BiocomBustíveis - sistemas.mre.gov.br · “commoditização” do etanol e do biodiesel e na transformação do Brasil em potência energética de primeira grandeza. Contamos, para

|11BiocomBustíveis:aexperiênciaBrasileiraeodesafiodaconsolidaçãodomercadointernacional

AoentrarnoPaláciodoPlanalto,todososvisitantesde-param-secomenormepainelsobreoProgramaBrasileiro

deBiodiesel.EmtodasasviagensdoPresidenteLulaaoex-terioreemtodososcontatoscomvisitantesestrangeirosaoBrasil,osbiocombustíveissempretêmpapeldedestaque.AdeterminaçãodoPresidenteemdifundiroempregodebio-combustíveisnomundoé,semdúvida,umadasmarcasdesuaadministração.Aenergiaéelementofundamentalparaocrescimentoeodesenvolvimentodassociedadesmodernas.AvantagemcomparativadoBrasilemrelaçãoaosbiocom-bustíveispodeserfundamentalparaaconsolidaçãodode-senvolvimentodoPaísedoseunovopapelnomundo.

Nopresenteartigo,buscou-se,inicialmente,oferecerumpanoramadocaráterestratégicodaenergiaaolongodoúlti-moséculoenomomentoatual.Depois,descreveu-seaexpe-riênciabrasileiranosbiocombustíveis,oetanoleobiodiesel.Emseguida,comentaram-seosdesafiosparaaformaçãodo

BiocomBustíveis:a experiência

brasileira e o desafio da consolidação do

mercado internacionalembaixadorantônioJoséferreirasimões1

1Diplomata;DiretordoDepartamentodeEnergiadoministériodasrelaçõesExteriores.

12| BiocomBustíveisnoBrasil:realidadeseperspectivas

mercadointernacionaleaestratégiabrasileiraparaatrans-formaçãodoetanoledobiodieselem“commodities”inter-nacionais.

ocaráterestratégicodaenergia

Emagostode1859,EdwinL.DrakeperfurouemTitusvil-le,naPensilvânia,oprimeiropoçodepetróleodosEUA.AproduçãoemBaku,naRússia,deformamanual,jáhaviasidoiniciadaem1829.NofinaldoséculoXIXeiníciodoséculoXX, estruturou-se a produção em larga escala do petróleo,queseriaaprofundadaapósaSegundaGuerraMundial.

OpetróleoadquiriudimensãoestratégicacomadecisãodoAlmirantadobritânico,de1912,deconverteraesquadra,entãomovidaacarvão,paraóleodiesel.Oprocesso,lideradopeloPrimeiroLordedoAlmirantado,WinstonChurchill,vin-culoufortementeopetróleoàpolítica.Osbritânicosestavamabrindomãodocarvão,abundanteemseuterritório,ecrian-doumadependênciaemtornodeumrecursoqueprovinhadoOrienteMédio.ACoroabritânicateriaparticipaçãomajoritá-rianaAnglo-Persian,futuraBritishPetroleum.EssamudançadeuàesquadrainglesaflexibilidadedeaçãofundamentalnaPrimeiraGuerraMundial.Opesodosnaviosfoialiviadoenãoeramaisnecessáriodeslocargrandecontingentedatripula-çãoparatransferirocarvãodosdepósitosparaascaldeiras.

NaSegundaGuerraMundial,opetróleoteveumpapeles-tratégicoaindamaior.AofensivaalemãcontraaURSSjus-tificava-se,principalmente,pelanecessidadedecontrolarasreservasdepetróleodeBaku.OJapãoatacouPearlHarbourparaneutralizaraesquadranorte-americanaefacilitarsuasações de tomadada Indonésia e de suas ricas reservas de


petróleodeentão.Os6bilhõesdebarrisdepetróleo(deumtotalde7bilhõesutilizadospelosaliados)fornecidospelosEUAforamfundamentaisparaavitóriaaliadanoconflitoeaescassezdoprodutoteveimportantepapelnareduçãodacapacidadedasforçasdoEixodeseguirresistindo.

Aoterminaraguerra,osEUAperceberamquesuasreser-vas já não seriam suficientes para atender ao aumento dademanda.Consolida-se,assim,aparticipaçãodosnorte-ame-ricanoseeuropeusnodesenvolvimentodaproduçãodaáreaondeseconcentrammaisde61,9%dasreservascomprovadasmundiais2:oOrienteMédio.

AGuerraFriadividiuomundoemdoiscamposantagôni-cosseparadosporumprofundodebateideológico.OtérminodaUniãoSoviéticaeosuposto“fimdahistória”declaradoporFukuyamacriamumnovomomento.Aideologianãodivi-demaisospaísesdomundo,osconflitosnãotêmmaiscomoeixoavertenteLeste-Oeste.

Osconflitosentrepaísesrespondem,naatualidade,aumagamamaisamplaecomplexadevariáveis,taiscomocultura,religiãoe,principalmente,abuscaporsegurançanosupri-mentodematérias-primas,dasquaisamaisrele-vanteéaenergia,emparticularopetróleo.

Energia e estratégia estão indissociavelmen-terelacionadas.Aquestãocentraldaenergianosanos90passouaseracessoa recursosnaturais.Aescassezdosrecursosealutaporacessoare-cursos energéticos passaram a constituir umdosprincipais fatores por trás dos grandes conflitos.Opetróleoérecursoabsolutamenteindispensávelaofuncionamentodequalquereconomiamoderna.

2 Dadorelativoa2005.Fonte:BPStatisticalReviewofWorldEnergy.

energia e estratégia estão inDissociavelmente relacionaDas. a questão central Da energia nos anos 90 passou a ser acesso a recursos naturais.


Porsernecessáriotantonaoperacionalidadedeumestablish-mentmilitarquantonasmaisdiversasatividadesprodutivascivis,ainterrupçãodeseufornecimentoequivaleaumcolap-so literaldequalquersociedadecontemporânea.Porisso,osEstadoscentraisbuscamcontrolaroacessoàsreservaseàsrotaspelasquaisoóleochegaaosmercadosconsumidores.Énessecontextoqueseexplicaamilitarizaçãodaspolíticasenergéticas,asemprecrescentepresençadopoderpúbliconoestabelecimentodeobjetivosestratégicoseatransforma-çãodoconceitode“segurançaenergética”numdospilaresdasegurançanacional.

umnovoativoestratégico

Adescobertadenovasreservasdepetróleotemdiminuídonosúltimosanos.Estamosconsumindoasreservasatuaisnumritmomaiselevadodoqueodedescobertadenovasjazidas.Deacordocomoscálculosdosespecialistas,estamospróximosdomomentoemqueteremosconsumidoametadedetodooóleodoplaneta.Issopoderáocorrernestadécada,em10,20ou30anos,masháconsensodequeessemomentoestápróximo.A tendênciaédeque,apesardosavançostecnológicos,apro-dução decline nas décadas futuras e o preço seeleve.Comosesabe,asnovasjazidasencontradassãodepetróleocomcustodeproduçãomaisele-

vado.Óleos pesadosou extra-pesados, produção emáguasprofundas e ultra-profundas, aproveitamentodas chamadas“tarsands”noCanadáexigirãograndevolumederecursosnaprospecção.

a Descoberta De novas reservas

De petróleo tem DiminuíDo nos últimos

anos. estamos consuminDo as

reservas atuais num ritmo mais elevaDo Do

que o De Descoberta De novas jaziDas.


Ademanda,poroutro lado,não cessadeaumentar.DeacordocomdadosdaAgênciaInternacionaldeEnergia(AIE),oconsumodepetróleodeveráelevar-senumamédiade1,6%aoanoaté2030,quandoatingiremosumconsumode120milhões de barris por dia. Isso representa umaumentodecercade40%noatual consumode86,1milhõesdebarrispordia3.

Oshidrocarbonetoscontinuarãoa ser,naspróximasdé-cadas,aprincipal fonteenergética.Noentanto,os fatoresacimamencionadosestimularãoodesenvolvimentodeoutrasfontesdeenergia.Énessecontextoqueseinsereaestratégiabrasileiranaáreadosbiocombustíveis.

Ahistóriamostraquepaísesquedetêmadian-teiranoprocessodemigraçãodamatrizenergéticadispõemdeumaimportantevantagemcomparati-va.AInglaterraeraopaísmelhorsituadoquandoocarvãopassouaseroprincipalcomponentenamatrizenergéticamundial.OsEUAtiveramposiçãodeliderançanatransiçãoparaopetróleo.Hojeno-vos atores ingressamno cenário.De acordo comdadosdeestudodaGoldmanSachs,nofinaldapri-meiraGuerradoGolfo,em1991,das20maioresempresasdaáreaenergéticaemtermosdecapita-lizaçãodemercado,55%eramnorte-americanase45%erameuropéias.Mas,em2007,35%das20maioresempresassãodos países BRICs (Brasil, Rússia, China e India), cerca de35%européiasecercade30%sãoamericanas.Umapresençaeconômicamais forte dosBRICs no conjunto da economiamundialécaracterísticadatransiçãoparaumaeconomiadebaixocarbono.

3 Dadosde2005.Fonte:AgênciaInternacionaldeEnergia.

a história mostra que países que

Detêm a Dianteira no processo De migração

Da matriz energética Dispõem De uma

importante vantagem comparativa.

1�| BiocomBustíveisnoBrasil:realidadeseperspectivas

A liderança que o Brasil possui atualmenteno setor de biocombustíveis representa, portan-to, uma vantagem comparativa fundamental. Sebemempregadaedesenvolvida,podeauxiliarna“commoditização” do etanol e do biodiesel e natransformaçãodoBrasilempotênciaenergéticadeprimeiragrandeza.

Contamos, para tanto, com uma experiênciade trinta anos no setor, capacitação tecnológicasuperioràdequalqueroutroplayerinternacional,mão-de-obraqualificadaparaaatividadeemesca-lashoje incomparáveis, vontadepolíticae terrasagricultáveis capazes de produzir cana-de-açúcarsuficienteparaproduziretanolebiodieselsemque,para tanto, sejanecessáriodesmataraAmazôniaouavançarsobreáreasdedicadasàsdemaiscultu-rasalimentícias.OBrasiltemperfeitaconsciênciadequeaconstruçãodomercadointernacionalde-pendedaentradademuitosoutrosprodutores.OBrasildesejaqueissoocorra.Sabemosquenãoé

possível nemdesejável termos poucos supridores. Para darsegurança de abastecimento, precisamos de muitos paísesproduzindoetanolebiodiesel.Hoje,nomundo,cercade20paísesproduzemenergiapara200países.OBrasildefendeademocratizaçãodaproduçãoenergética:podemoster100ou120paísesproduzindoenergiapara200países.

a liDerança que o brasil possui

atualmente no setor De biocombustíveis

representa uma vantagem comparativa

funDamental. se bem empregaDa e DesenvolviDa,

poDe auxiliar na “commoDitização” Do

etanol e Do bioDiesel e na transformação

Do brasil em potência energética De

primeira granDeza.

|1�BiocomBustíveis:aexperiênciaBrasileiraeodesafiodaconsolidaçãodomercadointernacional

AExperiênciabrasileiraembiocombustíveis

É natural que o Brasil tenha muito a contribuir para adiscussãoemtornodasalternativasaoscombustíveisfósseis,poisédetentorde importanteconhecimentoacumuladonaáreadebiocombustíveis,emparticularnousodeetanoldecana-de-açúcarcomocombustívelautomotivo.Amatrizener-géticabrasileiraéumadasmaislimpasdomundoe,atualmen-te,maisde45%detodaaenergiaconsumidanoPaísprovémdefontesrenováveis,aopassoqueamédiadeparticipaçãodessasfontesnamatrizenergéticadospaísesdesenvolvidosnãochegaa15%.IssosetraduzemnítidavantagemparaaposiçãodoPaísnocontextoatual,emqueaspreocupaçõescomasegurançaenergéticaecomomeioambientetêmle-vadodiversospaísesabuscaralternativasaoscombustíveisfósseiseatentar implementar iniciativaspara reduzirsuasemissõesdegasesgeradoresdeefeitoestufa(GEE).

Etanol:dopioneirismoaousosustentável

Aexperiênciabrasileiracomautilizaçãodoetanoladicio-nadoàgasolinaremontaàdécadade1920.Porém,foisomen-teapartirde1931,comaediçãododecretono19.717,de20defevereirodaqueleano,queocombustívelproduzidoapartirdacana-de-açúcarpassouaseroficialmenteadicionadoàgasolina,entãoimportada.Apesardessasiniciativas,entre-tanto,foinadécadade1970,comolançamentodoProgramaNacional do Álcool – Proálcool – em 1975, que o Governocriouascondiçõesnecessáriasparaograndesalto.Osetorsucroalcooleiro brasileiro conseguiu tornar-se, nos últimos


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anos,umdosmaismodernosdomundo,tendoalcançadosig-nificativosresultadostantoambientaisquantoeconômicos.

OProálcooltinhacomoobjetivosprincipaisaintroduçãonomercadodamisturagasolina–álcool (álcoolanidro)eoincentivoaodesenvolvimentodeveículosmovidosexclusiva-menteaálcool(álcoolhidratado).Emtermoscronológicos,pode-sefalaremquatromomentosdistintosdeproduçãoedousodoálcoolcombustívelemlargaescalanoBrasil.

Noprimeiro,de1975a1979,oGoverno,confrontadocomoprimeirochoquedepreçosdopetróleo,em1973,combi-nadocomaquedadepreçosdoaçúcarnomercadointerna-cional,decidiutomarmedidasde incentivoaoaumentodaproduçãodoetanolparautilizaçãocomocombustívelmistu-radoàgasolina.HavianoPaísumexcessodeaçúcarquede-primiatremendamenteospreços.Alémdecombateraquedadepreçosdosetoraçucareiro,pretendia-setambémdiminuiradependênciadoscombustíveisfósseis.

Jáasegundafase,quevaide1979a1989,éconsideradaoapogeudoProálcool.Caracterizou-sepelaestruturaçãodeuma série de incentivos públicos fiscais e financeiros queabarcavamdesdeosprodutoresdeetanolatéosconsumido-resfinais.Seuiníciofoimarcadopelosegundochoquedope-tróleo,em1979,quandoospreçosmaisumavezdispararamnomercadomundial. Seu término, em 1989, caracterizou-sepelafaltadeálcoolhidratadonasbombasdospostosdecombustível.Esseepisódioabalouseriamenteaconfiançadoconsumidorfinaleavendadoscarrosmovidosexclusivamen-teaálcoolsofreuquedasignificativa.

Aterceirafase,de1989a2000,foimarcadapeladeses-truturaçãodoconjuntode incentivoseconômicosgoverna-mentaisaoprograma,nocontextodadesregulamentaçãodosistemadeabastecimentodecombustíveisnoPaís.Em1990,


foiextintooInstitutodoAçúcaredoÁlcool(IAA),quere-gulou o mercado brasileiro sucroalcooleiro durante quasesessentaanos.Sobopanodefundodereduçãodospreçosdobarril depetróleonomercado internacional, oGovernogradativamentepassouàsmãosdainiciativaprivadaasde-cisõesrelativasaoplanejamentoeàexecuçãodasatividadesdeproduçãoecomercializaçãodosetor.Oálcoolhidratado,comocombustível,caiuemdesusoapartirdofinaldadécadade1980,comofimdossubsídios.Porsuavez,amisturadeálcoolanidroàgasolinafoiimpulsionadapordecisãogover-namental,em1993,queestabeleceuamisturaobrigatóriadeálcoolanidroemtodaagasolinadistribuídapararevendanospostos(Leino8.723,de28deoutubrode1993).Naprática,adiretivagovernamentalcriouumareservademercadoparao álcool anidro que vigora atéhoje.Opercentual éfixadopeloConselhoInterministerialdoAçúcaredoÁlcoolepodevariarnafaixaentre20%e25%.

Aquarta fase,de2000atéosdiasdehoje, foi lançadacomarevitalizaçãodoálcoolcombustívelefoimarcadapelaliberalizaçãodospreçosdosprodutossetoriais(2002),pelaintroduçãodosveículosflex-fuel (2003),pelapossibilidadedeaumentodasexportaçõesdeetanoleporpreçoseleva-

dosdopetróleonomercadomundial,nocurtoemédioprazos.Nessafase,adinâmicadosetorsu-croalcooleiro passou a depender muito mais dosmecanismosdemercado,emespecialdomercadoexterno,doquedoimpulsogovernamental.Ose-tor realizou investimentos,expandiuaprodução,modernizou-setecnologicamentee,atualmente,oetanoldecana-de-açúcaréproduzidonoBrasildemodoeficiente,ambientalmente sustentável eapreçoscompetitivos.

o etanol De cana-De-açúcar é

proDuziDo no brasil De moDo eficiente,

ambientalmente sustentável e a

preços competitivos.


oProgramaNacionaldeBiodiesel

Obiodieseléumcombustívelbiodegradávelderivadodefontesrenováveis,comoóleosvegetaisegordurasanimais,que,estimuladosporumcatalisador,reagemquimicamentecomoálcoolouometanol.ExistemdiferentesespéciesdeoleaginosasnoBrasilcomasquaissepodeproduzirobio-diesel,entreelasmamona,dendê,girassol,babaçu, sojaealgodão.Essecombustívelsubstitui,totalouparcialmente,odieseldepetróleoemmotoresdecaminhões,tratores,ca-mionetas e automóveis e também pode ser empregado nageraçãodeenergiaecalor.Aadoçãodobiodieseltrazbene-fíciosambientaise contribuiparamelhoraraqualidadedoar nos grandes centros urbanos em virtude da redução daemissãodegasespoluentes.

A exemplo do ocorrido na produção de etanol de cana-de-açúcar,oBrasilreúnecondiçõesideaisparasetornarum

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grandeprodutormundialdebiodiesel,poisdispõedeexten-sasáreasagricultáveiscomsoloeclimafavoráveisaoplantiodeoleaginosas.Desdeadécadade1970,váriosprojetosdepesquisa de uso de óleos vegetais como combustíveis vêmsendodesenvolvidosnoPaís.Taisprojetosincluemtestescombiodieselpuroouemmisturacomóleodiesel.Foiconstatadaaviabilidadetécnicadautilizaçãodessesóleoscomocombus-tível,aindaquepermaneçamdesafiostecnológicoseeconô-micosaservencidosparapermitirseuusoemlargaescala.ÉprecisoregistraropioneirismodoProfessorExpeditoParente,cearensedetentordaprimeirapatentemundialdebiodiesel.

Com a elevação dos preços do óleo diesel, o biodieselvoltoua receberatençãodoGoverno,quecriou,em2003,oGrupodeTrabalhoInterministerial–GTIBiodiesel,coor-denadopelaCasaCivil.Noanoseguinte,oGovernolançouoficialmenteoProgramaNacionaldeProduçãoeUsodoBio-diesel(PNPB),vinculadoaprogramasdeinclusãosocialededesenvolvimentoregional.Paraincentivarousodebiodiesel,em2005,foisancionadaaLeino11.097,quefixaem5%opercentualmínimoobrigatóriodeadiçãodebiodieselaoóleodieselcomercializadoedáprazodeoitoanosparaqueessepercentualsejaatingido.Areferidaleiestabeleceque,apar-

tirde2008,odieselvendidonoPaísdeveráconter2%debiodiesel.Omesmoinstrumentojurídicode-finesistemadeincentivosfiscaisesubsídiosparaaproduçãodebiodieselefetuadaempequenaspro-priedades familiares de regiões economicamentedeprimidasdoBrasil(Norte,Nordeste,emespecialna regiãodo semi-árido).O fatode ter suapro-duçãovinculadaaprojetosdeagriculturafamiliaragregaelementofavoráveladicionalaobiodiesel,

o fato De ter sua proDução vinculaDa

a projetos De agricultura familiar

agrega elemento favorável aDicional

ao bioDiesel.


quetambémpoderácontribuirparaamelhoriadoníveldevidadepopulaçõesdebaixarenda.

NoBrasileemoutrospaísesosbiocombustíveissãofun-damentaisparaareduçãodosgasesdeefeitoestufa,nacria-çãodealternativaparasubstituiçãoparcialdopetróleoenacriaçãodeempregoerendaparapopulaçõescarentes.

osDesafiosdomercadointernacional

Todososbenefíciosadvindosdautilizaçãodosbiocom-bustíveissomenteatingirãoseuplenopotencialpormeiodaconsolidaçãodeummercadointernacionalbemestruturado.Paraqueissoaconteça,énecessárioaumentaronúmerodepaísesprodutores,criarpadrõesenormasinternacionalmenteaceitos,expandirousodebiocombustíveisparaumgrandenúmerodepaíseseestabeleceracotaçãointernacionalembolsadosbiocombustíveis.OGovernobrasileirotemdesen-volvido uma estratégia para atingir esses objetivos que secompõedediversasaçõeseestáestruturadaemtrêsverten-tes:global,regionalebilateral.

Navertenteglobal,aatuaçãobrasileirapauta-sepeloob-jetivodedemocratizaraproduçãomundialdeenergia,comareduçãodeassimetriasedesigualdadesentrepaísescon-sumidoreseprodutores.Paratanto,oBrasiltemdefendidoa adoçãodepadrões enormas técnicas internacionais quepermitamo estabelecimento demercado global para essesprodutos. Para criar um mecanismo de coordenação entreosmaioresprodutores/consumidoresdebiocombustíveisfoicriado,emmarçode2007,emNovaIorque,oFórumInter-nacionaldeBiocombustíveis.Adicionalmente,éobjetivodoBrasilestimularestudoscientíficoseinovaçõestecnológicas


quegarantamasustentabilidadenolongoprazodaproduçãodebiocombustíveis,assimcomoanão-interferênciadesuaproduçãonocultivodealimentos.

Noâmbitoregional,oBrasiltemestimuladoaintegração energética da América do Sul, com apromoçãodadiversificaçãodamatriznospaísesdaregiãoeoincentivoàsfontesdeenergiarenová-veis.TambémfoiassinadoMemorandodeEntendi-mentodoMERCOSULparaampliaracooperaçãonotema.Aintegraçãodascadeiasdeproduçãoedecomercializaçãodoetanoledobiodieselnaregião– incluindo aspectos de regulação e fiscalização–visaacontribuirparaoaproveitamentodasim-portantesvantagenscomparativasdospaísessul-americanosnocampodosbiocombustíveis, reco-nhecendoaoportunidadedeseproduzirriquezaedesenvolvimentodemodosustentávelnaregião.

Aterceiravertentedeatuaçãobrasileira,nocampobila-teral,abrangeiniciativasdecooperaçãotécnica–inclusivenapesquisadefontesalternativasparaaproduçãodebio-combustíveis – e de promoção de intercâmbio científico eacadêmico.Suaoperacionalizaçãotem-sedadopormeiodaassinaturadeacordos,comdestaqueparamemorandosassi-nadoscomoIBAS,Paraguai,Uruguai,Chile,Equador,Itáliaeoutrospaíses.OrecenteMemorandodeEntendimentoassina-docomosEUAtambémprevêcooperaçãoemterceirospaísesparaodesenvolvimentodosbiocombustíveis.

no âmbito regional, o brasil tem estimulaDo a

integração energética Da américa Do sul, com a promoção Da

Diversificação Da matriz nos países Da região e o incentivo

às fontes De energia renováveis.


Aspectosambientais

Osdadosmaisatuaiseosestudos relativosàproduçãodebiocombustíveisnoBrasilcomprovamqueosetortemsedesenvolvidodentrodeparâmetrosadequadosemrelaçãoàsustentabilidadeambiental.OúltimolevantamentodaCom-panhiaNacionaldeAbastecimento(CONAB),referenteàsafra2007/2008decana-de-açúcar,revelaqueaáreaocupadaporessa cultura correspondea6,6milhõesdehectares, sendoque82,5%dessetotalestão localizadosnaRegiãoCentro-Sul.Nessasafra,aproduçãodeálcoolconsumirá50,5%daproduçãonacionaldecana-de-açúcar,oquedeverácorres-ponder a 20 bilhões de litros, um aumento de 14,5% emrelaçãoàsafraanterior.

Mesmocomessaexpressivaprodução, a cana-de-açúcarocupaatualmentecercade10%daáreacultivadadoPaíse,segundo estimativas doMinistério daAgricultura, PecuáriaeAbastecimento (MAPA), ainda é possível incorporarmais100milhõesdehectaresaos62milhõeshojeocupadospelaagricultura,demodoquenãohaverianecessidadededesma-tamentodeflorestasvirgensparaatendereventualaumentodademandaporetanol.

ÉimportantenotarqueaexpansãodocultivodacanavemocorrendosobretudonoEstadodeSãoPauloenãoprocede,portanto,aacusaçãosegundoaqualoaumentodademandaporetanolestariaprovocandoodesmatamentodaFlorestaAmazônica.Abaixafertilidadedossoloseoregimedechu-vas na Amazônia inviabilizam o cultivo de cana-de-açúcarna região.Trata-sedeespéciequenecessitadeclimasecoparaformarasacarosee,emclimasmuitoúmidos,comoodaregiãoamazônica,acanaabsorveáguaemexcessodosolo,oqueimpedeaformaçãodoaçúcar.


Na verdade, o aumento da produção tem sebeneficiado de investimentos em pesquisas e noaprimoramentodastécnicasempregadas,demodoquesucessivosganhosdeprodutividadetêmsidoalcançadosnacadeiaprodutivadoetanol,oqueindicaqueáreascadavezmenoressãoutilizadasparaproduziramesmaquantidadedecana-de-açú-car,minimizandoanecessidadedeincorporaçãodenovasterras.Odesenvolvimentodenovastecno-logias,comoahidrólisedobagaçoedapalhada

cana,permitiráaproveitamentomaiseficientedaplantae,conseqüentemente,produtividadeaindamaior.

Outroaspectoimportanteaserressaltadoéoexcelentebalançoenergéticoverificadonaproduçãodeálcoolapar-tirdacana-de-açúcar.Arelaçãoentreaenergiaproduzidaeenergiadeorigemfóssilutilizadocomoinsumonacadeiadeproduçãodoetanoléde8,3. Istosignificaque,paracadaunidadedeenergiaempregadanoprocessoprodutivodoeta-nol,maisdeoitounidadesdeenergiasãoproduzidas.Esseresultadoéextremamentefavorável,quandocomparado,porexemplo,aobalançoenergéticode1,4obtidonaproduçãodeálcoolapartirdomilho,comoéfeitonosEstadosUnidos.

Háconsensocientíficomundialnosentidodequeousodo etanol combustível acarreta redução considerável dasemissões de diversos poluentes e gases do efeito estufa,emparticulardedióxidodecarbono(CO2).Outrasvantagensambientaisdautilizaçãodeetanolcombustíveltambémpo-dem ser citadas: utilização como substituto de aditivos àbasedemetaispesados(comoochumboeomanganês)eoMTBE(étermetilterbutílico,altamentepoluente);ausênciadeenxofre;emissãodesprezíveldepartículas,emrazãode

o aumento Da proDução tem se

beneficiaDo De investimentos em

pesquisas e no aprimoramento

Das técnicas empregaDas.


suaestruturamolecular simples;e reduçãodeemissõesdemonóxidodecarbonoehidrocarbonetos.

Biocombustíveisesegurançaalimentar

A produção de biocombustíveis no Brasil aumentou namesmaproporçãoemqueaumentouoconsumodealimentos.Ofatorcentralquelimitaoconsumodealimentoséaren-dadaspopulações,nãoaproduçãodebiocombustíveis.Namedidaemqueosbiocombustíveissãocapazesdeaumentara renda dos segmentos mais desfavorecidos da população,suaproduçãocontribui,naverdade,parareduzirafomeeapobreza.

SegundodadosdoInstitutoBrasileirodeGeografiaeEsta-tística(IBGE),duranteasafrade1976/1977aáreacultivadacomgrãosnoBrasil foide37,3milhõesdehectares,paraumaproduçãodecercade46,9milhõesdetoneladas.Aáreacultivadacomcana-de-açúcarocupavaentão2,1milhõesdehectares,comproduçãototalde100milhõesdetoneladas.Nasafrade2000/2001,aproduçãodegrãosatingiu100,2milhõesdetoneladasparaumaáreaplantadadeapenas37,8milhõesdehectares,ouseja,aproduçãopraticamentedo-brou,emboracomganhodeapenas500milhectaresamaisemrelaçãoàsafrade1976/1977.Aproduçãodecana,porseuturno,atingiucercade344milhõesdetoneladasparaumaáreacolhidade4,9milhõesdehectares.Taisnúmerosdemonstramque,nesseperíodo,amelhoria tecnológicanaproduçãodacana-de-açúcar,comointroduçãodenovasva-riedadesmelhoradaptadasaoclima,tipodesoloesistemadecorte,possibilitouaumentoexpressivodaproduçãocommelhorprodutividade,aomesmotempoemqueaprodução


debensalimentíciostambémcresceueseaprimorou.Nes-sesanos,orendimentomédiodalavouradecana-de-açúcardestinadaàproduçãodeálcoolpassoude2000paracercade6000litrosporhectare.

Essesdadosindicamqueépossívelexpandiraproduçãobrasileiradeálcooldeformarápida,paraatenderaumentodademanda internaouexterna,semcomprometeraproduçãodealimentos.Porexemplo,com160milhectaresdecana-de-açúcar,pode-seproduzir1bilhãodelitrosdeálcoolcombus-tível. Na verdade, tais estimativas podem ser consideradasconservadoras,poisnaRegiãoCentro-Sul(ondeestáocorren-doaexpansãocanavieira)épossívelproduziraté7000litrosdeálcoolporhectaredecana-de-açúcar.

OfatodequeaampliaçãodaáreaplantadacomcanatemocorridoemáreasdepastagensdegradadasnaRegiãoCentro-SulnãoimplicatampoucodiminuiçãodaproduçãopecuárianoPaís.Emmuitoscasos,apecuáriaextensivacedeulugaràpecuáriaintensiva,comconfinamentodeanimaiseusodemenoráreadepastagem.Em2006,aáreadepastonoEstadodeSãoPaulodiminuiuemcercade2,56%eamaiorpartedessadiminuiçãodeve-seàconversãoparacultivodecana.Segundo dados da Secretaria de Agricultura de São Paulo,oEstadoperdeu,entre2000e2006,cercade4,8%desuaáreadepastagemparacanaviais.Nadadissosignificou,noentanto,decréscimodorebanho,queregistrouaumentode5,6%nonúmerodecabeçasdegado.Nãoháindíciosdequehajaconflito,noBrasil,entreaproduçãodoetanoldecana-de-açúcareproduçãodeproteínaanimalparaalimentaçãohumana.


Padrõesenormastécnicas

Osuporteadequadoàcrescenteutilizaçãodosbiocombustíveis em todo o mundo necessita dofortalecimento da cooperação internacional empesquisas científicas de padrões emedição. Paraque seja atingido o objetivo de ter ummercadoglobal bem estruturado, é fundamental evitar acriação de barreiras técnicas ao comércio dessescombustíveis,sejaemfunçãodecritériosdesus-tentabilidadediscriminatórios,sejaemfunçãodepadrõesenormastécnicasrestritivos.

OBrasildefendequesejamadotadospadrõesecritériostécnicosequilibrados,simplesenãodiscri-minatórios, relacionadosàprodução,distribuiçãoequalidadedosbiocombustíveis.Cabenotarqueosetordebiocombustíveiséumaindústrianascen-te,quecompetenosmercadosde “commodities”agrícolaseenergéticascomoutrasindústriasbemestabelecidas, como a de combustíveis fósseis.Acriaçãoeaestruturaçãodomercadointernacionaldebio-combustíveisdependerá,portanto,doesforçodearticulaçãoqueoBrasilsejacapazdepromoverparaacompatibilizaçãodospadrõesnacionaisvigentescompadrões internacionaisbalizadospelosconceitosacimaenunciados,demodoanãoprejudicaracompetitividadeeaexpansãodosbiocombustí-veisnoplanoglobal.

para que seja atingiDo o objetivo De ter um mercaDo global bem estruturaDo, é funDamental evitar a criação De barreiras técnicas ao comércio Desses combustíveis, seja em função De critérios De sustentabiliDaDe Discriminatórios, seja em função De paDrões e normas técnicas restritivos.


FóruminternacionaldeBiocombustíveis

Comoobjetivodedesenvolverinternacionalmenteousoeaproduçãosustentáveldebiocombustíveis,Brasil,ÁfricadoSul,China,EstadosUnidos,ÍndiaeaComissãoEuropéiareuniram-senoFórumInternacionaldeBiocombustíveis,lan-çadooficialmenteem2demarçode2007,afimdeestruturarodiálogoentregrandesprodutoreseconsumidoresdebio-combustíveisinteressadosempromoveracriaçãodomercadointernacionalparaessesprodutos.

Essespaísescompartilhamoentendimentodequeosur-gimentodeummercado internacional contribuiráparaau-mentaraeficiêncianaprodução,distribuiçãoeusodebio-combustíveisnoplanoglobal.Paratanto,faz-senecessáriofortaleceracoordenação internacionaletrabalharemcon-juntoparaqueessescombustíveissejamdifundidosmundial-mente,deformasustentável,potencializandoseusbenefícioseconômicos,sociaiseambientais.

NoFórumestãosendorealizadasreuniõesperiódicasparadarcontinuidadeaodiálogosobreostemasdefinidoscomoprioritários.ForamestabelecidosGruposdeTrabalhoparaoestudodeassuntosdeespecialinteresseparaatividadescon-juntas,comoodeIntercâmbiodeInformaçõeseodePadrõeseNormas.Aexpectativabrasileiraédequeainiciativapossafazeravançarconcretamenteodesenvolvimentodepadrõesenormas internacionaisparaosbiocombustíveis, questõesdeinfra-estruturaelogística,aspectosrelativosaocomérciointernacionaldessesprodutos,ointercâmbiodeinformaçõessobreavançoscientíficosetecnológicos(biocombustíveisdesegundaeterceirageração)eostrabalhosquelevarãoàor-ganizaçãodeConferênciaInternacionaldeBiocombustíveis,aserrealizadanoBrasil,em2008.


Conclusões

Comoficouevidenciadonoiníciodesteartigo,nospróxi-mosanosaaltanospreçosdopetróleoeodeclíniodasre-servasexistentesaumentaráavantagemcomparativadauti-lizaçãodebiocombustíveis.Ohidrogênioéumatecnologiaquelevarámuitosanosparaseraperfeiçoadaeosbiocom-bustíveis,queconvivemharmoniosamentecomopetróleo,surgemcomoamelhoralternativanomomento.Acrescentenecessidadedereduzirasemissõesdegasesdeefeitoestufaéoutrarazãoquefavoreceomaiorusodebiocombustíveis.

OBrasiltemclaravantagemcomparativanaproduçãodebiocombustíveis.OGovernoeosetorprivadoestãoconvenci-dosdequeoaumentodaproduçãodeetanolebiodieselserácapazdecriarcondiçõesparaamelhoriadoníveldevidadapopulação,criandorendaeempregosefixandoapopulaçãonasáreasrurais.OBrasilestácomprometidocomaproduçãosustentáveldebiocombustíveis.Estãosendoestudadosmeca-nismosnacionaisquecertifiquemoquejáéconhe-cido:osbiocombustíveisnoBrasilsãoproduzidosdeformasustentável,ambientalesocialmente.

Paraqueousoeaproduçãodebiocombustí-veissejamexpandidos,háumasériedecondiçõesqueprecisamseratendidas.Emprimeiro lugar,énecessárioqueaumenteonúmerodepaísespro-dutores.Tambéméindispensávelaadoçãodeumpadrãointernacionalmenteaceitávelparaoetanoleparaobiodiesel.Alémdisso,osbiocombustíveislíquidosdevemsercotadosembolsasinternacio-nais,criandoummercadodefuturoseapossibili-dadedecontratosalongoprazo,aexemplodoquejáexisteparaopetróleo.

para que o uso e a proDução De biocombustíveis sejam expanDiDos, há uma série De conDições que precisam ser atenDiDas. em primeiro lugar, é necessário que aumente o número De países proDutores.


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OBrasildesenvolveuumaestratégia internacional juntocomoutrosparceirosparaviabilizaraconsolidaçãodomerca-dointernacionaldebiocombustíveis.Olançamento,emNovaIorque,em2demarçode2007,doFórumInternacionaldeBiocombustíveismarcaoiníciodeumaetapaessencialdessaestratégia.

PorinspiraçãodoPresidenteLula,seráre-alizadanoBrasil,nosegundosemestrede2008,uma Conferência Internacional de Biocombustí-veis, quedeverá consolidar a liderançadoBrasilno setor e possibilitar o engajamentodemuitosoutrospaísesnoprocesso.Parapaísesemdesen-volvimento, os biocombustíveis trazem grandespossibilidadesdegeraçãodeempregos,rendaedeumareceitadeexportação,alémdegerareconomianaimportaçãodepetróleo.Aproduçãodoetanoldecana-de-açúcartemcomosubprodutoageraçãodeenergiaelétrica.Parapaísesemdesenvolvimen-to,essesubprodutopodeserdegranderelevânciaparaatenderacrescentedemandaenergética,combaixocusto.

para países em Desenvolvimento, os biocombustíveis trazem granDes possibiliDaDes De geração De empregos, renDa e De uma receita De exportação, além De gerar economia na importação De petróleo.

BiocomBustíveis - sistemas.mre.gov.br · “commoditização” do etanol e do biodiesel e na transformação do Brasil em potência energética de primeira grandeza. Contamos, para

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