Blocos de Integração Regional - Maestrando | Aulas e afins · Direito comunitário se impõe sobre o direito nacional ... Guerra Fria e os ... Slide 1 Author:

Blocos de Integração Regional

O sistema internacional testemunhou o nascimento de diferentes processos de integração regional

Pós-segunda guerra mundial Organização dos Estados Americanos, 1948 Comunidade Econômica Europeia, 1957 Contexto da guerra fria

ASEAN, 1967

Efeitos dos processos de descolonização Organização da Unidade Africana, 1963

Em que constitui a integração? Qual a estrutura da regionalização?

Reagrupamentos são justaposições de Estados soberanos voluntariamente dispostos a delegar atributos de sua soberania, o que produz resultados variados Constituição de um novo nível de poder e de escala de território Os processos se baseiam no princípio intergovernamental

Integração (processo) Blocos regionais (resultado)


Integrações podem ser de naturezas distintas: Econômicas ou comerciais (NAFTA) Monetárias (UEMOA, CEMAC) Políticas ou militares (União Africana, Conselho de Cooperação do Golfo, etc)


Do ponto de vista econômico, podem ser de variados graus:

• Zonas de livre-comércio suprime barreiras comerciais entre Estados do

conjunto regional

• União alfandegária suprime barreiras comerciais estabelecendo uma

tarifa externa comum

• Mercado Comum permitem além dos anteriores, a livre circulação dos

fatores de produção (mão de obra e capital)

• União econômica e monetária harmonizam as políticas

econômicas, orçamentárias e monetárias e preveem transferências de soberania

Na prática, como funcionam?

O papel da escala regional pode limitar-se a servir de fórum de encontro e diálogo entre seus membros Casos de união política são raros (UE é o único caso um pouco mais avançado nesse sentido) e dificultados pelos processos de construção nacional Novas formas de regionalismo surgem: neorregionalismo ou regionalismo aberto: pouco institucionalizado, redes por via de firmas, eficaz economicamente, não politicamente

União Europeia - UE

Processo de integração regional mais antigo e mais avançado Ajudada pelos EUA com a reconstrução econômica do continente pós-guerra (Plano Marshall, 1947-1951) e proteção militar (OTAN, 1949) Reconciliação franco-alemã é selada em 1951 (no âmbito da CECA) e mais tarde, em 1957 (âmbito da CEE)

1951 – CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço)

1957 – Tratado de Roma, CEE (Comunidade Econômica

Europeia)

1987 – Ato Único (concluiu a integração do mercado único)

1993 – Tratado de Maastricht (estabelece a UE)

1999 – 2002 Implantação do Euro como moeda oficial

Países da Zona Euro Países da UE que segundo o Tratado de Maastricht poderão aderir à Zona Euro Países da UE com uma derrogação da participação na Zona Euro Países/territórios fora da UE mas usando o euro


Ambição de construir um sistema político que assegure a paz e a segurança coletiva na Europa Construção de espaço livre com circulação de bens, capitais, pessoas via supressão das fronteiras Estrutura institucional complexa (federalismo supranacional) associada ao comunitarismo de algumas políticas (ex: PAC, Política Agrícola Comum) Políticas de Redistribuição Interna para correção de disparidades regionais (fundos estruturais)


Integração se aprofunda via Maastricht que estende os poderes do Parlamento (procedimento de codecisão) Criação de uma cidadania europeia A definição, em 1993, dos critérios de Copenhague (condições econômicas, políticas e jurídicas para o acesso à UE) reforça a lógica de homogeneização econômica e política do território Direito comunitário se impõe sobre o direito nacional nos domínios em que as políticas tornaram-se comunitárias

A União Europeia enquanto ator global

Representa um terço do PIB mundial, mais de um terço do comércio mundial Potência econômica e comercial ativa (sobretudo na OMC) Seu peso na cena diplomática permanece limitado pelas divergências de visões políticas em seu interior Dificuldade em impor-se como ator militar Se afirma nas organizações multilaterais mais pelo seu soft power (poder brando) e pela sua capacidade de persuasão – e não coerção

Integração das Américas

As Américas

Duas ondas de regionalização Primeira puxada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que promove a ideia de integração (1960 – Associação Latino-Americana de Livre Comércio, entre outras)

Dinâmica freada pelas práticas comerciais protecionistas, graves desordens macroeconômicas, Guerra Fria e os regimes militares Segunda onda pós-redemocratização dos anos 90 com um regionalismo aberto, mais pragmático e pouco institucionalizado

Tratado Norte-Americano de Livre Comércio - NAFTA

Do acordo de livre-comércio com o Canadá (1988) à extensão com o México (1992) tornando-se NAFTA em 1994 Não busca estabelecer uma tarifa externa comum nem livre circulação de pessoas ou mecanismos de redistribuição interna, muito menos pretensões de união política Apresenta assimetrias consideráveis (PIBs do Canadá + México mal chegam à 10% do PIB dos EUA)

Outras pretensões de integração

Bush (Pai): proposta que viria a se tornar a ALCA, rejeitada pelo Sul Hugo Chávez: Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), com objetivos de solidariedade e cooperação, 2001

Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

Nasce com o Tratado de Assunção em 1991 e o Protocolo de Ouro Preto em 1994 Brasil e Argentina: dupla fundadora O conjunto compõe um mercado comum, com estruturas flexíveis, dotado de personalidade jurídica Solução de Controvérsias – Protocolo de Olivos Mercosul visto como uma arma contra a influência dos EUA na região

União das Nações Sul-Americanas UNASUL

A partir de 2004, os encontros e as declarações sucessivas dos 12 chefes de Estado resultam na criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), rebatizada de UNASUL em 2007 Ambição de afirmar a autonomia da região diante dos EUA Desenvolvimento de uma integração física (infraestruturas energéticas, de transporte, de telecomunicações, IIRSA - Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana) Construção de uma identidade e uma cidadania sul-americanas

Problemas com a UNASUL

Heterogeneidade grande, falta de personalidade jurídica UNASUL fundamenta-se no Conselho dos Chefes de Estado (presidência rotativa anual e um secretariado de pouco peso) Ameaça de concorrência, ou mesmo ruptura, nos processos de integração regional, no Mercosul e na CAN

Referências

Atlas da mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Marie-Françoise Durand et al. São Paulo: Saraiva, 2009.

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