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Coluna
Rodrigo Constantino Anlises de um liberal sem medo da polmica
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01/11/2014
s 9:47 \ Democracia, Liberdade de Imprensa, Poltica
Populismo autoritrio: projeto de transformar Brasil em Venezuela
segue curso Com a vitria apertada de Dilma, sob suspeita de fraude
nas urnas eletrnicas, segue em
curso no Brasil o projeto bolivariano tocado pelo PT de nos
transformar na prxima
Venezuela. Ainda h, pasmem!, aqueles que se negam a enxergar
isso. Acusam quem o
diz de paranoico, reacionrio, golpista ou algo do tipo. E,
claro, atiram no mensageiro,
especialmente a revista Veja.
Mas Veja no faz nada alm de manter sua independncia do governo e
praticar
jornalismo srio. A edio que chegou s bancas este fim de semana
prova disso. A
comear pela entrevista nas pginas amarelas, com o proprietrio do
ltimo jornal
independente venezuelano. O que ele diz e ateno: ele quem diz,
no a Veja
deveria ser levado muito a srio por todos que tm apreo pela
democracia e liberdade de
imprensa. Por exemplo, logo na primeira pergunta:
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O leitor pode ser daqueles que automaticamente repete que o PT
olha mais para os
pobres, que os neoliberais so insensveis, que milhes saram da
misria graas aos
programas assistencialistas do governo. Mas com um pingo de
reflexo, tenho certeza de
que mesmo essas pessoas sabero, no fundo, que da forma pela qual
foi estruturado, o
Bolsa Famlia tem mantido os pobres na pobreza, e pelo terrorismo
eleitoral feito pelo PT,
representam o novo voto de cabresto.
Foi assim, com base nesse populismo autoritrio, que o chavismo
avanou na Venezuela,
e o bolivarianismo em outros pases latino-americanos. Como a
imprensa independente
aponta os fatos incmodos, investiga e joga luz sobre os podres
do governo, costuma ser
o primeiro alvo dos populistas autoritrios. A mquina de difamao
para desqualificar
esses veculos da imprensa colocada em uso, como diz Miguel
Henrique Otero:
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Essa ttica precisa ser compreendida pelo leigo: o governo tenta
intimidar os jornalistas
independentes de forma a obter seu silncio e ficar com o caminho
livre, com uma
imprensa dominada apenas pelo jornalista chapa-branca. Tipo
aqueles que aparecem at
em lista de doleiro do prprio PT. Os que ousam manter sua
independncia, que se
recusam a ser neutralizados, sofrem perseguio. E o mesmo ocorre
com polticos de
oposio:
Alm de jornalistas e polticos de oposio, juzes que preservam sua
autonomia precisam
ser destrudos tambm, calados, afastados. A reportagem de capa da
Veja mostra
justamente como Sergio Moro, magistrado responsvel pelo escndalo
do Petrolo, tem
sido alvo de manobras do governo para ficar longe do processo
que pode fazer o
mensalo parecer pequeno. Segue um trecho:
Existem outras tticas, como tentar jogar o caso para o Rio e
neutralizar o trabalho da
Polcia Federal at aqui. importante ter em mente que os
envolvidos, principalmente os
do PT, faro de tudo para no deixar que esse escndalo termine
como o mensalo, e que
aquele seja realmente um ponto fora da curva em nossa histria de
impunidade.
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Uma vez mais, a estratgia utilizada pelos corruptos tem sido a
de atacar o mensageiro,
para no ter que rebater a mensagem:
Mas se o PT continua tentando impor uma agenda bolivariana em
nosso pas, parece que
finalmente a oposio est mais acordada. Declaraes como a de
Aloysio Nunes, de que
no haver trgua, apontam nessa direo. Na Veja desta semana h
tambm uma
entrevista com Acio Neves, que refora a mensagem:
O Brasil perdeu o medo do PT, disse o candidato tucano
derrotado. verdade, e isso
representa uma mudana muito importante. Mas no ter medo no o
mesmo que
negligenciar a ameaa. Na verdade, devemos enfrentar o PT com
coragem, mas com a
clara convico de que estamos lidando com uma turma capaz de tudo
pelo poder, que
ignora os preceitos ticos e o prprio jogo democrtico nesse
objetivo.
fundamental compreender o que o PT deseja e quais mtodos est
disposto a usar, para
no ser pego de surpresa. O projeto petista o populismo
autoritrio, de preferncia
totalitrio, como vem sendo implementado na Venezuela, Argentina,
Nicargua, Equador e
Bolvia. Quem ainda no se deu conta disso precisa abrir os olhos,
vencer a alienao,
no cair no jogo sujo deles. Escutem o que o prprio ditador
Maduro disse, felicitando a
importante vitria de Dilma para a revoluo progressista no
continente:
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Infelizmente, noto que muitas pessoas boas, mas alienadas, j
repetem como um
autmato que no confiam na Veja, pois partidria e tudo mais. Como
diz a Carta ao
Leitor desta edio, o partido da revista o Brasil, a verdade. S
que isso costuma
incomodar bastante quem est no poder, especialmente se for um
grupo corrupto e
autoritrio ao extremo.
A ttica petista ser desqualificar no s o jornalismo
independente, como tambm todo
aquele que votou na oposio. Somos a elite branca, os ricos
insensveis. O Brasil tem
51 milhes de ricos? Seria to fantstico quanto acreditar que
temos 54 milhes de
miserveis famintos, os dependentes do Bolsa Famlia. Claro que no
nada disso, mas
assim que o PT apela ao populismo autoritrio. Como conclui J.R.
Guzzo em sua coluna
da Veja desta semana:
Sim, estamos com a conscincia tranquila, ao contrrio daqueles
que deram seu voto a
Dilma e contriburam com esse projeto autoritrio e corrupto de
poder. Mas no vamos
relaxar. No vamos cochilar. Vamos, ao contrrio, reagir, lutar,
defender nossa
democracia, cobrar investigaes e punies aos crimes de corrupo,
independncia de
poderes, liberdade da imprensa. Os bolivarianos no vencero!
Rodrigo Constantino
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Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitrio no
ano, pela primeira vez desde o Plano Real POR DINHEIRO PBLICO &
CIA
31/10/14 10:04
O governo Dilma Rousseff gastou alm de sua arrecadao pelo quinto
ms consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula at setembro um
deficit indito em duas dcadas.
No ms passado, as despesas com pessoal, programas sociais,
investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhes,
o
maior valor em vermelho j contabilizado em um ms. Com isso, o
resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$
15,7
bilhes.
Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a
setembro, deficit primrio, ou seja, precisou se endividar para
fazer os
pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.
Nas estatsticas do Tesouro, a primeira vez que isso acontece por
um perodo to longo desde o Plano Real, lanado em 1994 -os dados
anteriores so distorcidos pela hiperinflao e no permitem
comparaes apropriadas.
A deteriorao das contas federais comeou em 2012, quando o
governo acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia,
e o
descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano
eleitoral.
As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indstria e do
comrcio, tiveram expanso de 6,4% at o ms passado; as segundas, de
13,2%.
A escalada dos gastos neste ano puxada pelos programas sociais
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especialmente em educao, sade e amparo ao trabalhador- e pelos
investimentos do PAC (Programa de Acelerao do Crescimento).
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O desequilbrio fiscal produziu um crculo vicioso na economia,
ao
elevar a dvida pblica, alimentar o consumo e dificultar o
controle dos preos. Com credores mais temerosos e inflao elevada, o
Banco
Central precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o
crescimento da economia e a arrecadao.
O secretrio do Tesouro, Arno Augustin, finalmente admitiu que a
promessa de fazer um superavit primrio de R$ 80,8 bilhes neste
ano
ser descumprida.
Pela Lei de Diretrizes Oramentrias, o saldo pode ser reduzido a
R$ 49 bilhes. O governo, no entanto, vai propor ao Congresso a
alterao
da lei para permitir um resultado ainda menor.
Passadas as eleies, o mercado aguarda o anncio de medidas para
conter despesas e elevar receitas. As alternativas disposio do
governo, porm, no so animadoras.
Cerca de trs quartos do Oramento so ocupados por pagamentos
obrigatrios, como salrios, repasses ao Sistema nico de Sade,
benefcios previdencirios e assistenciais. Por isso, as vtimas
preferenciais dos ajustes so as obras pblicas, das quais o pas
precisa para enfrentar as deficincias da infraestrutura.
Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributria
do
pas, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e
criaria um desgaste poltico adicional para uma presidente que
acabou de
passar por uma reeleio apertada.
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Petrobras abre mo de cobrar dvida da Venezuela
O acordo, segundo fontes da estatal, feito entre os
ex-presidentes Lula e Chvez deixou o Brasil com a misso de
garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhes de dlares
Refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco (Bobby
Fabisak/Exame/VEJA)
Documentos inditos da Petrobras aos quais o jornal O Estado de
S. Paulo teve acesso
mostram que a empresa abriu mo de penalidades que exigiriam da
Venezuela o
pagamento de uma dvida feita pelo Brasil para o projeto e o
comeo das obras na
refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas",
segundo fontes da
estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva e
o ex-presidente da
Venezuela Hugo Chvez deixou o Brasil com a misso de garantir,
sozinho, investimentos
de quase 20 bilhes de dlares.
O acordo previa que a Petrobras teria 60% da Abreu e Lima e a
Petrleos de Venezuela
SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos
e, caso a Venezuela
no pagasse a sua parte, a Petrobras poderia fazer o investimento
e cobrar a dvida com
juros, ou receber em aes da empresa venezuelana, a preos de
mercado. Essas
penalidades, no entanto, s valeriam depois de assinado o
contrato definitivo, de
acionistas. Elas no chegaram a entrar em vigor, j que o contrato
no foi assinado.
Os documentos mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA
para construo da
refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de
associao", um
documento provisrio, que apenas prev, no caso de formalizao
futura da sociedade,
sanes pelo "calote" venezuelano.
Leia tambm:
Oposio quer que Mantega e Adams expliquem ressalvas na compra de
Pasadena
A Petrobras j foi soluo para Dilma. Hoje fonte de problemas
Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos
dois governos, at o
ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro devido pela
PDVSA - sem sucesso.
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Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria j
chegava aos 18 bilhes
de dlares, a estatal brasileira desistiu.
Os venezuelanos no negam a dvida. No item 7 do "contrato de
associao" a PDVSA
admite sua condio de devedora. Antes desse documento, ao tratar
do fechamento da
operao, uma das condies era o depsito, pelas duas empresas, dos
recursos
equivalentes sua participao acionria em uma conta no Banco do
Brasil - o que a o
governo da Venezuela nunca fez.
Em outro, a Petrobras afirma que estariam previstas penalidades
para o "descumprimento
de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa
previso no levou a nada,
porque as penalidades s seriam vlidas quando a estatal
venezuelana se tornasse scia
da Abreu e Lima - e isso no ocorreu.
Chvez e Lula A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo
Chvez, em 2005. A
Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petrleo e
distribu-lo na Amrica do
Sul, mas no tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula
decidiu bancar a ideia. Mas
Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para
obter um emprstimo e
quitar a dvida com a Petrobras.
Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a
presidente Dilma
Rousseff tratou o assunto diretamente com Chvez, que prometeu,
mais uma vez, uma
soluo. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramrez,
chegou a anunciar que
"havia cumprido seus compromissos" com a empresa, entregue uma
"mala de dinheiro em
espcie" e negociado uma linha de crdito do Banco de
Desenvolvimento da China. Esses
recursos nunca se materializaram.
O projeto inicial, que era de 2,5 bilhes de dlares, j chegava,
em outubro do ano
passado, aos 18 bilhes de dlares, quando a Petrobras apresentou
ao seu Conselho de
Administrao a proposta de assumir integralmente a refinaria. A
estimativa que o custo
total fique em torno de 20 bilhes de dlares.
Leia ainda:
Ex-scio da Petrobras em Pasadena o 'Warren Buffett' da
Europa
Conselho da Petrobras demite diretor que viabilizou a compra de
Pasadena
Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes
cambiais e de contratos, gastos
com adequao ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de
produo de 200 mil
para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliao da
produo explicariam o custo
oito vezes maior que o inicial. Procurada para falar sobre o
"calote" da Venezuela, a
Petrobras disse que no comentaria.
Atualizada s 20h55 - A Petrobras enviou um comunicado imprensa
na noite desta
segunda-feira afirmando que, "em todos os documentos firmados
entre a companhia e a
venezuelana Pdvsa - no que diz respeito Refinaria Abreu e Lima -
havia a premissa de
que quaisquer direitos e obrigaes somente seriam devidos, de
parte a parte, na hiptese
de efetivo ingresso da Pdvsa na sociedade". Segundo a estatal, a
Pdvsa jamais ingressou
na sociedade e tampouco teve qualquer direito de deliberao no
mbito da refinaria
Abreu e Lima, nem tampouco pode eleger seus administradores. "Da
mesma forma,
eventuais cobranas somente seriam devidas por scios da Petrobras
na Rnest, e no por
potenciais scios".
(com Estado Contedo)
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31/10/2014
s 0:08 \ Direto ao Ponto
O fiasco da ofensiva contra verdades reveladas por VEJA ampliou
a epidemia de insnia causada pela devassa do Petrolo Auxiliados
pela inpcia de reprteres que s conferem a hora da sesso na academia
e
pela preguia de redatores que s conferem a data da consulta com
o geriatra, colunistas
estatizados tentaram desmentir a notcia divulgada por VEJA neste
24 de outubro: Lula e
Dilma sabiam das maracutaias bilionrias engendradas nos pores da
Petrobras. Os
textos publicados por Reinaldo Azevedo no comeo da tarde e
porRicardo Setti no incio
da noite desta quinta-feira provam que no h uma nica e escassa
frase equivocada na
reportagem de capa que tornou pblica a explosiva revelao feita
pelo doleiro Alberto
Youssef.
Para aflio dos figures enrascados no Petrolo e dos comparsas
disfarados de
jornalistas, a lama que transbordou da estatal transformada em
usina de negociatas j
chegou ao Palcio do Planalto. Em troca dos benefcios da delao
premiada, o que Paulo
Roberto Costa e Alberto Youssef j contaram bastou para assombrar
o pas. Mas s o
prlogo da histria de horror: est longe do fim o tsunami de
revelaes produzido pela
dupla de depoentes, que se tornar ainda mais assustador depois
da entrada em cena de
mais bandidos prontos para abrir o bico.
Concluda a coleta de provas e informaes, a nao conhecer os
detalhes do maior e
mais escabroso escndalo poltico-policial registrado desde o
Descobrimento. Concebida
para financiar a perpetuao do PT no poder, a organizao criminosa
montada por
diretores corruptos nomeados por Lula e mantidos por Dilma logo
incorporou senadores,
deputados, ministros de Estado, dirigentes partidrios e
empresrios alm de chefes de
governo. Nunca se roubou tanto e com tamanha desfaatez. Um bilho
de dlares virou
unidade monetria para a medio do produto do roubo. Algumas
propinas superaram os
ganhos anuais de superexecutivo americano. Comparado ao Petrolo,
o Mensalo
acabar reduzido a gatunagem de amador.
compreensvel que Lula e os Altos Companheiros estejam to
inquietos. O chefe
supremo da seita sabe que, para voltar a sentar-se na cadeira de
presidente, ter de
contornar o banco dos rus. Desta vez ser bem mais complicado
fingir que nunca soube
de nada. No h como repassar, por exemplo, a paternidade da
refinaria Abreu e Lima,
parida pelo ex-presidente e Hugo Chvez. Deveria custar 2 bilhes
de dlares. J passou
de 20, inteiramente herdados pela Petrobras depois do calote
aplicado pelo parceiro.
Tantos anos depois daquele que enriqueceu com a rapidez de
pistoleiro de faroeste, Lula
criou um filhote que engole dinheiro com a velocidade da luz. O
pai diz que o primeiro
um fenmeno. Os fatos informam que o segundo um caso de polcia
capaz de
transformar qualquer culpado em fortssimo candidato cadeia.
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Governo central tem rombo recorde de R$ 20,4 bi em setembro
Com o resultado, as contas voltaram para o campo negativo no
acumulado do ano - primeira vez que isso acontece no perodo desde
1997
O resultado fiscal o dinheiro a ser economizado para o pagamento
de juros da dvida (Photodisc/VEJA)
(Atualizado s 11h50)
O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdncia Social)
registrou dficit primrio
de 20,399 bilhes de reais em setembro, pior resultado da srie
histrica, informou o
Tesouro Nacional nesta sexta-feira. Este o quinto resultado
mensal negativo consecutivo
registrado nas contas do Governo Central em 2014. Apenas em trs
meses (janeiro, maro
e abril), as contas do governo ficaram no azul em 2014. O
resultado de setembro ficou
tambm abaixo da mediana dos analistas de mercado, que esperavam
um valor negativo
de 12,9 bilhes de reais.
Com isso, no acumulado do ano at o ms passado, a economia feita
para o pagamento
de juros ficou negativa em 15,706 bilhes de reais, no vermelho
pela primeira vez tambm
na srie histrica do Tesouro, iniciada em 1997. O resultado
negativo representa 0,42% do
Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, de janeiro a setembro, o
supervit acumulado era
de 27,996 bilhes de reais.
Em setembro, o Tesouro registrou dficit de 6,764 bilhes de reais
e a Previdncia Social
saldo negativo de 13,642 bilhes, em um resultado influenciado
pelo pagamento do 13
salrio a aposentados e pensionistas.
Leia mais: Arrecadao federal bate recorde em setembro, mas
decepciona governo
Governo multado por suposto favorecimento ao JBS
Governo deve anunciar reajuste da gasolina para acalmar
mercado
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Os dados confirmam a rpida deteriorao das contas pblicas no
governo de Dilma
Rousseff em 2014. A piora nas contas do governo central deve
levar a equipe econmica a
revisar a meta fiscal do ano. O resultado reflete, sobretudo, o
aumento dos gastos do
governo nas eleies, as concesses com desoneraes de tributos e
baixo crescimento
que derrubou a arrecadao.
O resultado torna praticamente impossvel o cumprimento da meta
de supervit primrio
para 2014 para o governo central, de 80,774 bilhes de reais. A
meta cheia do setor
pblico, que alm das contas do governo central ainda abrange
resultados fiscais dos
municpios, Estados e empresas estatais, de 99 bilhes de reais
para 2014. Como
resposta deteriorao das contas pblicas, a equipe da presidente
Dilma prepara o
anncio em breve de um reforo da poltica fiscal em 2015.
Receitas - Segundo o Tesouro, as receitas lquidas do governo
central ficaram em 77,725
bilhes de reais em setembro, 5,7% abaixo de agosto. No acumulado
do ano, somaram
739,479 bilhes de reais, com alta de 6,4% sobre igual perodo de
2013, em um cenrio de
economia fraca.
J as despesas atingiram 98,125 bilhes de reais em setembro, 5,6%
maiores frente ao
ms anterior. De janeiro a setembro, somaram 755,185 bilhes de
reais, 13,2% acima de
igual perodo de 2013.
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Reinaldo Azevedo Anlises polticas em um dos blogs mais acessados
do Brasil
Ateno! A prxima tarefa resistir reforma poltica do PT, que
golpeia a democracia, com a ajuda das batinas da CNBB e dos
terninhos mal cortados da OAB Nacional Vai prosperar? No sei!
Considerando a simpatia meio bovina com que j conta na
imprensa, at possvel que o petismo disfarado de OAB, de CNBB e
de um tal
MCCE (Movimento Contra a Corrupo Eleitoral) consiga levar
adiante a sua
impressionante pauta da reforma poltica. Trata-se de uma
estrovenga que, se aprovada,
avanar nos cofres pblicos, aumentar brutalmente o dinheiro
clandestino nas
campanhas e entregar o pas, definitivamente, a burocracias
partidrias ainda que
fantasiadas de movimentos sociais.
Essas entidades que cito formaram uma tal Coalizo para a Reforma
Poltica, sob a
inspirao do PT, sim, senhores! Segundo pretenso noticiada pela
Folha, os valentes
acham que podem criar um movimento como as Diretas-J e intimidar
o Congresso. A
turma quer se apresentar como voz da sociedade civil
curiosamente, essa sociedade
civil tem a mesma pauta de Dilma, que a pauta do PT. Eu sinto
uma vergonha alheia
da OAB!
Querem ver que mimo? Se for para fazer uma reforma poltica pra
valer, evidente que o
mais avanado no que se refere (como diria aquela senhora)
participao do eleitor
seria o voto distrital: um grupo x de eleitores, pertencentes a
um territrio delimitado (o
-
distrito), faria a sua escolha entre as opes oferecidas pelos
vrios partidos. Assim, os
moradores de determinada regio saberiam que o deputado Fulano de
Tal o seu
representante. Para ser mais preciso: So Paulo tem 70 deputados
na Cmara. O Estado
seria dividido em 70 distritos e cada um teria o seu eleito.
Em vez disso, o PT e a tal Coalizo comparecem ao debate com uma
esdrxula forma de
eleio da Cmara em dois turnos: no primeiro, os eleitores
votariam no partido e assim
se definiria quantas vagas cada legenda teria. Num segundo
turno, votariam num nome
segundo uma lista partidria. o caminho para levar para o
Congresso burocratas de
sindicatos, de movimentos sociais e de ONGs que no seriam
eleitos nem sndicos de seu
edifcio.
Como preciso embalar uma estupidez com o embrulho da demagogia
fcil, a turma quer
que a lista de candidatos do partido tenha o mesmo nmero de
homens e mulheres. Trata-
se de uma forma de forar uma presena feminina maior no Congresso
pela via da
burocracia.
Os valorosos amigos do povo tambm querem proibir a doao de
empresas a
campanhas. Essa histria nasce da mentira de que escndalos como o
petrolo tm
origem no financiamento de campanha. mentira! Safadezas como
aquela nascem da
prerrogativa que tem o Executivo de nomear quem lhe der na
telha. Aquilo roubo, no
poltica. De toda sorte, se a lei vetar doaes de empresas, elas
continuaro a ser feitas
por baixo dos panos. A, sim, de maneira inequvoca, o processo
poltico brasileiro vai para
a clandestinidade.
Os petistas disfarados querem que as doaes privadas se
restrinjam a pessoas fsicas.
Essa modalidade constituiria, no mximo, 40% dos gastos; o resto
viria do Tesouro.
Ateno: as eleies deste ano custaram algo em torno de R$ 100
bilhes. O Tesouro tem
esse dinheiro sobrando? Quer dizer que, quando a lei proibir
doaes de empresas, as
empreiteiras e os bancos ficaro fora do processo eleitoral? uma
piada!
Mais: o dinheiro pblico seria distribudo segundo qual critrio?
Evidentemente, ter de
levar em conta a densidade eleitoral dos partidos, no ? O modelo
privilegia as grandes
legendas e ferra as menores. Quando o PT era minoria na Cmara,
jamais aceitaria esse
modelo. Agora que maioria, pretende implant-lo.
Mais: os petistas tm hoje sob seu controle uma vastssima rede de
sindicatos que faz
campanha ilegal para o partido. Ilegal porque a Lei 9.504 probe
entidades sindicais de
fazer doao em dinheiro ou estimvel em dinheiro. Quando a CUT
mobiliza a sua tropa
em favor do PT, incluindo a infraestrutura que serve central,
aquilo ou no estimvel
em dinheiro? A Justia Eleitoral incompetente at para tolher
esses bvios abusos.
Imaginem se teria condies de coibir as doaes de empresas
privadas, que passariam,
ento, a ser totalmente ilegais.
Como essa gente faz entre si competio de bobagem, uma das
propostas prev que se
d mais dinheiro ao partido que apresentar candidatos indgenas. J
posso ver os
dirigentes de legendas estacionando seus carros no acostamento
da Rio-Santos, em So
Paulo, em busca de companheiros silvcolas. Por que no incluir os
gays, os mopes, os
muito magros, os muito gordos, os amarelos, os superdotados, os
subdotados? Parece
piada, mas verdade.
No fim das contas, essa besteirada toda surge de uma falcia
criada pelo petismo
endossada, na prtica, por OAB, CNBB etc. segundo a qual os
companheiros s so
notavelmente corruptos por culpa do sistema! Uma ova!
A prxima tarefa das pessoas empenhadas em defender a democracia,
acreditem!, lutar
contra a proposta de reforma do PT, que vem disfarada com as
batinas da CNBB, os
terninhos mal cortados da OAB Nacional e o ongueirismo que no
ousa dizer seu nome.
Eles querem comear a dar o golpe das urnas.
Por Reinaldo Azevedo
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Reinaldo Azevedo Anlises polticas em um dos blogs mais acessados
do Brasil
Numa manifestao absurda, corregedor do TSE desqualifica pedido
do PSDB para uma auditoria nas eleies. Curiosamente, a sua
manifestao igual do PT Epa, epa, epa!!! Despropositada, descabida,
absurda e, muito provavelmente, ilegal a
reao do ministro Joo Otvio de Noronha, corregedor do TSE
(Tribunal Superior
Eleitoral), segundo quem o pedido do PSDB para que se proceda a
uma auditoria na
eleio de 2014 no srio. Pergunta inicial: ele est se manifestando
nos autos?
Parece que no! Se no estou enganado, um juiz de uma corte
superior est
desqualificando um pedido do partido que obteve mais de 48% dos
votos sem explicar as
razes. Emitiu uma opinio, no um juzo que a sua tarefa. Antes que
continue, tenho
de fazer a ressalva.
Estou entre aqueles que, por enquanto ao menos, esto convencidos
de que o sistema
seguro. Nunca me ocorreu questionar as urnas eleitorais, embora
seja grande o alarido por
a. Mas no possvel ignorar as milhares de manifestaes e denncias
que se
multiplicam nas redes sociais. Eu mesmo recebi algumas.
Publiquei duas (vejam posts se
ontem) que, se verdadeiras, so preocupantes. Os denunciantes tm
cara, nome, existem.
Quando menos, o tribunal deveria se comprometer a tirar algumas
dvidas. O que no
aceitvel que um ministro trate um pedido de auditoria como se
fosse ameaa
democracia. Ora, v plantar batatas! Apresentar peties ao poder
pblico, meu senhor,
um direito sagrado nas democracias.
No h como no observar que o ministro Joo Otvio de Noronha tem
reao idntica
do PT, que tambm desqualificou a iniciativa tucana. Disse
Noronha: O que ele no
apresenta so fatos que possam colocar em xeque o processo
eleitoral. Est colocando en
passant [de passagem]. Isso no srio, ento, no me parece razovel.
O problema
que no esto colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo
eleitoral.
incabvel. Se voc colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o
fato concreto que vamos
apurar.
J que Noronha opina alegremente sobre o que lhe d na telha, fora
dos autos, ento eu
devo lembrar ao meritssimo que simplesmente impossvel colocar em
xeque o que quer
que seja das urnas porque inexiste, pra comeo de conversa, prova
fsica do voto, no
mesmo? O PSDB est questionando o que questionvel: h situaes
relatadas pelos
eleitores que so, quando menos, pouco convencionais. Se eu pedir
a ele, um ministro da
rea, que me explique todo o processo, inclusive seus mecanismos
de segurana, duvido
que consiga.
Posso at confiar nas urnas, mas sei que no assim que se faz.
Pedir uma auditoria no
o mesmo que fazer uma acusao. O PSDB no est se batendo contra o
TSE, contra a
autoridade dos senhores ministros ou contra a corregedoria. Est
apenas exercendo um
direito. Um juiz arbitra causas, dentro dos autos, no emite
juzos de valor sobre a ao
dos demandantes, especialmente quando esta se situa nos marcos
legais. Ou no
assim? Noronha conseguiria sustentar que o PSDB desrespeitou as
instituies?
Menos, ministro, menos! De resto, o membro do TSE, o corregedor
do tribunal, deveria
saber que a desconfiana sobre a lisura das urnas hoje
compartilhada com milhes de
-
brasileiros. No bastam campanhas institucionais para mudar esse
sentimento. preciso
que as denncias de irregularidade sejam apuradas tanto melhor se
for para desmenti-
las. Eu sugeriria ao meritssimo que, num pas em que a absteno
foi superior a 21%, ele
deveria ser mais cuidadoso. Ajude a dar credibilidade ao
sistema, ministro Noronha. A sua
resposta tem efeito contrrio.
Por Reinaldo Azevedo
Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitrio no
ano, pela primeira vez desde o Plano Real POR DINHEIRO PBLICO &
CIA
31/10/14 10:04
O governo Dilma Rousseff gastou alm de sua arrecadao pelo
quinto
ms consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula at setembro
um
deficit indito em duas dcadas.
No ms passado, as despesas com pessoal, programas sociais,
investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhes,
o
maior valor em vermelho j contabilizado em um ms. Com isso, o
resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$
15,7
bilhes.
Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a
setembro, deficit primrio, ou seja, precisou se endividar para
fazer os
pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.
Nas estatsticas do Tesouro, a primeira vez que isso acontece por
um
perodo to longo desde o Plano Real, lanado em 1994 -os dados
anteriores so distorcidos pela hiperinflao e no permitem
comparaes apropriadas.
A deteriorao das contas federais comeou em 2012, quando o
governo acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia,
e o
descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano
eleitoral.
-
As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indstria e do
comrcio,
tiveram expanso de 6,4% at o ms passado; as segundas, de
13,2%.
A escalada dos gastos neste ano puxada pelos programas sociais
-
especialmente em educao, sade e amparo ao trabalhador- e pelos
investimentos do PAC (Programa de Acelerao do Crescimento).
O desequilbrio fiscal produziu um crculo vicioso na economia,
ao
elevar a dvida pblica, alimentar o consumo e dificultar o
controle dos preos. Com credores mais temerosos e inflao elevada, o
Banco
Central precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o
crescimento da economia e a arrecadao.
O secretrio do Tesouro, Arno Augustin, finalmente admitiu que
a
promessa de fazer um superavit primrio de R$ 80,8 bilhes neste
ano ser descumprida.
Pela Lei de Diretrizes Oramentrias, o saldo pode ser reduzido a
R$ 49 bilhes. O governo, no entanto, vai propor ao Congresso a
alterao
da lei para permitir um resultado ainda menor.
Passadas as eleies, o mercado aguarda o anncio de medidas para
conter despesas e elevar receitas. As alternativas disposio do
governo, porm, no so animadoras.
Cerca de trs quartos do Oramento so ocupados por pagamentos
obrigatrios, como salrios, repasses ao Sistema nico de Sade,
benefcios previdencirios e assistenciais. Por isso, as vtimas
preferenciais dos ajustes so as obras pblicas, das quais o pas
precisa
para enfrentar as deficincias da infraestrutura.
Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributria
do
pas, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e
criaria um desgaste poltico adicional para uma presidente que
acabou de
passar por uma reeleio apertada.