BIOÉTICA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS Prof Eva Neri Rubim Pedro
Jun 05, 2015
BIOÉTICA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Prof Eva Neri Rubim Pedro
DILEMAS CONCEITOS
CONFLITOS
PRINCÍPIOS
CARACTERÍSTICAS
MODELOS
EXPERIÊNCIAS
ÉTICA - grego = ethos
Moral - latim =moralis
Costumes hábitos
Ética é a ciência da moral, sua origem e desenvolvimento e das normas de conduta dos homens.
BIOÉTICA (1970-EUA)
- FOCALIZOU ESPECIALMENTE O PROBLEMA DA EXPERIMENTAÇÃO SOBRE O HOMEM, SUA METODOLOGIA E SEU CONTROLE SOCIAL
- ESTUDA A MORALIDADE DA CONDUTA HUMANA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA VIDA.Inclui a ética médica, mas vai além dos problemas clássicos da medicina....leva em consideração os problemas éticos levantados pelas ciências biológicas...(Vargas apud Fontinelli Jr.2002)
BIOÉTICA
- É o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada á luz de valores e princípios morais....
- É o aprimoramento da deontologia tradicional..
- É o ramo moderno da moral, que pretende organizar os direitos do paciente face ao aumento do poder médico...
( Fontinelli Jr.2002)- É o conjunto de conceitos, argumentos e normas que
valorizam e legitimam éticamente os atos humanos...
- -É mais vasta que a ética médica....
BIOÉTICA
- Estuda os dilemas apresentados pelo ou em nome dos seres vivos, quando a funcionalidade ou a manutenção de suas vidas se vêem ameaçadas.
- Diz respeito aos inúmeros profissionais e atores sociais, de maneira que o tema deve incluir outras materias como, ética ecológica, das futuras gerações, do conhecimento ,ética bioindustrial, da natureza, da família, da discriminação....
ALGUMAS QUESTÕES.....
- reprodução assistida - lei dos transplantes - eutanásia - abuso sexual - morte cerebral - malformações congênitas: anencefalia - seitas, religiôes, rituais......
Questionamentos...
- O que fazer?
- Como pensar? O que pensar?
- O que é certo? O que é errado?
- Até onde o ser humano pode ou deve interferir na natureza?
- Quais os direitos dos pacientes?
- Qual conceito de cidadania em saúde?
- O que se entende por morrer com dignidade? E...e......
Modelos éticos nas relações
Toda a relação humana tem, entre suas conseqüências, o crescimento humano-racional (...) que sofre influência de fatores ancorados em modelos culturais, visão de mundo, convicções decorrentes de crenças, reflexões, ideais,(...) que condicionam as questões éticas da medicina moderna.
( Selli,2003)
Modelos
ético paternalista
contratual
ético das virtudes
personalista
(Selli,2003)
Paternalista -apresenta três pontos fundamentais:
- elenco de regras a serem seguidas
- servir para reforçar a autoridade do profissional médico.
- os pacientes e demais profissionais devem permanecer “passivos”
Contratual- fazer emergir a livre participação do sujeito( autonomia)
Ético das virtudes - apresenta o princípio da integridade da existência humana. A relação médico-paciente deve conduzir a objetivos, fins e
benefícios comuns.
Personalista- paciente e médico buscam, por meio do diálogo,
a conduta a ser assumida, aliados em torno do bem comum
Código de Ética
Art.16 - “assegurar ao paciente uma assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência”
Art. 26 “o dever de prestar adequadas informações ao paciente e á família a respeito da assistência de enfermagem, possíveis benefícios, riscos e conseqüências eu posam ocorrer”.
Art. 27 - “respeitar e reconhecer o direito do paciente de decidir sobre a sua pessoa, seu tratamento e bem estar”
Para refletir.....
-Sala de emergência com uma vaga disponível:
chegada de uma criança de 7 anos e um idoso de 65 anos vítimas de acidente de carro;
dois homens vítimas também de acidente automobilístico, um com 25 anos e o outro com 63 anos
Um homem e uma mulher , ambos com 30 anos, vítimas de acidente
?????????
Continuando a reflexão....
_- uma mulher com 3 filhos e uma com um filho
- uma mulher casada e uma solteira
- duas mulheres com crise cardíaca, uma chega trazida pela BM, pobre,
mal arrumada, outra chega de carro trazida pela filha, aparentando boa
classe sócio-econômica;
- dois homens com forte crise de bronquite, um fumante e outro não
- Duas mulheres com problemas hepáticos, uma por alcoolismo outra por
hepatite
- Um assaltante baleado no abdome com sangramento abundante e o
assaltado com um tiro na perna
Emergência é uma propriedade que uma dada
situação assume quando um conjunto de
circunstâncias a modifica. Tomados de forma isolada,
seus elementos não justificariam uma medida
imediata, mas o conjunto e a interação entre seus
constituintes sim .
(Goldim,2003)
. A emergência é caracterizada com sendo a situação onde não pode haver uma protelação no atendimento, o mesmo deve ser imediato. Nas urgências o atendimento deve ser prestado em um período de tempo que, em geral, é considerado como não superior a duas horas.
(Gpldim, 2003)
PRINCÍPIOS:
- Beneficência,
- Respeito às Pessoas,
- Justiça,
Estes princípios estão sempre presentes no dia-a-dia dos profissionais que atendem este tipo de intercorrências.
QUESTÕES EM EMERGÊNCIAS E URGÊNCIAS
É o que estabelece que devemos fazer o bem aos
outros, independentemente de desejá-lo ou não. É
importante distinguir estes três conceitos. Beneficência
é fazer o bem, Benevolência é desejar o bem e
Benemerência é merecer o bem.
PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
PRINCIPIO DO RESPEITO À PESSOA
É o princípio central na Bioética.
Características que o compõe: a privacidade, a veracidade e a autonomia.
Este princípio recebeu diferentes denominações, tais como Princípio do Respeito às Pessoas, Princípio do Consentimento ou Princípio da Autonomia, de acordo com diferentes autores em diferentes épocas.
- É UM PRINCÍPIO MORAL
- Considera, nas pessoas, as virtudes ou méritos;
- Trata os seres humanos como iguais, no sentido de distribuir igualmente entre eles, o bem e o mal, exceto, talvez, nos casos de punição;
- Trata as pessoas de acordo com suas necessidades, suas capacidades ou tomando em consideração tanto umas quanto outras."
Frankena WK. Ética.Rio de Janeiro: Zahar, 1981:61-2.
JUSTIÇA
A assistência aos pacientes em emergência ou urgência pode gerar reflexões que envolvem temas como critérios de acesso aos cuidados (triagem); limites de tratamento, medidas extraordinárias, medidas fúteis; preservação da privacidade e confidencialidade.
Termo utilizado para descrever a situação onde os
profissionais de saúde tem que escolher qual o paciente
que irá ser atendido em primeiro lugar, especialmente em
serviços de emergência nos hospitais
. Nestas situações utiliza-se o critério de gravidade. ou
seja, o paciente que tiver o quadro clínico mais grave, que
não pode ter seu atendimento protelado, deve ter
prioridade e ser atendido em primeiro lugar
.
TRIAGEM
Critério também utilizado na situação de transplantes de
órgãos. Pois os pacientes em situações agudas de falência
do órgão transplantável, tem prioridade devido a gravidade,
em relação aos demais pacientes que aguardam na fila e
que podem ter a sua situação ainda contornada por outros
meios terapêuticos.
TRIAGEM
A futilidade deve ser definida em função da relação
existente entre tratamento, terapêutica e cuidado. Um
tratamento é considerado fútil quando não tem boa
probabilidade de ter valor terapêutico, isto é, quando
agrega riscos crescentes sem um benefício associado.
As medidas de conforto básico, alimentação,
hidratação e controle de dor são exemplos de cuidados
que podem ser denominados de medidas de conforto,
não podem ser chamadas de fúteis.
MEDIDAS FÚTEIS
Privacidade é a limitação do acesso às informações de uma
dada pessoa, ao acesso à própria pessoa, à sua intimidade,
envolvendo as questões de anonimato, sigilo, afastamento
ou solidão. É a liberdade que o paciente tem de não ser
observado sem autorização.
Kennedy Institute of Ethics. Bioethics Thesaurus. Washington: KIE, 1995:38.
PRIVACIDADE
A definição clássica de confidencialidade é a garantia do resguardo das informações dadas pessoalmente em confiança e a proteção contra a sua revelação não autorizada.
. Atualmente, confidencialidade é considerada como sendo o dever de resguardar todas as informações que dizem respeito a uma pessoa, isto é, a sua privacidade. A confidencialidade é o dever que inclui a preservação das informações privadas e íntimas.
CONFIDENCIABILIDADE
Goldim,2003)
QUEBRA DE CONFIDENCIALIDADE Ação de revelar ou deixar revelar informações fornecidas pessoalmente em confiança.
A quebra de confidencialidade somente é éticamente admitida quando:
1) um sério dano físico, a uma pessoa identificável e específica, tiver alta probabilidade de ocorrência;
2) um benefício real resultar desta quebra de confidencialidade;
3) for o último recurso, após ter sido utilizada persuasão ou
outras abordagens, e, por último,
4) este procedimento deve ser generalizável, sendo
novamente utilizado em outra situação com as mesmas
características, independentemente de quem seja a pessoa
envolvida.
Junkerman & Schiedermayer. Practical Ethics for Medical Residents. Bioethics on line
QUEBRA DE CONFIDENCIALIDADE
Os serviços de emergência contemporâneos contêm uma especificidade que os distingue de quaisquer outros serviços de saúde. Trata-se de uma assistência que deve ser realizada de forma imediata, eficiente e integrada. Exige:- amplo conhecimento técnico, - habilidade profissional ;- emprego de recursos tecnológicos.
Alguns autores chegam a comparar tais serviços a um subsistema de saúde, pois requerem um conjunto de serviços associados (atendimento pré-hospitalar de resgate, centros cirúrgicos, unidades de tratamento intensivo) que precisa atuar organicamente (Gemma et al, 1973).
A partir dos anos 50, ganham uma relevância inédita, especialmente nos EUA principalmente por dois fatores:
- o primeiro foi o considerável aumento das vítimas de “causas externas”, sobretudo devido aos acidentes de trânsito (Powers, 1973; Aquino, 1987).
- segundo motivo deveu-se ao desenvolvimento de técnicas cirúrgicas e de atendimento aos grandes traumas, com a experiência acumulada nas guerras da Coréia e do Vietnã. - na década de 60, (ressuscitação cárdio-respiratória) com as seqüências funcionais, formas de intervir e manejo quanto aos primeiros socorros, delineia “encadeamento para sobrevivência”, i é, uma padronização de rotinas para intervenção imediata em situações de risco de vida (Bossaert, 1993).
Serviços de emergência - um resgate histórico
“A doença aguda e as lesões por violências precisam de nós desesperadamente, a qualquer hora, a qualquer dia. Ninguém que entre pela porta da emergência precisando de nossos serviços falhará em receber nossos melhores esforços. Os médicos de emergência ( e todos os demais profissionais ) voluntariamente colocam a si mesmos sob os riscos da
violência e das mais mortais enfermidades (...) Nosso trabalho é ocasionalmente emocionante, muitas vezes repetitivo, freqüentemente triste, às vezes perigoso, geralmente descrito como estressante, e em certas ocasiões incrivelmente recompensador.” (Frumkin,1992:120-121.
Tradução livre)
EMERGÊNCIA E IDENTIDADE PROFISSIONAL
Uma situação de emergência, seja na sala de operação seja em
qualquer parte, se caracteriza exatamente pelo fato de que uma
tarefa deve ser realizada no mínimo de tempo possível. Seja nas
operações militares ou nas operações cirúrgicas, não pode haver
dúvidas sobre quem toma as decisões e sobre o fato de que estas
devem ser tomadas rapidamente e levadas a efeito sem perguntas e
sem delongas." (Coser, 1958:58)
A discussão sobre a tomada de decisões em situação de escassez é um tema ético por definição. Aliás, toda a discussão da bioética se faz a partir da premissa de que os recursos são escassos (a chamada “cultura dos limites”).
. Vários têm sido os critérios de priorização propostos: “idade do paciente, os anos de vida ajustados à qualidade, ganhos ou perdidos, a ‘utilidade social’ do paciente, o prognóstico e urgências médicas, o sorteio, o critério de ‘quem chega primeiro é atendido primeiro’, o critério do ‘maior benefício para o maior número de pessoas’, dentre outros”. Seja qual for o critério adotado, é preciso discutir de forma ampla e transparente a tomada de decisões, envolvendo todos os setores da sociedade a partir de um referencial de princípios que não implique discriminações a grupos sociais específicos. Ribeiro (1998:45
Tomada de decisões (ou de indecisões?)
Numa espécie de código oculto, os profissionais admitem que
haverá alguma discriminação no atendimento quando, numa
situação de competição de recursos, aquele sujeito visto como
bandido concorre com uma pessoa de bem. Tais recursos
podem ser, por exemplo, a atenção da equipe, a utilização do
centro cirúrgico, o consumo de sangue. Alguns entrevistados
admitem que nessas situações aquele indivíduo não será a
prioridade.
Alguns exemplos......
Observemos o seguinte!!!
“Eu acho que em termos de prioridade, vamos dizer assim, se tem duas pessoas iguaizinhas, uma é bandido e a outra não é, eu priorizaria a ‘não bandido’... a princípio (...) Isso é uma coisa meio dura de falar.” (MC1-MÉDICO)
Tem paciente e paciente. Isso no começo me chocou, me assustou, depois acostumei. Com certeza você atende diferente um bandido que tomou um tiro, assaltou, e uma menina que bateu o carro (...) o atendimento é diferente, as precauções, tudo diferente (...) tem aquele negócio que todo mundo é igual, mas, na realidade, você... você é uma pessoa comum, uma pessoa que é assaltada, que é seqüestrada... Eu não tenho visto da parte de ninguém... essa capacidade de tratar todo mundo igual.” (MC13-ACADÊMICO DE MEDICINA)
População de rua não é prioridade. (...) Quando chega paciente de
rua, até te mostro lá embaixo, foram medicados nesse dia que
chegou, mas depois, até hoje, ninguém viu mais. (...) Falei: ‘tem que
dar banho’. ‘Não, deixa lá’. Eu tive que dar banho nos quatro (...).
Paciente quando chega, mesmo politraumatizado, população de rua...
O pessoal não entra bem. Mas chega politrauma diferente, tipo assim,
uma situação social aparentemente melhor, eles entram com mais
disposição, entendeu?”(MC3-ENFERMEIRO)
Mais exemplos.....