Bioética e Ética em Pesquisa
Bioética e Ética em Pesquisa
Bioética
“... Estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e da saúde, examinada à luz de valores e de princípios morais...”
Reich WT. Encyclopedia of Bioethics, 1995, p. 2767.
Bioética
Pode ser definida como ética prática ou aplicada (comportamentos, atitudes) direcionada ao estudo, avaliação e resolução de conflitos morais relacionados às situações de vida e do viver de seres humanos (e dos animais não humanos).
Adaptada de Singer P. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes
Principais Dilemas
Situações recorrentes ou cotidianas Acompanham a história das práticas de saúde: aborto, eutanásia, alocação de recursos, exclusão, relações entre profissionais e pacientes, violência, meio ambiente e saúde, entre outras
Situações contemporâneas ou de fronteiraRelacionadas principalmente aos avanços científicos e tecnológicosda atualidade: tecnologias reprodutivas, clonagem, transplantes de órgãos, engenharia genética, utilização de biomateriais, entre outras
Bioética: Surgimento Bi-alocado
Van Rensselaer Potter – Universidade de Wisconsin
Primeiro a utilizar e divulgar o termo no livro Bioética: uma Ponte para o Futuro (1971)
“Valores éticos não podem estar separados de fatos biológicos”
Bioética: ponte entre conhecimentos das ciências biológicas e ciências humanas
Eticidade direcionada ao exercício do delicado respeito aos valores humanos
André Hellegers – Universidade de Georgetown, D.C. (Kennedy Institute)
Primeiro a utilizar institucionalmente a Bioética para designar uma área de atuação
Bioética: especialidade acadêmica, interdisciplinar e dinâmica relacionada às políticas públicas e às ciências da vida
Enfoque: prática clínica, alocação de recursos e atividades sociais
Reich WT. The word “bioethics”: its birth and the legacies of those who shaped it. KenedyInstitute of Ethics Journ, 4(4):319-33, 1994.
Surgimento: conjunção de fatores em diferentes cenários –décadas de 50 e 60
Bioética
Práticas de Saúde
Científico
Social
Práticas SociaisDivulgação Científica
Pesquisas comSeres Humanos
1. Cenário Social
Ressurgimento dos movimentos sociais de direitos civis e humanos: feminismo, negros, hippies
Questionamento sobre valores morais tradicionalmente aceitos como verdadeiros
Novo olhar sobre as instituições sociais: família, escola, Igreja, por ex.
Liberdade Sexual: surgimento da pílula anticoncepcional
Woodstock
Festival de Woodstock Jimmy Hendricks
Movimento Negro: marcha sobre Washington
Martin Luther King
2. Cenário Científico
Produção acelerada do conhecimento
Rápido desenvolvimento científico e tecnológico
Apropriação de tecnologias- vida cotidiana- serviços de saúde- no processo educativo
Descoberta do DNA
Watson e Crick
3. Cenário das Práticas de Saúde
Modificação da atenção em saúde (médico de família → instituições de saúde)
Contestação do paradigma da ética médica tradicional (“ética ao pé-da-cama”)
Abertura contingencial da medicina aos estrangeiros (profissionais de outras áreas do conhecimento)
Emergência de novos e complexos dilemas
Formação de Comitês de Ética Hospitalar
Rothman DJ. Strangers at the bedside: a history how law and bioethics transformed medical decision making. United States: Basic Books, 1991.
4. Cenário das Práticas Sociais
Divulgação Científica1962: Revista Life, 9 de novembro de 1962 – Shana Alexander. “Eles decidem quem vive e quem morre”. Comitê de Ética em Hospital de Seattle
1º Transplante Cardíaco no Mundo
1967
Christian Barnard
Décadas de 60/70
Denúncias freqüentes sobre pesquisas anti-éticas realizadas com seres humanos
Estudo Tuskegee da sífilis não tratada (1932-1972)- negros agricultores no Alabama
Hospital de Willowbrook – Estudo de Hepatite (1963-1966) - crianças – pessoas com deficiência mental
The Jewish Chronic Disease Hospital Study – Injeção de células cancerígenas (1963)- pacientes hospitalizados com doenças crônicas
5. Cenário das Pesquisas com Seres Humanos
II Guerra Mundial – pesquisas nazistas e japonesas
1947 – Código de Nurembergue
1964 – Declaração de Helsinque
1966 – Henry Beecher e o texto Ethics and Clinical Research– New England Journal of Medicine
1972 – Divulgação do Estudo Tuskegee
1974 – Instituição da Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos em Pesquisas Biomédicas e Comportamentais (USA)
1978 – Relatório Belmont
Relatório Belmont (1978)
Princípios para nortear a realização de pesquisas envolvendo seres humanos
Respeito pelas pessoasContrapartida prática: consentimento informadoPessoas: agentes autônomos
BeneficênciaContrapartida prática: avaliação da balanço entre riscos e benefícios Assegurar o bem-estar dos participantes
JustiçaContrapartida prática: igualdade de acesso à participaçãoProteção de pessoas e grupos vulneráveis
Bioética: Campo Disciplinar
Relatório Belmont(1978)
1) Respeito pelas pessoas
2) Beneficência
3) Justiça
Principialismo(1979)
1) (Respeito pela) Autonomia
2) Beneficência 3) Não-Maleficência
4) Justiça
Primeiras Obras
1972 – Peter Singer Liberação Animal
1976 – Samuel Gorovitz e colaboradoresProblemas Morais na Medicina
1979 – Tom Beauchamp; James ChildressPrincípios de Ética Biomédica
Teoria dos PrincípiosPrática Biomédica
Princípios de Ética Biomédica (1979)Tom Beauchamp / James Childress
Princípios = Ferramentas Morais
Resolução de Conflitos
Teoria dos Princípios
Valores Ocidentais
Classe média estadunidenseBrancaIndividualistaReligiosa (Protestante?)
Princípios
Autonomia
Auto-determinação
Contexto de liberdade
Agente ativo no processo decisório
Proteção de pessoas vulneráveis
Igualdade de condição entre as pessoas
Conflitos de interesses
≠ de coerção da vontade/ indução
TCLE – Termo de Consentimento Livre e esclarecido
Beneficência
Tradição deontológica hipocrática
Dever moral de “fazer o bem”
Assimetria nas relações profissional-pacientes
Paternalismo médico (profissional)
Conflito de interesses
Benefício: sob a ótica de quem?Profissional ou Paciente?
Não – Maleficência
Tradição deontológica hipocrática
Máxima: “Primum no nocere”
Vinculado ao princípio da beneficência
“Acima de tudo, não cause danos”
Justiça
Contraposição:
interesses particulares X interesses coletivos
Alocação de recursos
Desenvolvimento de capacidades
Diminuição das desigualdades
Proteção de pessoas vulneráveis
Eqüidade
Teoria dos Princípios
1. Julgamento / Ação (decisão frente ao conflito moral)
2. Normas / Regras (certas e erradas)
3. Princípios (universais)
4. Teorias Éticas (Morais)
Beauchamp T, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics.New York: Oxford University Press, 1979.
Críticas ao Principialismo
Princípios hierarquizados
O foco de análise concentra-se no indivíduo em detrimento do grupo
Princípios abstratos, genéricos e universalizantes
Teoria válida para toda a humanidade
Desconsidera o contexto de aplicação da teoria
Checklist instrumental
Teoria elitista, fala do lugar do poder
Mantém a invisibilidade de indivíduos e grupos vulneráveis
CríticasCríticas provenientes de autores de diferentes países, centrais e periféricos da bioética, favoreceram o surgimento das correntes teóricas críticas na Bioética
Clouser KD, Gert B. A critique of principlism. The Journal of Medicine and Philosophy, 15:219-236, 1990.
Fox RC. The entry of U.S. bioethics into the 1990s. In: DuBose ER.; Hamel R, O’Connel LJ. (Orgs.). A matter of principles? Ferment in U.S. Bioethics. United States: Trinity Press International, 1994. p. 21-71.
Sherwin S. No longer patient: feminist ethics and health care.Philadelphia: Temple University Press, 1992.
Wolf S. Introduction. In: Wolf S (Org.). Feminism and bioethics: beyond reproduction . Oxford: Oxford University Press, 1996. p. 3-44.
Críticas
Gracia D. Hard times, hard choices: founding bioethics today. Bioethics, 9(3/4): 192-206, 1995.
Castro L. Transporting Values by Technology Transfer. Bioethics,11(3/4):193-205, 1997.
Hoshino K. Bioethics in the light of japanese sentiments. In: Hoshino K (Ed.). Japanese and Western bioethics: studies in moral diversity. Netherlands: Kluver Academic Publishers, 1997.
Lerpagneur H. A força e a fraqueza dos princípios da bioética. Bioética, 4(2):131-143, 1996.
Garrafa V, Diniz D, Guilhem D. Bioethical language and its dialects and idiolects. Cadernos de Saúde Pública, 15(supl. 1): 35-41, 1999.
Diniz D, Guilhem D, Garrafa V. Bioethics in Brazil. Bioethics, 13(3/4): 244-248, July, 1999.