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NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL
APLI-CAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0
1-1 5 5.261/16 - 7 6EMPRESA: MEGA LICITACAO LTDA MECNPJ:
18.430.481/0001-30PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04-001.108/16-93PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 2016/068OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTEADOR DIGITAL
ETHERNET/MODEM ADSL2
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de
Coordenação de Licitações, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, NOTIFICA a empresa MEGA LICITACAO LTDA ME inscrita
no CNPJ sob o nº 18.430.481/0001-30, para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da juntada
do respectivo Aviso de Recebimento aos autos do processo
administrativo acima epigrafado, no termos do que determina o art.
27, inciso I, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, sob pena de,
ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município,
lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de
ADVERTÊNCIA, MULTA ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o
poder público, nos termos do subitem 20.1 do edital, em
conformidade com o art. 4º, incisos I e II do Decreto Municipal nº
15.113/2013 cumulado com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e do
art. 87 da Lei Federal nº 8666/93, de aplicação subsidiária,
conforme art. 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a
prática das seguintes condutas:
- No lote 01 - Impedido de licitar, conforme disposto no subitem
6.2, alínea c do edital. Conforme Portal da Transparência,
licitante com impedimento, conforme legislação vigente, pelos
CORREIOS até 11/07/2019 e com Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco até 06/01/2018.
Fica franqueada vista aos autos e cópias dos documentos,
exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos
poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou
instrumentos equivalentes.
A Defesa, caso apresentada, poder ser enviada via INTERNET, para
o e-mail [email protected], com remessa posterior do documento
original, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis contados do prazo
final para sua apresentação junto à Gerência de Coordenação de
Licitações situada na Rua Espirito Santo, nº 605 – 15º andar, sala
1502 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP nº 30.160-919, no horário
de 8h às 17h. – Fones: (31) 3277-1404 / 3246-0151 / 3246-0369 /
3277-4614.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2016
Emerson Duarte MenezesGerência de Coordenação de Licitações
RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF
DEFERIDOS: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA., CNPJ:
50.595.271/0001-05; EDITORA FTD S/A, CNPJ: 61.186.490/0004-08;
INSTITUTO ESPÍRITA EURÍPEDES, CNPJ: 00.974.946/0001-59; IZARRON
CO-MÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁ-RIOS LTDA. – ME, CNPJ:
04.434.801/0001-16; KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
LTDA – EPP, CNPJ: 79.805.263/0001-28; SAFETEC INFOR-MÁTICA EIRELI,
CNPJ: 07.333.111/0001-69.
RETIFICAÇÃO
No DOM de 13/12/2016,
Onde se lê:REGISTRO CADASTRAL – SUCAFDEFERIDOS: BAXALTA BRASIL
BIOCI-ÊNCIA LTDA., CNPJ: 22.558.594/0002-74; B DO C CARNEIRO
ELVEDOSA - ME, CNPJ: 00.796.707/0001-56.
Leia-seREGISTRO CADASTRAL – SUCAFDEFERIDOS: BAXALTA BRASIL
BIOCI-ÊNCIA LTDA., CNPJ: 22.558.594/0002-74; B DO C CORDEIRO
ELVEDOSA - ME, CNPJ: 00.796.707/0001-56.
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores
Gerência de Suprimentos e Contratos
ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/087
Processo n.º 04.001172.16.92Objeto: Registro de preços para
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 e
45 kg, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um
período de 12 (doze) meses.
Abertura das propostas dia 28/12/16 às 08:00. Abertura da sessão
de lances dia 28/12/16 às 10:00.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da
INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A,
para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos
interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e
www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço
abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de
R$13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos) recolhidos no
Banco do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações
poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua
Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400
e 3246-0151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/088
Processo n.º 04.001378.16.68Objeto: Aquisição de 500 colchões
tipo colchonete.
Abertura das propostas dia 28/12/16 às 08:00. Abertura da sessão
de lances dia 28/12/16 às 09:00.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da
INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A,
para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos
interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e
www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço
abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de
R$4,37 (quatro reais e trinta e sete centavos) recolhidos no Banco
do Brasil - Agência 1615-2, conta 40181-1. Mais informações poderão
ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito
Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e
3246-0151.
Emerson Duarte MenezesGerência de Coordenação de Licitações
CONCORRÊNCIA 2016/008
Processo nº. 01.140807.16.94Objeto: permissão de uso de espaço
público, com pagamento de outorga, para fins de veiculação de
publicidade, por meio de relógios eletrônicos digitais, que
apresentem marcação sincronizada de hora, indicação de temperatura
local, bem como possam veicular informações de interesse do
Município e de suas entidades descentralizadas, através de painéis
de informações. A Comissão Especial de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, comunica o adiamento do
certame em epígrafe, para data a ser oportunamente definida, devido
à necessidade de prazo para responder as impugnações e os pedidos
de esclarecimentos apresentados.
Fica resguardado aos interessados o prazo mínimo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da data da publicação do novo aviso de
abertura, para a realização da Sessão Pública.
Informações poderão ser adquiridas pelo telefone (31)
3277-4618.
Comissão Especial de Licitação
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo de Penalidade nº: 01.074126.13.80Assunto: Aplicação de
Penalidade Administrati-va - AdvertênciaEmpresa: COMERCIAL MELO E
RODRIGUES LTDA.Processo Licitatório nº: 04.002080.12.88Pregão
Eletrônico nº: 007/2013Objeto: Registro de preços consignado em Ata
para aquisição de suprimentos de informática, por preço unitário de
cada item do lote, para atender demanda do Município de Belo
Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Gerência de
Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão
Administrativa, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
amparada pelo disposto no subitem 21.1.1 do edital, em conformidade
com o art. 4º do Decreto Municipal nº 15.113/13 cumulado com o art.
87 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do julgamento constante
nos autos, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Comercial
Melo e Rodrigues Ltda., CNPJ nº 12.143.248/0001-90, por
descumprimento do subitem 14.1 do edital quando arrematante do lote
05 do Pregão Eletrônico nº 007/2013.
A penalidade irá constar dos nossos arquivos e a reincidência
poderá acarretar na aplicação de outras sanções mais severas
previstas no edital e na legislação.
Nos termos do art. 29 do Decreto Municipal nº 15.113/2013, fica
concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de
recurso.
Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e cópias dos
documentos constantes dos autos, exigindo-se de advogados e
prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração
e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.
O Recurso, caso proposto, poderá ser enviado via INTERNET, para
o e-mail [email protected], com remessa posterior do documento
original, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis contados do prazo
final para sua apresentação junto à Gerência de Coordenação de
Licitações situada na rua Espirito Santo, nº 605 – 15º andar, sala
1502 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP nº 30.160-919, no horário
de 8h às 17h. – Fones: (31) 3246-0369 e 3277-4614.
Emerson Duarte MenezesGerente de Coordenação de Licitações
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DOS REGISTROS DE PREÇOS EM VIGOR
A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela
Portaria SMAGEA 020/2016, em conformidade com o Decreto Municipal
12.976/07, artigo 15, e sob a coordenação da GEACME/GERGP, publica
preços e marcas dos produtos e serviços registrados no Sistema de
Registro de Preços da SMAGEA, relativamente aos pregões: 2015/100,
2015/112, 2015/113, 2015/123, 2016/005, 2016/016, 2016/027,
2016/030 e 2016/031.
Esta publicação contém todos os preços e marcas dos produtos e
serviços registrados em vigor, destacando aqueles que estão sendo
alterados a partir da data desta publicação. As especificações dos
itens registrados estão resumidas, visando o princípio
da economicidade. As especificações completas encontram-se nas
respectivas Atas de Registro de Preços.
PRODUTOS E SERVIÇOS REGISTRADOS - EM VIGOR
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/100
Processo Administrativo: 04.001383.15.17Objeto: Água
MineralVigência: 25 de fevereiro de 2016 a 24 de fevereiro de
2017.
LOTE 1
Item Único – SICAM: 02910 – Água mineral, natural sem gás,
garrafão com 20 litros. Unidade: Garrafão - Marca: IngáDetentor:
Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda.Preço vigente: R$12,76
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/112
Processo Administrativo: 04.001.317.15-92Objeto: Higiene e
LimpezaVigência: 04 de maio de 2016 a 03 de maio de 2017.
LOTE 1
Item 1 – SICAM: 00078 – Água sanitária, solução aquosa à base de
hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo de 2% a 2,5%, frasco com
1 litro.Marca: Dular.Unidade: Frasco.Detentor: Multicom Comércio
Múltiplo de Alimentos Ltda..Preço vigente: R$ 1,60.
Item 2 – SICAM: 34910 – Álcool etílico, hidratado, em gel, 65°
inpm, frasco com 500 gramas.Marca: Minálcool.Unidade:
Frasco.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço
vigente: R$ 3,53.
LOTE 2
Item 1 – SICAM: 00078 – Água sanitária, solução aquosa à base de
hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo de 2% a 2,5%, frasco com
1 litro.Marca: Classic.Unidade: Frasco.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio – EPP.Preço vigente: R$ 1,76.
Item 2 – SICAM: 34910 – Álcool etílico, hidratado, em gel, 65°
inpm, frasco com 500 gramas.Marca: Minálcool.Unidade:
Frasco.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio – EPP.Preço
vigente: R$ 3,88.
LOTE 3
Item 1 – SICAM: 43797 – Cloro, com teor ativo mínimo de 10 %,
frasco com 5 litros.Marca: Nob Lux.Unidade: Frasco.Detentor:
Brumadinho Papel e Comércio Ltda. - ME.Preço vigente: R$ 12,44.
LOTE 4
Item 1 – SICAM: 43797 – Cloro, com teor ativo mínimo de 10 %,
frasco com 5 litros.Marca: Nob Lux.Unidade: Frasco.Detentor:
Brumadinho Papel e Comércio Ltda. - ME.Preço vigente: R$ 12,44.
LOTE 5
Item 1 – SICAM: 00076 – Desinfetante odor eucalipto, à base de
cloreto de aquil dimetil benzil amônio, frasco com 1 litro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Secretaria Municipal Adjuntade Gestão Administrativa
BELO HORIZONTEDiário Oficial do Município - DOMAno XXII• N.
5.189 15/12/2016
dom5189.indd 1 14/12/2016 18:37:48
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016Diário Oficial
do Município2
Poder Executivo
Marca: Nob Lux.Unidade: Frasco.Detentor: Brumadinho Papel e
Comércio Ltda. - ME.Preço vigente: R$ 1,93.
Item 2 – SICAM: 00081 – Detergente líquido, para limpeza geral,
biodegradável, frasco com 500 ml.Marca: Klin.Unidade:
Frasco.Detentor: Brumadinho Papel e Comércio Ltda. - ME.Preço
vigente: R$ 1,29.
LOTE 6
Item 1 – SICAM: 00076 – Desinfetante odor eucalipto, à base de
cloreto de aquil dimetil benzil amônio, frasco com 1 litro.Marca:
Flower.Unidade: Frasco.Detentor: A Limpabril Produtos de Limpeza
Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 1,93.
Item 2 – SICAM: 00081 – Detergente líquido, para limpeza geral,
biodegradável, frasco com 500 ml.Marca: Topbril.Unidade:
Frasco.Detentor: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda. - EPP.Preço
vigente: R$ 1,29.
LOTE 7
Item 1 – SICAM: 49478 – Cera líquida, incolor, auto brilho, para
uso sem necessidade de polimento, para superfícies sintecadas, em
cerâmicas ou laváveis, frasco com 850 ml.Marca: Star Wax.Unidade:
Frasco.Detentor: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda. - EPP.Preço
vigente: R$ 4,45.
LOTE 8
Item 1 – SICAM: 49478 – Cera líquida, incolor, auto brilho, para
uso sem necessidade de polimento, para superfícies sintecadas, em
cerâmicas ou laváveis, frasco com 850 ml.Marca: Star Wax.Unidade:
Frasco.Detentor: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda. - EPP.Preço
vigente: R$ 4,45.
LOTE 9
Item 1 – SICAM: 65840 – Sabonete em tablete, aromatizado, 90
gramas.Marca: Palmolive.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio – EPP.Preço vigente: R$ 1,27.
LOTE 10
Item 1 – SICAM: 65840 – Sabonete em tablete, aromatizado, 90
gramas.Marca: Palmolive.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio – EPP.Preço vigente: R$ 1,27.
LOTE 11
Item 1 – SICAM: 54799 – Sabão em barra, glicerinado, neutro,
barra com 200 gramas (pacote com 5 unidades).Marca: Ypê.Unidade:
Pacote.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço
vigente: R$ 4,30.
Item 2 – SICAM: 58057 – Sabão em pó, para limpeza em geral,
azul, biodegradável, embalado em pacote com 5 kg.Marca: BH.Unidade:
Pacote.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço
vigente: R$ 19,90.
Item 3 – SICAM: 00084 – Sabão em pó, para lavar roupa, pacote
com 01 kg.Marca: BH.Unidade: Pacote.Detentor: Multicom Comércio
Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 4,10.
Item 4 – SICAM: 00083 – Saponáceo em pó, componente ativo
carbonato de sódio, agente abrasivo, frasco com 300 gramas.Marca:
Sany.Unidade: Frasco.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 2,56.
LOTE 12
Item 1 – SICAM: 54799 – Sabão em barra, glicerinado, neutro,
barra com 200 gramas (pacote com 5 unidades).Marca: Ypê.Unidade:
Pacote.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço
vigente: R$ 4,30.Item 2 – SICAM: 58057 – Sabão em pó, para limpeza
em geral, azul, biodegradável, embalado em pacote com 5 kg.Marca:
BH.Unidade: Pacote.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 19,90.
Item 3 – SICAM: 00084 – Sabão em pó, para lavar roupa, pacote
com 01 kg.Marca: BH.Unidade: Pacote.Detentor: Multicom Comércio
Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 4,10.
Item 4 – SICAM: 00083 – Saponáceo em pó, componente ativo
carbonato de sódio, agente abrasivo, frasco com 300 gramas.Marca:
Sany.Unidade: Frasco.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 2,56.
LOTE 13
Item 1 – SICAM: 40749 – Sabonete líquido, comum, concentrado,
com perfume, frasco com 5 litros.Marca: Nq5 Jasmim.Unidade:
Frasco.Detentor: Limpeza e Brilho Ltda. – EPP.Preço vigente: R$
11,97.
LOTE 14
Item 1 – SICAM: 40749 – Sabonete líquido, comum, concentrado,
com perfume, frasco com 5 litros.Marca: Nq5 Jasmim.Unidade:
Frasco.Detentor: Limpeza e Brilho Ltda. – EPP.Preço vigente: R$
11,97.
LOTE 15
Item 1 – SICAM: 66339 – Saco para lixo, em plástico reciclado,
para acondicionamento de resíduo comum, cor preta, com solda
contínua, uniforme e homogênea, capacidade volumétrica de 100
litros, capacidade para suportar no mínimo 20 kg, conforme NBR
9191/2008, embalado em pacote com 100 sacos.Marca:
Azeplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli – EPP.Preço vigente: R$ 47,67.
Item 2 – SICAM: 66340 – Saco para lixo, em plástico reciclado,
para acondicionamento de resíduo comum, cor preta, com solda
contínua, uniforme e homogênea, capacidade volumétrica de 50
litros, capacidade para suportar no mínimo 10 kg, conforme NBR
9191/2008, embalado em pacote com 100 sacos.Marca:
Azeplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli – EPP.Preço vigente: R$ 25,40.
Item 3 – SICAM: 66341 – Saco para lixo, em plástico reciclado,
para acondicionamento de resíduo comum, cor preta, com solda
contínua, uniforme e homogênea, capacidade volumétrica de 30
litros, capacidade para suportar no mínimo 06 kg, conforme
NBR9191/2008, embalado em pacote com 100 sacos.Marca:
Azeplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli – EPP.Preço vigente: R$ 18,45.
LOTE 16
Item 1 – SICAM: 66339 – Saco para lixo, em plástico reciclado,
para acondicionamento de resíduo comum, cor preta, com solda
contínua, uniforme e homogênea, capacidade volumétrica de 100
litros, capacidade para suportar no mínimo 20 kg, conforme NBR
9191/2008, embalado em pacote com 100 sacos.Marca:
Azeplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli – EPP.Preço vigente: R$ 47,67.
Item 2 – SICAM: 66340 – Saco para lixo, em plástico reciclado,
para acondicionamento de resíduo comum, cor preta, com solda
contínua, uniforme e homogênea, capacidade volumétrica de 50
litros, capacidade para suportar no mínimo 10 kg, conforme NBR
9191/2008, embalado em pacote com 100 sacos.Marca:
Azeplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli – EPP.Preço vigente: R$ 25,40.
Item 3 – SICAM: 66341 – Saco para lixo, em plástico reciclado,
para acondicionamento de resíduo comum, cor preta, com solda
contínua, uniforme e homogênea, capacidade volumétrica de 30
litros, capacidade para suportar no mínimo 06 kg, conforme NBR
9191/2008, embalado em pacote com 100 sacos.Marca:
Azeplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli – EPP.Preço vigente: R$ 18,45.
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/113
Processo Administrativo: 04.001.584.15-79Objeto: Higiene e
LimpezaVigência: 04 de maio de 2016 a 03 de maio de 2017.
LOTE 1
Item 1 – SICAM: 00262 – Copo descartável, em plástico flexível
branco leitoso, atóxico, isento de bolhas, rachaduras e
deformações, sem sujidade interna e externa, bordas arredondadas,
sem superfícies cortantes, capacidade 50 ml, peso mínimo de 0,75
gramas, conforme NBR 14.865, pacote com 100 copos.Marca:
Copoplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli EPP.Preço vigente: R$ 1,41.
Item 2 – SICAM: 67267 – Copo descartável, em plástico flexível
branco leitoso, atóxico, isento de bolhas, rachaduras e
deformações, sem sujidade interna e externa, bordas arredondadas,
sem superfícies cortantes, capacidade 200 ml, peso mínimo de 1,8
gramas, conforme NBR 14.865, pacote com 100 copos.Marca:
Copoplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli EPP.Preço vigente: R$ 3,26.
LOTE 2
Item 1 – SICAM: 00262 – Copo descartável, em plástico flexível
branco leitoso, atóxico, isento de bolhas, rachaduras e
deformações, sem sujidade interna e externa, bordas arredondadas,
sem superfícies cortantes, capacidade 50 ml, peso mínimo de 0,75
gramas, conforme NBR 14.865, pacote com 100 copos.Marca:
Copoplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli EPP.Preço vigente: R$ 1,41.
Item 2 – SICAM: 67267 – Copo descartável, em plástico flexível
branco leitoso, atóxico, isento de bolhas, rachaduras e
deformações, sem sujidade interna e externa, bordas arredondadas,
sem superfícies cortantes, capacidade 200 ml, peso mínimo de 1,8
gramas, conforme NBR 14.865, pacote com 100 copos.Marca:
Copoplast.Unidade: Pacote.Detentor: Organização e Empreendimento
Brasil Eireli EPP.Preço vigente: R$ 3,26.
LOTE 3
Item 1 – SICAM: 70123 – Papel higiênico, folha simples, neutro,
100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio,
absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo,
isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e
fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme,
com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 30
metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores
nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).Marca:
Paloma.Unidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 0,52.
LOTE 4
Item 1 – SICAM: 70123 – Papel higiênico, folha simples, neutro,
100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio,
absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo,
isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e
fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme,
com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 30
metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores
nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).Marca:
Paloma.Unidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 0,52.
LOTE 5
Item 1 – SICAM: 70124 – Papel higiênico, folha simples, neutro,
100% de fibras celulósicas, cor branca, hidrossolúvel, macio,
absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas na extensão do rolo,
isento de materiais estranhos como partículas lenhosas, metálicas e
fragmentos de materiais plásticos, enrolado de maneira uniforme,
com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10 cm de largura x 60
metros de comprimento, variação aceitável de 2% nos valores
nominais das dimensões (portaria 153/2008 do INMETRO).Marca:
Paloma.Unidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 0,87.
LOTE 6
Item 1 – SICAM: 70124 – Papel higiênico, folha
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário
Oficial do Município 3
Poder Executivo
simples, neutro, 100% de fibras celulósicas, cor branca,
hidrossolúvel, macio, absorvente, homogêneo, sem furos ou lacunas
na extensão do rolo, isento de materiais estranhos como partículas
lenhosas, metálicas e fragmentos de materiais plásticos, enrolado
de maneira uniforme, com cortes laterais sem rebarbas, rolo com 10
cm de largura x 60 metros de comprimento, variação aceitável de 2%
nos valores nominais das dimensões (portaria 153/2008 do
INMETRO).Marca: Paloma.Unidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio
Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 0,87.
LOTE 7
Item 1 – SICAM: 13809 – Papel higiênico, folha simples, cor
branca, tipo rolão, macio, com 100% de fibras celulósicas, rolo com
10 cm de largura x 800 metros de comprimento.Marca: Official
Paper.Unidade: Unidade.Detentor: Quality Max Indústria e Comércio
de Produtos de Limpeza Eireli.Preço vigente: R$ 7,58.
LOTE 8
Item 1 – SICAM: 13809 – Papel higiênico, folha simples, cor
branca, tipo rolão, macio, com 100% de fibras celulósicas, rolo com
10 cm de largura x 800 metros de comprimento.Marca: Official
Paper.Unidade: Unidade.Detentor: Quality Max Indústria e Comércio
de Produtos de Limpeza Eireli.Preço vigente: R$ 7,58.
LOTE 9
Item 1 – SICAM: 54800 – Papel toalha, pardo, interfolhado, 2
dobras no comprimento, macio, absorvente, dimensões: comprimento
22,5 cm x largura 21 cm (variação aceitável de até 5%), pacote com
1000 folhas.Marca: NC Papéis.Unidade: Pacote.Detentor: NK Comércio
de Papéis Ltda. - ME.Preço vigente: R$ 5,90.
LOTE 10
Item 1 – SICAM: 54800 – Papel toalha, pardo, interfolhado, 2
dobras no comprimento, macio, absorvente, dimensões: comprimento
22,5 cm x largura 21 cm (variação aceitável de até 5%), pacote com
1000 folhas.Marca: NC Papéis.Unidade: Pacote.Detentor: NK Comércio
de Papéis Ltda. - ME.Preço vigente: R$ 5,90.
LOTE 13
Item 1 – SICAM: 00267 – Desentupidor para pia, em borracha, com
cabo em plástico.Marca: PolibrimUnidade: Unidade.Detentor: Multicom
Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 2,96.
Item 2 – SICAM: 35504 – Desentupidor para sanitário, em
borracha, cabo em madeira com revestimento em polipropileno.Marca:
PolibrimUnidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 7,82.Item 3 – SICAM: 25316 – Pá
para lixo em plástico, dimensões da pá: comprimento 29 cm x largura
19 cm (variação aceitável de até 10 %).Marca: Machado.Unidade:
Unidade.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos
Ltda.Preço vigente: R$ 2,78.
LOTE 14
Item 1 – SICAM: 00267 – Desentupidor para pia, em borracha, com
cabo em plástico.Marca: PolibrimUnidade: Unidade.
Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço
vigente: R$ 2,96.
Item 2 – SICAM: 35504 – Desentupidor para sanitário, em
borracha, cabo em madeira com revestimento em polipropileno.Marca:
PolibrimUnidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 7,82.
Item 3 – SICAM: 25316 – Pá para lixo em plástico, dimensões da
pá: comprimento 29 cm x largura 19 cm (variação aceitável de até 10
%).Marca: Machado.Unidade: Unidade.Detentor: Multicom Comércio
Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 2,78.
LOTE 15
Item 1 – SICAM: 00018 – Escova para lavagem de roupas, base de
madeira, cerdas em nylon macio, dimensões aproximadas: 15 x 5 cm
(variação aceitável de até 10 %).Marca: XAP XAP.Unidade:
Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP.Preço
vigente: R$ 2,99.
Item 2 – SICAM: 40740 – Esponja para limpeza, dupla face, em
nylon e manta não tecida, fibras sintéticas, unidas com resina à
prova de água e impregnada 100%, em todo o volume, composta com
mineral com textura similar a talco, espessura entre 22 e 30 mm,
dimensões: 75 x 110 mm (variação aceitável de até 10 %).Marca:
Super Pro.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone
Comércio EPP.Preço vigente: R$ 1,02.
Item 3 – SICAM: 00723 – Esponja para limpeza, em lã de aço
carbono, pacote com 8 esponjas.Marca: Inove.Unidade:
Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP.Preço
vigente: R$ 1,49.
Item 4 – SICAM: 00058 – Palha de aço, número 02, embalagem com
peso de 25 gramas (variação aceitável de até 10 %).Marca:
Inove.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio
EPP.Preço vigente: R$ 0,92.
LOTE 16
Item 1 – SICAM: 00018 – Escova para lavagem de roupas, base de
madeira, cerdas em nylon macio, dimensões aproximadas: 15 x 5 cm
(variação aceitável de até 10 %).Marca: XAP XAP.Unidade:
Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP.Preço
vigente: R$ 2,99.
Item 2 – SICAM: 40740 – Esponja para limpeza, dupla face, em
nylon e manta não tecida, fibras sintéticas, unidas com resina à
prova de água e impregnada 100%, em todo o volume, composta com
mineral com textura similar a talco, espessura entre 22 e 30 mm,
dimensões: 75 x 110 mm (variação aceitável de até 10 %).Marca:
Super Pro.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone
Comércio EPP.Preço vigente: R$ 1,02.
Item 3 – SICAM: 00723 – Esponja para limpeza, em lã de aço
carbono, pacote com 8 esponjas.Marca: Inove.Unidade:
Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio EPP.Preço
vigente: R$ 1,49.
Item 4 – SICAM: 00058 – Palha de aço, número
02, embalagem com peso de 25 gramas (variação aceitável de até
10 %).Marca: Inove.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 0,92.
LOTE 17
Item 1 – SICAM: 38946 – Rodo de plástico resistente, com
borracha dupla, 40 cm de largura, cabo de madeira com 1,50 m, com
revestimento em polipropileno (variação aceitável de até
10%).Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 13,66.
Item 2 – SICAM: 38948 – Rodo de plástico resistente, com
borracha dupla, 60 cm de largura aproximadamente, cabo de madeira
com 1,50 m, revestido com polipropileno (variação aceitável de até
10%).Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 19,64.
Item 3 – SICAM: 40748 – Vassoura de pêlo artificial, deitada,
largura de 40 cm, corpo e cabo em madeira, comprimento de 1,50 m
(variação aceitável de 5%), cabo com revestimento em
plástico.Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 14,31.
Item 4 – SICAM: 69103 – Vassoura em piaçava, tipo em pé, tamanho
número 05, corpo em madeira, cabo em madeira, com revestimento
plástico, comprimento de 1,50 m (variação aceitável de 5%).Marca:
XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio
EPP.Preço vigente: R$ 13,17.
Item 5 – SICAM: 55742 – Vassoura para sanitário, cabo em
plástico, cerdas em nylon, 35 cm de comprimento (variação aceitável
até 10%).Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 5,37.
Item 6 – SICAM: 35060 – Vassoura em material reciclado de
embalagem pet de refrigerante, cabo de madeira, comprimento de 1,50
m (variação aceitável de 5%), em pé, mínimo de 29 furos, base com
30 cm.Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 11,46.
Item 7 – SICAM: 35062 – Vassoura em material reciclado de
embalagem pet de refrigerante, cabo de madeira, comprimento de 1,50
m (variação aceitável de 5%), em pé, mínimo de 43 furos, base com
40 cm.Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 11,41.
LOTE 18
Item 1 – SICAM: 38946 – Rodo de plástico resistente, com
borracha dupla, 40 cm de largura, cabo de madeira com 1,50 m, com
revestimento em polipropileno (variação aceitável de até
10%).Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 13,66.
Item 2 – SICAM: 38948 – Rodo de plástico
resistente, com borracha dupla, 60 cm de largura
aproximadamente, cabo de madeira com 1,50 m, revestido com
polipropileno (variação aceitável de até 10%).Marca: XAP
XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio
EPP.Preço vigente: R$ 19,64.
Item 3 – SICAM: 40748 – Vassoura de pêlo artificial, deitada,
largura de 40 cm, corpo e cabo em madeira, comprimento de 1,50 m
(variação aceitável de 5%), cabo com revestimento em
plástico.Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 14,31.
Item 4 – SICAM: 69103 – Vassoura em piaçava, tipo em pé, tamanho
número 05, corpo em madeira, cabo em madeira, com revestimento
plástico, comprimento de 1,50 m (variação aceitável de 5%).Marca:
XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M. Chamone Comércio
EPP.Preço vigente: R$ 13,17.
Item 5 – SICAM: 55742 – Vassoura para sanitário, cabo em
plástico, cerdas em nylon, 35 cm de comprimento (variação aceitável
até 10%).Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 5,37.
Item 6 – SICAM: 35060 – Vassoura em material reciclado de
embalagem pet de refrigerante, cabo de madeira, comprimento de 1,50
m (variação aceitável de 5%), em pé, mínimo de 29 furos, base com
30 cm.Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 11,46.
Item 7 – SICAM: 35062 – Vassoura em material reciclado de
embalagem pet de refrigerante, cabo de madeira, comprimento de 1,50
m (variação aceitável de 5%), em pé, mínimo de 43 furos, base com
40 cm.Marca: XAP XAP.Unidade: Unidade.Detentor: Alexandre H. M.
Chamone Comércio EPP.Preço vigente: R$ 11,41.
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/123
Processo Administrativo: 04.001663.15.43Objeto: Gás Liquefeito
de PetróleoVigência: 15 de março de 2016 a 14 de março de 2017.
LOTE 1
Item único – SICAM: 04715 – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
botijão de 13 kg. Marca: LiquigásUnidade: UnidadeDetentor: Liquigás
Distribuidora S.A.Preço vigente: R$58,60
LOTE 2
Item único – SICAM: 04715 – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
botijão de 13 kg. Marca: LiquigásUnidade: UnidadeDetentor: Liquigás
Distribuidora S.A.Preço vigente: R$58,60
LOTE 3
Item único – SICAM: 04716 – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
botijão de 45 kg. Marca: LiquigásUnidade: UnidadeDetentor: Liquigás
Distribuidora S.A.Preço vigente: R$247,00
LOTE 4
Item único – SICAM: 04716 – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
botijão de 45 kg.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016Diário Oficial
do Município4
Poder Executivo
Marca: LiquigásUnidade: UnidadeDetentor: Liquigás Distribuidora
S.A.Preço vigente: R$247,00PREGÃO ELETRÔNICO 2016/005
Processo Administrativo: 04.001664.15.06Objeto: Café em
póVigência: 05 de julho de 2016 a 04 de julho de 2017
LOTE 1
Item 1 – SICAM: 72154 – Café em pó homogêneo, torrado e moído,
pacote com 500 gramas, em embalagem a vácuo. Marca:
TradiçãoUnidade: KgDetentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli.Preço
vigente: R$15,22.
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/016
Processo Administrativo: 01.166.816.15.70Objeto: Formulários
PadronizadosVigência: 08 de julho de 2016 a 07 de julho de
2017.
LOTE 1
Item 1 – Envelope tipo carta, em papel apergaminhado, gramatura
75 g/m², cor branco, tamanho 162 x 114 mm, com timbre PBH e brasão
retícula 10% preto, código AGC 00101133-GE, pacote com 100
unidades. Unidade: Pacote.Detentor: Valdelaine Martins da Silva –
ME.Preço vigente: R$8,28.
Item 2 – Envelope tipo ofício, em papel apergaminhado, gramatura
75 g/m², cor branco, tamanho 229 x 114 mm, com timbre PBH e brasão
retícula 10% preto, código AGC 00101132-GE, pacote com 100
unidades. Unidade: Pacote.Detentor: Valdelaine Martins da Silva –
ME.Preço vigente: R$10,90.
Item 3 – Envelope tipo saco, em papel kraft, gramatura 80 g/m²,
cor pardo, tamanho 250 x 176 mm, com timbre PBH e brasão retícula
10% preto, código AGC 00101134-GE, pacote com 100 unidades.
Unidade: Pacote.Detentor: Valdelaine Martins da Silva – ME.Preço
vigente: R$14,52.
Item 4 – Envelope tipo saco, em papel kraft, gramatura 80 g/m²,
cor pardo, tamanho 360 x 265 mm, com timbre PBH e brasão retícula
10% preto, código AGC 00101135-GE, pacote com 100 unidades.
Unidade: Pacote.Detentor: Valdelaine Martins da Silva – ME.Preço
vigente: R$ 26,58.
LOTE 2
Item 1 – Capa para processo, em papel apergaminhado 240g/m², cor
branca, formato 478 X 327 mm (aberta), impressão em cor preta
(frente e verso), acabamento com 01 janela de 122 x 70 mm, 02 furos
e 02 vincos, modelo AGC – 00101112 - GE, pacote com 100 unidades.
Unidade: Pacote.Detentor: Gráfica Iguaçu Ltda. – ME.Preço vigente:
R$32,38.
LOTE 3
Item 1 – Envelope tipo saco, circulação interna, em papel kraft,
gramatura 110 g/m², cor pardo, tamanho 265 x 360 mm, com timbre PBH
e brasão, modelo AGC 00101120-GE, inclui ilhós e cordonê, pacote
com 100 unidades.Unidade: Pacote Detentor: Gráfica e Editora Mafali
Ltda. - ME.Preço vigente: R$76,03
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/027
Processo Administrativo: 04.000.122/16-89Objeto: Papel
A4Vigência: 04 de agosto de 2016 a 03 de agosto de 2017. LOTE 1
Item 1 – SICAM: 64322 – Papel sulfite, reprográfico, cor ultra
branca, gramatura 75
g/m², formato A4 (210 x 297 mm), para uso em impressora laser,
espessura: 97 micra (variação aceitável de +/-4), teor de umidade:
3,5% (variação aceitável de +/-0,4), opacidade mínima: 87%, alvura:
100%, alinhamento das fibras no papel: longitudinal, teor das
fibras: 100% de florestas replantadas e renováveis, PH: alcalino na
cor branca, corte do papel: rotativo, pacote com 500 folhas
(embalagem com revestimento bopp). Marca: ONEUnidade:
ResmaDetentor: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática
Ltda.Preço vigente: R$13,38
LOTE 2
Item 1 – SICAM: 64322 – Papel sulfite, reprográfico, cor ultra
branca, gramatura 75 g/m², formato A4 (210 x 297 mm), para uso em
impressora laser, espessura: 97 micra (variação aceitável de +/-4),
teor de umidade: 3,5% (variação aceitável de +/-0,4), opacidade
mínima: 87%, alvura: 100%, alinhamento das fibras no papel:
longitudinal, teor das fibras: 100% de florestas replantadas e
renováveis, PH: alcalino na cor branca, corte do papel: rotativo,
pacote com 500 folhas (embalagem com revestimento bopp). Marca:
ONEUnidade: ResmaDetentor: CCL Papelaria e Suprimentos de
Informática Ltda.Preço vigente: R$13,38
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/030
Processo Administrativo: 04.000.171/16-94Objeto: Gêneros
AlimentíciosVigência: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17,
18 - 20 de setembro de 2016 a 19 de setembro de 2017Lotes 8, 11 e
12 - 11 de outubro de 2016 a 10 de outubro de 2017
LOTE 1
Item 01 – SICAM: 67671 – Arroz, beneficiado, longo, fino, tipo
1, pacote com 5 kg, conforme instruções normativas Nº6 (2009) e Nº2
(2012), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Marca: Carrijo.Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos do
Brasil Eireli.Preço vigente: R$ 11,33.
Item 02 – SICAM: 67672 – Arroz, parboilizado, longo, fino, tipo
1, pacote com 5 kg, conforme instruções normativas Nº6 (2009) e Nº2
(2012), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Marca: Carrijo. Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos
do Brasil Eireli.Preço vigente: R$ 11,54.
LOTE 2
Item 01 – SICAM: 67671 – Arroz, beneficiado, longo, fino, tipo
1, pacote com 5 kg, conforme instruções normativas Nº 6 (2009) e Nº
2 (2012), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Marca: Carrijo.Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos do
Brasil Eireli.Preço vigente: R$ 11,33.
Item 02 – SICAM: 67672 – Arroz, parboilizado, longo, fino, tipo
1, pacote com 5 kg, conforme instruções normativas Nº 6 (2009) e Nº
2 (2012), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Marca: Carrijo. Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos
do Brasil Eireli.Preço vigente: R$ 11,54.
LOTE 3
Item 01 – SICAM: 67674 – Feijão branco, tipo 1, pacote com 1 kg,
com variação aceitável de 50%, conforme instruções normativas Nº 12
(2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA). Marca: Pachá.Unidade: Pacote.
Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço
vigente: R$ 6,50.
Item 02 – SICAM: 66635 – Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1
kg, conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Marca:
Della.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 6,70.
Item 03 – SICAM: 66636 – Feijão preto, tipo 1, pacote com 1 kg,
conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Marca:
Della.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 4,60.
Item 04 – SICAM: 47390 – Lentilha seca, média, tipo 1, pacote
com 500 gramas, conforme portaria Nº 65 de 16/02/1993 do Ministério
da Agricultura. Marca: Pachá.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom
Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 6,37.
LOTE 4
Item 01 – SICAM: 67674 – Feijão branco, tipo 1, pacote com 1 kg,
com variação aceitável de 50%, conforme instruções normativas Nº 12
(2008) e Nº 56 (2009), do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA). Marca: Pachá.Unidade: Pacote. Detentor:
Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$
6,50.
Item 02 – SICAM: 66635 – Feijão carioca, tipo 1, pacote com 1
kg, conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Marca:
Della.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 6,70.
Item 03 – SICAM: 66636 – Feijão preto, tipo 1, pacote com 1 kg,
conforme instruções normativas Nº 12 (2008) e Nº 56 (2009), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Marca:
Della.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 4,60.
Item 04 – SICAM: 47390 – Lentilha seca, média, tipo 1, pacote
com 500 gramas, conforme portaria Nº 65 de 16/02/1993 do Ministério
da Agricultura. Marca: Pachá.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom
Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 6,37.
LOTE 5
Item 01 – SICAM: 51596 – Chocolate em pó, solúvel, tradicional,
com 32% de cacau, pacote com 01 kg, conforme resolução RDC Nº 264
de 22/09/2005, da ANVISA. Marca: Nutrimax.Unidade: Pacote.
Detentor: Tangará Importadora e Exportadora S/A.Preço vigente: R$
10,98.
LOTE 6
Item 01 – SICAM: 51596 – Chocolate em pó, solúvel, tradicional,
com 32% de cacau, pacote com 01 kg, conforme resolução RDC Nº 264
de 22/09/2005, da ANVISA. Marca: Nutrimax.Unidade: Pacote.
Detentor: Tangará Importadora e Exportadora S/A.Preço vigente:
R$ 10,98.
LOTE 7
Item 01 – SICAM: 51565 – Macarrão tipo espaguete, número 8, com
ovos, pacote com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de
22/09/2005, da ANVISA. Marca: Paulista.Unidade: Pacote. Detentor:
Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente:
R$ 1,75.
Item 02 – SICAM: 51566 – Macarrão tipo pai nosso, com ovos,
pacote com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de
22/09/2005, da ANVISA. Marca: Paulista.Unidade: Pacote. Detentor:
Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente:
R$ 1,75.
Item 03 – SICAM: 51567 – Macarrão tipo parafuso, com ovos,
pacote com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de
22/09/2005, da ANVISA. Marca: Paulista.Unidade: Pacote. Detentor:
Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente:
R$ 1,75.
Item 04 – SICAM: 51568 – Macarrão tipo penne, com ovos, pacote
com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da
ANVISA. Marca: Paulista.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods
Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$
1,75.
LOTE 8
Item 01 – SICAM: 51565 – Macarrão tipo espaguete, número 8, com
ovos, pacote com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de
22/09/2005, da ANVISA. Marca: Qdelícia.Unidade: Pacote. Detentor:
Nutri House Alimentos Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 1,92.
Item 02 – SICAM: 51566 – Macarrão tipo pai nosso, com ovos,
pacote com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de
22/09/2005, da ANVISA. Marca: Qdelícia.Unidade: Pacote. Detentor:
Nutri House Alimentos Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 1,92.
Item 03 – SICAM: 51567 – Macarrão tipo parafuso, com ovos,
pacote com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de
22/09/2005, da ANVISA. Marca: Qdelícia.Unidade: Pacote. Detentor:
Nutri House Alimentos Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 1,92.
Item 04 – SICAM: 51568 – Macarrão tipo penne, com ovos, pacote
com 500 gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da
ANVISA. Marca: Qdelícia.Unidade: Pacote. Detentor: Nutri House
Alimentos Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 1,92.
LOTE 9
Item 01 – SICAM: 47427 – Amido de milho, pacote com 500 gramas,
conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,22.
Item 02 – SICAM: 08619 – Aveia, em flocos finos, pacote com 500
gramas, conforme resolução RDC Nº 263 de 22/09/2005 da ANVISA.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário
Oficial do Município 5
Poder Executivo
Marca: Granum.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 3,15.
Item 03 – SICAM: 08663 – Canjica branca, misturada,
despeliculada, tipo 1, pacote com 500 gramas, conforme portaria Nº
109, de 24/02/1989, do Ministério da Agricultura. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,22.
Item 04 – SICAM: 51573 – Canjiquinha de milho, pacote com 500
gramas. Marca: Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods
Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$
1,41.Item 05 – SICAM: 69773 – Farinha de mandioca crua, seca, fina,
tipo 1, acidez baixa, pacote com 1 kg, conforme resolução RDC N.º
263/2005 (ANVISA) e instrução normativa Nº 52/2011 (MAPA). Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 2,29.
Item 06 – SICAM: 67725 – Farinha de milho, pacote com 500
gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA.
Marca: Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,58.
Item 07 – SICAM: 67726 – Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 1
kg, conforme instrução normativa Nº 8 (2005), do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e resoluções RDC Nº
344 (2002) e RDC Nº 263 (2005), da ANVISA. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 2,09.
Item 08 – SICAM: 47434 – Fubá de milho, pacote com 1,0 kg,
conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,60.
LOTE 10
Item 01 – SICAM: 47427 – Amido de milho, pacote com 500 gramas,
conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,22.
Item 02 – SICAM: 08619 – Aveia, em flocos finos, pacote com 500
gramas, conforme resolução RDC Nº 263 de 22/09/2005 da ANVISA.
Marca: Granum.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 3,15.
Item 03 – SICAM: 08663 – Canjica branca, misturada,
despeliculada, tipo 1, pacote com 500 gramas, conforme portaria Nº
109, de 24/02/1989, do Ministério da Agricultura. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,22.
Item 04 – SICAM: 51573 – Canjiquinha de milho, pacote com 500
gramas. Marca: Primavera.Unidade: Pacote.
Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora
Ltda.Preço vigente: R$ 1,41.
Item 05 – SICAM: 69773 – Farinha de mandioca crua, seca, fina,
tipo 1, acidez baixa, pacote com 1 kg, conforme resolução RDC N.º
263/2005 (ANVISA) e instrução normativa Nº 52/2011 (MAPA). Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 2,29.
Item 06 – SICAM: 67725 – Farinha de milho, pacote com 500
gramas, conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA.
Marca: Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,58.
Item 07 – SICAM: 67726 – Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 1
kg, conforme instrução normativa Nº 8 (2005), do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e resoluções RDC Nº
344 (2002) e RDC Nº 263 (2005), da ANVISA. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 2,09.
Item 08 – SICAM: 47434 – Fubá de milho, pacote com 1,0 kg,
conforme resolução RDC Nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA. Marca:
Primavera.Unidade: Pacote. Detentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$ 1,60.
LOTE 11
Item 01 – SICAM: 08623 – Extrato de tomate, com no mínimo 18% de
matéria seca, lata com 350 gramas (variação aceitável de até 10%).
Marca: Xavante.Unidade: Lata. Detentor: Amazônia Indústria e
Comércio Ltda.Preço vigente: R$ 2,78.
Item 02 – SICAM: 34899 – Extrato de tomate, com no mínimo 18% de
matéria seca, lata com 4,1 kg, com variação aceitável de até 30%,
conforme RDC Nº272/2005 (ANVISA). Marca: Xavante.Unidade: Kg.
Detentor: Amazônia Indústria e Comércio Ltda.Preço vigente: R$
5,20.
LOTE 12
Item 01 – SICAM: 08623 – Extrato de tomate, com no mínimo 18% de
matéria seca, lata com 350 gramas (variação aceitável de até 10%).
Marca: Predilecta.Unidade: Lata. Detentor: Nutri House Alimentos
Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 2,40.
Item 02 – SICAM: 34899 – Extrato de tomate, com no mínimo 18% de
matéria seca, lata com 4,1 kg, com variação aceitável de até 30%,
conforme RDC Nº272/2005 (ANVISA). Marca: Tomadoro.Unidade: Kg.
Detentor: Nutri House Alimentos Ltda. - EPP.Preço vigente: R$
5,31.
LOTE 15Item 01 – SICAM: 08632 – Sal refinado, iodado, conforme
RDC Nº 23/2013 (ANVISA), embalagem com 01 kg. Marca:
Finosal.Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 0,44.
LOTE 16
Item 01 – SICAM: 08632 – Sal refinado, iodado, conforme RDC Nº
23/2013 (ANVISA), embalagem com 01 kg. Marca: Finosal.
Unidade: Pacote. Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 0,44.
LOTE 17
Item 01 – SICAM: 67675 – Colorífico, pacote com 500 gramas,
conforme RDC Nº276/2005 (ANVISA). Marca: Pachá.Unidade: Pacote.
Detentor: Soma Alimentos do Brasil Eireli.Preço vigente: R$
3,10.
Item 02 – SICAM: 67728 – Vinagre de álcool, frasco com 750 ml,
conforme instrução normativa Nº 6 (2012), do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Marca:
Dicasa.Unidade: Frasco. Detentor: Soma Alimentos do Brasil
Eireli.Preço vigente: R$ 1,89.
Item 03 – SICAM: 67676 – Tempero alho e sal, pacote com 500
gramas, conforme RDC Nº276/2005 (ANVISA). Marca: Sabor de
Cubas.Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos do Brasil
Eireli.Preço vigente: R$ 1,28.
LOTE 18
Item 01 – SICAM: 67675 – Colorífico, pacote com 500 gramas,
conforme RDC Nº276/2005 (ANVISA). Marca: Pachá.Unidade: Pacote.
Detentor: Versátil Comércio Eireli - ME.Preço vigente: R$ 3,10.
Item 02 – SICAM: 67728 – Vinagre de álcool, frasco com 750 ml,
conforme instrução normativa Nº 6 (2012), do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Marca:
Dicasa.Unidade: Frasco. Detentor: Versátil Comércio Eireli -
ME.Preço vigente: R$ 1,89.
Item 03 – SICAM: 67676 – Tempero alho e sal, pacote com 500
gramas, conforme RDC Nº276/2005 (ANVISA). Marca: Sacy.Unidade:
Pacote. Detentor: Versátil Comércio Eireli - ME.Preço vigente: R$
1,28.
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/031
Processo Administrativo: 04.000.172/16-57Objeto: Gêneros
AlimentíciosVigência: Lotes 1, 2, 11, 12, 15 e 16 - 20 de setembro
de 2016 a 19 de setembro de 2017.Lotes 5, 6, 7, 8, 9 e 10 – 26 de
outubro de 2016 a 25 de outubro de 2017.Lotes 13 e 14 – 22 de
novembro de 2016 a 21 de novembro de 2017.Lotes 3 e 4 – 24 de
novembro de 2016 a 23 de novembro de 2017.
LOTE 1
Item 01 – SICAM: 66637 – Açúcar cristal, branco, pacote com 5
kg, conforme resolução RDC Nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA. Marca:
Claroçúcar.Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos do Brasil
Eireli.Preço vigente: R$ 10,13.
LOTE 2
Item 01 – SICAM: 66637 – Açúcar cristal, branco, pacote com 5
kg, conforme resolução RDC Nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA. Marca:
Claroçúcar.Unidade: Pacote. Detentor: Soma Alimentos do Brasil
Eireli.Preço vigente: R$ 10,13.
LOTE 3
Item 1 – SICAM: 71254 – Biscoito doce, tipo maisena, produto
isento de gordura trans, pacote com até 200 gramas na embalagem
primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou
embalagem primária de até 200 gramas em
pacote com até 500 gramas como embalagem secundária, em caixa
com até 9 kg como embalagem terciária.Marca: Diana.Unidade:
Kg.Detentor: Nutri House Alimentos Ltda. - EPP.Preço vigente: R$
6,80.
LOTE 4
Item 1 – SICAM: 71254 – Biscoito doce, tipo maisena, produto
isento de gordura trans, pacote com até 200 gramas na embalagem
primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária ou
embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 500 gramas
como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como embalagem
terciária.Marca: Diana.Unidade: Kg.Detentor: Nutri House Alimentos
Ltda. - EPP.Preço vigente: R$ 6,80.
LOTE 5
Item 01 – SICAM: 72321 – Biscoito doce, tipo rosquinha de leite,
contendo leite e/ou derivados, isento de gordura trans, pacote com
até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como
embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em
pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com
até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005
(ANVISA). Marca: Fortaleza.Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do
Brasil Eireli.Preço vigente: R$ 8,15.LOTE 6
Item 01 – SICAM: 72321 – Biscoito doce, tipo rosquinha de leite,
contendo leite e/ou derivados, isento de gordura trans, pacote com
até 600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como
embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em
pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com
até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005
(ANVISA). Marca: Fortaleza.Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do
Brasil Eireli.Preço vigente: R$ 8,15.
LOTE 7
Item 01 – SICAM: 72322 – Biscoito doce, tipo rosquinha de
chocolate, contendo cacau e isento de gordura trans, pacote com até
600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como
embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em
pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com
até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005
(ANVISA). Marca: Aymoré.Unidade: KGDetentor: BH Giro Distribuidora
de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 8,92.
LOTE 8
Item 01 – SICAM: 72322 – Biscoito doce, tipo rosquinha de
chocolate, contendo cacau e isento de gordura trans, pacote com até
600 gramas na embalagem primária e caixa com até 9 kg como
embalagem secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em
pacote com até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com
até 9 kg como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005
(ANVISA). Marca: Aymoré.Unidade: KGDetentor: BH Giro Distribuidora
de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 8,92.
LOTE 9
Item 01 – SICAM: 72323 – Biscoito doce, tipo rosquinha de coco,
ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, coco
ralado, sal, fermentos químicos. pacote com 300 g (variação
aceitável, no peso, de até 50% na embalagem primária), em caixa com
peso de até 9 kg como embalagem secundária, conforme RDC 263 de
22/09/2005 (ANVISA).
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016Diário Oficial
do Município6
Poder Executivo
Marca: Aymoré.Unidade: KGDetentor: BH Giro Distribuidora de
Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 7,35.LOTE 10
Item 01 – SICAM: 72323 – Biscoito doce, tipo rosquinha de coco,
ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, coco
ralado, sal, fermentos químicos. pacote com 300 g (variação
aceitável, no peso, de até 50% na embalagem primária), em caixa com
peso de até 9 kg como embalagem secundária, conforme RDC 263 de
22/09/2005 (ANVISA). Marca: Aymoré.Unidade: KGDetentor: BH Giro
Distribuidora de Alimentos Ltda.Preço vigente: R$ 7,35.
LOTE 11Item 01 – SICAM: 72324 – Biscoito salgado, tipo cream
cracker, produto isento de gordura trans, pacote com até 200 gramas
na embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem
secundária ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com
até 600 gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg
como embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA).
Marca: Bauducco.Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do Brasil
Eireli.Preço vigente: R$ 6,54.
LOTE 12
Item 01 – SICAM: 72324 – Biscoito salgado, tipo cream cracker,
produto isento de gordura trans, pacote com até 200 gramas na
embalagem primária e caixa com até 9 kg como embalagem secundária
ou embalagem primária de até 200 gramas em pacote com até 600
gramas como embalagem secundária, em caixa com até 9 kg como
embalagem terciária, conforme RDC 263 de 22/09/2005 (ANVISA).
Marca: Bauducco.Unidade: Kg. Detentor: Soma Alimentos do Brasil
Eireli.Preço vigente: R$ 6,54
LOTE 13
Item 1 – SICAM 51580 – Óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco
pet com 900 ml, conforme resolução RDC nº 270, de 22/09/2005, da
ANVISA Unidade: FrascoMarca: SoyaDetentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$3,17.
LOTE 14
Item 1 – SICAM 51580 – Óleo de soja, refinado, tipo 1, frasco
pet com 900 ml, conforme resolução RDC nº 270, de 22/09/2005, da
ANVISA Unidade: Frasco Marca: SoyaDetentor: Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda.Preço vigente: R$3,17.
LOTE 15
Item 01 – SICAM: 51711 – Leite em pó, integral, instantâneo,
pacote aluminizado com 400 gramas, conforme portaria Nº 146, de
07/03/96, do Ministério da Agricultura. Marca: Romano.Unidade:
Pacote. Detentor: Milk Vitta Comércio e Indústria Ltda.Preço
vigente: R$ 6,83.
LOTE 16
Item 01 – SICAM: 51711 – Leite em pó, integral, instantâneo,
pacote aluminizado com 400 gramas, conforme portaria Nº 146, de
07/03/96, do Ministério da Agricultura. Marca: Nutriway.Unidade:
Pacote. Detentor: Forte Comércio de Alimentos Eireli.Preço vigente:
R$ 7,51.
Comissão de Controle de Preços
RETIFICAÇÃOPORTARIA CONJUNTA SMAGEA /
SMSU / PBH ATIVOS N° 023/2016
Na portaria em epígrafe, publicada no Diário Oficial do
Município de 10 de dezembro de 2016, Ano XXII – Edição nº 5186,
Onde se lê:
Art. 1º - Designar os servidores, Emerson Duarte Menezes, BM:
45.517-6 como presidente, Wanice Beatriz de Lima, BM: 30.274-4,
Luiz Flávio da Silveira Dolabela, BM: 86.606-0, Ana Raquel Mapa
Lopes, BM: 111.741-X e Tiago Odilon Fernandes Campolina AT:
0000033, como membros, para comporem a Comissão Especial de
Licitação.
Art. 2º - O Presidente da Comissão Especial de Licitação poderá
convocar servidores para prestar assessoramento técnico e elaborar
pareceres em assuntos que exijam conhecimento específico.
Art. 3º - A Comissão Especial de Licitação funcionará com o
quórum mínimo de 3 (três) membros.
Art. 4º - O Presidente poderá ser substituído, em seus
impedimentos, por um de seus membros.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, para vigorar por um ano.
Leia-se:
Art. 1º - Designar os servidores, Emerson Duarte Menezes, BM:
45.517-6 como presidente, Wanice Beatriz de Lima, BM: 30.274-4,
Luiz Flávio da Silveira Dolabela, BM: 86.606-0, Ana Raquel Mapa
Lopes, BM: 101.741-X e Tiago Odilon Fernandes Campolina AT:
0000033, como membros, para comporem a Comissão Especial de
Licitação.
Art. 2º - O Presidente da Comissão Especial de Licitação poderá
convocar servidores para prestar assessoramento técnico e elaborar
pareceres em assuntos que exijam conhecimento específico.
Art. 3º - A Comissão Especial de Licitação funcionará com o
quórum mínimo de 3 (três) membros.
Art. 4º - O Presidente poderá ser substituído, em seus
impedimentos, por um de seus membros.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, para vigorar por um ano.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016
Soraya de Fátima Mourthé Marques LageSecretária Municipal
Adjunta de
Gestão AdministrativaBranca Macahubas CheibSecretária Municipal
de
Serviços Urbanos – InterinaJúlio Onofre Mendes de Oliveira
Diretor-Presidente PBH Ativos S.A.
DECRETO Nº 16.503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura, em favor
do Fundo Municipal de Saúde, Crédito Suplementar no valor de
R$31.953.341,00, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento.
O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a
autorização contida no artigo 4º, Inciso II, da Lei Orçamentária nº
10.895, de 30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do
Decreto nº 16.205, de 11 de janeiro de 2016,DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social da
Prefeitura de Belo Horizonte, em favor do Fundo Municipal de Saúde
– FMSA, Crédito Suplementar no valor de R$31.953.341,00 (trinta e
um milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta
e um reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
2 3 0 2 . 1 0 . 1 2 2 . 1 1 7 . 2 . 8 9 5 . 3 3 9 0 . 0 1 0 0
7.900.000,002 3 0 2 . 1 0 . 1 2 2 . 1 1 7 . 2 . 8 9 5 . 3 3 9 0 . 0
3 0 0 343.340,002 3 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 1 5 7 . 2 . 6 9 0 . 3 3 9 0
. 0 3 5 0 6.063.376,002 3 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 1 1 4 . 2 . 8 9 1 . 3
3 9 1 . 0 3 5 0 1.638.000,002 3 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 1 1 4 . 2 . 8 9
2 . 3 3 9 0 . 0 3 5 0 3.898.000,002 3 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 1 1 4 . 2
. 8 9 3 . 3 3 5 0 . 0 3 5 0 2.110.625,002 3 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 2 0
3 . 2 . 8 9 4 . 3 3 9 1 . 0 3 0 0 10.000.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no
artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias, no valor de R$31.953.341,00 (trinta e um
milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e
um reais):
2 3 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 1 5 7 . 2 . 6 9 0 . 3 3 5 0 . 0 3 5 0
5.852.638,002 3 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 2 0 1 . 2 . 8 9 6 . 3 3 9 0 . 0
3 5 0 26.100.703,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2016
Marcio Araujo de LacerdaPrefeito de Belo Horizonte
Bruno Leonardo PasseliSecretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e InformaçãoPedro Meneguetti
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 16.504, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura,
em favor de diversos órgãos, Créditos Suplementares no valor de
R$18.207.986,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes
orçamentos.
O Prefeito de Belo Horizonte, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 108, inciso VII da Lei Orgânica, e de acordo com a
autorização contida no artigo 4º, da Lei Orçamentária nº 10.895, de
30 de dezembro de 2015, e, ainda, as disposições do Decreto nº
16.205, de 11 de janeiro de 2016,DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social da Prefeitura de Belo Horizonte, em favor de diversos
órgãos, Créditos Suplementares, no valor de R$18.207.986,00
(dezoito milhões, duzentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis
reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
0 8 0 1 . 0 4 . 1 2 9 . 0 1 3 . 2 . 0 5 2 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0
341.980,000 8 0 1 . 0 4 . 1 2 9 . 0 1 3 . 2 . 0 5 2 . 3 3 9 0 . 0 3
0 0 652.350,000 8 0 2 . 0 4 . 1 2 3 . 1 0 5 . 2 . 5 2 8 . 3 3 9 0 .
0 3 0 0 22.485,000 8 0 2 . 0 4 . 1 2 3 . 1 0 5 . 2 . 5 2 8 . 3 3 9
0 . 0 3 0 0 35.109,001 0 1 8 . 1 4 . 4 2 2 . 1 2 7 . 2 . 6 9 7 . 3
3 5 0 . 0 3 3 0 5.000,001 0 2 0 . 1 4 . 4 2 2 . 1 2 7 . 2 . 8 4 0 .
3 3 7 1 . 0 3 0 0 1.000,002 1 0 0 . 0 6 . 1 8 1 . 1 0 9 . 2 . 8 0 3
. 3 3 9 0 . 0 3 0 0 150.000,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2 0 7 . 2 . 8
8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 37.603,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2 0 7 . 2
. 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 27.077,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2 0 7
. 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 37.603,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2
0 7 . 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 27.077,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7
. 2 0 7 . 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 37.703,002 2 0 0 . 1 2 . 3
6 7 . 2 0 7 . 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 27.077,00
SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO
2 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2 0 7 . 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0
32.784,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2 0 7 . 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 . 0 3
0 0 32.784,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 7 . 2 0 7 . 2 . 8 8 5 . 3 3 9 0 .
0 3 0 0 47.353,002 4 0 1 . 0 4 . 1 2 4 . 0 1 2 . 2 . 5 2 3 . 3 3 9
0 . 0 3 0 0 82.413,002 7 0 0 . 1 7 . 5 1 2 . 2 2 5 . 1 . 2 3 1 . 4
4 9 0 . 0 4 8 0 5.000.000,002 7 0 0 . 1 7 . 5 1 2 . 2 4 3 . 1 . 3 0
7 . 3 3 9 0 . 0 3 8 0 30.000,002 9 0 5 . 2 6 . 4 5 2 . 2 4 5 . 1 .
3 9 3 . 3 3 9 0 . 0 3 8 0 829.595,004 0 0 1 . 2 8 . 8 4 6 . 0 8 8 .
3 . 0 9 1 . 3 3 9 0 . 0 3 0 0 506.000,002 3 0 1 . 1 0 . 1 2 8 . 0 3
0 . 2 . 1 7 6 . 3 1 9 0 . 0 1 0 6 698.000,002 3 0 1 . 1 0 . 1 2 8 .
0 3 0 . 2 . 1 7 6 . 3 1 9 1 . 0 1 0 6 31.000,002 3 0 1 . 1 0 . 3 0
2 . 0 3 0 . 2 . 6 1 6 . 3 1 9 0 . 0 1 0 6 1.920.000,002 3 0 1 . 1 0
. 3 0 2 . 0 3 0 . 2 . 6 1 6 . 3 1 9 1 . 0 1 0 6 372.000,002 3 0 1 .
1 0 . 3 0 2 . 0 3 0 . 2 . 6 1 6 . 3 3 9 0 . 0 3 5 0 603.432,002 3 0
1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 0 . 2 . 8 7 5 . 3 1 9 0 . 0 1 0 6
4.826.463,002 3 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 0 . 2 . 8 7 5 . 3 1 9 1 . 0
1 0 6 840.000,002 3 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 0 . 2 . 8 7 5 . 3 3 9 0
. 0 3 5 0 954.098,00
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no
artigo anterior decorrerão da anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias, no valor de R$18.207.986,00 (dezoito
milhões, duzentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis
reais):
0 6 0 7 . 0 4 . 1 2 1 . 0 0 4 . 2 . 5 1 8 . 4 4 9 0 . 0 4 8 0
1.491.595,000 8 0 0 . 0 4 . 1 2 9 . 2 2 4 . 2 . 6 5 2 . 3 3 9 0 . 0
3 0 0 57.594,000 8 0 1 . 0 4 . 1 2 9 . 0 1 3 . 2 . 0 5 2 . 4 4 9 0
. 0 4 8 0 994.330,002 2 0 0 . 1 2 . 3 6 1 . 2 0 6 . 2 . 7 0 2 . 3 3
5 0 . 0 3 0 0 307.061,002 4 0 3 . 0 4 . 1 2 4 . 0 1 2 . 2 . 5 4 8 .
3 3 9 0 . 0 3 0 0 82.413,002 7 0 0 . 1 7 . 5 1 2 . 2 4 3 . 1 . 2 0
3 . 4 4 9 0 . 0 4 3 0 5.030.000,002 3 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 2
. 9 0 0 . 3 3 9 0 . 0 3 0 6 1.385.463,002 3 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3
0 . 2 . 6 1 6 . 3 3 9 0 . 0 3 0 6 729.000,002 3 0 1 . 1 0 . 3 0 2 .
0 3 0 . 2 . 6 1 6 . 4 4 9 0 . 0 4 5 0 6.210.530,002 3 0 1 . 1 0 . 3
0 2 . 0 3 0 . 2 . 8 7 5 . 3 3 9 0 . 0 3 0 6 1.920.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2016
Marcio Araujo de LacerdaPrefeito de Belo Horizonte
Bruno Leonardo PasseliSecretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e InformaçãoPedro Meneguetti
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO - RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL
A Secretaria Municipal de Governo torna público o resumo do
relatório de viagem oficial, em cumprimento a Lei nº 9.593, de 16
de julho de 2008 e Decreto nº 16.272, de 1º de abril de 2016,
conforme:
I- Nome: Marcio Araujo de Lacerda.II - Cargo ocupado pelo agente
público: Prefeito.III - Destino da viagem: Rio de Janeiro/RJIV-
Período da realização da viagem: 24/11/2016.V - Objetivos da
viagem: representação do Município e discussão de assuntos de
interesse do Município.VI - Conclusão acerca do cumprimento dos
objetivos: cumprido.VII - Indicação dos benefícios para o
Município: divulgação do Município e de seus programas, alinhamento
de políticas municipais junto a outros órgãos e defesa de interesse
do Município.VIII- Despesas de Viagem: R$954,38.
Reinaldo Antônio de Castro FerreiraGerente
Administrativo-Financeiro
dom5189.indd 6 14/12/2016 18:37:50
-
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário
Oficial do Município 7
Poder Executivo
MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL, BM-77.636-3/ 01.149556.16.95,
MARCIO CAM-POS AGUIAR, BM-32.919-7/ 01.028544.14.31, MARIA
APARECIDA RODRIGUES, BM-36.748-X/ 01.047271.16.50, MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA MAIA, BM-28.776-1/ 01.062136.14.18, MARIA GERALDA FÁTIMA
DA SILVA, BM-33.608-8/ 01.150398.16.43, MARIA INES DA CONCEIÇÃO,
BM-31.338--X/ 01.047624.16.58, MARIA VIEIRA MA-CHADO, BM-36.591-6/
01.075805.16.00, MARIO CESAR LOPES BATISTA, BM-80.907-5/
01.137464.16.71, MARIO DOMIN-GOS DOS SANTOS JUNIOR, BM-40.299-4/
01.146702.16.49, MAURILIA PIRES CAR-NEIRO, BM-33.774-2/
01.150959.16.69, MAY-SE KELLY DA SILVA PEREIRA JORGE, BM-40.249-8/
01.149359.16.94, NILSON MENDES BOTELHO, BM-48.361-7/
01.148274.16.06, RENATA SANTOS NETTO PIRES DE MO-RAES, BM-49.351-5/
01.147568.16.01, RO-SANGELA CAMPOS SILVA DORES, BM-76.071-8/
01.184603.15.10, SILVANA TERESA DE ARAUJO, BM-38.842-8/
01.184582.15.42, SILVANA TERESA DE ARAUJO, BM-38.842-8/
01.119130.16.34, VONEIDE GONÇALVES AMARAL, BM-88.118-3.
Processo Administrativo: 01.159067.16.05, CATHERINE MONIQUE DE
SOUZA HERMONT, BM-34.263-0 e 42.222-7/ 01.159064.16.17, CATHERINE
MONIQUE DE SOUZA HERMONT, BM-42.222-7.
Revisão de contagem de tempo: 01.101709.16.03, SIMONE FERREIRA
DE SOUZA, BM-75.787-3.
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
ATO DO GERENTE
O Gerente de Acompanhamento Funcional, no exercício de suas
atribuições, conforme competência delegada pela Portaria SMARH Nº
008/2016, concede a prorrogação da licença de serviço sem
vencimentos para acompanhar cônjuge ou companheiro à servidora
RENATA DE SOUZA DUARTE, BM-79.292-X, nos termos do art. 155 da Lei
7.169/96, c/c art. 9º do Decreto 9.371/97, pelo período de 13.01.17
a 12.01.19. (Proc. 01.160592.16.82).
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CARREIRASDESPACHO DA GERENTE
Processo Concluído: Revisão de Nível: 01.034694.16.09, NÁDIA
MARIA TEIXEIRA, BM- 23.491-9.
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016
PROCESSO N° 01.051.712/16-27.A Empresa de Informática e
Informação do Município de Belo Horizonte S/A, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria nº
013/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
solicitação de credenciamento feita pela ASSPROM – Associação
Profissionalizante do Menor, foi deferida em razão do atendimento
das condições de habilitação especificadas no Edital.
ABERTO prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação,
para recurso na forma do disposto na alínea “a” do inc. I do art.
109 da Lei Federal n° 8.666/93.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016
Boris Porfírio TeddoPresidente da comissão
Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retifica a publicação ocorrida no DOM do dia, 8 de Novembro de
2016, Ano: XXII - Edição N.: 5165, Contratante: Empresa de
Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A –
PRODABEL, Contratado: CLARO S/A, onde se Lê: 14º TA
PDB.033.2016.4.3, Leia-se: 14º TAPDB.074.2012.5.3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TA PDB.074.2012.5.3Contratante: Empresa de Informática e
Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABELContratado:
CLARO S/AObjeto: Alteração da alíquota do ICMS de 25% para 27%Valor
do contrato atual: R$2.930.276.16Valor do acréscimo:
R$82.138,16Data de assinatura: 24/11/2016Processo: Pregão ATA RP
066/2012 - SMAGEANº do Processo: 04.002.196.12.62
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2016
Marcílio Marcelino dos SantosGerência de Formalização e
Acompanhamento de Contratos - GFCA-PB
EXTRATORELATÓRIO DE VIAGENS OFICIAIS
A Secretaria Municipal de Políticas Sociais torna público o
resumo dos relatórios de viagens oficiais, em cumprimento a Lei nº
9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto nº 16.272, de 1º de abril
de 2016, conforme: I. Nome: Soraya Romina Santos;II. Cargo ocupado
pelo agente público: Assessor III;III. Destino da viagem: Campinas
/ SP;IV. Período da realização da viagem: 08 a 10 de dezembro de
2016;V. Objetivos da viagem: Aprimoramento de mão de obra;
Representação do Município; Discussão de Assuntos de Interesse do
Município, Participação em Grupos de Trabalho; Apresentação de
Trabalhos Técnicos e Científicos; Exposição / Participação em
Feiras;VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos:
Cumprido;VII. Indicação dos benefícios para o Município:
Qualificação de mão de obra; Divulgação do município e de seus
programas; Busca de Recursos Técnicos ou Financeiros; Alinhamento
de políticas municipais junto a outros órgãos; Defesa de Interesse
do Município.VIII. Despesas de Viagem: R$2.640,49 (dois mil
seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).
Raquel Seixas RibeiroGerência de Supervisão Administrativa,
Orçamentária e Financeira
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUALProcesso
Administrativo: 0400033515-39Processo de Pagamento:
01-163.972/16-60Pregão: 21/2015Notas de Empenho:
506-504-860-419-403Objeto: Gêneros alimentíciosRef.: Não entrega de
produtosNotificações: DOM 11/08/2016A Gerência
Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta de
Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas
atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo
87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica a ausência de defesa
apresentada pela empresa NORTE DE MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO –
EIRELI - ME, CNPJ: 02.927.029/0001-49. A penalidade prevista é de
MULTA, por descumprimento das obrigações assumidas constantes na
cláusula Décima quinta do contrato com IJ 01.2015.0803.0047.00.00 e
IJ 01.2015.0803.0026.00.00.Nos termos da art. 29, do decreto N°
15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis
paraInterposição de recurso. Na oportunidade ficam franqueadas
vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.Local para a
apresentação de recurso: Rua
Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG –
30.190-060Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2016
NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DE DEFESA Processo Administrativo:
0400131715-92Processo de Pagamento: 01-165.270/16-93Pregão
112/2015Notas de Empenho: 304Nota Fiscal: 3399Objeto: Material de
limpezaRef.: Atraso na entrega de produtosNotificações: 89/2016A
Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta
de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas
atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo
87. Inciso I da Lei 8.666/93 comunica o indeferimento das defesas
apresentadas pela empresa Brumadinho Papel e Comércio Ltda
18.285.097/0001-91. A penalidade prevista é de Multa, por
descumprimento das obrigações assumidas constantes na cláusula
décima quinta do contrato com IJ 01.2016.0803.0007.00.00.Nos termos
do art. 29, do decreto N° 15113/13, fica concedido o prazo de 10
(dez) dias úteis para interposição de recurso.Na oportunidade ficam
franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes nos
autos.Local para a apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar
– GEAF – Centro – Belo Horizonte MG – 30.190-060Belo Horizonte, 09
de Novembro de 2016
NOTIFICAÇÃO - DEFERIMENTO DE DEFESA Processo Administrativo:
0400017116-94Processo de Pagamento: 01-156.850/16-62Pregão
30/2016Notas de Empenho: 276Nota Fiscal:
24493-24495-24497-24589-24590-24591Objeto: Produtos
alimentícios.Ref.: Atraso na entrega de produtosNotificações:
88/2016A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal
Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de
suas atribuições legais regulamentares, Comunica o deferimento da
defesa apresentada em resposta a notificação, nº 88/2016 de
07/11/2016 da empresa SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ
15.868.808/0001-62.Belo Horizonte, 09 de Novembro de 2016
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUALProcesso
Administrativo: 0400033515-39Processos de Pagamentos:
01-161.656/16-07Pregão: 21/2015Notas de Empenho: 402Objeto: Gêneros
alimentíciosRef.: Não entrega de produtosNotificações: S/N de
25/07/2016 - DOM 03/09/2016.A Gerência Administrativo-Financeira da
Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional -
SMASAN, no uso de suas atribuições legais regulamentares, amparada
pelo disposto no artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93 comunica o
indeferimento da defesa apresentada pela empresa NORTE DE MINAS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO – EIRELI, CNPJ: 02.927.029/0001-49. A
penalidade prevista é de MULTA, por descumprimento das obrigações
assumidas constantes na cláusula Décima quinta do contrato com IJ
01.2015.0803.0026.00.00.Nos termos da art. 29, do decreto N°
15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis
paraInterposição de recurso. Na oportunidade ficam franqueadas
vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.Local para a
apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro –
Belo Horizonte MG – 30.190-060Belo Horizonte, 09 de Dezembro de
2016
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUALProcesso
Administrativo: 0400017116-94Processo de Pagamento:
01-161.443/16-68Pregão: 30/2016Notas de Empenho: 282Objeto: Gêneros
alimentíciosRef.: Atraso na entrega de produtosNotificações:
87/2016
GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
DESPACHOS DO GERENTE
Processos Deferidos:Averbação de tempo: 01.161479.16.05, ADÉ-LIA
BATISTA DOS SANTOS, BM-78.500-1/ 01.058769.16.00, ALCIONI ESTEVES
NU-NES, BM-109.694-8/ 01.159058.16.14, ALE-XSANDRA ALVES DA SILVA,
BM-105.331-9/ 01.158784.16.00, ANA JOANA TOSTA NOVAES,
BM-110.905-5/ 01.156399.16.29, ANA MARGARIDA MELO DE OLIVEIRA,
BM-40.896-8/ 01.151979.16.01, APARECI-DA BARBOSA DE ARAUJO,
BM-112.088-1/ 01.162770.16.00, CLAUDIA BARSAND DE LEUCAS,
BM-42.181-6/ 01.153751.16.74, CRISTIANE DE CASSIA ALVES COUTO
BARRETO GUIMARÃES, BM-92.827-9 e 109.978-5/ 01.159525.16.98, EDLEIA
LACER-DA BELFORT, BM-76.060-2/ 01.157782.16.40, EDNEIA CORACI DA
SILVA FERNANDES, BM-96.549-2/ 01.161269.16.62, EVERAL-DA MARQUES
AMBAR, BM-113.653-2/ 01.155845.16.97, ISABEL CRISTINA RIBEI-RO
BAHIA, BM-43.923-5/ 01.160057.16.59, JOAO BOSCO DA SILVA,
BM-86.261-8/ 01.162464.16.73, KATIA TICIANA MOREI-RA LEÃO,
BM-102.790-3/ 01.174467.15.88, LISS MORAES TORRES, BM-107.307-7/
01.162255.16.93, MARCILENE DA CON-CEIÇÃO DIONISIO DO AMARAL,
BM-33.695-9/ 01.149441.16.73, MARIA DA PE-NHA DOS REIS BATISTA,
BM-110.798-2/ 01.157571.16.34, MARIA DALVA VALEN-TE GONÇALVES DE
DEUS, BM-77.318-6/ 01.160247.16.94, OLMA RIBEIRO DE SOU-ZA,
BM-104.836-6/ 01.161907.16.27, OR-LANDO JOSE AZEVEDO CARDOSO,
BM-45.280-0/ 01.150899.16.39, ROSANIA MARIA DE MATOS, BM-108.158-4/
01.157536.16.33, ROSIMAR FURTADO DE MIRANDA, BM-39.608-0/
01.159598.16.61, THAIS GON-ÇALVES NASCIMENTO, BM-112.623-5/
01.008344.13.09, ZITA DE SOUZA RIBEIRO MAGALHÃES, BM-93.955-6.
Desaverbação de tempo: 01.159895.16.07, DEMETRIUS FLORENTINO DAS
CHAGAS, BM-31.642-7.
Revisão de contagem de tempo: 01.116838.16.51, ANTONIO JOSE
AUGUSTO APOLINÁRIO, BM-47.244-5/ 01.157672.16.41, EDUARDO EZEQUIEL,
BM-73.063-0/ 01.068409.16.63, ISABEL CRISTINA RIBEIRO BAHIA,
BM-19.302-3.
Revisão de proventos: 01.161374.16.47, MARIA DO CARMO FREITAS DA
COSTA, BM-88.872-2.
Processos Indeferidos:Abono de permanência; 01.095507.16.55,
ELIZABETE FERREIRA MONTEIRO, BM-105.994-5/ 01.069965.16.00, JORGE
VELU DA CRUZ, BM-24.827-8/ 01.095467.16.32, SIMONE APARECIDA VIEIRA
PERDIGÃO, BM-31.904-3/ 01.094865.16.50, VERA LÚCIA DA SILVA GOMES,
BM-38.550-X.
Averbação de tempo: 01.163405.16.40, ROSALICE LAGE REGGIANI,
BM-49.304-3.
Gratificação e vantagens: 01.120054.16.55, LUCILENE ALENCAR DAS
DORES, BM-81.212-2/ 01.147745.16.97, RODRIGO MACIEL ALCKMIN,
BM-46.496-0.
Licença prêmio: 01.161139.16.57, ADRIA-NA RODRIGUES CURI,
BM-81.203-3/ 01.014613.16.46, AGRIPINA VIEIRA DE RE-ZENDE LIMA,
BM-29.353-2/ 01.145087.16.44, ANA MARIA ROSA BARBOSA, BM-48.923-2/
01.089208.16.08, CELESTE MARIA LEI-TE MAIA, BM-48.082-0/
01.134181.16.40, FLORIPES DE CASSIA MONTEIRO, BM-33.359-3/
01.137190.12.14, GERALDO MA-GELA DE SÁ, BM-34.910-4/
01.160822.14.79,
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
INFORMAÇÃO
Secretaria Municipal Adjuntade Recursos Humanos
PRODABEL
SECRETARIA MUNICIPALDE POLÍTICAS SOCIAIS
Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e
Nutricional
dom5189.indd 7 14/12/2016 18:37:50
-
BELO HORIZONTEQuinta-feira, 15 de dezembro de 2016Diário Oficial
do Município8
Poder Executivo
A Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal
Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de
suas atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no
artigo 87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica o indeferimento da
defesa apresentada pela empresa PACKFOODS COMERCIO EMPACOTADORA E
BENEFICIADORA LTDA, CNPJ: 12.975.962/0001-45. A penalidade prevista
é de Advertência, por descumprimento das obrigações assumidas
constantes na cláusula Décima quinta do contrato com IJ
01.2016.0803.0036.00.00. Nos termos da art. 29, do decreto N°
15113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis
paraInterposição de recurso. Na oportunidade ficam franqueadas
vistas e cópias dos documentos constantes nos autos.Local para a
apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro –
Belo Horizonte MG – 30.190-060Belo Horizonte, 09 de Dezembro de
2016
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUALProcesso
Administrativo: 01.029.162.16-32Processo de Pagamento:
01-109.209/16-66 – 01-110.981/16-02 - 01-094.252-16-30Pregão:
Dispensa – 03/2016Notas de Empenho: 193-331-438-414-Nota Fiscal:
5083-4981Objeto: HortifrutigranjeirosRef.: Atraso e não entrega de
produtosNotificações:
130-131-132-133-134-135-136-137-138-139-143-149/2016128-144-150/2016A
Gerência Administrativo-Financeira da Secretaria Municipal Adjunta
de Segurança Alimentar e Nutricional - SMASAN, no uso de suas
atribuições legais regulamentares, amparada pelo disposto no artigo
87. Inciso I da Lei 8.666/93, comunica a penalidade de Multa, nos
termos do art. 29, do decreto N° 15113/13, observando o
indeferimento das defesas apresentadas, bem como a desistência da
interposição de recurso em 01/12/2016, pela empresa Santa Clara
Distribuidora de Produtos alimentícios Ltda, CNPJ:
02.744.469/0001-60. Na oportunidade ficam franqueadas vistas e
cópias dos documentos constantes nos autos.Local para a
apresentação de recurso: Rua Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro –
Belo Horizonte MG – 30.190-060Belo Horizonte, 09 de Dezembro de
2016
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUALProcesso
Administrativo: 01.076.503.16-87Processos de Pagamento:
01-151.740/16-87 Pregão: Dispensa - 08/2016Notas de Empenho: 556
Nota Fiscal:243696Objeto: HortifrutigranjeirosRef.: Não entrega de
produtosNotificação: 200/2016 A Gerência Administrativo-Financeira
da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e
Nutricional - SMASAN, no uso de suas atribuições legais
regulamentares, amparada pelo disposto no artigo 87. Inciso I da
Lei 8.666/93, comunica a penalidade de advertência, nos termos do
art. 29, do decreto N° 15113/13, observando o indeferimento da
defesa apresentada em 13/10/2016, bem como a desistência da
interposição de recurso em 06/12/2016, pela empresa Benassi Minas
Exportação e Importação Ltda, CNPJ: 25.313.164/0004-42. Na
oportunidade ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos
constantes nos autos.Local para a apresentação de recurso: Rua
Tupis,149 3º andar – GEAF – Centro – Belo Horizonte MG –
30.190-060Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2016
Flávio Eustáquio Ássimos MaroniGerente
Administrativo-Financeiro
CONVOCATÓRIA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução
CMDCA/BH nº 110, de 08 de
setembro de 20141, convoca seus membros titulares e suplentes,
representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil
Organizada, para a 4ª Sessão Plenária Extraordinária de 2016, a ser
realizada em:
Dia 19/12/2016Segunda-feira Hora: 14h às 18hLocal: auditório da
Casa dos Conselhos, à Rua Estrela do Sul nº 156 - Santa Tereza.
Pauta:
1. Informes2. Aprovação da ata da 2ª Plenária Extraordinária de
20163. Matéria das Comissões Temáticas4. Apresentação dos
resultados da execução do Plano Anual de Trabalho do CMDCA/BH
relativo ao exercício 2016 5. Apresentação e Aprovação do Plano
Anual de trabalho do CMDCA/BH para o exercício de 2017 6.
Encaminhamentos e outras proposições na forma r