BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA O CONCURSO DA MAGISTRATURA FEDERAL Se eu fosse me preparar para o concurso da Magistratura Federal hoje, meu guru seria o amigo Eugenio Rosa de Araujo, que é um excelente professor e preparador de candidatos. Aqui segue a lista de indicações dele. Com abraço fraternal, William Douglas Para concursos jurídicos em geral, a primeira providência do candidato é conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem:
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Bibliografia Sugerida Para o Concurso Da Magistratura Federal
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BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA O CONCURSO DA MAGISTRATURA FEDERAL
Se eu fosse me preparar para o concurso da Magistratura Federal hoje, meu guru seria o amigo Eugenio Rosa de Araujo, que é um excelente professor e preparador de candidatos.Aqui segue a lista de indicações dele.Com abraço fraternal,William Douglas
Para concursos jurídicos em geral, a primeira providência do candidato é conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias.
Sugiro a seguinte ordem:
1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo
2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito
3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito
4)Carlos Roberto Gonçalves: Direito civil, parte geral, obrigações, teoria geral dos contratos e direito das coisas
5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo
6)Mauro Lopes:Direito tributário brasileiro
7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral
8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal
9)Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual civil
Daqui em diante você já terá base para estudar quaisquer ramos do direito com segurança.
Livros que eu não deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou peça emprestado)
1)Vicente Ráo: O Direito e a vida dos direitos, RT
2)Oswaldo Aranha bandeira de Mello:Princípios gerais de direito administrativo,malheiros
3)Celso Antonio Bandeira de Mello:Conteúdo Jurídico do princípio da Igualdade; Discricionariedade e controle jurisdicional
4)Geraldo Ataliba: república e constituição, Malheiros; Hipótese de incidência tributária, Malheiros
5)Francisco de Assis Toledo:Princípios Básicos de direito Penal, saraiva
6)Ovidio baptista da silva:Teoria geral do processo Civil, RT
7)Miguel Seabra Fagundes:Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário, forense
8)Karl larenz:Metodologia da ciência do Direito, Calouste Gulbenkian
9)Irving Copi: Introdução a lógica, mestre jou
10)Ferdinand de Saussure: Curso de linguística Geral, Cultrix
A seguir, segue uma bibliografia montada com base no PROGRAMA ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO 75 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA TODOS OS RAMOS DA MAGISRATURA NACIONAL ( Federal, Estadual, Trabalho, Militar)
Direito Constitucional
1)José Afonso da Silva: Curso de Direito Constitucional positivo, Malheiros; Comentário Contextual à Constituição, Malheiros.
2)Gilmar ferreira Mendes: Curso de direito Constitucional, Saraiva
3)Luis Roberto Barroso:o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, Saraiva
4)Dimitri Dimoulis (coordenador) Dicionário Brasileiro de Direito constitucional, Saraiva
Forças Armadas, Legislação Básica: Organização, Disciplina e Administração
Eugênio Rosa: legislação Militar administrativa, Lumen Juris
Direito Administrativo Militar
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa:Direito administrativo Militar, Lumen Juris
Direito Internacional Humanitário
1)Cesar Amorim Krieger: Direito Internacional Humanitário, Juruá
2)Monica Teresa Costa Sousa: Direito Internacional Humanitário Juruá
Direitos Humanos
1)Eugenio Rosa de Araujo, Resumo de direitos Humanos Fundamentais, Impetus
2)Fabio Konder Comparato, Afirmação Histórica dos Dirteitos Humanos, Saraiva.
3)Flavia Piovesan:Direitos humanos e o direito constitucional, Saraiva
Direito Eleitoral
1)Marcos Ramayana:Direito eleitoral, Impetus
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: a bibliografia aqui citada se interconecta; sociologia, política, filosofia, ética e direito devem ser pensados de modo sistemático.
A) SOCIOLOGIA DO DIREITO
1 - Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.
2 - Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
3 - Direito, Comunicação Social e opinião pública.
4 - Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.
BIBLIOGRAFIA:
1)Nelson Saldanha: Sociologia do Direito, Renovar
2)José Eduardo faria:Direito e Conjuntura. A sociologia jurídica, saraiva
3)Sergio Cavalieri Filho:Programa de Sociologia jurídica, Forense
4)A. L. Machado Neto: Sociologia Jurídica, saraiva
5)William Outhwaite e Tom Bottomore:Dicionário do Pensamento social de século XX, Zahar
6)Jean Andre Arnaud: Dicionário Enciclopedico de teoria e de Sociologia do direito, Renovar
B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
1 - Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.
2 - Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
3 - Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos,
posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.
4 - O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.
BIBLIOGRAFIA:
1)Jorge Trindade:Psicologia Judiciaria, Livraria do Advogado
2)Ana Paula Oliveira Cacho de Santana:Psicologia Judiciária, Método
2 - Direitos e deveres funcionais da magistratura.
3 - Código de Ética da Magistratura Nacional.
4 - Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça
5 - Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
6 - Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.
BIBLIOGRAFIA:
1)José Renato Nalini: Ética da magistratura, RT
2)www.cnj.jus.br
3)Flavio Dino e outros:Reforma do Judiciário,Impetus
4)Nagib Slaib Filho:Reforma da Justiça, Impetus
D) FILOSOFIA DO DIREITO
1- O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
2 - O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
3 - A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.
BIBLIOGRAFIA:
1)Eduardo Carlos Bianca Bittar:Curso de filosofia do direito, Atlas
2)João Mauricio Adeodato:Filosofia do direito, saraiva; Ética e retórica, saraiva
3)Rizzato Nunes:Manual de filosofia do direito, saraiva
4)Miguel Reale:Filosofia do direito, saraiva
5)Luis Recaséns Siches:experiência jurídica, naturaleza de La cosa y lógica “razonable”, Fondo de Cultura econômica (bibliotecas)
E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
1 - Direito objetivo e direito subjetivo.
2 - Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.
3 - Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
4 - O conceito de Política. Política e Direito.
5 - Ideologias.
6 - A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).
BIBLIOGRAFIA:
1)Norberto Bobbio:Dicionário de Política,2 vols, UNB; Teoria geral do Direito, Martins Fontes.
2)Vicente de Paulo Barreto:Dicionário de Filosofia Polírica, Unisinos
3)Vicente de Paulo Barreto:Dicionário de filosofia do direito, Unisinos/Renovar
4)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito, saraiva
5)Adrian Sgarbi:Teoria do Direito, Lumen Juris
6)Tercio Sampaio Ferraz Jr:Introdução ao estudo do direito, Atlas
7)Wilson de Souza Campos Batalha:Direito intertemporal, Forense ( esgotado/ bibliotecas)