Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais custeados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.
Benefícios Acidentários
e Aposentadorias
Especiais custeados
pelo Seguro contra
Acidentes de Trabalho.
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Legislação previdenciária
Acidente de trabalho
Lista “aberta” de doenças
Ratificação da concausalidade
Situações equiparadas a acidente de trabalho
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Legislação previdenciária
Acidente de trabalho
Lista: A: Fator de risco de natureza ocupacional x
doença
Lista B: Doença x fator de risco. É mais completa,
contem 232 categorias da CID 10.
Lista C: Aplicada apenas no INSS. Nexo
epidemiológico.
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Legislação previdenciária
Aposentadoria especial
Redução do tempo em atividade
exposição a agentes nocivos químicos físicos e
biológicos
Nocividade e permanencia de exposição
Presunção de exposição x Comprovação de
exposição
Ratificação de exposição x Tributação
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Cobertura previdenciária para o acidente de trabalho:
Incapacidade temporária
Incapacidade permanente
Morte do trabalhador
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Efeitos do reconhecimento do acidente do trabalho
Estabilidade provisória no emprego
Continuidade do pagamento FGTS
Influência no FAP
Responsabilidade civil da empresa
Ações regressivas
Auxílio-Acidente
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Cobertura previdenciária para condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física :
Aposentadoria especial
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Quantitativo de Auxílio doença entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
Fonte: SUIBE/INSS
Fonte: SUIBE/INSS
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2010 2011 2012 2013 2014 2015
85 8687 88 89 90
15 1413 12
11 10
Auxílio Doenca Previdenciário Auxílio Doenca por Acidente do Trabalho
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Percentual de Auxílio doença entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Quantitativo de Aposentadoria por Invalidez entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Percentual de Aposentadoria por Invalidez entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Quantitativo de Auxílio Acidente entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
3000
3500
4000
4500
5000
5500
6000
6500
7000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Auxílio Acidente Previdenciário Auxílio Acidente
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Percentual de Auxilio acidente entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
0
10
20
30
40
50
60
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Auxílio Acidente Previdenciário Auxílio Acidente
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Quantitativo de Pensão por Morte entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
922894 729 602 482
314
375245
380495 381235394051 387994
274077
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Pensão por Morte Acidente do Trabalho Pensão por Morte Previdenciária
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Percentual de Pensão por Morte entre 2010 a 2015
( Previdenciário X Acidentário )
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Pensão por Morte Acidente do Trabalho Pensão por Morte Previdenciária
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Quantitativo de Aposentadoria sem Invalidez entre 2010 a 2015
453908 460847
499810
531467 532761
380154
239455252403 251651 258623 258182
198766
1964 2054 2559 2704 3037 2738
211350
228489 228652244833 247929
196833
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Com conversão de tempo de serviço
Fonte: SUIBE/INSS
Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais
Percentual de Aposentadoria sem Invalidez entre 2010 a 2015
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo deContribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Tempo deContribuição Com conversãode tempo de serviço