r , d o s
g r e g o s a t é R o u s s e a u , c o m o o c r i a d o r d a c i d a d e f e l i z , o d e m i u r g o q u e
c r i a a o r d e m a p a r t i r d o c a o s , o v e r d a d e i r o d o a d o r d e c i v i l i d a d e ; é
u m e s t a d o q u e a c r e d i t o u p o d e r c o l h e r , n a s l e i s e n o e s p í r i t o q u e a s
a n i m a , a s c a r a c t e r í s t i c a s q u e d i s t i n g u e m a s n a ç õ e s u m a s d a s o u t r a s ,
e n a s d i f e r e n t e s c o n s t i t u i ç õ e s , i s t o é , n o d i f e r e n t e m o d o p e l o q u a l é
r e g u l a d a a d i s t r i b u i ç ã o d a s m a g i s t r a t u r a s , d e A r i s t ó t e l e s a H e g e l , o c r i
t é r i o m a i s v i s í v e l p a r a d i s t i n g u i r o b o m g o v e r n o d o m a u , o p r o g r e s s o
d a d e c a d ê n c i a , a b a r b á r i e d a c i v i l i z a ç ã o , o u p a r a i n d i c a r , e m e t a p a s
n e c e s s á r i a s , o c u r s o p r o g r e s s i v o d a h i s t ó r i a .
4 .
Sub b:
q u e o d i re it o t e n h a u m a f u n ç ã o i m p l i c a t a m b é m q u e
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m a ,
a t r a v e s s o o c a b o d a s t e m p e s t a d e s d o f u n c i o n a l i s m o , d o q u a l u m
d o s p o s t u l a d o s é , o u p a r e c e s e r, q u e , p o s t o q u e u m a i n s t i t u i ç ã o t e n h a
u m a f u n ç ã o , e s t a s ó p o d e s e r p o s i t i v a , M a s u m a c o i s a é o f u n c i o n a
l i s m o , q u e é u m a t e o r i a g l o b a l d a s o c i e d a d e e d o q u a l a q u i n ã o m e
o c u p o , o u t r a c o i s a é a a n á l i s e f u n c i o n a l d e u m i n s t i t u t o , a q u a l p o d e
m u i t o b e m p r e s c i n d i r d a q u e l e t i p o d e f i l o s o f i a s o c i a l q u e é o f u n c i o
n a l i s m o e q u e n ã o é d e m o d o a l g u m i n c o m p a t í v e l c o m u m a a n á l i s e
c r í t i c a d o i n s t i t u t o , f u n d a d a , p r e c i s a m e n t e , n a m a i o r o u m e n o r u t i l i
d a d e s o c i a l d a f u n ç ã o q u e a q u e l e i n s t i t u t o d e s e m p e n h a . E n q u a n t o
a a n á l i s e f u n c i o n a l p o d e i g n o r a r o f u n c i o n a l i s m o , u m a t e o r i a c r í t i c a
d a s o c i e d a d e - q u e e n t e n d o s e r q u a l q u e r t e o r i a q u e p r o p o n h a n ã o
a p e n a s v e r c o m o u m a s o c i e d a d e fu n c i o n a m a s t a m b é m c o m o n ã o
f u n c i o n a o u c o m o d e v e r i a f u n c i o n a r - n ã o p o d e i g n o r a r a a n á l i s e
f u n c i o n a l , p o r q u e a c r í t i c a d e u m i n s t i t u t o c o m e ç a e x a t a m e n t e p e l a
c r í t i c a à s u a f u n ç ã o , i s t o é , p e l a c o n s i d e r a ç ã o d a s u a e v e n t u a l f u n ç ã o
" n e g a t i v a " . ( P e n s e m o s n o q u a n t o a c r í t i c a s o c i a l i s t a d a s o c i e d a d e
b u r g u e s a d e v e à c r í t i c a d a f u n ç ã o s o c i a l d a p r o p r i e d a d e i n d i v i d u a l ,
o u d a f a m í l i a f u n d a d a s o b r e o p á t r i o p o d e r , e t c ) . P o r t a n t o , n ã o s e
d e v e c o n f u n d i r a f u n ç ã o n e g a t i v a c o m a p e r d a d e f u n ç ã o , q u e j á
m e n c i o n e i , e t a m p o u c o c o m a d i s f u n ç ã o , q u e s e v e r if ic a q u a n d o
u m i n s t i t u t o e x e c u t a m a l a s u a f u n ç ã o p o s i t i v a . A d i s f u n ç ã o p e r t e n
c e à p a t o l o g i a d a f u n ç ã o , a f u n ç ã o n e g a t i v a , à f i s i o l o g i a ( u m a v e z
q u e t o d a a n á l i s e f u n c i o n a l e s t á l i g a d a a u m a c o n c e p ç ã o o r g a n i c i s t a
d a s o c i e d a d e , a s m e t á f o r a s e x t r a í d a s d o c o m p o r t a m e n t o d o c o r p o
h u m a n o s ã o i n e v i t á v e i s ) . A d i s f u n ç ã o d iz r e s p e i t o a o f u n c i o n a m e n t o
d c u m d e t e r m i n a d o i n s t i tu t o , a f u n ç ã o n e g a t i v a , à s u a f u n c i o n a l i d a
d e . U m i n s t i t u t o c o m f u n c i o n a l i d a d e p o s i t i v a p o d e f u n c i o n a r m a l
s e m q u e , p o r i s s o , s u a f u n ç ã o s e t o r n e n e g a t i v a , a s s i m c o m o u m
i n s t i t u t o c o m f u n c i o n a l i d a d e n e g a t i v a p o d e f u n c i o n a r b e m s e m
q u e a s u a f u n ç ã o s e t o r n e p o s i t i v a . P o d e - s e , a i n d a , a d m i t i r c o m o
h i p ó t e s e q u e u m a d i s f u n ç ã o d e l o n g a d a t a t r a n s f o r m e u m a f u n ç ã o
p o s i t i v a e m n e g a t i v a , m a s i s t o n ã o i m p e d e a d i s t i n ç ã o e n t r e o s d o i s
c o n c e i t o s e a n e c e s s i d a d e d e a s s i m o s m a n t e r . P o s s o n ã o t e r d ú v i d a s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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q u a n t o à f u n ç ã o p o s i t i v a d o p a r l a m e n t o , e m e s m o a s s i m c o n s t a t a r ,
e m u m a d a d a s i t u a ç ã o h i s t ó r i c a , o s e u m a u f u n c i o n a m e n t o , q u e p o d e
c o n s i s t i r e m u m a a l t e r a ç ã o , p e r v e r s ã o o u c o r r u p ç ã o d e q u a l q u e r u m a
d c s u a s f u n ç õ e s ( p o r e x e m p l o , a f u n ç ã o d o c o n t r o l e d o b a l a n ç o ) . A s
c r í t i c a s q u e , n a I t á l i a , s ã o c o l k l i a n a m e m e d i r i g i d a s a o P o d e r J u d i c i á r i o
n ã o c o l o c a m c m d ú v i d a a p o s i t i v i d a d e d a s u a f u n ç ã o , l i m i t a n d o - s e a
c o l o c a r e m d e s t a q u e o s s e u s d e f e i t o s d e f u n c i o n a m e n t o . A o c o n t r á r i o ,
o d e b a t e c a d a v e z m a i s a c a l o r a d o n e s s e s ú l t i m o s a n o s s o b r e o s i s t e m a
u í i r c e r á r i o c o m o u m t o d o t e n d e n ã o a p e n a s a q u e s t i o n a r a s s u a s d i s ~
f u n ç õ e s , m a s l a m b e m a c o n t e s t a r a s u a f u n ç ã o , i s t o é , a m o s t r a r s u a
f u n ç ã o n e g a t i v a , a q u a l c o n s i s t i r i a n o t a t o d e q u e o r e s u l t a d o q u e e l e
o b t é m é c o n t r á r i o à q u e l e q u e i n s t i t u c i o n a l m e n t e s e p r o p õ e ( o c á r c e r e
c o m o e s c o l a d o c r i m e ) . A l é m d e t u d o , a f u n ç ã o n e g a t i v a é t a n t o m a i s
e v i d e n t e q u a n t o m a i s o i n s t i t u t o e m q u e s t ã o f u n c i o n a b e m , t a n t o q u e ,
j á q u e c o s t u m a m o s d e s e j a r q u e u m i n s t i t u t o a o q u a l a t r i b u í m o s u m a
f u n ç ã o p o si ti v a f u n c i o n e b e m , d e v e r í a m o s n u s a l eg r a r q u a n d o u m i n s
t i t u t o a o q u a l s e a t r i b u i u m a f u n ç ã o n e g a t i v a f u n c i o n e m a l , p o r q u e é
l í c i t o e s p e r a r q u e a d i s f u n ç ã o a t e n u e a n e g a t i v i d a d e d a f u n ç ã o .
A b o r d a n d o o d i r e i t o e m s e u t o d o , q u a n d o s e d i z q u e e l e t e m
u m a f u n ç ã o s o c ia l e s e b u s c a d e f i n i d a , q u e r - s e diz e i' q u e t e m u m a
f u n ç ã o p o s i t i v a ? D e u m p o n t o d e v i s t a f u n c i o n a l i s t a , a r e s p o s t a n ã o
p o d e s e r d ú b i a : p a r a u m f u n c i o n a l i s t a n ã o p o d e m e x i s t i r f u n ç õ e s n e
g a t i v a s . O f u n c i o n a l i s m o é u m a c o n c e p ç ã o d a s o c i e d a d e p a r a a q u a l
p o d e r i a v a l e r u m a m á x i m a c o n s t r u í d a p o r a n a l o g i a à c é l e b r e m á x i
m a h e g e l i a n a : o q u e é f u n c i o n a l é r e a l , e o q u e é r e a l é f u n c i o n a l . O
f u n c i o n a l i s t a n ã o c o n h e c e f u n ç õ e s n e g a t i v a s , c o n h e c e s o m e n t e d i s -
f u n ç õ e s ( e , q u a n d o m u i t o , f u n ç õ e s l a t e n t e s , a l é m d a s m a n i f e s t a s ) , is t o
é , d e f e i t o s q u e p o d e m s e r c o r r i g id o s n o â m b i t o d o s i s t e m a , e n q u a n
t o a f u n ç ã o n e g a t i v a e x i g e a t r a n s f o r m a ç ã o d o s i s t e m a . A l é m d i s s o ,
e m u m a c o n c e p ç ã o e m q u e a s v á r i a s p a r t e s d e u m s i s t e m a s o c i a l s ã o
c o n s i d e r a d a s c m f u n ç ã o d o l o d o , o d i r e i t o t e m n ã o a p e n a s u m a
f u n ç ã o p o s i t i v a , m a s u m a f u n ç ã o p o s i t i v a p r i m á r i a , j á q u e é o i n s
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N o r b e r í o B o b b i o
d e p e n d e , e m ú l t i m a i n s t â n c i a , a i n t e g r a ç ã o d o s i s t e m a , o l i m i t e e x t r e
m o p a r a a l é m d o q u a l h á a i n e v i t á v e l d e s a g r e g a ç ã o d o s i s t e m a . N ã o
c a u s a e s p a n t o q u e , n a t e o r i a p a r s o n i a n a e n a d e s e u s c o m e n t a d o r e s
e s e g u i d o r e s , o d i r e i t o t e n h a e n c o n t r a d o , s e m e s f o r ç o , o s e u j u s t o
l u g a r . M a s a r e s p o s t a à p e r g u n t a s o b r e a p o s i t i v i d a d e d a f u n ç ã o d o
d i r e i t o p o d e s e r t o t a l m e n t e d i f e r e n t e s e n o s c o l o c a r m o s d o p o n t o
d e v i s t a n ã o d a c o n s e r v a ç ã o , m a s d a m u d a n ç a , o u , a t é m e s m o , d a
m u d a n ç a r a d i c a i o u r e v o l u c i o n á r i a , q u e é o p o n t o d e v i s t a d e q u a l
q u e r t e o r i a c r í t i c a d a s o c i e d a d e . Q u a l é a r e l a ç ã o d o d i r e i t o c o m a
m u d a n ç a s o c i a l ? N ã o h á d ú v i d a d e q u e a f u n ç ã o d o d i r e i t o n ã o é
a p e n a s m a n t e r a o r d e m c o n s t i t u í d a , m a s t a m b é m m u d á - l a , a d a p t a n
d o - a à s m u d a n ç a s s o c i a i s ; t a n t o é v e r d a d e q u e t o d o o r d e n a m e n t o
j u r í d i c o p r e v ê a l g u n s p r o c e d i m e n t o s d e s t i n a d o s a r e g u la r a p r o d u ç ã o
d e n o r m a s n o v a s p a r a s u b s t i t u i r a s v e l h a s . E n t r e t a n t o , c o m o c u m p r i r
e s s a f u n ç ã o ? O d i r e i t o é o i n s t r u m e n t o a d e q u a d o p a r a r e f o r m a r , p a r a
t r a n s f o r m a r a s o c i e d a d e ? Q u a i s s ã o a s r a z õ e s p e l a s q u a i s o d i r e i t o
f o i s e m p r e c o n s i d e r a d o u m m e i o m a i s d e c o n s e r v a ç ã o d o q u e d e
i n o v a ç ã o s o c i a l ? E o g r u p o d o s j u r i s t a s m a i s u m g r u p o d e c o n s e r v a
d o r e s d o q u e d e r e f o r m a d o r e s ? U m a r e s p o s t a a e s s a s p e r g u n t a s n ã o
p o d e r á , p o r a c a s o , c o l o c a r e m d e s t a q u e q u e o d i r e i t o t e m , a o l a d o
d e u m a f u n ç ã o p o s i ti v a , t a m b é m u m a f u n ç ã o n e g a t i v a , o q u a l , c a b e
o b s e r v a r , é i n t r í n s e c a à s u a p r ó p r i a n a t u r e z a e q u e , s e j a c o m o f o r ,
n ã o p o d e p a s s a r d e s p e r c e b i d a a u m a a n á l i s e f u n c i o n a l c o r r e t a ? B a s t a
a c e n a r p a r a a l g u n s t e m a s . N ã o é v e r d a d e q u e o d i r e i t o c h e g a s e m p r e
a t r a s a d o e é u m o b s t á c u l o à m u d a n ç a . P o r v e z e s , c h e g a a n t e c i p a d a
m e n t e , e , e n t ã o , p o d e s e r u m e l e m e n t o q u e d e s f a z u m t e c i d o s o c i a l
t r a d i c i o n a l , s e n d o , p o r t a n t o , u m e l e m e n t o d e m u d a n ç a i n e s p e r a d a .
E m a m b o s o s c a s o s , d e s e m p e n h a u m a f u n ç ã o n e g a t i v a . O d i r e i t o
a t u a , g e r a l m e n t e , p o r n o r m a s g e r a i s e a b s t r a t a s , q u e s e a d a p t a m m a l
à c o m p l e x i d a d e d a s s i t u a ç õ e s c o n c r e t a s e c r i a m d e s i g u a l d a d e e n t r e
i g u a i s e i g u a l d a d e e n t r e d e s i g u a i s : p o r m a i s q u e o j u i z t e n h a a m e l h o r
i n t e n ç ã o d e f a z e r j u s t i ç a , ta l f i m f r e q ü e n t e m e n t e s e t o r n a i m p o s s í v e l
p e l a p r ó p r i a e s t r u t u r a d a s n o r m a s j u r í d i c a s . O q u e o d i r e i t o c o n s e -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 142/328
( v j o r b e r t o O o b b i o
g u e o b t e r e m r e l a ç ã o t a n t o à c o n s e r v a ç ã o q u a n t o à m u d a n ç a é o b t i
d o p o r m e i o d o b o m f u n c i o n a m e n t o d o a p a r a t o c o a t i v o . T o d a v i a ,
a p o i a n d o - s e n a f o r ç a , o d i r e i t o c o n t r i b u i p a r a p e r p e t u a r u m t i p o d e
s o c i e d a d e f u n d a d o s o b r e r e l a ç õ e s d e f o r ç a : é a m a i s p e r f e i t a i m a g e m
d a v i o l ê n c i a d a s i n s t i t u i ç õ e s o u d a v i o l ê n c i a i n s t i t u c i o n a l i z a d a , i s t o é ,
d e u m a v i o l ê n c i a c u j a j u s t i f ic a t i v a e s t á e m a p r e s e n t a r - s e c o m o ú n i c a
r e s p o s t a a d e q u a d a à v i o l ê n c i a s u b v e r s i v a ( m a s a v i o l ê n c i a s u b v e r s i v a
é s e m p r e i n j u s t a ? ) .
o.
o
b. Sub c.
r e m e t o - m e , p a r a s e r b r e v e , à s a n o t a ç õ e s d e J . F . G l a s -
t ra v a n L o o n , n o c a p í t u l o c o n c l u s i v o d e u m a c o n h e c i d a r e s e n h a d a
s o c i o l o g i a d o d i r e i t o c o n t e m p o r â n e a .
H >
E l e f a l a d e u m a f u n ç ã o d i s -
t r ib u t iv a d o d i re i to , q u e d e v e s e r a c r e s c e n t a d a à q u e l a s c o m u m e n t e
c o n s i d e r a d a s d e r e g u l a ç ã o e d e c o n t r o l e , e n t e n d e n d o p o r f u n ç ã o d i s -
t r i b u t i v a a f u n ç ã o p e l a q u a l a q u e l e s q u e d i s p õ e m d o i n s t r u m e n t o j u r í
d i c o c o n f e r e m a o s m e m b r o s d o g r u p o s o c i a l , s e j a m e l e s i n d i v í d u o s , o u
g r u p o s d e i n t e r e ss e , o s r e c u r s o s e c o n ô m i c o s e n ã o e c o n ô m i c o s d e q u e
d i s p õ e m . E m o u t r a p a r t e , e l e a f i r m a q u e , a l é m d a f u n ç ã o d e m a n u t e n
ç ã o d a o r d e m e d a p a z s o c i a l , o d i r e i t o t e m e n t r e a s s u a s f u n ç õ e s
<D>
O
3
a distribuição das possibilidades para a mod ificação de uni ordena
mento existente e para o exercício da influência sobre certas decisões
governamentais, uma vez que as funções mesmas incluem a- distribui
ção dos bens de consumo, dos impostos, das possibilidades de emprego,
da educação, das chances matrimoniais, e assim por diante.
A o b s e r v a ç ã o n a o é n o v a . U m d o s a u t o r e s d e q u e d e v e r í a m o s
p a r t i r t a l v e z s e j a J a m e s W i l l a r d H u r s t , r e c e n t e m e n t e r e c o r d a d o p o r
V i l h e l m A u b e r t ,
1 8
p r e c i s a m e n t e a p r o p ó s i t o d a m u d a n ç a f u n c i o n a l
J . H G U S T I Í A
VA N
L O O N , Conclusions, i n Morm s and Actions. National Reports on Socioiogy of
Iam,
e d i t e d b y i ( . T r o v e s a n d j . 1- G l a s t r a v a n L o o n , N i j h o ff , i .' A ia , 1 9 6 8 , p . 2 0 9 - 9 2 . D o m e s m o a u t o r ,
v e r
Tow ards a .socioiogy iníerpretaiion of iaw,
c m c o l a b o r a ç ã o c o m li . V c r c n i i j s s e , " S o c i o l o g i a
N e e r l a n d i c a " , i l i , 2 , 1 9 6 6 , p . U K i l , q u e c i t o a p a r i i r d o r e s u m o f e i t o p o r R . T r e v e s , Nuovi sviluppi
delia sociologia dei diiitto,
l i d b . i o n i d i C o m u n i t à , M i l ã o , 1 9 6 Í Í , p .
1 5 0 - 3 .
1 7
l i x t r a i o e s s a c i t a ç ã o d e l í. T r e v e s , op. cit., p . 1 5 2 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 143/328
N o r b e r t o B o b b i o
d o d i r e i t o . H u r s t d e d i c o t i v á r i a s p á g i n a s d a s s u a s o b r a s a o p r o b l e m a
d a s f u n ç õ e s d e s e m p e n h a d a s p e l o d i r e i t o n o s E s t a d o s U n i d o s e r e c o
n h e c e u c o m o u m a d a s p r i n c i p a i s f u n ç õ e s d e s e m p e n h a d a s p e l o d i r e i
to a de
leverage and support,
i s t o é - c o m o t r a d u z o j o v e m e s t u d i o s o
i t a l i a n o q u e m e t r o u x e a o c o n h e c i m e n t o o h i s t o r i a d o r d o d i r e i t o
n o r t e - a m e r i c a n o - ,
"impulso e sostegno"
[ "e s tí m u lo e a p o i o " ] .
1 9
E m
o u t r a o b r a , H u r s t c o n s i d e r a q u a t r o f u n ç õ e s d o d i r e i t o : a q u a r t a é d e s
c r i t a c o m o " i t s " - d o d i r e i t o - " r e g u l a r u s e t o a l l o c a t e r e s o u r c e s t o a f f e c t
c o n d i t i o n s o f l i f e i n s o c i e t y " ,
2 0
e , e m o u t r a p a r t e , s e m p r e e m q u a r t a
p o s i ç ã o : " W e u s e d l a w a s a p r i n c i p a l m e a n s t o a f f e c t a l l o c a t i o n s o f
m a n p o w e r a n d m a t e r i a l m e a n s a m o n g c o m p e t i n g o b j e c t s o f u s e " .
2 1
É s o b r e t u d o p a r a e s s e t e m a d a
allocation
d o s r e c u r s o s c o m o f u n ç ã o
d o d i r e i t o q u e A u b e r t c h a m o u a a t e n ç ã o , c i t a n d o , a l i á s , u m a f r a s e d e
H u r s t , n a q u a l e s t e a f i r m a r a q u e o e f e i t o m a i s v a s t o d o d i r e i t o s o b r e
a i n d ú s t r i a d o l e i t e f o r a " p r o m o t i o n a l r a t h e r t h a n r e s t r i c t i v e " /
2
v e n d o
n e l a u m a o p o r t u n i d a d e p a r a c r i t ic a r o m o d e l o l i m i t a d o , e, a l é m d i s so ,
c o r r e s p o n d e n t e à comm unis opinio, d o d i r e it o c o m o i n s t r u m e n t o
d e c o e r ç ã o , i n s p i r a d o n o d i r e i t o p e n a l . D e p o i s d e t e r o b s e r v a d o q u e
u m g r a n d e n ú m e r o d e l e i s s e r v e p r i n c i p a l m e n t e à c o n s t i t u i ç ã o d e
i n s t i t u i ç õ e s p ú b l i c a s d e s t i n a d a s a d i s t r i b u i r b e n s , d i n h e i r o e s e r v i ç o s ,
A u b e r t c o m e n t a : " S e r i a in c o r r e t o t e n t a r i n t e r p r e t a r a f u n ç ã o s o c i a l d e
t a i s l e i s d e n t r o d o e s q u e m a d o m o d e l o d o d i r e i t o c o e r c i t i v o p e n a l " .
E n f i m , f a l a d e u m a d u p l a n a t u r e z a d o d i r e i t o , c o m o
compulsion
e
1 9
1 : LoMüARDi, Ixi lógica delTesperienza di J. Willard Ilurst. Storhgra fia e jurísprudence, i n Materiali
per una storia delia cultura giuridica,
r e u n i d o s p o r G . T a r e l l o , v o i . I I, 11 M u l i n o , B o l o n h a , 1 9 7 2 , p . 5 2 1 -
8 6 ; d e m o d o p a r t i c u l a r , s o b r e a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o , p . 5 2 8 - 9 . A s o b r a s d e H u r s t d a s q u a i s f o r a m r e t i r a
d a s a s o b s e r v a ç õ e s a c e r c a d a s f u n ç õ e s d o d ir e i to s ã o :
Law and social process in United States history
T h e U n i v e r s i t y o f M i c h i g a n I . a w S c h o o l , A n n A r b o r , 1 9 6 0 , p . 5 ; Justice Iloltnes on legal history, T h e
M a c m i l l a n C o m p a n y , N e w Yo r k , 1 9 5 4 , p . 5 -6 ;
Law and the condition offreedoin in the nineteenth-
century United States ( 1 9 5 6 ) , m a s c i t a d a p e l a e d i ç ã o d a T h e U n i v e r si t y o f W i s c o n s i n P r e s s , M a d i s o n ,
1 9 6 7 ; e
Law and economic growth. The legal history of the Lamber Industry in Wisconsin 1836-1915 ,
T h e U e l k n a p P r e s s o f H a r v a r d U n i v e r s i t y P r e s s , C a m b r i d g e , 1 9 6 4 , p . I X .
2 U
J . W
N.
I
-AHD H u i t s r , Imu and social process, c i t ., p . 5 , c i t a d o p o r
L
OMIIAHDI, op. cit., p . 5 2 8 , n o t a 1 0 .
2 1
Justice llolmes on legal history,
c i t . , p . 6 , c i t a d o p o r
LOMIJAIÍDI, op. cit.,
p . 5 2 8 , n o t a 1 0 .
2 2
A p a s s a g e m c i l a d a p o r A u iJ i ai r f cp . cit., p . 1 1 ) f o i e x t r a í d a d a o b r a d e H u r s t , Law and social process
in United States,
c i t . , p . 9 9 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 144/328
resource^
N ã o e s t o u t o t a l m e n t e s e g u r o d e q u e o t e r m o g e n é r i c o
resouvce
s e j a o t e r m o m a i s a d e q u a d o p a r a i n d i c a r a i m p o r t â n c i a
q u e a s s u m i u , n o E s t a d o s o c ia l c o n t e m p o r â n e o , a f u n ç ã o n ã o m e r a
m e n t e c o e r c i t i v a d o d i r e i t o . C o n t u d o , j á é p o r s i s ó i m p o r t a n t e o
r e c o n h e c i m e n t o d e u m c o n j u n t o d e n o v a s f u n ç õ e s q u e m o d i f i c a m
u m a i m a g e m t r a n s m i t i d a d u r a n t e s é c u l o s , e, a g o r a , a b s o l u t a m e n t e
i n a d e q u a d a .
P a r a fa l a r a v e r d a d e , n ã o s ó e s s a s o b s e r v a ç õ e s n ã o s ã o n o v a s ,
c o m o t a m p o u c o é n o v a a c o i s a . E m q u a l q u e r g r u p o s o c i a l, a c o m e ç a r
p e i a f a m í l i a , a f u n ç ã o d o s i s t e m a n o r m a t i v o q u e o r e g e n ã o é a p e n a s
p r e v e n i r e r e p r i m i r o s c o m p o r t a m e n t o s d e s v i a n t e s o u i m p e d i r o
s u r g i m e n t o d e c o n f l i t o s e f a c i l i t a r - l h e a c o m p o s i ç ã o a p ó s s e u s u r g i
m e n t o , m a s t a m b é m r e pa r ti ]- o s r e c u r s o s d i s p o n í v e i s . H á s o m e n t e
d e s e p e r g u n t a r p o r q u e t r a d i c i o n a l m e n t e e s s a f u n ç ã o n ã o fo i t ã o c l a
r a m e n t e p e r c e b i d a e p o r q u e q u e m a p e r c e b e a g o r a a s s u m e a r e s d e
q u e m fa z u m a d e s c o b e r t a .
\l
s u r p r e e n d e n t e o p e s o q u e e x e r c e u a c o n
c e p ç ã o p r iv a t is ta d a e c o n o m i a e a c o r r e s p o n d e n t e c o n c e p ç ã o n e g a t i
v a d o E s t a d o n a d e t e r m i n a ç ã o c o m u m d o c o n c e i t o d e d ir e it o . C o m
b a s e n a c o n c e p ç ã o p r iv a t i st a d a e c o n o m i a , a d i s t r i b u i ç ã o d o s b e n s
o c o r r e n a e s f e r a d a s r e l a ç õ e s e n t r e i n d i v í d u o s o u g r u p o s e m c o n c o r
r ê n c i a e n t r e s i , e o d i r e i t o
{sub specie
d e d i r e it o p r i v a d o ) t e m a p e n a s
a s f u n ç õ e s d e f a c i l i t a r o e s t a b e l e c i m e n t o d e s s a s r e l a ç õ e s , d e g a r a n t i r
a s u a c o n t i n u i d a d e e s e g u r a n ç a e d e i m p e d i r a d o m i n a ç ã o r e c í p r o c a .
E s t r e i t a m e n t e l i g a d a à c o n c e p ç ã o p r i v a t i s t a d o d i r e i t o e s t á a c o n
c e p ç ã o n e g a t i v a d o E s t a d o , s e g u n d o a q u a l e s t e n ã o t e m i n g e r ê n c i a
a l g u m a n a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s , e, p o r t a n t o , a s u a f u n ç ã o t o r n a - s e
e x c l u s i v a m e n t e p ro v e r a m a n u t e n ç ã o d a o r d e m , p o r n o r m a s i m p e
r a t i v a s e c o a t i v a s , i s t o é , p e l o d i r e i t o . E , u m a v e z q u e e s t a é a f u n ç ã o
e s p e c í f i c a d o d i r e i t o p e n a l , s e g u e - s e q u e a p a r t e é t r o c a d a p e l o t o d o .
U m a p r o v a , a m e u v e r d e c i s i v a , d a d i f u s ã o e d a c o n t i n u i d a d e
d e s s a c o n c e p ç ã o r e s t r i t i v a d o d i r e i t o é d a d a p e l o f a t o d e q u e , p o r
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 145/328
l o n g a t r a d i ç ã o , q u a l q u e r u m q u e s e d i s p ô s a e s t a b e l e c e r a s c a r a c t e
r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d o d i r e i t o , r e l a c i o n o u - o à m o r a l ( n ã o à e c o n o m i a ) ,
d e m o n s t r a n d o , d e ta l m o d o , c o n s i d e r a r t a n t o o d i r e it o q u a n t o a m o r a l
c o m o d u a s e s p é c i e s d o m e s m o g ê n e r o , i s t o é , d a s n o r m a s d e c o n d u t a
q u e t ê m p r e c i p u a m e n t e a f u n ç ã o d e g a r a n t i r a e s t a b i l i d a d e e a s e g u
r a n ç a d a s r e l a ç õ e s i n t e r i n d i v i d u a i s . N ã o é d i f í c i l e x p l i c a r c o m o e s s a
c o n c e p ç ã o r e s tr i ti v a d o d i r e i t o s e f o r m o u : o s j u r i s c o n s u l t o s e ju i z e s
t r a d i c i o n a l m e n t e s e d e d i c a m p r i n c i p a l m e n t e à e l a b o r a ç ã o e à a p l i c a
ç ã o d o d i r e i t o p r i v a d o e d o d i r e i t o p e n a l - p r e c i s a m e n t e a q u e l a s p a r
t e s d o d i r e i t o q u e n ã o t ê m u m a f u n ç ã o i m e d i a t a m e n t e d i s t r i b u t i v a .
V o l t e m o s , p o r u m m o m e n t o , n o s s a a t e n ç ã o p a r a o f a t o d e q u e
a m a i o r i a d a s d e f i n i ç õ e s d o d i r e i t o q u e a i n d a h o j e p r e d o m i n a m ( d e
H o l m e s a R o s s ) , e q u e , a l i á s , p a r e c e m a s m a i s a t u a i s e m o d e r n a s ,
e s t ã o m a r c a d a s p e l a c o n s i d e r a ç ã o d o p a p e l d o j u i z n a p r o d u ç ã o d o
d i r e i t o , n o p r o c e s s o d e s e p a r a ç ã o e n t r e n o r m a s j u r í d i c a s e n o r m a s
d o c o s t u m e e m o r a i s , n a d e t e r m i n a ç ã o , e m s u m a , d a q u i l o q u e é
p r o p r i a m e n t e o d i r e it o . P o i s b e m , t o d a s e s s a s d e f i n i ç õ e s a p r e e n d e m
o f e n ô m e n o d a f o r m a ç ã o d o d i r e i t o a p e n a s p o r s u a f u n ç ã o p r o t e t i -
v o - r e p r e s s i v a , p r i v i l e g i a n d o - o c o m o c o n j u n t o d e r e g r as d a c o n d u t a
i n d i v i d u a l , c o m o r e s o l u ç ã o d e c o n f l i t o s , c o m o r e p a r a ç ã o d e e r r o s ,
c o m o r e p r e s s ã o d o s a t o s d e s v i a n t e s . O s i s t e m a n o r m a t i v o d o E s t a d o
n a s u a f u n ç ã o d i s t r i b u t i v a n ã o c h e g a , o u c h e g o u m u i t o m a i s t a r d e ,
a o e x a m e d e q u e m é c h a m a d o a d i r i m i r c o n t r o v é r s i a s e n t r e p a r t i c u
l a r e s ( o u a f a z e r o p a p e l d e c o n s e l h e i r o p a r a a s p a r t e s e m c o n f l i t o )
o u a r e p r i m i r a t o s s o c i a l m e n t e d a n o s o s . T a m b é m n ã o é d i f í c i l e x p l i
c a r a r a z ã o p e l a q u a l a f u n ç ã o d i s t r i b u t i v a , a allocalion of resources,
a p a r e c e h o j e c o m p a r t i c u l a r i n s i s t ê n c i a n a s t e o r i a s s o c i o l ó g i c a s d o
d i r e i t o , i s t o é , n a s t e o r i a s q u e o b s e r v a m o d i r e i t o d e u m p o n t o d e
v i s t a m a i s g e ra l e m a i s c o m p l e x o , d i f e r e n t e d a q u e l e tr a d i c i o n a l d o
j u r i s t a ( a l i a d o d o j u r i s c o n s u l t o e d o
j u i z ) :
n a p a s s a g e m d o E s t a d o d e
d i r e i t o p a r a o a d m i n i s t r a t i v o , a f u n ç ã o d i s t r i b u t i v a d o d i r e i t o c r e s
c e u e n o r m e m e n t e , t a n t o q u e é i m p o s s í v e l n ã o s e a p e r c e b e r d e l a . E
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 146/328
E s t a d o
na
e s f e r a
das
r e l a çõ e s e c o n ô m i c a s ,
e a
d i s t r i b u i ç ã o
dos
r e c u r
so s
(e não
s o m e n t e
dos
r e c u r s o s e c o n ô m i c o s )
foi, em
g r a n d e p a r t e ,
s u b t r a í d a ao a n t a g o n i s m o dos i n t e r e s s e s p r i v a d o s , t e n d o s i d o a s s u m i
d a p e l o s ó r g ã o s
do
p o d e r p ú b l i c o . E s s a t r a n s f o r m a ç ã o
das
t a r e f a s
do
E s t a d o e x p l i c a , a l é m
de
t u d o i s s o ,
um
o u t r o f e n ô m e n o p a r a
o
q u a l
se
c h a m o u
a
a t e n ç ã o n e s s a s ú l t im a s d é c a d a s :
o
a u m e n t o , c o m o
foi
m e n
c i o n a d o ,
do
" c o n s u m o j u r í d i c o " ,
2 , 1
que
p r o d u z
e ao
m e s m o t e m p o
r e f l e t e
o
f e n ô m e n o i g u a l m e n t e v is to s o
da
i n f l a ç ã o l e g i s l a t iv a .
6 .
Sub d:
t a m b é m em r e l a ç ã o à sua d i m e n s ã o m a i s r es t ri ta de
regra
de
c o m p o r t a m e n t o m u n i d a
de
s a n ç ã o
- da
q u a l
a
p r o p o s i ç ã o
d a n o r m a ju r í d i c a
que se
t o r n o u c é l e b r e
com
K e l s e n ,
"se é A,
d e v e
ser
B " d i m e n s ã o e s t a
que é
p a r t i c u l a r m e n t e a d e q u a d a p a r a c o b r i r
a
á r e a
d o d i r e i t o
na sua
f u n ç ã o p r o t e t i v o - r e p r e s s i v a
-
o c o r r e r a m t a m a n h a s
m u d a n ç a s
nas
t a r e f a s
do
E s t a d o ,
na
p a s s a g e m
do
E s t a d o l i b e r a l p a r a
o s o c i a l , que o e x e r c íc i o m e s m o da f u n ç ã o p r i m á r i a de r e g u l a r os c o m
p o r t a m e n t o s a s s u m i u f o r m a s d i v e r s a s
da
t r a d i c i o n a l ,
a
q u a l r e p o u s a
v a e x c l u s i v a m e n t e
na
i n t i m i d a ç ã o
por
m e i o
da
s a n ç ã o n e g a t i v a .
Já
t i v e m u i t a s o p o r t u n i d a d e s
de me
d e t e r n e s t e p o n t o ,
2 5
mas
i n s i s t o
n e l e p o r q u e
me
p a r e c e
que não
p o d e
ser
n e g l i g e n c i a d o n e s s a v i s ã o
d e c o n j u n t o :
a
c o n c e p ç ã o t r a d i c io n a l
do
d i r e i t o , p a r t i n d o
da
c o n s i
d e r a ç ã o da o r d e m c o m o fim d e l e , s e m p r e viu na a m e a ç a de s a n ç õ e s
n e g a t i v a s , c o m o p e n a s , m u l t a s , r e p a r a ç õ e s , r e s s a r c i m e n t o s de d a n o s
e t c ,
o
i n s t r u m e n t o
com o
q u a l
o
d i r e i t o p e r s e g u e
o seu
p r ó p r i o
fim.
J h e r i n g e n t e n d e r a p e r f e i t a m e n t e
que as
"a l a v a n c a s " ( c o m o
ele as
d e n o m i n a v a )
da
o r d e m s o c i a l e r a m d u a s :
as
r e c o m p e n s a s
e as
p e n a s
- ,
m a s a t r i b u í r a
as
p r i m e i r a s
ao
m u n d o
da
e c o n o m i a
e as
s e g u n d a s
C L
O
q
(D
C L
O
3
2 i
Sobre, esse lema, ver 1* W K IINBIÍ , Wundalt sicli dia ihinktion das Rechts im soziaien Rechtsstru/t?, in
DiamoderneDemokratieundihrRechí(leslschriíí für ge rh ard leifol iolszwn 6 5 . Gebur ts lag ), Moh r,
Tübíngen,
1 9 6 6 ,
vol.
I ,
p . 1 5 3 - 6 6 .
Sidlu funzione promozionule dal diritto,
in "liivisia tri mostr alo di diii iio c pr oc ed ma civile",
X X I I , 1 9 6 9 ,
p. 1
. 3 1
2 - 2 9 ;
Sul/e sttuíionipositive., in Studi liedicati ud Antônio fíaselli,
GiufiVé, Milão ,
1 9 7 1 ,
vol. I, p . 2 2 9 - 4 9 , ambos neste mesmo volume. Cfr. I J .
1 '
ASINI,
Potere, sKdo nfunzioni dei diritto,
in "l.V.loquonza", 1.X1II,
1 9 7 3 ,
p . 5 7 - 3 0 .
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t ã o - s o m e n t e a o d i r e it o ( c o n t u d o , j h e r i n g l i n h a u n i a c o n c e p ç ã o .s ub s
t a n c i a l m e n t e p r i v a t i s t a d a e c o n o m i a ) .
E m u m a c o n c e p ç ã o s o c i o l ó g i c a g l o b a l d a h i s t ó r ia , c o m o é a
t r a ç a d a p o r D u r k h e i m n a
Divisione dei lavoro sociale,
a p a s s a g e m
d a s o l i d a r i e d a d e m e c â n i c a p a r a a o r g â n i c a c a r a c t e r i z a v a - s e p e l a
t r a n s f o r m a ç ã o d a s s a n ç õ e s r e p r e s s i v a s e m r e s t i t u t i v a s , m a s a m b a s
s e i n s e r i a m n o t i p o d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s . K e l s e n d i s t i n g u e t r ê s t i p o s
d e o r d e n a m e n t o s n o r m a t i v o s : a q u e l e s q u e c o n t a m c o m a o b s e r v â n
c i a e s p o n t â n e a d a s n o r m a s , e , p o r t a n t o , n ã o n e c e s s i t a m d e s a n ç õ e s ;
a q u e l e s q u e s e f i a m n a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s ; e a q u e l e s q u e r e c o r r e m a
s a n ç õ e s n e g a t i v a s . S e g u n d o K e l s e n , o d i r e i t o p e r t e n c e , s e m s o m b r a
d e d ú v i d a , à t e r c e i r a c a t e g o r i a . T a l v e z e v o c a n d o J h e r i n g , a f i r m a q u e
" a t é c n i c a d a r e c o m p e n s a d e s e n v o l v e u m p a p e l s i g n i fi c a ti v o a p e n a s
n a s r e l a ç õ e s p r i v a d a s d o s i n d i v í d u o s " .
2 6
A t e o r i a t r a d i c i o n a l s ai m i n i
m a m e n t e a r r a n h a d a a t é n o s t r a t a d o s m a i s r e c e n t e s , c o m o o d e L u k i c ,
j á ci t a d o , e o d e E d u a r d o G a r c i a M a y n e z / ' A s s i m , p o r é m , q u e m o b s e r
v a r a s t a r e f e s d o E s t a d o c o n t e m p o r â n e o e a s c o m p a r a r c o m a s t a r e
f e s d o s E s t a d o s d e o u t r a s é p o c a s , s o b r e t u d o a d e c o n t r o l a r e d i r i g i r
o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , n ã o p o d e d e i x a r d e p e r c e b e r q u e o
E s t a d o , p o r m e i o d o d i r e i t o , d e s e n v o l v e t a m b é m u m a f u n ç ã o d e e s t í
m u l o , d e p r o v i m e n t o , d e p r o v o c a ç ã o d a c o n d u t a d o s i n d i v í d u o s e d o s
g r u p o s , q u e é a a n t í t e s e e x a t a d a f u n ç ã o a p e n a s p r o t e t o r a o u a p e n a s
r e p r e s s o r a . A v e l h a a f i r m a ç ã o , a i n d a r e c e n t e m e n t e r e p e l i d a , d e q u e
o d i r e i t o p u n e a i n o b s e r v â n c i a d a s p r ó p r i a s n o r m a s e n ã o p r e m i a a
o b s e r v â n c i a , n ã o e s p e l h a a r e a l i d a d e d e f a t o .
2 í l
Q u a n d o o E s t a d o p r e
t e n d e e n c o r a j a r c e r t a s a t i v id a d e s e c o n ô m i c a s ( e n ã o a p e n a s e c o n ô -
2 ( i
U .
K
HLSÜN,
General theoryojlawand siate,
1 - Ia r v ar d U n i v e r s i f y P r e s s , C a m b r i d g e , 1 9 4 5 , p . l ü ( i r a d .
ii., Teoria generale dei diritto e delia stalo, l í d i z i o n i t li O o m i m i t i t , M i l ã o , 1 9 > 2 , p . I t i ) \ Teoria gerai do
direito e do listado, íi . e d . , l i a d . p o i l . l .u i s C a r l o s B o r g e s , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o n t e s , 2 0 1 ) 5 ] ,
^ 1 ; .
( u u i c í A MAVNIVÍ, Filosofia dei derecho,
J i d i t o r J a l P o i n i a , M é x i c o , 1 9 7 4 , p . 7 3 < : m < í i a » í e .
2
" D e s s a f o r m a , e s t á e m G . S i > r n u : u , Problema hei derDurchse.tzungsoz ialer Nonnen , i n " J a h r b u c h f ü r
H e c h t s s o z i o l o g i e u n d I t e d u s i b e o i i e " , v o l . 1 , 1 9 7 0 , p . 2 0 5 - 2 5 . S o b r e o l e m a ' p r ê m i o s e r e c o m p e n s a s "
e m g e r a l e c o n s i d e r a ç õ e s d e c a r á t e r s o c i o l ó g i c o , v e r J . GAI.TUNIÍ,
OI I
the meaning oj' non-uiolenee, i n
" J o u r n a l o f p e a c e r e se a i c b " , 19 6 5 ,
.1 ,
p . 2 2 8 - 5 7 , e d o m e s m o a u t o r , Violcnce, peace and peace re.se.arch,
i n " J o u r n a l o f p e a c e r e s e a r c lr " , 1 9 6 9 ,
3,
p . 1 6 7 - 9 1 .
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p j o r b o r t o B o b b i o
m i c a s ) ,
v a l e - s e , c a d a v e z c o m m a i o r f r e q ü ê n c i a , d o p r o c e d i m e n t o d o >
o
i n c e n t i v o o u d o p r ê m i o , i s t o é , d o p r o c e d i m e n t o d a s a n ç ã o p o s i t i v a .
O ra , e s s e p r o c e d i m e n t o c o n s i s t e , p r e c i s a m e n t e , e m u m a v a n t a g e m
o f e r e c i d a a q u e m o b s e r v e a n o r m a , a o p a s s o q u e p a r a a i n o b s e r v â n
c ia d a m e s m a n o r m a n ã o h á q u a l q u e r c o n s e q ü ê n c i a j u r í d i c a , c o m o g
o c o r re c o m a o b s e r v â n c i a d a s n o r m a s r e f o r ç a d a s p o r u m a s a n ç ã o g-
n e g a t i v a . E m s u m a , a d i f e r e n ç a e n t r e a t é c n i c a d o i n c e n t i v o e a t é c n i - | |
c a t r a d i c i o n a l d a s a n ç ã o n e g a t i v a e s t á p r e c i s a m e n t e n o f a t o d e q u e
j
o
o c o m p o r t a m e n t o q u e t e m c o n s e q ü ê n c i a s j u r í d i c a s n ã o é a i n o b s e r - \ %
v â n c ia , m a s a o b s e r v â n c i a . T r a t a - s e d e u m f e n ô m e n o m a c r o s c ó p i c o , %'
q u e n ã o p o d e p a s s a r d e s p e r c e b i d o : e l e c a r a c t e r i z a a p r o d u ç ã o j u r í d i - gj
c a n o s E s t a d o s c o n t e m p o r â n e o s , t a n t o n o s c a p i t a l i s t a s q u a n t o , c o m
-a
a i n d a m a i o r r a z ã o , n o s s o c i a l i s t a s , e n a q u e l e s r e c é m - f o r m a d o s , i n c i - g ;
d i n d o p r o f u n d a m e n t e n o m o d o t r a d i c i o n a l d e c o n s i d e r a r a f u n ç ã o jjj
d o d i r e i t o . A r e s p e i t o d i s s o , f a l e i, a l h u r e s , d e f u n ç ã o p r o m o c i o n a l d o j
d i r e i t o , c o n t r a p o n d o - a à s v á r i a s t é c n i c a s b e m m a i s c o n h e c i d a s p e l a s
j
q u a is o d i re it o , e m v e z d e p r o m o v e r c o m p o r t a m e n t o s c o n s i d e r a -
d o s d e s e j á v e i s , r e m o v e c o m p o r t a m e n t o s c o n s i d e r a d o s i n d e s e j á v e i s .
T a m b é m e s s e f e n ô m e n o , c o m o t o d o s a q u e l e s e x a m i n a d o s a t é a q u i ,
p o d e s e r r e v e l a d o s o m e n t e p e l o d e s l o c a m e n t o d o e s t u d o d o d i r e i t o
d a e s t r u t u r a à f u n ç ã o , o q u e r e q u e r , p a r a t a n t o , u m a a n á l i s e d a p a l a
v ra f u n c i o n a l e m s e u s e n t i d o p l e n o .
7 . A p o n t e i a l g u n s m o t i v o s q u e r e q u e r e m e j u s t i f i c a m u m a
a n á l i s e f u n c i o n a l d o d i r e i t o . E s t a é c h a m a d a a e s t e n d e r o s e u o l h a r a
p r o b l e m a s q u e e r a m c o m p l e t a m e n t e d e s c o n h e c i d o s p a r a a s t e o r i a s
g e r a i s d o d i r e i t o o r i e n t a d a s p e l a a n á l i s e e s t r u t u r a l d o o r d e n a m e n t o
j u r í d i c o , o s q u a i s e s t ã o , a o c o n t r á r i o , c o m p l e t a m e n t e à v o n t a d e n o
c a m p o d e i n v e s t i g a ç ã o d a s o c i o l o g i a d o d i r e i t o /
9
E i s t o , a o m e n o s
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p o r d u a s r a z õ e s : p r i m e i r o , p o r q u e são p r o b l e m a s l i g a d o s à c o n s i d e
r a ç ã o
do
d i re i t o c o m o s u b s i s t e m a
do
s i s t e m a s o c i a l c o n s i d e r a d o
na
s u a g í o b a l i d a d e ,
e,
a s s i m , p a r a s e r e m e n f r e n t a d o s , r e q u e r e m
o
e s t u
d o
das
r e l a ç õ e s e n t r e
o
d i r e i t o
e a
s o c i e d a d e ,
as
q u a i s ,
e
a p e n a s e l a s ,
a l i á s , p e r m i t e m p e r c e b e r
as
r e p e r c u s s õ e s
que as
t r a n s f o r m a ç õ e s
da
s o c i e d a d e têm s o b r e a t r a n s f o r m a ç ã o do d i r e i t o ; s e g u n d o , p o r q u e
p r o b l e m a s c o m o a q u e l e s
que
m e n c i o n e i ,
da
m u d a n ç a
de
f u n ç ã o
do
d i r e i t o ,
da
f u n ç ã o n e g a t i v a ,
da
d i s f u n ç ã o
ou de
e n f r a q u e c i m e n t o ,
e t c ,
e x i g e m
as
t é c n i c a s
de
p e s q u i s a e m p í r i c a
que são
p r ó p r i a s
das
c i ê n c i a s s o c i a i s
- que se
d i fe r e n c i a m e n q u a n t o t a is
das
t é c n i c a s
de
q u e
se
v a l e m
os
j u r i s t a s p a r a d e s e n v o l v e r
o seu
p a p e l
de
i n t é r p r e t e s
e
c r í t i c o s
de um
d e t e r m i n a d o d i r e it o p o s i t i v o
- a fim de
s e r e m t r a t a d o s
e x a u s t i v a m e n t e , a v a n ç a n d o a l é m das g e n e r a l i z a ç õ e s t e ó r i c a s .
D i g o l o g o
que o
i n t e r e s s e p e l o p r o b l e m a
da
f u n ç ã o
ou das
f u n ç õ e s
do
d i r e i t o ,
do
m o d o c o m o
se
d e s e n v o l v e u n e s s e s ú l t im o s
a n o s , não d e v e nos i m p e d i r de ver que os r e s u l t a d o s até a g o r a a l c a n
ç a d o s
por
e s s e t i p o
de
a n á l i s e e s t ã o
bem
l o n g e
de ser
s a t i s f a t ó r i o s .
A
q u a l q u e r p e s s o a que p a s s e os o l h o s s o b r e o e l e n c o das f u n ç õ e s a t r i
b u í d a s
ao
d i r e i t o
na
m a i o r i a d e s s e s e s c r i t o s '
5 0
é
i m p o s s í v e l
não
sa ir
J u
Indico alg uns dele s: R . S . S U M M U H S , The lechnUme element in Imv, in "Califó rnia I.awHevíew", U X ,
1 9 7 1 ,
p.733-5], o qual enumera as seguintes funções (lista que ele mesmo não considera exaustiva):
1) fortalecimento da família; 21 promoção da saúde; 3) manutenção da paz social; A) reparação
das inj usti ças; 5) faci ht açãt ) das li oc as ; 6) reconhecimento e or de na çã o da pr opr ie dad e pri vada; 7)
garantia das principais liberdades; tí) proteção da "privacy"; 9) controle das atividades jurídicas pri
vadas e públicas. M.
J I I - H M N D I - I Í ,
no artigo já citado
{I.a funzioni sociali dei diritto),
re tom a o ele nco
das funções dado por K.
L . LI . I ÍWT.N VN , TI te noi motive, the legal and the law-jobs: lhe nioblem ofíhe
juristicmetliod,
in "Vale lawjo urnal", XI JX , p.J^í iü-M O, qu eé o seguinte: 1) com pos iç ão dos confli
tos^) regulação dos comportamentos; 3) organização e legitimação do podema sociedade; 4) estru
tur açã o das con diç ões de vida na soc ieda de; 5) admini str ação da justiça. Na co muni ca çã o apresen
tada no congresso de Madri (1973), 1,.
REC ASÍÍNS
Sir.i a s disti ngue i res funçõe s: 1) cer tez a e seg ura nça
e, contemporaneameme, também possibilidade de mudança; 2) solução dos conflitos de interesse;
3} organização, legitimação e limitação do poder político
(Las funciones dei derecho,
da có pia dati
log raf ada distribuída n o cong ies so, p. l) . No artig o já cit ado de V. AuiiriU'
{The social funetion of
law), enc ont ra m-s e as segui ntes funç ões: 1) fot tal ecimen to da auto rida de das regras de con dut a
promulgadas com o fim de conseguir a sua observância; 2) solução dos conflitos; 3) disnibuição de
recursos. W . M
A 1
H O Í - H ; R
,
no artigo citado [Die gelellschaftliche funkiion des Rechts), dife renci a as
funções sociais das funç ões anti opol óg iea s, e em seguida sub-difer encia as primo u as cm funç ões
regul adoras e integ rador as e, as seg undas , em funções rac iona li/ adot as c anteci pató i ias. No livro
Sociologia dei diritto, trad. it.. 11 Mulino, Bolonh a, 19 70 (a edi ção oiiginal nor te -a mer ic ana pela
Handon liouse de Ne wY oi k é de 1968 ), lí, M. Sch nr apr ese nta uma tabela compa rat iva en tre as
funções do direito segundo I I
A U T
(II conceito dei diritto, F.inaudi, Tur im, 1965, ca p. V ), seg undo í
;
„
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c o m
a i m p r e s s ã o d e q u e t a i s e l e n c o s s ã o , p o r u m l a d o , u m a r e u n i ã o
d e c o i s a s b a s t a n t e ó b v ia s , q u e p o u c o o u n a d a a c r e s c e n t a m a o n o s s o
c o n h e c i m e n t o d o f e n ô m e n o j u r í d i c o , e q u e , p o r o u t r o l a d o , s ã o c o m
p o s t o s p o r e l e m e n t o s h e t e r o g ê n e o s , d o q u e s u r g e i m e d i a t a m e n t e
a s u s p e i t a d e q u e , n a e x p r e s s ã o " f u n ç ã o d o d i r e it o " , t a n t o o t e r m o
" f u n ç ã o " q u a n t o o t e r m o " d i r e it o " s ã o e m p r e g a d o s , s e m q u e i s so
s e j a e x p l i c i t a d o , c o m s i g n i f i c a d o s d i f e r e n t e s . N e s s a s e g u n d a p a r t e
d o e s c r i t o , v o u m e d e t e r e m a l g u m a s d e s s a s d i f i c u l d a d e s d e o r d e m
t e ó r i c a , p o r q u e u m a p e s q u i s a e m p í r i c a , e m c u j a d i r e ç ã o a v a n ç a a
s o c i o lo g i a j u r í d i c a , s ó t e m a g a n h a r c o m u m e s c l a r e c i m e n t o d o s s e u s
p r e s s u p o s t o s c o n c e i t u a i s e c o m a e l i m i n a ç ã o d a s m a i s g r o s s e i r a s
c o n f u s õ e s t e r m i n o l ó g i c a s . D e i x o d e l a d o a s d i f i c u l d a d e s q u e a d v ê m
d o e m p r e g o d e u m t e r m o m u l t i - u s o c o m o " f u n ç ã o " ( a c e r c a d o q u a l j á
f o r a m g a s t o s r io s d e t i n t a ) . L i m i t o - m e a e m p r e g á - l o n o u s o c o r r e n t e
d a s t e o r i a s f u n c i o n a l i s l a s : u m u s o , c o m o f o i i n ú m e r a s v e z e s r e p e t i d o ,
q u e n a s c e n o t e r r e n o d a s c i ê n c i a s b i o l ó g i c a s , p o r m e i o d a a n a l o g i a d a
s o c i e d a d e h u m a n a c o m o o r g a n i s m o a n i m a l , e n o q u a l p o r " f u n ç ã o "
s e e n t e n d e a p r e s t a ç ã o c o n t i n u a d a q u e u m d e t e r m i n a d o ó r g ã o d á à
c o n s e r v a ç ã o e a o d e s e n v o l v i m e n t o , c o n f o r m e u m r i t m o d e n a s c i m e n
to , c r e s c i m e n t o e m o r t e , d o o r g a n i s m o i n t e i r o , i s t o é , d o o r g a n i s m o
c o n s i d e r a d o c o m o u m t o d o .
8
. A p r i m e i r a d i f i c u l d a d e s o b r e a q u a l p r e t e n d o m e d e t e r d e r i
v a d o fa t o d e q u e , q u a n d o n o s i n t e r r o g a m o s s o b r e a f u n ç ã o d o d i r e i
to , a r e s p o s t a , c o m o j á f o i r e s s a l t a d o , é d i f e r e n t e , d e a c o r d o c o m a r e s
p o s t a q u e s e d á à p e r g u n t a : " F u n ç ã o e m r e l a ç ã o a q u ê ? " L m q u a l q u e r
t e o r i a s o c i a l e s t ã o s e m p r e p r e s e n t e s d o i s p ó l o s :
a)
a s o c i e d a d e c o m o
t o t a l i d a d e , n ã o i m p o r t a s e e s t a t o t a l i d a d e é c o n s i d e r a d a u m o r g a n i s
mo,
e m a n a l o g i a m a i s o u m e n o s e s t r e i ta c o m o o r g a n i s m o b i o l ó g i c o ,
ou, e n t ã o , u m s i s t e m a e m e q u i l í b r i o ( d e r e s t o , o s d o i s m o d e l o s , o d o
A.
Jli»
\\\.\.{Thelawoipiimitirenum,
I-Jai vartl Universiiy
P i e s ; , , Cambridge, ] 9 i 4 , a i p . X J ) e
segundo
1M<;M>NS
{The
lato atui social contrai, i n Late
an d
sociolagy. lixplorautry essays. £ K"i *a » i ; « i< l o po i I V. M .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b e r i o Bobbio
o r g a n i s m o e o do s i s te m a , não são, de m o d o a l g u m , i n c o m p a t í v e i s , e,
c o m f r e q ü ê n c ia , um é u t i l i z a d o p a r a i n t e r p r e t a r o o u t r o ) ;
b)
os i n d i v í
d u o s , que são p a r t e s c o m p o n e n t e s d e s s a t o t a l i d a d e , i n t e r a g e m e n t re
s i e com o t o d o . Q u e m se põe o p r o b l e m a da f u n ç ã o do d i r e i t o , faz
r e f e r ê n c i a a q u a l dos d o i s p ó l o s ? P õ e - s e o p r o b l e m a de q u a l é a f u n
ç ã o do d i r e i t o em r e l a ç ã o à s o c i e d a d e c o m o t o ta l id a d e ou em r e l a
ç ã o
aos
i n d i v í d u o s
que
d e l a f a z e m p a r t e ? P r o v a v e l m e n t e ,
cm
r e l a ç ã o
a a m b o s , o que é p e r f e i t a m e n t e l í c i to . O que não é l í c i t o e c r i a c o n f u
s ã o é que os d o is p r o b l e m a s não s e j a m c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a d o s . Se
e u d i g o , c o m o
diz o
p r í n c i p e
dos
f u n c i o n a l i s t a s ,
que a
p r i n c i p a l f u n
ç ã o do d i r e i t o é a i n t e g r a ç ã o s o c i a l , '
5 1
c o l o c o - m e do p o n t o de v i s t a
d a s o c i e d a d e e me p o n h o um p r o b l e m a d e t e r m i n a d o , que é o da f u n
ç ã o do d i r e i t o em r e l a ç ã o à s o c i e d a d e no seu c o n j u n t o . Se eu d igo ,
c o m o d i z e m g e r a l m e n t e os a n t r o p ó l o g o s , que a f u n ç ã o do d i r e i t o é
t o r n a r p o s s í v e l a s a t i s f a ç ã o de a l g u m a s n e c e s s i d a d e s f u n d a m e n t a i s
d o h o m e m , c o m o
a
n u t r i ç ã o ,
o
s e x o
e
o u t r a s n e c e s s i d a d e s
de
o r d e m
c u l t u r a l e a s s i m por d i a n t e , nas s o c i e d a d e s m a i s e v o l u í d a s , c o l o c o -
m e do p o n t o de v i s t a do i n d i v í d u o e me p o n h o um o u t r o p r o b l e m a
d e t e r m i n a d o , que é o da f u n ç ã o do d i r e i t o em r e l a ç ã o aos i n d i v í d u o s
s i n g u l a r m e n t e c o n s i d e r a d o s .
]á foi c o r r e t a m e n t e s u b l i n h a d a a d i f e r e n ç a e n t r e a f u n ç ã o do
d i r e i t o em r e l a ç ã o ao s i s t e m a (as systemfunktionale Bestimm ungen
des Rechts,
de
H e l m u t S c h e l s k y )
e a
f u n ç ã o a n t r o p o l ó g i c a
do
d i r e i
t o .
3 2
Mas não é n e c e s s á r i o i n c o m o d a r s o c i ó l o g o s e a n t r o p ó l o g o s
p a r a c o l o c a r em d e s t a q u e e s s a d i s t i n ç ã o . Q u a n d o K e l s e n , que não
e r a s o c i ó l o g o nem a n t r o p ó l o g o , a f i r m a que o d i r e i t o é uma t é c n i c a
d e o r g a n i z a ç ã o s o c i a l c u j a f u n ç ã o é t o r n a r p o s s í v e l a paz s o c i a l ,
-
* Para unia interpretação e um desenvolvimento da teoria parsomana do direito, ver H. C.
B
HI Í DÜM EI I Í
R,
Law as an iittegratine mechanism,
in W. M.
B
V A N ,
op. cit., p.73-90. Sobre sociologia do
direito de tendência eslttilural-fuiicionalista, em particular sobre Parsons, ver A .
G
I A S A N T I , Sistema
sociaiee sistema giuridica nelia prospetliva struiiurah-funzhnalistira,
in "Q ua de mi di sociolog ia",
X X I , 1972, p.73-95. Ver também o já citado ensaio de H. S a i H i . S K V , Systemfuiiktionaler, anthropoio-
gischer und persanjunktiotiaíer Ansatz der Rechtssoyjaingie, p.51 -7.
3 2
A disti nção entre funçõe s sociais e funç ões antrop oló gi cas enco nt ra -s e tan to no ensai o de
Maibofer quanto naquele de Schelsky, ambos já ciiados.
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c o l o c a - s e d o p o n t o d e v i s t a d a s o c i e d a d e c o m o u m t o d o . Q u a n d o
J h e r i n g - q u e , c o m o K e l s e n , e r a a n t e s d e t u d o u m j u r i s t a ~ , a f i r m a ,
c o m o j á v i m o s , q u e a f i n a l i d a d e d o d i r e it o é g a r a n t i r a s c o n d i ç õ e s d e
e x i s t ê n c i a d a s o c i e d a d e , e n t e n d e n d o p o r c o n d i ç õ e s d e e x i s t ê n c i a " o s
p r e s s u p o s t o s a q u e s u b j e t i v a m e n t e e s t á l i g a d a a v i d a" , s e j a f í s ic a , s e j a
e s p i r i tu a l , d o s i n d i v í d u o s , e e x e m p l i f i c a f a l a n d o d a " h o n r a " , d a " l i b e r - g-
d a d e " o u d a " v id a " , " '
3
c o l o c a - s e , e v i d e n t e m e n t e , d o p o n t o d e v i s t a d o s j g
i n d i v í d u o s c o n s i d e r a d o s s i n g u l a r m e n t e e d o s s e u s i n t e r e s s e s e s p e c í f i - j o
c o s ( n ã o i m p o r t a , a f i n a l, s e a s a t i s f a ç ã o d e s s e s i n t e r e s s e s r e d u n d a e m §
C L
b e n e f í c i o à s o c i e d a d e c o m o u m t o d o ) . E n t e n d e - s e q u e e s s e s d o i s p o n -
t o s d e v i s t a n ã o s e j a m a r b i t r á r i o s : r e p r e s e n t a m d u a s d i f e r e n t e s c o n - j 8
(D
c e p ç õ e s g l o b a i s d a s o c i e d a d e , a u n i v e r s a l i s t a , p a r a a q u a l o q u e c o n t a | D
é a f l o r e s t a , e n ã o a s á r v o r e s , e a i n d i v i d u a l i s t a , p a r a a q u a l c o n t a m | Z
a s á r v o r e s , e n ã o a flo re sta . E p o d e m , a in d a , r e p r e s e n t a r d o is m o d o s [ ^
d i v e r s o s d e o b s e r v a r o s p r o b l e m a s s o c i a i s , a q u e l e ex parte principis \
e a q u e l e ex parte populi: a f u n ç ã o s o c i a l d o d i r e i t o é r e l e v a n t e p a r a 1
o s g o v e r n a n t e s , i s t o é , p a r a q u e m e l e é u m i n s t r u m e n t o d e g o v e r n o ;
1
a f u n ç ã o i n d i v i d u a l d o d i r e i t o é r e l e v a n t e p a r a o s g o v e r n a d o s , i s t o é ,
p a r a q u e m v ê n e l e u m i n s t r u m e n t o d e p r o t e ç ã o , g a r a n t i a , l i b e r t a ç ã o ,
e t c . d e c a d a u m d o s m e m b r o s d a s o c i e d a d e . E s s a s d u a s p e r s p e c t i v a s
n ã o s ã o i n t e i r a m e n t e i n c o m p a t í v e i s : a n t e s , c o n s i d e r o q u e u m a a n á l i
s e f u n c i o n a l q u e p r e t e n d a s e r c o m p l e t a d e v e r ia l e v ar a m b a s e m c o n
s i d e r a ç ã o . E n t r e t a n t o , p a r a i s s o é n e c e s s á r i o , a n t e s d e t u d o , t e r p l e n a
c o n s c i ê n c i a d e l a s , c o i s a q u e , n a c o p i o s a l i t e r a t u r a s o b r e o t e m a , p a r e
c e - m e q u e n e m s e m p r e t e m o c o r r i d o .
9 . U m s e g u n d o m o t i v o d e c o n f u s ã o n a s c e d o f a t o d e q u e a s
f u n ç õ e s e n u m e r a d a s n e m s e m p r e p o d e m s e r c o l o c a d a s n o m e s m o
n í v e l , m a s r e p r e s e n t a m g r a u s o u m o m e n t o s d i v e r s o s d a i n f l u ê n c i a d o
d i r ei t o s o b r e a s o c i e d a d e . A l ó g i c a d a a n á l i s e f u n c i o n a l é a l ó g i c a d a
r e l a ç ã o m e i o - f i m , p a r a a q u a l u m f i m , u m a v e z a l c a n ç a d o , t o r n a - s e
H. VO N J
HI;I I ING, l,a scopo dei diritto,
c i t . ,
p . 3 1 3 [A finalidade do directo,
c it .|.
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N o i b e i t o B o b r j j o '
m e i o p a r a a r e a l i z a ç ã o d e u m o u t r o f i m , e a s s i m p o r d i a n t e , a t é s e f i x a r
e m u m f i m p r o p o s t o o u a c e i t o c o m o ú l t i m o . A q u i t a m b é m e s t á c la ro
q u e a r e s p o s t a à p e r g u n t a " q u a i s s ã o a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o " m u d a
c o n f o r m e n o s d e t e n h a m o s n o s f i n s i n t e r m e d i á r i o s o u d e s e j e m o s
o b s e r v a r o f i m ú l t i m o - o u a q u e l e f i m q u e a c r e d i t a m o s s e r o ú l t i m o
- o u , e n t ã o , s o m e n t e o s f i n s q u e , e m b o r a s e n d o i n t e r m e d i á r i o s , s ã o ,
p o r s u a v e z , o r e s u l t a d o d a c o n q u i s t a d e f i n s q u e , e m c o n t r a p o s i ç ã o
a o ú l t i m o , p o d e m o s c h a m a r d e " p r i m e i r o s " .
Q u e m , p o r e x e m p l o , c o l o c a n o s e u p r ó p r i o e l e n c o d e f u n ç õ e s
d o d i r e i t o a s e g u r a n ç a ( o u a o r d e m s o c i a l ) , a s o l u ç ã o d e c o n f l i t o s
d e i n t e r e s s e o u a o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r p o l í t i c o ,
3
" p õ e n o m e s m o
p l a n o f u n ç õ e s q u e , n a r e a l i d a d e , l o c a l i z a m - s e e m n í v e i s d i s t i n t o s e
q u e p r o v a v e l m e n t e p o d e r i a m s e r , p a r a m a i o r c l a r e z a , e n c a d e a d a s
u m a à o u t r a . M a i s e s p e c i f i c a m e n t e , a f u n ç ã o d e s e g u r a n ç a e a d e
s o l u ç ã o d e c o n f l i t o s n ã o e s t ã o u m a a o l a d o d a o u t r a , m a s e s t ã o , s e
p o s s o m e e x p r e s s a r d e s t a f o r m a , u m a d e n t r o d a o u t r a , j á q u e , c o m
c e r t e z a , u m a d a s m a n e i r a s p e l a s q u a i s o d i r e i t o e x e r c e a f u n ç ã o d e
g a r a n t i r a s e g u r a n ç a s o c i a l é t a m b é m u m m o d o e f i c a z d e s o l u c i o n a i -
o s c o n f l i t o s - t a l v e z o m a i s e f i c a z , e m ú l t i m a i n s t â n c i a . N ã o d i v e r s a
m e n t e s e a p r e s e n t a o p r o b l e m a d a r e l a ç ã o e n t r e e s s a s d u a s f u n ç õ e s
e a t e r c e i r a , r e l a t i v a à o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r . G a r a n t i a d a s e g u r a n ç a
s o c i a l , s o l u ç ã o d o s c o n f l i t o s e o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r , s ã o t r ê s t a r e f a s
t e l e o l o g i c a m e n t e c o l i g a d a s , t a n t o q u e a s o l u ç ã o d o s c o n f l i t o s , q u e
é u m m e i o e m r e l a ç ã o a o f i m d a s e g u r a n ç a , t o r n a - s e u m r e s u l t a d o
q u a n d o a r e l a c i o n a m o s c o m a o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r e , p o r t a n t o ,
p a s s a a s e r p o s s í v e l e s t a b e l e c e r u m a c o n c a t e n a ç ã o d e s t e t i p o : a
o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r t e m a f u n ç ã o d e t o r n a r p o s s í v e l a s o l u ç ã o d o s
c o n f l i t o s , a q u a l t e m a f u n ç ã o d e t o r n a r p o s s í v e l a s e g u r a n ç a s o c i a l .
P a r a d a r u m o u t r o e x e m p l o , n a d a i m p e d e q u e s e a f i r m a q u e a ( v e r
d a d e i r a ) f u n ç ã o d o d i r e i t o , i s t o é , a f u n ç ã o q u e p e r m i t e d i f e r e n c i a r
C o m o
fa / ,
I - C A S I Í N S S i c m ; s , n a
c o m u n i c a ç ã o c i t a d a
n a
n o t a
3 0 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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H l o r b c r t o B o b b i o
o n t o l o g i c a m e n t e o d i re i to , é r e a l iz a r a j u s t i ç a c o m o m o d o e s p e c í f i c o
d e s u p e r a r a i n s e g u r a n ç a s o c i a í . '
l j
T o d a v i a , e s s a d e f i n i ç ã o n ã o i m p e d e , a l i á s , i m p l i c a , e m u m c e r t o
s e n t i d o , q u e t a m b é m s e j a m f u n ç õ e s d o d i r e i t o - a i n d a q u e i n t e r m e
d i á ri a s, e , p a r a q u e m b u s c a a " v e r d a d e i r a " f u n ç ã o , n ã o e s p e c í f i c a s
t o d a s a q u e l a s o u t r a s o p e r a ç õ e s q u e , c o m f r e q ü ê n c i a , s ã o e n u m e
r a d a s c o m o f u n ç õ e s p o r s o c i ó l o g o s e a n t r o p ó l o g o s . T a l v e z s e p o s s a
a f i r m a r q u e , a l é m d o p o n t o d e v i s t a d o s o c i ó l o g o e d o a n t r o p ó l o g o , é
p r e c i s o l e v a r e m c o n s i d e r a ç ã o t a m b é m o p o n t o d e v i s t a d o f i l ó s o f o .
P r e s t e m o s a t e n ç ã o à f u n ç ã o q u e f o i d e n o m i n a d a d i s t r i b u t i v a , i s t o é ,
a s é r i e d e o p e r a ç õ e s p o r m e i o d a s q u a i s o d i r e i t o p e r s e g u e o o b j e t i v o
d e d i s t r ib u i r o s r e c u r s o s . N a d a i m p e d e q u e , d i a n t e d a a p r e s e n t a ç ã o
d e s s a f u n ç ã o , f a ç a m o s u m a o u t r a p e r g u n t a : "Q u a l é a f u n ç ã o d a r e p a r
t i ç ã o d o s r e c u r s o s ? " É p r o v á v e l q u e a r e s p o s t a t e n h a o s e g u i n t e t e o r :
"A r e a l i z a ç ã o d a j u s t i ç a s o c i a l ". C o m o s e p e r c e b e , v e r o d i r e i t o e m
f u n ç ã o d a j u s t i ç a n ã o e x c l u i , e m a b s o l u t o , v ê - l o e m f u n ç ã o d a s o p e
r a ç õ e s q u e p o d e m s e r c o n s i d e r a d a s o s i n s t r u m e n t o s m a i s i d ô n e o s
p a r a a t i n g i r o r e s u l t a d o f i n a l . T a l v e z o f i l ó s o f o , e m b u s c a d a f u n ç ã o
ú l t i m a , c o r r a o r i s c o d e t r o c a r o s e r p e l o d e v e r - s e r e d e s a l t a r , s e m s e
d a r c o n t a , d o p r o b l e m a d e q u a l s e j a a f u n ç ã o d o d i r e i t o e m u m a d a d a
s i t u a ç ã o p a r a o p r o b l e m a d e q u a l d e v a s e r .
1 0 A s d i f i c u l d a d e s a t é a g o r a r e s s a l t a d a s d e r i v a m , p r i n c i p a l
m e n t e , d o e m p r e g o d o t e r m o " f u n ç ã o " . C o n t u d o , n ã o m e n o s g r a v e s ,
e t a l v e z a i n d a m a i s g r a v e s , s ã o a s d i f i c u l d a d e s q u e n a s c e m d a a m b i
g ü i d a d e o u , p e l o m e n o s , d a m a n e i r a g e n é r i c a p e l a q u a l o t e r m o " d i re i
t o "
é e m p r e g a d o . N a e x p r e s s ã o " f u n ç ã o d o d i r e i t o " , o q u e s e e n t e n d e
e s p e c i f i c a m e n t e p o r " d i r e i t o " ? E s t a m o s r e a l m e n t e s e g u r o s d e q u e
t o d o s a q u e l e s q u e s e m o v i m e n t a m e m b u s c a d a f u n ç ã o d o d i r e i to a t ri -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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b u e m a o t e r m o ' d i r e i t o o m e s m o s i g n i f i c a d o (v e r
sub a)'i
E , m e s m o
a d m i t i n d o q u e e x i s t a u m a c o r d o t á c i t o s o b r e o s i g n i f i c a d o g e r a l d a d o
a o t e r m o n e s s a e x p r e s s ã o , el e n ã o é d e m a s i a d o a m p l o p a r a s e r e m p r e
g a d o c o m p r o v e i t o e m u m a a n á l i s e d a s f u n ç õ e s , q u e , c o m o v i m o s ,
n a d a t ê m , e l a s p r ó p r i a s , d e b e m d e f i n i d o , p o d e n d o s e r i n d i v i d u a i s e
s o c i a i s , d e p r i m e i r o , d e s e g u n d o , d e t e r c e i r o g r a u ( v e r sub &}?
a) A m e l h o r p r o v a d o s i g n i f i c a d o d i v e r s o c o m q u e o t e r m o
" d i r e i t o " é e m p r e g a d o n a a n á l i s e f u n c i o n a l é d a d a p e l a p r e s e n ç a
c o n s t a n t e , n o d i s c u r s o d a q u e l e s q u e s e c o l o c a r a m o p r o b l e m a d a s
f u n ç õ e s d o d i r e i t o , d e d o i s p a r e s d e a t r i b u t o s q u e s ã o p e r f e i t a m e n t e
l e g í t i m o s , m a s q u e , n ã o t e n d o q u a l q u e r c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e s i ,
d e v e m s e r e x p l i c a d o s p e l o s i g n i f i c a d o d i v e r s o d o s u b s t a n t i v o a o q u a l
s e r e f e r e m . A a n á l i s e f u n c i o n a l , d e f a t o , f o i s e c o n c e n t r a n d o , s o b r e t u
d o , e m t o r n o d e s s a s d u a s o r d e n s d e q u e s t õ e s : s e o d i r e i t o t e m u m a
f u n ç ã o r e p r e s s i v a o u t a m b é m d i s t r i b u t i v a , p r o m o c i o n a l , e t c ; s e o
d i r e i t o t e m u m a f u n ç ã o d e c o n s e r v a ç ã o ( o u d e e s t a b i l i z a ç ã o ) o u t a m
b é m d e i n o v a ç ã o ( f a l o u - s e i n c l u s iv e d e " f u n ç ã o r e v o l u c i o n á r i a " do
d i r e i t o ) ,
e d e n t r o d e q u a i s l i m i t e s . A s d u a s q u e s t õ e s s ã o d i f e r e n t e s ,
m e s m o q u e s e p o s s a v e r u m c e r t o v í n c u l o e n t r e f u n ç ã o r e p r e s s i v a
e c o n s e r v a d o r a , d e u m l a d o , e f u n ç ã o p r o m o c i o n a l e i n o v a d o r a , d e
o u t r o . T r a t a - s e , c o n t u d o , d e u m v í n c u l o m u i t o l á b i l, p o r q u e é p o s
s í v e l u s a r o i n s t r u m e n t o d o d i r e i t o p a r a r e p r i m i r a m u d a n ç a , m a s
t a m b é m p a r a p r o m o v e r a c o n s e r v a ç ã o ; o u p a r a p r o m o v e r a m u d a n
ç a ,
m a s t a m b é m p a r a r e p r i m i r a c o n s e r v a ç ã o . S ã o d i f e r e n t e s p o r q u e
a p r i m e i r a d i z r e s p e i t o a o s r e m é d i o s e m p r e g a d o s p e l o d ir e it o p a r a
e x e r c e r a s u a f u n ç ã o p r i m á r i a ( m a s n ã o e x c l u s i v a ) , q u e é c o n d i c i o n a r
o c o m p o r t a m e n t o d o s m e m b r o s d e u m d e t e r m i n a d o g r u p o s o c i a l ; a
s e g u n d a d i z r e s p e i t o a o s r e s u l t a d o s o b t i d o s e m r e l a ç ã o à s o c i e d a d e
c o n s i d e r a d a e m s e u t o d o . E n t r e t a n t o , p a r e c e m d i f e r e n t e s a p e n a s a
q u e m s e d e r c o n t a d e q u e o d i r e i t o d o q u a l s e f a l a a p r o p ó s i t o d o p r i
m e i r o p a r n ã o é o d i r e i t o d o q u a l s e f a l a a p r o p ó s i t o d o s e g u n d o . N o
p r i m e i r o , o d i r e i t o é c o n s i d e r a d o u m c e r t o t i p o d e i n s t r u m e n t o p a r a
o c o n d i c i o n a m e n t o d o s c o m p o r t a m e n t o s ; n o s e g u n d o , é c o n s i d e r a -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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lio c o m r e f e r ê n c i a a o s c o m p o r t a m e n t o s q u e c o n s e g u e c o n d i c i o n a r
p e l o s m e i o s d e q u e d i s p õ e . E m o u t r a s p a l a v r a s , o e f e i t o r e p r e s s i v o
o u p r o m o c i o n a l d o d i r e i t o d e p e n d e d o d i r e i t o e n t e n d i d o c o m o m e i o
d e c o n d i c i o n a m e n t o d o s c o m p o r t a m e n t o s ; o e f e i to c o n s e r v a d o r o u
i n o v a d o r d e p e n d e d o d i r e i t o e n t e n d i d o c o m o r e g r a o u c o n j u n t o d e
r eg ra s q u e t ê m p o r o b j e t o u m d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m e n t o , c u j a re a
l i z a ç ã o o u n ã o - r e a l i z a ç ã o i n f l u i e m u m a d a d a d i r e ç ã o , q u e p o d e s e r
t a n t o a d a c o n s e r v a ç ã o q u a n t o a d a i n o v a ç ã o , s o b r e a c o n f i g u r a ç ã o
d a s o c i e d a d e e m s e u t o d o .
Q u e m s e c o l o c a o p r o b l e m a d a f u n ç ã o d o d i r e i t o e m t e r m o s
d e f u n ç ã o r e p r e s s i v a o u p r o m o c i o n a l , o b s e r v a o m e i o p e l o q u a l o
d i r e i t o o p e r a ; q u e m s e c o l o c a o p r o b l e m a e m t e r m o s d e f u n ç ã o c o n
s e r v a d o r a o u i n o v a d o r a , o b s e r v a a q u i l o q u e a s r e g r a s , c o n s i d e r a d a s
u m a a u m a , p r e s c r e v e m o u p e r m i t e m , b e m c o m o a s u a e f i c á c i a . U m a
e x p r e s s ã o c o m o " f u n ç ã o r e v o l u c i o n á r i a d o d i r e i t o " n ã o t e m q u a l q u e r
s e n t id o s e o t e r m o " d i r e i to " f o r e n t e n d i d o c o m o m e i o d e c o a ç ã o ( p o r
q u e , c o m e s t e m e i o , a q u e l e s q u e d e t ê m o p o d e r p o d e m r e v o l u c i o n a r
o e s t a d o d e c o i s a s e x i s t e n t e t a n t o q u a n t o p o d e m d e i x á - l o t a l c o m o
e s t á ) . A d q u i r e s e n t i d o a p e n a s s e s e p r e t e n d e f a la r d a s m u d a n ç a s
s o c i a i s q u e , c o n f o r m e a q u e l e m e i o , p o d e m s e r p r o d u z i d a s , e , p o r
t a n t o , d o s c o n t e ú d o s p o l í t i c o s , e c o n ô m i c o s , s o c i a i s q u e , u m a u m ,
p o s s a m v i r a s e r r e d u z i d o s à q u e l a f o r m a . P a r a j u l g a r s e o d i r e i t o t e m
f u n ç ã o r e p r e s s i v a o u p r o m o c i o n a l b a s t a l e v a r e m c o n s i d e r a ç ã o o
r e m é d i o ; p a r a j u l g a r s e t e m f u n ç ã o d e c o n s e r v a ç ã o o u d e i n o v a ç ã o , é
n e c e s s á r i o c o n s i d e r a r a s p r o v i d ê n c i a s c o n c r e t a s q u e , p o r m e i o d a q u e
l e s r e m é d i o s , s ã o i m p o s t a s o u s o l i c i t a d a s . I s t o p e r m i t e c o n c l u i r q u e
o p r o b l e m a d a f u n ç ã o d o d i r e i t o a b r e c a m i n h o p a r a d u a s r e s p o s t a s
d i f e r e n t e s ; c o n f o r m e n o s p r o p o n h a m o s a e s t u d a r q u a i s e f e i t o s d e r i
v a m d o u s o d e u m c e r t o m e i o d e c o a ç ã o e d e p r o m o ç ã o s o c i a l a q u e
d a m o s , p o r c o m u m c o n s e n s o , o n o m e d e d i r e i t o o u , e n t ã o , c o n f o r m e
n o s p r o p o n h a m o s a e s t u d a r q u a i s e f e it o s d e r i v a m d o s c o m p o r t a m e n
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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q u e , s e n d o r e g u l a d o s p o r n o r m a s j u r í d i c a s , d e n o m i n a m o s , i g u a l m e n
t e p o r c o m u m c o n s e n s o , o " d i r e i t o " d e u m d e t e r m i n a d o g r u p o s o c i a l .
b)
O c o n c e i t o d o d i r e i t o é t ã o v a s t o q u e u m a a n á l i s e f u n c i o n a l
q u e n ã o p r o c e d a à s d e v i d a s d i s t i n ç õ e s s e t o r n a d e e s c a s s a u t i l i d a d e .
A p r i m e i r a d i s t i n ç ã o q u e d e v e r i a s e r l e v a d a e m c o n t a é a q u e l a e n t r e
d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o , a q u a l d e n o m i n e i , a l h u r e s , a " g r a n d e
d i c o t o m i a " .
3 6
Q u a n d o e n f r e n t a m o s o p r o b l e m a d a s f u n ç õ e s d o d i r e i
to ,
r e f e r i m o - n o s a q u a l d o s d o i s d i r e i t o s : a o d i r e i t o p r i v a d o o u a o p ú b l i
c o ? L e v a r e m c o n s i d e r a ç ã o e s s a d i s t i n ç ã o
6
t a n t o m a i s n e c e s s á r i o à
m e d i d a q u e - e n q u a n t o p a r e c e se r u m e m p r e e n d i m e n t o d e s e s p e r a d o
d e t e r m i n a r o c a r á t e r e s p e c í f i c o d o d i r e i t o c o m o m e i o d e c o n t r o l e
s o c i a l p o r m e i o d e u m e l e n c o , q u e é s e m p r e i n c o m p l e t o , d a s s u a s
f u n ç õ e s - a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o é p o s s í v e l
m e d i a n t e o r e c u r s o à d i f e r e n t e f u n ç ã o q u e u m e o u t r o d e s e n v o l v e m
n o i n t e r i o r d o v a s t o c a m p o d e u m s i s t e m a j u r í d i c o , o u , p e t o m e n o s ,
à m e d i d a q u e a d i f e r e n ç a f u n c i o n a l e n t r e a s d u a s f o r m a s d e d i r e i t o
n ã o é a s s i m t ã o a b e r r a n t e q u a n t o a d i s t i n ç ã o f u n c i o n a l e n t r e o d i r e i t o
c o m o u m t o d o e o u t r a s f o r m a s d e c o n t r o l e s o c i a l , t a i s c o m o a m o r a l
s o c i a l , o s c o s t u m e s , a s c o n v e n ç õ e s , e t c . E d i g o m a i s : a i m p o r t â n c i a
f u n d a m e n t a l q u e a s s u m e , e m q u a l q u e r t e o r i a d o d i r e i t o , a d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o r e s i d e , a m e u v e r , p r e c i s a m e n
t e n o f a t o d e q u e a e l a s ã o r e f e r i d a s e c o m e l a s ã o e x p l i c a d a s a s d u a s
p r i n c i p a i s f u n ç õ e s t r a d i c i o n a l m e n t e a t r ib u í d a s a u m o r d e n a m e n t o
j u r í d i c o : a f u n ç ã o d e p e r m i t i r a c o e x i s t ê n c i a d e i n t e r e s s e s i n d i v i d u a is
d i v e r g e n t e s , p o r m e i o d e r e g r a s q u e d e v e m s e r v i r p a r a t o r n a r m e n o s
f r e q ü e n t e s e m e n o s á s p e r o s o s c o n f l i t o s , e o u t r a s r e g r a s q u e d e v e m
s e r v i r p a r a s o l u c i o n á - l o s d e p o i s q u e e l e s s u r g i r a m ; e a f u n ç ã o d e d i r e
c i o n a r i n t e r e s s e s d i v e r g e n t e s n o s e n t i d o d e u m o b j e t i v o c o m u m p o r
m e i o d e r e g r a s i m p e r a t i v a s e g e r a l m e n t e r e s t r i t i v a s .
A s s i m d e n o m i n e i a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e p ú b l i c o n o a r t i g o
La grande dicotomia,
in
Studi in mem ória di Carla l.isposito.
C e d a m , P ã d t i a , 1 9 7 4 , p . 2 1 1 1 7 - 2 0 0 . l i s te a r t i g o e s t á r e l a c i o n a d o
a u m a r l i g o a n t e r i o r , i n t i t u l a d o
Deliam deliu grandi dicotomie nella teoria <M diritto,
in
Studi in
onuredíGiuseppe Grosso, G i a p p i e h e l l i , T u r i m , 1 9 7 1 , v o l . IV , p .( il f> -: if > ( p u b l i c a d o l a i n b í m n a " ) í i v i s t a
m l e r n a z i o n a l e d i f i l o so f i a d e d i ri t to " , X b V Il , 1 9 7 0 , p . 1 8 7 - 2 0 1 ) . A m b o s o s a r t i g o s e n c o n t r a m - s e n e s t e
m e s m o v o l u m e [A grande dicotomia e.Do uso das grandes na teoria do direito].
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b o u - » l i o b b i o
A l é m d i s s o , h á o u t r a s d i s t i n ç õ e s e n t r e v á r i o s t i p o s d e n o r m a s ,
j á i n c o r p o r a d a s p e l o u s o d a t e o r i a g e r a l , q u e d e v e m s e u n a s c i m e n t o ,
a i n d a q u e i n c o n s c i e n t e m e n t e , à a n á l i s e f u n c i o n a l , e , p o r t a n t o , u m a
a n á l i s e f u n c i o n a l n ã o d e v e r i a s e r n e g l i g e n c i a d a . R e f i r o - m e à d i s t i n ç ã o
e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , e à q u e l a , f o r m u l a
d a p o r H a rt , e n t r e n o r m a s p r i m á r i a s e n o r m a s s e c u n d á r i a s . '
1
' O cr i tér io
d i s c r i m i n a n t e d e a m b a s a s d i f e r e n c i a ç õ e s é p r e d o m i n a n t e m e n t e
f u n c i o n a l . C o m i s s o , q u e r o d i z e r q u e o s a u t o r e s q u e d e l e s e s e r v e m
r e c o r r e m à s f u n ç õ e s a q u e e s t ã o r e s p e c t i v a m e n t e d e s t i n a d o s o s v á r i o s
t i p o s d e n o r m a s p a r a c a r a c t e r i z á - l o s , c n ã o a o u t r o s e l e m e n t o s , c o m o
a e s t r u t u r a o u o c o n t e ú d o . C o m e f e i t o , s e g u n d o a d o u t r i n a c o r r e n t e ,
a f u n ç ã o d a s n o r m a s d e c o n d u t a é t o r n a r p o s s í v e l a c o n v i v ê n c i a d o s
i n d i v í d u o s o u g r u p o s q u e p e r s e g u e m , c a d a q u a l , f i n s i n d i v i d u a i s , a o
p a s s o q u e a f u n ç ã o d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o é t o r n a r p o s s í v e l a c o o
p e r a ç ã o d e i n d i v í d u o s o u g r u p o s q u e p e r s e g u e m , c a d a q u a l , s e g u n d o
s e u p r ó p r i o p a p e l e s p e c í f i c o , u m f i m c o m u m .
É d e c o n h e c i m e n t o g e r a l q u e H a r t r e c o r r e a c r i t é r i o s f u n c i o
n a i s p a r a c a r a c t e r i z a r o s t r ê s t i p o s d e n o r m a s s e c u n d á r i a s , q u e e l e
a c r e d i t o u i n d i v i d u a l i z a r e d i s t i n g u i r d a s n o r m a s p r i m á r i a s : a s n o r m a s
d e r e c o n h e c i m e n t o t ê m a f u n ç ã o d e e s t a b e l e c e r u m r e m é d i o p a r a a
i n c e r t e z a d e u m s i s t e m a c o m p o s t o a p e n a s d e n o r m a s p r i m á r i a s ; a s
n o r m a s d e m u d a n ç a t ê m a f u n ç ã o d e p r o t e g e r u m s i s t e m a n o r m a t i
v o d a i m o b i l i d a d e ; a s n o r m a s d e j u í z o t ê m a f u n ç ã o d e p r o v e r a s u a
m a i o r e f i c á c i a . C o m e s s a c o n s e q ü ê n c i a : u m s i s t e m a j u r í d i c o , c o m o
o c o m p o s t o d e n o r m a s p r i m á r i a s e n o r m a s s e c u n d á r i a s , é , a l é m d e
e s t r u t u r a l m e n t e , t a m b é m f u n c i o n a l m e n t e d i f e r en t e d e u m s i s t e m a
n o r m a t i v o n ã o j u r í d i c o . J ; i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e , d i a n t e d o p r o b l e m a
t í p i c o d e q u a l q u e r a n á l i s e f u n c i o n a l , d a r e l a ç ã o e n t r e e s t r u t u r a e f u n -
•
í 7
l l e t o m o u m l e m a j á b a l a d o e m o u t r a s o p o r t u n i d a d e s , e m e s p e c i a l in Nouneüc es léflexions sur
/ c s normas primaires ei secondaires, in
I Á I
r é g l e d e d r o i t , K m i l e I S r u y l a n t , l i r u x e l l e s , 1 9 7 1 , p . 1 0 4 - 2 2
( t a m b é m e m i t a l i a n o , s o b o tiüún Ancora suite norme primarie e secondaria, i n " R i v i s t a d i f i l o s o f i a " ,
1 . IX , 1 91 )1 1, p . 3 5 - 5 . ' . e d e p o i s s o b o l í l u l o
No) me primarie e nonne secondarie,
n o v o l u m e
Studi per
una teoria genesa/e dei rfíW ío , ( i i a p p i c h e l l i , T u r i m , 1 9 7 0 , p. ) 7 r r - 9 7 ) ; e i n Per un lessico di teoria gene
rais dei diritto,
i n
Studi in mem ória di Enrico (iuieciuidi,
C e d a m , 1 ' á d u a , v o l . 1 , p . l - M .
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ç ã o , H a r t e x p l i c a a e s t r u t u r a p a r t i n d o d a f u n ç ã o ( n o s e n t i d o d e q u e o
d i r e i t o t e m d e t e r m i n a d a f u n ç ã o p o r q u e t e m d e t e r m i n a d a e s t r u t u r a ) , e
n ão v i c e - ve r sa , e n q uan t o a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o , n as suas e x pr e ssõ e s
m ai s c o m un s , a c o m e ç ar po r K e l se n , f e z o i n ve r so , i s t o c , e x p l i c o u a
f u n ç ã o ( a m a n u t e n ç ã o d a o r d e m ) a p a r t i r d a e s t r u t u r a ( o d i r e i t o c o m o
o r d e n a m e n t o d a f o r ç a ) .
1 1
.
C o l o q u e i e m e v i d ê n c i a a l g u m a s d i f i c u l d a d e s e n f r e n t a d a s
p e l a a n á l i s e f u n c i o n a l d o d i r e i t o , o u s e j a , q u a i s s ã o a s a r m a d i l h a s
e m q u e s e a r r i s c a c a i r q u a l q u e r p e s s o a q u e s e a v e n t u r e n e s t e c a m p o
c o m d e m a s i a d a c o n f i a n ç a e s e m p r o t e g e r a s c o s t a s , p a r a t e n t a r e x pl i
c a r o f a t o d e q u e , n ã o o b s t a n t e a i m p o r t â n c i a a s s u m i d a p e l a a n á l i s e
f u n c i o n a l d e p o i s d o a u m e n t o d a s c o n t r i b u i ç õ e s d a s v á r i a s m á q u i n a s
p r o d u t o r a s d e n o r m a s j u r í d i c a s , e e m p r o p o r ç ã o a e s s e a u m e n t o ,
u m a t e o r i a f u n c i o n a l d o d i r e i t o - a q u i e n t e n d i d a c o m o u m a t e o r i a
g e r a l q u e b u s c a o e l e m e n t o c a r a c t e r i z a d o r d o d i r e i t o n ã o n a e s p e c i
f i c i d a d e d a e s t r u t u r a , c o m o o c o r r e r a a t é a g o r a p o r o b r a d o s m a i o r e s
j u r i s t a s t e ó r i c o s , m a s , s i m , n a e s p e c i f i c i d a d e d a f u n ç ã o - a i n d a e s t e j a
p o r v ir . A s t e n t a t i v a s a t é a g o r a f e i t a s n e s t a d i r e ç ã o p a r e c e m b a s t a n t e
d e s a n i m a d o r a s , p o r q u e o u t e r m i n a m p o r m o s t r a r e x a t a m e n t e o c o n
t r á r i o d a q u i l o a q u e s e p r o p u n h a m , i s t o é , q u e p e l a r e v e l a ç ã o d a f u n
ç ã o n ã o s e c h e g a a a p r e e n d e r o c a r á t e r e s p e c í f i c o d o d i r ei t o ( c o m o , a
m e u v e r , s u c e d e u a P a r s o n s e a o s s e u s i n t é r p r e t e s ) , o u , e n t ã o , q u a n d o
v ã o e m b u s c a d e u m a f u n ç ã o e s p e c í f i c a d i f e r e n t e d a q u e l a o u d a q u e
l a s g e r a l m e n t e r e c o n h e c i d a s , c a e m e m u m a d e s o r i e n t a d o r a s i m p l i
f i c a ç ã o , c o m o , a m e u v e r , s u c e d e u a o m a i s r e f i n a d o ( e c o m p l i c a d o )
t e ó r i c o d a f u n ç ã o d o d i r e i t o , N i k l a s L u h m a n n , q u e a t r i b u i a o d i r e i t o a
f u n ç ã o d e congruente Generalisierungde e x p e c t a t iv a s n o r m a t i v a s . '
1 8
•
i f J
1 : v e r d a d e i r a m e n t e m e r i t a r i o o e n s a i o d e A . F iim ui /ij n,
Sociologia dei diritto u (unzionaiismo
struitnrale. nelVopera (li N, Luhinann, m
" S o c i o l o g i a d e t d i r i t t o " , i , 1 9 7 - 1, n . 2 , p . 3 u ; S - 3 2 , q u e p r o c u r a
e x p l i c a r a o s l e i g o s o p e n s a m e n t o ( i n u t i l m e n t e ) c o m p l i c a d o d o t e ó r i c o e s o c i ó l o g o d o d i r e i to q u e
e s t á n o c e n t r o d o d e b a t e s o b r e a s o c i o l o g i a d o d i r ei t o b o j e n a A l e m a n h a , c o m o m o s t r a a ri c a b i b l i o
g r a f i a c i l a d a n a p.30T >. Q u a n d o o p r e s e n t e l i v r o j á e s t a v a e m p r e p a r a ç ã o , o m e s m o a u t o r p u b l i c o u
u m a m o n o g i a l r . i in t e i r a s o b r e t> s o v i ú l o g o a l e m ã o : Vumionníismo slruiturale e wüulugiti dcl diritto
ní'11'opeiv di NiklasLuhman n,
G i u f f i e , M i l ã o , 1 9 7 5 . A d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o d a d a n o t e s t o e n c o n t r a - s e
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(D
C o m o e f e i to cia c o m p l e x i d a d e d o f e n ô m e n o j u r í d i c o , e s t á
o c o r r e n d o n a s t e o r i a s f u n c i o n a i s a q u i l o q u e j á o c o r r e u c o m a s t e o
r i a s e s t r u t u r a i s , q u e , q u a n d o e r a m d e m a s i a d o e s p e c í f i c a s , d e i x a v a m
f o r a d e s u a s f r o n t e i r a s a l g u n s p e d a ç o s d o t e r r i t ó r i o { p o r e x e m p l o ,
o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l ) ; q u a n d o q u e r i a m a b r a ç a r t o d o s o s c a m p o s
t r a d i c i o n a l m e n t e o c u p a d o s p e l o d i r e i t o , o u d o s q u a i s s e o c u p a r a m
h i s t o r i c a m e n t e o s j u r is t a s , a c a b a v a m s e n d o d e m a s i a d o g e n é r i c a s .
N ã o g o s t a r i a , a e s t a a l t u r a , q u e a l g u é m a c r e d i t a s s e s e i ' p o s s í v e l s a i r
d o i m p a s s e u n i n d o a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u t u r a i s e a s f u n c i o n a i s p o r
m e i o d e u m a p r e t e n s i o s a a n á l i s e e s t r u t u r a i - f u n c i o n a l . E n t r e e s t r u t u
r a ( d o d i r e i t o ) e f u n ç ã o ( d o d i r e i t o ) n ã o h á c o r r e s p o n d ê n c i a b i u n í v o -
c a ,
p o r q u e a m e s m a e s t r u t u r a , p o r e x e m p l o , o d i r e i t o c o n s i d e r a d o | -ó
c o m o c o m b i n a ç ã o d e n o r m a s p r i m á r i a s e s e c u n d á r i a s , p o d e t er a s \
m a i s d i v e r s as f u n ç õ e s , a s s i m c o m o a m e s m a f u n ç ã o , p o r e x e m p l o , | ̂
a q u e l a , c o m u m e n t e a t r i b u í d a a o d i r e it o , d e t o r n a r p o s s í v e l a c o e s ã o e j
a i n t e g r a ç ã o d o g r u p o , p o d e r e a l i z a r - s e m e d i a n t e d i v e r s a s e s t r u t u r a s
n o r m a t i v a s . ( O q u e n ã o q u e r d i z e r q u e a e s t r u t u r a e a f u n ç ã o s e j a m '
i n d e p e n d e n t e s : m o d i f i c a ç õ e s d a f u n ç ã o p o d e m i n c i d i r s o b r e m o d i f i
c a ç õ e s e s t r u t u r a i s , c v i c e - v e r s a ) . E n f i m , s e q u i s e r m o s d e d u z i r u m a
c o n s i d e r a ç ã o f i n a l , t a l s e r i a q u e a a n á l i s e e s t r u t u r a l , a l e n t a à s m o d i
f i c a ç õ e s d a e s t r u t u r a , e a a n á l i s e f u n c i o n a l , a t e n t a à s m o d i f i c a ç õ e s
d a f u n ç ã o , d e v e m s e r c o n t i n u a m e n t e a l i m e n t a d a s e a v a n ç a r l a d o a
l a d o , s e m q u e a p r i m e i r a , c o m o o c o r r e u n o p a s s a d o , e c li p s e a s e g u n
d a ,
e s e m q u e a s e g u n d a e c l ip s e a p r i m e i r a c o m o p o d e r i a o c o r r e r e m
u m a i n v e r s ã o d a s p e r s p e c t i v a s a q u e o s h á b i t o s , a s m o d a s , o p r a z e r
d o n o v o p e l o n o v o , s ã o p a r t i c u l a r m e n t e f a v o r á v e i s .
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DO USO DAS G R AN DE S
DICO TO MIAS N A TE O R IA
DO DIREITO
O - . N o r m a s do c o n d u t a o n o r m a s de o r g a n i z a ç ã o - 2. A d i s
t i n ç ã o e n t r e n o r m a s
de
c o n d u t a
e de
o r ga ni z a çã o
não
co i nc i do
com a
di st i nçã o o i ur e no r ma s po si t i va s c nega t i va s nem com a d i s t i nçã o ent r e
n o r m a s a b s t r a t a s
e
co ncr e ta s ~ 3 . A d i s t inçã o ent r e no r m a s
de
c o n d u t a
e
de o r ga ni z a çã o com b a s e em sua d i s t i n ta fun çã o - 4. C o m p a r a ç ã o e n t r e
a s n o r m a s
de
c o n d u t a
e de
o r ga ni z a çã o ,
de um
lado,
e as
n o r m a s p r i m a
r ias
e
s e c u n d a r i a s ,
de
o ut r o
- 5.
A d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s
de
c o n d u t a
e
d e o r g a n i z a ç ã o c o l o c a d a em r e l a çã o à dist inção entre teor ia do direito
co mo r e l a çã o e teor ia do direi to como inst i tuição - 6. As "gr a ndes d i co -
t o m i a s "
e a sua
i m p o r t â n c i a s i s t e m á t i c a
- 7. A
gr a nde d i co to m i a ent r e
n o r m a s de c o n d u t a e de o r g a n i z aç ã o c o m p a r a d a às gr a ndes d i co to m i a s
do s j usna l ur a l i s l a s
e
dos sociólogo s posi t ivistas
- 8 . . . . e à
grande dicotomia
de Dur khei m entr e so l i da r i eda de mecâ ni ca e o r gâ ni ca - 9. Da dist inção
entre sanções repressivas e sa nçõ es r es li uui va s ã dist inção entre san çõe s
negat ivas
e
positivas.
1
.
Proponho-me chamar a atenção dos estudiosos de teoria
geral do direito e dos juristas para dois artigos recentes do economis
ta Friedrich A. Hayek, publicados no idioma italiano em revistas não
jurídicas.
1
Nesses dois artigos, o autor usa uma contraposição, bem
conhecida pelos juristas, entre dois tipos de normas, para descrever e
diferenciar dois tipos de ordenamento estatal. Os dois tipos de normas
são as normas de conduta e as normas de organização. A lese de Hayek
1
E s s e s d o i s a r t i g o s s ão :
V. A . H A Y I I K , The principies of a liberal social orcler,
in "II P o l í t i c o " , X X X I , 1966,
p . 6 0 ) - 1 8 ( c i t a d o cie a g o r a e m d i a n t e c o m o 1); e
Ordinam ento giuridica e online sociale,
in "11 P o l í t i c o " ,
X X X 1 I S , l íl fi ft , p . 6 9 3 - 7 2 3 ( c i i a d o
cie
a g o r a
e m
d i a n t e c o m o
II). Do
p r i m e i r o ,
foi
p u b l i c a d a
u m a
t r a d u ç ã o
i t a l i a n a
so b o
t i t u l o
7/ liberalismo di EA. Hayek, in
" B i b l i o t e c a d e l i a l i b e r t a " ,
IV, 1967,
p . 2 8 - 5 5 ,
a
q t i a l
m e
r e f i r o nas c i t a ç õ e s . Q u e m d e s e j a r a m p l i a r s e u s c o n h e c i m e n t o s s o b r e os c o n c e i t o s j u r íd i c o s de H a y e k
d e v e ler o l i v r o Tlwconstinuion oflilmrty, l l u i v e r s i t y o f C h i c a g o P r e s s , C h i c a g o , 1 9 0 0 , t r a d u z i d o r e c e n t e
m e n t e p a r a o i t a l i a n o so b o t i t u l o Lasocieià / /i «? ra , V a l l e c c h i , P l o r e n ç a , 1 9 6 9 , s o b r e t u d o a s e g u n d a p a r t e ,
i n t i t u l a d a "l.a l i b e n a e Ia l e g g c " ( j ) . 1 5 1 - 2 ( 1 : ] .
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é q u e a p a s s a g e m d o E s t a d o l i b e r a i p a r a o a s s i s t e n c i a l s e r i a m a r c a d a
p e l o a u m e n t o d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o e m r e l a ç ã o à s n o r m a s d e
c o n d u t a . N o p r i m e i r o a r t i g o :
Um a característica da sociedade liberal é que o cidadão pode ser cou s-
limigido a obedecer apenas às normas de direito privado e penal; a pro
gressiva contaminação do direito privado pelo direito público durante
os últimos oitenta ou cem anos, isto é, a progressiva substituição de
normas de comportam ento por normas de organização, é um dos
principais modos pelos quais se efetuou a destruição do ordenam ento
liberal.
N o s e g u n d o :
O ponto de partida e o ponto de chegada do desenvolvimen to que conduz
da. superação gradual da ordem espontân ea a uma forma de organiza
ção completamen te diferente correspondem , respectivamente, ao listado
liberal c ao Bstado totalitário. Geralmen te não percebemos que este pro
cesso de transformação se reflete no terreno jurídico, na expansão do direi
to público em prejuízo do direito privado, e, portanto, na substituição de
regras de comportam ento mediante regras dc organização.
P r e s c i n d o c o m p l e t a m e n t e d o s j u í z o s d e v a l o r d o a u t o r , q u e ,
c o m o s e s a b e , é u m t e ó r i c o e d e f e n s o r , a t é a s ú l t i m a s c o n s e q ü ê n c i a s ,
d o l i b e r a l i s m o c l á s s i c o e l a m e n t a c o m o r e t r o c e s s o o q u e o u t r o s e x a l
t a m c o m o p r o g r e s s o . D o p o n t o d e v i s t a d a t e o r i a g e r a i d o d i r e i t o , a
p a r t i r d o q u a l m e p o s i c i o n o , i n t e r e s s a m - m e a q u i , e x c l u s i v a m e n t e ,
d o i s p r o b l e m a s : a) s e o e m p r e g o q u e H a y e k f a z d o s i n s t r u m e n t o s
c o n c e i t u a i s t i r a d o s d a t e o r i a d o d i r e i t o e s t á correio', b) s e e s s e s i n s
t r u m e n t o s c o n c e i t u a i s , n a s u a i n t e r p r e t a ç ã o m a i s c o r r e t a , s e r i a m
adequados ao objetivo, i s to é , s e r v i r i a m p a r a o f e r e c e r a r e p r e s e n t a ç ã o
m a i s e x a t a p o s s í v e l d a " g r a n d e d i c o t o m i a " q u e H a y e k t e m e m m e n t e .
N a p r i m e i r a p a r t e ( § § 2 - 5 ) , s e r á d e s e n v o l v i d a u m a a n á l i s e d a d i s t i n
ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e d e o r g a n i z a ç ã o e d a n o ç ã o m e s m a d e
2
1, p . 6 0 9 . O d e s t a q u e é m e u .
3
I , p . 7 1 7 - 8 . O d e s t a q u e 6 m e u .
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n o r m a s c i e o r g a n i z a ç ã o ; n a s e g u n d a { § § 6 - 9 ) , a g r a n d e d i c o t o m i a d o
a u to r s e r á c o n f r o n t a d a c o m o u t r a s q u e t ê m , ig u a l m e n t e , e m p r e g a d o
i n s t r u m e n t o s c o n c e i t u a i s p r o v e n i e n t e s d o d i r e it o , e s e r á p r o p o s t a
u n i a d i c o t o m i a a l t e r n a t i v a .
D e s d e q u e v e i o à l u z , a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a
e
d e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o l e v o u v a n t a g e m s o b r e t o d a s a s d e m a i s
d i s t i n ç õ e s t r a d i c i o n a i s , c o m o a d i s t i n ç ã o e x a u s t i v a d o c o n j u n t o d e
n o r m a s q u e c o m p õ e u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o . A ú n i c a q u e a i n d a
n ã o c e d e l u g a r é a q u e l a e n t r e n o r m a s p r i m á r i a s e n o r m a s s e c u n d á
r ias , d a q u a l f a l a r e m o s m a i s a d i a n t e . A p e s a r d i s s o , n ã o m e p a r e c e
q u e a n o ç ã o d e n o r m a d e o r g a n i z a ç ã o t e n h a s i d o , a t é a g o r a , a p r o f u n
d a d a c o m o o s e u u s o c o n t í n u o e x ig i ri a . N e m p a r e c e i m e d i a t a m e n t e
c l a r o o c r i t é r i o c o m b a s e n o q u a l e s s e t i p o d c n o r m a s e d i f e r e n c i a
d e u m o u t r o t i p o , d e n o m i n a d o " n o r m a d e c o n d u t a " , a o m e n o s p o r
q u e t a m b é m a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , p e l o s i m p l e s f a l o d e s e r e m
n o r m a s , s ã o n o r m a s d e c o n d u t a . P o r t a n t o , s e a d i s t i n ç ã o t e m u m
s e n t i d o , e l a n ã o p o d e s e f u n d a m e n t a r n o f a t o d e h a v e r n o r m a s q u e
r e g u l a m a c o n d u t a c o u t r a s q u e r e g u l a m a l g o d i v e r s o d a c o n d u t a ,
m a s , e v i d e n t e m e n t e , d e v e a p o i a r - s e s o b r e a l g u m a o u t r a b a s e , q u e a
i n fe li z t e r m i n o l o g i a e n c o b r e .
D o p r ó p r i o H a y e k , q u e e m b o r a t e n h a a d o t a d o a d i s t i n ç ã o ,
d e s i g n a n d o - í h e u m p a p e l t ã o i m p o r t a n t e c o m o o d e c a r a c t e r i z a r d o i s
t i p o s d e o r d e n a m e n t o e s t a t a l , e s p e r a r í a m o s u m a d e f i n i ç ã o p r e c i s a
d o s d o i s t i p o s d e n o r m a s . P a r a i n í c i o d e c o n v e r s a , p a r e c e q u e , p a r a
o n o s s o a u t o r , a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e n o r m a s d e
o r g a n i z a ç ã o c o i n c i d e , c o m o p o d e m o s n o t a r p e l a s m e s m a s p a s s a g e n s
c i t a d a s , c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o . E s s a
s o b r e p o s i ç ã o é u m a p r i m e i r a c a u s a d e c o n f u s ã o , a o m e n o s p o r d u a s
r a z õ e s :
a)
s e l e v a r m o s e m c o n s i d e r a ç ã o u m d o s d o i s c r i t é r i o s c l á s s i c o s
c o m b a s e n o s q u a i s s e p o d e d a r u m s e n t i d o à d i s p u t a d í s s i m a d i s t i n
ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o - p r e t e n d o d i z e r o c r i t é r i o
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N o t b c r l o l í o b b i o
d i r e i t o p ú b l i c o , p o r e x e m p l o , a s n o r m a s d e d i r e i t o p e n a l , q u e H a y e k
c o l o c a , d e r e s t o c o r r e t a m e n t e , e n t r e a s d e c o n d u t a ; b) s e , c o m o
H a y e k p a r e c e f a z e r , a t r i b u i r m o s à s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o a f u n ç ã o
d e p r o d u z i r u m o r d e n a m e n t o a r t i f i c i a l d a s a ç õ e s , c o n t r a p o n d o - a à
f u n ç ã o d a s n o r m a s d e c o n d u t a , q u e c o n s i s t i r i a e m t o r n a r p o s s í v e l o
s e u o r d e n a m e n t o e s p o n t â n e o , n ã o h á m o t i v o p a r a q u e n ã o d e v a m
s e r i n c l u í d a s , e n t r e a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , n o r m a s i n d u b i t a v e l
m e n t e p e r t e n c e n t e s a o d i r e i t o p r i v a d o , c o m o a q u e l a s q u e r e g u l a m
a s s o c i e d a d e s p o r a ç õ e s ( q u e c o n s t i t u e m u m e x e m p l o b a s t a n t e
c a r a c t e r í s t i c o d e " o r d e n a m e n t o a r t i f i c i a l d a s a ç õ e s " ) .
L
;
m s e g u n d o lu g ar , a f lo r a e m i n ú m e r o s t r e c h o s d o s e s c r i t o s c it a
d o s a n t e r i o r m e n t e a t e n t a ç ã o d e s u b s t i t u i r a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s
d e c o n d u t a e d e o r g a n i z a ç ã o p e l a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s n e g a t i v a s
( o u p r o i b i ç õ e s ) e p o s i t iv a s ( o u c o m a n d o s ) . O r a , e s t a t e n t a ç ã o s ó p o d e
r e s u l t a r d o f a t o d e q u e d a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e d e o r g a
n i z a ç ã o d e r i v a u m v iso g e n é r i c o c u j o a l c a n c e e x a t o n ã o é d e f i n i d o .
A m e n o s q u e n ã o se r e s t r in j a o â m b i t o d a s n o r m a s d e c o n d u t a a o
d a s n o r m a s p e n a i s ( m a s e s t a r e s t r i ç ã o , a l é m d e s e r a r b i t r á r i a , a c a b a
ria p o r t o r n a r p e r f e i t a m e n t e i n ú t il a c a t e g o r i a d a s n o r m a s d e c o n d u
t a ) ,
n ã o h á n e n h u m e l e m e n t o d o c o n c e i t o d e n o r m a d e c o n d u t a q u e
p e r m i t a p r i v i l e g i a r a c o n d u t a o m i s s i v a e m r e l a ç ã o à c o m i s s i v a . S e o
c o n c e i t o d e n o r m a d e c o n d u t a p o d e t e r a l g u m a u t i l i d a d e , e l e d e v e
s e rv i r p a r a c o m p r e e n d e r t a n t o a s n o r m a s q u e r e g u l a m u m a c o n d u t a
n e g a t i v a q u a n t o a s q u e r e g u l a m u m a c o n d u t a p o s i t i v a . T a m p o u c o
h á ,
n o c o n c e i t o d e n o r m a d e o r g a n i z a ç ã o , q u a l q u e r e l e m e n t o q u e
i n d u z a a c o l o c a r e m p a r t i c u l a r e v i d ê n c i a m a i s o a s p e c t o p o s i t i v o d o
q u e o n e g a t i v o d a s u a q u a l i d a d e n o r m a t i v a ( a s n o r m a s d e c o m p e t ê n
c i a ,
q u e a l g u n s i d e n t i f i c a m c o m a s d e o r g a n i z a ç ã o , a p r e s e n t a m - s e
- p o i s e s t a b e l e c e m l i m i t e s q u e n ã o d e v e m s e r u l t r a p a s s a d o s - m a i s
c o m o p r o i b i ç õ e s d o q u e c o m o c o m a n d o s ) .
E m t e r c e i r o lu g a r , n a ú l t i m a p a r t e d o s e g u n d o a r t ig o , a c o n t r a
p o s i ç ã o e n t r e o r d e m e s p o n t â n e a e o r d e m a r ti fi c ia l , q u e c o r r e s p o n d e
r i a à d i s t i n ç ã o e n t r e E s t a d o li b e r a l e a s s i s t ê n c i a o u t e n d e n c i a í m e n t e
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b c f W B o b b i o
t o t a l i t á r i o , é r e c o n d u z i d a a u m o u t r o t i p o d e d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s
j u r íd i c a s q u e n a d a t e m a v e r c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u
t a c d e o r g a n i z a ç ã o , o q u e s ó a u m e n t a a c o n f u s ã o . D e s t a v e z , t r a t a - s e
d a d i s t i n ç ã o , q u e é r e t o m a d a e d i s c u t i d a s o b r e t u d o e m p o l ê m i c a
c o m C ar l S c h m i t l , e n t r e n o r m a s a b s t r a t a s ( e n t e n d e n d o - s e p o r " a b s
t r a ç ã o " q u e " a r e g r a d e v e v a l e r p a r a u m n ú m e r o i m p r e c i s o d e c a s o s
f u t u r o s " ) e o r d e n s ( o u m e d i d a s ) c o n c r e t a s ,
4
c o r r e s p o n d e n t e , g r o s s o
m o d o , à d i s t i n ç ã o e n t r e l e g i s l a ç ã o e a d m i n i s t r a ç ã o . Q u a l s e j a a r e l a
ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e c a r á t e r d e a b s t r a ç ã o , d e u m l a d o ,
e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o e c a r á t e r d e c o n c r e t u d e , d e o u t r o , H a y e k
n ã o e x p l i c a e t a m p o u c o é i m e d i a t a m e n t e e v i d e n t e .
; >
A t e n d o - n o s a o
s i g n i f i c a d o c o r r e n t e d e " a b s t r a ç ã o " c o m o a t r i b u t o d a s n o r m a s j u r í
d i c a s (e t a m b é m à q u e l e a s s u m i d o p o r H a y e k n a d e f i n i ç ã o a q u e m e
r e p o r t e i ) , a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o s ã o , n a m a i o r i a d a s v e z e s , a b s
t r a t a s , n ã o d i f e r e n t e m e n t e d a s n o r m a s d e c o n d u t a ; e n a d a i m p e d e
q u e u m a n o r m a d e c o n d u t a p o s s a s e r , e m c a s o s e s p e c í f i c o s , c o n c r e
ta ,
p o r e x e m p l o , a s e n t e n ç a d o j u i z q u e o r d e n a a F u l a n o p a g a r u m
d é b i t o a S i c r a n o .
E n f i m , d a d o q u e a p r i n c i p a l c o n t r a p o s i ç ã o , q u e é c a r a a o
n o s s o a u t o r e e s t á i m p l í c i t a e m t o d a s a s o u t r a s , é a c o n t r a p o s i ç ã o
e n t r e o r d e m e s p o n t â n e a e o r d e m a r t i f i c i a l d a s a ç õ e s , n ã o s e p o d e
d e i x a r d e d e s t a c a r q u e a d i s t i n ç ã o j u r í d i c a c o r r e s p o n d e n t e n ã o é ,
d e m a n e i r a a l g u m a , a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e d e o r g a
n i z a ç ã o , m a s , s i m , a d i s t i n ç ã o b e m m a i s a n t i g a e f u n d a m e n t a l e n t r e
d i r e it o c o n s u e l u d i n á r i o e d i r e i t o e s t a t u t á r i o . A n o ç ã o d e d i r e i t o
c o n s u e t u d i n á r i o t e m s e u l u g a r d e t e r m i n a d o n o u n i v e r s o d o d i r e i t o ,
p o r q u e s e r v e p a r a r e p r e s e n t a r o f e n ô m e n o d a c h a m a d a " r a c i o n a l i d a
d e e s p o n t â n e a " n a f o r m a ç ã o d e u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o . P o i s b e m ,
e s s e f e n ô m e n o d a r a c i o n a l i d a d e e s p o n t â n e a p o d e o c o r r e r t a n t o n a
e s f e r a d a s r e l a ç õ e s i n t e r s u b j e t i v a s , q u e s e r i a m r e g u l a d a s p e l a s n o r -
4
i l , p . 7 0 5 .
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m a s d e c o n d u t a , q u a n t o n a f o r m a ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s , q u e
s e r i a m r e g u l a d a s p e la s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o . A m e l h o r p r o va
d i s s o e s t á n o fa t o d e q u e , a o l a d o d e u m d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o p r i
v a d o ,
c o n s t i t u í d o p o r n o r m a s d e c o n d u t a , o s j u r i s t a s s e m p r e r e a l ç a
r a m a e x i s t ê n c i a d e u m d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o p ú b l i c o , c o n s t i t u í d o
p o r n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o .
D e s e j a n d o s e r v i r - n o s d a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e
d e o r g a n i z a ç ã o , s e r i a b o m l i v r a r o c a m p o d e p o s s í v e i s c o n f u s õ e s q u e
p o d e m s e r ( i n v o l u n t a r i a m e n t e ) s u s c i t a d a s p e l o m o d o d e q u e H a y e k
s e s e r v e d e s s a d i s t i n ç ã o e d e o u t r a s , n ã o c o i n c i d e n t e s c o m a q u e l a ,
p a r a a l c a n ç a r u m o b j e t i v o i d ê n t i c o , q u e é , c o m o f o i d i t o , o o b j e t i v o
d e c o n t r a p o r o E s t a d o l i b e r a l , c o m o i d e a l d a s o c i e d a d e a b e r t a , a o
E s t a d o t o t a l i t á r i o , c o m o i d e a l d a s o c i e d a d e f e c h a d a . E m p a r t i c u l a r ,
é a c o n s e l h á v e l n ã o s e d e i x a r e n g a n a r p e l a u t i l i z a ç ã o p r o m í s c u a d e
v á r i a s d i s t i n ç õ e s e n ã o c o n f u n d i r a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n
d u t a e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o c o m a s d i s t i n ç õ e s e n t r e n o r m a s d e
d i r e i t o p r i v a d o e n o r m a s d e d i r e i t o p ú b l i c o , e n t r e n o r m a s n e g a t i v a s
e n o r m a s p o s i t i v a s , e e n t r e n o r m a s a b s t r a t a s e o r d e n s c o n c r e t a s .
3 . F e i t o s o s d e v i d o s e s c l a r e c i m e n t o s , é n e c e s s á r i o r e c o n h e
c e r q u e H a y e k v i u m u i t o b e m a i m p o r t â n c i a d a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r
m a s d e c o n d u t a e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , p a r a a l é m d o e m p r e g o
m e r a m e n t e c l a s s i f i c a t ó r i o q u e d e l a p o s s a m f a z e r o s j u r i s t a s . U m a
v e z m a i s p r e s c i n d o d o s j u í z o s d e v a l o r d o a u t o r , q u e p r e f e r e u m a
s o c i e d a d e e m q u e p r e v a l e ç a m a s p r i m e i r a s a u m a s o c i e d a d e e m q u e
p r e v a l e ç a m a s s e g u n d a s , a p o n t o d e d a r a e n t e n d e r ( c o m u m v e r d a
d e i r o s a l t o l ó g i c o i n j u s t i f i c a d o ) q u e v e r d a d e i r a s n o r m a s ju r í d i c a s s ã o
a p e n a s a s p r i m e i r a s . A i m p o r t â n c i a d a d i s t i n ç ã o e m e x a m e e st á e m
q u e e l a , m e l h o r q u e q u a l q u e r o u t r a , s e r v e p a r a i n d i v i d u a l i z a r a s d u a s
f u n ç õ e s t r a d i c i o n a l m e n t e a t r ib u í d a s a u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o : a
f u n ç ã o d e t o r n a r p o s s í v e l a convivência d e i n d i v í d u o s ( o u g r u p o s )
q u e p e r s e g u e m , c a d a q u a l ,
fins individu ais
e a f u n ç ã o d e t o r n a r p o s
sível a cooperação d e i n d i v í d u o s o u g r u p o s q u e p e r s e g u e m u m fim
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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H o r b e r i o B o b b i o
comum. S ã o n o r m a s d e c o n d u t a a s q u e , l i m i t a n d o a p r ó p r i a o b r a à
coordenação d e a ç õ e s i n d i v id u a i s , e s t a b e l e c e m a s c o n d i ç õ e s p a r a
o b t e r o m á x i m o d e independência d o s i n d i v í d u o s q u e c o n v i v e m
e n t re s i . S ã o n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o a s q u e , m e d i a n t e u m t r a b a l h o
d e c o n v e r g ê n c i a ( f o r ç a d a ) d e a ç õ e s s o c i a i s , e s t a b e l e c e m a s c o n d i
ç õ e s p a r a p r o p o r c i o n a r o m í n i m o d e d e p e n d ê n c i a n e c e s s á r i o a
i n d i v í d u o s q u e c o o p e r a m e n t r e s i . C o m o f o i d i t o , a d i c ç ã o é i n f e l i z ,
s o b r e t u d o n o q u e s e r e f e r e à e x p r e s s ã o " n o r m a s d e c o n d u t a " , p o r q u e
n ã o d e i x a c l a r o q u a l t i p o d e c o n t r a p o s i ç ã o é p o s s í v e l e s t a b e l e c e r
e n t re c o n d u t a e o r g a n i z a ç ã o , e n q u a n t o é i m e d i a t a m e n t e e v i d e n t e a
c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e c o o r d e n a ç ã o e c o n v e r g ê n c i a , e n t r e a ç õ e s i n d i
v i d u a i s e a ç õ e s s o c i a i s , e n t r e i n d e p e n d ê n c i a e d e p e n d ê n c i a , e n t r e
c o n v i v ê n c i a e c o o p e r a ç ã o . E n t r e t a n t o , d a d o q u e a q u i l o q u e c o n t a
n ã o é t a n t o a d i c ç ã o , m a s o m o d o p e l o q u a l a d i s t i n ç ã o é e m p r e g a d a ,
n ã o h á d ú v i d a d e q u e o p a p e l p r i m á r i o a e l a a t r i b u í d o n a d e s c r i ç ã o
d o o r d e n a m e n t o ju r í d i c o re v e la a i m p o r t â n c i a d a c o n t r a p o s i ç ã o q u e
e l a p r e t e n d e r e p r e s e n t a r .
U m a v e z e s t a b e l e c i d a n e s s e s t e r m o s a d i s t i n ç ã o , i s t o é , u m a
v e z p o s t o o a c e n t o n a d i v e r s a f u n ç ã o q u e a s r e g r a s d e u m o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o d e s e m p e n h a m - t o r n a r p o s s í v e l a c o e x i s t ê n c i a d e
i n t e r e s s e s d i v e r g e n t e s p o r m e i o d a d e l i m i t a ç ã o d a s e s f e r a s s i n g u l a r e s
d e l i b e r d a d e e t o r n a r p o s s ív e l a c o m p o s i ç ã o d e i n t e r e s s e s c o n v e r g e n
t e s p o r m e i o d a d e s i g n a ç ã o d e p a p é i s e s p e c í f i c o s p a r a q u e s e a t i n j a
u m f i m c o m u m - , é f á c i l e x p l i c a r a t e n d ê n c i a a s e c o n f u n d i r e s s a
d i s t i n ç ã o , d e u m l a d o , c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o
p ú b l i c o e , d e o u t r o , c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s n e g a t i v a s e n o r m a s
p o s i t iv a s . A p r i m e i r a c o n f u s ã o n a s c e n o â m b i t o d o d ir e i to p r i v a d o ,
d o p r i v i l é g i o d a d o à o r d e n a ç ã o d a p r o p r i e d a d e ( e d o s c o n t r a t o s ) ,
e m q u e o s i s t e m a n o r m a t i v o d e s e n v o l v e , v i s i v e l m e n t e , a f u n ç ã o d e
c o o r d e n a ç ã o d a s a ç õ e s , c o l o c a n d o à s o m b r a o d i r e it o d e f a m í l i a o u
o d i r e i t o e m p r e s a r i a l , n o s q u a i s , a o c o n t r á r i o , a f u n ç ã o d o d i r e i t o é
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b u r t o l í o b b i o
q u a l é m a n i f e s t a a f u n ç ã o d e o r g a n i z a ç ã o , n e g l i g e n c i a n d o o d i r ei to
p e n a l , q u e , j u n t o c o m o s d i r e i t o s r e a i s e c o m o d i r e i t o d a s o b r i g a ç õ e s ,
c o n s t i t u i u m c o n j u n t o d e r e g r a s q u e v i s a m e s t a b e l e c e r a s c o n d i ç õ e s
m í n i m a s p a r a a c o n v i v ê n c i a d o s m e m b r o s d o g r u p o s o c i a l . A s e g u n
d a c o n f u s ã o n a s c e d e u m d o s t a n t o s p a r a í e l i s m o s t r a n s m i t i d o s p e l o s
j u s n a t u r a l i s t a s , e n t r e a s n o r m a s d e c o n v i v ê n c i a e o p r e c e i t o n e g a t i v o
neminem laedere, d e u m la d o , e e n t r e a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o e o
p r e c e i t o p o s i t i v o suum cuique tribuere, d e o u t r o . C o n t u d o , é u m p a r a
l e l i s m o q u e n ã o r e s i s t e a u m a a n á l i s e p a r t i c u l a r l z a d a d e q u a l q u e r
o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o n c r e t o , a q u a l m o s t r a r i a q u e a r e g u l a m e n t a
ç ã o d a m e r a c o n v i v ê n c i a n e c e s s i t a d e n o r m a s p o s i t i v a s , d a m e s m a
f o r m a q u e n o r m a s n e g a t i v a s p o d e m s e r n e c e s s á r i a s p a r a o b o m f u n
c i o n a m e n t o d e u m a o r g a n i z a ç ã o .
4 .
A i n d a q u e j a m a i s m e n c i o n a d a n o s e n s a i o s d e H a y e k, h á
o u t r a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s q u e m e r e c e s e r c o n f r o n t a d a ( e p o d e r i a ,
d a m e s m a f o r m a , c o m e l a s e r c o n f u n d i d a ) c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r
m a s d e c o n d u t a e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o . R e f i r o - m e à d i s t i n ç ã o e n t r e
n o r m a s p r i m á r i a s e n o r m a s s e c u n d á r i a s , n ã o n o s e n t i d o c o r r e n t e , e m
q u e p o r " n o r m a s s e c u n d á r i a s " e n t e n d e m - s e a s n o r m a s s o b r e n o r m a s ,
m a s n o s e n t i d o p r o p o s t o p o r H a r t , p a r a q u e m " n o r m a s p r i m á r i a s "
s ã o a q u e l a s q u e i m p õ e m o b r i g a ç õ e s , e " n o r m a s s e c u n d á r ia s " , a s q u e
c o n f e r e m p o d e r e s .
6
A t e n t a ç ã o d o c o n f r o n t o v e m d o fa t o d e q u e H a r t,
c o m o H a y e k , u s a a p r ó p r i a d i s t i n ç ã o p a r a c a r a c t e r i z a r d o i s t i p o s d e
o r d e n a m e n t o s o c i a l - o d a s s o c i e d a d e s p r i m i t iv a s ( c o m p r e e n d i d o
a q u i o o r d e n a m e n t o i n t e r n a c i o n a l ) , c o m p o s t o p r e d o m i n a n t e m e n t e
p o r n o r m a s p r i m á r i a s , e o d a s s o c i e d a d e s e v o l u í d a s , n o q u a l a s n o r
m a s s e c u n d á r i a s s e i n t e g r a m à s n o r m a s p r i m á r i a s .
1 3
H . L . A .
HAÍÍT, //
conceito dei diritto, K n a u d i , T u r i m , 1 9 6 5 , p . 3 5 [ O conceito de direito, 3 . c d . , I r a d .
p o r i . A. l í i b e ir o M e n d e s , L i s b o a , G a l o u s t e G u l b e n k i a n , 2 0 0 1 ] , S o b r o o l e m a , c fr . G . G A V A Z Z I ,
Norme
primarie. e norme secondarie, G i a p p i c h e l i i , T u r i m , 1 9 6 6 , e t a m b é m o m e u a r t i g o Ancora delle
norme. primarie e secondarie, i n " R Í v i s t a d i f i lo s o fi a " , I .1 X, 1 9 6 8 , p . 3 5 - 5 3 , p o s t e r i o r m e n t e s o b o t í t u l o
Norme primarie e norme secondarie,
i n
Studi per uma teoria generais de diritto,
G i a p p i c h e l i i ,
T u r i m , 1 9 7 0 , p . 1 7 5 - 9 7 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 169/328
É v e r d a d e , a l iá s , q u e o s d o i s o r d e n a m e n t o s d e q u e H a r t f a la
s ã o c o l o c a d o s , a x i o l o g i c a m e n t e , e m o r d e m i n v e r s a a o s d o i s o r d e n a
m e n t o s d e q u e f a l a H a y e k . E s t a b e l e c i d o , f i n a l m e n t e , u m c e r t o p a r a
l e l i s m o e n t r e n o r m a s p r i m á r i a s e n o r m a s d e c o n d u t a , e n t r e n o r m a s
s e c u n d á r i a s e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , é i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r q u e
a s d u a s d i c o t o m i a s s e c r u z a m , a d e H a r t , e n t r e s o c i e d a d e p r i m i t i v a
e e v o l u í d a , e a d e H a y e k , e n t r e s o c i e d a d e a b e r t a e f e c h a d a : à s o c i e
d a d e p r i m i t i v a d o p r i m e i r o , c a r a c t e r i z a d a p e l a p r e d o m i n â n c i a d a s
n o r m a s p r i m á r i a s , c o r r e s p o n d e a s o c i e d a d e f e c h a d a o u t r i b a l d o
s e g u n d o , c a r a c t e r i z a d a p e l a p r e d o m i n â n c i a d a s n o r m a s d e o r g a n i z a
ç ã o ; i n v e r s a m e n t e , à s o c i e d a d e e v o l u í d a d o s e g u n d o , c a r a c t e r i z a d a
p e la p r e d o m i n â n c i a d a s n o r m a s d e c o n d u t a , c o r r e s p o n d e , e m H a r t,
o o r d e n a m e n t o c o m p o s t o p o r u m a p a r a t o c a d a v e z m a i s r i co e c o m
p l e x o d e n o r m a s s e c u n d á r i a s . E m o u t r a s p a l a v r a s : e n q u a n t o p a r a
H a r t o d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o i d e a i a v a n ç a n o s e n t i d o q u e v a i
d a s n o r m a s p r i m á r i a s à s s e c u n d á r i a s , p a r a H a y e k , a v a n ç a n o s e n t i d o
o p o s t o , q u e v a i d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o à s d e c o n d u t a .
A p e s a r d e e x t r e m a m e n t e s e d u t o r , o c o n f r o n t o e n t r e a d i s t i n
ç ã o d e H a y e k e a d i s t i n ç ã o f u n d a m e n t a l d e H a r t n ã o d e i x a q u a l q u e r
e s p a ç o p a r a d ú v i d a s a c e r c a d a c o n c l u s ã o d e q u e a s d u a s d i s t i n ç õ e s
n ã o c o i n c i d e m . P o d e r í a m o s , ta l v e z , s u s t e n t a r q u e a c a t e g o r i a d a s n o r
m a s d e c o n d u t a e a d a s n o r m a s q u e i m p õ e m o b r i g a ç õ e s ( as n o r m a s
p r i m á r i a s d e H a r t ) t e n d e m a s e s o b r e p o r . M a s p o d e m o s , c o m i g u a l
a p r o x i m a ç ã o , s u s t e n t a r q u e a c a t e g o r i a d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o
c o i n c i d e c o m a d a s n o r m a s q u e c o n f e r e m p o d e r e s ? É i n d i s c u t í v e l
q u e H a r t s e s i r v a d a c a t e g o r i a d a s n o r m a s a t r i b u t i v a s p a r a c a r a c
t e r i z a r o f e n ô m e n o d a o r g a n i z a ç ã o d o a p a r a t o e s t a t a l . E n t r e t a n t o ,
e í e n ã o p o d e i g n o r a r q u e s ã o n o r m a s a t r i b u t i v a s t a m b é m a q u e l a s
q u e c o n f e r e m a o s p a r t i c u l a r e s o p o d e r d e c e l e b r a r c o n t r a t o s , f a z e r
t e s t a m e n t o s , c o n t r a i r m a t r i m ô n i o . P o r m a i s i m p o r t a n t e q u e s e j a a
a t r i b u i ç ã o d e p o d e r e s p a r a a f o r m a ç ã o d e q u a l q u e r o r g a n i z a ç ã o ,
a a t r i b u i ç ã o d e u m p o d e r é , c o m f r e q ü ê n c i a , a c o m p a n h a d a p e l a
i m p o s i ç ã o d e u m a o b r i g a ç ã o ( a o b r i g a ç ã o d e e x e r c e r a q u e l e p o d e r
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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d e n t r o d e d e t e r m i n a d o s l i m i t e s ) ; a s s i m r e s u l t a q u e , n o o r d e n a m e n t o
d e u m a o r g a n i z a ç ã o , n o r m a s a t r i b u t i v a s e n o r m a s i m p e r a t i v a s s ã o
a m b a s p r e s e n t e s e n e c e s s á r i a s . E m s u m a , as n o r m a s s e c u n d á r i a s
d e H a r t s ã o , p o r u m l a d o , u m a c a t e g o r i a m a i s a m p l a d o q u e a d a s
n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , p o r q u e a s n o r m a s a t r i b u t i v a s p r i v a d a s n a d a
t ê m a v e r c o m o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d e u m a o r g a n i z a ç ã o ; p o r
o u t r o l a d o , s ã o u m a c a t e g o r i a m a i s r e s t r i t a , p o r q u e , d a f o r m a ç ã o d e
u m a o r g a n i z a ç ã o , p a r t i c i p a m t a m b é m n o r m a s i m p e r a t i v a s , q u e , n a
c o n c e p ç ã o h a r t i a n a , s ã o n o r m a s p r i m á r i a s . A i n d a u m a o b s e r v a ç ã o :
c o m o s e s a b e , a s n o r m a s s e c u n d á r i a s s ã o , p a r a
1
í ar t , d e t rês t ipo s
( n o r m a s d e r e c o n h e c i m e n t o , d e m u d a n ç a e d e j u í z o ) . D e s s e s t r ês
t i p o s ,
r e c o b r e m a á r e a d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o o s e g u n d o e o t e r
c e i r o ,
n ã o o p r i m e i r o . T a m b é m n e s t e s e n t i d o , a c a t e g o r i a d a s n o r m a s
s e c u n d á r i a s é m a i s a m p l a d o q u e a d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o .
b.
A t é a g o r a , f a l a m o s d a d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a
e d e o r g a n i z a ç ã o , b e m c o m o d e u m a d i s t i n ç ã o f u n d a m e n t a l n o u n i
v e r s o j u r í d i c o . P o d e m o s e s t a r c e r t o s d e q u e u m a d i s t i n ç ã o é f u n d a
m e n t a l q u a n d o t a n t o u m q u a n t o o o u t r o t e r m o p o d e m s e r tr o c a d o s
p e l o t o d o . A d i s t i n ç ã o e n t r e n o r m a s n e g a t i v a s e n o r m a s p o s i t i v a s ,
p o r e x e m p l o , f o i u t i l i z a d a , c o m o v e r e m o s , n ã o a p e n a s p a r a r e p r e
s e n t a r u m a d a s g r a n d e s d í c o t o m i a s , m a s t a m b é m p a r a d i s t i n g u i r o
d i r e i t o e m s e u t o d o d e o u t r o s s i s t e m a s n o r m a t i v o s . O m e s m o v a l e
p a r a a d i s t i n ç ã o d e q u e n o s o c u p a m o s . C e r t a m e n t e , e l a n a s c e u d a
e x i g ê n c i a d e d i s t i n g u i r d u a s f u n ç õ e s e s s e n c i a i s d a s n o r m a s j u r í d i c a s ,
t ã o e s s e n c i a i s q u e , c o m o v i m o s , a p r e d o m i n â n c i a o r a d e u m a , o r a d a
o u t r a , p o d e s e r v i r p a r a d i s t i n g u i r d o i s t i p o s d e o r d e n a m e n t o e s t a t a l .
N o e n t a n t o , c o m o a m b a s a s p a r t e s f o r a m t ã o a m p l i a d a s a p o n t o d e
r e p r e s e n t a r o t o d o , a m e s m a d i s t i n ç ã o e n t r e e s s e s d o i s t i p o s d e n o r
m a s e n c o b r e u m a d i s t i n ç ã o b e m m a i s r a d i c a l , i s to é , a d i s t i n ç ã o e n t r e
d u a s i m a g e n s , m o d e l o s o u c o n c e p ç õ e s d e d i r ei to . E s s a s d u a s c o n c e p
ç õ e s sã o , d e u m l a d o , a q u e c o n s i d e r a a r e l a ç ã o j u r í d i c a c o m o e l e m e n
t o e s s e n c i a l d o d i r e i t o , e d e o u t r o , a q u e i d e n t i f i c a o d i r e i t o n ã o t a n t o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e
m u m e l e m e n t o e s s e n c i a l , m a s e m u m a d e t e r m i n a d a e s t r u t u r a , a
c h a m a d a i n s t i t u i ç ã o .
J á t i v e a o p o r t u n i d a d e d e a f i r m a r q u e a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o
r e l a ç ã o e a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o r e c o b r e m ( j u n t o c o m a
t e o r i a n o r m a t i v a ) o c a m p o d a s g r a n d e s c o n c e p ç õ e s d o d i r e i t o , b e m
e n t e n d i d o , c o m t o d a s a s v a r i a ç õ e s e c o m b i n a ç õ e s q u e a v a r i e d a d e ( e ,
q u e m s a b e , a s i d i o s s i n c r a s i a s ) d a s o p i n i õ e s c o m p o r t a .
7
E m b o r a , p e l o
m e n o s n a I tá li a , a t e o r i a i n s t i t u c i o n a l d o d i r e it o t e n h a n a s c i d o e m p o l ê
m i c a c o m a t e o r i a n o r m a t i v a , e l a s n ã o s ão , d e m o d o a lg u m , i n c o m p a
t í v e i s ( c o m o n ã o s ã o i n c o m p a t í v e i s a t e o r i a n o r m a t i v a e a t e o r i a d a
r e l a ç ã o j u r í d i c a ) :
1 1
p e l o c o n t r á r i o , h á p r o f u n d o c o n t r a s t e e n t r e t e o r i a
i n s t i t u c i o n a l e t e o r i a r e l a c i o n a i d o d i r e i t o , c o m o b e m o d e m o n s t r a o
d e s e n v o l v i m e n t o d a t e o r i a i n s t i t u c i o n a l n a F r a n ç a .
9
E s s e c o n t r a s t e
t e m s u a s r a í z e s e m d u a s c o n c e p ç õ e s o p o s t a s d a s o c i e d a d e o u , a t é ,
d a n a t u r e z a h u m a n a . Q u e m v ê o d i r e i t o
sub specie relalionis
p a r t e d e
u m a c o n s i d e r a ç ã o a t o m i s t a d a s o c i e d a d e , p a r t e , p o r t a n t o , d o i n d i v í
d u o c o n s i d e r a d o e m s i , q u e e n t r a e m c o n t a t o c o m o u t r o s i n d i v í d u o s
c o m o s q u a i s é f o r ç a d o a e s t a b e l e c e r u m c e r t o n ú m e r o d e r e l a ç õ e s
s o c i a i s , a f i m d e g a r a n t i r p a r a s i a p o s s i b i l i d a d e d e s o b r e v i v ê n c i a ; e
q u e m v ê o d i r e i t o
sub specie institutionis
p a r t e , a o c o n t r á r i o , d e u m a
c o n s i d e r a ç ã o o r g â n i c a d a s o c i e d a d e , i s t o é , d a s o c i e d a d e c o m o u m
t o d o o r g â n i c o , d o q u a l o s i n d i v í d u o s s ã o p a r t e s à s q u a i s a s o c i e d a d e
a t r i b u i p a p é i s d e t e r m i n a d o s . É d e s n e c e s s á r i o d i z e r q u e a p a r t i r d e s t a
c o n t r a p o s i ç ã o p r i n c i p a l , q u e d i v i d e t o d a a h i s t ó r i a d o p e n s a m e n t o
j u r í d i c o ( e s o c i a l ) , é p o s s í v e l e s t a b e l e c e r u m a i n f i n i d a d e d e o u t r a s
c o n t r a p o s i ç õ e s . B a s t a p e n s a r n a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e s o c i e d a d e d e
i g u a i s e d e d e s i g u a i s , e n t r e s o c i e d a d e n a t u r a l e c i v i l , e n t r e s o c i e d a d e e
7
Q V .
Teoria generale dei dirillo e teoria dei rapporto giuridico, in Studi sul Ia teoria dei diritto,
G i a p i c c h e l l i , T u r i m ,
1 9 5 5 ,
p
. 5 3 - 8 ;
c t a m b é m
Teoria delia norma giuridica,
G i a p p k h e l l í , T u r i m ,
1 9 5 8 ,
p .
1 0
e m d i a n t e
\ Teoiiada norma jurídica,
t r a d . p o i t. P e r u a n d o
1
' a v a n B a p t i s t a e A r i a n i B u e n o
S i t d a t i i , B a u r u , P . d i p r o ,
2 0 1 ) 3 ] .
" Teoria delia norma giuridica, c i t . , p . 1 7 - 2 3 , 30-A.
•' V e r, p o r t o d a s , a o b r a d e G . RIÍNÀÜD, La théorie de Tinstitution, P a r i s , 1 9 3 0 , n a q u a l , c o m o s e s a b e ,
a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o e c o n s t r u í d a c t i m o a l t e r n a t i v a à t e o r i a c o n t r a t u a l i s t a d o d i re i t o , e n ã o ã t e o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b i - n o O o b b i o
c o m u n i d a d e ( n o s e n t i d o t õ n n e s i a n o ) , e n t r e s o c i e d a d e f u n d a d a s o b r e
o c o n t r a t o e s o c i e d a d e f u n d a d a s o b r e o
slatus,
e a s s i m p o r d i a n t e , a t é
c h e g a r , s e q u i s e r m o s , à c o n t r a p o s i ç ã o d e H a y e k , i n s p i r a d a n o s j u s n a -
t u r a ü s t a s , e n t r e o r d e m e s p o n t â n e a e o r d e m a r t i f i c i a l .
N e s t e p o n t o , n ã o é p r e c i s o m u i t a i m a g i n a ç ã o p a r a p e r c e b e r
q u e q u e m c o n c e b e o d i r e i to c o m o r e l a ç ã o é l e v a d o a c o n s i d e r a r o
o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o u m c o n j u n t o d e n o r m a s d e c o n d u t a ( b e m
e n t e n d i d o , n o s e n t i d o a n t e r i o r m e n t e d e f i n i d o ) ; q u e m c o n c e b e o d ir ei
t o c o m o i n s t i t u i ç ã o é i n d u z i d o a v er , e m t o d a p a r t e , a p e n a s n o r m a s
d e o r g a n i z a ç ã o . D e s s e m o d o , a d i s t i n ç ã o e n t r e d o i s t i p o s d e n o r m a s
j u r í d i c a s t r a n s f o r m a - s e e m u m a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e d u a s c o n c e p
ç õ e s d e d i r e i t o , p o r u m a t e n d ê n c i a n a t u r a l a o r e d u c i o n i s m o t e ó r i c o
q u e j a m a i s v e m d i s s o c i a d a d e u m a , c o m f r e q ü ê n c i a i n c o n s c i e n t e ,
t o m a d a d e p o s i ç ã o i d e o l ó g i c a . T a n t o a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o
q u a n t o a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o e s t ã o e s t r e i t a m e n t e l i g a
d a s a u m a b e m d e t e r m i n a d a e i d e o l o g i c a m e n t e b e m c a r a c t e r iz a d a
c o n c e p ç ã o d o f i m d o d i r e i t o , q u e , p a r a a p r i m e i r a , é a
ordem
d a s a ç õ e s
i n d i v i d u a i s o u a p a z s o c i a l , e , p a r a a s e g u n d a , é o
bem comum
a ser
a l c a n ç a d o c o m o e s f o r ç o c o n j u n t o e a r t i c u l a d o d e t o d o s . P o d e - s e f a l a r
d e b e m c o m u m t a m b é m e m r e l a ç ã o à p r i m e i r a c o n c e p ç ã o d o f i m do
d i re i to , c o n q u a n t o s e t e n h a o c u i d a d o d e e n t e n d e r p o r " b e m c o m u m "
n ã o m a i s o b e m c o l e t i v o , m a s o b e m q u e t o d o s t ê m e m c o m u m , q u e ,
e x a t a m e n t e , n ã o p o d e s e r s e n ã o a o r d e m .
V i m o s q u e o ú n i c o m o d o d e d a r s e n t i d o à d i s t i n ç ã o e n t r e n o r
m a s d e c o n d u t a e d e o r g a n i z a ç ã o é d e s i g n a r à s p r i m e i r a s a t a r e f a d e
r e g u l a r a c o o r d e n a ç ã o d o s f i n s i n d i v i d u a i s e à s s e g u n d a s , d e r e g u l a r a
a t r i b u i ç ã o d a s t a r e f a s p a r a a r e a l i z a ç ã o d e u m f i m c o l e t i v o . P o i s b e m ,
a t e o r i a d a r e l a ç ã o t e m u m a c o n c e p ç ã o d o f i m d o d i r e i t o à q u a l , e m
g e r a l , s e r v e u m o r d e n a m e n t o d e n o r m a s d e c o n d u t a ; a o c o n t r á r i o , a
t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o t e m u m a c o n c e p ç ã o d e d i r e i t o à q u a l s e r v e , e m
g e r a l , u m o r d e n a m e n t o d e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o . O d i s t i n t o m o d o
d e c o n c e b e i o f i m d o d i r e i t o q u e c a r a c t e r i z a a s d u a s t e o r i a s d e t e r m i -
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( v j o r b e r t o l í o b b í o
n a a r e d u ç ã o q u e u m a e o u t r a f a z e m d o d i r e i t o a u m o u a o u t r o t i p o
d e n o r m a s .
A t é q u a n d o a i m a g e m q u e o s j u r i s t a s t i n h a m d o d i r e i t o d e r i v a
v a d o d i r e it o p r i v a d o , p r e v a l e c e u a c o n c e p ç ã o d o d ir e i to c o m o c o n j u n
t o d e r e l a ç õ e s in t e r s u b j e t i v a s , e , c o n s e q ü e n t e m e n t e , a n o r m a j u r í d i ca
fo i c o n s t r u í d a à i m a g e m e s e m e l h a n ç a d a n o r m a d e c o n d u t a . A t e o r ia
d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o n ã o p o d e r i a n a s c e r s e n ã o c o m o d e s e n v o l
v i m e n t o d a d o u t r i n a d o d i r e i t o p ú b l i c o , q u e s u r g i u n o f i n a l d o s é c u l o
p a s s a d o , e s o m e n t e e n t ã o g a n h o u e s p a ç o a i d é i a d e q u e o d i r e i t o e s t á
e s t r e i t a m e n t e l i g a d o à q u e l e t í p i c o p r o d u t o d a a ç ã o s o c i a l q u e é a o r g a
n i z a ç ã o . N ã o é p o r a c a s o q u e u m e s t u d i o s o d o d i r e i t o p ú b l i c o c o m o
H a n s K e l s e n d e f i n i u o d i r e i t o c o m o u m a t é c n i c a s o c i a l d a q u e l a p a r t i c u
la r o r g a n i z a ç ã o s o c i a l q u e é o o r d e n a m e n t o c o e r c i t i v o .
1 0
Q u e m q u i s e r
t e r u m e x e m p l o i l u s t r e d o p r i m e i r o t i p o d e l i g a ç ã o d e v e r e l e r a l g u m a s
p a s s a g e n s f u n d a m e n t a i s d a t e o r ia d o d i r e it o d e K a n t , n a q u a l s e e n c o n
t r a m e s t r e i t a m e n t e u n i d a s , e m u m s i s t e m a c o e r e n t e , u m a c o n c e p ç ã o
d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o i n t e r s u b j e t i v a , u m a d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o c o m o
r e gr a d e c o n d i ç õ e s d e t o d a c o e x i s t ê n c i a p o s s í v e l, e a t e s e f u n d a m e n t a l
d e q u e o f i m d o d i r e i t o n ã o é a r e a l i z a ç ã o d e u m b e m c o l e t i v o , m a s o
e s t a b e l e c i m e n t o d a s c o n d i ç õ e s q u e p e r m i t e m a c a d a u m a t i n g i r o s
p r ó p r i o s b e n s i n d i v i d u a i s , j u n t o d e u m a i m a g e m p r e d o m i n a n t e d a
n o r m a j u r í d i c a c o m o n o r m a d e c o n d u t a , q u e s e l i m i t a a d e t e r m i n a r
a s m o d a l i d a d e s c o n f o r m e a s q u a i s a a ç ã o d e v e s e r re a l i z a d a , a " f o rm a " ,
e n ã o a s u b s t â n c i a d a a ç ã o .
1 1
A t e o r i a i n s t i t u c i o n a l d o d i r e it o n a s c e u ,
a o m e n o s n a I t á l i a , d a q u e l e á u r e o l i b r e t o q u e é Lordinamento giuri-
dico, d e S a n t i R o m a n o ( q u e e r a , c u m p r e l e m b r a r , u m e s t u d i o s o d o
1 0
11 . KiiLSJiis',
Lineamcnti di dotrriim pura dei diritto.
l i í n a u d i , T u r i m , 1 9 5 2 , p . 6 0
[Teoria pura do
direilo, t r a d . p o r i . P e r u a n d o d e M i r a n d a , S ã o P a u l o , S a r a i v a , 1 9 3 9 j ;
Teoria genemle dei diritto e de iio
Stato,
l i d iz i o n i d i C o m u n i t á , M i l ã o , 1 9 5 2 , p . l t t - 9 [Teoria geral do direito e. do listado, 5 . e d . , t r a d .
p o i i . I .u ís C a r l o s B o r g e s , S ã o P a u l o , M a r t i n s F o n t e s , 2 0 0 5 1 ; IM dottrina puia dei diritto, l i i n a u d i ,
1 9 ( 5 6 , p . l í i - t i
[Teoria para do direito,
(>. e d . , t r a d . p m t . J o ã o B a p t i s t a M a c h a d o , S ã o P a u l o , M a r t i n s
P o n t e s , 1 9 9 8 ] ,
^ 1.
K A N T ,
Scritti poiitici e di filosofia delia storia e de diritto,
U t e t , T u r i m , 1 9 5 6 , e m p a r t i c u l a r p .' 12 1
( p a r a a t e o r i a d a r e l a ç ã o ) ,
pA07
( p a r a a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o r e g r a d a c o e x i s t ê n c i a ) , p . 2 2 5 e 2 (i t)
( p a r a a c r í t i c a a o l i s t a d o p a t e r n a l i s t a ) , p . 4 9 ( i ( p a r a a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o f oi m a ) . D i s c u t i t u d o i s s o
m a i s a m p l a m e n t e in Diritto e stato nel petisiero di F.manuele Kinit, G i a p p i c h e l i i , T u r i m , 1 9 6 9 \Direito
O
O
O .
O
I O .
<">'
Q
C L
O
a
(D
O
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d i r e it o p ú b l i c o ) . E s s a t e o r i a d e s e n v o l v e - s e e m p o l ê m i c a d ir e t a c o m a
c o n c e p ç ã o p r i v a t i s t a d o d i r e i t o e , p o r t a n t o , c o n t r a p õ e - s e à d e f i n i ç ã o
d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o , m u i t o m a i s d o q u e à t e o r i a n o r m a t i v a , a l g o
q u e , p o r é m , f o i s e r e p e t i n d o e e m q u e o p r ó p r i o R o m a n o d e i x o u q u e
a c r e d i t a s s e m . C o m o t al , e s t á e s t r e i t a m e n t e l i g a d a à t e s e d e q u e o d ir e i
t o d i z r e s p e i t o n ã o t a n t o à l i b e r d a d e d e i n d i v í d u o s s i n g u l a r e s , m a s à
o r g a n i z a ç ã o d o t o d o s o c i a l e q u e , p o r c o n s e g u i n t e , o f i m d e u m o r d e
n a m e n t o ju r í d i c o é a r e a l i z a ç ã o d e u m b e m c o l e t i v o .
1 2
6 .
T o d a a h i s t ó r i a d a s r e f l e x õ e s ( o u i m a g i n a ç õ e s ) d o h o m e m
s o b r e s u a v i d a e m s o c i e d a d e d i s t i n g u e - s e p e l a c o n s t r u ç ã o d e " g r a n
d e s d i c o t o m i a s " , a c o m e ç a r p o r a q u e l a e n t r e e s t a d o d e i n o c ê n c i a e
e s t a d o d e c o r r u p ç ã o .
L 1
D u r a n t e s é c u l o s , o p e n s a m e n t o o c i d e n t a l f o i
d o m i n a d o ( e , a j u l g a r p e l o m o d e l o p r o p o s t o p o r H a ye k , e s t e d o m í n i o
a i n d a n ã o s e e x a u r i u ) p e l a d i c o t o m i a j u s n a t u r a l i s t a e n t r e e s t a d o d e
n a t u r e z a e e s t a d o c iv i l. D e s s a d i c o t o m i a ti v e r a m c u r s o d u a s v e r s õ e s ,
à m e d i d a q u e f o s s e a t r i b u í d o v a l o r p o s i t i v o a o p r i m e i r o t e r m o ( d o n d e
a t r a d i ç ã o d o p e n s a m e n t o l i b e r a l c l á s s i c o , q u e v a i d e L o c k e a o s e c o
n o m i s t a s c l á s s i c o s , c h e g a n d o a S p e n c e r e , c o m o v i m o s p o u c o a n t e s ,
a H a y e k ) o u a o s e g u n d o ( d e H o b b e s a H e g e l , p a r a o q u a l d e s e m p e n h a
o p a p e l d e e s t a d o d e n a t u r e z a , i s t o é , d e e s t á g i o e m q u e s e d e s e n v o l
v e m r e l a ç õ e s a n t a g ô n i c a s , a " s o c i e d a d e " c iv i l ). À r u d i m e n t a r c o n
c e p ç ã o d e h i s t ó r i a d o s j u s n a t u r a l i s t a s s u c e d e u a f i l o s o f i a d a h i s t ó r i a
i l u m i n i s t a , d a q u a l n a s c e u a t e o r i a d o p r o g r e s s o , d o m i n a n t e a t é m e a
d o s d o s é c u l o X I X . P e l a t e o r i a d o p r o g r e s s o , a d i c o t o m i a a b s t r a t a d o s
j u s n a t u r a l i s t a s e n t r e e s t a d o d e n a t u r e z a e e s t a d o c i v i l d i s s o l v e u - s e n a
h i s t ó r i a , é h i s t o r i c i z a d a , e d á l u g a r à c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e b a r b á r i e e
" O d i r e i to n ã o c o n s a g r a a p e n a s o p r i n c í p i o d a c o e x i s t ê n c i a d o s i n d i v í d u o s , m a s p r o p õ e , s o b r e t u
d o , v e n c e r a f r a q u e z a e a l i m i t a ç ã o d a s s u a s f o r ç a s , u l t r a p a s s a r a s u a c a d u c i d a d e , p e r p e t u a r c e r t o s
fins p a r a a l é m d a s u a v id a n a t u r a l , c r i a n d o e n t i d a d e s s o c i a i s m a i s p o d e r o s a s c m a i s d u r a d o u r a s d o
q u e o s i n d i v í d u o s " ( S .
RO M A N O , Uordinam eiuo giuridico,
S a n s o n i , l
:
l o r e n ç a , p . 3 5 - 6 ) .
* 3 N e s t e p o n t o , r e t o m o o d e b a t e i n i c i a d o n o a r t i g o
Sulla nozioiw disocielà civiíe,
i n " D e H o m i n e " ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c i v i l i z a ç ã o , e n t r e d e s p o t i s m o { c o n s i d e r a d o c o m o c a t e g o r i a g e r a l d o
" n e g a t i v o " h i s t ó r i c o ) e l i b e r d a d e .
A p a r t ir d a m e t a d e d o s é c u l o p a s s a d o e m d i a n t e , c o m o n a s c i
m e n t o d a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l , a f u n ç ã o d e c o n t i n u a r a r e f l e x ã o s o b r e
a s g r a n d e s d i c o t o m i a s fo i a s s u m i d a p e l a s o c i o l o g i a ( c u j o p r e c e d e n t e
h i s t ó ri c o m a i s i lu s tr e é a c o n t r a p o s i ç ã o s a i n t - s i m o n i a n a e n t r e s o c i e d a
d e s o r g â n i c a s e s o c i e d a d e s c r í t i c a s ) . D e v e m o s a u m s o c i ó l o g o a c o n t r a
p o s i ç ã o e n t r e s o c i e d a d e e c o m u n i d a d e , q u e s e e n c o n t r a , t a m b é m , e m
d u a s v e r s õ e s - c o n f o r m e l a ç a m o s c o n s i s t i r o p r o g r e s s o n a p a s s a g e m
d a c o m u n i d a d e à s o c i e d a d e o u v i c e - v e r s a - , e m q u a s e t o d a s a s a n á l i
s e s d o p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o e d a s t r a n s f o r m a ç õ e s s o c i a i s d e l e
c o n s e q ü e n t e s . C o m a s o c i o l o g i a , o s d o i s t e r m o s d a d i c o t o m i a c e s s a m
d e s e r c a t e g o r i a s h i s t ó r i c a s e v o l t a m a s e r , c o m o e r a m n a d o u t r i n a d o
d i re it o n a t u r a l , a b s t r a ç õ e s c o n c e i t u a i s o u m o d e l o s i d e ai s . N ã o o b s t a n
t e a s u c e s s ã o a r t i c u l a d a d o s q u a t r o o u c i n c o " m o d o s d e p r o d u ç ã o " , t a m
b é m o m a r x i s m o p e r t e n c e , a o m e n o s n o s e u a s p e c t o p r o f é t i c o , à h i s t ó
r i a d a s g r a n d e s d i c o t o m i a s ( r e i n o d a n e c e s s i d a d e e r e i n o d a l i b e r d a d e ,
p r é - h i s t ó r i a e h i s t ó r i a , s o c i e d a d e d e c l a s s e e s o c i e d a d e s e m c l a s s e s ) .
A q u i n o s i n t e r e s s a m , p r i n c i p a l m e n t e , as d i c o t o m i a s . E s s e i n t e
r e ss e e s p e c í f i c o n ã o n o s d e v e f a z er e s q u e c e r o s f a u s t o s d o p e n s a m e n
t o t r i c o t ô m i c o : b a s t a p e n s a r n a s t rê s i d a d e s d e V i c o , n o s tr ê s e s t a d o s
d e C o m t e e, n a t u r a l m e n t e , n a s t r ês e n c a r n a ç õ e s d o e s p í ri t o o b j e t i v o
d e H e g e l . T o m e m o s c u i d a d o , p o r é m , p a r a n ã o c o n f u n d i r u m a t r i c o t o -
m i a c o m o u s o t r i ã d i c o d e u m a d i c o t o m i a , q u e é t a m b é m m u i t o f r e
q ü e n t e e e s t á l i g a d o à i n t e r p r e t a ç ã o d i a l é t i c a d o c u r s o h i s t ó r i c o . D a
m e s m a d i c o t o m i a p o d e - s e f a z e r u m u s o d i á d i c o e u m u s o t r i á d i c o : o
p r i m e i r o , q u a n d o o s d o i s m o m e n t o s d a d i c o t o m i a s ã o a b s o l u t i z a d o s
e o p r o c e s s o h i s t ó r i c o é c o n c e b i d o c o m o p a s s a g e m , q u e o c o r r e u o u
e s t á d e s t i n a d a a o c o r r e r u m a ú n i c a v e z , d o p r i m e i r o a o s e g u n d o , o u
e n t ã o c o m o re p e t i ç ã o c o n s t a n t e e m o n ó t o n a d o p r o c e s s o i d ê n t i c o
(a o p r o g r e s s o s u c e d e a d e c a d ê n c i a , à d e c a d ê n c i a s u c e d e o p r o g r e s so ,
e a s s i m p o r d i a n t e ) ; o s e g u n d o , q u a n d o o s m o m e n t o s c o n t i n u a m a
s e r a p e n a s d o i s ( u m é o m o m e n t o p o s i t i v o , o o u t r o , o n e g a t i v o ; u m ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 176/328
N o r b e t i o B o b b i o
a a f i r m a ç ã o , o o u t r o , a n e g a ç ã o ) , m a s o p r o c e s s o h i s t ó r i c o é c o n c e b i
d o c o m o c o n t í n u o , e n ã o r e c o r r e n t e , e h á s e m p r e u m t e r c e i r o t e r m o
q u e é a r e t o m a d a , e m u m n o v o p l a n o , d o p r i m e i r o , n ã o a s u a s i m p l e s
r e p r o d u ç ã o . D o s d o i s m o m e n t o s d a d i c o t o m i a j u s n a t u r a l i s t a , e s t a d o
d e n a t u r e z a e e s t a d o c i v i l , H o b b e s f a z u m u s o d i á d i c o ( o u a a n a r q u i a
o u o E s t a d o a b s o l u t o ; o u B e h e m o t h o u L e v i a t ã ) , e n q u a n t o R o u s s e a u
f a z u m u s o t r i á d i c o ( e s t a d o d e n a t u r e z a , s o c i e d a d e c i v i l e s í n t e s e d o
e s t a d o d e n a t u r e z a e d e s o c i e d a d e c i v i l n a s o c i e d a d e f u n d a d a s o b r e
o c o n t r a t o s o c i a l ) . D a g r a n d e d i c o t o m i a d e r i v a d a d a i n t e r p r e t a ç ã o
s o c i a l i s t a d a h i s t ó r i a - d a s o c i e d a d e d e c l a s s e à s o c i e d a d e s e m c l a s
s e s - , E n g e l s f a z , c o m o s e s a b e , u m u s o t r i á d i c o , n o q u a l , l e v a n d o e m
c o n s i d e r a ç ã o a e x i s t ê n c i a d e u m a s o c i e d a d e s e m c l a s s e s e, p o r t a n t o ,
s e m E s t a d o e n t r e o s p o v o s p r i m i t i v o s , a c a b a p o r d i v i d i r o c u r s o d a
h i s t ó r i a h u m a n a e m t r ê s g r a n d e s e s t á g i o s - c o m u n i d a d e p r i m i t i v a ,
E s t a d o , s o c i e d a d e s e m c l a s s e s - , d o s q u a i s o ú l t i m o s e c o n f i g u r a
c o m o u m a r e t o m a d a d o p r i m e i r o . P a r a v o l t a r a H a y e k , d e p o i s d e t e r
d e s t a c a d o a t é a q u i a i m p o r t â n c i a d o m o d e l o d i c o t ô m i c o n a a n á l i s e
d o c o n t r a s t e e n t r e s o c i e d a d e a b e r t a e s o c i e d a d e f e c h a d a , é n e c e s s á
r i o e n f a t i z a r , a i n d a , q u e s u a i n t e r p r e t a ç ã o d o c u r s o h i s t ó r i c o , s e r v i n -
d o - s e d e s s a d i c o t o m i a , é t r i á d i c a : o E s t a d o t o t a l i t á r i o p a r a o q u a l s e
d i r ig e a s o c i e d a d e c o n t e m p o r â n e a é u m r e t o r n o a o e s t a d o t ri b a l,
e m b o r a e m u m a f a s e m a i s a v a n ç a d a e e m g r a n d e s d i m e n s õ e s .
T a m b é m é p o s s í v e l o b s e r v a r q u e a s t r ê s f a s e s h i s t ó r i c a s d o
p e n s a m e n t o l i b er a l c o r r e s p o n d e m à s f a s e s d o p e n s a m e n t o s o c i a l i s
t a ,
a i n d a q u e c o m o s s i n a i s i n v e r t i d o s , d o n d e t e m o s a s d u a s d i s t i n t a s
s e q ü ê n c i a s : n e g a ç ã o - a f i r m a ç ã o - n e g a ç ã o d a a f i r m a ç ã o , d e u m l a d o ,
a f i r m a ç ã o - n e g a ç ã o - n e g a ç ã o d a n e g a ç ã o , d o o u t r o . O j u í z o o p o s t o ,
p o s i t i v o o u n e g a t i v o , s o b r e a e r a l i b e r a l o i t o c e n t i s t a - j u í z o q u e d i s
t i n g u e u m l i b e r a l d e u m m a r x i s t a - i m p l i c a , n a t u r a l m e n t e , u m j u í z o
o p o s t o s o b r e a e r a q u e p r e c e d e e s o b r e a e r a q u e s u c e d e .
"I. O o b j e t i v o d e s t e a r t i g o n ã o é , c e r t a m e n t e , f a z e r u m a a n á l i s e
d a s " g r a n d e s d i c o t o m i a s " , m a s - t o m a n d o c o m o p o n t o d e p a r t i d a o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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u s o q u e u m n ã o - j u r i s t a f e z d e u m a d i c o t o m i a j u r í d i c a p a i a e x p r e s s a r
a p r ó p r i a i n t e r p r e t a ç ã o d i c o t ô m i c a d a h i s t ó r i c a - v o l t a r o s o l h o s p a r a
t e n ta t iv a s a n á l o g a s e s u s c i t a r o i n t e r e s s e p o r a l g u m a c o m p a r a ç ã o .
M a i s p r ó x i m a d a d i c o t o m i a d e H a y e k , p o r o p o s t o q u e l h e
s e j a o s i n a l , é a m a i s c é l e b r e d a s d i c o t o m i a s s o c i o l ó g i c a s , a q u e l a
i m a g i n a d a e m i n u c i o s a m e n t e e l a b o r a d a p o r T õ n n i e s .
1
"
1
M a i s p r ó x i
m a p o r q u e o t e m a d o m i n a n t e é , a i n d a , a q u e l e j u s n a t u i a l i s t a d a c o n
t r a p o s i ç ã o e n t r e s o c i e d a d e c o n s t i t u í d a p o r r e l a ç õ e s e n t r e i n d i v í d u o s
(Gesellschaft) e s o c i e d a d e c o m o u m t o d o o r g â n i c o {Gemeinschaft);
o p o s t a e m s e u s s in a i s , p o r q u e a q u i l o q u e p a r a T õ n n i e s é p r o d u t o
arbitrário d a v o n t a d e h u m a n a (Kurwille), i s t o é , o m o m e n t o d a
s o c i e d a d e , c o r r e s p o n d e à o r d e m espontânea d e H a y e k , e v i c e - v e r s a ,
a q u i l o q u e p a r a H a y e k é o p r o d u t o a r t i f i c i a l d a v o n t a d e d o m i n a n t e ,
i s t o é , o m o m e n t o d a s o r g a n i z a ç õ e s , c o r r e s p o n d e à Gerneischaft
d e T õ n n i e s , q u e é , a o m e s m o t e m p o , n a t u r a l e o r g â n i c a ( m a s o
m o d e l o d e o r g a n i s m o d o q u a l p a r t e T õ n n i e s n ã o s ã o a s g r a n d e s
o r g a n i z a ç õ e s , e , s i m , a f a m í l i a ) , p r o d u z i d a p o r u m a v o n t a d e e s s e n
c ia l
(Wesenwille).
C o m o c o n s e q ü ê n c i a , e n q u a n t o a p r e d i l e ç ã o d e
T õ n n i e s v a i e m d i r e ç ã o a o m u n d o o r g â n i c o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s ,
a p r e d i l e ç ã o d e H a y e k m o v e - s e e m d i r e ç ã o à s o c i e d a d e d e s o r g â n i c a
d a s r e l a ç õ e s i n d i v i d u a i s . M a s a q u i i n t e r e s s a a r e l a ç ã o e n t r e form as
s o c i a i s e f o r m a s ju r í d i c a s . O r a , t a m b é m p a r a T õ n n i e s , a o s d o i s t i p o s
d e s i s t e m a s o c i a l c o r r e s p o n d e m d o i s t i p o s d e s i s t e m a j u r í d i c o : a q u e
le e m q u e " o s h o m e n s e s t ã o e m r e l a ç ã o e n t r e s i c o m o m e m b r o s n a t u
r ais d e u m t o d o " e a q u e l e e m q u e " e s t e s , a b s o l u t a m e n t e i n d e p e n d e n
t e s c o m o i n d i v í d u o s , e n t r a m e m r e l a ç ã o e n t r e s i s o m e n t e e m v i r t u d e
d a p r ó p r i a v o n t a d e a r b i t r á r i a " .
1
' ' O p r o t ó t i p o d o p r i m e i r o é o d i r e i t o
d e f a m í l i a ( u m a v e z q u e r e g u l a u m a s o c i e d a d e o r g â n i c a n a t u r a l ) ; o
p r o t ó t i p o d o s e g u n d o é o d i r e i t o d a s o b r i g a ç õ e s ( u m a v e z q u e r e g u
l a r e l a ç õ e s m e c â n i c a s e a r t i f i c i a i s ) . E m o u t r a p a r t e , n a q u a l d e f i n e o
3
o .
(D
O
ÍÜ"
o_
o
Q r
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(0
rV
O
4
li
T O
N N M - S , C.amuniià
e
società,
Íxli/Joni d i Comimita, Milão,
1
% 3 .
Op. cil.,
p . 2 2 ' 1 .
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d i r e i t o c o m o f o r m a d a q u e l a s r e l a ç õ e s c u j a m a t é r i a é a c o n v i v ê n c i a ,
T o n n i e s r e i t e r a o c o n c e i t o d e q u e e s t a f o r m a o u é p e n s a d a c o m o
u n i d a d e n e c e s s á r i a d a s v o n t a d e s , c u j o f a t o m a i s e l e m e n t a r é a u n i ã o
d e d o i s c o r p o s ( u m a v e z m a i s , h á u m a r e f e r ê n c i a e x p l í c i t a à f a m í l i a ) ,
o u ,
e n t ã o , c o m o a c r é s c i m o , p o r o b r a d a v o n t a d e a r b i t r á r i a , à m e s m a
m a t é r i a , c u j o f a t o e l e m e n t a r é a t r o c a d e c o i s a s . " ' N ã o o b s t a n t e o
c o n t r a s t e e n t r e o s n o s s o s d o i s a u t o r e s s o b r e a p r e f e r ê n c i a p o r u m o u
o u t r o s i s t e m a j u r í d i c o , p a r e c e c l a r o q u e t a m b é m e m T õ n n i e s a d if e
r e n ç a e n t r e o s d o i s s i s t e m a s j u r í d i c o s o p o s t o s é r e c o n d u z i d a à s d u a s
f u n ç õ e s d i v e r s a s q u e o d i r e i t o e x e r c e n a s o c i e d a d e , d a s q u a i s a p r i
m e i r a c o n s i s t e e m t o r n a r p o s s í v e l a f o r m a ç ã o d e u m a v o n t a d e c o l e t i
v a - o d i re it o c o m o f o r m a d e u m a s o c i e d a d e o r g â n i c a - e a s e g u n d a ,
n o e n c o n t r o d e v o n t a d e s i n d i v i d u a i s - o d i r e i t o c o m o f o r m a d e u m a
s o c i e d a d e m e c â n i c a .
E s t r u t u r a l m e n t e m e n o s p r ó x i m a , m a s a x i o l o g i c a m e n t e v o l t a
d a p a r a a m e s m a d i r e ç ã o , é a g r a n d e d i c o t o m i a d e H e r b e r t S p e n c e r
e n t r e s o c i e d a d e s m i l i t a r e s e s o c i e d a d e s i n d u s t r i a i s .
1 7
M e n o s p r ó x i
m a p o r q u e , c o m o o b j e t i v o d e c a r a c t e r i z a r o s d o i s t i p o s d e s o c i e d a d e
c o m b a s e e m s u a e s t r u t u r a j u r í d i c a , S p e n c e r s e v a l e n ã o d a d i s t i n ç ã o
e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e d e o r g a n i z a ç ã o , m a s d a d i s t i n ç ã o ( q u e
v i m o s a f l o r a r t a m b é m e m H a y e k ) e n t r e n o r m a s n e g a t i v a s e p o s i
t i v a s ( i s t o é , e n t r e p r o i b i ç õ e s e c o m a n d o s ) . S e g u n d o S p e n c e r , n a
p a s s a g e m d a s s o c i e d a d e s m i l i t a r e s p a r a a s s o c i e d a d e s i n d u s t r i a i s ,
a s n o r m a s p o s i t i v a s d e v e r i a m , p o u c o a p o u c o , d e s a p a r e c e r , p a r a
d a r l u g a r u n i c a m e n t e à s n o r m a s n e g a t i v a s ( c u j o p r o t ó t i p o s ã o , u m a
v e z m a i s , a s n o r m a s p e n a i s ) . N ã o o b s t a n t e , a s n o r m a s n e g a t i v a s d e
S p e n c e r s ã o p a r e n t e s p r ó x i m a s d a s n o r m a s d e c o n d u t a d e H a y e k : a
s u a v a n t a g e m s o b r e a s n o r m a s p o s i t i v a s s i g n i f i c a a m e s m a c o i s a , i s t o
é , u m e n f r a q u e c i m e n t o d o s p o d e r e s d o E s t a d o , s a t i s f a z e n d o o i d e a l ,
p r ó p r i o d o l i b e r a l i s m o o i t o c e n t i s t a , d o E s t a d o r e d u z i d o a o s m í n i m o s
i G
Op. cit.. p . 2 < H .
i 7
l i . S i
' i :Nc
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:ií, Principies ofsociology.Sccú on
5 7 0 ( v e r i r a d . i l „
Princ.ipi di sociologia,
o r g a n i z a d a p o r
]• l
;
j ; j t J M i i o 'n í. U i e i , T u r i m , 1 9 6 7 , v o J . l i , p . 3 7 5 - 6 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o b o b b i o
t e r m o s . D e s s e p o n t o d e v i s t a , o s i s t e m a a x i o l ó g i c o d e H a y e k n ã o é
d i f e r e n t e d o s i s t e m a d e S p e n c e r : n a g r a n d e d i c o t o m i a d e u m e d o
o u t r o , o m o m e n t o p o s i t i v o e s t á l o c a l i z a d o n o m e s m o p ó l o , i s t o é ,
n o p ó l o d o s i s t e m a s o c i a l e m q u e h á m e n o r d i r e i t o , s e j a e s t e m e n o r
d i r e i t o r e p r e s e n t a d o p e l a p r e d o m i n â n c i a d a s n o r m a s d e c o n d u t a o u
d a s n o r m a s n e g a t i v a s . T a l v e z o q u e d i f e r e n c i e o l i b e r a l d o s é c u l o p a s
s a d o d o l i b e r a l d o n o s s o s é c u l o s e j a o j u í z o h i s t ó r i c o : S p e n c e r v i a a
s o c i e d a d e t r i u n f a l m e n t e o r i e n t a d a e m d i r e ç ã o a o e s t á g i o p o s i t i v o ( a
s u a f i lo s o f i a d a h i s t ó r i a f o i u m e x e m p l o t í p i c o d a s t e o r i a s p o s i t i v i s t a s
d o p r o g r e s s o ) ; H a y e k , a o c o n t r á r i o , v ê n o n o s s o t e m p o " o c a m i n h o
p a r a a s e r v i d ã o " , a b e r t o p r e c i s a m e n t e p e l a i n v e r s ã o d e r o t a , d e m o d o
q u e o m o d e l o n e g a t i v o , p o u c o a p o u c o , g a n h a v a n t a g e m s o b r e o
p os i t i v o .
8.
E n t r e a s g r a n d e s d i c o t o m i a s p r o p o s t a s p e l o s f u n d a d o r e s
d a s o c i o l o g i a m o d e r n a , a q u e m a i s é t r i b u t á r i a d a t e o r i a g e r a l d o
d ir ei to é a d i c o t o m i a d e D u r k h e i m . E m p o l ê m i c a d i r e ta c o m S p e n c e r ,
D u r k h e i m s u s t e n t a q u e a h i s t ó r i a s o c i a l d o h o m e m s e d e s e n v o l v e
n ã o p e l a p a s s a g e m d a s s o c i e d a d e s m i l i t a r e s p a r a a s s o c i e d a d e s i n d u s
t r i a i s , m a s , s i m , p e l a p a s s a g e m d a s s o c i e d a d e s r e g i d a s p e l a s o l i d a r i e
d a d e m e c â n i c a p a r a a s s o c i e d a d e s r e g i d a s p e l a s o l i d a r i e d a d e o r g â
n i c a , c a r a c t e r i z a d a s p e l a d i v i s ã o d o t r a b a l h o . S e g u n d o D u r k h e i m , o
t r a ç o d i s t i n t i v o d a s d u a s f o r m a s d e s o c i e d a d e e s t á n o d i f e r e n t e t i p o
d e d i r e i t o q u e e l a s e x p r e s s a m e d e l a s c o n s t i t u i a l i g a ç ã o i n t e r n a .
O q u e , a l i á s , d i f e r e n c i a a t e o r i a d e D u r k h e i m d a s t e o r i a s d e S p e n c e r
e d e H a y e k é q u e a f o r m a j u r í d i c a c a r a c t e r í s t i c a d o s d o i s t i p o s d e
s o c i e d a d e n ã o e s t á r e l a c i o n a d a a d o i s t i p o s d e n o r m a s , e , s i m , a
d o is t i p o s d e s a n ç ã o . A s s o c i e d a d e s p r im i t i v a s , m a n t i d a s c o e s a s p o r
u m a s o l i d a r i e d a d e d e t i p o m e c â n i c o , d i s t i n g u e m - s e p e l o f a t o d e o
c o n t r o l e s o c i a l s e r e x e r c i d o p e l o m e c a n i s m o d e s a n ç õ e s r e p r e s s i v a s
{a s s a n ç õ e s p e n a i s c o m u m e n t e e n t e n d i d a s ) ; a s s o c i e d a d e s e v o l u í
d a s , m a n t i d a s c o e s a s p o r u m a s o l i d a r i e d a d e d e t i p o o r g â n i c o , d i s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 180/328
N o r b e r t o b o b b i b '
s a n ç õ e s r e s t íl u t iv a s ( c o m o a c o m p e n s a ç ã o p e c u n i á r i a d e v i d o a u m
e r r o c o m e l i d o , o r e s s a r c i m e n t o d o d a n o , e t c ) . E s s a s d u a s f o r m a s d e
c o n t r o l e s o c i a l c a r a c t e r i z a m d o i s s i s t e m a s j u r í d i c o s d i v e r s o s , q u e
D u r k h e i m d e n o m i n a " d i r e i to r e p r e s s i v o ( o u p e n a l ) " e " d i r ei t o c o o p e
r a t i v o ( o u r e s t i t u t i v o ) " .
N ã o é o c a s o d e n o s d e t e r m o s e m c o m p a r a ç õ e s , a l i á s , j á
f e i t a s i n ú m e r a s v e z e s , e n t r e a g r a n d e d i c o t o m i a d e D u r k h e i m e a s
d e m a i s . T o d a v i a , u m e l e m e n t o m e r e c e s e r d e s t a c a d o , j á q u e p a r t i
m o s d e H a y e k , q u e s e e n c o n t r a n a m e s m a l i n h a d e S p e n c e r , d a q u a l
D u r k h e i m d i v e r g e g r a v e e l o n g a m e n t e .
1 0
E n q u a n t o H a y e k ( o m e s m o
p o d e r i a s e r d i t o d e S p e n c e r e d e T õ n n i e s ) c o n s e r v a , n a c o n t r a p o s i ç ã o
e n t r e n o r m a s d e c o n d u t a e d e o r g a n i z a ç ã o , a d i s t i n ç ã o f u n d a m e n t a l
e n t r e a s d u a s f u n ç õ e s d o d i r e i t o - a d a c o n v i v ê n c i a e a d a c o l a b o r a
ç ã o , d a s q u a i s s e a l i m e n t a r a m , c o m o v i m o s , d u a s c o n c e p ç õ e s o u
i m a g e n s d o d i r e i t o , a p r i v a t i s t a e a p u b l i c i s t a - , D u r k h e i m n ã o a t r i
b u i a o d i r e i t o o u t r a f u n ç ã o q u e n ã o a d e o r g a n i z a ç ã o , e , c o n s e q ü e n
t e m e n t e , r e s u m e t o d o o d i r e i t o a d i r e i t o p ú b l i c o .
1 9
T e m o c u i d a d o ,
c o m e f e i t o , d e a f i r m a r q u e a s u a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o r e p r e s s i v o e
c o o p e r a t i v o n ã o c o r r e s p o n d e à d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p ú b l i c o e p r i
v a d o ( e n q u a n t o , é n e c e s s á r i o e s p e c i f i c a r , a e l a p o d e r i a c o r r e s p o n d e r
a d i s t i n ç ã o t õ n n e s i a n a e n t r e d i r e i t o o r g â n i c o e d i r e i t o d e t r o c a ) e
2 0
q u e t o d o o d i r e i t o é p ú b l i c o . D o p o n t o d e v i s t a d a d i s t i n ç ã o e n t r e a
t e o r i a d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o e a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o ,
n ã o h á d ú v i d a d e q u e a t e o r i a d e D u r k h e i m é u m a t e o r i a i n s t i t u c i o
n a l d o d i r e i t o . D i f e r e n c i a - s e c l a r a m e n t e o m o d e l o d u r k h e i m i a n o d e
t o d o s o s e x a m i n a d o s a t é a q u i , p o r q u e o c o n c e i t o d e o r g a n i z a ç ã o
n ã o m a i s c o n s t i t u i u m d o s d o i s t e r m o s d a d i c o t o m i a , a o q u a l s e c o n
t r a p õ e a l g u m a c o i s a q u e n ã o é o r g a n i z a ç ã o - p e n s e m o s n a s n o r m a s
l f t
í r
D U H K Ü K I M ,
Ui divisione dei lavoro sociule,
í i d i z io n i d i C o m u n i l ã , M i l ã o , 1 9 6 2 , p . l .l l í e m d i a n t e ,
e m p a r l i c u l a r o q u a d r o n a p . l 4 G ; t a m b é m p . 1 4 7 e m d i a n t e
\Da divisão do trabalho social, 2.
e d . ,
t r a d . p o r l . E d u a r d o B r a n d ã o , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o n t e s , 1 9 9 9 ) .
O p. cil., p . 2 0 9 e m d i a n t e .
2 0
Op.cil., p.mc
1 4 2 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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j v i o r b e r i o B o b b i o
p r i m á r i a s d e H a r t o u n a s n o r m a s d e c o n d u t a d e H a y e k , n o d i r e i t o
d e t r o c a d e T o n n i e s o u n a s n o r m a s n e g a t i v a s d e S p e n c e r - , m a s
d e f in e o c a m p o i n t e i ro d e p e s q u i s a . C o m a c o n s e q ü ê n c i a d e q u e a
g r a n d e d i c o t o m i a s e r á i d e n t i f i c a d a n a c o n t r a p o s i ç ã o n ã o m a i s e n t r e
s o c i e d a d e o r g a n i z a d a e s o c i e d a d e n ã o - o r g a n i z a d a , m a s e n t r e d u a s
f o r m a s d i s t i n t a s d e o r g a n i z a ç ã o , p e l a s q u a i s a f lo r a a d i f e r e n ç a , q u e
j á t i v e m o s a o p o r t u n i d a d e d e o b s e r v a r , e n t r e o o r g a n i s m o n a t u r a l ,
s o b r e c u j o m o d e l o T o n n i e s r e c o n s t r u i u o t i p o i d e a l d e c o m u n i d a d e ,
e a o r g a n i z a ç ã o a r t i f i c i a l , q u e c a r a c t e r i z a , s e g u n d o H a y e k , o E s t a d o
a s s i s t e n c i a l c o n t e m p o r â n e o .
9 .
O d i s c u r s o t õ n n e s i a n o s o b r e d o i s d i f e r e n t e s ti p o s d e s a n
ç ã o i n v o c a d o s p a r a d i s t i n g u i r d o i s t i p o s f u n d a m e n t a i s d e s o c i e d a d e
i n d u z - m e a r e t o m a r o t e m a d e s e n v o l v i d o e m u m e n s a i o a n t e r i o r ,
n o q u a l t e n t e i c a r a c t e r i z a r o c o n t r a s t e e n t r e E s t a d o l i b e r a l c E s t a d o
a s s i s t e n c i a l , s e r v i n d o - m e d e i n s t r u m e n t o s c o n c e i t u a i s o f e r e c i d o s
p e l a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o d i f e r e n t e s d a q u e l e s p r o p o s t o s p o r H a y e k .
E x a t a m e n t e p o r i s s o , e m v e z d e r e c o r r e r a d o i s t i p o s d e n o r m a s ,
r e c o r r i a d o i s t i p o s d e s a n ç õ e s , m a i s p r e c i s a m e n t e à d i f e r e n ç a e n t r e
s a n ç õ e s n e g a t i v a s e s a n ç õ e s p o s i t i v a s ( e n t r e p e n a s e r e c o m p e n s a s } .
N ã o m e p a r e c e h a v e r d ú v i d a s d e q u e a c o n c e p ç ã o a t é a g o r a d o m i
n a n t e d o d i r e it o c o m o f o r m a d e c o n t r o l e s o c i a l - d o m i n a n t e t a n t o
s e r e t o m a r m o s a t r a d i ç ã o j u s n a t u r a l i s t a ( d e H o b b e s a K a n t ) q u a n t o
s e c o n s i d e r a r m o s a t r a d i ç ã o p o s i t i v i s t a ( d e J h e r i n g a K e l s e n ) - t e n h a
i d e n t i f i c a d o o m o d o e s p e c í f i c o d o c o n t r o l e j u r í d i c o c o m a f u n ç ã o
r e p r e s s i v o - p r o l e t i v a , q u e s e e x e r c e p e l a p r e d i s p o s i ç ã o e p e l a e x e c u
ç ã o d e s a n ç õ e s n e g a t i v a s . E s s a i d e n t i f i c a ç ã o é t ã o ó b v i a q u e , q u a n
d o s e f a l a d e s a n ç ã o j u r í d i c a , p r e t e n d e - s e f a l a r d e s a n ç ã o n e g a t i v a .
O b s e r v e m o s q u e o s d o i s t i p o s d e s a n ç ã o , a q u e D u r k h e i m c o n f i a a
d i f í c i l t a r e f a d e d i f e r e n c i a r o s d o i s t i p o s f u n d a m e n t a i s d e s o c i e d a d e ,
p e r t e n c e m a m b a s à c a t e g o r i a d a s s a n ç õ e s n e g a t i v a s .
U m a a n á l i s e d o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s d o s E s t a d o s m o d e r
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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Notberto Bobbi
" p r o m o v e r " s u p l a n t o u ou c o l o c o u de l a d o o t e r m o " g a r a n t i r " , i n d u z
a m o d i f i c a r a i m a g e m t r a d i c i o n a l do d i r e i t o , ou, p e l o m e n o s , a p e r
f i la r ao seu l a d o uma n o v a , na q u a l a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l se s o b r e
p õ e
à
f u n ç ã o r e p r e s s i v o - p r o t e t i v a . I s s o
não
q u e r d i z e r
que o
d i r e i t o
n ã o t e n h a t i d o , i n c l u s i v e no p a s s a d o , a l é m da f u n ç ã o de r e p r e s s ã o ,
t a m b é m a f u n ç ã o de p r o m o ç ã o . C o n t u d o , o p r i m e i r o t i p o de f u n ç ã o
s e m p r e
foi tão
p r e d o m i n a n t e
que a
m a i o r p a r te
das
t e o r i a s
do
d i r e i t o
n ã o r e g i s t r a r a m , nas s u a s d e f i n i ç õ e s do d i r e i t o , a f u n ç ã o de p r o m o
ç ã o .
A l iá s , com f r e q ü ê n c i a , a d i s t i n ç ã o e n t r e as d u a s f u n ç õ e s s e r v i u
d e c r i t é r i o p a r a d i s t i n g u i r o d i r e i t o de o u t r o s s i s t e m a s de c o n t r o l e
s o c i a l . É e x e m p l o d e s s e p o n t o de v i s t a a g r a n d e o b r a de R u d o l f [von]
J h e r i n g , DerZweck
im
Recht, que sai em b u s c a das q u a t r o a l a v a n c a s
q u e d e t e r m i n a m o m o v i m e n t o s o c i a l . D e s s a s q u a t r o a l a v a n c a s , d u a s
- o p r ê m i o e a p e n a - m o v e m os i m p u l s o s i n f e r i o r e s e d u a s - o s e n
t i m e n t o de d e v e r e o a m o r - m o v e m os i m p u l s o s s u p e r i o r e s . N e s s a
d i c o t o m i a , o d i r e i t o o c u p a um l u g a r bem e s p e c í f i c o : ele r e c o b r e o
c a m p o
em que age a
a l a v a n c a
da
c o a ç ã o ,
o que
e q ü i v a l e
a
d i z e r
que
a sua f u n ç ã o é e s s e n c i a l m e n t e r e p r e s s i v a . F. i m p o r t a n t e n o t a r que a
e s f e r a em que o p e r a a a l a v a n c a da r e c o m p e n s a c o in c i d e , em g r a n d e
p a r t e , com a e s f e r a das r e l a ç õ e s de t r o c a , as q u a i s c o n s t i t u e m , p a r a
T o n n i e s , o t e c i d o da
Gesellschaft
c o n t r a p o s t a à
Gemeinschaft,
a i n d a
q u e o m e s m o T o n n i e s m a n t e n h a p r e s e n t e a d i f e r e n ç a e n t r e a sua
c a t e g o r i a e a de J h e r i n g .
2 1
A d i f e r e n ç a e n t r e f u n ç ã o r e p r e s s i v a
e
f u n ç ã o p r o m o c i o n a l
de
u m s i s t e m a n o r m a t i v o p o d e ser b r e v e m e n t e r e su m i d a nos s e g u i n
t e s t e r m o s : com a p r i m e i r a , o s i s t e m a t e n d e a i m p e d i r que se ver i f i
q u e m c o m p o r t a m e n t o s não d e s e j a d o s ; com a s e g u n d a , t e n d e a p r o v o
c a r c o m p o r t a m e n t o s d e s e j a d o s . E n t r e os c o m p o r t a m e n t o s d e s e ja d o s
e os não d e s e j a d o s e s t á a v a s t a e s f e r a dos c o m p o r t a m e n t o s i nd i fe re n
tes , c o m o d e i x a r ou não d e i x a r t e s t a m e n t o , c o n t r a i r ou não c o n t r a i r
m a t r i m ô n i o , p a r t i c i p a r ou não p a r t i c i p a r de um c o n c u r s o , nos q u a i s
F . T O N N N - S , Cunuinilà esocielô,
cit.,
p . 2 3 3 .
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o s i s t e m a j u r í d i c o p o d e i n t e r v i r , s o l i c i t a n d o q u e , s e m p r e q u e o c o m
p o r t a m e n t o s e ja e f e tu a d o , i st o o c o r r a c o n f o r m e d e t e r m i n a d a s m o d a
l i d a d e s , s o b p e n a d e u t i l i d a d e . E m r e l a ç ã o à d i s t i n ç ã o e n t r e f u n ç ã o
d e r e p r e s s ã o e d e p r o m o ç ã o , a i n t e r v e n ç ã o d o s i s t e m a n o r m a t i v o
n a e s f e r a d o s c o m p o r t a m e n t o s i n d i f e r e n t e s p o d e s e r i n t e r p r e t a d a
c o m o p e r t e n c e n t e t a n t o à p r i m e i r a , s e o l h a r m o s p a r a a p r e t e n s ã o
d o o r d e n a m e n t o d e q u e s o m e n t e a l g u n s a t o s s e j a m v á l i d o s , i s t o é ,
j u r i d i c a m e n t e e f i c a z e s , q u a n t o à s e g u n d a , s e o l h a r m o s p a r a a t u t e l a
q u e o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o e s t á d i s p o s t o a c o n c e d e r a p e n a s a e s t e s ,
e n ã o a o u t r o s .
S o c i ó l o g o s e e c o n o m i s t a s , c i e n t i s t a s p o l ít i c o s e j u r i s t a s c o n c o r
d a m s o b r e o f a t o d e q u e o p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o d a s s o c i e d a
d e s m o d e r n a s t e n h a a u m e n t a d o e n o r m e m e n t e a s t a r e f a s d o l i s t a d o ,
c o n t r a r i a m e n t e a o q u e p r of e t i z a ra S p e n c e r e e m c o n f o r m i d a d e c o m
o q u e p r e v i r a m D u r k h e i m e , n a t u r a l m e n t e , M a x W e b e r . E i n e g á v e l
q u e e s s e a u m e n t o d e t a r e f a s d o E s t a d o l e n h a d e t e r m i n a d o u m
a u m e n t o d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , c o m o s u s t e n t a H a y e k . T o d a v i a ,
d a d o q u e e n t r e e s s a s t a r e f a s é p r e d o m i n a n t e a d c d i r i g i r a a t i v i d a d e
e c o n ô m i c a , é i g u a l m e n t e i n e g á v e l q u e o E s t a d o m o d e r n o s e v a l e
c a d a v e z m a i s d a s t é c n i c a s d e e n c o r a j a m e n t o , a l é m d a s t é c n i c a s d e
d e s e n c o r a j a m e n l o q u e l h e e r a m h a b i t u a i s . E n t r e e s s a s t é c n i c a s d e
e n c o r a j a m e n t o o u s o d o a p a r e l h o j u r í d i c o ( i s t o é , d o s i s t e m a n o r
m a t i v o c o a t i v o ) a s s u m e u m p a p e i c a d a v e z m a i s e v i d e n t e , n ã o p a r a
t o r n a r d i f í c e i s o u d e s v a n t a j o s o s o s c o m p o r t a m e n t o s c o n s i d e r a d o s
n o c i v o s à s o c i e d a d e , m a s p a r a t o r n a r f á c e i s o u v a n t a j o s o s o s c o m p o r
t a m e n t o s c o n s i d e r a d o s ú t e i s , i s t o é , o u s o d a s s a n ç õ e s p o s i t i v a s . I s s o
é t ã o e v i d e n t e q u e n o s f a z c o n s i d e r a r a g o r a i n a d e q u a d a s a s t e o r i a s
d o d i r e i t o q u e n ã o a s l e v e m e m c o n s i d e r a ç ã o , e d e s f o c a d a a i m a g e m
e s s e n c i a l m e n t e r e p r e s s i v o - p r o t e t i v a , a i n d a p r e d o m i n a n t e , d o o r d e
n a m e n t o j u r í d i c o .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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I
A G R A N D E D IC O T O M IA
I
S U M A R I O
-
1 . C a r a c t e r í s t i c a s t ia s g r a n d e s d i c o t o m i a s - 2 . A d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o p r i v a d o c p ú b l i c o c o m o g r a n d e d i c o t o m i a - 3 . U s o h i s t o r i o -
g r á f i c o e u s o a x i o l ó g i c o d a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e p ú b l i c o - 4 .
U s o u n i v c r s a l i z a n l e - 5 . A d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l c p o s i t i v o é u m a
g r a n d e d i c o t o m i a ? - b\ A d i s t i n ç ã o e n tr e : d i r e i t o n a t u r a l e p o s i t i v o c o m o
d i c o t o m i a d e r i v a d a .
1 . N o p r o c e s s o d e o r d e n a ç ã o e o r g a n i z a ç ã o d o p r ó p r i o c a m p o d e
p e s q u i s a , c a d a d i s c i p l i n a t e n d e a d i v i d i r o p r ó p r i o u n i v e r s o d e e n t e s e m
d u a s s u b c l a s s e s , q u e s ã o r e c i p r o c a m e n t e e x c l u d e n l e s e c o n j u n t a m e n t e
e x a u s t i v a s . P a r a d e s i g n a r o p r o d u t o d e s s a o p e r a ç ã o , q u e é u m a o p e r a
ç ã o d e c i a s s i f i c a ç ã o , e m p r e g o a e x p r e s s ã o " g r a n d e d i c o t o m i a " .
1
G r a n
de ,
s e j a n o s e n t i d o d e
total,
p o r q u e , u m a v e z q u e
todos
o s e n t e s , s e m
e x c l u i r n e n h u m , a o s q u a i s a t u a l e p o t e n c i a l m e n t e a d i s c i p l i n a s e r e f e r e
d e v e m p o d e r n e l a s e i n s e r i r , d i f e r e n c i a - s e d a s d i c o t o m i a s
parciais,
q u e
a b r a n g e m a p e n a s u m a p a r t e d e l e s , s e j a n o s e n t i d o d e
principal,
p o r q u e ,
u m a v e z q u e t e n d e a f a z e r c o n v e r g i r e m s u a d i r e ç ã o , a a b a r c a r , a f u n
d a r o u t r a s d i c o t o m i a s , d i f e r e n c i a - s e d a s o u t r a s d i s t i n ç õ e s , q u e , m e s m o
s e n d o e x a u s t i v a s , p o d e m s e r c o n s i d e r a d a s s e c u n d á r i a s e m r e l a ç ã o a
e s t a. A d i s t i n ç ã o e n t r e c o m u n i d a d e e s o c i e d a d e , e l a b o r a d a m i n u c i o s a
m e n t e , e a t é p o r d e m a i s p e d a n t e , p o r T o n n i e , é e x e m p l o c l á s s i c o d e
g r a n d e d i c o t o m i a n a s c i ê n c i a s s o c i a i s .
2
T a l d i c o t o m i a é t o t a l n o s e n t i d o
d e q u e n e n h u m a f o r m a d e s o c i e d a d e d e v e r ia , s e g u n d o o j u í z o d o a u to r ,
e s c a p a r à s u a c a p a c i d a d e c o m p r e e n s i v a ; é p r i n c i p a l n o s e n t i d o d e q u e
1
Ref ir a -me ao ar t igo an ter ior Do uso das grandes dicotomias na teoria do direito, n e s t e m e s m o v o l u m e .
M a s v er t a m b é m Sulla nozionadi società civile, in "De Hom jne", 1960, n .24- 25 , p. 19-3 6.
•'-Paru
a s g i a w l e s
í l i c o t o n i i a s
t i o p e n s a m e m o s o c i o l ó g i c o , c h a m a
a
a t e n ç ã o 1'.
P / i t f N ím , Theodor Geigcr e
Ia coscienza delia società indimriaic, Giappicliclli , Turim, 1966, p .230 em diante .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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o u t r a s t r a d i c i o n a i s o bem c o n h e c i d a s d i c o t o m i a s , c o m o a q u e l a e n tr e .
s o c i e d a d e n a t u r a l e c o n v e n c i o n a l , ou e n t r e s o c i e d a d e de
statuse
de
contraems, e s t ã o d i s s o l v i d a s n e l a , d e v i d o à sua m a i o r c a p a c i d a d e
e x p l i c a t i v a . T o d a v i a , é n e c e s s á r i o a d v e r t i r , já de i n í c i o , que o f a t o de
u m a d i c o t o m i a ser g r a n d e não s i g n i f i c a que s e j a ú n i c a . A d o t a n d o
c r i t é r i o s d i s t i n t o s de c l a s s i f i c a ç ã o , a m e s m a d i s c i p l i n a p o d e se rv i r-
se,
a fim de o r d e n a r e o r g a n i z a r a p r ó p r i a m a t é r i a , de d u a s ou m a i s
d i c o t o m i a s que não se s o b r e p o n h a m e que, c o m b i n a d a s e n tr e si,
p o s s a m dar l u g a r a um n ú m e r o c a d a vez m a i o r de s u b c l a s s e s ( q ua
tro, se as d i c o t o m i a s são d u a s , o i t o , se são t r ê s , e a s s i m por d i a n t e ) /
1
G a c t a n o M o s c a , por e x e m p l o , d i s l i n g u i a t o d o s os r e g i m e s p o l í t i c o s
q u e e x i s t i r a m até a g o r a em a r i s t o c r á t i c o s e d e m o c r á t i co s , com b a s e
n o c r i t é r i o do d i f e r e n te m o d o de s u b s t i t u i ç ã o da c l a s s e p o l í t i c a , e
e m a u t o c r á t i c o s e l i b e r a i s , com b a s e no c r i t é r i o da d i f e r e n t e f o r m a
d e o r g a n i z a ç ã o do p o d e r : d e s s a d i s t i n ç ã o d e r i v a m q u a t r o s u b c l a s s e s
( r e g im e s a r i s t o c r á l i c o - a u t o c r á l i c o s , a r i s t o c r á t ic o - I i b e r a í s , d e m o c r á t i -
e o - a u l o c r á t í c o s , d e m o c r á t i c o - l i b e r a i s ) . '
1
A p r i n c i p a l c a r a c t e r í s t i c a de uma g r a n d e d i c o t o m i a em r e l a ç ã o
à s d i c o t o m i a s p a r c i a i s ou s e c u n d á r i a s é o e m p r e g o
privilegiado
dos
s e u s d o i s t e r m o s , com o o b j e t i v o dc d e l i m i t a r o h o r i z o n t e no q u a l se
i n s c r e v e uma d e t e r m i n a d a d i sc ip l in a , D e n o m i n o e s s e e m p r e g o dos
d o i s t e r m o s
de "uso
s i s t e m á t i c o "
da
g r a n d e d i c o t o m i a .
Mas não é o
. ú n i c o . Q u e r o c h a m a i ' a a t e n ç ã o p a r a d u a s o u t r a s f o r m a s de e m p r e g o
p r i v i l e g i a d o
dos
d o i s t e r m o s
de uma
g r a n d e d i c o t o m i a ,
as
q u a i s d e n o
m i n o de "uso h i s t o r i o g r a f i a ) " e de "uso a x i o ló g i c o ". E m e n d o por "uso
h i s t o r i o g r a f i a ) " de uma g r a n d e d i c o t o m i a o uso que d e l a se f a ç a p a r a
d i s t i n g u i r d o i s m o m e n t o s n e c e s s á r i o s ( e v e n t u a l m e n t e r e c o r r e n t e s )
do
d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o , i s t o é, para d iv id ir o u n i v e r s o em q u e s t ã o
-
1
P a r a u n e m d e s e j a s a b e r m a i s s o b r e i s so , r e m e t o
a lí P.
I . A Z . A H S H U . D ,
l.alecbra
dei
sistemi dicotor.
i n lí . U o u n o N - P. P.
1
AZA itsriii i\
1,'analisi emp itica nelle scienze sociali,
)1, II M u l i n o , B o i o n b a , 1 9f if ),
p.3 ,
f
i."i-íl4.
^ l l u s l i e i e s s a m a t r i z d e r i v a d a de
Mosca ao ensaio Mosca e la teoria d elia scienza política,
a g o i a in
Saggisttlla scienza política
ni
Itália, i . a i e r z a , I l a u .
I % 9 .
p .2 ( ) 9 [ " M o s c a
e a
c i ê n c i a p o l í t i c a ",
m
Ensaio
solm-ciência polítuu
na
Itália, t r a d . p o r t . Mai ia C e l e s t e I: P a ri a M a i c o n i l e s , B r a s íl i a , UnB. 2W)?.\.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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n ã o m a i s s i n c r o n i c a m e n t e , m a s d i a c r o n i e a m e n t e . K n t e n d o p o r " u s o
i >
a x i o l ó g i c o " o u s o q u e d e l a s e f a ç a p a r a d i v i d i r o u n i v er s o em q u es tã o
j
3
e m p a r t e s c o n t r a p o s t a s q u a n t o a o v a l o r , i s t o é , e m d u a s p a r t e s d a s
j
f
q u a i s u m a r e p r e s e n t a o m o m e n t o p o s i t iv o , e o u t r a , o m o m e n t o n e g a t i -
j
g'
v o ;
u m a , a q u i l o q u e d e v e s e r a p r o v a d o e e v e n t u a l m e n t e p r o m o v i d o , a
j §
o u t r a , a q u i l o e m e d e v e s e r d e s a p r o v a d o e e v e n t u a l m e n t e r e p e l i d o .
j *
E n t e n d e - s e q u e , e m u m a t e o r i a d o p r o g r e s s o ( o u d o r e g r e s s o )
j
h i s t ó r i c o , o u s o b i s t o r i o g r á f i c o c o i n c i d e c o m o a x i o l ó g i c o : o q u e v e m ]
d e p o i s é t a m b é m o q u e t e m m a i s ( o u m e n o s ) v a l o r . D o m e s m o r n o d o ,
e m u m a t e o r i a h i s t o r i c i s t a d o v a l o r , o u s o a x i o l ó g i c o c o i n c i d e c o m o
b i s t o r i o g r á f i c o : o q u e t e m m a i s v a l o r c o i n c i d e c o m o q u e v e m d e p o i s \
(o u a n t e s ) . C o m o e x e m p l o d e u s o h i s t o r i o g r á f i c o , p e n s e m o s n a c é l e - |
b r e d i c o t o m i a d u r k h e i m i a n a e n t r e s o c i e d a d e m e c â n i c a , r e g id a p o r '
s a n ç ã o r e p r e s s i v a , e s o c i e d a d e o r g â n i c a , r e g i d a p o r s a n ç ã o r e p a r a -
j
d o í a / ' E s s a d i c o t o m i a d iv i d e e m d o i s n ã o a p e n a s o u n i v e r s o s o c i a l ,
i
m a s t a m b é m o u n i v e r s o h i s t ó r i c o , n o q u a l a h i s t ó r i a é c o n s i d e r a d a , \
c m s e u p r o c e s s o , c o m o m o v i m e n t o d a s o c i e d a d e m e c â n i c a p a r a a
s o c i e d a d e o r g â n i c a . C o m o e x e m p l o d e u s o a x i o l ó g i c o , p e n s e m o s n a
a i n d a m a i s c é l e b r e d i c o t o m i a j u s n a í u r a l i s l a e n t r e e s t a d o d e n a t u r e z a
e e s t a d o c i v i l : a m b o s o s t e r m o s t ê m , a l é m d e u m s i g n i f i c a d o d e s c r i
t ivo ,
t a m b é m u m s i g n i f i c a d o v a l o r a t i v o , n ã o i m p o r t a n d o , p o i s , s e ,
s e g u n d o a s d i f e r e n t e s t e o r i a s , é p o r t a d o r d e v a l o r p o s i t i v o e , r e s p e c t i
v a m e n t e , d e v a l o r n e g a t i v o , o p r i m e i r o o u o s e g u n d o .
O u t r a c a r a c t e r í s t i c a d a s g r a n d e s d i c o t o m i a s é a s e g u i n t e : c a d a
u m d o s d o i s t e r m o s é s u s c e t í v e l , p o r i n f l u ê n c i a d o s e u s i g n i f i c a d o h i s
t o r i o g r á f i c o e a x i o l ó g i c o , d e s e r a m p l i a d o a t é c o n o t a r n ã o m a i s u m a
s ó d a s d u a s p a r tes , m a s l o d o o u n i v er s o , o u s e j a , é s u s c e t ív e l d e s e to r
n a r o t e r m o d e u m a c l a s s e u n i v e r s a l , e m p u r r a n d o o o u t r o t e r m o p a r a
f o r a d o u n i v e r s o , o u s e j a , d e g r a d a n d o - o a t e r m o d e u m a c l a s s e v a z i a
À q u a l é d e d i c a d a u n i a ti a s s u a s m a i o i c s o b r a s , De la diiriskm du íravail wcial (Uíifí), < [ uc p o d e
s e i l i d a e m t r a d u ç ã o i t a l i a n a ,
La divisionedel lavara saciaie,
o r g a n i z a d a p o r
A . P I / Z O U N O , P
. d b . i o n i d i
C m m m i t ã , M i l ão , 1 9 6 2
\A divisão do trabalho social, 2.
e d . , t r a d , p o r t . E d u a r d o B r a n d ã o , S ã o P a u l o ,
M a i i m s P o n t e s . I
1
) *) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b o i t o l i o b b i o
( n a l ó g i c a d a s c l a s s e s , a c l a s s e v a z i a é a n e g a ç ã o d a c l a s s e u n i v e r s a l ) .
L a n ç a n d o m ã o d e u m a m e t á f o r a , p o d e r í a m o s d i ze r q u e u m a d as d u a s
c l a s s e s e m q u e o u n i v e r s o e s t á d i v i d i d o p e l a g r a n d e d i c o t o m i a p o s s u i
u m a s i n g u l a r t e n d ê n c i a a a m p l i a r o p r ó p r i o d o m í n i o p a r a t o d o o u n i
v e r s o , e m p r e j u í z o d a o u t r a c l a s s e , o c u p a n d o o t e r r i t ó r i o i n t e i r o . U m
d o s s i n a i s p e l o s q u a i s é p o s s í v e l r e c o n h e c e r u m a g r a n d e d i c o t o m i a é
e x a t a m e n t e e s t a c a p a c i d a d e p o t e n c i a l d e u m a e d e o u t r a c l a s s e p a r a
a s s u m i r o p a p e l d e c l a s s e u n i v e r s a l . U m d o s e x p e d i e n t e s m a i s c o m u n s
m e d i a n t e o q u a l o c o r r e a e l e v a ç ã o d e u m a d a s c l a s s e s p a r a c l a s s e u n i
v e r s a l e , r e s p e c t i v a m e n t e , a d e g r a d a ç ã o d a o u t r a p a r a c l a s s e v a z i a é o
r e c u r s o a o p a r r e a l - a p a r e n t e :
6
e m b o r a o u n i v e r s o c o n t i n u e a s e r d i v i
d i d o e m d u a s g r a n d e s c l a s s e s e x a u s t i v a s , d i z - s e q u e a p e n a s u m a d e l a s
o r e p r e s e n t a
realmente,
i s t o é , é o v e r d a d e i r o u n i v e r s o , é o u n i v e r s o
a u t ê n t i c o , e n q u a n t o a o u t r a o r e p r e s e n t a a p e n a s
aparentemente,
isto
é , é a q u e l e m e s m o u n i v e r s o e m f o r m a f a l s i f i c a d a o u i n a u t ê n t i c a .
R e t o r n e m o s p o r u m i n s t a n t e à g r a n d e d i c o t o m i a t o n n e s i a n a
s o c i e d a d e - c o m u n i d a d e : q u e m i n t e rp r e t a o p r o g r e s s o h i s t ó r ic o c o m o
p a s s a g e m d a s o c i e d a d e p a r a a c o m u n i d a d e , o u , e m o u t r a s p a l a v r a s ,
p r i v i l e g i a a c o m u n i d a d e , t a n t o n o u s o h i s t o r i o g r á f í c o q u a n t o n o u s o
a x i o l ó g i c o d a d i c o t o m i a , t e n d e r á a r e s u m i r t o d o o u n i v e r s o s o c i a l à
c o m u n i d a d e e , p r o v a v e l m e n t e , s a t i s f a r á a s u a e x i g ê n c i a a f i r m a n d o
q u e a p e n a s a c o m u n i d a d e é
verdadeira
s o c i e d a d e . U m a v e z r e s u
m i d o t o d o o u n i v e r s o s o c i a l à c o m u n i d a d e , " c o m u n i d a d e " t o r n a - s e
t e r m o d e u m a c l a s s e u n i v e r s a l n o s e n t i d o d e q u e t u d o o q u e é c o m u
n i t á r i o é s o c i a l ; " s o c i e d a d e " t o r n a - s e t e r m o d e u m a c l a s s e v a z i a n o
s e n t i d o d e q u e n a d a d o q u e é s o c i e t á r i o
6
v e r d a d e i r a m e n t e s o c i a l .
M u i t o i n s t r u t i v a p a r a e s s e p r o p ó s i t o é a s e c u l a r d i s p u t a e m t o m o d a
g r a n d e d i c o t o m i a s o c i e d a d e n a t u r a l - s o c i e d a d e c i v i l , q u e e s t á e s t r e i
t a m e n t e l i g a d a a o u t r a g r a n d e d i c o t o m i a : d i r e i t o n a t u r a l - d i r e i t o p o s i
t i v o . É i n s tr u t iv a p o r q u e m o s t r a a t e n d ê n c i a d a g r a n d e d i c o t o m i a a
b
C m .
P i ; m a , M , w
et b .
O i
. m i üu ri fc - TvrüCA, TraiH' de
1'aigumentation,
l í , P U -
P a r i s , J 9 5 Ü ,
p
.r
> >(i-6)
( I r a d .
it .
lYattato (Mlurgoinentiizione,
b i n a u c i í ,
H i r i m ,
] % 6 , p . 4 3 7 - 1 1 )
{'Datado da aiginnenlação
-a nova retórica,
l>. ed . ,
i r a d . p o r i .
M a r i a P m a n t i n a
C a l v ã t i ,
S ã o
P a t t i o ,
M a r t i n s
P o n t e s , 2 0 1 ) 5 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
s e t r a n s f o r m a r e m u m a f a l s a d i c o t o m i a . D e l a t o , d a d o q u e p a r a o j u s -
n a t u r a l i s t a a p e n a s o d i r e i t o n a t u r a l é ( v e r d a d e i r o ) d i r e i t o ( o d i r e i t o
p o s i t i v o s e n d o d i r e i t o s o m e n t e q u a n d o s e r e f e r e a o d i r e i t o n a t u r a l ) ,
n ã o h á m a i s , n o u n i v e r s o d o d i r e i t o , d u a s c l a s s e s , m a s a p e n a s u m a .
0 m e s m o v a l e n o u n i v e r s o d o d i s c u r s o d o p o s i t i v i s t a , p a r a o q u a l a p e
n a s o d i r e i t o p o s i t i v o é ( v e r d a d e i r o ) d i r e i t o .
2 . N a t e o r i a d o d i r e i t o , a d i s t i n ç ã o q u e s e a p r e s e n t a , m a i s m a r -
c a d a m e n t e d o q u e q u a l q u e r o u t r a , c o m o c a r á t e r d e " g r a n d e d i c o t o
m i a " é a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o . É s u p é r f l u o
a c r e s c e n t a r q u e a d i s t in ç ã o , q u e a i n d a e n c a b e ç a a m a i o r i a d o s n o s s o s
t r a t a d o s , e n t r e d i r e i t o s u b j e t i v o e d i r e i t o o b j e t i v o , n ã o é u m a g r a n d e
d i c o t o m i a . A n e c e s s i d a d e q u e o j u r i s t a s e n t e d e d e t e r - s e n e s s a d i s t i n
ç ã o n a s c e e x c l u s i v a m e n t e d e u m a h o m o n í m i a . A d i s t i n ç ã o e n t r e d ir e i
t o s u b j e t i v o e d i r e i t o o b j e t i v o s e r v e p a r a e s c l a r e c e r u m a p o s s í v e l c o n
f u s ã o t e r m i n o í ó g i c a d e r i v a d a d o f a t o d e q u e a m e s m a p a l a v r a " d i r e i t o "
é e m p r e g a d a , e m c e r t a s l í n g u a s , c o m d o i s s i g n i f i c a d o s d i f e r e n t e s . N ã o
s e r v e , c o m o s e r v e , a o c o n t r á r i o , a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e
d i r e it o p ú b l i c o , p a r a d i v id i r e m d u a s s u b c l a s s e s , r e c i p r o c a m e n t e e x c l u -
d e n t e s e c o n j u n t a m e n t e e x a u s t i v a s , o u n i v e r s o d o d i r e i t o . P a r a i n í c i o
d e c o n v e r s a , a e x p r e s s ã o " d i r ei to o b j e t i v o " n ã o d e s i g n a u m a s u b c l a s s e ,
m a s t o d a a c l a s s e d o s e n t e s
{idest
a s n o r m a s ) q u e e s t ã o i n c l u í d o s n o
u n i v e r s o a q u e s e r e f e r e a t e o r i a d o d i r e i t o . A l é m d i s s o , a e x p r e s s ã o
" d i r e i t o s u b j e t i v o " d e s i g n a u m a s u b c l a s s e c u j a s u b c l a s s e c o n t r a p o s t a
n ã o é a q u e s e d e s i g n a p e l o n o m e d e " d i r e i t o o b j e t i v o " , m a s a q u e l a a
q u e c o m u m e n t e s e a t r i b u i o n o m e d e " o b r i g a ç ã o " o u " d e v e r " o u s i m i
l a r e s . D e u m l a d o , n ã o e x i s t e c o i s a a l g u m a q u e n ã o s e j a d i r e i t o o b j e
t ivo ;
d e o u t r o , o q u e n ã o é d i r e i t o s u b j e t i v o n ã o é o d i r e i t o o b j e t i v o ,
m a s , s i m , a o b r i g a ç ã o . C o m i s t o , n ã o q u e r e m o s d i z e r q u e a d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o s e j a a ú n i c a g r a n d e d i c o t o m i a
j u r í d i c a , m a s , s i m p l e s m e n t e , q u e u m a g r a n d e d i c o t o m i a é s e m p r e o
p r o d u t o d e u m a c l a s s i f i c a ç ã o , i s t o é , d e u m a o p e r a ç ã o l ó g i c a , e n ã o
p o d e n a s c e r d e u m a s i m p l e s a n á l i s e l i n g ü í s t i c a . N ã o e s t á , e m a b s o l u -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 189/328
to ,
e x c l u í d o q u e e x i s t a m o u t r a s g r a n d e s d i c o t o m i a s n o u n i v e r s o j u r í
d i c o :
e s t a r i a p r o p e n s o a c o n s i d e r a r c o m o t a l a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o
c o n s u e t u d i n á r i o e d i r e i t o e s t a t u í d o . M a s d i s t o t r a t a r e i a d i a n t e . A q u i ,
l i m i t o - m e a a n a l i s a r , d o p o n t o d e v i s t a d a s c a r a c t e r í s t i c a s q u e d i s t i n
g u e m , s e g u n d o o q u e f o i d i t o n o p a r á g r a f o p r e c e d e n t e , a s g r a n d e s
d i c o t o m i a s , a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o .
A n t e s d e t u d o , a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i
c o é u m a d i s t i n ç ã o total, p o r q u e , u m a v e z e s t a b e l e c i d a , q u a i s q u e r
q u e s e j a m o s c r i t é r i o s d i s t i n t i v o s p r o p o s t o s p a r a f u n d á - l a , n ã o h á
e n t e d o u n i v e r s o j u r í d i c o - s e j a e l e r e l a ç ã o , n o r m a , i n s t i t u i ç ã o ( s e g u n
d o a s d i v e r s a s t e o r i a s d o d i r e i t o , a s q u a i s d i s c r i m i n e i a l h u r e s e m t e o
r i a s d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o , o u c o m o n o r m a , o u c o m o i n s t i t u i ç ã o )
- q u e n ã o e s t e j a i n s e r i d o e m u m a o u o u t r a d a s p a r t e s . N ã o c o n h e ç o
t e o r i a d o d i r e i t o q u e t e n h a t e n t a d o s u b t r a i r - s e a o aut aut i m p o s t o
p e l a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o , i m a g i n a n d o u m
lertium genus. D i s c u t e - s e , a c e r c a d a p e r t e n ç a d e u m in s t i t u t o a u m
o u a o o u t r o , o q u e d e p e n d e t a n t o d o m o d o d i v e r s o p e l o q u a l p o d e
s e r i n t e r p r e t a d o o u c o n f i g u r a d o o i n s t i t u t o q u a n t o d o d i v e r s o c r i t é r i o
a d o t a d o p a r a a d i s t i n ç ã o . M a s n ã o s e d i s c u t e a c e r c a d a i n s u f i c i ê n c i a
d a d i s t i n ç ã o p a r a a b r a ç a r t o d o s o s e n t e s d o u n i v e r s o , q u e é o b j e t o d o
d i s c u r s o . E m o u t r a s p a l a v r a s , n ã o h á e n t e d o u n i v e r s o j u r í d i c o q u e
n ã o p e r t e n ç a n e m a o d i r e i t o p r i v a d o n e m a o d i r e i t o p ú b l i c o . P o d e m
e x i s t i r , t a l v e z , e n t e s q u e p e r t e n ç a m , s e g u n d o o p o n t o d e v i s t a a p a r i n
d o q u a l s ã o c o n s i d e r a d o s , a o p r i m e i r o e a o s e g u n d o . O s c a s o s i n c e r
t o s o u f r o n t e i r i ç o s s ã o s o l u c i o n a d o s c o m o e x p e d i e n t e a q u e s e r e c o r
r e c o m f r e q ü ê n c i a n o m o m e n t o e m q u e u m a c l a s s i f i c a ç ã o é p o s t a à
p r o v a d i a n t e d a v a r i e d a d e d o s e n t e s r e a i s : c o m o a c r é s c i m o d e u m
" q u a s e " ( " q u a s e - p r i v a d o " e " q u a s e - p ú b l i c o " ) .
E m s e g u n d o l u g a r , a g r a n d e d i c o t o m i a é principal, N o s e n t i d o
d e q u e t e n d e a a b s o r v e r e a n u l a r ( o u d i s s o l v e r ) o u t r a s d i c o t o m i a s , a
c o n s t i t u i r u m a e s p é c i e d e p ó l o d e a t r a ç ã o , e t a l v e z d e n e u t r a l i z a ç ã o ,
d e d i c o t o m i a s c o l h i d a s e m c a m p o s a fi n s , o u e m e r g e n t e s n o m e s m o
c a m p o , o u m e l h o r a i n d a , u m a e s p é c i e d e c e n t r o d e u n i f i c a ç ã o d a
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i n c e s s a n t e p r o d u ç ã o d i c o t ô m i c a
de que é
f é r t i l to d a teo r i a ger a l .
B i m p o s s í v e l o f e r e c e r
um
e l e n c o c o m p l e t o
de
t o d a s
as
d i c o t o m i a s
s e c u n d á r i a s
em
r e l a ç ã o
às
q u a i s
a
d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o
e
d i r e i t o p ú b l i c o
se
t o r n o u p r i n c i p a l
na
t e o r i a g e r a l
do
d i r ei to m o d e r n a .
A
ela
p e r t e n c e m a l g u m a s g r a n d e s d i c o t o m i a s c l á ss i c as , c o m o a q u e
l a e n t r e j u s t i ç a c o m u i a l i v a
c
j u s t i ç a d i s t r i b u t i v a , e n t r e s o c i e d a d e
de
iguais
e
s o c i e d a d e
de
d e s i g u a i s , e n t r e
o
neminem laeclere
e o
si mm
cu-ique tribuere. A té m e s m o
a
g r a n d e d i c o t o m i a d i r e i to n a t u r a l - d i r e i t o
p o s i t i v o p o d e
ser
c o n s i d e r a d a ,
ao
m e n o s
em uma
c e r t a i n t e r p r e t a ç ã o ,
c o m o v e r e m o s a d i a n t e ,
uma
d i c o t o m i a " i n s e r i d a "
- em
r e l a ç ã o
à
d i s
t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o
e
d i r e i t o p ú b l i c o .
N a t e o r i a g e r a l
do
d i r e i t o m o d e r n a ,
a
d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o
p r i v a d o
e
p ú b l i c o t e v e
a
f u n ç ã o
de
r e b a i x a r ,
por
a s s i m d i z e r, g r a n d e s
d i c o i o m i a s c l á s s i c a s
a
d i c o t o m i a s s e c u n d á r i a s . K x e r ce u
a
m e s m a
f u n ç ã o
no que diz
r e s p e i t o
às
g r a n d e s d i c o t o m i a s e l a b o r a d a s p e l a s
c i ê n c i a s s o c i a i s , c o m o a q u e l a e n t r e s o c i e d a d e
e
c o m u n i d a d e , e n t r e
s o c i e d a d e
de
contraclusa
s o c i e d a d e
de
slalits,
e n t r e s o c i e d a d e o rg â
n i c a
e
s o c i e d a d e m e c â n i c a
(no
s e n t i d o d u r k h e i m i a n o ) . N e s se c a s o ,
g r a n d e s d i c o t o m i a s , e l a b o r a d a s p a r a
um
u n i v e r s o
de
e n t e s d i f e r e n t e
d o j u r í d i c o , e n t r a r a m
na
t e o r i a
do
d i r e i t o p e l a p o r t a
da
d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o p r i v a d o
e
d ir e it o p ú b l i c o , p e r d e n d o
a sua
p o s i ç ã o
na
p a s
s a g e m . A d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o
e
d i r e i t o p ú b l i c o , e n f i m , r e s i s
tiu
b em até
m e s m o d i a n t e
das
d i c o t o m i a s q u e , p o u c o
a
p o u c o , f o r a m
s e d e s e n v o l v e n d o
no
c a m p o
da
p r ó p r i a t e o r i a
do
d i r e i t o .
A
c o n t e n d a
e n t r e t e o r i a
do
d i r e i to c o m o r e l a ç ã o
e
t e o r i a
do
d i r e i to c o m o i n s t i tu i
ç ã o r e d u z i u - s e
a
d i m e n s õ e s m a is a d e q u a d a s q u a n d o
sc
c o m e ç o u
a
ver,
na
p r i m e i r a ,
uma
a b s o l u t i z a çã o
do
p o n t o
de
v is t a p r i v a t i s t a ,
e na
s e g u n d a ,
uma
a b s o l u t i z a ç ã o
do
p o n t o
de
v i s t a p u b l i c i s t a a c e r c a
do
d i r e i t o .
A
ú n i c a d i c o t o m i a
não
s u b j u g a d a ,
ou
a p e n a s a p a r e n t e m e n t e
s u b j u g a d a ,
e
e x a t a m e n t e
por
i s s o c a d a
vez
m a i s i m p o r t a n t e ,
é
a q u e l a
e n t r e n o r m a s
de
c o n d u t a
e
n o r m a s
de
o r g a n i z a ç ã o .
7
Aos
c o n j u n t o s
1
Na
i ju n l
m e
d o t i v e ;
c o m
m a i s m i n ú c i a s
no
a M i f j o Do uso das
grandes dicoiomias
na
leoiia
do
dila
to , já
c i t a d o .
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d e n o r m a s d e c o n d u t a p e r t e n c e , p o r c e r t o , o d i r e i t o p e n a l , q u e t r a
d i c i o n a l m e n t e é c o n s i d e r a d o p ú b l i c o ; a o s c o n j u n t o s d e n o r m a s d e
o r g a n i z a ç ã o p e r t e n c e , p o r c e r t o , o d i r e i t o e m p r e s a r i a l ( d a s g r a n d e s
e m p r e s a s ) ,
q u e s e i n s e r e n o d i r e i t o p r i v a d o .
3 . T a m b é m n o q u e s e r e f e r e a o q u e d e n o m i n e i d e " u s o h i s t o r i o -
g r ã f i c o " d o s d o i s t e r m o s d e u m a g r a n d e d i c o t o m i a , a d i s t i n ç ã o e n t r e
d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o s e s a i b e m n a p r o v a . E m u m a v i s ã o
h i s t ó r i c a d o d i r e i t o , d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o c o m p a r e c e m ,
c o m f r e q ü ê n c i a , n ã o m a i s c o m o a s d u a s p a r t e s d o s i s t e m a j u r í d i c o ,
m a s c o m o o s d o i s m o m e n t o s d a e v o l u ç ã o d o d i r e i t o , c o m o d u a s f a s e s
d o d i r e i t o c o n s i d e r a d o e m s e u p r o c e s s o . P o d e r í a m o s f a z e r o b s e r v a
ç õ e s i n t e r e s s a n t e s s o b r e o m o d o d e a d a p t a r u m a d i c o t o m i a à d i v i s ã o
d e u m p r o c e s s o h i s t ó r i c o e m p e r í o d o s , d e s e r v i r - s e d o s r e s u l t a d o s
d o p r o c e s s o d e c r i a ç ã o d e d i c o t o m i a s p a r a e s t a b e l e c e r u m a p e r i o d i
z a ç ã o . A s g r a n d e s d i c o t o m i a s s o c i o l ó g i c a s o f e r e c e m a m p l a m a t é r i a
p a r a u m e s t u d o d e s s e t i p o . C o n t u d o , p a r a p e r m a n e c e r n o c a m p o d a
t e o r i a d o d i r e i t o , o b s e r v e m o s a p a s s a g e m d a g r a n d e d i c o t o m i a q u e
a q u i n o s i n t e r e s s a p a r a c r i t é r i o d e p e r i o d i z a ç ã o o u c o m o i n d i c a d o r
d e u m a t e n d ê n c i a d e d e s e n v o l v i m e n t o : o q u e a c o n t e c e q u a n d o s e
f a l a d e t e n d ê n c i a à p r i v a t i z a ç ã o e , i n v e r s a m e n t e , à p u b l i c i z a ç ã o , o u
a t é m e s m o d e u m m o m e n t o p r e d o m i n a n t e m e n t e p r iv a t is ta e d e u m
m o m e n t o p r e d o m i n a n t e m e n t e p u b l i c i s t a d o d i r e i t o .
N o s é c u l o p a s s a d o , à m e d i d a q u e a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e s o c i e
d a d e c iv i l e E s t a d o g a n h a v a e s p a ç o e s e e v i d e n c i a v a a p r i o r i d a d e d a
p r i m e i r a e m r e l a ç ã o a o s e g u n d o , a f i r m a n d o - s e a i d é i a d o p r o g r e s s i
v o d e p e r e c i m e n t o d o E s t a d o , p r e c o n i z o u - s e o a d v e n t o do m o m e n
t o p r i v a t i s t a d o d i r e i t o ( é n e s t e s e n t i d o q u e s e d e v e i n t e r p r e t a r , d o
p o n t o d e v i s t a d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o , a t e s e d a p a s s a g e m d a s o c i e
d a d e d e
status
p a r a a d e
contractus).
E m s e g u i d a , h o u v e u m a i n v e r
s ã o d e t e n d ê n c i a : j á n o i n í c i o d e s t e s é c u l o , o b r a s s o b r e o i n e x o r á v e l
d e c l í n i o d a s i n s t i t u i ç õ e s t r a d i c i o n a i s d o d i r e i t o p r i v a d o c h a m a v a m a
a t e n ç ã o p a r a o f e n ô m e n o c o n t r á r i o , i s to é , p a r a a p r o g r e s s i v a p u b l i c i -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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z a ç ã o d o s i s t e m a j u r í d i c o . M e n o s p r e z a d a c o m o u m m a l , o u e x a l t a d a
c o m o u m b e m , e s s a t e n d ê n c i a fo i r e c o n h e c i d a d e m o d o u n â n i m e
c o m o u m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d o d i r e i t o c o n t e m p o r â n e o . Q u e t a l
t e n d ê n c i a t e n h a s i d o v i s t a n o p r i m a d o d a s r e l a ç õ e s d e s u b o r d i n a ç ã o
s o b r e a s d e c o o r d e n a ç ã o , o u d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o s o b r e a s d e
c o n d u t a , o u d o m o m e n t o d a h e t e r o n o m i a s o b r e o d a a u t o n o m i a , o u
d a v o n t a d e c o l e t i v a s o b r e a s o m a d a s v o n t a d e s i n d i v i d u a i s , e a s s i m
p o r d i a n t e , n ã o t e m g r a n d e i m p o r t â n c i a e m r e l a ç ã o à o p i n i ã o c o n
c o r d e s o b r e o c a r á t e r d o p r o c e s s o , q u e d i s t i n g u i r i a a e v o l u ç ã o d o
d i r e i t o n a p a s s a g e m d o E s t a d o l i b e r a l p a r a o s o c i a l , d o E s t a d o t u t o r
d a o r d e m p ú b l i c a p a r a o E s t a d o c u r a d o r e p r o m o t o r d o b e m - e s t a r
p ú b l i c o . É i n e g á v e l q u e t e n h a m s i d o u s a d a s o u t r a s d i c o t o m i a s p a r a
a s s i n a l a r a s g r a n d e s e t a p a s d a e v o l u ç ã o d o d i r e i t o , p o r e x e m p l o ,
a q u e l a e n t r e n o r m a s n e g a t i v a s e n o r m a s p o s i t i v a s , e n t r e n o r m a s d e
c o n d u t a e n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o , e n t r e n o r m a s a b s t r a t a s e o r d e n s
c o n c r e t a s . E n t r e t a n t o , p a r a l h e s d a r m a i o r c r e d i b i l i d a d e , e s s a s d i c o
t o m i a s f o r a m f r e q ü e n t e m e n t e r e e n v i a d a s , q u a s e q u e a s s i m i l a d a s , à
g r a n d e d i c o t o m i a d i r e i t o p r i v a d o - d i r e i t o p ú b l i c o ( n i s t o m o s t r a r a m
s e u c a r á t e r d e d i c o t o m i a s s e c u n d á r i a s ) , o u e n t ã o n ã o s e s a í r a m
b e m n a p r o v a d e u m a v e r i f i c a ç ã o h i s t ó r i c a , a i n d a q u e s u p e r f i c i a l ,
e n q u a n t o a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e t e n d ê n c i a à p r i v a t i z a ç ã o e t e n d ê n
c i a à p u b l i c i z a ç ã o n ã o p e r d e u n a d a d a s u a r e l e v â n c i a h i s t ó r i c a e d o
s e u p r e s t í g i o c o n c e i t u a i .
C o m o v i m o s , o u s o a x i o l ó g i c o d o s l e r m o s d a s g r a n d e s d i c o t o
m i a s e s t á e s t r e i t a m e n t e l i g a d o a o u s o h i s l o r i o g r ã f i c o , n o s e n t i d o d e
q u e ,
c o m f r e q ü ê n c i a , a d i s t i n ç ã o e m p e r í o d o s c a m i n h a pari passu
c o m u m a t e o r i a d o p r o g r e s s o o u d o r e t r o c e s s o h i s t ó r i c o , o u , e m
o u t r a s p a l a v r a s , a p e r i o d i z a ç ã o é t a m b é m i n d i c a t i v a d e u m a c e r t a
p r o c e s s u a l i d a d e ( e m u m a d i r e ç ã o p o s i t i v a o u e m u m a d i r e ç ã o n e g a
t i v a ) . Q u e m s e r e c o r d a , m e s m o q u e a p e n a s d e a l g u m f r a g m e n t o , d a
l i t e r a t u r a s o b r e a p u b l i c i z a ç ã o d o d i r e i t o s a b e q u e a s v a l o r a ç õ e s d o
f e n ô m e n o , i s t o é , s e e l a e s t á n a d i r e ç ã o d o p r o g r e s s o h i s t ó r i c o o u
n a d i r e ç ã o d o r e t r o c e s s o , s ã o v a r i a d a s e d i s c o r d a n t e s . P e n s e m o s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c s
n o s d o i s c a s o s - l i m i t e d a l o n g a t r a d i ç ã o l i b e r a i - i i b e r i s t a ,
8
que vai
d e S p e n c e r a H a y e k e q u e v ê n a v a n t a g e m d o d i r e i t o p ú b l i c o s o b r e
o d i r e i t o p r i v a d o u m a d a s m a n i f e s t a ç õ e s m a i s i n q u i e t a n t e s d o d e s
p o t i s m o m o d e r n o ;
9
o u a t r a d i ç ã o m a r x i s t a - c o m u n i s t a , d a q u a l s e
p o d e m e n c o n t r a r e x e m p l a r e s g e n u í n o s n o s p r i m e i r o s e m a i s v i g o
r o s o s t e ó r i c o s d o d i r e i t o s o v i é t i c o , q u e i d e n t i f i c a ( o u t r o c a ) d i r e i t o
p r i v a d o c o m d i r e it o b u r g u ê s , e , p o r t a n t o , v ê t a m b é m u m a s u p e r a ç ã o
d o d ir e i to p r i v a d o n a s u p e r a ç ã o d o d i r e it o b u r g u ê s a q u e t e n d e o
n o v o E s t a d o .
1 0
A s v a l o r a ç õ e s , n u m a e n o u t r a t e n d ê n c i a , s ã o o p o s t a s : o q u e é
u m b e m p a r a u m a , e , p o r t a n t o , í n d i c e d e p r o g r e s s o , é u m m a l p a r a
a o u t r a , e , p o r t a n t o , í n d i c e d e r e g r e s s o . M e s m o q u e n ã o c o n s i d e r e
m o s q u e u m a f o r m a d e d i r e i t o e s t e j a d e s t i n a d a a s u p l a n t a r a o u t r a
( a s u p l a n t a ç ã o d o d i r e i t o p ú b l i c o p o r p a r t e d o d i r e i t o p r i v a d o e a
s u p l a n t a ç ã o d o p r i v a d o p o r p a r t e d o d i r e i t o p ú b l i c o s ã o a p e n a s o
l i m i t e i d e a l d o p r o c e s s o ) e c o n t i n u e m o s a a f i r m a r q u e d i r e i t o p r i v a
d o e d i r e i t o p ú b l i c o e s t ã o d e s t i n a d o s a c o n v i v e r n o m e s m o s i s t e m a ,
u m a c o i s a é d i z e r q u e o d i r e i t o p ú b l i c o t e m a f u n ç ã o d e s a l v a g u a r
d a r o d i r e i t o p r i v a d o , d e a s s e g u r a r - l h e a e f i c á c i a , o u t r a c o i s a é d i z e r
q u e o d i r e i t o p ú b l i c o t e n d e a e l i m i n a r , a r e d u z i r o d i r e i t o p r i v a d o
a t é f a z ê - l o d e s a p a r e c e r . U m a v e z q u e n o s d a m o s c o n t a d o u s o a x i o
l ó g i c o d a g r a n d e d i c o t o m i a , t o r n a - s e m a i s c l a r a e m a i s p l a u s í v e l a
o b s e r v a ç ã o r e p e t i d a m e n t e f e i t a p o r K e l s e n a c e r c a d o c a r á t e r i d e o l ó
g i c o d a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e p ú b l i c o .
1 1
O q u e t e m c a r á t e r
" O a d j e t i v o liberais ( l i b e ra l ) d e r i v a d o s u b s t a n t i v o liberalismo ( l i b e r a l i s m o ) , q u e d e n o t a l i b e r al i s
m o p o l í t i c o , e o a d j e t i v o liberista ( l i b e r i st a ) d e r i v a d o s u b s t a n t i v o liberismo ( l i b e r i s m o ) , q u e d e n o t a
l i b e r a l i sm o e c o n ô m i c o . [ N . R .j
9
S o b r e H a y e k , v e r o s d o i s a r t i g o s
The principies of a liberai social order,
i n " II P o l í t i c o " , X X X I , 1 9 6 6 ,
p . 6 0 1 - 1 8 ; e
Ordinam enio giuridico e ordinamen io sociale,
i n " 1 1 1 ' o l ii i c o " , X X H i , 1 9 6 0 , p . 6 9 3 , 7 2 3 .
1 ( 1
P a r t i c u l a r m e n t e i n t e r e s s a n t e , a e s s e p r o p ó s i t o , 6 o a r t i g o d e P 1 . S T I J C K A , Lafunzione. rivoiuziona-
ria dei diritto e delio stato, o r g a n i z a d o p o r U . C e r r o n i , P i n a u d i , T u r i m , 1 9 6 7 , p . 2 2 9 e m d i a n t e e 2 -1 6
e m d i a n t e . C í r. s o b r e o t e m a U . C I - R U O N I , I pensiero giuridico soviético, P d i l o r i l i i u n i ii , R o m a , 1 9 6 9
[ O pensamento jurídico soviético, L i s b o a - S i n t r a , K u r ap a- Am ér ic a, 1 9 7 6 ] ,
1 5
11.
KKLSILN, I.ineamenii di domina para de diritto,
P i n a u d i , T u r i m , 1 9 5 2 ( 1 9 6 7 ) , p . 1 3 4 - 6
[Teoria
pura do direito,
t r a d . p o r l . P e r u a n d o d e M i r a n d a , S ã o P a u l o , S a r a i v a , 1 9 3 9 ] ;
La dottrina pura
dei diritto,
P i n a u d i , T u r i m , 1 9 6 6 , p . 3 1 3 - 6
[Teoria pura do direito,
6 . e d . , t r a d . p o r t . J o ã o B a p t i s t a
M a c h a d o , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o n t e s , 1 9 9 6 , p . 3 1 2 - 5 ] .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 194/328
i d e o l ó g i c o , c o m e f e i t o , n ã o é t a n t o a d i s t i n ç ã o e m s i m e s m a , m a s a
c a r g a v a l o r a t i v a a t r i b u í d a a o s d o i s t e r m o s d e l a , i s t o é , e x a t a m e n t e o
f a t o d e q u e n a d i s t i n ç ã o o p e r a o u s e i n s i n u a u m j u í z o d e v a l o r , p e l o
q u a l n o s s e r v i m o s d a q u e l e s t e r m o s n ã o p a r a d i s t i n g u i r d u a s c l a s s e s
d e e v e n t o s , m a s p a r a c o n t r a p o r u m a c l a s s e d e e v e n t o s p a r a a p r o v a r
a u m a p a r a d e s a p r o v a r . P r o v a d i s t o é q u e K e l s e n v ê , n a d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o , " a o p o s i ç ã o a b s o l u t a e n t r e
p o d e r e d i r e i t o , o u , p e l o m e n o s , e n t r e p o d e r e s t a t a l e d i r e i t o " , d o q u e
d e r i v a a c o n v i c ç ã o d e q u e " n o d o m í n i o d o d i r e i t o p ú b l i c o . . . o p r i n
c í p i o d a l e g a l i d a d e n ã o v i g o r a n o m e s m o s e n t i d o e c o m a m e s m a
i n t e n s i d a d e q u e n o d o m í n i o d o d i r e i t o p r i v a d o " .
1 2
V a le a c r e s c e n t a r
q u e K e l s e n , p u b l i c i s t a , c o l h e u d a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e
d i r e i t o p ú b l i c o s o m e n t e a d e s v a l o r i z a ç ã o d o d i r e i t o p ú b l i c o , i s t o é ,
a i d e o l o g i a p r i v a t i s t a , e n ã o a d e s v a l o r i z a ç ã o , h i s t o r i c a m e n t e n ã o
m e n o s r e a l , d o d i r e i t o p r i v a d o , i s t o é , a i d e o l o g i a p u b l i c i s t a .
4 .
R e s t a v e r i f i c a r , e n f i m , a f u n d a m e n t a ç ã o d a ú l t i m a c a r a c t e
r í s t i c a q u e a t r i b u í à s g r a n d e s d i c o t o m i a s : a q u e l a c o n f o r m e a q u a l
a m b a s a s s u b c l a s s e s t ê m a t e n d ê n c i a a t r a n s f o r m a r - s e e m c l a s s e s
u n i v e r s a i s , e m p u r r a n d o a o u t r a p a r a f o r a d o u n i v e r s o e f a z e n d o d e l a ,
d e s s a f o r m a , u m a c l a s s e v a z i a . A q u i v a l e f a z e r r e f e r ê n c i a à c o n t r a p o
s i ç ã o e n t r e u m a c o n c e p ç ã o p r iv a t is t a e u m a c o n c e p ç ã o p u b l i c i s t a d o
d i r e i t o . R e l e m b r e m o s p o r u m i n s t a n t e o e x p e d i e n t e a q u e h a b i t u a l
m e n t e s e r e c o r r e p a r a r e a l i z a r e s s a o p e r a ç ã o : a o p o s i ç ã o e n t r e o q u e
é r e a l e o q u e é a p a r e n t e . P o i s b e m , c o n c e p ç ã o p r i v a t i s t a d o d i r e i t o é
a q u e l a p a r a a q u a l a p e n a s o d i r e i t o p r i v a d o é verdadeiro d i r e i t o ; c o n
c e p ç ã o p u b l i c i s t a é a q u e l a p a r a a q u a l é verdadeiro d i r e i t o a p e n a s o
d i r e i t o p ú b l i c o . O d i r e i t o p ú b l i c o p a r a a p r i m e i r a , o d i r e i t o p r i v a d o
p a r a a s e g u n d a s ã o d i r e it o a p a r e n t e , d i r e i to i m p r o p r i a m e n t e d i to
- e m u m a s ó p a l a v r a , n ã o - d i r e i t o . I s t o é b e m d i f e r e n t e d e d i z e r q u e
é d i r e i t o d e s t i n a d o a d e s a p a r e c e r , s e g u n d o a r g u m e n t a q u e m f a z d a
1 2
Ladotrina pura dei diritto, c i t ., p . 3 1 4 [Teoria pura do direito, c i t ., p . 3 1 2 ] .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b u f t o B o b b i o
g r a n d e d i c o t o m i a u m u s o h i s t o r i o g r a f i a ) , o u q u e é m a u d ir e it o , s e g u n
d o i n s i n u a q u e m d e l e f a z u m u s o a x i o l ó g i c o . N a l i n g u a g e m j u r í d i c a ,
u m d o s m o d o s m a i s c o m u n s d e e l i m i n a r d a e s f e r a d o d i r e i t o t u d o o
q u e s e c o n s i d e r a q u e n ã o d e v a p e r t e n c e r a e l a é a d j u d i c á - l o à e s f e r a d o
fato. P a r a q u e m e n t e n d e " d i r e it o " c o m o u m c o n j u n t o d e n o r m a s , i st o
é , d e p r o p o s i ç õ e s e x p r e s s a s o u n ã o - e x p r e s s a s q u e p e r m i t e m q u a l i f i c a r
c o m p o r t a m e n t o s h u m a n o s c o m o l í c i t o s o u i l í c i t o s , p a s s a a p e r t e n c e r
à e s f e r a d o f a t o q u a l q u e r e v e n t o n ã o q u a l i f i c a d o n e m q u a l i f i c á v e l p o r
a q u e l a s n o r m a s . A s s i m , o p r o c e s s o d e u n i v e r s a l i z a ç ã o d e u m a d a s
d u a s p a r t e s d a g r a n d e d i c o t o m i a o c o r r e , h a b i t u a l m e n t e , p o r m e i o d a
r e d u ç ã o d a o u t r a p a r t e a m e r o f a to . P m u m a c o n c e p ç ã o p r i v a t i s t a d o
d i r e i t o , a s r e l a ç õ e s d e d i r e i t o p ú b l i c o s ã o e xp u l s a s d a e s f e r a j u r í d i c a
c o m o r e l a ç õ e s d e p o d e r o u d e f o r ç a q u e , c o m o t a i s , s u b t r a e m - s e à s
r e g r a s v á l i d a s p a r a a s r e l a ç õ e s d e d i r e i t o p r i v a d o . E m u m a c o n c e p ç ã o
p u b l i c i s t a , a s r e l a ç õ e s d e d i r e i t o p r i v a d o s ã o e x p u l s a s c o m o r e l a ç õ e s
d e m e r a c o n v e n i ê n c i a o u d e o p o r t u n i d a d e , c o m o r e l a ç õ e s s o c i a i s g e n é
r i c a s n ã o p r o t e g i d a s p e l o s i s t e m a n o r m a t i v o e s t a t a l . N a p r i m e i r a c o n
c e p ç ã o , o d i r e i t o p ú b l i c o é i m p e l i d o p a r a a e s f e r a d o e x t r a - j u r í d i c o . N a
s e g u n d a , o d i r e i t o p r i v a d o é r e l e g a d o à e s f e r a d o p r é - j u r í d i c o . E m u m
e o u t r o c a s o , o v e r d a d e i r o d i r e i t o é u m s ó .
A c i ê n c i a d o d ir e it o f oi d o m i n a d a d u r a n t e s é c u l o s p e l a c o n c e p
ç ã o p r i v a t i s t a d o d i r e i t o , p a r a a q u a l s o m e n t e o s i n s t i t u t o s t r a d i c i o n a i s
d o d i r e i t o p r i v a d o s ã o d i r e i t o e m s e n t i d o p r ó p r i o . U m d o s m o m e n t o s
c u l m i n a n t e s d e s s a c o n c e p ç ã o f o i a d o u t r i n a d o c o n t r a t o s o c i a l . O
c o n t r a t u a l i s m o , c o m o b e m o b s e r v o u H e g e l a o c r i t i c a r a s u a l e g i t i m i
d a d e ,
1 3
p o d e s e r c o n s i d e r a d o a c o n s e q ü ê n c i a e x t r e m a d a t e n d ê n c i a
p r e d o m i n a n t e d e p e n s a r t o d o o d i r e i t o , e , p o r t a n t o , t a m b é m o d i r e i -
l o p ú b l i c o , p o r u m a d a s c a t e g o r i a s f u n d a m e n t a i s d o d i r e i t o p r i v a d o ,
1 ; i
D e s d e s u a o b r a d e j u v e n t u d e , Über die unssenschafilichen liehandhtngsarieii des Naiurrecbts, e d .
L a s s o u , V i l , p . 4 0 5 ( i r a d . i t .
Scriíii di filosofia d ei diritto,
o r g a n i z a d a p o r A . N e g i i , l .a i e r z a , B a r i , 1 9 0 2 ,
]) .
1 1 0 ) . P a r a u l i e r i o i e s p o r m e n o r e s , r e m e t o o le i t o r a o m e u a r t i g o
Hegel e i giusnaturalismo,
in
" R i v i s t a d i f i l o s o fi a " X 1 . V 1 1 , 19 6 ( i, p . 3 ( 1 7 - 9 | " l e g e l e o j u s n a i n r a l i s m o " , i n
Estudos sobre ilegel direito,
sociedade civil, l i s t a d o , 2 . e d , t r a d . p o r t . ) , n i z S é r g i o H e n r i q u e s e C a r l o s N e l s o n C o n i i n h o , S ã o P a u l o ,
B r a s i l i e n s e - U n e s p , 1 9 9 5 , p . 2 3 - 5 5 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b n r f o B o b b i o
c o m o a t e n t a t i v a s u p r e m a , p e r m i t a m - m e a e x p r e s s ã o , d e p r i v a t i z a r o
E s t a d o . À m e d i d a q u e s e a f i r m a m , e m l u g a r d i s s o , a s t e o r i a s e s t a t a l i s -
t a s e i m p e r a t i v i s t a s , p a r a a s q u a i s o d i r e i t o é c o m a n d o d o s o b e r a n o ,
is to é , d a q u e l e q u e d e t é m o m o n o p ó l i o d a f o r ç a e m u m a d e t e r m i n a d a
s o c i e d a d e , o d i r e i t o p r i v a d o p a s s a a s e r c o n s i d e r a d o d i r e i t o a p e n a s
c o m o d i r e i t o p ú b l i c o , o q u e e q ü i v a l e d i z e r q u e t o d o o d i r e i t o é p ú b l i
co , e a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o é t ã o - s o m e n t e
u m a d i s t i n ç ã o c ô m o d a q u e , n a r e a l i d a d e , n a d a d i s t i n g u e . O q u e
o s j u r i s t a s c o n t i n u a m d e n o m i n a n d o d e d i r e it o p r i v a d o n ã o s e r i a
o u t r a c o i s a s e n ã o u m r a m o d o d i r e i t o p ú b l i c o . E m v e z d e p r i v a t i z a r
o E s t a d o , p u b l i c í z a - s e o i n d i v í d u o . E m v e z d e o b s e r v a r o E s t a d o d o
p o n t o d e v i s t a d a a u t o n o m i a d o s i n d i v í d u o s , o b s e r v a - s e o i n d i v í d u o
d o p o n t o d e v i s t a d a a u t o r i d a d e d o E s t a d o .
U m e x e m p l o a i n d a m a i s a p r o p r i a d o d a i n f l u ê n c i a q u e a p r e d o
m i n â n c i a d a i m a g e m p r i v a t i s t a o u d a i m a g e m p u b l i c i s t a d o d i r e i t o
e x e r c e u n a t e o r i a d o d i r e it o é o c o n t r a s t e e n t r e t e o r i a d o d i r e i to c o m o
r e l a ç ã o e t e o r i a d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o . C o m o s e s a b e , a t e o r i a
i n s t i t u c i o n a l n a s c e u , t a n t o n a P r a n ç a q u a n t o n a I t á l i a , d e j u r i s t a s
p r o v e n i e n t e s d o c a m p o d o d i r e i t o p ú b l i c o , p a r a o s q u a i s o d i r e i t o s e
a p r e s e n t a v a , m a i s d o q u e c o m o c o n j u n t o d e r e g r a s p a r a o e s t a b e l e
c i m e n t o d e r e l a ç õ e s d e c o n v i v ê n c i a , c o m o c o n j u n t o d e r e g r a s p a r a
a c o o r d e n a ç ã o d e a ç õ e s c o n v e r g e n t e s v o l t a d a s p a r a a r e a l i z a ç ã o d e
u m f i m , i s t o é , c o m o i n s t r u m e n t o d e o r g a n i z a ç ã o c o m v i s t a s a u m
o b j e t i v o c o m u m .
1 , 1
A t e o r i a d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o e n t r e d o i s s u j e i
t o s p r e d o m i n o u e n q u a n t o a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o f o i m o l d a d a p e l o
d i re it o p r i v a d o . A t e o r i a d o E s t a d o c o m o p e s s o a j u r í d i c a , q u e p e r m i
t i r a a a p l i c a ç ã o d o c o n c e i t o d e r e l a ç ã o j u r í d i c a à r e l a ç ã o e n t r e i n d i v í
d u o s e E s t a d o , f o i u m a t e n t a t i v a d e c o n s t r u i r a d o g m á t i c a d o d i r e i t o
p ú b l i c o à i m a g e m e s e m e l h a n ç a d a d o g m á t i c a d o d i r e i t o p r i v a d o .
Q u a n d o o s p u b l i c i s t a s , c a d a v e z m a i s i n s a t i s f e i t o s c o m o a n t i g o j o g o ,
e n t r a r a m n o c a m p o d e b a t a l h a , a i m a g e m d o d i r e i t o c o m o r e l a ç ã o
1 - 1
l - ss a p e r s p e c t i v a é e v i d e m e : n o a g o r a f a m o s o e n s a i o d e S A N T I R O M A N O , Vaiàíiiamenio giuridico
2 P l o r e n ç a , 1 9 - 1 5 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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i n t e r s u b j e t i v a f o i r a p i d a m e n t e o f u s c a d a e s u b s t i t u í d a p e l a im a g e m
d a i n s t i t u i ç ã o . P a r a q u e m t i n h a a l g o a v e r c o m a r e a l i d a d e d o E s t a d o ,
o f e n ô m e n o m a i s i m p o n e n t e q u e d e v i a s e r c o n s i d e r a d o e r a o a p a
r a t o o r g a n i z a t i v o , u m c o n j u n t o d e r e g r a s c u j a f u n ç ã o n ã o e r a t a n t o
s e p a r a r p a r t e p o r p a r t e , m a s r e l a c i o n a r a s v á r i a s p a r t e s c o m o t o d o,
H o j e , s a b e m o s m u i t o b e m q u e t a n t o a t e o r i a d a r e l a ç ã o q u a n t o a d a
i n s t i t u i ç ã o s ã o t e o r i a s r e d u c i o n i s t a s . A q u i , q u i s a p e n a s m o s t r a r a
r e l a ç ã o e n t r e e s s a o p e r a ç ã o r e d u c i o n i s t a e a p r e s e n ç a s e m p r e d o m i
n a n t e d a g r a n d e d i c o t o m i a .
N u nc a s er á d em a i s i ns i s t i r , d e f a to , q u e a es f e r a d o d i r e i to p r i
v a d o e a e s f e r a d o d i r e i t o p ú b l i c o s ã o d o m i n a d a s p o r d u a s i m a g e n s
d i f e r e n t e s d e d i r e i t o . P a r a o s p r i v a t i s t a s , o d i r e i t o é u m a e s p é c i e d e
á r b i t r o q u e é c h a m a d o a d i r i m i r c o n f l i t o s ; p a r a o s p u b l i c i s t a s , o d i r e i t o
a s s u m e , s o b r e tu d o , a f ig u r a d o c o m a n d a n t e q u e c o o r d e n a o s e s f o r ç o s
d a s u a t r o p a p a r a v e n c e r a b a t a l h a . S e m l a n ç a r m ã o d e m e t á f o r a s ,
p a r a o s p r i m e i r o s , o d i r e i t o é u m c o n j u n t o d e r e g r a s d e c o n v i v ê n c i a ,
p a r a o s d e m a i s , u m c o n j u n t o d e r e g r a s p a r a d i r e c i o n a r a u m o b j e t i
v o c o m u m a ç õ e s q u e , d o c o n t r á r i o , e s t a r i a m d i s p e r s a s . O c o n t r a s t e
e n t r e e s s a s d u a s i m a g e n s d o d i r e i t o e x p l i c a p o r q u e a b u s c a p o r u m
c r i t é r i o d e d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o é s e m p r e
t ã o d i f í c i l a p o n t o d e p a r e c e r u m a t e n t a t i v a d e s e s p e r a d a . N ã o n o s
a p e r c e b e m o s d e q u e , n e s s a d is t i n ç ã o , e s t ã o e m c h o q u e n ã o d u a s e s p é
c i e s d e u m ú n i c o g ê n e r o , m a s , s i m , d o i s m o d o s d i v e r s o s d e c o n c e b e r
o m e s m o o b j e t o , o u , s e q u i s e r m o s , d o i s p o n t o s d e v i s t a d i f e r e n t e s .
T a n t o é v e r d a d e q u e , p a r a a q u e l e q u e s e c o l o c a d o p o n t o d e v i s t a d o
d i r e i t o c o m o r e g r a d e c o n v i v ê n c i a , é e x t r e m a m e n t e d i f í c i l i n s e r i r o
d i r e it o p e n a l n o d i r e it o p ú b l i c o , a s s i m c o m o s e t o r n a i m p o s s í v e l , p a r a
q u e m s e c o l o c a d o p o n t o d e v i s t a d o d i r e i to c o m o o r g a n i z a ç ã o , i n s e r i r
o d i r e i to d e f a m í l i a no d i r e i to p r i v a d o .
5 .
A f i r m e i n o i n í c i o q u e , e m u m u n i v e r s o d e i n v e s t i g a ç ã o , p o d e
e x i s t i r m a i s d e u m a g r a n d e d i c o t o m i a . N ã o p e r t e n c e à s c a r a c t e r í s t i c a s
d e u m a g r a n d e d i c o t o m i a s e r a ú n i c a p o s s í v e l e m u m d e t e r m i n a d o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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u n i v e r s o . E x i s t e m o u t r a s g r a n d e s d i c o t o m i a s n o u n i v e r s o d o d i s c u r s o
j u r í d i c o ? O q u e f o i d i t o a t é a q u i a p r o p ó s i t o d a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o
p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o d e v e r i a s e r v i r , s e n ã o m e e n g a n o , c o m o r e s
p o s t a a e s s a p e r g u n t a . T r a t a - s e , c o m e f e i t o , d e s u b m e t e r o u t r a s d i s t in
ç õ e s â m e s m a p r o v a a q u e s u b m e t e m o s e s t a d i s t i n ç ã o . S e a p r o v a t r a z
o s m e s m o s r e s u l t a d o s , p o d e - s e a l i n h á - l a à s g r a n d e s d i c o t o m i a s .
C o m o j á a c e n e i , a c r e d i t o q u e a o m e n o s u m a o u t r a d i s t i n ç ã o
p o d e r i a p a s s a r n a p r o v a : a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o e
d i r e i t o e s t a t u í d o . P e n s e m o s n a d i v i s ã o d a h i s t ó r i a d o d i r e i t o e m é p o
c a s d e d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o e d i r e i t o e s t a t u í d o , n a e v o l u ç ã o d o s
o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s j u l g a d a c o m b a s e n o p a r â m e t r o d a g r a d u a l
e x t i n ç ã o d o d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o e n o g r a d u a l p r e d o m í n i o d o
d i r e i t o e s t a t u í d o { o q u e d e n o m i n e i d e " u s o h i s t o r i o g r a f i a ) " d a g r a n d e
d i c o t o m i a ) . P e n s e m o s , t a m b é m , n a s d u r a d o u r a s e r e c o r r e n t e s d i s p u
t a s q u e c h e g a r a m a t é n ó s a c e r c a d a s u p e r i o r i d a d e d o c o s t u m e s o b r e
a l ei c o m o m e i o d e r e g u l a r a s r e l a ç õ e s s o c i a i s (o q u e d e n o m i n e i " u s o
a x i o l ó g i c o " ) e a c o n s e q ü e n t e i l u s ã o d e q u e o f i m d o E s t a d o c o i n c i d e
c o m o d e s a p a r e c i m e n t o n ã o t a n t o d o d i r e i t o , m a s d o d i r e i t o l e g i s l a t i
vo , e c o m a s u b s t i t u i ç ã o d o d i r e i t o p o s t o p e l a a u t o r i d a d e p ú b l i c a p o r
u m c o n j u n t o d e r e gr a s, c o m o a s c o n s u e t u d i n á r i a s , e s p o n t a n e a m e n t e
o b s e r v a d a s .
1
' * N e s t e p o n t o , e i s q u e s e v e r i f i c a , t a m b é m p a i a e s s a d i s
t i n ç ã o , a q u e l e p r o c e s s o d e u n i v e r s a l i z a ç ã o d e u m a d a s d u a s s u b c l a s -
s e s , e m q u e v i a ú l t i m a e m a i s r e l e v a n t e c a r a c t e r í s t i c a d a s g r a n d e s
d i c o t o m i a s : o d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o j á n ã o f a z p a r t e d o u n i v e r s o
j u r í d i c o , m a s a c a b a p o r i d e n t i f i c a r - s e c o m o p r ó p r i o d i r e it o , c o m o
ú n i c o d i re i to p o s s ív e l e m u m a s o c i e d a d e q u e c h e g o u à c o m p l e t u d e d e
s e u d e s e n v o l v i m e n t o . E n f i m , e s s a d i s t i n ç ã o é - j u n t o c o m a d i s t i n ç ã o
i\ ssa e oi r e s p o n d e m ; i a e n t i e e x f i n c á » d o l i s t a d o e o b s e r v â n c i a e s p o n t â n e a d n s m u m a s s o c i a i s
e n c o n t r a - s e e m a l g u m a s p a s s a g e n s d e I .é n in : " O l i s ta d o p o d e r á e x l i n g u i i - s c c o m p l e t a m e n t e
q u a n d o a s o c i e d a d e h o u v e r r e a l i z a d o o p r i n c í p i o : ' D e c a d a u m s e g u n d o a s u a c a p a c i d a d e , a c a d a
u m s e g u n d o s u a s n e c e s s i d a d e s ' , i s t o é , q u a n d o o s h o m e n s e s t i v e r e m d e ta l m o d o h a b i t u a d o s a
o b s e i v n r a s r e g r a s f u n d a m e n t a i s d a c o n v i v ê n c i a s o c i a l e o t r a b a l h o h o u v e r s e t o m a d o d e ta l m o d o
p r o i l m i v o q u e e l e s t r a b a l h u r à o v o l u n t a r i a m e n t e s e g u n d o a s s u a s c a p a c i d a d e s " (Situo c rimluzio-
i)í>, in Opvii' scp.lte, 1 1, b i li /. iu o ji d i l i i i p n e e s t e i e , M o s c o u , ) M 1 J , p . l ) 2 . C f r . n i m b e m p . l ü G \F.siudo e
)ci'"hiç("i,
t i a d . p o i t . l i e g u i a M a r i a d e M e l l o e i a u s t o C u p c i l i u o , N i t e r ó i , ü i . i l o g o , 1 ÍIGQ, t a m b e n i i n
Obras escolhidas, 3 v o l s . S ã o P a u l o , A l í a - O m e g a , 1 Í1 7 ) | ).
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e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o - u n i a d a s m a t r i z e s d a d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o .
P o d e p a r e c e r e s t r a n h o q u e a t é a g o r a n ã o t e n h a m o s f a l a d o d a
d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o , m a s i s s o r e s u l t a d o
f a t o d e q u e o s d o i s t e r m o s d a d i s t i n ç ã o - s o b r e t u d o o p r i m e i r o - s ã o
b a s t a n t e a m b í g u o s e n ã o i m e d i a t a m e n t e e v i d e n t e s c o m o o s t e r m o s
d a s d i s t i n ç õ e s s o b r e a s q u a i s d i s c o r r e m o s a t é a q u i . C o n s i d e r o , a l i á s ,
q u e u m d o s m o d o s d e d e s f a z e r e s t a a m b i g ü i d a d e s e ja e x a t a m e n t e s e r
v i r - s e d e l a s , ti r a r p r o v e i t o d e s u a m a i o r p e r s p i c u i d a d e . A m i n h a t e s e é
q u e a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i to n a t u r a l e p o s i t i v o , q u a n d o u s a d a e m s e n
t i d o m i t o l ó g i c o , e n ã o d e o n t o l ó g i c o , i s t o é , p a r a d i s t i n g u i r d u a s e s p é
c ie s d e d i r e i t o , e n ã o o d i r e i t o id e a l d o d i r e i t o r e a l , s e j a q u a s e s e m pr e
u m a i n t e r p r e t a ç ã o , e n r i j e c i d a , e , p o r t a n t o , q u a s e u m a d u p l i c a ç ã o , o r a
d a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o p r i v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o , o r a d a d i s t i n ç ã o
e n t r e d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o e d i r e i t o e s t a t u í d o .
Q u e e m m u i t o s c o n t e x t o s , i n c l u s i v e e n t r e o s m a i s c o n h e c i d o s ,
d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o m a l s e d i s l i n g a m e p a r e ç a m
r e v e r s í v e i s u m a o o u t r o , o u e n t ã o o d i r e i t o n a t u r a l , e m s u a c o n t r a p o
s i ç ã o a o d i r e i t o po s i t iv o , f a ç a a s v e z e s , po r a s s im d iz e r , o u t e n h a a
m e s m a f u n ç ã o d o d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o , é q u e s t ã o q u e m e r e c e r i a
u m a d i s c u s s ã o m a i s p r o l o n g a d a . N o e n t a n t o , j á é s u f i c i e n t e m e n t e
e s c l a r e c e d o r u m c é l e b r e t e x t o d e P a s c a l : " J ' a i g r a n d p e u r q u e c e t t e
n a t u r e n e s o i t e l l e - m ê m e q u ' u n e p r e m i è r e c o u t u m e , c o m m e l a c o u -
t u m e e s t u n e s e c o n d e n a t u r e " .
l b
Q u a n d o A n t í g o n a i n v o c a v a " a s l e i s
n ã o e s c r i t a s " , a p e l a v a a o d i r e i t o n a t u r a l , t a l c o m o , s o b a p r o t e ç ã o d e
A r i s t ó t e l e s , o s j u s n a t u r a l i s t a s h a b i t u a l m e n t e i n t e r p r e t a r a m , o u a p e
l a v a a o d i re i to tr a n s m i t i d o , c o m o e n t e n d e u H e g e l ?
1 7
T a n t o o d i r e i t o
I ( >
P
ASCAL, Pensais, e d . d a " B i b l i o t l i è q u e d e l a P l é i a d e " , p . 1 . 1 2 1 (Pensa: n . 1 2 0 } [Pensamentos, S ã o
P a u l o , M a r t i n s P o n t e s , 2 0 0 1 ] .
1 7
P a r a A r i s t ó t e l e s , ç f i . Retórica, 1 3 7 3 d e 1 3 7 5 a [Retórica, t r a d . p o r i . M a n u e l A l e x a n d r e l ú n i o r , P a u l o
P ai m b o u s e A l b e t t o e A b e l d o N a s c i m e n t o P e n a , L i s b o a , I m p r e n s a N a c i o n a i - C a s a d a M o e d a , 1 9 9 8 ) .
A p r o p ó s i t o d o c o n d i t o p o s t o p o r A u i í g o n a d i a n t e d e C r e o n t e , l l e g e l a n i m a : "A i n o i t o , a q u e e m
c a s o d e g u e r r a o g o v e r n o e x p õ e t> i n d i v í d u o , é , p o r t a n t o , o p o m o e m q u e a l ei h u m a n a s e e n c o n
t r a c o m a le i f a m i l i a r o u d i v i n a , d a d o q u e a e s t a ú l t i m a e s t á r e s e r v a d o o c u l t o a o s m o n o s " (Peno-
meno logia delia spirito, t r a d . i t ., L a N u o v a I t á li a , P l o r e n ç a , 1 9 3 6 , e m n o t a n a p . 1 5 ) \l
:
entnnenologia
do espírito, t r a d p o r t . P a u l o M e n e z e s , P e t r ó p o l i s , V o z e s , 2 0 0 2 ) .
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r o m a n o , n a t r a d i ç ã o d o d i r e i t o c o m u m , q u a n t o a common law i n g l e s a
fo ra m r e c e b i d o s e j u s t i f i c a d o s p e l o s j u r i s t a s c o m o d i r e it o c u j a v a l i
d a d e d e p e n d e t a n t o d a a u t o r i d a d e d a t r a d i ç ã o q u a n t o d e s e r d i r e i t o
r a c i o n a l . A a l t e r n â n c i a d o s d o i s a r g u m e n t o s , o d a le g i t i m i d a d e t r a
d i c i o n a l e o d a l e g i t i m i d a d e r a c i o n a l , é m u i t o f r e q ü e n t e e , e u d i r i a ,
i n ó c u a . O d i r e i t o r o m a n o é u m d i r e i t o t r a n s m i t i d o , c u j a v a l i d a d e s e
a s s e n t a e m s u a r a c i o n a l i d a d e , d o m e s m o m o d o q u e a common law
é um d i r e i t o r a c i o n a l , c u j a v a l i d a d e s e a s s e n t a n a t r a d i ç ã o . O s p a p é i s
p o d e r i a m i n v e r t e r - s e . N o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l , d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i
t o c o n s u e t u d i n á r i o a l t e r n a r a m e n t r e si , s e g u n d o o s t e m p o s e o s a u t o
res , o p a p e l d e f o n t e p r i m á r i a d a s n o r m a s g e r a i s d o o r d e n a m e n t o . B ,
a i n d a r e c e n t e m e n t e , a p o l ê m i c a c o n t r a o d i r e i t o p o s i t i v o f o i l e v a d a
a d i a n t e e m n o m e d o d i r e i t o e s p o n t â n e o , i s t o é , e m n o m e d e u m a t r i
b u t o d o d i r e i t o , a " e s p o n t a n e i d a d e " , q u e , d e s d e a a p a r i ç ã o d a d i s t i n
ç ã o e n t r e d i r e i t o s e g u n d o a n a t u r e z a e d i r e i t o s e g u n d o a c o n v e n ç ã o ,
f o ra c o n s i d e r a d a u m a c a r a c t e r í s t i c a d o p r i m e i r o .
1 1
'
P o d e m o s f a z e r c o n s i d e r a ç õ e s a n á l o g a s n o q u e s e r e fe r e â s o b r e
p o s i ç ã o d a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o à d i s t i n ç ã o
e n t r e d i re i t o p r i v a d o e d i r e i to p ú b l i c o . T a m b é m n e s t e c a s o o m a t e r i a l
h i s t ó r i c o é t ã o a b u n d a n t e q u e o t e m a m e r e c e r i a u m t r a t a d o à p a r t e .
U m a d a s r e p r e s e n t a ç õ e s m a i s c o n s t a n t e s d o d i r e i t o n a t u r a l é a q u e l a
e m q u e e l e é a p r e s e n t a d o c o m o o d i r e i t o q u e r e g u l a a s r e l a ç õ e s e n t r e
i n d i v í d u o s s i n g u l a r e s e i s o l a d o s u n s d o s o u t r o s n o e s t a d o d e n a t u r e
z a , i s t o é , e m u m e s t a d o c m q u e a i n d a n ã o e x i s t e u m d i r e i t o p ú b l i
c o . O s i n s t i t u t o s t í p i c o s d o e s t a d o d e n a t u r e z a s ã o a p r o p r i e d a d e , o
c o n t r a t o c , e m g e r a l , t a m b é m a f a m í l i a : s ã o o s i n s t i t u t o s d o d i r e i t o
p r i v a d o . A p a s s a g e m d o e s t a d o d e n a t u r e z a p a r a o e s t a d o ci v il o c o r r e
c o m a i n s t i t u i ç ã o d o s ó r g ã o s d o p o d e r p ú b l i c o , e n c a r r e g a d o s d e f a z e r
r e s p e i t a r a s o b r i g a ç õ e s a s s u m i d a s p e l o s i n d i v í d u o s , r e c o r r e n d o , e m
ú l t i m a i n s t â n c i a , à f o r ç a , n a s o c i e d a d e p r é - e s t a t a l . 0 d i r e i t o p o s i t i v o
1 i
R e f i r o - m e a c o n h e c i d a t e o r i a d e li .
AGO , Diritto positivo e diritto iiiternozioiiait',
in
Scritti di diritto
intertutzionak in onore di T. Pemssi, 1 , G i u f f r é , M i l ã o , p . 3 - 6 5 .
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é , p o r e x c e l ê n c i a , o d i r e i t o p ú b l i c o , t a n t o q u e n ã o s e c o n s e g u i r i a d i s
t i n g u i r , n a t e o r i a j u s n a t u r a l i s t a t r a d i c i o n a l , o p r o c e s s o d e p o s i t i v a ç ã o
d o d i r e i t o d o p r o c e s s o d a s u a e s t a t a l i z a ç ã o . A r e d u ç ã o d o d i r e i t o n a t u
r a l a d i r e i t o pr iv a d o , e , r e s pe c t iv a m e n t e , d o d i r e i t o po s i t iv o a d i r e i t o
p ú b l i c o é e x p r e s s a m e n t e f o r m u l a d a p o r K a n t :
A divisão do direito natural não reside... rui distinção de direito natu
ral e direito social, mas na de direito natural e direito civil, da modo
que o primeiro é denominado de direito privado, o segundo, direito
público.
N o p r o c e s s o d e m o n o p o í i z a ç ã o d o d i re i to p o s i ti v o p o r p a r t e d o
E s t a d o , t o d o o d i r e i t o po s i t iv o é d i r e i t o pú b l i c o , a l i á s , o d i r e i t o é verda
deiro d ire i to , i s to é , ius perfecíum, a p e n a s n a m e d i d a e m q u e é p ú b l i
co.
Q u e d e p o i s e s s e d i r e i t o , q u e é p o s i t i v o e n q u a n t o p ú b l i c o , t a m b é m
r e g u l e r e l a ç õ e s e n t r e p a r t i c u l a r e s e m n a d a c o m p r o m e t e s e u c a r á t e r d e
d i r e i to p ú b l i c o , a p a r t i r d o m o m e n t o e m q u e a q u e l a s r e l a ç õ e s e n t r e
p a r t i c u l a r e s s e t o r n a m r e l a ç õ e s verdadeiramente j u r í d i c a s a p e n a s
e n q u a n t o r e c e b e m p r o t e ç ã o d o s ó r g ã o s d o E s t a d o . N a t e o r i a g e r a l d o
d i r e i t o , e s s e p r o c e s s o d e e l i m i n a ç ã o d o d i r e i t o p r i v a d o c o m o d i r e i t o
p r é - e s t a t a i o c o r r e u p e l a e x p u l s ã o d a s n o r m a s p r i m á r i a s d o o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o . C o m p l e t a d o e s s e p r o c e s s o , a r e c u p e r a ç ã o d o d i r e i t o
p r i v a d o c o m o d i r e i t o p r é - e s t a t a l o u n a t u r a l n ã o p o d i a o c o r r e r s e n ã o
p e l a r e d e s c o b e r t a d o " d i r e i t o d o s p a r t i c u l a r e s " .
2 0
A c o n t r a p o s i ç ã o d o
d i r e i t o d o s p a r t i c u l a r e s a o d i r e i t o p ú b l i c o ( q u e i n c l u i t a m b é m o d i r e i t o
p r i v a d o ) é u m a d a s t a n t a s f o r m a s p e l a s q u a i s s e e x p r e s s o u , a o l o n g o
d o s s é c u l o s , a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o .
6 . S e t u d o is s o é v e r d a d e i r o , a d i c o t o m i a d i r e i t o n a t u r a l - d i r e i -
t o p o s i t i v o s e r i a , c o n t r a r i a m e n t e a o q u e s e a c r e d i t a , u m a d i c o t o m i a
1 9
K A N T ,
Seriai politici e. di filosofia delia storia de diritto, I J i e f , ' f u r i m , 1 9 5 6 , p . 4 2 2 .
2 0
H d e p r a x e a c i f a ç ã o d o v e l l i o e n s a i o d e W . O - S A Ü I N I S T O H Z A , 11
diritto dei privati,
i n " l í i v i s l a i t a l i a n a
p e r l e s e i e n z e g i u r i d i e l i e " , N . S . , IV , 1 9 2 9 , p . 4 3 - 1 2 4 . V er , c o n t u d o , t a m b é m o s e s t u d o s d e S a l v a t o r e
R O M A N O ,
Ordinam enti giuridici privati, i n " l í i v i s l a t r i m e s t r a l e d i d i r i t t o p u b b l i e o " , V ,
1 9 5 5 ,
p . 1 4 9 -
3 3 1 ; Autonomia privaia,
k l . , V I , 1 9 5 6 , p . 0 0 1 - 9 2 2 , a t e o c u r s o u n i v e r s i t á r i o
Ordinamenio sistemático
dei diritto privato, 1 ,
M o r a n o , N á p o l e s , s / d .
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d e r i v a d a , n ã o o r i g i n á r i a . D e r i v a d a n o s e n t i d o d e q u e é s e m p r e r e d u t í -
v eí a u m a o u o u t r a d a s d u a s g r a n d e s d i c o t o m i a s , q u a n d o n ã o a a m b a s
a o m e s m o t e m p o . D a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o
t a m b é m s e f e z u m u s o h i s t o r i o g r á f i c o ( e s t a d o d e n a t u r e z a e e s t a d o
c i v i l c o m o d o i s m o m e n t o s d o p r o c e s s o h i s t ó r i c o ) , u m u s o a x i o l ó g i c o
( o d i r e i t o n a t u r a l t e m m a i s v a l o r d o q u e o p o s i t i v o , o u v i c e - v e r s a ) e
u m u s o u n i v e r s a ü z a n t e ( a p e n a s o d i r e i t o n a t u r a l o u , r e s p e c t i v a m e n
te ,
o d i r e i t o p o s i t i v o , é o v e r d a d e i r o d i r e i t o ) . P o i s b e m , a p a s s a g e m d o
e s t a d o d e n a t u r e z a p a r a o e s t a d o c i v i l p o d e s e r i n t e r p r e t a d a o u c o m o
p a s s a g e m d e t u n a s o c i e d a d e r e g u l a d a p o r n o r m a s e m e s t a d o d i f u s o
e o b s e r v a d a s e s p o n t a n e a m e n t e p a r a u m a s o c i e d a d e r e g u la d a p o r n o r
m a s p o s t a s p o r u m a a u t o r i d a d e c o m p e t e n t e p a r a i s t o , o u , e n t ã o , d e
u m a s o c i e d a d e s i m p l e s , c o m p o s t a d e i n d i v í d u o s a u t ô n o m o s e i g u a i s
q u e r e g u l a m a s s u a s r e l a ç õ e s d e c o n v i v ê n c i a c o m p a c t o s , p a r a u m a
s o c i e d a d e c o m p l e x a , n a q u a l o s v á r i o s e n t e s q u e a c o m p õ e m s ã o
p o s t o s e m r e l a ç ã o h i e r á r q u i c a e s ã o t o d o s a u t o r i t a r i a m e n t e o r d e
n a d o s p a r a u m f i m c o m u m .
M u i t o s d o s a r g u m e n t o s c o m o s q u a i s se s u s t e n t a o p r i m a d o d o
d i r e i t o n a t u r a l s o b r e o d i r e i t o p o s i t i v o s ã o i d ê n t i c o s a o s a r g u m e n t o s
c o m o s q u a i s s e d e f e n d e a s u p e r i o r i d a d e a x i o l ó g i c a d o d i r e i t o e s p o n
t â n e o s o b r e o r e f l e x i v o , o u d o d i r e i t o e n t r e i g u a i s s o b r e o d i r e i t o e n t r e
d e s i g u a i s . E v i c e - v e r s a , m u i t o s d o s a r g u m e n t o s d o p o s i t i v i s m o j u r í d i
c o s ã o e x t r a í d o s d o a r s e n a l d o s d e f e n s o r e s d o d i r e i t o e s t a t u í d o c o n t r a
o d i r e i t o c o n s u e t u d i n á r i o , o u d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o ,
f u n d a d o s o b r e o m o n o p ó l i o d a f o r ç a , c o n t r a o p s e u d o - d í r e i t o , f u n
d a d o s o b r e o p r i n c í p i o d a r e c i p r o c i d a d e e n t r e i n d i v í d u o s o u g r u p o s
i g u a i s . E n f i m , c o n s i d e r e m o s o e m p r e g o u n i v e r s a l i z a n t e d e u m d o s
d o i s t e r m o s d a d i s t i n ç ã o n a e x p r e s s ã o i m p l í c i t a d o p o s i t i v i s m o j u r í d i
c o :
" N ã o e x i s t e o u t r o d i r e i t o a l é m d o d i r e i t o p o s i t i v o " . C o m e s s a f ó r m u
la , n a r e a l i d a d e , d e s e j a - s e a f i r m a r q u e n ã o e x i s t e o u t r o d i r e i t o a l é m
d o d i r e i t o l e g i s l a t i v o , i s t o é , o d i r e i t o i m p o s t o p e l o s p o d e r e s p ú b l i c o s
d o E s t a d o , o u s e j a , q u e o d i r e i t o p o s i t i v o é d i r e i t o e s t a t u í d o ( n ã o m a i s
c o n s u e t u d i n á r i o ) e p ú b l i c o ( n ã o m a i s p r i v a d o ) .
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N o i b w t o
l i o b b i o
T u d o i s s o n ã o e x c l u i q u e a d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e
d i r e i t o p o s i t i v o t e n h a o u t r o s s i g n i f i c a d o s a l é m d a q u e l e s a q u i d e s t a c a
d o s ,
q u e n ã o s e j a a p e n a s o d i s f a r c e d a s d u a s g r a n d e s d i c o t o m i a s . 0
q u e n e c e s s i t a v a s e r f e i t o , n e s t e e s p a ç o , n ã o e r a t a n t o u m a a n á l i s e d o s
v á r i o s s i g n i f i c a d o s d a f a t í d i c a d i s t i n ç ã o , m a s a c o n f i r m a ç ã o d e q u e
s e p o d i a e x t r a í - l a d e a l g u m a s c a r a c t e r í s t i c a s d a s d u a s g r a n d e s d i c o t o
m i a s a q u i e x a m i n a d a s .
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Q
TEOR IA E IDEO LOG IA NA
DOUTRINA DE SANTI ROMANO
S U M Á R I O - 1 , A f o r t u n a p ó s t u m a d a d o u t r i n a d e S a m i R o m a n o - 2. É
n e c e s s á r i o d i s t i n g u i r a t e o r i a c ia i n s t i t u i ç ã o d a t e o r i a d a p l u r a l i d a d e d o s
o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s - i . A t e o r i a i n s t i t u c i o n a l 6 m e n o s e l a b o r a d a d o
c j n c a t e o r i a p l u r a l i s t a - 4 . A t e o r i a p l u r a l i s t a é i n d e p e n d e n t e d a t e o r i a
i n s t i t u c i o n a l - 5 . A r e l a ç ã o e n t r e t e o r i a e i d e o l o g i a c m g e r a l , c o m p a r t i c u
l a r a t e n ç ã o à d o u t r i n a d e R o m a n o - 6 . C r í t i c a d e u m a i n t e r p r e t a ç ã o i d e o
l ó g i c a d a d o u t r i n a d e R o m a n o - 7 . R o m a n o é t e o r i c a m e n t e p l u r a l i s t a ,
m a s i d e o l o g i c a m e n t e m o n i s t a - 8 . C o n c l u s ã o .
1
. A t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o d e S a n t i R o m a n o - p a s s a d o s v i n t e e c i n c o
a n o s d a m o r t e e c e m a n o s d o n a s c i m e n t o d e s e u a u t o r - p a r e c e g o z ar , n e s
s e s ú l t i m o s a n o s , d e p a r t i c u l a r f o r t u n a . S a í r a m r e c e n t e m e n t e , e a o m e s m o
t e m p o , a s t r a d u ç õ e s f r a n c e s a e a l e m ã d e llordinam ento giwidico ( 1 9 1 8 ) ,
a s u a p r i n c i p a l o b r a d e t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o .
1
N a i n t r o d u ç ã o à t r a d u ç ã o
f r a n c e s a , P h . F r a n c e s k a k i s e s c r e v e : " T e l q u e l , c e t a p p o r t d e S a n t i R o m a n o
n e s e m b l e p a s a v o i r v i ei ll i. M i e u x , il p a r a i t é p o u s e r l e t e m p s p r é s e n t e n c o -
r e m i e u x q u e l e s i e n " ( p . V l l) . N o p r e f á c i o à t r a d u ç ã o a l e m ã , R o m a n S c b n u r
a f i r m a :
* S . R O M A N O ,
IJordre juridique,
t r a d u c i i o n f r a n ç a i s e d e l a 2 c;, é d i t i o n de : 1 ' " O r d i n a m e n i o g i u r i d i c o " ,
p a i ) . . P r a n ç o i s e t P. G o t h o t , I n t r o d u c i i o n d e P h . P r a n c e s k a k i s , D a l l c w , P a r i s , 1 9 7 5 ; S . R
O M A N O ,
Die
Rechisordnung, m i l ei n e m V o n v o n , b i o g r a p h i s c h e n u n d b i b l í o g r a p h i s u h c n N o t i z e n , h e r a u s g e g e b e n
v o n l í o m a n S c h n u r , D u n c k e r & H n m b l o t , B e r l i m , 1 9 7 5 . N o q u e s e r e f e r e a c i ê n c i a j u r í d i c a a l e m ã , n ã o
p o d e m o s e s q u e c e r o e l o g i o à o b r a d e R o m a n o l e i t o p o r ] . K ss ia t, Grundsuu und Norm in der richtei-
iicíien Ivrlbildttng des Prinalrerhls, 2.
e d „ M o h r , T i i b i n g e n , 1 90 -1 , p . 2 9 2 , q u e c o n s i d e r a
Ordinamenio
giuridico
u m a o b r a p i o n e i r a d a t e o r i a p l u i a l i s t a n a P u m p a
o
a r e p u t a , n ã o d e l o d o e x a t a m e n t e , c i > m o
a b a s e d e t o d a p e s q u i s a u l t e i i o r d e ü e n a r d , O e l o s , G u r v i t c h , n e s q u e y r a t , e t c , e m s u m a , d e t o d a a d o u
t r i n a i n s t i t u c i o n a l i s t a f r a n c e s a . D i g o " n ã o d e t o d o e x a t a m e n t e " p o r q u e , n a re a l id a d e :, a d o u t r i n a i n s t i t u
c i o n a l i z a f r a n c e s a s e g u i u a s p e g a d a s d e
1
l a u r i o u , d e q u e m o p r ó p r i o R o m a n o s e c o n s i d e r a , a i n d a q u e
a p e n a s e m p a r l e , d e v e d o r . C o r r e i a , a o c o n t r á T i o ,
6
a o b s e r v a ç ã o d e P s s e r , s e g u n d o o q u a l , e s p e c i a l m e n
t e a s e g u n d a p a r t e d e
Ordinam enio giuridico,
q u e l a m b e m a m e u v e r
ú
a m a i s i m p o r t a n t e ( m a s , s o b r e
i s to , v e r a d i a n t e ) , o f e r e c e u m m a t e r i a l c o n v i n c e n t e p a r a m o s t r a r a f a l s i d a d e h i s t ó r i c a e a l u a d a l e s e d o
m o n o p ó l i o d a s f o n t e s d o d i r e i t o p o r p a r t e d o d i r e i t o d o l i s t a d o .
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Jedenfalls kann man das 'instiluiioneíle Rechsden ken' in der euro-
pàischen Rechtswissenschafl...
nur
unzu langlich erorten, wenn
man
nichl vor aliem dieses W erk vau Santi Romano in die Diskussion ein-
bezieht
(p.tt).
E m 1963, f o r a p u b l i c a d a a t r a d u ç ã o e s p a n h o l a , com uma a m p l a
e d o c u m e n t a d a i n t r o d u ç ã o de S e b a s t i á n M a r t í n - R e t o r l i l l o ,
2
o qual ,
d e p o i s de ter d i í o que
Uordinam ento giuridico
é um l i v ro e s s e nc i a l ,
q u e c o n s i s t e em uma p ed r a f u n d a m e n t a l no d e s e n v o l v i m e n t o do p e n
s a m e n t o j u r í d i c o c o n t e m p o r â n e o , a p r e s e n t a - o c o m o o b r a p r e c u r s o r a ,
n a c o r r e n t e
do
p l u r a l i s m o j u r í d i c o , c o n t r a
a
c o n c e p ç ã o m o n i s t a ,
a
qual
r e d u z o d i r e i t o u n i c a m e n t e ao d i r e i t o e s t a t a l , m a i s e s p e c i f i c a m e n t e ,
c o n t r a o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , na sua a c e p ç ã o m a i s e s t r e i t a . Não o c o r r e
c o m f r e q ü ê n c i a que uma o b r a e s c r i t a em uma l í n g u a tão p o u c o d i f u n
d i d a q u a n t o o i t a l i a n o s e j a t r a d u z i d a em t rê s das m a i o r e s l í n g u a s u n i
v e r s a i s , e, q u a n d o i s to a c o n t e c e , é s i n a l de uma c o n s i d e r a ç ã o e de uma
f o r t u n a c o m p l e t a m e n t e e x c e p c i o n a i s .
No que se
r e f e r e
ao
m u n d o
de
l í n g u a i n g l e s a , a fa l ta de uma t r a d u ç ã o é s u p r i d a p e la a m p l a e c u i d a d o
s a e x p o s i ç ã o do p e n s a m e n t o de S a n t i R o m a n o f e i t a por um j u r i s t a de
f a m a c o m o J u l i u s S t o n e , em uma de s u a s ú l t i m a s o b r a s . '
1
E, no e n t a n t o , até há a l g u n s a n o s , o eco da d o u t r i n a de Ro
m a n o c i r c u n s c r e v i a - s e ao r e s t r i t o â m b i t o da c i ê n c i a j u r í d i c a i t a l i a n a ,
que, d e s d e o seu p r i m e i r o a p a r e c i m e n t o , d i s c u t i r a as p r i n c i p a i s t e s e s
d e l a
e
a c o l h e r a
com
s i m p a t i a
a
t e o r i a
da
p l u r a l i d a d e
dos
o r d e n a m e n
t o s j u r í d i c o s , c o n t r a
a
p r e t e n s a e x c l u s i v i d a d e
do
d i r e i t o e s t a t a l .
Por
m u i t o s a n o s , q u a n d o f o r a
da
I t á l i a
se
d i s c u t i a
a
t e o r i a
da
i n s t i t u i ç ã o ,
a r e f e r ê n c i a o b r i g a t ó r i a era a d o u t r i n a de H a u r i o u e de s e u s s e g u i d o
res. O in s t i t u c i o n a l i s m o foi i d e n t i f i c a d o , d u r a n t e a n o s , com a d o u t r i n a
2
S.
R
O M A N O ,
Hl
ordinainienio jurídico,
c o m
i n t r o d u ç ã o
d e S .
M a r l í n - l í e t o r t i l l n , i n i i l u l u d a
Ladoctri-
im dei ordinainienio jurídico de Sumi Itomana y algunas de sus apiicnciancs en ei campo dei derecho
adminisiratii 0, p . 9 - 7 7 , i n s t i t u t o de l i s t u d i o s P o l í t i c o s , M a d r i , 1 9 6 : 3 .
J. S T O N I - , Social dimcnskm s oflaw and justice, S t e v e n s and S o n s L i m i t e d , L o n d r e s , 1966, p . 5 1 6 -
4 5 .
T a n t o
o
e n s a i o
de
M a r t í n - l i e io r i i l l o q u a n t o
o
e n s a i o
de
S t o n e , t r a d u z i d o s p a i a
o
a l e m ã o , e s t ã o
i n c l u í d o s na a n t o l o g i a
Instituiioti
und
llecht,
l i e r a u s g o g e b e n vo u R o m a n S c h n u r , W i s s c n s c h a f l l i c l i e
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f r a n c e s a cia i n s t i t u i ç ã o . E s p e r o não e st a r e n g a n a d o , mas o ú n i c o g r a n
d e j u r i s t a não i t a l i a n o que e n t ã o n o t o u R o m a n o foi C a r l S c h m i t t , que,
n o e n s a i o
1 ire íipi di pensiero giuridico (os
t r ê s t i p o s
de
p e n s a m e n t o
j u r í d i c o
são,
c o r n o
se
s a b e ,
o
n o r m a t i v i s m o ,
o
i n s t i t u c i o n a l i s m o
e o
d e c i s i o n i s m o ) , r e s e r v o u um l u g a r de h o n r a , e n t r e os d e f e n s o r e s do
i n s t i t u c i o n a l i s m o •- que ele f az ia r e m o n t a r e x a t a m e n t e a H a u r i o u - ,
a o n o s s o R o m a n o ,
de
q u e m d i s se
que
" j u s t a m e n t e a f i rm a r a
que não é
c o r r e t o f a la r do d i r e it o i t a l i a n o ou f r a n c ê s , r e f e r i n d o - s e t ã o - s o m e n t e a
u m a s o m a de r e g ra s , e n q u a n t o , na v e r d a d e , é a o rg a n i z a ç ã o c o m p l e x a Íd
C l
(D
9-
o
C L
í/i
e d i f e r e n c i a d a do E s t a d o i t a l ia n o ou f ra n c ê s , c o m o o r d e n a m e n t o con-
c r e t o , a p r o d u z i r tal d ire i to " .
P o r v o l t a da d é c a d a de 1 9 3 0 , a t e o r i a da i n s t i t u i ç ã o t e v e g r a n d e |
r e s s o n â n c i a na F r an ç a , q u a n d o ali se r e u n i r a m d o i s ju r i s t a s de t e n d e n -
0
c i a s d i f e r e n t e s , R e n a r d e G u r v i t c h , mas, em t o d o s os l ivros e a r t ig o s
d e d i c a d o s ao l e m a que p u d e c o n s u l t a r , não e n c o n t r e i q u a l q u e r t r a ç o
d a o b r a
de
R o m a n o .
5
Km
1 9 3 1 ,
os
" A r c h iv e s
de
p h i l o s o p h i e
du
d r o i t
et
d e s o c i o l o g i e ju r i d i q u e " i n i c i a r a m
as
s u a s p u b l i c a ç õ e s
com um
n ú m e
r o d e d i c a d o à t e o r i a da i n s t i t u i ç ã o , no q u a l R o m a n o não é m e n c i o n a
d o s e q u e r uma v e z . '
1
Em 1 9 3 3 , o c o n s l i t u c i o n a l i s t a i n g lê s I v or j e n n i n g s
t o r n a v a c o n h e c i d a
a
t e o r i a
da
i n s t i t u i ç ã o
na
I n g l a t e r r a ,
um
p a í s
no
q u a l , nos m e s m o s a n o s , por o b r a de C o l e e H o b s o n , e r a m d i f u n d i d a s
a s t e o r i a s do " g u i l d - s o c i a l i s m " , f a v o r á v e i s a uma a r t i c u l a ç ã o p l u r a l i s t a
d o E s t a d o - e o p l u r a l i s m o se t o m a r a p o p u l a r p e l a o b r a m u i t o d i v u l
g a d a
de
H a r o ld L a s k i . E s t e
era um
p a í s , p o r t a n t o ,
no
q u a l
a
t e o r i a
4
C.
S c ü M r r r ,
Übei
die
tirei Avte.n
des
reclitswisseiisliajllichen Denkens,
1 l a n s e a t i s c h e V e r l a g s a n s i a U ,
H a m b u r g o ,
193 4, p,24
{ t r a d .
it. na
c o l e t â n e a
de
e n s a i o s sc h m i l l i a n o s , Le
categoria ciei política,
I I
M u l i n o , B o l o n h a ,
1972 ,
p . 2 6 0 ) .
' ' V e r , por t o d o s , A . DÜ S Q I Ü - Y H A T , \-'iusliiution, ledioit abjectifet ia teclmique. positive, lissai historique.
et (loctrinal, R e c u e i ] S i r c y , P a r i s , 1933 ; do m e s m o a u t o r , Linstitution. Sa ntintie, srs espèces, lespro-
blènies au'clle pose, in " A r c h i v e s d e p h i l o s o p h i e " , XII, 1SKJ6 , p . 6 5 - 1 ) 5 .
A i n d a m a i s s u i p i e c n d c n t e é que não há q u a l q u e r t r a ç o da t e o r i a de R o m a n o no l e c e n t e v o l u m e
Le pluralismo juridique. iitudes publiées sous ladiieclion
de
John (Ulisseii, P d i l i o u s
de
U n i v e r s i t é
de
l i r u x e l l e s , B r u x e l a s ,
1972, que
c o n t é m e s c i i l o s
de
v á r i o s a u t o r e s , e n t r e e l e s
um
e n s a i o
de 1..
INGÜHIÍ,
Le pluralisme juridique duos l'oe.uiire
des
pbi/osoplies
du
droit,
p . 5 7 - 8 4 .
6
Cfr. j . D I - J . O S La
théorie
de
'institutioih
in " A r c h i v e s de p h i l o s o p h i e du d r o i t et de s o c i o l o g i e j u r i d i
que", 1, n . l , 1931, p . 9 7 - 3 43; c G. G u i t v r j c n , Les idées-maílresses de Maurice 1-lauriou, id„ p. 1 5 5 - 9 4 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 207/328
i n s t i l u c i o n a l i s l a p o d i a e n c o n t r a r u m a u d i t ó r i o b e m d i s p o s t o , m a s , o s
a u t o r e s a o s q u a i s o e s t u d i o s o i n g l ê s s e r e f e r i a a i n d a e r a m H a u r i o u e
R e n a r d , e s t r a n h a m e n t e n ã o G u r v i t c h e , m e n o s e s t r a n h a m e n t e , n ã o
R o m a n o . '
M e s m o l e v a n d o d e v i d a m e n t e e m c o n t a a t r a d ic i o n a l i gn o
r â n c i a d a d o u t r i n a j u r í d i c a f r a n c e s a e i n g l e s a e m r e l a ç ã o à d o u t r i n a
i t a l i a n a , é p r e c i s o r e c o n h e c e r q u e n ã o d e v i a s e r t ã o n a t u r a l p a r a u m
e s t r a n g e i r o s a i r e m b u s c a d e u m a t e o r i a a n t í e s t a t a l i s l a n a R á l i a , n o s
a n o s d e f a s c i s m o i m p e r a n t e . N ã o o b s t a n t e o p r e s t í g i o d e q u e s e m p r e
g o z o u R o m a n o c o m o j u r i s t a , a s u a t e o r i a g e ra l d o d ir e it o , e x a t a m e n
t e p o r q u e e r a p e r c e b i d a e m s e u a s p e c t o p r e d o m i n a n t e d e t e o r i a d o
p l u r a l i s m o , n ã o p o d i a s e r a p r o v a d a p o r u m r e g i m e c o n s a g r a d o a o
c u l t o d o E s t a d o . É s i n t o m á t i c o o f a t o d e q u e , e m 1 9 4 0 , q u a n d o f o r a m
p u b l i c a d o s o s q u a t r o v o l u m e s d o s e s t u d o s e m s u a h o n r a , G i u s e p p e
B o t t a i , à é p o c a m i n i s t r o d a e d u c a ç ã o n a c i o n a l d o g o v e r n o f a s c i s t a ,
p r e f a c i o u - o s c o m a l g u m a s p á g i n a s n a s q u a i s s u s t e n t a v a q u e a c r i s e
d o E s t a d o d a q u a l p a r t i r a a d o u t r i n a p l u r a l i s t a a g o r a j á e s t a v a s u p e
r a d a p e l o f a s c i s m o e q u e , d e q u a l q u e r m o d o , o s e x e m p l o s d e E s t a d o
p l u r a l i s t a d o s q u a i s s e s e r v i r a R o m a n o - a s o c i e d a d e m e d i e v a l e a
s o c i e d a d e e u r o p é i a d o s p r i m e i r o s a n o s d o s é c u l o - n a d a t i n h a m a v e r
c o m o E s t a d o c o r p o r a t i v o , q u e " r e p r e s e n t a o o p o s t o d a s s i t u a ç õ e s ,
p a r a a s q u a i s n ã o s e p o d e f a l a r d e p l u r a l i d a d e " . "
O e x - s i n d i c a l i s t a r e v o l u c i o n á r i o q u e s e t o r n a r a t e ó r i c o d o
E s t a d o f a s c i s t a , S é r g i o P a n u n z i o , j á h a v i a a f i r m a d o c o m m u i t a c l a r e z a
a l g u n s a n o s a n t e s q u e , s e e r a v e r d a d e q u e a t e o r i a d o p l u r a l i s m o e r a
u m e p i s ó d i o li g a d o a o n a s c i m e n t o d o s i n d i c a l i s m o , a g o r a j á e ra u m
e p i s ó d i o s u p e r a d o , u m a v e z q u e o s i n d i c a l i s m o p u r o s e t r a n s f o r m a r a
7
W .
I
VOIÍ
J
I -NNI NGS,
The institutionai tlieory,
i n
Modem theories of law,
O x f o r d U n i v e r s i i y P r e s s ,
L o n d r e s , 1 9 3 3 , p . 6 8 - 8 5 . T a m b é m J e n n i n g s r e l a c i o n a a t e o r i a i n s t i t u c i o n a l c o m a t r a n s f o r m a ç ã o d o
l i s t a d o m o d e r n o , c o m o fi z e r a m o s s e u s f u n d a d o r e s c o m a q u e l a t r a n s f o r m a ç ã o p e l a q u a l n ã o h á
m a i s , d e u m l a d o , o P s t a d o e, d e o u t r o , o s i n d i v í d u o s , m a s o P s i a d o s e t o r n a c a d a v e z m a i s " u m
a g i e g a d n d e i n s t i t u i ç õ e s " .
" G . B o i J M . Santi Romano, i n Seriai giuridici in onore di Santi Rom ano, C e d a m , P á d u a , 1 9 *1 9 , v o l .
I , p . X V U l . S o b r e a o b r a p o l í t i c a e c u l t u r a l d e B o t t a i , v e r S . CASSUSI-., Un programmatore degli anni
trema: Giuseppe Bottai,
i n " P o l í t i c a d e ) d i r i t t o " , a .
I ,
n . 3 , 1 9 7 0 , p . 4 0 4 - 4 7 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 208/328
[ s j í j r b i K l l i o b b i o
CL
C L
é , t e m a s q u e o t e r i a m l e v a d o a o p l u r a l i s m o , n o s m e s m o s a n o s e m q u e o
3
s e d i f u n d i a a o b r a d e R o m a n o . C o n t u d o , t r a t a v a - s e a i n d a d e u m e p i s ó -
j
g
d io d o d e b a t e i n t e r n o à c i ê n c i a j u r í d i c a i t a l i a n a ; e , a l é m d i s s o , p o r m a i s
j
gj
q u e o f a s c i s m o f o s s e c u l t u r a l m e n t e e s t é r i l , n ã o e r a t ã o i n a p t o p a r a a
p o l ít i ca c u l t u r a l a p o n t o d e n ã o s e r b e m - s u c e d i d o e m c o l o c a r o n o s s o
p a í s e m u m e s t a d o d e i s o l a m e n t o q u e t e v e p o r c o n s e q ü ê n c i a u m c e r
t o p r o v i n c i a n i s m o , d e n o s s a p a r t e , e , p e l a l e i d a r e c i p r o c i d a d e , u m
c e r t o d e s i n t e r e s s e p e l a s n o s s a s c o i s a s , p o r p a r t e d o s o u t r o s p a í s e s .
A g o r a q u e e s s e i s o l a m e n t o s e r o m p e u e q u e a o b r a d e R o m a n o
e s t á e n t r a n d o e m c i r c u l a ç ã o n o p e n s a m e n t o j u r í d i c o u n i v e r s a l , p o d e
v a l e r a p e n a t e n t a r u m a i n t e r p r e t a ç ã o e u m a a v a l i a ç ã o a m p l a , c o m o
o b j e t i v o d e c o l o c a r e m e v i d ê n c i a o q u e e l a r e p r e s e n t a e m s e u s d o i s
a s p e c t o s d e " t e o r i a " e " i d e o l o g i a " .
2 . N a d o u t r i n a d e S a n t i R o m a n o ,
1 2
e s t ã o c o n t i d a s d u a s t e o r i a s
q u e c o n v é m m a n t e r d i s t i n t a s , p o r q u e n ã o c o n s t i t u e m , s e j a o q u e f o r
a
S .
P A N U N Z I O ,
La pluralltà degli ordiname ntigiuridici e 1'unità dellostato, i n Studi ftlosofico-giuri-
dicidedieati a G. Del Vecchio nel XXV aimo di insegnam enla (1904-1923), S o c i e t à t i p o g r á f i c a m o d e -
n e s e , M ó d e n a , 1 9 3 1 , v o l . I I , p . l 7 9 - 2 2 7 .
1 ( 1
G . CAPOCJHASSI ,
Note sulla moitepiicità degli ordinamen ti giuridici
( 1 9 3 6 , 2 . e d . , 1 9 3 9 ) , a g o r a
i n O p e r e , G i u ff r c , M i l ã o , 1 9 5 9 , v ol . IV, p . 1 8 3 - 2 2 1 . D o m e s m o a u t o r , v e r t a m b é m Lultimo libro di
Santi Romano ( 1 9 5 1 ) , a g o r a in Opere, v o l . V, p . 2 2 3 - 5 4 , a p r o p ó s i t o d e Frammenti di um dizionario
giuridico.
5 1
' Í V a ta - s e d a s s e g u i n t e s o b r a s : Saggio sullo stato ( 1 9 1 8 ) , Riflessioni sulla autorità e la sua crisi
( 1 9 2 1 ) c
La nuava democraz ia direita
( 1 9 2 2 ) , i n
Opere,
v o l. V, r e s p e c t i v a m e n t e n a s p . 5 - 1 4 7 , 1 5 3 - 4 0 2 ,
4 0 7 - 5 7 3 .
1 2
R e f i r o - m e , e m p a r t i c u l a r , a
Vordinam ento giuridico,
p u b l i c a d o p e l a p r i m e i r a v e z e m d o i s n ú m e
r o s d o s " A r m a li d e l l e u n i v e r s i i à t o s c a n e " , N . S . , v o l . I I , n . 5 , e v o l . I II , n . l , 1 9 1 7 - 1 9 1 8 , e , p o s t e r i o r m e n
e m s i n d i c a l i s m o d e E s t a d o , e S o r e l f o r a d e f i n i t i v a m e n t e s e p u l t a d o p o r \ ^
M u s s o l in i . ' I s s o n ã o s i g n i f ic a q u e o p l u r a l i s m o h o u v e s s e d e s a p a r e c i - sr
d o d e c e n a : o f a s c i s m o e r a c u l t u r a l m e n t e d e m a s i a d o e s t é ri l p a r a s e r ~
c a p a z d e i m p o r u m a o r i e n t a ç ã o e m l u g a r d e o u t r a . B a s t a r e c o r d a r o ] S .
e s t u d o a p a i x o n a d o q u e , e m 1 9 3 6 e 1 9 3 9 , G i u s e p p e C a p o g r a s s i
1 0
d e d i -
t
%-
c o u à d o u t r i n a d e R o m a n o e , e m p a r t i c u l a r , a o p r o b l e m a d o p l u r a l i s
mo; e l e i n i c i a r a s u a s r e f l e x õ e s s o b r e o E s t a d o , a c r i s e d a a u t o r i d a d e e a j g
d e m o c r a c i a d i r e t a ( c i t o t r ê s t í t u l o s d e s u a s o b r a s d e j u v e n t u d e ) ,
1 1
i s to
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 209/328
q u e se d i g a d i s s o , um t o d o u n i t á r i o . E s s a s d u a s t e o r i a s são: a t eor ia
d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o , que se c o n t r a p õ e à t e o r ia n o r m a t i v a , e a
t e o r i a da p l u r a l i d a d e dos o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s , que se c o n t r a p õ e
à t e o r i a m o n i s t a
ou
e s t a t a l i s t a .
Os
e s t u d i o s o s
que até
a g o r a
se
o c u p a
r a m
da
d o u t r i n a
tle
R o m a n o e s ta v a m
tão
h a b i t u a d o s
a
c o n s i d e r á - l a
c o m o um t o d o e a d i s c u t i r as d u a s t e o r i a s c o n j u n t a m e n t e que não
p e r c e b e r a m que uma é i n d e p e n d e n t e da o u t r a . Não há n e n h u m v ín
c u l o n e c e s s á r i o e n t r e t e o r i a do o r d e n a m e n t o e p l u r a l i s m o , nem e n t r e
t e o r i a da n o r m a e m o n i s m o . Não há n e n h u m a i n c o m p a t i b i li d a d e
e n t r e t e o r i a do o r d e n a m e n t o e m o n i s m o , nem e n t r e t e o r i a da n o r m a
e p l u r a l i s m o . A i n d a que, de f a l o , as m a i s c o n h e c i d a s t e o r i a s i n s t i t u -
c i o n a l i s t a s s e j a m t a m b é m p l u r a l i s t a s , a c o n j u n ç ã o e n t r e i n s t i tu c i o n a
l i s m o e p l u r a l i sm o , a s s i m c o m o e n tr e n o r m a t i v i s m o c m o n i s m o , não
é uma r e g r a . A u g u s t o T h o n , o p r í n c i p e dos n o r m a t i v i s t a s , é t a m b é m
u m p l u r a l i s t a . O p r í n c i p e dos i n s t i t u c i o n a l i s t a s , M a u r i c e H a u r i o u ,
a p r i n c i p a l f o n t e , e m b o r a l o g o a b a n d o n a d a ,
de
R o m a n o ,
h i
não tem
q u a l q u e r i n t e r e s s e p e l a s c o n s e q ü ê n c i a s p l u r a l i s t a s
da sua
d o u t r i n a .
P a r a p e r m a n e c e r na I tá l ia : B e n e d e t t o C r o c e é um p l u r a l i s t a c o n v i c t o ,
bibliográficas e com o acréscimo etc várias respostas aos críticos, além de um índice analítico e
on omá st ic o, pela edito ra Sans oni, de Flor ença, c o mo n.) da co le ção "1 das si ci dei diritto", sem
dat a, mas o pref ác io do autor traz a dat a de "n ove mbr o de 1945", e tei inpi esso em 1962. IJ e agora
em diante, citado a partir tia segunda edição como
0(1.
A out ra obra de R om an o a qu e me r emeti
inúmeras vezes foi
l-rammenti di um dizionaiio giuridico,
Giufre, Milão, cila da de ago ra em diante
c o m o
1DG.
No que co nc er ne à bibliografia sobr e a obr a de Santi Ro man o, re met o o leitor ao ex ce
lente ensaio deS.
C A S S Ü S I - ,
Ipotesisuila formazione cie 1'ordiname.nto giuridico di Sumi Romano,
in
"Quaderni Pioronlini per lastoria dei pensiero giuridico moderno", a. I, 1972,
p . 2 4 4
- Í C . Do mesmo
autor,
Cultura e política nel diritto amrninistrativo,
11 Mulino, Bol onh a, 1971, p.44 em dian te, e
Cuido '/.anohini e. ii sistema dei diritto amrninistrativo degli anni trema,
in "Pol ít ica dei diri tto ', a.
V, ii.fi, 1974, p.699-710.
' •
Roma no, a o formular a própria teoria da instit uição, parto de í lauriou, de que m rec onh ece "o
mérito principal... do ler levado adiante a idéia de subsumir no mundo jurídico o conceito de insti
tuição entend ido ampl amen te , do qual até agora não havia nad a alé m de pou cos traços, la mbem
estes, de resto, tên ues, na terminolog ia, ma is do que na espe cul ação, política e soci ológ ica"
{OG,
p.2ül . 1; prec iso ter em men t e que, quan do Ro ma no escreve , Hauri ou ainda não havia publ ic ado o
ensaio a que os estudiosos habitualmente se referem para expor a teoria da instituição, vale dizer,
'Ihéorie de Tínsfitution et de lafondation,
publicado primei ramente em "Cahiers del anou veUe jou r-
n é e " ,
n.'1, 1925, e depois no volume
Aux sources du droit: le Pouvoir, t'0idre et la Liberto,
l.ibraiiic
lüoud frGay, Paris, )W.V.\, traduzido para o italiano sob o título
Teoria delia istituzione e delia fonda-
zione, org ani zado por W. Cesai ini Sfor za e c om ap ie se ní aç ão de A. liai alta, na co le ção "Civillà dei
diiilio", n.16, Ciiuffré, Milão, 1967. A obra de llauiiou a que Romano faz leferência ê Príncipes de
droit pubiic,
que cita da se g und a edi ção, Paris, 1916.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 210/328
WoiLvilo Bobbs<,
m a s , s e e u t i v e s s e d e r e s p o n d e r à p e r g u n t a s e e r a i n s t i t u c i o n a l i s t a o u
n o r m a t i v i s t a , e u f i c a r i a e m b a r a ç a d o .
S i n t o n e c e s s i d a d e d e e n f a t i z a r a p r e s e n ç a , n a d o u t r i n a r o m a -
n i a n a , d e d u a s te o r i a s d i s ti n t a s p o r q u e , s e j a p e l a c o m p r e e n s ã o t e ó r i
c a ,
s e j a p e l a i n t e r p r e t a ç ã o i d e o l ó g i c a d o s e u p e n s a m e n t o , c o n s i d e r o
q u e a s e g u n d a s e j a m a i s i m p o r t a n t e d o q u e a p r i m e i r a . B n ã o p o r
a c a s o é t a m b é m a q u e l a q u e , n a o b r a d e I 9 1 Í Í , é , d e l o n g e , a m a i s e l a
b o r a d a .
1 , 1
P a r a e n t r a r d e u m a v e z n o t e m a , c o n s i d e r o , n ã o d e h o j e ,
q u e a t e o r i a d o d ir e i to c o m o i n s t i t u i ç ã o o b e d e c e a u m a e x i g ê n c i a
c o r r e t a , m a s q u e o a l v o , e , p o r t a n t o , t a m b é m o ê x i t o f i n a l , e s t e j a ,
o b s e r v a n d o b e m , e q u i v o c a d o . N ã o o b s t a n t e a p o l ê m i c a r e f e r ê n c i a à
" r è g l e d e d r o i t " d e D u g u i t , r e t o m a d a m e d i a n t e H a u r i o u t a m b é m p o r
R o m a n o ,
1 5
o p a i d o i n s t i t u c i o n a l i s m o j a m a i s s e a p r e s e n t a r a c o m o
a d v e r s á r i o p r i n c i p a l d o n o r m a t i v i s m o . D a t r a d i ç ã o d o p e n s a m e n t o
j u r í d i c o t o m i s l a , o m e s t r e d e T o u l o u s e e , a i n d a m a i s d o q u e e s t e , o
s e u f ie l d i s c í p u l o G e o r g e s R e n a r d
1 6
h e r d a r a m u m a i n v e n c ív e l d e s c o n
f i a n ç a e m r e l a ç ã o a o v o l u n t a r i s m o , f o s s e a v o n t a d e q u e p a r t e d o a l t o ,
q u e s e e x p r e s s a n a l e i d o E s t a d o , o u a v o n t a d e q u e p a r t e d e b a i x o , q u e
s e e x p r e s s a p e l o c o n t r a t o . C o n t u d o , o n o r m a t i v i s m o , q u e v i n h a s e f o r
m a n d o e x a t a m e n t e n a q u e l e s a n o s , n ã o e s t a v a , c o m o j á e r a e v i d e n t e
n o p e n s a m e n t o d e K e l s e n , n e c e s s a r i a m e n t e l i g a d o a o v o l u n t a r i s m o ;
a l i á s , d e l e v i n h a s e s e p a r a n d o e n e r g i c a m e n t e .
C o m o s e d e s c o b r i r á e m s e g u i d a , t e o r i a d o o r d e n a m e n t o e
t e o r i a d a n o r m a n ã o e s t a v a m d e m o d o a l g u m e m c o n t r a s t e e n t r e s i :
a n te s , s o m e n t e p o r m e i o d e u m a r e c u p e r a ç ã o e d e u m a p r o f u n d a m c n -
i A
T a m b é m n o q u e c o n c e r n e à e x t e n s ã o , a s d u a s p a r l e s s ã o d e s i g u a i s ; a p r i m e i r a , d e d i c a d a à in s t i
t u i ç ã o , i c m ítO p ü g i n a s ; a s e g u n d a , d e d i c a d a à p l u r a l i d a d e d o s o r d e n a m e n t o s e d a s s u a s r e l a ç õ e s ,
t e m H í u p á g i n a s .
l i e m n o i n í ci o d a o b r a , R o m a n o c il a c o m o r e p r e s e n t a n t e d o n o r m a t i v i s m o e x a s p e r a d o , a l é m
d e K e l s e n , D u g u i i , n o s " s i n g u l a r e s t r a b a l h o s " d o q u a l , o b s e r v a el e , " t o d o e q u a l q u e r m o m e n t o d o
f e n ô m e n o j u r íd i c o é r e s u m i d o e q u a s e a n u l a d o a q u e l e d a 'r è g l e d e d r o i t ' " ( p , 4 ) .
( i
D e s s e s d oi s a m o r e s o c u p e i - m e e m u m e n s a i o j á d i s t a n t e n o t e m p o t n a m e m ó r i a , i n t i tu l a d o
hlifuzione e tliritto sodrtle (Raiará e Gm vilch),
i n " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i d h i i t o " , a .
X V I, I9 3 K , p . 3 8 5 - 4 1 f), O m e s m o e n s a i o t a m b é m c o n t i n h a , e m n o t a , u m a m e n ç ã o a t eo r i a d e R o m a n o ,
ã q u al o p r ó p r i o H o m a n o r e s p o n d e u n a s r é p l i c a s d a s e g u n d a e d i ç ã o ( e m p a r t i c u l a r v e r p . 3 4 ) .
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t o d a t e o r i a n o r m a t i v a , i s t o é , p e l o r e c o n h e c i m e n t o d a i m p o r t â n c i a
d a s n o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o a o l a d o d a s n o r m a s d e c o n d u t a , o u , p a r a
u s a r a e x p r e s s ã o h a i t i a n a , d a s n o r m a s s e c u n d á r i a s a o l a d o e a l é m d a s
n o r m a s p r i m á r i a s , s e r i a s o l u c i o n a d a a m a i o r d i f i c u l d a d e d a d o u t r i n a
i n s t i t u c i o n a l , q u e d e r i v a d o f a t o d e q u e o c o n c e i t o d e d i r e i t o f o r a d e f i
n i d o r e s u m i n d o - o a o c o n c e i t o d e o r g a n i z a ç ã o , m a s o c o n c e i t o d e o r g a
n i z a ç ã o n ã o f o r a , a f i n a l , e s c l a r e c i d o . O c o n c e i t o d e o r g a n i z a ç ã o p e r
m a n e c e r a o b s c u r o p o r q u e o ú n i c o m o d o d e d a r u m p a s s o a d i a n t e e m
s u a d e t e r m i n a ç ã o e r a r e c o r r e r à s n o r m a s d e s e g u n d o g r a u , o u s e j a ,
à q u e l a s q u e r e g u l a m o r e c o n h e c i m e n t o , a m o d i f i c a ç ã o e a c o n s e r v a
ç ã o d a s n o r m a s d e p r i m e i r o g ra u e q u e f a z e m , d e u m c o n j u n t o d e r el a
ç õ e s e n t r e l a ç a d a s e n t r e i n d i v í d u o s q u e c o n v i v e m e n t r e s i , u m t o d o
o r d e n a d o , p r e c i s a m e n t e u m o r d e n a m e n t o , o u u m s i s t e m a , e m b o r a
n ã o n o s e n t i d o d e u m s i s t e m a l ó g i c o o u é t i c o , m a s n o s e n t i d o k e l s e
n i a n o d e s i s t e m a d i n â m i c o , e n q u a n t o e s t a v a c l a r o q u e a s n o r m a s q u e
R o m a n o l i n h a e m m e n t e q u a n d o r e f u t a v a a t e o r i a n o r m a t i v a e r a m a s
p r i m á r i a s . U m a v e z a c o l h i d a a id é i a d e q u e d o p o n t o d e v i s t a j u r í d i c o ,
d o q u a l R o m a n o n ã o q u e r i a a b s o l u t a m e n t e s e d i s t a n c i a r , u m a o r g a
n i z a ç ã o é f e i t a , t a m b é m e l a , d e n o r m a s , a i n s t i t u i ç ã o , a o i n v é s d e s e r
u m s i s t e m a p r é - n o r m a t i v o , c o m o e n t e n d e r e p e t i d a e i n s i s t e n t e m e n t e
R o m a n o , é u m s i s t e m a n o r m a t i v o c o m p l e x o .
1 7
3 . A q u a l q u e r u m q u e t e n h a li d o Lordinamento giuridico e
m e d i t a d o s o b r e e l e é e v i d e n t e q u e a t e o r i a d a p l u r a l i d a d e d o s o r d e
n a m e n t o s j u r í d i c o s s e j a m a i s e l a b o r a d a d o q u e a t e o r i a i n s t i t u c i o
n a l . D a s d u a s p a r t e s e m q u e s e d i v i d e o l i v r o , a s e g u n d a , d e d i c a d a
a o s e g u n d o l e m a , é b e m m a i s a m p l a d o q u e a p r i m e i r a , e t a m b é m
t e c n i c a m e n t e m a i s r e f i n a d a .
1 8
C o n f e s s o , a i n d a , q u e a s p á g i n a s s o b r e
a i n s t i t u i ç ã o s e m p r e m e d e i x a r a m n ã o d e t o d o s a t i s f e i t o . P o r u m
'
7
J á d e s e n v o l v i e s s e c o n c e i t o n o e n s a i o
Ancora sulie norme primarie e norme secondarie
(19(> 1) ,
a g o r a n o v o l u m e
Studi per uma teoria generale daí diritto,
G i a p p i c l i e l l i , T u r i m , 1 9 7 0 , p . 1 9 6 - 7 .
1 1
R e f i r o - m e , e m e s p e c i a l , a o s p a r á g r a f o s d e d i c a d o s a o e x e m p l a r <: o r i g in a l t r a t a d o d o s d i v e r s o s
m o d o s p e l o s q u a i s o s d i f e r e n t e s o r d e n a m e n t o s p o d e m e s t a r r e l a c i o n a d o s e n t r e si ( q u e , é b o m
r e c o r d a i , o c u p a m a i s d e u m t e r ç o d o l i v ro , p . l 1 2 - 0 0 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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rJorboiui Bobbio
l a d o ,
c o m o f o i i n ú m e r a s v e z e s o b s e r v a d o , a p a l a v r a - c h a v e " o r g a n i
z a ç ã o " n u n c a é c l a r a m e n t e d e f i n i d a . P o r o u t r o , o r a o d i r e i t o é d e f i
n i d o c o m o " o r g a n i z a ç ã o " , i s t o é , r e s u m i d o t o t a l m e n t e a u m a o u t r a
e n t i d a d e , q u e n ã o é d e f i n i d a e q u e c o m f r e q ü ê n c i a é d e n o m i n a d a
p o r o u t r a s p a l a v r a s , t a i s c o m o " e s t r u t u r a "
1
^ " p o s i ç ã o " ,
2 0
" s i s t e m a " ;
2 1
o r a a o r g a n i z a ç ã o é c o n s i d e r a d a c o m o " o o b j e t i v o c a r a c t e r í s t i c o d o
d i r e i t o " .
2 2
C o n t u d o , s e a o r g a n i z a ç ã o n ã o é o d i r e i t o , m a s o o b j e t i v o
d o d i r e i t o , o q u e é , e n t ã o , o d i r e i t o ? E m o u t r a s p a l a v r a s , o d i r e i t o é
o r g a n i z a ç ã o o u é a l g u m a c o i s a q u e e s t á p o r t r á s e a n t e s d a o r g a n i
z a ç ã o ? M a s s e e s t á a n t e s d a o r g a n i z a ç ã o , d i s s o n ã o d e c o r r e q u e o
d i r e i t o v e m a n t e s . . . d o d i r e i t o ? N ã o g o s t a r i a d e e s t a r e q u i v o c a d o ,
m a s t e n h o a i m p r e s s ã o d e q u e e s s a d i f i c u l d a d e s e j a u m i n d í c i o d a
m a l o g r a d a r e d u ç ã o d o c o n c e i t o d e o r g a n i z a ç ã o a o c o n c e i t o d e s i s t e
m a n o r m a t i v o ( f a l o d o c o n c e i t o " j u r í d i c o " d e o r g a n i z a ç ã o , i s t o é , d o
c o n c e i t o d e o r g a n i z a ç ã o a q u e R o m a n o e x c l u s i v a m e n t e s e r e f e re ) .
N a r e a l i d a d e , o q u e v e m a n t e s d a o r g a n i z a ç ã o o u é a l g u m a c o i s a d e
p r é - j u r í d i c o - c o m o p o d e r , v o n t a d e c o n c o r d e , i d é i a d i r et iv a , f o r ç a s
s o c i a i s , e t c . ~ , e e n t ã o é f o r ç o s o i m e r g i r o d i r e i t o n a s o c i e d a d e d a
5 í i
O ( ; , p . 2 2 , 3 5 .
2 0
O G , p . 2 2 , 4 3 .
2 1
OG,
p . 3 5 .
2 2
V e r
OG,
r e s p e c t i v a m e n t e p . 2 2 e 3 5 .
2
^ Ti b o m d i z e i d e u m a v e z p o r t o d a s q u e , n a m e n t e d e R o m a n o , a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e n o r m a t i v i s
m o e i n s t i t u c i o n a i i s m o n ã o c o r r e s p o n d e , e m a b s o l u t o , c o m o s e e s t a r i a t e n t a d o a a c r e d i t a r e c o m o
f oi i n ú m e r a s v e z e s s u s t e n t a d o , à c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e f o r m a l i s m o e r e a l i s m o j u r í d i c o . A d o u t r i n a d e
l l o m a n o n a d a t e m a v e r , e n ã o q u e r t e r n a d a a v e r , c o m a d o u t r i n a r e a l i s t a n e m c o m a s o c i o l o g i a
j u r í d i c a , l í o m a n o é, n o s e n t i d o e x a l o d a p a l a v r a , u n i " f o r m a l i s t a " , p o r q u e c o n s i d e r a o d i r e i t o c o m o
a f o r m a d a s l e l a ç õ e s s o c i a i s , e , c o m o t a l, p o d e c d e v e s er e s t u d a d o i n d e p e n d e n t e m e n t e d a s s u a s r e
l a ç õ e s c o m a s o c i e d a d e s u b j a c e n t e . E n t r e a s m u i t a s p a s s a g e n s q u e p o d e r i a m s e i ci l a d a s , p a r e c e - m e
s o b r e m a n e i r a s i g n i f ic a t i v a a s e g u i n t e : " N ó s c o n s i d e r a m o s t al e m e " - a i n s t i t u i ç ã o - " n ã o d o p o n t o
d e v i s t a d a s f o r ç a s m a t e r i a i s q u e o p r o d u z e m e o s u s t e n t a m , n ã o e m r e l a ç ã o a o a m b i e n t e e m q u e s c
d e s e n v o l v e e v i v e c o m o f e n ô m e n o i n t e r d e p e n d e n t e d e o u t r o s , n ã o e m r e l a ç ã o a o s n e x o s d e c a n s a s
e e f e i l o s q u e a e l e s e l i g a m ,
e portanto não sociologicamente, mas em si e por si, uniu vez que resulta
de um ordenamento jurídico, a n t e s , é u m s i s t e m a d e d i r e i t o o b j e t i v o . T i v e m o s , n a t u r a l m e n t e , q u e
n o s d e s l o c a r a t é a s ú l t i m a s r e g i õ e s e m q u e e p o s s í v e l r e s p i r a r a a t m o s f e r a j u r í d i c a , m a s j a m a i s a s
u l t r a p a s s a m o s " ( O G , p . 7 9 , o d e s t a q u e é m e u ) . S o b r e a c o n s i d e r a ç ã o f o r m a l d o d i i e it o , v e r t a m b é m
OG , p . 3 7 . C o n f i r m a a p r ó p r i a o r i e n t a ç ã o f o r m a l i s t a a c a d a v e z q u e r e f u ta a s i n t e r p r e t a ç õ e s i d e o
l ó g i c a s d o d i r e it o e d o li s t a d o . A p r o p ó s i t o d a c o n c e p ç ã o d o l i s t ad o c o m o " u n i d a d e i d e o l ó g i c a " ,
e s c r e v e : " I s i o n ã o
6
i n e x a t o , m a s p a r a o j u r i s t a n ã o é m e n o s , a li a s , t a l v e z s e j a m a i s i m p o r t a n t e a
natureza estrutural
d a q u e l a u n i d a d e . . . "
{1
:
DG ,
p . 2 0 9 , d e s t a q u e m e u ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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q u a l n a s c e ( m a s é e x a t a m e n t e a o p e r a ç ã o q u e R o m a n o s e r e c u s a a
e f e t u a r ) ,
o u e n t ã o é , e n ã o p o d e d e i x a r d e s e r , o s i s t e m a n o r m a t i v o
c o m p l e x o d e q u e f a l e i. C o n t u d o , s e a s s i m f or , a f o z d o i n s t i t u c i o n a l i s
m o j u r í d i c o é , u m a v e z m a i s , o n o r m a t i v i s m o , a i n d a q u e u m n o r m a t i
v i s m o m a i s c o n s c i e n t e e m a i s a v a n ç a d o . T a m b é m é p r e c i s o a c r e s c e n
t a r q u e , c o m a s u a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o , H a u r i o u , d i f e r e n t e m e n t e d e
R o m a n o , n ã o s e p r o p u s e r a , e m a b s o l u t o , a o f e r e c e r u m a d e f i n i ç ã o
d o d i r e i t o . O s e u o b j e t i v o e r a o u t r o : m o s t r a r q u e u m s i s t e m a j u r í d i c o
n ã o n a s c e d a v o n t a d e , m a s , s i m , d e u m f a t o s o c i a l , c o m o é a o r g a n i
z a ç ã o d e u m p o d e r e m t o r n o d e u m a i d é i a . H a u r i o u t i n h a b e m c l a r o
e m m e n t e q u e n ã o e r a p o s s í v e l c o m p r e e n d e r o q u e é u m a i n s t it u i ç ã o
s e m e n f r e n t a r o f e n ô m e n o p r é - j u r í d i c o - s o c i a l o u p o l í t i c o q u e s e j a
- d o " p o d e r " .
2 , 1
O f a t o d e t e r d e s e j a d o i d e n t i f i c a r o c o n c e i t o d e d i r e i t o
n o c o n c e i t o d e i n s t i t u i ç ã o c o m o o b j e t i v o d e f o r n e c e r u m c o n c e i t o
j u r í d i c o , e n ã o s o c i o l ó g i c o , d o d i r e i t o , a o i n v é s d e f a z e r d a i n s t i t u i ç ã o
o f a t o c o n s t i t u t i v o d o d i r e i t o ( e , c o m o t a l, p r é - j u r í d i c o ) , c o n d u z i u
R o m a n o , a m e u v e r, a u m a d i f i c u l d a d e q u e s o m e n t e a t e o r i a d o d i re i
t o d e p o i s d e l e v i r i a a s o l u c i o n a r .
4 . A s e g u n d a p a r t e d o li vr o e s t á li vr e d e s s a s d i f i c u l d a d e s . C o n
t u d o ,
c o m o e u d i s se , a t e o r i a p lu r a l i s t a é l ó g i c a e t a m b é m h i s t o r i c a
m e n t e i n d e p e n d e n t e d a t e o r ia i n s t it u c i on a l . O r e c o n h e c i m e n t o d e
u m a m u l t ip l i c i d a d e d e o r d e n a m e n t o s , a lé m d o o r d e n a m e n t o d o
E s t a d o , n ã o d e p e n d e d a d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o c o m o n o r m a o u c o m o
i n s t i t u i ç ã o , m a s d a s c a r a c t e r í s t i c a s e s p e c í f i c a s q u e s ã o a t r i b u í d a s
à n o r m a j u r í d i c a o u à i n s t i t u i ç ã o j u r í d i c a p a r a d i s t i n g u i - l a s , r e s p e c
t i v a m e n t e , d a n o r m a n ã o - j u r í d i c a e d a i n s t i t u i ç ã o n ã o - j u r í d i c a . S e
^ I - ía i ir i ou s e p r e o c u p a c o m a s r e l a ç õ e s e n t r e o j u i í d i c o c o p r é - j u r í d i c o , e n t r e o d i r e i t o e o p o d e r ,
e m i e o d i r e it o e a s o c i e d a d e , m a i s d o q u e R o m a n o , q u e m a n m i l i a d i s t a n t e d e s u a s ( í o i u e i i a s t a n t o
a filo so fia q u a n t o a s o c i o l o g i a e a p o l í t i c a , c o m o s e d e l a s ( e i n e s s o a c o n t a m i n a ç ã o . U m s u b t í t u l o
c o m o o q u e I a m i o u d e u a s u a
Teoria deliisiiiazioue
r
delia fondazion e,
" l i n s a i o d e v j l a J i s m i i j m i d i -
c o " , s e i i a i n i m a g i n á v e l p a r a R o m a n o . R a r a v e u l a . i i .1 j i n p m t â n c i a q u e t e m o c o n c e i t o d e ' p u d e r " ,
f u n d a m e n t a ) p a r a a c i ê n c i a p o l í t ic a , n a t e m á t i c a d e H a i n i o u , v e r
Teoria de.Wisiiiuzione,
c i l . , p . J 3
e m d i a n t e e p . 1 0 5 e m d i a n t e .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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U o m a n o p o d e c o e r e n t e m e n t e s u s t e n t a r q u e o E s t a d o n ã o é o ú n i c o
o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , m a s " u m a e s p é c i e d o g ê n e r o d i r e i t o " ,
2 5
i s to
d e p e n d e d o f a t o d e n ã o t e r a t r i b u í d o à i n s t i t u i ç ã o , q u e e l e i d e n t i f i c a
c o m o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , c a r a c t e r í s t i c a s c o m o a c o a ç ã o o u a s a n
ç ã o i n s t i t u c i o n a l i z a d a , q u e s ã o p r ó p r i a s d a q u e l e o r d e n a m e n t o j u r í d i
c o a o q u a l e s t a m o s h a b i t u a d o s a d e n o m i n a r d e E s t a d o . N ã o s e p o d e
c o n f u n d i r a n t i n o r m a t i v i s m o c o m a n t i e s t a t a l i s m o : a c o n f u s ã o n a s c e
a p e n a s s e r e s u m i m o s o c o n c e i t o d e n o r m a j u r í d i c a a o d e n o r m a e s t a
tal,
s o l u ç ã o q u e , p o r m a i s l í c i t a e , d e f a t o , f r e q ü e n t e m e n t e r e a l i z a d a ,
n ã o é n e c e s s á r i a . N ã o s e c o n s e g u e v e r , c o m e f e i t o , c o m o , p a r t i n d o d a
n o r m a , d e v a - s e n e c e s s a r i a m e n t e c h e g a r à d o u t r i n a m o n i s t a se n ã o
s e p a r t i r d o p r e s s u p o s t o , d e m o d o a l g u m i n e v i t á v e l , d e q u e n ã o e x i s
t e m o u t r a s n o r m a s j u r í d i c a s a l é m d a s n o r m a s e s t a t a i s . C r e i o q u e s e j a
d e s n e c e s s á r i o r e c o r d a r q u e o E s t a d o m o d e r n o - c u j a c r i s e o r i e n t a
R o m a n o n o s e n t i d o d o p l u r a l i s m o - n a s c e d e d o i s p r o c e s s o s p a r a l e
l o s ; d a u n i f i c a ç ã o d e t o d o s o s o r d e n a m e n t o s p r é - e s t a r a i s o u a n t i e s t a -
t a i s n o o r d e n a m e n t o ú n i c o d o E s t a d o c e n t r a l i z a d o e c e n t r a l i z a d o r e
d a u n i f i c a ç ã o d e t o d a s a s f o n t e s d o d i r e i t o n a ú n i c a f o n t e d o d i r e i t o
e s t a t a l p o r e x c e l ê n c i a , a l e i . D i s s o r e s u l t a q u e c p o s s í v e l s u s t e n t a r a
u ã o - e s t a t a l i d a d e d o d i r e i t o t a n t o f a z e n d o r e e m e r g i r o s o r d e n a m e n
t o s p o u c o a p o u c o a b s o r v i d o s p e l o E s t a d o m o d e r n o q u a n t o l e v a n d o
e m c o n s i d e r a ç ã o t i p o s d e n o r m a s d i f e r e n t e s d a q u e l a s p o s t a s p e l a
v o n t a d e d o m i n a n t e c o m e x c l u s ã o d e o u t r a s , e m u m d e t e r m i n a d o t e r
r i t ó r i o , c f e i t a s v a l e r m e d i a n t e a c o a ç ã o f u n d a d a s o b r e o m o n o p ó l i o
d a f o r ç a f í s i c a .
P r o v a v e l m e n t e , d a n d o - s e c o u t a d a f ra g il id a d e d e u m a d e m o n s
t r a ç ã o f u n d a d a s o b r e u m a r e d e f i n i ç ã o , i s t o é , s o b r e a r e d e f i n i ç ã o d o
d i r e it o c o m o i n s t i tu i ç ã o , a p a r t i r d o m o m e n t o q u e e m u m a r e d e f i n i
ç ã o h á s e m p r e u m e l e m e n t o d e a r b í t r i o , R o m a n o e s p e c i f i c o u q u e a
t e s e m o n i s t a e s t a v a e m c o n t r a s t e a b e r t o n ã o a p e n a s c o m o " c o n c e i t o
a b s t r a t o d e d i r e i t o " , m a s t a m b é m " c o m a h i s t ó r i a e c o m a v i d a j u r í -
2r
> 0(1,
j i
. 9 1 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o t b e i i o f j o b j j j
d i c a , a q u a l s e d e s e n v o l v e n a r e a l id a d e " . L o g o , e s t a v a c o n v e n c i d o
d a h i s t o r i c i d a d e d a s u a t e o r i a a p o n t o d e r e c o n h e c e r q u e a t e o r i a
c o n t r á r i a , m e s m o n ã o s e n d o t e o r i c a m e n t e f u n d a d a , e r a , c o n t u d o , o
p r o d u t o d e u m a é p o c a q u e v i r a o o r d e n a m e n t o - E s t a d o l e v a r v a n t a
g e m s o b r e t o d o s o s o r d e n a m e n t o s i n f e r i o r e s , e , p o r t a n t o , n a é p o c a
e m q u e s u r g i u e q u e a g o r a c h e g a v a a o f i m , n ã o e s t a v a e m " d e m a
s i a d o c l a r a e a g u d a c o n t r a p o s i ç ã o c o m a r e a l i d a d e " .
2 7
O s u c e s s o d a
t e o r i a p l u r a l i s t a r e s u l t o u d o f a t o d e q u e e l a o f e r e c i a u m a r e p r e s e n t a
ç ã o m a i s s a t i s fa t ó r i a d a r e a l i d a d e s o c i a l , e x a t a m e n t e n o m o m e n t o
e m q u e o f e r v i l h a r d a s f o r ç a s s o c i a i s , o q u a l s e s e g u i u à p r e s s ã o d a
" q u e s t ã o so c i a l " , a m e a ç a v a l a n ç a r p e l o s a r e s - e e m a l g u n s p a í s e s
i st o j á h a v i a a c o n t e c i d o - a t a m p a d o E s t a d o . R o m a n o a p r e e n d e u
m u i t o b e m e s s a r e a l i d a d e q u a n d o o b s e r v o u q u e , s e n o s ú l t i m o s s é c u
l o s h o u v e u m c o n t í n u o p r o c e s s o d e e s t a t a l i z a ç ã o d a s o c i e d a d e , n o
p r e s e n t e e n c o n t r á v a m o - n o s , p r e s u m i v e l m e n t e , d i a n t e d o p r o c e s s o
i n v e r s o , q u e p o d e r í a m o s d e n o m i n a r d e s o c i a l i z a ç ã o d o E s t a d o . D i z i a
e l e : "A c h a m a d a c ri s e d o E s t a d o m o d e r n o i m p l i c a e x a t a m e n t e a t e n
d ê n c i a d e u m a s é r i e e n o r m e d e g r u p o s s o c i a i s q u e c o n s t i t u e m p a r a
s i , c a d a q u a l , u m c í r c u l o j u r í d i c o i n d e p e n d e n t e " .
2 8
b. É b e m s a b i d o q u e e m q u a l q u e r t e o r i a s e p o d e , o u , m a i s
d i r e t a m e n t e , s e d e v e , d i s t i n g u i r a f u n ç ã o e x p l i c a t i v a , q u e é a f u n ç ã o
p a t e n t e , d e u m a e v e n t u a l f u n ç ã o l a t e n t e , p r e s c r i t i v a o u , c o m o s e
d i z c o m f r e q ü ê n c i a , i d e o l ó g i c a ( u m a p a l a v r a q u e e u p r e f e r i r i a n ã o
e m p r e g a r , p o r q u e g e r a l m e n t e t e m u m a f o r t e c o n o t a ç ã o n e g a t i v a ) ,
e m o u t r a s p a l a v r as , o c o n t e ú d o o n t o l ó g i c o d o c o n t e ú d o a x i o l ó g i c o .
É i g u a l m e n t e s a b i d o , e c o m u m e n t e a c e i t o , q u e , n a r e a li z a ç ã o d e s s a
d i f í c i l o p e r a ç ã o d e d i s s e c a ç ã o , é n e c e s s á r i o p r o c e d e r c o m m u i t a c a u
t e l a , p e l a s i m p l e s r a z ã o d e q u e n ã o c s e m p r e ( t a l v e z n u n c a s e j a ) v e r -
2 Í I
O G
, p
.sa.
2 7
OG,\>m.
2 1
O G ,
p . 9 3 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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C L
d a d e i r a a p r o p o s i ç ã o d e q u e " t a l a t e o r i a , t a l a i d e o l o g i a " , m a s é q u a s e $
s e m p r e v e r d a d e i r a a p r o p o s i ç ã o c o n t r á r i a , s e g u n d o a q u a l a m e s m a
t e o r i a p o d e t e r i n t e r p r e t a ç õ e s i d e o l ó g i c a s d i f e r e n t e s , e a m e s m a i d e o
l o g i a p o d e e s t a r r e v e s t i d a d e f o r m a s t e ó r i c a s a t é m e s m o o p o s t a s . 2
P a r a d a r u m e x e m p l o q u e n o s l o c a d e p e r t o , u m a t e o r i a p l u r a l i s t a
p o d e e s c o n d e r t a n t o u m a i d e o l o g i a r e v o l u c i o n á r i a , s e a p l u r a l i d a d e
d o s o r d e n a m e n t o s f o r i n t e r p r e t a d a c o m o u m e p i s ó d i o d a p r o g r e s s iv a c
l i b e r a ç ã o d o s i n d i v í d u o s e d o s g r u p o s d a o p r e s s ã o d o E s t a d o , q u a n t o i g
u m a i d e o l o g i a r e a c i o n á r i a , s e f o r i n t e r p r e t a d a c o m o u m e p i s ó d i o d a §"
• v i
d e s a g r e g a ç ã o e d a f r a g m e n t a ç ã o d o E s t a d o , e , p o r t a n t o , c o m o p r ó d r o -
j
g
m o d e u m a i m i n e n t e e i n e v i t á v e l a n a r q u i a . \ g)
P o r t r á s d a c o n c e p ç ã o s o c i a l d o d i r e i t o , p o d e m o s e n c o n t r a r I \]
t a n t o u m G i e r k e q u a n t o u m G u r v i t c h o u a t é m e s m o u m P r o u d h o n , \
0
a s s i m c o m o , p o r t r á s d a c o n c e p ç ã o m o n i s t a , p o d e m e s c o n d e r - s e
I
t a n t o u m H e g e l q u a n t o u m M a r x . I g u a l m e n t e , u m a i d e o l o g i a r e v o l u - j
c i o n á r i a p o d e d e s c o b r i r b o n s a r g u m e n t o s s e j a e m u m a t e o r i a m o n i s - j
ta ,
s e j a e m u m a t e o r i a p l u r a l i s t a , c o n f o r m e c o n s i d e r e m a i s o s f e n ô -
m e n o s d e d i s s o l u ç ã o s o c i a l ( l o g o , p l u r a l i s m o ) d o q u e o s f e n ô m e n o s
d e a g r e g a ç ã o ( l o g o , m o n i s m o ) p a r a e x p l i c a r a s o c i e d a d e e x i s t e n t e e
f a z e r p r e v i s õ e s f a v o r á v e i s a o a d v e n t o d e u m a n o v a o r d e m .
T a n t o m a i o r d e v e s e r a c a u t e l a q u a n d o s e t r a t a d e u m p e r s o n a
g e m c o m o S a n t i R o m a n o , a o m e n o s p o r d o i s m o t i v o s . P r i m e i r o , p o r q u e
e l e é , p o r d i s c i p l i na d e es tu d o e , t a l v ez , t a m b ém p o r t em p er a m ento ,
c o n t r o l a d í s s i m o n a m a n i f e s t a ç ã o d o s p r ó p r i o s s e n t i m e n t o s , a p o n t o
d e p a r e c e r i m p e n e t r á v e l . E s c r e v e c o m r a r a s o b r i e d a d e , s e m j a m a i s
s e r i n d u l g e n t e c o m o p r e c i o s i s m o l it e r ár i o, m e s m o s e n d o e s t u d i o s o
d c b o a s e v a s ta s l e i tu r a s . Ob s er v a a s c o i s a s q u e d e f a to l he i n ter es s a m
c o m c e r t o d i s t a n c i a m e n t o , i m p a s s í v e l , a p o n t o d e p a r e c e r i n d i f e r e n -
te ( m a s nã o o é ) d i a nte d a s gr a nd es p a i x õ es q u e a g i ta m a h i s tó r i a . '
2 J
O f r a g m e n t o s o b r e a r e v o l u ç ã o , e s c r i t o e m s e t e m b r o d e 1 9 4 4 , c o m e ç a a s s i m : "A h i s t ó r i a t r á g i c a
d e s t e s ú l t i m o s a n o s , c o m o , d e re s t o , t o d a a h i s t ó r i a d a h u m a n i d a d e . . . " C o n t u d o , e s s a c o n s t a t a ç ã o
s e r v e a p e n a s d e p r e m i s s a p a t a a i n t r o d u ç ã o d e u m a t t o v a c a t e g o r i a j u r í d i c a : o d i r e i t o ( i a s revolu
ç õ e s ( F I ) G , p . 2 2 0 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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É a v e s s o a o e s p í r i t o p o l ê m i c o e r a r a m e n t e s e d e i x a l e v a r p o r d e s a b a
f o s d e m a l - b u m o r a c a d ê m i c o . E s c r e v e a s d u a s p r i n c i p a i s o b r a s d e
t e o r i a d o d i r e i t o , Vordinam en to giuridico e Framm enti di undiziona-
rio giuridico,
e m d o i s d o s p e r í o d o s m a i s t e r r í v e i s d a h i s t ó r i a i t a l i a n a
- o p r i m e i r o e n t r e 1 9 1 7 - 1 9 1 8 , o s e g u n d o e n t r e 1 9 4 4 - 1 9 4 6 - , m a s n ã o
e n c o n t r a m o s a l i t r e c h o e m q u e e l e t r a i a o s e u â n i m o , q u e q u e r f a z e r
a c r e d i t a r t a m b é m n a t e m p e s t a d e { q u e n ã o é a p e n a s h i s t ó r i c a , m a s
t a m b é m p e s s o a l ) , n e m " p e r t u r b a d o " n e m " c o m o v i d o " , d e s c o n t a n d o
a l g u m a b r e v e e r a r a a l u s ã o à c o n s t i t u i n t e , a o s p a r t i d o s n a s c e n t e s ,
s o b r e t u d o n o f r a g m e n t o , i m p o r t a n t e p o r t a n t o s o u t r o s a s p e c t o s ,
s o b r e a " r e v o l u ç ã o " . '
1 0
S ã o d o i s l i v r o s d e t e o r i a p u r a q u e , c o m o d e l i b e
r a d o p r o p ó s i t o d o s e u a u t o r d e s e r " w e r t f r e i " , p a r e c e m n ã o t e r d a t a ,
p a r e c e m e s t a r f o r a d o t e m p o .
E m s e g u n d o lu g ar , e l e s c c o n s i d e r a - a l i á s , f a z q u e s t ã o d e a p r e
s e n t a r - s e e d e f a z e r c o m q u e s e j a c o n s i d e r a d o - u m ju r i s t a p u r o , m a i s
p r e o c u p a d o c o m a s e s t r u t u r a s a b s t r a t a s , c o m a s " f o r m a s " , d o q u e
c o m a s f o r ç a s s o c i a i s c o n c r e t a s q u e n e l a s s e in s e r e m . N u n c a s e c a n s a
d e a d v e r t i r o l e i t o r m a l o r i e n t a d o o u m a l - i n t e n c i o n a d o d e q u e a s u a
o b r a é , e x c l u s i v a m e n t e , d e t e o r i a d o d i r e i t o , n ã o d e f i l o s o f i a , n e m d e
s o c i o l o g i a , e m u i t o m e n o s d e c i ê n c i a p o l í t i c a . '
5 1
Q u a n d o e s c r e v e o
n e c r o l ó g i o d e G a e t a n o M o s c a , a l é m d o e l o g i o g e n e r o s o d a t r a d i ç ã o
j u r í d i c a s i c il i a n a , à q u a l el e m e s m o p e r t e n c e , e x p r e s s a a p r ó p r i a a p r o
v a ç ã o p e l a o r i e n t a ç ã o a n t i p o s i t i v i s t a e a n t i m a t e r i a l i s t a d o a u t o r d e
hlementi di scienza política,
m a s n ã o d e m o n s t r a p a r t i c u l a r i n t e r e s s e
•
i u
M a s n e m s e m p r e : l e i a m o s a o m e n o s a s ú l t i m a s l i n h a s c ie
l-rainmenti,
q u e d e i x a m e n t r e v e r a s
s u a s s i m p a t i a s p o l í t i c a s: " .. . s e i i a d e s e j á v e l q u e o h o m e m ' p o p u l a r ' n ã o s e t o m e h o m e m ' v u lg a r ';
q u e ' o h o m e m q u a l q u e r ' n ã o s e c o m p o r t e c o m o h o m e m s á b i o e p i e t c n d a co m a n d a ] ' , e le m e s m o ,
q u a n d o d e v e r ia o b e d e c e r ; q u e , e m s u m a , o t r a n q ü i l o e b o n a c h ã o ' h o m e m d a e s t r a d a ' n ã o a s s u m a
o c o m p o r t a m e n t o d o e s l r e p i l o s o ' h o m e m d a p ra ç a ', d e t e r m i n a n d o a f ác il d e g e n e r a ç ã o d a d e m o c r a
c i a e m o c l o c r a c i a " ( p . 23 í > ). O f r a g m e n t o t r a z a d a t a d e j u l h o d e 1 9 4 5 .
3 '
l i s p e c i a i m e u i e n o q u e c o n c e r n e a o s f i ló s o fo s , H o m a n o s e p i e o c u p a e m e s t a b e l e c e r u m a d e l i m i
t a r ã o p r e c i s a d e f r o n t e i r a s , d e i x a n d o c l a r o q u e a q u i l o q u e d i z e m o s f i l ó so f o s s o l n e o d i r e i t o p o d e
a t e s e r i m p o r t a n t e , m a s n ã o t e m q u a l q u e r i n t e r e s s e p a r a u m t e ó r i c o g er a l d o d i r e i t o q u e p r o c e d e
á s s u a s c o n s t r u ç õ e s e x c l u s i v a m e n t e a p a r t i r d a e x p e r i ê n c i a . N o p r e f á c i o à s e g u n d a e d i ç ã o , r e a g e
b r u s c a m e n t e t a m b é m á s c r í ti c a s d o s p o l í ti c o s , q u e " d e m o n s t r a m u m a a b s o l u t a i n c o m p r e e n s ã o
d o s p r o b l e m a s f u n d a m e n t a i s d a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o " (OG, p . l ) . N a p . 3 9 : " . . . u m a p e s q u i s a d e
t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o , t a l é a n o s s a " .
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e m d e s t a c a r , p o r o u t r o m e i o q u e n ã o o d a c o m p a r a ç ã o , o p o n t o d e
v i s t a n ã o j u r í d i c o a p a r t i r d o q u a l o t e ó r i c o d a c l a s s e p o l í t i c a t r a t o u
o s p r o b l e m a s f u n d a m e n t a i s d o E s t a d o m o d e r n o , d a q u e l e m e s m o
E s t a d o d o q u a l e l e , R o m a n o , b u s c o u p e n e t r a r o s a s p e c t o s e s s e n c i a l
m e n t e e s t r u t u r a i s .
3 2
O p r o b l e m a q u e e l e e n f r e n t a e m Lordinamento
giuridico é u m p r o b l e m a t é c n i c o , p r o b l e m a q u e n a s c e n o i n t e r i o r d a
c i ê n c i a j u r í d i c a , e m u m m o m e n t o n o q u a l o s j u r i s t a s q u e s e o c u p a m
p r e d o m i n a n t e m e n t e d e d i re i to p ú b l i c o p r e t e n d e m a f ir m a r , i n c lu s i v e
m e t o d o l o g i e a m e n t e , a a u t o n o m i a d e s t e e m r e l a ç ã o a o d ir e it o p ri v a
d o ,
e c o l o c a m - n a à p r o v a , t e n t a n d o , s o b r e t u d o , e l a b o r a r u m a t e o r i a
d o d i r e i t o d o p o n t o d e v i s t a d o d i r e i t o p ú b l i c o , e n ã o p a r t i r d o p o n t o
d e v i s t a t r a d i c i o n a l d o d i r e i t o p r i v a d o . S e g u n d o R o m a n o , a t e o r i a d a
i n s t i t u i ç ã o d e v e s e r v i r a e s t e o b j e t i v o , d e f o r n e c e r à t e o r i a d o d i r e i t o
i n s t r u m e n t o s c o n c e i t u a i s m a i s c o n f o r m e s a u m a c i ê n c i a j u r í d i c a q u e
a s s i s t e a o f e n ô m e n o d a p u b l i c i z a ç ã o d o d i r e i t o , p a r a o q u a l c h a m a
i n ú m e r a s v e z e s a a t e n ç ã o d o s s e u s l e it o r e s . S e d e s e j a m o s u m a p r o v a
d o p r e d o m i n a n t e i n t e r e s s e t é c n i c o - j u r í d i c o q u e m o v e R o m a n o n o
s e n t i d o d e u m a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o e d o p l u r a l i s m o , t o m e m o s n o t a
d o f a t o d e q u e , q u a n d o p u b l i c a a s e g u n d a e d i ç ã o d e Ordinamento,
r e s p o n d e e s c r u p u l o s a m e n t e a o s s e u s c r í t i c o s , m a s l e v a e m c o n s i d e
r a ç ã o a p e n a s a s c r í t i c a s d o s j u r i s t a s ( o u d o s f i l ó s o f o s d o d i r e i t o ) q u e
l h e h a v i a m l e v a n t a d o o b j e ç õ e s d e c a r á t e r t e ó r i c o e t é c n i c o . A t e o r i a
d a p l u r a l i d a d e d o s o r d e n a m e n t o s s u s c i t a r a d i s c u s s õ e s a c i r r a d a s
e n t r e j u r i s t a s p o l í t i c o s . R o m a n o n ã o s e o c u p a d e l e s , a p e n a s " o l h a e
p a s s a " .
6 .
C o m e f e i t o , f o i d i t o q u e a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o , a e x e m p l o
d e q u a l q u e r t e o r i a d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o , a q u e c e e m s e u p r ó
p r i o s e i o u m a g r a n d e s e r p e n t e i d e o l ó g i c a , p o r q u e , c o m a s u a i d é i a d e
t o t a l i d a d e o r g â n i c a e o r g a n i z a d a , f a v o r e c e r i a a o c u l t a ç ã o d a s c o n t r a -
: I 2
S .
R O M A N O ,
Gnaiano Mosca ( 1 9 4 2 ) , i n Scrini minou, o r g a n i z a d o p o r Ci. Z a n o b i n i , G i u fl V e , M i l ã o ,
1 9 5 0 ,
v o l .
1 ,
p . 3 8 1 - 5 .
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N o r b o r i o l i o b b i o
d i ç õ e s q u e d i l a c e r a m a s o c i e d a d e . '
5 1
P o d e o c o r r e r q u e o u t r a s t e o r i a s
t e n h a m s i d o c u l p a d a s p o r e s s a " m e n t i r a ú t i l " . M a s , f r a n c a m e n t e , p a r e
c e - m e di fí ci l i n s e ri r n o m e s m o c ír c u l o d e p e c a d o r e s t a m b é m R o m a n o .
A n t e s d e t u d o , c o m o a c a b e i d e d i z e r , a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o é a p e n a s
a p r i m e i r a m e t a d e d a d o u t r i n a r o m a n i a n a d o d i r e i t o , e n ã o é s e q u e r a
m a i s i m p o r t a n t e . A p a r t e m a i s i m p o r t a n t e é a s e g u n d a , q u e e x t ra i d a
d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o c o m o i n s t i t u i ç ã o a c o n s e q ü ê n c i a p o s s í v e l , m a s
n ã o n e c e s s á r i a , d e q u e h á m u i t o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s d i f e r e n t e s ,
e o P s t a d o é a p e n a s u m d e l e s .
O r a , e m q u e s e n t i d o s e p o d e a f i r m a r q u e a t e o r i a p l u r a l i s t a o c u l
t a a s c o n t r a d i ç õ e s ? E o q u e d e v e r í a m o s d i z er , e n t ã o , d a t e o r i a m o n i s t a ?
O u s e é m o n i s t a o u s e é p l u r a l i s t a : tertium non datar. A t é a g o r a o u v i
m o s q u e o s o c u l t a d o r e s e r a m , s o b r e t u d o , o s m o n i s t a s . S e a s s i m s ã o
t a m b é m o s p l u r a l i s t a s , q u e m s e e x i m e d a a c u s a ç ã o ? M a s s e n i n g u é m
s e e x i m e d a a c u s a ç ã o , p e r g u n t o - m e c o m o f a z e r p a r a n ã o e s c o n d e r a s
c o n t r a d i ç õ e s , a p a r t i r d o m o m e n t o e m q u e s ó s e p o d e s e r m o n i s t a o u
p l u r a l i s t a . N ã o d i g o q u e o p l u r a l i s t a - d e v i d o à q u e l a r e l a ç ã o n ã o i m e
d i a t a q u e s u b s i s t e e n t r e u m a t e o r i a e a s u a f u n ç ã o i d e o l ó g i c a - , a p e n a s
p o r q u e d á m a i o r i m p o r t â n c i a à r e l a ç ã o d e c o n v e r g ê n c i a o u d e c o l a b o
r a ç ã o e n t r e i n s t i t u i ç õ e s d o q u e à r e l a ç ã o d e d i v e r g ê n c i a e d e c o n f l i t o ,
t a m b é m n ã o p o s s a e s c o n d e r a s c o n t r a d i ç õ e s . M a s , e n q u a n t o o m o n i s
t a r e v e l a , c e r t a m e n t e , u m a i d e o l o g i a i n t e g r a c i o n i s t a , o p l u r a l i s t a n ã o
e x c l u i u m a i d e o l o g i a c o n f l i t u a l i s t a . A l i á s , n ã o c o n s i g o e n t e n d e r c o m o
s e j a p o s s í v e l s e r c o n f l i t u a l i s t a s e m s e r p l u r a l i s t a .
O p r o b l e m a - a p a r t i r d o m o m e n t o e m q u e j á e s t a m o s n o s a v e n
t u r a n d o n o p e r i g o s o t e r r e n o d a i n t e r p r e t a ç ã o i d e o l ó g i c a - t a l v e z s e j a
o u t r o . O t e ó r i c o d o p l u r a l is m o S a n t i R o m a n o e r a t a m b é m , i d e o l o g i c a
m e n t e , u m p l u r a l i s t a ?
7 . T o d o s a q u e l e s q u e s e o c u p a r a m d o p e n s a m e n t o d e R o m a
n o c o n c o r d a m e m s u s t e n t a r q u e a t e o r i a d a p l u r a l i d a d e d o s o r d e n a -
b s s a e a t e s e s u s t e n t a d a , c o m a h a b i t u a l b i a v u i a e u m a p i l a d a d e s u b s t â n c i a c á u s t i c a ( q u e m a i s
a r d e d o q u e c u i a ) , p o r G .
T
A K K U . O , Piospelio poi In uoce "ordinainenio giuridica"di urienciclopedia,
i n " 1 ' o l i u c a d e i d i r i t to " , a . V I , n . l , f e v e r e i r o d e 1 9 7 5 , p . 7 J - l 0 2 .
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( j , > , ] n - r í O O o b b i o
m e n t o s j u r í d i c o s n a s c e d a r e f l e x ã o s o b r e a " c r i s e d o E s t a d o " , à q u a l \ $
i o
R o m a n o d e d i c o u a A u l a I n a u g u r a l e m P i s a , n o a n o a c a d ê m i c o d e j s*
1 9 0 9 - 1 9 1 0 , ^ a i n d a q u e E u lu i o T e s s i t o r e t e n h a m o s t r a d o p o r m e i o i ~
d e q u a i s p e q u e n o s p a s s o s a l i c h e g o u e m a l g u n s e s c r i t o s m e n o r e s
:
|
a n t e r i o r e s
3 5
e S a b i n o C a s s e s e t e n h a r e v e l a d o a e x i s t ê n c i a d e u m t i a -
1 0
o.
o
t a d o i n é d i t o d e d i r e i t o c o n s t i t u c i o n a l i t a l i a n o e s c r i t o p o r R o m a n o
p a r a u m a e d i t o r a a l e m ã , n o p e r í o d o e n t r e a A u l a I n a u g u r a l e m P i s a
e L'ordinamenio giuridico m e s m o , b e m c o m o a i m p o r t â n c i a q u e e s t e I g
t e m p a r a o n a s c i m e n t o d a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o .
M >
O n e x o e n t r e a c o n s - l S
t a t a ç a o d a c r i s e d o E s t a d o e a t e o r i a d o p l u r a l i s m o j u r í d i c o é e v i d e n t e . j B
A r a z ã o d a c r i s e e s t á n a f a l ta d e c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e a i d é i a c o m I
b a s e n a q u a l o E s t a d o q u e n a s c e u d a R e v o l u ç ã o F r a n c e s a f o i c o n s t r u í - I 1
do ,
s e g u n d o a q u a l e n t r e c a d a i n d i v í d u o e o E s t a d o n ã o d e v e e x i s t i r |
0
l u g a r p a r a n e n h u m e n t e i n t e r m e d i á r i o , e a r e a l i d a d e s o c i a l p r e s e n t e ,
e m q u e s e p r o l i f e r a m e i m p e r a m g r u p o s c a d a v e z m a i s n u m e r o s o s e
c a d a v ez m a i s p r e p o t e n t e s . j
O t e m a n ã o e r a n o v o , a l i á s , t o r n a r a - s e u m t e m a c o m u m n ã o
a p e n a s n a c i ê n c i a s o c i a l e j u r í d i c a , m a s t a m b é m n a p u b l i c í s t i c a . A o
l o n g o d e t o d o o s é c u l o p r e c e d e n t e , o p l u r a l i s m o f o ra a l i m e n t a d o p o r
t rê s c o r r e n t e s d i st i n t a s d e p e n s a m e n t o p o l í t i c o , p e l o s o c i a l i s m o u t ó p i -
S . R O M A N O , U
I
stato m oderno e In sua crisi
( 1 9 1 0 ) ,
in Scritti minori.
c i t. p . 3 1 ( K í i . A i n d a i c c e n -
t e m e n t e , a r e l a ç ã o e m r c a Aula I n a u g u r a ) <i m ) ' i sa e Ordinam enio giuridico foi i c i t e - i a d a p o r S .•
U'AuiH tt ;o , J í iy7t ' i\v/ü
/ N
\ííí//rt-ííortóírtrf^f//í«íí/ifi«/«<"/i/ig
/ H
^fWít : í
J
i n ' " lí i vi s t a i r i n i e s t r n l c d i d i i p u b -
b l ic o ", X X i V 1 9 7 - 1, p . 4 5 1 - 3 2 , e r e t o m a d a p e l o m e s m o a u t o r n a b r e v e n o t a 1'ordinamen iogiui idico, m
" ü i n a s c i t a " , X X X i l , t i . 3 5 , 5 , s e t e m b r o d e 1 9 7 5 , p . 3í l, s i n a i e v i d e n t e d o i n t e r e s s e a t u a l p e l o n o s s o t e m a .
A c o n s t a t a ç ã o d o v í n c u l o e n t r e a c o n s c i ê n c i a d a c r i s e d o E s t a d o l i b e ra l e a d o u t r i n a d a p l u r a l i d a d e
r e m o n t a a o s p r i m e i r o s in t é r p r e t e s d a d o u t r i n a r o m a n i a n a . S e m m e n c i o n a r P a n u n z i o , q u e d e n u n
c i a n ã o a c r i s e d o l i s t a d o , m a s , a o c o n t r á r i o , a c r i s e d a t e o r i a p l u r a l i s t a c o m b a s e n a r e c o n h e c i d a .;.
s u p e r a ç ã o d a c r i s e d o l i s t a d o , v e r A . l i.
CAMMAIÍATA, Contribuii ad uma critica gnoseologica delia giu-
risprudenzu
( 1 9 2 5 ) , i n
Ivrmalisino e sapeie giuiidico,
T r i e s i e , o r g a n i z a d o p e l a U n i v e r s i d a d e , ] % 2 .
p . 3 0 - 1 : " R e c e n t e m e n t e . . . e s t a c o n c e p ç ã o s o c i a l d o d i i e i t o r e c e b e u u l t e t i o r e s e m p u r r õ e s , s e é li c it o
a s s i m n o s e x p r e s s a r e m o s , d a a s s i m d e n o m i n a d a ' c r i s e d o E s t a d o m o d e r n o ' , c r i s e q u e s e a c r e d i t o u
v i s l u m b r a d a n a m u l t i p l i c a ç ã o , n o s e i o d o E s t a d o m o d e r n o , d e a s s o c i a ç õ e s e o r g a n i z a ç õ e s . . . q u e
t e n d e m a r e u n i r o s i n d i v í d u o s s e g u n d o o c r i t é r i o d a s s u a s ' p r o f i s s õ e s ' , o u m e l h o r , d o s e u i n t e r e s s e
e c o n ô m i c o " . A r e f e r ê n c i a a o e n s a i o a n t e r i o r s o b r e a c r i s e d o E s t a d o m o d e r n o é f e i ta , d e r e s to , p e l o
p r ó p r i o R o m a n o e m Dordina menlo giuiidico, p . 9 3 .
l i T i . s s i r o m : ,
Crisi e trasformaz ioni dei Io Stato. Ilicaiclie sul pensiero giuspubhlicisttca italiano tia ^
oito e navecento,
M o r a n o . 2 . e d. .. N á p o l e s , 1 9 7 1 , p 1 7 7 e m d i a n t e .
S .
C A S S I Í S Ü , Ipatesi sulta fonnuzioiie,
c i i . p . 2 d 0 e m d i a m e .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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t : o e d e p o i s l i b e r t á r i o ( P r o u d h o n ) , p e í o l i b e r a l i s m o q u e d e s c o b r i r ã o
a s s o c i a c i o n i s m o d a j o v e m d e m o c r a c i a a m e r i c a n a ( T o cq u e v i ll e ) , p e i
0
c r i s t i a n i s m o s o c i a l ( q u e s e m o v i m e n t a r a e m t o r n o d a s e n c í c l i c a s
s o c i a i s d e L e ã o
X I I I ) .
N o p e r í o d o e m q u e R o m a n o e s c r e v i a , e r a m p l u
r a l i s t a s t a n t o o s s i n d i c a l i s t a s r e v o l u c i o n á r i o s q u a n t o o l i b e r a l L u i g i
H i n a u d i , q u e e x a l t a v a a f u n ç ã o s o c i a l e p r o g r e s s i v a d a s p r i m e i r a s l i g a s
d e o p e r á r i o s , e, t a m b é m , o s p r i m e i r o s a t o r e s d e u m m o v i m e n t o p o p u
l a r c a t ó l i c o , c o m o R o m o l o M u r r i e L u i g i S l u r z o . R o m a n o c o n h e c i a
o s t r ê s m o v i m e n t o s , c o m o r e s u l t a d e u m a b r e v e p a s s a g e m d a A u l a
I n a u g u r a l .
3 7
M e s m o p r e s c i n d i n d o d a d i f e r e n ç a p r o f u n d a e n t r e o s t r ê s p l u r a -
l i s m o s , é p r e c i s o r e c o n h e c e r q u e , a o l a d o d e u m p l u r a l i s m o in bonarn
partem, s e m p r e h o u v e t a m b é m u m p l u r al is m o in makim partem. Ao
l a d o d a q u e l e s q u e c o n s i d e r a v a m a f o r m a ç ã o d e s o c i e d a d e s i n t e r m e
d i á r i a s e n t r e o i n d i v í d u o e o E s t a d o u m f e n ô m e n o p o s i t i v o , p o r q u e
c o n t r i b u í a , a o m e s m o t e m p o , p a r a d i m i n u i r o i s o l a m e n t o d o i n d i v í
d u o e o p o d e r e x c e s s i v o d o l i s t a d o , h a v i a a q u e l e s q u e n e l a s e n t r e v i a m ,
a o c o n t r á r i o , u m s i n a l i n f e l i z d o e s f a c e l a m e n t o d a u n i d a d e e s t a t a l e d a
d i v e r s a , m a s n ã o m e n o s p e r i g o s a , a r r e g i m e n l a ç ã o d o i n d i v í d u o . Q u a l
e r a a p o s i ç ã o d e R o m a n o d i a n t e d e s s a s d u a s i n t e r p r e t a ç õ e s p o s s í v e i s
d o p l u r a l i s m o ? C o m o c i e n t i s t a q u e t e m a t a r e f a e o d e v e r d e o b s e r v a r
a r e a l i d a d e s e m v é u s p i e d o s o s e s e m m á s c a r a s d e f o r m a n t e s , e l e f o i ,
s e g u r a m e n t e , a t i n g i d o p e l a v a s t i d ã o d o f e n ô m e n o , q u e p o d e s e r d e f i
n i d o c o m o a " r e v o lt a d a s o c i e d a d e c o n t r a o E s t a d o " . C o n t u d o , n ã o d á a
e n t e n d e r , c o m i g u a l c l a r e z a , o s e u e s t a d o d e â n i m o . O q u e e l e p e n s a v a
d o i m p e t u o s o f e n ô m e n o a s s o c i a c i o n i s t a ? S e r i a b e n é f i c o o u n e f a s t o ?
C o n s e q ü e n t e m e n t e , a c r i s e d o E s ta d o m o d e r n o d e v ia s e r i n t e rp r e t a d a
•
1 7
R e f i r o - m e à s e g u i n t e p a s s a g e m : " P r o m o v e m - n o " - e x a t a m e n t e o m o v i m e n t o q u e d e t e r m i n a a
c r i s e d o H s t a d o m o d e r n o •- " e v i a b i l i z a m - n o a q u e l e s q u e v i s a m a u m a s u b v e r s ã o g e r a l d o s a t u a i s
o r d e n a m e n t o s ; o b s e r v a m - n o c o m s i m p a t i a , c o m o p o d e r o s a a n i m a ç ã o d e v i ta l id a d e d e m o c r á t i c a ,
a q u e l e s q u e , e m b o i a f u g i n d o d e v i a s i n c o n s t i t u c i o n a i s , i m a g i n a m r e f o r m a s p r o f u n d a s e r a d i c a i s ;
p r o p u g n a - o , i n c l u s i v e o f i c i a l m e n t e , a I g r ej a c a t ó l i c a , q u e . . . s e m o s t i o u d e c i d i d a m e n t e f a v o r á v e l a o
s i s t e m a c o r p o r a t i v o " ( » . 3 1 6 ) . S o b r e o t e m a , v e r S .
L \ N A H O ,
Pluralism o e società di massa nel dibaitilo
ideológico dei primo dopoguerra (191H-1925),
in
Luigi Sturzo nella storia d'Iialia, lülizioni distoriu
e letteratura, R o m a , 1 9 7 3 , I I, p . 2 7 3 - 3 1 5 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 222/328
c o m o c r i s e d e c r e s c i m e n t o o u , a o c o n t r á r i o , c o m o u m a c r i s e d e d e g e -
I ^
i o
n e r a ç ã o ? D e u m l a d o, d i a n t e d o " e c l i p s e " d e u m a " l u m i n o s a " c o n c e p - | 5 -
ç ã o d o l i s t a d o , c o m o f o i a q u e l a n a s c i d a d a R e v o l u ç ã o F r a n c e s a , a f i r m a
j
g-
q u e " p o d e r i a n ã o s e r d e t o d o s u p e r s t i c i o s o d e l a e x t r a i r n ã o f e l iz e s p r e s - |
s á g i o s " , m a s , a o m e s m o t e m p o , d e n u n c i a a e x c e s s i v a " s i m p l i c i d a d e "
I
d a o r g a n i z a ç ã o e s t a t a l e x i s t e n t e , e , p o r t a n t o , a s u a " i n s u f i c i ê n c i a " e
j ^
" d e f i c i ê n c i a " . '
1 8
S e o s p r e s s á g i o s n ã o s ã o f e l i z es , q u er d i z er q u e a r ev o l - \ c
i a d a s o c i e d a d e c o n t r a o E s t a d o p o d e t e r c o n s e q ü ê n c i a s d e s t r u t i v a s ; | =j*
m a s ,
s e a s e s t r u t u r a s e s t a t a i s p r e s e n t e s s ã o i n s u f i c i e n t e s e d e f i c i e n t e s ,
j
o"
é s i n a l d e q u e o a b a l o f o i n ã o a p e n a s n e c e s s á r i o c o m o p o d e , t a m b é m , i §
s e r u m b e m , i s t o é , p o d e l e v a r a m o d i f i c a r a o r g a n i z a ç ã o d o E s t a d o
j
g>
p a r a a d a p t á - l a à s m u d a n ç a s s o c i a i s .
I
1
Q u a n t o a o ê x i t o f in a l d o e m b a t e e n t r e E s t a d o v e l h o e s o c i e d a - \
0
d e n o v a , l i m i t a - s e a e x p r e s s a r u m a e s p e r a n ç a : " q u e o m o v i m e n t o c o r - \
p o r a t i v o s e j a d i r ig i d o n ã o a r e v o l u c i o n a r o E s t a d o . . . , m a s a c o m p l e t a r |
a s s u a s d e f i c i ê n c i a s e a s l a c u n a s q u e a p r e s e n t a , c o m o v i m o s , c o m o |
e f e i t o n e c e s s á r i o d a s s u a s o r i g e n s " .
3 9
A ú n i c a c o n c l u s ã o c e r t a q u e s e
p o d e d e d u z i r d e s s a s e x p r e s s õ e s é q u e e l e n ã o a c e i t a o p l u r a l i s m o
e x t r e m o o u s u b v e r s i v o d o s q u e a s p i r a m n ã o t a n t o à t r a n s f o r m a ç ã o
d o E s t a d o e à s u a a d a p t a ç ã o à s n o v a s e x i g ê n c i a s s o c i a i s , m a s à s u a
d e s t r u i ç ã o . E l e é u m p l u r a l i s t a m o d e r a d o . A c r e d i t a , p o r t a n t o , n o s
e f e i t o s b e n é f i c o s q u e o e m e r g i r d e g r u p o s s o c i a i s i n d ó c e i s , c o m o o s
s i n d i c a t o s , p o d e p r o d u z i r p a r a u m a m e l h o r a r t i c u l a ç ã o d a s r e l a ç õ e s
e n t r e c a d a i n d i v í d u o e o E s t a d o , m a s c o n t i n u a a c o n s i d e r a r o E s t a d o
c o m o m o m e n t o f in a l e n e c e s s á r i o d a s o c i e d a d e o r g a n i z a d a . M e l h o r
S . H U M A N O ,
UiSlaio moderno e lasuacrisi,
c i t . p . 3 1 4
e
3 1 7 . N a p . 3 2 0 , e x p r e s s a e m p o u c a s l i n h a s
o c o n c e i t o f u n d a m e n t a l d o p l u r a l i s m o c o m a s s e g u i n t e s p a l a v r a s : " O n ú c l e o d e v e r d a d e m a i s i n d i s
c u t í v e l q u e a n i m a a s m o d e r n a s t e n d ê n c i a s a o s i s t e m a c o r p o r a t i v o e s t á n a s i m p l e s ê n f a s e d e q u e
a s r e l a ç õ e s s o c i a i s q u e i n t e r e s s a m d i i e t a m e n t e a o d i re i t o p ú b l i c o n ã o s e e x a u r e m n a s q u e t ê m p o r
f in s o in d i v í d u o , d e u m l a d o , o l i s t a d o e a s c o m u n i d a d e s t e r r i t o r i a i s m e n o r e s , d e o u t r o . C o m o s e r i a
t o t a l m e n t e c o n t r á r i o a o m a i s e v i d e n t e e s e g u r o p r o c e s s o h i s t ó r i c o d e q u e a n o s s a c iv i l i z a ç ã o d e r i
v o u p r e s c i n d i r d e s t a s ú l ti m a s , d a m e s m a f o r m a p a r e c e e x i g ê n c i a e l e m e n t a r e f u n d a m e n t a l l e v a r
e m c o n s i d e r a ç ã o t a m b é m a s o r g a n i z a ç õ e s s o c i a i s d e r i v a d a s d e v í n c u l o s d i f e r e n t e s d o s v í n c u l o s
t e r r i t o r i a i s " .
m
Op.cii.,
p . 3 2 1 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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a i n d a , e l e é t e o r i c a m e n t e p l u r a l i s t a , m a s i d e o l o g i c a m e n t e m o n i s t a .
4 0
N a c o n c l u s ã o , a f i r m a q u e , q u a i s q u e r q u e s e j a m a s t r a n s f o r m a ç õ e s
s o c i a i s e m c u r s o , n ã o s e p o d e r e n u n c i a i " a o p r i n c í p i o d e " u m a o r g a n i
z a ç ã o s u p e r i o r q u e u n a , c o n t e m p o r i z e e h a r m o n i z e a s o r g a n i z a ç õ e s
m e n o r e s e m q u e a p r i m e i r a s e v a i e s p e c i f i c a n d o " .
4 1
E s s a o r g a n i z a ç ã o
s u p e r i o r s ó p o d e s e r , u m a v e z m a i s , o " E s t a d o m o d e r n o " .
8. T e o r i c a m e n t e , p l u r a l i s t a ; i d e o l o g i c a m e n t e , m o n i s t a . N ã o
s e t r a t a d e u m a c o n t r a d i ç ã o . N o m á x i m o , e s s a a f i r m a t i v a c o n f i r m a a
c o m p l e x i d a d e d a r e l a ç ã o e n t r e t e o r i a e i d e o l o g i a . D e r e s t o , n ã o é d i fí ci l
e n c o n t r a r u m a e x p l i c a ç ã o . O p l u r a l i s m o c o m o t e o r i a , r e d u z i d o a o s e u
n ú c l e o c en t r a l , f u n d a - s e s o b r e a c o n v i c ç ã o d e q u e u m m a i o r d e s t a q u e
d a d o à m u l t i p l i c i d a d e d o s g r u p o s q u e a g e m e m u m s i s t e m a s o c i a l
o f e r e ç a u m m o d e l o m a i s a d e q u a d o p a r a a c o m p r e e n s ã o d a r e a li d a d e
s o c i a l d o q u e o m o d e l o o i t o c e n t i s t a , b a s e a d o e m d o i s p ó l o s o p o s t o s ,
o p ó l o d o i n d i v í d u o e o d o E s t a d o . C o n t u d o , u m a v e z c o n s t a t a d a a
a r t i c u l a ç ã o d o s i s t e m a s o c i a l e m g r u p o s , t a m b é m a s d o u t r i n a s p l u r a
l i s ta s s ã o a t r a v e s s a d a s , e, p o r c o n s e g u i n t e , i n f l u e n c i a d a s , p e l a " g r a n d e
d i v i s ã o " e n t r e t e o r i a s c o n f l i t u a l i s t a s e i n t e g r a c i o n i s t a s . D e u m l a d o ,
p o d e - s e i n t e r p r e t a r a s o c i e d a d e d i v i d i d a e m g r u p o s c o m o u m s i s t e m a
e m e q u i l í b r i o d i n â m i c o , e m q u e o s v á r i o s g r u p o s o c u p a m u m l u g a r
d e p o t e n c i a l p a r i d a d e e e s t ã o e m c o n t í n u a c o n c o r r ê n c i a e n t r e s i , o u ,
e n t ã o , c o m o u m s i s t e m a o r g â n i c o , e m q u e o s v á r i o s g r u p o s s ã o f u n c i o
n a i s p a r a o t o d o d e u m m o d o d e s i g u a l , s e n d o a l g u n s s u b o r d i n a d o s ,
o u t r o s , s o b r e o r d e n a d o s . '
1 1 0
C a s s e s e f al a , a p r o p ó s i t o d is t o , d e u m " d e l i c a d o c o m p i o m i s s o " , o p e r a d o p o r R o m a n o , " e n t r e
a e x i g ê n c i a p l u r a l i s t a p o s t a p e l o s f a t o s e a i d e o l o g i a a u t o r i t á r i a c ia e s c o l a j u s p u b l i c í s t a i t a l i a n a " .
C o m p r o m i s s o " q u e , s u c e s s i v a m e n t e , n o s e u m e s m o au t o r , p a r e c e ro m p i a - - s e p a i a d e i x a r a p a r e c e r ,
c o m m a i s r i go r , m a s c o m ê n f a s e n o m o m e n t o a u i o i i t á r i o . o p l u r a l i s m o e m f u n ç ã o s u b s e r v i e n t e a o
l i s t a d o "
(Cultura upolítica ucl diritto am miniairatiuo,
c i t . , p . 1 1 M).
4 1
Op. cit.,
\\321.
H á u m a p a s s a g e m e m
IJordiuanienlogiuridico
d a q u a l r e s u l t a q u e o p l u r a l i s m o p o d e s e r j u s t i f i
c a d o e x a t a m e n t e d e v i d o a o s s e u s ê x i t o s n ã o i g u a l i tá r i o s. A p r o p ó s i t o d a r e l a ç ã o e n t r e o r d e n a m e n t o
e s t at a l e a e m p r e s a , c o n s k i e i a d a c o m o o í d o n a m c n t o m e n o i , R o m a n o o b s e r v a q u e "o d i r e i t o d o
l i s t a d o m o d e r n o q u i s e l i m i n a r q u a l q u e r r e l a c i o n a m e n t o q u e i m p l i c a s s e a d e p e n d ê n c i a d e u m a
p e s s o a e m r e l a ç ã o a o u t r a i g u a l m e n t e p r i v a d a . N e s t a r e a ç ã o , q u e fo i u m a r e a ç ã o a o o r d e n a m e n t o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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j
' . J ( j l b l
. T . l O o b h i o
A p r o v a de- fo go p a r a a c l a s s i f i c a ç ã o d e u m a d o u t r i n a p l u r a l i s t a í #
o
n a p r i m e i r a c a t e g o r i a o u n a o u t r a é a p o s i ç ã o d o H s t ad o e m r e l a ç ã o a | ã*
í Q
t o d o s o s o u t r o s g r u p o s . P a r a o p l u r a l i s m o s u b v e r s i v o , o E s t a d o é u m a [ -
i n s t i t u i ç ã o c o m o q u a l q u e r o u t r a , t a n t o q u e p o d e a t é m e s m o t o r n a r -
2 .
s e s u p é r f l u o . P a r a o p l u r a l i s m o m o d e r a d o , o E s t a d o é e c o n t i n u a a | 5 -
s e r s e m p r e u m a i n s t i t u i ç ã o d i f e r e n t e d e t o d a s a s o u t r a s , i r r e d u t í v e l j ^
à s o u t r a s , s u p e r i o r à s o u t r a s . É , e m c e r t o s e n t i d o , a i n s t i t u i ç ã o q u e * °
p o s s i b i l i t a a e x i s t ê n c i a d e t o d a s a s o u t r a s i n s t i t u i ç õ e s , e n ã o p o d e s e r I |"
e l i m i n a d o p o r q u e é o c o r o a m e n t o e a s í n t e s e n e c e s s á r i a d e q u a l q u e r j S "
í
1 / 1
s i s t e m a s o c i a l . C o m u m a e x p r e s s ã o s i g n i f ic a t i v a , R o m a n o c h a m a o ; §
E s t a d o d e " i n s t i t u i ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s " e j a m a i s p e n s a , n e m d e l o n g e , I g>
s e r p o s s í v e l o u d e s e j á v e l q u e s e j a d e s a g r e g a d o n a s s u a s p a r t e s . D o : 1
[ t o n t o d e v i s ta i d e o l ó g i c o , h á p l u r a l i s m o e p l u r a l i s m o , a s s i m c o m o h á •
0
m o n i s m o e m o n i s m o .
N o p e r í o d o e m q u e R o m a n o e s c r e v i a o e n s a i o s o b r e a c r i s e d o |
E s t a d o , o m o n i s m o d o s n a c i o n a l i s t a s e r a u m m o n i s m o a b s o l u t o , q u e
v i r i a a d e s e m b o c a r n a e x p r e s s ã o m u s s o l i n i a n a d e " t u d o n o E s t a d o ,
1
n a d a f o r a d o E s t a d o , n a d a c o n t r a o E s t a d o " . O m o n i s m o d e R o m a n o
e r a u m m o n i s m o r e l a t i v o , p o r q u e , e m b o r a c o l o c a s s e o E s t a d o n o v é r t i
c e d a e s c a l a d o s o r d e n a m e n t o s , c o m o o r d e n a m e n t o s u p r a - o r d e n a d o
e m r e l a ç ã o a o s o r d e n a m e n t o s s o c i a i s , n ã o o c o n s i d e r a v a u m o r d e n a
m e n t o e x c l u s i v o .
i
R e c o n h e c i a q u e o E s t a d o t i n h a u m a t e n d ê n c i a
i r r e s i s t í v e l a a b s o r v e r o s o u t r o s o r d e n a m e n t o s , m a s r e c o n h e c i a , a o
m e s m o t e m p o , q u e , p a r a a l é m d o E s t a d o , h a v i a u m a t e n d ê n c i a i g u a l -
m a i s a m i g o e a o s a b u s o s q u e e le c o n s a g i a v a , excedeu-se, contudo, em demasia, d e s c o n h e c e n d o
q u e c e i t a s m a n i f e s t a ç õ e s d a v i d a s o c i a l requerem ainda, e. provavelme nte tornam s empre a reque
rer, uma desigualdade entie os indivíduos, a supremacia de uns, a subordinação de outros"
( p . 1 6 3 ,
d e s t a q u e s m e u s ) .
^ A p o l ê m i c a d e R o m a n o e m r e l a ç ã o a K e l s en , c o n s i d e r a d o o t e ó r i c o d a e x c l u s i v i d a d e d o o r d e n a
m e n t o e s t a t a l , é f r e q ü e n t e e s e v ê p e l a a f i r m a ç ã o , r e p e l i d a e m i n ú m e r o s l u g a r e s , d e q u e " o p r i n c i
p i o d e q u e q u a l q u e r o r d e n a m e n t o o r i g i n á r i o é s e m p r e e x c l u s i v o d e v e s e r e n t e n d i d o n o s e n t i d o d e
q u e e l e pode. n ã o d e q u e deva necessariamente, n e g a r o v a l o r j u i i d i c o d e q u a l q u e r o u t r o " ( O G , p . l 1 <l).
V e r t a m b é m FDG, e m q u e s e l e q u e o p r i n c i p i o d e e x c l u s i v i d a d e o n d e u n i c i d a d e d e q u a l q u e r o r d e
n a m e n t o j u r í d i c o o r i g i n á r io " f a z p a r t e d a s e x a g e r a d a s e c o m f r e q ü ê n c i a p a r a d o x a i s i e o r i a s k e l se -
n i a u a s e e n c o n t r o u , i n c l u s i v e f o r a d o s f ié is s e g u i d o r e s d e l e , u m a n e m s e m p i e m e d i t a d a a c o l h i d a "
( p . l ( i ). V e r t a m b é m FDG, p . 2 K i .
1 7 9
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mente irresistível da sociedade a gerar sempre novos ordenamentos,
de modo que sempre ficava do lado de fora do Estado uma margem
mais ou menos ampla de sociabilidade não controlada pelo Estado,
e portanto, sob certos aspectos, pré-eslatal e, sob outros aspectos, até
mesmo antiestatal.
Pluralismo moderado e monismo relativo são expressões às
quais não quero atribuir maior valor do que têm todas as expressões
Mas me parece que ambas exprimam muito bem o espírito com que
Romano enfrentou o problema da relação entre sociedade e Estado
em um período de profundas transformações, além da concepção
que ele tinha do jurista, sobre o qual escreveu algumas das suas mais
belas páginas em um fragmento no qual, depois de ter comparado os
diferentes tipos de juristas aos diferentes tipos de pérolas, verdadei
r a s ,
falsas ou cultivadas, conclui que "jurista c, sobretudo, o grande
jurista não é... quem não tem a mente muito equilibrada e pruden
t e " . '
1 4
Não é arriscado presumir que, escrevendo essas páginas, pensas
se também em si mesmo.
4 5
mo,
p . i ia
^ Qu an do est e vol ume já est ava na fase das provas, ch eg ou -m e um artig o dc O. Fakon, Gti 'scrítti
minotítli Santi Ho/mino, in ' Hivista tr ime sii Me di diritt o punhlic o", XXVI ,
1 9 7 1 ) ,
p.(il>)-7<l, que, por
me io
de uma deta lh ada análi se dc alg uns esc ri tos co mpo st os e m ie os an os de 190 7 c 1917, col oca
em
evidência todos os elementos que mostram a ideologia conservadora de Santi Humano.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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ESTRUTURA E FUNÇÃO NA
TEORIA DO DIREITO DE KELSEN
S l ü v i Á K I O -
] . S i g n i f i c a d o d a o b r a d e K e l s e n n a h i s t ó r i a t ia t e o r i a g e r a i c i o
d i r e i t o n o ú l t i m o s m i l o - 2 . F a t o s c- v n l o r e s n a t e o r i a d o d i r e i t o ci e K e l s e n :
o i d e a l d a c i ê n c i a e a n ã o - c i e n t i f i c i d a d e d a s i d e a i s - X A t e o r i a p u r a d o
d i r e i t o c o m o t e o r i a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o - 4 . K s i n t l u r a c f u n ç ã o n a
t e o r i a d o d i r e i t o .
I . E m 1 9 1 0 , H a n s K e l s e n , s e m Ler a i n d a c o m p l e t a d o t r i n t a a n o s ,
p u b l i c o u
Hau ptprobleme der Staatsrechtslehre,
u m a v o l u m o s a o b r a d e
s e t e c e n t a s p á g i n a s , c o m a q u a l c o l o c o u , m a i s d o q u e a p r i m e i r a p e d r a , o s
f u n d a m e n t o s d a q u e l a q u e , n o p r e f á c io à s e g u n d a e d i ç ã o [ 1 9 2 3 ) , d e n o m i
n o u d e " u m a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o c o m o t e o r i a d o d i r e i t o p o s i t i v o " .
1
E m
1 9 3 4 , q u a n d o a p a r e c e a p r i m e i r a e d i ç ã o d a q u e l e l i v r o - s í n t e s e , p r o g r a
m a e m a n i f e s t o , c o m o é Reine Rechtslehre, o e d i f í c i o p ô d e d a r - s e p o r
a c a b a d o . E n t r e 1 9 1 ] e 1 9 1 4 , r e u n i u - s e e m t o r n o d e K e l s e n u m g r u p o d e
j o v e n s e s t u d i o s o s a o q u a l s e d e u o n o m e d e E s c o l a d e V i e n a . N o â m b i t o d a
e s c o l a , A d o l f M e r k l , e m u m a o b r a d e 1 9 2 3
{Die Lehre v on der Rechlskraft
entwickelt aus dem Rechtsbegriffi
, d e s e n v o l v e u a t e o r i a d i n â m i c a d o
o r d e n a m e n t o j u r íd i co , a c h a m a d a
Slufentheorie des Rechts,
q u e K e l s e n
a c o l h e u e i n c o r p o r o u à
Allgemeine Slaalstehre,
d e 1 9 2 5 . D e p o i s d c 1 9 3 4
a t é a s e g u n d a e d i ç ã o d a
Reine Rechtslehre
( .1 9 60 ), q u e c o n t é m t o d o s
o s s u c e s s i v o s e n r i q u e c i m e n t o s d a d o u t r i n a - a p o n t o d e a d q u i r i r u m a
]
() liaiki Infiro è Haupipni/deaie ckr SlaalsiecliLsk-lire eidu'icke/i aus dei /.dire vom Reclitssfaze. Moíir,
T ü b i n g c n , 1 9 3 0 . A s e g u n d a e d i ç ã o é u m fac-símile d a p r i m e i r a , c o m o a u é s e i m o d e u m a i m p o r t a n t e
i n t r o d u ç ã o ( p . V - X X l i l ). q u e p o n t u a o d e s e n v o l v i m e n t o d a te o r i a p u r a d o d i r e i t o n o s ú l t i m o s d e / , a n o s ,
A m a i s a m p l a b i b l i o g r a f ia d a s o b r a s d e K e l se n e s o b r e K e l s e n e n c o n t r a - s e n o a p ê n d i c e a
R .
A .
MIVIAÍ.I.,
Hans Kelsen. Leben undWerk,
l - r a n z D e u t i c k e , V i e n a , 1 9 6 9 , p . 1 2 4 - 6 . A t e o a n o d e 1 9 6 5 , e s t á a t u a l i z a d a a
b i b l i o g r af i a d a s o b r a s d e K e l s e n q u e s e e n c o n t r a c o m o a p ê n d i c e a o
Saggio introduttivo
d c
M . LOSANO,
q u e a c o m p a n h a a e d i ç ã o il a b a n a d a s e g u n d a e d i ç ã o d a
Reine Reclnslelne,
1 1. K e l s e n ,
la duinina pura
detdinlio,
K i n a u d i , T u i i m . ) % C , p . l . X l l - X C .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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I M o r b e r í o l i u b b i
d i m e n s ã o t r ê s v e z e s m a i o r d o q u e a d a p r i m e i r a e d i ç ã o e t e r a s s u m i
d o o c a r á t e r d e v e r d a d e i r o t r a t a d o - , o s i s t e m a fo i a p e r f e i ç o a d o , c o m
p l e t a d o , c o r r i g i d o a q u i e a l i , m a s a s l i n h a s m e s t r a s n ã o m a i s f o r a m
m o d i f i c a d a s . D e s d e a a p a r i ç ã o d e
Hauptprobleme,
h a v i a s e t r a n s c o r
r i d o , e n t ã o , m e i o s é c u l o .
A o b r a d e K e l s e n c o n s t i t u i u m a e t a p a f u n d a m e n t a l n a h i s t ó r ia
d a t e o r i a d o d ir e i to . T i r o u p a r t e d a s u a i m p o r t â n c i a d a s o b r a s a n t e r i o
r e s ,
c o m o a s d e J h e r i n g , T h o n e j e l l i n e k , s a l v o s e a s c o n s i d e r a r m o s
a f l u e n t e s q u e c o n f l u í r a m p a r a o g r a n d e ri o . T e o r i a s q u e t o m a r a m
o u t r o s c a m i n h o s , c o m o a q u e l a t a m b é m c e l e b r a d a d e D u g u i t , f o r a m
a b a n d o n a d a s . A s d u a s p r i n c i p a i s o b r a s d e t e o r i a d o d i r e i t o s u r g i d a s
n e s s e s ú l t i m o s v i n t e a n o s ,
Law and Justice,
d e A í f R o s s ( 1 9 5 8 ) , e
The
Concept ofLaw, d e H e r b e r t L . H a r t ( 1 9 (5 1 ) , m e s m o t e n d o s i d o e s c r i t a s
p o r a u t o r e s e d u c a d o s e m u m a t r a d i ç ã o j u r í d i c a n ã o e x a t a m e n t e b e m
s i t u a d a n o s e n t i d o d o t ã o c e n s u r a d o e m a l - c o m p r e e n d i d o f o r m a l i s -
m o k e l s e n i a n o , r e c o n h e c e m o d é b i t o q u e c o n t r a í r a m c o m a t e o r i a
p u r a d o d i r e it o . A p e s a r d o s d i s s e n s o s e m r e l a ç ã o à o b r a d o m e s t r e ,
a m b a s s ã o o b r a s c l a r a m e n t e p ó s - k e l s e u i a n a s , n o e x a l o s e n t i d a d e
q u e n ã o p o d e m s e r e n t e n d i d a s s e m K e l s e n .
O m a i o r r e c o n h e c i m e n t o d o l u g a r e s t r a t é g i c o q u e a t e o r i a
p u r a d o d i re i to t e m o c u p a d o n a h i s t ó r i a d a j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a
2
v e i o d e s e u s a d v e r s á r i o s m a i s i r r e d u t í v e i s . D u r a n t e d é c a d a s , a o b r a d e
K e l s e n fo i i d e n t i f i c a d a p e l a s c o r r e n t e s a d v e r s á r i a s ( a s q u e K e l s e n c o l o
c a r a e m d i f i c u l d a d e o u r e t i ra r a d e se u c a m i n h o ) c o m o o i n i m i g o p o r
e x c e l ê n c i a . P a r a o s j u s n a t u r a l i s t a s , a o b r a d e K e l s e n t o r n o u - s e o l i m i
t e ú l t i m o e , a o m e s m o t e m p o , o p r o t ó t i p o d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o ;
p a r a o s r e a l i s t a s , d o f o r m a l i s m o ; p a r a o s j u r i s t a s s o v i é t i c o s , d a j u r i s
p r u d ê n c i a b u r g u e s a . A t e o r i a p u r a d o d i re i t o f o i, p o r v e z e s , d e n u n
c i a d a c o m o s e d e d e t o d o s o s e r r o s d o s é c u l o , o r e s u l t a d o d e t o d a s
2
T a m b é m e st a e x p r e s s ã o " j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a "
(iliooretical jurispriidence)
e n c o n t r a - s e e m
K e l s e n . p o i e x e m p l o e m
General theory of law and State,
H a r v a r d U n i v c i s il y P i e s s , C a m b t i d g c ,
M a s s . líM íS ( d e a g o r a c m d i a n t e c i t a d o c o m o
GTLSj.
p . H l ( t i a d o ç ã o i t a li a n a , K I I Í Z Í O J Í Í d i C o m u u i l á ,
M i l ã o ,
1Ü52,
p . 1 4 3 )
[Teoria gera do direito e do listado,
l i. e d . , t r a d . p o i t . L u í s C a r l o s B o r g e s , S ã o
P a u l o , M a r t i n s F o n t e s , 2 0 0 0 J .
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a s a b e r r a ç õ e s d e u m a c i ê n c i a q u e p r e t e n d e s u b s t i t u i r a m e t a f í s i c a ,
c a i n d o n o a g n o s í i c i s m o ; a n u a e m p i r i a , c o n d e n a n d o - s e à e s t e r il i d a
d e ;
a i d e o l o g i a , s e n d o e la m e s m a u m a id e o l o g i a m a s c a r a d a .
N ã o o b s t a n t e t e n h a s i d o m u i t a s v e / . e s d e c l a r a d a m o r t a ( s o b r e
t u d o p o r a q u e l e s q u e a c r e d i t a v a m t ê - l a m a t a d o ) , a t e o r i a k e l s e n i a n a
n u n c a c e s s o u , i n c l u s i v e n e s s e s ú l t i m o s a n o s , d e s e r o b j e t o d e e s t u d o
e de n o v a s r e f l e x õ e s . '
1
E m 1 9 7 0 , f o i f u n d a d a u m a r e v i s t a d e t e o r i a
d o d i r e i t o i n t i t u l a d a " R e c h t s t h e o r í e " , d a q u a l K e l s e n e r a d i r e t o r , a o
l a d o d e K . E n g i s c b , H . L. A . H a r t , U . K l u g e K. P o p p e r . S e u o b j e t i v o é
a p r o f u n d a r , m a i s d o q u e f o i f e i to a t é a g o r a , a c r í t i c a d o s f u n d a m e n t o s
d o c o n h e c i m e n t o j u r í d ic o , e p a r e c e q u e s e p r o p õ e a t a r e f a d e d e s e n v o l
v e r o s " a n a l y t i s c h e A n s ã t z e " p r e s e n t e s n a o b r a k e l s e n i a n a .
4
N u m d o s
v o l u m e s d o p r i m e i r o a n o , f o i p u b l i c a d o u m a r t i g o d e R o b e r t W a l t e r
s o b r c o p r e s e n t e e s t a d o d a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o , n o q u a l s e p o d e l e r
q u e a n o v a r e v i s t a n ã o p o d e p r e s c i n d i r d o s r e s u l t a d o s d e s s a t e o r i a . '
1
O d i r e i t o s e m p r e f o i u m j a r d i m f e c h a d o e r e f r a t á r i o a o s n ã o -
j u r i s t a s . D o s g r a n d e s j u r i s t a s d e s t e ú l t i m o s é c u l o , a p e n a s a o b r a d e
J h e r i n g t i v e r a a l g u m a r e s s o n â n c i a f o r a d e s s e r e c i n t o , a i n d a q u e p o r
a s p e c t o s m a r g i n a i s a o s i s t e m a . M a s J h e r i n g i n v a d i r a , e m Der Zweck
im Recht, s u a o b r a f i l o s ó f i c a , o c a m p o d a é t i c a e , e m g e r a l , d o c o s t u
m e s o c i a l ( r e s v a l a n d o n a s o c i o l o g i a ) . K e l s e n , a i n d a q u e n ã o a l h e i o à
h i s t ó r i a d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o , ã q u a l d e u c o n t r i b u i ç õ e s o r i g i n a i s ,
e e x c e t o p o r u m a e x p l o r a ç ã o n o c a m p o d a e t n o l o g i a c o m o o b j e t i v o
d e t r a z e r u m a c o n f i r m a ç ã o h i s t ó r i c a d a g r a n d e d i c o t o m i a e n t r e n a t u
r e z a e c u l t u r a , e n t r e m u n d o d o s e r e m u n d o d o d e v e r - s e r , e n t r e e s f e r a
d a s r e l a ç õ e s d e c a u s a l i d a d e e e s f e r a d a s r e l a ç õ e s d e i m p u t a ç ã o , s o b r e
a s q u a i s f u n d o u a a u t o n o m i a d a c i ê n c i a j u r í d i c a , f o i e s s e n c i a l m e n t e
u m j u r i s t a : l o g o , u m j u r i s t a puro p a r a u m a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o .
a
o
C l
•*
í,fmito-me
a rccoidar, depois d a cilada bibliografia d e
MeiaII,
a monografia, para dizer a verdade
u m
pouco escolásiica,
d e l i .
HAUSI -H,
Nonn, Reclu
un d
Staat. Oberiegungen
zi t
Ikms Kelsen Theoile
de r reinen Itecluslehre, Spj jng ei Veriag, Viena, 1 9 6 8 .
4
"Recbibeorie.
Zeiischrift f ü i
logik, meiboilenlebre,
kyberneiik u n d sn/.iologie d e s
rechts",
Dunckei u n d Ilumblot, Ueilim, 1 9 7 0 ,
l i.
W
AI U: Ü, De i gegenwutiige üumd de r reinen lechislehre, i n
"licchisibeoric", 1 ,
1 9 7 0 , p . 6 9 - 9 5 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r u ,
i\Un<
N o e n t a n t o , d e K e l s e n e m d i a n t e , e , s o b r e t u d o , p o r m e i o d e K e l s e n
o s p r o b l e m a s d a j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a a d e n t r a r a m o c í r cu l o d as
d i s c u s s õ e s g e r a i s s o b r e m e t o d o l o g i a , é t i c a e m e t a - é t i c a , l ó g i c a e , d e
m o d o m a i s g e r a l , f i l o s o f i a d a c i ê n c i a . U m e x e m p l o c o n v i n c e n t e e s i g
n i f i c a t i v o : n o a m p l o c o m p ê n d i o d e p r o b l e m a s d e l ó g i c a e f i l o s o f i a d a
c i ê n c i a , d i r i g id o p o r J e a n P i a g e t p a r a a " E n c y c l o p é d i e d e la P l é i a d e ", n o
b r e v e p a r á g r a f o e m q u e é i n t r o d u z i d o o p r o b l e m a d a c i ê n c i a j u r í d i c a ,
o ú n i c o p o n t o d e r e f e r ê n c i a é o s i s t e m a K e l s e n i a n o , a p r o p ó s i t o d o
q u a l s e d i z : o d i re i t o c o n s t it u i , e m si m e s m o , u m s i s t e m a d e n o r
m a s ,
c u j a s a r t i c u l a ç õ e s e c o n s t r u t i v i d a d e f o r a m t r a z i d a s à l u z c o m
g r a n d e p r o f u n d i d a d e p o r H . K e l s e n " .
S l
O q u e f a z d a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o u m m o m e n t o d e c i s i v o d a
j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a , e , p o r t a n t o , u m a e t a p a o b r i g a t ó r i a d o s e s t u d o s
d e t e o r i a d o d i r e i t o , i n c l u s i v e p a r a o s r e t i c e n t e s , s ã o a l g u n s t r a ç o s f u n
d a m e n t a i s , s e ja q u a n t o a o m é t o d o , s e j a q u a n t o à p e r s p e c t i v a s o b r e o
p r ó p r i o o b j e t o , s e j a q u a n t o à i m p l a n t a ç ã o t e ó r i c a g e r a l d a d i s c i p l i n a ,
o s q u a i s a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o t e m e m c o m u m c o m a s t e o r i a s g e r a i s
q u e s e d e s e n v o l v i a m , a p r o x i m a d a m e n t e n o s m e s m o s a n o s , e m
o u t r o s c a m p o s d a s c i ê n c i a s h u m a n a s . A l i te r a t u ra k e l s e n i a n a , e m b o r a
v a s t í s s i m a , j a m a i s s e d e t e v e c o m a d e v i d a a t e n ç ã o n e s t e p o n t o , i s to
é , n o f a t o d e q u e a e m p r e i t a d a c i e n t í f i c a d e K e l s e n d e s e n v o l v e - s e e m
c o n s o n â n c i a c o m a s g r a n d e s e m p r e i t a d a s c i e n t í f i c a s d e s e u t e m p o
n o c a m p o d a s c i ê n c i a s s o c i a i s e c o m e l a s p a r t i l h a a l g u m a s c a r a c t e r í s
t i c a s f u n d a m e n t a i s . O s h a b i t u a i s c o n f r o n t o s e n t r e a t e o r i a d e K e l s e n
e o u t r a s t e o r i a s d o d i r e i to , i n f e l i z m e n t e , n ã o v ã o m u i t o a l é m d e c o r r e
t o s ,
m a s e s t é r e i s , e x e r c í c i o s a c a d ê m i c o s , s e m c o n s e q ü ê n c i a s r e l e v a n
t e s p a r a u m a m e l h o r c o m p r e e n s ã o d o s i s t e m a k e l s e n i a n o . O c o n f r o n
t o m a i s i n t e r e s s a n t e e m a i s e s c l a r e c e d o r é a q u e l e q u e o p r ó p r i o K e l s e n
6
J . PiAia ir ,
i.esdenx problèmes piincipaux de. Vépistémo logie dessciences de Vhom ine,
in
Logitp/e et
counaissatice scienlifique, v o l. X X I I t i a " I m c y d o p e d i e de l a P l é i a d e " , P a i i s , 1 9 G 7 . p . l . 1 1 7 [ " O s d o i s
p r i n c i p a i s p r o b l e m a s ti a e p i s t o m o l o g i a d a s c i ê n c i a s h u m a n a s " , in Lógica a conhecimen to cientifica,
2
v o l s . , i r a d . p o r . S o u z a D i a s , P o r t o , C i v i l i z a ç ã o , 1 9 8 0 - 1 9 8 1 ] . S o b r e a l e i a ç ã o P i a g e t - X c l s e n , c f r.
G.
Ci-:i.i.i uii;n,
incidenza deiVepistemola gia genética sulla teoria dei fandam enti dei diritto,
in VV.AA .,
jean Piaget ele scienze social i, l ,a N u o v a I tá l i a, P l o r e n ç a , 1 9 7 3 , p . 7 1 - 1 1 3 .
O
A
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 230/328
i n s t i t u i u e n t r e a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o e a j u r i s p r u d ê n c i a a n a l í t i c a d e
j o h n A u s l i n , e n t e n d i d a c o m o p r i m e i r o e x e m p l o d e j u r i s p r u d ê n c i a
t e ó r i c a .
7
T a m b é m o e s t u d o d a s f o n t e s f i l o s ó f i c a s , o u , e m g e r a l , c u l
t u r a i s , d o m o v i m e n t o p a r a u m a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o f o i , a t é a g o r a ,
s u r p r e e n d e n t e m e n t e p o b r e : c r í t i c o s , m e s m o r e c e n t e s , l i m i t a m - s e a
r e t o m a r a s c o n h e c i d a s m e n ç õ e s d o p r ó p r i o K e l s e n a u m a c o n v e r g ê n
c i a s i g n i f i c a t i v a , m e s m o q u e c a s u a l , c o m o n e o k a n t i s m o d a E s c o l a
d e M a r b u r g . A i n d a h o j e , K e l s e n p a s s a p o r u m n e o k a n t i a n o , e m b o r a
o n o m e d e H e r m a n n C o h e n n ã o s e j a c i t a d o n e m u m a ú n i c a v e z n a
s e g u n d a e d i ç ã o d e
Reine Rechtslehre,
q u e c o n s t i t u i , c o m o j á f o i d i t o ,
0 p o n t o d e c h e g a d a d e s e u p e n s a m e n t o .
K e l s e n p o d e s e r c o n s i d e r a d o k a n t i a n o a p e n a s n a m e d i d a e m
q u e s e l i g a à g r a n d e d i c o t o m i a , q u e r e m o n t a a K a n t , e n t r e a e s f e r a
d o
Sein
e a e s f e r a d o
Sollen.
ti
P a r a d e f e n d e r e s s a d i c o t o m i a h o j e , e m
u m c l i m a c u l t u r a l d i v e r s o , u m a u t o r p r e f e r i r i a a p r e s e n t a r o u t r a s c r e
d e n c i a i s ,
in primis,
a d i s t i n ç ã o h u m i a n a e n t r e
is
e
ought.
C o m e f e i t o ,
e n t r e a d i c o t o m i a k a n t i a n a , q u e s e p a r a o r e i n o d a n e c e s s i d a d e d o
r e i n o d a l i b e r d a d e , e a d i c o t o m i a k e l s e n i a n a , q u e d i s t i n g u e n a t u r e z a
d e s o c i e d a d e , h á t o d a a d i f e r e n ç a e x i s t e n t e e n t r e u m a e l a b o r a ç ã o
f i l o s ó f i c a e u m a e l a b o r a ç ã o c i e n t í f i c a d o p r o b l e m a : a d i c o t o m i a k e l
s e n i a n a r e s u m e - s e n a c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e d o i s s i s t e m a s d e r e p r e s e n
t a ç ã o d a r e a l i d a d e , u m f u n d a d o e m r e l a ç õ e s d e c a u s a l i d a d e , o o u t r o ,
e m r e l a ç õ e s d e i m p u í a ç ã o . N ã o é n e c e s s á r i o i n c o m o d a r K a n t p a r a
e x p l i c a r a o r i g e m e e n t e n d e r o s i g n i f i c a d o d e q u a l q u e r d a s t e s e s d e
K e l s e n , m e s m o q u e e s t e t e n h a f l e r t a d o i n ú m e r a s v e z e s c o m a
Critica
delia ragion pura.
1
H . K i iLs rw, Pure theory oflaw and analytkal jurisprudence, i n " H a r v a r d J . a w R e v i e w " , I V, 3 9 4 1 ,
p . 4 4 - 7 0 ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , i n Lineainenti di domina pura dpi diritto, o r g a n i z a d o p o r R . T r e v e s ,
P i n a u d i , T u r i m , 1 9 5 7 , p . 1 7 3 - 2 0 6 ) " A t e o r i a p u r a d o d i r e it o e a j u r i s p r u d ê n c i a a n a l í ti c a " , t r a d . p o r i .
L u í s C a r l o s B o r g e s , i n O q u e é j u s t i ç a ? , 3 . e d . , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o n t e s , 2 0 0 1 ] .
I (
U m a l o n g a d i s c u s s ã o e m r e l a ç ã o » K a n t p o d e s e r e n c o n t r a d a n a s e g u n d a e d i ç ã o d e
Reine
Reclüskhre, P r a n z U e u t i c k e , V i e n a , 1 9 6 0 ( c i t a d a d e a g o i a e m d i a n t e c o m o RRL 2), p . 1 0 2 - 5 ( t r a d u
ç ã o i t a l i a n a , P i n a u d i . T u r i m , 1 9 6 6 , p . 5 1 9 - 2 0 ) I T e o r i a p u r a d o d i i e i t o , 6 . e d „ t r a d . p o r t . J o ã o B a p t i s t a
M a c h a d o , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o m e s , 1 9 9 » ] . P a r a a s r e l a ç õ e s e n t i e K e l se n e o n e o k a n t i s m o , e f u n d a
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Q u e m d e s e j a r p e r c e b e r a f u n ç ã o d e r u p t u r a q u e a t e o r i a p u r a
d o d ir e i to t ev e n o d e s e n v o l v i m e n t o d a j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a , d e v e r á
a l a r g a r o s p r ó p r i o s h o r i z o n t e s e e x a m i n a r m a i s d e p e r t o o m o v i m e n t o
d o s a b e r c i e n t í f i c o e d a r e f l e x ã o s o b r e a c i ê n c i a q u e s e d e s e n v o l v e n a s
p r i m e i r a s d é c a d a s d o s é c u l o . C o m o j á f o i o b s e r v a d o i n ú m e r a s v e z e s ,
n a m e s m a V i e n a o n d e K e l s e n f o r m o u s u a e s c o l a , n a s c e r a , p o u c o s
a n o s a n t e s , a p s i c a n á l i s e , e a p a r e c e r i a , p o u c o s a n o s d e p o i s , o W i e n e r
K r e i s . E m b o r a o i n t e r e s s e d e K e l s e n p o r a m b o s t e n h a s i d o m a r g i n a l
( m a s a s r e l a ç õ e s e n t r e a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o e a p s i c a n á l i s e , d e u m
l a d o , e o C í r c u l o d e V i e n a , d e o u t r o , m e r e c e r i a m s e r m e l h o r e s t u d a
d a s ) , o s t r ê s m o v i m e n t o s s e d e s e n v o l v e r a m n o m e s m o c l i m a c u l t u r a l .
T ã o l o g o a p a r e c e r a m o s p r i m e i r o s e s t u d o s d e F r e u d s o b r e a p s i c o l o
g i a d e m a s s a , K e l s e n o s a c o l h e u c o m i n t e r e s s e e t r a t o u d e l e s n a o b r a
d e m a i o r d e s t a q u e e s c r i t a n a q u e l e s a n o s d e p o i s d e
llauptprobleme?
A
s u a p a r t i c i p a ç ã o n a a t u a ç ã o c u l t u r a l d o s n e o p o s i t i v i s t a s o c o r r e
m u i t o d e p o i s , n o s g r u p o s d a d i á s p o r a p ó s - n a z i s t a . C o l a b o r o u c o m
d o i s a r t i g o s p a r a a n o v a r e v i s t a " T h e J o u r n a l o f t h e U n i f i e d S c i e n c e " ,
q u e c o n t i n u a v a " E r k e n n t n i s " ;
1 0
a p r i m e i r a e d i ç ã o d a o b r a
Vergellung
und Kcm salilãt Einesozioíogische Untersuchung ,
q u e p o s t e r i o r m e n t e ,
n a e d i ç ã o n o r t e - a m e r i c a n a d e 1 9 4 3 , r e c e b e r i a o t í t u l o d e Society and
nature,
f o i i m p r e s s a n a H o l a n d a , e m 1 9 4 1 , p e l a " L i b r a r y o f U n i f i e d
S c i e n c e " , c r i a d a p e l o s n e o p o s i t i v i s t a s q u e f u g i r a m d a Á u s t r i a e d a
A l e m a n h a , m a s n ã o fo r a p u b l i c a d a , d e v i d o à o c u p a ç ã o a l e m ã . "
N o m e s m o a n o d e 1 9 1 6 , s u r g i r a m d u a s o b r a s s o b r e c u j a i m
p o r t â n c i a p a r a a e l a b o r a ç ã o t e ó r i c a e p a r a a r e c o n s t r u ç ã o s i s t e m á t i c a
^ C fr . o p a r ã g t a f o i n t i t u l a d o " D i e I . i b i d o a l s K r i i e r i u m d e r s o z i a í e n V e r h í n d u n g " , n o l iv ro
Dersozioío-
j j f s r l i f umi der juristisclm Síaafsbegrtff, M o b r , T ü b i n g e n , 1 9 2 2 , p . 1 9 - 3 3 . H á u m a c e n o a p s i c a n á l i s e
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l.iehie
der Bkennlniskriiik, i n " Z e i s c b r i f t f ü r
o f f e m l i c b e s r e c l u " , 11, 1 9 2 1 , p . 5 0 ( > .
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e r e t r i b u i ç ã o " , t r a d . p o r t . L u í s C a r l o s f i o r g e s , i n O
que é justiça?,
3 . e d . , S ã o P a u l o , M a i u n s F o n t e s ,
2 0 0 3 ] .
1 1
P a i a e s s a s i n f o r m a ç õ e s , r e m e t o o l e i t o r a l i. A . M I : I A I . I . ,
ilans Kelsen,
c i t . , p . 6 7 c 1 1 0 . C f r . t a m b é m
l\
llAUOMi.,
II neo-positivismo lógico, p d f / i o n i d i f i l o s o f i a , T u i i m , 1 9 5 3 , p . 2 4 7 .
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http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 232/328
Norbftiío Bobbío
d o s r e s p e c t i v o s c a m p o s d e i n v e s t i g a ç ã o é d e s n e c e s s á r i o d i s p e n s a r
m u i t a s p a l a v r a s : Cours de linguistique générale, d e F e r d i n a n d d e
j c
S a u s s u r e , e Trattato di sociologia generale, d e V i l f r ed o F a r e l o . P u b l i c a d a
j °>
a p r i m e i r a , n a F r a n ç a , e a s e g u n d a , n a I t á l i a , d u r a n t e a P r i m e i r a G u e r r a
M u n d i a l , a m b a s n a s c e r a m n a p a c í f i c a S u í ç a , o n d e o m e s m o K e l s e n
v i r i a a e x i l a r - s e e m 1 9 3 3 , d e p o i s d a c h e g a d a d e H i t i e r a o p o d e r . N ã o
h á t r a ç o s d o c o n h e c i m e n t o d a s o c i o l o g i a d e P a r e t o n a o b r a d e K e l s e n ,
j §
a q u e m , a l i á s , n ã o e s c a p a r a a i m p o r t â n c i a d o m e s t r e d e L a u s a n n e .
1 2
, ^
I
o
C o n t u d o , u m d o s p o u c o s j u r i s t a s q u e a t r a í r a m a a t e n ç ã o d e P a r e t o | a .
f o i o s e u c o l e g a d e L a u s a n n e E r n e s t R o g u i n , q u e p u b l i c a r a , a i n d a e m
1 8 8 9 , u m l i v r o d e " c i ê n c i a j u r í d i c a p u r a " , c o m o o p r ó p r i o a u t o r d e c l a
ra ,
e d e p o i s , e m 1 9 2 3 , o s t r ê s v o l u m e s d e La science juridique pure, \ ^
q u e c o n s t i t u i a ú n i c a o b r a c o m p a r á v e l ( a i n d a q u e r a r a m e n t e c o m p a - \ §
r a d a ) - m a i s p o r i n s p i r a ç ã o , e n t e n d a - s e , d o q u e p e l o s r e s u l t a d o s - à
o b r a d e K e l s e n .
1 3
^ E m u m a n o t a d e
Vom Wesen der Demokratie,
M o b r , T ü b i n g e n , 1 9 2 0 ( q u e c i t o d a t r a d u ç ã o i t a
l i a n a , lissenza e valore delia democrazia, i n H .
K
I ; I S I ; N , Demo crazia e cultura, II M u l i n o , B o l o n h a ,
1 9 5 5 ) | " H s s ê n c i a o v a l o r d a d e m o c r a c i a " , t r a d . p o r l . V e r a B a r k o w , i n
A democracia, 2.
e d „ S ã o P a u l o ,
M a r t i n s P o n t e s , 2 0 0 0 ] , K e l s e n d i s c u t e a a f i r m a t i v a d e R o b e r t o M i c h e l s , s e g u n d o o q u a l o f a s c i s m o ,
n a s u a t e n d ê n c i a a n l i p a r l a m e n t a r , a p o i a r a - s e e m P a r e t o , e a r e f u t a , c o n s i d e r a n d o q u e a p o s t u r a d e
P a r e t o n a c o n s i d e r a ç ã o d o p a r l a m e n t o c o r r e s p o n d i a á d e u m l ib e r a ( p . 4 6 - 7 ) . O j u í z o d e M i c h e l s
f u n d a v a - s e n o e n s a i o p a r e t i a n o
Pochi punti di un futuro ordinamenio costituzionale,
q u e e l e
m e s m o p u b l i c a r a l o g o d e p o i s d a m o r t e d e P a r e t o in " L a v i l a i t a li a n a " , s e t e m b r o e o u t u b r o d e 1 9 2 3 ,
p . 1 6 5 - 9 , a p r e s e n t a n d o - o c o m o " o t e s t a m e n t o p o l í t ic o d o m a i o r s o c i ó l o g o c p e n s a d o r d a a t u a l i d a
d e , d e i x a d o a t o d o s o s j o v e n s i t a l i a n o s , s e m d i s t i n ç ã o d e p a r t i d o " ( a g o r a i n V .
P
ARI-TO, Scritti poli-
liei,
o r g a n i z a d o p o r G . I h t s i n o , U l e l , T u r i m , 1 9 7 4 , v o l . I I, p . 7 9 5 - 8 0 0 ) . A m e s m a r e f e r ê n c i a a P a r e t o
e n c o n t r a - s e t a m b é m e m u m e n s a i o p o s t e r i o r d e
KIÍLSÍÍN,
Das Problem des Parlamentarism us, W .
B r a u m ü l l e r , V i e n a - L i p s i a , 1 9 2 4 ( "O p r o b l e m a d o p a r l a m e n t a r i s m o " , t r a d . p o r t . V e r a B a r k o w , i n
A democracia, 2.
e d . , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o m e s , 2 0 0 0 1 , c o m o fo i d e s t a c a d o p o r I T
O M M I S S I - N , La
concepíion parétieimede la démocratie, i n " l i e s p u b l i c a " ( l i e v u e d e 1 ' l n s ii t u t b e l g e d e s c i e n c e p o l i l i -
q u e ) ,
X V I I , 1 9 7 5 , p . 5 - 3 0 , q u e c i t a , n a p . 2 3 , o e n s a i o k e l s e n i a n o d a s e g u n d a e d i ç ã o d e 1 9 6 8 ( e m q u e
o t r e c h o c o m e n t a d o e n c o n t r a - s e n a s p . 4 2 - 4 ) . D e s s e e s c r i t o k e l s e n i a n o e x i s t e t a m b é m u m a v e l h a
t r a d u ç ã o i t a l i a n a i n " N u o v i s tt t d i d i d i r i t to , e c o n o m i a e p o l í t ic a " , I I, 1 9 2 9 , p . 1 8 2 - 2 0 4 . C o m o t o d o s
p o d e m v e r , a p a r t i r d e s s a s c i t a ç õ e s , o e n c o n t r o d e K e l s e n c o m P a r e t o fo i o c a s i o n a l , e n ã o s e r e f e ri u
i t e m à t e o r i a d o d i r e i to d o p r i m e i r o , n e m ã t e o r i a s o c i o l ó g i c a d o s e g u n d o .
i ; i
N o p r e f á c i o ã p r i m e i r a o b r a , i n t i t u l a d a
La règle de droit, V.
R o u g e , L a u s a n n e , 1 8 8 9 , e s c r e v i a : " n ó s
e s t u d a m o s o d i r e it o d o p o n t o d e v i s t a a n a l í t i c o e s i n t é t i c o , c o m o o q u í m i c o e s t u d a o s c o r p o s q u e
e l e d e c o m p õ e e c l a s s i f i c a . . . P e l a s u a p r ó p r i a n a t u r e z a , a s n o s s a s c o n c l u s õ e s s ã o , s a l v o e n g a n o , t ã o
r i g o r o s a s q u a n t o a s d a c i ê n c i a d o s c o r p o s m a t e r i a i s " ( p .V I ) , N o p r e f á c i o ã s e g u n d a o b r a , La science
juridique pure,
E R o u g e , L a u s a n n e , 1 9 2 3 , c i t a c o m o a n t e c e s s o r A u s t i n , n ã o m e n c i o n a K e l s e n e r e i
t e r a q u e as v e r d a d e s d e m o n s t r a d a s n o s e u s i s t e m a " n ã o i m p l i c a m , e m s i m e s m a s , q u a l q u e r j u í z o
d e v a l o r e m r e l a ç ã o a o m é r i t o o u a o d e m é r i t o d a s s o l u ç õ e s e d a s i n s t i t u i ç õ e s j u r í d i c a s " ( p . X X ) .
S o b r e a s r e l a ç õ e s e n t r e P a r e t o e R o g u i n c h a m o u a a t e n ç ã o G . B
U S I N O , Ernest R oguin e Vilfredo
Pareto, i n " C a h i e r V i l f r e d o P a r e t o " , 1 9 6 4 , n . 4 , p . 1 8 9 - 2 1 0 . S o b r e a s r e l a ç õ e s e n t r e K e l s e n e R o g u i n ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 233/328
N o s m e s m o s a n o s e m q u e K e l s e n e l a b o r a v a a p r ó p r i a t e o r i a ,
a p a r e c e r a m o s e n s a i o s fu n d a m e n t a i s d e M a x W c b e r , Über einige
Kategorien der verstehenden Soziologie (Sopra alcune categorie delia
sociologia comprendeníe, 1913)
e
DerS irm derW ertfreilieitdersoziolo-
gischenundôkonoiniscJíenWissenschafteníllsignificatodellUíualutali-
vità delle scienze sociologiche ed econom iche, 1 9 1 7 ) . K m 1 9 2 1 , a p a r e c e
a o b r a p ó s t u m a f u n d a m e n t a l d e W e b e r , W irtschaft u nd Gesellschaft
(Economia e societâ). E m b o r a K e l s e n t e n h a p a s s a d o p o r u m p e r í o d o
d e e s t u d o s e m H e i d e l b e r g , e m 1 9 0 8 , n ã o t e v e q u a l q u e r c o n t a t o c o m
W e b e r , q u e e n t ã o o c u p a v a a c á t e d r a d e e c o n o m i a p o l í t i c a . T o d a v i a ,
m a i s ta r d e, e s t u d o u c u i d a d o s a m e n t e o p e n s a m e n t o w e b e r ia n o , e n c o n
t r a n d o a l g u m a s a f i n i d a d e s c o m o s e u p e n s a m e n t o n o q u e s e r e f e r e à
r e l a ç ã o e n t r e E s t a d o e d i r e i t o e à c o n c e p ç ã o j u r í d i c a d o E s t a d o .
1 4
2 . É b e m c o n h e c i d a a i m p o r t â n c i a d a d e s c o b e r t a d o s m o t i v o s
n ã o r a c i o n a i s q u e d e t e r m i n a m a c o n d u t a d o h o m e m e m s o c i e d a d e
p a r a o d e s e n c a d e a m e n t o d e u m a r e v i r a v o l t a n a s c i ê n c i a s h u m a n a s .
S e g u n d o P a r e t o , a s a ç õ e s l ó g i c a s o c u p a m u m p e q u e n o e s p a ç o n a
e c o n o m i a t o t a l d e u m s i s t e m a s o c i a l , s e c o m p a r a d a s à s a ç õ e s n ã o -
l ó g i c a s . M a x W e b e r c o l o c o u , a o la d o d a a ç ã o r a c i o n a l e m r e l a ç ã o a o
o b j e t i v o , o u t r a s f o r m a s d e a ç ã o s o c i a l : a a ç ã o r a c i o n a l e m r e l a ç ã o
a o v a l o r , a a ç ã o a f e t i v a , a a ç ã o t r a d i c i o n a l . A i n d a q u e c o m d i f e r e n t e s
a c e n t o s , P a r e t o e W e b e r f o r a m o s m a i s r íg i d o s e o b s t i n a d o s d e f e n s o
r e s d a c o n d e n a ç ã o d e q u a l q u e r c o n t a m i n a ç ã o d a c i ê n c i a p e l o s j u í z o s
d e v a lo r . A m b o s e s t a v a m f o r t e m e n t e i n c l i n a d o s a a c r e d i t a r ( a t u a n
d o ,
c o n s e q ü e n t e m e n t e , c o m o c i e n t i s t a s ) q u e , e m u m a s o c i e d a d e
d o m i n a d a p o r f o r ç a s i r r a c i o n a i s , a c i ê n c i a f o s s e a ú n i c a e m p r e i t a d a
h u m a n a e m q u e o d o m í n i o e a o r i e n t a ç ã o d a r a z ã o d e v e r i a m m a n t e r - s e
F. Goisnf . ' .
l.a science juridiqae purê. R oguin e Kelsen,
i n " Z e i s c l i r i f i f ü r s c l n v e i z e r i s c h e s l t e c h t s " .
1 .1 X, 1 Í M 0. p . 2 0 7 - 3 8 . S o b r e li o g n i n , e s c r e v i e u m e s m o u m e n s a i o :
Un dinientiaito teórico dei diritto:
limess Roguin, q u e s e r á e m b r e v e p u b l i c a d o n o s Seriai in onore di Salmtoie Ruglietlti.
I '
1
C f r . o p a r á g r a f o " D e r S i a a i a i s R e c h i s o r d n u n g i n d e n K a t e g o r i e n d e r ' v e r s t e h e n d e n ' S o z i o l o g i e ",
i n Der soziologische und der juiistische Staatsbegrilf, c i t ., p . 1 5 6 - 7 0 . S o b r e a e s t a d i a d e K e l s e n e m
H e i d e l b e r g , c f r . I I. A . M i r n v u . ,
Hans Kelsen,
c i t . , p . 1 0 e m d i a n t e .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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i n c o n t e s t á v e i s ; e q u e , p o r t a n t o , c a b i a a o h o m e m d e c i ê n c i a a r e s p o n
s a b i l i d a d e d e p r e s e r v a r o s a b e r c i e n t í f i c o d a c o r r u p ç ã o d a s f é s i n d i
v i d u a i s c c o l e t i v a s , d o s s e n t i m e n t o s , d a s c o n c e p ç õ e s d e m u n d o q u e
n ã o e r a m r a c i o n a l m e n t e , m a s a p e n a s p r a t i c a m e n t e , j u s t i f i c á v e i s .
E m P a r e t o e e m W e b e r , a f e r o z d e f e s a d e u m a c i ê n c i a d e s t i t u í d a d e
p r o c e d i m e n t o s v a l o r a t i v o s c a m i n h a pari passu c o m u m a c o n c e p ç ã o
f u n d a m e n t a l m e n t e i r r a c i o n a l i s t a d o u n i v e r s o é t i c o : a é t i c a d o c i e n t i s
t a c o n s i s t e , p r e c i s a m e n t e , n a d e f e s a , a t é a s ú l t i m a s c o n s e q ü ê n c i a s ,
d o ú n i c o e l i m i t a d o r e d u t o d a r a z ã o f a c e a o s a s s a l t o s d a n ã o - r a z ã o ,
c o m o s e r e v e l a n a e n u n c i a ç ã o d o s j u í z o s d e v a l o r . E s s a p o s t u r a é t i c a
c o m u m d i a n t e d a c i ê n c i a é t a n t o m a i s i m p o r t a n t e à m e d i d a q u e u m
e o u t r o f o r a m , e m g e r a l , d i f e r e n t í s s i m o s n o q u e c o n c e r n e a o s v a l o r e s
d a v i d a e d a s o c i e d a d e : P a r e t o f o i u m l i b e r t á r i o , W e b e r , u m e s p í r i t o
r e l i g i o s o . E n t r e t a n t o , o s d o i s a c r e d i t a r a m f i r m e m e n t e t e r e m s i d o
c h a m a d o s a s a l v a r p e l o m e n o s a i l h a d a c i ê n c i a d a t e m p e s t a d e d a s
p a i x õ e s h u m a n a s .
N o p r i m e i r o p a r á g r a f o d o Prefácio à s u a o b r a - m a n i f e s t o , q u e é
Reine Rechíslehre, K e l s e n e s c r e v e e s t a s p a l a v r a s :
Antes de tudo, o meu objetivo foi elevar a jurisprudência, que, de mod o
patente ou oculto, se dissolvera quase que inteiramente no raciocínio
político-jurídico, à altura de um a ciência au têntica, um a. ciência do
espírito. Tratava-se de desenvolver as suas tendências dirigidas não
para a criação, mas, exclusivam ente, para o conhecim ento do direito,
e de aproxim ar ao máx imo os seus resultados dos ideais da ciência:
objetividade e exatidão.
1
''
S e m j a m a i s t e r l id o P a r et o e s e m c i t a r M a x W e b e r , K e l s e n p e r s e
g u i a o m e s m o o b j e t i v o n o c a m p o d o d i r e i t o e t e n d i a a e l e c o n f i a n d o
n a m e s m a i n s p i r a ç ã o f u n d a m e n t a l , q u e e r a a s e p a r a ç ã o e n t r e p e s q u i
s a c i e n t í f i c a e p r o g r a m a s p o l í t i c o s e o i m p e d i m e n t o d e q u e o s j u í z o s
d e v a l o r c o r r o m p e s s e m a p u r e z a d a p e s q u i s a . N o P r e f á c i o a
General
1 5
Reine ifeduslelirc, l
:
r a n z U c u l i c k e V e r l a g , I . i p s i a - V i e n a , 1 9:1 -1 . Piefazione ( c i t a d o d e a g o r a e m
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b & i t o l i o b b b
theory of law and State, q u e c o n t é m , m u i t o m a i s cio q u e a s e g u n d a
e d i ç ã o d a Reine Rechtslehre, a summa d o s e u p e n s a m e n t o , a f i rm a
m u i t o c l a r a m e n t e :
Cham ando tal doutrina de 'teoria pura do direito', pretende-se dizer
que ela perman ece livre de todos os elementos estranhos ao método
específico de um a ciência cujo único objetivo é o conhecimento do direi-
lo, e não a. sua formação. Um a. ciência deve descrever o próprio objeto
como ele efetivamente é, e não prescrever como ele deveria ou não
deveria ser com base em alguns juízos d e valor específicos. Este último
(
s
um problema político e, como tal, diz respeito ã arte do governo, uma
atividade que se ocupa dos valores e não é um objeto da ciência, a qual
se ocupa da realidade.
1 h
K e l s e n e s t a v a p e r f e i t a m e n t e c i e n t e d o f a t o d e q u e , p e r s e g u i n
d o e s s e o b j e t i v o , i n s c r e v i a o s e u p r o j e t o d e u m a t e o r i a c i e n t í f i c a d o
d i r e i t o n o m o v i m e n t o g e r a l d a s c i ê n c i a s s o c i a i s d e l e c o n t e m p o r â n e o .
U m d o s t e x t o s k e l s e n i a n o s m e t o d o l o g i c a m e n t e m a i s i m p o r t a n t e s , o
Prefácio à s e g u n d a e d i ç ã o d e Hauptprobleme ( 1 9 2 3 ) , t e r m i n a c o m
e s t e a u g ú r i o :
Talvez eu possa ter esperanças de que os nossos esforços no sentido de
aprofundar filosoficamen te os problemas da doutrina do direito e do
listado, ligando-os aos problemas análogos das outras ciências e libe
rando, assim, a nossa ciência do seu isolamento insano, inseriudo-a,
como mem bro digno, tio sistema das ciências, encontrem uma correia
compreensão também junta aos adversários}
1
T a m b é m e m K e l s e n , o p r o j e t o d e e l e v a r a c i ê n c i a d o d i r e i t o a o
p a t a m a r d a s o u t r a s c i ê n c i a s , p e r s e g u i n d o o i d e a l c i e n t í f i c o d a " o b j e
t i v i d a d e " e d a " e x a t i d ã o " , é a c o m p a n h a d o p o r u m a c o n c e p ç ã o i r r a -
c i o n a l i s t a d o s v a l o r e s , t ã o r a d i c a l q u a n t o a d e P a r e t o e a d e W e b e r .
S e q u e r s e r b e m - s u c e d i d o e m s e u i n t e n t o d e c o n s t r u i r u m a t e o r i a
u n i v e r s a l m e n t e v á li d a , o c i e n t i s t a d e v e m a n t e r o s j u í z o s d e v a l o r s o b
1 0
GTLS.
p . X I V ( t r a d u ç ã o i ta l i a n a p . l X ) .
1 7
llauptpivblcme, c i t . , p . X X H I .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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v i g i l â n c i a t a n t o q u a n t o l h e f o r p o s s í v e l , p r e c i s a m e n t e p o r q u e o s v a l o
r e s r e p r e s e n t a m a e s f e r a d o i r r a c i o n a l . O n d e q u e r q u e o c i e n t i s t a
d e i x e q u e s e i n s i n u e m a s p r ó p r i a s p r e f e r ê n c i a s , e x p r e s s a s e m j u í z o s
d e v a l o r, a e m p r e i t a d a c i e n t í f i c a e s t á d e s t i n a d a a o f r a c a s s o , p e l a
s i m p l e s r a z ã o d e q u e o s j u í z o s d e v a l o r n ã o s ã o p a s s í v e i s d e s e r s u b
m e t i d o s a o s c o n t r o l e s c o n s t i t u t i v o s d o u n i v e r s o c i e n t í f i c o . E m o u t r a s
p a l a v r a s , a e m p r e i t a d a c i e n t í f i c a s ó é p o s s í v e l q u a n d o p r o c u r a s e r
a v a l o r a t i v a . N a t u r a l m e n t e , p a r a n ã o s e d e i x a r i n f l u e n c i a r p e l a s p r ó
p r i a s p r e f e r ê n c i a s é t i c o - p o l í t i c a s , o c i e n t i s t a d e v e r e n u n c i a r â p r e t e n
s ã o d e o f e r e c e r r e c e i t a s p a r a a a ç ã o . A t a r e f a d a c i ê n c i a é d e s c r e v e r ,
e n ã o p r e s c r e v e r . Q u a l q u e r u m q u e t e n h a a l g u m a f a m í l i a r i d a d e c o m
a s o b r a s d e K e l s e n s a b e m i n t o b e m a i m p o r t â n c i a q u e t e m , e m s u a
c o n c e p ç ã o d a é t i c a d o c i e n t i s t a , o c o m p r o m i s s o d e n a d a p r e s c r e v e r :
K e l s e n l e v a e s s e c o m p r o m i s s o t ã o l o n g e a p o n t o d e e s t e n d ê - l o d a t e o
r i a g e r a l d o d i r e i t o , n a q u a l p a r e c e m a i s ó b v i o , a o t r a b a l h o d o s j u r i s t a s ,
q u e d e v e r i a m l i m i t a r - s e a p r o p o r a s v á r i a s i n t e r p r e t a ç õ e s p o s s í v e i s d e
u m a n o r m a o u d e u m c o m p l e x o d e n o r m a s , j á q u e q u a l q u e r e s c o l h a ,
i m p l i c a n d o u m a v a l o r a ç ã o , s e r i a c i e n t i f i c a m e n t e i n s u s t e n t á v e l . " *
O v a l o r p o r e x c e l ê n c i a a q u e o d i r e i t o e s t á r e l a c i o n a d o é o
v a l o r d a j u s t i ç a . C o m o l o d o v a l o r { o u , m a i s p r e c i s a m e n t e , c o m o t o d o
v a l o r ú l t i m o o u f i n a l ) , a j u s t i ç a n ã o é p a s s í v e l d e s e r s u b m e t i d a a q u a l
q u e r f o r m a d e c o n t r o l e e m p í r i c o o u r a c i o n a l . U m a d a s a f i r m a ç õ e s
r e c o r r e n t e s e m t o d a a o b r a k e l s e n i a n a é q u e a j u s t i ç a é u m i d e a l i rr a
c i o n a l . " J u s t i ç a " - e s c r e v e e í e e m Reine Rechtslehre,
no significado que lhe é próprio e que a diferencia do direito, expressa
(...) um valor absoluto. O seu conteúdo não pode ser determinado pela
doutrina pura do direito. Aliás, ele não ê de mod o algu m determinável
pelo conhecimen to racional.
E m a i s a d i a n t e :
i t f
M e t a l r e l a t a q u e K e ls e n j a m a i s s e i n s c r e v e u e m q u a l q u e i p a r t i d o p o l í t i c o , p o r q u e c o n s i d e r a v a
q u e
p e r t e n c e r a u m p a r t i d o c o l o c a r i a e m p e r i g o o u l im i t a r i a a i n d e p e n d ê n c i a c i e n t í f i c a [op. cit..
p . : i . U
1 < J
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 237/328
Com o é impossível (tanto quanto se possa pressupor) determinar,
mediante o conhecimento científico, isto é, por meio de um conheci
mento racionai orientado para a. experiência, a essência da idéia ou
da coisa em si, da. mesm a, maneira é impossível responder, pela mesm a
via,
à pergunta: em que consiste a justiça
211
E m General theory oflaw and State, a b a n d o n a n d o a c o m p a r a
ç ã o k a n t i a n a e a c o l h e n d o a r g u m e n t o s n e o p o s i t i v i s t a s , a f i r m a q u e o
j u í z o d e v a l o r p e l o q u a l s e d e c l a r a q u e a l g o c o n s t i t u i u m f i m ú l t i m o
" é s e m p r e d e t e r m i n a d o p o r f a t o r e s e m o t i v o s " .
2 1
N e s t e s e n t i d o , j u í z o
é j u í z o s u b j e t i v o , v á l i d o s o m e n t e p a r a o s u j e i t o q u e j u l g a , e , p o r i s s o ,
r e l a t i v o . D a d o q u e n ã o s e p o d e r e s p o n d e r s e u m a n o r m a o u u m o r d e
n a m e n t o i n t e i r o é j u s t o o u i n j u s t o a n ã o s e r p o r m e i o d e u m j u í z o
d e v a l o r , o p r o b l e m a d a j u s t i ç a n ã o é u m p r o b l e m a d o q u a l a c i ê n c i a
p o s s a s e o c u p a r , d e m o d o q u e a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o , s e p r e t e n d e
s e r c i ê n c i a , d e v e d e s i n t e r e s s a r - s e d e l e : " U m a t e o r i a p u r a d o d i r e i t o
- u m a c i ê n c i a - n ã o p o d e r e s p o n d e r à p e r g u n t a s o b r e o q u e é j u s t o e
o q u e é i n j u s t o , p o r q u e a e l a n ã o s e p o d e , d e m o d o a l g u m , r e s p o n d e r
c i e n t i f i c a m e n t e " .
2 2
F o i i n ú m e r a s v e z e s o b s e r v a d o q u e a c o n s t r u ç ã o d a s c i ê n c i a s
s o c i a i s a v a n ç a pari passu c o m a r e l a t i v i z a ç ã o d e t o d o s o s v a l o r e s : o
r e l a t i v i s m o c u l t u r a l p e r m i t e e s t u d a r a s o c i e d a d e h u m a n a , a s v á r i a s
f o r m a s d e s o c i e d a d e s h u m a n a s , s e m p r e o c u p a ç õ e s é t i c o - p o l í t i c a s .
A condido sine qua non p a r a e s t u d a r c i e n t i f i c a m e n t e a s s o c i e d a d e s
h u m a n a s s e r i a u m a c e r t a i n d i f e r e n ç a q u a n t o a o v a l o r a a t r i b u i r a
e s t a o u à q u e l a f o r m a s o c i a l , a e s t a o u à q u e l a p o s t u r a d o h o m e m e m
s o c i e d a d e . P o i s b e m , e s t e e s t a d o d e i n d i f e r e n ç a é t a n t o m a i s a c e s s í
v e l q u a n t o m a i s e s t i v e r m o s d o m i n a d o s p e l a c o n v i c ç ã o d e q u e n ã o h á
v a l o r e s a b s o l u t o s , d e q u e u m a c i v i l i z a ç ã o , u m a c u l t u r a , u m o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o ( n o c a s o e s p e c í f i c o d e K e l s e n ) v a l e o m e s m o q u e u m
2 0
/ í í í 7 .
i
, § 8 .
2 1
OTIS, p . 7 { t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . 7 ) .
2 2
GTI.S,
p . 6 ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . í i) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 238/328
A exigência, que avançou sob o pressuposto de uma doutrina reiativis-
ta dos valores, de separar o direito d a morai, e, conseqüentem ente, o
direito da justiça, significa, apenas que, ao avaliar um ordenam ento
jurídico como morai, ou imoral, justo ou injusto, expressamos somen
te a relação do ordenam ento jurídico com um dos muitos sistemas
morais possíveis (não com "a" moral) e enunciam os um juízo de valor
não mais absoluto, e, sim, relativo
20
N a h i s t ó r i a d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o , o a b s o l u t i s m o é t i c o é
d a n a t u r e z a h u m a n a . C o m b a s e n e s s a p r e t e n s ã o , o j u s n a t u r a l i s
i v is t a c o m o K e l s e n - é i n f u n d a d a , o j u s n a t u r a l i s m o t e r m i n o u
m e t e r a a n á l i s e d a r e a l i d a d e j u r í d i c a a j u í z o s s u b j e t i v o s e ,
d i r e i t o . A c o n s t r u ç ã o d e u m a t e o r i a c i e n t í f i c a d o
erren ha, c o n t í n u a e i m p i e d o s a a o j u s n a t u r a l i s m o . D i z - s e q u e , p a r a
t e , d e i n t r u s ã o d e j u í z o s d e v a l o r é , c o n f o r m e K e l s e n , o m o d o
t ir a r d e f i n i t i v a m e n t e o j u s n a t u r a l i s m o d o c a m i n h o .
O m o d o p e l o q u a l K e l s e n c r i t i c a a p r e t e n s ã o d a t e o r i a d o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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c a r a c t e r í s t i c o d e s s a f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , d e
" d e s i d e o l o g i z a ç ã o " . C) j u s n a t u r a l i s m o n ã o é
u m a
t e o r i a ( c i e n t í f i c a ) ,
m a s L i m a i d e o l o g i a , o u , e m o u t r a s p a l a v r a s , n ã o é u m a t e o r i a r a c i o n a l
d e u m c a m p o p a r t i c u l a r d a e x p e r i ê n c i a h u m a n a , m a s é a r a c i o n a l i z a
ç ã o p ó s t u m a d e u m a n e c e s s i d a d e f u n d a m e n t a l , q u e é , g e r a l m e n t e , a
d e c o n s e r v a r o status quo. A o d e n u n c i a r o j u s n a t u r a l i s m o c o m o id e o
l o g i a , K e l s e n e m p r e g a e x p r e s s õ e s q u e n ã o p o d e m d e i x a r d e n o s f a z e r
p e n s a r e m P a r e t o o u e m F r e u d , a i n d a q u e , p r o v a v e l m e n t e , a f o n t e
d i r e t a d e K e ls e n s e j a o pr ó pr io pa i d a c r í t i c a à s id e o lo g ia s , K a r l M a r x :
A necessidade ck justificar nossos atos emotivos é tão forte que procura
mos satisfazê-ia ainda que sob o risco do auto-enga.no.
11
a justificação
racional de um postulado baseado em um juízo subjetivo de valor, isto
é, em um desejo, por exemplo, o de que todos os homens seja/n livres, ou
de que iodos os homeiis sejam tratados igualmente, é um auto-engano
ou uma ideologia, o que, afinal, consiste n a mesm a coisa. Ideologias
típicas deste gènew são as afirmações de que um fim último qualquer
e, portanto, um regulamento qualquer determ inado pelo comporta
mento huma no, deriva da "natureza", isto é, da natureza das coisas,
da razão human a, ou da. vontade de Deus. Izsta douli ina sustenta que
existe um ordename nto das relações hum anas distinto do direito posi
tivo,
mais alio
c
absolutamente vdiido e justo, uma vez que emana da
natureza, da razão hum ana, ou da vontade de Deus?*'*
C a b e a F . r n s t T o p i t s c h , e s t u d i o s o , n ã o p o r a c a s o , d e P a r e t o e
d e W e b e r , o m é r i t o d e t e r c h a m a d o a a t e n ç ã o d o s e s t u d i o s o s , p a r a
a l é m d o r e s t r i t o c í r c u l o d o s j u r i s t a s , p a r a a i m p o r t â n c i a q u e a c r í t i c a
à s i d e o l o g i a s a s s u m e n a o b r a k e l s e n i a n a . ' A t e o r i a p u r a d o d i r e i t o
é ( p r e t e n d e s e r ) , p o s t o q u e t e o r i a c i e n t í f i c a , u m a d o u t r i n a c o m p l e
t a m e n t e d e s i d e o l o g i z a d a ( e x a t a m e n t e c o m o a s o c i o l o g i a d e P a r e t o ) .
^ GTIS,
p .í i ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a p .í S) . l i a i n d a : " U n i e s t u d o m a i s a p r o f u n d a d o d a s f o n t e s r e v e l a r i a
q u e e s t a s l e s e s , i st o é , a s t e s e s d o s j u s n a l u r a l i s l a s s o b r e o d i r e i t o n a t m a l c o m o f u n d a m e n t o d o d i r e i
t o p o s i t i v o , e r a m a b s o l u t a m e n t e i r r e l e v a n t e s p a r a a v a l i d a d e d o d i r e i t o p o s i t i v o : o c a r á t e r d a d o u
t r i n a j u s n a t u r a l i s t a e m g e r a l « d a s u a p r i n c i p a l c o r r e n t e e ra r i g o r o s a m e n t e c o n s e r v a d o r . O d i r e i t o
n a t u i a l , c o m o a f i r m a d o p e l a t e o r i a , e r a e s s e n c i a l m e n t e u m a i d e o l o g i a , q u e s e r v i a p a r a s u s t e n t a i ,
j u s t i f i c a r e t o m a r a b s o l u t o o d i r e i t o p o s i t i v o , o u , o q u e á a m e s m a c o i s a , a a u t o r i d a d e d o E s t a d o " ,
pAi6
( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . 1 2 ,' í ).
^ l l . Kiii .SHN, Ausscilzii zur hlmlogiekiilik, c o m i n l i o t l u ç ã o c o r g a n i z a ç ã o d e h . T o p i t s c h , I i e r m a n i i
L u c h t e r h a i i d V e r l a g , N e v v ie d a i n H h e i n , 1 9 6 4 .
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U m a d a s o p e r a ç õ e s a q u e K e l s e n s e d e d i c a c o m e n o r m e s a t i s f a ç ã o é
a d e e l i m i n a r p a r t e s i n t e i r a s d a d o g m á t i c a j u r í d i c a t r a d i c i o n a l , d e s t a
c a n d o a s u a o r i g e m i d e o l ó g i c a e r e b a i x a n d o a s t e o r i a s a n t e r i o r e s a
i d e o l o g i a s m a s c a r a d a s : p a r a K e l s e n , a s s i m c o m o p a r a P a r e t o , t o d a s
a s t e o r i a s q u e p r e c e d e r a m a t e o r i a p u r a s ã o p s e u d o - l e o r i a s ( a e x p r e s
s ã o é d e P a r e t o , m a s t a m b é m s e r v e b e m p a r a K e l s e n ) . I d e o l ó g i c o s s ã o
o s c o n c e i t o s d e d i r e i t o s u b j e t i v o e d e s u j e i t o j u r í d i c o , a s d i s t i n ç õ e s
c l á s s i c a s e n t r e d i r e i t o s r e a i s e d i r e i t o s d e o b r i g a ç ã o , e n t r e d i r e i t o p r i
v a d o e d i r e i t o p ú b l i c o , e o d u a l i s m o e n t r e d i r e i t o e E s l a d o . Q u e o j u i z
d e c l a r e , e n ã o c r i e , o d i r e i t o n ã o é u m a t e o r i a , m a s u m a i d e o l o g i a ( é a
i d e o l o g i a q u e q u e r m a n t e r a i l u s ã o d a c e r t e z a d o d i r e i t o ) . D a m e s m a
m a n e i r a , é u m a i d e o l o g i a , e n ã o u m a t e o r i a , a a f i r m a t i v a d e q u e e x i s
t e m l a c u n a s n a l e i ( é a i d e o l o g i a q u e p e r m i t e a o l e g i s l a d o r l i m i t a r ,
c o m r e g r a s
ad hoc,
a l i b e r d a d e d o
j u i z ) .
D e f e n d e n d o a c o n c e p ç ã o d o
p r i m a d o d o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l s o b r e o d i r e i t o e s t a t a l , c o n t r a a t e o
r i a d u a l i s t a e c o n t r a a t e o r i a d o p r i m a d o d o d i r e i t o e s t a t a l , K e l s e n n ã o
h e s i t a e m a f i r m a r c o m o c o n c l u s ã o d e s e u l i v r o - m a n i f e s t o :
a dissolução leorèiica do dogm a da soberania, deste instrumento máxi
mo da ideologia imperi.al.ista dirigida contra o direito internacional,
constitui um dos resultados mais importantes da doutrina pura do
direito
26
3 . N u n c a s e r á d e m a i s i n s i s t i r n o f a t o d e q u e f o i c o m K e l s e n
q u e ,
p e l a p r i m e i r a v e z , a t e o r i a d o d i r ei t o o r i e n t o u - s e d e f i n i t i v a m e n t e
p a r a o e s t u d o d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o u m t o d o , c o n s i d e r a n d o
c o m o c o n c e i t o f u n d a m e n t a l p a r a u m a c o n s t r u ç ã o t e ó r i c a d o c a m p o
d o d i r e i t o n ã o m a i s o c o n c e i t o d e n o r m a , m a s o d e o r d e n a m e n t o ,
e n t e n d i d o c o m o s i s t e m a d e n o r m a s . C o m p a r e m o s a t e o r i a d e K e ls e n
c o m u m a d a s o b r a s m a i s i m p o r t a n t e s d e t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o q u e a
p r e c e d e u , Subjektives Recht und juristische Norm (Diritto soggetlivo e
norma giuridica,
1 8 7 8 ) , d e A u g u s t o T h o n . O q u e f a l ta t o t a l m e n t e n a
2 6
mu,
i, § 50 , i .
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o b r a d e T h o n , e m m e i o a t a n t a s a n á l i s e s s u t i s d e a l g u m a s p a r t e s d o
s i s t e m a j u r í d i c o , é a i d é i a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o s i s t e m a . O
d i r e i t o , a f i r m a e l e , é u m c o n j u n t o d e i m p e r a t i v o s . Q u e t i p o d e c o n
j u n t o ? E r a p r e c i s a m e n t e a e s t a p e r g u n t a q u e a o b r a d e T h o n n ã o
o f e r e c ia n e n h u m a r e s p o s t a .
P o r v o l t a d o s m e s m o s a n o s e m q u e K e l s e n i n i c i a s e u t r a b a l h o
t e ó r i c o , a t e o r i a n o r m a t i v a t r a d i c i o n a l é a b a n d o n a d a e s u b s t i t u í d a ,
s o b r e t u d o n a F r a n ç a e n a I t á l i a , p e l a t e o r i a d a i n s t i t u i ç ã o , a q u a l d e s
c o b r e q u e n ã o b a s t a o c u p a r - s e d a s á r v o r e s ( a s n o r m a s i n d i v i d u a i s ) ,
é n e c e s s á r i o o c u p a r - s e t a m b é m d a f l o re s t a ( p r e c i s a m e n t e , a s in s ti tu i
ç õ e s ) . M a s a f l o r e s t a q u e e s s a t e o r i a d e s c r e v e , a i n s t i t u i ç ã o e n t e n d i d a
c o m o s o c i e d a d e o r g a n i z a d a , é e s t r a n h a m e n t e d e s p r o v i d a d e ár v o re s ,
i s t o é , d e n o r m a s .
A e m p r e i t a d a d e K e l s e n c o n s i s t e , p e l o c o n t r á r i o , n ã o e m a b a n
d o n a r o p o n t o d e v i s t a n o r m a t i v o n a p a s s a g e m d o e s t u d o d a s n o r m a s
i n d i v i d u a i s p a r a o e s t u d o d o o r d e n a m e n t o , m a s , s i m , e m l e v á - l o à s
ú l t i m a s c o n s e q ü ê n c i a s , b u s c a n d o o e l e m e n t o c a r a c t e r í s t ic o d o d i re it o
n o m o d o p e l o q u a l a s n o r m a s , à s q u a i s h a b i t u a l m e n t e d a m o s o n o m e
d e n o r m a s j u r íd i c a s , d i s p õ e m - s e c m e c o m p õ e m o si s t e m a . A s s im , ao
l a d o d a n o m o s t á t i c a , q u e é a t e o r i a d a n o r m a j u r í d i c a , g a n h a e s p a ç o
n o s i s t e m a k e l s e n i a n o a n o m o d i n â m i c a , q u e é a t e o r i a d o o r d e n a m e n
t o j u r í d i c o . A i n d a q u e a p r i m e i r a t a l v e z s e j a , p o r h á b i t o s a r r a i g a d o s ,
m a i s c o n h e c i d a , a s e g u n d a é c e r t a m e n t e m a i s i m p o r t a n t e .
D e a g o r a e m d i a n t e , s e g u n d o a n o v a p e r s p e c t i v a k e l s e n i a n a , a
e s s ê n c i a d o d i r e i t o n ã o s e r á b u s c a d a n e s t a o u n a q u e l a c a r a c t e r í s t i c a
d a s n o r m a s , m a s n a c a r a c t e r í s t i c a d a q u e l e c o n j u n t o d e n o r m a s q u e
f o r m a m o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o . O d i r e i t o é u m o r d e n a m e n t o c o a t i
v o
(Zwangsordnung).
D a í a i n v e r s ã o d o m o d o t r a d i c i o n a l d e a p r e s e n
t a r o p r o b l e m a d a d e f i n i ç ã o d o d i r e i t o : n ã o é o r d e n a m e n t o j u r í d i c o
a q u e l e q u e é c o m p o s t o d e n o r m a s c o a t i v a s , m a s s ã o n o r m a s j u r í d i
c a s a q u e l a s q u e p e r t e n c e m a u m o r d e n a m e n t o c o a t i v o . A t e o ri a d o
d i r e i t o s ó e s t á e m c o n d i ç õ e s d e s o l u c i o n a r o f a m o s o c a s o d o b a n d i d o
( d o q u a l p a r t e t a m b é m H a r t ) s e p a r t i r d o o r d e n a m e n t o , e n ã o d a s
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n o r m a s i n d i v i d u a i s . P o r q u e n ã o a t r i b u í m o s o s e n t i d o o b j e t i v o d e n o r
m a j u r í d i ca à o r d e m d e u m b a n d i d o a c o m p a n h a d a d e u m a a m e a ç a
d e m o r t e ? K e l s e n r e s p o n d e :
Datando-se do ato isolado de um único indivíduo, ele não pode ser
qualificado como ato jurídico, e o seu sentido não pode ser considerado
como um a norm a ju rídica, pelo simples fato de que o direito (...) não é
uma única norma, mas, sim, um sistema de normas, um ordenamento
social, e uma norma particular deve ser considerada norma jurídica
apenas na medida em que pertence a tal ordenamento
11
P a r e c e - m e q u e a t é a g o r a n ã o s e c h a m o u a d e v i d a a t e n ç ã o
p a i a o f a l o d e q u e e s s a o r i e n t a ç ã o , v o l t a d a p a r a a r e p r e s e n t a ç ã o d e
u m d e t e r m i n a d o c a m p o d e i n v e s t i g a ç ã o c o m o u m s i s t e m a , i s t o é ,
c o m o u m c o n j u n t o d e e l e m e n t o s e m r e l a ç ã o d e i n t e r d e p e n d ê n c i a
e n t r e s i e c o m o t o d o , é u m a o r i e n t a ç ã o g e r a l d a s c i ê n c i a s s o c i a i s
d a q u e l e s a n o s . Q u e m d e s e j a r b u s c a r a l i g a ç ã o e n t r e o p r o c e s s o d e
f o r m a ç ã o d a t e o r i a k e l s e n i a n a d o d i r e i t o e o e s p í r i t o d a é p o c a n ã o
p o d e d e i x a r d e t a m b é m i n c l u i r n o d e b a t e a s e g u i n t e o b s e r v a ç ã o :
K e l s e n p a r t i l h o u c o m a l g u n s d o s m a i o r e s e s t u d i o s o s c o n t e m p o r â
n e o s ,
n o â m b i t o d a s c i ê n c i a s s o c ia i s , a t e n d ê n c i a à d e s c o b e r t a d o
s i s t e m a c o m o m e t a ú l t i m a d a p e s q u i s a , e n t e n d i d o o s i s t e m a c o m o a
t o t a l i d a d e c u j a e s t r u t u r a , u m a v e z i n d i v i d u a l i z a d a , p e r m i t e e x p l i c a r
a c o m p o s i ç ã o , o m o v i m e n t o e a m u d a n ç a d e c a d a u m a d a s p a r t e s . E
d e s n e c e s s á r i o r e c o r d a r q u e o
Trattato di sociologia generale
d e P a r e t o
é u m a t e n t a t i v a a m b i c i o s a e g r a n d i o s a , a p e s a r d e r u d e , d e r e p r e s e n
t a r a s o c i e d a d e h u m a n a c o m o u m s i s t e m a ( e m e q u i l í b r i o d i n â m i c o ) .
A g u i n a d a d a l i n g ü í s t i c a t e ó r i c a , q u e r e m o n t a a o
Cours de linguistique
générale, d e S a u s s u r e , c o n s i s t e n a c o n c e p ç ã o d a l í n g u a c o m o u m
s i s t e m a . E m b o r a a j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a a i n d a e s t e j a e x t r e m a m e n t e
a t r a s a d a e m r e l a ç ã o à l i n g ü í s ti c a te ó r i c a , a t e n d ê n c i a , n a s c i d a c o m
K e l s e n , a u m a te o r i a d o d i r e it o c o m o s i s t e m a d e n o r m a s r e l a c i o n a d a s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e n t r e s i n ã o p o d e d e i x a r d e t r a z e r s u g e s t õ e s e s c l a r e c e d o r a s p e l o c o n
f r o n t o c o m a g u i n a d a s a u s s u r i a n a n a li n g ü í s t ic a . E m Reine Rechtslehre
K e l s e n e x p r e s s a - s e d e s t a m a n e i r a :
O posicionamento da doutrina pura do direito é (...) em tudo objetivis-
ta e universalista. Ela está voltada fundam entalmente para a totalida
de do direito e busca comp reender cada fenômeno individual somente
em seu nexo sistemático com todos os outros, busca compreen der em
cada parte do direito a função da totalidade do direito. Neste sentido,
ela é uma concepção verdadeiram ente orgâ nica do direito
1
®
N e s t a p a s s a g e m , n ã o p a r e c e q u e K e l s e n j á t e n h a c l a r o e m s u a
m e n t e o n e x o e n t r e c o n c e p ç ã o s i s t e m á t i c a d o d i r e i t o e t e o r i a d i n â
m i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o . A t o t a l i d a d e d o d i r e i to d a q u a l fa la ,
a p a r e c e m a i s c o m o u m a t o t a l i d a d e f u n c i o n a l ( d e f i n i d a , p o i s , p o r s u a
f u n ç ã o ) d o q u e c o m o u m a t o t a l i d a d e e s t r u t u r a l ( a s e r d e f i n i d a , p o i s ,
p o r s u a e s t r u t u r a e s p e c í f i c a ) . C o n t u d o , j á e s c r e v i a A d o l f M e r k l , m u i t o s
a n o s a n t e s , a p r o p ó s i t o d a t e o r i a d i n â m i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o
k e l s e n i a n a , d a q u a l e le m e s m o f a r ia a p r i m e i r a e x p o s i ç ã o :
A teoria do ordenam ento jurídico em graus, como Kelsen já estabele
ceu,
ó a primeira aplicação consciente do modo sistemático de pensar
o mu ndo dos fenômenos jurídicos, que até agora perman eceu quase
2 9
alheio aos juristas. "
S o m e n t e e m General theory of law and State, K e l s e n a p r e s e n t a
a p r ó p r i a t e o r i a , c o m e x t r e m a c l a r e z a , c o m o u m a t e o r i a s i s t e m á t i c a
d o d i r e i to , r e f e r i n d o - s e e x p r e s s a m e n t e à e s t r u t u r a i n t e r n a e s p e c í f i c a
d o s i s t e m a j u r í d i c o - n o r m a t i v o :
O direito é um ordenamento do comportamento humano. Um ordena
mento é um sistema de regras. O direito não é uma regra, como por vezes
se afirma. Ele é um conjunto de regras que possui aquele tipo de unidade
2 8
ML 1,
§ 2 6 . Ct i ' . ,
lambem,
fíRL
2,
§ 3 3 , g .
2 )
A .
M i : H K L ,
Die. Le.hre vou der Reclmkra/i miivkkelt<tasdein liechtsbegrijf, Vratv/.
IXniíicke,
l.ipsia
c-Viena, 1 9 2 3 ,
p.223.
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No>br.ilo Bobbio
que concebemos como um sistema. B impossível apreendera natureza do
direito limitando a nossa atenção à regra singular isoladamente. As rela
ções que ligam as normas particulares de um ordenamento jurídico entre
si são, no entanto, essenciais à natureza do direito. Som ente com base em
uma clara compreensão destas relações que constituem o ordenamento
jurídico é possível entender plenamente a natureza do direito:
tú
Nun c a f o i d ad o o d e vi d o d e s t aq ue à n o vi d ad e d e s t e uso d e " s i s
t e m a " n a t e o r i a d o d i r e i t o . N a l i n g u a g e m d o s j u r i s t a s , h á u m s i g n i f i c a
d o t r a d i c i o n a l p a r a e s s a p a l a v r a , s e g u n d o o q u a l " s i s t e m a " n ã o s i g n i f i
c a n a d a m a i s q u e o c o n j u n t o d a s d i v i s õ e s d a m a t é r i a j u r í d i c a p a r a u s o
d i d á ti c o , m a i s d o q u e c i e n t í fi c o ( o c h a m a d o s i s t e m a e x t e r n o ) . '
1 1
Q u a n t o
a o s i s t e m a in t e r n o , a ú n i c a c o n c e p ç ã o d o o r d e n a m e n t o c o m o s i s t e m a
q u e s u r g i u e n t r e o s j u r i s t a s d o s é c u l o p a s s a d o f o i a d e o r d e n a m e n t o
j u r í d i c o c o m o s i s t e m a f u n c i o n a l . C o m K e l s e n , o u s e j a , c o m a t e o r i a d i
n â m i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , a p a r e c e , p e l a p r i m e i r a v e z n a t e o r i a
d o d i r ei to , a r e p r e s e n t a ç ã o d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o m o u m s i s t e m a
q u e p o s s u i u m a c e r t a e s t r u t u r a e q u e é c a r a c t e r i z a d o p r e c i s a m e n t e p o r
p o s s u i r e s t a , e n ã o a q u e l a e s t r u t u r a . O t e r m o " e s t r u t u r a " é u s a d o p e l o
p r ó p r i o K e l s e n e m a l g u m a s p a s s a g e n s c r u c i a i s d a s u a t e o r i a : " C o m o
c i ê n c i a " - a d o u t r i n a p u r a d o d i r e i t o - " c o n s i d e r a - s e o b r i g a d a a p e n a s a
c o m p r e e n d e r o d i r e it o p o s i t iv o n a s u a e s s ê n c i a e a e n t e n d ê - l o m e d i a n
t e u m a a n á l i s e d a s u a e s t r u t u r a (Struktur)"?
2
E , m a i s a d i a n t e , a a n á l i s e
e s t ru t u r a l é c l a r a m e n t e c o l o c a d a e m c o n t r a p o s i ç ã o à a n á l i s e f u n c i o n a l
d o d i r e i t o :
Esta doutrina /a doutrina pura do direito) não considera, de falo, o
objetivo que é perseguido e alcançado por meio do ordenamento jurídi
co, mas considera apenas o ordenamento jurídico mesmo; e considera
3 0
GTI.S, p . 3 {tradução italiana, p . 3 ) .
^
Sobre
a s
varias noções
ci e
sistema jurídico,
c fr . G.
L V J Í A K O ,
IJinterpretazione sistemática deita
iegge, Giappieheili, Tur im, 1 9 6 5 , especialmente o c a p . 1 ; para u m a história d a idéia d e sistema, c o m
particular atenção à ciência jurídica e a o direito, c f r .
M .
U I S A N O , Sistema e struttura nel diiitto. v o l .
I,
Giappieheili,Tmim, 1 9 6 9 . 'lambem desenvolvi algumas considerações sobie o tema n o ensaio Peru»
lessicodi teoi ia genetale de diritto, in Studi in memória di P.mico Guicciardi, Pádua, 1 9 7 5 , p,135-<l(>.
2 2
f í / í / , i , §9 .
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N o r b e t l o B o h b i o
este ordenamento
na
autonomia própria
do seu
conteúdo
de
sentida
(Sinngebalt), e não
relativamente
a
este
seu objetivo.''
1-oi c o r r e t a m e n t e o b s e r v a d o q u e " n ã o b a s t a s i m p l e s m e n t e
f a z e r u s o d o t e r m o ' e s t r u t u r a ' p a r a n o s t o r n a r m o s e s t m t u r a l i s t a s " ,
3 4
c o n t u d o , é i n e g á v e l q u e a t e n d ê n c i a d e K e l s e n a c o n s i d e r a r o d i r e i t o
c o r n o u m u n i v e r s o e s t r u t u r a d o r e s p o n d e à m e s m a e x i g ê n c i a d a q u a l
p a r t i r a m a s p e s q u i s a s e s t r u t u r a i s e m l i n g ü í s t i c a e a n t r o p o l o g i a .
K e l s e n d e d i c a - s e a r e f l e t i r s o b r e q u a l é a e s t r u t u r a e s p e c í f i c a
d o s i s t e m a j u r í d i c o e m r e l a ç ã o a o u t r o s s i s t e m a s n o r m a t i v o s , s o b r e
t u d o q u a n d o e n f r e n t a d i r e t a m e n t e , e m u m e n s a i o d e 1 9 2 8 , o c l á s s i
c o p r o b l e m a d a r e l a ç ã o e n t r e d i r e i t o n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o . P a r a
d i s t i n g u i r o s i s t e m a d o d i r e i t o n a t u r a l d o s i s t e m a d o d i r e i t o p o s i t i v o ,
K e l s e n i n t r o d u z a d i s t i n ç ã o e n t r e s i s t e m a n o r m a t i v o e s t á t i c o , c u j a s
r e g r a s e s t ã o i n t e r l i g a d a s p e l o c o n t e ú d o , e s i s t e m a n o r m a t i v o d i n â m i
c o
c u j a s r e g r a s e s t ã o i n t e r l i g a d a s p e l o m o d o c o m o s ã o p r o d u z i d a s .
O o r d e n a m e n t o ju r í d i c o é u m s i s t e m a d i n â m i c o .
3 5
E m u m s i s t e m a e s t á t i c o , d i z - s e q u e u m a n o r m a p e r t e n c e a o
s i s t e m a q u a n d o é d e d u t í v e l d o c o n t e ú d o d o p o s t u l a d o é t i c o q u e e s t á
e m s u a b a s e ; e m u m s i s t e m a d i n â m i c o , d i z - s e q u e u m a n o r m a p e r t e n
c e a o s i s t e m a q u a n d o é p r o d u z i d a d e a c o r d o c o m o m o d o p r e v i s t o n a
n o r m a q u e i n st it u i o p o d e r s o b e r a n o ( a c h a m a d a n o r m a f u n d a m e n
t a l } .
N ã o o b s t a n t e a s c r í t i c a s a s s i n a l a d a s , e n ã o o b s t a n t e o s a c r é s c i
m o s e a p e r f e i ç o a m e n t o s q u e s o f r e u e q u e a i n d a p o d e m t e r l u g a r ,
3 6
UR L7 , § 1 4 , c
Tt.Yu\M Atradw.Sirmge/Ki{t\>ar stittUwa'
i e s t r u tu i a j ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , e d , 1 9 5 2 . j j . 4 6 ) .
O
t r a d u t o r i t a l i a n o d a s e g u n d a e d i ç ã o , M . L o s a n o , t r a d u z a t í p i c a e x p r e s s ã o k e l s e n
ianaS«í
/è H b a i i ( r o j -
truzionea
gradi} I c o n s l r u ç ã o e m g r a u s ) p o r " s t r u t l u r a g e r a r c h i c a " ( e s t r u t u r a h i e r á r q u i c a ) , a c r e s c e n t a n
d o a l g u n s t r e c h o s n o s q u a i s o p r ó p r i o K e l s e n u s a o t e r m o Struktmcom r e f e r ê n c i a e x a t a m e n t e à c o n s t r u
ç ã o
e m g r a u s
\agradi\
d o o r d e n a m e n t o j u r íd i c o
(IM ikittrína pura dei diritto,
c i t. , p . X G X ) .
( N . A . ]
V e r
N
/r.
n o c a p í t u l o " P m d i r e ç ã o a u m a t e o r i a f u n c i o n a l i s t a d o d i r e i to " .
3 4
M . L O S A N O , op. cit.,
p . X C I X .
H .
K u . s i
M , Die phiiosophischen Grundíag en der Naturrechtslehre und des Reciitspositivismus
( 1 9 2 9 1 ,
q u e c i t o d a t r a d u ç ã o i t a l i a n a n o a p ê n d i c e á GTLS, p . 4 0 7 ( " A d o u t r i n a d o d i r e i t o n a t u r a l e o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o " , í n
Teoria geral do direito e do listada,
I v a d p o t i . S .tiís C a r l o s B o r g e s , 3 . e i l , S ã o
P a u l o ,
M a r t i n s P o n t e s , 2 0 0 0 ] . C f i . t a m b é m
11RL 2,
§ 3 4 . h .
A l é m
d o a r t i g o d e R . W a l t e r , j á c i t . , cf r .
li. A K / . I N , Analysis o f
State
and law strueture,
in
Une, State
a n d International legal arder, essays in honor of Llans Kelsen, e d í t e d b y l i. E n g e l a n d R . A . M e t a l l ,
T h e U i f i v e r s i t y o f T e n n c s s e e P r e s s , K n o x W í l e , 1 9< i4 , p . 2 - 2 0 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N í , l U ' < 1 < - J l i O l r í l l O
•
í 7
N ã o c r e i o q u e a c o l b a m c a p i o / i i n d e m
etm:
a s p e c i o d o p r o b l e m a d o o r d e n a m e » u> j u r í d i c o o s
d o i s l i v ro s r e c e n t e s s o b r e o l e m a , p o r m e i o d e o u t r a s v e r t e n t e s i m p o r t a n t e s e m e i c c e d o r a s d a
m á x i m a c o n s i d e r a ç ã o , j .
R
A Z , Tlie cancepi of a legai sysiem, C l a r e n d o n 1 ' re s s, O x l b i d ,
1 9 7 0 ;
e C. l i .
Ài.o
- H O \ J i t H D N
e l i .
B
IIIXÍVI;IN, Normative systeins, S p r m g e r , V i e n a ,
1 9 7 1 .
lí. A . M r i A i . i , Hans Kelsen, c i t . , p 3 l > .
é
c e r t o q u e a t e o r i a d i n â m i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c o n s t i t u i o
\
51
p o n t o d e p a r t i d a , o u , s e q u i s e r m o s , a e t a p a o b r i g a t ó r i a , d e u m a a n á l i - I £
s e e s t r u t u r a l d o d i re i t o . T a l v e z s e j a s u r p r e e n d e n t e q u e u m a d i s t i n ç ã o
3
t ã o f u n d a m e n t a l e m e r e c e d o r a d e m a i s a m p l o s d e s e n v o l v i m e n t o s ,
I
g-
c o m o é a d i s t i n ç ã o e n t r e s i s t e m a n o r m a t i v o e s t á t i c o e s i s t e m a n o r m a - i g>
t iv o d i n â m i c o , t e n h a s i d o t ã o p o u c o r e c e b i d a e u t i l i z a d a . ' " [ ã
J á f oi o b s e r v a d o q u e a c o n s t r u ç ã o d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o ; o
c o m o e d i f í c i o c o n s t i t u í d o d e m u i t o s p l a n o s , u m s i s t e m a h i e r a r q u i -
i
i
O
z a d o d e m u i t o s n í v e i s n o r m a t i v o s , n a s c e d a o b s e r v a ç ã o d a n a t u r e z a : o .
c o m p l e x a d a o r g a n i z a ç ã o d o E s t a d o c o n s t i t u c i o n a l m o d e r n o , e m p a r-
i %
t i c u l a r d a r e f l e x ã o , a b e r t a d e p o i s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , s o b r e ; g-
o v a l o r é t i c o - p o l í t i c o d a s c o n s t i t u i ç õ e s r í g id a s , n a s q u a i s a d i s t i n ç ã o :
1/1
e n t r e le i s o r d i n á r i a s e c o n s t i t u c i o n a i s , c o m a c o n s e q ü e n t e s u b o r d i - 1 5
n a ç ã o h i e r á r q u i c a d a s p r i m e i r a s à s s e g u n d a s , i n t r o d u z u m g r a u a
j
m a i s n o s i s t e m a j u r í d i c o e t o r n a i m e d i a t a m e n t e m a i s v i s í v e l a f o r m a
p i r a m i d a l d o o r d e n a m e n t o . N o f i m d a g u e r r a , K e l s e n f o r a c h a m a d o
j
p e l o c h a n c e l e i - d o g o v e r n o p r o v i s ó r i o a u s t r í a c o , K a r l R e n n e r , p a r a
c o l a b o r a r n a r e d a ç ã o d e f i n i t i v a d a c o n s t i t u i ç ã o d a n o v a r e p ú b l i c a ,
q u e f oi a p r o v a d a e m 1 " d e o u t u b r o d e 1 9 2 0 . C o m o s e s a b e , d e v e - s e à
s u a c o n t r i b u i ç ã o p e s s o a l a i n o v a ç ã o h i s t o r i c a m e n t e m a i s s i g n i fi c a ti
v a d a q u e l a c o n s t i t u i ç ã o , i s t o é , a i n s t i t u i ç ã o d e u m a c o r t e s u p r e m a
c h a m a d a p a r a c o n t r o l a r a l e g i t i m i d a d e d a s l e is o r d i n á r i a s . C o m o r e l a
t a o s e u b i ó g r a f o , R u d o l f M e t a l I , K e l s e n t i n h a e s p e c i a l o r g u l h o d e s s a
i n o v a ç ã o , p o r q u e
na efetivação do princípio da conformidade da legislação à constitui
ção e do princípio da legitimidade do poder executivo (jurisdição e
administração), ele via a mais eficaz garantia da constituição e o traço
característico da constituição federal austríaca.^
i
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D e q u a l q u e r m a n e i r a , é c e r t o q u e a i n s t i t u i ç ã o d e l e i s c o n s t i
t u c i o n a i s h i e r a r q u i c a m e n t e s u p e r i o r e s à s l e i s o r d i n á r i a s , i s t o é , à q u e
l a s n o r m a s d o s i s t e m a q u e e r a m t r a d i c i o n a l m e n t e c o n s i d e r a d a s a s
n o r m a s ú l t i m a s , p e r m i t i a , a o i n t r o d u z i r u m g r a u u l t e r i o r n o s i s t e m a
n o r m a t i v o , v e r t a m b é m o s d e m a i s g r a u s c o m m a i o r n i t i d e z d o q u e
o c o r r e r a a t é e n t ã o . N ã o p o r a c a s o , H a r t , u m t e ó r i c o d o d i r e i t o q u e
c o n s t r ó i a s u a t e o r i a c o m b a s e n a c o n s t i t u i ç ã o i n g l e s a , à q u a l f al ta
o g r a u s u p e r i o r d a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a i s , d e t e m - s e n a d i s t i n ç ã o
e n t r e n o r m a s p r i m á r i a s e s e c u n d á r i a s e r e f l e t e , s e m a p r o f u n d á - l o ,
s o b r e o p r i n c í p i o d a e s t r u t u r a h i e r á r q u i c a d o o r d e n a m e n t o ( d e ss e
p o n t o d e v i s t a , a t e o r i a d e H a r t c o n s t i t u i u m p a s s o a t r á s e m r e l a ç ã o
à t e o r i a d e K e l s e n ) . C o m m a i o r r a z ã o , a t e o r i a d i n â m i c a d o o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o d i f i c i l m e n t e p o d e r i a t e r n a s c i d o d a r e f l e x ã o s o b r e a
c o n s t i t u i ç ã o d e u m E s t a d o a b s o l u t o o u d e u m a s o c i e d a d e p r i m i t i v a .
C o n t u d o , i s s o n ã o i m p e d e q u e a r e p r e s e n t a ç ã o d o o r d e n a m e n t o
j u r í d i c o c o m o s i s t e m a h i e r á r q u i c o c o m m u i t o s g r a u s s i r v a p a r a c o m
p r e e n d e r m e l h o r t a m b é m o s o r d e n a m e n t o s m a i s s i m p l e s , i s t o é , p a
r a e n t e n d e r q u e t a m b é m e s t e s t ê m u m a e s t r u t u r a e c o n s t i t u e m u m
s i s t e m a , n ã o s e n d o , p o i s , u m a m o n t o a d o d e n o r m a s . (A a n a t o m i a d o
h o m e m , d ir ia M a r x , s e r v e p a r a c o m p r e e n d e r m e l h o r a a n a t o m i a d o
m a c a c o ) .
O q u e , p e l o c o n t r á r i o , a t é a g o r a n ã o f o i o b s e r v a d o - a o m e n o s
n ã o q u e e u s a i b a - é q u e a t e o r i a k e l s e n i a n a s o b r e a e s t r u t u r a i n t e r n a
d e u m s i s t e m a j u r í d i c o p o d e s e r p r o v e i t o s a m e n t e c o m p a r a d a c o m a
c o n t e m p o r â n e a t e o r i a w e b e r i a n a d o p r o c e s s o d e r a c i o n a l i z a ç ã o ( fo r
m a l ) d o p o d e r e s t a t a l , d a q u a l d e r i v a a q u e l e t i p o d e E s t a d o a d m i n i s
t r a t i v o o u b u r o c r á t i c o c u j a l e g i t i m i d a d e é d a d a p e l a f o r m a d e p o d e r
q u e W e b e r , c o m r a z ã o , c h a m a d e "l e g a l" , e m v i r t u d e d o n e x o q u e e l e
e s t a b e l e c e e n t r e r a c i o n a l i z a ç ã o e le g a l i z a ç ã o . A c o n s t r u ç ã o e m g r a u s
d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o b e m p o d e s e r c o n s i d e r a d a a r e p r e s e n t a ç ã o
m a i s a d e q u a d a d a q u e l e E s t a d o r a c i o n a l e l e g a l - r a c i o n a l p o r q u e
r e g u l a d o p e l o d ir e i t o e m t o d o s o s n í v e i s - c u j a f o r m a ç ã o c o n s t i t u i ,
s e g u n d o W e b e r , a t e n d ê n c i a d o g r a n d e E s t a d o m o d e r n o ( c a p it a l is t a
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e n ã o c a p i t a l i s t a ) . U m a v e z m a i s , i s s o n ã o s i g n i f i c a q u e K e l s e n , n ã o
o b s t a n t e a s u a p r e t e n s ã o d e e l a b o r a r u m a t e o r i a g e r a l d o d i r e i t o v á l i
d a p a r a t o d o s o s s i s t e m a s j u r í d i c o s d e t o d o s o s t e m p o s , n a r e a l i d a d e
t e o r i z e u m a f o r m a h i s t ó r i c a d e E s t a d o . S i g n i f i c a q u e u m a t e o r i z a ç ã o
a c a b a d a d o s i s t e m a j u r í d i co c o m o s is t e m a n o r m a t i v o c o m p l e x o n ã o
p o d e r i a n a s c e r s e n ã o d e u m a c o n t í n u a r e f l e x ã o s o b r e a f o r m a ç ã o
d o E s t a d o m o d e r n o , n o q u a l a r a c i o n a l i z a ç ã o d o s p r o c e s s o s d e p r o
d u ç ã o j u r í d i c a t o r n a m a i s e v i d e n t e a e s t r u t u r a p i r a m i d a l d o o r d e n a
m e n t o , o u s e j a , p e r m i t e p e r c e b e r c o m m a i o r p e r s p i c á c i a q u e a q u e l e
o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o a q u e d a m o s o n o m e d e o r d e n a m e n t o ju r í
d i c o é u m u n i v e r s o e s t r u t u r a d o d e u m c e r t o m o d o .
O q u e a q u i i m p o r t a d e s t a c a r é q u e , q u a n d o K e l s e n d e s c r e v e a
p r o g r e s s i v a j u r i d i f i c a ç ã o d o E s t a d o m o d e r n o , c a p a z d e l e v a r à f a m o
s a o u f a m i g e r a d a r e d u ç ã o d o E s t a d o a o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , r e v e l a o
m e s m o p r o c e s s o q u e W e b e r p e r c e b e n a f o r m a ç ã o d o p o d e r l e g al , q u e
a c o m p a n h a o d e s e n v o l v i m e n t o d o E s t a d o n o m e s m o p e r ío d o h i s t ó
r i c o . O E s t a d o é o p r ó p r i o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o ( K e l s e n ) , p o r q u e o
p o d e r é c o m p l e t a m e n t e l e g a l i z ad o ( W e b e r ) . O q u e d i s t i n g u e o E s t a d o
c o m o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o d e o u t r o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s , c o
m o o s o r d e n a m e n t o s d a s s o c i e d a d e s p r é - e s t a t a i s o u o o r d e n a m e n t o
i n t e r n a c i o n a l , é u m c e r t o g r a u d e o r g a n i z a ç ã o , o u s e j a , a e x i s t ê n c i a
d e ó r g ã o s " q u e t r a b a l h a m s e g u n d o a s r e g r a s d a d i v i s ã o d o t r a b a l h o
p a r a a p r o d u ç ã o e a p l i c a ç ã o d a s n o r m a s d e q u e e l e é c o n s t i t u í d o " . '
1 9
Q u a n d o K e l s e n e s p e c i f i c a q u e a p r e s e n ç a d e s s a o r g a n i z a ç ã o
p a r a a p r o d u ç ã o e a p l i c a ç ã o d o d i r e i t o c o m p o r t a a c o n s e q ü ê n c i a d e
q u e a r e l a ç ã o d e f i n i d a c o m o p o d e r e s t a t a l d i f e r e n c i a - s e d a s d e m a i s
r e l a ç õ e s d e p o d e r p e l o f a t o d e s e r e l a m e s m a r e g u l a d a p o r n o r m a s
j u r í d i c a s , p a r e c e d e s c r e v e r a q u e l a f o r m a d e p o d e r l e g í t i m o q u e é , p r e
c i s a m e n t e , o p o d e r l e g a l , c u j a p r i n c i p a l c a r a c t e r í s t i c a é t e r a p a r a t o s
e s p e c i a l i z a d o s , c o m o o a p a r a t o j u d i c i á r i o e o a d m i n i s t r a t i v o ( K e l s e n
3 9
H/i/ . 2, § 4 1 . i l .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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a i n d a a c r e s c e n t a r i a o a p a r a t o l e g i s l a t i v o ) , o s q u a i s a g e m n o s l i m i t e s d e
r e g r a s g e r a i s e a b s t r a i a s p o s t a s p e l o s i s t e m a .
N ã o h á d ú v i d a d e q u e a d e s c r i ç ã o k e l s e n i a n a e n c o n t r a - s e e m
u m n í v e l s u p e r i o r d e a b s t r a ç ã o e m r e l a ç ã o à w e b e r i a n a , m a s K e l s e n
p r o p õ e - s e a e l a b o r a r u m a t e o r i a g e r a l d o E s t a d o , e n q u a n t o W e b e r
d e s c r e v e u m t i p o i d e a l d e E s t a d o , q u e n ã o é o ú n i c o t i p o h i s t o r i c a m e n
t e e x i s t e n t e . N ã o d i f e r e n t e d e W e b e r , K e l se n s e d á c o n t a d a e n o r m e
i m p o r t â n c i a d o s g r a n d e s a p a r a t o s a d m i n i s t r a t i v o s p a r a a f o r m a ç ã o
d o E s t a d o m o d e r n o . C o n t u d o , e n q u a n t o W e b e r i d e n t i f i c a a b u r o c r a t i -
z a ç ã o d a m a i o r i a d a s a t i v i d a d e s d o E s t a d o c o m o a e s p e c i f i c i d a d e d o
p o d e r l e g a l , K e l s e n d i s t i n g u e n e l a u m a f a s e d a q u e l e p r o c e s s o d e p r o
g r e s s i v a c e n t r a l i z a ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e p r o d u ç ã o e a p l i c a ç ã o d o d i r e i
to ,
n a q u a l a c r e d i t a c o n s i s t i r a c a r a c t e r í s t i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o
e s t a t a l ( p r o c e s s o q u e e l e d e n o m i n a d e p a s s a g e m d o Gerichtsslaal p a r a
o
Verwaltungsstü(4í).
w
P o d e - s e t a m b é m a c r e s c e n t a r q u e , p a r a a l é m
d e s s a c o n v e r g ê n c i a e n t r e a c o n c e p ç ã o t e ó r i c a d e K e l s e n e a d e s c r i ç ã o
w e b e r i a n a d o p r o c e s s o a q u e t e n d e o E s t a d o m o d e r n o , e r a c l a r o p a r a
a m b o s q u e o p o n t o d e v i s t a d o j u r i s t a é d i f e r e n t e d o p o n t o d e v i s t a d o
s o c i ó l o g o . O q u e W e b e r d i z s o b r e o d i r e i t o , c o m o s o c i ó l o g o , o u s e j a ,
q u e u m o r d e n a m e n t o j u r í d i c o p a s s a a e x is ti r q u a n d o s e f o r m a , e m u m
d e t e r m i n a d o g r u p o s o c i a l , u m a p a r a t o c o e r c i t i v o , p o d e s e r l i t e r a l m e n
t e s u b s c r i t o p o r K e l s e n . N o e n t a n t o , W e b e r p o d e r i a s u b s c r e v e r a t e s e
k e l s e n i a n a s e g u n d o a q u a l , p a r a e n t e n d e r o q u e é o d i r e i t o , é n e c e s s á
r i o o b s e r v a r n ã o a s r e g r a s , m a s o s e u c o n j u n t o , i s t o é , o o r d e n a m e n t o
c o m o u m t o d o .
1 1 1
4 O s i g n i f i c a d o h i s t ó r i c o d a o b r a k e l s e n i a n a e s t á l i g a d o à
a n á l i s e e s t r u t u r a l d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o n o r m a t i v o e s p e c í -
'
l 0
RRll,<$4íl,
c ,
e.KRLZ
§ 4 1 , h .
U n i a r e f e r e n c i a a K e l s e n , m a s a p e n a s e m r e l a ç ã o a o Weiirelaiiuismus, e n c o i u r a - s e n o e n s a i o
s o b r e o p e n s a m e n t o j u r í d i c o w e b e r i a n o c ie K .
H N I ; I S I I , Max Weber ate Recblspbilosoph und
Haditssoziotogie, i n Max Weber. (ledachtnisschrift der Ludwig-M oximttiuns-Universitül Miindien
zum 100. Wíederkehrseincs Ceburlstages 1964,
D u n c k e r H u m b l o t , B e r l i m , 1 9 6 6 , p . 6 7- f tl i .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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f i c o , c u j a e s p e c i f i c i d a d e c o n s i s t e , p r e c i s a m e n t e , n ã o n o s c o n t e ú d o s
n o r m a t i v o s , m a s n o m o d o p e l o q u a l a s n o r m a s e s t ã o u n i d a s u m a s à s
o u t r a s n o s i s t e m a . E s s e t i p o d e a n á l i s e c o n s t i t u i , t a m b é m , o l i m i t e d a
t e o r i a p u r a d o d i r e i t o . E s t á c l a r o q u e o d e s e n v o l v i m e n t o d a a n á l i s e
e s t r u t u r a l o c o r r e u e m p r e j u í z o d a a n á l i s e f u n c i o n a l : e m c o m p a r a ç ã o
c o m o d e s t a q u e d a d o p o r K e l s e n a o s p r o b l e m a s e s t r u t u r a i s d o d i r e i
to ,
é e x t r e m a m e n t e r e s t r i t o o e s p a ç o q u e e l e r e s e r v o u a o s p r o b l e m a s
r e l a t i v o s à f u n ç ã o d o d i r e i t o . E s i g n i f i c a t i v o q u e p r e c i s a m e n t e o t r e
c h o j á c i t a d o , n o q u a l a f i r m a q u e a t e o r i a p u r a e s t u d a o d i r e i t o n a
s u a e s t r u t u r a , p e r t e n ç a a u m c o n t e x t o c u j o o b j e t i v o é n e g a r q u e e s s a
t e o r i a d e v a o c u p a r - s e d o s f i n s d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o .
A r a z ã o p e l a q u a l K e l s e n n ã o s e p r e o c u p o u c o m o f i m d o o r d e
n a m e n t o j u r í d i c o e s t á n o f a t o d e e l e t e r d o d i r e i t o , e n t e n d i d o c o m o
f o r m a d e c o n t r o l e s o c i a l , u m a c o n c e p ç ã o m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l ,
q u e , é n e c e s s á r i o r e p e t i r , e s t á p e r f e i t a m e n t e d e a c o r d o c o m o r e l a t i -
v i s m o é t i c o e o i r r a c i o n a l i s m o d o s v a l o r e s . U m a d a s a f i r m a ç õ e s r e c o r
r e n t e s e m t o d a a o b r a k e l s e n i a n a é q u e o d i r e i t o n ã o é u m f i m , m a s
u m m e i o . C o m o m e i o , p o d e s e r u s a d o p a r a a t i n g i r o s m a i s d i v e r s o s
f i n s ,
c o m o e n s i n a a h i s t ó r i a d o d i r e i t o . E n t r e t a n t o , e x a t a m e n t e p o r
q u e s e r v e p a r a a t i n g i r o s m a i s d i v e r s o s f i n s , u m a a n á l i s e q u e p a r t a
d o s f i n s , o u , p i o r , d o f i m ( c o m o a d o s j u s n a t u r a l i s t a s ) , j a m a i s p e r m i t i
r á q u e s e a p r e e n d a a e s s ê n c i a d o d i r e i t o . P a r a K e l s e n , o d i r e i t o é u m a
" t é c n i c a d e o r g a n i z a ç ã o s o c i a l " : a s u a e s p e c i f i c i d a d e c o n s i s t e n o u s o
d o s m e i o s c o e r c i t i v o s p a r a i n d u z i r o s m e m b r o s d e u m g r u p o s o c i a l a
f a z e r o u a n ã o f a z e r a l g o . O d i r e i t o é u m " m e c a n i s m o c o a t i v o " . O q u e
é c o m u m a t o d o s o s o r d e n a m e n t o s s o c ia i s q u e d e n o m i n a m o s d e j u r í
d i c o s é a p r e s e n ç a d e u m a o r g a n i z a ç ã o m a i s o u m e n o s c e n t r a l i z a d a
p a r a o b t e r , r e c o r r e n d o , e m ú l t i m a i n s t â n c i a , à f o r ç a , a e x e c u ç ã o d e
c e r t a s o b r i g a ç õ e s d e f a z e r o u a o b s e r v â n c i a d e c e r t a s o b r i g a ç õ e s d e
n ã o fa z e r . D e s s e p o n t o d e v i s t a , e n t e n d e - s e p o r q u e o d i r e i to p o d e t e r
o s m a i s d i v e r s o s o b j e t i v o s : d e a c o r d o c o m a s c i r c u n s t â n c i a s , p o s s u i
t o d o s o s o b j e t i v o s a q u e u m g r u p o s o c i a l a t r i b u i t a n t a i m p o r t â n c i a
a p o n t o d e c o n s i d e r a r q u e d e v a m s e r a l c a n ç a d o s r e c o r r e n d o a t é
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
m e s m o à f o r ç a . P a r a u s a r a t e r m i n o l o g i a c i o s s o c i ó l o g o s , q u e , a l i á s ,
K e l s e n n ã o e m p r e g a , o d i r e i t o é u m a d a s p o s s í v e i s f o r m a s d e c o n t r o l e
s o c i a l , m a i s e s p e c i f i c a m e n t e , é a f o r m a d e c o n t r o l e q u e s e v a l e d o u s o
d a f o r ç a o r g a n i z a d a . C o n s i d e r a d o o d i r e i t o c o m o m e i o , c n ã o c o m o
f i m , e d e f i n i d o c o m o e s p e c í f i c a t é c n i c a s o c i a l , a a n á l i s e f u n c i o n a l d o
d i r e i t o l o g o s e e x a u r i u . A f u n ç ã o d o d i re i t o é p e r m i t i r a c o n s e c u ç ã o
d a q u e l e s f i n s s o c i a i s q u e n ã o p o d e m s e r a l c a n ç a d o s p o r o u t r a s f o r
m a s ( m a i s b r a n d a s , m e n o s c o n s t r i t i v a s ) d e c o n t r o l e s o c i a l . Q u a i s s ã o
e s s e s f in s v a r i a d e u m a s o c i e d a d e p a r a o u t r a : é u m p r o b l e m a h i s t ó r i
c o ,
n ã o u m p r o b l e m a q u e p o s s a i n t e r e s s a r à t e o r i a d o d i r e i t o .
O p r o b l e m a f u n c i o n a l n ã o é d e t o d o e v i t a d o . T o d a v i a , n a d a
m o s t r a m a i s o q u a n t o K e l s e n d e s e j a v a e v i ta r c o m p r o m e t e r - s e d e m a i s
c o m o p r o b l e m a d o f i m d o d i r e i t o d o q u e a c o r r e ç ã o , " n ã o l e v e " ,
4 2
f e i t a n a s e g u n d a e d i ç ã o d e
Reine Rechtslehre,
n o s d o i s p a r á g r a f o s
d a General theory oflaw and State, e m q u e d e i x a r a e s c a p a r a a f i r m a
ç ã o d e q u e o d i r e i t o t e m , s i m , u m o b j e t i v o , o q u a l é a p a z s o c i a l : " o
d i r e i t o " - a f i r m a r a e l e - " é i n d u b i t a v e l m e n t e u m o r d e n a m e n t o p a r a a
p r o m o ç ã o d a p a z " . '
1
'
1
U m a f r a s e d e s s e t i p o d á m a r g e m a u m a d i s c u s
s ã o t e l e o l ó g i c a : d e f a t o , c o m o o r g a n i z a ç ã o d a f o r ç a m o n o p o l i z a d a , o
d i r e i t o l i m i t a o u s o i n d i s c r i m i n a d o d a f o r ç a ; d e f i n i n d o - s e a p a z " c o m o
a c o n d i ç ã o e m q u e a f o r ç a n ã o é u s a d a " , d e v e - s e c o n c l u i r q u e o d i r e i t o
" a s s e g u r a a p a z d a c o m u n i d a d e " . '
1 4
A c o r r e ç ã o " n ã o l e v e " q u e e l e in t r o
d u z n e s s e t r e c h o d a ú l t i m a o b r a c o n s i s t e e m r e f u t a r a p a z c o m o f i m
d o d i r e i to e e m c o l o c a r e m s e u l u g a r u m c o n c e i t o b e m m a i s g e n é r i c o
e m e n o s c o m p r o m e t e d o r , c o m o é o d e " s e g u r a n ç a c o le t iv a ", m a n i
f e s t a m e n t e d e r i v a d o d o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l : c o m o o r g a n i z a ç ã o d a
f o r ç a m o n o p o l i z a d a , o d i r e i t o a s s e g u r a r i a n ã o t a n t o a p a z q u a n t o a
s e g u r a n ç a c o l e t i v a , q u e n ã o é , e l a m e s m a , a p a z , m a s " v i s a à p a z " .
4 5
N e s t e s e n t i d o , p a r e c e r i a q u e a p a z n ã o s e r i a o f i m d o d i r e i t o , m a s
4 2
RRL 2, p . 4 0 ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . 5 1 ) .
4 3
GTMÍ, p . 2 1 ( t r a d u ç ã o i t a li a n a , p . 2 1 ) .
4 4
CTLS,
p . 2 I ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . 2 1 ) .
4 5
RRL 2,
p . 3 9 ( t r a d u ç ã o i t a li a n a , p . 5 0 ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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Ncibolo
í i o b b i o
u m a e s p é c i e d e i d e a l - l i m i t e a q u e o d i r e i t o t e n d e . L o g o e m s e g u i d a ,
c o m e f e i t o , K e l s e n a p r e s s a - s e e m e s p e c i f i c a r q u e , n o s o r d e n a m e n t o s
j u r í d i c o s p r i m i t i v o s , f u n d a d o s n o p r i n c í p i o d a a u t o t u t e l a ( e o d i r e i t o
i n t e r n a c i o n a l é u m d e l e s ) , " n ã o s e p o d e f al a r s e r i a m e n t e d e u m a p a c i
f i c a ç ã o , a i n d a q u e a p e n a s r e l a t i v a , d a c o m u n i d a d e j u r í d i c a " .
4 0
Da í a
c o n c l u s ã o : " N ã o s e p o d e c o m r a z ã o c o n s i d e r a r q u e o e s t a d o d e d i r e i
t o s e j a , n e c e s s a r i a m e n t e , u m e s t a d o d e p a z e q u e a s s e g u r a r a p a z s e j a
u m a f u n ç ã o e s s e n c i a l d o d i r e i t o " .
4 7
O u s e j a , o d i r e i t o t e m u m f i m , m a s
é u m f i m m í n i m o , i n t e r m e d i á r i o , u m f i m q u e t e m v a l o r i n s t r u m e n t a l ,
p o r q u e s e rv e d e c o n d i ç ã o p r e l i m i n a r p a r a a t i n g i r o u t r o s f i n s . 0 d i r e i
t o n ã o t e m u m f i m ú l t i m o ( c o m o a j u s t i ç a , o b e m c o m u m , o in t e r e s s e
c o l e t i v o ) .
O s e u f i m n ã o é s e q u e r o f i m h o b b e s i a n o d a p a z , q u e j á é
m a n i f e s t a m e n t e u m f im i n t e r m e d i á r i o . N o r e t r o c e s s o d a b u s c a d e s s e
f i m m í n i m o , d a p a z à s e g u r a n ç a c o l e t i v a , K e l s e n r e v e l a, e m s u m a , a
c a ç a d a i m p i e d o s a q u e e m p r e e n d e c o n t r a q u a l q u e r t e n t a t i v a d e d e t e r
m i n a r , p a r a e m p r e g a r e x p r e s s ã o d e J h e r i n g , a " f i n a l i d a d e d o d i r e i t o " .
K e l s e n s e d á c o n t a p e r f e i t a m e n t e d e q u e , d o p o n t o d e v i s t a d a
a n á l i s e f u n c i o n a l , a s s u a s a f i r m a t i v a s n a d a f a z e m a l é m d e r e p r o d u z i r ,
m e s m o q u e d e m a n e i r a a i n d a m a i s d r á s t i c a e i d e o l o g i c a m e n t e s e m
p r e m a i s e s t e r i l i z a d a , u m d o s f u n d a m e n t o s d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o .
I n t r o d u z i n d o o d e b a t e s o b r e a c o a ç ã o , n a p r i m e i r a e d i ç ã o d e
Reine
Rechtslehre,
t e m o c u i d a d o d e a d v e r t i r q u e " n e s t e p o n t o , a d o u t r i n a
p u r a d o d i r e i t o c o n t i n u a a t r a d i ç ã o d a t e o r i a p o s i t i v i s t a d o d i r e i t o
d o s é c u l o X I X " .
4 Í Í
S o b e s t e a s p e c t o , q u e é p r e c i s a m e n t e o a s p e c t o f u n
c i o n a l , p a r e c e n ã o t e r n a d a d e p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e a d i z e r .
O s p r o b l e m a s a o s q u a i s o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o n ã o r e s p o n d e r a e r a m
a q u e l e s re l a ti v o s à e s t r u t u r a d e s s e m e c a n i s m o c o a t i v o e m q u e c o n
s i s t e o d i r e i t o . P o r i s s o , p o s t o d e l a d o o p r o b l e m a d a f u n ç ã o , v o l t a
s u a a t e n ç ã o e s s e n c i a l m e n t e p a r a a a n á l i s e e s t r u t u r a l . M a s i s t o f a z
4 6
RRL 2, p . 3 ' J ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . 5 0 ) .
4 7
RRL2, p . 4 0 ( t r a d u ç ã o i t a l i a n a , p . 5 } ) .
A a
RRL I,
§
12.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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No iU- ü o i l o b b i o
c o m q u e , e n q u a n t o n e s t a a n á l i s e a s u a c o n t r i b u i ç ã o é f u n d a m e n t a l
e n ã o m a i s c o n t e s t a d a - a n ã o s e r p o r j u s n a í u r a i i s t a s t a r d i o s ( q u e ,
a l i á s ,
e s t ã o d e s a p a r e c e n d o ) , o s j u r i s t a s s o v i é t i c o s , d e v i d o a p r e c o n
c e i t o s i d e o l ó g i c o s d i f í c e i s d e m o r r e r , e a l g u n s d e n t r e o s m a i s r a d i c a i s
r e a l i s t a s n o r t e - a m e r i c a n o s , d e v i d o a u m a e s p é c i e d e f o b i a c o n t r a
q u a l q u e r t i p o d e t e o r i a g e r a l a a n á l i s e f u n c i o n a l p e r m a n e c e , n a
t e o r i a k e l s e n i a n a , m a i s o u m e n o s e s t a n c a d a n o p o n t o e m q u e el e a
e n c o n t r a r a , e x a t a m e n t e n o m o m e n t o e m q u e , c o m r a p i d e z , a s o c i e
d a d e s e t r a n s f o r m a v a n o s p a í s e s i n d u s t r i a l m e n t e m a i s d e s e n v o l v i d o s
( t r a n s f o r m a ç ã o q u e f a r i a a p a r e c e r u m a d i f e r e n t e f u n ç ã o d o d i r e i t o , a
q u a l o s j u r i s t a s d o s é c u l o p a s s a d o s e q u e r p u d e r a m p r e v e r ) . N ã o s e
p o d e , p o r c e r t o , c e n s u r a r K e l s e n p o r n ã o t e r p e r c e b i d o u m p r o c e s s o
e m c u r s o , q u e , d e r e s t o , f o i p o u c o o b s e r v a d o i n c l u s i v e p o r a q u e l e s
q u e v i e r a m d e p o i s d e l e . C o n t u d o , s e t i v é s s e m o s d e f a z e r u m b a l a n
ç o ,
s e r i a i n e v i t á v e l c o n s t a t a r o q u a n t o a v e l h a t e o r i a d o d i r e i t o c o m o
o r d e n a m e n t o c o a t i v o , a c o l h i d a
in loto
p e l o f u n d a d o r d a t e o r i a p u r a
d o d i r e i t o , é h o j e i n a d e q u a d a .
C o m o t i v e a o p o r t u n i d a d e d e a f i r m a r a l h u r e s , K e l s e n n u n c a
t e v e d ú v i d a s d e q u e a t é c n i c a d e c o n t r o l e s o c i a l p r ó p r i a d o d i r e i t o
c o n s i s t i s s e n a a m e a ç a e n a a p l i c a ç ã o d e s a n ç õ e s n e g a t i v a s , i s t o é ,
d a s s a n ç õ e s q u e i n f l i g e m u m m a l à q u e l e s q u e p r a t i c a r a m a ç õ e s
s o c i a l m e n t e i n d e s e j á v e i s . T o d a s a s v e z e s q u e r e p e t e a s u a d e f i n i ç ã o
d o d i r e i t o c o m o o r d e n a m e n t o c o a t i v o , t e m o c u i d a d o d e e s p e c i f i c a r
q u e o d i r e i t o é t a l p o r q u e e s t á e m c o n d i ç õ e s d e p r o v o c a r o m a l , a i n d a
q u e s o b a f o r m a d e p r i v a ç ã o d e b e n s a o v i o l a d o r d a s n o r m a s . O r d e n a
m e n t o c o a t i v o e o r d e n a m e n t o b a s e a d o e m s a n ç õ e s n e g a t i v a s s ã o , n a
s u a l i n g u a g e m , s i n ô n i m o s . H o j e , n o e n t a n t o , a c o n s t a t a ç ã o d e q u e a
f u n ç ã o d o d i r e i t o d e i x o u d e s e r e x c l u s i v a m e n t e p r o t e l i v o - r e p r e s s i v a ,
d e s d e q u e o E s t a d o d e i x o u d e s e r i n d i f e r e n t e a o d e s e n v o l v i m e n t o
e c o n ô m i c o , i m p õ e - s e c a d a v e z m a i s a o o b s e r v a d o r s e m p r é - c o n c e i -
t o s .
O i n s t r u m e n t o j u r í d i c o c l á s s i c o d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o ,
e m u m a s o c i e d a d e n a q u a l o E s t a d o n ã o i n t e r v é m n o p r o c e s s o e c o
n ô m i c o , f o i o n e g ó c i o j u r í d i c o , a q u e o d i r e i t o , p r e c i s a m e n t e c o m o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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o r d e n a m e n t o c o a t i v o , l i m i t a - s e a g a r a n t i r a e f i c á c i a . M a s a p a r t i r d o
m o m e n t o e m q u e o E s t a d o a s s u m e a t a r e f a n ã o a p e n a s d e c o n t r o l a r o
d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , m a s t a m b é m d e d ir ig i -l o, o i n s t r u m e n
to i d ô n e o p a r a e s s a f u n ç ã o n ã o é m a i s a n o r m a r e f o r ç a d a p o r u m a
s a n ç ã o n e g a t i v a c o n t r a a q u e l e s q u e a t r a n s g r i d e m , m a s a d i r e t i v a e c o
n ô m i c a , q u e , f r e q ü e n t e m e n t e , é r e f o r ç a d a p o r u m a s a n ç ã o p o s i t i v a
e m f a v o r d a q u e l e s q u e a e l a s e c o n f o r m a m , c o m o o c o r r e , p o r e x e m
p l o ,
n a s d e n o m i n a d a s l e i s d e i n c e n t i v o , q u e c o m e ç a m a s e r e s t u d a
d a s c o m a t e n ç ã o p e l o s j u r i s t a s . D a í a f u n ç ã o d o d i r e i t o n ã o s e r m a i s
a p e n a s p r o t e t i v o - r e p r e s s i v a , m a s t a m b é m , e c o m f r e q ü ê n c i a c a d a v e z
m a i o r , p r o m o c i o n a l . N o s d i a s d e h o j e , u m a a n á l i s e f u n c i o n a l d o d i r e i
t o q u e q u e i r a l e v a r e m c o n s i d e r a ç ã o a s m u d a n ç a s o c o r r i d a s n a q u e l a
" e s p e c í f i c a t é c n i c a d e o r g a n i z a ç ã o s o c i a l " q u e é o d i r e i t o n ã o p o d e
d e i x a r d e i n t e g r a r a s u a f u n ç ã o p r o m o c i o n a l a o e s t u d o d a s u a t r a d i
c i o n a l f u n ç ã o p r o t e t i v o - r e p r e s s i v a . A m e u v e r, e s s a i n t e g r a ç ã o é n e c e s
s á r i a s e o q u e s e d e s e j a é e l a b o r a r u m m o d e l o t e ó r i c o r e p r e s e n t a t i v o
d o d i r e it o c o m o s i s t e m a c o a t i v o . T r a t a - s e d e p a s s a r d a c o n c e p ç ã o d o
d i r e i t o c o m o f o r m a d e c o n t r o l e s o c i a l p a r a a c o n c e p ç ã o d o d i r e i t o
c o m o f o r m a d e c o n t r o l e e direção s o c i a l .
E s s o p o s t o , é p r e c i s o a c r e s c e n t a r , a i n d a , q u e a s m u d a n ç a s
o c o r r i d a s n a f u n ç ã o d o d i r e i t o n ã o a n u l a m a v a l i d a d e d a a n á l i s e e s t r u
t u r a l t a l c o m o f o i e l a b o r a d a p o r K e l s e n . O q u e e l e d i s s e a c e r c a d a
e s t r u t u r a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o p e r m a n e c e p e r f e i t a m e n t e d e p é ,
m e s m o d e p o i s d o s d e s e n v o l v i m e n t o s m a i s r e c e n t e s d a a n á l i s e f u n c i o
n a l . A c o n s t r u ç ã o d o d i re i to c o m o s i s t e m a n o r m a t i v o d i n â m i c o n ã o
é m i n i m a m e n t e a b a l a d a p e l a s r e v e l a ç õ e s q u e d i z e m r e s p e i t o a o f i m
d o d ir e i to . P a r a e l a, u m a n o r m a é j u r í d i c a s e m p r e q u e t e n h a s i d o p r o
d u z i d a n a s f o r m a s p r e v is t a s, i s to é , e m c o n f o r m i d a d e c o m o u t r a s n o r
m a s d o o r d e n a m e n t o , e m p a r t i c u l a r a q u e l a s q u e r e g u l a m a p r o d u ç ã o
d a s n o r m a s d o s i s t e m a . Q u e u m a n o r m a v i s e r e p r i m i r o u p r o m o v e r
u m d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m e n t o n ã o t e m , e m r e l a ç ã o à e s t r u tu r a d o
o r d e n a m e n t o , q u a l q u e r r e l e v â n c i a . A l i á s , a e s p e c i f i c i d a d e d o o r d e n a
m e n t o j u r í d i c o e m r e l a ç ã o a o u t r o s o r d e n a m e n t o s s o c i a i s c o n t i n u a ,
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Noibcíüc Bobb
u m a v e z m a i s , c o n f i a d a à e s p e c i f i c i d a d e d a s u a e s t r u t u r a , e n ã o à s u a
f u n ç ã o , q u e , q u a l q u e r q u e s e j a , r e a l i z a - s e n a f o r m a q u e é p r ó p r i a a
u m o r d e n a m e n t o d i n â m i c o . A g u i n a d a q u e a t e o r i a p u r a d o d i re i to
r e p r e s e n t o u p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a j u r i s p r u d ê n c i a t e ó r i c a é , e m
s u m a , u m a d a q u e l a s g u i n a d a s p a r a a l é m d a s q u a i s é p o s s í v e l a v a n ç a r ,
m a s n ã o é l í c i t o r e t r o c e d e r . P r o v a d i s t o é q u e a m a i o r o b r a d e j u r i s
p r u d ê n c i a t e ó r i c a d e p o i s d e K e l s e n , a d e H a r t , p r o s s e g u i u n o m e s m o
c a m i n h o , b u s c a n d o n a e s t r u t u r a e s p e c í f i c a d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o ,
c a r a c t e r i z a d a p e l a " u n i ã o d e n o r m a s p r i m á r i a s e d e n o r m a s s e c u n d á
r i a s " , a d e t e r m i n a ç ã o d o " c o n c e i t o d o d i r e i t o " .
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TULLIO ASCARELLI
S U M Á R I O - 1 . R e f l e x õ e s i n t r o d u t ó r i a s e c o n c l u s i v a s s o b r e a ú l t i m a o b r a -
2 . O i n t e r e s s e p r e d o m i n a n t e p e l o p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o e d a c o m
p a r a ç ã o j u r í d i c a n o s p r i m e i r o s e s c r i t o s m e n o r e s - 'ò. A p a r t i c i p a ç ã o n a
l u t a a n t i f a s c i s t a p o r m e i o d a c o l a b o r a ç ã o n a s r e v i s t a s " S t u d i p o l i l i c i " e
" Q u a r t o s t a t o " - 4 . B r e v e r e s e n h a d o s e s c r i t o s j u r í d i c o s e n t r e o s a n o s d e
1 9 2 6 e 1 9 4 G - 5 . O s e s c r i t o s d e t e o r i a g e r a l d e p o i s d e 1 9 4 6 e a c r í t i c a a o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o - 6 . C r í t i c a à t r a d i c i o n a l t e o r i a d a s f o n t e s , e m u m a
v i s ã o a n l i f o r m a l i s l a d a s r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i t o e s o c i e d a d e , e n t r e d i r e i t o e
e c o n o m i a •- 7 . O p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o - í i . E m p a r t i c u l a r , c r í t i c a a o
l o g i c i s m o e a p r o x i m a ç ã o d a e s c o l a d a " n o u v e l l e r h c l o r i q u e " , d e P e r e l m a n
- 9 . A ç ã o p o l í t i c a e i n t e r e s s e s c u l t u r a i s a p ó s o r e t o r n o d o e x í l i o a í é a s u a
m o r t e - 1 ( 1 . J u í z o a b r a n g e n t e s o b r e a o b r a e a p e r s o n a l i d a d e d e T u l l i o
A s c a r e l l i .
1 . O ú l t i m o e s c r i t o d e T u l l io A s c a r e l l i a n t e s d e s u a m o r t e , o c o r r i
d a p r e m a t u r a m e n t e e m 2 0 d e n o v e m b r o d e 1 9 5 9 , f oi a a m p l a i n t r o d u ç ã o
a u m a e d i ç ã o d e t e x t o s r a r o s d e H o b b e s e d e L e i b n i z .
1
O l ivr o f o i publ i
c a d o p o s t u m a m e n t e , c o m o r g a n i z a ç ã o e n o t a s d e G i o r g i o I i e r n i n i e
D o m e n í c o M a f f e i , e a p r e s e n t a ç ã o d o d i s c í p u l o M i c h e l e G i a n o t t a . E r a o
p r i m e i r o v o l u m e d e u m a c o l e ç ã o d e " T e s t i p e r l a s t o r i a d e i p e n s i e r o
g i u r i d i c o " , q u e , i d e a l i z a d a h á t e m p o s , f o r a o b j e t o d e r e f l e x õ e s e r e v i s õ e s
c o n s t a n t e s n o s ú l t i m o s a n o s .
N o s s o i n t e r e s s e c o m u m p e l o p e n s a m e n t o j u r í d i c o d e H o b b e s e ,
s o b r e t u d o , p e l o Dialogo sul diritto comu ne, a c u j a p u b l i c a ç ã o n o s a p l i
c á v a m o s c o n t e m p o r a n e a m e n t e s e m q u e u m s o u b e s s e do o u t ro , d e u o r i-
1
T u . H O B D J ÍS ,
A Dialogue between aphilosopher and a siudent of lhe Common UM oflinglnnd[Diálogo
entre um filósofo e um jurista,
2 . e u
1
. , i r a d . p o r t . M a r i a C r i s t i n a G u i m a r ã e s C u p e r t i n o , S ã o P a u l o , i .and y,
2 0 0 4 | . G . W . [ J - I I S N I Z . Specime n quuestiainiin philosophicarum ex iure collectarum. De casibus perplexis.
Docirina condiiionum. De legum interpietatione, c o m u m e s t u d o i n t r o d u t ó r i o d e T .
AS<:AKI;I .U,
G i u f f r é ,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b f c r t o B o b b i o
g e m a u m a t r o c a e p i s t o l a r q u e o c o r r e u n o s p r i m e i r o s m e s e s d e 1 9 5 9 .
A i d é ia d a c o l e ç ã o , q u e e l e c o n c e b e r a c o m o i n s t r u m e n t o d e r u p t u r a
e a b e r t u r a p a r a a d o u t r i n a j u r í d i c a , g e r a l m e n t e d e s i n t e r e s s a d a p e l a
p r ó p r i a h i s t ó r i a , e c o m o m e i o p a r a u m a d i f u s ã o r e n o v a d a d a s i d é i a s
q u e l h e e r a m m a i s c a r a s s o b r e a n a t u r e z a e a f u n ç ã o d a c i ê n c i a ju r í
d i c a , e r a e v i d e n t e n a q u e l a s c a r t a s . E m 1 0 d e f e v e r e i r o , e s c r e v i a - m e :
" . . . e u e s t o u b a s t a n t e c o n v e n c i d o d a n e c e s s i d a d e d e u m a a b e r t u r a d e
j a n e l a s c u l t u r a i s n o m u n d o d o d i r e i t o " . E m s e g u i d a , e s b o ç a v a q u a s e
q u e u m p r o g r a m a d e t r a b a l h o :
... com tantos estudos sobre o 'mos gallicus', ningu ém destacou a rela
ção com a posição dos cultos de llotman, etc, com Ockliain e com
o nomina lismo; ao estudar a interpretação do século XVI e, depois,
Ra/nus, esqueceu-se que a 'Nova M elhodus] de Leibniz, é entendida em
contraste com Ham us; com tudo aquilo que Domai representa para. a
codificação napoleónica epara a nossa, não foi destacado o quanto (...)
o seu liame com o mun do de Port Royal pôde influir em suas leses.
L o g o d e p o i s , c o m u m s a l t o e m d i r e ç ã o a o s p r i n c í p i o s , d o s
q u a i s s e p o s i c i o n a r a n o s ú l t i m o s a n o s c o m o a s s e r t o r , d e f e n s o r e
d i v u l g a d o r , d e s v e l a v a o f u n d o d e s e u p e n s a m e n t o , a i n t e n ç ã o r e a l
q u e o m o v i a n a e m p r e i t a d a :
,, .
0 5 juristas imaginam trabalhar em um plano meram ente técnico,
apartados do trabalho do legislador e do desenvolvimento da história e,
por sua vez, são assim considerado s. Deste modo , a atividade do jurista
torna-se sempre um . pouco um a arte de rábulas, enquanto que, talvez,
as várias correntes de pensam ento e as várias ideologias operem, afinal,
precisamente por meio de todos os esquemas de trabalho do jurista.
Q u e m t i v e r a l g u m a f a m i l i a r i d a d e c o m a s o b r a s d e A s c a r e l l i
e n c o n t r a r á , n e s s a s p o u c a s f r a s e s , a l g u n s t r a ç o s e s s e n c i a i s e o r i g i n a i s
d a s u a p e r s o n a l i d a d e d e e s t u d i o s o - i n d o c i l i d a d e p a r a c o m a s i d é i a s
h e r d a d a s , a m o r p e l a a v e n t u r a i n t e l e c t u a l , n e c e s s i d a d e d e m o v i m e n
t a r -s e e m e s p a ç o s c a d a v e z m a i s a m p l o s - e d o s e u p e n s a m e n t o - ,
h i s t o r i c i s m o e r e a l i s m o c o n j u g a d o s , q u e c o n f l u e m n a c o n c e p ç ã o d a
i n d i s t i n ç ã o e n t r e d i r e i t o e c i ê n c i a j u r í d i c a .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r l o B o b b i o
C o m o ú l t i m o e s c r it o , a l o n g a i n t r o d u ç ã o a o s t e x t o s d e H o b b e s
e d e L e i b n i z a s s u m e u m s i g n i f i c a d o s i n g u l a r í s s i m o n a e v o l u ç ã o d e
u m p e n s a m e n t o q u e s e m o v e r a , i n i n t e r r u p t a m e n t e , e m u m a ú n i c a
d i r e ç ã o . D e p o i s d e t a n t a s a l u s õ e s , r e f e r ê n c i a s e t r a n s b o r d a m e n t o s
e m d i r e ç ã o à h i s t ó r ia d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o , e d e p o i s d e t a n t a s p o l ê
m i c a s , q u a s e s e m p r e o c a s i o n a i s , c o m a s c o r r e n t e s d o p e n s a m e n t o
j u r í d i c o c o n t e m p o r â n e o , n o s e s c r i t o s d o s ú l t i m o s d e z a n o s , A s c a r e l l i
e n f r e n t a v a , n e s s a i n t r o d u ç ã o , p e l a p r i m e i r a v e z d i r e t a m e n t e , u m
t e m a a u m s ó t e m p o h i s t ó r i c o e f i l o s ó f i c o . T a l i n t r o d u ç ã o c o n s t i t u i u ,
c e r t a m e n t e , o p o n t o d e c h e g a d a d e u m l o n g o e p e n o s o t r a b a l h o e ,
s i m u l t a n e a m e n t e , u m a p r o v a d e f o g o . S e a s u a v i d a n ã o t i v e s s e s i d o
i n t e r r o m p i d a d e m o d o t ã o p r e m a t u r o , t e r i a s i d o , p r o v a v e l m e n t e ,
t a m b é m u m p o n t o d e p a r t i d a .
O f io c o n d u t o r a l ig a r t o d a s a s s u a s o b r a s , d a s o b r a s d e j u v e n t u
d e à s d a m a t u r i d a d e - f i o c a d a v e z m a i s f o r t e , t e n s o e v i s í v e l n o s e s c r i
t o s d a ú l t i m a d é c a d a - , e r a a i d é i a d a n a t u r e z a c r i a d o r a , e n ã o a p e n a s
r e p r o d u t o r a ; a x i o l ó g i c a , e n ã o a p e n a s l ó g i c a ; i n o v a d o r a , e n ã o a p e n a s
d e c l a r a t i v a , d o t r a b a l h o d o s j u r i s t a s . E , n o e n t a n t o , n ã o o b s t a n t e o
p a p e l d e p r o t a g o n i s t a s q u e e l e s a s s u m i r a m n a s e c u l a r e l a b o r a ç ã o
d o p a t r i m ô n i o d e r e g r a s j u r í d i c a s d e q u e a s o c i e d a d e m o d e r n a h o j e
d i s p õ e p a r a s o l u c i o n a r o s i n f i n i t o s p r o b l e m a s d e c o n v i v ê n c i a e d e
o r g a n i z a ç ã o q u e u m a e c o n o m i a c a d a v e z m a i s c o m p l e x a e t r â n s i t o s
c a d a v e z m a i s i n t e n s o s s u s c i t a m , o s j u r i s t a s t e n d e m , p o r l o n g a e c o n
s o l i d a d a t r a d i ç ã o , a c o n s i d e r a r o s e u t r a b a l h o c o m o u m m o n u m e n t o
d e r i g o r l ó g i c o e d e c o n s t r u ç ã o s i s t e m á t i c a .
N u n c a é d e m a i s r e c o r d a r o g r a n d e S a v i g n y , q u e a d m i r a v a o s
j u r i s t a s r o m a n o s p o r q u e " c a l c u l a v a m " c o m o s s e u s c o n c e i t o s . P a r a
A s c a r e l l i , a o b s e r v a ç ã o d a p e r e n e d i f e r e n ç a e n t r e a q u i l o q u e o s j u r i s
t a s e f e t i v a m e n t e f a z e m e a q u i l o q u e , c o m f r e q ü ê n c i a , a c r e d i t a m o u
p r e t e n d e m o u d i z e m f a z e r , f o i m o t i v o d e s u r p r e s a e o p o r t u n i d a d e
p a r a c o n t í n u a s r e f l e x õ e s . T ã o l o g o s e d e s c o b r i a o t e r r e n o r e a l e m q u e
s e m o v i m e n t a v a o p e n s a m e n t o j u r í d i c o d e t o d a s a s é p o c a s , e u m a
n o v a o n d a d e p r e s u n ç ã o m e t o d o l ó g i c a o e n c o b r i a . A s ú l t i m a s i n v é s -
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b ^ i o B o b b i o
l i d a s d e A s c a r e l l i v o l t a r a m - s e c o n t r a o n e o p o s i t i v i s m o , q u e b u s c a v a
c o l o c a r u m a n o v a r a m a g e m n a v e l h a e j á d e v a s t a d a á r v o r e d o l o g ic i s -
m o j u r í d i c o . P a r a t a n t o , u m a d a s t a r e f a s f u n d a m e n t a i s d a h i s t ó r i a d o
p e n s a m e n t o j u r í d i c o d e v e r i a s e r d a r c o n t a d a s r a z õ e s d a d i v e r g ê n c i a
e n t r e o m é t o d o e f e t i v a m e n t e p r a t i c a d o e a m e t o d o l o g i a p r o p o s t a e
p r o c l a m a d a . A s c a r e l l i , c o m o b o m h i s t o r i a d o r , s a b i a q u e a s m e t o d o
l o g i a s n ã o n a s c e m d e r e p e n t e n o c é r e b r o d e u m p e n s a d o r , p o i s s ã o
o p r o d u t o d e s i t u a ç õ e s h i s t ó r i c a s c o n c r e t a s ; e m p a r t i c u l a r , e m s e
t r a t a n d o d e t e o r i a s s o b r e o m é t o d o d a c i ê n c i a ju r í d i c a , s ã o o p r o d u t o
d a s c o n d i ç õ e s d e d e s e n v o l v i m e n t o d e u m a d e t e r m i n a d a s o c i e d a d e ,
c o m o s s e u s c o n f l i t o s d e i n t e r e s s e e c o m a s c o n c e p ç õ e s g e r a i s s o b r e
a f u n ç ã o d o d i r e i t o q u e d e l e s d e r i v a m . P o r i s s o , c o m o o b j e t i v o d e v e r
c o m c l a r e z a a q u e l a d i v e r g ê n c i a , e r a n e c e s s á r i o i n s e r i r a e t e r n a a s p i
r a ç ã o d o j u r i s t a p a r a f a z e r d a s u a a r t e u m a c i ê n c i a , u m a p e r f e i t a c i ê n
c i a e x a t a , n o c o n t e x t o h i s t ó r i c o e m q u e a j u r i s p r u d ê n c i a t r a b a l h a ,
i n d i v i d u a l iz a r o s v í n c u l o s e n t r e a i d e o l o g i a d a j u r i s p r u d ê n c i a c o m o
c i ê n c i a e a r e a l i d a d e h i s t ó r i c a d a q u a l d e r i v a ; e m s u m a , a p r o x i m a r - s e
d o e s t u d o d a h i s t ó r i a d a j u r i s p r u d ê n c i a - e m p r e s a f a s c i n a n t e e i li m i
t a d a - c o m o o l h a r v o l t a d o p a r a a s u a f u n ç ã o r e a l , e n ã o p a r a a q u e l a
p r o c l a m a d a s e g u n d o a s c i r c u n s t â n c i a s .
A p u b l i c a ç ã o d e a l g u n s t e x t o s e s c o l h i d o s d e H o b b e s e d e
L e i b n i z v i s a v a p r e c i s a m e n t e a e s s e o b j e t i v o . P o d e p a r e c e r e s t r a n h o
o c o n ú b i o e n t r e d o i s p e n s a d o r e s h a b i t u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s e m
m a r g e n s o p o s t a s , n o q u e c o n c e r n e à f u n d a ç ã o ú l t i m a d o d i r e i t o ; u m ,
v o l u n t a r i s t a , o o u t r o , r a c i o n a l i s t a o u , s e d e s e j a r m o s , j u s n a t u r a l i s t a , n o
s e n t i d o m a i s r i g o r o s o d a p a l a v r a , i n i m i g o d e c l a r a d o d o s v o l u n t a r i s t a s
e , e m e s p e c i a l , d e H o b b e s . C o n t u d o , n o p r o g r a m a d e p e s q u i s a s e n a
i n t e n ç ã o p o l ê m i c a d e A s c a re l li , e l e s e s t a v a m e s t r e i t a m e n t e u n i d o s
p e l a c o m u m c o n c e p ç ã o d a i n t e r p r e t a ç ã o j u r í d i c a c o m o t r a b a l h o n ã o
i n o v a d o r , m a s , s i m , d e c í a r a t i v o . P o d i a m , p o r t a n t o , s e i - c o n s i d e r a d o s
c o m o p r o g e n i t o r e s a u t o r i z a d o s d a c o n c e p ç ã o " d o g m á t i c a " d a j u r i s
p r u d ê n c i a , q u e r e p r e s e n t a r a u m a p a r t e t ã o c o n s p í c u a n a h i s t ó r i a d o
p e n s a m e n t o j u r í d i c o d o s é c u l o p a s s a d o , c o m o a r t í f i c e s r e s p o n s á v e i s
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
p o r u m d o s d o g m a s f u n d a m e n t a i s d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o . M e s m o
q u e a e x p r e s s ã o " p o s i t i v i s m o j u r í d i c o " n ã o s e j a h a b i t u a l n a l i n g u a g e m
d e A s c a r e l l i p a r a i n d i c a r a q u e l a t e o r i a e a q u e l a i d e o l o g i a d o d i r e i t o
d a s q u a i s a c o n c e p ç ã o d e c l a r a i iv a d a i n t e r p r e t a ç ã o f o i u m a d a s m a i o
r e s b a s e s , a c r e d i t o s e r p o s s í v e l i n s e r i r e s s a p r o p o s t a a s c a r e l l i a n a , d e
r e l e r H o b b e s e L e i b n i z e m u m a m e s m a c h a v e , e n t r e o s t e s t e m u n h o s
d e u m r e c e n t e e d i f u s o i n t e r e s s e p e l a s f o n t e s d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o .
S o m e n t e e s s a c o l o c a ç ã o , d e r e s t o , p o d e o f e r e c e r o â n g u l o c o r r e t o p a r a
j u l g a r u m a o b r a q u e fo i a ú l t i m a m e n s a g e m d e u m a u t o r e x t r e m a m e n
t e s e n s í v e l a o i n d i v i d u a l i z a r o s p o n t o s n e v r á l g i c o s d e u m p r o c e s s o
h i s t ó r i c o , t r a b a l h o q u e d e v e r i a t e r s i d o o i n í c i o d e u m a r e e í a b o r a ç ã o ,
a o m e s m o t e m p o p o n t u a l e g l o b a l , d e u m a l i n h a d e r a c i o c í n i o q u e
c h e g a r a a o m o m e n t o d e s e u b a l a n ç o r e s o l u t í v o .
A s c a r e l l i s a b i a m u i t o b e m q u e L e i b n i z e r a , e m p r i n c í p i o , a n t i -
h o b b e s i a n o , m a s l h e i m p o r t a v a d e m o n s t r a r q u e a t e o r i a d a i n t e r p r e
t a ç ã o , q u e o a p r o x i m a v a d e H o b b e s , d e v e r i a t e r ( e t i n h a ) u m a ú n i c a
ra iz , q u a l s e j a , a e x i g ê n c i a d a c e r t e z a e l e v a d a a s u p r e m o v a l o r d a e x
p e r i ê n c i a j u r í d i c a . E a s s i m a l c a n ç a v a t a m b é m u m o u t r o o b j e t i v o :
f a z e r v e r q u e , p o r d e t r á s d a t e o r i a m a i s a b s t r a t a e a p a r e n t e m e n t e i n ó
c u a , e s c o n d i a - s e u m a i d e o l o g i a , s e n d o t a r e f a d o h i s t o r i a d o r d e s v e l á -
l a . T o d a v i a , n ã o o b s t a n t e a i d e n t i d a d e d a i n s p i r a ç ã o , a s t e o r i a s d e
H o b b e s e d e L e i b n i z n ã o p o d i a m s e r c o n f u n d i d a s u m a c o m a o u t r a . A
m e d a l h a q u e e l e s q u e r i a m c u n h a r e r a a m e s m a , m a s c a d a q u a l r e p r o
d u z i r a a p e n a s u m a f a c e d e l a . P a r a a l é m d a s m e t á f o r a s , o s s e u s e s f o r
ç o s s i s t e m á t i c o s c o r r e s p o n d i a m a d o i s m o m e n t o s d i s t i n t o s d o i d e a l
d a c e r t e z a : o s e s f o r ç o s d e H o b b e s d i r i g i a m - s e a o m o m e n t o d a p o s i
ç ã o d e u m o r d e n a m e n t o e o s d e L e i b n i z , a o m o m e n t o d a a p l i c a ç ã o d e
u m o r d e n a m e n t o j á p o s t o ( q u e e r a , p a r a e l e , d e s d e s e m p r e , o d i r e i t o
r o m a n o ) .
N a s p a l a v r a s d o p r ó p r i o A s c a r e l l i: "A c e r t e z a d e H o b b e s é a
c e r t e z a d e u m a s o l u ç ã o e a s e g u r a n ç a d e u m a c o n v i v ê n c i a ; a d e
L e i b n i z , a c e r t e z a d e u m a a r g u m e n t a ç ã o " .
2
O d e s t a q u e d a d o a e s s a
2
T .
A S C A U I S Ü J ,
c i t . Introdução , \i.7.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r h e c t e - B o b b i o
d i s t i n ç ã o p o d e e x p l i c a r p o r q u e A s c a r e l l i a s s u m e d i a n t e d o s d o i s
a u t o r e s , a i n d a q u e d e f o r m a n ã o d e t o d o e x p l í c i t a , d u a s p o s t u r a s d i f e
r e n t e s , d e s i m p a t i a e , e m p a r t e , d e a d e s ã o e m r e l a ç ã o a H o b b e s ; d e
c r í t i c a o u , p e l o m e n o s , d e f r i o d i s t a n c i a m e n t o , d i a n t e d e L e i b n i z . N o
q u e c o n c e r n e a e s t e ú l t i m o , j a m a i s s e c a n s a d e r e p e t i r q u e a t r i b u i r
a o j u r i s t a u m a t a r e f a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a , l ó g i c a e , n o m á x i m o ,
s i s t e m á t i c a é p r o v a d o e s p í r i t o c o n s e r v a d o r , é a m a n i f e s t a ç ã o d e u m a
c o n c e p ç ã o p a s s i v a , s e rv i l d a j u r i s p r u d ê n c i a , d e u m a v i s ã o e s t á t i c a
d a f o r m a ç ã o d o d i r e i t o , q u e o s j u r i s t a s e o s p r í n c i p e s r o m a n o s e l a b o r a
r a m p a r a s e m p r e , d e m o d o t a l q u e n ã o r e s t a r i a o u t r a c o i s a a f a z e r
s e n ã o c o n t i n u a r s u a o b r a c o m u m r e n o v a d o e s p í r i t o d e r í g i d a
f i d e l i d a d e . D e H o b b e s , a o c o n t r á r i o , é u m f e r v o r o s o a d m i r a d o r : u m a
c u r i o s a n o t a a u t o b i o g r á f i c a s u g e r e , p a r a e s s a s u a a d m i r a ç ã o , u m a
e x p l i c a ç ã o p s i c o l ó g i c a . C i t a n d o o l i v r o s o b r e H o b b e s , d e L e o S t r a u s s ,
o b s e r v a :
Parece que aqueles que percorreram os caminhos do exílio (...) sofrem
de uma atração por Hobb es, talvez pela coragem da sua rigidez e, ao
mesm o tempo, pela qualidade ética que esta sua rigidez acaba por
reintroduzir.'
A
j u l g a r p e l o r e n a s c i m e n t o h o b b e s i a n o n e s s e s ú l ti m o s a n o s ,
d e p o i s d a d e r r o c a d a d e t a n t o s L e v í a t ã s , d a d e f e s a d e s e u p e n s a m e n
t o p o l í t i c o f e i t a p o r a u t o r e s n ã o d e c e r t o s u s p e i t o s d e i n d u l g ê n c i a
p a r a c o m o d e s p o t i s m o , a p o s i ç ã o d e A s c a r e l l i n ã o é , e m a b s o l u t o ,
e x c e p c i o n a l : o p e r e n e f a s c í n i o p o r H o b b e s d e r i v a d o r e a l i s m o s e m
i l u s ã o d o s s e u s p r i n c í p i o s u n i d o a o s e c o r i g o r d o s s e u s r a c i o c í n i o s .
E s s a a d m i r a ç ã o n ã o b a s t a , c o n t u d o , p a r a e x p l i c a r p o r q u e u m c r í t i
c o t ã o c o n v i c t o e p e r s e v e r a n t e d e u m d o s d o g m a s m a i s c é l e b r e s d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , c o m o A s c a r e l l i , t e n h a e s c o l h i d o c o m o t e x t o a
s e r a c o n s e l h a d o a o s j u r i s t a s p a r a u m a l e i tu r a l i b e r t a d o r a o f a m o s o
Dialogo sul diritto comune, p r e c i s a m e n t e u m d o s d o c u m e n t o s m a i s
"
(
Introdução, c i í . , p . 8 , e m n o i a .
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i m p r e s s i o n a n t e s , e m b o r a q u a s e d e s c o n h e c i d o , d a p r é - h i s t ó r i a d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , a q u e l e d i á l o g o , p a r a d e i x a r c l a r o , e m q u e , d e s d e
a s p r i m e i r a s a f i r m a t i v a s , o F i l ó s o f o l a n ç a a o r o s t o d o J u r i s c o n s u l t o ,
p o r t a - v o z d e
sir
E d w a r d C o k e , o d e s a f i o : " N ã o é a s a b e d o r i a , m a s a
a u t o r i d a d e q u e c r i a a l e i " . '
1
A s c a r e l l i v ê n o p e n s a m e n t o d e H o b b e s d o i s a s p e c t o s , u m
r e g r e s s i v o , o u t r o p r o g r e s s i v o . O p r i m e i r o c o n s i s t e n a t e o r i a d e c l a r a t i -
v a d a i n t e r p r e t a ç ã o , o u s e j a , n a a t r i b u i ç ã o a o j u i z d e u m p a p e l s u b s
t a n c i a l m e n t e p a s s i v o n o p r o c e s s o d e c r i a ç ã o d o d i r e i t o ; o s e g u n d o ,
n a r e v a l o r i z a ç ã o d a r a z ã o n a t u r a l d e c a d a i n d i v í d u o e m s i c o n t r a
a r a z ã o a r t i f i c i a l d a c o r p o r a ç ã o d o s j u r i s c o n s u l t o s , e x a l t a d a p e l o s
d e f e n s o r e s d a common law. M a s q u a l e r a , a f i n a l , a r e a l f u n ç ã o d a
r a z ã o n a t u r a l n a c r i a ç ã o d o d i r e i t o ? S e A s c a r e l l i t i v e s s e e x t r a í d o t o d a s
a s c o n s e q ü ê n c i a s d o s p r i n c í p i o s h o b b e s i a n o s , t e r i a p e r c e b i d o q u e ,
n o E s t a d o , a r a z ã o n a t u r a l d e c a d a i n d i v í d u o é s u p r i m i d a e s u p e r a d a
p e l a r a z ã o d o s o b e r a n o , t a m b é m a r t i f i c i a l , p o r q u e p r o d u z i d a p o r u m
a c o r d o . O q u e e r a , a f i n a l , o E s t a d o , s e g u n d o a m a i s g e n u í n a e x p e r i ê n
c i a h o b b e s i a n a , s e n ã o u m " h o m o a r t i f i c i a l i s " q u e s e e r g u i a , c o m a
s u a p o t ê n c i a u n i f i c a d o r a , s o b r e a i m p o t ê n c i a d i s s o c i a n t e d o " h o m o
n a l u r a l i s " ? A d i v e r g ê n c i a e n t r e C o k e e H o b b e s d e r iv a v a d o c o n t r a s t e
e n t r e a r a z ã o a r t i f i c i a l d a c o r p o r a ç ã o d o s j u r i s t a s e a r a z ã o , t a m b é m
a r t i fi c ia l , d o s o b e r a n o . E m a m b a s a s t e o r i a s , a r a z ã o n a t u r a l f o r a j o g a
d a p o r t a a f o r a , e , u m a v e z q u e a r a z ã o n a t u r a l é o ó r g ã o d o d i r e i t o
n a t u r a l , a q u i l o q t i e u m a e o u t r a p o s i ç ã o e l i m i n a r a m d o s i s t e m a e m
d e f i n i t i v o f o r a p r e c i s a m e n t e o d i r e i t o n a t u r a l .
N a r e d u ç ã o h o b b e s i a n a d o d i r e i t o a o c á l c u l o u t i l i t á r i o ,
A s c a r e l l i v i a , c o m o r e a ç ã o , a a f i r m a ç ã o d e u m a é t i c a d a c o n s c i ê n c i a
e , p o r t a n t o , a l i b e r t a ç ã o d a é t i c a d o a b r a ç o m o r t a l c o m o d i r e i t o .
H o b b e s , a s s i m i n t er p r e t a d o , t o r n a v a - s e o c a m p e ã o d a q u e l a s e p a r a
ç ã o e n t r e m o r a l e d i r e i t o , a q u a l v i r i a a s e r c e l e b r a d a p o r K a n t . E r a
u m a i n t e r p r e t a ç ã o t a l v e z d e m a s i a d o g e n e r o s a d e u m a é t i c a s u b s t a n -
4
N a « l i ç ã o o ig n n i y a d a
|
K I I A
M J
M H
Í I . U
, n a p . 7 5 ; n a t r a d u ç ã o i t a l i a n a p o r m i n i o r g a n i z a d a , T u .
i l o n i i : s ,
Opere politiche,
I , U l c l / I u r i i n , 1 9 5 9 , p .3 í> 7.
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N o r b e r t o B o i :
c i a l m e n t e m i l i t a r i s t a . E m H o b b e s , o c á l c u l o u t i l i t á r i o o c u p a o l u g a r
d a i n c l i n a ç ã o e d o s e n t i m e n t o m o r a l , o u , p i o r , d a m i s t e r i o s a , e n e m
s e m p r e s o c i a l m e n t e ú t il , v o z d a c o n s c i ê n c i a . E , u m a v e z c o n s t i t u í d o
o E s t a d o p o r c á l c u l o u t i l i t á r i o , d i r e i t o d o E s t a d o e m o r a l d o i n d i v í d u o
t e r m i n a m p o r c o i n c i d i r , p e l o m e n o s n a m a t é r i a r e g u l a d a p e l a s l e i s
p o s i t i v a s . P a r a f a z e r d e H o b b e s u m t e ó r i c o d a é t i c a d a c o n s c i ê n c i a ,
s e r i a n e c e s s á r i o d e s v e n c i l h a r - s e d e u m a p a s s a g e m q u e t e r i a d a d o o
q u e f a z e r a o j o v e m e c o m o q u e h o b b e s i a n o L o c k e , a p a s s a g e m d o
Leuiatã e m q u e é c o n d e n a d a c o m o r e p u g n a n t e p a r a a s o c i e d a d e c iv il
a t e o r i a s e g u n d o a q u a l " q u a l q u e r c o i s a q u e u m h o m e m f a ç a c o n t r a
a s u a c o n s c i ê n c i a é p e c a d o " , j á q u e , p a r a o h o m e m , d e s e r t o r d o e s t a
d o n a t u r a l p o r c á l c u l o u t i l i t á r i o , r e f u g i a d o n a v i d a c i v i l , n ã o h á o u t r a
c o n s c i ê n c i a a l é m d a l e i . " The law is lhe public consciencé'?
S e j a c o m o f o r , o i n t e r e s s e d a i n t r o d u ç ã o d e A s c a r e l l i u l t r a p a s
s a v a a i n t e r p r e t a ç ã o h o b b e s i a n a : e r a , c o m o f o i d i t o , o i n í c i o d e u m
d e b a t e o r i g i n a l , q u e h a v e r i a d e s e r o m a i s d o c u m e n t a d o p o s s í v e l ,
s o b r e a h i s t ó r i a d a d o g m á t i c a j u r í d i c a . A s c a r e l l i c h e g a r a à q u e l a m a t u
r i d a d e d e p e n s a m e n t o q u e p e r m i t e , e , a l i á s , r e q u e r , p a u s a s p a r a
r e f l e x ã o r e t r o s p e c t i v a . T r a t a v a - s e d e s a i r e m b u s c a d e f i o s e s p a r s o s
q u e h a v e r i a m d e c h e g a r a c o m p o r u m t e c i d o o r g â n i c o . S a b i a q u e e r a
n e c e s s á r i o p r o c e d e r à s c e g a s e s e m p r e s s a . M a s a o b r a p e r m a n e c e u
i n c o m p l e t a . E d o e s b o ç o q u e r e s to u , s e r i a t e m e r á r i o d e s e j a r r e c o n s
t r u i r o d e s e n h o i n t e i r o .
2 . N o e n t a n t o , é p o s s í v e l p r o c u r a r r e f a z e r o c a m i n h o q u e o
c o n d u z i u d o s p r i m e i r o s e s c r i t o s a e s t a ú l t i m a e t a p a . A f i r m o u - s e q u e ,
n o s ú l t i m o s a n o s , d e p o i s d o r e t o r n o d o B r a s i l , o c o r r e r a " u m a d e c i d i
d a e v o l u ç ã o d e s u a p e r s o n a l i d a d e " , e s e r e v e l a r a " u m n o v o t e m p e r a
m e n t o d e e s t u d i o s o " . '
1
S e e s s a a f i r m a ç ã o d e s e j a e n f a t i z a r a s u r p r e e n
d e n t e f e r t i l i d a d e d e i d é i a s , a e x t r a o r d i n á r i a f e c u n d i d a d e , a p a r t i c u l a r
l.euiathan,
o r g a n i z a d o p o r
M . O A K I
- S H O T T , l i l a c k w e l l , O x f o r d , s / d . , p . 2 1 1
[l.euiacã,
t r a d . p o r t . J o ã o
P a u l o M o n t e i r o , M a r i a B e a t r i z N i z z a d a S i l va e C l á u d i a l i e r ii n e r , S ã o P a u l o , M a r t i n s P o n t e s , 2 0 0 3 ] ,
fi
1 M I ; S S I N I ; O ,
'ntllio Ascarelli,
i n
Studi in memória di T. Ascarelli,
G i u f f r é , M i l ã o , 1 9 6 9 , v o l . I , p . L V
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
i n s i s t ê n c i a s o b r e t e m a s d e s a f i a d o r e s d a t e o r i a g e r a i d o d i r e i t o , u m a
c e r t a p o s t u r a a u d a z d e d e m o l i d o r d e i d é i a s h e r d a d a s , q u e c a r a c t e r i
z a r a m a ú l t i m a d é c a d a d o s e u t r a b a l h o , e l a é a c e i t á v e l . C o n t u d o , s e ,
a o c o n t r á r i o , v i sa d e s t a c a r , c o m o p a r e c e , u m a v e r d a d e i r a i n t e r r u p ç ã o
n o s e u p e n s a m e n t o , d a n d o a o l e it o r a i m p r e s s ã o d e u m a r a c h a d u r a
e n t r e o v e l h o e o n o v o , d e v e s e r d r a s t i c a m e n t e r e j e i t a d a . H á p o u c o s
a u t o r e s q u e , c o m o A s c a r e l l i , f o r m u l a r a m d e s d e o i n í c i o - q u e p a r a
e l e f o i e x t r e m a m e n t e p r e c o c e - u m n ú c l e o d e i d é i a s f u n d a m e n t a i s à s
q u a i s , d e p o i s , p e r m a n e c e r a m f ié is a t é o f im . A f o r m a ç ã o i n t e l e c t u a l
d a p r i m e i r a j u v e n t u d e , c h e i a d e f e r m e n t a ç õ e s e t e n t a t iv a s , i m p r i m i u
m a r c a s p r o f u n d a s e m s u a m e n t e . A o l e r a g o r a o s e s c r i t o s m e n o r e s ,
m i n ú s c u l o s , d o s p r i m e i r o s a n o s , e m q u e e s t ã o e x p r e s s o s o s p e n s a
m e n t o s t a l v e z m a i s s e c r e t o s , f i c a - s e s u r p r e s o a o v e r a li j á e x p o s t a s ,
m a i s d o q u e n a s o b r a s a c a d ê m i c a s , e m b o r a d e f o r m a a i n d a i m a t u r a ,
a l g u m a s d a s i d é i a s m a i s a v a n ç a d a s d a m a t u r i d a d e .
A n t e s d e m a i s n a d a , A s c a r e ll i f o i, c o m u m a c o n v i c ç ã o q u e n ã o
s o f r e u f i s s u r a s , d o i n í c i o a o f i m , n ã o o b s t a n t e a m u d a n ç a d o s t e m
p o s e d a s o r i e n t a ç õ e s e a v a r i e d a d e d a s s u a s e x p e r i ê n c i a s c u l t u r a i s
( d a I t á l i a à F r a n ç a , d a I n g l a t e r r a a o B r a s i l ) , u m h i s t o r i a d o r , s e g u n d o
a v e r t e n t e h i s t o r i c i s t a a d o t a d a n a I t á l i a , p o r e f e i t o d o s e n s i n a m e n
t o s d e C r o c e . F o i u m h i s t o r i a d o r c o e r e n t e . O h i s t o r i c i s m o fo i a s u a
p a i x ã o e a s u a f il o s o f i a , o t e r m o d e c o m p a r a ç ã o p a r a a v a l i d a d e d a s
t e o r i a s a l h e i a s , o c r i t é r i o ú l t i m o a o q u a l s e a p e l a p a r a d e s f a z e r o s n ó s
m a i s c o m p l i c a d o s : m e t o d o l o g i a e, a o m e s m o t e m p o , c o n c e p ç ã o d e
m u n d o . A s c a re l li p e r t e n c e à s e g u n d a g e r a ç ã o c r o c i a n a , q u e f l o r e s c e u
l o g o d e p o i s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l e l e v e t a n t a p a r t i c i p a ç ã o
n a o p o s i ç ã o a o f a s c i s m o , à g e r a ç ã o q u e a g o r a j á p o d e r i a s e r d e n o m i
n a d a , a p a r t i r d e s e u m a i o r p r o t a g o n i s t a , d e g o b e t t i a n a
7
( e t a m b é m
e l e ,
c o m o v e r e m o s , f o i a p a n h a d o n o t u r b i l h ã o d o p r o d i g i o s o i n s p i r a
d o r d e " L a R i v o l u z i o n e l i b e r a l e " ) . E r a m o s a n o s e m q u e o i d e a l i s m o
c o m e ç a v a a f a z e r s e n t i r s e u i n f l u x o t a m b é m n o c a m p o d o s e s t u d o s
7
D e P i e r o G o b e t t i . ( N . T . )
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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j u r í d i c o s , c o m C e s a r i n i S f o r z a , M a x A s c o l i , C a m m a r a t a , M a g g i o r e ,
B a t t a g i i a o , a l g u n s a n o s m a i s l a r d e , c o m o t ã o e s q u e c i d o A l e s s a n d r o
P e k e l i s . O i d e a l i s m o h i s t o r i c i s t a f o i o c a m i n h o p e l o q u a l s e d e s e n v o l
v e u , n a I t á l i a , a c r i s e d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , q u e e m o u t r o s p a í s e s
a m a d u r e c e u p o r o u t r o s i n f l u x o s . O q u e , n o i n í c i o d o s é c u l o X I X , a c o n
t e c e u a o j u s n a t u r a l i s m o , q u e f o i a t a c a d o p o r v á r i a s f r e n t e s - p e l o p o s i
t i v i s m o , p e l o u t i l i t a r i s m o , p e l o h i s t o r i c i s m o d e d i r e i t a e d e e s q u e r d a
- a c o n t e c e u c o m o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o n o i n í c i o d o n o s s o s é c u l o :
n o s m e s m o s a n o s e m q u e E r a n ç o i s G é n y c r i t i c a v a o s d o g m a s d o
p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , r e p o r t a n d o - s e a B e r g s o n , o s f i l ó s o f o s d a n o v a
g e r a ç ã o d o d i r e i to i t a l i a n o r e a l i z a v a m a m e s m a o p e r a ç ã o d i r i g i n d o -
s e a C r o c e ,
U m d o s p r o b l e m a s s o b r e o s q u a i s o i n f l u x o c r o c i a n o m a i s
a t u o u ( e b e n e f i c a m e n t e ) f o i o d a i n t e r p r e t a ç ã o ju r í d i c a , n ã o m a i s
c o n s i d e r a d a c o m o m e r a r e p r o d u ç ã o m e c â n i c a d e u m t e x t o , p o s t o
d e u m a v e z p o r t o d a s e d e s t a c a d o d o c o n t e x t o h i s t ó r i c o a p a r t i r d o
q u a l s u r g i u , m a s c o m o c r i a ç ã o c o n t í n u a n o p r o c e s s o d e a d a p t a ç ã o
d o t e x t o à r e a l i d a d e h i s t ó r i c a e m m o v i m e n t o . U m d o s t e m a s d o m i
n a n t e s n a f i l o s o f i a j u r í d i c a i n s p i r a d a n o i d e a l i s m o h i s t o r i c i s t a f o i o d a
i d e n t i d a d e , o u , s e p r e f e r i r m o s , d a d i s t i n ç ã o d i a l é t i c a e n t r e m o m e n t o
d a c r i a ç ã o e m o m e n t o d a i n t e r p r e t a ç ã o d o d i r e i t o e m n o m e d a u n i
d a d e d o m o v i m e n t o h i s t ó r i c o n o q u a l a a b s t r a ç ã o d a n o r m a s e c o n
v e r t e c o n t i n u a m e n t e n a c o n c r e t i z a ç ã o d a s u a a t u a ç ã o . D e s d e 1 9 0 8 ,
C r ò c e f i z e r a j u s t i ç a s u m á r i a d a t e o r i a d o d i r e i t o l i v r e , c o n d e n a n d o
a e s t r a n h a p r e t e n s ã o d e K a n t o r o w i c z d e q u e a o j u i z f o s s e a t r i b u í d a
u m a fa c u l d a d e l e g i s la t i v a. O j u i z , e x p l i c a v a C r o c e , s e m p r e e x e r c i t o u ,
d e f a t o , e s s a f a c u l d a d e . E , l o g o e m s e g u i d a , a c r e s c e n t a v a q u e n ã o
p o d e r i a d e i x a r d e e x e r c i t á - l a " p o r q u e , m e s m o p r e s c i n d i n d o d e c a s o s
e x t r e m o s e e x t r a o r d i n á r i o s , a l e i , d e v i d o a o s e u c a r á t e r d e a b s t r a ç ã o ,
i m p l i c a s e m p r e , n a s e n t e n ç a q u e a f a z s u a , u m m o m e n t o v o l it iv o o u
l e g i s l a t i v o " .
0
O t e m a f o r a r e t o m a d o c d e s e n v o l v i d o p e l o p r ó p r i o C r o c e
f t
Conversaz ioni criliche 4,
s e r i e p r i m e i r a , l . a t e r z a , l í a r i, 1 9 5 0 , p . 2 4 6 .
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e m Filosofia delia pratica, e e n c o n t r a r a , e m u m f e li z l iv r o d e M a x
A s c o l i , a s u a m a i s a m p l a f o r m u l a ç ã o .
9
T o r n a r a - s e , e n t ã o , o c a v a l o d e
b a t a l h a d a n o v a g e r a ç ã o d e f i l ó s o f o s d o d i r e i t o , d e s p e r t a d o s , p o r o b r a
d o i d e a l i s m o , d o s o n o d o g m á t i c o .
0 p r i m e i r o e n s a i o d e g r a n d e fô l e g o d e T u l li o A s c a r e l l i - e m b o
r a o a u t o r c o n t a s s e a p e n a s v i n t e e d o i s a n o s , j á n ã o e r a u m e s t r e a n t e
1 0
- t e v e p o r o b j e t o o p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o .
1 1
E i s t o , pe l o q ue se
d i s s e a t é a q u i , é n o t á v e l p o r d u a s r a z õ e s : p o r q u e é u m a p r o v a u l t e -
r i o r d a i m p o r t â n c i a d e s s e p r o b l e m a p a r a o c l i m a f i l o s ó f i c o d a q u e l e s
a n o s e p o r q u e n o s m o s t r a q u e A s c a r e l l i , d e s d e o i n í c i o , d e b a t e u - s e
c o m o t e m a q u e s e t o r n a r i a o t o r m e n t o d a s u a v i d a a t é o s ú l t i m o s
a n o s , q u a n d o , c o m o v e r e m o s , t e c e r á e t o r n a r á a t e c e r a t r a m a d a s
s u a s r e f le x õ e s e m t o r n o d a q u e l e p r o b l e m a . A s o l u ç ã o q u e e l e o f e r e c i a
n e s t e e n s a i o a o p r o b l e m a d a s l a c u n a s n ã o p o d i a s e r m a i s c r o c i a n a -
m e n t e o r t o d o x a : a i n c o m p l e t u d e d o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , s o b r e a
q u a l t a n t o d i s c u t e m o s j u r i s t a s d o g m á t i c o s , i n v e n t a n d o s o l u ç õ e s o r a
p a r a d o x a i s , o r a i n g ê n u a s , p e r t e n c e à n a t u r e z a m e s m a d o o r d e n a
m e n t o , q u e é c o m p o s t o p o r n o r m a s , i s t o é , p o r r e g r a s a b s t r a t a s , i n c a
p a z e s d e , p o r si s ó s , s o l u c i o n a r i n t e g r a l m e n t e o s c a s o s c o n c r e t o s . F e i t a
e s s a a f i r m a t i v a , c o l o c a v a - a l o g o e m s e g u i d a s o b a p r o t e ç ã o d a o r i e n
t a ç ã o f i l o s ó f i c a d o m i n a n t e n a I t á l i a , c i t a n d o C r o e e , G e n t i l e , M a g g i o r e .
S ó q u e , p a r a t r a n q ü i l i z a r o s j u r i s t a s , q u e n ã o p o d e m r e n u n c i a r a o
d o g m a d a c o m p l e t u d e , i n t r o d u z i a u m a d i s t i n ç ã o c o n f o r t á v e l , q u e
p o s t e r i o r m e n t e v i r i a a r e p u d i a r , e n t r e o p o n t o d e v i s t a e x e g é t i c o -
d o g m á t i c o , s e g u n d o o q u a l o o r d e n a m e n t o é u m d a d o d a n a t u r e z a ,
c o n c l u í d o d e u m a v e z p o r t o d a s e , p o r t a n t o , i n t r i n s e c a m e n t e c o m
p l e t o , e o p o n t o d e v i s t a h i s t ó r i c o - f i l o s ó f i c o , p e l o q u a l o d i r e i t o é
: )
M . A s o o u ,
La inlerpreiazione delia legge. Saggiodi filosofia dei diritto,
A t h e n a e u m , R o m a , 1 9 2 0 .
í ü
A s cA i ii ü Jj p u b l i c o u o p r i m e i r o e n s a i o j u r í d i c o a o s v i m e a n o s : Idehili di martela esierna e 1'art. 39
cod. di comm.,
i n " R i v i s t a d i d i r i t t o c o m m e r e i
a l e " ,
X X I , 1 9 2 3 , 1 , p . 4 4 4 - 6 9 .
3 1
// problema deite lacuue e 1'art. 3 disp. prel. cod. civ. nel diritto privai o,
i n ' A r c h i v i o g i u r i d i c o " ,
X C 1 V , 1 9 2 5 , p . 2 3 5 - 7 9 ; a g o r a i n Studi di diritto compara to e in lema di iiiterpretazione, G i u f f r é , M i l ã o ,
1 9 5 2 , p . 2 0 9 - 4 3 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b » i l o B o b b i o
c o n s i d e r a d o , n a s u a h i s t o r i c i d a d e , " c o m o u m m o m e n t o d o n o s s o e s p i
r i to" ,
p o r t a n t o , c o m o t a l , s e m p r e i n c o m p l e t o , a i n d a q u e , o u p r e c i s a
m e n t e p o r q u e , s e m p r e se c o m p l e t a n d o p o r o b r a d o s s u j e i to s a q u e s e
d e s t i n a .
D i a n t e d e s s e s e x p e d i e n t e s , n o s s a m e n t e c o r r e i m e d i a t a m e n t e
à c o n t r a p o s i ç ã o d e G e n t i l e e n t r e l o g o a b s t r a t o e l o g o c o n c r e t o , à d i a
l é t ic a d e p e n s a m e n t o p e n s a d o e p e n s a m e n t o p e n s a n t e . N e s s a é p o c a ,
M a x A s c o l i j á f a la r a d e s s a s o l u ç ã o c o m o ú n i c o s i n a l " d a a c e i t a ç ã o p o r
p a r t e d e u m j u r i s t a d a s c o n c e p ç õ e s a t u a l i s t a s d e f i l o s o f i a j u r í d i c a " .
1 2
A d u a l i d a d e d o s p o n t o s d e v i s ta s e r v i r á , p o r f im , p a r a e n c o n t r a r u m a
s o l u ç ã o s a l o m ô n i c a t a m b é m p a r a o p r o b l e m a t r a d i c i o n a l d a i n te r p r e
t a ç ã o . A i n t e r p r e t a ç ã o é d e c l a r a t i v a o u c r i a t i v a ? A s c a r e l l i r e s p o n d e
q u e , d o p o n t o d e v i s t a n a t u r a l i s t a , q u e é o d o s j u r i s t a s , a i n t e r p r e t a
ç ã o é d e c l a r a t i v a , e n q u a n t o , d o p o n t o d e v i s t a h i s t ó r i c o - f i l o s ó f i c o , a
i n t e r p r e t a ç ã o t e m v a l o r c r i a t i v o , " n ã o a p e n a s p o r q u e ( . . . ) d e v e t r a n s
f o r m a r a n o r m a j u r í d i c a a b s t r a t a e m u m a n o r m a r e g u l a d o r a d e u m
c a s o c o n c r e t o , m a s p o r q u e
é inegável a natureza criadora de qualquer
ato espiritual".
1
''
E s s a d o u t r i n a d a d u p l a v e r d a d e , q u e d e p o i s s e r i a r e p u d i a d a ,
e r a e v i d e n t e m e n t e u m a s o l u ç ã o a p a z i g u a d o r a , pro bono pacis, e,
c o m o t a l , t i n h a o d e f e i t o d e s e r p o u c o c l a r a e , n o f i n a l d a s c o n t a s ,
p e l o d e s e j o d e c o n t e n t a r a u n s e a o u t r o s , a c a b a v a p o r d e s c o n t e n t a r
a t o d o s . C o n t u d o , s e e m p a l a v r a s o s p o n t o s d e v i s t a e r a m d o i s , d e
f a t o ,
A s c a r e l l i a c e i t a r a u m d e l e s , o p o n t o d e v i s t a f i l o s ó f i c o - h i s t ó r i c o ,
e a p e n a s e s t e v i r i a a s e r d e s e n v o l v i d o n a s p e s q u i s a s s u b s e q ü e n t e s .
M a s ,
n e s s e í n t e r i m , o c a m i n h o a s e r p e r c o r r i d o j á e s t a v a p r o j e t a d o .
E m u m a b r e v e r e s e n h a d o m e s m o a n o ( 1 9 2 5 ) , e x p u n h a a s u a v i s ão
d i n â m i c a d o o r d e n a m e n t o ju r í d i c o q u e s e r e a l iz a e c r e s c e a o l o n g o d o
t e m p o p e l o t r a b a l h o d o s i n t é r p r e t e s , m a i s o u m e n o s c o m a s m e s m a s
p a l a v r a s c o m q u e v i r i a a e x p ô - l a v i n t e a n o s m a i s t a r d e . M a i s d o q u e
2
M . A s c o u , La interpretazionc, c i l „ p . 5 2 , n o i a l .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o l i o b b i o
u m p r o g r a m a d e t e o r i a , j á s e c o n s t i t u í a u m a t e o r i a in nuce, q u e p r e c i
s a v a a p e n a s s e r d o c u m e n t a d a e p o n d e r a d a :
... de fato, o ordenam ento jurídico resulta não apenas das simples nor
mas de leis tomadas em si mesm as, mas das normas de leis integradas
por todo um corpo de doutrinas e de interpretações, lentamente forma
do pelo penoso trabalho doutrinário e jurisprudencial e que constitui
a quotidiana atualização, e, portanto, a indispensável integração, das
normas de leis, as quais, p or meio dela, se adaptam às sempre novas
exigências da. vida, assim como esta tende a habituar-se àqueles deter
minados esquemas jurídicos}^
A o l a d o d o p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o , o o u t r o c a m p o d e e s t u
d o s a q u e A s c a r e l l i s e d e d i c o u c o m c r e s c e n t e p a i x ã o n o s ú l t i m o s a n o s
f o i , c o m o s e s a b e , o d i r e i t o c o m p a r a d o . P o i s b e m , q u e m p e r c o r r e r a s
b r e v e s r e s e n h a s e s c r i t a s p a r a a " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i
d i r i t t o " , d e 1 9 2 5 a 1 9 2 9 , n ã o t a r d a r á a p e r c e b e r q u e a q u a s e t o t a l i d a d e
d e l a s s e r e f e r e a l i v r o s d e l e g i s l a ç ã o e s t r a n g e i r a e d e d i r e i t o c o m p a r a
d o . P a r a u m j o v e m p r i n c i p i a n t e , e r a m l e i t u r a s b a s t a n t e s i n g u l a r e s . N o
e n t a n t o , n ã o s e l i m i t a a d a r n o t í c i a d e s s e s l i v r o s , m a s , q u a n d o p o d e ,
t e c e o e l o g i o d o s e s t u d o s c o m p a r a t i s t a s , l a m e n t a o d e s c a s o e m q u e
o s e s t u d o s s o b r e o d i r e i t o a n g l o - a m e r i c a n o s e e n c o n t r a m , e s p e c i a l
m e n t e e n t r e n ó s , i t a l i a n o s , e a c o n s e l h a o s n o s s o s j u r i s t a s , d e m a s i a
d o f e c h a d o s n a s u a e s p e c i a l i d a d e , a e s t u d a r o d i r e i t o i n g l ê s , p e l a
c o n t r i b u i ç ã o q u e p o d e o f e r e c e r a o e n t e n d i m e n t o d o s n o s s o s i n s t i t u
t o s .
P a s s a d a r e f o r m a d o c ó d i g o c i v i l a u s t r í a c o a o c ó d i g o c o m e r c i a l
j a p o n ê s , d a j u r i s p r u d ê n c i a a m e r i c a n a s o b r e o c o n t r o l e d o s p r e ç o s a o
d i r e i t o c i v i l e g í p c i o .
1 5
P o r t r á s d e s s a s l e i t u r a s , v ê - s e o d e v o r a d o r d e
l i v ro s , o j o v e m d e c u l t u r a i n v u l g a r q u e d e s e j a a b r i r n o v o s h o r i z o n t e s
a o e s t u d o d o d i r e i t o , r o m p e r o p r o v i n c i a n i s m o d e n t r o d o q u a l , c o m
f r e q ü ê n c i a , f e c h a - s e a c i d a d e l a u n i v e r s i t á r ia .
1 4
I n " R i v i s t a i n i e r n a / . i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i ci i ri t io " , V , 1 9 2 5 , p . 6 5 2 ( r e s e n h a a M a r e e i d e G a l l a i k ,
La
reforme da code civil amrichien. Textes et cotmneiitaires, P a r i s , 1 9 2 5 ) .
1 5
C f r . i n " R i v i s t a i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e i d i r i t t o " , V , 1 9 2 5 . p .f i íS l - 2 , p . 6 5 2 - ' ] ; i d e m , V I , 1 9 2 (> ,
p . 3 2 9 ; i d e m , V I U . 1 Í I 2 0, p . 2 C Í) ; i d e m , I X , 1 9 2 9 , p . 1 7 2 - 3 , p . 1 7 3 - 4 , p . 3 5 ( i - 7 , p . 3 5 7 , p . 3 5 7 - 3 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 269/328
ot f rK i i o b l j j o
A o d i r e i t o c o m e r c i a , d e r e s t o , n ã o c h e g a r a c o m a n t o l h o s , m a s
p o r i n t e r m é d i o d e u m a r i c a e x p e r i ê n c i a d e p e s q u i s a s , i n c l u s i v e e m
o u t r o s c a m p o s . N o s a n o s d e u n i v e r s i d a d e , a t r a í d o , e m u m p r i m e i r o
m o m e n t o , p e l o m a g i s t é r i o d e V i t t o r i o S c i a l o j a , cu l t i v a r a e s t u d o s d e
h i s t ó r i a d o d i r e it o . R e u n i u a m p l o m a t e r i a l p a r a u m a m o n o g r a f i a
s o b r e B a r t o l o e o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l , a q u a l d e v e r i a s e r d i v i d i d a
e m q u a t r o p a r t e s , d e d i c a d a s , r e s p e c t i v a m e n t e , a o d i r e i t o i n t e r n a c i o
n a l p ú b l i c o , a o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l p r i v a d o , a o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l
p r o c e s s u a l e a o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l p e n a l . P a r a o d i r e c i o n a m e n t o
a o s e s t u d o s d e d i r e i t o c o m e r c i a l , f o i d e c i s i v o o e n c o n t r o c o m C e s a r e
V i v a n t e , q u e f o i s e u m e s t r e e a c u j a m e m ó r i a p e r m a n e c e u f i e l e g r a t o
p o r t o d a a v i d a . N o s ú l t i m o s a n o s , t o r n o u a e v o c a r a " a t m o s f e r a v i v a n -
t i a n a " , e m q u e s e d e s e n v o l v e r a a m e l h o r p a r t e d a c i ê n c i a c o m e r c i a -
l i s t a i t a l i a n a n a s p r i m e i r a s d é c a d a s d o s é c u l o ; f a l o u i n s i s t e n t e m e n t e
s o b r e o a s p e c t o é t i c o - p o l í t i c o d o e n s i n o d o m e s t r e , d a q u e l e e f e t i v o
l i b e r a l i s m o q u e c a m i n h a v a
pari passu
c o m a s o l i d a r i e d a d e s o c i a l ,
c o n f i a n t e n a a s c e n s ã o d a s c l a s s e s p o p u l a r e s , e r e v e l o u , a q u e m q u i s e s
s e l e r a s e n t r e l i n h a s , q u e a d e s c e n d ê n c i a n ã o f o r a a p e n a s d e n a t u r e z a
a c a d ê m i c a .
1 6
S o b a o r i e n t a ç ã o d e V i v a n t e , p r e p a r o u a t e s e d e í á u r e a
c o m u m e s t u d o s o b r e Le società a responsabilità limitata e la loro
introduzione in Itália,
p u b l i c a d a e m 1 9 2 4 .
1
'
A s c a r e l l i f o i u m j o v e m d e r a r a p r e c o c i d a d e . P r o v i n h a , p o r
p a r t e d e p a i e m ã e , d e d u a s f a m í l i a s j u d i a s d e n o b r e s t r a d i ç õ e s c u l t u
ra i s .
O p a i , A t t i l i o , f o r a p r o f e s s o r d e m e d i c i n a l e g a l , a m ã e , P l e n a
P o n t e c o r v o , a i n d a v i v a , p e r t e n c e à v i g o r o s a e s t i r p e d e q u e d e s c e n
d e m E n z o e E m i l i o S e r e n i , E u g ê n i o C o l o m i e o f í s i c o B r u n o P o n t e
c o r v o . A t r a j e t ó r i a u n i v e r s i t á r i a d e T u l l io fo i e x t r e m a m e n t e r á p i d a :
l a u r e o u - s e e m 1 3 d e j u l h o d e 1 9 2 3 , q u a n d o a i n d a n ã o c o m p l e t a r a
v i n t e a n o s ( n a s c e u e m R o m a n o d i a 6 d e o u t u b r o d e 1 9 0 3 ) ; n o ú l t i m o
a n o d e u n i v e r s i d a d e , e d u r a n t e a Í á u r e a , p r e s t o u o s e r v i ç o m i l i t a r
' 6 U( domina comn wicialista italiana e 1'rancesco Carnvhtíti, in làoblami giiuidici, l i , G i u f f r é ,
M i l ã o . 1 9 5 9 , p . 9 8 3 - 9 9 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 270/328
n a s u b d i v i s ã o d e m a n i i m c n t o s . T e n d o c o n q u i s t a d o u m a b o l s a d o
M inislero delia pubblica islruzione ( M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o P ú b l i c a ]
p a r a a p e r f e i ç o a m e n t o n o e x t er io r , p a s s o u u m a n o n a A l e m a n h a , d e
o n d e r e t o r n a r i a n o a n o l e t i v o d e 1 9 2 6 - 1 9 2 7 , c o m u m a b o l s a d a v o n
H u m b o l t S t i f t u n g . N o f i n a l d e 1 9 2 4 , a o s v i n t e e u m a n o s , r e c e b e u o
e n c a r g o d e e n s i n a r d i r e i t o c o m e r c i a l n a e n t ã o U n i v e r s i d a d e L i v r e d e
F e r r a r a . C o n s e g u i u a l i v r c - d o c é n c i a e m d i r e i to c o m e r c i a l e m 2 1 d e
n o v e m b r o d e 1 9 2 5 , d i a n t e d e u m a b a n c a c o m p o s t a p o r C e s a r e
V i v a n t e , U l i s s e M a n a r a e  n g e l o S r a f fa . V e n c e u o c o n c u r s o p a r a
p r o f e s s o r a d j u n t o n a U n i v e r s i d a d e d e F e r r a r a e m 1 1 d e o u t u b r o d e
1 9 2 6 ,
d i a n t e d e u m a b a n c a c o m p o s t a p o r C e s a r e V i v a n t e , M a r i o
Ei n / J, Â n g e l o S r a f f a , L e o n e B o l a f f i o e A g e o A r c a n g e l i . E m o u t u b r o d e
1 9 2 6 . t r a n s f e r i u - s e p a r a a U n i v e r s i d a d e d e C a g l í a r i e , e m n o v e m b r o
d e 1 9 2 9 , p a r a a U n i v e r s i d a d e d e C a t a n i a , o n d e p e r m a n e c e u a t é 3 9 3 2 .
P u b l i c a d a , e m 1 9 2 Í Í, a p r i m e i r a a m p l a m o n o g r a f i a s o b r e u m t e m a
e x t r e m a m e n t e c o m p l e x o : La mo neta. Considerazioni di diritto priva-
lo ( P á d u a ) , e e s c r i t o o e n s a i o II negozio in direito e le società comm er-
ciali, q u e n a s c e r a d a A u la I n a u g u r a l p r o n u n c i a d a n a U n i v e r s i d a d e d e
C a t a n i a , e m 2 1 d e j a n e i r o d e 1 9 3 0 , " ' f o i p r o m o v i d o a p r o f e s s o r t i t u la r
e m 2 0 d e a b r i l d e 1 9 3 0 , c o m u m p a r e c e r a s s i n a d o p o r C e s a r e V i v a n t e ,
 n g e l o S r a f f a e A g c o A r c a n g e l i . A o s v i n t e e s e t e a n o s c o m p l e t a v a o
í í e r d a c a r r e i r a u n i v e r s i t á r i a , e m u m a i d a d e n a q u a l , e m g e r a l , a m a i o
r i a d o s q u e s e e n v e r e d a m p o r e s t e c a m i n h o a i n d a n e m c o m e ç a r a m .
E n t r e a s r e s e n h a s p u b l i c a d a s d e 1 9 2 5 a 1 9 2 6 n a " K i v i s t a
i n t e r n a z i o n a l e d i f i l o s o f i a d e ) d i r i t t o " , h á u m a q u e p o d e p a r e c e r e x t r a
v a g a n t e a q u e m c o n s i d e r e t o d o o t r a b a l h o r e a l i z a d o p o r A s c a r e l l i ,
n a q u e l e s d o i s o u t r ê s a n o s , n o s e s t u d o s j u r í d i c o s : A l b e r t o C a p p a ,
Vi Ifredo Pareto, G o b e l l i e d i t o r, T u r i m , . 1 9 2 4 .
1 9
E l a é , p e l o c o n t r á r i o , u m a
, í f
H o s t e r i o r m c n l e p u b l i c a d o iu
Studididiritto coiniucidalc in anaiv.diC. Vivante,
1, I m o I t a l i a n o ,
U o i n a , l í K i l . p . 2 ,
r
i - 9 f ) .
i ; l
" I t i v i s i a i n i e n i a z i o n a l e d i f ilo so fia d e i d i i i t t o " , V I , 1 9 2 6 , p . l 6 8 - 9 .
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f e n d a q u e s e r v e p a r a l a n ç a r l u z s o b r e u m a s p e c t o d a a t i v i d a d e d o
j o v e m j u r i s t a q u a s e q u e c o m p l e t a m e n t e d e s c o n h e c i d o o u e s q u e c i d o .
N e s s a r e s e n h a , e m s e u j u í z o s o b r e a s o c i o l o g i a e s o b r e P a r e t o , A s c a r e l l i
c o n f i r m a v a o s e u e n r a i z a d o c r o c i a n i s m o : d e o r i g e m c r o c i a n a e r a m a s
d ú v i d a s q u e c i e m a n i f e s t a v a s o b r e a v a l i d a d e d a s o c i o l o g i a c o m o c i ê n
c i a ; c r o c i a n o t a m b é m e r a o j u í z o s o b r e P a r e to , d e q u e m a d m i r a v a a s
o b s e r v a ç õ e s p a r t i c u l a r e s , m a s d e p l o r a v a a a b s t r a ç ã o d o e s q u e m a c o n s
t ru t iv o , c o n c l u i n d o q u e o g r a n d e P a r e t o e ra o P a r e t o e c o n o m i s t a , e n ã o
o s o c i ó l o g o . M a s o i n t e r e s s e p e l a r e s e n h a e s t á e m o u t r a p a r t e . A l b e r t o
C a p p a e r a u m j o v e m p a r e t i a n o q u e p u b l i c a r a , e m 1 9 2 3 , u m l i v r o d e c r í
t i c a p o l í t i c a i n s p i r a d o e m P a r e t o , n o q u a l e l e v a v a a s c l a s s e s m é d i a s
a p r o t a g o n i s t a s d a c r i s e p o l í t i c a i t a l i a n a .
2 0
T a m b é m s o b r e e s s e l i v r o ,
A s c a r e l l i e s c r e v e r a u m a r e s e n h a m a i s a c r e d o q u e d o c e e m " S t u d i
p o l i t i c i " ( r e v i s t a s o b r e a q u a l f a l a r e m o s d a q u i a p o u c o ) . D e p o i s d e s s e
p r i m e i r o l iv ro , C a p p a s e a p r o x i m a r a d e P i e r o G o b e t t i e m 1 9 2 3 e p u b l i c a
ra ,
e m " L a r i v o l u z i o n e l i b e r a l e " , c a p í t u l o a c a p í t u l o , s o b o p s e u d ô n i
m o d e G r i l d r i g , u m e s t u d o p o s t e r i o r m e n t e i m p r e s s o e m u m m a g r o
v o l u m e z i n h o p e l a s E d i ç õ e s G o b e t t i , e m 1 9 2 4 , c o m o t í tu l o Legenera-
zioni nelfascismo.
N e l e , s u s t e n t a v a q u e o a d v e n t o d o f a s c i s m o d e v e r i a
s e r e x p l i c a d o c o m a e x c e p c i o n a l p a r t i c i p a ç ã o a t i v a n a v i d a p o l í t i c a
d e u m a g e r a ç ã o m u i t o j o v e m , q u e n ã o s e r v i r a n a g u e r r a , m a s d e l a
s o f r e r á o t o r m e n t o e o f a s c í n i o , s u b s t i t u i n d o , a s s i m , a e x p l i c a ç ã o
b a s e a d a n a s c l a s s e s p e l a e x p l i c a ç ã o b a s e a d a n a s g e r a ç õ e s ( a e t e r n a
l u t a d o s f i l h o s c o n t r a o s p a i s ) .
2 i
A e s t a t e s e d e C a p p a , G o b e t t i o p u s e r a
u m d e s e u s c o r t a n t e s c o m e n t á r i o s :
2 u
Due rinoluzioni mancate. Dati, striiuppo c sriogliinento delia crisi política italiana,
C a m p i t c l l i , P o l i g n o ,
1 9 2 3 . T e n h o s o b o s o l h o s o e x e m p l a r q u e p e r t e n c e u a P i e r o G o b e t t i , c o m a d e d i c a t ó i i a t i o a u t o i : "A
P i e ro G o b e t t i - e o m e s t i m a e c o m p i e e n s à o - A l b e i t o C a p p a - M a i o d e 1 9 23 " . E m u m a a n o t a ç ã o e sc r i
t a a l á p i s n a ú l t i m a p á g i n a , G o b e t t i c o m e n t a : " C a p p a c o n c e b e a h i s t o r i a d o p ó s - g u e r r a c o m o l u ta d a s
c l a s s e s m é d i a s c o n t r a a s d e m a i s . A o c o n t r á r i o , é u m a l u t a entre classes médias: u m a s n a c i o n a l i s t a s ,
o u t r a s s o c ia l i s t as . . ." . A s d u a s r e v o l u ç õ e s q u e m o r r e r a m , d e q u e fa l a C a p p a , s ã o a r e v o l u ç ã o s o c i a l i s t a
e a r e v o l u ç ã o f a s c is t a , a m b a s a b s o r v i d a s n a c o n t i n u i d a d e d o E s t a d o m o n á r q u i c o c e n t r a l iz a d o r .
2 1
A s c a r e l l i t a m b é m e s c r e v e u u m a r e s e n h a s o b r e e s t e l i v ro d e C a p p a , t rê s a n o s a n t e s , n a r e v i s t a
" S t u d i P o l i t i c i " , 1, n . 3 , m a r ç o d e 1 9 2 3 , p .9 - 1 - 6 (c f r. n o t a 2 Í> ). N e l a j á e x p r e s s a r a u m j u í z o a n á l o g o
s o b r e P a r e t o : " . . . n ã o o b s t a n t e a a d m i r a ç ã o q u e h o j e s e d e s e j a i m p o r a o e s q u e c i d o d e o n t e m " - o
Tratuilo di sociologia genera/e
- " n ã o m e p a r e c e c o n s u m i r u m n o v o t í tu l o d e g l ó i i a , m a s u m s i n a l d e
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Norberto Bobbio
Havia uma geração, além daquela da opressão, que a. guerra matura-
ra, poupando-a. Uma geração que se condenara à seriedade desde a
adolescência,
que fez em
cinco anos
a sua
preparação ideal
e
prática
de modo austero, sem esperar vantagens e sem pedir postos. Querem os
ve r
o que
dirão
os
pais destes filhos. Querem os
ver o que
responderão
M ussoiini e o fascismo quando à sua- retórica tivermos oposto a nossa
ascese e o nosso preparo.
11
o
N a q u e l e m e s m o ano, o n o m e de A l b e r t o C a p p a s u r g i ra j u n t o
a o de T u l l i o A s c a r e l l i e de o u t r o s ( G i o r g i o B a n d i n i , A l b e r t o P i n c b e i i e ,
E n z o S e r e n i
e
G i u s e p p e V e s c o v i n i) e n t r e
os
r e d a t o r e s
de uma
r e v i s t a
r o m a n a m e n s a l , " S t u d i p o l i t i c i " ,
que
i n i c i o u
sua
b r e v e v i d a
em I
o
de
j a n e i r o de ] 923 e era d i r i g i d a por P a o l o F l o r e s . Já a p a r t i r do s e g u n d o
n ú m e r o , C a p p a d e s a p a r e c e u do rol de r e d a t o r e s e c o l a b o r a d o r e s ,
e n q u a n t o A s c a r e l l i p e r m a n e c e u , ao l o n g o de t o d a a d u r a ç ã o da r e v i s
ta ,
c o m o um dos c o l a b o r a d o r e s m a i s a s s í d u o s . P a r a o j o v e m a i n d a
n a c a s a dos v i n te a n o s , que era ao m e s m o t e m p o j u r is t a e c o n s c r i t o ,
1 9 2 3 foi, de f a t o , o annus mirabilis: p u b l i c o u o seu p r i m e i r o e n s a i o
d e t e m á t i c a j u r í d i c a , c o n s e g u i u
a
l á u r e a
com um
s e g u n d o e n s a i o
que
s e r i a p u b l i c a d o no ano s e g u i n t e e o b t e v e , e n f i m , o b a t i s m o de e s c r i
t o r p o l í t i c o em uma r e v i s t a j u v e n i l de b a t a l h a a n t i f a s c i s t a .
A r e v i s t a " S t u d i p o l i t i c i " , c o m o já foi o b s e r v a d o ,
2 3
n a s c i a na
e s t e i r a de "La r i v o l u z i o n e li b e r a l e ", c u j o p r i m e i r o n ú m e r o s a ír a no
a n o a n t e r i o r ,
em
f e v e r e i r o
de 1922.
C o m o
a
r e v i s t a g o b e l t i a n a , e s s a
r e v i s t a r o m a n a , f i l h a m e n o r , n a s c e r a de um g r u p o de j o v e n s de f o r a e
a c i m a dos p a r t i d o s , que b u s c a v a p r e s t í g io e a p o i o na c o l a b o r a ç ã o de
a s s i n a t u r a s i l u s t r e s : no p r i m e i r o n ú m e r o , c o n s t a m a r t i g o s de P i e t r o
B o n f a n t e , E r n e s t o B u o n a i u t i e R o d o l f o M o n d o l f o .
2 4
O e d i t o r i a l do
2 2
La tona deliegeaerazioni,
in
La i ivoluzione libcrule,
II, n.2tl, 2r> de se tem br o de 192 3, p.l 13, c om
a sigla p.g. Agora in
Scritti politici,
líinaudi, Turi m, 3960, p.52 3.
23 b.
B
A S S O , introdução a
Le riuiste di Piero Gobetti,
organi zada por.
L. B
A S S O e ..
A
NDI-RI .INI ,
Fehrineili, Milão, 1961, p.I.XXVlI-LXXIX.
2 4
Nos dez nú mer os publ icados , cola bora ram: 1 Bonfan te, lí. Buonaiut i, 11. Mondolfo , G. Vescovini,
A. Cam ma r an o, A. Pin cbe rle, T. Ascarell i, S andr o Oí ambr ini Pal azzi, A. Til gber, L. Salvai orei li, V.
Giusti,
il.
S ereni, G. Treves, lí Hores, 1;. l.eone, lí Battag lia, M , Coppi ni, lí Gobett i, M. Ascoli, C.
Herneri, (i. Fe r r a o, L bi meni ani, A. Gra/.íadei, N. M. l-ovel, I.. l-abbri, li. lio lland, li. Nasal li -I toc ca,
l í. PodaJe. Além dest es, foram publ ic ados ait ig os e not as co m as seg uin tes inici ais: '['.A. (Tullio
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Noiboiu, Bobbio
primeiro número (1° de janeiro de 1 9 2 3 ) , intitulado
Per intendersi,
partia da constatação de uma crise que não era esporádica, mas
tinha profundas raízes no processo de formação do Estado nacio
nal e no caráter dos italianos, individualistas obst inados, dedicados
exclusivamente ao próprio
" p a r t i c u l a r ".
A solução da crise deveria ser
buscada na formação de uma nova consciência civil dos italianos,
pela qual o Estado não seja mais o resultado mecânico de um jogo
de interesses, mas uma democracia de produtores". A conclusão, que
revelava um estado de ânimo de insatisfação com o presente mais
do
que uma clara visão do futuro, era genérica: "Estamos, portanto,
unidos para dar à vida política nacional um ritmo de universalidade
e a consciê ncia do valor dos ideais". Ascarelli representou, no grupo,
a
tendência mais radicalizante. As assonâncias entre algumas de
suas afirmações e os mais conhecidos temas da polêmica gobettia-
n a são surpreendentes. A sua colaboração foi assídua (ao longo do
ano , dezoito escritos, entre artigos e resenhas): dois artigos de fundo
h i s t ó r i c o , ou melhor, dois perfis apenas esboçados à maneira gobet-
l i a n a , um sobre Rathenau e o outro sobre Urbano Rattazzi;
2 0
alguns
artigos sobre temas da atualidade;
2
'
1
várias resenhas .
2 7
Rathenau foi
Ascarelli), P.P. (Paolo Flores), G.V. (Giuseppc Vescovini), G.li. {Giorgio Raudini), F.S. (Fnzo Sereni),
A.P (Alberio Pi nch erl e), 'I X. (Tuilio Li ebm an n) , B.I.. (?), G.B. (?), U.F. (?). Cad a nú me ro co nt in ha
um trecho de autores consagrados, cuja leitura era reproposta como particularmente instrutiva. O
elenco dos autores
d
pou co escl arec edor: Oriani, Chester ton, Savonar ola, De Maistre, Max Weber,
Slefano Jacini, Marx e Sorei.
2 )
Rathenau, in "Studi politici", I, n.2, fevereir o de 1923 , p.4 3- 50 ; Ur ban o liallazzi, ide m, I, n.9-11),
setembro e outubro de 1923,
p . 2 5 5 - 9 .
2 ( 1
Icompetenti, I, n.I , ja neir o de 192 3, p.24 , ass ina doT .A. (es te arti go foi publ ic ado t am bé m in "I.a
riv oluzi one liberale", II, n.I 2, 1" de mai o de 1923 }; Itália e piceola intesa, II, n. 4-5, abril e mai o de
1923, p. 142- 3, assi nadoT.A.; Gli avvocati ela política,l, n.(i-7, ju nh o e jul ho de 192 3, p. 186- 7, ass ina
do TA; Puníi inierrogativi sulla questione itaio-grecu, 1, ti.8, ag ost o de 192 3. p.2 25 -6, assi nado TA. li
mais uma resposta em destaque, assinada T.A., a uma nota de Ti. Nasalli-líocca, Borghesi e liberali,
n.9- 10, set embi o e out ubro de 1924, p. 246-7.
2 7
In "Studi politici", 1, n. I, janei ro de 192 3, p.2 6-8 , assi nada T.A, (res enh a a U.
F
O I I M I
- A T I N I ,
Collaborazionismo, ed. de "La rivo luzi one liberale", Turi m,
1 9 2 2 ) ;
1, n.I , janeir o de 1923, p.2 0-3 0,
assinada T.A. (resenha a S. Pi-nozzt, Critica política, Zanich elli , Bo lo nh a, 192 2) ; I, n. 2, fevereiro de
1923, p.63-4, assinadaTA. (resenha a G. S AI .VÜMINI, Tendenze vecchie e necessita nuouenel movimen
to operato italiano, Cappelli, Bol onha , 1922 ); 1, n.2, fevereiro de 1923 , p.6<l, as s i na da T A (res enha
a M. BitiNhMUYLK , Hugo Stinnes, Doe ume ni s tratluils et co mme ni es pai V. M A I Í C A N O , piefaia; de
Georgcs I I I D N D I Í L , l'lon, Paris, 1922); I, n.3, marco de 1923, p.9-l-G, assinada T.A. (resenha a A.
CAI>] 'A, DUC rinoluzioni mancate, Campilelli, Foligno, 1 9 2 3 ) ; I, n.3, março de 1923, p.Ü6, assinada
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r e p r e s e n t a d o c o m o u m r e b e l d e d a c i v i l i z a ç ã o c a p i t a l i s t a q u e n ã o
c o n h e c e o p e c a d o , m a s a p e n a s o s u c e s s o , e t u d o r e so l v e n a a b s o l u t e z
d a p r ó p r i a a ti v i d a d e ( d o n d e u m s i n g u l a r p a r a l e l o c o m o a t u a l i s m o
a b s o l u t o } ; u m m o r a l i s t a , q u e t i n h a a i n g e n u i d a d e e o a b s t r a t i s m o d o
m o r a l i s t a , q u e " d e s c o n h e c e a t r á g i c a s e r i e d a d e d a l u ta p o l í t i c a , e m
u m a v i s ã o i d í li c a " ; s e n d o - I h e e s t r a n h o o p r o b l e m a d a p a r t i c i p a ç ã o
d o p r o l e t a r i a d o n o p o d e r , o s e u i d e a l d e m o c r á t i c o r e s u m e - s e à r e a
l i d a d e d a p l u t o c r a c i a a l e m ã . O a r t i g o s o b r e R a t t a z / . i f o i e s c r i t o p o r
o c a s i ã o d o q ü i n q u a g é s i m o a n i v e r s á r i o d e s u a m o r t e ; s e m o b r i l h o d o
a n t e r i o r , f u n d a m e n t a v a - s e n a t e s e d e q u e R a t t a z z i c o n c e b e r a a p o l í
t i c a c o m o a d m i n i s t r a ç ã o , e, c o m e s s e m o d o d e e n t e n d e r a p o l ít i c a ,
d e s e m p e n h a r a a s u a f u n ç ã o h i s t ó r i c a e m u m m o m e n t o d i f í c i l . O a r t i
g o
/
comp elenti, c o m o q u a l A s c a r e l l i i n i c i a v a s u a a t i v i d a d e d e e s c r i t o r
p o l í t i c o , e q u e G o b e t t i r e p u b l i c o u n a s u a r e v i s t a , e r a m a n i f e s t a m e n t e
v o l t a d o c o n t r a a t e n t a t i v a f a s c i s t a , o u , p e l o m e n o s , d e u m a c e r t a a l a
d o f a s c i s m o , i n s p i r a d a p o r M a s s i m o R o c c a , d e r e v a l o r i z a r a s e s p e c i a
l i d a d e s c o n t r a q u a l q u e r f o r m a d e p o l i t i q u i s m o g e n é r i c o .
O p r ó p r i o R o c c a , e m d e z e m b r o d e 1 9 2 2 , c o n s e g u i r a f a z er a p r o
v a r o e s l a t u t o - r e g u l a m e n t o d o s G r u p o s E s p e c i a l i z a d o s / " A s c a r e l l i
c o m e n t a v a i r o n i c a m e n t e : " E r e a l m e n t e u m p o u c o e s t r a n h a e s ta v e n e
r a ç ã o p e l o s e s p e c i a l i s t a s e x a t a m e n t e p o r p a r t e d a q u e l e s q u e n ã o t ê m
q u a l q u e r e s p e c i a l i d a d e e q u e e v i t a m s e m p r e a d q u i r i r a l g u m a " ; e c o n
c l u í a q u e , p o r d e t r á s d o d e s e j o , r e c o r r e n t e e m p e r í o d o s d i f í c e i s , p e l o
g o v e r n o d o s e s p e c i a l i s t a s , h a v i a a p o u c o n o b r e a s p i r a ç ã o d e r e n u n
c i a r a o p r ó p r i o j u í z o p o l í t i c o , e m d e f i n i t i v o , à p r ó p r i a l i b e r d a d e . P a r a
T A ( r e s e n h a a P . PASCAL, Die ethischen ergebnisse der russischen sovjetma clu, M a l i k V e r l a g , B e r l i m ,
1 9 2 2 ) ; , n . 6 - 7 , a b r i l e m a i o d e 1 9 2 3 , p . 1 9 2 - 4 , a s s i n a d a T A ( r e s e n h a a )• BUK/ . I I J , Política demiurgicu,
L a l e i ^ a . B a r i , 1 9 2 3 ) ; 1, n . 6 - 7 , a b r i l e i n a i o d e 1 9 2 3 , p . 1 9 4 ( r e s e n h a a L . M .
l Í A i n
M A N N , ilrissorgimento.
Le.basi deli 'Itália moderna, V a l l e c c h i , H o r e n ç a , 1 9 2 3 ) ; í , n . 6 - 7 , a b r i l e m a i o d e 1 9 2 3 , n . 1 9 4 , a s s i n a d a
T A ( r e s e n h a a L . S T U Í I Z O , Riforme sociali e indirizzi p o i í í fc í , V a l e c c h i , R o r e u ç a , 1 9 2 2 ) ; 1 , n , 0 , a g o s t o
d e 1 9 2 3 , p . 2 2 7 - f i , a s s i n a d a T A . ( r e s e n h a a H . M O N D O U » , Significato e. insegnamen to delia rivotuzio-
ne russa, B e m p o r a d , H o r e n ç a , 1 9 2 3 ) ; 1, n . 9 - 1 0 , s e t e m b r o e o u t u b r o d e 1 9 2 3 , p . 2 6 9 - 7 0 , a s s i n a d a
T . A . ( r e s e n h a a A . GKASÍIADBI, Prezzo r? sovrapre zzo nelYecon onúa capitalistica. Critica alia teoria dei
valore di Cai to Marx,
S o e . e d . A v a n i ü , M i l à o , 1 9 2 3 ) .
^ 8 S o b r e e s t e ( c r u a , c f r . A . A
O J I I A H O M : .
Aspirazion i tecnocratictte dei piirno fascismo, in " N o i d o S u d " ,
XI ,
a b r i l d e 1 9 6 4 , n . 5 2 , p . 1 0 9 - 2 0 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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Norberto Bobbio
A s c a r e l l i , o f a s c i s m o era m u s s o l in i s m o , e i s s o era a c o n t i n u a ç ã o do
giolittismo
23
,
i s to é, da m e s m a p o lí t i c a p e q u e n o - b u r g u e s a . Por i s so ,
n ã o p a r t i l h a v a o e l o g i o a G i o l í t t i f e i t o por B u r z i o : o r e f o r m i s m o t e r
m i n a r a
no
f a s c i s m o ,
que é "um
p o u c o
a
i l u sã o r o m â n t i c a
da
p e q u e
n a b u r g u e s i a i t a l i a n a " .
3 0
R e i v i n d i c a r um i d e a l de l i b e r d a d e era t a r e f a
t a n t o da b u r g u e s i a c a p i t a l i s t a q u a n t o do s o c i a l i s m o , mas p a r a c a d a
q u a l em s e n t i d o p r o f u n d a m e n t e d i s t i n t o , de m o d o que era vão q u a l
q u e r c o m p r o m i s s o ou t e n t a t i v a de uma f r e n t e ú n i c a . A s c a r e ll i e s c o
l h e r a c l a r a m e n t e o seu p a p e l ao e s c r e v e r :
... deve ressurgir
o
movimento autônomo
ou
liberal
de um
proletariado
operário que, ao difundir-se e fortalecer-se pela grande indústria, que
é condição
da sua
existência, pode encontrar
a
força
- em uma
luta
cujos lermos, cada vez mais claros, tendem a excluir, com cada vez
mais rigor, qualquer comprom isso
-
para expressar,
a
partir
de seu
seio,
novos valores políticos?
1
E m o u t r a p a r t e , f a l a v a de um " p r o le t ar i ad o c o n s c i e n t e m e n t e
r e v o l u c i o n á r i o e, por i s s o , p o r t a d o r de n o v o s v a l o r e s " .
3 2
E s s a a s p i r a
ç ã o a uma r e g e n e r a ç ã o v i n d a de b a i x o i n d u z i a - o a o f e r e c e r um j u í z o
s e v e r o s o b r e a c r i s e do s o c i a l i s m o . C o n t r a S a l v e m i n i , que via a p r i n
c i p a l r a z ã o de d e c a d ê n c i a do s o c i a l i s m o em um d e s v i o o l i g á r q u i c o ,
s u s t e n t a v a
que o
s o c i a l i s m o e s t a v a
se
d i s s o l v e n d o
"no
c o m p l e x o
de
2
" Refe rente à política e aos mét od os dc govern o de GiovanniGiolitti (1(4-12-1928). A ex pres são giolii-
tismo ira/, um a co no ta çã o deprecia tiva, sig nific ando um a política bas ea da no cliente lismo. (N.T.)
3 0
In "Studi politici", I, n.6- 7, abril e ma io de 19 23 , p.19 3 ( res enh a a liurtzio, c i t . ) .
a i
In "St udi politici", I, n.3 , ma r ço de 19 23 , p,95 ( re se nh a a C A W A , c i t . ) .
3 2 In "Studi politici", 1, n.6-7, cit., p.194. R epr odu zo o tre cho inteiro: "Pa rti ndo do empi ris mog iol it -
tiano, tal c om o do fascista, te mos de fo rma r um a nova classe dirig ente, com u ma nova co nsc iê nci a
polí tica, q ue l enh a ma is vivo o se ns o da ine xor áve l d ra mal i ci dad e da vida e da luta polít ica, da
necessária insuficiência de qualquer compromisso que eqüivale não à superação dos lermos anli té-
tic os na unid ade tia vida política, ma s a um a sol uçã o que faltou, c om o do des esp er ado relali vismo
de to da e qualqu er açã o noss a. Por cert o, isto nã o pod er á ocor rer senã o, por um lado, pela ent rad a
na vida italiana de um proletariado conscientemente revolucionário e, por isso, portador de novos
valores, na cons tat ada ex aus tão da pe que na burg uesia no fasci smo, de uni lado, na impossibilidade
de u m ampl o flor esciment o da gr and e burg uesia industrial, de outro, prolet aria do co nc re ia men te
nacional na sua consciência de classe; por outro lado, com a resolução do problema unitário, resolu
ção que, para ser tal, deve implicar a solução da atual crise política italiana: obra complexa, que não
po de rá se realizar se nã o c om a com pl et a e pro fun da revalorização de tod os os noss os el eme nto s
culturais, antes de poder entrar no campo da formulação técnico-jurídica" (p.194).
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Nor b f i t o Bobb io
i n t e r e s s e s p a r t i c u l a r e s e i n d i v i d u a i s , no e m p i r i s m o dos c o n t r a s t e s
e c o n ô m i c o s " , e via com s i m p a t i a o m o v i m e n t o do " O r d i n e N u o v o " .
3 3
D e s e j a v a um r e t o r n o aos e s t u d o s m a r x i s t a s " p a r a uma r e n o v a d a e
f e c u n d a a f i r m a ç ã o d i a n t e d a q u e l e a t u a l i s m o p u r o
que é tão
c a r o
ao
g o v e r n o a t u a l " .
M
A c e i t a v a , c o m o G o b e t t i , a r e v o l u ç ã o b o l c h e v i q u e ,
a t r i b u i n d o - l h e uma f u n ç ã o de r e n o v a ç ã o l i b er a l da p o l í t i c a e da e c o
n o m i a r u s s a , e a d e f i n i a , de m o d o g o b e t t i a n o , c o m o "r e v o l u ç ã o c l a s s i-
c a m e n t e l i b e r a l " , '
1 1
" a n i m a d a por uma d e s e s p e r a d a a f i r m a ç ã o e v o n t a
d e de u t o p i a , por uma i n s p i r a ç ã o r e l i g i o s a que h a v e r i a de r e s g a t a r das
p r o f u n d e z a s to d o s os p o v o s o p r i m i d o s " . O ú n i c o p o n t o que o a f a s t a v a
d e G o b e t t i era o j u í z o s o b r e o p a r t i d o p o p u l a r . Da l e i t u r a das p á g i n a s
d e L u i g i S t u r z o , Riforme statali e indirizzi politici ( 1 9 2 2 ) , c h e g a r a à
c o n v i c ç ã o de que h a v i a uma p r o f u n d a a n t í t e s e e n t r e a c o n c e p ç ã o
c a t ó l i c a e a m o d e r n a de E s t a d o , n a s c i d a da r e v o l u ç ã o p r o t e s t a n t e ,
e , p o r t a n t o , o p a r t i d o dos c a t ó l i c o s j a m a i s c o n s e g u i r i a m u d a r sua
í n d o l e e s s e n c i a l m e n t e r e f o r m i s t a
e
c o n s e r v a d o r a .
3 6
A l h u r e s n e g a v a
a c o n f i a n ç a d e p o s i t a d a
por
A l b e r t o C a p p a
no
p a r t i d o p o p u l a r
e no
m i t o a u t ô n o m o
das
c l a s s e s r u r a i s .
3 7
" S t u d i p o l i t i c i " e n c e r r o u
sua
e x i s t ê n c i a d e p o i s
de um ano
d e v i d a . E s s a n o t í c i a
foi
d a d a p e l o p r ó p r i o A s c a r e l l i
em uma
c a r t a
a
G o b e t t i , d a t a d a
de 18 de
f e v e r e i r o
de 1924, na
q u a l a l u d i a
às
m ú l t i
p l a s c a u s a s , "nem t o d a s b e l a s " , que h a v i a m p r o v o c a d o seu e n c e r r a
m e n t o . P r o m e t i a i n i c i a r uma a t i v a c o l a b o r a ç ã o em "La r i v o l u z i o n e
l i b e r a l e " ,
tão
l o g o c o n s e g u i s s e e n c o n t r a r a l g u m t e m p o li v re
do
s e r v i
ç o m i l i t a r .
3 8
A i n d a que o p r o p ó s it o n u n c a t e n h a se r e a l i z a d o , A s c a r e l l i
In "Studi politici", I, n.2, feve reir o de 192 3, [).( 4 (res enh a a
S
AI.VKMINÍ,
c i t . ) .
)n "Studi politici", I, n.9 -1 0, s et em br o e on tu bi o de 192,-1 (r es enh a a
O
RA /.IA DK I,
c i t . ) .
•
5
In "Studi politici", 1, n.8, ago st o de 192 3, p.2 28 (r ese nha a Mcw noi. ro, c i t . ) . Cfr. ta mb é m 1, n.3,
março de 1923, p.96 desenha a
P
A S C A L ,
c i t . ) .
-
i G
In "St udi politici", 1, n.6-7, abril e mai o de 1 92 3, p. 194 (r ese nha a
S T U R Z O
,
c i t . ) .
3 7
In "Studi politici", 1, n.3, ma r ço de 19 23 , p.9 í (re se nh a a
C A I T A ,
c i t . ) .
Ess a ca rt a esl ã gu ar dad a no Arqui vo de Cen tr o de Es tud os 1'ieto Gobett i (rua Pabr o, 6, i\uim) .
Há out ra s dua s ca it as de Ascarelli en de re ça da s a Gobett i: uma de 21 de mar ço de 1924 (em papel
co m ca beç al ho do Ministério das Fina nças . Dir eção geral das pensõe s de guer ra} , co m a qual
Ascarelli envia a pró pri a laxa de subs cr iç ão a "l.a Ri voluzi one liberale"; outr a de 31 de ju nh o de 19 25
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
c o n t i n u o u m a n t e n d o c o n t a t o c o m o
entourage
g o b e t t i a n o . C o m o s e
s a b e , G o b e t t i c o n s t i t u í r a , e m j u l h o d e 1 9 2 4 , d u r a n t e a p r i m e i r a c r i s e
q u e e x p l o d i u d e p o i s d o d e l i t o M a t t e o t t i , o s
Gruppi di Rivoluzione
Liberale
[ G r u p o s d e R e v o l u ç ã o L i b e r a l ] . E m u m a c a r t a d e U m b e r t o
M o r r a a G o b e t t i , d a t a d a d e 2 5 d e o u t u b r o d e 1 9 2 4 , e m q u e é n o t i c i a
da , c o m d e t a l h e s , u m a r e u n i ã o d o G r u p o R o m a n o d e R i v o l u z i o n e
L i b e r a l e , r e l a t a - s e a p r e s e n ç a , e n t r e o s d e m a i s { L i e b m a n n , N e c c h i ,
N i c o l e t t i , A s c o l i , S o t g i u , P i n c h e r l e , B o s i ) , d e T u l l i o A s c a r e l l i , q u e e s t a
v a e n t r e o s q u i n z e q u e p e r m a n e c e r a m a t é o f i m d a t u m u l t u a d a r e u
n i ã o ,
d e p o i s d a s e c e s s ã o d e s e t e d o s p r e s e n t e s , q u e d i s c o r d a v a m d o
3 9
t e o r d a o r d e m d o d i a .
E u n ã o s a b e r i a d i z e r s e A s c a r e l l i c o l a b o r a r a c o m r e v i s t a s p o l í
t i c a s n o s d o i s a n o s s u b s e q ü e n t e s , d u r a n t e o s q u a i s c u l t i v o u c o m p a r
t i c u l a r f e r v o r o s e s t u d o s j u r í d i c o s . P o r c e r t o , c o n t i n u o u m a n t e n d o
v i v a s r e l a ç õ e s c o m o s c e n t r o s d o a n t i f a s c i s m o m i l i t a n t e , c o m o o f l o -
r e n t i n o " N o n m o l l a r e " [ N ã o d e s i s t ir ] . R e t o m o u , c o m r e n o v a d o a rd o r, a
a t i v i d a d e d e e s c r i t o r p o l í t i c o n a s c o l u n a s d e " Q u a r t o s t a t o " [ Q u a r t o
E s t a d o ] ,
r e v i s t a f u n d a d a e m M i l ã o p o r C a r i o R o s s e í l i e P i e r o N e n n i ,
p u b l i c a d a e m 3 0 n ú m e r o s , d e 2 7 d e m a r ç o a 3 0 d e o u t u b r o d e 1 9 2 6 .
4 0
C o l a b o r o u n e l a c o m s e i s a r t i g o s { d o i s h i s t ó r i c o - c r í t i c o s , a s s i n a d o s
c o m o p r ó p r i o n o m e , o s o u t r o s q u a t r o p r o g r a m á t i c o s , p o l i t i c a m e n t e
m a i s e n g a j a d o s , s o b o p s e u d ô n i m o d e G u i d o d a F e r r a r a ) . '
5 1
A a d e s ã o
( e m p a p e l c o m c a b e ç a l h o a w . T u l li o A s c a r e ll i , r u a C e s a l p i n o , 2 6 , R o m a ) , n a q u a l r e c o m e n d a u m
a m i g o , F o r t i n i ( ? ) , q u e g o s t a r i a d e t r a d u z i r M a r s h a l l ( o e c o n o m i s t a ) , e a s s e g u r a q u e o p r o f e s s o r
R i c c i p r o m e t e r a e s c r e v e r o p r e f á c i o .
3 9
A r q u i v o d o C e n t r o d e E s t u d o s P i e r o G o b e t t i . A o r d e m d o d i a , a p r o v a d a p e l o G r u p o R o m a n o , é a
s e g u i n t e : " O g r u p o r o m a n o d e R i v o l u z i o n e L i b e r a l e , a f i r m a n d o a n e c e s s i d a d e d e u m g o v e r n o q u e
s e j a e x p r e s s ã o d a v o n t a d e d o p a í s l i v r e m e n t e m a n i f e s t a d a , c o n f i r m a a p r ó p r i a d e s c o n f i a n ç a e m
q u a l q u e r s o l u ç ã o q u e , l i m i t a n d o - s e a u m a a b s t r a t a r e i v i n d i c a ç ã o t i a s l i b e r d a d e s e s t a t u t á r i a s , n ã o
s u p e r e o s p r e s s u p o s t o s p o l í t i c o s e e c o n ô m i c o s d o f a s c i s m o , e d e n u n c i a o e q u í v o c o d o s t ar d i o s a r r e
p e n d i m e n t o s d e e l e m e n t o s f r a n q u e a d o r e s , c o - r e s p o n s á v e i s p el a s i t u a ç ã o a t u a l . "
4 "
C r u . E .
B
A S S I ,
Contributo alia storiadi Quarto Stato,
i n " C r i t i c a s o c i a l e " , 2 0 d e a g o s t o - 5 d e s e t e m
b r o d e 1 9 6 0 ; e, p a r a u l t e r i o t c s a n o t a ç õ e s e u m a d i v e r s a i n t e r p r e t a ç ã o d o d i r e c i o n a m e n t o p o l í t ic o
d a r e v i s t a , S . M i i i t u ,
II Quarto stato di Rosseíli e Nenni e ia polemica sal rinnovamento socialista nel
1926,
i n " H i v i s i a s t o r i c a d c l s o c i a l i s m o " , I II , 1 9 6 0 , n . I 1 , p . 8 1 9 - 2 8 .
4 1
// diritto di liberta,
3 d e a b r i l d e 1 9 2 6 , a s s i n a d o T u u . i o A
S C A U I . I . I .
I ;
Socialismi e nazione (A propósito
di un libro di Oito Bauer), 2 6 d e j u n h o d e 1 9 2 6 , a s s i n a d o G u i n o D A
P
I C H A R A ; 1 / p r o g r a m m a a g r á r i o
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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Norberto Bobbio
a o s o c i a l i s m o , q u e n o s a r t i g o s d e 1 9 2 3 p a r e c i a p u r a m e n t e i d e a l e c u l
t u r a l , a g o r a s e t o r n a a c e i t a ç ã o r e a l d o m o v i m e n t o , o u , m a i s p r e c i s a
m e n t e , d o p a r t i d o q u e r e s s u r g i r i a d a s c i n z a s d o v e l h o p a r t i d o , a g o r a
e m d i s s o l u ç ã o , e c r i a r i a a n o v a d e m o c r a c i a i t a l i a n a . A s c a r e l l i p a r t i l h a
o p o n t o d e v i s t a d o s n e ó f i t o s e d o s r e n o v a d o r e s , q u e p o d e r i a s e r e x p r e s
s o p e l a p r o p o s i ç ã o : o s o c i a l i s m o e s t á m o r t o , v i v a o s o c i a l i s m o .
O f a s c i s m o f r a g m e n t o u a h i s t ó r i a d a I t á l i a e m d u a s p a r t e s
q u e j a m a i s p o d e r ã o s e r r e u n i d a s . O f a s c i s m o a r r a s t a r á , n a s u a r u í n a ,
t o d a a I t á l i a d e o n t e m , d a q u a l f o r a u m a c o n t i n u a ç ã o . A r e n o v a ç ã o
o c o r r e r á c o m a d e m o c r a c i a e o s o c i a l i s m o , o u , m e l h o r d i z e n d o , c o m
o s o c i a l i s m o , q u e s e r á a ú n i c a c o n d i ç ã o p a r a a i n s t a u r a ç ã o d a q u e l a
d e m o c r a c i a q u e , n a I t á li a , j a m a i s e x i s t i u . E n t r e u m a l u t a c o m f in s i m e
d i a t o s , q u e d e v e n e c e s s a r i a m e n t e d e s c e r a c o m p r o m i s s o s m a i s o u
m e n o s r e a l i s t a s c o m a c l a s s e b u r g u e s a , e u m a l u t a a l o n g o p r a z o , q u e
a c e i t a o f a s c i s m o c o m o f a t o c o n s u m a d o e p õ e o p r o b l e m a d a r e n o
v a ç ã o r a d i c a l c o m m a i o r i n t r a n s i g ê n c i a , A s c a r e l l i p r o p õ e a s e g u n d a
a l t e r n a t i v a . C o n t u d o , p a r a re n o v a r o p a í s , a n t e s d e t u d o , o s o c i a l i s m o
d e v e r á r e n o v a r a s i m e s m o . D e q u e m o d o ? F a s c i s m o e s o c i a l i s m o
r e p r e s e n t a m n ã o d u a s p o l í t i c a s d i f e r e n t e s , m a s d u a s c i v i l i z a ç õ e s
d i f e r e n t e s : o s o c i a l i s m o s ó s e r á u m a n o v a c i v i l i z a ç ã o q u a n d o s o u b e r
e x p r e s s a r u m a n o v a é t i c a , u m a é t i c a s u p e r i o r , e p r o p u s e r u m n o v o
i d e a l d e h o m e m . Q u a l s e r i a e s s a n o v a é t i c a , A s c a r e l l i n ã o s a b i a e n ã o
q u e r i a d e f in i r c o m d e t a l h e s d e m a s i a d o p r e c i s o s . A l iá s , r e c o n h e c i a
q u e a e x i g ê n c i a d a n o v a c i v il i z a ç ã o s u r g i a " m a i s e m s e n t i d o n e g a t i v o ,
p o r o p o s i ç ã o à a t u a l , d o q u e e m s e n t i d o p o s i t i v o " .
4 2
N ã o n o s p o n h a m o s a g o r a a d i s c u t i r s e e s s a ê n f a s e n o a s p e c
t o é t i c o d o s o c i a l i s m o s e r i a u m p a s s o a d i a n t e o u , i n f e l i z m e n t e , u m
p a s s o p a r a t r á s , c o m o j á f o i o b s e r v a d o a r e s p e i t o d a b a t a l h a c o m b a t i
d a p o r " Q u a r t o s t a t o " b e m e m m e i o a o f a s c i s m o t r i u n f a n t e . P o d e r i a
socialismo,
7
ci e julho d e 1926, assi nado Guino D A I
-HHIÍAHA; Un caratiere: Giustino
Fortunato, 21 d e
julho d e 1926, as si na do Tu i. uo AscAiti-m;
Unità socialista epregittdiziale
repubbücana, 4 d e setem
b r o d e 1926, assi nado Guino D A
1
;
Í
-ÜIÍARA.
4 2
// valore de i socialismo, c i t .
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N w í h c r l o í i o b b i o
p a r e c e r u m m o d o d e j u s t i f i c a r a r e n ú n c i a à l u t a , a c e i t a r a d e r r o t a e
a d i a r a r e t o m a d a d a b a t a l h a p a r a t e m p o s m a i s p r o p í c i o s . A j u l g a r
p e l a p o s t u r a d e a p a r e n t e d i s t a n c i a m e n t o , d e d e s i l u d i d a r e s e r v a e d e
i n t e r e s s e e x c l u s i v o p e l o s p r o b l e m a s t é c n i c o s d o d i r e i t o q u e A s c a r e l l i
m a n t e v e n o s a n o s p o s t e r i o r e s , q u a n d o o f a s c i s m o s e t o r n o u r e g i m e
e n ã o t o l e r o u v o z e s d e d i s s e n s o , e s t a r í a m o s t e n t a d o s a d a r c r é d i t o a
e s s a i n t e r p r e t a ç ã o .
E n t r e o s a r t i g o s d e " Q u a r t o s t a t o " , a m e u v e r , m e r e c e p a r t i
c u l a r m e n ç ã o a q u e l e d e d i c a d o a u m a r á p i d a a v a l i a ç ã o d o l iv r o d e
F r a n c e s c o R u f f i n i ,
Diritti di liberta,
p u b l i c a d o n a s e d i ç õ e s d e P i e r o
G o b e t t i n a q u e l e m e s m o a n o ( 1 9 2 6 ) . A s c a re l li r e c o n h e c e - l h e a c a u s a
c o m o b o a , m a s n ã o a v a l i d a d e d o s a r g u m e n t o s . N ã o h á d i r e i t o s n a t u
r a i s a n t e r i o r e s a o H s t a d o ; o s d i r e i t o s s ã o a e x p r e s s ã o d a s f o r ç a s e m
c o n f l it o q u e , a c a d a v ez , p r e d o m i n a m e m u m d e t e r m i n a d o o r d e n a
m e n t o . Q u e r e m o s a l i b e r d a d e ? D e v e m o s l u t a r p a r a r e c o n q u i s t á - l a . A
l i b e r d a d e n ã o s e a f i r m a p o r a r g u m e n t o s j u r í d i c o s , m a s p o r u m a d e c i d i d a
a ç ã o p o l í t i c a . M a n t e n h a m o s s o b o s o l h o s e s s a s p o u c a s a fi r m a ç õ e s . B m
u m a i n t e r p r e t a ç ã o q u e p o d e r i a s e r d e n o m i n a d a r e a l i s t a , m u i t o m a i s
q u e p o s i t i v i s t a , d o s d i r e i t o s s u b j e t i v o s , p a r e c e m c o n v e r g i r , p e l a p r i
m e i r a v e z , a s v a l o r a ç õ e s é t i c a s d o j o v e m i n t e l e c t u a l p o l i t i c a m e n t e
e m p e n h a d o e o s i n t e r e s s e s t e ó r i c o s d o j u r is t a , q u e j á e m p r e e n d e r a a
s u a b a t a l h a c o n t r a o s e x c e s s o s d o f o r m a l i s m o . O p o l í t i c o e o e s t u d i o
s o ,
q u e a t é e n t ã o h a v i a m a v a n ç a d o s o b r e d o i s c a m i n h o s d i f e r e n t e s ,
e n c o n t r a m - s e , m a s s ó p o r u m i n s t a n t e . A l o n g a n o i t e d o f a s c i s m o o s
s e p a r a r á , u m a s e g u n d a v e z , p o r o u t r o s v i n t e a n o s .
4 . A o f i n a l d e 1 9 2 6 , c o m o v i m o s , A s c a r e l l i v e n c e r a o c o n c u r s o
p a r a u m a c á t e d r a u n i v e r s i t á r i a . E s s a s u a i n s e r ç ã o a c a d ê m i c a c o i n c i
d i a c o m a p r o g r e s s i v a e d e f i n i t i v a c o n s o l i d a ç ã o d o r e g i m e f a s c i s t a .
P a r a u m i n t e l e c t u a l q u e n ã o t o m a r a c o r a j o s a m e n t e o c a m i n h o d o
e x í l i o e n ã o s e a t i r a r a d e s e s p e r a d a m e n t e à c o n s p i r a ç ã o , n ã o r e s t o u
o u t r a v i a s e n ã o a d o s e s t u d o s p o l i t i c a m e n t e e s t e r i l i z a d o s e d a p r o f is
s ã o l i b e r a l . F o r a m a n o s d e i n t e n s o t r a b a l h o e d e m á c o n s c i ê n c i a .
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E n t r e 1 9 2 6 e 1 9 3 8 , a t r a j e t ó r i a u n i v e r s i t á r i a d e A s c a r e l l i é , u m a
v e z m a i s , s u r p r e e n d e n t e . O c u p o u c i n c o c a d e i r a s e m d o z e a n o s : e m
C a g l i a r i , e n t r e 1 9 2 6 e 1 9 2 9 ; e m C a t a n i a , e n t r e 1 9 2 9 e 1 9 3 2 ; e m P a r m a ,
e n t r e 1 9 3 2 e 1 9 3 3 ; e m P á d u a , e n t r e 1 9 3 2 e 1 9 3 5 ; e m B o l o n h a , e n t r e
1 9 3 5 e 1 9 3 8 . V i r t u d e e f o r t u n a p a r e c i a m i n d í s s o l u v e l m c n l e a l i a d a s
e m f a v o r e c e r u m a a s c e n s ã o ta l v e z s e m p r e c e d e n t e s n a v i da a c a d ê m i
c a i t a l i a n a . C o n t u d o , e m 1 9 3 8 , c o m o D e c r e t o - l e i d e 5 d e s e t e m b r o ,
q u e e x p u l s a v a o s p r o f e s s o r e s j u d e u s d a s u n i v e r s i d a d e s , a a s c e n s ã o
f o i b r u s c a m e n t e i n t e r r o m p i d a . A o s t r i n t a e c i n c o a n o s , o cursus
honorum p r e c o c e m e n t e i n i c i a d o f oi e n c e r r a d o a n t e s d o t e m p o . D a í
e m d i a n t e , o j u r i s t a e x p e r i e n t e t e r i a d e c o n f i a r s o m e n t e n a v i r t u d e .
E s t e v e e n t r e o s p r i m e i r o s a s e d a r c o n t a d e q u e , n a I t á l i a , q u a l q u e r
p o s s i b i l i d a d e d e t r a b a l h o e d e e s t u d o e s t a v a i m p e d i d a . A o f i n a l d e
1 9 3 8 ,
d e c i d i u d e i x a r d e f i n i t i v a m e n t e a I t á l i a . P r i m e i r o , f o i a P a r i s e
d e p o i s , a L o n d r e s , o n d e p a s s o u o i n v e r n o , q u a n d o a e l e s e j u n t a r a m a
m u l h e r e o s f i lh o s (c a s a r a - s e e m 1 9 3 0 c o m M a r c e l l a Z i f f e r , p e r t e n c e n
t e a u m a f a m í l i a d e T r i e s t e ) . F o i - l h e s u g e r i d a a p o s s i b i l i d a d e d c u m a
m o d e s t a c o l o c a ç ã o n a L o n d o n S c h o o l o f E c o n o m i c s , m a s a e s p e r a
r e s u l t o u e m d e s i l u s ã o .
N ã o o b s t a n t e a t e m e r o s a a p r o x i m a ç ã o d a g u e r r a , p r e f e r i u e s t a
b e l e c e r - s e n a F r a n ç a , o n d e f o i f r a t e r n a l m e n t e a c o l h i d o p o r d o i s l u m i n a
r e s d a c i ê n c i a ju r í d i c a , G e o r g e s l i i p e r t e M a u r i c e P i c a r d . P r e s t o u a l g u n s
e x a m e s d e d ir e i to f r a n c ê s e d e f e n d e u o doctoratno d ia d a d e c l a r a ç ã o d e
g u e r r a i t a l i a n a . P r o c u r o u f a m i l i a r i z a r - s e c o m o a m b i e n t e u n i v e r s i t á r i o
e f o r e n s e e e x e r c e r a p r o f i s s ã o d e a d v o g a d o . M a s a s p r i m e i r a s a p r o x i m a
ç õ e s n ã o f o r a m f á c e i s . E m P a r i s , r e t o m o u a s r e l a ç õ e s , i n t e r r o m p i d a s
p o r d e z a n o s , c o m o s a m i g o s d a d i á s p o r a p o l í t i c a , r e u n i d o s , e m s u a
m a i o r i a , c m t o r n o d o m o v i m e n t o G i u s l i z i a e L i b e r t a , q u e a t r a v e s s a v a
u m p e r í o d o d e a g i t a d a s e p e n o s a s a t i v i d a d e s , d e p o i s d o a s s a s s i n a t o d e
C a r i o R o s s e í l i ( e m 9 d e j u n h o d e 1 9 3 7 ) , m a s n ã o r e n u n c i a r a à s u a f u n
ç ã o d e e s l i m u l a d o r d a v a n g u a r d a c u l t u r a l d o a n t i f a s c i s m o n o e x í l i o . '
1
'
'
i i
C i r . A .
G A B O S C I ,
Storia dei fuorusciti, l . a i e i v . a , B a r i , 1 9 5 3 , p . l fí O - l v.
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N o f b e n o B o b b i o
Q u a n d o d a m o r t e d e A s c a r e l l i , P a o l o V i t t o re l l i, u m d o s m e m
b r o s a t i v o s d o m o v i m e n t o , r e l a t o u - n o s q u e e l e h a v i a p a r t i c i p a d o ,
d u r a n t e s u a e s t a d a e m P a r i s , d a r e e l a b o r a ç a o d o p e n s a m e n t o g i e l l i s t a ,
c o l a b o r a n d o n a r e d a ç ã o d o " Q u a d e r n o " n . 1 3 d e G i u s t i z i a e L i b e r t a ,
que, a p e s a r d e p r o n t o , n ã o p ô d e v e r a l u z d e v i d o a o s o b s t á c u l o s i n t e r
p o s t o s p e l a c e n s u r a f r a n c e s a . A c o n t r i b u i ç ã o d e A s c a r e l l i c o n s i s t i r a
e m u m e n s a i o s o b r e a g r a n d e i n d ú s t r i a i t a l i a n a , q u e s e r i a i n t e r e s s a n
t e p o d e r r e e n c o n t r a r .
4 A
C o n t u d o , a F r a n ç a j á n ã o e r a u m p a í s s e g u r o ,
s o b r e t u d o d e p o i s d a g u e r r a c o m a It á l ia . A s s i m , a o fi n a l d e 1 9 4 0 ,
d e p o i s d e u m a b r e v e e s t a d i a c o m o r e f u g i a d o e m B o r d e a u x e n o s a r r e
d o r e s d e M a r s e l h a , z a r p o u c o m a f a m í l i a p a r a o B r a s i l , o n d e e n c o n
t r a r i a a s u a s e g u n d a p á t r i a . D e s d e o p r i m e i r o a n o , f o i - l h e o f e r e c i d a
u m a c á t e d r a n a U n i v e r s i d a d e d e S ã o P a u l o ; d e p o i s , f o i c o n v i d a d o a
ir a P o r t o A l e g r e , R i o d e J a n e i r o e S a n t i a g o d o C h i l e . D o m i n a n d o r a p i
d a m e n t e a n o v a l í n g u a , a s s i m i l a d a c o m s u r p r e e n d e n t e m a e s t r i a a
m a t é r i a d e u m d i r e it o p o s i t iv o d i v e rs o , d e s e n v o l v e u a m p l a e a f o r t u n a
d a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , q u e e m p a r t e c o n t i n u o u m e s m o d e p o i s d e
s e u r e t o r n o à I t á l i a . A m p l i a n d o a s u a e x p e r i ê n c i a d e j u r i s t a e o s s e u s
h o r i z o n t e s d o u t r i n á r i o s , e s c r e v e u n u m e r o s a s o b r a s c i e n t í f i c a s , e m
q u e r e p e n s o u e r e e l a b o r o u v e l h o s t e m a s , p r o p ô s n o v o s , d e u v a z ã o à
s u a a n t i g a v o c a ç ã o d e c o m p a r a t i s t a .
N o s v i n t e a n o s t r a n s c o r r i d o s e n t r e 1 9 2 6 e o r e t o r n o à I t á l i a , n o
f i n a l d a g u e r r a , a o b r a c i e n t í f i c a d e T u l l i o A s c a r e l l i v o l t o u - s e p r e d o
m i n a n t e m e n t e p a r a o s e s t u d o s d o s p r o b l e m a s t é c n i c o s d o d i r e i t o
p o s i t i v o i t a l i a n o e , e m s e g u i d a , d o b r a s i l e i r o . E a m i m n ã o c a b e i l u s t r a r
o s e u c o n t e ú d o e v a l o r . S ã o o s a n o s n o s q u a i s s ã o p u b l i c a d o s , a l é m
d e u m n ú m e r o e n o r m e e a i n d a i m p r e c i s o d e a r t i g o s , d e n o t a s a s e n
t e n ç a s e d e r e s e n h a s , a s m a i s i m p o r t a n t e s e n t r e a s s u a s m o n o g r a f i a s :
Lam oneta {132Q}; Ilnegozio indirettoelesocietàcomm erciali{193\};
IX
conceito di titolo di credito
( 1 9 3 2 ) ;
Con sorzi volontari tra imprend itori
( 1 9 3 7 ) .
E m 1 9 3 2 , p u b l i c o u a p r i m e i r a e d i ç ã o d o s
Appu nti di diritto
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b e r t o B o b b i o
commerciale,
a q u e s e s e g u i r a m o u t r a s d u a s e d i ç õ e s , r e s p e c t i v a m e n
te ,
n o s a n o s d e 1 9 3 4 e 1 9 3 6 . E m 1 9 3 7 , r e u n i u s u a e x p e r i ê n c i a , q u e
j á a c u m u l a v a m a i s d e u m a d é c a d a d e e s t u d o s e e n s i n a m e n t o s , e m
u m a o b r a d e s í n t e s e ,
Istituzioni di diritto com mer ciale,
c u j a a d o ç ã o
f o i v e t a d a n a s e s c o l a s m é d i a s d e p o i s d a s l e i s r a c i a i s . E n t r e a s o b r a s
p u b l i c a d a s n o B r a s i l , c a b e r e c o r d a r a c o l e t â n e a i n t i t u l a d a
Problemas
das sociedades anônimas e direito comparado
( 1 9 4 5 ) .
A i n d a q u e p r e d o m i n a n t e m e n t e t é c n i c o s , o s e s t u d o s d e s s e s
v i n t e a n o s c o n t ê m a l g u n s t e m a s d a s t e o r i a s g e r a i s d o d i r e i t o q u e
s e r i a m d e s e n v o l v i d a s n a s ú l t i m a s o b r a s , n a s q u a i s m e d e t e r e i e m
p a r t i c u l a r n o s p a r á g r a f o s s e g u i n t e s . E m b o r a e s t i v e s s e n o e x e r c í c i o ,
s e v e r a m e n t e c o n d u z i d o , d a t a r e f a d o g m á t i c a , A s c a r e l l i j a m a i s s e
e s q u e c e u d a s u a i n i c i a l i n s p i r a ç ã o h i s t o r i c i s t a , a q u a l l h e f a z i a p e r
c e b e r o a s p e c t o d i n â m i c o d o d i r e i t o p o r m e i o d o t r a b a l h o c r i a t i v o
d a d o u t r i n a e d a j u r i s p r u d ê n c i a . T o d a v i a , n e s s a p r i m e i r a f a s e , n ã o
e l a b o r o u u m a t e o r i a d a i n t e r p r e t a ç ã o , c o m o v i r i a a f a z e r d e p o i s ;
l i m i t o u - s e a e n u n c i a r o s t e r m o s d o p r o b l e m a s e m p r e q u e l h e s u r g i a
a o p o r t u n i d a d e . E n t r e o s e n s a i o s d e s s e p e r í o d o , e s t á
La funzione dei
diritto speciale e le trasform azioni dei diritto com me rciale
( 1 9 3 4 ) , p a r t i
c u l a r m e n t e e s c l a r e c e d o r p a r a o s d e s e n v o l v i m e n t o s f u t u r o s .
4 , 1
D e p o i s d e t e r d i f e r e n c i a d o u m a c o n s i d e r a ç ã o d o g m á t i c a d e
u m a c o n s i d e r a ç ã o h i s t o r i c i s t a d a s r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i t o e s p e c i a l e
d i r e i t o c o m u m , c o n t r a p õ e a e s t á t i c a j u r í d i c a , p a r a a q u a l o s j u r i s t a s
c o s t u m a m s e v o l t a r , à d i n â m i c a j u r í d i c a , e n t e n d i d a c o m o o e s t u d o d o
d i r e i t o v i v o , " q u e s e r e v e l a p e l a a p l i c a ç ã o p r á t i c a d o s i n s t i t u t o s " , d e
m o d o q u e a a t i v id a d e d o s j u r i s t a s , e t a m b é m a p e s a r d e l e s, " é v e r d a d e i
r a m e n t e c r i a ti v a e c o l a b o r a n o d e s e n v o l v i m e n t o d o d i re i t o " ( p . 4 5 2 ) .
4 6
O d i r e i t o n ã o t e m c a r á t e r m a t e m á t i c o , e o t r a b a l h o d o i n t é r p r e t e n ã o
^ I n Studi in mem ória di U. Ratii, c o m o r g a n i z a ç ã o e p r e f á c i o d e i í.
ALII IÜITAIÍ IO
, G i u f f r é , M i l ã o ,
1334, p . * 1 5 J - 9 5 .
4 1 1
l i m Appun ti didnitto coinmeiciale :S, l -o r o i t a l i a n o , i í o m a , 1 9 3 6 , a f i r m a v a e x p l i c i t a m e n t e
<|tte
j á
s e p o d i a c o n s i d e r a r a s s i m i l a d a p e la n o s s a c o n s c i ê n c i a j u r í d i c a " a h m ç ã o c r i a ti v a h i s t o r i c a m e n t e
a s s u m i d a p e l a i n t e r p r e t a ç ã o n o d e s e n v o l v i m e n t o d o d i r e i t o " ( v o l . 1, p .3 t> ).
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b o r l o l i o b b i o
C
3
p o d e r e d u z i r - s e a u m a d e d u ç ã o l ó g i c a . A o c o n t r á r i o , o t r a b a l h o d o
i n t é r p r e t e n ã o p o d e p r e s c i n d i r d e
valorações contínuas, de mod o a fixar a regra e a exceção, determinar
na unidade do sistema o estabelecimento de um princípio jurídico,
valorações que têm lugar com base em todos os dados lógicos, históri
cos,
políticos, econôm icos, resultantes do sistema, com base na concep
ção geral do intérprete do sistema jurídico e do fenômen o social, do seu
desenvolvim ento histórico, do sentido da sua evolução ( p . 4 8 4 ) .
Q u a n t o à s d i s p u t a s m e t o d o l ó g i c a s q u e d i v i d e m o s j u r i s t a s e m
m a i s f o r m a l i s t a s e m a i s r e a l i s t a s , b u s c a v a e x p l i c á - l a s h i s t o r i c a m e n
t e , r e l a c i o n a n d o a v a r i e d a d e d o s d i r e c i o n a m e n t o s c o m a s d iv e r s as
t a r e f a s q u e , d e a c o r d o c o m a s c i r c u n s t â n c i a s , o s i n t é r p r e t e s p r o p u -
D I n h a m p a r a s i d i a n t e d o p r o g r e s s o d o d i r e i to , r e s u m i n d o - a s , e n t ã o ,
e m u m c o n t r a s t e e n t r e j u r i s t a s c o n s e r v a d o r e s e p r o g r e s s i s t a s . '
1 7
E m
u m p e r í o d o d e c o n s o l i d a ç ã o d e u m s i s t e m a j u r í d i c o , e r a n e c e s s á r i a
u m a i n t e r p r e t a ç ã o m a i s r í g i d a ; e m u m p e r í o d o d e t r a n s f o r m a ç ã o , e r a
n e c e s s á r i a u m a i n t e r p r e t a ç ã o m a i s f l e x í v e l , m a i s s e n s í v e l à c o n s i d e r a
ç ã o d o s f i n s e c o n ô m i c o s d o s i n s t i t u t o s . M a n t e n h a m - s e p r e s e n t e s o s
t r ê s p o n t o s q u e s u r g e m d o e x a m e d e s t e a r t i g o : 1) f u n ç ã o c r i a d o r a d a
j u r i s p r u d ê n c i a ; 2 ) i m p o s s i b i l i d a d e d e e l i m i n a ç ã o d e u m m o m e n t o
v a l o r a t i v o n o t r a b a l h o d o i n t é r p r e t e ; 3 ) e x p l i c a ç ã o h i s t ó r i c a d a s c o n
t r o v é rs i a s s o b r e m é t o d o d e i n t e r p r e t a ç ã o . V o l t a r e m o s a e n c o n t r a r
e s s e s t r ê s p o n t o s n a t e o r i a d a i n t e r p r e t a ç ã o q u e A s c a r e l l i e l a b o r o u
n o s ú l t i m o s a n o s . E s s a a t e n ç ã o c o n t í n u a d i r i g i d a a o d i r e i t o c o m o
f e n ô m e n o h i s t ó r i c o i n d u z i u - o a t o m a r , d i a n t e d a d o g m á t i c a , u m a
p o s i ç ã o d e e q u i l í b r i o e n t r e a s d u a s t e n d ê n c i a s e x t r e m a s d a a d m i r a
ç ã o c e g a e d a c r í t i c a d e m o l i d o r a . E m Appun ü di diritto comm erciale,
e s c r e v e u :
Natu ralmente, os dogm as conquistados são simples instrumentos de
trabalho, não chaves-m estras capazes de abrir todas as portas São, a
4 7
A m e s m a l e se ó r e i t e r a d a i n Appiin ii (ti diritto comm erchile, c i l . , 1, p . 3 6 .
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M o r b o t t o B o b b i o
meu ver, errôneas tanto as tendências formalistas da jurisprudência
conceituai quanto as tendências daqueles que gostariam de banir da
investigação jurídica o recurso à investigação dogmática.
46
E s t a p o s t u r a d e c a u t e l a c r í t i c a t a m b é m n ã o v o l t o u a s e r a b a n
d o n a d a e c o n s t i t u i u u m t e m a r e c o r r e n t e d e a n á l i s e f u t u r a .
A p a s s a g e m d o s e s t u d o s d e t e o r i a g e r a l d o s p r i m e i r í s s i m o s
a n o s p a r a a q u e l e s s o b r e o m e s m o t e m a d o s ú l t i m o s a n o s , d e p o i s
d o l o n g o p a r ê n t e s e s d e e s t u d o s d e d i c a d o s e x c l u s i v a m e n t e a o a p r o
f u n d a m e n t o d e p r o b l e m a s e s p e c í f i c o s d o d i r e i t o c o m e r c i a l , p o d e
s e r r e p r e s e n t a d a p e l o r e n o v a d o i n t e r e s s e p e l o d i r e i t o c o m p a r a d o
d u r a n t e a e s t a d i a n o B r a s i l . C o m o j á f o i d i t o , o e s t u d o d o s d i r e i t o s
e s t r a n g e i r o s n ã o e r a e s t r a n h o à s u a o r i g i n á r i a e d u c a ç ã o d e j u r i s t a ,
q u e c r e s c e u n a e s c o l a d o h i s t o r i c i s m o : o s e u p r i m e i r o t r a b a l h o d e
i m p o r t â n c i a s o b r e a i n t r o d u ç ã o d a s s o c i e d a d e s d e r e s p o n s a b i l i d a d e
l i m i t a d a ( 1 9 2 4 ) n a I t á l i a , f o r a p r e c e d i d o p o r u m e x a m e d a s p r i n c i p a i s
l e g i s l a ç õ e s d e o u t r o s p a í s e s . O c o n h e c i m e n t o q u e e l e p r e c i s o u a d q u i
r i r s o b r e o d i r e i t o b r a s i l e i r o , e a c o n t í n u a c o m p a r a ç ã o , q u e n ã o p o d i a
d e i x a r d e i n s t i t u i r n a n o v a p r á t i c a p r o f i s s i o n a l , e n t r e o d i r e i t o d e h o j e
e o d c o n t e m , l e v a r a m - n o , i n e v i t a v e l m e n t e , a a p r o f u n d a r o t e m a f u n
d a m e n t a l d a n a t u r e z a e d a f u n ç ã o d o d i r e i t o c o m p a r a d o . O d i r e i t o
c o m p a r a d o e s t a v a p a r a o e s p a ç o a s s i m c o m o o e s t u d o d o s v á r io s si s
t e m a s j u r í d i c o s e s t a v a p a r a o t e m p o . P o r i s s o , e s s e e s t u d o r e s p o n d i a
à m e s m a e x i g ê n c i a q u e o i n d u z i r a a a l i n h a r - s e c o n t r a o t e c n i c i s m o
a n t i - h i s t ó r i c o d o s j u r i s t a s f e c h a d o s n o s e u o r d e n a m e n t o c o m o q u e
e m u m a f o r t a l e z a a s s e d i a d a .
O m é t o d o c o m p a r a t i s t a e r a a a m p l i a ç ã o e o p r o l o n g a m e n t o d o
m é t o d o h i s t ó r i c o , o u , m e l h o r d i z e n d o , e r a o ú n i c o a s p e c t o d o e s t u d o
g l o b a l d o d i r e i t o q u e p e r m i t i a u m e n t e n d i m e n t o a d e q u a d o d o f e n ô
m e n o j u r í d i c o e q u e e r a , a o m e s m o t e m p o , h i s t ó r i c o e s o c i o l ó g i c o .
A p a r e n t e m e n t e , A s c a r e l l i n ã o e s t a v a d i s p o s t o a e n f a t i z a r a d i f e r e n ç a
Appunli di dirilia comm erciale, cí\.,
1 , p . 3 5 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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e n t r e o m é t o d o h i s t ó r i c o e o s o c i o l ó g i c o . L
7
m u m a r ti g o f u n d a m e n
t a l d e 1 9 5 4 v i r i a a r e d u z i - l o s , p u r a e s i m p l e s m e n t e , u m a o o u t r o . '
1
'
1
O q u e e l e d i f e r e n c i a v a c o m c l a r e z a e r a o e s t u d o h i s t ó r i c o d o d i r e i t o ,
q u e c o m p r e e n d i a , i n c l u s i v e , a s p e s q u i s a s d e d i r e i t o c o m p a r a d o , d o
e s t u d o d o g m á t i c o , e m o u t r a s p a l a v r a s , o e s t u d o d o d i r e i t o n a s u a
r e a l i d a d e e f e t i v a { h i s t ó r i a e s o c i o l o g i a ) d a i n t e r p r e t a ç ã o d e u m s i s
t e m a j u r í d i c o c o m o o b j e t i v o d e t o r n a r p o s s í v e l a s u a a p l i c a ç ã o . K m
u m e n s a i o e s c r i t o n o B r a s i l , i n t i t u l a d o Prem esse alio studio dei diritto
comparato,
a t r i b u í a a o e s t u d o d o d i r e i t o c o m p a r a d o , e n t r e o u t r o s
m é r i t o s , t a m b é m o d e r e v e l a r , " c o m o t a l v e z n e n h u m o u t r o , a s r e l a
ç õ e s e n t r e a s p r e m i s s a s e c o n ô m i c a s , s o c i a i s , h i s t ó r i c a s , m o r a i s , d e
u m l a d o , e a s o l u ç ã o j u r í d i c a , d e o u t r o " , e , p o r c o n s e g u i n t e ,
de apreender ao vivo, em uma experiência concreta, o direito no seu
ambiente social e de notar as influências recíprocas entre direito e
ambiente
(...),
de apreender o real alcance econômico e social d o pro
blema jurídico.^
O r a , p r e c i s a m e n t e , o p r o b l e m a d a r e l a ç ã o e n t r e f u n ç ã o e c o
n ô m i c a e e s t r u t u r a j u r í d i c a d e u m i n s t i t u t o s e r i a , c o m o v e r e m o s e m
s e g u i d a , u m a d a s p r e m i s s a s d a s u a t e o r i a g e r a l d a i n t e r p r e t a ç ã o . N o s
ú l t i m o s a n o s , a s r e f l e x õ e s s o b r e a n a t u r e z a e a u t i l i d a d e d o d i r e i t o
c o m p a r a d o i r i a m s e e n t r e l a ç a r c o n t i n u a m e n t e c o m a s r e f l e x õ e s s o
b r e a n a t u r e z a e a f u n ç ã o d a i n t e r p r e t a ç ã o .
5 .
O n o v o c u r s o d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o d e T u l l i o A s c a r e l l i ,
d i r e c i o n a d o p a r a a e l a b o r a ç ã o d e u m a t e o r i a g e r a l d o d i r e it o e d a c i ê n
c i a j u r í d i c a , c o n c l u í d a , c o m o v i m o s , n o ú l t i m o e n s a i o s o b r e H o b b e s e
L e i b n i z , p o d e t e r s e u i n í c i o e s t a b e l e c i d o n o e n s a i o IJidea di códice nel
W ínterpretazione dei db iuo e stadio dei diritto comparato, in Sugai di diritto commerciale, G i u f f t é ,
M i l ã o , 1 9 5 5 , p . 5 0 5 e m d i a n t e .
5 0
F ,s se a r t i g o f oi p r i m e i r a m e n t e p u b l i c a d o n o v o l u m e Problemas das sociedades anônimas e direito
comparado, S a r a i v a , S ã o P a u l o , 1 9 4 5 ["A i d é i a d e c ó d i g o n o D i r e i t o P r i v a d o e a t a r e f a d a i n t e r p r e
t a ç ã o " ,
I r a d . p o r t . N i c o l a u N a z a e A r i s t i d e s b o b o , p . 5 3 - 9 8| . D e p o i s , e m e d i ç ã o i t a l i a n a , n o v o l u m e
Saggt giuridici,
G i u f f r é , M i l ã o , 1 9 4 9 , p . 3 - 4 0 . A c i t a ç ã o n o t e x t o e s t á n a s p . l ( l - l .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e r t o B o b b i o
diritto privato e lafunzione delVinterpretazione, e s c r i t o n o B r a s i l , e m
1 9 4 3 .
5 1
T r a t a - s e d e u m b r e v e , p o r é m d e n s o , r e s u m o s o b r e a h i s t ó r i a e
a f u n ç ã o d o t r a b a l h o d o s i n t é r p r e t e s d o d i r e i t o n a s e c u l a r c o n t r a p o s i
ç ã o e n a a t u a l a p r o x i m a ç ã o d o s d o i s s i s t e m a s , o c o n t i n e n t a l e o i n g l ê s .
O e n s a i o g e r m i n a l , c o n t u d o , é d e 1 9 4 6 : Funzioni economiche e istituti
giuridici nella técnica delVinterpretazione?
2
o e s c r i t o m a i s s u g e s t i v a
m e n t e p r o g r a m á t i c o é o P r e f á c i o d e 1 9 5 2 à c o l e t â n e a Studi di diritto
comparato e in lema d'interpretazione,^
a o q u a l s e s e g u e m - d e c i s i v o s
s o b r e o s p r o b l e m a s s i n g u l a r e s q u e s ã o p o u c o a p o u c o i s o l a d o s , s e p a r a
d a m e n t e e s t u d a d o s e a p r o f u n d a d o s a p a r ti r d o i n t e r i o r - D i s p u t e m e t o -
dologiche e contrasti di valutazioni ( 1 9 5 3 J , ' ' '
1
Interpretazion e dei d iritto
e studio dei diritto comparato ( 1 9 5 4 ) ;
J , )
Norm a giuridica e realtà sociale
( 1 9 5 5 ) ;
5 6
Giurisprudenza constituzionale e teoria delVinterpretazione
( 1 9 5 7 ) ;
r , ?
Ordinamenio giuridico e processo econômico ( 1 9 5 8 ) , ^ ' p a r a
m e n c i o n a r a p e n a s o s e n s a i o s d e t e m á t i c a g e r a l , e d e i x a n d o d e l a d o o s
d e t e m á t i c a g e r a l m a s d e c o n t e ú d o s i m i l a r a o s j á c i t a d o s .
J í i
N o s e n s a i o s d e s s e s q u i n z e a n o s , a s r e p e t i ç õ e s s ã o f r e q ü e n t e s :
a p e s q u i s a d e s e n v o l v e - s e e m c í r c u l o s c o n c ê n t r i c o s a o r e d o r d e u m
P u b l i c a d o p r i m e i i a m e n t e n o v o l u m e
Problemas das sociedades anônimas e direita compara
do , cit., agora em Saggi giuridici,
c i t. , p . 4 1 - 8 1 ; e l a m b e m i n
Studi di diritto co mparato c in tema
d'interpretazione, G i u f f r é , M i l ã o , 1 9 5 2 , p . 1 6 5 - 2 0 4 .
•
í
*
2
I n Saggi giuridici, c i í. , p . 8 3 - 1 0 7 ; e t a m b é m i n Studi di diritto comparato, c i t . , p . 5 5 - 7 8 .
r , 3
O p . c i f . , p . ) X - I J [ i .
•'^ I n " R i v i s t a t r i m e s t i a l e d i d i r i t t o e p r o c e d u r a c i v i le " , V I U , 1 9 5 3 , p . 1 1 5 - 2 3 ; a g o r a i n Saggi di diritto
commerciale, G i u f f r é , M i l ã o , 1 9 5 5 , p . 4 6 7 - 7 9 .
5 l n " R i v i s t a d e i d i r i t t o c o m m e r c i a l e " , L U , 1 9 5 4 , 1 , p , i r > 7 - 8 4 ; a g o r a i n
Saggi di diritto comm erciale,
C i t - , p . 4 8 i - 5 1 9 .
I n " II d i r i t t o d e l P e c o n o m i a " , 1 , 1 9 5 5 , p . 1 . 1 7 9 - 2 0 3 ; a g o r a in
Problemi giuridici,
I , G i u f f r é , M i l ã o ,
1 9 5 9 , p . 6 9 - 1 1 1 .
^ I n " R i v i s t a d i d i r i t t o p r o c e s s u a l e " , X I I , 1 9 5 7 , p . 3 5 1 - 6 3 ; a g o r a i n
Problemi giuridici,
c i t. , p . 1 3 9 - 5 2 .
5 l t
l n
Studi in mem ória di h. Mossa ,
1, C e d a m , P á d u a , 3 9 6 1 , p . 5 1 - 7 3 ; a g o r a i n
Problemi giuridici,
c i t . , I . p . 3 9 - 6 5 .
5 9
Lafunzione dei diritto comparato e dei nostro sistema di diritto privato
( 1 9 4 9 ) , i n
Studi di diritto
comparato, c i t . , p . 4 1 - 5 4 ; // Códice civile e la sua vigenza ( 1 9 5 3 ) , i n Saggi di diritto comm erciale, c i t . ,
p . 4 6 I - 6 ;
Antigone c Porzia
( 1 9 5 5 ) , i n
Problemi giuridici,
c i t . , 1 , p . 5 - 1 5 ;
Ceitezza dei diritto e. autono
mia deile
p a r t i ( 1 9 5 6 ) ,
íbid,
l , p . 1 1 3 - 3 6 ;
Elude compa rative et interprétatiori du droit
( 1 9 5 8 ) ,
ibid.,
I . ,
) > . 3 ) 9 - 3 7 ; Unificazione de diritto dello stato e lecnica deli 'interpretazione, ibid., 1, p . 3 3 9 - 5 4 ; P r e f á c i o
a o s d o i s v o l u m e s d e Problemi giuridici, c i t . , , p . í X - X U I .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 287/328
N o r b e r t o B o b b i o
í y
" E s s e t e m a fo i d e s e n v o l v i d o p e l o p r i m e i r o e s t u d i o s o d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o a sc a r e l l ia n o , I „
C
AIANI,
IM filosofa) deigiuristi italiani, C e d a m , P á d u a , 1 9 5 5 , p . 1 2 9 e m d i a n i e .
n ú c l e o d e i d é i a s q u e p e r m a n e c e s u b s t a n c i a l m e n t e o m e s m o d o s p r i
m e i r o s a o s ú l t i m o s e n s a i o s . E n t r e t a n t o , o r a u m d e t a l h e é a p e r f e i ç o a
d o , o r a é a c r e s c e n t a d a u m a r e f e r ê n c i a a u m n o v o l i v r o , o r a a a n á l i s e
d e u m p o n t o v i t a l a v a n ç a , o r a é c o n d u z i d a , s o b r e e s t e o u a q u e l e
c a m p o , u m a o p e r a ç ã o d e v e r i f i c a ç ã o h i s t ó r i c a d a s t e s e s s u s t e n t a d a s .
N ã o h á e n s a i o e m q u e a s t e s e s p r i n c i p a i s n ã o v o l t e m a s e r e x p o s t a s ,
r e f o r m u l a d a s o u a t é r e e l a b o r a d a s t o d a s a o m e s m o t e m p o , t a l v e z c o m
p a l a v r a s d i f e r e n t e s o u c o m ê n f a s e d i f e r e n t e s o b r e e s t e o u a q u e l e
a s p e c t o , c o m o s e o a u t o r t i v e s s e n e c e s s i d a d e d e r e c o r d á - l a s a s i p r ó
p r i o a n t e s d e r e a p r e s e n t á - I a s a o s l e i t o r e s , e m u m t r a b a l h o c o n t í n u o
d e r e e x u m a ç ã o e r e o r d e n a ç ã o . P o r i ss o , u m a e x p o s i ç ã o d o p e n s a m e n
t o d e A s c a r e l l i d e s s e ú l t i m o p e r í o d o n ã o p o d e s e r f e i t a a r t i g o p o r a r t i
g o , m a s d e v e d e s e n v o l v e r - s e s e g u n d o u m a o r d e m s i s t e m á t i c a .
O p e n s a m e n t o d e A s c a r e l l i é u m d o s a s p e c t o s d a r e a ç ã o a t u a l
a o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o . N o â m b i t o d o s e s t u d o s d e d i r e i t o p r i v a d o
n a It á li a , é o a s p e c t o h i s t o r i c a m e n t e m a i s i m p o r t a n t e . ™ I s t o e x p l i c a
t a m b é m o f a t o d e A s c a r e ll i t e r d a d o p a r t i c u l a r d e s e n v o l v i m e n t o a
a l g u m a s d e s u a s i d é i a s g e r a i s s o b r e d i r e i t o e c i ê n c i a j u r í d i c a p r e c i
s a m e n t e n e s s e s ú l t i m o s a n o s . A r e a ç ã o a n t i p o s i t i v i s l a n a I t á li a é
r e c e n t e , e , a p e n a s d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l , o s n o s s o s
j u r i s t a s , q u e e s t a v a m e n t r e o s m a i s fi é is a o m é t o d o d o g m á t i c o , c o m e
ç a r a m a a l t e r a r o j o g o . N e s t e c o n t e x t o , a o b r a d e A s c a r e l l i t e v e u m a
f u n ç ã o e s t i m u l a d o r a e c r í t i c a , d e u m l ad o , e u m a f u n ç ã o m e d i a d o r a
e n t r e o m a i s a v a n ç a d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o d o s o u t r o s p a ís e s , s o b r e
t u d o d o s p a í s e s a n g l o - s a x õ e s , e o p e n s a m e n t o i t a l i a n o , p o r o u t r o .
P r o c u r e i i n d i c a r a l h u r e s a l g u m a s c a r a c t e r í s t i c a s d a t e o r i a d o p o s i
t i v i s m o j u r í d i c o e a s r e s u m i n e s t e s c i n c o p o n t o s p r i n c i p a i s : d e f i n i
ç ã o d o d i r e i t o d o p o n t o d e v i s t a d a c o a ç ã o , t e o r i a i m p e r a t i v i s t a d a
n o r m a j u r í d i c a , p r i m a d o d a l e i , i s t o é , d a v o n t a d e g e r a l , s o b r e t o d a s
a s o u t r a s f o n t e s d e p r o d u ç ã o j u r í d i c a , t e o r i a d a c o m p l e t u d e ( e , p o r
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N o r b e r t o B o b b i o
v e z e s , t a m b é m d a c o e r ê n c i a ) d o o r d e n a m e n t o ju r í d ic o , t e o r ia m e c a -
n i c i s t a d a i n t e r p r e t a ç ã o .
6 1
A c r í t i c a d e A s c a r e l l i d i r i g e - s e s o b r e t u d o à t e o r i a p o s i t i v i s t a
d a s f o n t e s e d a i n t e r p r e t a ç ã o , d e m o d o e s p e c i a l í s s i m o a e s t a ú l t i m a .
O s o u t r o s p o n t o s s ã o d e i x ad o s à s o m b r a . E m u m a p r im e i r a a p r o x i m a
ç ã o , p o d e r í a m o s d i z e r q u e a b a t a l h a d e A s c a r e l l i f o i c o n d u z i d a c o m
p a r t i c u l a r i n t e n s i d a d e c o n t r a o d o g m a d o l e g a l i s m o j u r í d i c o , n o t e m a
d a s f o n t e s , e c o n t r a o d o g m a d o l o g i c i s m o j u r í d i c o , n o l e m a d a i n t e r
p r e t a ç ã o : d o g m a s e s t r e i t a m e n t e v i n c u l a d o s , p o r q u e r e p r e s e n t a m d o i s
a s p e c t o s d o f o r m a l i s m o j u r í d i c o . É n e c e s s á r i a , a l i á s , u m a s e g u n d a
e s p e c i f i c a ç ã o p r e l i m i n a r : n a r e v o l t a c o n t r a o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o e o
f o r m a l i s m o , é p r e c i s o d i f e r e n c i a r o s c r í t i c o s e x t r e m i s t a s d o s m o d e r a
d o s .
A s c a r e l li p e r t e n c e , s e m s o m b r a d e d ú v i d a , a o s s e g u n d o s . D á l a r g o
e s p a ç o à s o c i o l o g i a , m a s j a m a i s p e r d e d e v i s t a a d i f e r e n ç a , q t i e c o n t i
n u a a p a r e c e r - l h e e s s e n c i a l , e n t r e p o n t o d e v i s t a s o c i o l ó g i c o e p o n t o
d e v i s t a n o r m a t i v o ; a f a s t a - s e d e c i d i d a m e n t e d o f o r m a l i s m o d a v e l h a
e s c o l a p o s i t i v i s t a , m a s n ã o s e l a n ç a i m p e n s a d a m e n t e n o s b r a ç o s d o
r e a l i s m o ; c o n d e n a o c o n c e i t u a l i s m o , m a s n ã o c o l o c a f o r a d c u s o a q u e l e s
i n s t r u m e n t o s i n d i s p e n s á v e i s a o j u r i s t a , q u e s ã o o s c o n c e i t o s j u r í d i c o s ;
r e f u t a o r i g o r i s m o , a c h a m a d a r i g i d e z d a l i n g u a g e m j u r í d i c a , m a s n ã o
a e x i g ê n c i a d o r i g o r ; c o l o c a e m d e s t a q u e o s l i m i t e s d a l ó g i c a n o r a c i o
c í n i o j u r í d i c o , m a s n ã o s e p r o s t e r n a d i a n t e d o m i l a g r e d a i n t u i ç ã o ;
n ã o a c r e d i t a n o s i l o g i s m o j u d i c i a l q u e r e s u m e o t r a b a l h o d o j u i z
a u m r a c i o c í n i o l ó g i c o , m a s n ã o s e f i a n a e q ü i d a d e ( q u e , d e h á b i t o ,
n u n c a é b e m d e f i n i d a ) . O p r o p ó s i t o f u n d a m e n t a l q u e o a n i m a e o
i m p u l s i o n a a d i a n t e e m b u s c a d e u m a s o l u ç ã o n o v a e, a o m e s m o t e m
p o ,
n ã o p e r t u r b a d o r a , o q u a l , a c a d a e s c r i t o , v o l t a a s e r m a r t e l a d o , é
e n t e n d e r e f a z e r e n t e n d e r o s e n t i d o d o t r a b a l h o e d a f u n ç ã o d a j u r i s -
C f r . N . B
OHHIO,
// positivismo giuridico ( L i ç õ e s c ie f i l o s o f i a t i o d i r e i t o r e u n i d a s p e l o (i r. N e i l o M o r r a ) ,
C o o p e r a t i v a l i br a i i a u n i v e r s i t á r i a t o r i n e s e , 'l u r i m , ) 9 6 2 ( O
positivismo juiidico
-
lições de filosofia do
direito, t r a d . p o n . M a i r i o P u g l i e s e , S ã o P a u l o , Í c o n e , 1 9 9 5 ) . A l é m d i s s o , i d „ Sul positivismo giuridico, i n
" R i v i s t a d i f i l o s o f i a " , 1.1 1, 1 9 6 1 , p . 1 4 - 3 4 ; l d . ,
Ancora sul positivismo giuridico,
i d e m , L l l l , 1 9 6 2 , p . 3 3 5 - 4 5 .
D e p o i s , o s m e u s v á r i o s e n s a i o s s o b r e o t e m a f o r a m r e u n i d o s n o v o l u m e
Giusnaturalismo epositivismo
giuiidico, 2.
e d . , F d i / . i o n i d i C o m u n i i a , M i l ã o , 1 9 . 6 5 . 1 9 7 2 .
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N o i b u r l o B o b b i o
p r u d ê n c i a , q u e s e e x p r e s s a n a s d u a s e x i g ê n c i a s , a p a r e n t e m e n t e c o n
t r a d i t ó r i a s , d a c r i a ç ã o e d a c o n t i n u i d a d e , o u , m a i s e x a t a m e n t e , d a
c r i a ç ã o n a c o n t i n u i d a d e .
6 , N o q u e c o n c e r n e a o d o g m a p o s i t iv i s t a d a s u p r e m a c i a d a
le i ,
u m e s t u d i o s o d o d i r e i t o c o m e r c i a l n ã o i n s e n s í v e l à s v a n t a g e n s
d o m é t o d o h i s t ó r i c o e s t a v a n a m e l h o r d a s c o n d i ç õ e s p a r a m o s t r a r ,
a p a r t i r d o i n t e r i o r , s u a f r a g i l i d a d e c i n c o n s i s t ê n c i a t e ó r i c a . O d i r e i
t o c o m e r c i a l , n ã o d i v e r s a m e n t e d o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l , f o r a , n o
p e r í o d o d a s u a f o r m a ç ã o , u m d i re i t o p r e d o m i n a n t e m e n t e c o n s u e t u
d i n á r i o e d e r i v a d o d e p a c t o s . A r e c e p ç ã o p o r p a r t e d o o r d e n a m e n t o
e s t a t a l v i e r a d e p o i s . A n t e s d e t o r n a r - s e u m s e t o r d o d i r e i t o e s t a t a l ,
c u j a f o n t e p r i m á r i a d e p r o d u ç ã o j u r í d i c a é a l e i , f o r a u m " d i r e i t o d o s
p a r t i c u l a r e s " . E n t r e t a n t o , e s s a s u a o r i g e m j a m a i s p ô d e s e r c o m p l e
t a m e n t e e l i m i n a d a : a q u e l e s m e s m o s " p a r t i c u l a r e s " q u e o c r i a r a m ,
p o r n e c e s s i d a d e d e s u a s t r o c a s e c o n ô m i c a s , n a p a s s a g e m d e u m a
e c o n o m i a ag r í co l a f e u d a l p a r a u m a e c o n o m i a m e r c a n t i l p r é - c a p i t a -
l i s t a , c o n t i n u a v a m a e m p r e g á - l o , a m a n i p u l á - l o , a a d a p t á - l o a o s s e u s
f i n s , e , a s s i m , a e l a b o r á - l o , a m o d i f i c á - l o , a r e m o d e l á - l o , p o r b a i x o e
a d e s p e i t o d a p r o t e ç ã o e s t a t a l , n a p a s s a g e m d e u m a e c o n o m i a c a p i
t a l i s t a p r i m i t i v a , f u n d a d a s o b r e a p e q u e n a e m p r e s a a r t e s a n a l , p a r a a
e c o n o m i a c a p i t a l i s t a d a g r a n d e e m p r e s a , d e p o i s d a p r i m e i r a , e m a i s
a i n d a , d e p o i s d a s e g u n d a r e v o l u ç ã o i n d u s t r i a l . D e s d e o s s e u s p r i m e i
r o s e s t u d o s , A s c a r e l l i a f i r m a r a c l a r a m e n t e q u e , p a r a e n t e n d e r o d i r e i
t o c o m e r c i a l , e r a n e c e s s á r i o e s t u d á - l o h i s t o r i c a m e n t e , e r e p e t i r a c o m
f r e q ü ê n c i a a t e s e d e q u e o d i r e i t o c o m e r c i a l e r a o d i r e i t o q u e n a s c e r a
d a s e x i g ê n c i a s d a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a .
6 2
N ã o p o r a c a s o , f o r a m o s e s t u d i o s o s d o d i r e i t o c o m e r c i a l , a o
m e n o s n a I t á l i a , q u e r e s t a b e l e c e r a m a i m p o r t â n c i a d a n a t u r e z a d a s
c o i s a s e n t r e a s f o n t e s d o d i r e i t o ( p e n s e m o s e m A s q u i n i e n o p r ó p r i o
C f r . La funzione dei diritto speciale. e le trasformazio ni de diritto comm erciale, c i l . V e r , a i n d a ,
Svihtppo storico de diritto comm eiciale e signifiano deWu ttificazinne
1 1 9 5 3 ) , i n
Saggi di diritto
commerciale, c i l . , p . 7 - 3 3 .
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V i v a n t e ) .
A n a t u r e z a c i a s c o i s a s t e v e p a r a o d i r e i t o p r i v a d o a m e s m a
f u n ç ã o q u e o d i r e i t o n a t u r a l t e v e p a r a a e l a b o r a ç ã o d o d i r e i t o i n t e r
n a c i o n a l : d e f o n t e o u f u n d a m e n t o d e r e g r a s q u e n ã o p o d i a m s e r
r e t i r a d a s d e u m
corpus iuris
p r é - c o n s t i t u í d o , i s t o é , d e u m d i r e i t o
p o s i t i v o r e c o n h e c i d o e c o n s o l i d a d o . A s c a r e l l i j á o b s e r v a r a c o m r a z ã o ,
e m u m l o n g í n q u o e n s a i o d e 1 9 3 5 , q u e " n a t u r e z a d a s c o i s a s " e r a s u b s
t a n c i a l m e n t e u m c o n c e i t o o b s c u r o e e q u í v o c o . N e s t e e n s a i o , c o n t r a
a n a t u r e z a d a s c o i s a s c o m o f o n t e , a p r e s e n t o u e m p r i m e i r o l u g a r u m a
o b j e ç ã o d e c i si v a , c h a m a n d o a a t e n ç ã o p a r a a d i f e r e n ç a e s s e n c i a l
e n t r e f a t o e v a lo r :
O elemento técnico, a natureza das coisas" [afirmara, eiej "não pode
(...), por si só, dar lugar a uma regidam entação jurídica, se é verdade
que o direito consiste em uma valoração normativa e, portanto, em
uma. valoração das diferenças técnicas e econômicas para os jins de
sua relevância jurídica.^
M a s i s t o n ã o o i m p e d i u d e v e r , p o r t r á s d a e x i g ê n c i a q u e s e
e x p r e s s a v a n o r e c u r s o à n a t u r e z a d a s c o i s a s , u m a n e c e s s i d a d e r e a l
d e e n t e n d e r e j u s t i f i c a r a e v o l u ç ã o d e u m d i r e it o q u e n a s c e u p a r a
d i s c i p l i n a r r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s q u e s e d e s e n v o l v e m , e m g r a n d e
p a r t e , f o r a d a e s f e r a d e d o m í n i o d i r e t o d o p o d e r e s t a t a l , i s t o é , i n d e
p e n d e n t e m e n t e d a s d i r e t i v a s p o l í t i c a s d o s p a r l a m e n t o s c d o c o n t r o l e
d a b u r o c r a c i a . P r e c i s a m e n t e d e v i d o a e s s a r e l a ç ã o d i r e t a c o m a s u a
m a t r i z e c o n ô m i c a , o d i r e i t o c o m e r c i a l e r a u m c a m p o d e o b s e r v a ç õ e s
e x t r e m a m e n t e f é r t i l p a r a o e s t u d o d a s r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i t o e s o c i e
d a d e , d e u m la d o , e e n t r e d i r e i t o s o c ia l e d i r e i t o e s t a t a l , d e o u t r o ,
( e m b o r a A s c a r e l l i j a m a i s s e s i r v a d e s s a d i c o t o m i a e n ã o e n f r e n t e d e
p e r t o o p r o b l e m a d a p l u r a l i d a d e d o s o r d e n a m e n t o s j u r í d i c o s e d a s
1'importanzct dei criteri tecnici nelta siste.mazione deite discipline giaridiche e. dei (Urino agrário,
in
Atíi dei primo congresso nazionaie. di diritio agraria,
T i » . H d i t r i c e M a r i a n o R i c c i , R l o r e n ç a , 1 9 3 5 ,
p . H ) 5 . C f ] . , t a m b é m , o P r e f á c i o a o s
Saggi di diritio comm erciale,
c i t . p . 3 , e m q u e e s p e c i f i c a q u e é
p r e c i s o d a r - s e c o n t a d o s f a t o s q u e s e d e s e j a r e g u l a r , e is t o s i g n i f i c a r e c o r r e r ã n a t u r e z a d a s c o i s a s ,
m a s n ã o é p r e c i s o s u b s t i t u i r o d i r e i to p e l a s o c i o l o g i a , c o n f u n d i n d o a s c o n s t a t a ç õ e s h i s t ó r i c a s c o m
a s v a l i d a ç õ e s n o r m a t i v a s .
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N o r b e r t o B o b b i o
s u a s r e l a ç õ e s ) . R e f o r ç a n d o e s s a s u a c o n v i c ç ã o , e s t i m u l a n d o s u a s
r e f l e x õ e s e d i r e c i o n a n d o - a s p a r a a s c o m p l e x a s r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i t o
e s o c i e d a d e e m u m h o r i z o n t e c a d a v e z m a i s v a s t o , i n t e r v e i o , e m u m
s e g u n d o m o m e n t o , o e s t u d o d o d i re i to c o m p a r a d o , q u e r e v e lo u , e m
s u a s p a l a v r a s , " c o m o t a l v e z n e n h u m o u t r o , a s r e l a ç õ e s e n t r e a s p r e
m i s s a s e c o n ô m i c a s , s o c i a i s , h i s t ó r i c a s , m o r a i s , d e u m l a d o , e a s o l u
ç ã o j u r í d i c a , d e o u t r o " .
6 4
S o b r e o p r o b l e m a r i a r e l a ç ã o e n t r e d i r e i t o e s o c i e d a d e , e m p a r
t i c u l a r s o b r e o v í n c u l o d e d e p e n d ê n c i a d o d i r e i t o p a r a c o m a s o c i e d a
d e ,
A s c a r e l l i c h e g o u a s e p r o n u n c i a r e x p l i c i t a m e n t e n a s m a i s d i v e r s a s
o c a s i õ e s . E n t r e a s v á r i a s f o r m u l a ç õ e s d e s s a t e s e , e s c o l h o a s e g u i n t e :
As norm as são posias em relação às exigências da vida consociada,
e não como desenvolvimento lógico de ações preesíabelecidas; a sua
explicação reencontra-se no terreno da história, e não no da harmo nia
lógica^
M e s m o q u e A s c a r e l l i n ã o o d i g a e x p l i c i t a m e n t e , u m a p o s i ç ã o
d e s s e t i p o t i n h a d o i s a l v o s p o l ê m i c o s : o r a c i o n a l i s m o m a l e m a t i z a n t e
d o j u s n a t u r a l i s m o e o l o g i c i s m o d o c o n c e i t u a l i s m o o u c o n s t r u t iv i s -
m o , j á c r i t i c a d o p o r J h e r i n g d a s e g u n d a m a n e i r a . A s c a r e l l i c o s t u m a v a
r e a s s u m i r e s s a s u a p o s i ç ã o d i z e n d o s i n t e t i c a m e n t e q u e o d i r e i t o é
h i s t ó r i a . ' '
1
' C o m i s t o , p r e t e n d i a d i z e r q u e o d i r e i t o é u m p r o d u t o c a m -
b i a n t e d o p r o c e s s o h i s t ó r i c o , e n ã o d e r a c i o c í n i o s a b s t r a t o s , s e g u n d o
o i d e a l u n i v e r s a l i s l a q u e s e m p r e r e n a s c e e n t r e o s j u r i s t a s e m p e r í o d o s
d e g r a n d e s c o n f l i t o s s o c i a i s e d e l a c e r a ç õ e s i d e o l ó g i c a s . A p r o p o s i ç ã o
d e A s c a r e l l i t r a z à m e n t e a c e l e b r é r r i m a f r a s e c o m q u e o j u i z H o l m e s
i n i c i a r a s u a o b r a s o b r e d i r e i t o c o m u m : " O d i r e i t o n ã o é l ó g i c a , m a s
e x p e r i ê n c i a " . N ã o é d i f í c i l p e r c e b e r q u e o t e r m o " e x p e r i ê n c i a " a s s u m e ,
e m u m a t r a d i ç ã o f i l o s ó f i c a e m p i r i s t a , c o m o e r a a q u e l a n a q u a l s e
6 4 Premesse alio stuüia dei dimto compa rato, c i t . , p . 1 0 .
6 5
Inrerprctazione dei dtntto estádio dei diritto amtpaia to, <;it., p . 4 8 2 .
6 6
P o r e x e m p l o , i n
Per uno stadio delia realtà giuridica effetuale(}Q5G),
i n
Pioblemi giuridici,
c i l . , I I ,
p . 0 0 5 : "D i s t o a d v é m q u e o d i r e i t o n ã o é d e s d o b r a m e n t o d e p r i n c í p i o s a b s t r a t o s , m a s é h i s tó r i a .. . ".
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 292/328
N o r b o r t o B o b b i o
i n s e r e H o l m e s , o m e s m o s i g n i f ic a d o e u l ó g i c o e v a g a m e n t e p r e s c ri t iv o
d o t e r m o " h i s t ó r i a " e m u m a t r a d i ç ã o d e f i l o s o fi a h i s t o r i c i s t a , c o m o e r a
a q u e l a e m q u e A s c a r el li c o n s t a n t e m e n t e s e i n s p i r a r a . E m a m b o s
o s c a s o s , a p r o p o s i ç ã o c o n t i n h a u m a d u p l a a d v e r t ê n c i a : 1 } d e v e - s e
c o n s i d e r a r o d i r e i t o n a p r á t i c a , e n ã o n o s l i v r o s ( s e g u n d o a d i s t i n ç ã o ,
i n ú m e r a s v e z e s r e a f i r m a d a p o r P o u n d , e n t r e law in action and law in
books); 2) d e v e - s e p e r c e b e r , n o t r a b a l h o d o i n t é r p r e t e , o m o m e n t o d a
v a l o r a ç ã o e o d a c r i a ç ã o , i n c l u s i v e p o r t r á s d a f u n d a m e n t a ç ã o l ó g i c a ,
c o m a a j u d a d a q u a l o d i s c u r s o d o j u r i s t a é , d e h á b i t o , f a b r i c a d o .
A p r i m e i r a a d v e r t ê n c i a ( f a l a r e m o s d a s e g u n d a n o p a r á g r a f o
s e g u i n t e ) f o i , p a r a A s c a r e l l i , o c a s i ã o p a r a f r e q ü e n t e s o b s e r v a ç õ e s , j a
m a i s r e u n i d a s s i s t e m a t i c a m e n t e , s o b r e a s i t u a ç ã o d o d i r e it o c o m e r c i a l
- e m p a r t i c u l a r d o d i r e it o e m p r e s a r i a l , d u r a n t e a r á p i d a t r a n s f o r m a ç ã o
e c o n ô m i c a q u e o c o r r e u n a I tá li a d e p o i s d a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l -
e d a l e g i s l a ç ã o e d o s e s t u d o s j u r í d i c o s , c a d a u m d o s q u a i s a n a c r o n i c a -
m e n t e a t r a s a d o s p o r s e f u n d a r e m c m p o s i ç õ e s h á m u i t o s u p e r a d a s .
E m r e l a ç ã o à c o n t r a p o s i ç ã o e n t r e o d i r e i t o n o s c ó d i g o s e o d i r e i t o n a
p r á t i c a , j a m a i s p e r d e u a o p o r t u n i d a d e d e c h a m a r a a t e n ç ã o p a r a o fa t o
d e q u e i n s t i t u t o s r e g u l a d o s p e l o c ó d i g o e s o b r e o s q u a i s a l g u n s j u r i s t a s
t a l v e z e s c r e v e s s e m d o u t a s m o n o g r a f i a s j a m a i s e n t r a r a m e m v i g o r ,
e n q u a n t o , p o r o u t r o l a d o , i n s t i t u t o s i m p o r t a n t e s , c o m o a s holdings,
e r a m n e g l i g e n c i a d o s e a b a n d o n a d o s a o d e s e n v o l v i m e n t o e s p o n t â
n e o ( o u p r e t e n s a m e n t e e s p o n t â n e o ) d a s f o r ç a s s o c i a i s .
1 , 7
U m d i r e i t o
t ã o s e n s í v e l à s e x i g ê n c i a s d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , c o m o o
d i r e it o e m p r e s a r i a l , e s t a v a e m c o n t í n u a t r a n s f o r m a ç ã o e c r i av a , n e s t a
t r a n s f o r m a ç ã o , n o v a s r e g r a s , a s q u a i s i n t e g r a v a m e m o d i f i c a v a m a s
a n t i g a s s e m q u e , c o m f r e q ü ê n c i a , o j u r i s t a d o u t r i n á r i o s e d e s s e c o n t a
d i s s o .
E s s a s r e g r a s , a f i n a l , c r i a d a s a p a r t i r d a p r á t i c a m u t á v e l , a p e s a r
e a d e s p e i t o d o l e g i s l a d o r - i m ó v e l p o r n a t u r e z a e i m o b i l i z a d o p e l a
c o n c e p ç ã o v o lu n t a r is t a d a i n t e r p r e t a ç ã o - , e r a m , f r e q ü e n t e m e n t e ,
1 ) 7
V e r, p a r t i c u l a r m e n t e , //
Códice civile e a sua uigenza
( 1 9 5 3 ) , i n
Saggi di diritto commerciale,
c i t . ,
p . 4 6 1 - 6 .
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N o r b o r t o B o b b i o
e x p r e s s ã o cia v o n t a d e d e p o t ê n c i a d a s c l a s s e s d o m i n a n t e s . 0 c h a m a d o
d i r e i t o e s p o n t â n e o , q u e s e f o r m a , o u s e a c r e d i t a f o r m a r - s e , d i r e t a m e n
te pe lo l ivr e j o g o d as fo rç as e m luta , é s e m p r e o d i r e i to d o m a is f o r te .
0 c h a m a d o a o e s t u d o d a r e a l i d a d e e f e t i v a d o d i r e i t o c o n t i n h a , n a s
i n t e n ç õ e s d e A s c a r e l l i , u m c o n v i t e a o s j u r i s t a s p a r a q u e s e p u s e s s e m
p r o b l e m a s n ã o a p e n a s d e i n t e r p r e t a ç ã o d o d i r e i t o p o s t o , m a s t a m b é m
d e r e f o r m a : " O p r o b l e m a d o j u r i s t a " - d i z i a e l e - " é , d e u m l a d o , d a r - s e
c o n t a d o m u n d o q u e o c i r c u n d a , d e o u t r o , e l a b o r a r u m p e n s a m e n t o
j u r í d i c o q u e s e ja i n s t r u m e n t o d e i n t e l i g ê n c i a e a ç ã o , d e e n t e n d i m e n t o
d o p r e s e n t e e d e a ç ã o p a r a o f u t u r o " .
6 8
O f e n ô m e n o e c o n ô m i c o n o v o - a o q u a l A s c a r e ll i a d o r a v a r e fe
r i r - s e p a r a a c e n t u a r o d i s t a n c i a m e n t o d o t e m p o p r e s e n t e f a c e a o
t e m p o e m q u e s e f o r m a r a m a s l e i s q u e a i n d a h o j e n o s r e g e m - e r a
a p r o d u ç ã o i n d u s t r i a l d e m a s s a , q u e a c a d a d i a f a z i a s e n t i r m a i s a
n e c e s s i d a d e d e n o v a s re g r a s j u r í d i c a s . S e o s j u r i s t a s n ã o p r o v i d e n
c i a v a m a form ulação d e s s a s r e g r a s , e l a s s e f o r m a v a m i g u a l m e n t e n a
p r á t i c a d o s n e g ó c i o s e e r a m i m p o s t a s p e l o s g r u p o s m a i s p o d e r o s o s .
I n f e l i z m e n t e , o m u n d o e c o n ô m i c o c o n s i d e r a d o a p a r t i r d o C ó d i g o
N a p o l e ô n i c o e d o s c ó d i g o s q u e o s e g u i r a m e r a a i n d a o m u n d o e c o
n ô m i c o d e
um capitalismo nascente, mais comercial cio que industrial, de peque
nos produtores, em vez de grandes complexos industriais; de uma
sociedade em cujas classes médias e altas prevalecem rendas de capital
e bens hereditários; de uma sociedade em que prevalecem a produção
agrícola, e o investimento imobiliário, ainda que novas forças já tives
sem vitoriosamente se afirmado; de uma sociedade em que é desconhe
cido, ou quase desconhecido, o trabalho da mu lher das classes médias
ou altas.^
D i a n t e d e s s a d i s c r e p â n c i a e n t r e d i r e i t o e s c r i t o e d i r e i t o n ã o
e s c r i t o , n ã o e r a r e m é d i o s u f i c i e n t e o e s t u d o d a p r á t i c a d o s t r i b u n a i s ,
Norm a giuridico. e realtà sockde,
c i t . , p . I O l .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b e i í o B o b b i o
p e l a s i m p l e s r a z ã o d e q u e u m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d e s s e n o v o d i r e i t o
d a s o c i e d a d e c o n t e m p o r â n e a é a r e d u z i d a í i t i g i o s i d a d e , o u , m e l h o r
d i z e n d o , o r e c u r s o , p a r a a s o l u ç ã o d a s c o n t r o v é r s i a s , a r e m é d i o s d i f e
r e n t e s d o t r a d i c i o n a l , p r e v i s t o e r e g u l a d o p e l o o r d e n a m e n t o j u d i c i á
r i o d o E s t a d o . U m d o s t e m a s c a r o s a A s c a r e l l i , n o s ú l t i m o s a n o s , f o i
a r e l a ç ã o e n t r e t i p o s d e s o c i e d a d e e m a i o r o u m e n o r f r e q ü ê n c i a d a
Í i t i g i o s i d a d e , b e m c o m o a r e l a ç ã o e n t r e c a u s a s d a Í i t i g i o s i d a d e e o s
v á r i o s m é t o d o s d e s o l u ç ã o d o s l i t í g i o s .
7 0
C o m o s e v ê , q u a n d o e l e in s i s
t i a n a n e c e s s i d a d e d e e s t u d a r a r e a l i d a d e j u r í d i c a e f e t i v a , c o n v i d a v a
o j u r i s t a a a b a n d o n a r o s c a m i n h o s h a b i t u a i s d e i n f o r m a ç ã o s o b r e o
d i r e i t o v i g e n t e e a e m b r e n h a r - s e n a e s t r a d a a c i d e n t a d a , i n e x p l o r a d a ,
a c e s s í v e l a p e n a s a o s e s p e c i a l i s t a s , d o e s t u d o d a s o c i e d a d e e c o n ô m i c a
e m s e u d e s e n v o l v i m e n t o .
O p r o b l e m a d a r e l a ç ã o e n t r e d i r e i t o e s o c i e d a d e r e s u m i a - s e
à r e l a ç ã o b e m m a i s d e t e r m i n a d a e n t r e d i r e i t o e e c o n o m i a , e n t r e u m
c e r t o t i p o d e o r d e n a m e n t o j u r í d i c o e u m c e r t o s i s t e m a e c o n ô m i c o .
C o n t u d o , q u e o d i r e i t o f o s s e a e x p r e s s ã o d a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s
j a m a i s s i g n i f i c o u , p a r a A s c a r e l l i , q u e o d i r e i t o f o s s e o s i m p l e s p r o d u t o
d o s i s t e m a e c o n ô m i c o . S o b c e r t o s a s p e c t o s , p o d i a - s e c o n s i d e r a r o s is
t e m a e c o n ô m i c o c o m o u m p r o d u t o d o d i r e i t o , i s t o é , d a s r e g r a s a c o r
d a d a s o u i m p o s t a s q u e , p o r v e z e s , e r a m f o r m u l a d a s p a r a d a r a u m a
r e l a ç ã o e s t a , e n ã o a q u e l a , d i s c i p l i n a . C r e i o q u e e l e p e n s a s s e e m u m a
i n t e g r a ç ã o o u e m u m a i n t e r d e p e n d ê n c i a e n t r e e x i g ê n c i a e c o n ô m i c a
e r e g r a j u r í d i c a . C e r t a v e z , s u g e r i u a i d é i a , q u e t a l v e z m e r e c e s s e s e r
m a i s a p r o f u n d a d a , d e q u e o d i r e i t o f i z e s s e p a r t e d o s i s t e m a e c o n ô m i
c o e q u e , p o r t a n t o , o t r a d i c i o n a l p r o b l e m a d a s r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i t o e
e c o n o m i a f o s s e d e f i n i t i v a m e n t e u m p r o b l e m a m a l c o l o c a d o , p o r q u e
a s r e g r a s j u r í d i c a s s ã o , e l a s m e s m a s , u m e l e m e n t o c o n s t i t u t i v o d e u m
d e t e r m i n a d o s i s t e m a e c o n ô m i c o , n o s e n t i d o d e q u e c o n t r i b u e m p a r a
f o r m á - l o , i s t o é , p a r a f o r j á - l o d e u m m o d o e n ã o d e o u t r o . U m a e x p r e s
s ã o c a r a c t e r í s t i c a d e s s a i d é i a m e p a r e c e s e r a s e g u i n t e :
^ O e n s a i o m a i s c o m p l e t o s o b r e o t e m a
é Per uno síudio delia reallà giuridica effetuale,
i n
Pro-
blemi giuridici, c i l . , I I, p . 0 0 3 - 2 6 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o i b e r t o B o b b i o
A disciplina jurídica não constitui forma variável de um a substâ ncia
constante, em um a contraposição que pressuporia, precisamente, um a
legalidade econômica natural; constitui, ela própria, elemento daestru-
tura econômica, cujos efeitos e procedimentos estão em junção das
regras que resultam em ação, e vice-versa.
71
A i d é i a d e q u e o d i r e i t o n ã o p o d e r i a t r a n s f o r m a r a e c o n o m i a
e r a , p u r a e s i m p l e s m e n t e , o r e f l e x o d e u m a i d e o l o g i a ( r e a c i o n á r i a ) ,
i s t o é , d o d e s e j o d e q u e o d i r e i t o n ã o i n t e r v i e s s e p a r a a t r a n s f o r m a
ç ã o v a n t a j o s a à s c l a s s e s d e s e r d a d a s p e l o s i s t e m a e c o n ô m i c o e x i s te n
t e . E r a o r e f l e x o d a c o n c e p ç ã o q u e s e a p r e s e n t a v a c o m o c i e n t í f i c a ,
m a s q u e e r a , n a r e a l i d a d e , p o l í t i c a , s e g u n d o a q u a l e x i s t e u m a e c o
n o m i a n a t u r a l , à q u a l c o r r e s p o n d e a i d e o l o g i a d o d i r e i t o n a t u r a l .
N o e n t a n t o , m e s m o a p r e t e n s a e c o n o m i a n a t u r a l e r a a r t i f i c i a l , o u
s e j a , e r a o r e c o n h e c i m e n t o e a a t r i b u i ç ã o d e c e r t o s p o d e r e s q u e
d e l a e x c l u í a m c e r t o s o u t r o s . E , p a r a a c r i a ç ã o d e s s e a r t i f í c i o , t i v e r a m
o s e u p a p e l a a c e i t a ç ã o e a i m p o s i ç ã o d e d e t e r m i n a d a s r e g r a s j u r í
d i c a s , e n ã o d e o u t r a s . E m o u t r a s o c a s i õ e s , A s c a r e l l i d e t e v e - s e n a s
t r a n s f o r m a ç õ e s e c o n ô m i c a s p r o d u z i d a s p o r m u d a n ç a s l eg is la t i va s .
P o r i s s o , p a r t i c i p o u c o m a r d o r , s o b r e t u d o n o s ú l t i m o s a n o s - n ã o m e
e s q u e ç o d a m i l í t â n c i a p o l í t ic a d o s a n o s d e j u v e n t u d e - , d e m o v i m e n
t o s d e r e f o r m a l e g i s l a t i v a , o s q u a i s m e n c i o n a r e m o s n o p e n ú l t i m o
p a r á g r a f o .
O v í n c u l o e n t r e d i r e it o e e c o n o m i a a s s i m e n t e n d i d o c o n s t i t u i u
a p r e m i s s a p a r a u m a i m p o s t a ç ã o m e t o d o l ó g i c a m a i s r i g o r o s a d a a t i
v i d a d e d o j u r i s t a , o q u a l , a o e s t u d a r u m i n s t i t u t o , d e v e o b s e r v a r , a o
m e s m o t e m p o , s u a e s t r u t u r a n o r m a t i v a e s u a f u n ç ã o e c o n ô m i c a . A
e x i g ê n c i a d e s s a d u p l a p e s q u i s a n a s c i a d o f a t o , b e m c o n h e c i d o d o s
e s t u d i o s o s d o d i r e i t o c o m p a r a d o , d e q u e u m a f u n ç ã o i d ê n t i c a p o d e
f r e q ü e n t e m e n t e s e r e x e r c i d a p o r e s t r u t u r a s d i s t i n t a s , o u v i c e - v e r s a ,
u m a m e s m a e s t r u t u r a p o d e v i r a a s s u m i r , e m é p o c a s d i f e r e n t e s , f u n
ç õ e s d i f e r e n t e s . P o r i s s o , n ã o b a s t a v a c o n s i d e r a r a e s t r u t u r a : e r a p r e -
Ordinam enlo giuridica a processa econômico, c i t . , p . 4 7 .
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N o r b e r l o B o b b i o
c i s o , c a s o a c a s o , v e r i f i c a r a q u a l f u n ç ã o e l a c o r r e s p o n d i a . N e s s e d e s
t a q u e d a d o à f u n ç ã o e c o n ô m i c a d o i n s t i tu t o , A s c a r e l li p o s i c i o n a v a - s e
c o n t r a o f o r m a l i s m o t r a d i c i o n a l e a b r i a c a m i n h o p a r a u m a v i s ão m a i s
r i g o r o s a e h i s t o r i c a m e n t e a d e q u a d a d a t a r e f a d a i n t e r p r e t a ç ã o n o
d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o d o d i r e i to . T a l v ez n ã o t e n h a s i d o e s t r a n h a ,
s o b r e t u d o n o s ú l t i m o s a n o s , a f o r m a ç ã o e m s u a m e n t e d e s s a c o n c e p
ç ã o d o v a r ia d o m o d o d e c o m p o r t a m e n t o d a r e l a ç ã o e n t r e e s t r u t u r a e
f u n ç ã o , o i n f l u x o o u , p e l o m e n o s , u m a r e m i n i s c ê n c i a , d e K a r l R e n n e r ,
q u e el e c o n h e c e r a p e s s o a l m e n t e e m V i e n a, e m 1 9 3 4 .
7 2
7 , O p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o e s t e v e n o c e n t r o d o s s e u s
i n t e r e s s e s t e ó r i c o s n o s ú l t i m o s e s t u d o s e c o n s t i t u i u , a o m e s m o
t e m p o , u m r e t o r n o à s o r i g e n s ( i n i c i a r a , c o m o v i m o s , e m 1 9 2 5 , c o m
u m a m p l o e n s a i o s o b r e o p r o b l e m a d a s l a c u n a s ) . A o s e c o l o c a r , r e p e
t i d a m e n t e , o p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o , e l e s e p r o p ô s i n t e r v i r a u t o -
r i z a d a m e n t e n a f a m o s a b a t a l h a d o s m é t o d o s , q u e d i v i d i r a , e a i n d a
d i v id e , o s j u r i s t a s e m d u a s f i le i r as o p o s t a s , m a s c o n c e b e u a s u a
i n t e r v e n ç ã o m a i s c o m o o j u í z o d e u m á r b i t r o d o q u e c o m o a d e f e s a
d e u m a o u o u t r a p a r t e o u c o m o a p r o p o s t a d e u m n o v o m é t o d o . E m
p r i m e i r o l u g a r , r e p e t i u , e m m u i t a s o c a s i õ e s , q u e a s u a t a r e f a n ã o e r a
p r e s c r i t i v a , m a s s i m p l e s m e n t e h i s t ó r i c a e d e s c r i t i v a .
7 3
S e u o b j e t i v o
n ã o e r a e n s i n a r q u a l s e r i a o m e l h o r m o d o d e e x e r c e r o p a p e l d e i n t é r
p r e t e , m a s , s i m , o b s e r v a r e e x p l i c a r c o m o d e f a t o a g i a m e s e m p r e
a g i r a m o s i n t é r p r e t e s , m e s m o s e m o s a b e r , o u a c r e d i t a n d o f a z e r c o i
s a s d i f e r e n t e s d a q u i l o q u e n a r e a l i d a d e f a z i a m . S u a te o r i a d a i n t e r p r e
t a ç ã o n ã o e r a u m a p r e c e p t í s t i c a , m a s u m e s t u d o h i s t ó r i c o - c r í t i c o .
P r e c i s a m e n t e p o r i s so , s e d i f e r e n c i a v a e m e s s ê n c i a d a s h a b i t u a i s t e o
r i a s d a i n t e r p r e t a ç ã o , q u e e r a m i d e o l o g i a s m a s c a r a d a s . E m s e g u n d o
l u g a r , s u s t e n t a v a , c o m e f e i t o , q u e o s c h a m a d o s m é t o d o s d e i n t e r p r e
t a ç ã o e r a m o r e f l e x o d e p o s i c i o n a m e n t o s é t i c o - p o l í t i c o s e , p o r t a n t o ,
D e u m a c a r t a i n é d i t a à m u l h e r , d a t a d a d e 1 9 d e s e t e m b r o d e 1 9 5 7 .
A b e r t a m e n t e n o P r e f á c io a o s d o is v o l u m e s d e
1'ioblemi giuridici,
c i t . , I , p .X .
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N o i b o r t o B o b b i o
n ã o e x i s t i a o " b o m m é t o d o " , i s t o é , o m é t o d o p o r e x c e l ê n c i a , d o q u a l
s e p u d e s s e d e m o n s t r a r a v a l i d a d e a b s o l u t a , e m q u a l q u e r t e m p o e e m
q u a l q u e r l u ga r . E x i s ti a m , s im , m é t o d o s b o n s p a r a a l c a n ç a r u m d e t e r
m i n a d o f i m p o l í t i c o e m é t o d o s b o n s p a r a a l c a n ç a r u m o u t r o f i m , e ,
p o r t a n t o , c a d a t e m p o e l u g a r t i n h a m o p r ó p r i o m e l h o r m é t o d o .
7 4
A
f a m o s a d i s p u t a m e t o d o l ó g i c a e n t r e c o n c e i t u a l i s m o e j u r i s p r u d ê n c i a
d o s i n t e r e s s e s e n c o b r i a u m c o n t r a s t e e n t r e u m a j u r i s p r u d ê n c i a c o n
s e r v a d o r a e u m a j u r i s p r u d ê n c i a i n o v a d o r a . P o r i s s o , q u a n d o e l e d i z i a
p o s i c i o n a r - s e d i a n t e d o p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a ç ã o c o m o h i s t o r i a d o r ,
q u e r i a d a r a e n t e n d e r q u e n ã o p o s s u í a n e n h u m m é t o d o n o v o a a n u n
c i a r , m a s q u e s e p r o p u n h a a c o m p r e e n d e r h i s t o r i c a m e n t e e m q u e
c o n s i s t i a , d e f a t o , a t é c n i c a d a i n t e r p r e t a ç ã o , q u a l q u e r q u e f o s s e o m é
t o d o p e r s e g u i d o ( o u , o q u e d a v a n o m e s m o , a i d e o l o g i a i m p l í c i t a ) .
A s r e f l e x õ e s d e A s c a r e ll i e m t o r n o d o p r o b l e m a d a i n t e r p r e t a
ç ã o p o d e m s e r a g r u p a d a s a o r e d o r d e d o i s g r a n d e s t e m a s : a n a t u r e z a
e a f u n ç ã o d a i n t e r p r e t a ç ã o . N o q u e s e r e f e r e à n a t u r e z a , a i n t e r p r e t a
ç ã o é , p a r a e l e , n ã o d e c l a r a t i v a , m a s c r i a t i v a . E s t e s e m p r e f o i u m d o s
p o n t o s e s t á v e i s d e s u a v i s ã o r e a l i s t a e d i n â m i c a d o d i r e i to . R e j e i t a n d o
a s c o s t u m e i r a s m e t á f o r a s d a i n t e r p r e t a ç ã o c o m o c ó p i a f o t o g r á f i c a o u
c o m o r e fl e x o d o d i r e i t o j á p o s t o , e l e a d o t o u a m e t á f o r a d a s e m e n t e
e d a p l a n t a , s e g u n d o a q u a l o o r d e n a m e n t o j u r í d i c o c r e s c e s o b r e s i
m e s m o e d e s e n v o l v e - s e p o r m e i o d o t r a b a l h o d o i n t é r p r e t e , d o q u a l
a l e i d a d a é o g é r m e n f e c u n d a d o r .
? J
S e m m e t á f o r a s , a i n t e r p r e t a ç ã o ,
i n d e p e n d e n t e m e n t e d o q u e o j u r i s t a p e n s e d o p r ó p r i o t r a b a l h o ,
j a m a i s é a p e n a s d e s e n v o l v i m e n t o l ó g i c o d e p r e m i s s a s , o u s e j a , m e r a
e x p l i c i t a ç ã o d o i m p l í c i t o , m a s é s e m p r e , t a m b é m , a c r é s c i m o , a d a p t a
ç ã o , i n t e g r a ç ã o , e m s u m a , t r a b a l h o c o n t í n u o d e r e f o r m u l a ç ã o , e , p o r
t a n t o , d e r e n o v a ç ã o d o corpus iuris.
76
O j u r i s t a n ã o é u m l ó g i c o q u e
7 4
C f r ., e m p a r t i c u l a r , Dispute metodologiche e contrasti di valutazioni, i n Saggi di diritto commer
ciale, c i t . , p . 4 6 7 - 7 9 .
7 5
Antigone e Porzia, i n Problem i giuridici, c i l . , I , p . 1 4 .
7 6
P a r a u m a e x p o s i ç ã o s i n t é t i c a e c l a r a t i e s s a t e s e , l e r o n . ;i d o e n s a i o
Normagiuridica e leairàsocia-
le ,
in
Problem i giuridici,
c i l . , 1, p . 7 1 - 5 .
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a p e n a s m a n i p u l a a l g u m a s r e g r a s , m a s u m e n g e n h e i r o q u e s e s e r v e
d e r e g r a s p a r a c o n s t i t u i r n o v a s c a s a s , n o v a s f á b r i c a s , n o v a s m á q u i
n a s .
Q u a n d o A s c a r e ll i q u e r f a l a r d o t r a b a l h o c r i a d o r d a i n t e r p r e t a ç ã o ,
i n t r o d u z u m t e r m o q u e t a l v e z d e v e s s e s e r m a i s b e m d e f i n i d o : " v a l o
r a ç ã o " . N ã o h á l e i q u e , p a r a s e r a p l i c a d a , n ã o t e n h a n e c e s s i d a d e d e
s e r i n t e r p r e t a d a , d e m o d o q u e a i n t e r p r e t a ç ã o é u m a o p e r a ç ã o n ã o
s u b s i d i á r i a , m a s n e c e s s á r i a . N ã o h á i n t e r p r e t a ç ã o q u e n ã o o b r i g u e o
i n t é r p r e t e a t o m a r p o s i ç ã o d i a n t e d e s t a o t i d a q u e l a a l t e r n a t i v a e , p o r
t a n t o , a e x p r e s s a r u m a v a l o r a ç ã o p e s s o a l . P o r " v a l o r a ç ã o " , A s c a r e l l i
e n t e n d e a e n u n c i a ç ã o d e u m a s o l u ç ã o n ã o e x t r a í d a l o g i c a m e n t e o u
t a u t o l o g i c a m e n t e d a s p r e m i s s a s p o s t a s p e l o l e g i s l a d o r , m a s d e d u z i
d a d e u m a p r e f e r ê n c i a q u e r e v e l a u m a o r i e n t a ç ã o p e s s o a l .
P a r a d e m o n s t r a r o c a r á t e r v a l o r a t i v o d a i n t e r p r e t a ç ã o , A s c a r e ll i
c o s t u m a v a r e f er i r -s e , s o b r e t u d o , a t r ê s a s p e c t o s c a r a c t e r í s t i c o s d a t é c
n i c a i n t e r p r e t a t i v a , p e l o s q u a i s o i n t é r p r e t e n ã o p o d e e n c o n t r a r u m a
s o l u ç ã o n o s i s t e m a , m a s , a n t e s , s e u u s o t o r n a p o s s í v e l a a p l i c a ç ã o e ,
d e f i n i t i v a m e n t e , a e f i c á c i a d o s i s t e m a : 1 ) a r e c o n s t r u ç ã o s i s t e m á t i c a
d o o r d e n a m e n t o , q u e n u n c a é , e m m o m e n t o a l g u m , p r e s s u p o s t a ,
m a s é s e m p r e o p r o d u t o p r o v i s ó ri o e m u t á v e l d a r e c o n s t r u ç ã o i n t er
p r e t a t i v a ; 2 ) a p r o c u r a p e l a ratio legis, q u e a l g u m a s v e z e s p e r m i t e a o
i n t é r p r e t e e n c o b r i r a d i s c r e p â n c i a e n t r e e s t r u t u r a n o r m a t i v a e f u n
ç ã o e c o n ô m i c a e q u e , d e q u a l q u e r m o d o , é u m d o s m e i o s m a i s e f i c a
z e s p a r a a d a p t a r v e l h a s n o r m a s a n o v a s r e a l i d a d e s ; 3 ) a r e c o n s t r u ç ã o
t i p o l ó g i c a d a r e a l i d a d e s o c i a l . E s t e ú l t i m o p o n t o , a o q u a l A s c a r e l l i
r e t o r n a i n ú m e r a s v e z e s n o s ú l t i m o s e s c r i t o s ,
7 7
m e r e c e u m a i l u s t r a
ç ã o p a r t i c u l a r p e l a s u a n o v i d a d e , a o m e n o s n a d o u t r i n a i t a l i a n a .
E n t r e o s c o n c e i t o s d e q u e s e s e r v e o j u r i s t a , é p r e c i s o d i s t i n g u i r ,
s e g u n d o A s c a r e l l i , o s a t i n e n t e s a o o r d e n a m e n t o t i p o l ó g i c o d a r e a l i
d a d e s o c i a l , t a i s c o m o d o l o , e r r o , c u l p a , v í c i o r e d i b i t ó r i o , e o s q u e
?
7
Sul conceito di titoio di credito
( 1 9 5 4 ) , i n
Saggi di diritto comm erciale,
c i t . , p . 5 7 3 - 7 ;
Considcrazíoni in tema di sac.ictà e personaiitàgita idica
( 1 9 5 4 ) ,
ibid.,
p . l 2 9 - 2 1 7 , e m p a r t i c u l a r n . 2 2 ;
Norma giuridica erealtàsociale, c i t . , n . 4 , Giurisprudeiizacostituzionalec teoria delVinrerpretazione,
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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N o r b í M í o b o b b i o
e x p r e s s a m e r e s u m e m u m a d i s c i p l i n a n o r m a t i v a , t a i s c o m o n u l i -
d a d e , d e c a d ê n c i a , a n u l a b i í i d a d e . E s t e s ú l t i m o s t ê m u m s i g n i f i c a d o
f i x o e o s p r i m e i r o s , v a r i á v e l , n o s e n t i d o d e q u e s ã o p r e e n c h i d o s p o r
n o v o s c o n t e ú d o s c o n f o r m e v a r i a m a s o c i e d a d e e a s r e l a ç õ e s s o c i a i s .
Q u a l é o c o n t e ú d o v a r i á v e l d e s s e s c o n c e i t o s , o i n t é r p r e t e é c h a m a d o a
e s t a b e l e c e r q u a n d o a n o r m a a b s t r a t a , q u e c o n t é m u m d e s s e s t e r m o s ,
d e v e s e r a p l i c a d a ; e d e v e e s t a b e l e c ê - l o o b s e r v a n d o a r e a l i d a d e . P o r
i s s o , n e s s a o p e r a ç ã o , o i n t é r p r e t e e s t á , p o r a s s i m d i z e r , a b a n d o n a d o
a s i m e s m o , o u , m a i s e x a t a m e n t e , a t i n g e a s o l u ç ã o p o r o r i e n t a ç õ e s
g e r a i s é t i c o - p o l í t i c a s à s q u a i s a d e r e ( m e s m o q u e a c r e d i t e s e r a b s o l u
t a m e n t e n e u t r o ) .
P a r a e x p r e s s a r o r a d i c a l i s m o d a s u a p o s i ç ã o , A s c a r e l l i a f i r m a
q u e m e s m o o m a i s s i m p l e s d o s t e x t o s - ' A b r a a p o r t a " - i m p l i c a u m a
r e c o n s t r u ç ã o t i p o l ó g i c a d a r e a l i d a d e o u , p e l o m e n o s , u m a p e s q u i s a
s o b r e o q u e s e d e v a e n t e n d e r , n o c a s o e s p e c í f i c o , p o r " a b r i r " e p o r
" p o r t a " . A b r i r i n c l u i t a m b é m o e n t r e a b r i r e o e s c a n c a r a r ? P o r t a é u m a
a b e r t u r a c o m f o r m a d e t e r m i n a d a , e q u a l ? E m ú l t i m a a n á l i s e , o i n t é r
p r e t e , q u e p o d e s e r , e m u m a n o r m a t ã o s i m p l e s , o p r ó p r i o d e s t i n a t á
r i o d a n o r m a , p o r m a i s q u e r e c o r r a a o s i s t e m a o u à ratio d o l e g i s la d o r ,
s e m p r e s e e n c o n t r a r á d i a n t e d e a l t e r n a t i v a s e n t r e a s q u a i s d e v e r á d e c i
d i r : e q u a l q u e r d e c i s ã o p r e s s u p õ e u m a v a l o r a ç ã o . U m a s i t u a ç ã o j u r í
d i c a n u n c a é c o m p l e t a e a c a b a d a , p o r q u e a s n o r m a s c o n t ê m r e fe r ê n
c i a s a u m a t i p o l o g i a d e c o i s a s , a t o s , e v e n t o s , q u e m u d a m n o t e m p o . A
d e t e r m i n a ç ã o d o s t ip o s v a r i á v e i s c a b e a o i n t é r p r e t e . S e n ã o e x i s t i ss e o
i n t é r p r e t e , a n o r m a n ã o p o d e r i a s e q u e r s e r a p l i c a d a , p o r f a l t a d e u m a
r e f e r ê n c i a e s p e c í f i c a à r e a l i d a d e , q u e d e v e s e r r e g u l a d a .
Qual é , para Ascare l l i , a função da in terpretação resu l ta , a f ina l ,
b a s t a n t e c la r o a pa r t i r d a q u i lo q u e fo i d i t o a c e r c a d e s u a n a t u r e z a : a in t e r
p r e t a ç ã o c o n s t i t u i " a p o n t e n e c e s s á r i a e n t r e o
corpus iuris
e a mutável
r e a l i d a d e " . ™ D i s t o d e r i v a m d u a s c a r a c t e r í s t i c a s a m i ú d e d e s c o n h e c i d a s :
Norma giurídica e realtá saciala, c i t . , p . 7 3 .
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http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 300/328
I
e m p r i m e i r o l u g a r ,
a
i n t e r p r e t a ç ã o
é
n e c e s s á r i a
no
s e n t i d o
de que |
g
u m a n o r m a e x i s t e , i s t o é, é e f i c a z s o m e n t e p o r q u e é i n t e r p r e t a - i °
d a ;
em s e g u n d o l u g a r , i n c o r p o r a - s e ao s i s t e m a , p e l o que n o r m a s | S
e i n t e r p r e t a ç õ e s das n o r m a s c o n s t i t u e m um ú n i c o s i s t e m a que [ %
a t u a
no
t e m p o .
Em
o u t r a s p a l a v r a s ,
um
s i s t e m a j u r í d i c o
é o
c o n j u n
t o das n o r m a s d a d a s e m a i s o c o n j u n t o das i n t e r p r e t a ç õ e s que a c a d a j
i
s i t u a ç ã o t o r n a r a m p o s s í v e l
a
a p l i c a ç ã o ,
e, por
i s s o ,
a
e f i c á c i a ,
das nor- \
m a s d a d a s , l/m s i s t e m a j u r í d i c o não é um d a d o , mas um p r o c e s s o
c o n t í n u o no t e m p o . Se q u i s e r m o s , a sua u n i d a d e não é um p r e s s u
p o s t o ,
mas um
r e s u l t a d o .
Tal
c o n c e p ç ã o
do
o r d e n a m e n t o j u r íd i c o
p o d e
ser
d e n o m i n a d a
de
c o n c e p ç ã o d i n â m i c a
do
o r d e n a m e n t o ;
mas j
é p r e c i s o ter o c u i d a d o de d i s t i n g u i - l a da t e o r i a d i n â m i c a do o r d e n a
m e n t o de K e l s e n . D i s t i n g u i m o - l a , a l i á s , não p a r a e x c l u í - l a , mas p a r a
i n t e g r á - l a . As d u a s têm em c o m u m , a i n d a que n e r n K e l s e n nem
A s c a r e l l i o r e c o n h e ç a m e x p r e s s a m e n t e , a a t r i b u i ç ã o ao o r d e n a m e n - j
t o j u r í d i c o de uma d i m e n s ã o t e m p o r a l , a l é m da e s p a c i a l , que a t i n g i u |
a sua m a i s c o m p l e t a f o r m u l a ç ã o na r e p r e s e n t a ç ã o do o r d e n a m e n t o '
c o m o uma p i r â m i d e .
7 J
O o r d e n a m e n t o j u r í d i c o , em o u t r a s p a l a v r a s ,
é um p r o c e s s o , um s i s t e m a por vir, um t o d o m ó v e l e s e m o v e n t e no
t e m p o , uma e s p é c i e de c o r r e n t e de rio que se a v o l u m a ao l o n g o do
c a m i n h o , mas que é s e m p r e o m e s m o rio. N e s t e p r o c e s s o , a i n t e r p r e
t a ç ã o é c o m o o a f l u e n t e que c o n t r i b u i p a r a o c r e s c i m e n t o da m a s s a de
á g u a ; mas, uma vez c o n f l u í d o na c o r r e n t e , d e l a não m a i s se d i s t i n g u e .
A i n t e r p r e t a ç ã o c u m p r e a p r ó p r i a f u n ç ã o m a n t e n d o a c o n t i
n u i d a d e do s i s t e m a . A d i s c u s s ã o de A s c a r e l l i s o b r e a i n t e r p r e t a ç ã o
m o v i m e n t a - s e s e m p r e e n t r e d o i s p ó l o s ,
o da
c r i a t i v i d a d e
e o da
c o n t i
n u i d a d e . I n f e l i z m e n t e , e s s e c o n c e i t o de c o n t i n u i d a d e , não o b s t a n t e
o p a p e i i m p o r t a n t e que a s s u m e na t e o r i a , j a m a i s foi d e s e n v o l v i d o
a n a l i t i c a m e n t e . E n t e n d e - s e p a r a que s e r v e ( p a r a e v i t a r o f á c i l a b a n
d o n o
às
c o r r e n t e s
do
d ire i to l ivre , i s to
é, da
c r i a ç ã o c o n t í n u a ) ;
mas
n ã o se e n t e n d e bem c o m o d e v a ser c o m p r e e n d i d o . C o n t i n u i d a d e
7 a
A. íi . C O N I H , "Onlinamento giuridico", in Novíssimo digesto italiano, vol. XII.
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N o i b ü s l o B o b b i o
e m r e l a ç ã o a q u ê ? A o s p r i n c í p i o s g e r a i s d o s i s t e m a ? A o s p r i n c í p i o s d e
c a d a i n s t i tu t o ? A o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a i s ? E s s a c o n t i n u i d a d e
é u m a e x i g ê n c i a à q u a l o j u r i s t a d e v e p e r m a n e c e r f i e l a t é o s l i m i t e s
d o p o s s í v e l ? O u é u m f a t o q u e o h i s t o r i a d o r c o n s t a t a e s t u d a n d o o t r a
b a l h o d o s j u r i s t a s e m d i f e r e n t e s s i s t e m a s ? M a s s e é u m f a t o , c o m o s e
i n s e r e m n e s s e f a t o a s c h a m a d a s i n o v a ç õ e s j u r i s p r u d e n c i a i s , d a s q u a i s ,
c o m f r e q ü ê n c i a , o p r ó p r i o A s c a r e l l i o f e r e c e e x e m p l o s b a s t a n t e c o n h e
c i d o s ? Q u a l r e l a ç ã o s e p o d e e s t a b e l e c e i ' e n t r e i n o v a ç ã o e c o n t i n u i d a
d e ? E c e r t o q u e a s t é c n i c a s i n t e r p r e C a t i v a s s e j a m t é c n i c a s q u e v i s a m
r e c o n d u z i r o s c a s o s n o v o s à u n i d a d e d o s i s t e m a , d a s f i c ç õ e s [ f i n z i o n i ]
à a n a l o g i a . M a s a c e i t a n d o a s t é c n i c a s p o r a q u i l o q u e p r e s u m e m s e r ,
n ã o s e a r r i s c a a c o n f u n d i r , u m a v e z m a i s , a q u i l o q u e o s j u r i s t a s d i z e m
f a z e r c o m a q u i l o q u e r e a l m e n t e f a z e m ? O r a , o i n t e r e s s e d a s r e f l e x õ e s
d e A s c a r e l l i e s t á n a d e m o l i ç ã o d o v e l h o p r é - j u í z o l e g a l i s t a , s e g u n d o o
q u a l a i n t e r p r e t a ç ã o e r a p r e d o m i n a n t e m e n t e u m a o p e r a ç ã o l ó g i c a ,
e n q u a n t o , d e f a t o, n u n c a o f o i. M a s a c o n t i n u i d a d e n ã o é , t a m b é m e l a ,
u m p r é - j u í z o ? E s t a m o s m e s m o s e g u r o s d e q u e a i n t e r p r e t a ç ã o s e a p r e
s e n t a c o m o c o n t i n u a ç ã o , q u a n d o n a r e a l i d a d e é , p o r v e z e s , i n o v a ç ã o
e r u p t u r a ? A f a lt a d e a p r o f u n d a m e n t o d e s s e p o n t o p o d e s e r e x p l i c a d a ,
a m e u v e r , p e l o f a t o d e q u e , n e s t e p o n t o , A s c a r e l l i a b a n d o n a s e m a v i
s a r o t e r r e n o d a c o n s t a t a ç ã o h i s t ó r i c a , n o q u a l d e c l a r a i n ú m e r a s v e z e s
t e r - s e f i x a d o , e d e i x a t r a n s p a r e c e r a s p r ó p r i a s p r e f e r ê n c i a s p r á t i c a s : a
c o n t i n u i d a d e n ã o é u m f a t o c o n s t a t a d o , m a s u m v a l o r a q u e o b o m
j u r i s t a d e v e r i a s e a p e g a r . É u m a e x i g ê n c i a à q u a l n ã o p o d e r e n u n c i a r
q u e m s e m o v i m e n t a , c o m o f a z A s c a r e ll i, e n t r e d u a s i d e o l o g ia s o p o s
t a s , o c o n c e i t u a l i s m o r a d i c a l e o r a d i c a l r e a l i s m o , e m u m a p o s i ç ã o
q u e h á p o u c o c h a m e i a m i f o r m a l i s m o m o d e r a d o .
0 0
8 , E m A s c a r e l l i , a e x p o s i ç ã o d o p r ó p r i o p e n s a m e n t o v e m
a c o m p a n h a d a p o r u m a c r í t i c a p e r s i s t e n t e a o p e n s a m e n t o a l h e i o .
"
u
P a r a u m a c i í i i t a r i g o r o s a ,'i l e w m a s c a r e i l i a n a t ia i n i e i p j e i a ç ã o , v .
G.
J ' i ; i» ;s[ : i i i .
Insidficiency of
lhe legal nonn and loyalty of lhe interpretei;
i n
The Israel Academ y of Sciences and íluinanilies.
Proceediiigs,
I, u . 3 , J e r u s a l é m , 1 9 6 3 , ] U - 2 2 ( e x c e r t o ) .
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N ã o h á c o r r e n t e m e t o d o l ó g i c a a n t i g a o u m o d e r n a o u r e c e n l í s s i m a
q u e f u j a à s u a p o n t a r i a g e r a l m e n t e c e r t e i r a . C r i t i c a H a r t e T a m m e l o ,
C o i n g e K l u g . K m r e l a ç ã o a c a d a u m d e l e s , i n d i c a a f i n i d a d e s e d i f e
r e n ç a s . S u a c r í t i c a a p r e s e n l a - s e , c o n t i n u a m e n t e , a o m e n o s e m t r ê s
f r e n t e s o p o s t a s e n t r e s i : a f r e n t e d o c o n c e i t u a l i s m o t r a d i c i o n a l , c u j a
c o n t i n u i d a d e r e c o n h e c e e m r e c e n t e s t e n t a t i v a s d e r e d i r e c i o n a r o
r a c i o c í n i o j u r í d i c o a o s e s q u e m a s d a l ó g i c a f o r m a l ( M a g n i , K l u g )
8 1
e
e m a l g u m a s f o r m u l a ç õ e s n e o p o s i t i v i s t a s ( f a z r e f e r ê n c i a , i n c l u s i v e , a
a l g u n s d o s m e u s e s t u d o s ) ; "
2
a f r e n t e d o r e a l i s m o s o c i o l ó g i c o , e m q u e
i n s e r e t a m b é m a t e o r i a d a n a t u r e z a d o s f a t o s c o m o f o n t e d o d i r e i t o ;
e a f r e n t e d o d i r e i t o l i v r e o u d a c r i a t i v i d a d e d e s r e g u l a d a , d e q u e a c o n
f i a n ç a n o j u í z o d e e q ü i d a d e é e x p r e s s ã o t í p i c a e r e c o r r e n t e . L e v a n d o
e m c o n s i d e r a ç ã o e s s e s t r ê s a l v o s p o l ê m i c o s , a pais destruens d o p e n
s a m e n t o d e A s c a r e l l i p o d e s e r r e s u m i d a n e s t a s t r ê s a f i r m a ç õ e s : 1 ) a
i n t e r p r e t a ç ã o n ã o é l ó g i c a , e , p o r t a n t o , a c h a m a d a c i ê n c i a j u r í d i c a
n a d a t e m a v e r c o m a s c i ê n c i a s f o r m a i s ; 2 ) a i n t e r p r e t a ç ã o n ã o é u m a
p e s q u i s a f a c t u a l , e , p o r t a n t o , a c i ê n c i a j u r í d i c a n a d a t e m a v e r c o m
a s c i ê n c i a s e m p í r i c a s ; 3 ) a i n t e r p r e t a ç ã o n ã o é m e r a i n t u i ç ã o p e s s o a l ,
e x p r e s s ã o d e e m o ç õ e s o u s e n t i m e n t o s . A l i á s , a i n t e r p r e t a ç ã o n ã o s e r
l ó g i c a n o s e n t i d o e s t r i to d a p a l a v r a n ã o s ig n i f i c a q u e s e j a u m a a t i v i d a
d e i r r a c i o n a l , p o i s o b e d e c e a r e g r a s q u e s e r v e m p a r a g a r a n t i r c e r t o s
r e s u l t a d o s , m e s m o q u e n ã o s e j a m r e g r a s l ó g i c a s : A s c a r e l l i a c e i t a o
r ig o r, m a s re f u t a a r i g o r i z a ç ã o . A i n t e r p r e t a ç ã o n ã o s e r e s u m i r a u m a
p e s q u i s a f a c t u a l n ã o e x c l u i q u e a p e s q u i s a s o b r e a n a t u r e z a d o s f a t o s
s e j a p r e l i m i n a r m e n t e n e c e s s á r i a : a p e s a r d e c o n d e n a r o s o c i o l o g i s -
m o A s c a r e l l i r e c o n h e c e a i m p o r t a n t e c o n t r i b u i ç ã o q u e a s o c i o l o g i a
, l
l ' a r a a c r i t i c a a o s e s t u d o s d e
M A U N I ,
c í r . i> p r e f á c i o a o s
Slittli th diritto compa rato,
c i l . , p . X X l X -
X X X I , n o t a 2 1 ; a o s d e K u x ; , Dispute meiodo logiche e contrasti ili t-uluiazion i, c i t . , p . ' 3 7 3 e m d i a n t e .
O b s e r v a ç õ e s s o b r e o u s o d a l o g í s t i c a c o m l e f e r ê n c i a a J .
T A M M I . I . O ,
in / / problema preliminare dei
litoli di credito ela lógica giurid ica ( 1 9 5 0 ) , i n Probtem i giuridici, c i t . , 1 , p . 1 8 0 , e m n o t a .
f i 2
S o b r e o n e o p o s i i i v i s n í o , c f r . o P r e f á c i o a o s Studi di diritto comparato, c i t ,, p . X X V I - X X V H , n o t a
1 9 ;
c o m a l u s ã o , s u p o n h o , a o s e s t u d o s d e í j c ar p e l í i: "A s t e n t a t i v a s n e o p o s i t i v i s t a s , e m b o r a r e c e n
t e m e n t e e l a b o t a d a s c o m l l n a p er s p i c í ít i a, s u c u m b e m , d e q u a k i u o i l eu m a , d i a n t e d a i m p o s s i b i l i
d a d e d e q n a l q u c i c o n i r u l e e x p e r i m e n t a l d o d n e i i o , q u e s e e s t a b e l e c e c o m o e s l i u i m a d i : a ç ã o " .
(Cvitezza dei diritto e autono mia delle pai ti. in Pioblem i giuridici. ti}., I,
p . 1 2 - 1 , n o t a
IIproblema
prelimina re dei litoli di credito e ia lógica gíuudiea, ibid., I, p . 1 7 9 , n o t a i 1 .
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p o d e o f e r e c e r a o j u r i s t a . A i n t e r p r e t a ç ã o n ã o s e r i n t u i ç ã o i r r a c i o n a l
n ã o d e v e i m p e d i r a v i a d o r e c o n h e c i m e n t o d a i n e v i t a b i l i d a d e , e m
ú l t i m a i n s t â n c i a , d a s v a l o r a ç õ e s p e s s o a i s d o i n t é r p r e t e n a d e c i s ã o
d o c a s o .
E u e s t a r i a t e n t a d o a a f i r m a i ' q u e A s c a r e l l i c o n s i d e r a c a d a u m
d o s a d v e r s á r i o s f a z e n d o a l g u m a s c o n c e s s õ e s a o s o u t r o s d o i s , p a r a
e n t ã o , a o f i n a l , c o l o c á - l o s e m o p o s i ç ã o e n t r e s i . D a t e o r i a d a e q ü i d a
d e , r e c o n h e c e o m é r i t o d a a u s ê n c i a d e p r é - j u l g a m e n t o s , d i a n t e d o
f a l s o e p r e s u n ç o s o l o g i c i s m o , m a s r e p r o v a a e s c a s s a i m p o r t â n c i a
a t r i b u í d a a o s c o n c e i t o s j u r í d i c o s . D o c o n c e í t u a l i s m o , r e c o n h e c e o
m é r i t o d e l e v a r e m c o n s i d e r a ç ã o o s c o n c e i t o s j u r í d i c o s , m a s r e p r o v a
o m a u u s o d e l e s , o u s o d o g m á t i c o a o i n v é s d e c r i t i c o , r í g i d o a o i n v é s
d e f l e x í v e l , e a a u s ê n c i a d e d i s t i n ç ã o e n t r e t i p o l o g i a s o c i a l h i s t o r i c a
m e n t e v a r i á v e l e c o n c e i t o s a t i n e n t e s à d i s c i p l i n a n o r m a t i v a . D o r e a
l i s m o , r e c o n h e c e o m é r i t o d e t e r i n c u l c a d o o r e s p e i t o a o s f a t o s , m a s
r e p r o v a o f a t o d e t e r c a í d o n o e r r o d o n a t u r a l i s m o i n g ê n u o , q u e c o n
s i s t e e m p r e t e n d e r d e d u z i r u m j u í z o d e v a l o r d e u m j u í z o d e f a t o . E ,
a s s i m , o i n t u i c i o n i s m o é c o m b a t i d o c o m a s a r m a s d o c o n c e í t u a l i s
m o ; o c o n c e í t u a l i s m o , c o m a s a r m a s d o r e a l i s m o ; o r e a l i s m o , c o m
a s a r m a s d o i n t u i c i o n i s m o . O c r i t é r i o ú l t i m o e m q u e A s c a r e l l i c o n f i a
p a r a d i s t i n g u i r o q u e d e v e s e r a c e i t o d o q u e d e v e s e r r e j e i t a d o é , u m a
v e z m a i s , a a n t í t e s e e n t r e h i s t o r i c i s m o e a n l i - h i s t o r i c i s m o . O q u e é
u m a ú l t i m a p r o v a d a c o n t i n u i d a d e d o s e u p e n s a m e n t o . C o m e f e i t o ,
d a s t r ê s p o s i ç õ e s , a c o l h e a q u i l o q u e n ã o c o n t r a r i a a s e x i g ê n c i a s d e
u m a c o n c e p ç ã o h i s t o r i c i s t a : m a i s p r e c i s a m e n t e , o u s o i n s t r u m e n t a l
d o s c o n c e i t o s j u r í d i c o s e m r e l a ç ã o a o c o n c e í t u a l i s m o , o e s t u d o d o
a m b i e n t e s o c i a l p a r a o m e l h o r e n t e n d i m e n t o d e u m i n s t i t u t o e m
r e l a ç ã o a o r e a l i s m o , a i n e v i t á v e l r e l a t i v i d a d e h i s t ó r i c a d a s v a l o r a ç õ e s
e m r e l a ç ã o a o i n t u i c i o n i s m o . R e j e i t a a q u i l o q u e u m a c o n c e p ç ã o h i s
t o r i c i s t a n ã o p o d e a c e i t a r , i s t o é , a c r e n ç a e m u m a o r d e m r a c i o n a l e
e m u m a n a t u r e z a p r é - c o n s t i t u í d a e m r e l a ç ã o à s d u a s p r i m e i r a s p o s i
ç õ e s ,
a a r b i t r a r i e d a d e v e l e i d o s a e m r e l a ç ã o à t e r c e i r a .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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P a r a e s s a p o s i ç ã o p o l i v a l e n t e , m a s a i n d a n ã o c o n s o l i d a d a e m
u m a t e o r i a c o e r e n t e e c o m p l e t a , f oi e x t r e m a m e n t e f e c u n d o , n o s ú l t i
m o s a n o s , o e n c o n t r o d e A s c a r e l li c o m a " n o u v e l l e r h é t o r i q u e " d e C h .
P e r e l m a n , u m a t e o r i a q u e , r e s t a b e l e c e n d o a i m p o r t â n c i a d a r e t ó r i c a ,
d i s t i n t a d a l ó g i c a , r e f u t a o i n f e c u n d o d o m í n i o d a l ó g i c a n o r a c i o c í n i o
m o r a l , s e m c a i r n o s b r a ç o s d o i n a c i o n a l i s m o . O m u n d o d o s v a l o r e s
n ã o é d o m í n i o d o i r r a c i o n a l , m a s d e u m a f o r m a p a r t i c u l a r d e r a c i o c í
n i o ,
q u e v i s a à p e r s u a s ã o m e d i a n t e a a r g u m e n t a ç ã o : o s v a l o r e s n ã o
s ã o d e m o n s t r a d o s , m a s a r g u m e n t a d o s . V a l e a p e n a r e p o r t a r - n o s a e s t e
r e c o n h e c i m e n t o , q u e s e e n c o n t r a e m u m a d a s ú l t i m a s p á g i n a s q u e
d e í e r e s t a r a m ( o 'Traitê de 1'argumentation, d e P e r e l m a n e O l b r e c h t s -
T y t e c a , a o q u a l a c i t a ç ã o s e g u i n t e s e r e f e r e , f o i p u b l i c a d o e m 1 . 9 5 8 ) :
Para mim foi um grande conforto encontrar nas páginas deste tratado
observações de caráter gerai análogas àquelas que, movido pela. neces
sidade de esclarecer a mim mesmo a minha experiência de jurista, eu
apresentara em relação à interpretação jurídica nos estudos que vol
tam a ser publicados neste volum e e naqueles reunidos nos volumes
de 1952 e I955.
m
N o p r e f á c i o â ú l t i m a c o l e t â n e a d e e n s a i o s , p u b l i c a d a p o s t u -
m a m e n t e , e n c o n t r a - s e u m a a f i r m a ç ã o q u e é , a o m e s m o t e m p o , a
c o n c l u s ã o d a c r í t i c a à s t e o r i a s o p o s t a s e a i n d i c a ç ã o d e u m a s a í d a :
" E u o u s a r i a a f i r m a r q u e , e n t r e n ó s , o p r o b l e m a d o j u r i s t a é s u p e r a r
u m a a n t i n o m i a p e l a q u a l o r a c i o c í n i o j u r í d i c o o u é i d e n t i f i c a d o c o m
a l ó g i c a a r i s t o t é l i c a , o u c o n s i d e r a d o a r b i t r á r i o " .
m
A s a í d a e n t r e o l o g i
c i s m o c o i r r a c i o n a l i s m o é a d i s t i n ç ã o e n t r e l ó g i c a e r e t ó r i c a , e n t r e
" u m a l ó g i c a i n e x o r a b i l i d a d e e u m r a c i o c í n i o d a a r g u m e n t a ç ã o " , é , e m
r e s u m o , a t e o r i a d a a r g u m e n t a ç ã o .
N e s s e s ú l t i m o s e s c r i t o s , A s c a r e l l i c h e g a r a a o p o n t o e m q u e
t a l v e z t i v e s s e s i d o n e c e s s á r i a u m a r e c a p i t u l a ç â o . E e l e p r ó p r i o s e n t i a
IW
mia giuriilica a rcalíà swiah',
c i l . , p . í l l
l f 5
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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n e c e s s i d a d e d i s s o . A g o r a , j á t i n h a b e m c l a r a s e m m e n t e a s l i n h a s f u n
d a m e n t a i s d e u m a t e o r i a , m a s e r a u m a t e o r i a , a t é o p r e s e n t e m o m e n
to ,
c o m p o s t a d e f r a g m e n t o s , m a i s o u m e n o s p o l i d o s , r e t o m a d o s ,
c a d a q u a l , i n f i n i t a s v e z e s , m a s j a m a i s o r d e n a d o s e m u m s i s t e m a , l a n
ç a d o s d e m o d o d e s o r d e n a d o , s e g u n d o a s o c a s i õ e s , e m e s c r i t o s d e
v á r i a s í n d o l e s , e n s a i o s c r í t i c o s , r e s e n h a s , n o t a s a s e n t e n ç a s , c a r t a s
a o d i r e t o r , e , e m c a d a e s c r i t o a p a r e n t e m e n t e s e m u m p r o j e t o , o r a n o
t e x t o , o r a n a s n o t a s . A l i á s, p a r a a e l a b o r a ç ã o s i s t e m á t i c a d e u m a v e r
d a d e i r a m e t o d o l o g i a d o d i r e i t o t e r i a s i d o n e c e s s á r i a , a d e m a i s , u m a
r e c o n s t r u ç ã o h i s t ó r i c a d o t r a b a l h o d a j u r i s p r u d ê n c i a n o s ú l t i m o s
s é c u l o s e n o s d i f e r e n t e s s i s t e m a s . A t é e n t ã o , A s c a r e l l i m o v i m e n t a r a -
s e p r u d e n t e m e n t e p o r e n t r e a s t e o r i a s d o ú l t i m o s é c u l o , d a e s c o l a
h i s t ó r i c a e m d i a n t e , m a s e r a p r e c i s o r e m o n t a r a i n d a m a i s p a r a t r á s ,
a o c o n t r a s t e e n t r e mos italicus e mas gallicus, a o s p r i m e i r o s g r a n d e s
s i s t e m a s h u m a n i s t a s e j u s n a t u r a l i s t a s .
E s s a n e c e s s i d a d e d e u m a p e s q u i s a h i s t ó r i c a n a s c i a d a c o n s
t a t a ç ã o d a d i v e r g ê n c i a e n t r e a c o n v i c ç ã o , j á a t i n g i d a e s o l i d a m e n t e
a n c o r a d a n a e x p e r i ê n c i a p r o f i s s i o n a l , a r e s p e i t o d a n a t u r e z a c r i a t i v a
d a i n t e r p r e t a ç ã o e a i l u s ã o t r a d i c i o n a l d o s j u r i s t a s a c e r c a d o c a r á t e r
l ó g i c o , r i g o r o s o , m a t e m á t i c o , d a s u a c i ê n c i a . Q u a i s e r a m a s r a z õ e s
p r á t i c a s d e s t e e r r o ? E m u m e n s a i o d e 1 9 5 5 , i n ú m e r a s v e z e s c i t a d o ,
d e d i c o u u m p a r á g r a f o d e n s o e e m o c i o n a d o a u m b r e v e p e r í o d o
d e s s a h i s t ó r i a , p o r m e i o d e u m a l o n g a n o t a s o b r e B a c o n , c o m r e f e
r ê n c i a s m u i t o p r e c i s a s a H o b b e s e a L e i b n i z . " ' ' E s s a s p á g i n a s e r a m ,
e v i d e n t e m e n t e , a p o n t a m e n t o s p a r a u m a p e s q u i s a p o s t e r i o r , d a q u a l
a c o l e t â n e a d e e s c r i t o s d e H o b b e s e L e i b n i z , p u b l i c a d a p o s t u m a m e n -
t e e p o n t o d e p a r t i d a p a r a e s s e p e r f i l , v i r i a a s e r a p r i m e i r a e t a p a .
E l e a n u n c i a r a t a l p e s q u i s a n o Prefácio h á p o u c o r e c o r d a d o , e m q u e ,
l a m e n t a n d o a f a l t a d e r e f l e x õ e s s o b r e a a r g u m e n t a ç ã o j u r í d i c a , c o n
c l u í a : " É p o r i s s o q u e , a m e u v e r , é i n d i s p e n s á v e l u m e s t u d o d a h i s t ó
r i a d o p e n s a m e n t o j u r í d i c o " . " "
^ Norma giuridica
i>
raalià socíaie, c i t- , p . í l l - H H .
í t c i
1 ' r e f á c i o a
Problemigiuridici,
c i t . , p . X l .
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9 . P o d e l e r c a u s a d o a l g u m a s u r p r e s a o f a t o d e n ã o t e r m o s
e n c o n t r a d o , a t é a g o r a, e m p á g i n a s d e c o n t e ú d o p r e d o m i n a n t e m e n t e
m e t o d o l ó g i c o , n e m a o m e n o s u m a m e n ç ã o a o p r o b l e m a d o s p r o b l e
m a s ,
a o p r o b l e m a d a c i ê n c i a j u r í d i c a , q u e s e t o r n o u , d e K i r c h m a n n
e m d i a n t e , u m d o s t e m a s p r e d i l e t o s d a f i l o s o f i a d o d i r e i t o . N ã o o
e n c o n t r a m o s p e l a s i m p l e s r a z ã o d e q u e A s c a r e l li j a m a i s s e p r o p u
s e r a t a l p r o b l e m a n o s t e r m o s f a l s o s c o m q u e f o r a t r a t a d o p e l a t r a d i
ç ã o .
S e a j u r i s p r u d ê n c i a s e ri a o u n ã o u m a c i ê n c i a e r a u m p r o b l e m a
f i c tí c i o , o q u e i m p o r t a v a s a b e r e r a c o m o t r a b a l h a v a m o s j u r i s t a s e m
s e u d i u t u r n o e s f o r ç o d e i n t e r p r e t a ç ã o , i n d e p e n d e n t e m e n t e d o f a t o d e
e s t e t r a b a l h o se i- c i e n t í f i c o e a q u a l t ip o d e c i ê n c i a p e r t e n c e s s e . P a r a
A s c a r e l l i , n ã o h a v i a u m a c i ê n c i a j u r í d i c a f o r a d a t é c n i c a d a i n t e r
p r e t a ç ã o . P o d e r i a e x i s t i r v á r i o s g r a u s d e r i g o r n a t é c n i c a i n t e r p r e t a t i -
v a , m a s n ã o h a v i a q u a l q u e r d i c o t o m i a e s s e n c i a l e n t r e u m a j u r i s p r u
d ê n c i a i n f e r i o r e u m a s u p e r i o r ( c o m o s u s t e n t a r a J h e r i n g ) , n e m e n t r e
u m a t é c n i c a e u m a c i ê n c i a ( c o m o s u s t e n t a r a G é n y ) , n e m m e s m o
e n t r e u m a i n t e r p r e t a ç ã o i n f e r i o r e u m a s u p e r i o r ( c o m o p r o p u s e r a
G o r l a ) . A d m i t i a u m a d i f e r e n ç a e n t r e in t e r p r e t a ç ã o - c i ê n c i a d o d i r e it o
e t e o r i a f o r m a l d o d i r e i t o , n o s e n t i d o k e l s e n i a n o d a p a l a v r a , m a s a
t e o r i a f o r m a l , c u j a u t i l id a d e n ã o d e s c o n h e c i a , n a d a t i n h a a v e r c o m
a a t i v i d a d e d o j u r i s t a . A s s i m c o m o n ã o e r a p o s s í v e l u m a d i s t i n ç ã o
e n t r e i n t e r p r e t a ç ã o e c o n s t r u ç ã o : " N ã o h á (...) i n t e r p r e t a ç ã o " - a f i r m a
v a , t o c a n d o u m p o n t o n e v r á l g i c o d a m e t o d o l o g i a j u r í d i c a - " q u e n ã o
i m p l i q u e u m m o m e n t o c o n s t r u t i v o ; n ã o h á , p o r o u t r o l a d o , c o n s t r u -
ç ã o q u e n ã o s e p o n h a c o m o i n s t r u m e n t o d e a p l i c a ç ã o d o d i r e i t o " .
Q u a l q u e r t e n t a t i v a d e e n a l t e c e r u m a p r e t e n s a c i ê n c i a j u r í d i c a s o b r e
a a t i v i d a d e i n t e r p r e l a t i v a e r a e x p r e s s ã o , o u d e m á c o n s c i ê n c i a o u d e
m a u c o n h e c i m e n t o .
0 8
S e q u i s é s s e m o s f a l a r d e u m a c i ê n c i a j u r í d i c a ,
Tipologia delia reallã, discip lina e tiloli di credito ( 1 9 5 7 ) , i n Prableini giuridici, c i l . , [, p . 1 8 8 .
S o b r e o p r o b l e m a d a c o n s t r u ç ã o , m a i s p a r t i c u l a r m e n t e , cf r,
L'idea di códice nel diritto priva to e la
funzione dei inwpretazione ( 1 Í M 3 ) , i n Saggi giuridici, c i l . , p . ? 2 - 7 .
I m p o s s í v e l tr a d u z i r o j o g o d e p a l a v r a s q u e e n c e r r a m a s e x p r e s s õ e s
cattiva coscienza e calliva
conoscenza, q u e t r a d u z i p o r " m á c o n s c i ê n c i a " e " m a u c o n h e c i m e n t o " . (N . T .)
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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Nocb^r Bobbio
q u e t i v é s s e m o s b e m c l a r o e m n o s s a s m e n t e s q u e e s t a n a d a p o d e r i a
t e r d e d i f e r e n t e d o t r a b a l h o c r i a t i v o d a i n t e r p r e t a ç ã o , e , p o r t a n t o ,
t i n h a f u n ç ã o p r á t i c a , e n ã o t e o r é t i c a . "
9
S e g u i n d o s u a s p r ó p r i a s i n c l i
n a ç õ e s e c o n v i c ç õ e s ú l t i m a s , A s c a r e l li te r i a p r e f e r i d o fa l a r d e s a b e d o
r i a a o i n v é s d e c i ê n c i a .
9 0
P o r t r á s d a s d i s c u s s õ e s a b s t r a t a s e m t o r n o d a c i e n l i f i c i d a d e
d a j u r i s p r u d ê n c i a , c r e i o q u e A s c a r e l l i i n t u í a o d e s e j o d o s j u r i s t a s d e
e s c a p a r d a s p r ó p r i a s r e s p o n s a b i l i d a d e s é t i c a s e p o l í t i c a s . Q u a n d o , a o
c o n t r á r i o , r e p e t i a a t e s e d a f u n ç ã o p r á t i c a d a c i ê n c i a d o d i r e i t o , q u e ,
a f i n a l , e r a o m e s m o q u e a r e c o n h e c i d a n a t u r e z a c r i a t i v a d a i n t e r p r e
t a ç ã o , c o n c l a m a v a o j u r i s t a a o d e v e r d e t o m a r c o n s c i ê n c i a d o p r ó p r i o
l u g a r n a s o c i e d a d e . U m a d e s u a s m á x i m a s p r e f e r i d a s e r a a d e q u e a s
t é c n i c a s i n t e r p r e t a t i v a s n u n c a s ã o n e u t r a s . C o m a s s u a s v a l o r a ç õ e s , o
j u r i s t a e s t a v a a s e r v i ç o d e f i n s p o l í t i c o s - e s t i v e s s e o u n ã o c o n s c i e n t e
d i s s o . A s c a r e l l i n ã o e r a n e u t r o e t i n h a s o b r e o s o u t r o s c o l e g a s a v a n
t a g e m d e e s t a r c o n s c i e n t e d i ss o . M e s m o n o s p r i m e i r o s a n o s , c o m o
v i m o s , p a r t i c i p a r a d a b a t a l h a p o l í t i c a d o s g r u p o s j u v e n i s a n t i f a s c i s
t a s . M a s e n g a j a m e n t o p o l í t i c o e e s t u d o s j u r í d i c o s , c o m o f r e q ü e n t e
m e n t e o c o r r e e n t r e o s j o v e n s d e v i d o à n ã o a l c a n ç a d a h a r m o n i a e n t r e
a s a s p i r a ç õ e s e a r e a l i d a d e , a v a n ç a r a m p o r c a m i n h o s d i f e r e n t e s , s e m
q u a s e n u n c a s e e n c o n t r a r e m . E m s e g u i d a , v e i o o l o n g o p a r ê n t e s e d o
f a s c i s m o , d e n t r o d o q u a l o t e c n i c i s m o f o r a a d e f e s a c o n t r a a p o l í t i c a ,
q u e s e t o r n a r a c a m p o m i n a d o . S o m e n t e n o s a n o s p o s t e r i o r e s à l i b e r
t a ç ã o ,
o c o r r e u a c o m p l e t a c o n c i l i a ç ã o e n t r e p o l í t i c a e c i ê n c i a n a o b r a
d e A s c a r e l l i . A t é m e s m o p o r i s s o , o s a n o s s o b r e o s q u a i s e s t a m o s d i s
c o r r e n d o f o r a m o s m a i s f e c u n d o s .
N o B r a s i l , p a s s a r a p o r u m p e r í o d o d e g r a n d e a t i v i d a d e c i e n
t í f i c a e p r á t i c a e d e i n t e n s a p r e p a r a ç ã o p a r a o e s p e r a d o r e t o r n o . D a
e s t a d i a n o B r a s i l , s e m p r e g u a r d o u u m a g r a t a r e c o r d a ç ã o . E , p a r a
^9
A l g u m a s l e s o s s o b r e a c i ê n c i a j u r í d i c a f o r a m e x p o s t a s p o r A s c a r e l l i e m u m a n o i a d o e n s a i o
Norm a giuridica e realíà sociale,
c i l . , p . S i S -9 , n o t a
20.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 308/328
N o r b o r i o l i o b b i o
t o r n a r p ú b l i c o o t e s t e m u n h o ú e s s a g ra t id ã o , e s c r e v e u , c o m a v e r s a t i
l i d a d e q u e l h e e r a p e c u l i a r , u m a m o n o g r a f i a c o m p l e t a , e m q u e e x p ô s
h i s t ó r i a e s i s t e m a p o l í t i c o , e c o n o m i a e d i r e i t o , p r o b l e m a s c u l t u r a i s ,
s o c i a i s e r e l i g i o s o s d a t e r r a q u e o h o s p e d a r a . O l i v r o f o i p u b l i c a d o
c o m o d e s p r e t e n s i o s o t í t u l o
Sguardo sul Brasile,
e m u m a c o l e t â n e a ,
" P a e s i s t r a n i e r i " , q u e e l e i d e a l i z a r a c o m u m a m i g o d o t e m p o d e a n t i -
f a s c i s m o j u v e n i l , R i c c a r d o B a u e r . C o n t u d o , a e m p r e i t a d a n ã o t e v e
s u c e s s o , e o p e q u e n o v o l u m e f o i p o u c o li d o , e s t a n d o a g o r a q u a s e
e s q u e c i d o .
9 1
E m n o v e m b r o d e 1 9 4 6 , v o l t o u p e l a p r i m e i r a v e z à I t á l i a ,
p a r a r e a s s u m i r a c á t e d r a e m B o l o n h a . A s s u a s i m p r e s s õ e s s o b r e a
s o c i e d a d e i t a li a n a q u e v i n h a s e f o r m a n d o d e m o d o t u r b u l e n t o e m
m e i o à d e s o r d e m d a d e r r o t a , d a s l a c e r a ç õ e s d a g u e r r a c i v i l , d a a g i t a
ç ã o f r e n é t i c a d a l i b e r t a ç ã o , e r a m c o n t r a d i t ó r i a s . A d m i r a v a o í m p e t o
g e n e r o s o d a R e s i s t ê n c i a , m a s d e l a c o n t e s t a v a o r á p i d o a p a g a r - s e n u m
qualunquismo"
s e m h o r i z o n t e s e n a c o n f l i t a n t e d i v i s ã o d o s p a r t i d o s
e m f a c ç õ e s . N ã o e s c o n d i a d e s i m e s m o o p e r í o d o d o n e o f a s c i s m o ,
" a l i m e n t a d o p e l a b u r g u e s i a p r o í e t a r i z a d a e f e r o z m e n t e i n i m i g a d a
r e p ú b l i c a " . S o b r e a s i t u a ç ã o p o l í t i c a , e x p r e s s o u u m j u í z o q u e e r a u m a
p r o f e c i a : o g o v e r n o e r a d e e s q u e r d a ( a i n d a n ã o o c o r r e r a o a f a s t a m e n
t o d o s c o m u n i s t a s e s o c i a l i s t a s d o g o v e r n o ) , m a s a e c o n o m i a c a m i
n h a v a à d i r e it a , c r i a n d o n o v o a u m e n t o d e c o n c e n t r a ç ã o d a r iq u e za .
5 1
"
5
C o m p a r a n d o a F r a n ç a e a I t á l i a , j u l g o u a p r i m e i r a m a i s e s t á v e l , a
s e g u n d a m a i s i n v e n t i v a ( m a s m e n o s s ó l i d a ) . S e j a c o m o f o r, p r e f e r i a
o í m p e t o a t i v i s t a d e M i l ã o à e u f o r i a d e p o u c o s , a c o m p a n h a d a p e l a
o
>
Sguurdo sul Brasile, G i u f f r é , M i l ã o , 1 9 4 9 [Apresentação tio Brasil, I r a d . p o r t . O l i n i o d e C a s t r o ,
S ã o P a u ) » . S A L , 1 9 5 2 1 . N ã o p a s s o u d e s p e r c e b i d o , c o n t u d o , a u m l e i t o r a l e n t o e c u r i o s o c o m o
C a p o g r a s s i , q u e o c i l a e m s u a s c o n s i d e r a ç õ e s f i n a is s o b r e a d i f e r e n ç a e n t r e s o c i e d a d e a m e r i c a n a
e s o c i e d a d e e u r o p é i a : l'ambiguità dei diritto contemporâneo ( 1 9 5 3 ) , a g o r a i n Opeie, V , G iu f f r é ,
M i l ã o , 1 9 5 9 , p . 3 9 3 .
9 2
A l é m d o s e n t i d o m a i s c o m u m a s s o c i a d o à i d é i a d e i n d i f e r e n ç a e i n c r e d u l i d a d e n a p o l í t i ca
p a r t i d á r i a , a p a l a v i a i t a l i a n a qualunquismo t a m b é m f a z r e f e r ê n c i a a u m m o v i m e n t o s u r g i d o e m
m e a d o s d a d é c a d a d e 1 9 4 0 e b a l i z a d o a p a r t i r d o j o r n a l in t i t u l a d o 1'uomo quulunque [O h o m e m
q u a l q u e r ) - q u e r e j e i t a va a i m p o i l à n c i a d o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , a f i r m a n d o q u e a p o l í t i c a d e v e r i a
p a u t a r - s e p e l o s c r i t é r i o s d o b o m s e n s o d o c i d a d ã o c o m u m , d o c i d a d ã o q u a l q u e r
[ N . T . ] .
9 3
D e d u a s c a r t a s á s u a m u l h e r e s c i i l a s e m R o m a , n o s d i a s 17 e 1 9 d e n o v e m b r o d e 1 9 4 6 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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a p a t i a d e m u i t o s , q u e e n c o n t r a r a n a c a p i t a l . A p r o p ó s i t o d a s i t u a ç ã o
fin an ce ira , e m i t i u o s e g u i n t e j u í z o p e r e m p t ó r i o :
A minha experiência fiscal é preciosa. Imediatam ente me faz ver mu i
tos aspectos. A Itália é o país men os tributado do mun do, e isto explica
mu itas coisas. Explica a existência e a. perman ência do fascismo, o
poder dos que atuam no mercado negro e o qualunquismo, que é, por
sua vez, conseqüência da incapacidade admin istrativa das esquerdas,
cujos hom ens, ótimos, p recisam de tempo para se assenhorear dos p ro
blemas, enquanto o tempo u rge e a situação econôm ica piora.
A p r o p ó s i t o d a r e t o m a d a in d u s t r i a l , a r r i s c a e s t a p r e v i s ã o :
A industria italiana (...) é mais mod erna e tecnicamente mais avança
da do que a francesa, seja pelo maior espírito inventivo italiano, seja
por ser mais jovem (...) e por isso, creio, destinada a sair-se bem. Talvez
a Itália do norte seja. hoje, ao lado da Bélgica, o maior centro industriai
europeu.
E n s i n a v a e m B o l o n h a , m a s v i v i a , q u a n d o e s l a v a n a I t á l i a , e m
R o m a . A i n d a c o n t i n u o u , n o s p r i m e i r o s a n o s , a m a n t e r c o n t a t o c o m o
B r a s i l, o n d e a f a m í l i a p e r m a n e c e u a t é 1 9 5 2 . O r e t o r n o n ã o fo i p r i
v a d o d e a m a r g u r a s , d e n o s t a l g i a s , d e d i f i c u l d a d e s , d e c o n f l i t o s .
S e n t i a - s e f r e q ü e n t e m e n t e i s o l a d o , q u a s e e s t r a n g e i r o , d e s e n r a i z a d o ,
e n f i m , c o m o a l g u é m q u e h o u v e s s e d e s p e n c a d o n a T e r r a v i n d o d e
o u t r o m u n d o . S o f r i a d e s o l i d ã o e t i n h a d i f i c u l d a d e p a t a e n c o n t r a r o
p r ó p r i o c a m i n h o . À s v e z e s , s e n t i a - s e v í t im a d e u m a c o n s p i r a ç ã o d o
s i l ê n c i o . P e r m a n e c e u , p o r a l g u m t e m p o , i n d e c i s o s o b r e s e d e v e r i a
c o n s i d e r a r d e f i n i t i v o o r e t o r n o à I t á l i a . Q u a l s e r i a o f u t u r o p o l í t i c o e
e c o n ô m i c o d a E u r o p a ? E x p l o d i r i a u m a n o v a g u e r r a m u n d i a l ? Q u a l
s e r i a o d e s t i n o d a I t á l i a ? E r a m o s a n o s d a g u e r r a f r i a , n o s q u a i s p a r e
c i a q u e a c i v i l i z a ç ã o e u r o p é i a e s t a v a d e s t i n a d a a i m e r g i r p a r a s e m p r e
n o a b i s m o e n t r e E s t a d o s U n i d o s e U n i ã o S o v i é t i c a . A l o n g a e s t a d a n o
N o v o C o n t i n e n t e h a b i t u a r a - o a o b s e r v a r c o m u m o l h a r m a i s f r i o a s
D e n i n a c a r i a à s u a m u l h e r e s c i n a e m P a r i s , e i » 2t ) d e n u v e m b i o d e Mí\
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c o i s a s d o V e l h o , a f a z e r c o m p a r a ç õ e s i m p a r c i a i s e n t r e u m a e o u t r a ci v i
l i z a ç ã o , a o r i e n t a r - s e c o m p r u d e n t e d i s t a n c i a m e n t o . C o n t u d o , a p r e n
d e r a a a d m i r a r o c o s t u m e s o c i a l d o s a m e r i c a n o s : " C o m f r e q ü ê n c i a o
l a t i n o d i t a u m a r e g r a j u r í d i c a " - e s c r e v i a e l e - " e m s i t u a ç õ e s n a s q u a i s
o a n g l o - s a x ã o o b s e r v a u m a r eg r a s o c i a l " . E o e s p í r i t o i g u a l i t á r i o d e l e s :
" O h o m e m d o e l e v a d o r , n a h o r a d o s e u d e s c a n s o , t o m a - m e p e l o b r a ç o
p a r a f u m a r m o s e c o n v e r s a r m o s . E s t a é a c i v i l i z a ç ã o a m e r i c a n a " . E o
e s p í r i t o a n t i i n d i v i d u a l i s t a : " S e n s o d o c o l e t i v o : a t é m e s m o n o c a m p o
c i e n t í f i c o n ã o s e t r a b a l h a s o z i n h o , m a s e m g r u p o . S e n s o d e c o m u n i d a
d e ,
p e l o q u a l t o d o s p o d e m d i z e r
'weare the government'.
D e s e j o d e s e r
c o m o o s o u t r o s " . E o s e u " b o m - m o c i s m o " , p e l o q u a l " n ã o s e c o n t a m
m e n t i r a s ; n ã o s e f r a u d a ; u m h o m e m é c o n s i d e r a d o c a v a l h e i r o a t é
p r o v a e m c o n t r á r i o . . . " , d e m o d o q u e l h e d a v a p r a z e r c o n c l u i r :
Am érica herdeira da Inglaterra: na. tutela de um equilíbrio; em uma
talassocracia em contraposição a uma potência continental; na tutela
de uma civilização industrial, marinheira e, por isso, libera contra as
tendências de planície, continentais:'
P o u c o a p o u c o , a v i d a i t a l i a n a t o r n a - s e m a i s n o r m a l , o s f u r o r e s
p ó s - b é l i c o s a p l a c a m - s e , e e l e d e c i d e p e r m a n e c e r n a p á t r i a . R e t o m a r a
o g o s t o p e l o t r a b a l h o , s o b r e t u d o p e l o m a g i s t é r i o e p e l a p e s q u i s a c i e n
t í f i c a ; p a r e c i a - l h e e s t a r n a m e l h o r d a s c o n d i ç õ e s p a r a o u t r a v e z a r a r a
t e r r a , e n ã o d e v i a a b a n d o n a r o c a m p o n o m o m e n t o d a m a i s v i g o r o s a
c o l h e i t a . E m 1 9 4 9 , p u b l i c o u a p r i m e i r a c o l e t â n e a d e e s c r i t o s v a r i a d o s ,
Saggigiuridici, a o s q u a i s s e s e g u i r a m , t r ê s a n o s d e p o i s , o s o u t r o s , a l é m
d e Studi di diritto comparato, i n ú m e r a s v e z e s c i t a d o , Saggi giuridici
sulla moneta ( 1 9 5 1 ) , Studi in tema di contraiu ( 1 9 5 2 ) , Studi in lema
di società ( 1 9 5 2 ) . Q u a n d o , e m 1 9 5 3 , f oi c h a m a d o à U n i v e r s i d a d e d e
R o m a p a r a e n s i n a r d i r e i t o i n d u s t r i a l , o l e n t o p r o c e s s o d e i n s e r ç ã o n a
v i d a i t a l i a n a j á e s t a v a d e f i n i t i v a m e n t e c o m p l e t o . E m 1 9 d e a g o s t o d e
1 9 5 4 , e r a el e it o s ó c i o c o r r e s p o n d e n t e d a Accadem ia dei lincei.
D e a p o n t a m e n t o s i n é d i t o s d o d i á r i o , d a t a d o s d e f e v e r e i i o d e H M t í.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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A s e l e i ç õ e s d e 7 d e j u n h o d e 1 9 5 3 , c o n d u z i d a s c o m b a s e n a
f a m i g e r a d a l ei m a j o r i t á r i a , f o r t a l e c e r a m p e q u e n o s g r u p o s p o l í t i c o s
q u e h a v i a m l u t a d o c o r a j o s a m e n t e p a r a i m p e d i r o a c i o n a m e n t o
d o p r ê m i o d e m a i o r i a . E o b t i v e r a m o r e s u l t a d o e s p e r a d o . A s c a r e l l i
a p r o x i m a r a - s e d o m o v i m e n t o Uniíà populare, a l i a n ç a p r o v i s ó r i a d e
e x - i n t e g r a n t e s d o Partilo d'azione, s o c i a l i s t a s a u t o n o m i s t a s e r e p u
b l i c a n o s d i s s i d e n t e s , q u e c o n c o r r e r a c o m l i s t a p r ó p r i a à s e l e i ç õ e s
p o l í t i c a s . F o i c a n d i d a t o n e s s a s e l e i ç õ e s n a l i s t a d a q u e l e m o v i m e n t o .
P a r t i c i p o u d o c o m i t ê p r o v i s ó r i o q u e , e m 1 3 d e m a i o d e 1 9 5 4 , t e v e
p o r t a r e f a a c o r d a r c o m o c o n s e l h o d i r e t o r d e
Autonom ia socialista
a form ação d e u m ó r g ã o c o m u m a o s d o i s m o v i m e n t o s , e , p o s t e r i o r
m e n t e , d o C o m i t ê C e n t r a l / '
6
P a r t i c i p o u d o s d e b a t e s p r o m o v i d o s p e l o
m o v i m e n t o . C o l a b o r o u n a r e d a ç ã o d o a p e l o d o C o m i t ê d o s J u r i s t a s
( o s o u t r o s e r a m C a i a m a n d r e i , C o m a n d i n i , J e m o l o e P i c c a r d i ) c o n t r a
a s p r o v i d ê n c i a s d i s c r i m i n a t ó r i a s a m e a ç a d a s p e l o g o v e r n o S c e l b a ,
e m 4 d e d e z e m b r o d e 1 9 5 4 . C o l a b o r o u n a f o l h a p e r i ó d i c a , p u b l i c a d a
e n t r e o s a n o s d e 1 9 5 4 e 1 9 5 5 , s o b o t í t u l o " L e t t e r e a g h a m i c i d i U n i t à
p o p o l a r e " , c u j o i d e a l i z a d o r f o i L e o p o l d o P i c c a r d i .
9 7
P o r i n t e r m é d i o
d e E r n e s t o R o s s i , q u e A s c a r e l l i c o n h e c i a d e s d e o s t e m p o s d o " N o n
m o 3 I a r e " ,
i B
e n v i o u a i n d a a l g u m a s c o n t r i b u i ç õ e s e s p o r á d i c a s p a r a " I I
M o n d o " .
9 9
P a r t i c i p o u , c o m o p r o t a g o n i s t a , d e d o i s c o n g r e s s o s p r o m o
v i d o s p e l o j o r n a l s e m a n a l d o r a d i c a l i s m o it a l i a n o , n o p r i m e i r o e n o
q u i n t o , r e s p e c t i v a m e n t e , s o b r e " L a l o t ta c o n t r a i m o n o p o l í " ( R o m a ,
1 3 e 1 4 d e m a r ç o d e 1 9 5 5 ) e s o b r e " Á t o m o e d e l e t t r i c i t à " ( R o m a , i n v e r
n o d e 1 9 5 7 ) .
1 0 0
A m b o s o s c o n g r e s s o s f o r a m e n c e r r a d o s c o m a r e d a -
' " ' I n " l . e t t e r a a g l i a m i c i d i U n i t à p o p u l a r e " , n . I , 2 0 d c: f e v e r e i r o d e 1 9 5 4 , p . 7 .
9 7
Fisco e società,
i n " L e t t e r a a g l i a m i c i d i U n i t à p o p o l a r e " , n . 2 2 - 3 , R o m a , 1 7 a 2 4 d e j u l h o d e 1 9- 54 ,
p . 5- t i. N o n . 4 4 , d e 2 0 d e m a r ç o d e 1 9 5 5 , f oi p u b l i c a d o u m t r e c h o d a c o m u n i c a ç ã o d e A s c ar e ll i p r o f e
r i d a n o " C o n v e e . n o p e r l a l o n a c o n t r o i m o n o p o l í " ( p . 8 - 9 ) , s o b r e o q u a l s e v e r á m a i s a d i a n t e .
S í
C f r .
II ,
R o s s i ,
La pantoluecia dei monopoli,
i n " II M o n d o " , X I , n . 4 9 , ti d e d e z e m b r o d e 1 9 5 6 .
C o m t r ê s a i t i g o s : iJemigran te liberista, 11, n . 2 5 , 2 4 d e j u n h o d c 1 9 5 4 ; Giustizia miglioie, 1 1, n .5 1 ,
2 3 d e d e z e m b r o d e 1 9 5 0 ; Um mtpo gobbo.VW, n . S 2 , 2 5 d e d e z e m b r o d e 1 9 5 6 .
1 1 1 0
A s a t a s d o s d o i s c o n g r e s s o s f o r a m p u b l i c a d a s n a c o l e ç ã o d a e d i t o r a l . a t e r z a " I .i b ri d e i t e m p o " :
la lotta contro i monopoli, c o m o r g a n i z a ç ã o e i n t r o d u ç ã o d e 1-. S c a l f a r i, l l a ri , 1 9 5 5 ( a c o m u n i c a ç ã o
õ e A s c a r e l l i e s t á n a s p . 1 0 5 - 3 5 ) ; Mom o ed elettricità, c o m o r g a n i z a ç ã o e i n t r o d u ç ã o d e S cA i.rMt i,
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i s lo r b o i l o B o b b i o
ç ã o d e d o i s e s b o ç o s d e p r o j e t o s d e l e i , d o s q u a i s A s c a r e l l i f o i u m d o s
p r i n c i p a i s a u t o r e s , " S u l l e i n t e s e i n d u s t r i a l i e c o m m e r c i a l i i n t e m a d i
s o c i e t à " e " S u l l a p r o d u z i o n e e u t i l iz z a z i o n e d e i c o m b u s t i b i l i n u c l e a -
ri", d e p o i s a p r e s e n t a d o s à C â m a r a d o s D e p u t a d o s p e l o s h o n o r á v e i s
L a M a l fa , L o m b a r d i e V i l í a b n í n a .
1 0 1
A p r i m e i r a c o m u n i c a ç ã o o f e r e c e u a A s c a re l l i u m a b o a o p o r
t u n i d a d e p a r a a p r e s e n t a r , c o m o p r o p o s t a s d e r e f o r m a l e g i s l a t i v a ,
o b s e r v a ç õ e s e c r í t i c a s q u e h á a n o s v i n h a d i r i g i n d o à d i s c i p l i n a n o r
m a t i v a d a s s o c i e d a d e s p o r a ç õ e s , p a r t i n d o , s o b r e t u d o , d e d u a s c o n
s i d e r a ç õ e s : e m r e l a ç ã o à q u e l e s a o s q u a i s c a b i a , e m ú l t i m a i n s t â n c i a ,
o p o d e r d e d e c i s ã o , o p o d e r a u m e n t a r a e n o r m e m e n t e c o m o c r e s c i
m e n t o d a g r a n d e e m p r e s a , m a s n ã o a u m e n t a r a p r o p o r c i o n a l m e n t e
o r i s c o e c o n ô m i c o ; c m r e l a ç ã o a o s a c i o n i s t a s p e q u e n o s e i s o l a d o s ,
a p r o t e ç ã o l e g i s l a t i v a e r a i n s u f i c i e n t e e , o m a i s i m p o r t a n t e , i n e f i c a z .
E r a m n e c e s s á r i a s , p o r u m l a d o , m a i o r e s e m e l h o r e s m e d i d a s d e
c o n t r o l e d o s m a i s f o r t e s , e p o r o u t r o , i n t e r v e n ç õ e s m a i s e n é r g i c a s
p a r a a t u t e l a d o s m a i s f r a c o s . A d i r ei ta e c o n ô m i c a , n ó s a c r e s c e n t a
m o s , s e m p r e p r o n t a a e r i g i r - s e c o m o s e v e r a g u a r d i ã d o s d i r e i t o s d a s
m i n o r i a s e m s e d e p o l í t i c a ( o n d e é m a i s fraca}, t o r n a - s e i g u a l m e n t e
r e i v i n d i c a d o r a i n d i g n a d a d o p o d e r d a s m a i o r i a s e m s e d e e c o n ô m i c a
( o n d e é m a i s f o r t e ) . Q u a n t o à c r í t i c a a n t i m o n o p o l i s t a , l a m e n t a n d o
q u e a n o s s a l e g i s l a ç ã o f o s s e a g o r a a ú n i c a a i g n o r a r o p r o b l e m a , p r o
p ô s a i n t r o d u ç ã o d e n o r m a s i m p e d i t i v a s d e q u a l q u e r p a c t o e n t r e a
c o n c o r r ê n c i a r e c í p r o c a , e s p e c i f i c a n d o e d e l i m i t a n d o o c a m p o q u e
d e v e r i a s e r a m p l i a d o à s i n t e n ç õ e s i n d i r e t a s ( q u e s ã o t a m b é m a s
m a i s f r e q ü e n t e s ) .
B a r i , 1 9 5 7 ( a c o m u n i c a ç ã o d c A s c a r e l l i e s t á n a s p . l ( 1 5 - 3 8 ) . P. i n a c r e d i t á v e l , m a s a o l o n g o d e t o d o o
v o l u m e d a s a l a s n ã o a p a r e c e a d a t a d o c o n g r e s s o . As d u a s c o m u n i c a ç õ e s d e A s c a re l li p o d e m s e r
l i d a s l a m b e m in Problemi giuridici, c i l . , i l , p . 8 7 9 - 9 3 1 e p . 3 4 7 - 6 4 ; a p r i m e i r a e n r i q u e c i d a c o m
m u i t a s n o t a s { j á p u b l i c a d a l a m b e m i n " l l i v i s ia t r i m e s t r a l e di d i r i t t o c p r o c e d u r a c i v il e " , I X , 1 9 5 5 ,
p . 2 7 3 - 3 1 7 ) . A s c a re l li p a r t i c i p o u t a m b é m d e o u t r o s c o n g r e s s o s d e
Amicidel "Mond o": Dibaiiito sulla
scuola,
L a t e r z a , B a r i , 1 9 5 6 , p . 1 4 4 - 7 ;
Verso i regime,
L a t e r a l , l l a ii , 1 9 6 0 , p . 2 0 3 - 8 . A c o n t r i b u i ç ã o
d a d a p o r A s c a r e l li n e s s e s c o n g r e s s o s fo i r e c o r d a d a p o r N i c o l õ C a r a n d i n i n a a b e r t u r a d o C o n g r e s s o
s o b r e a n a c i o n a l i z a ç ã o d a e n e r g i a e l é t r i c a ( 1 9 6 0 ) : c f r .
le baroniealeliriche,
L a t e r z a , B a r i , 1 9 6 0 , p . 2 6 .
C f r. o t e x t o c o r r i g i d o d o s d o i s e s q u e m a s i n
Problemi giuridici,
c i l . , I I, p . 9 3 3 - 4 3 e p . 9 7 1 - ) 1 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 313/328
E m r e l a ç ã o à s o l u ç ã o j u r í d i c a a s e r d a d a à p r o d u ç ã o d a e n e r
g i a n u c l e a r n a I t á l i a , c r i t i c o u o c h a m a d o P r o j e t o C o r t e s e , q u e a c a b a
v a p o r e n t r e g a r l o d o o p o d e r à i n i c i a t i v a p r i v a d a , f i n g i n d o s e r a c e n -
t u a d a m e n t e p u b l i c i s t a : " U m p r o j e t o " - d i z i a e l e - " q u e n ã o o f e r e c e
u m i n s t r u m e n t o p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a e n e r g i a n u c l e a r , m a s s e
l i m i t a a e s p e r a r q u e a i n i c i a t i v a p r i v a d a p r o v i d e n c i e e s t e d e s e n v o l v i
m e n t o " .
1 0 2
S u s t e n t a n d o q u e c a b i a a o E s t a d o , e s o m e n t e a o E s t a d o , a
d e c i s ã o s o b r e o i m p u l s o a s e r d a d o à i n d ú s t r i a n u c l e a r , i n d e p e n d e n
t e m e n t e d e c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e o l u c r o p r i v ad o , p r o p ô s a s o l u ç ã o d o
m o n o p ó l i o e s t a t a l . N ã o s e t r a t a v a d e u m a m o r g e n é r i c o p e l a e s t a t i z a -
ç ã o , m a s d e u m j u í z o d e o p o r t u n i d a d e s o b r e u m a s i t u a ç ã o q u e n ã o
p a r e c i a p o s s i b i l i t a r o u t r a s v i a s ( e n c o r a j a d o , d e r e s t o , p e l a e x p e r i ê n c i a
d e o u t r a s l e g i s l a ç õ e s d e c e r t o n ã o s o c i a l i s t a s ) .
D o c o n v i t e d e R o m a a t é a s u a m o r t e , a s a t i v i d a d e s d e A s c a r e l l i
f o r a m , e m t o d o s o s c a m p o s , i n t e n s a s . R e a l i z o u c o n f e r ê n c i a s e m v á r i a s
c i d a d e s , f o i c o n v i d a d o e a p l a u d i d o e m c o n g r e s s o s i t a l i a n o s e e s t r a n
g e i r o s . S u a p a r t i c i p a ç ã o n a c o n f e r ê n c i a d i p l o m á t i c a p a r a a r e v i s ã o
d a C o n v e n ç ã o d e P a r i s s o b r e o t e m a d a s p a t e n t e s , q u e t e v e l u g a r e m
L i s b o a , e m o u t u b r o d e 1 9 5 8 , f o i i n ú m e r a s v e z e s r e c o r d a d a . D e s t a
c o u - s e , s o b r e t u d o , n a IV C o m i s s ã o e n c a r r e g a d a d e e x a m i n a r o s p r o
b l e m a s r e l a t i v o s à r e p r e s s ã o d a s f a l s a s i n d i c a ç õ e s d e p r o v e n i ê n c i a e
à p r o t e ç ã o d a s d e n o m i n a ç õ e s d e o r i g e m . P o u c o s m e s e s a n t e s d e s u a
m o r t e , a c e i t a r a p r e s i d i r u m C o n g r e s s o q u e o c o r r e r i a e m M i l ã o , t e n d o
p o r t e m a a s p a t e n t e s , p r o m o v i d o p e l o
Centro Studi delia legislazione
industriale.
O C o n g r e s s o , d e d i c a d o à " R e f o r m a d a l e g i s l a ç ã o s o b r e
p a t e n t e s " , f o i a b e r t o e m 5 d e f e v e r e i r o d e 1 9 6 0 , d o i s m e s e s e m e i o
d e p o i s d e s u a m o r t e , t e n d o s i d o d e d i c a d o à s u a m e m ó r i a . E m 1 9 5 6 ,
i d e a l i z o u , f u n d o u e d i r i g i u u m p e r i ó d i c o s e u , d e d i c a d o a o e s t u d o
e s p e c í f i c o d o s p r o b l e m a s q u e m a i s e s t i m u l a r a m a s s u a s re f l e x õ e s ,
s o b r e a d i s c r e p â n c i a e n t r e a s fo rm as l e g i s l a t iv a s e a r e a l i d a d e e f e t i
v a d a p r á x i s j u r í d i c a e j u d i c i á r i a , a " R i v i s t a d e l i a s o c i e t à " , q u e a e l e
i u 2
í n Problemi giuridici. c i t . , p .9 > ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 314/328
Nor b
.;i1o B o b b i o
s o b r e v i v e , a g o r a s o b a d i r e ç ã o d e G i u s e p p e A u l e t t a e L u i g i M e n g o n i .
E s c r e v e u u m g r a n d e n ú m e r o d e a r t i g o s e n o t a s , e m e s p e c i a l s o b r e
o t e m a d a s o c i e d a d e e d o s t í t u l o s d e c r é d i t o , d o s q u a i s a p e n a s u m a
b i b l i o g r a f i a c o m p l e t a , q u e m a i s d i a m e n o s d i a d e v e r á s e r c o m p i l a d a ,
p o d e r á o f e r e c e r a p l e n a e e x a t a d i m e n s ã o . C o m p ô s o g r a n d e c o m e n
t á r i o s o b r e a s
Obbligazioni pecuniarie,
q u f o i p u b l i c a d o e m 1 9 5 9 ,
p o u c o s m e s e s a n t e s d e s u a m o r t e .
1 0 3
O r g a n i z o u , c o m n u m e r o s o s
a c r é s c i m o s , s o b r e t u d o n a s n o t a s , a m a i s i m p o r t a n t e d a s s u a s c o l e t â
n e a s d e e n s a i o s , o s d o i s v o l u m e s , i n ú m e r a s v e z e s c i t a d o s , d e
Problemi
giuridici,
p u b l i c a d o s p o s t u m a m e n t e . E m 2 1 d e o u t u b r o d e 1 9 5 9 , u m
m ê s a n t e s d e s u a m o r t e , a F a c u l d a d e d e D i r e i t o d e R o m a c o n v i d a r a - o
p a r a l e c i o n a r d i r e i t o c o m e r c i a l c o m o s u c e s s o r d e A l b e r t o A s q u i n i .
1 0 4
A
c r u e l d o e n ç a q u e o v e n c e r i a e m p o u c o s d i a s n ã o l h e p e r m i t i u s e q u e r
p r o n u n c i a r a A u l a I n a u g u r a l . A ú l t i m a m e l a f o i a s s i m , a u m s ó t e m p o ,
c o n q u i s t a d a e p e r d i d a . N o m e s m o d i a d e s u a m o r t e ( 2 0 d e n o v e m b r o
d e 1 9 5 9 ) , a U n i v e r s i d a d e L i v r e d e B r u x e l a s , p o r i n i c i a t i v a d o a m i g o e
c o l e g a P e r e l m a n , c o n f e r i a - l h e o t í t u l o d e d o u t o r
honoris causa.
. C e r t a v e z , f a l a n d o d e P i e r o C a l a m a n d r e i , c h e g u e i a d e f i n i-
l o c o m o u m j u r i s t a - m o r a l i s t a .
1 0 5
E u q u i s d i z e r q u e l e e r a p a r t i c u l a r
m e n t e s e n s í v e l a o v a l o r é t i c o d o d i r e i t o , o l h a v a c o m a n s i e d a d e p a r a
o d i r e i t o c o m o a u m i n s t r u m e n t o d e l i c a d o , i m p e r f e i l í s s i m o , s e m p r e
p r o n t o a q u e b r a r - s e , p a r a f a z e r t r i u n f a r a j u s t i ç a . E m p r e g a n d o o m e s
m o p a r â m e t r o , A s c a r e l l i p o d e r i a s e r d e f i n i d o , a o i n v é s d i s s o , c o m o
u m j u r i s t a - e c o n o m i s t a . S e m p r e e s t u d o u c o m p a r t i c u l a r a t e n ç ã o a s
r e l a ç õ e s e n t r e d i r e i to e e c o n o m i a , c o n s i d e r o u o d i r e i t o s o b r e t u d o n o
s e u v a l o r i n s t r u m e n t a l e m r e l a ç ã o a o s f i n s e c o n ô m i c o s d a s o c i e d a d e .
O g r a n d e t e m a d o s ú l t i m o s a n o s f o i , c o m o i n ú m e r a s v e z e s O b s e r v a
i s O b b l i g a z i o n i
p e c u n i á r i o ,
n o Com mentario dei códice civile, o r g a n i z a d o p o r A .
S
O A I . O I A , O G.
B R A N C A ,
Z a n i c h c l l i , B o l o n h a , 1 3 5 9 .
1 0 , 1
O q u a í e s c r e v e u
s o b r e .
A s c a r el l i u m d o s e n s a i o s m a i s
p r o f u n d o s :
Ne.Wa universario delia morte
d i Tullio Ascarelli, i n " R i v i s t a d e l l c
s o c i e i à " ,
V, 1 9 6 0 , p . ) 7 7 - 1 . 0 ) 2 .
1 0 5
N ,
B o u m o ,
Ricardo di Piero Calaman drei, i n " i i e l f a g o r " , X I I I , 1 9 5 0 , p . 5 9 2 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 315/328
d o , a i n a d e q u a ç ã o d o d i r ei to p r i v a d o c o n t e m p o r â n e o d i a n t e d a r á p i
d a t r a n s f o r m a ç ã o e c o n ô m i c a d e v i d o à q u a l t e r i a n a s c i d o a s e g u n d a
R e v o l u ç ã o i n d u s t r i a l . C o n t u d o , a c r í t i c a e c o n ô m i c a d o d i r e i t o r e s o l
v i a - s e , n o f i n a l , e m u m a c r í t i c a p o l í t i c a e , m a i s a i n d a , e m u m a c r í t i c a
m o r a l , i s t o é , à c o n s t a t a ç ã o d a i n s u f i c i ê n c i a d e u m d a d o c o r p o d e l e i s
e d e d o u t r i n a s , p e l o q u e d i z r e s p e i t o à d e f e s a d o s v a l o r e s ú l t i m o s d a
j u s t i ç a s o c i a l e d a t u t e l a d o i n d i v í d u o , A l é m d i s s o , o e s t u d o d o d i r e i t o
c o m e r c i a l e o c o n t í n u o c o n t a t o p r o f i s s i o n a l c o m o s p r o b l e m a s d a
s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a e m t r a n s f o r m a ç ã o c o n t r i b u í r a m p a r a c o l o c a r
e m p r i m e i r o p l a n o a f u n ç ã o i m e d i a t a d o d i r e i to , q u e e r a a f u n ç ã o
e c o n ô m i c a . O b s e r v a n d o o d i r e i t o d e s s a p e i s p e c t i v a , A s c a r e l l i i n a u
g u r o u , n a I t á l i a , u m a o r i e n t a ç ã o f u n c i o n a l i s t a n o e s t u d o d o s g r a n d e s
p r o b l e m a s j u r í d i c o s . P a r a d e f i n i r c o m u m r ó t u l o a s u a o b r a , d e v e r í a
m o s f a l a r , p r e c i s a m e n t e , d e f u n c i o n a l i s m o j u r í d i c o , q u e é u m n o v o
c a m i n h o p a r a a l é m d o p o s i t i v i s m o j u r í d i c o , l i g a d o à f i c ç ã o d a v o n t a d e
d o l e g i s l a d o r , e p a r a a l é m d o j u s n a t u r a l i s m o , i n c l u s i v e n a s u a v e r s ã o
m o d e r n a d e r e c u r s o à n a t u r e z a d a s c o i s a s , v i c i a d o p e l a c o n f u s ã o
e n t r e j u í z o s d e f a t o e j u í z o s d e v a l o r . N e s s a c o n c e p ç ã o f u n c i o n a l i s t a
d o d i r e i t o , o j u r i s t a p e r d i a o c a r á t e r t r a d i c i o n a l d o d o g m á t i c o e a s s u
m i a o c a r á t e r d o e n g e n h e i r o o u c o n s t r u t o r v o l t a d o p a r a a t a r e f a d e
o r g a n i z a r u m a s o c i e d a d e e m e x p a n s ã o e e v o l u ç ã o , d i s c i p l i n a n d o - a
j u r i d i c a m e n t e . D e r e s t o , t a n t o o j u s n a t u r a l i s m o q u a n t o o p o s i t i v i s m o
j u r í d i c o , e m b o r a o p o s t o s e m s e u s f u n d a m e n t o s , u n i a m - s e p e l o i d e a l
d a j u r i s p r u d ê n c i a c o m o l ó g i c a d o d i r e i t o e d a c o n c e p ç ã o d e c l a r a t i v a
d a i n t e r p r e t a ç ã o . A n o v a v i a e r a a q u e l a q u e , r e j e i t a n d o u m a i m a g e m
d o j u r i s t a q u e j á s e t o r n a r a a n a c r ô n i c a , a b r i a c a m i n h o p a r a u m a v i s ã o
m a i s r e a l i s t a d e s e u t r a b a l h o e , s i m u l t a n e a m e n t e , p a r a u m a a t i v i d a d e
m a i s c o n f o r m e à s n o v a s n e c e s s i d a d e s .
K i m p o s s í v e l d i s s o c ia r e s s a c o n c e p ç ã o d a j u r i s p r u d ê n c i a d a
p e r s o n a l i d a d e d e A s c a r e l l i c o m o u m t o d o , d o s e u c a r á t e r d e h o m e m
c u r i o s o , i r r e q u i e t o , s e m p r e p r o n t o a n o v a s e x p l o r a ç õ e s , v o l t a d o p a r a
n o v o s h o r i z o n t e s d e s a b e r ( n o s ú l t i m o s a n o s , q u i s d e d i c a r - s e a o e s t u d o
d a m a t e m á t i c a p a r a a p r o f u n d a r c e r t o s p r o b l e m a s d e l ó g i c a j u r í d i c a ) .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 316/328
N u r l i i T i u B o b b i o
E r a f a s c i n a d o p e l o s d o i s g r a n d e s l e m a s d u d i r e i t o n o t e m p o - d a í s u a
p a i x ã o , s o b r e t u d o n o s ú l t i m o s a n o s , p e l o e s t u d o d a h i s t ó r i a d o p e n s a
m e n t o j u r í d i c o - e d o d i r e i t o n o e s p a ç o ~ , d a í o i n c a n s á v e l e s t u d o , d e s d e
o s p r i m e i r o s a n o s , d o s d i r e i t o s e s t r a n g e i r o s . E m a m b a s a s d i r e ç õ e s ,
a u x i l i a d o p o r u m a e x c e p c i o n a l p e r s p i c á c i a e p o r u m a n a t u r a l v o c a ç ã o
c o s m o p o l i t a , e s t e n d e u o m a i s q u e p o d e o s e u o l h a r , a t é e n x e r g a r n o v o s
m e i o s , p r o j e t a r n o v a s p e r s p e c t i v a s , p r o p o r n o v o s t e m a s d e t r a b a l h o .
D u r a n t e t o d a a v i d a f o i u m l e i t o r i n c a n s á v e l . L i a c o m a v i d e z
t u d o o q u e l h e c a í a n a s m ã o s o u l h e e r a s u g e r i d o p e l a s c i r c u n s t â n c i a s .
A l g u n s a p o n t a m e n l o s d e s e u d i ár io , d o a n o d e 1 9 4 8 c m d i a n t e ,
1 0 6
d o c u
m e n t a m a v a r i e d a d e d e s u a s l e i t u r a s : d e V o l t a i r e a K a f k a , d e E i l a n g í e r i
a G i d e , d e G u i z o t a F r e u d , d e G o e t h e a P r o u s t , a N e h r u , a G r a m s c i . E m
P a r i s , e n t u s i a s m a r a - s e c o m L e s M o u c h e s , d e S a r t r e , e m V e n e z a , a d m i
r o u C h a g a l l . C o m a s l e i t u r a s e x t r a v a g a n t e s , p a r e c i a q u e r e r n u t r i r o s e u
e s p í r it o c o m a q u e l e a l i m e n t o d o q u a l a j u r i s p r u d ê n c i a e r a d e m a s i a d o
p o b r e . P r e f e r i a o s p o e t a s d a s s o m b r a s à q u e l e s d a l u z . O e x e r c í c i o d a
i n t e l i g ê n c i a , q u e n e l e e r a v e l o z , s e g u r a , e x t r e m a m e n t e l ú c i d a , n ã o
l h e b a s t a v a . B u s c a v a u m a c o m p e n s a ç ã o , u m a i n t e g r a ç ã o , n o s c l á s s i
c o s ,
n o s e s c r i t o r e s p r o b l e m á t i c o s , n o s e s p í r i t o s r e l i g i o s o s . H e s i t a v a
d i a n t e d a i n c o n s e q ü ê n c i a d e V o l ta ir e, m a s s e d e i x a v a a b a n d o n a r d e
b o m g r a d o a P a s c a l . A g r a d a v a - l h e o t e a t r o d o s g r a n d e s p r o b l e m a s : " O
p e c a d o o r i g i n a l e a g r a ç a ; n e c e s s i d a d e e l i b e r d a d e ; f a t o s e r e s p o n s a
b i l i d a d e , d u a s g r a n d e s a n t i n o m i a s " . A o l a d o d a q u a l i d a d e d a c l a r e z a
i n t e l e c t u a l , q u e f i z e r a d e l e u m j u r i s t a t e m p e r a d o p e l a e x i g ê n c i a d o
r i g o r , a l i n h a v a - s e a â n s i a d e s o n d a r o m i s t é r i o q u e c i r c u n d a o h o m e m
e a s u a o b r a d e c i v i l i z a ç ã o .
1 0 ,
E a s s i m o h i s t o r í c i s m o , q u e o g u i a r a n o
e s t u d o d o d i r e i t o , f i c a v a s u s p e n s o p e l a d ú v i d a f i n a l s o b r e o s e n t i d o
ú l t i m o d a h i s t ó r i a : d ú v i d a q u e n ã o d e v i a ( o u n ã o p o d i a ) t e r r e s p o s t a .
l u (
> I n é d i t o , d o q u a l t o m e i c o n h e c i m e n t o p o i g e n t i l p e r m i s s ã o d a f a m í l i a . D e s s e d i á r i o f o r a m
e x t r a í d a s t o d a s a s c i t a ç õ e s q u e s e s e g u e m . A p r o v e i t o a o p o i ( u n i d a d e p a r a a g r a d e c e r e m p a r í i c u l a i
à v i ú v a , s e n h o r a M a r c e l l a A s c a re l l i Z i f fe r , p e l a p r e c i o s a e c o n s t a n t e a j u d a q u e m e p r e s t o u d u i a n i e
o t r a b a l h o .
A p r e e n d e b e m e s s e a s p e c t o d a p e r s o n a l i d a d e d e A s c a r e ll i . ( . A u u - r m ,
Tullio Ascarelli,
i n " R i v i s t a
t r i m c s t i a l e d i d i r i t i o e p r o c e d u r a c i v i l e " , X I I I , 1 9 Í Í 9 , p . 1 . 2 0 9 - 1 0 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 317/328
Í N D I C E O N O M Á S T I C O
A B
Ac quaro ne A., 229 n .
B a c o n E , 2 6 0 - 2 6 1 .
Acima RR., XXIV, XXV n.
B a n d i n i G . , 2 2 7 , 2 2 8 n .
Ago R„ 154-155 n .
Baratta A., 163-164 n.
Akzin B. , 200-201 n.
B a r o n e E , 1 8 6 - 1 8 7 n .
Albertario E. , 236-238 n.
Ba r to loB . , 2 2 3 -2 2 4 n .
Alchourrón C.E. , 200-201 n .
Bassi E. , 231-232 n.
Anderlini L., 227 n.
Basso L, 227 n .
Arcangeli A. , 224-225. Ba t ta g l ia E , 2 19 -2 2 0 , 2 2 7 n .
Aristóteles , 91-92 , 154-155 .
Bauer R. , 262-263 .
An nellini S. , 23 -2 4 n. Be nth am I. , 8-9, 23 -24 n.
Ascarell i A. , 223-224.
B e r g s o n H . , 2 1 9 - 2 2 0 .
Ascarelli X, XIV, XVII, LV, LV1,
Berner i C, 227 n .
23.1-272.
Bern in i G. , 2 11 -2 12 .
Ascol i M„ 219-222 , 227 n . , 231-232 .
Blondel G. , 229 n.
Asquini A., 244 -245 , 269 -27 0 . Bolaff io L., 224 -22 5 .
Aub er t
V.,
82-83 n . , 95-97 , 102-103 n . Bonfante R, 227 .
Auletta G. , 267-2 69 n . , 271 -27 2 n . Bosi , 231 -23 2 .
Austin ] . , 2 -3 , 23-2 4 , 18 3-1 85 , 187 n . Botta i G-, 16 2-1 63 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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B r a n c a
G.,
2 6 9 - 2 7 0
n.
B r e d e m e i e r H . C . , 1 0 3 - 1 0 4
n.
B r i n k m e y e r ,
229 n.
B r u n e t t i K , 2 1 1 - 2 1 2 .
B u l y g i n E . , 2 0 0 - 2 0 1 .
B u o n a i u t i
E., 227.
B u r z i o
E, 229 n.,
2 2 9 - 2 3 0 .
B u s i n o
G., 187 n., 188 n.
c
C a i a n i
L.,
2 4 2 - 2 4 3
n.
C a l a m a n d r e i
P.,
X X X I V, 2 6 5 - 2 6 6 ,
2 6 9 - 2 7 0 .
C a m m a r a n o
A., 22 7 n.
G í i m m a r a t a A . E . , 1 7 5 - 1 7 6
n.,
2 1 9 - 2 2 0 .
C a n t i m o r i M e z z o m o n l i
E.,
3 4 - 3 5
n.
C í i p o g r a s s i
G., 163,
2 6 2 - 2 6 3
n.
C a p p a
A.,
2 2 4 - 2 2 7 , 2 2 9 - 2 3 0
n., 230-
2 3 1 .
C a i a n d i n i ,
267 n,
C a r n e l u t t i
E, XIX n.,
X X I I , X X I I I ,
7-8 .
C a n - i ó G . H . , X X X V I I Í
n.,
X L I I ,
1-2,
1 0 - 1 1 .
C a s s c s e S . , 1 6 2 - 1 6 3
n.,
1 6 3 - 1 6 4
n„
1 7 5 - 1 7 6 , 1 7 7 - 1 7 8
n.
C a t t a n e o C , X X I I .
C c l l e r i e r G . , 1 8 3 - 3
85 n.
Ccrroni
U.,
4 4 - 4 5
n., 79
n.,
1 4 7 - 1 4 8
n.
C c s a n n i S fo r z a W ., 1 5 5 - 1 5 6
n., 163-
1 6 4
n. ,
2 1 9 - 2 2 0 .
C h a g a l l M . , 2 7 1 - 2 7 2 .
C h e s t e r t o n G . K . ,
22 8 n.
C o h e n H . , 1 8 5 - 1 8 6 .
C o i n g
H.,
2 5 6 - 2 5 7 .
C o k e E . , 2 1 6 - 2 1 8 .
C o l e G . D . H . , 1 6 1 - 1 6 2 .
C o l o r n i
II.,
2 2 3 - 2 2 4 .
C o m a n d i m K , 2 6 5 - 2 6 6 .
C o m l e A . , 3 4 , 1 2 9 - 1 3 0 .
C o n s o
G.,
X X X I X .
C o n t e - A . G . , X X X V f l , 2 5 5 - 2 5 6
n.
C o p p i n i
M., 227 n.
C o t t a S . , 1 0 6 - 1 0 7 n .
C r o c e B . , 1 6 4 - 1 6 5 , 2 1 9 - 2 2 2 .
D
D'Albergo
S.,
1 7 4 - 1 7 5
n.
D a n t a s
X,
LV1I.
d e G a l l a i k M . , 2 2 2 - 2 2 3
n.
D e i o s J . , 1 5 9 - 1 6 0
n.,
1 6 1 - 1 6 2
n.
D e M a í s l r c J . , 2 2 8
n.
D e M a t l i a A - , 2 3 - 2 4
n.
D e s q u c y r a t
A.,
1 5 9 - 1 6 0
n.,
1 6 1 - 1 6 2
n.
D i a m b r i n i P a l a z z i
S., 227 n.
D i a z E . , 8 2 - 8 3
n.
D o m a t
J.,
2 1 2 - 2 1 3 .
D u g u i t L . , 1 6 4 - 1 6 5 , 1 8 2 - 1 8 3 .
D u r k h e i m
E„ 5 0 - 5 1 ,
9 9 - 1 0 0 ,
315-
1 1 6 , 1 3 2 - 1 3 7 .
E
E i n a u d i
L.,
X X X I V
n„
X X X I X , X L ,
XI J
n . , 1 7 5 - 1 7 6 .
E n g e l
E„
2 0 0 - 2 0 1
n.
Engels F,
3 4 - 3 5
n. ,
8 4 - 8 5 , 8 8 - 8 9 ,
1 2 9 - 1 3 0 .
Fngisch K.,
1 8 3 , 2 0 4 - 2 0 5
n.
E s s e r .
I-,
1 5 9 - 1 6 0
n.
E v a n W . M . , 1 0 2 - 1 0 3
n.
F
F a b b r i
L., 22 8 n.
F a c c h i
A., XIJ.
F a l c o n G . ,
180 n.
F a r n e t i
R,
1 3 9 - 1 4 0
n.
F a s s ò
G.,
X X X I V .
F e c h n e r E . ,
81- 82 n.
F e r r a j o
A.,
3 1 2 - 1 1 3
n.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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F e r r a r i V , 4 7 - 4 8 n.
Ferrarotti l\ , 1 3 1 - 1 3 2 n.
F e r r e r o
G., 227 n.
F i l a n g i e r i G . , 2 7 1 - 2 7 2 .
F i n z i
M.,
2 2 4 - 2 2 5 .
P i o r e s
P., 227, 228 n.
F o d a l e
li., 228 n.
F o r m e n l i n i
U., 228 n.
F o v e l M., 228 n.
F r a n c c s k a k i s Ph., 1 5 9 - 1 6 0 .
F r a n ç o i s L., 1 5 9 - 3 6 0 n.
F r e u d S . , 1 8 6 - 1 8 7 , 1 9 3 - 1 9 4 , 2 7 1 - 2 7 2 .
G
G a l n m g J . , 1 0 0 - 1 0 1 n.
G a r o s c i
A-,
2 3 4 - 2 3 5
n.
G a v a z z i G., XX n., 1 2 2 - 1 2 3 n.
G e n l i l e
H.,
2 2 1 - 2 2 2 .
G é n y H, 2 1 9 - 2 2 0 , 2 6 1 - 2 6 2 .
G h e z z i
G.,
4 6 - 4 7 .
G i a n n o t t a M . , 2 1 1 - 2 1 2 .
G i a s a n l i A„ 1 0 3 - 1 0 4 n.
G i b b s J . P . , 8-9.
G i d e A . , 2 7 1 - 2 7 2 .
G i c r k e O, von, 1 7 1 - 1 7 2 .
G i l i s s e n
)„
1 6 1 - 1 6 2
n.
G i o i a
M.,
2 3 - 2 5
ri.
G i o j a A . , X X V n . , X X X V 3 I I
n.
G i o l i f t i G . , 2 2 9 - 2 3 0 .
Gio r g io D .V . , X X I ,
47,
2 1 1 ,
227, 228 n.
G i u s t i V . , 227 n.
G j i d a r a M., 8 4 - 8 5 n.
G l a s t r a van L o o n J . F , 9 4 - 9 5 .
G o b e t t i
P,
X X I I
n.,
2 2 6 ,
227 n.,
2 2 9 - 2 3 4 ,
G o e í h e J . W . , 2 7 1 - 2 7 2 .
G o r l a G . , 2 6 1 - 2 6 2 .
G o t h o t P . , 1 5 9 - 1 6 0
n.
Gramsci A. , 271-272 .
G r a z i a d e i A . ,
227 n.,
2 2 9 - 2 3 1
n.
G i i l d r i g ,
ver
C a p p a
A.
G u a r i n o G.,
1 7 1 8
n.
C u i d o
da
F e r r a r a ,
ver
A s c a r e l li
T.
G u i s a n
F 1 8 8 n
G u i z o t F . R G . , 2 7 1 - 2 7 2 .
G u r v it ch G „ 8 3 - 8 4 , 1 5 9 - 1 6 0 n., 161-
1 6 3 171 - 172 .
H
H a r t H . L A . , 4 8 - 4 9 , 5 3 - 5 5 , 7 8 - 7 9 ,
1 0 2 - 1 0 3
n„ 1 1 1 - 1 1 2 ,
1 2 2 - 1 2 4 ,
134-185
1 8 2 - 1 8 3 , 196-197 201-
2 0 2 , 2 0 9 - 2 1 0 , 2 5 6 - 2 5 7 .
H a r l m a n n LM ., 229 n.
H a u r i o u M., 1 5 9 - 1 6 0 n., 1 6 0 - 1 6 5 ,
1 6 7 - 1 6 8 .
H a u s e r R . , 183 n.
H a y e k H A . ,
LIV,
5 - 6
n., 10-13 n„
4 3
44,
1 1 5 - 1 2 6 , 128-337 1 4 7 - 1 4 8 .
H e g e l
G.W.H, 4-5,
3 1 - 3 5 , 9 3 . - 92 ,
128-
1 3 0 , 1 5 0 - 1 5 1 , 1 5 4 - 1 5 5 , 1 7 3 - 1 7 2 .
H Í U e t A . , 1 8 7 .
H o b b e s T h . , L V , IVI, 2 8 - 2 4 n., 128-
1 3 0 , 1 3 4 - 1 3 5 , 2 1 1 - 2 1 8 , 2 4 0 - 2 4 1 ,
2 6 0 - 2 6 1 ,
H o b s o n J . A . , 1 6 1 - 1 6 2 .
H o e b e l E . A . , 3 0 2 - 1 0 3
n.
Holmes O.W.,
9 7 - 9 8 , 2 4 6 - 2 4 7 .
H u r s t J . W . , 9 5 - 9 7 .
I
I n g b e r L , 1 6 3 - 1 6 2
n.
J
J a c i n i
S., 228 n.
J e l l i n e k G . , 3 8 2 - 1 8 3 .
J e m o l o A . C . , 2 6 5 - 2 6 6 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 320/328
JenningsW.I . , 161-162 , 162-163 n .
Jhering R„ XL, XU , XLVIi, 2-3, 8-1 0,
27-28 n- , 50-51 , 60-61 , 63-66 ,
8 5 - 8 7 , 9 9 - 1 0 0 , 1 0 4 - 1 0 5 , 1 3 4 - 1 3 6 ,
182 - 183 , 261 - 262 .
K
K a í k a E , 2 7 1 - 2 7 2 .
Kant I . , 4-5, 27-28 n. , 33-34, 127-
128 , 134 - 135 , 355 - 156 , 185 - 186
n „ 2 1 7 - 2 1 8 .
Kantorowicz I I . , 27 -28 n . , 220- 22 1 .
Kelse n H ., XII, XIV, XV I- XVII, XIV-
XIX, XXX, XXXII, XXXV-XXXVÍI,
XXXVIII n„ XXXIX-XLIV, LI, LIII-
LIV, 2-3, 7-8, 27-29, 50-51, 53-71,
7 3 - 7 9 , 8 2 - 8 8 , 9 8 - 1 0 0 , 1 0 4 - 1 0 5 ,
111 - 112 , 126 - 127 , 134 - 135 , 148 -
149, 164 - 165 , 179 - 180 n „ 181 -
2 1 0 , 2 5 5 - 2 5 6 .
Kirc l imann J .H. , 260-261 .
K l u g U . , 1 8 3 , 2 5 6 - 2 5 7 .
L
La Malfa U., 267.
Lanara S. , 176-177 n.
LaskiH. , 161-162 .
Lazarsfeld P.3-, 140-141 n.
Lazzaro G. , XXVIÍ, 198-199 n.
Leão XIII , 175-176.
Le Baron B„ 53-54 n. , 83-84 n.
Leibniz G.W., IV, 3-4, 211-216, 240-
2 4 1 , 2 6 0 - 2 6 1 .
LeninV.L, 152-153 n.
Leone E. , 227 n.
L i e b m a n n X , 2 2 8 n „ 2 3 1 - 2 3 2 .
Limentani I. , . , 227 n.
Llewellyn K.L., 102-103 n,
Lombardi E, 95-97 n. , 267.
L o m b a r d i R . , 2 6 7 .
Losano JVL, XIX, XX-XXI
n„
XXXI n.,
XXXIII n., XXXVI n., XXXIX n.,
XLVu., XLIXn., LVI-LVII, 8-9 n„
44-45 n„ 79 n. , 86-87 n. , 181-382
n., 199-200 n.
Luh m ann N„ XLV, 81 -82 n., 82 -83 ,
1 1 2 - 1 1 3 .
L uk ác sG . , 204 - 205 n .
L uk i c R . , 84 - 86 , 99 - 100 .
LumiaG, , 12-13 n .
(VI
Maffei D. , 211-212.
Maggiore G. , 219-220, 221-222.
M a g l i a n o R . J r . , L V L
Magni C ., 2 56-2 57.
MaihoferW. , 81-82 , 102-105 n .
Man ar a IL , 224 - 225 .
Mar c an o V , 229 n .
Marshal l A„ 231 -232 n .
Mart in-Retort i l lo S . , 160-161 .
Mar x K . , 34 - 36 , 84 - 85 , 89 - 90 , 171 -
1 7 2 , 1 9 4 - 1 9 5 , 2 0 2 - 2 0 3 , 2 2 8 n .
MathieuV, 3-4 n .
Mat teot t i G. , 231-232.
M a y n e z E . G . , 3 0 0 - 1 0 1 .
M e n g o n i L . , 2 6 9 - 2 7 0 .
Merkl A. , 183-382, 198-199 .
Merl iS . , 231-232 n .
M e s s i n e e o E , 2 1 8 - 2 1 9 n .
Metal l R.A. , 181-183 n. , 186-188 n. ,
1 9 1 - 1 9 2 1 1 . ,
201 - 202 .
Miche ls t í„ 187n .
Mondolfo l í . , 227, 229 n. , 230-231 n.
Mora P, XLI n. , 23-24 n.
Morra N., XXIX n. , 242-243 n.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
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M o s c a
G.,
1 4 0 - 1 4 1 , 1 7 2 - 1 7 3 .
M u n i
R.,
1 7 6 - 1 7 7 .
M n s s o l i n i
B.,
1 6 2 - 1 6 3 ,
227.
N
N a r á u c c i A . S . , X X V , X X V I
n.
Nasalli-Rocca R., 2 2 8 n.
N e c c h i , 2 3 1 - 2 3 2 .
N c g n
A.,
1 5 0 - 1 5 1
n.
N e h r u } . , 2 7 1 - 2 7 2 .
N e n n i P . , 2 3 1 - 2 3 2 .
N i c o l e U i , 2 3 1 - 2 3 2 .
O
O a k e s h o t t M , , 2 1 7 - 2 1 8 n.
O c k h a m G . d i , 2 1 2 - 2 1 3 .
0 1 b r c c h t s - ' l y i e c a L,, 1 4 2 - 1 - 1 3 n.,
2 5 9 - 2 6 0 .
O l i v e c r o n a K . , 2 7 - 2 8 .
O p p e n h e i n i
[-., Ü-9.
Ü r i a n i A., 228 n.
O r w e l l
G.,
3 5 - 3 6 , 8 9 - 9 0 .
Ollomano [ H o l m a n l
í í ,
2 1 2 - 2 1 3 .
P
P a i n e T . , X L .
P a n u n z i o S . , 1 6 2 - 1 6 3 , 1 7 4 - 1 7 5
n.
P a r e t o
V ,
5 0 - 5 1 , 1 8 7 - 1 9 1 , 1 9 3 - 1 9 6 ,
1 9 7 - 1 9 8 ,
226 .
ParsonsT..XL1V, XLV, X U X , 8 - 9
n „
5 0 - 5 1 , 1 0 2 - 1 0 4
n.,
1 1 2 - 1 1 3 .
P a s c a l B., Í 5 3 - 1 5 4 , 2 7 1 - 2 7 2 .
P a s c a l P., 2 2 9 - 2 3 1 n.
P a s i n i D., 9 9 - 1 0 0 n.
P e c e s - B a r b a G., X X V I .
P e k e l i s A . , 2 1 9 - 2 2 0 .
P c r a G . , 4 6 - 4 7 .
P e i a s s i T . , 7-8 n.
P e r e l m a n Ch., X X I I I , 1 4 2 - 1 4 3 n.,
2 5 8 - 2 6 0 , 2 6 9 - 2 7 0 .
P e r o z z i
S., 228 n.
P i a g e t
J.,
1 8 3 - 1 8 5 .
P i c a r á
M.,
2 3 4 - 2 3 5 .
P i c c a r d i
L.,
2 6 5 - 2 6 6 .
P i n c h e r l e A . ,
227, 228 n„
2 3 1 - 2 3 2 .
P i z z o r n o A ,, 1 4 1 - 1 4 2
n.
P i m t e c o r v o li., 2 2 3 - 2 2 4 .
P o n t e c o r v o li .
f
2 2 3 - 2 2 4 .
P o p p e r K., 183.
P o u n d
R.,
2 4 6 - 2 4 7 .
P r e d i e r i A., 13-14 n.
P r o u d h o n P . J . , 1 7 1 - 1 7 2 , 1 7 5 - 3 7 6 .
P r o u s t M . , 2 7 3 - 2 7 2 .
R
R a d b r u c h G., X X X , X X X I í l n., X X X V n.
l l i i m u s P., 2 1 2 - 2 3 3 .
H a i h e n a u W „ 228 .
K a t t a z z i U., 228, 229.
liava"
A.,
X X V I I I .
IUi7j., 8 2 - 8 3 n„ 2 0 0 - 2 0 1 n.
I t c a l e M . , X X V I I , X X X V U
Recaséns Siches L, X V Í , 1 0 2 - 1 0 3
n.,
1 0 5 - 1 0 6
n.
R e h b i n d e r
M„
8 2 - 8 3
n.,
1 0 2 - 1 0 3
n.
R c n a r d G . , 8 3 - 8 4 , 1 2 5 - 1 2 6
n., 159-
3 60 n.,
1 6 1 - 1 6 5 .
R c n n e r K . , 2 0 1 - 2 0 2 , 2 5 1 - 2 5 2 .
I t i c c i U., 2 3 1 - 2 3 2 n.
H i p e r t G . , 2 3 4 - 2 3 5 .
R o c c a M., 229.
l í o g u i n E.
f
8 5 - 8 6 , 8 6 - 8 7 n., 1 8 7 - 3 8 8 .
R o l I a n d R . , 2 2 8 n.
R o m a n o S., X V I , U I I , 1 2 7 - 1 2 8 , 350-
1 5 1 n„ 1 5 5 - 1 5 6 n., 1 5 9 - 1 8 0 .
R o s s A., 2 7 - 2 8 , 9 7 - 9 8 , 1 8 2 - 1 8 3 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 322/328
R o s s e M C , 2 3 3 - 2 3 2 , 2 3 4 - 2 3 5 .
R o s s i
]•:.,
2 6 5 - 2 6 6 .
R o u s s e a u J J . , 9 1 - 9 2 , 1 2 9 - 1 3 0 .
R u f i n i
E,
2 3 3 - 2 3 4 .
R u m p f M . , 4 0 - 4 1 .
S a i n t - S i m o n C . H ., 3 3 - 3 4 , 8 8 - 8 9 .
S a l v a l o r e l l i
L., 227 n.
S a l v e m i n i
G. 228 n.,
2 3 0 - 2 3 1 .
S a r l v c }.R, 2 7 1 - 2 7 2 .
S a u s s m e E , 3 8 6 - 1 8 7 , 1 9 7 - 3 9 8 .
S a v i g n y E K . , 2 1 3 - 2 1 4 .
S a v o n a r o l a G., 228 n,
Scalfari E., 2 6 7
n.
S c e l b a
M.,
2 6 5 - 2 6 6 .
S c h e l s k y H . , 8 1 - 8 2 , 1 0 3 - 1 0 4
n„
1 0 4 - 1 0 5 .
S c h m i t t C X X l I I n . , 1 3 8 - 1 1 9 ,
160-
1 6 1 ,
1 6 1 - 1 6 2
n.
S c h n u r R . , 1 5 9 - 1 6 0 .
S c h o t t R . ,
81- 82 n.
S c b u r E ,
M.,
1 0 2 - 1 0 3
n.
S c i a l o j a V , 2 2 3 - 2 2 4 , 2 6 9 - 2 7 0
n.
S e r e n í E m i l i o , 2 2 3 - 2 2 4 .
Sereni
Enzo,
2 2 3 - 2 2 4 , 227, 228
n.
S o I a r i G . , X X I , 3 4 - 3 5 n.
Sorel G., 1 6 2 - 1 6 3 , 228 n.
S o i g i u , 2 3 1 - 2 3 2 .
S p e n c e r
H., 4-6, 9-10,
1 2 - 1 3 , 3 2 8 -
1 2 9 , 1 3 1 - 1 3 7 , 1 4 7 - 1 4 8 .
S p i t t l e r G . , 1 0 0 - L 0 1
n.
S r a í f a A . , 2 2 4 - 2 2 5 .
S t a m m l e r
R.,
5 6 - 5 7 .
S t o n e
J.,
1 6 0 - 1 6 1 .
S i i a u s s L . , 2 1 5 - 2 1 6 .
S ü a w s o n P . E , 1 0 - 1 1 .
S t u c k a P . L . , 1 4 7 - 1 4 8 n.
S l u r z o L., 1 7 6 - 1 7 7 , 229 n., 2 3 0 - 2 3 1 .
S u m m e r s R.S., 1 0 2 - 1 0 3 n.
T
T a m m d o
I.,
2 5 6 - 2 5 8
n.
T a r d i o G„ 9 5 - 9 6 n„ 1 7 3 - 1 7 4 n.
T e c b s c h i G., 2 5 6 - 2 5 7 n.
T e s s j l o r e E, 1 7 5 - 1 7 6 .
T h o m a s i u s C, 2-6, 2 7 - 2 8 n.
T h o n A . , 1 6 3 - 1 6 4 , 1 8 2 - 1 8 3 , 1 9 5 - 1 9 6 .
T i l g h e r A . , 227 n.
T o c q u e v i l l e A . de, i 7 5 - 1 7 6 .
T o m m i s s e n E,
3
87 n.
T õ n n i e s
E,
5 0 - 5 1 , 1 3 0 - 1 3 2 , 1 3 3 - 1 3 6 ,
1 3 9 - 1 4 0 .
T o p i í s c h
E.,
1 9 4 - 1 9 5 .
' IVcvcs C, 227 n.
T r t i v e s R., X X I - X X I Í , X X I X , X X X V t í n.
X U - X U I , X U V - X L V I I , 2 3 - 2 4 n„
5 1 , 9 4 - 9 6 n., 1 9 9 - 2 0 0 n.
V
V e r c r u i j s s e
E.,
9 4 - 9 5
n.
V e s c o v i n i G . ,
227, 22 8 n.
V i c o G . B . , 1 2 9 - 1 3 0 ,
V i l l a b r u n a
B.,267.
V i t l o r e l l i
R, 23 6.
Vivante
C ,
2 2 3 - 2 2 5 , 2 4 4 - 2 4 5 .
V ü l l a i v e , 2 7 1 - 2 7 2 .
W a l l e r R . ,
183,
2 0 0 - 2 0 1
n.
W c b e r
M.
f
X X I I I ,
UV,
5 0 - 5 1 , 5 6 - 5 7 ,
8 6 - 8 8 , 1 3 6 - 1 3 7 , 1 8 8 - 1 9 1 ,
194-
1 9 5 , 2 0 2 - 2 0 5 ,
22 8 n.
W e r n e r
E,
9 8 - 9 9
n.
z
Z a n o b i n i G . , 1 7 2- 3 73 n.
Ziffer A s c a re l li M . , 2 3 4 - 2 3 5 , 2 7 1 - 2 7 2 n.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 323/328
A
Análise
estrutural , XII I , XXXVÍÍI , X U , XU II ,
LI,
LII , 53-56, 60, 77, 101, 113, 199,
2 0 1 , 2 0 4 , 2 0 5 , 2 0 7 , 2 0 9
fu nc ion al , V, Xl íí, XIV, XV, XL ÍI, XLIII,
XLVII, XLVIEI,19, 5 4, 56, 60 , 73, 75 ,
77, 81, 83, 85, 87, 89-95, 97, 99, 101,
103 ,
1 0 5 , 1 0 7 - 1 1 3 , 1 9 9 , 2 0 5 - 2 0 9 .
A ti vi da de e c o n ô m i c a , 9 , 1 0 , 6 4 , 6 5 ,
68-72, 137.
Atos con form es, 14, 24.
Atos desviantes, 98 .
Bem-estar , XI , f .1 ,4 .
Bem co le tivo , 12 6-1 28 .
Burocrat ização , 204 .
c
Castigo, 7, 8, 24, 25.
Ciênc ia
do dire ito , XXXVI, 39,46, 56, 150,
1 9 0 , 2 6 1 , 2 6 2
explicativa , 48 |
jur íd ica , XX , XXX VI, XLIV, XLV, 33 , {
37, 39, 40, 45- 50 , 159, 160, 163, 173 , |
1 8 3 , 1 8 4 , 1 8 7 , 1 9 3 , 1 9 9 , 2 1 2 , 2 1 4 , |
2 3 5 , 2 4 0 , 2 4 2 , 2 5 7 , 2 6 1 , 2 6 2 jj
norm ativa, 48. |
Ciências sociais, V XV, LIV, XLVI,
J
XLVII , 33, 35-37, 39, 41, 43, 45-47, J
4 9 ,
51 , 84, 88, 90, 1 02 ,1 39 , 145, 184, |
190, 192, 194, 197. 1
Círculo de Vien a, 186 .
Coa ção, 1 , 6 , 7, 27- 29 , 32, 35, 57, 60, jj
64 ,
65, 68, 69, 86, 90,109, 136, 169,
f
207, 242.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 324/328
N o r b e r
o
l i o b b i o
C o m a n d o s , 2 , 6, 12, 23, 118, 132.
C o m u n i d a d e ,
58 ,
5 9 , 1 2 6 , . 1 2 9 , 1 3 0 ,
1 3 5 ,
139, 142,
1 4 5 , 2 0 6 , 2 0 7 , 2 6 5 .
C o n c e i t o
d e d i r e i t o ,
1, 54, 97,
1 2 2 , 1 6 6 ,
168
dc o rga n ização,
1 3 4 , 1 6 6 , 1 6 7 .
C o n c e p ç ã o
p r i v a t i s t a
do
d ir e i to , 9 7 , 1 2 8 , 1 4 9 ,
150
p u b l i c i s t a
do
d i r e i t o ,
349,
C o n d i c i o n a m e n t o p s i c o l ó g i c o , 35,
8 9 , 9 0 .
C o n t r o l e
d o s c o m p o r t a m e n t o s , 90
s o c i a l ,
XII,
X L I 1 , X Ü I I , X L Í V,
I J1, 2, 8,
1 5 ,
3 0 - 3 2 ,
35, 44, 45, 50, 57, 60, 79,
3 1 0 , 1 3 3 - 3 3 6 , 205, 206, 20 8, 2 09.
C o n v i v ê n c i a ,
U I I , I.V, 44, 86, 111,
1 2 0 - 1 2 2 ,
132, 334,
1 5 1 - 1 5 3 ,
157,
2 1 3 , 2 1 5 .
C o o p e r a ç ã o ,
LV,
1 3 , 4 4 , 1 1 1 , 1 2 0 , 1 2 1 .
C o s t u m e , X X I I , X X X I I I ,
42 ,
9 8 , 1 5 3 ,
1 8 3 , 2 6 5 .
C r i a ç ã o
do
d i r e i t o ,
217.
C r i s e
do
H sta do , 1 6 2 , 1 7 0 , 3 7 5 , 1 7 6 ,
1 7 9 .
D
D e m o c r a c i a , X X I , X X V I ,
LIV, 163,
3
72,
1 7 6 , 3 8 7 , 2 2 8 ,
233.
D e s e n c o r a j a m e n t o , 2, 8 , 1 4 , 1 6 - 2 0 , 29,
3 0 ,
4 5 , 7 2 , 7 3 , 1 3 7 .
D e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o ,
100,
2 0 8 , 2 0 9 , 247 .
D e v e i , X X I I I , X X X V I I ,
54, 61, 69, 72,
7 4 ,
107, 136, 143, 176,
1 8 3 , 2 6 2 .
D i c o t o m i a , V , X V I , LIV , LV, 110, 315-
1 1 7 , 3 2 8 - 1 3 6 , 1 3 9 - 1 5 3 , 1 5 5 - 1 5 7 ,
1 8 3 , 1 8 5 , 2 4 5 ,
261
d e r i v a d a , 1 3 0 , 3 3 9 , 156
d e r i v a d a ,
não
o r i g i n a r ia ,
156
k e l s e n i a n a ,
185
u s o t r i á d i c o
de
u m a ,
129.
D i r e ç ã o s o c i a l ,
XII,
X X X V I I I , X X X I X ,
L I L L 1 3 L
45, 79, 20 9.
D i r e i t o
c o m p a r a d o ,
223 , 237,
2 3 9 - 2 4 1 ,
246,
2 5 0
c o n s u e t u d i n á r i o , 3 3 9, 320
e s p o n t â n e o ,
248
e s t a t a l ,
83 , 160, 169, 195, 244, 245
e s t a t u í d o , 144, 153, 354, 357
e s t a t u t á r i o ,
139
intern cion l 4 7 ,
1 1 3 , 1 9 5 , 2 0 6 ,
2 0 7 ,
2 2 4 , 2 4 4 , 245
n a t u r a l ,
XXX,
X X X V ,
129, 193, 194,
2 0 0 , 2 1 7 , 2 4 5 , 2 5 0
o b j e t i v o , 367
p o s i t i v o ,
LII , 37, 46. 55, 302, 18 1,
1 9 4 , 1 9 9 , 2 0 0 ,
286, 245
p r e m i a i , XLÍ, 9
pr iv ad o, L I I I , LV,
4, 5, 12, 70, 97, 98 ,
1 1 0 , 1 1 6 - 1 1 8 ,
120, 121, 127, 173,
1 9 5 , 2 4 2 , 2 4 5 , 2 7 0
p ú b l i c o , L I I I ,
LIV, LV, 12, 110, 116,
1 1 8 , 1 2 0 , 1 2 1 , 127, 1 2 8 , 1 3 4 , 173,
1 7 7 ,
195
s u b j e t i v o ,
61, 66,
7 4 , 1 9 5 .
D í s f u n ç ã o , 8 1 , 9 2 , 93, 102.
E
E c o n o m i a , 64, 71 , 76.
E f e t i v i d a d e ,
46.
E n c o r a j a m e n t o ,
2,
6 , 1 3 - 2 1 ,
23 ,
2 9 , 4 5 ,
7 1 - 7 3 , 137.
E s c o l a
de
V i e n a ,
181.
B s t a d i s m o ,
83.
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 325/328
l i s t a d o
a s s i s t e n c i a l , 3 , 6 , 1 0 , ) ] ,
3
7 , 2 4 , 4 3 -
4 5 ,
1 3 5
c i v i l , 3 , 1 2 0 , 1 3 0
d c d i r e i t o , 5 8 , 5 9 , 2 0 7
d e n a t u r e z a , 3 , 9 1 , 1 2 8 , 1 3 0
"dir ig í s ta" , X i l
" g a r a m i s t a " , X I I
i n d u s t r i a l , X l . I i , 4
i n t e r v e n c i o n i s t a , 1 . 1 V
l i b e r a l , L IV , 2 , 4 , 1 0 , 1 1 , 4 3 , 4 4 , 7 0 , 8 3 ,
9 9 ,
1 1 6 , 1 1 8 , 1 2 0 , 1 3 5 , 1 7 5
m o d e r n o , 4 1 , 5 9 , 5 7 , 7 4 , 7 5 , 8 7 , 1 3 7 ,
1 6 2 , 1 6 9 , 1 7 0 , 1 7 3 , 1 7 5 , 1 7 6 , 1 7 8 ,
2 0 2 - 2 0 4
p r o g r a m á l i c o , 7 1
s o c i a l , X 3 . X L ,
2,83,97
t o t a l i t á r i o . 1 1 6 , 1 2 0 , 1 3 0 .
Es tr ut u ra , 1 , IV, IX, XI J , XIV, XV I, XX,
X X I I , X X I V, X X VI , X X VI I I , X X X ,
X X X I Í , X X X I V, X X X VI , X X X VI I I ,
X X X I X , X L , X I J I , X L I I I , X U V , X L V I ,
XLVIII , LI , LII , LIV LV LVI, J , 2 , 4 ,
6 , 8 , 1 0 , 1 2 , 1 4 , 1 6 , 1 8 , 2 0 , 2 4 , 2 6 ,
2 8 ,
3 0 , 3 2 , 3 4 , 3 6 , 3 8 , 4 0 - 4 2 , 4 4 , 4 6 ,
4 8 , 5 0 , 5 4 - 5 6 , 5 8 , 6 0 - 6 2 , 6 4 , 6 6 , 6 8 ,
7 0 , 7 2 , 7 4 , 7 6 , 7 8 , 8 2 , 8 4 - 8 6 , 8 8 , 9 0 ,
9 2 , 9 4 , 9 6 , 9 8 , 1 0 0 - 1 0 2 , 1 0 4 , 1 0 6 ,
1 0 8 ,
1 1 0 - 1 1 3 , 1 1 6 , 1 1 8 , 1 2 0 , 1 2 2 ,
3 2 4 - 1 2 6 , 1 2 8 , 1 3 0 , 3 3 2 , 1 3 4 , 1 3 6 ,
1 6 0 , 6 2 , 1 6 4 , 1 6 6 - 1 6 8 , 3 7 0 , 1 7 2 , 3 7 4 ,
1 7 6 , 1 7 8 , 3 8 0 , 1 8 2 , 1 8 4 , 1 8 6 , 1 8 8 ,
1 9 0 , 1 9 2 , 1 9 4 , 1 9 6 - 2 0 0 , 2 0 2 - 2 1 0 ,
2 1 2 , 2 1 4 . 2 1 6 , 2 3 8 . 2 2 0 . 2 2 2 , 2 2 4 ,
2 2 6 , 2 2 8 , 2 3 0 , 2 3 2 , 2 3 4 , 2 3 6 , 2 3 8 ,
2 4 0 , 2 4 2 , 2 4 4 , 2 4 6 , 2 4 8 , 2 5 0 - 2 5 4 ,
2 5 6 - 2 5 8 , 2 6 0 , 2 6 2 , 2 6 4 , 2 6 6 , 2 6 8 , 2 7 0
E s t r u t u r a l i s m o , X X X I X , 5 4 , 8 1 , 8 3 .
F
F a c i l i t a ç ã o , 1 , 1 6 - 1 8 , 3 0 , 3 2 , 1 0 2 .
F i l o s o f i a
a n a l í t i c a , X X , X X V I I I
d o d i r e i t o , VI I , X I X , X X VI , X X VI I ,
X X VI 1 1 , X X I X , X X X I , 4 , 8 2 , 2 4 3 , 2 6 1
p o l í t i c a . V i l , X X I3 3, X X V I , X X V I I ,
X X X V l . X L J X .
F i n a l i d a d e d o d i r e i t o , X L VI1 , 3 , 9 , 6 5 ,
8 6 ,
1 0 5 , 2 0 7 .
F o n t e d o d i r e i t o , 3 . 6 9 , 2 5 7 .
I
;
ontes
e x í r a l e g i s í a t i v a s , 4 1 .
F o r c a , X L I , L IV , 7 , 1 6 , 2 7 - 2 9 , 3 1 , 3 5 , 4 4 ,
5 7 - 5 9 , 6 1 , 6 5 , 6 8 , 7 4 - 7 6 , 8 4 - 8 6 , 8 8 ,
8 9 ,
9 5 , 1 1 2 , 1 6 9 , 2 0 5 , 2 0 6 , 2 3 0 .
F o r m a ç ã o d o d i r e i t o , 9 8 , 2 1 6 .
F o r m a l is m o . 8 2 , 8 3 , 1 6 7 , 3 8 2 , 2 3 4 . 2 4 3 ,
2 5 3 .
3*'oima
p i r a m i d a l d o o r d e n a m e n t o ,
2 0 1 .
F u n ç ã o , 1 , IV, V, IX , XI , XI I , XI Í I , XI V
XVI , XVII , XIX , XX, XXII , XXIV,
X X VI , X X VI I I , X X X , X X X I , X X X Í I ,
x x x m ,
X X X L V, X X X VÍ , X X X VI I I , X L ,
X L Í , X l . l l , X L I I I , X L I V, X L VI , X I VI I ,
XLVll l , Li , LII , LIII , LIV, LV LVI,
1 - 2 1 ,
2 4 - 2 6 , 2 8 - 3 0 , 3 2 - 4 2 , 4 4 - 4 6 , 4 8 ,
5 0 ,
5 3 - 6 2 , 6 4 - 6 6 , 6 8 , 7 0 - 7 9 , 8 1 , 8 2 ,
8 4 - 3 1 3 , 3 1 5 , 1 3 6 , 1 3 8 , 1 2 0 - 3 2 2 , 3 2 4 ,
1 2 6 , 1 2 8 - 1 3 0 , 1 3 2 , 1 3 4 - 1 3 7 , 1 6 0 ,
1 6 2 , 1 6 4 , 1 6 6 , 1 6 8 , 1 7 0 , 3 7 2 , 1 7 4 ,
1 7 6 , 1 7 8 , 1 8 0 - 2 1 0 , 2 1 2 , 2 1 4 , 2 1 6 -
2 3 8 , 2 2 0 , 2 2 2 , 2 2 4 , 2 2 6 , 2 2 8 - 2 3 2 ,
2 3 4 - 2 4 6 , 2 4 8 , 2 5 0 - 2 5 6 , 2 5 8 , 2 6 0 ,
2 6 2 , 2 6 4 , 2 6 6 , 2 6 8 , 2 7 0
c o n s e r v a d o r a , 2 0 , 1 0 9
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 326/328
í i i . s i n b u b v a , 8 3 , 9 5 , 9 8
d o d i r e i t o , X I I , X X , X X X U , X X X I V , X L ,
XLI , XLII , XLII I , XLVI , XLVI1 , XLVIII ,
3 7 , 4 4 , 5 4 , 5 7 , 7 3 , 7 6 , 7 8 , 8 1 , 8 2 , 8 8 ,
8 9 , 9 1 , 9 4 , 9 6 , 1 0 M 0 4 , 1 0 6 , 1 0 7 ,
1 0 9 , 3 1 2 , 1 2 1 , 2 0 5 , 2 0 6 , 2 0 8 , 2 0 9 ,
2 1 4 , 2 3 9
e c o n ô m i c a , L VI, 2 4 0 , 2 5 0 , 2 5 1 , 2 5 3 ,
2 7 0
i n d i v i d u a l d o d i r e í l o , 1 0 5
p r o m o c i o n a l do d ire i to , V , XI , X V,
X I X , X L , X L I I , L I I , 3 , 5 , 7 , 9 ,
11 ,
1 3 ,
1 5 ,
1 7, 1 9 , 2 1 , 4 5 , 7 1 , 7 3 , 7 7 , 8 1 , 1 0 1 .
p r o t e t o r a , 2
r e p r e s s i v a , X L , 2 , 1 6 , 3 5 , 3 6 , 7 0 , 7 6 ,
8 9 ,
9 1 , 1 0 8 , 1 0 9 , 1 3 6
s o c i a l
d o d i r e i t o , 8 5 , 1 0 5
t r a n s f o r m a d o r a o u i n o v a d o r a , 2 0 .
G
G r a n d e d i c o t o m i a , V, X V I ,
1
1 0 , 3 3 5 -
3 3 7 , 3 3 0 , 1 3 2 - 1 3 5 , 3 8 3 , 1 8 5
u s o
a x i o i ó g i c o
d a , 1 4 8
u s o s i s t e m á t i c o d a , 1 4 0 .
H
Historicismo,
2 12 , 2 19 , 2 2 0 , 2 3 9 ,
258 ,
2 7 1 .
I d e o l o g i a , V X V I , 3 , 3 8 , 3 9 , 6 4 , 1 5 9 ,
1 6 1 , 1 6 3 , 1 6 5 , 1 6 7 , 3 6 9 , 1 7 1 , 3 7 3 -
3 7 5 ,
1 7 7 - 3 8 0 , 3 8 3 , 1 9 4 , 3 9 5 , 2 3 4 ,
2 1 5 , 2 5 0 , 2 5 2
c o n f l i t u a l i s t a , 1 7 4
i n t e g i a c i o n i s t a , 1 7 4
p r i v a h s i a , 1 4 9
p u b l i c i s t a , 1 4 9 .
I n c e n t i v o s , X í l , X L , X L I I , X L V I , L I I , 5 3
7 2 , 7 7 , 7 9 ,
I n s t i t u c i o n a l i s m o , 1 6 0 , 1 6 1 , 1 6 4 , 1 6 5 ,
1 6 7 , 1 6 8 .
I n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o , 2 7 , 5 1 .
I n t e g r a ç ã o s o c i a l , 8 9 , 1 0 4 .
I n t e r p r e t a ç ã o , XXXI
II,
X X X V I I , X L I X ,
L V I , 2 9 , 3 8 , 4 0 , 4 9 , 5 0 , 5 7 , 5 8 , 1 0 4 ,
3 3 6 , 1 2 9 - 1 3 3 , 1 5 9 , 3 6 3 , 1 6 5 , 3 .7 4,
2 1 3 , 2 3
2 , 2 1 4 , 2 1 5 , 2 1 7 , 2 1 8 , 2 2 0 -
2 2 3 , 2 3 2 , 2 3 4 , 2 3 7 , 2 3 8 , 2 4 0 , 2 4 3 ,
2 4 7 , 2 4 8 , 2 5 1 - 2 6 2 , 2 7 0 .
I n t e r v e n c i o n i s m o e c o n ô m i c o , 2 1 .
J
J u r i s p r u d ê n c i a , 3 9 , 1 8 2 , 1 8 4 - 1 8 6 , 1 8 9
1 9 7 , 23 0 , 2 3 4 , 2 1 6 , 2 2 3 , 2 3 7 - 2 3 9 ,
2 4 3 , 2 5 2 , 2 6 0 - 2 6 2 , 2 7 0 , 2 7 1 .
j u s n a t u r a l i s m o , X X I X , X X X , X X X I ,
X X X 1 1 I , X X X I V , X X X V XLV, 27 , 193,
3
9 4 , 2 2 0 , 2 4 6 , 2 7 0 .
J u s t i ç a , X I , 4 0 , 9 4 , 3 0 2 , 1 0 7 , 1 8 5 , 1 8 6 ,
1 9 3 - 1 9 3 , 2 0 7 , 2 2 0 , 2 6 9 , 2 7 0 .
L
L e g a l i s m o , L VI, 2 4 3 .
L e g a l i z a ç ã o , 2 0 2 .
L e g i t i m a ç ã o , 4 0 , 1 0 2 ,
L e i s d c i n c e n t i v o , 1 7 , 2 0 , 4 5 , 2 0 9 .
L i b e r d a d e , X X X I V , L I I I , L I V 3 , 1 2 , 2 0 ,
6 7 , 7 1 , 9 0 , 1 0 5 , 1 2 1 , 1 2 8 , 1 2 9 , 1 8 5 ,
1 9 5 , 2 2 9 , 2 3 0 , 2 3 4 , 2 7 1 .
L ó g i c a d c ó n t i c a , X I I I, X X X V I I L
L o g i c i s m o
j u r í d i c o , 2 3 4 , 2 4 3 .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 327/328
M
M a r x i s m o , 8 4 , 8 9 , 1 2 9 .
M e d i d a
d i r e t a , 3 1
i n d i r e t a , 3 1 .
M o n i s m o , 8 3 , 1 6 4 , 1 7 1 , 1 7 9 , 1 8 0
a b s o l u t o , 1 7 9
r e l a t i v o , 1 7 9 , 1 8 0 .
M o n o p ó l i o d a f o r ç a , 5 8 , 8 4 , 1 6 9 .
M o n o p o l i z a ç ã o d o d i r e i to p o s i ti v o ,
1 5 6 .
M u d a n ç a s o c ia l , 3 4 , 3 5 , 9 4 .
N
N e g ó c i o j u r í d i c o , 7 0 , 2 0 8 .
N c o p o s i t i v i s m o , X X V I I I, 2 1 4 , 2 5 7 .
N o r m a
a b s t r a t a , 2 5 4
d e c o n d u t a , 7 2 , 1 1 7 - 1 1 9 , 1 2 7
d e o r g a n i z a ç ã o, 1 1 7 , 1 1 8
p r i m á r i a , 1 9 , 7 2 , 7 4
s e c u n d á r i a , 1 9 , 7 4
t é c n i c a , 1 9 .
N o r m a s
a t r i b u t i v a s , 1 2 3 , 1 2 4
d e c o m p o r t a m e n t o , U V , 1 V , 1 1 6
i m p e r a t i v a s , 9 7 , 1 2 4
p r e m i a i s , X L I , X L V I , 7 .
O
O b r i g a ç ã o , 1 , 1 8 - 2 0 , 2 8 , 2 9 , 1 2 3 , 1 9 5 .
O b s l a c u l i z a ç ã o , 1 6 , 1 7 , 3 0 , 3 2 .
O r d e n a m e n t o
c o a t i v o , 7 , 5 3 , 5 7 - 6 2 , 6 5 , 6 9 , 7 3 , 7 9 ,
8 4 ,
8 5 , 1 9 6 , 2 0 8 , 2 0 9
e s t a t a l , 4 2 , 5 9 , 6 6 , 1 1 5 , 1 1 7 , 1 2 4 , 1 7 8 ,
1 7 9 , 2 4 4
i n t e r n a c i o n a l , 1 2 2 , 2 0 3
n o r m a t i v o , X X X I I , 2 7 , 3 1 , 5 6 , 6 5 , 7 5 ,
2 0 3 ,
2 0 4
p r o m o c i o n a l , 1 , 1 5 , 1 6
r ep r es s i v o , 1 , 6 , 15 , 16 .
O r g a n i z a ç ã o
d a f o r ç a , 6 8 , 7 5 , 7 6 , 2 0 6
s o c i a l , 1 , 5 6 , 6 0 , 7 7 , 8 4 , 1 0 4 , 1 2 7 , 2 0 5 ,
2 0 9 .
P a z , XLI I I , L I V, 3 , 5 7 -5 9 , 8 4 , 9 5 , 10 2 ,
1 0 4 , 1 2 6 , 2 0 6 , 2 0 7 .
P e r d a d e f u n ç ã o , 8 1 , 8 8 , 8 9 , 9 1 , 9 2 .
P l a n i f i c a ç ã o e c o n ô m i c a , 4 4 , 4 5 .
P l u r a l i s m o , 8 3 , 1 6 0 - 1 6 4 , 1 6 9 , 1 7 1 ,
1 7 3 - 1 7 9
j u r í d i c o , 8 3 , 1 6 0 , 1 7 5
m o d e r a d o , 1 7 9
s u b v e r s i v o , 1 7 9 ,
P o d e r
c o a t i v o , 7 6 , 7 7
e c o n ô m i c o , 7 5 - 7 7
i d e o l ó g i c o , 7 5 , 8 9
l e g a l - r a c i o n a l , 8 7
p o l í t i c o , 1 0 , 1 0 2 , 1 0 6 .
P o s i t i v i s m o
j u r í d i c o V I I , X I X , X X , X X Í , X X I I ,
xxvm, xxix, xxx, xxxi, xxxn,
X X X I I I , X X X I V , X X X V X X X V I I , X L ,
XLI I , XLI I I , XLV, XI VI , XLVJI I , XL1X,
L I , L V I , 2 , 4 1 , 4 2 , 1 6 0 , 1 8 2 , 2 0 0 , 2 0 7 ,
2 1 1 , 2 1 . 5 - 2 3 7 , 2 2 0 , 2 4 2 , 2 4 3 , 2 7 0
k e l s e n i a n o , X 3 X , X X H , X X I V , X X I X ,
X X X V I I , X L I I I
n o r m a t i v i s t a , X L
n o r m a t i v o , X L I X .
7/21/2019 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Manole, 2007
http://slidepdf.com/reader/full/bobbio-norberto-da-estrutura-a-funcao-manole-2007 328/328
Prêmio, XLIII, 1, 16, 18, 19, 21, 24-26,
28 ,
29, 63, 72-74, 101, 136, 266.
Preven ção, 35, 36, 89, 90.
Proibição, 4, 6, 7.
I
Protecionista , 71 .
R
Rac ional ização , L IV, 194 ,202 ,203 .
Realismo, LVI, 167, 212, 236, 243,
2 5 6 - 2 5 8 .
: Recom pens a , 8 , 9 ,1 7 , 24 , 30 , 60 , 62-
6 4 ,6 6 - 6 8 , 1 0 0 , 1 3 6 .
1
Re lação juríd ica, LIII, 124, 325.
Relações econômicas, 56, 64, 65, 67,
97, 99, 245, 249.
Relativismo ético , XLIII , 193,205.
Rep ressão, 2, 24, 35, 36, 45 , 79, 89, 90,
98 , 136, 337, 268.
S
Sanção
n e g a t i v a , 7 , 8 , 1 6 - 1 8 , 2 4 , 2 8 , 2 9 , 4 5 ,
6 2 ,7 2 , 7 4 ,9 9 , 1 0 L , 1 3 5 ,2 0 9
positiva, XLÍI, 16-19, 24, 29, 45, 72,
7 4 , 3 0 1 ,2 0 9 .
Segurança coletiva, XL13I, 59, 84,206,
207 .
Sis tem a, XI II, XIV, XXV, XXX Ii, XX XIII,
XXXV11I, XXXIX, XLIV, XLV XLVI,
LI, LIII, LIV, LVI, 3,6 , 7,1 0 , 1 4 ,1 5 ,
17, 23, 27, 31 , 33, 37 -40, 45 , 46, 50,
5 1 ,
54, 71, 78, 83, 86, 93, 94, 97,
98 , 102-304, 110, 111, 121, 127,
131-133 , 336 , 337 ,164 , 166-168 ,
176-179, 182-184, 387, 188, 190,
195-205 , 209 , 237 , 238 , 240 , 241 ,
249 , 250 , 253-256 , 260 , 263
aber to , 33 ,38 , 39
autônomo, 33 , 38 , 46
autô nom o ou auto-suf ic iente , 38
dinâmico, 78, 86, 366, 200
estático , 78, 200
fechado, XIII, 38, 39
jurídico, XIV, LIII, LIV, LVI, 6, 17, 27,
3 3 , 3 8 , 4 6 , 5 0 , 5 1 , 1 1 0 , 1 1 3 , 1 3 1 ,
132 , 137 , 368 , 396 , 198-203 ,238 ,
240, 255
social , XIII, XLIV 38, 46, 51, 83, 93,
102 ,131 , 133 , 178 , 179 , 188 ,
Soc iedade
c i v i l , 1 0 , 3 4 , 4 4 , 6 8 , 8 3 , 9 1 , 1 3 0 , 2 1 8
cm transformação , 33 , 38 , 39 ,4 3
es tá v e l , 3 8 ,3 9 ,4 3
evoluída, 123
primitiva, 123, 202
tecnocrát i ca , 88 .
Sociolo gia, XIII, XLI3, XLIV XLV X IVI,
XLV1I, LII, LVÍI, 33, 37, 47,48,50,
5 1 ,8 2 ,8 3 ,9 5 , 1 0 1 , 1 0 3 , 3 0 4 , 1 3 2 ,
129, 332, 133, 167, J68, 372, 183,
187 , 108 , 194 , 197 , 226 ,240 ,243 ,
2 4 5 ,
257
do dire ito, X31I, X LI I, XLIV, XLV, XLVI,
XLVTI, LVII, 53, 32, 83, 95, 101, 104,
112
juríd ica, XLIV XLVI, LII, 33 , 47, 83,
103, 167.
T
Teoria
da instituição, 83, 125, .126, 159-161,
164, 168, 173-375, 196
da interpretação, XXXIII, LVI, 23 5,
237, 238, 251