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1. REAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E REPARTIO
DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA ATUALIZAO: Portaria MMA n
9, de 23 de janeiro de 2007
2. Repblica Federativa do BrasilPresidenteLUIZ INCIO LULA DA
SILVAVice-PresidenteJOS ALENCAR GOMES DA SILVAMinistrio do Meio
AmbienteMinistraMARINA SILVASecretrio-ExecutivoJOO PAULO RIBEIRO
CAPOBIANCOSecretria Nacional de Biodiversidade e FlorestasMARIA
CECLIA WEY DE BRITODiretor do Departamento de Conservao da
BiodiversidadeBRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS
3. Ministrio do Meio AmbienteSecretaria Nacional de
Biodiversidade e FlorestasDepartamento de Conservao da
BiodiversidadeREAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E
REPARTIO DE BENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA ATUALIZAO:
Portaria MMA n 9, de 23 de janeiro de 2007BIODIVERSIDADE 31Braslia
2007
4. REAS PRIORITRIAS PARA CONSERVAO, USO SUSTENTVEL E REPARTIO
DEBENEFCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: ATUALIZAO - PORTARIA MMA
n9, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.Coordenao TcnicaMarcos Reis
RosaCoordenadores dos BiomasPrograma de reas Protegidas da Amaznia:
Ronaldo Weigand Jr.; Ncleo Cerrado e Pantanal:Mauro Oliveira Pires;
Ncleo Caatinga: Antnio Edson Guimares Farias; Ncleo de Assessoriae
Planejamento da Mata Atlntica e Pampa: Wigold B. Schaffer; Ncleo da
Zona Costeira eMarinha: Ana Paula Prates.Coordenadores Tcnicos dos
BiomasAmaznia: Ana Luisa Albernaz; Cerrado e Pantanal: Paula Hanna
Valdujo; Caatinga: ManuellaAndrade de Souza; Mata Atlntica e Pampa:
Leandro Baumgarten; Zona Costeira e Marinha:Luiz Henrique de
Lima.Consolidao das informaesMarcos Reis RosaReviso TcnicaHelio
Jorge da Cunha, Luciana Aparecida Zago, Marina Landeiro e Luiz
Henrique de LimaCapa, Projeto Grfico e EditoraoMarcelo Rodrigues
Soares de Sousa e Mayko MirandaCatalogao e Normalizao
BibliogrficaHeliondia C. Oliveira e Cilulia MauryFotos gentilmente
cedidasCarlos Terrana, F.S.E. Santo, Leandro Baumgarten, Miguel Von
Behr, Patrcia Metzler e VinciusLubanboApoioPrograma das Naes Unidas
para o Desenvolvimento PNUD - Projeto
BRA/00/021__________________________________________________________________________A882
reas Prioritrias para Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de
Benefcios daBiodiversidade Brasileira: Atualizao - Portaria MMA n9,
de 23 de janeiro de 2007. / Ministriodo Meio Ambiente, Secretaria
de Biodiversidade e Florestas. Braslia: MMA, 2007.p. : il. color. ;
29 cm. (Srie Biodiversidade, 31)BibliografiaISBN
978-85-7738-076-31. Biodiversidade. 2. Conveno. 3. Diversidade
biolgica. I. Ministrio do Meio Ambiente. II.Secretaria de
Biodiversidade e Florestas. III. Ttulo. IV. Srie.CDU
(1ed.)574__________________________________________________________________________Ministrio
do Meio Ambiente MMACentro de Informao, Documentao Ambiental e
Editorao Lus Eduardo Magalhes CIDAmbientalEsplanada dos Ministrios
Bloco B trreoBraslia/DF 70068 900Fone. 55 61 40091414Email.
[email protected] no Brasil
5. Prefcio A Conveno sobre Diversidade Biolgica CDB, assinada
em 1992, representaum esforo mundial para a manuteno da
biodiversidade e tem como desafiogerar diretrizes para conciliar o
desenvolvimento com a conservao e a utilizaosustentvel dos recursos
biolgicos.O Brasil, como pas signatrio da CDB, deve apoiar aes que
venham dotaro governo e a sociedade das informaes necessrias para o
estabelecimento deprioridades que conduzam conservao, utilizao
sustentvel e repartiode benefcios da diversidade biolgica
brasileira. Um dos maiores desafios para os tomadores de deciso
sobre a conservaoda biodiversidade o estabelecimento de prioridades
nacionais, regionais e locais,essenciais para que as decises
polticas possam ser traduzidas em aes concretas,com a aplicao
eficiente dos recursos financeiros disponveis. Por isso, o
Ministrio do Meio Ambiente realizou entre 1998 e 2000 a
primeiraAvaliao e Identificao das reas e Aes Prioritrias para a
Conservao dosBiomas Brasileiros. No final do processo, foram
definidas 900 reas, estabelecidaspelo Decreto n 5.092, de 24 de
maio de 2004, e institudas pela Portaria MMA no126, de 27 de maio
de 2004 (ambos em anexo). A portaria determina que essasreas devem
ser revisadas periodicamente, em prazo no superior a dez anos, luz
do avano do conhecimento e das condies ambientais. com satisfao que
apresentamos agora a Atualizao das reasPrioritrias, cuja
metodologia incorporou os princpios de planejamento sistemticopara
conservao e seus critrios bsicos (representatividade, persistncia
evulnerabilidade dos ambientes), priorizando o processo
participativo de negociaoe formao de consenso. Para tanto um nmero
maior de setores e grupos ligados temtica ambiental foi envolvido,
legitimando o processo e considerando osdiversos interesses.Estas
reas Prioritrias atualizadas, institudas pela Portaria MMA n 09,
de23 de janeiro de 2007, sero teis na orientao de polticas pblicas,
como jacontece, por exemplo no licenciamento de empreendimentos,
rodadas de licitaodos blocos de petrleo pela Agncia Nacional de
Petrleo, no direcionamento depesquisas e estudos sobre a
biodiversidade (editais do Projeto de Conservao eUtilizao
Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira PROBIO/MMA - e
doFundo Nacional do Meio Ambiente FNMA/MMA), e na definio de reas
paracriao de novas Unidades de Conservao, nas esferas federal e
estadual. Valeressaltar que se trata de uma ferramenta nova que
ainda est sendo internalizadapelos diversos setores do governo e da
sociedade e que, cada vez mais, deverser utilizada. Acreditamos que
o direcionamento das polticas pblicas com base nestasreas
Prioritrias atualizadas contribuir para a compatibilizao entre a
almejadaacelerao do crescimento econmico do Pas e a conservao dos
nossos recursosbiolgicos, seu uso sustentvel e a repartio dos
benefcios advindos deste uso. Marina SilvaMinistra do Meio
Ambiente
6. 10
7. Apresentao Entre 1998 e 2000, o Projeto de Conservao e
Utilizao Sustentvel daDiversidade Biolgica Brasileira PROBIO/MMA
realizou ampla consulta para adefinio de reas prioritrias para
conservao, uso sustentvel e repartio debenefcios da biodiversidade
na Amaznia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, MataAtlntica e Campos
Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha. Desta forma, foi possvelno s
identificar as reas prioritrias, como tambm avaliar os
condicionantessocioeconmicos e as tendncias de ocupao humana do
territrio brasileiro,elencar principais aes para gesto dos nossos
recursos biolgicos. Desde que os processos que determinaram essas
reas foram realizados,novas informaes biolgicas se tornaram
disponveis, o que responde demandaestabelecida pelo Decreto n
5.092, de 21 de maio de 2004 (anexo 11.1), e pelaPortaria MMA n
126, de 27 de maio de 2004 (anexo 11.2), que, ao instituir asreas,
prev sua reviso luz do avano do conhecimento. A atualizao dasreas
Prioritrias tambm est em consonncia com as estratgias sugeridas
pelaConveno sobre Diversidade Biolgica (CDB), pelo PANBio -
Diretrizes e Prioridadesdo Plano de Ao para Implementao da Poltica
Nacional da Biodiversidade(Deliberao n 40, de 07 fevereiro de 2006,
da Comisso Nacional de Biodiversidade- CONABIO); e pelo Plano
Estratgico Nacional de reas Protegidas - PNAP (Decreton 5.758, de
13 de abril de 2006).A metodologia utilizada para reviso das reas
Prioritrias para a Conservao,Utilizao Sustentvel e Repartio de
Benefcios da Biodiversidade Brasileira foidiscutida na Oficina
Atualizao das reas Prioritrias para Conservao, UsoSustentvel e
Repartio de Benefcios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas,em
novembro de 2005 e posteriormente aprovada pela Deliberao CONABIO
n39, de 14 de dezembro de 2005 (anexo 11.3). Tal metodologia adotou
como baseo Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) e utilizou uma
abordagem que promovemaior objetividade e eficincia; cria memria do
processo de identificao deprioridades; promove maior participao; e
gera informaes que possibilitamdeciso informada e capacidade para
avaliar oportunidades. Coube ao MMA disponibilizar os meios e os
instrumentos necessrios aoprocesso de atualizao das reas
prioritrias de forma a garantir a participaoda sociedade e o
alcance do resultado, que reflete as decises tomadas nos gruposde
trabalho dos seminrios regionais, usando como subsdio as bases de
dadoscompiladas durante o processo de preparao.O processo de
atualizao das reas e Aes Prioritrias da Biodiversidade foirealizado
de forma simultnea no mbito de todos os biomas brasileiros e
contoucom o apoio das seguintes instituies: IBAMA, FUNBIO, Fundao
Biodiversitas,GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS
MATA ATLNTICA, GEFCAATINGA, APNE. As primeiras etapas do processo
foram as Reunies Tcnicasque ocorreram de maio a setembro de 2006,
com a definio dos objetos deconservao (alvos), a definio de metas e
importncia relativa de cada objeto ea elaborao de um Mapa das reas
de Importncia para a Biodiversidade. Estestrs produtos subsidiaram
os Seminrios Regionais dos Biomas, que ocorreramentre outubro e
dezembro de 2006. Os insumos, metodologia de discusso e critrios de
definio de reasvariaram ligeiramente entre as avaliaes para cada
bioma. De maneira geral,a definio das reas mais importantes foi
baseada nas informaes disponveissobre biodiversidade e presso
antrpica, e na experincia dos pesquisadoresparticipantes dos
seminrios de cada bioma. O grau de prioridade de cada uma
foidefinido por sua riqueza biolgica, importncia para as
comunidades tradicionais epovos indgenas e sua vulnerabilidade.Os
resultados dos Seminrios Regionais por Bioma foram sistematizados
nomapa com as reas Prioritrias Atualizadas o qual foi aprovado pela
Deliberao 11
8. CONABIO n46, de 20 de dezembro de 2006 (anexo 11.4). Estas
novasreas prioritrias foram reconhecidas mediante Portaria MMA n 9,
de 23 dejaneiro de 2007 (anexo 11.5), para efeito da formulao e
implementao depolticas pblicas, programas, projetos e atividades
voltados : conservaoin situ da biodiversidade; utilizao sustentvel
de componentes dabiodiversidade; repartio de benefcios derivados do
acesso a recursosgenticos e ao conhecimento tradicional associado;
pesquisa e inventriossobre a biodiversidade; recuperao de reas
degradadas e de espciessobreexploradas ou ameaadas de extino; e
valorizao econmica dabiodiversidade.Joo Paulo Ribeiro Capobianco
Secretrio Executivo12
9. 13
10. 14
11. Lista de Siglas e AbreviaturasACAS gua Central do Atlntico
SulANAAgncia Nacional de guasANPAgncia Nacional do PetrleoAPNE
Associao Plantas do NordesteARPA Programa reas Protegidas da
Amaznia - MMACDBConveno sobre Diversidade BiolgicaCECCaractersticas
Ecolgicas ChavesCEPENECentro de Pesquisa e Gesto de Recursos
Pesqueiros do Litoral Nordeste - IBAMACEPLACComisso Executiva do
Plano da Lavoura CacaueiraCGZAM Coordenao de Zoneamento Ambiental -
IBAMACI Conservao Internacional - BrasilCNSConselho Nacional de
SeringueirosCOIAB Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia
BrasileiraCONABIO Comisso Nacional de BiodiversidadeCOPReunio da
Conferncia das Partes da CDBCOZAM Coordenao de Zoneamento Ambiental
- IBAMACPBCentro de Proteo de Primatas Brasileiros - IBAMACPPCentro
de Pesquisa do PantanalCSRCentro de Sensoriamento Remoto -
IBAMADAPDiretoria de reas Protegidas - MMADCBIO Departamento de
Conservao da Biodiversidade - MMADIPRO Diretoria de Proteo
Ambiental - MMADIRECDiretoria de Ecossistemas - IBAMADISAM
Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - IBAMAEMBRAPA Empresa
Brasileira de Pesquisa AgropecuriaESEC E stao EcolgicaFNMA Fundo
Nacional do Meio Ambiente - MMAFUNAIFundao Nacional do
ndioFUNBIOFundo Brasileiro para a BiodiversidadeFUNCATE Fundao de
Cincia, Aplicaes e Tecnologias EspaciaisFVAFundao Vitria
AmazniaGEFFundo Global para o Meio AmbienteGERCO Programa Nacional
de Gerenciamento Costeiro - MMAGERCOMSistema de Informaes do
Gerenciamento Costeiro e MarinhoGT Grupo de TrabalhoGTAGrupo de
Trabalho AmaznicoGTZCooperao Tcnica AlemIBAMA Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais RenovveisIBGE Instituto
Brasileiro de Geografia e EstatsticaIMAZONInstituto do Homem e Meio
Ambiente da AmazniaINPA Instituto Nacional de Pesquisas da
AmazniaINPE Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAM Instituto
de Pesquisa Ambiental da AmazniaISAInstituto Scio-AmbientalISPN
Instituto Sociedade, Populao e NaturezaIUCN Unio Mundial para
ConservaoMMAMinistrio do Meio AmbienteMNRJ Museu Nacional do Rio de
JaneiroMONAP Movimento Nacional de Pescadores 15
12. MPEG Museu Paraense Emlio GoeldiNAPMA Ncleo de Assessoria e
Planejamento da Mata Atlntica - MMANASA National Aeronautics and
Space AdministrationNBCNcleo do Bioma Caatinga - MMANCPNcleo
Cerrado e Pantanal - MMANZCM Ncleo da Zona Costeira e Marinha -
MMAOEMA Organizao Estadual de Meio AmbienteONGOrganizao
No-GovernamentalPAN-Bio Diretrizes e Prioridades do Plano de Ao
para implementao da PNBPNAP Plano Estratgico Nacional de reas
ProtegidasPPP/ECOSPrograma de Pequenos Projetos
EcossociaisPROBIOProjeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da
Biodiversidade - MMAPRODESMonitoramento da Floresta Amaznica
Brasileira por Satlite - INPEPrVrzea Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Vrzea - IBAMARANCentro de Conservao e Manejo de Rpteis
e Anfbios - IBAMARAPPAMRapid Assessment and Priorization of
Protected Area ManagementREBIOReserva BiolgicaREMAC Programa de
Reconhecimento da Margem Continental - Petrobrs/ CENPESREVIZEE
Programa de Avaliao do Potencial Sustentvel de Recursos Vivos na
Zona Econmica e Exclusiva - MMASBFSecretaria de Biodiversidade e
Florestas - MMASDSSecretaria de Desenvolvimento Sustentvel -
MMASEMA Secretaria de Meio AmbienteSEPLANSecretaria de
PlanejamentoSIPAMSistema de Proteo da AmazniaSRTM Shuttle Radar
Topography MissionTI Terra IndgenaTNCThe Nature ConservancyUC
Unidade de ConservaoUFGUniversidade Federal de GoisUFMA
Universidade Federal do MaranhoUFMG Universidade Federal de Minas
GeraisUFPE Universidade Federal de PernambucoUFRGS Universidade
Federal do Rio Grande do SulUFRJ Universidade Federal do Rio de
JaneiroUP Unidade de PlanejamentoUSPUniversidade de So
PauloWWFFundo Mundial para NaturezaZEEZoneamento
Ecolgico-econmico16
13. 17
14. 18
15. SumrioPrefcioApresentaoLista de Siglas e Abreviaturas 1.
Introduo ao Processo de Avaliao231.1. Reunies Tcnicas1.2.
Processamento dos dados1.3. Seminrios Regionais1.4. Elaborao do
Mapa Final 2. Bioma Amaznia292.1. Contextualizao2.2. Reunies
Tcnicas e processamento dos dados2.3. Reunies Regionais2.4.
Resultados 3. Bioma Pantanal453.1. Contextualizao3.2. Reunies
Tcnicas e processamento dos dados3.3. Reunies Regionais3.4.
Resultados 4. Bioma Cerrado 554.1. Contextualizao4.2. Reunies
Tcnicas e processamento dos dados4.3. Reunies Regionais4.4.
Resultados 5. Bioma Caatinga655.1. Contextualizao5.2. Reunies
Tcnicas e processamento dos dados5.3. Reunies Regionais5.4.
Resultados 6. Bioma Mata Atlntica 756.1. Contextualizao6.2. Reunio
Tcnica e processamento dos dados6.3. Reunies Regionais6.4.
Resultados 7. Bioma Pampa897.1. Contextualizao7.2. Reunies Tcnicas
e processamento dos dados7.3. Reunies Regionais7.4. Resultados 8.
Zona Costeira e Marinha1018.1. Contextualizao8.2. Reunies
Tcnicas8.3. Reunies Regionais8.4 Resultados 9. Resultados Gerais123
10. Referncias Bibliogrficas 132 11. Anexos14011.1. Decreto n
5.092, de 21 de maio de 200411.2. Portaria MMA n 126, de 27 de maio
de 200411.3. Deliberao CONABIO n 39, de 14 de dezembro de 200511.4.
Deliberao CONABIO n46, de 20 de dezembro de 200611.5. Portaria MMA
n 9, de 23 de janeiro de 200711.6. Orientaes para Seminrios
Regionais11.7. Listas de Participantes nas Reunies Tcnicas por
Bioma11.8. Listas de Participantes nas Reunies Regionais por
Bioma11.9. Listas de reas Prioritrias por Bioma19
16. 20
17. 21
18. 22
19. 1. Introduo ao Processo de Avaliao O processo de atualizao
das reas prioritrias para conservao, usosustentvel e repartio dos
benefcios da biodiversidade brasileira partiu de algunspressupostos
iniciais: reconhecimento da importncia do processo anterior e dos
avanos obtidos com as reas Prioritrias para Biodiversidade;
necessidade de incorporao de conhecimentos atualizados sobre a
biodiversidade e de metodologias mais recentes para planejamento e
tratamento das informaes disponveis; maior participao do governo na
conduo do processo visando garantir a incorporao do resultado nas
aes governamentais; e produto final alm de ter um forte embasamento
tcnico, fosse resultadoo de um processo de negociao entre
representantes de diversos setores da sociedade; Com base nesses
pressupostos, a metodologia adotada no processo deAtualizao das
reas Prioritrias para a Biodiversidade incorporou os conceitos
einstrumentos do Planejamento Sistemtico para Conservao (Margules e
Pressey,2000), sejam eles: alvos de conservao - elementos da
biodiversidade (ex: espcies, ambientes, ecossistemas, etc.) que se
deseja conservar, cujas reas de ocorrncia foram localizadas
espacialmente; metas - valor quantitativo necessrio para garantir a
persistncia dos diversos alvos a longo prazo; representatividade o
conjunto de reas selecionadas deve conter uma amostra
representativa da biodiversidade da regio; complementariedade novas
reas devem ser incorporadas visando maximizar o nmero de
alvos/metas de conservao atingidos; insubstituibilidade reas
candidatas devem ser classificadas considerando suas contribuies
potenciais para a consecuo das metas de conservao estabelecidas e o
efeito de sua indisponibilidade em relao s demais reas; eficincia e
flexibilidade reas selecionadas devem propiciar a mxima proteo da
biodiversidade com a menor extenso espacial entre as diversas opes
possveis, determinada pela relao custo/proteo; e vulnerabilidade as
reas devem ser escolhidas priorizando as aes de conservao de
biodiversidade com maior probabilidade ou iminncia de erradicao dos
alvos de conservao;A abordagem do Planejamento Sistemtico para
Conservao e asferramentas para a priorizao esto em constante
evoluo, com destaque paraprocedimentos envolvendo geoprocessamento
e modelagem matemtica. Essasferramentas tecnolgicas apiam o
processo de tomada de deciso, reduzindoa sua subjetividade, mas no
devem tomar o lugar do processo de participaoe negociao na escolha
das prioridades e aes. Para que a definio de reasprioritrias
tivesse legitimidade, considerou-se fundamental manter o
aspectoparticipativo, com ampla consulta e incorporao dos
interesses e informaes dosvrios setores da sociedade. Para
organizar o processo e garantir a integrao das informaes
produzidas,o Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004) foi adotado como
referncia de limites eestabelecimento das reas. Como orientao
geral, todas as Unidades de Conservao foram consideradas 23
20. reas prioritrias para biodiversidade, no havendo
necessidade de qualific-las,uma vez que foram realizados estudos
especficos nos respectivos processosde criao. As aes prioritrias,
oportunidades, ameaas, grau de importnciae prioridade de ao para
cada Unidade foram definidos durante os seminriosregionais.1.1.
Reunies Tcnicas Foram realizadas reunies tcnicas para cada Bioma,
com participao derepresentantes do governo, setor acadmico e
instituies ambientalistas; visandoa definio dos alvos de conservao,
estabelecimento de suas respectivas metasde conservao, importncia
relativa e fontes de dados (veja listas de participantesdas Reunies
Tcnicas por Bioma no anexo 11.7). As seguintes categorias de
objetospuderam ser consideradas na definio das reas de importncia
biolgica: Alvos de Biodiversidade: espcies endmicas, de distribuio
restrita ou ameaadas; hbitats; fitofisionomias; fenmenos biolgicos
excepcionais ou raros; e substitutos de biodiversidade (unidades
ambientais que indicam diversidade biolgica, por exemplo: fenmenos
geomorfolgicos e oceanogrficos, bacias hidrogrficas ou interflvios
e outros); Alvos de uso sustentvel: Espcies de importncia econmica,
medicinal ou fitoterpica; reas/espcies importantes para populaes
tradicionais e para a manuteno do seu conhecimento;
espcies-bandeira que motivem aes de conservao e uso sustentvel;
espcies-chave da qual depende o uso sustentado de componentes da
biodiversidade; reas importantes para o desenvolvimento com base na
conservao; reas que forneam servios ambientais a reas agrcolas
(como plantios dependentes de polinizao e de controle biolgico);
reas importantes para a diversidade cultural e social associada
biodiversidade; e Alvos de Persistncia e Processos: reas
importantes para a manuteno de servios ambientais (manuteno
climtica, ciclos biogeoqumicos, processos hidrolgicos, reas de
recarga de aqferos); centros de endemismo, processos evolutivos;
reas importantes para espcies congregatrias e migratrias, espcies
polinizadoras; refgios climticos; reas de conectividade e fluxo
gnico; reas protetoras de mananciais hdricos; reas importantes para
manuteno do pulso de inundao de reas alagadas; reas extensas para
espcies de amplo requerimento de hbitat. Para cada alvo foram
definidas metas quantitativas e objetivas paraconservao. Para
definio das metas foram consideradas as polticas ecompromissos j
estabelecidos internacionalmente (ex: metas da Conveno
sobreDiversidade Biolgica) e as caractersticas especficas de cada
alvo (ex: raridade,amplitude da rea de ocorrncia, condio atual,
vulnerabilidade) (veja listas dosalvos e metas definidos para cada
Bioma no banco de dados Alvos e Metas no CD-ROM que acompanha essa
publicao).1.2. Processamento dos dados A partir do resultado das
reunies tcnicas iniciou-se um processo delevantamento e
sistematizao das informaes geradas. Atravs da utilizao
deferramentas de auxlio tomada de deciso, destacando o software
C-Plan (NPWS-NSW, 2003), foram gerados mapas de
insubstituibilidade, representando o graude importncia biolgica, de
cada uma das reas includas, para o atingimento dasmetas
estabelecidas para os alvos de conservao presentes. Com o auxlio do
software de modelagem matemtica MARXAN (Ball Possingham 2000) foram
geradas simulaes com as solues de reas que melhoratendessem ao
conjunto de alvos e metas estabelecidos.24
21. O Ministrio do Meio Ambiente fez um esforo para
sistematizar um conjuntode informaes, incluindo mapas e imagens de
satlite, que auxiliassem a definiodas reas e aes prioritrias.
importante ressaltar o papel fundamental dautilizao do Mapeamento
da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros na escala1:250.000 para
o ano-base de 2002 (referncia), contratado pelo MMA comrecursos do
PROBIO, que foi essencial para identificao do estado de
conservaodas reas.1.3. Seminrios Regionais Para os seminrios
regionais foram convidados representantes do governo,setor
acadmico, organizaes ambientalistas, entidades representativas
dascomunidades e povos tradicionais, e representantes do setor
privado (veja listasde participantes das Reunies Regionais por
Bioma no anexo 11.8). O conjunto de informaes sistematizadas
subsidiou as discusses nosseminrios regionais, possibilitando
negociaes baseadas nos interesses e pontosde vista de cada setor
(anexo 11.6). Os Seminrios regionais no deixaram deconsiderar as
reas identificadas no processo inicial entre 1998 e 2000
(MMA,2002). Para cada rea identificada, os grupos descreveram
caractersticas,ameaas, oportunidades de conservao, grau de
importncia, e prioridade deimplementao do conjunto de aes de
conservao, uso sustentvel e repartiode benefcios considerados mais
adequados: Aes de conservao: criao de Unidades de Conservao,
ampliao de Unidades de Conservao existentes, estabelecimento de
reas de excluso de pesca, incentivo ao estabelecimento de mosaicos
de reas protegidas, fiscalizao e controle, entre outros; Aes de
manejo: Implementao e consolidao de Unidades de Conservao, manejo
de bacias hidrogrficas e dos recursos hdricos, recuperao de reas
degradadas, estabelecimento de corredores ecolgicos, manejo
sustentvel dos recursos naturais, manejo de espcies-praga ou
invasoras, soluo de conflitos de gesto em reas protegidas,
fiscalizao e controle, entre outros; Aes de pesquisa: Realizao de
inventrios biolgicos, monitoramento da biodiversidade, estudo de
dinmicas populacionais especficas, pesquisas de longo prazo, entre
outros; Aes institucionais: homologao de Terras Indgenas,
reconhecimento de Terras de Quilombos, implantao de Comits de
Bacias, Zoneamento Ecolgico-econmico, implantao de programas de
educao ambiental, implementao de mecanismos econmicos para apoiar a
conservao da biodiversidade, entre outros; e Outras Aes
necessrias.As reas identificadas foram classificadas de acordo com
seu grau deimportncia para biodiversidade e com a urgncia para
implementao das aessugeridas. Para tanto, foi adotada a seguinte
simbologia: Importncia Biolgica: 25
22. Urgncia das aes:1.4. Elaborao do Mapa FinalNa elaborao do
mapa final, um grande esforo foi empreendido para eliminaras
sobreposies, que aumentariam as estimativas de rea sem representar
umaefetiva ampliao de rea priorizada. Para isso, todas as reas
novas indicadas quesobrepunham reas j protegidas foram parcial ou
totalmente eliminadas. Entreas reas j protegidas, Terras Indgenas
foram sempre consideradas soberanase mantidas intactas. J nas
sobreposies entre Unidades de Conservao forammantidas: as de Proteo
Integral, em detrimento das de Uso Sustentvel; asmais antigas,
quando UCs de mesma categoria: as federais em detrimento dasde
jurisdio estadual (o mesmo valendo para estaduais/municipais). Para
estasanlises foram consideradas apenas as categorias mais amplas
(Proteo Integralx Uso Sustentvel) e no a categoria especfica da rea
(Parque, Estao Ecolgica- ESEC, Reserva Biolgica - REBIO, etc). Como
para eliminar as sobreposies oscontornos foram alterados e algumas
UCs excludas, o mapa de reas prioritriasno inclui todas as reas
protegidas e possui polgonos alterados para vrias dasUnidades de
Conservao. Este mapa no deve, portanto, ser considerado umafonte de
informao para as UCs, das quais mapas mais precisos podem ser
obtidosjunto ao MMA, IBAMA e OEMAs. Ainda sobre a elaborao do mapa
final, quandohouve sobreposio na indicao de reas entre reunies
distintas, a coordenaorealizou os ajustes espaciais necessrios
efetuando as adequaes no banco dedados e incorporando as informaes
das reas sobrepostas. A coordenao hierarquizou as recomendaes de
aes, registradas nosbancos de dados dos trabalhos de cada grupo,
para definir as aes prioritrias decada rea. Os critrios adotados
foram: (1) a criao de reas protegidas, sempreque recomendada, foi
considerada como ao prioritria; (2) recomendaesmais especficas,
como recuperao de reas degradadas ou manejo de baciashidrogrficas,
foram priorizadas em relao a aes amplas, como realizao deinventrios
biolgicos, fiscalizao e educao ambiental.26
23. 27
24. 28
25. Amaznia2. Bioma Amaznia2.1. ContextualizaoO bioma Amaznia
se caracteriza por suas enormes dimenses: ocupa quase50% do
territrio Nacional; onde se situa a maior bacia hidrogrfica, com o
Pantanalmaior volume de gua doce do planeta; e representa o maior
bloco contnuo defloresta tropical no mundo. Diferentemente dos
outros biomas, a maior parteda Amaznia ainda relativamente bem
conservada, o que representa umaoportunidade extraordinria para uma
sociedade que cada vez mais se conscientizada importncia da
biodiversidade e dos servios ambientais. a oportunidade paraa
implementao do desenvolvimento conservando as riquezas naturais e
culturaisque compem a fantstica sociobiodiversidade
amaznica.Aproveitar essa oportunidade o desafio de todos: governo,
sociedade civil,setor empresarial, comunidades, indivduos. O
desafio se expressa na destruioflorestal que, embora tenha sido
reduzida significativamente nos ltimos anos, Cerradoainda coloca o
Brasil entre os cinco maiores emissores de gs carbnico,
comconseqente impacto sobre o aquecimento global. Das emisses
brasileiras, cercade 70% so de origem florestal. Estudos tem
revelado que as perdas de floresta podem ter um forte impactosobre
a ciclagem da gua na regio. Ao reduzir a rea foliar, a converso da
florestaem pastagens reduz enormemente a evapotranspirao, podendo
ter efeitosdrsticos no regime de chuvas, uma vez que metade das
chuvas da Amaznia soatribudas gua reciclada atravs da floresta. A
alterao no regime de chuvasdever ser uma das principais responsveis
pela savanizao de grande parte do Caatingabioma, prevista nas
simulaes dos efeitos do aquecimento global. Estima-se quepara a
manuteno do atual regime de chuvas seja necessrio manter cerca
de70% da cobertura florestal original (Silva-Dias et al., 2002).
Embora a biodiversidade amaznica receba hoje menos destaque na
mdiaque os servios ambientais, um dos atributos mais valiosos da
regio. A enormerea do bioma e a grande variedade de ecossistemas
nele encontrados abrigamuma das maiores diversidades do mundo - mas
a complexidade de seus ambientese o pouco conhecimento sobre sua
fauna e flora tornam difcil estimar nmeros. At Mata Atlnticahoje,
expedies de pesquisa continuam a revelar espcies novas para a
cincia emodificam os padres de distribuio conhecidos com uma
frequncia surpreendente(Peres 2005; Cohn-Haft et al., no prelo). As
perdas em biodiversidade, associadasaos processos de degradao do
ambiente so, por isso, inestimveis. Os muitosusos da
biodiversidade, atuais e em potencial, tambm oferecem
justificativaspara os esforos para evitar sua perda (Fearnside,
2003). Especialistas tm recomendado a criao de unidades de
conservao (UCs)como uma das medidas mais eficazes para a conteno do
avano do desmatamento(Ferreira e Venticinque, 2005). Nesta
abordagem, embora as UCs de proteointegral apresentem maior
eficincia, UCs de uso sustentvel e terras indgenasadquirem grande
significncia devido grande rea que ocupam (cerca de 35% dobioma) e
ao seu papel relevante na manuteno da sociodiversidade. A
diversidade Pampasocial representa, alm da manuteno da grande
variedade de traos culturais etnicos da Amaznia, a conservao de
conhecimentos sobre a natureza e formasde manejo importantes para a
manuteno da diversidade biolgica. Assim, considerando a enorme
importncia da floresta amaznicapara a sustentabilidade da regio e
do planeta e seu grande potencial para odesenvolvimento econmico da
regio, os diversos grupos sociais envolvidos nopresente processo
reconhecem mais de 80% do bioma como reas Prioritrias paraa
Conservao, Uso Sustentvel e Repartio de Benefcios da
Biodiversidade. AsZona Costeriareas priorizadas refletem preocupaes
com a biodiversidade, a sustentabilidadee Marinha 29
26. social, o desenvolvimento econmico e a manuteno dos servios
ambientais,e incluem a recomendao de aes que vo bem alm da criao de
reasprotegidas.2.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dadosAs
reunies tcnicas tiveram como objetivo subsidiar a elaborao do
mapade reas relevantes para a conservao, do ponto de vista
biolgico, por meio dadefinio dos alvos de conservao e respectivas
metas. Para o bioma Amazniafoi proposta inicialmente apenas uma
reunio tcnica, em Cuiab-MT, entre osdias 11 e 15 de setembro de
2006. A reunio contou com 101 participantes,incluindo especialistas
da comunidade acadmica, de rgos governamentais e deorganizaes no
governamentais. A reunio tcnica tambm incluiu representantesde rgos
governamentais e da sociedade civil organizada, j que o
envolvimentodos diversos atores desde o incio do processo
facilitaria seu comprometimentonas etapas subsequentes (lista de
participantes no anexo 11.7.1). Todo o trabalhodo Bioma Amaznia foi
apoiado pelo Programa Areas Protegidas da Amaznia -ARPA e seus
parceiros.O objetivo foi elaborar o mapa de reas relevantes ainda
durante o evento, paraque pudesse ser apreciado em plenrio e
submetido a alteraes, se necessrio. Esteevento foi chamado de
Oficina Tcnica, porque previa produtos bem definidos. Paraque esta
estratgia fosse vivel, cerca de um ms antes da reunio, a
atualizaodas reas Prioritrias foi amplamente divulgada, e feita uma
solicitao a todosos possveis atores para que se organizassem e
disponibilizassem bases de dadosdigitais e georreferenciadas que
pudesssem ser utilizadas no processo. Tambmpara possibilitar a
elaborao do mapa durante a Oficina, alm das apresentaesde abertura
sobre o histrico do processo e a metodologia proposta,
investiu-sebastante na elaborao de um texto sinttico sobre o
planejamento sistemticoe suas etapas, em uma palestra explicando o
papel dos softwares de suporte deciso nas diferentes etapas do
processo, e em palestras especficas definindo eexemplificando alvos
e metas e apresentando estudos de caso em que a metodologiafoi
aplicada.O evento teve trs tipos de trabalho de grupo distintos:
(1) para a definiodos Alvos; (2) para definio das Metas e (3) para
a discusso e identificao depropostas para aprimorar os prximos
passos do processo. Os grupos de trabalhopara propostas dos prximos
passos propuseram algumas alteraes importantespara o processo.
Entre elas, foi recomendada a realizao de Reunies Tcnicasmenores,
em instituies acadmicas de renome, como o Museu ParaenseEmilio
Goeldi (MPEG), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA)
e aSociedade Brasileira para o Progresso da Cincia (SBPC) em So
Paulo, para quemais especialistas pudessem avaliar os alvos e metas
propostos. Estas reuniesforam realizadas nos dias 11 (MPEG), 13
(INPA) e 16 (SBPC) de outubro de 2006, etiveram, respectivamente,
31, 10 e 9 participantes. Como as metas de conservaopropostas na
oficina de Cuiab acabaram resultando em uma priorizao de todo
obioma, o que resultaria em no ter prioridade alguma, estas reunies
auxiliaram acoordenao a ajustar parte das metas propostas na
referida Oficina, principalmenteas consideradas menos consistentes
pelos especialistas. Nas fases posteriores,essas alteraes foram
apresentadas e discutidas com os participantes.2.2.1. Definio dos
AlvosPara a definio de Alvos, foram formados quatro grupos de
trabalho (GTs),cuja composio foi definida pela equipe de Coordenao
do evento. Em cada grupoprocurou-se incluir um perfil variado mais
um nmero similar de participantes.Todos os grupos trabalharam
simultaneamente no mesmo assunto e tiveram comotarefa propor quais
deveriam ser os alvos de conservao e qual a forma de obt-los a
partir das informaes disponibilizadas. Para isso, cada sala de
trabalho estavaequipada com um computador (e projetor multimdia),
no qual foram inseridastodas as bases de dados disponibilizadas. A
Coordenao certificou-se que todos os 30
27. Amazniagrupos tinham pelo menos um membro capaz de
manipular bases de dados digitaisem SIG, de forma que as bases
pudessem ser melhor conhecidas dos participantese eles pudessem
tambm indicar as mais adequadas para representar cada alvode
conservao definido. A definio final dos alvos resultou da
comparaodas propostas feitas por todos os grupos e da discusso em
plenrio sobre asdivergncias. Uma das principais divergncias em todo
o processo foi sobre aincluso das informaes de espcies entre os
alvos. Os defensores argumentaramque era a nica informao direta
disponvel sobre distribuio da biodiversidade,enquanto os opositores
consideraram que esta informao sempre possui visesPantanale que
poderia supervalorizar as reas melhor conhecidas. Procurou-se
adotar umcaminho intermedirio, utilizando-se apenas a informao de
melhor qualidadedisponvel. No entanto, esta divergncia nunca foi
totalmente superada, e ao longode todo o processo houve insatisfaes
de ambos os lados. Ao fim, as categoriasde alvos selecionadas
incluram: ambientes aquticos; ambientes terrestres;espcies; centros
de endemismo; processos; uso sustentvel.A definio das informaes
utilizadas para compor estes grupos de alvosfoi prioritariamente
objeto de discusso dos GTs de Alvos, com exceo dos alvosde
processos e de uso sustentvel, para os quais os grupos no chegaram
aformulaes satisfatrias. Por esta razo, para os alvos de processos
e de usoCerradosustentvel as definies e atribuio de metas foram
feitas pelos GTs de Metas.Para os demais tipos de alvos, as
propostas feitas pelos GTs de Alvos foramdiscutidas em plenrio,
onde se definiu a melhor composio possvel (veja listasdos alvos e
metas no CD-ROM que acompanha essa publicao). Ambientes aquticos A
base para a definio dos ambientes aquticos foi o mapa de
baciashidrogrficas definidas pelo sistema de Ottobacias (Galvo e
Meneses 2005) comoCaatingade nvel 3. Este nvel subdivide a bacia do
Rio Negro, por exemplo, em Alto Negro,Baixo Negro, Branco e
Jauaperi, e a do Rio Juru em Alto, Mdio e Baixo Juru.Ao todo, o
mapa de bacias de nvel 3, fornecido pela Agncia Nacional de
guas(ANA), subdivide o bioma em 90 pores. Embora este tenha sido o
nvel de baciasconsiderado mais adequado para refletir diferenas
entre grandes conjuntos defauna aqutica, discutiu-se que apenas
este nvel de subdivises no era suficiente,porque no refletia as
diferenas entre os trechos montante e jusante decachoeiras. A idade
geolgica foi considerada a melhor base de dados para definirreas de
cachoeiras, que na Amaznia Brasileira esto associadas a formaesMata
AtlnticaPaleozicas. O mapa de idades geolgicas, contendo 7 classes,
foi fornecido peloSIGLAB do INPA. O cruzamento (interseco) entre
estes dois mapas gerou 299alvos de conservao.Devido forte relao
entre ambientes aquticos e terrestres na Amaznia,considerou-se que,
para a proteo de uma proporo da rea de cada bacia ter oefeito
desejado, pelo menos uma parcela da rea protegida deveria estar
prximaaos corpos dgua. Desta forma estariam sendo contempladas
florestas ripriase pequenos corpos de gua, importantes para a
manuteno de ambientes dereproduo e de migraes laterais para a fauna
aqutica. Estas reas de entornoforam tambm consideradas importantes
para a fauna terrestre, pois asseguramseu acesso gua. Para a proteo
destes ambientes, foi proposto estabelecerPampazonas-tampo de 10 km
ao redor dos principais rios. A base de dados utilizadapara definir
estas zonas foi a de hidrografia na forma de polgonos, na
escala1:250.000, disponibilizada pelo Sistema de Proteo da Amaznia
(SIPAM). Paraassegurar que houvesse o espalhamento destas
zonas-tampo entre as bacias,foi feito um cruzamento da faixa de 10
km com o mapa de bacias nvel 3, deforma que o entorno dentro de
cada bacia passou a constituir um novo alvo deconservao. Este
procedimento gerou 78 alvos de conservao. Zona Costeria e
Marinha31
28. Ambientes TerrestresA composio dos ambientes terrestres
teve por base o mapa de vegetaoem escala 1:250.000, disponibilizado
pelo SIPAM. No arquivo digital disponibilizado,os tipos de vegetao
estavam legendados como fraes de tipos de vegetao,compostas por
cdigos de duas ou trs letras. Como os cdigos eram os mesmosdo
RADAMBRASIL, antes da Oficina foi criado um campo nominal com base
noscdigos do RADAMBRASIL, tendo sido considerado como tipo
dominante o primeirocdigo de cada frao. Um novo campo foi criado,
procurando, sempre que possvel,utilizar o tipo de vegetao mais
antigo descrito para cada local. Este trabalho foifeito por Bruce
Nelson, do INPA, com auxlio de Ekena Rangel, do WWF-Brasil, egerou
49 classes de vegetao. Alm do mapa de vegetao, para a
caracterizaodos ambientes terrestres considerou-se importante levar
em conta o efeito dos rioscomo barreiras, descrito principalmente
para os primatas (Ayres e Clutton Brock,1992) e para as aves
(Haffer, 1992). Como no havia nenhum mapa de interflviosentre as
bases disponibilizadas, um mapa contendo 15 interflvios entre os
riosprincipais foi gerado durante a oficina. As bases para a
elaborao do mapa deinterflvios foram o mapa de hidrografia do SIPAM
(1:250.000) e o Mapa dosBiomas do Brasil (IBGE, 2004).
Considerou-se ainda que o mapa de interflvioscontribua para a
diferenciao entre formaes florestais no sentido longitudinal,mas
que, principalmente para as florestas ombrfilas, havia diferenas
latitudinaisimportantes que no eram detectadas em qualquer destas
bases (de vegetaoou de interflvios). Discutiu-se que esta
diferenciao poderia estar associada variao em idade geolgica, e
props-se que o mapa final de ambientesterrestres fosse composto
pela interseco entre o mapa de vegetao, o mapa deinterflvios e o
mapa de idades geolgicas. Esta composio gerou 511 alvos
deconservao. EspciesAs nicas fontes de dados de espcies disponveis
eram de lagartos e primatas,ambas disponibilizadas pela Conservao
Internacional (CI) e Museu ParaenseEmlio Goeldi. O grupo que
trabalhou com espcies recomendou a incluso detodas as 95 espcies de
primatas e das 35 espcies de lagartos para as quais
haviadistribuies mapeadas. No entanto, os mapas de lagartos
suscitaram dvidas sobrea uniformidade da amostragem e sobre o tipo
de informao que representavam(reas ou pontos de ocorrncia). Para a
incluso do grupo teria que ser feita umatriagem prvia das espcies
que teriam registros confiveis. Como isso no haviasido feito, nas
reunies tcnicas menores recomendou-se a excluso da base deinformaes
de lagartos. O GT de espcies tambm recomendou atribuir metas
asub-bacias, que devido ao isolamento entre as cabeceiras possuem
alto grau deendemismos para os peixes- mas sua incluso entre os
alvos j estava contempladaentre os alvos de ambientes aquticos.
Centros de EndemismoQuanto aos centros de endemismo, decidiu-se
incluir os de borboletasPapilionidae e os de aves, cujas
amostragens para sua definio foram consideradasmais consistentes.
Dentro do bioma Amaznia, so 14 os centros descritos para
asborboletas Papilionidae (Tyler et al. 1994) e 9 os de aves
(Cracraft, 1985). As basesde dados de endemismos foram
digitalizadas e disponibilizadas pela ConservaoInternacional. Nas
reunies menores, questionou-se que mesmo estes centros notm ampla
aceitao na comunidade cientfica e que amostragens mais
recentes,principalmente de aves (Borges et al., 2001), tm proposto
alteraes nestespadres. Estes questionamentos fizeram com que os
centros de endemismo fossemum dos grupos de alvos com maior reduo
de metas nos ajustes. Processos Um dos alvos propostos foi a
incluso de rea florestada extensa o bastantepara manter as funes de
clima. Para isso, o alvo sugerido foram reas de floresta 32
29. Amaznianas bacias do sudeste da Amaznia (Araguaia,
Tocantins, Xingu, Tapajs e Madeira).Nas Reunies Tcnicas menores, no
entanto, discutiu-se que esta no era a reade maior relevncia para
as funes climticas. As principais reas de atenodeveriam ser o
corredor seco, que passa pelo rio Tapajs em direo s Guianas,que a
primeira rea a ser severamente savanizada com o aquecimento
global,e onde a conservao teria a funo de tentar evitar este
processo; e o extremoNoroeste (cabea-do-cachorro), que de acordo
com modelos de simulao,permanecer florestado sob qualquer cenrio de
emisso prevista, conservando, alongo prazo, uma parcela de floresta
tropical (Salazar et al., no prelo). Pantanal Para a manuteno do
regime hidrolgico nos grandes rios, props-se que osalvos deveriam
incluir 40% das subbacias de nvel 4 mais ntegras dentro de
cadasubbacia de nvel 3. Na discusso em plenrio, recomendou-se ainda
a manutenode uma parcela dos rios da regio livres de obras de
infra-estrutura (hidreltricas,hidrovias, portos ou similares), mas
no se chegou a uma quantificao para estaproposta. Uso
SustentvelComo alvos de uso sustentvel foram escolhidas espcies e
ambientes Cerradoimportantes para a obteno de recursos naturais
para as populaes humanasamaznicas. Entre estes, selecionou-se ainda
aqueles que poderiam ser mapeadosem curto prazo: (1) reas de alto
potencial madeireiro (florestas ombrfilas densas,excluindo aquelas
sobre formaes Proterozicas, cujo relevo muito acentuado edificulta
a explorao); (2) reas alagadas, devido ao seu alto potencial
pesqueiro(ISA et al, 2001); (3) reas de distribuio de mogno
(Swietenia macrophylla),cujo mapa foi baseado em Grogan et al.
2002); (4) rea de distribuio de jarina(Phytelephas macrocarpa),
definida como as bacias do Alto Purus, do Alto e MdioJuru e do
Javari; (5) rea de ocorrncia de piaava (Leopoldina piassava), que
Caatingaincluiu as bacias dos Rios Demini, Padauiri e Xi. Nas
Reunies Tcnicas menores,questionou-se que o mapa do mogno poderia
estar refletindo uma distribuiopretrita e no a atual. No entanto,
tambm se enfatizou que o padro de distribuiodo mogno, assim como os
da jarina e piaava, so comuns a muitas espcies emesmo que estas
espcies j tenham seu padro de distribuio alterado pelouso, a
incluso de suas reas originais conhecidas propiciariam a conservao
demuitas outras espcies que possuem estes mesmos padres de
distribuio.2.2.2. Definio de Metas Mata Atlntica Para os GTs de
metas, os grupos foram divididos por temas e a inclusode
participantes em cada grupo foi por demanda espontnea. Embora
algunsparticipantes tenham lembrado que centros de endemismo so
mais relacionadosa processos do que a espcies, a coordenao
considerou que o grupo quetrataria de espcies estaria mais
familiarizado com questes biogeogrficas e teriamelhores condies de
discutir o tema que o grupo de processos. Desta forma, osgrupos de
trabalho para a definio de metas ficaram: (1) ambientes
aquticos;(2) ambientes terrestres; (3) espcies e centros de
endemismo; (4) processos;(5) uso sustentvel. Para os ambientes
aquticos, em Cuiab considerou-se que reas de Pampacachoeiras,
devido aos inmeros endemismos, deveriam ter as metas mais
altas,seguidas pelas reas de cabeceiras e pelos demais alvos de
ambientes aquticos.Nas reunies tcnicas menores, observou-se que as
cachoeiras no teriam guase as cabeceiras no estivessem conservadas;
e props-se igualar as metas entreestes dois grupos de ambientes,
que ficaram em 30%. As metas para as demaisbacias foram de 20%. Aos
entornos dos rios em cada bacia do nvel 3 foramatribudas metas de
60%. Para os ambientes terrestres, considerando que as interseces
tornaramZona Costeriatodos os tipos de vegetao endmicos aos
interflvios e faixas de idade geolgica,e Marinhaatribuiu-se metas
com base principalmente na rea de ocorrncia de cada ambiente.
33
30. Ambientes com rea total menor que 50 mil ha receberam metas
de 100%. Asmetas foram de 60% para ambientes com rea entre 50 e 500
mil ha; de 40%para ambientes com rea entre 500 mil e 5 milhes de
ha, e de 20% para os derea maior que 5 milhes de ha.Para as espcies
de primatas, as metas foram de 100% para aquelas cujarea total de
distribuio era menor que 3 milhes de ha. Esta rea foi indicada
porter sido estimada como a rea mnima para conter populaes viveis
de espciesdo grupo, principalmente as de menor porte, que em geral
so as que possuemdistribuio mais restrita. Para as demais espcies,
a meta foi de 20% quando estafrao ultrapassava os 3 milhes de
hectares. Para os centros de endemismos de borboletas
Paipilionidae, a meta foi fixadacom base no centro Manaus-Guiana,
que o maior deles. A meta foi de 10%para este centro e de 15% para
os demais. Para as aves, a base foi o Centro deEndemismo Belm. Os
Centros menores ou iguais ao Belm (Sub-centro Duidae,Sub-Centro
Gran Sabana, Imeri, Inambari e Napo) tiveram metas de 15%;
osCentros maiores (Guiana, Inambari, Rondnia e Tapajs) tiveram
metas de 10%. rea florestada nas bacias ao sudeste da Amaznia foi
atribuda uma metade 20%, assim como a todos os alvos de uso
sustentvel. A meta proposta paraas bacias mais ntegras foi de 40%,
significando que para a rea de cada sub-bacia nvel 3 deveriam ser
conservadas 40% das bacias de nvel 4. Este ltimo foio nico objeto
no implementado no mapa de reas relevantes, tendo sido feitauma
recomendao de se atentar para a conservao das bacias hidrogrficas
nosseminrios regionais.Descrio das Unidades de Planejamento e uso
das bases de formaesnaturais As Unidades de Planejamento (UPs)
utilizadas para a Amaznia foramhexgonos de 50 mil ha, gerados com a
extenso Patch Analyst do programaArc-View. Apenas as Unidades de
Conservao de Proteo Integral tiveram oshexgonos em seu interior
dissolvidos. Para as demais UCs e para as TerrasIndgenas, os
contornos foram inseridos na base de UPs, mas os hexgonos
forammantidos. Um mapa de insubstituibilidade foi gerado no C-Plan.
Para evitar reasextremamente degradadas, foram excludos da
possibilidade de integrarem asoluo os hexgonos que tinham mais de
80% de sua rea desmatada, de acordocom os dados do PRODES de 2005
(INPE-OBT, 2007). Isso deslocou alguns valoresde
insubstituibilidade, mas tambm revelou a inviabilidade de se
atingir as metaspara 63 dos 1012 objetos de conservao, sendo que
para 10 deles a reduo nasmetas foi de mais de 50%. Para gerar um
mapa de polgonos propostos foi usado o algoritmo MINSET,do C-Plan,
tendo como regras de seleo: (1) mxima insubstituibilidade, (2)mxima
proporo de contribuio; (3) raridade do alvo; (4) raridade somadae
(5) nmero de alvos atingidos. As regras de insubstituibilidade
mxima e deraridade foram efetivamente as mais utilizadas pelo
sistema. Para simplificar asprximas menes, este mapa passar a ser
chamado proposta do sistema.Equipe TcnicaRonaldo Weigand Jr.
(MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Ana Luisa Albernaz(ARPA-GTZ/ MPEG)-
Coordenadora Tcnica; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)-
Coordenadora Executiva; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logstica,
IsabelCastro (MMA-ARPA)- Apoio, Walkyria Moraes (ARPA-GTZ)-
Moderao, EduardoFelizola e Javier Fawaz (ARPA-FUNBIO/Greentec)-
GeoprocessamentoColaboradoresPr-Processamento e Processamento de
dados durante a Oficina: BruceW. Nelson INPA); Ekena Rangel
(WWF-Brasil); Carlos A. M. Scaramuzza (WWF-34
31. AmazniaBrasil); Laura Dietzsch (IPAM); Rogrio Vereza
(MMA-DAP); Marcelo Matsumoto(TNC); Ricardo Bonfim Machado
(CI-Brasil), Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM),Jailton Dias
(IBAMA-CGZAM).Coordenao/ Relatoria/ Apresentao dos GTsGTs Alvos
Pantanal Grupo A- Eduardo Venticinque (WCS)/ Giovana Bottura
(IBAMA-CGZAM);Grupo B- Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil)/ Marina
Antogiovani da Fonseca (ISA)/Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM) Grupo
C- Rogrio Vereza (MMA-DAP)/ RodrigoRodrigues (IBAMA-DISAM); Grupo
D- Bruce Nelson (INPA)/ Laura Dietzsch (IPAM)/Marcelo Gordo (UFAM)
e David Oren (TNC)GTs Metas Ambientes Aquticos: Carlos Marinelli
(SDS-AM); Ambientes Terrestres:Enrico Bernard (CI-Brasil); Espcies
e Centros de Endemismo: Jos MariaCardoso da Silva (CI-Brasil) e Ana
Rafaela DAmico (IBAMA-RO); Processos: CerradoCarlos Scaramuzza
(WWF-Brasil); Uso Sustentvel: Marina Antogiovani daFonseca (ISA)GTs
Prximos Passos-Ameaas e Oportunidades I: Carlos Scaramuzza
(WWF-Brasil); Ameaase Oportunidades II: Carlos Eduardo Marinelli
(SDS-AM); Incluso de Novasreas: Rita Mesquita (SDS-AM); Participao
Social: Sergio Borges (FVA) Caatinga Mata Atlntica Pampa Figura
2.2.1 Mapa de Importncia Biolgica do Bioma AmazniaZona Costeriae
Marinha35
32. 2.3. Reunies RegionaisPara o bioma Amaznia foram realizadas
trs reunies regionais. A primeira foirealizada em Braslia, entre os
dias 24 e 27 de Outubro de 2006, e incluiu os estadosdo Maranho,
Tocantins, Mato Grosso e Rondnia (veja lista de participantes
noanexo 11.8.1). A segunda reunio regional foi realizada em Belm,
entre os dias 6e 9 de novembro de 2006, e incluiu os estados do
Acre, Amazonas, Roraima, Par,e Amap (veja lista de participantes no
anexo 11.8.2). A terceira reunio, realizadaem Manaus nos dias 6 e 7
de dezembro de 2006, incluiu apenas a priorizao deTerras Indgenas,
e foi direcionada para a mesma rea geogrfica da segundareunio
(Acre, Amazonas, Roraima, Par, e Amap) (veja lista de participantes
noanexo 11.8.3). As duas primeiras reunies contaram,
respectivamente, com 105 e119 participantes, e na composio das
listas buscou-se ter as representaes domeio acadmico (16%), de ONGs
ambientalistas (19%), de organizaes sociais eindgenas (22%) e de
rgos dos Governos Federal e Estaduais (43%). A terceirareunio teve
61 participantes, entre equipe tcnica de apoio (10%),
representantesindgenas (42%), representantes de organizaes
indigenistas (12%), comunidadeacadmica, que incluiu antroplogos e
estudiosos da questo indgena (18%) erepresentantes do Governo
Federal (18%), que incluram a equipe do Ministrio doMeio Ambiente
(MMA) e representantes da Fundao Nacional do ndio (FUNAI).Conforme
sugerido pelos GTs de prximos passos da Oficina Tcnica, cadaReunio
Regional foi precedida de uma Reunio Preparatria das
demandassociais, com durao de um dia. O objetivo das reunies que
antecederam aprimeira e segunda Reunies Regionais foi organizar
todas as demandas paracriao de Unidades de Conservao de Uso
Sustentvel reunidas por diferentesorganizaes, tais como o IBAMA
(DISAM), o ISA e o CNS, em uma nica proposta.Para organizao das
reunies que precederam a primeira e segunda reuniesregionais a
coordenao contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA),
doConselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e do Ibama por meio da
Diretoria deDesenvolvimento Socioambiental (DISAM). A reunio
preparatria para o terceiroseminrio regional teve a finalidade de
orientar e apresentar aos representantesindgenas as informaes
necessrias para o desenvolvimento das atividades doseminrio
regional; e de definir critrios para identificao das terras
indgenasquanto importncia e a urgncia das aes. Para esta reunio,
alm dos parceirosj citados, a coordenao contou com o apoio da
Coordenao das OrganizaesIndgenas da Amaznia Brasileira (COIAB).A
diviso dos grupos nas reunies regionais teve como base as
divisesestaduais, principalmente pelo fato de muitos estados terem
planejamentos prpriospara sua organizao territorial, como os ZEEs.
Semelhanas biogeogrficas ou dedinmicas ambientais levaram a
organizao a agrupar algumas reas de estadosdiferentes, assim como o
tamanho da rea ou a complexidade de sua ocupaolevou a subdividir
outros estados. Como resultado destas consideraes, o MatoGrosso
teve dois grupos de trabalho, correspondentes s bacias do Xingu e
Tapajs;o estado de Rondnia tambm foi dividido em dois, ao Norte e
ao Sul da BR-364;o Amazonas foi dividido em dois pela calha do
Solimes-Amazonas. A poro Nortedo Amazonas foi trabalhada em
conjunto com o estado de Roraima. O Par foidividido em pores leste
e oeste, tendo como divisor o rio Xingu, e Calha Norte -ao Norte do
rio Amazonas. A Calha Norte foi trabalhada em conjunto com o
Amap.Como a segunda reunio foi simultnea da Zona Costeira, as reas
prioritriasforam definidas em separado pelas equipes dos dois
biomas e posteriormente asequipes foram reunidas para as decises
finais. A maioria dos grupos teve uma sistemtica parecida de
trabalho: primeiroseparou suas respectivas reas em grandes blocos,
definidos por sua dinmica deocupao, caractersticas ambientais e/ou
de atividades econmicas predominantes.Alguns exemplos so eixos de
estradas, como os da BR-174 e BR-163, regies devrzea, grupos de
assentamentos, ou blocos de floresta mais pristinos. Separados
osblocos, dentro de cada regio menor foram primeiro analisadas as
reas propostaspelo sistema, principalmente com relao existncia de
reas protegidas, ao 36
33. Amazniadesmatamento e ocupao humana. Para avaliar o
desmatamento, as principaisbases de dados utilizadas foram o
PRODES-2005, o Mapa de Cobertura Vegetal dosBiomas Brasileiros
(MMA, 2007), o Google Earth, e, no leste do Par, a base
doBiota-Par, disponibilizada pela CI e Museu Paraense Emilio
Goeldi; para ocupaohumana foram usadas a base de localidades do
IBGE, atributada e disponibilizadapela The Nature Conservancy
(TNC), e os conhecimentos diretos de habitanteslocais. Esta
aproximao indicou se o polgono era uma rea nova e se deveriaser
mantido onde indicado pelo sistema ou deslocado. Para os
deslocamentos foiconsultado o mapa de insubstituibilidade, para
procurar hexgonos de maior valorPantanalpara a conservao nas
proximidades. Feita esta anlise, procedeu-se aos ajustesdos
contornos, na maioria das vezes, baseados em feies naturais,
principalmentehidrografia (base de dados do SIPAM 1:250.000) e
bacias hidrogrficas dos nveis4 e 5 (ambas fornecidas pela ANA).
Muitos contornos tambm foram ajustadosqueles de reas protegidas j
existentes, visando aumentar a conectividade entrereas. A maioria
dos grupos analisou tambm desta forma as reas propostas para acriao
de UCs pela demanda social, organizadas durante as reunies
preparatrias,e as trazidas pelos estados ou pelo IBAMA, tendo
incorporado a maioria dasreas propostas como reas prioritrias.
Negociaes foram feitas quando estasdemandas confrontavam propostas
diferentes dentro do mesmo grupo, e nemCerradosempre o consenso foi
atingido. Nestes casos, ambas as recomendaes foramincorporadas ao
banco de dados. Para ajudar na categorizao de importncia e urgncia
de aes, apsdefinidos os contornos, a coordenao forneceu aos GTs os
valores mdios derelevncia biolgica e de ameaa para cada polgono. A
relevncia biolgica teve porbase os valores de insubstituibilidade,
obtidos do mapa gerado a partir dos alvos emetas definidos nas
reunies tcnicas. A importncia foi aumentada com base eminformaes no
includas no planejamento sistemtico, tais como a presena deespcies
endmicas, a abundncia de recursos naturais importantes, o
tamanhoCaatingada rea (sendo dada maior importncia s reas maiores)
ou sua relevnciapara conectar outras reas protegidas. Para isso,
foram utilizadas principalmenteinformaes diretas dos participantes
do grupo. O grau de ameaa teve por base o modelo desenvolvido por
BritaldoSoares (Nelson et al. 2006). Em geral, maior urgncia foi
atribuda s reasmais ameaadas. Como o modelo citado tem como foco
principal o avano dodesmatamento, os valores-base fornecidos pela
coordenao foram alteradosquando outras ameaas, no includas no
modelo, tinham forte incidncia sobre asMata Atlnticareas definidas.
A cabea-do-cachorro (extremo Noroeste do bioma), por exemplo,est
muito distante das fronteiras de desmatamento e por isso teve um
valorbaixo de ameaa pelo modelo - mas, por ser na fronteira do Pas,
possui diversasoutras ameaas, como trfico de drogas e contrabando
de madeira. Para a inclusodestas outras ameaas foram utilizados
principalmente conhecimentos de pessoasque moram ou trabalham nas
regies tratadas. Para o Par, foram de grandeimportncia os trabalhos
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia(IMAZON) e
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (IPAM).Para a
categorizao da importncia das reas protegidas foi
considerada,tambm, a existncia de espcies endmicas e ameaadas, o
tamanho da rea esua importncia em conectar reas protegidas. Para
definir a urgncia das aes,foi ainda levado em considerao o grau de
implementao de cada rea. reas jPampaimplementadas, com planos de
manejo e conselhos gestores foram consideradascom menor urgncia de
aes que reas ainda em processo de implementao.Para esta avaliao,
alm dos conhecimentos diretos dos participantes, foramutilizadas
informaes da base RAPPAM (IBAMA) para Unidades de Conservaode
Proteo Integral, e do ISA, para analisar a situao das Terras
Indgenas. Houve alguma confuso entre as palavras urgncia e
prioridade, que foramusadas alternadamente durante as Reunies
Regionais. Devido a esta confuso,muitos dos grupos mantiveram o
valor de prioridade igual ao grau de urgncia que Zona
Costeriadefiniram, enquanto outros grupos atriburam prioridade um
valor obtido por e Marinha37
34. meio de uma ponderao entre importncia e urgncia. Devido a
estas diferenasde critrios, foi sugerido, ao fim do processo, que
na prxima atualizao se procurefazer uma distino clara entre estes
dois conceitos.Equipe Tcnica Ronaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)-
Coordenador Geral; Marcos Reis Rosa(MMA/Arcplan)- Coordenador
Tcnico; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)-Coordenadora
Executiva; Ana Luisa Albernaz (ARPA-GTZ/MPEG)- ConsultoraTcnica;
Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logstica; Isabel Castro
(MMA-ARPA)-Apoio; Maria Alice e Mrcia Tagore, na 1a Reunio, e Mrcia
Tagore e Ana RosaM. de Figueiredo, nas 2a e 3a Reunies (ARPA-GTZ)-
Moderao; Javier Fawaz(ARPA-FUNBIO/Greentec)-
GeoprocessamentoColaboradores Reunies Preparatrias das Demandas
SociasInstituies Colaboradoras: Instituto Sociambiental (ISA),
Conselho Nacionalde Seringueiros (CNS), Diretoria Socioambiental do
IBAMA (IBAMA-DISAM), eCoordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia
Brasileira (COIAB)Coordenao: Alicia Rolla (ISA), Cristina Velasquez
(ISA), Francisco Apurin(COIAB), Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM),
Luciene Pohl (CNS), Manuel Cunha(CNS) e Rodrigo Rodrigues
(IBAMA-DISAM) 1a Reunio Regional Maranho: Anselmo
Oliveira(IBAMA-ProVrzea)- Facilitao eGeoprocessamento; Tocantins:
Eduardo Felizola (Greentec) - Facilitao e Geo;Mato Grosso-Xingu:
Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitao e DiogoRegis
(Greentec) Geoprocessamento; Mato Grosso-Tapajs: Laura
Dietzsch(IPAM) - Facilitao e Geo. Rondnia-Norte: Isabel Castro
(MMA-ARPA) -Facilitaoe Marcelo Cavallini (IBAMA-DIREC)- Geo;
Rondnia-Sul: Ekena Rangel (WWF-Brasil) - Facilitao e Geo 2 a Reunio
RegionalAcre: Isabel Castro (MMA-ARPA)- Facilitao e Laura Dietzsch
(IPAM)- Geo;Amap e Par-Calha Norte: Daniela de Oliveira e Silva
(MMA-ARPA) - Facilitao eDiogo Regis (Greentec) Geo; Amazonas-Sul:
Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM)e Marcelo Cavallini (IBAMA-DIREC)-
Facilitao e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Par-Leste: Anselmo Oliveira
(IBAMA-ProVrzea)- Facilitao e Eduardo Felizola
(ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo; Par-Oeste: Fernanda Carvalho
(MMA-SBF)- Facilitaoe Ccero Augusto (ISA)- Geo; Roraima e
Amazonas-Norte: Marina Fonseca (ISA)-Facilitao e Rogrio Vereza
(MMA-DAP)- Geo 3 a Reunio Regional Acre: Dan Pasca (GTZ)- Facilitao
e Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVzea)Geo; Amazonas-Norte: Isabel
Castro (MMA-ARPA) -Facilitao e Daniela deOliveira e Silva
(MMA-ARPA)- Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM)-
Facilitao e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Par: Fernanda Carvalho
(MMA-SBF)- Facilitao e Sylvain Desmoulire (INPA)- Geo; Roraima,
Calha Norte doPar e Amap: Ronaldo Weigand (MMA-ARPA)-Facilitao e
Juliana Schietti (INPA)e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)-
Geo 38
35. Amaznia2.4. Resultados O mapa final de reas prioritrias
para o bioma Amaznia (Figura 2.4.1 emapa em anexo) formado por 824
reas, das quais 334 so reas novas e 490so reas j protegidas (veja
lista das reas Prioritrias para o Bioma Amaznia noanexo 11.9.1). A
totalidade das reas prioritrias ocupa cerca de 80% do bioma,dos
quais mais da metade (44,3% do bioma) so reas j sob algum tipo
deproteo - UCs ou TIs (Tabela 2.4.1). Em comparao ao processo de
definio dereas Prioritrias anterior, realizado em Macap em 1999,
apesar de a rea totalPantanalde anlise ter sido reduzida (o
processo anterior abrangia toda a Amaznia Legalenquanto no atual
esta rea foi reduzida ao recorte do Bioma), houve um aumentono
total de reas priorizadas. Naquele processo, cerca de 59% da
Amaznia haviasido reconhecida como prioritria.Em termos de nmero de
reas, maior parte das reas novas indicadas(43%) foi atribudo o grau
de importncia extremamente alta, enquanto 32%das reas foram
classificadas como de importncia muito alta e cerca de 23%como de
importncia alta. Apenas 2% das reas novas foram consideradas
comoinsuficientemente conhecidas. Para as reas protegidas, 65%
foram consideradasde importncia extremamente alta, 19% de
importncia muito alta e 16% deCerradoimportncia alta. Menos de 0,5%
das reas protegidas foram classificadascomo insuficientemente
conhecidas (Tabela 2.4.1), provavelmente porque adocumentao escrita
encaminhada aos participantes da reunio no inclua estacategoria.
Por isso, acredita-se que apenas os participantes familiarizados
como processo anterior de definio de reas prioritrias (Macap-99)
atriburamesta classificao a algumas das reas indicadas como
prioritrias. Alm disso, aincluso de inventrios biolgicos, estudos
antropolgicos e do meio fsico entre asaes sugeridas pode ter
indicado aos participantes que a necessidade de estudosno impedia
de reconhecer a importncia relativa das reas. O grande nmero
deCaatingaindicaes para a realizao de estudos indica que muitas
reas do bioma devemser melhor conhecidas sob vrios aspectos. De
qualquer forma, a categorizao deimportncia no processo atual
mostrou uma melhor distribuio entre as categoriasde importncia em
Macap, a quase totalidade das reas definidas estava nascategorias
de importncia extremamente alta e muito alta, e tambm foi baixo
onmero de reas consideradas insuficientemente conhecidas.Tabela
2.4.1 Distribuio do nmero e extenso superficial das reas
prioritrias do Bioma Amaznia,por categoria de Importncia Biolgica,
nos processos de 1999 e 2006.Mata AtlnticaNovas 2006Protegidas 2006
Total 1999Grau deImportncia Nmero reaNmerorea Nmero rea %%%de
reas(km2)de reas (km2) de reas(km2)Alta 75 22214015%
7818173110%8299191%Muito Alta108 60632640% 9238994121%
10862143625%Extremamente145 65400043%318 128829069% 2791812819
73%AltaInsufic. 6379162% 2 13223 1% 2327131%ConhecidaTOTAL
3341520.382 490 1873186 3972496888Para as reas novas a criao de UCs
de Uso Sustentvel foi a aoprioritria mais recomendada, seguida pela
criao de reas protegidas de outrasPampacategorias, ordenamento
territorial, formao de mosaico ou corredor ecolgicoe recuperao de
reas degradadas (Tabela 2.4.2). Propostas para a criao deUCs e
Reconhecimento de Indgenas/Quilombolas esto espalhadas por todo
obioma, enquanto as recomendaes para ordenamento territorial
concentram-seprincipalmente no entorno de estradas e outras obras
(atuais e previstas) de infra-estrutura. Formao de
mosaicos/corredores, recuperao de reas degradadas eaes de manejo de
bacias predominam nas reas marginais do bioma, no chamadoArco do
Deflorestamento, enquanto recomendaes para ordenamento pesqueiro
Zona Costeriaaparecem tanto nas Zonas Costeiras como em reas de
vrzea. e Marinha 39
36. Tabela 2.4.2 Distribuio da principal ao prioritria indicada
para as reas prioritrias do BiomaAmaznia. PercentualNmero de Tipo
de Ao Prioritria rea (km2) sobre oreas BIOMA Criao de UC Proteo
Integral44207217 4.90% Criao de UC Uso Sustentvel97437273 10.34%
Criao de UC Categoria Indefinida 25164562 3.89% Criao de
Mosaico/Corredor25116101 2.75% Fomento ao Uso Sustentvel
18738581.75% Inventrio Biolgico 2 1488 0.04% Manejo de bacia
hidrogrfica 13918092.17% Ordenamento Territorial46189103 4.47%
Ordenamento Pesqueiro12838621.98% Reconhecimento de reas
Indgenas/Quilombolas18336890.80% Recuperao de reas
degradadas31111218 2.63% Educao Ambiental 3 102010.24% TOTAL
NOVAS334 152038235.96% reas j Projegidas490 187318644.30% TOTAL824
339356880.25% rea do Bioma 4228533 As recomendaes de aes,
entretanto, no so excludentes entre si- ao contrrio, no raro so
complementares. Muitas vezes, junto a indicaespara ordenamento
territorial esto as de inventrios, porque estes podem
serfundamentais para ajudar a definir os tipos de usos adequados a
diferentes partesde cada rea; aes de manejo de bacias
frequentemente incluem tambmrecuperao de suas reas degradadas e
formao de mosaicos/corredores.Considerando a totalidade das aes
indicadas, fiscalizao foi a ao com maiornmero de recomendaes
(Tabela 2.4.3), demonstrando uma clara preocupaoda sociedade com os
processos ligados perda de rea florestada e de diversidadebiolgica
e social. Maior conscientizao da populao, por meio de aes emEducao
Ambiental, foi a segunda ao mais recomendada em termos de nmerode
reas para as quais foi indicada. A recomendao para a realizao de
inventriosbiolgicos, que como ao principal apareceu em menos de
0,5% das reas, foia terceira ao mais recomendada para a totalidade
das reas, reforando que obioma ainda pouco conhecido.Tabela 2.4.3
Distribuio de todas as aes prioritrias indicadas para as reas
prioritrias doBioma Amaznia. Aes IndicadasNmero de reasrea (km2)
Fiscalizao 247 1156810 Educao Ambiental 176801218 Inventrio
Biolgico 152701676 Recuperao de rea Degradada144678291 Criao de
Mosaicos/Corredores 135815250 Fomento ao Uso Sustentvel 116746406
Criao de UC - Uso Sustentvel97 437273 Estudos Scioantropolgicos82
422708 Estudos do Meio Fsico 64 297558 Recuperao de Espcies
Ameaadas57 207879 Criao de UC - Proteo Integral44 207217 Criao de
UC Categoria Indefinida 25 164562 Manejo de Recursos Biolgicos23
49052 40
37. 41Figura 2.4.1 - Mapa de reas Prioritrias do Bioma
AmazniaZona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado Pantanal
Amazniae Marinha
38. 42
39. 43Zona CosteriaPampa Mata Atlntica Caatinga Cerrado
Pantanal Amazniae Marinha
40. 44
41. Amaznia3. Bioma Pantanal3.1. ContextualizaoO Pantanal cobre
cerca de 140.000 Km2 da Bacia do Alto Rio Paraguai e
seustributrios, e caracteriza-se como uma das maiores reas alagadas
contnuas do Pantanalplaneta, reconhecida como Patrimnio Nacional
pela Constituio de 1988, comorea mida de Importncia Internacional
pela Conveno Ramsar, e como Reservada Biosfera e Patrimnio Natural
da Humanidade pela Unesco. Entretanto, apenas2,5% da Bacia do Alto
Rio Paraguai est oficialmente protegida sob a forma deunidades de
conservao federais, estaduais e reservas particulares (Harris et
al.,2005). A vegetao do Pantanal heterognea e influenciada
principalmente peloCerrado, mas apresenta tambm elementos de
Floresta Amaznica, Chaco eFloresta Atlntica. Esta caracterstica
aliada aos diferentes tipos de solo e regimesde inundao responsvel
pela grande variedade de formaes vegetais e pela
Cerradoheterogeneidade da paisagem, que abriga rica biota aqutica e
terrestre (Pott eAdmoli, 1999). O principal fator ecolgico na
determinao de padres e processosno Pantanal so os pulsos de inundao
(Junk e Silva, 1999; Oliveira e Calheiros,2000), com amplitudes que
variam de dois a cinco metros e com durao de trsa seis meses.A
diversidade de espcies mais alta na poro sul que na poro norte,e
praticamente no h endemismos provavelmente devido histria recente
doBioma. No entanto, destaca-se a alta abundncia de diversas
espcies de animaissilvestres. Ocorrem no Pantanal cerca de 124
espcies de mamferos, destacando- Caatingase o fato de o Bioma
abrigar as maiores populaes conhecidas de
veado-campeiro,cervo-do-pantanal, ona-pintada e ariranhas (Alho e
Lacher Jr., 1991; Mouro etal., 2000; Tomas et al., 2000; Sanderson
et al., 2002). Atualmente so conhecidas463 espcies de aves
(Mittermeier et al., 2003; Tubelis e Tomas, 2003), sendo117 delas
presentes em listas de espcies ameaadas de extino e 130
delasmigratrias provenientes do sul do pas, do hemisfrio norte ou
da Mata Atlntica(Antas, 1994, Nunes e Toms, 2004). Ainda, 41
espcies de anfbios, 177 derpteis (Mdri e Mouro, 2004), e mais de
260 espcies de peixes (Britski et al.,1999) j foram registradas no
Pantanal. Mata AtlnticaDentre as diversas ameaas conservao da
biodiversidade no Pantanaldestaca-se o desmatamento, tanto na
prpria plancie quanto no planalto adjacente,resultando em processos
erosivos severos que causam deposio de sedimentosnas depresses e
alteram os padres de fluxo de gua e regimes hidrolgicos (Harrisat
al., 2005). So tambm consideradas ameaas conservao dos
ecossistemase processos ecolgicos no Pantanal os projetos de
infra-estrutura, especialmentehidreltricas, hidrovias e
mineradoras, a caa, a invaso de espcies exticas e apoluio
resultante do uso de pesticidas nas reas agrcolas localizadas ao
longodas cabeceiras dos principais rios da plancie (Alho et al.,
1988).3.2. Reunies Tcnicas e processamento dos dados Pampa A
primeira Reunio Tcnica foi realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho
de 2006,em Braslia, DF, em parceria com a Coordenao de Zoneamento
Ambiental doIBAMA (COZAM/CGZAM/DIPRO), tendo contado com o apoio da
Rede Cerrado, RedePantanal, Conservao Internacional, The Nature
Conservancy e WWF. Participaramda primeira reunio tcnica 108
pessoas, especialmente pesquisadores, vinculadosa universidades ou
instituies de pesquisa, a organizaes do terceiro setor eao governo
nas esferas feredal e estadual. (veja lista de participantes no
anexoZona Costeria11.7.2).e Marinha Durante a primeira reunio
tcnica foram discutidos os alvos de conservaoque seriam includos
nas anlises de Planejamento Sistemtico da Conservao, por 45
42. meio da anlise de uma lista pr-elaborada das espcies
endmicas e ameaadasdo Bioma. Os participantes foram divididos em
grupos temticos, com o objetivo delistar os alvos de conservao e
discutir as bases de dados disponveis para seremincludas. Foram
constitudos sete grupos temticos: Ictiofauna,
Herpetofauna,Avifauna, Mastofauna, Flora, Unidades Ambientais e
Servios Ambientais, e AspectosScio-Ambientais. Devido
heterogeneidade dos temas discutidos, a metodologiae o resultado
variaram um pouco entre os grupos. Os pesquisadores
participantesdiscutiram a respeito de cada uma das espcies
listadas, com a possibilidade deincluso de novos txons de acordo
com o conhecimento dos presentes. Para cadaespcie foi ainda
discutida uma meta de conservao, de acordo com sua reade ocorrncia,
o peso, de acordo com a vulnerabilidade e as bases de dados
quepoderiam ser utilizadas para definir sua rea de distribuio. Foi
realizada a Segunda Reunio Tcnica tambm em Braslia, entre os dias10
e 11 de Outubro de 2006, com o apoio das mesmas instituies, com
objetivode revisar as bases de dados que subsidiaram as anlises,
bem como redefinir asmetas de conservao para algumas espcies (veja
lista de participantes no anexo11.7.3)..3.2.1. Definio dos Alvos
Unidades ambientaisForam identificados 18 alvos com base na diviso
dos pantanais de Hamiltonet al.(1996) para as reas inundveis, e com
base no sistema de terras (Silva etal., 2006) para as reas de
planalto includas no Bioma. Processos em ecossistemas aquticos
Foram utilizados trs sistemas considerados importantes para
manutenoda biodiversidade aqutica, utilizando-se espcies de peixes
raras e ameaadas deextino como indicadores. Espcies Foram
utilizadas 13 espcies indicadoras, raras e/ou ameaadas da
flora;enquanto para fauna: foram utilizadas 50 espcies de aves, 25
de mamferos, 47de rpteis e 12 de anfbios a maioria delas
selecionadas juntamente com os alvosdo Cerrado, dada a forte
associao entre os dois Biomas.Foram compiladas as bases de dados
disponibilizadas para todos os alvoslistados, etapa que teve
fundamental participao de pesquisadores, envolvendoinclusive
pessoas que no puderam estar presentes na reunio tcnica,
mascontriburam grandemente para o processo fornecendo listas de
pontos de ocorrnciadas espcies-alvo selecionadas. As seguintes
bases de dados foram fornecidas porpesquisadores e/ou instituies de
pesquisa e utilizadas nas anlises: Distribuio geogrfica de espcies
ameaadas de extino do Pantanal, produzida por especialistas para o
Livro Vermelho da Fauna Ameaada de extino e cedido pela Fundao
Biodiversitas; Bases de biodiversidade do Pantanal da Conservao
Internacional Brasil.Especificamente para os grupos temticos
enfocados na anlise foramutilizadas as seguintes bases de dados:
Anfbios: Coleo Herpetolgica da Universidade de Braslia; Museu do
Zoologia da Universidade de So Paulo; Global Amphibian Assessment
(IUCN, Conservation International, and NatureServe. 2006). Aves:
Prof. Miguel Marini e colaboradores, da Universidade de Braslia, a
46
43. Amazniapartir de registros das colees da Universidade de
Braslia, Museu de Zoologiada Universidade de So Paulo, Museu
Paraense Emlio Goeldi, UniversidadeFederal de Minas Gerais; Prof.
Luis Fbio da Silveira (USP); Dr. Paulo de TarsoZuquim Antas;
Alessandro Pacheco Nunes (Fundao Pantanal com Cincia/EMBRAPA
Pantanal).Mamferos: banco de dados de primatas do banco de dados do
IBAMA-CPB;distribiuo de pequenos mamferos fornecida pela Dra. Ana
Paula Carmignotto(USP); distribuio de tamandu-bandeira pelo Dr.
Guilherme Miranda (Polcia PantanalFederal); distribuio geogrfica de
espcies-alvo de mamferos do Pantanaldo Dr. Walfrido Toms e Dr.
Guilherme Mouro (Embrapa Pantanal);Rpteis: Coleo Herpetolgica da
Universidade de Braslia; Coleo doMuseu do Zoologia da Universidade
de So Paulo; Dr. Cristiano Nogueira (USP/ Conservao Internacional);
Profa. Christine Strussmann (UFMT). Cerrado Caatinga Mata Atlntica
Pampa Figura 3.2.1. Mapa de Importncia Biolgica para o Bioma
Pantanal.3.2.2. Definio de MetasAs metas e pesos foram atribudos
pelos pesquisadores levando-se em contaa extenso da distribuio de
cada espcie e sua vulnerabilidade, com valoresZona Costeriavariando
de 20 a 100% para metas e 1 a 4 para os pesos. As espcies
selecionadase Marinhacomo alvo foram analisadas uma a uma quanto
extenso (ampla, endmica,restrita) e a forma de representao (buffer
de pontos, mnimo polgono convexo)de sua distribuio, tendo sido
atribudas metas mais baixas para espcies de47