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BISPO COMUNISTA, PADRES SUBVERSIVOS: cristianismo de libertao e
a luta
camponesa no sul do Par durante o perodo militar1
COMMUNIST BISHOP, SUBVERSIVE PRIESTS: Liberation Christianity
and peasant
struggle in southern Par during the military government
BISPO COMUNISTA, PADRES SUBVERSIVOS: cristianismo de libertad y
la lucha
campesina en el sur de Par durante el periodo militar
FBIO TADEU DE MELO PESSA
Doutorando em Histria UFPA Professor Assistente na Universidade
Federal do Sul/Sudeste do Par - UNIFESSPA
Marab, Par, Brasil
[email protected]
Resumo: Este artigo discute a influncia do pensamento radical
religioso no movimento campons em
luta pela terra no Sul do Par entre os anos de 1975-1985.
Procura-se demonstrar que a radicalidade do
movimento campons a partir da influncia de um Cristianismo de
Libertao, ocorre no contexto da ditadura civil-militar imposta em
1964, resultando num processo de privatizao das terras do
Araguaia e na consequente generalizao dos conflitos agrrios por
mais de duas dcadas. Focamos
nossa anlise na resistncia camponesa a partir da memria
construda pelos camponeses e seus
apoiadores, bem como de seus opositores, de modo a compreender a
histria e a memria da luta pela
terra na regio do Araguaia.
Palavras-chave: Cristianismo de Libertao. Conflitos agrrios.
Amaznia. Ditadura Civil-Militar.
Abstract: This article discusses the influence of radical
religious thought in the peasant movement in
their struggle for land in southern Par between 1975 and 1985.
It aims to demonstrate that the radical
perspective of peasant movement from the influence of a
Liberation Christianity occurs in the context of civil-military
dictatorship, imposed in 1964, resulting in privatization process
of the
Araguaian lands and the consequent generalization of agrarian
conflicts for more two decades. We
focus our analysis on peasant resistance from the memory built
by the peasants and their supporters as
well as opponents, in order to understand the history and the
memory of the struggle for land in the
Araguaia region.
Keywords: Liberation Christianity. Struggle for Land. Amazon.
Civil-Military Dictatorship.
Resumen: Este artculo discute la influencia del pensamiento
radical religioso en el movimiento
campesino en la lucha por la tierra en el Sur de Par entre los
aos de 1975 a 1985. Se busca demostrar
que la radicalidad del movimiento campesino, a partir de la
influencia de un Cristianismo de Libertad, se produce en el
contexto de la dictadura civil-militar impuesta en 1964, resultando
de un proceso de privatizacin de las tierras en la regin Araguaia y
en la consecuente generalizacin de los
conflictos agrarios durante ms de dos dcadas. Centramos nuestra
anlisis en la resistencia de los
campesinos a partir de la memoria construida por estos y por sus
aliados, y tambin por sus opositores
para comprender la historia, la memoria de la lucha por la
tierra en la regin Araguaia.
Palabras clave: Cristianismo de Libertad. Conflictos agrarios.
Amazonia. Dictadura civil militar.
1 Artigo submetido avaliao em 05/05/2014 e aprovado para
publicao em 24/06/2014.
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MAPA: ANTIGO TERRITRIO DE CONCEIO DO ARAGUAIA ATUALIZADO.
Fonte: FEITOSA, T. C. Anlise da sustentabilidade na produo
familiar no sudeste paraense: o caso dos produtores de leite do
municpio de Rio Maria. 2003. Dissertao (Mestrado em Agriculturas
Familiares e Desenvolvimento Sustentvel). Belm:Universidade Federal
do Par, 2003, p. 26.
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Introduo: o Estado e a Privatizao das Terras na Amaznia.
O ano: 1970. A cena: o general Mdici preside a solenidade de
implantao na
cidade paraense de Altamira, [...] em plena selva, do marco
inicial da construo da grande
rodovia Transamaznica2. Alm do presidente-general, o
coronel-governador Alacid Nunes,
ministros, secretrios e agentes do Servio Nacional de Informao
(SNI) participaram do
evento no qual o presidente emocionado assistiu a derrubada de
uma rvore de 50 metros de
altura [...] numa arrancada histrica para a conquista deste
gigantesco mundo verde3. Para
essa conquista da regio era necessrio, na perspectiva dos
militares e de grupos polticos e
econmicos civis, o desenvolvimento da regio a partir de sua
integrao econmica com o
centro-sul do pas e da ocupao deste gigantesco mundo verde.
O discurso publicitrio oficial sobre a regio com o intuito de
atrair investidores
para a Amaznia, publicado na Revista Veja, em 1970, tinha como
objetivo construir, melhor
dizendo reforar, uma ideia diferente daquela comumente produzida
sobre a regio. Com o
ttulo Chega de lendas, vamos faturar e contando com o aplauso e
incentivo da SUDAM4,
a propaganda apostava na ideia de lucro fcil j que muitas
pessoas esto sendo capazes de
tirar proveito das riquezas da Amaznia5, segundo anncio
veiculado na revista. Os variados
incentivos fiscais eram direcionados para aquisio de terras por
grandes empresas, gerando
um processo de ocupao desordenado cuja nica ordem era a
especulao e a violncia a
ela relacionada. Os sentidos dessa ocupao territorial, como bem
observou Jos de Souza
Martins, eram diversos. Para os subalternos, era um movimento de
fuga de reas j
ocupadas pela expanso do grande Capital. Para os ricos, era um
territrio de conquista,
como sugerem, alis, o discurso do presidente-general e a
publicidade oficial.
Na verdade, a propaganda posterior s iniciativas governamentais
relacionadas
ocupao/explorao da regio. No caso especfico da regio Araguaia,
especialmente no
antigo municpio de Conceio do Araguaia6, podemos perceber que
inmeras medidas
2"Arrancada para conquistar o gigantesco mundo verde. JORNAL
Folha de So Paulo Online, So Paulo, 10 de outubro de 1970.
Disponvel em: <
http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_10out1970.htm>.
Acesso em 28 fev. 2013. 3Ibidem, idem. 4 Superintendncia para o
Desenvolvimento da Amaznia (SUDAM), rgo federal criado em 1966. 5
MARTINS, Jos de Souza. A vida privada nas reas de expanso da
sociedade brasileira. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org). Histria da
vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contempornea. So
Paulo:
Companhia das Letras, 1998. v. 4, p. 665. 6 At a dcada de 1960,
a regio Sul do Par, tambm conhecida como regio do Araguaia,
abarcava o extenso
municpio de Conceio do Araguaia (ver mapa da pgina anterior) e
suas inmeras vilas e povoados,
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governamentais implementadas modificaram o acesso terra e sua
explorao, em uma
alterao do acesso direto dos camponeses a grandes quantidades de
terras devolutas7,
paulatinamente privatizadas e transformadas em grandes
propriedades8. Alis, essa histria de
interveno estatal na regio amaznica bastante antiga.
Escrevendo sobre o controle territorial da Amaznia, do perodo
colonial dcada de
1960, a gegrafa Lia Osrio Machado procura explicar de que
maneira o discurso de isolamento da
regio amaznica, produzido desde o incio de sua ocupao no sculo
XVII, levou a formas estatais
de controle de um poder diretivo e repressor sobre o territrio9.
Pelo menos esse era o discurso, qual
seja, uma regio com grande potencial econmico, com fronteiras
desprotegidas e isolada do litoral,
leia-se, da modernidade.
Uma dimenso dessa interveno do Estado em nome do desenvolvimento
da
Amaznia foi a assinatura do decreto de criao da instituio
federal Fundao Brasil Central
(FBC), de 4 de outubro de 1943, e que vinha ao encontro das
medidas centralizadoras
defendidas pelo Estado Novo Varguista (1939-1945), incorporando
extensas reas nos estados
do Par, Amazonas, Minas Gerais e Gois pelo Governo Federal a
serem distribudas como
forma de integrao regional. Consideradas pelo governo como reas
de retaguarda do
padro litorneo de ocupao10, tais terras foram doadas a empresas
e particulares para a
ocupao dos sertes vazios.
Como boa parte das terras doadas no foi efetivamente ocupada e,
portanto, no
reconhecida juridicamente, o governo do Par quis reav-las atravs
do cancelamento da
doao, em 1961, havendo assim uma sobreposio jurdica que levou a
grandes conflitos
envolvendo camponeses, grandes empresas e particulares11. Como
bem observou Ricardo
Rezende Figueira, [...] sobre essa mesma rea o Estado expediu
ttulos provisrios e de
aforamentos, sobrepondo-se aos anteriores, sem discriminar os
lotes [...]. Mais tarde srios
acontecimentos iriam acontecer em funo dessa irresponsabilidade
do poder pblico12.
Alm do problema da emisso de ttulos, a criao de diversos rgos
de
desenvolvimento regional, como a Superintendncia do Plano de
Valorizao Econmica
paulatinamente transformados em cidades como Redeno, So Geraldo
do Araguaia, Xinguara, Rio Maria,
Santana do Araguaia, Piarra, entre outras. 7 Por terras
devolutas compreende-se aquelas que no esto aplicadas a qualquer
uso pblico ou inseridas no
domnio privado. So bens, dependendo da localizao, da Unio ou dos
estados. 8 FERNANDES, Marcionila. Donos de Terras: trajetrias da
Unio Democrtica Ruralista UDR. Belm: NAEA/UFPA, 1999, p. 32. 9
MACHADO, Lia Osrio. O Controle Intermitente do Territrio Amaznico.
Revista Territrio, Rio de Janeiro, v. 1, n.2, p. 19, 1997, p. 17.
10Ibidem, p. 36. 11 FERNANDES, Marcionila. Op. cit., p. 36. 12
FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A justia do lobo: posseiros e padres do
Araguaia. Petrpolis: Vozes, 1986, p.
20.
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da Amaznia (SPVEA), em 1953, com nfase para a produo agropecuria
e mnero-
industrial, com vistas a atingir a auto-suficincia alimentar e o
aproveitamento industrial das
matrias-primas existentes, entre outros benefcios para a
regio13, no tiveram o xito
pretendido.
Aliado a isso, no podemos esquecer de duas questes determinantes
para a
concentrao fundiria e a consequente generalizao dos conflitos
pela posse e uso das terras
no Par e do Araguaia em particular. Uma o trmino da rodovia
Belm-Braslia, em 1960,
que facilitaria o acesso de uma grande leva de pessoas, vinda de
diversas regies. At ento, o
acesso regio dava-se ou por avio, atravs da Fora Area Brasileira
(FAB), ou pela
navegao dos rios Tocantins e Araguaia. Agora, a especulao
fundiria era facilitada pelo
acesso de pessoas e mercadorias. Alm disso, a criao da
Superintendncia para o
Desenvolvimento da Amaznia (SUDAM) na dcada de 1960 tinha como
perspectiva
governamental a superao dos entraves para o desenvolvimento da
regio, cujo principal
obstculo, segundo o general-presidente Mdici, o fato de ser um
territrio escasso e
esparsamente povoado [...] com caractersticas de economia
pr-capitalista [...] empregando
mtodos primitivos de produo no extrativismo florestal em uma
agricultura nmade [...]14.
Tirar a Amaznia do atraso em que se encontrava, na perspectiva
do comando
poltico que se seguiu ao golpe civil-militar imposto em 1964,
rompendo com o modelo pr-
capitalista reinante de modo a inserir a regio economia do
centro-sul e ocupando a regio
esparsamente povoada, era um imperativo do governo. nessa linha
de raciocnio que os
diversos planos de desenvolvimento da Amaznia foram criados,
consubstanciados por um
modelo denominado de vantagens comparativas15.
Em trs dcadas de pesquisa sobre a questo agrria na Amaznia, Jean
Hbbete
afirma que a partir das dcadas de 1950/60 a distoro entre a
gente muito rica e gente muito
pobre acentuou-se drasticamente, principalmente com a especulao
da terra efetivada por
empresas e particulares do sul do pas, especulao facilitada com
a abertura da rodovia
Belm-Braslia, j que,
Na Amaznia, no era costume fazer negcio de terra; o cho no tinha
preo; as
riquezas eram as casas, o gado, a borracha, a castanha, madeira;
isso era o que se
comercializava. Como dizem os especialistas sociais, a terra no
era uma
mercadoria, era um sinal de poder, um meio de controle poltico;
no era uma
mercadoria a comercializar16.
13 PETIT, Pere. Cho de Promessas: elites polticas e transformaes
econmicas no Estado do Par ps-1964.
Belm: Paka-Tatu, 2003, p. 69-72. 14Ibidem, p. 78. 15Ibidem, p.
82-86. 16 HBETTE, Jean. A velha questo da terra na Amaznia: a
estrutura fundiria da colnia at hoje. In: Cruzando a fronteira: 30
anos de estudos do campesinato na Amaznia. Belm: EDUFPA, 2004a.
vol. 2, p.37.
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Alm da especulao facilitada pela abertura de estradas e,
consequentemente, do
acesso regio, a criao de rgos governamentais, como j foi dito,
ter forte impacto sobre
a privatizao de terras na Amaznia e a consequente violncia
resultante desse processo.
Mais uma vez utilizando os argumentos de Jean Hbbete, para quem
o governo federal
estimulou o latifndio na Amaznia, atravs da SUDAM, ao conceder
incentivos fiscais a
quem quisesse investir na regio, uma vez que tais
incentivos,
Consistem no seguinte: no paga seus impostos quem quiser
aplic-los para praticar
pecuria em grande escala na Amaznia. V-se, ento, todas as
grandes empresas do
pas, os bancos, os supermercados, tornaram-se pecuaristas:
Volkswagen, Bradesco,
Bamerindus, Al Brasil, Tecelagem Parahiba e tantos outros17.
Dessa forma, diferentes perspectivas foram sendo criadas em
relao ao processo
de privatizao das terras na regio do Araguaia, em particular,
por diferentes meios e
estratgias. Para os militares, grupos empresariais e grandes
proprietrios, bem como
representantes de governos em diferentes esferas de poder, essas
terras deveriam servir para o
desenvolvimento da regio, desenvolvimento aqui entendido como
mercantilizao do seu uso
atravs de mecanismos racionais de explorao dos recursos da
floresta. Madeira, gado,
minrios, tudo que se aproveitasse, para tirar a regio do atraso
em que, supostamente,
encontrava-se. Os diversos planos de desenvolvimento foram
facilitados pela conjuntura
autoritria imposta em 1964. Mas nem todos estavam de acordo com
essas premissas. Vozes
discordantes, nas cidades, vilas e povoados da Amaznia, com
especial destaque para a regio
do Araguaia, ousaram enfrentar a censura e a represso. A
fronteira em movimento tornou-se
palco, ao mesmo tempo, de lutas silenciosas, sangrentas, abertas
e sem trgua por quase duas
dcadas, como veremos a seguir.
Os camponeses e religiosos do Araguaia na encruzilhada da luta
pela terra.
Segundo observaes feitas por Ricardo Rezende em algumas regies
de
Conceio do Araguaia18, como a do Baixo Araguaia, uma das mais
explosivas regies em
se tratando de conflitos relacionados terra, famlias de goianos,
mineiros, capixabas e uma
17 HBETTE, Jean. Op. cit., 2004a, p. 38. 18 Nascida do encontro,
comunho e antagonismo entre cristos e ndios, Conceio do Araguaia
foi fundada em 1897 por uma misso dos padres dominicanos. A partir
da dcada de 1960, a cidade foi sendo desmembrada
dando lugar a inmeras outras cidades que hoje compe a paisagem
da regio sul do Par, tambm conhecida
como regio Araguaia. Cf. IANNI, Octavio. A luta pela terra:
histria social da terra e da luta pela terra numa
rea da Amaznia. Petrpolis: Vozes, 1978, p. 09.
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maioria de nordestinos (piauienses, baianos, maranhenses)
fugidos da seca e da fome, em
busca das matas do Par19, chegavam regio. Chegavam de ps ou de
pau-de-arara,
geralmente das duas formas, pois os recursos de que dispunham
eram bastante limitados.
Muitos ficavam em reas denominadas Sobra-de-Terra, geralmente
numa extensa regio
pertencente Fundao Brasil Central, terras que foram
reincorporadas ao poder do estado do
Par, por fora de Decreto assinado em 1961, sem que os lotes
fossem discriminados.
A grilagem de terra20, generalizada a partir dos incentivos
fiscais concedidos pelos
diversos rgos governamentais, gerou a elevao do valor das terras
e uma especulao sem
precedentes, agravada pelo fato de que a transferncia de terras
de uma esfera (federal) a outra
(estadual) gerou uma sobreposio jurdica, em que, do ponto de
vista legal, considerando
inclusive as fraudes em cartrio, no havia uma definio precisa
sobre o real proprietrio. Os
que se reivindicavam como tal e queriam vend-las,
aproveitando-se do aumento do valor da
terra, tinham que lutar na justia. Os camponeses, com o apoio
dos religiosos, lutaram
ocupando as terras ou resistindo de diversas maneiras naquelas j
ocupadas.
Os discursos de representantes do Estado e de fazendeiros
apontavam os padres,
as freiras e os bispos que atuavam no Araguaia e localidades
prximas como incentivadores
da violncia21. Para o dirigente do Sindicato que representava os
proprietrios de terras,
Anastcio Queiroz, haveria a ao de
Certa faco da Igreja que, atravs de seus agentes de
nacionalidade estrangeira,
pertencentes CPT, esto invadindo invariavelmente frente,
promovendo e
organizando reunies, nas quais so incentivadas tais aes e,
quando se
concretizam, do a cobertura atravs da imprensa e assessoria
jurdica22.
Para o fazendeiro, existiriam duas alternativas para enfrentar o
problema. A
primeira, atravs das autoridades civis e militares, no sentido
de que tomem providncias
enrgicas, que no temia a reao desta faco da Igreja, enquanto
tempo, eliminando pela
raiz este movimento radical23. A segunda, caso o Estado no
consiga agir de forma
enrgica e as terras continuem a ser invadidas
indiscriminadamente, os fazendeiros, que
19 FIGUEIRA, Ricardo. Op. cit.,p. 69. 20 A grilagem
caracterizada pela pseudo-oficializao do processo de aquisio de
terras. O grileiro oficializa o requerimento de compra
protocolando-o. Vende a terra que ainda est em processo de compra.
In: SILVA, Ipujucan R. da. Estrutura Agrria: estudo de uma rea em
expanso. Belm: UFPA/NAEA, 1978, p. 29. 21 Somente em Conceio do
Araguaia, no comeo de 1978, havia 43 reas de conflitos
identificados e cadastrados. Seis meses depois chegam a 55 as reas
conflitadas e no final do ano j ultrapassavam 80. Cf. KOTSCHO,
Ricardo. O massacre de posseiros: conflitos de terra no
Araguaia-Tocantins. So Paulo: Brasiliense,
1982, p.72. 22 FAZENDEIROS reafirmam suas denncias. O Estado do
Par. Belm, 13 set. 1979. 23Ibidem, idem.
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j esto montando uma guarda particular para se proteger das
invases orquestradas pela
CPT24, agiro por conta prpria.
Dois pontos chamam ateno nos argumentos do fazendeiro Queiroz.
Alm da
manifestada declarao de guerra, j que os fazendeiros esto
armando suas milcias para
defender seus prprios interesses, h uma clara insatisfao com o
que ele chama de faco
da Igreja. Claramente, Queiroz no admite que a Comisso Pastoral
da Terra (CPT)25 esteja
dando cobertura atravs da imprensa e assessoria jurdica aos
camponeses. No acredita que
os camponeses possam atuar por conta prpria, uma vez que as
invases estariam sendo
orquestradas pela CPT. A fala de outro fazendeiro, Enoque Mota,
vai na mesma direo
quando indaga se o papel da Igreja debater terra ou o Evangelho:
Padre pode entender
muito de Evangelho, mas no de problema fundirio. Ele no pode
usar o nome do Papa e da
Igreja para tomar a terra de seus donos26.
Mas os discursos dos fazendeiros no esto isolados.
Representantes do Estado,
mais precisamente da Polcia Militar do Par, fazem coro queles
que enxergam os religiosos
como agitadores e subversivos. O tenente Sales, da Polcia
Militar (PM) do Par, completou a
fala do fazendeiro, afirmando que a freira Dorotia, juntamente
com o padre Paulo, so dois
subversivos que vivem estimulando conflitos. Essa freira,
inclusive, j esteve presa em
Marab por agitao [...]. Ns no queremos que se repitam os crimes
cometidos em muitas
localidades, como o que ocorreu em vila Rondon, quando o
fazendeiro norte-americano John
Davis e seus filhos foram mortos por invasores de terras27.
Certamente, a preocupao dos fazendeiros no obra do acaso. De
fato, h uma
clara opo de padres e freiras, principalmente, mas tambm de
alguns clrigos, como o bispo
Dom Estevo Avelar, de Conceio do Araguaia, na defesa dos
camponeses na regio. Opo
que pode causar estranhamento, considerando o perfil
predominantemente conservador da
Igreja Catlica. Mas o que levaria esses religiosos a atitudes de
apoio explcito em relao
luta camponesa?
24 ARMAS contra os posseiros. O Estado do Par. Belm, 12 set.
1979. 25 Formalmente, a criao da CPT foi feita a partir do encontro
de Bispos da Amaznia para discutir questes
relacionadas terra e s migraes crescentes na regio. A preocupao
residia exatamente nos conflitos
provocados pela expanso do latifndio, que expulsava posseiros e
desmatava reas imensas, a escravizao de pees nas fazendas, a
ineficincia ou cumplicidade do INCRA nos casos de presses dos
grandes empresrios e
grileiros, alm da omisso das autoridades, sobretudo judicirias,
diante das violncias de jagunos e policiais. Cf. MOURA, Antnio
Carlos. A Comisso Pastoral da Terra. In: SALEM, Helena. A igreja
dos oprimidos. So Paulo: Brasil Debates, 1981, p. 85. 26 RELIGIOSOS
negam acusao. O Estado do Par. Belm, 22 ago.1979. 27 PADRE e freira
acusados de comandar invases. O Estado do Par. Belm, 18 ago.
1979.
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A Igreja que nasce do povo.
Com o golpe de 1964 e a consequente represso aos acusados de
subverso
pelos golpistas, entre os quais padres, freiras, agentes de
pastoral e muitos jovens catlicos
engajados em diversas entidades estudantis, a simpatia inicial
do clero conservador aos
golpistas comea a definhar. As torturas, prises e assassinatos
fizeram com que os setores
progressistas da Igreja, embora numericamente minoritrios,
tornassem-se politicamente
hegemnicos em relao aos conservadores. No podemos esquecer das
novas linhas de
atuao adotadas aps o Conclio Vaticano II28, uma vez que este
definia que [...] assim
como Cristo percorria as cidades e aldeias curando todos os
males e enfermidades como prova
da chegada do Reino de Deus, assim a Igreja se une, por meio de
seus filhos, aos homens de
qualquer condio, mas especialmente aos pobres e aflitos e a eles
se consagra em gozo29.
Falando desse deslocamento dos palcios misria da periferia,
Helena Salem
aponta trs fatores fundamentais da guinada da Igreja. Em
primeiro lugar, o Conclio
Vaticano II (1962) e a II Assembleia Geral da Conferncia
Episcopal Latino-americana
(Medeln, 1969), possibilitaram algumas mudanas importantes, como
o estmulo da
participao dos leigos (fundamental para atuao nas Comunidades
Eclesiais de Base
CEBs, por exemplo), a crtica ao capitalismo dependente e misria.
Alm disso, observa a
autora, houve a mudana na formao dos religiosos, que passaram a
entrar em contato com a
chamada teoria da dependncia produzida pela Comisso Econmica
para a Amrica Latina
CEPAL, ao mesmo tempo em que pensadores antes demonizados, como
Karl Marx,
passaram a ser lidos pelos telogos latino-americanos, muitos dos
quais acabariam por
formular o que se denominou de Teologia da Libertao, conjunto de
doutrinas produzidas a
partir da releitura do papel que caberia Igreja Catlica em relao
aos problemas sociais, a
partir do pioneirismo da obra do dominicano peruano Gustavo
Gutirrez.
Um terceiro elemento desta opo preferencial pelos pobres tem
relao
tambm com o crescimento do nmero de adeptos das Igrejas
evanglicas na Amrica Latina,
que passaram a disputar com os catlicos a base social da populao
mais pobre. Essa
evangelizao, mais perto dos problemas de uma populao carente de
acesso a bens bsicos
28 Convocada pelo papa Joo XXIII, o Conclio Vaticano II foi uma
srie de Conferncias realizadas entre os
anos de 1962 e 1965 com a finalidade de debater inmeras questes
de interesse da Igreja, litrgicas ou sociais e
que impactaram profundamente a Igreja Catlica. 29 IOKOI, Zilda
M. G. Igreja e Camponeses: Teologia da Libertao e Movimentos
Sociais do Campo Brasil e Peru, 1964-1986. So Paulo: HUCITEC, 1996,
p. 41.
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de sobrevivncia, era tambm uma estratgia de assegurar o
predomnio catlico numa
crescente presena dos evanglicos30.
Textos publicados pelo Clero brasileiro iriam abalar a j frgil
relao entre a
Igreja e os militares, como no documento produzido pelos Bispos
do Centro-Oeste brasileiro
(entre os quais Dom Pedro Casaldliga, Dom Estevo Avelar e Dom
Toms Balduno) em
maio de 1973, intitulado: Marginalizao de um povo. Com uma
linguagem prxima
realidade dos camponeses, o documento dividido em seis pontos
principais: 1- Introduo;
2- a vida do povo (sade, educao, habitao e emprego); 3- a
organizao da produo
(estrutura fundiria); 4- o meio rural; 5- aspectos
socioeconmicos; 6- a igreja e o trabalhador.
Na introduo, o mundo apresentado pela metfora do rio, onde o
peixe grande
come o pequeno, simbolizando a explorao existente na sociedade.
Os demais pontos
continuam a expor, muitas vezes contando com dados estatsticos
levantados por pesquisas
socioeconmicas das dioceses da regio, as condies de vida da
populao no que diz
respeito a mortalidade infantil, desemprego/renda, condies de
habitao e educao, entre
outros elementos que servem de base para a compreenso, segundo o
documento, de que o
povo no nada bobo e que, com um pouco de esclarecimento,
descobre os seus direitos e
tem mentalidade para compreender o valor da unio e da
organizao31.
O documento assinado pelos bispos do Centro-Oeste tambm analisa
a poltica do
Governo Federal para o setor rural, consubstanciada pelo
Estatuto da Terra32 e seus
desdobramentos, fazendo crticas veementes poltica de incentivos
fiscais concedidas pelo
governo em relao a aquisio de terras pblicas. Para os bispos que
subscrevem o texto: A
marginalizao de um povo, a poltica de incentivos fiscais
beneficia a aquisio de terras na
regio por grandes empresas do Centro-Sul do pas, pois elas [as
empresas], podem aplicar a
metade do imposto de renda em empresas, industriais ou no, que
favoream o
desenvolvimento de regies de menor progresso. Alm disso, afirma
o documento, h outra
forma de financiamento, atravs dos bancos, que exigem algum tipo
de garantia, ou seja,
quem no tem o ttulo de propriedade no recebe o financiamento.
Podemos ento concluir
que essa poltica feita para favorecer mesmo os que no precisam,
os que j so donos de
outras propriedades33.
30 SALEM, Helena. Dos palcios misria da periferia. In: A igreja
dos oprimidos. So Paulo: Brasil Debates, 1981, p. 37-41. 31
CONFERNCIA Nacional dos Bispos do Brasil. Marginalizao de um povo:
Grito das Igrejas. Goinia:
CNBB, 1973, p. 9. 32 Conjunto de leis sobre posse e uso das
terras no Brasil, criado logo aps o golpe civil-militar de 1964. 33
CONFERNCIA Nacional dos Bispos do Brasil. Marginalizao de um povo:
Grito das Igrejas. Goinia:
CNBB, 1973, p. 24.
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Cristianismo de Libertao: o bom cristo no foge luta.
Essa linha tnue que passa a separar os cristos a determinados
aspectos do
marxismo, nos dizeres de Michael Lwy, acaba por aproximar cada
vez mais os religiosos dos
problemas sociais. Lwy denomina o conjunto de formulaes, textos,
organizaes e aes
dos religiosos de Cristianismo de Libertao. Chama ateno para o
fato de que tal
integrao de cristos com o marxismo foi seletiva, na medida em
que so rejeitados
elementos como atesmo e assimilados outros como a crtica ao
capitalismo e ao poder das
classes dominantes, alm da defesa da auto emancipao dos
explorados. O autor refora seu
argumento ao afirmar que a descoberta do marxismo pela esquerda
crist no foi um
processo puramente intelectual ou universitrio. Seu ponto de
partida foi um fato social e
evidente da realidade brasileira: a fome. Portanto, para o
autor, essa escolha se d porque o
marxismo parecia oferecer a explicao mais sistemtica, coerente e
global das causas dessa
pobreza e, ao mesmo tempo, uma proposta radical para sua
superao34.
Citando o trabalho de Max Weber, atravs do conceito de afinidade
eletiva, ao
procurar entender a relao recproca entre formas religiosas (a
tica protestante) e
econmicas (o esprito do capitalismo), Lwy afirma que a partir de
certas analogias ou
correspondncias, duas estruturas culturais podem em certas
circunstncias histricas
favorveis entrar em uma relao ativa de atrao mtua. Entre as
afinidades culturais do
marxismo e cristianismo esto, ainda segundo o autor:
1- a adeso a valores comunitrios, em oposio ao individualismo
liberal; 2- uma
doutrina de tipo humanista/universalista
(ecumenismo/internacionalismo); 3- a
crtica ao capitalismo e ao liberalismo econmico, em nome de
valores tico-sociais;
4- a simpatia ou solidariedade com o pobre e o oprimido; 5- Uma
utopia de futuro
como reino de justia e paz, liberdade e fraternidade
humana35.
Um dos maiores expoentes no Brasil do que se denominou de
Teologia da
Libertao, Frei Beto, procurou expor essas afinidades, ou
arqutipos comuns, como
prefere, entre cristianismo e marxismo:
Ambos foram fundados por profetas judeus, ambos acreditavam
na
libertao/redeno atravs da histria, ambos se referem a um paraso
perdido (o
comunismo primitivo em Marx) e proclamavam a esperana num paraso
futuro:
afinal, o que o marxismo seno uma heresia judeu-crist? Os termos
so
34 LWY, Michael. Cristianismo de Libertao e Marxismo: de 1960
aos nossos dias. In: RIDENTI, Marcelo; REIS, Daniel Airo (Org).
Histria do Marxismo no Brasil: partidos e movimentos aps os anos de
1960.
Campinas: EdUnicamp, 2007, p. 412-13. 35 Ibidem, p. 413-14.
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diferentes, mas ambos compartem a utopia da felicidade humana no
futuro histrico:
Marx chama essa plenitude de reino da liberdade e os cristos, de
Reino de Deus. O
caminho capaz de levar a essa aspirao o compromisso com a luta
de libertao
dos oprimidos36.
Esse compromisso pelos oprimidos partilhado de forma radical por
parte do
clero brasileiro da poca. Alm do documento assinado pelos bispos
do Centro-oeste em 1973,
tambm foi produzido outro documento, agora assinado pelo
episcopado do nordeste, entre os
quais Dom Hlder Cmara, Dom Antnio Batista Fragoso e Dom Jos
Maria Pires, intitulado
Ouvi os clamores do meu povo. Podemos ler no documento um
pequeno trecho que
expressa a radicalidade do pensamento de parte do clero
brasileiro poca:
As estruturas econmica e social em vigor no Brasil so edificadas
sobre a opresso
e a injustia que provm de uma situao de capitalismo dependente
dos grandes
centros internacionais. [...] A injustia gerada nesta situao tem
seu fundamento nas
relaes capitalistas de produo, que do obrigatoriamente origem a
uma sociedade
de classes, marcada pela discriminao. A classe dominada no tem
outra sada
seno atravs de longa e difcil caminhada, j em curso, em favor da
propriedade
social dos meios de produo. Este o fundamento principal do
gigantesco processo
histrico para a transformao global da atual sociedade, numa
sociedade nova, onde
seja possvel criar condies objetivas para os oprimidos
recuperarem sua
humanidade despojada, lanarem por terra os grilhes de seus
sofrimentos,
vencerem o antagonismo de classes, conquistarem, por fim, a
liberdade37.
Certamente esse documento e a radicalidade de seu discurso no
podem ser
encarados como viso hegemnica da Igreja Catlica neste ou em
qualquer outro momento.
Seu contedo crtico radical, no entanto, serviu de base formativa
para os agentes pastorais
das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comisso Pastoral
da Terra (CPT) e, por
conseguinte, da ao destes em relao aos camponeses.
Bispo esquerdista, padres subversivos.
A crescente especulao fundiria vivenciada em Conceio do Araguaia
nos anos
de 1970, a grilagem de terra e a sobreposio jurdica de muitos
lotes davam poucas
alternativas aos camponeses. Suas representaes de classe, a
Confederao Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o Sindicato de
Trabalhadores Rurais (STR),
estavam ou sob tutela, ou sob interveno. Ainda assim, no eram
raros os casos de
assistncia jurdica a trabalhadores rurais em casos de ameaa de
despejo. Podemos citar
36 BETTO, Frei. Cristianismo e Marxismo. Petrpolis: Vozes, 1986,
p. 35-6; apud LWY, Michael. Op. cit., p.
423. 37 LIMA. Luis Gonzaga de Sousa. Evoluo Poltica dos Catlicos
e da Igreja. Petrpolis: Vozes, 1979.
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como exemplo uma ao possessria movida por Amador Pereira contra
os posseiros do lote
60, em Conceio do Araguaia, no ano de 1975. Os posseiros
procuram o STR, que acionou
a CONTAG, que acionou o Instituto Nacional de Colonizao e
Reforma Agrria38 (INCRA),
que no apareceu na audincia para manifestao. A sentena favorvel
ao requerente seria
seguida de despejo. O processo na justia, neste caso e na
maioria de outros, significava
derrota certa para os camponeses.
No povoado de Itaipavas, Baixo Araguaia, uma srie de donos
sucederam-se
como sendo proprietrios do lote 7. Ocupado a partir de 1969, o
primeiro despejo dos
posseiros ocorreu em 31 de maro de 1976. Entrincheirados espera
da polcia, os posseiros
acabaram saindo da terra cantando o Hino Nacional. Mais de vinte
posseiros foram presos
quando tentaram, alguns dias aps o despejo, pegar os seus
pertences. No povoado de Rio
Maria, em 1975, uma ao da PM despeja nove famlias depois de
acionada pela justia. O
problema no lote 7 em Itaipavas motivou o deslocamento de uma
guarnio da PM com o
objetivo de prender um dos cabeas da resistncia: o lavrador
Raimundo Ferreira Lima,
mais conhecido como Gringo, salvo da priso pela interveno de Dom
Estevo Avelar, bispo
de Conceio do Araguaia39.
Os camponeses buscaram na justia, ou no recuo, a possibilidade
de se manterem
na terra. E continuaram tentando, com a ajuda de uns poucos
advogados e de muitos
religiosos e agentes de pastorais. Mas os meios pacficos no
foram os nicos meios
utilizados. Tambm em Itaipavas, num local conhecido como
Perdidos, na rea que
pertencera Fundao Brasil Central, tcnicos do INCRA com o apoio
de 18 policiais
militares faziam um trabalho de demarcao da rea quando um
conflito armado resultou na
morte de dois policiais e deixou vrios feridos, entre posseiros
e soldados da PM. A morte de
dois policiais num conflito de terras no era algo comum na regio
se comparada s mortes de
trabalhadores rurais. As mortes ocorreram em 27 de outubro de
1976, dentro de um contexto
poltico nacional denominado de abertura lenta e gradual, quando
a ditadura comeava a dar
sinais de aparente afrouxamento de seu aparato repressivo.
A atuao de clrigos e instituies ligadas Igreja, um espao de
defesa dos
trabalhadores rurais fundamental no perodo, levou ao choque
entre essas instituies e outras
ligadas Unio e ao estado, como o Ministrio Pblico Estadual. Para
o 1 Promotor da
Capital (Belm), Carlos Peixoto, o clero tinha ntima ligao com o
crime cometido contra os
PMs. Considerando a ao da Igreja boa, o nobre Promotor, no
entanto, considera
38 rgo Federal criado em 1970. 39 CHINEM, Rivaldo. Sentena:
Padres e Posseiros do Araguaia. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1983, p. 30.
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inegvel dizer que ela est minada de iderio comunista por alguns
de seus membros [...] que
querem paulatinamente implantar a ideologia de esquerda em nosso
pas40. A revolta do
Promotor explica-se pela absolvio dos rus no processo movido
pela promotoria contra
vrios religiosos, entre os quais Dom Estevo Cardoso Avelar
(bispo de Conceio do
Araguaia), Frei Expedito Marques da Silva e o padre Florentino
Maboni, que seria preso logo
depois do conflito em Perdidos.
A acusao de subversivos aos clrigos compreensvel, considerando
a
postura favorvel da Igreja em relao aos camponeses. O que chama
a ateno, no entanto,
o papel que caberia Igreja, segundo a viso do Promotor Peixoto.
Por que se arvorou o
clero de Conceio do Araguaia em assuntos que no lhe competia?
Esses religiosos, na
viso do promotor, no estavam fazendo ao pastoral pois, segundo
acredita, a Igreja no
serve para instigar pessoas ao crime, pois a ao pastoral no
manda matar. Nessa viso,
caberia aos religiosos cuidar das almas e deixar para as
autoridades competentes o
papel/funo de cuidar das questes que no dizem respeito Igreja.
Alm disso, ao
desvirtuar suas funes, os religiosos estavam incitando os
camponeses ao crime. O
promotor continua sua argumentao afirmando que os rus, saindo da
sua ao religiosa
para se intrometer indevidamente em assuntos de competncia
exclusiva das autoridades
civis, no caso a demarcao das terras pelo INCRA no seu Projeto
fundirio em Conceio do
Araguaia41.
Para o Promotor Peixoto, a carta escrita por Dom Estevo Cardoso
Avelar e
enviada aos posseiros pelo padre Florentino Maboni foi o estopim
do crime. Por isso,
considera ambos, bispo e padre, no apenas esquerdistas e
subversivos, mas responsveis
diretos pela morte dos policiais.
Alm da promotoria de Belm, o Coordenador Regional do INCRA
(responsvel
pela demarcao da terra no caso de Perdidos), Elias Seffer,
queria saber quem insuflou os
posseiros42. Era como se os posseiros no tivessem vontade
prpria. Como se no
conhecessem seu lugar no mundo. Como se no soubessem o momento
de agir. Como se
suas atitudes fossem obra de manipulao de outras pessoas. Indo
no caminho contrrio, uma
moradora da localidade de Perdidos, Maria Rosa Pereira, afirma
que no houve projeto de
briga. Foi o povo que imaginou que o careca, com a ajuda da PM,
ia tomar as terras dos
40 MINISTRIO PBLICO ESTADUAL, Promotoria de Belm, Carlos
Peixoto, 24 de agosto de 1978, fls., 5. 41 Ibidem, fls., 3. 42
DEMARCAO a qualquer preo. A Provncia do Par. Belm, 2 nov. 1976.
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posseiros e resolveu enfrentar a coisa no tiro43. Aqui cabem
duas observaes: primeiro,
perguntada sobre a especulao em torno da incitao ao crime por
parte de alguns
membros subversivos da Igreja, a moradora afirma no haver nenhum
projeto de briga,
isto , nenhuma prvia articulao poltica antes da chegada dos
integrantes do INCRA e dos
policiais. Seria um movimento espontneo diante da cotidiana
presena da polcia como brao
armado dos grandes proprietrios. Alm disso, o careca era nada
mais nada menos que um
contumaz grileiro a servio de interesses privados, conhecido da
populao.
Assim como Carlos Peixoto e Elias Seffer, o comandante da Polcia
Militar do
Par, Carlos Alberto Moreira, tambm est entre aqueles que no
acreditam na ao poltica
autnoma dos camponeses. Existe algum por trs. Ele considera que
diante da hostilidade
manifestada pelos posseiros, algum os tenha insuflado no ato da
emboscada44. Afirma ainda
que no tem ideia de quem seja, mas h algum insuflando os
posseiros contra o INCRA e
contra a PM do estado45.
Os argumentos do Promotor Peixoto continuaram repercutindo
dentro e fora do
estado do Par46 e dividindo opinies. Enquanto o Inqurito
Policial Militar considerava que
se no fosse a prelazia de Conceio do Araguaia, que apaziguava e
tranquilizava o povo,
coisas bem piores poderiam ter ocorrido no Sul do Par47, a
Promotoria Militar (Jos Manhes
Leito) e o 1 Promotor da Capital (Carlos Peixoto), cada qual a
sua maneira, davam margem
para enquadrar os religiosos na Lei de Segurana Nacional48,
principalmente Dom Estevo
Avelar, da diocese de Conceio do Araguaia. Houve um total de 42
prises, a maioria de
posseiros49, e o Padre Maboni50. Alm de insuflar os posseiros a
subverso51, segundo os
argumentos do Promotor Carlos Peixoto, para a PM, a partir de
seu comando no Sul do Par,
os conflitos so o resultado da ao de grupos guerrilheiros,
sugerindo o uso da fora para
43 PERDIDOS depois da ao dos posseiros. O Liberal. Belm, 30 nov.
1976. 44 PM v subversivos na ao de posseiros. O Liberal. Belm, out.
1976, 1 Caderno, p. 11. 45 PM v subversivos na ao de posseiros. O
Liberal. Belm, out. 1976, 1 Caderno, p.12. 46 CNBB sob fogo
cruzado. VEJA. So Paulo, 24 nov. 1976. 47 SEM CARTER subversivo ou
poltico. O Liberal. Belm, 11 jun. 1978. 48 Decreto-Lei n 314, de 13
de Maro de 1967que define os crimes contra a segurana nacional, a
ordem poltica e social, configura como um dispositivo jurdico para
atender as prerrogativas dos governos autoritrios que sucederam no
Brasil desde o golpe civil-militar de 1964 at 1985, quando um
presidente civil assume o
poder. Entre os crimes previstos na lei, esto os de incitar
guerra ou subverso da ordem poltico-social; paralisao de servios
pblicos ou atividades essenciais, dentre outros. Numa palavra,
estavam proibidas greves, organizaes e manifestaes coletivas,
atividades enquadradas como subversivas ordem pblica e
social.Cf.http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-314-13-marco-1967-366980-publicacaooriginal-1-pe.html.
Acesso em 19 de agosto de 2014. 49 SEGURANA Nacional para os
posseiros. O Liberal. Belm, 1 out. 1976. 50 PADRE preso de novo
acusado de insuflar. O Liberal. Belm, 6 nov.1976. 51 PROMOTOR acusa
do Estevo de subverso. O Liberal. Belm, 9/6/1978.
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coibir novos derramamentos de sangue52. Quanto a Dom Estevo,
apesar das declaraes de
apoio da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil53 (CNBB),
acabou sendo transferido de
Conceio para Uberlndia54, enquanto o padre Maboni, depois de
solto, enviado a Porto
Alegre55.
As tenses aumentavam e a CPT posicionava-se. Em uma denncia
publicada na
imprensa, a Comisso Pastoral da Terra denunciava a formao de
milcias armadas para
expulsar posseiros em 25 reas de Conceio do Araguaia, envolvendo
um total de 4.450
famlias. Na regio de Floresta do Araguaia, em que 3.000 famlias
viviam desde 1973, havia
um clima tenso depois que o Governo do Par e a SUDAM decidiram
diminuir a rea
destinada aos colonos como meio de atender a interesses de
proprietrios da regio. Em
Xinguara, ainda segundo o relatrio da CPT, 400 lavradores
permanecem nas terras do
banqueiro Flvio de Almeida Pinto, que j entrou com ao judicial
contra nove
lavradores56.
Reao conservadora
Se por um lado os conflitos que se seguiam possibilitavam
vitrias pontuais de
camponeses em permanecer em suas terras, os setores mais
conservadores, civis e militares,
procuravam combater as aes por eles consideradas subversivas.
Afinal, a Lei de
Segurana Nacional no fora criada toa. Alm da priso e assassinato
de camponeses,
incluindo a importantes lideranas sindicais, padres e freiras
tambm sofreram perseguio.
Alguns foram presos, outros assassinados.
Os conflitos continuaram a ocorrer em escala cada vez maior, mas
agora um
importante personagem aparece em nossa histria: o Grupo de
Terras Araguaia Tocantins
(GETAT). Criado em fevereiro de 1980 para atuar na rea de
abrangncia do Programa
Grande Carajs57, abarcando as microrregies de Marab, So Flix do
Xingu, Parauapebas,
52 PME v Ao de Guerrilhas nos conflitos do Araguaia. O Liberal.
Belm, 7 nov. 1976. 53 Criada em 1952, a Conferncia reunia
inicialmente os cardeais e arcebispos catlicos, aos poucos foi
ampliando a participao dando assento e voz a todos os bispos e
prelados. A partir de 1971, com a tenso
crescente entre o clero catlico e os diversos governos
militares, a CNBB passa a aprovar documentos que
apresentam avaliaes sobre a realidade brasileira, especialmente
sobre a realidade agrria do pas. 54 D. ESTEVO transferido de
Conceio para Uberlndia. A Provncia do Par. Belm, 27 nov. 1978. 55
PE MABONI solto e enviado a Porto Alegre. O Liberal. Belm, 27 nov.
1976. 56 CPT prev conflito armado em Conceio do Araguaia: terras. O
Liberal. Belm, 3 out. 1979. 57 Apesar do PGC ter sido inaugurado
oficialmente em 1980, desde a dcada de 1960 o Departamento de
Pesquisa Mineral (DNPM) j havia publicado uma srie de pesquisas
sobre a existncia de grandes e diversas
jazidas minerais (ferro, mangans, bauxita) na regio norte.
Empresas estrangeiras, como a US-Steel, tinham
grande interesse na explorao dessas reservas. Cf. HBETTE, Jean.
O Grande Carajs: um novo momento da
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Redeno e Conceio do Araguaia, o GETAT deveria resolver os
problemas de sobreposio
jurdica das terras do Araguaia. Terras que no se sabia bem se
eram da Unio ou pertencentes
ao estado. Terras reivindicadas por vrios proprietrios com
ttulos os mais diversos. Em
resumo, o GETAT fora criado para realizar a regularizao fundiria
na rea58.
Mas, para alm dessa atuao, digamos, tcnica, o GETAT atuou em
inmeras
questes sociais, que, pela luta e conflitos resultantes,
tornaram-se polticas. Nessa
regularizao fundiria do GETAT ocorreu uma mudana nada agradvel
aos posseiros
quando da reduo dos lotes de 100 par 50 hectares. Alm disso, os
que no lutaram, na
fronteira, principalmente fora da colonizao dirigida, tm sido
expulsos por uma outra forma
de coao qual em geral no tem faltado apoio das polcias locais ou
estaduais, do INCRA
ou do GETAT59. Os argumentos de Jean Hbette do uma outra dimenso
do papel do
GETAT na regio, na medida em que no foram raros os casos de
despejos executados pelo
rgo. Alm disso, o rgo tambm interveio nas eleies do Sindicato de
Trabalhadores
Rurais de Conceio, sem falar no seu papel de polcia em diversas
situaes envolvendo
camponeses e padres.
Um exemplo dessa reao dos governos autoritrios ps 1964 diante
dos conflitos
foi a priso dos padres franceses Aristides Camio e Francisco
Goriou. Ambos expulsos do
Laos, chegaram regio em diferentes momentos. Camio chegou em
Conceio do Araguaia
em dezembro de 1977, indo depois para So Geraldo. Goriou chegou
em 1978 para atuar em
Xinguara60, respectivamente, distrito e povoado pertencentes a
Conceio.
Tanto em Xinguara quanto em So Geraldo, rea de atuao dos
padres,
ocorreram inmeros conflitos. O ocorrido na fazenda Barreira
Branca, um castanhal de 84 mil
hectares, dos quais 44 mil financiados pela SUDAM, de
propriedade do Banco Bamerindus,
envolveu pistoleiros e posseiros, resultando no sequestro do
posseiro Mineirinho. Padre
Aristides solicita apoio do GETAT, mas Mineirinho s aparece
depois da interveno de
histria moderna da Amaznia paraense. In: Cruzando a fronteira:
30 anos de estudos do campesinato na Amaznia. Belm: EDUFPA, 2004c.
vol. 3. p.38-39. Embora o PGC tenha como investimento principal
a
extrao e beneficiamento de minrios, o Projeto se estende tambm a
empresas agrcolas e de criao de gado.
Cf. HALL, Anthony. Amaznia: desenvolvimento pra quem?
Desmatamento e conflitos sociais no Programa
Grande Carajs. Belm: NAEA/UFPA, 1991, p. 59. 58 Pelo menos essa
a verso de Gutemberg Guerra, agrnomo formado em Belm que chegou em
1981 em So
Geraldo, para trabalhar no GETAT. Gutemberg Guerra: depoimento
[jun. 2012]. Entrevistador: Fbio Pessa.
Conceio do Araguaia, 2012. 59 HBBETE, Jean. Grandes Projetos e
transformaes na fronteira. In: Cruzando a fronteira: 30 anos de
estudos do campesinato na Amaznia. Belm: EDUFPA, 2004b. vol. 3,
p. 69. 60 FIGUEIRA, Ricardo. Op. cit., p. 51-52.
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Sebastio Curi61, acompanhado da Polcia Federal (PF). Em razo do
conflito, padre
Aristides prestou depoimento para a Polcia Federal na sede do
GETAT tendo que responder
perguntas sobre sua atuao na rea62.
No conflito do Cajueiro a histria seria diferente. Em uma rea
reivindicada por
diversos donos, os quase 10 mil hectares de castanhais ocupados
por mais de 90 posseiros,
alguns com at 20 anos na rea, foram disputados entre fazendeiros
e posseiros, em que
diversos rgos governamentais se envolveram. O INCRA faria a
demarcao, o que no foi
aceito pelos posseiros. A Polcia Federal e o GETAT, denominando
de invasores uma parte
dos posseiros, seriam responsveis pela presso para expuls-los.
Sebastio Curi que
conhecia muitos posseiros como o Joo Matias, ex-guia do Exrcito,
pedia para que
aceitassem a demarcao. Os padres Francisco e Aristides,
atendendo solicitao de um dos
posseiros, foram celebrar missa na rea em conflito. Como a
igreja do povo tem de ir onde
o povo est, os padres foram e em 8 de agosto de 1981 celebraram
a missa na presena de
cerca de 60 pessoas63.
A celebrao da missa em uma casa simples, de um posseiro, numa
comunidade
distante do distrito mais prximo, So Geraldo, permite-nos
algumas reflexes.
Primeiramente, denota uma proximidade real dos religiosos com os
pobres e oprimidos, em
uma prtica religiosa consubstanciada pelo Cristianismo de
Libertao. A Igreja
itinerante, no se estabelece por um ponto fixo, um prdio
reconhecido pelas autoridades
eclesisticas como lugar oficial da prtica religiosa catlica. Alm
disso, apesar de manter
certa formalidade ritualstica durante a celebrao, os padres
Aristides e Francisco buscavam
associar as passagens da Bblia com a realidade dos posseiros, de
modo a aproximar a religio
da dura realidade vivida por eles, o que certamente funcionou
como uma motivao a mais
para quem luta pela terra.
Celebrada a missa e definidos os papis, a diligncia do GETAT que
no dia 6 de
agosto visitara So Geraldo parte para a ofensiva contra os
posseiros. Tocaiados, os
61 O capito do exrcito Sebastio Rodrigues de Moura, o Sebastio
Curi, foi deslocado para o Araguaia em incios da dcada de 1970 para
organizar a represso Guerrilha rural organizada pelo Partido
Comunista do
Brasil (PCdoB). Usando o nome de doutor Luchini, Curi se passava
por engenheiro do INCRA para se
aproximar dos camponeses e acessar as reas onde estariam os
guerrilheiros. Depois da Guerrilha, coordenou as aes de limpeza da
rea para apagar os sinais do confronto. Adotou o apelido de Major
Curi e, por meio da
coao e pelos pistoleiros a seu servio, transformou-se no homem
mais temido da regio. Distribui lotes de terra
par colaboradores e recebeu o garimpo de Serra Pelada para
administrar. Fundou a cidade de Curionpolis e
elegeu-se prefeito trs vezes. Tambm foi eleito deputado federal
por vrios mandatos, o ltimo em 2004. Cf.
MORAIS, Tas; SILVA, Eumano. Operao Araguaia: os arquivos
secretos da guerrilha. 2. ed. So Paulo:
Gerao Editorial, 2005, p. 594. 62 CHINEM, Rivaldo. Op. cit., p.
41. 63 Ibidem, p. 49.
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posseiros atiram na diligncia do GETAT e da Polcia Federal,
matando um pistoleiro de um
dos supostos proprietrios e ferindo quatro policiais federais e
dois funcionrios do GETAT64.
Dois dias aps a emboscada, uma operao envolvendo o Exrcito,
avies da FAB, agentes da
PF deram incio a operao conjunta para prender os posseiros.
Quase uma dcada depois da
Guerrilha do Araguaia, agora so os camponeses a serem caados.
Segundo apurou o
jornalista Rivaldo Chinem, uma semana depois do conflito, 13
posseiros se entregam PF,
ficando detidos no GETAT para em seguida serem enquadrados na
Lei de Segurana
Nacional. Alm disso, a PF apreende em So Geraldo mais de duas
mil espingardas de caa
de diversos calibres65. Os agentes tambm prendem, em 31 de
agosto de 1981, os padres
Francisco e Aristides. As razes que explicariam a priso dos dois
padres podem ser
evidenciadas pelo discurso do senador Jarbas Passarinho66, um
dia antes das prises. Para o
senador, a Igreja tem uma ntida opo pelo socialismo e as
comunidades de base insuflam
a luta de classes no campo67.
De So Geraldo, os presos foram transferidos para Belm espera do
julgamento.
Da priso, os padres escreveram uma carta na qual expem a situao
em que vivem e falam
da perseguio sofrida pela Igreja de Deus que est em Conceio,
citando a represso
sofrida em 1976 pelo bispo Avelar e por padres e agentes
pastorais. Falam tambm da dupla
funo da religio: a de representar e organizar o povo. Por que o
regime investe tanto
contra o clero progressista, as CEBs, a Teologia da Libertao?,
perguntam os padres.
Oferecendo a priso e a condenao a Deus, os padres pedem aos
irmos e companheiros
que fiquem sempre unidos na comunidade para o que der e vier;
com f em Deus e nos
companheiros, um dia a justia ser feita, pois enquanto houver
nesse Brasil afora gente que
luta pela libertao do povo, o tempo passado na priso ter
sentido68.
A carta foi escrita quando j se completavam 263 dias de priso
dos dois padres e
13 camponeses. Nesse tempo de priso, diversas manifestaes foram
realizadas no Par,
dando origem ao Movimento pela Libertao dos Presos do Araguaia
(MLPA). O movimento
64 Ibidem, p. 41. 65 CHINEM, Rivaldo. Op. cit., p. 50. 66 Jarbas
Gonalves Passarinho nasceu em Xapuri, no Acre. Foi governador do
Par e senador por trs mandatos
(1967-83 e 1987-95). Foi ministro do Trabalho e Previdncia no
Governo Costa e Silva, de Educao no
Governo Mdici, da Previdncia no governo Figueiredo e da Justia
no governo de Fernando Collor de Melo. Cf.
GUERRA, Gutemberg Armando Diniz. Organizaes rurais e camponesas
no Estado do Par. In: FERNANDES, Bernardo Manano; MEDEIROS,
Leonilde Servlo de; PAULILO, Maria Ignez. Lutas
camponesas contemporneas: condies, dilemas e conquistas. So
Paulo: EdUNESP; Braslia, DF: Ncleo de
Estudos Agrrios e Desenvolvimento Rural, 2009, p. 123. 67
FIGUEIRA, Ricardo. Op. cit., p. 79. 68 Trechos de Cartas da Priso
dos padres Aristides e Francisco para o povo de Conceio do Araguaia
e de todo
o Brasil. Belm, 26 de abril de 1982. Arquivo da Comisso Pastoral
da Terra CPT Araguaia-Tocantins. Xinguara (PA).
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organizou palestras, atos pblicos e criou um Boletim para expor
suas ideias e denncias da
represso sofrida por religiosos e camponeses. Em uma dessas
publicaes, o MLPA
denuncia a represso sofrida pelos religiosos, como o padre Peter
MacCarthy, da Diocese de
Conceio do Araguaia, preso e espancado no dia 15 de outubro de
1981, juntamente com 4
freiras69.
O primeiro julgamento dos presos ocorreu em Belm na 8
Circunscrio Militar,
no dia 22 de junho de 1982. Um forte aparato de segurana foi
montado. Em um julgamento
que durou 21 horas, o Conselho de Sentena da Auditoria Militar,
sediado em Belm,
condena 12 camponeses a 8 anos de priso, Joo Matias,
identificado como lder, a 9 anos e
os padres Francisco Goriou e Aristides Camio, respectivamente, a
10 e 15 anos de recluso70.
Todos foram condenados com base na Lei de Segurana Nacional, com
o agravante, no caso
dos padres, de serem estrangeiros e que a natureza de suas
atividades no pas no seria de
natureza religiosa, mas poltica71. Os presos foram libertados no
dia 17 de dezembro de 1983.
Os padres, aps libertados, acabaram saindo do pas anos
depois.
No documento de acusao de padre Aristides, assinado pelo
delegado da Polcia
Federal em Braslia, Jos Sampaio Braga, podemos observar a
compreenso das foras de
segurana sobre o carter subversivo das atividades religiosas de
Camio. As acusaes
contidas no documento so as seguintes:
Aproveitando-se da condio de sacerdote e do baixo nvel cultural,
da simplicidade
e humildade de seus paroquianos, desenvolveu destacada atividade
voltada para a
conscientizao do trabalhador rural, objetivando a criar um
ambiente de tenso
social, que culminou em emboscadas, assassinatos, invaso de
terras, desrespeito
coletivo s leis, s autoridades constitudas e seus agentes
[...]72.
Os argumentos apresentados contm uma srie de contradies.
Primeiro, que os
camponeses no poderiam agir sozinhos, precisavam ser
conscientizados, j que possuam
um baixo nvel cultural. Segundo, que o ambiente de tenso social
seria o resultado dessa
conscientizao e no do caos fundirio provocado pela sobreposio de
ttulos, grilagem e
69MOVIMENTO pela Libertao dos Presos do Araguaia (MLPA). Boletim
n 3, dez/1981, p. 5. Arquivo da
Comisso Pastoral da Terra CPT Araguaia-Tocantins. Xinguara (PA).
70 CHINEM, Rivaldo. Op. cit., p. 17. 71Os padres, enquanto
estrangeiros, estavam submetidos a dois decretos-leis, o n 417/69 e
o 941/69, ambos
editados aps o Ato Institucional n 5 (AI-5), e lei n6815/80,
conhecida como Lei (Estatuto) do Estrangeiro,
aprovada durante a abertura poltica do regime civil-militar. As
trs leis proibiam ao estrangeiro o exerccio de
qualquer atividade de natureza poltica e envolvimento direta ou
indiretamente em negcios pblicos do Brasil.
Sob este arsenal de leis, os padres estrangeiros ficavam
permanentemente com uma espada sobre suas cabeas era a espada sob a
cruz. Qualquer movimento suspeito por parte dos padres estrangeiros
era motivo de priso,
com ameaas de expulso; Cf. TAVARES. Ruth F. O. Igreja Catlica e
poltica: padres estrangeiros no Brasil. OPSIS, Catalo, v. 12, n. 1
- jan./jun. 2012, p. 263. 72SUPERINTENDNCIA REGIONAL DA POLCIA
FEDERAL.Documento de Notificao. Braslia: DF, 9 de
outubro de 1981. Arquivo da Comisso Pastoral da Terra CPT
Araguaia-Tocantins. Xinguara (PA).
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especulao de terras no Araguaia. Como se os conflitos fossem o
resultado de um
proselitismo supostamente religioso com o objetivo de subverter
a ordem existente. Assim
como os argumentos do promotor Carlos Peixoto, analisados
anteriormente e que insistiam na
vinculao da carta de Dom Estevo ao conflito de Perdidos, em
1976, o Delegado argumenta
que, sem a interferncia do padre Camio, as emboscadas,
assassinatos e desrespeitos coletivos
s autoridades constitudas no seriam cometidos.
Consideraes Finais
A partir dos dados apresentados ao longo do texto foi possvel
chegar a algumas
concluses. Em primeiro lugar, a radicalidade da luta pela terra
d-se como forma de
resistncia camponesa expropriao de suas terras, desde a dcada de
1970. As formas de
resistncia foram variadas, onde a trincheira podia ser o rito
jurdico de contestao de
despejos a partir de mandatos de reintegrao de posse ou a
resistncia armada em
emboscadas a agentes de segurana da Unio e estado.
Alm disso, podemos concluir que essa radicalidade tem um forte
significado
simblico, a partir de interpretaes do Evangelho no que diz
respeito terra e natureza.
Essas interpretaes realizadas pelos camponeses ocorreram atravs
do contato com
diferentes atores sociais: as foras repressivas (exrcito e
polcias), organizaes sindicais e
partidrias e, fundamentalmente, atravs do contato com
religiosos, principalmente os padres,
bispos e freiras ligados ordem dos dominicanos. No toa que
Jarbas Passarinho, poltico
de origem militar que fez carreira no Par, atribui aos
dominicanos boa parte das aes
conflituosas envolvendo religiosos aps o golpe de 196473.
Essa influncia pode ser observada a partir das opinies de Dom
Pedro
Casaldliga, um dos maiores expoentes da Teologia da Libertao na
regio Araguaia, ao
afirmar que:
Se a Igreja no tomasse uma posio popular, em vez de populista,
em determinado
momento entraria em choque com as representaes de classe. Em
determinados
momentos ela s apoiaria reformas. Na medida em que os sindicatos
tenham uma
posio clara, no reformista, eles entram em choque com a Igreja
conservadora.
Mas a Igreja e as representaes de classe no s podem como devem
caminhar
juntas, caso contrrio a Igreja no caminharia junto com o povo.
Ela se preocuparia
s com a organizao da Igreja e no com a realidade.74
73PASSARINHO, Jarbas. Apogeu e declnio do ciclo militar.
Disponvel em:
. Acesso em: 27 jul. 2013. 74 O INCRA um defunto que nem fede:
entrevista com Pedro Casaldliga. Jornal de Braslia. Braslia, 28
jan.
1980, p. 36.
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Dessa forma, procuramos discutir a radicalidade da luta pela
terra a partir de
alguns pontos. Os camponeses do Araguaia assumiram formas
autnomas de resistncia a
partir das experincias herdadas e partilhadas com movimentos,
partidos e organizaes
religiosas, reinterpretando seus significados e dando-lhes
formatos tticos de aes que lhes
eram possveis no momento: entre 1975 e 1980, a partir da ocupao
e resistncia, muitas
vezes armados e usando tticas de emboscadas. Entre os anos de
1980 e 1985, essas aes
foram acrescidas pela crescente organizao sindical e articulao
de lideranas camponesas.
Alm disso, acreditamos que a CPT e os agentes de pastoral que
atuavam nas
CEBs foram muito mais do que mediadores de conflitos ou uma
espcie de retaguarda
poltica, jurdica e de comunicao dos camponeses. Os espaos como
as igrejas, associaes
e comunidades se transformavam em espaos de reunies, troca de
ideias e experincias. As
parbolas e passagens da Bblia eram reinterpretados pela
realidade de quem vive os
problemas da terra, numa dimenso mtico-religiosa. O sentido de
comunidade era
reinterpretado como pertencimento a uma classe, e a partilha,
como sinnimo de igualdade. O
irmo era o companheiro de luta, dando um sentido de
solidariedade que se exacerbava no
enfrentamento com o diferente: o fazendeiro, o pistoleiro, o
policial, o juiz.
A radicalidade da luta pela terra, no entanto, no era
unilateral. Como via de mo
dupla, ocorre tambm pela ao violenta do Estado e fazendeiros. O
resultado disso pode ser
observado no nmero de assassinatos cometidos e na impunidade
reinante. O relatrio da CPT
encaminhado ao Ministrio da Justia em 2010 afirma que [] at
2010, foram assassinadas
1580 pessoas, em 1186 ocorrncias. Destas somente 91 foram a
julgamento. Discordamos
daqueles que interpretam esses dados transformando os camponeses
em meras vtimas
inocentes e incapazes de se defender. bvio que no enfrentamento
ao latifndio e estrutura
de um Estado historicamente autoritrio os camponeses e seus
apoiadores levaram, e
continuam a levar, desvantagem. No possuem as mesmas armas, mas
lutaram e continuam a
lutar com as condies que lhes foi possvel. Parafraseando padre
Ricardo Rezende,
continuam a misturar f e teimosia na busca de um futuro cujo
roteiro est sendo escrito por
homens e mulheres que plantam os sonhos para colherem um novo
amanh.