BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM Ano XXIV• N. 5.564 5/7/2018 PORTARIA SMPOG Nº 023/2018 Designa servidores para a função de gestor e fiscal de contrato. O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Designar, no âmbito do contrato formalizado por meio do Processo Administrativo nº 01.062.825/18-47, em que figura como contratada ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA, e que tem por objeto a prestação de serviços de licenciamento de software para análise de base de dados específica de investimentos financeiros para atendimento ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte – RPPS- BH –, de acordo com a proposta comercial da contratada que é parte integrante do contrato, para o exercício da função de gestor e de fiscal, respectivamente: I – Gleison Pereira de Souza, BM 79.901-0, Subsecretário de Gestão Previdenciária; II – Lucas José Villas Boas Givisiez, BM 114.549-3, DAM 6, e, na sua ausência ou impedimentos, o servidor Olavo Moraes de Sá, BM 81.855-4, Assistente Administrativo. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2018 André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão GERÊNCIA DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ATOS DA GERENTE ATO GESDE N° 077 A Gerente de Gestão do Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições, conforme Decreto 16.682, de 31 de agosto de 2017, consubstanciado no Ato da Subsecretária da SUGESP nº 015 de 03 de maio de 2018, concede LICENÇA PARA APERFEIÇO- AMENTO PROFISSIONAL INTEGRAL COM VENCIMENTO à servidora LILIANE PATRÍCIA DA SILVA, BM 77.869-2 nos termos do art. 164 a 167 da Lei 7.169/96, pelo período 02/07/2018 a 02/01/2019 (Proc. 01-045.154/18-87). ATO GESDE N° 078 A Gerente de Gestão do Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições, conforme Decreto 16.682, de 31 de agosto de 2017, consubstanciado no Ato da Subsecretária da SUGESP nº 015 de 03 de maio de 2018, concede LICENÇA PARA APERFEIÇO- AMENTO PROFISSIONAL INTEGRAL COM VENCIMENTO à servidora VIVIANE TOLENTI- NO DA SILVA, BM 108.126-6 nos termos do art. 164 a 167 da Lei 7.169/96, pelo período 01/08/2018 a 01/01/2019 (Proc. 01-064.898/18-91). DESPACHO DA GERENTE Processo Indeferido: Licença para Aperfeiçoamento Profissional: -LEONARDO TOLEDO SILVA, BM 109.586-0, Proc. 01-051.111/18-59 DECISÃO Processo Administrativo: 01-040.742/18-98 Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELI- GENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte. Infração: Descumprimento de prazo para entrega de leitor e gravador de cartão de memória e leitor biométrico, consoante previsto pelo Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 071/2014. Trata-se recurso aviado contra decisão de fls. 32/36. Considerando a inexistência de razões de fato e de direito capazes de reformar o ato impugnado e a análise de recurso administrativo de fls. 32/36, mantenho a decisão recorrida, por seus judiciosos fundamentos, e nego provimento ao recurso. Belo Horizonte, 02 de julho de 2018 André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão DECISÃO Processo Administrativo: 01-154.237/17-37 Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELI- GENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte. Infração: Descumprimento do item 6.24 do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 071/2014, uma vez que a empresa teve documentação irregular junto ao SUCAF, ensejando penalidade prevista no item 9.1.2, “b”, da CLÁUSULA NONA do mesmo Contrato. Trata-se recurso aviado contra decisão de fls. 125/132. Considerando a inexistência de razões de fato e de direito capazes de reformar o ato impugnado e a análise de recurso administrativo de fls. 125/132, mantenho a decisão recorrida, por seus judiciosos fundamentos, e nego provimento ao recurso. Belo Horizonte, 02 de julho de 2018 André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão DECISÃO Processo Administrativo: 01-170.168/17-27 Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELI- GENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte. Infração: Descumprimento da CLÁUSULA QUINTA do 4º Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 071/2014. Trata-se recurso aviado contra decisão de fls. 35/43. Considerando a inexistência de razões de fato e de direito capazes de reformar o ato impugnado e a análise de recurso administrativo de fls. 35/43, mantenho a decisão recorrida, por seus judiciosos fundamentos, e nego provimento ao recurso. Belo Horizonte, 02 de julho de 2018 André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PORTARIA SMFA Nº 040/2018 Designa servidor para a função operacional de Fiscal de Contrato e seu substituto em casos de impedimentos legais. O Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, responsável pela Subsecretaria de Administração e Logística, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 15.237, de 17 de junho de 2013, nº 16.301, de 14 de abril de 2016 e nº 16.343, de 13 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Alysson Cardoso Amendoeira, BM 82.684-0, para exercer a função de fiscal de contrato, e na sua ausência ou impedimentos, o servidor Bernardo José Moreira de Assenção, BM-82.692-1, para exercer a função de fiscal substituto, ambos lotados na Diretoria Central de Gestão de Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração e Logística (DGES/SUALOG), conforme: Objeto: prestação de serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem em todo território nacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens e outros serviços, destinados a servidores e agentes públicos do Município de Belo Horizonte, pessoas a seu serviço, convidados ou amparados pela Assistência Social. Contratada: Primus Turismo e Viagens Ltda. Processo administrativo: 01.086.373.18.61 Modalidade: dispensa de licitação nº 25/2018 - art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2018 João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal Adjunto de Fazenda Subsecretaria de Administração e Logística EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO MOBILIÁRIO O Diretor da Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária da Subsecretaria da Receita Municipal, no uso de suas atribuições INTIMA, nos termos dos artigos 21, IV e 103, IV da Lei 1.310/66, o contribuinte abaixo relacionado, do processamento da alteração do lançamento tributário nº 13.605.13.034110A, consubstanciado no Processo Tributário Administrativo nº 01- 039.049/13-03, em cumprimento à decisão proferida pela 3ª Câmara de Recursos Tributários, nos termos do Acórdão nº 10.505/3ª. Contribuinte: VICTOR SOARES ADMINISTRA- DORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 07.207.862/0001-39 IM: 0.193.340/001-0 Edgar do Carmo Ferreira Diretor Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2018 Processo nº 04.000793.18.66 Objeto: Aquisição de transceptores portáteis, baterias de lítio-íon e capas para transceptor. Abertura das propostas dia 18/07/18 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 18/07/18 às 10:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh. gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$6,20 (seis reais e vinte centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265- 4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202/2018 Processo nº 01.070472.18.02 Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de motocicletas, em caráter não eventual, sem condutores, com fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva. Abertura das propostas dia 18/07/18 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 18/07/18 às 10:00. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh. gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$9,40 (nove reais e quarenta centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265- 4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151. Emerson Duarte Menezes Diretor de Compras REGISTRO CADASTRAL - SUCAF Deferidos: CONSULTING DO BRASIL – CON- SULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓ- CIOS GOVERNAMENTAIS LTDA., CNPJ: 12.078.030/0001-08; CSS – COMÉRCIO VA- REJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. – ME, CNPJ: 07.762.706/0001- 30; LIVRARIA DO PSICÓLOGO E EDU- CADOR LTDA., CNPJ: 22.558.670/0001-60; TURE COMUNICAÇÃO LTDA. – ME, CNPJ: 15.823.182/0001-78. RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF Deferidos: AMBIENTE AR CONDICIONA- DO LTDA., CNPJ: 05.381.960/0001-62; APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., CNPJ: 05.969.071/0001-10; ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA. – ME, CNPJ: 13.277.209/0001-49; BH LOUÇAS LTDA. – EPP, CNPJ: 17.019.068/0001-15; CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. – EPP, CNPJ: 03.282.853/0001- 51; CELIN LOGISTICA LTDA – ME, CNPJ: 15.333.192/0001-25; CELIN TRANSPORTES LTDA. – EPP, CNPJ: 05.591.280/0001-73; COMUNIDADE MISSIONARIA DE VILLA- REGIA – COMI, CNPJ: 25.457.946/0005-36; COTA, FRANÇA, LIMA SOCIEDADE DE AD- VOGADOS, CNPJ: 13.066.888/0001-07; CO- TAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 58.950.775/0001-08; DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ: 26.395.502/0001-52; FRATER- NIDADE ESPIRITUAL CRISTÃ OBREIROS DA VIDA ETERNA, CNPJ: 26.272.088/0001- 94; GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 71.957.310/0001-47; HOBECO SUDAMERI- CANA LTDA., CNPJ: 03.548.170/0001-01; IN- DÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., CNPJ: 61.418.141/0001-13; IT-ONE TECNO- LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.333.907/0001-96; MÍDIA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA., CNPJ: 04.022.245/0001-70; ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII, CNPJ: 16.518.821/0001-54; PLA- NALTO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., CNPJ: 37.021.136/0001-98; SIGNPRINT IM- PRESSAO DIGITAL LTDA. – EPP, CNPJ: 00.641.174/0001-33; SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ: 61.383.493/0001-80; VERA CRUZ DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA- RES LTDA., CNPJ: 17.908.624/0001-04; VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. – EPP, CNPJ: 02.873.047/0001-95. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF CNPJ: 05.381.960/0001-62, de AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA., para AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Subsecretaria de Administração e Logística PORTARIA SMASAC Nº 074/2018 Substitui fiscal do contrato designado pela Portaria SARMU-O Nº 002/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 11/02/2017. A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Substituir a servidora Ângela Cristina Gonzaga Calaca Itabaiana, BM 105.095- 6, pela servidora Veridiana Torres Costa, BM 105.646-6 na função de Fiscal do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/reposição integral de peças em um elevador plataforma para deficiente físico, da marca Montele, instalado no prédio do Núcleo Social “BH Cidadania – CRAS Vista Alegre”, celebrado com a empresa Central Elevadores Ltda.-ME, processo nº 01.044787.15.25. Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
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BELO HORIZONTEDiário Oficial do Município - DOMAno XXIV• N. 5.564 5/7/2018
PORTARIA SMPOG Nº 023/2018
Designa servidores para a função de gestor e fiscal de contrato.
O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013,RESOLVE:
Art. 1º – Designar, no âmbito do contrato formalizado por meio do Processo Administrativo nº 01.062.825/18-47, em que figura como contratada ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA, e que tem por objeto a prestação de serviços de licenciamento de software para análise de base de dados específica de investimentos financeiros para atendimento ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte – RPPS-BH –, de acordo com a proposta comercial da contratada que é parte integrante do contrato, para o exercício da função de gestor e de fiscal, respectivamente:
I – Gleison Pereira de Souza, BM 79.901-0, Subsecretário de Gestão Previdenciária;
II – Lucas José Villas Boas Givisiez, BM 114.549-3, DAM 6, e, na sua ausência ou impedimentos, o servidor Olavo Moraes de Sá, BM 81.855-4, Assistente Administrativo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
André Abreu ReisSecretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
GERÊNCIA DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTOATOS DA GERENTE
ATO GESDE N° 077A Gerente de Gestão do Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições, conforme Decreto 16.682, de 31 de agosto de 2017, consubstanciado no Ato da Subsecretária da SUGESP nº 015 de 03 de maio de 2018, concede LICENÇA PARA APERFEIÇO-AMENTO PROFISSIONAL INTEGRAL COM VENCIMENTO à servidora LILIANE PATRÍCIA DA SILVA, BM 77.869-2 nos termos do art. 164 a 167 da Lei 7.169/96, pelo período 02/07/2018 a 02/01/2019 (Proc. 01-045.154/18-87).
ATO GESDE N° 078A Gerente de Gestão do Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições, conforme Decreto 16.682, de 31 de agosto de 2017, consubstanciado no Ato da Subsecretária da SUGESP nº 015 de 03 de maio de 2018, concede LICENÇA PARA APERFEIÇO-AMENTO PROFISSIONAL INTEGRAL COM VENCIMENTO à servidora VIVIANE TOLENTI-NO DA SILVA, BM 108.126-6 nos termos do art. 164 a 167 da Lei 7.169/96, pelo período 01/08/2018 a 01/01/2019 (Proc. 01-064.898/18-91).
DESPACHO DA GERENTE
Processo Indeferido:Licença para Aperfeiçoamento Profissional:-LEONARDO TOLEDO SILVA, BM 109.586-0, Proc. 01-051.111/18-59
DECISÃO
Processo Administrativo: 01-040.742/18-98Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELI-GENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte. Infração: Descumprimento de prazo para entrega de leitor e gravador de cartão de memória e leitor biométrico, consoante previsto pelo Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 071/2014.Trata-se recurso aviado contra decisão de fls. 32/36.
Considerando a inexistência de razões de fato e de direito capazes de reformar o ato impugnado e a análise de recurso administrativo de fls. 32/36, mantenho a decisão recorrida, por seus judiciosos fundamentos, e nego provimento ao recurso.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
André Abreu ReisSecretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
DECISÃO
Processo Administrativo: 01-154.237/17-37Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELI-GENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte. Infração: Descumprimento do item 6.24 do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 071/2014, uma vez que a empresa teve documentação irregular junto ao SUCAF, ensejando penalidade prevista no item 9.1.2, “b”, da CLÁUSULA NONA do mesmo Contrato. Trata-se recurso aviado contra decisão de fls. 125/132.Considerando a inexistência de razões de fato e de direito capazes de reformar o ato impugnado e a análise de recurso administrativo de fls. 125/132, mantenho a decisão recorrida, por seus judiciosos fundamentos, e nego provimento ao recurso.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
André Abreu ReisSecretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
DECISÃO
Processo Administrativo: 01-170.168/17-27Contratada: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELI-GENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte. Infração: Descumprimento da CLÁUSULA QUINTA do 4º Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 071/2014.Trata-se recurso aviado contra decisão de fls. 35/43.Considerando a inexistência de razões de fato e de direito capazes de reformar o ato impugnado e a análise de recurso administrativo de fls. 35/43, mantenho a decisão recorrida, por seus judiciosos fundamentos, e nego provimento ao recurso.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
André Abreu ReisSecretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
PORTARIA SMFA Nº 040/2018
Designa servidor para a função operacional de Fiscal de Contrato e seu substituto em casos de impedimentos legais.
O Secretário Municipal Adjunto de Fazenda, responsável pela Subsecretaria de Administração e Logística, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 15.237, de 17 de junho de 2013, nº 16.301, de 14 de abril de 2016 e nº 16.343, de 13 de junho de 2016.RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alysson Cardoso Amendoeira, BM 82.684-0, para exercer a função de fiscal de contrato, e na sua ausência ou impedimentos, o servidor Bernardo José Moreira de Assenção, BM-82.692-1, para exercer a função de fiscal substituto, ambos lotados na Diretoria Central de Gestão de Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração e Logística (DGES/SUALOG), conforme:
Objeto: prestação de serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens
aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem em todo território nacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens e outros serviços, destinados a servidores e agentes públicos do Município de Belo Horizonte, pessoas a seu serviço, convidados ou amparados pela Assistência Social.Contratada: Primus Turismo e Viagens Ltda.Processo administrativo: 01.086.373.18.61Modalidade: dispensa de licitação nº 25/2018 - art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
João Antônio Fleury TeixeiraSecretário Municipal Adjunto de Fazenda
Subsecretaria de Administração e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO TRIBUTÁRIO
ADMINISTRATIVO MOBILIÁRIO
O Diretor da Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária da Subsecretaria da Receita Municipal, no uso de suas atribuições INTIMA, nos termos dos artigos 21, IV e 103, IV da Lei 1.310/66, o contribuinte abaixo relacionado, do processamento da alteração do lançamento tributário nº 13.605.13.034110A, consubstanciado no Processo Tributário Administrativo nº 01-039.049/13-03, em cumprimento à decisão proferida pela 3ª Câmara de Recursos Tributários, nos termos do Acórdão nº 10.505/3ª.
Contribuinte: VICTOR SOARES ADMINISTRA-DORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ: 07.207.862/0001-39IM: 0.193.340/001-0
Edgar do Carmo Ferreira Diretor
Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2018
Processo nº 04.000793.18.66Objeto: Aquisição de transceptores portáteis, baterias de lítio-íon e capas para transceptor.
Abertura das propostas dia 18/07/18 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 18/07/18 às 10:00.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$6,20 (seis reais e vinte centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202/2018
Processo nº 01.070472.18.02Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de motocicletas, em caráter não eventual, sem condutores, com fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva.
Abertura das propostas dia 18/07/18 às 08:00. Abertura da sessão de lances dia 18/07/18 às 10:00.
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$9,40 (nove reais e quarenta centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.
Emerson Duarte MenezesDiretor de Compras
REGISTRO CADASTRAL - SUCAF
Deferidos: CONSULTING DO BRASIL – CON-SULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓ-CIOS GOVERNAMENTAIS LTDA., CNPJ: 12.078.030/0001-08; CSS – COMÉRCIO VA-REJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA. – ME, CNPJ: 07.762.706/0001-30; LIVRARIA DO PSICÓLOGO E EDU-CADOR LTDA., CNPJ: 22.558.670/0001-60; TURE COMUNICAÇÃO LTDA. – ME, CNPJ: 15.823.182/0001-78.
RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF
Deferidos: AMBIENTE AR CONDICIONA-DO LTDA., CNPJ: 05.381.960/0001-62; APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., CNPJ: 05.969.071/0001-10; ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA. – ME, CNPJ: 13.277.209/0001-49; BH LOUÇAS LTDA. – EPP, CNPJ: 17.019.068/0001-15; CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA. – EPP, CNPJ: 03.282.853/0001-51; CELIN LOGISTICA LTDA – ME, CNPJ: 15.333.192/0001-25; CELIN TRANSPORTES LTDA. – EPP, CNPJ: 05.591.280/0001-73; COMUNIDADE MISSIONARIA DE VILLA-REGIA – COMI, CNPJ: 25.457.946/0005-36; COTA, FRANÇA, LIMA SOCIEDADE DE AD-VOGADOS, CNPJ: 13.066.888/0001-07; CO-TAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 58.950.775/0001-08; DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ: 26.395.502/0001-52; FRATER-NIDADE ESPIRITUAL CRISTÃ OBREIROS DA VIDA ETERNA, CNPJ: 26.272.088/0001-94; GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 71.957.310/0001-47; HOBECO SUDAMERI-CANA LTDA., CNPJ: 03.548.170/0001-01; IN-DÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., CNPJ: 61.418.141/0001-13; IT-ONE TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.333.907/0001-96; MÍDIA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA., CNPJ: 04.022.245/0001-70; ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII, CNPJ: 16.518.821/0001-54; PLA-NALTO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., CNPJ: 37.021.136/0001-98; SIGNPRINT IM-PRESSAO DIGITAL LTDA. – EPP, CNPJ: 00.641.174/0001-33; SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ: 61.383.493/0001-80; VERA CRUZ DIS-TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA., CNPJ: 17.908.624/0001-04; VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. – EPP, CNPJ: 02.873.047/0001-95.
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – SUCAF
CNPJ: 05.381.960/0001-62, de AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA., para AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI.
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores
Subsecretaria de Administração e Logística
PORTARIA SMASAC Nº 074/2018
Substitui fiscal do contrato designado pela Portaria SARMU-O Nº 002/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 11/02/2017.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013, e alterações posteriores,RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora Ângela Cristina Gonzaga Calaca Itabaiana, BM 105.095-6, pela servidora Veridiana Torres Costa, BM 105.646-6 na função de Fiscal do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/reposição integral de peças em um elevador plataforma para deficiente físico, da marca Montele, instalado no prédio do Núcleo Social “BH Cidadania – CRAS Vista Alegre”, celebrado com a empresa Central Elevadores Ltda.-ME, processo nº 01.044787.15.25.
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contrato o previsto no art. 7º do Decreto nº 15.185/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA
ALIMENTAR E CIDADANIA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município2
Poder Executivo
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018
Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
PORTARIA SMASAC Nº 077/2018
Torna público o Regimento Interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente do SUAS/BH.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 11.065 de 01 de agosto de 2017, e
Considerando o disposto no art. 5º, da Portaria 17, de 20 de julho de 2017, que prevê como atribuição do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte – NUMEP-SUAS/BH a elaboração do seu regimento interno;RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o Regimento Interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente do SUAS/BH, aprovado por unanimidade pelos membros deste Núcleo, em reunião realizada no dia 20 de março de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretária Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
ANEXORegimento Interno do Núcleo Municipal de
Educação Permanente do SUAS/BH
Capítulo IDa Natureza, Finalidade e Competência
Seção IDa Natureza e da finalidade
Art. 1º. O Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte – NUMEP-SUAS/BH é uma instância de consulta e assessoramento ao órgão gestor da Assistência Social, na esfera municipal, no que diz respeito à implementação da Educação Permanente.
Parágrafo Único. O NUMEP está previsto como parte da configuração organizacional necessária à implementação da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – PNEP/SUAS, em consonância aos itens 9.1 e 9.2 do Anexo à Resolução CNAS nº 004, 13 de março de 2013.
Art. 2º. O NUMEP constitui-se locus privilegiado de participação e cooperação institu-cionalizada, envolvendo gestores, trabalhadores, usuários e beneficiários do SUAS, conselheiros de assistência social, representantes de organizações da sociedade civil com atuação no SUAS, represen-tantes de instituições de ensino, pesquisa e exten-são e, representantes dos conselhos das categorias profissionais, conforme normativas do SUAS, nas atividades e decisões relativas à implementação da educação permanente, especificamente, na:
I. Interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos envolvidos na implementação do SUAS, visando ao assessoramento do respectivo órgão gestor da Assistência Social quanto à implementação da PNEP/SUAS;
II. Acompanhamento e avaliação do processo de implementação da PNEP/SUAS na esfera municipal de governo e proposições para o aperfeiçoamento;
III. Assessoramento ao planejamento de ações de Educação Permanente, na elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação de gestores, trabalhadores e conselheiros e, na elaboração e formatação de ações de formação e capacitação.
Seção IIDas Competências
Art. 3º. Compete ao NUMEP-SUAS/BH:
I. Colaborar na realização de diagnósticos de competências e necessidades de formação e de capacitação;
II. Subsidiar na elaboração e atualização do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS/BH;
III. Auxiliar no planejamento e acompanhamento das ações de formação e de capacitação;
IV. Fomentar a produção de conhecimentos sobre os diferentes aspectos da Educação Permanente e da Gestão do Trabalho no SUAS;
V. Organizar observatórios de práticas profissionais;
VI. Socializar e disseminar informações e conhecimentos produzidos;
VII. Validar certificados de formação e de capacitação de acordo com a legislação vigente, conforme critérios e procedimentos a serem definidos pelo NUMEP-SUAS/BH;
VIII. Subsidiar a Regulação do SUAS na formulação de normativas que garantam a participação dos trabalhadores do SUAS nas ações de Educação Permanente;
IX. Atuar de forma colaborativa com os Núcleos Estadual e Nacional de Educação Permanente do SUAS.
Parágrafo Único. Caberá ao NUMEP-SUAS/BH, sempre que necessário, organizar e convidar especialistas para a formação de Grupos Temáticos Específicos, que visem à discussão, ao alinhamento conceitual, à avaliação e à proposição de demandas de educação permanente específicas, mediante diagnóstico prévio das competências e necessidades de desenvolvimento demandadas pela gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Capitulo IIDa Composição, Da Representação,
Do Mandato e Da OrganizaçãoSeção I
Da Composição
Art. 4º. O NUMEP-SUAS/BH terá a seguinte composição:
I. Representantes do órgão gestor municipal da Política Pública de Assistência Social sendo, até no máximo, 4 titulares e 4 suplentes;
II. Representantes de trabalhadores do SUAS do setor público e do setor privado, sendo, até no máximo, 2 titulares e 2 suplentes de cada setor;
III. Representantes de organizações da sociedade civil com atuação no SUAS, sendo, até no máximo, 2 titulares e 2 suplentes;
IV. Representantes de usuários do SUAS, sendo, até no máximo, 2 titulares e 2 suplentes;
V. Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo, até no máximo, 2 titulares e 2 suplentes;
VI. Representantes de Instituições de Ensino Superior, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, integrantes da Rede Nacional de Educação Permanente do SUAS – RENEP/SUAS, sendo, até no máximo, 6 titulares e 6 suplentes, sendo 1 titular e 1 suplente de cada Instituição.
VII. Representantes dos Conselhos das Categorias profissionais, conforme normativas do SUAS, sendo, até no máximo, 3 titulares e 3 suplentes. Parágrafo Único. A coordenação e a secretaria executiva do NUMEP-SUAS/BH é de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, por meio da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS.
Seção IIDa Representação
Art. 5º. O processo de escolha dos representantes que compõem o NUMEP-SUAS/BH dar-se-á da seguinte forma:
I. Os representantes da SUASS serão indicados, por ofício, pelo gestor da Assistência Social, dentre os(as) gestores(as) da SUASS, sendo um representante titular e um suplente de cada área.
II. Os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social serão indicados, por ofício, dentre seus membros, dois representantes titulares e seus respectivos suplentes.
III. Os representantes dos trabalhadores do setor público e do setor privado serão indicados, por ofício, pelo Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS – FMTSUAS, sendo dois representantes titulares e dois suplentes do setor público e do setor privado. Sugere-se que estas representações possam contemplar os diferentes níveis de escolaridade e a atuação no provimento de serviços, benefícios e na gestão.
IV. Os representantes das Instituições de Ensino Superior, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, integrantes da Rede Nacional de Educação Permanente do SUAS (RENEP/SUAS),
serão indicados, por ofício, pela gestão de cada Instituição, sendo um titular e um suplente.
V. Os representantes dos usuários do SUAS serão indicados, por ofício, pelo Fórum Municipal de Usuários do SUAS, sendo dois titulares e dois suplentes.
VI. Os representantes das Organizações da Sociedade Civil, com atuação no SUAS, serão indicados, por ofício, pelo Fórum Municipal de Entidades Socioassistenciais de Belo Horizonte, sendo dois representantes titulares e dois suplentes.
VII. Os representantes dos Conselhos das Categorias profissionais serão indicados, por ofício, sendo um titular e um suplente de cada Conselho. Parágrafo Único. É vedada a acumulação de representações.
Seção IIIDo Mandato
Art. 6º. O mandato dos representantes de que trata o art. 4º, incisos I a VII, terá a seguinte duração:
I - Os representantes da SUASS terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos;
II - O mandato dos demais representantes será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período.
§1º. Ao término do mandato, os órgãos e organizações terão o prazo de até 15 (quinze) dias para indicar, por ofício, seus respectivos representantes titulares e suplentes.
§2º. Perderão o mandato os representantes titulares que não comparecerem a 2 (duas) reuniões ordinárias e, ou, extraordinárias no ano, sem justificativa formal apresentada para a Secretaria Executiva do NUMEP-SUAS/BH.
§3º. No caso de vacância de representantes titulares e suplentes, os órgãos e organizações terão o prazo de até 15 (quinze) dias para substituição.
Seção IVDa Organização
Art. 7º. Compõem a estrutura organizacional do NUMEP-SUAS/BH, o Colegiado de Representantes e a Secretaria Executiva.
§1º. O Colegiado é constituído pelos representantes titulares e suplentes, de acordo com o art. 5º, incisos I a VII.
§2º. Compete ao Colegiado executar as competências estabelecidas no art. 3°, incisos I a IX e parágrafo único.
§3º. A Secretaria Executiva do NUMEP-SUAS/BH é de competência da SMASAC, por meio da SUASS, com a Coordenação da Diretoria de Gestão do SUAS – DGAS, por meio da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente – GGTEP, que contará com uma Secretaria Executiva composta por dois profissionais, sendo um apoio administrativo e um apoio técnico, indicados pela respectiva Diretoria.
I. Compete à Coordenação:a) convocar e coordenar as reuniões;b) aprovar a versão final da pauta;c) articular as proposições na perspectiva
do consenso.
II. Compete à Secretaria Executiva:a) receber, analisar e dar encaminha-
mento às correspondências, e-mails e demandas pertinentes ao NUMEP-SUAS/BH;
b) providenciar a convocação das reuniões e a divulgação das respectivas pautas;
c) organizar e secretariar as reuniões;d) elaborar o registro das reuniões;e) publicizar e encaminhar a ata aos
membros do NUMEP-SUAS/BH;f) arquivar os registros para consulta.
Art. 8°. O NUMEP-SUAS/BH reunir-se-á ordinária e extraordinariamente, sendo as reuniões convocadas pela Secretaria Executiva, por meio físico e, ou, eletrônico, com, no mínimo, 07(sete) dias de antecedência.
§1º. A reunião iniciará com quórum de maioria simples.
§2º. As reuniões ordinárias ocorrerão
bimestralmente conforme o calendário anual estabelecido pelo Colegiado.
§3º. As reuniões extraordinárias poderão ser solicitadas formalmente pelos representantes do NUMEP-SUAS/BH com pelo menos 15(quinze) dias de antecedência, à coordenação, a quem caberá a decisão.
§4º. Os(as) representantes titulares serão convocados(as) e os(as) suplentes convidados(as) pela Coordenação para as reuniões.
§5º. O(a) representante titular que não puder comparecer às reuniões deverá ser representado(a) por seu(sua) suplente.
§6º. As reuniões são espaços de presença aberta aos convidados e demais interessados pelo NUMEP-SUAS/BH.
§7º. A modalidade das reuniões será presencial.
§8º. Têm direito a voz, todos os representantes que compõem o NUMEP-SUAS/BH.
§9º. Os trabalhos do Colegiado obedecerão aos seguintes procedimentos:
a) Verificação da presença e da existência de quórum para a reunião;
b) Leitura, apreciação e aprovação do relatório da reunião anterior;
c) Apresentação, apreciação e aprovação da pauta constante no edital de convocação;
d) Informes gerais.
§10. A proposta de pauta da reunião será elaborada e encaminhada aos representantes do NUMEP-SUAS/BH, pela Secretaria Executiva, com antecedência mínima de 07(sete) dias da data da reunião.
Capítulo IIIDisposições Gerais
Art. 9º. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, por meio da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS, deve oferecer a infraestrutura e os recursos materiais e humanos necessários para o efetivo funcionamento do NUMEP-SUAS/BH.
Art. 10. Os casos omissos neste Regimento Interno serão discutidos e acordados nas reuniões do NUMEP-SUAS/BH.
Art. 11. Este Regimento Interno entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, no exercício de suas atribuições, convoca, por estrita e urgente necessidade de serviço, o servidor Helton Magalhães Marra, BM 22.583-9, lotado na Gerência de Apoio ao Sistema de Abastecimento e Comercialização, para interromper o período de férias regulamentares, período este de 09/07/2018 a 27/07/2018, a partir de 23/07/2018, ficando o gozo das férias postergado para o período futuro.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
EXTRATOS
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 01.075804.18.00Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.Contratado(a): Aline Antonia da LuzObjeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.Prazo: 6 mesesValor: R$ 2.867,42 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) mensais.Data da Assinatura: 18/06/2018Data do Registro: 02/07/2018Livro: 01 Folha: 24
Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 01.085162.18.10
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 3
Poder Executivo
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.Contratado(a): Karoline Rabelo de PaivaObjeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.Prazo: 6 mesesValor: R$ 5.990,01 (cinco mil, novecentos e noventa reais e um centavo) mensaisData da Assinatura: 26/06/2018Data do Registro: 02/07/2018Livro: 01 Folha: 24
Extrato do Termo de Rescisão de ContratoProcesso: 01.087078.16.15Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.Contratado(a): Flávia Silva de AssisObjeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/05/2018.Assinatura em: 11/06/2018Data do Registro: 02/07/2018Livro: 01 Folha: 24
Extrato do Termo de FomentoProcesso: 01.055122.18.17Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Comunidade Missionária de Villarégia Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto “DESCOBRIR” de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.Prazo: 13 (treze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.Valor: R$ 61.380,00Assinatura em: 29/06/2018Data do Registro: 02/07/2018Livro: 01 Folha: 25
Extrato do Termo de FomentoProcesso: 01.055113.18.26Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à Dependência Química.Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto “SEMENTES DA TERRA” de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.Valor: R$ 26.137,80Assinatura em: 19/06/2018Data do Registro: 02/07/2018Livro: 01 Folha: 25
Extrato do Termo de ApostilaProcesso: 01.151.996.16-20Instrumento Jurídico: 01.2016.1013.0017.0106Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação Casa Novella.Objeto: Prorrogação de ofício da vigência da parceria em decorrência do atraso de repasse financeiro.Prazo: 60 dias.Data da Assinatura: 28/06/2018Data do Registro: 03/07/2018Livro: 01 Folha: 25
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Juliana Santos DuarteGerente de Licitações e Contratos
AVISO DE REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 16.538/16, torna público que realizará registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis específicos, por um período de 12 (doze) meses.
Os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas até o dia 13/07/2018 e apresentar os seguintes documentos:
- Planilha de Programação de Consumo respeitado o item indicado como objeto desta demanda;- Declaração de Disponibilidade Orçamentária com indicação da referida dotação;- Delegação de Competência da SUALOG para a SMASAC, em observância ao disposto no art. 40 do Decreto 10.710/2001.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Comissão de Registro de Preços da SMASAC ou Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Tupis, nº 149 / 11º andar, ou pelo telefone (31) 3277-4846.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Juliana Santos DuarteGerente de Licitações e Contratos
AVISO DE REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I do Decreto Municipal nº 16.538/16, torna público que realizará registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza específicos, por um período de 12 (doze) meses.
Os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas até o dia 13/07/2018 e apresentar os seguintes documentos:- Planilha de Programação de Consumo respeitado o item indicado como objeto desta demanda;- Declaração de Disponibilidade Orçamentária com indicação da referida dotação;- Delegação de Competência da SUALOG para a SMASAC, em observância ao disposto no art. 40 do Decreto 10.710/2001.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Comissão de Registro de Preços da SMASAC ou Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Tupis, nº 149 / 11º andar, ou pelo telefone (31) 3277-4846.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Juliana Santos DuarteGerente de Licitações e Contratos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOSELEÇÃO SMASAC Nº 001/2018
COMUNICADO
A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC, em referência ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2018, destinado à Seleção Interna para provimento de cargos em comissão da Subsecretaria de Assistência Social – SUASS comunica que o Resultado dos Recursos contra a Entrevista Individual e o Resultado da Entrevista após Recursos e Resultado Final, encontram-se disponíveis integralmente no Diário Oficial do Município - DOM (www.pbh.gov.br/dom) e no site do Instituto Brasileiro de Pesquisa - IBGP (www.ibgpconcursos.com.br).
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018
Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania
PORTARIA FMC Nº 054/2018
Constitui Comissão de Inventário Físico Eventual.
O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em face do disposto no art. 21 do Estatuto da FMC, aprovado pelo Decreto nº 16.049 de 11 de agosto de 2015 e alterações posteriores,RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Inventário Físico Eventual a ser integrada pelos servidores do quadro de pessoal desta Fundação, tendo a competência de executar procedimentos relativos à elaboração do Inventário de bens permanentes.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, da Fundação Municipal de Cultura:
-Thatiana da Mota Santos- Matrícula 00176-0;- Wilson Wander Alves- Matrícula 00020-3;- Luiz Carlos Batista- Matrícula 497-8.
Art. 3º - A Comissão terá como atribuições:
a) Verificar a localização física de todos os bens patrimoniais e relacionar existentes sem registro no sistema;
b) Avaliar o estado de conservação destes bens;
c) Identificar os bens pertencentes a cada gerência/ equipamento cultural que ainda não foram transferidos pelo responsável do controle patrimonial;
d) Identificar os bens que eventualmente não possam ser localizados;
e) Emitir relatório final acerca das observações registradas ao longo do processo do inventário, constando das informações os procedimentos realizados, a situação geral do patrimônio da unidade gestora e as recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como para eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura se for o caso;
f) Entregar relatório final ao Responsável pela guarda dos bens para providências.
Art. 4º - Designar como presidente da comissão a servidora Thatiana da Mota Santos, matrícula 000176-0.
Art. 5º - Compete ao presidente da Comissão:
a) Coordenar e orientar os trabalhos da Comissão nos procedimentos de identificação dos materiais inventariados;
b) Estabelecer cronograma de atividades para os trabalhos;
c) Apresentar à Diretoria Financeira relatório final relativo aos trabalhos da Comissão.
Art. 6º - A Gerência Administrativa e Logística (GERAL) tem a função de apoio e atualização das informações verificadas pela Comissão. Entre as suas atribuições, destacam-se:
a) Emitir para a Comissão de Inventário a relação de bens e/ou termos de responsabilidade para o inventário do exercício;
b) executar a transferência dos bens com localização indevida;
c) atualizar as informações dos bens inventariados;
d) atualizar as informações dos bens não inventariados.
e) Providenciar os ajustes necessários para corrigir as irregularidades apontadas pela Comissão.
Art. 7º - A comissão inventariante designada nesta portaria, deverá dar ciência aos setores a serem inventariados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da data marcada para o início dos seus trabalhos.
a) Os setores/salas a serem inventariados, após o recebimento da comunicação, deverão tomar as medidas necessárias a fim de facilitar a realização do levantamento de bens, evitando ao máximo a movimentação do material.
b) A comissão poderá solicitar auxílio dos servidores e colaboradores, a fim de facilitar localização e identificação dos bens, bem como máquinas, equipamentos, materiais e tudo mais que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão;
c) Os membros da comissão de inventário, devidamente identificados, deverão ter livre acesso aos diversos setores onde se encontrem ou possam sem encontrados bens pertencentes ao patrimônio da Fundação Municipal de Cultura, desde que previamente agendada a inspeção no local;
d) A negativa do agente responsável pela unidade gerencial em permitir a abertura do local ou a realização do inventário acarretará a responsabilização funcional por meio de sindicância, observado o devido processo legal.
Art. 8º - O inventário físico dos bens será feito verificando-se os bens móveis existentes nos locais com respectivo número de patrimônio e descrição se estão de acordo com o relatório apresentado pela Gerencia Administrativa e Logística (GERAL).
Art. 9º - Inventário físico é o instrumento de controle para verificação dos saldos de estoques
nos almoxarifados e depósitos, e dos equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ou entidade, que irá permitir, dentre outros:
a) o ajuste dos dados escriturais de saldos e movimentações dos estoques com o saldo físico real nas instalações de armazenagem;
b) a análise do desempenho das atividades do encarregado do almoxarifado através dos resultados obtidos no levantamento físico;
c) o levantamento da situação dos equipamentos e materiais permanentes em uso e das suas necessidades de manutenção e reparos; e
d) a constatação de que o bem móvel não é necessário naquela unidade.
Art. 10 - Os tipos de inventários físicos são:
a) anual- destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada unidade gestora, existente em 31 de dezembro de cada exercício- constituído do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício;
b) inicial- realizado quando da criação de uma unidade gestora, para identificação e registro dos bens sob sua responsabilidade;
c) de transferência de responsabilidade- realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora;
d) de extinção ou transformação- realizado quando da extinção ou transformação da unidade gestora;
e) eventual- realizado em qualquer época, por iniciativa dos dirigentes da unidade gestora ou por iniciativa do órgão fiscalizador.
Art. 11 - A Comissão deverá entregar o relatório final no prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por motivo justificado por prazo não superior a 60 dias.
Art. 12 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Romulo José Avelar FonsecaPresidente
EXTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação TécnicaProcesso: 01.089305.17.37Convenente: Fundação Municipal de CulturaConveniado: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira RegiãoObjeto: Alteração do formulário Plano de Trabalho, item 2 - Descrição do Objeto.Prazo: 27/06/2018 a 31/12/2018Assinatura: 27/06/2018Registro: 03/07/2018Livro: 22Folha: 036
Belo Horizonte, 3 de julho de 2018
Romulo José Avelar FonsecaPresidente
EXTRATOS
Contrato de Licença.Processo: 01.063298.18.89Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: Somar Soluções LTDA - MEObjeto: Prestação de Serviços de Implantação e Treinamento do ERP - Radar Empresarial, Cessão de Licença para uso permanente e AAM - Atualização Agregada Mensal para Sistema Integrado de Gestão para a Belotur.Vinculação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.Número de Ordem: 812.Prazo: 29/06/2018 a 28/06/2019.Valor: R$86.460,00Assinatura: 29/06/2018Registro: 03/07/2018Livro: 8Folha: 031B Segundo Termo AditivoProcesso: 01.063072.16.34Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Fundação Municipalde Cultura
BELOTUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município4
Poder Executivo
e: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROMObjeto: Ao Contrato de Parceria para a formação Técnico-Profissional.Vinculação: Lei 8.666/93Número de Ordem: 813.Prazo: 01/01/2018 a 30/11/2018.Valor: R$1.159,84.Assinatura: 23/06/2018Registro: 03/07/2018Livro: 8Folha: 032B
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Aluizer Malab Barbosa do NascimentoDiretor-Presidente
PORTARIA SMED Nº 189/2018
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Portaria SMED nº 322/2016, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em 8/11/2016.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei Municipal nº 7.543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2015, publicada em 19 de março de 2015,RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o artigo 1º da Portaria SMED nº 322/2016, publicada no DOM de 8/11/2016, quanto ao endereço da Creche Santa Terezinha do Bairro Jaqueline, situada, atualmente, na Rua Senhora do Belo Ramo, 175, Bairro Jaqueline, Regional Norte, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária apresentada na Secretaria Municipal de Educação (SMED), em 25/6/2018.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMED nº 322/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato de reconhecimento e ratificação de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, para fornecimento de vale transporte social, com fulcro no caput art. 26 da Lei Federal 8.666/93 (Processo N° 01.073.076/18-83).Pelo presente ato, autorizamos a contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANFÁCIL, para prestação de serviços de fornecimento de vale transporte social para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 7.695,00 (sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais), reconhecendo e ratificando a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput art. 25 em consonância com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do extrato e do ato de convalidação do Nono Aditivo ao Termo de Colaboração, Processo: 01.028.542.13/25, entre Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo publicado no DOM de 30/06/2018, onde se lê:
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.IJ: 01.2015.2200.0078Processo: 01-119.536/15-18IJ: 01.2015.2200.0078.04.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil CICEC- Centro Infantil Comunitário de Educação CriarteObjeto: Aumento da per capita; a supressão do repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios; o aporte de recursos para obras de ampliação do espaço físico e manutenção, bem como a contratação de um auxiliar de apoio para turmas de 1 a 2 anos a partir de 01/05/2018, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único.Prazo: inalterado.Valor: R$ 2.198.647,75.Assinatura em: 19/06/2018
Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0078Processo: 01-119.536/15-18IJ: 01.2015.2200.0078.04.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil CICEC- Centro Infantil Comunitário de Educação CriarteObjeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.IJ: 01.2015.2200.0058Processo: 01-116.552/15-68IJ: 01.2015.2200.0058.04.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Etelvina Caetano de JesusObjeto: Aumento da per capita; alteração do número de crianças; aporte de recursos para obras de ampliação do espaço físico e manutenção; a supressão do repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, bem como a contratação de 3 (três) auxiliares de apoio: um para berçário, um para turmas de 1 a 2 anos e um para crianças com deficiência a partir de 01/05/2018, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único.Prazo: inalterado.Valor: R$ 3.393.224,57Assinatura em: 19/06/2018
Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0058Processo: 01-116.552/15-68IJ: 01.2015.2200.0058.04.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Etelvina Caetano de JesusObjeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração.IJ: 01.2015.2200.0045Processo: 01-118.674/15-16IJ: 01.2015.2200.0045.04.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo de Promoção Humana Vinha de LuzObjeto: Aumento da per capita; alteração do número de crianças; a supressão do repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios a partir de 01/05/2018, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único.Prazo: inalterado.Valor: R$ 2.025.913,04.Assinatura em: 19/06/2018
Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0045Processo: 01-118.674/15-16IJ: 01.2015.2200.0045.04.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo de Promoção Humana Vinha de LuzObjeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
EXTRATOS
Extrato do Contrato IJ: 01.2018.2200.0015Processo: 01-039.998/18-34IJ: 01.2018.2200.0015.00.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação.Contratado(a): MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Cantineiro(a) Escolar em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte.Prazo: vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinaturaValor: R$ 118.459.909,92 (cento e dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).Assinatura em: 04/07/2018
Extrato do Contrato Processo: 01-080.802/18-23Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação.Contratado(a): MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Auxiliar de Apoio ao Educando em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte.Prazo: vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinaturaValor: R$ 137.974.039,72 (cento e trinta e sete milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trinta e nove reais e setenta e dois centavos).Assinatura em: 04/07/2018
Extrato do Contrato Processo: 01-080.804/18-59Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação.Contratado(a): MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Portaria e Vigilância em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte.Prazo: vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinaturaValor: R$ 74.139.528,00 (setenta e quatro milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais).Assinatura em: 04/07/2018
Extrato do Contrato Processo: 01.081.897.18-75Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação.Contratado(a): MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional de Limpeza e Conservação em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte.Prazo: vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinaturaValor: R$ 55.726.654,50 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).Assinatura em: 04/07/2018
Belo Horizonte, 4 de julho de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 01.080.804.18-59Em conformidade com o artigo
26 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, para a contratação direta pela Secretaria Municipal de Educação, a empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. para a prestação de serviços continuados de Porteiro e Vigia Escolar, em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte, no valor total de R$ 74.139.528,00 (setenta e quatro milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais), com recursos provenientes da dotação orçamentária: 2200.1100.12.122.140.2.317.3.3.90.37-02 03.00 – Sub-Ação: 0001.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 01.081.897.18-75Em conformidade com o artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, para a contratação direta pela Secretaria Municipal de Educação, a empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação - Servente Escolar, em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte, no valor total de R$ 55.726.654,50 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), com recursos provenientes da dotação orçamentária:
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 01.080.802.18-23Em conformidade com o artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, para a contratação direta pela Secretaria Municipal de Educação, a empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. para a prestação de serviços continuados de Auxiliar de Apoio ao educando, em atendimento à demanda das Unidades Escolares do Município de Belo Horizonte, no valor total de R$ 137.974.039,72 (cento e trinta e sete milhões e novecentos e setenta e quatro mil e trinta e nove reais setenta e dois centavos), com recursos provenientes da dotação orçamentária:
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do Extrato da Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo: 01.039.998.18-34, entre Município de Belo Horizonte e MGS, publicado no DOM de 10/05/2018.
Onde se lê: “... no valor total de R$ 119.463.800,94 (cento e dezenove milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais e noventa e quatro centavos).........”,
Leia-se: “.... no valor total de R$ 118.459.909,92 (cento e dezoito milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).........”
Belo Horizonte, 4 de julho de 2018
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO
DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR
Posto de Coleta de Leite Humano Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens
Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 -bairro São Cristóvão
Mais informações: 156
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 5
Poder Executivo
PORTARIA FPMZB Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre estabelecimento de prazo para titular de concessão perpértua providenciar a construção de carneiro nos cemitérios parque municipais.
O Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB, criada por meio da Lei 11.065/17, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no Decreto nº 16.926, de 13 de Junho de 2018, e com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 10.828, de 10 de julho de 2015 e art. 7º do decreto nº 16.227, de 5 de fevereiro de 2016.RESOLVE:
Art. 1º - O titular de concessão perpétua, cuja sepultura seja de terra, por questão de segurança, salubridade e higiene públicas, tem a obrigação de, no prazo da lei, e ainda nos termos de notificação expedida, providenciar a realização de construção de carneiro, conforme especificações do poder público.
Art. 2º - Nos termos do §3º, art. 6º, da lei nº 10.828, de 10 de julho de 2015, e art. 7º do decreto nº 16.277, de 5 de fevereiro de 2016, caso o titular permaneça inerte, considerar-se-á a ocorrência de abandono do jazigo, com a consequente declaração de caducidade da concessão.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio Augusto DominguesPresidente
EXTRATO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.039.575/17-70Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZBContratado: Consórcio PBH/MGObjeto: Repactuação em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho de 2018 do SINDEAC, período de 01/01/2018 a 19/07/2018, e do SINDUSCON, período de 01/11/2017 a 19/07/2018; prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre19/07/2018 a 18/07/2019.Prazo: 12 (doze) mesesValor: R$ 6.881.639,60Assinatura em: 02/07/2018Registro na FPMZB: Livro: 16 Folha: 74Data de Registro: 02/07/2018
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
A Fundação de Parques Municipais e
Zoobotânica (FPMZB) torna público a aplicação de penalidade, em cumprimento ao disposto no art. 29 do Decreto Municipal nº 15.113 de 8 de janeiro de 2013, conforme: Processo de Penalidade: 01.088.498.18.08Processo Administrativo: 01.140.378.15.29Objeto: Exploração das lanchonetes do Cemitério Municipal da Paz.
A Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo disposto no artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93 e no artigo 4º, I, “a” do Decreto Municipal nº 15.113/13 de 08 de janeiro de 2013, decide aplicar ADVERTÊNCIA à Sra. Evane de Moraes Faustino Passos, residente à Rua Caparaó, nº 273, Bairro Bonfim, CEP 31.210-400, na cidade de Belo Horizonte – UF: MG nos termos do artigo 6º do Decreto 15.113/2013.
Nos termos do art. 29, do Decreto Nº 15.113/13, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes dos autos.
Local para apresentação de Recurso Administrativo: Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica localizada na Av. Getúlio Vargas, 1.245, 10º andar - Savassi, CEP: 30.112-024 - Belo Horizonte - Minas Gerais.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Wellington Geraldo da Silva CorrêaDiretor de Planejamento Gestão e Finanças
COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL 010/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ALOPÁTICO (LINHA HUMANA) para atender necessidades da seção de veterinária, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos, com entrega única.
A Pregoeira da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FPMZB Nº 34 DE 17 de novembro de 2017, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.054.089/18-08, informa que à Sessão pública, agendada para 29/06, às 10:00, não acudiram interessados, sendo declarada deserta.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
Rosana Márcia Reis CardosoPregoeira
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
Ref.: Processo nº 01.093.410/18-06 - Contrato AJ – 060/2017 - Licitação: SMOBI – 009/2017 – PE – Objeto: prestação de serviços de reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva, no Centro de Saúde Ribeiro de Abreu – Nordeste – Lote IX – no Município de Belo Horizonte, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, NOTIFICA a empresa CAWA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.184.267/0001-62, por meio do seu Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo previsto no subitem 9.5 DA CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato, conforme disposto no art. 27, inciso I, do Decreto Municipal 15.113/2013, em face da recomendação da fiscal do contrato AJ – 060/2017, contida no OF. DOPE/AJ-OBI nº 019/2018, datado de 18 de junho de 2018, para a aplicação das sanções de multas previstas no subitem 9.1.2, alíneas “b” e “d, da CLÁUSULA NONA do contrato e de rescisão contratual prevista no subitem 12.3 da CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO/RESCISÃO do contrato (subitem 12.2.1), em razão da alegada negativa de receber a Ordem de Serviço para início das atividades previstas no Contrato AJ – 060/2017,
Os documentos acostados aos autos do processo para instrução da presente Notificação ficam à disposição dessa empresa para consulta e cópia durante o prazo de apresentação da DEFESA PRÉVIA, nos dias úteis, de 8h30min às 12h e de 14h30min às 17h, na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizada na Rua Pium-i, 22 – 1º andar – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte, MG – CEP 30.310-080 – Fone (31) 3277-5118.
As razões de defesa poderão ser protocolizadas no mesmo endereço acima.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Patrícia de Figueiredo e PaulaAssessoria Jurídica
PORTARIA SUDECAP Nº 042/2018
Designa servidor para a função de fiscal substituto de contratos.
O Superintendente de Desenvolvimento da Capital, no exercício de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto nº 15.237,
de 17 de junho de 2013, e Decreto nº 16.301, de 14 de abril de 2016,RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Fiscal de Contratos conforme abaixo descrito:
Contratante: Superintendência de Desenvolvimento da Capital Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILContrato e Licitação: DJ-007/2016 – Dispensa 009/16 Art. 24 Inciso II Lei 8.666/93Objeto: fornecimento de apólice de seguro de vida em grupo a favor de 39 estagiários da SUDECAP.Fiscal substituído: Franciele Cristina Magalhães – matrícula 02839-9Fiscal substituto: Daniel de Castro – matrícula 01640-4Cargo e Lotação: Agente de Apoio Administrativo - Divisão de Gestão de PessoalCom efeitos a partir de: 09/06/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos conforme citado em cada caso.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
Henrique de Castilho Marques de SousaSuperintendente
EXTRATOS
EXTRATO DA APOSTILA Nº 07 AO CONTRATO SC 116/14 - SCO 21/2014 CCProcesso: 01-056.072/14-52Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPContratada: CONSÓRCIO MARINS - KM - MECANORTEObjeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Venda Nova, Norte e Pampulha.Objetivo: Fica retificado o número do Processo Administrativo constante no Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SC-116/14, registrado à folha no 07, do Livro no 201, da Procuradoria Geral do Município - PGM, publicado na Edição no 5508, de 07/04/18, do Diário Oficial do Município – DOM, da seguinte forma:Onde se lê: PROCESSO no 01.050.327/18-42Leia-se: “PROCESSO no 01-056.072/14-52”.Data de assinatura: 19.06.18Registro na SUDECAP: 29.06.2018 - Livro: 01 - Folha: 236.
EXTRATO DA APOSTILA Nº 05 AO CONTRATO SC 117/14 - SCO 21/2014 CCProcesso: 01-056.072/14-52Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPContratada: CONSÓRCIO EMPROL - JVF - JASAObjeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Nordeste, Noroeste e Leste.Objetivo: Fica retificado o número do Processo Administrativo constante no Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SC-117/14, registrado à folha no 07, do Livro no 201, da Procuradoria Geral do Município - PGM, publicado na Edição no 5508, de 07/04/18, do Diário Oficial do Município – DOM, da seguinte forma:Onde se lê: PROCESSO no 01.050.210/18-03;Leia-se: “PROCESSO no 01-056.072/14-52”.Data de assinatura: 19.06.18Registro na SUDECAP: 29.06.2018 - Livro: 01 - Folha: 236.
EXTRATO DA APOSTILA Nº 06 AO CONTRATO SC 117/14 - SCO 21/2014 CCProcesso: 01-056.072/14-52Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPContratada: CONSÓRCIO EMPROL - JVF - JASAObjeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Nordeste, Noroeste e Leste.Objetivo: Fica retificado o número do Processo Administrativo constante na Apostila no 4 (quatro) do Contrato SC-117/14, registrado à folha no 01, do Livro no 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, publicado no DOM em 20/04/18, da seguinte forma:Onde se lê: PROCESSO no 01.050.210/18-03;Leia-se: “PROCESSO no 01-056.072/14-52”.Data de assinatura: 20.06.2018
Registro na SUDECAP: 29.06.2018 - Livro: 01 - Folha: 236.
EXTRATO DA APOSTILA Nº 08 AO CONTRATO SC 116/14 - SCO 21/2014 CCProcesso: 01-056.072/14-52Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPContratada: CONSÓRCIO MARINS - KM - MECANORTEObjeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Venda Nova, Norte e Pampulha.Objetivo: Fica retificado o número do Processo Administrativo constante na Apostila no 6 (seis) do Contrato SC-116/14, registrado à folha no 01, do Livro no 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, publicado no DOM em 20/04/18, da seguinte forma:Onde se lê: PROCESSO no 01.050.327/18-42;Leia-se: “PROCESSO no 01-056.072/14-52”.Data de assinatura: 20.06.2018.Registro na SUDECAP: 29.06.2018 - Livro: 01 - Folha: 236.
EXTRATO DA APOSTILA Nº 05 AO CONTRATO SC 118/14 - SCO 21/2014 CCProcesso: 01-056.072/14-52Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPContratada: CONSÓRCIO TAMASA - CADARObjeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Oeste, Centro Sul e Barreiro.Objetivo: Fica retificado o número do Processo Administrativo constante no Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SC-118/14, registrado à folha no 07, do Livro no 201, da Procuradoria Geral do Município – PGM, publicado na Edição no 5508, de 07/04/18, do Diário Oficial do Município – DOM, da seguinte forma:Onde se lê: PROCESSO no 01.050.150/18-75;Leia-se: “PROCESSO no 01-056.072/14-52”.Data de assinatura: 20.06.2018.Registro na SUDECAP: 29.06.2018 - Livro: 01 - Folha: 236.
EXTRATO DA APOSTILA Nº 06 AO CONTRATO SC 118/14 - SCO 21/2014 CCProcesso: 01-056.072/14-52Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPContratada: CONSÓRCIO TAMASA - CADARObjeto: Execução dos serviços e obras de restauração, recuperação e melhoramento de pavimentos em diversos logradouros no Município de Belo Horizonte, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Oeste, Centro Sul e Barreiro.Objetivo: Fica retificado o número do Processo Administrativo constante na Apostila no 4 (quatro) do Contrato SC-118/14, registrado à folha no 02, do Livro no 01, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, publicado no DOM em 20/04/18, da seguinte forma:Onde se lê: PROCESSO no 01.050.150/18-75;Leia-se: “PROCESSO no 01-056.072/14-52”.Data de assinatura: 20.06.2018.Registro na SUDECAP: 29.06.2018 - Livro: 01 - Folha: 237.
PORTARIA SLU Nº 962, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o resultado da Progressão por Mérito Profissional de empregados públicos efetivos cedidos para outros órgãos, integrantes do Plano de Carreira da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, face à opção mencionada no § 2° do art. 2° da Lei n.° 9.329/2007.
O Superintendente de Limpeza Urbana, no exercício das competências legais estabelecidas pela Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017, atualizada, e considerando o disposto no art. 128 da Lei n° 11.065/2017;RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a progressão por mérito profissional do empregado público Sylvio Moreira de Oliveira - matrícula 10751-X, Assistente Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 (três) níveis, a partir de setembro de 2017.
Art. 2º - Aprovar a progressão por
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fundação de Parques Municipaise Zoobotânica
Mantenha a cidade limpa.
Utilize as lixeiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUDECAP
SLU
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município6
Poder Executivo
mérito profissional do empregado público Rodrigo Luiz Sousa - matrícula 06841-7, Técnico de Nível Superior, cedido à Câmara Municipal de Belo Horizonte, 03 (três) níveis, a partir de setembro de 2017.
Art. 3º - Convocar os empregados públicos aprovados a apresentarem título de escolaridade, conforme incisos I a VII do art. 15 da Lei n.º 9.329 de 29 de janeiro de 2007, à Divisão de Recursos Humanos da SLU, se houver.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
Genedempsey Bicalho CruzSuperintendente
EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI/SLU Nº 01/2018
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SMOBI/SLU Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.004.232/18-48
A Comissão Especial de Licitação do Edital SMOBI/SLU nº 01/2018, referente à contratação dos serviços de limpeza em vias e outros logradouros públicos no Município de Belo Horizonte, instituída pela Portaria Conjunta SMOBI/SLU Nº 01, de 06 de fevereiro de 2018, vem, apresentar as seguintes respostas aos questionamentos.
À VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA
Questionamento (21/06/2018)Solicitamos informações referente ao protocolo de retirada do Edital. Retiramos o Edital e anexos pelo site da Prefeitura, mas não fizemos nenhum cadastro nem encontramos o protocolo de retirada do edital no próprio edital. Como procedemos para confirmar o interesse em participação na licitação? Para assim podermos receber as informações referentes ao processo de andamento do edital no e-mail.RESPOSTA: Apresentando os envelopes de habilitação e de proposta de preço nas datas definidas no Edital. Todas as informações referentes ao Edital SLU/SMOBI 01/2018 são publicadas no respectivo instrumento do Diário Oficial Municipal, conforme preleciona a Lei e o Edital.
À CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
Questionamentos nº 01 1) No edital, item IX – HABILITAÇÃO, subitem 1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA, página 7, no subitem 1.9, consta:a) Diante do título da Declaração “Elaboração Independente da Proposta” e do conteúdo constante do Anexo I – d, que faz referência à Proposta de Preços, está correto nosso entendimento que essa declaração deverá ser inserida no Envelope Habilitação e também no Envelope Proposta de Preços? RESPOSTA. Deverá ser inserido apenas no envelope de habilitação.
b) Caso negativo da alínea anterior, em qual dos envelopes deverá ser inserida a Declaração do Anexo I – d? RESPOSTA. Deverá ser inserido apenas no envelope de habilitação.
2) Ainda no item IX, página 10, item 3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, na alínea “a”, consta: “Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, (...)”. Já na alínea “a.1”, consta: “As comprovações devem ser feitas por meio de cópia autenticada do Livro Diário com indicação do número do livro e número das páginas (...), acompanhados do respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do mesmo, registrados na Junta Comercial ou em outro órgão equivalente”.
Agora na alínea “a.1.2”, consta “Para as empresas obrigadas a escrituração contábil digital através do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, deverá ser apresentado comprovante de entrega (...), juntamente com o termo de autenticação eletrônica realizado pela Junta Comercial”.
Diante o exposto, perguntamos:
a) Está correto nosso entendimento que empresas limitadas, optantes pelo regime tributário de Lucro Real, poderão apresentar, para fins de participação na licitação em epígrafe, seu balanço patrimonial na forma do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, onde consta no seu Termo de Abertura
e Encerramento, a quantidade total de linhas do arquivo digital e não o número de páginas, nos termos do Decreto Federal nº 8.683, de 25 de Fevereiro de 2016 e Portaria JUCESP nº 03, de 26 de fevereiro de 2016 elencados a seguir?RESPOSTA: SIM.
b) Está correto nosso entendimento que a autenticação do livro diário se dará mediante a apresentação do recibo de entrega emitido pelo SPED, conforme prevê o artigo 1º do Decreto Federal nº 8683/2016: “§1º A autenticação dos livros contábeis digitais será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo Sped.”?RESPOSTA. SIM.
c) Caso negativo das alíneas anteriores, questiona-se sobre qual o tratamento será aplicado às sociedades limitadas, optantes pelo regime tributário de Lucro Real, com obrigatoriedade da apresentação do SPED, com documentos na formatação acima?Sem resposta.
3) No edital, item X – PROPOSTAS DE PREÇOS, página 14, subitem 2.2, consta:
Perguntamos: Podemos apresentar composição de preços unitários em nosso modelo, desde que a mesma contenha todas as informações e serviços constante da Planilha de Orçamento (Anexo II-d)? RESPOSTA. Sugere-se que utilize o modelo de Planilha de Orçamento do Anexo II-d.
4) O questionamento de número 1, alíneas “a” e “b”, feito pela empresa ”Consita” em 03/04/18, publicado no conjunto de documentos que compõem o edital, foi respondido por esta comissão (página 12 de 34) informando a respeito da definição do prazo para a primeira repactuação de preços, conforme reprodução a seguir:
Figura 1 – Respostas aos questionamentos – página 12 de 34
No caso particular da alínea “b”, como a resposta desta comissão utilizou-se do termo “reajuste”, não nos ficou claro se os custos de todos os outros insumos que compõem as planilhas de custos deverão ser considerados também com data-base no mês de outubro/17, como é o caso das Convenções Coletivas pertinentes.
Desta forma, perguntamos: Está correto o nosso entendimento de que os custos referentes a combustíveis, valores de veículos, equipamentos, uniformes, tarifa de ônibus, ferramentas, enfim, todos os custos que não se refiram às Convenções Coletivas (Salários e Benefícios) deverão ser orçados com base em valores atualizados (jul18) uma vez que o reajuste só poderá ocorrer após o intervalo de um ano da data de entrega das propostas?RESPOSTA. Não. As propostas deverão obedecer a data-base fixada no orçamento do edital, out.2017.
Quanto ao questionamento 2 da empresa CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, informamos que ele será respondido em outro ofício.
À EMPRESA MD AMBIENTAL
Questionamento (31/07/2018)No item 2.2 do edital, no que se refere a apresentação da Proposta de Preços, entendemos que deverão ser explicitadas todas as composições de custos e seus respectivos insumos, produtividades, detalhamento das leis sociais, etc, porém não necessariamente deveremos seguir a formatação apresentada no Anexo II-d e sim seu conteúdo. Está correto nosso entendimento? RESPOSTA: Sim. Entretanto, sugerimos seguir a formatação apresentada no Anexo II-d
Em relação ao item 11, no que diz respeito aos dias de chuva, o edital informa que a Contratada deverá arcar com o ônus dos serviços não executados. Porém entendemos que os serviços medidos por equipe como os SERVIÇOS COMPLEMENTARES e os SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VILAS E ZEIS não sofrerão o ônus pelos impactos das chuvas. Está correto nosso entendimento?
RESPOSTA: Não. Os dias não executados nos SERVIÇOS COMPLEMENTARES e nos SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VILAS E ZEIS não serão medidos, pois sua unidade é de equipe/dia. Cabe acrescentar que, assim como nas demais atividades, os serviços de ZEIS somente são paralisados em caso de chuvas fortes, ou em caso de chuvas com fortes rajadas de vento e raios. Importante ressaltar, também, que na maioria dos casos a paralisação é parcial, isto é, ocorre naquele momento específico em que a chuva está
inviabilizando a execução dos serviços e oferecendo risco ao trabalhador.
À CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI
Questionamento (04/07/2018)Por gentileza, solicito esclarecimento da Concorrência Pública 01/2018, quanto ao somatório de atestados: - Será aceito somatório de atestados cujo o período de execução seja menor que 12 meses? RESPOSTA: Sim.
À CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A
Questionamento 01 (28/06/2018)1) A Licitante poderá propor o uso de varredeira mecanizada em dois turnos, para apoio nas regiões onde está prevista a varrição manual a cada 2 semanas, otimizando a mão de obra da varrição manual?RESPOSTA: Não. Para efeito de proposta licitatória, a licitante deverá obedecer ao planejamento do Projeto Executivo da Licitação no que se referem aos quantitativos de medição, turnos, dias de atendimento, frequências e áreas de abrangência.
2) No item 7.2 do Projeto básico, a SLU cita que os Quadros II, III, IV, VI, IX, X e XI são apenas orientativos e que a Contratante é responsável por dimensionar o pessoal necessário à execução do serviço com base em sua experiência. É correto nosso entendimento de que a CONTRATADA/Licitante é a responsável por dimensionar o pessoal necessário à execução do serviço com base em sua experiência?RESPOSTA: Sim. Trata-se de erro material. No item 7.2 do Projeto Executivo, onde se lê CONTRATANTE, leia-se CONTRATADA.
Esclarecimentos 02 (28/06/2018) 1) Qual o critério utilizado para o cálculo do vale refeição/lanche, levando em consideração o valor unitário de R$ 26,09/dia, com possibilidade de descontar 10% - ficando custo diário de R$ 23,48 e calculado pelo Município em R$ 556,31/mês? (Ou seja 556,31/23,48 = 23,69 dias)Quantos dias e qual o valor unitário considerado por este Município?RESPOSTA: O critério utilizado para o cálculo do vale refeição/lanche é a quantidade média de dias trabalhados (obtidos a partir da divisão da quantidade média de horas mensais pela quantidade média de horas diárias) multiplicados pelo valor unitário determinados pela CCT 2017, com o desconto de 10%. A quantidade de dias e o valor unitário estão conforme detalhado no próprio questionamento.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018
Santhiago Teixeira G. LopesPresidente da Comissão Especial de Licitação
RECONHECIMENTODISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 01.081.127/18-78 Considerando os documentos e as
razões expostas no processo supracitado bem como a aprovação do parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do § 1º art.66 do Decreto nº 10.710, de 28 de junho de 2001, e no inciso IV do art. 24 em consonância com o inciso I do art. 26, todos da Lei nº. 8.666/93, para a contratação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da Empresa Consita Tratamento de Resíduos S.A. para a prestação dos serviços de limpeza em vias e outros logradouros públicos no Município de Belo Horizonte, compreendendo: varrição manual e mecanizada; roçada manual e mecanizada e capina complementar; limpeza especial em áreas de ZEIS, serviços complementares de limpeza, bem como o acondicionamento, a coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas localizada na Rodovia MG-5, Km 8,1 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG – LOTE III- Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova.
Diante do exposto, submeto o presente processo ao Gabinete da Superintendência de Limpeza Urbana, para ratificação do Sr. Superintendente e publicação do ato, conforme o disposto no caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor total da contratação Lote III: R$ 12.709.545,56 (doze milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
Processo Administrativo nº. 01.081.127/18-78 Em conformidade com o inciso II do §
1º art.66 do Decreto nº 10.710, de 28 de junho de 2001, e com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o Reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Superintendência de Limpeza Urbana e aprovação pela Procuradoria Geral do Município do parecer jurídico juntado aos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, para a contratação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da Empresa Consita Tratamento de Resíduos S.A., para a prestação dos serviços de limpeza em vias e outros logradouros públicos no Município de Belo Horizonte, compreendendo: varrição manual e mecanizada; roçada manual e mecanizada e capina complementar; limpeza especial em áreas de ZEIS, serviços complementares de limpeza, bem como o acondicionamento, a coleta e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a CTR Macaúbas localizada na Rodovia MG-5, Km 8,1 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG – LOTE III- Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova.
Valor total da contratação Lote III: R$ 12.709.545,56 (doze milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
Belo Horizonte, 30 de junho de 2018
Genedempsey Bicalho CruzSuperintendente
EXTRATO RELATÓRIO DE VIAGENS OFICIAIS
A Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel torna público o resumo/extrato do relatório de viagens oficiais, em cumprimento do disposto no Art. 1º da Lei nº 9.593, de 16 de julho de 2008 e Decreto nº 16.272, de 1º de abril de 2016, conforme:
I - Nome: Maria Cristina Fonseca de Magalhães – Mat. 90074-5II - Cargo: Diretora de Planejamento e Gestão;III - Destino da viagem: República Dominicana;IV - Período de realização da viagem: 11 a 16 de junho de 2018;V - Objetivo da viagem: Participação, como representante da PBH/Urbel, do “III Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda y Hábitat: La vivienda em el centro de la Nueva Agenda Urbana”; Aprimoramento de mão de obra; Representação do Município; Discussão de assuntos de interesse do Município; participação em grupos de trabalho.VI - Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: Cumprido.VII - Indicação dos benefícios para o município: Divulgação do Município e de seus programas; Alinhamento de Políticas Municipais junto a outros Órgãos; Defesa de interesse do Município.VIII - Despesas de viagem: R$6.614,04 (seis mil, seiscentos e quatorze reais e quatro centavos).Atenciosamente,
Edina Custódia AlvesDiretora Administrativa e Financeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 01-092.469/18-13Município: Município de Belo Horizonte / Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MinasObjeto: Oportuniza temporariamente acesso à moradia digna às 29 famílias que são ou foram parte
URBEL
Benvinda
Telefones: 3277-4380 / 8873-2036
Centro de Apoio à Mulher
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 7
Poder Executivo
da Ação de Reintegração de Posse nº 0024.14.003.707-8, que se encontram relacionadas no anexo I e que atendam aos requisitos estabelecidos no Convênio.Prazo: 12 mesesValor: 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)Assinatura: 21/06/2018
Edina Custódia Alves Diretora Administrativa da URBEL
Cláudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente da URBEL
Alessandro Marques Diretor-Presidente da COHAB Minas
André Abreu Reis Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Tomáz de Aquino ResendeProcurador Geral do Município
Alexandre KalilPrefeito de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBELCNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 17 de julho de 2018, às 10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição de membros do Conselho de Administração; B) Alteração do Estatuto Social e demais instrumentos regulamentares da Companhia, em cumprimento às exigências da Lei Federal 13.303/2016 e do Decreto Municipal 16.935/2018; C) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 05 de julho de 2018
Conselho de Administração
EXTRATOSRELATÓRIOS DE VIAGENS OFICIAIS
A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS torna público o resumo do relatório de viagens oficiais, em cumprimento a Lei n.º 9.593, de 16 de julho de 2008, conforme:
I. Nome do agente público: Rogério Carvalho da Silva – BT 00203II. Cargo ocupado pelo agente público: Assessor da PresidênciaIII. Destino da viagem: São Paulo - SPIV. Período da realização da viagem: 19/06/2018.V. Objetivo da viagem: Representação do Município; Discussão de assuntos de interesse do Município.VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: CumpridoVII. Indicação dos benefícios para o Município: Divulgação do Município e de seus programas; Busca de recursos técnicos ou financeiros.VIII. Despesas de viagem: R$2.105,69 (Dois mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos).
I. Nome do agente público: Nebai Tavares Gontijo – BT 01729II. Cargo ocupado pelo agente público: Analista de Transporte e Trânsito.III. Destino da viagem: Brasília - DFIV. Período da realização da viagem: 20/06/2018 a 22/06/2018.V. Objetivo da viagem: Aprimoramento de mão de obra; Representação do Município.VI. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: CumpridoVII. Indicação dos benefícios para o Município: Qualificação da mão de obra.VIII. Despesas de viagem: R$1.710,78 (Hum mil, setecentos e dez reais e setenta e oito centavos).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018
ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores da Estação Lagoinha e da Unidade Nossa Senhora de Fátima da BHTRANS, incluindo o fornecimento de peças e materiais, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas.
A Pregoeira da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. – BHTRANS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria DPR nº 104/2017 de 19/12/2017, considerando o processo licitatório em referência, dando continuidade ao mesmo, considerando a Ata da Sessão Pública e a ausência de recursos, ADJUDICA o objeto licitado à empresa relacionada abaixo, pelo valor global de R$ 88.640,66 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), nos termos e condições definidos no Edital, seus Anexos e na proposta comercial apresentada.
LOTE LICITANTE PREÇO GLOBAL
1 ELEVADORES MILENIO LTDA. EPP R$ 44.320,33
2 ELEVADORES MILENIO LTDA. EPP R$ 44.320,33
Conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência – Anexo I, o fornecimento e instalação de peças serão pagos quando efetivamente executados e conforme preços unitários ofertados na Proposta Comercial vencedora, e não excederá o valor máximo estipulado no subitem 4.1.2 da Minuta de Contrato – Anexo X.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018
Isabela Torres M. FerreiraPregoeira
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores da Estação Lagoinha e da Unidade Nossa Senhora de Fátima da BHTRANS, incluindo o fornecimento de peças e materiais, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas.
O Presidente da BHTRANS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 26, do Estatuto Social da BHTRANS, consolidado pelo Decreto 10.941, de 17 de janeiro de 2002, considerando o processo licitatório em referência e a aprovação jurídica dos procedimentos, HOMOLOGA a licitação
referenciada, no seu resultado, para que produza os efeitos legais e jurídicos nos termos das adjudicações proferidas à empresa relacionada abaixo, pelo valor global de R$ 88.640,66 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), nos termos e condições definidos no Edital, seus Anexos e na proposta comercial apresentada.
LOTE LICITANTE PREÇO GLOBAL
1 ELEVADORES MILENIO LTDA. EPP R$ 44.320,33
2 ELEVADORES MILENIO LTDA. EPP R$ 44.320,33
Conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência – Anexo I, o fornecimento e instalação de peças serão pagos quando efetivamente executados e conforme preços unitários ofertados na Proposta Comercial vencedora, e não excederá o valor máximo estipulado no subitem 4.1.2 da Minuta de Contrato – Anexo X.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
Celio Freitas BouzadaPresidente
RESULTADO DO TESTE DE CONFORMIDADECHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2018
Objeto: Credenciamento de empresa(s) para a distribuição do Rotativo Digital, na modalidade aplicativo (APP) aos usuários do sistema de estacionamento rotativo nas vias, logradouros e áreas públicas do município de Belo Horizonte, utilizando tecnologia digital.
A CPL – Comissão Permanente de Licitação da BHTRANS, com fundamento nos autos do processo e no parecer emitido pela comissão de avaliação (fls. 3463/3490), torna público o resultado do Teste de Conformidade do Aplicativo apresentado pela empresa ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA LTDA.:
1. APROVADA no Teste de Conformidade, uma vez que o aplicativo está em conformidade com os itens definidos no Termo de Referência – Anexo I. Dessa forma, o aplicativo está homologado.
2. De acordo com o disposto no item 7.2 do Edital, a proponente encontra-se apta a se credenciar.
3. De acordo com o disposto no item 8.1 do Edital, a mesma será convocada pela Gerência de Compras, Contratos e Licitações – GECOL da BHTRANS para assinatura do Termo de Credenciamento (Anexo XIV) no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da convocação, sob pena de decair o direito ao credenciamento, sem prejuízo das sanções previstas no Edital.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Mariana Ferreira da SilvaPresidente da CPL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2016AVISO DE SORTEIO
Objeto: Delegação onerosa de 300 (trezentas) permissões para operação de 4 (quatro) Redes de Serviço (RS) do Serviço Público de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS, com fundamento nos autos do processo e nas Leis Federais nº 8.666/93 e 8.987/95, torna público que realizará a sessão de sorteio a fim de obter a ordem final de classificação das propostas técnicas relacionadas no Anexo I desta publicação, conforme informações a seguir:
Esclarecemos que o comparecimento na sessão pública não é obrigatório – sendo que qualquer interessado poderá assistir – e que o resultado final de classificação será publicado no DOM e no site da BHTRANS (www.bhtrans.gov.br), na forma da Lei.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Mariana Ferreira da SilvaPresidente da CPL
BHTRANS
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município8
Poder Executivo
ANEXO I RESULTADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2016
1. CLASSIFICADAS, em caráter preliminar, após a interposição de recursos, as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes relacionados no quadro a seguir:
DESCLASSIFICADAS as propostas técnicas apresentadas pelos licitantes relacionados no quadro abaixo, com fundamento no item 6.6 do Edital:
Nome CPF Portador de Deficiência Motivo da Desclassificação
1 ADAO SILVEIRA MONTEIRO 028963018-52 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
2 ADELMO MARTINS DE ABREU 274764486-34 NãoConforme item 6.6 c - propostas que contenham em seu texto rasuras, ressalvas, emendas, borrões, entrelinhas, defeito de linguagem ou outros que impossibilitem o julgamento
3 ADEMIR MEDEIROS GOMES 689607356-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
4 ADENOCIL ANTONIO DE OLIVEIRA 092106106-44 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
5 ADMILSON MAGALHAES PEREIRA 042996676-89 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
6 ADRIANA MENDES 970209666-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
7 ADRIANO FERNANDES NORONHA 902490706-34 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
8 ALESSANDRA BENTO DE CARVALHO 034351006-56 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
9 ALIPIO LAMAS MARTINS 155339726-68 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
10 ANDERSON ANICIO RODRIGUES 034356656-70 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
11 ANTONINO APARECIDO GUEDES 934754116-87 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
12 ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS 829324256-68 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
13 ANTONIO DE PADUA CHAVES SILVA 077596566-96 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 31
Poder Executivo
14 AZANIAS FERNANDES DE OLIVEIRA 727429098-34 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
15 BRUNO ALVES DORNELAS 091520946-26 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
16 BRUNO PEREIRA LIMA 076254016-85 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
17 CARISVALDO JOSE DE ALMEIDA 005010716-01 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
18 CARLINDO ALVES COSTA NETO 759012776-00 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
19 CARLOS ALBERTO MOURA VIANA 045353896-75 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
20 CARLOS WELINGTON LIMA 890359416-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
21 CASSIANO SIQUEIRA 696598696-49 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
22 CLEIDSON ELOI DE SOUZA 015510676-76 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
23 CLEUBERTO GOMES MACHADO 889984016-49 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
24 CLEUTON SOARES AFONSO 665946506-53 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
25 CRISTIANO DE PAULA SOARES 078995706-03 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
26 DANIEL ALVES PEDRA 059154716-33 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
27 DANIEL HENRIQUE THEODORO 061766086-78 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
28 DANIEL MOACIR DA SILVA 764859276-20 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
29 DARCILIO ANTONIO BATISTA JUNIOR 044206306-71 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
30 DAVID DO NASCIMENTO SIQUEIRA 016700056-07 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
31 DELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA 864871326-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
32 DIOUVAINE DIORGES DOS SANTOS 013295216-50 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
33 EDIMEIRE APARECIDA GERALDI 091437208-46 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
34 EDNALDO FERREIRA COSTA 851964286-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
35 EDUARDO HENRIQUE DE FREITAS 568362606-49 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Prazo de validade ≥ 03/05/16
36 EFER SILVA ALMEIDA 882502106-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
37 ELIAS VICENTE LUCAS 028472246-45 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
38 ELYSSON GALDINO DE JESUS 005294836-61 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
39 EMANUEL FREITAS DE MELLO 059614856-92 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
40 EMERSON PRUDENTE DE SOUZA 908302456-34 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
41 FABIO SILVERIO GONÇALVES 027710516-13 Não
Não atendeu ao item 3.1.1 a - não apresentou CNH
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
42 FABRICIO LUIDE DE ASSIS 038374016-93 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
43 FELIPE FERREIRA PINTO 041240336-64 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
44 FLAVIO MARCIO COSTA DUTRA 485902746-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
45 FRANCISCO DE ASSIS SANTANTA 502993016-72 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
46 FRANCISCO DE PAULA DOS SANTOS AMARAL 817194936-34 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
47 GENECILDA DIAS ALMEIDA 742674936-34 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
48 GERALDO CIPRIANO MARQUES 337002066-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
49 GERALDO FERREIRA DOS REIS 326628076-87 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
50 GERALDO JOSAFÁ DOS SANTOS 056722428-71 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
51 GERALDO PINTO DA SILVA 256626946-72 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
52 GILMAR COSTA DE ALMEIDA 032406076-97 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
53 GILMAR GERCINO XAVIER 020531575-50 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
54 GLEYSTON LEMOS DO NASCIMENTO 016573276-80 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Prazo de validade ≥ 03/05/16
55 GUILHERME DE MATOS SANTOS 088854676-95 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
56 HAILTON ROSENDO MARIA 216062186-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
57 HAROLDO DE OLIVEIRA 372503026-04 SimNão atendeu ao item 3.1.1 a - Categoria D ou E
Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
58 HELENO FELIX DOS SANTOS FILHO 012301396-80 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
59 HERMES APARECIDO MENDES BATISTA 001683886-69 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
60 JACI CEZAR BERNARDES DE LIMA 785353016-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
61 JACQUES DOUGLAS DIAMANTINO 891778196-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
62 JAIR DOMINGOS 140690246-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
63 JAIRO DOMINGOS 092059346-15 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
64 JEAN CARLOS ALVES DA SILVA 046571906-60 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
65 JEFFERSON BASILIO TRINDADE 074759106-79 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
66 JOAO BATISTA CORDEIRO 250097886-91 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
67 JOAO BATISTA NASCIMENTO DE JESUS 849273996-72 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
68 JOAO PEREIRA DA SILVA 518926426-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
69 JOÃO WALDEMAR RIBEIRO NOBRE 958813016-68 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
70 JORGE DE PAULA RIBEIRO 941970596-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município32
Poder Executivo
71 JORGE MAURICIO DE FREITAS PEREIRA 851141626-91 SimNão atendeu ao item 3.1.1 a - Prazo de validade ≥ 03/05/16
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
72 JOSÉ ADAIR DA SILVA 717838576-68 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
73 JOSÉ ARLINDO D ÁVILA 961463036-15 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
74 JOSE CARLOS SILVA 279250486-20 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
75 JOSE DALVO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 387000696-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
76 JOSE LOURENÇO RIBEIRO 448088796-20 Não
Não atendeu ao item 3.1.1 a - Prazo de validade ≥ 03/05/16
Não atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
77 JOSE MARCIO GOMES DA SILVA 279442716-46 Não
Não atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
78 JOSE MARIA TAVARES LIMA 300518436-68 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
79 JOSE MILTON CARDOSO SILVA 300503326-00 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
80 JOSE ONOFRE SOARES 907405486-20 Não
Não atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
81 JOSE SILVESTRE DA SILVA 910637606-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
82 JUAREZ INACIO 325425856-87 Não
Não atendeu ao item 3.1.1 a - não apresentou CNH
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
83 JULIO CESAR TEIXEIRA 040716106-62 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Prazo de validade ≥ 03/05/16
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
84 KASSIA PRISCILA DA SILVA 045400656-02 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
85 LACI MARINHO 542372626-34 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
86 LECIOLESIO DA SILVA DURVILLE 373383586-72 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
87 LEONARDO FRANCISCO DA SILVA BATISTA 014893706-33 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
88 LUCAS JACQUES SIDONIO SILVA 071363206-23 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
89 LUCAS LIMA DA CRUZ 102714746-10 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
90 LUCIANO LIMA DA CRUZ 043390606-58 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
91 LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS DIAS 040640096-22 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
92 LUCIO CATARINO 392156446-87 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
93 LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA 028523326-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
94 LUIZ CARLOS LOPES 544125016-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
95 LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES 091074946-96 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
96 LYDSTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 040122196-26 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
97 MARCELO DE ARAUJO OLIVEIRA 048093366-97 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
98 MARCELO DE SOUZA LIMA 014494546-07 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
99 MARCELO LUCAS BRAGA 012085996-31 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
100 MARCELO RICARDO DOS SANTOS 954205176-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Prazo de validade ≥ 03/05/16
101 MARCINEI ROGERIO DE MAGALHAES 048623586-67 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
102 MARCIO DE OLIVEIRA E SOUZA 028012276-41 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
103 MARCO ANTÔNIO ANTUNES FREITAS 006236866-43 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
104 MARCONI LUCAS PEREIRA MIRANDA 014906356-37 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
105 MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 941592206-06 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
106 MAURICIO RAIMUNDO BRAGA 203520776-20 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
107 MILTON FERREIRA BARCELOS 780027886-72 NãoConforme item 6.6 c - propostas que contenham em seu texto rasuras, ressalvas, emendas, borrões, entrelinhas, defeito de linguagem ou outros que impossibilitem o julgamento
108 MOACIR GOMES DE SOUZA 129875736-34 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
109 MOACIR SILVESTRE DA SILVA 871709576-04 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 h.3 - Nome completo/Assinatura/CRM médico
110 MOISES CUSTODIO DE PAULA 253989036-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
111 NAIM DE PINHO SOBRINHO 610298748-91 Não
Não atendeu ao item 3.1.1 a - não apresentou CNH
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
112 NELSON MOREIRA GONÇALVES 137990296-72 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
113 NEWTON EVANDRO SEABRA 692828546-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
114 OLAVO BRAGA DE OLIVEIRA 154794126-04 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
115 OZAMIR GOMES FERNANDES 914704806-97 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
116 PAULO NACIO PEREIRA DE OLIVEIRA 041440356-89 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - não apresentou CNH
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 33
Poder Executivo
117 PAULO NUNES LEMES 702011289-87 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
118 PAULO RODRIGUES DE SOUZA 573527206-34 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
119 PAULO SOARES BICALHO 497365076-53 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
120 RAIMUNDO MOREIRA VICENTE 003071006-50 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
121 RAINERE DA SILVA 591177026-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
122 RENATO FERNANDO DA CRUZ 034729866-46 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
123 RICHARD ELIOBENER LOPES 029501536-58 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
124 ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA 005117108-28 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
125 ROBERTO MIGUEL DE SOUZA 739859026-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
126 ROBSON JOSE DA ROCHA 562416746-68 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
127 RODRIGO ANTONIO GUIRADO BATISTA 988478216-49 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
128 ROGÉRIO ALCINO FERREIRA 325986966-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
129 ROGERIO JOVIANO DE AQUINO 506392506-53 Não
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130 RUBENS ALVES DIAS LACERDA 498016196-00 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
131 SANDRO MARCIO GONÇALVES 037145716-55 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
132 SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA 186864516-91 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
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133 SIDNEI DO NASCIMENTO 885421146-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
134 SIDNEY FIUZA BORBA 865212256-34 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
135 SILVIO DOMINGOS 036515406-77 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
136 SILVIO EUSTAQUIO VALENTIM 639356866-68 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
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137 SUELLEN CRISTINA PEREIRA DA SILVA 098904686-97 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
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138 THIAGO LIMA DE SOUSA 080379746-00 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
139 UALTER DA SILVA TOMAZ 013354616-04 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
140 VALDIR RODRIGUES DE SOUZA 065403406-05 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
141 VANDER VALERIO 175918306-78 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
142 VANDERSON FRANCISCO DA SILVA 035571396-97 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
143 VINICIUS HENRIQUE SILVESTRE DE OLIVEIRA 012454336-79 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
144 WAGNER FRANCISCO CORREA AZEVEDO 747481656-34 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
145 WAGNER HÉLCIO COSTA DUTRA 781932906-82 Não Não atendeu ao item 3.1.1 a - Obs. Exerce atividade remunerada
146 WAGNER LUCIO DOS REIS 013877506-07 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
147 WALTECIR ROBERTO DA SILVA 922735806-49 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 "g" e ao item 6.3 "f.1" - Consulta Pontuação DETRAN sem discriminação da infração
148 WANDER FERREIRA COSTA 270322216-53 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
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149 WANDERLEY JOVIANO DE AQUINO 747776886-15 Não
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150 WANDERSON RODRIGO MOL 034232056-44 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 a - Cópia autenticada
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151 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS 879320596-15 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
152 WELTERSON DE SOUZA BARBOSA 012386856-41 NãoNão atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
Não atendeu ao item 3.1.1 g - Sem Consulta Pontuação DETRAN
153 WILLIAN VIANA LIMA 844447896-20 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
154 WILSON DE OLIVEIRA GOMES 345150206-25 Não Não atendeu ao item 3.1.1 g - Consulta Pontuação DETRAN não atende ao critério de data
155 WILTON ANTONIO CÂNDIDO 763659216-91 Não Não atendeu ao item 3.1.1 f - Sem Declaração Idade Veículo
No trânsito, fique vivo.Obedeça à sinalização.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município34
Poder Executivo
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL - I
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 008ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL I – JIJFI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - SMPU, REALIZADA NO DIA 02/07/2018.
Presidente: Jairo Aguiar BragaSecretária: Shirlei Conceição de Paula e Souza
Membros presentes: Adilson Vieira de Resende, Fernanda Turchetti N. L. Rezende, Andrea Lucia Bernardes Fernandes, Maria Imaculada Magalhães Cunha, Camilla Harumi Ono Garcia e Paula de Castro Martins.
Às 14:00 horas foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum, iniciaram-se os julgamentos da pauta do dia, conforme abaixo.
RECURSOS JULGADOS
Relator (a): Adilson Vieira de Resende
Defesa n°: 01.0471.18– Regional NoroesteProcesso nº: 01.071472.18.30Interessado: TIAGO COSTA DOS SANTOS - EPPAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180019216AN e nº 20180019869ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180019216AN e nº 20180019869AN.
Defesa n°: 01.0472.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.021396.18.11Interessado: SAVETY PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS S/AAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20170045080AI e nº 20170045081AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, por unanimidade, cancelando-se o(s) auto(s) de infração nº 20170045080AI e nº 20170045081AI.
Defesa n°: 01.0473.18 – Regional NorteProcesso nº: 01.075727.18.60 Interessado: CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES MARANATA LTDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20170036816AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de infração nº 20170036816AI.
Defesa n°: 01.0477.18 – Regional Centro SulProcesso nº: 01.036624.16.96Interessado: CONTINENTES VIAGENS LTDA Assunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20150023219AI Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, por unanimidade, cancelando-se o(s) auto(s) de infração nº 20150023219AI.
Defesa n°: 01.0478.18 – Regional Centro SulProcesso nº: 01.161376.16.72Interessado: GUAJAJARAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDAAssunto: Cancelamento e prorrogação de prazo do(s) auto(s) de infração ambiental nº 785306Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de infração ambiental nº 785306. Defesa conhecida e indeferida quanto ao pedido de prorrogação de prazo.
Relator (a): Fernanda Turchetti N. L. Rezende
Defesa n°: 01.0418.18 – Regional Nordeste Processo nº: 01.073708.18.45Interessado: ILUMINA HOLDING PATRIMO-NIAL LTDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180015532ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180015532AN.
Defesa n°: 01.0178.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.146720.17.01Interessado: ISRAEL GOMES DE PAULOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20170036675AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de infração nº 20170036675AI.
Defesa n°: 01.0479.18 – Regional PampulhaProcesso nº: 01.076842.18.34Interessado: CASSIO MENEZES DE ALMEIDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180021693ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180021693AN.
Defesa n°: 01.0480.18 – Regional PampulhaProcesso nº: 01.068076.18.34Interessado: THIAGO BARROSO DE VASCONCELOSAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de embargo de obras nº 20180006771AEDispositivo da decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa n°: 01.0481.18 – Regional PampulhaProcesso nº: 01.068550.18.73Interessado: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BELEMAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180019044ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180019044AN.
Defesa n°: 01.0482.18 – Regional Centro SulProcesso nº: 01.082555.18.27Interessado: ORGANIZAÇÃO CORBELO LTDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180025439ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180025439AN.
Relator (a): Andrea Lucia Bernardes Fernandes
Defesa n°: 01.0010.18 – Regional Centro-Sul Processo nº 01.037944.18.34Interessado: CEZAR PROCÓPIO CABRAL DE ALVARENGAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180001449ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, por unanimidade, cancelando-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180001449AN.
Defesa n°: 01.0483.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.082328.18.65Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VEGAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180004821ANDispositivo da decisão: defesa não conhecida por intempestividade.
Defesa n°: 01.0484.18 – Regional NoroesteProcesso nº: 01.068650.18.18Interessado: TANIA MARA FIORINI PALHARESAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180021652ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180021652AN.
Defesa n°: 01.0487.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.079012.18.13Interessado: LANCHONETE TAMOIOS LTDA-MEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180022369ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180022369AN.
Defesa n°: 01.0488.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.078854.18.94Interessado: CALÇADOS BLITZ LTDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180025880ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, por unanimidade, cancelando-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180025880AN.
Defesa n°: 01.0494.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.071237.18.40Interessado: MAX AURELIO DE RESENDE COSTAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180009033AN e nº 20180018989ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180018989AN. Defesa não conhecida por intempestividade quanto aos auto(s) de notificação 20180009033AN.
Relator (a): Maria Imaculada Magalhães Cunha
Defesa n°: 01.0495.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.076322.18.02Interessado: CLAUDIO ADAO RODRIGUES DE JESUSAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180022056AN e nº 20180022057ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e
indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180022056AN e nº 20180022057AN.
Defesa n°: 01.0496.18 – Regional Venda NovaProcesso nº: 01.077735.18.60Interessado: MARISA DE FATIMA DE MAGALHAESAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180016494AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de infração nº 20180016494AI.
Defesa n°: 01.0497.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.053633.18.95Interessado: CARLOS FREDERICO SIQUEIRA DE CARVALHOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180011711AN, nº 20180011712AN, nº 20180011717AN, nº 20180011718AN e nº 20180011719ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180011711AN, nº 20180011712AN, nº 20180011717AN, nº 20180011718AN e nº 20180011719AN.
Defesa n°: 01.0498.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.053649.18.25Interessado: CARLOS FREDERICO SIQUEIRA DE CARVALHOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180011711AN e nº 20180011712ANDispositivo da decisão: defesa não conhecida, por duplicidade recursal.
Defesa n°: 01.0499.18 – Regional NoroesteProcesso nº: 01.033420.18.00 Interessado: OFICINA TAMIETTI EIRELI - EPPAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180000952ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, por unanimidade, cancelando-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180000952AN.
Relator (a): Camilla Harumi Ono Garcia
Defesa n°: 01.0453.18 – Regional Venda NovaProcesso nº: 01.072160.18.52 Interessado: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. Assunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20170044557AIDispositivo da decisão: defesa não conhecida, por intempestividade. Defesa n°: 01.0500.18 – Regional NoroesteProcesso nº: 01.063546.18.19Interessado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180016171ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180016171AN.
Defesa n°: 01.0501.18– Regional BarreiroProcesso nº: 01.076104.18.23Interessado: DMA DISTRIBUIDORA S/AAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180023021ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180023021AN.
Defesa n°: 01.0502.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.077826.18.13 Interessado: TAIS DAHER CAETANO PINTO Assunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180023089AN, nº 20180023091AN, nº 20180023092AN, nº 20180023093AN e nº 20180023094ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180023089AN, nº 20180023091AN, nº 20180023092AN, nº 20180023093AN e nº 20180023094AN.
Defesa n°: 01.0506.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.079295.18.30 Interessado: ALEXSANDRO ESPINOLAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de embargo de obra nº 20180009796AE e prorrogação de prazo auto(s) de notificação nº 20180016951ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, por unanimidade, concedendo-se 180 dias de prazo adicional (06/08/2018 a 02/02/2019) para cumprimento do auto de notificação nº 20180016951AN e mantendo-se o(s) auto(s) de embargo de obra nº 20180009796AE.
Defesa n°: 01.0507.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.069609.18.50Interessado: JOSÉ PAULO LUCIANO COUTOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180004472AN
Dispositivo da decisão: defesa não conhecida, por intempestividade.
Relator (a): Paula de Castro Martins
Defesa n°: 01.0508.18 – Regional NorteProcesso nº: 01.080082.18.04Interessado: WELINGTON PRADOAssunto: Cancelamento e prorrogação de prazo auto(s) de notificação nº 20180024715ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, por unanimidade, concedendo-se 180 dias de prazo adicional (19/07/2018 a 15/01/2019) para cumprimento do auto de notificação nº 20180024715AN e mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180024715AN.
Defesa n°: 01.0509.18 – Regional NorteProcesso nº: 01.078848.18.91Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180016101AI e nº 20180016102AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de infração nº infração nº 20180016101AI e nº 20180016102AI.
Defesa n°: 01.0510.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.079704.18.07Interessado: CAROLINA MARTINS FIGUEIREDOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de embargo de obra nº 20180012116AEDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de embargo de obra nº 20180012116AE.
Defesa n°: 01.0511.18 – Regional BarreiroProcesso nº: 01.077554.18.15Interessado: VICENTE EUSTÁQUIO DE CARVALHOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180023127ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de notificação nº 20180023127AN.
Defesa n°: 01.0512.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.087026.16.11Interessado: MILENE FRANCISCA MOYSES DELFINOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20160034936AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade, mantendo-se o(s) auto(s) de infração nº 20160034936AI.
JULGAMENTOS EM RITO SUMÁRIO:
Defesa n°: 01.0346.18– Regional NoroesteProcesso nº: 01.069058.18.98Interessado: JOSE DOS REIS PAULOAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180020487ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0406.18– Regional NordesteProcesso nº: 01.083191.18.48Interessado: JOSE ANTONIO DA COSTAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180023567ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0446.18– Regional LesteProcesso nº: 01.079921.18.15Interessado: ESTADO DE MINAS GERAISAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180021103AN Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, concedendo-se 90 dias de prazo adicional (27/06/2018 a 25/09/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180021103AN.
Defesa n°: 01.0447.18– Regional LesteProcesso nº: 01.079927.18.00Interessado: ESTADO DE MINAS GERAISAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180021104ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, concedendo-se 120 dias de prazo adicional (27/06/2018 a 25/10/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180021104AN.
Defesa n°: 01.0448.18– Regional NoroesteProcesso nº: 01.060991.18.45Interessado: MARIA IVONE TEIXEIRA CAMARGOSAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de infração nº 20180011829AI e nº 20180011830AIDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0449.18 – Regional Oeste
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 35
Poder Executivo
Processo nº: 01.081478.18.42Interessado: RICARDO PEREIRA ROCHAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180023417ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0450.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.082046.18.03 Interessado: ALCANTARA COMERCIO LTDAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180012235ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0463.18 – Regional LesteProcesso nº: 01.075510.18.79Interessado: CRM LOBAO - CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELEAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180015478ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, concedendo-se 180 dias de prazo adicional (15/06/2018 a 14/12/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180015478AN.
Defesa n°: 01.0464.18– Regional LesteProcesso nº: 01.073314.18.60Interessado: ADILSON DOS SANTOSAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180024304ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0465.18– Regional LesteProcesso nº: 01.070085.18.16Interessado: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180007304ANDispositivo da decisão: defesa não conhecida, por intempestividade.
Defesa n°: 01.0466.18– Regional PampulhaProcesso nº: 01.081085.18.20Interessado: PAULO JOSE SANTOS CORGOSINHOAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180017768ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, concedendo-se 60 dias de prazo adicional (07/08/2018 a 08/10/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180017768AN.
Defesa n°: 01.0467.18– Regional BarreiroProcesso nº: 01.080605.18.22Interessado: MARIA FATIMA VAZAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180023600AN e nº 20180023601ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, concedendo-se 180 dias de prazo adicional (06/07/2018 a 04/01/2019) para cumprimento do auto de notificação nº 20180023601AN e indeferido o pedido de prorrogação de prazo para a notificação nº 20180023600AN.
Defesa n°: 01.0468.18– Regional BarreiroProcesso nº: 01.081346.18.01Interessado: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOSAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180001583ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0469.18– Regional Centro-Sul Processo nº: 01.082655.18.71Interessado: CARLOS IGNACIO DOS ANJOS AMORIMAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180025897ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, concedendo-se 60 dias de prazo adicional (10/08/2018 a 11/10/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180025897AN.
Defesa n°: 01.0474.18– Regional NoroesteProcesso nº: 01.083078.18.35Interessado: SALADA DE FRUTAS LTDAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180026989ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0475.18– Regional Centro-Sul Processo nº: 01.080358.18.55Interessado: FABIANA STARLING LUCCAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180024082ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180026893ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0485.18 – Regional NorteProcesso nº: 01.080465.18.65Interessado: DROGALINA COMERCIO DE DROGAS MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - MEAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180024161ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0486.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.065471.18.92Interessado: SERGIO RICARDO DRUMOND DE AMORIMAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180019962AN e nº 20180019963ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, concedendo-se 30 dias de prazo adicional (04/06/2018 a 04/07/2018) para cumprimento do(s) auto(s) de notificação nº 20180019962AN e nº 20180019963AN.
Defesa n°: 01.0489.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.043918.18.09Interessado: AAAA DEDETIZADORA PRAGMINAS LTDAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180004136ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0490.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.084259.18.15Interessado: MARIA LINA FERREIRA ALVESAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180026520AN e nº 20180026521ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, concedendo-se 60 dias de prazo adicional (14/08/2018 a 15/10/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180026520AN e 30 dias de prazo adicional (15/06/2018 a 17/07/2018) para cumprimento do auto de notificação nº 20180026521AN.
Defesa n°: 01.0491.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.085870.18.60Interessado: MIGUEL ALAIR BARBOSA DA SILVAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180025248ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0492.18– Regional NordesteProcesso nº: 01.050129.18.89Interessado: WILLIAM ALVARENGA RANGELAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180013776ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0493.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.083877.18.39Interessado: LEE DILSON PENA MANSURAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180022858AN e 20180022859ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0503.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.085560.18.73Interessado: EDUARDA COTTAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180005548ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0504.18– Regional LesteProcesso nº: 01.084340.18.31Interessado: MARIENE DA SILVA PINTOAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180024559ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, concedendo-se 180 dias de prazo adicional (06/11/2018 a 06/05/2019) para cumprimento do auto de notificação nº 20180024559AN.
Defesa n°: 01.0505.18– Regional LesteProcesso nº: 01.081428.18.74Interessado: MARCUS TULIO DAMASCENO DE SOUZAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180008551ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida, concedendo-se 180 dias de prazo adicional (07/08/2018 a 04/02/2019) para cumprimento do auto de notificação nº 20180008551AN.
Defesa n°: 01.0513.18 – Regional Centro-Sul Processo nº: 01.086095.18.60Interessado: DELLAINE DE MORAISAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180026165ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0514.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.165705.17.35Interessado: INOVA PET EIRELI - MEAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20170045844AN e nº 20170045845ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Defesa n°: 01.0515.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.085789.18.44Interessado: EUNICE ANTONIA DE LISBOAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir o(s) auto(s) de notificação nº 20180019352AN, nº 20180019353AN e nº 20180019356ANDispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida.
Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 4º do Decreto Municipal 16.881/2018, o prazo para a interposição de recurso em segunda instância é de 15 (quinze) dias contados da data da presente publicação no DOM, ressalvados os casos previstos no §1º, art. 5º, do Decreto 16.881/2018. O mesmo ser protocolizado na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal I, à Av. Álvares Cabral, nº 200, 15º andar, Centro.
Foram distribuídos os processos para julgamento na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 09/07/2018. Às 16:50 horas a presente sessão foi encerrada, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos membros.
Shirlei Conceição de Paula e SouzaSecretária da Junta Integrada
de Julgamento Fiscal I
JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL I
PAUTA DE JULGAMENTO
A Junta Integrada de Julgamento Fiscal I – JIJFI-I, da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU, em cumprimento às disposições do §2º, art. 5º, Anexo Único, da Portaria SMPU nº 018/2018 e em observância ao Decreto Municipal nº 16.881/2018, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 009ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09/07/2018, às 09:00 horas, na Avenida Álvares Cabral, nº 200, 15º andar, Centro - Belo Horizonte/MG.
Defesa n°: 01.0519.18 – Regional NorteProcesso nº: 01.077688.18.81Interessado: JOSE OSWALDO BARBOSAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180016222AI
Defesa n°: 01.0520.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.071762.18.10Interessado: JOSE DE AVILA ANDRADEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180009054AI
Defesa n°: 01.0521.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.001796.18.47Interessado: DALMO PEREIRAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180063633AN e nº 20180063634AN
Defesa n°: 01.0522.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.068498.18.55Interessado: FERNANDO ANTONIO DOS REISAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180013086AI
Relator (a): Fernanda Turchetti N. L. Rezende
Defesa n°: 01.0523.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.066867.18.39Interessado: BARRABELA AUTO POSTO LTDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180011199AI
Assunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180014807AI
Defesa n°: 01.0525.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.048149.18.53Interessado: MARIA CHRISTINA DA NOBREGA CESARIANO SOARESAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de infração nº 20180008661AI
Defesa n°: 01.0526.18 – Regional NordesteProcesso nº: 01.077921.18.44Interessado: JOSE IRINEU DE ARRUDAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180022660AN
Defesa n°: 01.0527.18 – Regional NorteProcesso nº: 01.080796.18.22Interessado: FERNANDO DE JESUS DE SOUZAAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180021393AN e nº 20180021394AN
Relator (a): Andrea Lucia Bernardes Fernandes
Defesa n°: 01.0528.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.083133.18.41Interessado: PUB MAJOR LOCK BAR CULTURAL LTDE - MEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180022648AN
Defesa n°: 01.0529.18 – Regional NoroesteProcesso nº: 01.082171.18.03Interessado: YVONE FEITAL DO MONTEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180007278AN e nº 20180007279AN
Defesa n°: 01.0544.18 – Regional OesteProcesso nº: 01.052949.18.23Interessado: BARBARA CORDEIRO GOMES DA PAZAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180007131AN
Defesa n°: 01.0545.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.060260.18.08Interessado: MARCIO JESUS BRANDAOAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de embargo de obras nº 20180009227AE e notificação nº 20180004012AN
Defesa n°: 01.0546.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.058000.18.46Interessado: CUNHA CARVALHO MED EIRELI - MEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180014111AN
Defesa n°: 01.0547.18 – Regional Centro-SulProcesso nº: 01.084593.18.97Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTEAssunto: Cancelamento do(s) auto(s) de notificação nº 20180029153AN
Belo Horizonte, 03 de julho de 2018
Shirlei Conceição de Paula e SouzaSecretária da Junta Integrada
de Julgamento Fiscal I
CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU Nº 042/2018
UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO
1. Preâmbulo
O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana, no uso de suas atribuições e competências, torna público o presente Chamamento Público SMPU Nº 042/2018.
2. Objeto
2.1 - Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para interessados em requerer o licenciamento destinado a permitir a realização de eventos particulares na Praça da Estação, nas datas disponíveis do terceiro trimestre de 2018, nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 012 de 04 de julho de 2016.
2.1.1 - O eventual credenciamento por meio deste edital não caracteriza direito ao licenciamento, nem determina qualquer obrigação do Município quanto à permissão do uso da Praça da Estação para realização de evento, que é regulada pela Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 012 de 04 de julho de 2016, constituindo tão somente pré-requisito para a abertura do Processo Administrativo tendente à concessão de licença para realização de evento.
2.2 - As datas disponíveis para a realização de eventos particulares na Praça da Estação, no terceiro trimestre de 2018 referem-se aos meses de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2018, com exceção do período de 01/07/2018 à 10/07/2018 e 10/09/2018 à 25/09/2018.
2.2.1 - Será admitido apenas 1 (um) evento a cada mês, com público limitado ao máximo de 15.000 (quinze mil) pessoas por dia, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 012 de 04 de julho de 2016.
3. Condições de Participação
Poderão participar entidades, organizações, empresas e instituições que desejam realizar eventos na Praça da Estação e que se comprometam a cumprir todos os requisitos exigidos para o licenciamento do evento, nos termos do Decreto nº 13.792, de 02 de dezembro de 2009, do Decreto nº 15508 de 20 de março de 2014 e da Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 012 de 04 de julho de 2016.
4. Propostas
4.1 Os interessados deverão apresentar PROPOSTA mediante preenchimento e envio de formulário próprio disponível no Anexo I deste edital, digitalizado em formato PDF, para o endereço eletrônico [email protected] até às 14 horas do dia 09/07/2018.
4.1.1 - Invalidam a proposta: - Rasuras, emendas ou acréscimos; - Preenchimento incompleto e/ou ilegível; - ausência de assinatura; - envio em formato diferente do especificado no 4.1; - envio após prazo limite especificado no item 4.1; - especificação de data de realização do evento em desconformidade com o item 2.2.
4.2 – Será enviado ao proponente e-mail confirmando a inscrição ou informando de sua recusa, caso constatada alguma irregularidade.
5 – Seleção
5.1 – Na hipótese de apresentação de solicitação de agendamento de eventos com datas coincidentes, a Comissão de Agendamentos de Eventos, fará a análise e deliberação por meio de parecer, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 012 de 04 de julho de 2016, alterado pela Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 011 de 18 de agosto de 2017.
6 – Da Homologação
A homologação do presente certame compete ao titular da Secretaria Municipal de Política Urbana e deverá ser publicada no Diário Oficial do Município – DOM.
7 – Do Licenciamento
O credenciado para realização de evento na Praça da Estação deverá requerer o respectivo licenciamento conforme especificado no Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, observando, adicionalmente, os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta SMARU/SARMU-CS nº 012/2016.
8 – Disposições Finais
8.1 - O interessado que apresentar proposta concorda implicitamente com todos os termos deste Edital.
8.2 - Os questionamentos ou esclarecimentos relativos ao presente edital poderão ser formulados à Subsecretaria de Regulação Urbana através do e-mail [email protected].
8.3 - Os casos omissos quanto à interpretação do Edital serão solucionados pela Secretaria Municipal de Política Urbana.
Maria Fernandes CaldasSecretária Municipal de Política Urbana
ANEXO I
DADOS DO PROMOTORNome/ Razão Social
CNPJ/ CPF
Responsável
Endereço Completo
Telefones
E-mail
DADOS DO EVENTONome do evento
Data do evento Datas montagem e desmontagemHorário do evento
Público estimado
CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO
Cultural Social
Esportivo Religioso
Entretenimento e Lazer Outros*
MEMORIAL DESCRITIVO DO EVENTO
_____________________________________________________________Assinatura do promotor
COMUNICADOEDITAL AUTOS EMITIDOS PELA
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana, no exercício das atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 11.065/17, art. 53, incisos I, II e VI, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital sufis-1596-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.
José Mauro GomesSubsecretário de Fiscalização
COMUNICADOEDITAL AUTOS EMITIDOS PELA
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana, no exercício das atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 11.065/17, art. 53, incisos I, II e VI, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital sufis-1597-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.
José Mauro GomesSubsecretário de Fiscalização
COMUNICADOEDITAL AUTOS EMITIDOS PELA
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana, no exercício das atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 11.065/17, art. 53, incisos I, II e VI, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital sufis-1598-encarte.rtf disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.
José Mauro GomesSubsecretário de Fiscalização
JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL SANITÁRIO – 1ª INSTÂNCIA
COMUNICADO JJFSA 156 - RESULTADO DE JULGAMENTOS SESSÃO DE 20/06/2018
A Presidente da Junta de Julgamento Fiscal Sanitário de 1ª Instância - JJFSA, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Municipal 7.031/96, art.102 Parágrafo Único inc. I, II, III, art. 129, e de acordo com os termos do Decreto Municipal nº 8869/96, art. 5º incisos de I a VI e Regimento Interno da Junta de Julgamento Fiscal Sanitário 1ª Instância, art. 32, por meio desta publicação torna público o extrato da Ata de 20/06/18 da 1ª Turma da JJFSA. Informa que a íntegra dessa publicação, bem como a Resolução e o Parecer do Relator encontra-se no arquivo digital JJFSA-156.encarte disponível na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site www.pbh.gov.br/dom.
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE
JULGAMENTO FISCAL SANITÁRIO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – JJFSA
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 14h, na Avenida Afonso Pena, n°. 2336, Sobreloja reuniu-se em sua sessão ordinária, a 1a Turma da JJFSA, com as presenças constantes ao final.A presidente Mara Machado Guimarães Corradi verificando o número de membros presentes e constatado o quórum regimental, deu como iniciada a reunião e designou o membro Eduardo Prates Miranda como secretário desta sessão.Foram julgados os seguintes processos:01) IMPUGNAÇÃO: 95/18; Requerente: Adelmo
Disque Idoso: 3277-4646
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 37
Poder Executivo
Antônio Joia; Processo: 01.067364.18.53; Referente: Auto de Infração nº 290073; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 093/2018; Decisão: Indeferido, por unanimidade, o pedido do Requerente; Resolução: JJFSA 099/2018.02) IMPUGNAÇÃO: 98/18; Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Procuradores: Dra. Carolina Flávia Guimarães Rodrigues – OAB/MG 142.545 e outros; Processo: 01.079777.18.80; Referente: Auto de Infração nº 311848, Relatório de Vistoria Fiscal nº AAS-63-2018-831453-716123, itens 150 a 152; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 094/2018; Decisão: Indeferido, por unanimidade, o pedido da Requerente; Resolução: JJFSA 100/2018.03) IMPUGNAÇÃO: 96/18; Requerente: Drogaria Araujo S/A; Processo: 01.067445.18.53; Referente: Auto de Infração nº 313140; Parecer da relatora: JJFSA/SMSA 094/2018; Decisão: Não conhecido, por unanimidade, o pedido da Requerente; Resolução: JJFSA 101/2018.Processo não julgado:01) IMPUGNAÇÃO: 99/18; Requerente: Drogaria Araujo S/A; Processo: 01.081326.18.02; Referente: Auto de Infração nº 291718; Decisão: Baixado em diligência para GEVIS/NE.Nada mais a ser tratado eu, Eduardo Prates Miranda, lavrei a presente ata que deverá ser assinada pelos presentes.O prazo para interposição de recurso é de 10 dias, fixado em lei, portanto peremptório, não podendo ser prorrogado. O prazo mencionado terá início a partir desta publicação.
Mara Machado Guimarães CorradiPresidente da JJFSA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a aquisição de 01 (uma) unidade de PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL DIREITO NÃO CIMENTADA COM CABEÇA DE CERÂMICA, COMPONENTE FEMURAL, PARAFUSOS ACETABULARES E LINER DE POLIETILENO CROSS LINKED, da empresa, AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.858.411/0001-20, para atender mandado judicial de EDINA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA, conforme consta nos autos desse processo nº 04.000.510.18.40, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 3 de julho de 2018
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2017
Processo: 04.000.345.17.54Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de KIT PARA DETERMINAÇÃO DE GRUPO SANGUÍNEO, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Adjudicado a(s) licitante(s):
EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTALSCAN DIAGNÓSSTICA
VALOR TOTAL DA ADJUDICAÇÃO: R$ 42.170,00LOTES FRACASSADOS/DESERTO: NENHUM
Renata Gabriel B. dos SantosPregoeira
Gelcimar Dias SantanaGerência de Compras
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2017
Processo: 04.000.345.17.54Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para aquisição de KIT PARA DETERMINAÇÃO DE GRUPO SANGUÍNEO, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a(s) licitante(s):
• SCAN DIAGNÓSSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602301758Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lara Saad Valadares Santos Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 04/05/2017Valor: R$ 4.854,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 03/05/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010602301758Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lara Saad Valadares SantosCategoria: Médico PediatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/11/2017 a 03/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011621111673Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ediany Matias QuaresmaCategoria: Médico Clínico
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/05/2017 a 29/11/2017, bem como altera o plantão e a remuneração a partir de 18/07/2017Prazo: 6 mesesValor: R$ 10.077,11Complemento: N/AAssinatura: 29/05/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011621111673Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ediany Matias QuaresmaCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/11/2017 a 29/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 08/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011480631773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Amanda Ferreira Alves Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar: Equipe de Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 13/11/2017Valor: R$ 1.114,59Complemento: R$ 137,50Assinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481201705Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Naiana Mota de Jesus Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 09/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 08/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911721778Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila Gomes de Souza Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde BucalPrazo: 6 mesesA partir de: 23/05/2017Valor: R$ 1.535,51Complemento: R$ 275,00Assinatura: 22/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010911721778Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila Gomes de SouzaCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/11/2017 a 22/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010919641706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andreia Martins da Luz Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 30/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 29/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010919641706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andreia Martins da Luz
Categoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/11/2017 a 29/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 27/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011480591704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Machado Viana Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 10/11/2017Valor: R$ 7.086,60Complemento: N/AAssinatura: 09/11/207
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011581501611Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Roberta Padua MoraesCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/05/2017 a 01/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011581501611Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Roberta Padua MoraesCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2017 a 01/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481461707Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Paula Maia Facury Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 10/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475591793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Levina Aparecida de Souza Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 11/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912191730Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Aline Pires Ferreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 22/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 15/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010912191730Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Aline Pires Ferreira
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município38
Poder Executivo
Categoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/11/2017 a 21/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911801704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gabriel Miranda de Brito Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 23/05/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 22/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010911801704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gabriel Miranda de BritoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/11/2017 a 25/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088331763Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Pedra de Paula Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 16/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 15/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011088331763Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Pedra de PaulaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/11/2017 a 15/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574211788Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Geraldo Torres Palma Categoria: Médico Pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 06/05/2017Valor: R$ 8.286,60Complemento: N/AAssinatura: 05/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010574211788Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Geraldo Torres PalmaCategoria: Médico PediatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 06/11/2017 a 05/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 05/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011571841606Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Climene Lucia da SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/05/2017 a 09/11/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011571841606Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Climene Lucia da SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/11/2017 a 09/05/2018, bem como altera a jornada e remuneração a partir de 01/11/2017Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.022,71Complemento: InalteradoAssinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011499821764Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andrea de Fatima Moura Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 21/11/2017Valor: R$ 2.724,49Complemento: N/AAssinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011480671724Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Felix Canabrava Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 14/11/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476901788Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Katia Aparecida de Sousa Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 11/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011507941751Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alexis Nicolai da Silva Figueiredo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 17/11/2017Valor: R$ 3.528,30Complemento: N/AAssinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011507951714Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andressa Guimaraes Aguilar Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 19/11/2017Valor: R$ 4.628,30Complemento: N/AAssinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011088431717Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosemary FernandesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o Contrato
A partir de: 01/09/2017Assinatura: 04/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010627691878Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Anna Claudia de Azevedo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede ComplementarPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2018Valor: R$ 3.954,17Complemento: N/AAssinatura: 24/04/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010572741755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marcel Douglas Almeida Botelho Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 08/05/2017Valor: R$ 8.238,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 04/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010572741755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marcel Douglas Almeida BotelhoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 30/09/2017Assinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912621769Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniella Moreira de Siqueira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 15/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 12/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010912621769Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniella Moreira de SiqueiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/11/2017 a 14/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911901750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Joao Pereira Coimbra Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 22/05/2017Valor: R$ 1.063,61Complemento: N/AAssinatura: 22/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010911901750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Joao Pereira CoimbraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/11/2017 a 21/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011605031571Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Izabela Lopes Moraes PintoCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/05/2016 a 08/11/2016Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 09/05/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011605031571Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Izabela Lopes Moraes PintoCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/11/2016 a 08/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 29/10/2016
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011605031571Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Izabela Lopes Moraes PintoCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/05/2017 a 08/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 09/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011605031571Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Izabela Lopes Moraes PintoCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 28/10/2017Assinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476751794Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Carolina Figueiredo da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 16/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476731769Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Amariles Rejane Moreira de Vete Lima Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASFPrazo: Até 30/03/2018A partir de: 13/11/2017Valor: R$ 4.317,88Complemento: R$ 550,00Assinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477091704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Aline Gabriele Ribeiro Cerqueira Santos Categoria: Médico Veterinário Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - ZoonosesPrazo: 6 mesesA partir de: 10/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: N/AAssinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487561720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ednilson Tolentino Olimpio Junior
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 39
Poder Executivo
Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 09/11/2017Valor: R$ 8.238,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 08/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487451703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Katia de Oliveira Leite Anacleto Antao Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 14/11/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 183,00Assinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011564671504Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Igor Alexandre RibeiroCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/11/2017 a 04/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 03/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010086221571Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Valdete Ladeira Silva ScarabelliCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 20/12/2014Assinatura: 30/12/2014
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912171704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Diana Maria Torres Chaves Matoso Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 24/05/2017Valor: R$ 7.746,60Complemento: N/AAssinatura: 18/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010912171704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Diana Maria Torres Chaves MatosoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/11/2017 a 23/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494781764Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andressa Teixeira Costa Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: Até 17/02/2018A partir de: 20/11/2017Valor: R$ 8.238,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010604691782Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Regina Ameno de SouzaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/11/2017 a 14/05/2018Prazo: 6 meses
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010641781781Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Wellington Wagner MirandaCategoria: Técnico de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/11/2017 a 21/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010603091706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ines Oliveira TeixeiraCategoria: PsicólogoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/11/2017 a 09/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011526481760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marcelo Thadeu Fortes Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 01/12/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540511779Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erika Tanubia Franca Siqueira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 23/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568241733Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Arlete Angelica da Silva Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 29/11/2017Valor: R$ 1.114,59Complemento: R$ 137,50Assinatura: 28/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509491796Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Francielen de Almeida Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 05/11/2017Valor: R$ 4.128,30Complemento: N/AAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568871753Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Thais Melo Mendes Categoria: Biólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 6 mesesA partir de: 30/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 28/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011534531747Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Flavia Furtado de Simoni Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 27/11/2017Valor: R$ 3.528,30Complemento: N/AAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010608981769Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Paula Dias de Souza Von-Ron-Rondov Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 15/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 11/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010608981769Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Paula Dias de Souza Von-Ron-RondovCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 19/07/2017Assinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062091730Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Monica Nazare de Melo Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Reforço da Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 27/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062091730Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Monica Nazare de MeloCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 24/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062991723Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Araujo Viana Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Reforço da Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 27/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062991723Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Araujo VianaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 24/10/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010641301674Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Luana Queiroga Mendes RamosCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/11/2017 a 24/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 25/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010777211774Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rodrigo Felipe MonteiroCategoria: Médico GeneralistaObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/11/2017 a 28/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 29/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912331760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rafael Aloncio Coelho Tabelini Pacheco Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 15/05/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 12/05/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010912331760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rafael Aloncio Coelho Tabelini PachecoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/11/2017 a 14/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 15/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011507971740Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Verani Gomes da Costa Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede ComplementarPrazo: 6 mesesA partir de: 20/11/2017Valor: R$ 1.164,83Complemento: N/AAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011478351769Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Roberto Cesar Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 13/11/2017Valor: R$ 1.484,03Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011507931799Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Carla Janaina dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 20/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município40
Poder Executivo
Processo: 011475421790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Francisco Mol Soares Neto Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 10/11/2017Valor: R$ 4.628,30Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475561703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Josefina Nunes Batista Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 12/11/2017Valor: R$ 1.063,61Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475431753Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Patricia de Melo Ferreira Silva Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 10/11/2017Valor: R$ 1.749,46Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645841762Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Sirlene FerreiraLage Duarte Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 22/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 16/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010645841762Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Sirlene FerreiraLage DuarteCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/11/2017 a 21/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645871750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria da Conceicao dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 18/05/2017Valor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/05/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010645871750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria da Conceicao dos SantosCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 18/11/2017 a 19/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 010646111733Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Anna Amelia Vieira de Sousa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 16/05/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 183,00Assinatura: 15/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010646111733Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Anna Amelia Vieira de SousaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/11/2017 a 15/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777951891Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Douglas Hipolito Carvalho Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 23/05/2018Valor: R$ 1.749,46Complemento: N/AAssinatura: 23/05/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777991842Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elaine Aparecida Lino Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 24/05/2018Valor: R$ 1.063,61Complemento: N/AAssinatura: 23/05/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010762531883Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Flavia Brito de Macedo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 21/05/2018Valor: R$ 4.128,30Complemento: N/AAssinatura: 21/05/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011581921661Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Eliane Miguel da SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 26/04/2018Assinatura: 24/05/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010622901831Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Emanuel Flavio Poncio Magalhaes Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2018Valor: R$ 3.954,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 23/04/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010625731856Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Leonardo Neves de Lima Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde BucalPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2018Valor: R$ 5.193,01Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 24/04/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010626511868Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alice Maria Simao Vitor Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede ComplementarPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2018Valor: R$ 918,16Complemento: N/AAssinatura: 24/04/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010622791807Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Bruna Francine Braga Meireles Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2018Valor: R$ 1.064,83Complemento: N/AAssinatura: 23/04/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010533371640Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila de Souza Magalhaes Azevedo CarvalhoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2016 a 01/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010533371640Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila de Souza Magalhaes Azevedo CarvalhoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/05/2017 a 01/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 28/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010533371640Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila de Souza Magalhaes Azevedo CarvalhoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/09/2017Assinatura: 02/09/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011678611721Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Dalton Caires Pereira Pessoa Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 13/11/2017Valor: R$ 7.086,60Complemento: N/AAssinatura: 11/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912261703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ordelia Mares Farias Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 17/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 15/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010912261703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ordelia Mares Farias SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/11/2017 a 16/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010914651746Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vanilza Afonso do Nascimento AzevedoCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/11/2017 a 27/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 28/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010655691623Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Athos de CarvalhoCategoria: Médico PediatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/11/2016 a 22/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 23/06/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010655691623Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Athos de CarvalhoCategoria: Médico PediatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/05/2017 a 22/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 23/05/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010655691623Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Athos de CarvalhoCategoria: Médico PediatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/11/2017 a 22/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011615621657Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ricardo Freitas RamosCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/05/2017 a 28/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 26/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010585901780Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Flaviana Aparecida da SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 14/09/2017Assinatura: 15/09/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 41
Poder Executivo
Processo: 011481951704Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jonas Vilela Carvalho Categoria: Médico Psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 4.354,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 24/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580021790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tatiane Rodrigues da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 09/05/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 08/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010580021790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tatiane Rodrigues da SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/11/2017 a 08/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 08/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540341750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Paula Xavier Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: Até 13/04/2018A partir de: 22/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011526561799Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriano de Sousa Goncalves Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 22/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: N/AAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540551720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Junio Lopes de Araujo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 22/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490771713Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Karla Christiane Teixeira da Silva Categoria: Biólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 09/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 08/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011490761750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marcela Bastos de Paula Bomfim Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 13/11/2017Valor: R$ 9.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 07/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592761751Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Luciana Gomes Vieira Barroso Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 10/05/2017Valor: R$ 1.114,59Complemento: R$ 137,50Assinatura: 09/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010592761751Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Luciana Gomes Vieira BarrosoCategoria: Técnico em LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/11/2017 a 09/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544461717Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Geane Lopes Lacerda de Carvalho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 27/11/2017Valor: R$ 1.484,03Complemento: N/AAssinatura: 24/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010847421683Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Stefani Bertolucci Estevam FerreiraCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/11/2017Assinatura: 17/01/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010601471706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rose Kelly Pires MarinhoCategoria: Técnico em LaboratórioObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 16/09/2017Assinatura: 17/01/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010596851720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fernanda Avila SoaresCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 05/06/2017Assinatura: 06/06/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540581718Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Silva Magalhaes Categoria: Fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASFPrazo: 6 mesesA partir de: 24/11/2017Valor: R$ 1.943,94Complemento: R$ 275,00Assinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011540401752Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Eliza Ferreira de Castro Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: Até 30/07/2018A partir de: 24/11/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 183,00Assinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544471780Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Karine Alves Pereira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 27/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: N/AAssinatura: 24/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914101754Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Andrade Albergaria Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 20/05/2017Valor: R$ 4.128,30Complemento: N/AAssinatura: 19/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010914101754Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Andrade AlbergariaCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/11/2017 a 19/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504111790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Heriton Costa Tavares Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 07/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 06/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503941773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Eveny Resende Maciel Pedercini Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 06/11/2017Valor: R$ 3.954,17Complemento: N/AAssinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010919611718Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Beatriz Bispo Meireles Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 25/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 24/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010919611718
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Beatriz Bispo MeirelesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 30/09/2017Assinatura: 21/12/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010583991766Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Georgiana Salles LimaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 14/07/2017Assinatura: 04/12/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011603351650Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Girlenia Aparecida Rodrigues da SilvaCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 20/01/2017Assinatura: 24/01/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011601931667Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Livia Mol Marques LimaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/11/2017Assinatura: 12/01/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010914621758Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rodrigo Maciel DornasCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/10/2017Assinatura: 12/01/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487911720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Priscilla Cassiana Mol de Sousa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede ComplementarPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 918,16Complemento: N/AAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487981770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Iane Aparecida de Andrade Categoria: Psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: N/AAssinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487941719Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alexsandra Ferreira dos Santos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487921793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Juliana Borlido de Carvalho Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede ComplementarPrazo: 6 meses
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município42
Poder Executivo
A partir de: 01/11/2017Valor: R$ 3.917,88Complemento: N/AAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562781770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cynthia Renault Sandoval Categoria: Médico Ginecologista e Obstetra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 4.354,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 27/04/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010562781770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cynthia Renault SandovalCategoria: Médico Ginecologista e ObstetraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2017 a 01/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010538221604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Priscila de Moura FrancoCategoria: PsicólogoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2016 a 01/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 31/10/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010538221604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Priscila de Moura FrancoCategoria: PsicólogoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/05/2017 a 01/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010538221604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Priscila de Moura FrancoCategoria: PsicólogoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2017 a 01/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062891770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Caroline Antonia Procopio Vaz de Melo Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 03/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062891770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Caroline Antonia Procopio Vaz de MeloCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 27/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 011062831793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lohayne Nariele Bernardino Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 03/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062831793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lohayne Nariele BernardinoCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 27/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062941700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosenilda Nunes da Rocha Pedro Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 27/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062941700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosenilda Nunes da Rocha PedroCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 27/10/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010510211604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lair Pereira GomesCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2016 a 01/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010510211604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lair Pereira GomesCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/05/2017 a 01/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010510211604Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lair Pereira GomesCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 02/11/2018 a 01/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062921784Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Julia Rosa Miranda Lazo De La Vega Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 03/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062921784Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Julia Rosa Miranda Lazo De La VegaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 04/07/2017Assinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011574421691Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Luisa Andrade TeixeiraCategoria: Médico GeneralistaObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/11/2017 a 08/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580341787Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Kelly Signorini Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 08/05/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 05/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010580341787Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Kelly SignoriniCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/11/2017 a 07/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 07/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085911726Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matheus Pertence de Sousa Silva Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 16/05/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 15/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011085911726Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matheus Pertence de Sousa SilvaCategoria: Médico GeneralistaObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/11/2017 a 15/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010645801701Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila dos SantosCategoria: FisioterapeutaObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/11/2017 a 16/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011520161705Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Caio Silva Alves Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 24/11/2017Valor: R$ 3.528,30Complemento: N/AAssinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504121753Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jordana Afonso Dias Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 06/11/2017Valor: R$ 9.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011483271743Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Sonia Maria Guedes Rendeiro Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 16/11/2017Valor: R$ 1.573,39Complemento: N/AAssinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011602331680Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Natalia Chaves PessoaCategoria: Médico PsiquiatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/05/2017 a 23/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 24/05/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011602331680Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Natalia Chaves PessoaCategoria: Médico PsiquiatraObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/11/2017 a 23/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011602331680Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Natalia Chaves PessoaCategoria: Médico PsiquiatraObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/12/2017Assinatura: 20/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062361703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cynthia Pacheco Lucas Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 10/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 09/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062361703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cynthia Pacheco LucasCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 24/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 43
Poder Executivo
Processo: 011062481792Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniel Cesar Goncalves Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 28/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062481792Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniel Cesar GoncalvesCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062451702Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Claudia Rodrigues Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 12/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 11/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062451702Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Claudia Rodrigues SilvaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062621713Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Liliane Freire do Vale Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 03/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062621713Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Liliane Freire do ValeCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010611681711Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marcelo Augusto Antunes de Carvalho Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 9.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 26/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010611681711Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marcelo Augusto Antunes de CarvalhoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 07/06/2017Assinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062681708Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Olivia Hellen Oliveira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 03/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645781760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Paulo Augusto Oliveira Araujo Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 18/05/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 17/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010645781760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Paulo Augusto Oliveira AraujoCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 09/06/2017Assinatura: 21/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481721709Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Clotilde Maria de Oliveira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: Até 20/04/2018A partir de: 14/11/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 275,00Assinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490971720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Laira Mrion Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 08/11/2017Valor: R$ 3.728,30Complemento: N/AAssinatura: 06/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490991756Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andreia Rosaria Assuncao Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 08/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 06/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011487511706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabricia de Oliveira Martins Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 14/11/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 275,00Assinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011483121776Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gercimeire Neves de Paula
Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 14/11/2017Valor: R$ 1.484,03Complemento: N/AAssinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517401768Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Paulo Henrique Pimentel Santos Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 19/11/2017Valor: R$ 7.246,60Complemento: N/AAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503981724Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jessica Lorrane Nascimento Marinho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 30/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510711770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Simone Ferreira Pimentel Peixoto Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 27/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509591740Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Amanda Baraldi de Souza Araujo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 01/11/2017Valor: R$ 7.746,60Complemento: N/AAssinatura: 27/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062121745Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabiana Stephanie da Silva Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 27/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062121745Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabiana Stephanie da Silva SantosCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 27/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088811706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jonatan Angelo Costa
Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 23/05/2017Valor: R$ 1.594,57Complemento: N/AAssinatura: 23/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011088811706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jonatan Angelo CostaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/07/2017Assinatura: 05/01/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010580201772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maira Malvar OliveiraCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 20/05/2017Assinatura: 27/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912561766Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila Suellem Ramalho da Mata Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 15/05/2017Valor: R$ 8.238,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 12/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010912561766Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camila Suellem Ramalho da MataCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/11/2017 a 14/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508011715Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Luiz Rugero Marcatto do Carmo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 20/11/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475631760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alexandra Cristina Ribeiro de Sa Nery Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 12/11/2017Valor: R$ 2.724,49Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011476261789Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marco Tulio Silva Guimaraes Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 13/11/2017Valor: R$ 7.086,60Complemento: N/AAssinatura: 10/11/2017
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município44
Poder Executivo
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540601760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ingrid Cristina Lana Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 27/11/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 275,00Assinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544441791Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elizabeth Suely de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 26/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 24/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540541767Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Eliane Valeriana Santarelli Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 23/11/2017Valor: R$ 1.109,83Complemento: R$ 137,50Assinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494791727Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Tereza de Freitas Lima Araujo Categoria: Farmacêutico Bioquímico de Medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 16/11/2017Valor: R$ 3.817,88Complemento: N/AAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011570581724Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Carolina Cadete da Silveira Categoria: Nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe do NASFPrazo: Até 24/02/2018A partir de: 30/11/2017Valor: R$ 4.317,88Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 29/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568551767Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Paulyane Thalita Miranda Gomes Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 29/11/2017Valor: R$ 9.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 28/11/2017
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011681871577Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabiano Almeida CruzCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/11/2017 a 25/05/2018Prazo: 6 meses
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490521792Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabricia Cristina de Souza Valadares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: Até 08/03/2018A partir de: 16/11/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517431756Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Raissa Barbosa Garcia Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 20/11/2017Valor: R$ 4.028,30Complemento: N/AAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011546471797Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vivian Santos Teixeira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: Até 17/05/2018A partir de: 27/11/2017Valor: R$ 9.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 24/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011546471797Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vivian Santos Teixeira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: Até 17/05/2018A partir de: 27/11/2017Valor: R$ 9.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 24/11/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011620761674Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Helen de Souza Corraide SantanaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 28/11/2017 a 27/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 27/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914201708Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matheus de Oliveira Perillo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 26/05/2017Valor: R$ 4.354,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 25/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010914201708Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matheus de Oliveira PerilloCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 26/11/2017 a 25/05/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481661706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gabriela Ferreira Oliveira Categoria: Terapeuta Ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 14/11/2017Valor: R$ 2.739,94Complemento: N/AAssinatura: 13/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585891700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Josiele Silva de Oliveira de Almeida Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 10/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 08/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010585891700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Josiele Silva de Oliveira de AlmeidaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 10/11/2017 a 09/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 09/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010844491698Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erica Alves ProcopioCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/11/2016 a 16/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/11/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010844491698Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erica Alves ProcopioCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/05/2017 a 16/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/05/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010844491698Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erica Alves ProcopioCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/11/2017 a 16/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010675321694Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Aparecida Veloso LucasCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/11/2016 a 29/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 29/11/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010675321694Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Aparecida Veloso LucasCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/05/2017 a 29/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 29/05/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010675321694Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Aparecida Veloso LucasCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/11/2017 a 29/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 05/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509441772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Larissa Vasconcelos Horta Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 02/11/2017Valor: R$ 7.746,60Complemento: N/AAssinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491311767Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cristina Oliveira Goulart Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 06/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 31/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062141770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Giovanna de Almeida Gusmao Tavares Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 08/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 04/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062141770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Giovanna de Almeida Gusmao TavaresCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 07/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062601798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Milena da Silva Otoni Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 03/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 02/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062601798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 45
Poder Executivo
Contratado: Milena da Silva OtoniCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 24/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062491755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Divaneth Rodrigues de Araujo Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Vacina H1N1 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 02/05/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 27/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011062491755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Divaneth Rodrigues de AraujoCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 24/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011526471706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Denise Souza Aguiar Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede ComplementarPrazo: 6 mesesA partir de: 21/11/2017Valor: R$ 1.164,83Complemento: N/AAssinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011491041794Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Terezinha Martins Costa Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 09/11/2017Valor: R$ 1.064,83Complemento: R$ 137,50Assinatura: 08/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011534551772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Soraia de Oliveira da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 24/11/2017Valor: R$ 1.063,61Complemento: N/AAssinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011550881714Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Joao Paulo Aparecido de Paula Categoria: Cirurgião Dentista Clínico Geral Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde BucalPrazo: 6 mesesA partir de: 28/11/2017Valor: R$ 5.193,01Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 27/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010919711771Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Danielle Aparecida Alves Ibraim Categoria: Educador Físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Academia da Cidade
Prazo: 6 mesesA partir de: 31/05/2017Valor: R$ 4.617,88Complemento: N/AAssinatura: 30/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010919711771Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Danielle Aparecida Alves IbraimCategoria: Educador FísicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 30/11/2017 a 29/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 29/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914811700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Flavia Christiane de Jesus Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe da Rede ComplementarPrazo: 6 mesesA partir de: 19/05/2017Valor: R$ 1.244,59Complemento: R$ 137,50Assinatura: 18/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010914811700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Flavia Christiane de JesusCategoria: Técnico em LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/11/2017 a 18/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934121750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosielle Pinheiro Goncalves de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 16/05/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 15/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010934121750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosielle Pinheiro Goncalves de SouzaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 16/11/2017 a 15/05/2018, bem como altera a jornada e a remuneração a partir de 29/08/2017Prazo: 6 mesesValor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 275,00Assinatura: 14/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010579981735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vinicius de Moura Domingues Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 09/05/2017Valor: R$ 3.954,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 08/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010579981735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vinicius de Moura DominguesCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 09/11/2017 a 08/05/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914381773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rafael Franco Raso Categoria: Médico Ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 25/05/2017Valor: R$ 7.246,60Complemento: N/AAssinatura: 25/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010914381773Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rafael Franco RasoCategoria: Médico OrtopedistaObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/11/2017 a 16/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 24/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914841790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Julia Tereza Pedrosa de Barros Araujo Categoria: Farmacêutico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 19/05/2017Valor: R$ 1.943,94Complemento: N/AAssinatura: 18/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010914841790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Julia Tereza Pedrosa de Barros AraujoCategoria: FarmacêuticoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 19/11/2017 a 18/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911011720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vanessa Ferreira Reis Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 23/05/2017Valor: R$ 4.354,17Complemento: R$ 330,00Assinatura: 22/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010911011720Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Vanessa Ferreira ReisCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/11/2017 a 22/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910731796Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Eunice de Morais Abreu Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 24/05/2017Valor: R$ 818,16
Complemento: R$ 137,50Assinatura: 22/05/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010910731796Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Eunice de Morais AbreuCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 24/11/2017 a 23/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011568791644Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Leandro Stenio Seabra Rocha PereiraCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/05/2017 a 16/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/05/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011568791644Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Leandro Stenio Seabra Rocha PereiraCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/11/2017 a 16/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 16/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011568791644Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Leandro Stenio Seabra Rocha PereiraCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 25/11/2017Assinatura: 05/12/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010932141525Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erika Soraya Ribas FerreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/08/2015 a 24/02/2016Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 25/08/2015
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010932141525Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erika Soraya Ribas FerreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/02/2016 a 24/08/2016Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 25/02/2016
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010932141525Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erika Soraya Ribas FerreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/08/2016 a 24/02/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 25/08/2016
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010932141525Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erika Soraya Ribas FerreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 25/02/2017 a 24/08/2017
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município46
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010932141525Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erika Soraya Ribas FerreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 31/03/2017Assinatura: 13/12/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010737051504Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gracielle Maria da Penha BragaCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/11/2015 a 19/05/2016Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 19/11/2015
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010737051504Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gracielle Maria da Penha BragaCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/05/2016 a 19/11/2016Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 19/05/2016
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010737051504Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gracielle Maria da Penha BragaCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/11/2016 a 19/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 18/11/2016
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010737051504Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gracielle Maria da Penha BragaCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/05/2017 a 19/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 19/05/2017
Extrato: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010737051504Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gracielle Maria da Penha BragaCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/11/2017 a 24/11/2017Prazo: 5 diasValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 19/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010721131600Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camilla Guimaraes MajuriCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/11/2016 a 03/05/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 03/11/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010721131600Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camilla Guimaraes MajuriCategoria: Médico Clínico
Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/05/2017 a 03/11/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 03/05/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010721131600Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Camilla Guimaraes MajuriCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/11/2017 a 03/05/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010580741700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rubiamara da Silva SoaresCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 16/07/2017Assinatura: 28/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011525581770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Aparecida Gomes Ferreira Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 21/11/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540591780Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Thatiany Phaola Moraes e Silva Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Gestão - Referência TécnicaPrazo: 6 mesesA partir de: 23/11/2017Valor: R$ 1.554,52Complemento: N/AAssinatura: 22/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011525551781Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Erica de Fatima Domingos Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 27/11/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 20/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540531702Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andre Teixeira de Carvalho Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 6 mesesA partir de: 22/11/2017Valor: R$ 5.409,77Complemento: N/AAssinatura: 21/11/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011358491776Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Veronica Muniz Borges de SouzaCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 09/01/2018Assinatura: 09/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011189251625
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lorena Soares RibeiroCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 30/12/2017Assinatura: 09/02/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011245831547Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Leticia Maria Barbosa de SouzaCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 04/11/2017Assinatura: 09/02/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011389721749Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marlucia Alves XavierCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 09/12/2017Assinatura: 13/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011358811789Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Regiane UrbanoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 05/01/2018Assinatura: 13/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246561766Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Sara Cristiane Freitas Barbosa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Febre Amarela 2017Prazo: 6 mesesA partir de: 21/02/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 138,00Assinatura: 20/02/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010246561766Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Sara Cristiane Freitas BarbosaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 25/04/2017Assinatura: 20/02/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011370191710Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elisandra Goncalves RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 17/02/2018Assinatura: 14/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011204921622Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Karina Aparecida da SilvaCategoria: Técnico de Saúde BucalObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 24/10/2017Assinatura: 13/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010407431699Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Danielle GiovanniCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/05/2016 a 31/10/2016Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 29/04/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010407431699Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Danielle GiovanniCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/11/2016 a 30/04/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010407431699Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Danielle GiovanniCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/05/2017 a 31/10/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 28/04/2017
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010407431699Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Danielle GiovanniCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/11/2017 a 30/04/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 01/11/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011358721798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Roberta Samira Becalle PeixotoCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/11/2017 a 05/05/2018Prazo: 5 meses e 23 diasValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 12/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231291725Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Grasiele Soares Felix Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Projeto Especial - Campanha de Vacinação - Febre Amarela 2017Prazo: 6 mesesA partir de: Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 183,00Assinatura: 17/02/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010231291725Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Grasiele Soares FelixCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/07/2017Assinatura: 14/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251711762Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matilde dos Reis Morais Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 16/02/2017Valor: R$ 1.063,61Complemento: N/AAssinatura: 15/02/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010251711762Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matilde dos Reis MoraisCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 29/05/2017Assinatura: 14/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232031867Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Kelly de Oliveira Categoria: Enfermeiro
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 47
Poder Executivo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 09/02/2018Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 07/02/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011206381757Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Heloisa Andrea Campolina CiriloCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 02/09/2017Assinatura: 20/09/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258241885Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Nayara Faria Prado Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 03/02/2018Valor: R$ 7.746,60Complemento: N/AAssinatura: 02/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258491806Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Shaline Braga Ramos Categoria: Médico Generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 15/02/2018Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 07/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258051830Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Simone Costa Araujo Categoria: Biólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 16/02/2018Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 08/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010257791822Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabiane Diogo de Souza Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: Até 31/12/2018A partir de: 15/02/2018Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 275,00Assinatura: 08/02/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011204891618Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Suelen CadarCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/02/2017 a 02/08/2017Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 03/02/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011204891618Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Suelen CadarCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/08/2017 a 02/02/2018
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011204891618Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Suelen CadarCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/02/2018 a 21/08/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 03/02/2018
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010334051646Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Augusto Cesar da Silva VianaCategoria: EnfermeiroObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/02/2018 a 02/08/2019Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 22/02/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011083591724Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Arthur Moraes da SilvaCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 12/02/2018 a 11/08/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 12/02/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011202411783Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Martildes Santana Santos de OliveiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/02/2018 a 26/08/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 27/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010336321870Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Joao Paulo Quintao Foscolo Melo Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 04/02/2018Valor: R$ 4.628,30Complemento: N/AAssinatura: 01/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335611823Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Paulo Cesar da Silva Coelho Categoria: Médico Veterinário Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 07/02/2018Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 06/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251511755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Pereira Perusse Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 17/02/2017Valor: R$ 1.594,57
Complemento: N/AAssinatura: 16/02/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010251511755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Pereira PerusseCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/08/2017 a 16/02/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/08/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010251511755Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Tania Pereira PerusseCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/02/2018 a 16/08/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 17/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249791703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alzira Vieira de Miranda Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica Saúde BucalPrazo: 6 mesesA partir de: 22/02/2017Valor: R$ 1.109,83Complemento: R$ 137,50Assinatura: 20/02/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010249791703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alzira Vieira de MirandaCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/08/2017 a 21/02/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 22/08/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010249791703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alzira Vieira de MirandaCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/02/2018 a 21/08/2018Prazo: 6 mesesValor: InalteradoComplemento: InalteradoAssinatura: 22/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335561893Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Patricia de Campos Pinto Ribeiro Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe Básica do PSFPrazo: 6 mesesA partir de: 07/02/2018Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 05/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010281871890Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Aline Nayara Lage Cesario Categoria: Assistente Social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: Até 23/04/2018A partir de: 01/02/2018Valor: R$ 1.554,52Complemento: R$ 275,00Assinatura: 30/01/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010331471814Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Albert Nilo da Costa Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 6 mesesA partir de: 01/02/2018Valor: R$ 3.528,30Complemento: N/AAssinatura: 25/01/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335941882Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Claudilene Vieira Rezende Categoria: Educador Físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Academia da CidadePrazo: Até 14/04/2018A partir de: 01/02/2018Valor: R$ 4.317,88Complemento: N/AAssinatura: 29/01/2018
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010376031732Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Michele Fabiana dos SantosCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/03/2018 a 19/09/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 20/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010374641738Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Nádia Cristina Matos Soares Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 23/03/2017Valor: R$ 818,15Complemento: R$ 137,50Assinatura: 22/03/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010374641738Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Nádia Cristina Matos SoaresCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 23/09/2017 a 22/03/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 23/09/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010374641738Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Nádia Cristina Matos SoaresCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: N/AAssinatura: 14/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010374641738Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Nádia Cristina Matos SoaresCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 26/03/2018Assinatura: 03/04/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011279171779Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Lúcia Rodrigues dos SantosCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 29/03/2018 a 28/09/2018
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município48
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011193941606Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Rita Rabelo CostaCategoria: Farmacêutico Bioquímico de MedicamentosObjeto: Prorroga o contrato pelo período de12/03/2018 a 11/09/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 12/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011554821716Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jefferson Bonifcaio da Silva Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de UrgênciaPrazo: 06 mesesA partir de: 30/09/2017Valor: R$ 1.364,29Complemento: N/AAssinatura: 28/09/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279471715Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ailza Fernandes dos Santos Fialho Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 06/03/2017Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 03/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010279471715Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ailza Fernandes dos Santos FialhoCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 09/08/2017Assinatura: 23/11/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279611746Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Poliana Lima Rizzo Ferreira Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 06mesesA partir de: 07/03/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 02/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010279611746Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Poliana Lima Rizzo FerreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 03/07/2017Assinatura: 07/12/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010321081746Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Patrícia Gonçalves Vieira SangiCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 06/07/2017Assinatura: 15/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010324131710Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cássia Aparecida de Oliveira Silva Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSF
Prazo: 06 mesesA partir de: 10/03/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 09/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010324131710Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cássia Aparecida de Oliveira SilvaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 27/04/2017Assinatura: 08/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010322261772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Isabella Campos de VasconcelosCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 26/05/2017Assinatura: 30/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010322261772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Simone Ivete Silva de OliveiraCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010316281740Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Carvalho WestinCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010379871766Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Edna do Carmo Pereira Freitas dos ReisCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010319001765Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Henrique Eduardo Machado da PaixãoCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279281770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosiane da Silva Vieira Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 06 mesesA partir de: 04/03/2017Valor: R$ 1.633,39Complemento: N/AAssinatura: 03/03/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010279281770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosiane da Silva VieiraCategoria: Técnico em LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/09/2017 a 03/03/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 01/09/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010279281770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rosiane da Silva VieiraCategoria: Técnico em LaboratórioObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 04/12/2017Assinatura: 14/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574531855Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Natália Dutra Caiaffa Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede ComplementarPrazo: 26/06/2018A partir de: 22/03/2018Valor: R$ 2.481,50Complemento: Assinatura: 21/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011294631734Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: DanIELA Aparecida da Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Rescinde o contratoPrazo: N/AA partir de: 16/01/2018Valor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 08/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010323081735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elisa Santos Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 10/03/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 09/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010323081735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elisa SantosCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 29/12/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011422241798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alessandra Acácia de OliveiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 01/12/2017Assinatura: 29/12/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011382131768Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Daniela Siqueira CostaCategoria: Cirurgião Dentista (Dentística)Objeto: Rescinde o ContratoA partir de: 24/11/2017Assinatura: 29/12/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010435591727Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Silvana Camilo dos SantosCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de24/03/2018 a 23/09/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 24/03/2018
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011211661614Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marlene Roza da Silva AmaralCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/03/2018 a 31/08/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 01/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011421831702
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ivani de Melo da CruzCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 11/03/2018 a 10/09/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 11/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011430791726Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Carolina Rocha MunizCategoria: Cirurgião Dentista (Dentística)Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/03/2018 a 04/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 05/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011430791726Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ana Carolina Rocha MunizCategoria: Cirurgião Dentista (Dentística)Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/03/2018 a 04/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 05/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011390421702Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marlene Gonçãlves CostaCategoria: Auxiliar de Saúde BucalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/03/2018 a 04/09/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 05/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437571790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Aline Júnia da Silva Categoria: Técnico em Laboratório Objeto: Prorroga o contrato pelo período de 05/10/2017 a 04/04/2018Prazo: 06 mesesA partir de: N/AValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 05/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596561722Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Matheus Prates Cantarino Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 20/04/2017Valor: R$ 8.238,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 19/04/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573391707Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Thais Miranda Ramos Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 10/04/2017Valor: R$ 8.238,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 07/04/2017
Extrato: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010729711592Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lucineide Oliveira Araújo Silva
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 49
Poder Executivo
Categoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 22/11/2016 a 21/05/2017Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 22/11/2016
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011310291750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Lucílio Amorelli Pereira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 06 mesesA partir de: 08/10/2017Valor: N/A4128,30Complemento: N/AAssinatura: 03/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010596831703Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Marisa Teresa Ulisses Categoria: Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde -Equipe de Saúde BucalPrazo: 06 mesesA partir de: 26/04/2017Valor: R$ 1.588,51Complemento: R$ 275,00Assinatura: 25/04/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010595991790Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ludmyla Amaral Muzzi Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 12/04/2017Valor: R$ 8.638,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 11/04/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011395861620Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elaine Alzira Giranda NogueiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 08/04/2017 a 07/10/2017Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 16/03/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011395861620Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Elaine Alzira Giranda NogueiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: N/AAssinatura: 06/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504071713Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fernando José de Araújo Categoria: Cirurgião Dentista (Dentística) Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde -Equipe de Saúde BucalPrazo: 07/12/2017A partir de: 20/10/2017Valor: R$ 5.493,01Complemento: R$ 1.100,00Assinatura: 19/10/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010427651783Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Luciana Maria Noronha RibeiroCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 10/06/2017Assinatura: 15/06/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010324021701Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Dulce FerreiraCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010587111612Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Cléria Pereira dos SantosCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/09/2016 a 26/03/2017Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 27/09/2016
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010587111612Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria Cléria Pereira dos SantosCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 27/03/2018 a 26/09/2017Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 27/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010322671750Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Thaisa Carla Boaventura da CunhaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010323431736Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Aparecida Bigão de OliveiraCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010313361735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Juliana Silva Dias PereiraCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010435151751Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Fabiana Moreira de AlmeidaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 24/11/2017Assinatura: 29/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010570011873Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Cíntia Oliveira Ferreira de Moura Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Apoio ao PSFPrazo: 06mesesA partir de: 15/03/2018Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 13/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569081898Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jéssica Karine Tavora de Sousa Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede ComplementarPrazo: 06 mesesA partir de: 09/04/2018Valor: R$ 3.209,02Complemento: Assinatura: 14/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010326891770Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Arlete Gomes PereiraCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010254411735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Kelly de Almeida Categoria: Auxiliar de Laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar: Equipe de Apoio ao PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 01/03/2017Valor: R$ 1.109,83Complemento: R$ 137,50Assinatura: 22/02/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010254411735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Kelly de AlmeidaCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/09/2017 a 28/02/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 01/09/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010254411735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Renata Kelly de AlmeidaCategoria: Auxiliar de LaboratórioObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/03/2018 a 31/08/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 01/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011450011700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jaqueline Giceli Matias MoreiraCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o contratoPrazo: N/AValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 22/01/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010379841778Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gabriella Pereira Serafim Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 21/03/2017Valor: R$ 1.554,52Complemento: R$ 275,00Assinatura: 20/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010379841778Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gabriella Pereira SerafimCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 06/06/2017Assinatura: 06/06/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010297891747Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Mariuche Bastos Negrão de MoraisCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 26/05/2017Assinatura: 29/05/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010299961700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Marli Aparecida Amaral SousaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010317611760Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Natália Wanderley Matias SimõesCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569251807Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Wanesca Pieri Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 06 mesesA partir de: 08/03/2018Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 07/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569351860Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ingrid Adriana Lima de Aquino Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede ComplementarPrazo: 06 mesesA partir de: 13/03/2018Valor: R$ 3.209,02Complemento: N/AAssinatura: 12/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010595471878Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Jessica Aline de Jesus Costa Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06mesesA partir de: 13/03/2018Valor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 12/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010299431735Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alanna Gomes da SilvaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 04/12/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010315681710Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Luciana Fiorizio SetteCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010318931700Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: karitas Florence Oliveira e Santos Porto LimaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010316231727Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Andreia SilvaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 15/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010299401747
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município50
Poder Executivo
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Diovana Valeria de Paula RochaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 14/04/2017Assinatura: 18/04/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010328011719Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Michele Duarte de Melo Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 13/03/2017Valor: R$ 1.554,52Complemento: R$ 275,00Assinatura: 10/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010328011719Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Michele Duarte de MeloCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 14/04/2017Assinatura: 24/04/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010321011705Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: José Heitor Nazaré dos ReisCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 20/07/2017
Extrato: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010153531662Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ramon Vieira de OliveiraCategoria: Terapeuta OcupacionalObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 01/03/2018 a 31/08/2018 QUANDO ENTÃO FICARÁ RESCINDIDO ESTE CONTRATOPrazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 01/03/2018
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010323921741Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Sylvia Mara Acácio Ribeiro AraújoCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 24/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010322831706Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Andreza Perpetua de Freitas MartinsCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 26/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 011390291744Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Ricardo Dias CorreaCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 09/01/2018Assinatura: 30/01/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010336711740Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Hulie Martins Ferreira Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 17/03/2017Valor: R$ 7.838,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 16/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010336711740
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Hulie Martins FerreiraCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 03/02/2018Assinatura: 09/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010598451886Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Rodrigo Mendes Mota Categoria: Médico Clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 06 mesesA partir de: 19/03/2018Valor: R$ 7.838,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 16/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 011433291791Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Gilberto Fernando GarciaCategoria: Educador FísicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 04/03/2018 a 03/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 04/03/2018
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010376191772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Simone HornungCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/09/2017 a 16/03/2018Prazo: 06 mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 17/09/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010376191772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Simone HornungCategoria: Médico ClínicoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 17/03/2018 a 16/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 17/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248921719Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria das Graças da Paz Silva Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06mesesA partir de: 02/03/2017Valor: R$ 1.094,30Complemento: R$ 138,00Assinatura: 23/02/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010248921719Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Maria das Graças da Paz SilvaCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 12/05/2017Assinatura: 05/10/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010324091742Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Karina Rios de Almeida Categoria: Enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06mesesA partir de: 14/03/2017Valor: R$ 3.109,02Complemento: R$ 550,00Assinatura: 13/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010324091742Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Karina Rios de AlmeidaCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 29/12/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010338691798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Pedro Henirque Dias SalesCategoria: Médico ClínicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe básica do PSFPrazo: 06mesesValor: R$ 7.838,34Complemento: R$ 1.980,00Assinatura: 08/03/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010338691798Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Pedro Henirque Dias SalesCategoria: Médico ClínicoObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 04/07/2017Assinatura: 04/07/2017
Extrato: Extrato do Termo de Rescisão do ContratoProcesso: 010315761749Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Karla Ramos RodriguesCategoria: EnfermeiroObjeto: Rescinde o ContratoA partir de: 15/07/2017Assinatura: 18/07/2017
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010338391727Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Arthur Oliveiros RochaCategoria: PsicólogoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06 mesesValor: R$ 1.554,52Complemento: R$ 275,00Assinatura: 07/03/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010338391727Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Arthur Oliveiros RochaCategoria: PsicólogoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/096/2017 a 19/03/2018Prazo: 065MValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 20/09/217
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010338391727Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Arthur Oliveiros RochaCategoria: PsicólogoObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 20/03/2018 a 19/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 20/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010620881809Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Mayara Borges HipólitoCategoria: Médico ClínicoObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 06mesesValor: R$ 6.586,60Complemento: N/AAssinatura: 28/02/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010339741772
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Aparecida Pereira Estevam RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de UrgênciaPrazo: 06mesesValor: R$ 1.594,57Complemento: N/AAssinatura: 14/03/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010339741772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Aparecida Pereira Estevam RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/09/2017a 14/03/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 15/09/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010339741772Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Adriana Aparecida Pereira Estevam RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 15/03/2018 a 14/09/2018Prazo: N/AValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 15/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010339591789Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Regiane Caetano RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária à Saúde - Equipe de apoio do PSFPrazo: 06mesesValor: R$ 818,16Complemento: R$ 137,50Assinatura: 06/03/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010339591789Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Regiane Caetano RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/09/2017 a 06/03/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 07/09/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010339591789Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Regiane Caetano RodriguesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 07/03/2018 a 06/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 07/03/2018
Extrato: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010261681793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alessandra Ribeiro Alves Categoria: Auxiliar de Enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde MentalPrazo: 06mesesA partir de: 03/03/2017Valor: R$ 1.022,71Complemento: N/AAssinatura: 24/02/2017
Extrato: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010261681793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 51
Poder Executivo
Contratado: Alessandra Ribeiro AlvesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/09/2017 a 02/03/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 03/09/2017
Extrato: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosProcesso: 010261681793Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Alessandra Ribeiro AlvesCategoria: Auxiliar de EnfermagemObjeto: Prorroga o contrato pelo período de 03/03/2018 a 02/09/2018Prazo: 06mesesValor: N/AComplemento: N/AAssinatura: 03/03/2018
PORTARIA HOB N.º 185/2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Me-tropolitano Odilon Behrens no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos ter-mos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 03-75/2017
Contratadas: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., COSMODERMA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA. e HOSPMED COMÉRCIO EI-RELI – EPP. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitala-res para obstetrícia, gel para ultrassonografia e kit de esclerose.Origem: Gerência de Medicamentos e Materiais EspeciaisGestor do Contrato: Juliana Maria Fonseca Sad Matrícula: HM 2665-6Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Es-peciais Área de lotação: GMEDFiscal do Contrato: Valéria Luiza AugustoMatrícula: HM 2570-6Cargo: EnfermeiraÁrea de lotação: GMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB N.º 188/2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decre-to 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 03-48/2017
Contratadas: BACE COMÉRCIO INTERNACIO-NAL LTDA., POLAR FIX INDÚSTRIA COMÉR-CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA., DIFARMIG LTDA. e MEDCLEAN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de KITS cirúrgicos.Origem: Gerência de Medicamentos e Materiais EspeciaisGestor do Contrato: Juliana Maria Fonseca Sad Matrícula: HM 2665-6Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Es-peciais Área de lotação: GMEDFiscal do Contrato: Valéria Luiza AugustoMatrícula: HM 2570-6
Cargo: EnfermeiraÁrea de lotação: GMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB Nº 189/2018
Retifica a Portaria que designa o fiscal do contrato, no processo de compra a seguir refe-renciado:
PROCESSO DE COMPRA PORTARIA ANTERIOR
03-54/2017 184/2018
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, RESOLVE:
Art. 1º - Fica substituído o fiscal do contrato informado na Portaria e Processo acima citados, passando tal função a ser exercida pela ser-vidora abaixo discriminada:
Fiscal do Contrato: Andreza Ribeiro RochaMatrícula: HM 5358-0Cargo: Coordenadora de Apoio Gerencial de Cuida-dos Progressivos Neonatal.Área de lotação: UTIN
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB N.º 190/2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decre-to 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013;RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 02-07/2018
Contratada: ETERA ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO EIRELLI - EPP Objeto: Fornecimento e instalação de parede de DRYWALL e forro de gesso para o novo ambulató-rio do Hospital Metropolitano Odilon Behrens.Origem: DAF-ENGGestor do Contrato: Simone Agda RabeloMatrícula: HM 5939-2Cargo: Analista de Políticas Públicas Área de lotação: DAF-HOBFiscal do Contrato: Ludmila Cardoso Fagundes MendesMatrícula: CA 26813-7Cargo: Arquiteta e UrbanistaÁrea de lotação: DAF-HOB
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB N.º 191 /2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 02-21/2018
Contratada INDEXA G – GESTÃO E GUARDA DE ARQUIVOS EIRELI – EPPObjeto: Contratação de serviços de coleta guarda armazenamento movimentação e gerenciamento informatizado de documentos.
Origem: GMATGestor do Contrato: Liliam Maria de Oliveira AraújoMatrícula: HM 6024-2Cargo: Gerente de Recursos de Materiais e Com-prasÁrea de lotação: GMATFiscal do Contrato: Marília de Jesus GuilhermeMatrícula: HM 1000-8Cargo: Agente AdministrativoÁrea de lotação: GMAT
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB N.º 192/2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Me-tropolitano Odilon Behrens no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos ter-mos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 02-17/2018
Contratada: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA. – ME Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta e remoção de entu-lhosOrigem: GINFRA Gestor do Contrato: Anderson Cleyton Milhorato PereiraMatrícula: HM 6019-6Cargo: Gerente de Infraestrutura e Manutenção Hospitalar Área de lotação: GINFRAFiscal do Contrato: Gelcinéia Oliveira De Andrade Santos Matrícula: HM 6427-2Cargo: Técnico Administrativo Área de lotação: GINFRA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB Nº195/2018
Retifica a Portaria que designa o fiscal do contrato, no processo de compra a seguir refe-renciado:
PROCESSO DE COMPRA PORTARIA ANTERIOR
03-72/2016 180/2018
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008,RESOLVE:
Art. 1º - Fica substituído o fiscal do contrato informado na Portaria e Processo acima citados, passando tal função a ser exercida pela ser-vidora abaixo discriminada:
Fiscal do Contrato: Valéria Luiza AugustoMatrícula: HM 2570-6Cargo: EnfermeiraÁrea de lotação: GMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB Nº 196/2018
Retifica a Portaria que designa o fiscal do contrato, no processo de compra a seguir refe-renciado:
PROCESSO DE COMPRA PORTARIA ANTERIOR
03-91/2016 292/2017
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008,RESOLVE:
Art. 1º - Fica substituído o fiscal do contrato informado na Portaria e Processo acima citados, passando tal função a ser exercida pela ser-vidora abaixo discriminada:
Fiscal do Contrato: Ana Rita Calixto Pereira BarbosaMatrícula: HM 6590-2Cargo: Gerente de Laboratório.Área de lotação: GLAB
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB N.º 197/2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decre-to 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto:N.º do Processo Administrativo n.º 04-40/2017
Contratadas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA., CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI – EPP, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-MICOS FARMACÊUTICOS LTDA. e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados, sólidos orais, aerossóis e soluções.Gestor do Contrato: Juliana Maria Fonseca Sad Matrícula: HM 2665-6Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Es-peciais Área de lotação: GMEDFiscal do Contrato: Nina TeixeiraMatrícula: HM 6710-7Cargo: FarmacêuticaÁrea de lotação: GMED
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
PORTARIA HOB Nº 198/2018
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.
O Superintendente do Hospital Metro-politano Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decre-to 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: Processo Administrativo n.º 03-81/2017
Contratadas: BEHROUZ BIGLARI – EPP, H. STRATTNER & CIA. LTDA., CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA. e RUSSER BRASIL LTDA. – EPP.Objeto: Aquisição de instrumental para o serviço de urologia.Origem: Gerência de Engenharia ClínicaGestor do Contrato: Renata Cristina Oliveira de PaulaMatrícula: HM 5621-0Cargo: Gerente de Engenharia ClínicaÁrea de lotação: GENGFiscal do Contrato: Samuel Doné QueirozMatrícula: HM 7086-8Cargo: MédicoÁrea de lotação: GURG
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
Hospital MetropolitanoOdilon Behrens
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município52
Poder Executivo
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 02-34/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0174.00.00Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. – EPPVigência: 03/07/2018 a 02/07/2019Valor total do contrato: R$ 8.868,00 (oito mil oito-centos e sessenta e oito reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decor-rentes do presente processo correrão por con-ta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3305.10.128.030.2176/001/339030-34, Fon-te SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reserva-do para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.868,00 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais).Belo Horizonte, 03/07/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 02-35/2018Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0165.00.00Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização, para todas as áreas internas e externas da unidade Nossa Senhora Aparecida e UPA NO-ROESTE II (HOB).CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITA-NO ODILON BEHRENSCOTRATADA: FOCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. – MEVigência: 18/06/2018 a 17/06/2019Valor total do contrato: de R$ 7.689,96 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos)Dotação Orçamentária N.º:2301.3304.10.302.030.2875/002/004/339039-99, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estima-do de R$ 7.689,96 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos)Belo Horizonte, 18/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-48/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0175.00.00Objeto: Aquisição de kits cirúrgicos.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: MEDCLEAN COMERCIAL LTDA. Vigência: 03/07/2018 a 02/07/2019Valor total do contrato: R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas de-correntes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubri-cas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3304.10 .302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Qui-nhentos Reais).Belo Horizonte, 03/07/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-48/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0170.00.00Objeto: Aquisição de kits cirúrgicos.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: DIFARMIG LTDA. Vigência: 26/06/2018 a 25/06/2019Valor total do contrato: R$ 27.300,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas de-correntes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubri-cas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3304.10 .302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 27.300,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais).Belo Horizonte, 26/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-48/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0169.00.00Objeto: Aquisição de kits cirúrgicos.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: POLAR FIX INDÚSTRIA COMÉR-CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 26/06/2018 a 25/06/2019Valor total do contrato: R$ 130.264,00 (Cento e Trinta Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas de-
correntes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubri-cas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3304.10 .302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 130.264,00 (Cento e Trinta Mil Duzentos e Sessen-ta e Quatro Reais).Belo Horizonte, 26/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-67/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0166.00.00Objeto: Aquisição de circuitos e conexões Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: WF MARTINS REPRESENTAÇÕES LTDA. – EPPVigência: 19/06/2018 a 18/06/2019Valor total do contrato: R$ 5.509,50 (cinco mil qui-nhentos e nove reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decor-rentes do presente processo correrão por con-ta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.509,50 (cinco mil quinhentos e nove reais e cin-quenta centavos).Belo Horizonte, 19/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-75/2018Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0171.00.00Objeto: Aquisição de materiais médicos de obs-tetrícia Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 28/06/2018 a 27/06/2019Valor total do contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas de-correntes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubri-cas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 – 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 – 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).Belo Horizonte, 28/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-86/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0167.00.00Objeto: Aquisição de colchões hospitalares.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: BALI COMERCIAL E CONSTRU-ÇÃO LTDA. - MEVigência: 26/06/2018 a 25/06/2019Valor total do contrato: R$ 15.068,50 (Quinze Mil Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos)Dotação Orçamentária N.º: As despesas decor-rentes do presente processo correrão por con-ta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.3302.10 .302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 15.068,50 (Quinze Mil Sessenta e Oito Reais e Cin-quenta Centavos).Belo Horizonte, 26/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 03-90/2017Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0173.00.00Objeto: Aquisição de serra elétrica para gesso (ma-terial médico-hospitalar) Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: ATLANTIS – COMÉRCIO DE MÁ-QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPPVigência: 29/06/2018 a 28/06/2019Valor total do contrato: R$ 31.485,92 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decor-rentes do presente processo correrão por con-ta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$
31.485,92 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).Belo Horizonte, 29/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso de Compras n.º 03-91/2017Pregão Eletrônico: 01.2018.2301.0168.00.00Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA FONTE DE LUZ MODELO XL 30 DA MARCA CONFIANCE MEDICAL.Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODU-TOS MÉDICOS S.A.Fundamentação Legal: inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.Vigência: 26/06/2018 a 25/06/2019Valor total o contrato: R$ 8.772,00 (oito mil sete-centos e setenta e dois reais).Dotação Orçamentária sob a rubrica 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-37, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.772,00 (oito mil setecentos e setenta e dois reais).Data da assinatura: 26/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 04-03/2018Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0172.00.00Objeto: Aquisição de discos para antibiograma Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: VALE DIAGNÓSTICO LTDA. - EPPVigência: 29/06/2018 a 28/06/2019Valor total do contrato: R$ 5.910,30 (Cinco Mil No-vecentos e Dez Reais e Trinta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decor-rentes do presente processo correrão por con-ta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.910,30 (Cinco Mil Novecentos e Dez Reais e Trinta Centavos).Belo Horizonte, 29/06/2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOProcesso nº 02-04/2014Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: COPIADORA OBJETIVA LTDA.Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no perí-odo de 16/06/2018 a 15/06/2019.O valor global anual Contrato será R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), que será acoberta-do pela dotação orçamentária sob a rubrica nº: 2301.3301.10.122.030.2900/001/339039-13, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12.Belo Horizonte, 15/06/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso de Compras nº: 02-25/2017Pregão Eletrônico nº: 059/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPÉIS DE EMBA-LAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO A BASE DE PLASMAContratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratado: DIFARMIG LTDA.Do acréscimo quantitativo: R$ 19.886,00 (de-zenove mil e oitocentos e oitenta e seis reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,90% (vinte e quatro inteiros e noventa centé-simos por cento).Dotação orçamentária: o acréscimo solicitado será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubri-ca nº 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-08, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12.Belo Horizonte, 21/06/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso de Compras nº: 02-54/2016Pregão Eletrônico nº 186/2016: Prestação de servi-ços de operacionalização das ambulâncias perten-centes ao Hospital Metropolitano Odilon BehrensCONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITA-NO ODILON BEHRENSCONTRATADA: TRL SERVIÇOS ESPECIALI-ZADOS DE TRANSPORTES, GESTÃO EMPRE-SARIAL E LOGÍSTICA LTDA.Objeto: Alteração da denominação social da CON-TRATADA para TRL SERVIÇOS ESPECIALIZA-DOS DE TRANSPORTES, GESTÃO EMPRESA-RIAL E LOGÍSTICA LTDA., (anteriormente deno-minada TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA). Data da assinatura: 20/06/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso nº 03-63/2016Pregão Eletrônico nº 193/2016Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratada: ÊNFASE TECNOLOGIA LTDA. - ME
Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no perí-odo de 09/06/2018 a 08/06/2019.O valor global anual Contrato será de R$ 180.204,84 (cento e oitenta mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), que será aco-bertado pela dotação orçamentária sob as rubri-cas nº: 2301.3303.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-50, Fonte SICOM nº 1-23 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-50, Fonte SICOM nº 1-23 e 2301.3304.10.302.030.2875/001/339039-29, Fonte SOF nº 03-50, Fonte SICOM nº 1-23.Belo Horizonte, 08/06/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso de Compras nº: 04-01/2017Pregão Eletrônico nº: 015/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPÉL (EMBALA-GEM) GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZA-ÇÃO A BASE DE VAPOR SATURADO.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratado: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Do acréscimo quantitativo: R$ 14.091,00 (quator-ze mil e noventa e um reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento).Dotação orçamentária: o acréscimo solicitado será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubri-ca nº 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12.Belo Horizonte, 26/06/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso de Compras nº: 04-83/2016Pregão Eletrônico nº: 082/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES BIOLÓGICOS E DESAFIO COM FORNECIMENTO EM REGI-ME DE COMODATO DE INCUBADORAS.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSContratado: G.J.O. COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA.Do acréscimo quantitativo: R$ 16.732,80 (dezes-seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), correspondendo ao percentual de acrés-cimo de 6,60% (seis inteiros e sessenta décimos por cento).Dotação orçamentária: o acréscimo solicitado será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubri-ca nº 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF nº 03-06, Fonte SICOM nº 1-12.Belo Horizonte, 28/06/2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Município – DOM, datado de 26/04/2018, referente ao Proces-so 03-07/2017, ONDE SE LÊ: “... HM 1664-2 ...”, LEIA-SE: “... HM 5540-0...”Belo Horizonte, 02/07/2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO – PRAZO RECURSAL IN ALBIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-37/2018ASSUNTO: Não apresentação de recurso adminis-trativo. Aplicação da penalidade de advertência e de multa moratória.Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo recursal, conforme atestado pela GMAT às fls. 34 do Processo nº 13-37/2018, fica a empresa MUL-TIFARMA COMERCIAL LTDA., notificada que
Cidade limpa não é a que
mais se varre. É a que menos
se suja.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 53
Poder Executivo
o recolhimento da multa decorrente da decisão deste DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, conforme notificação de imposição de penalidade de fls. 32, obedecerá ao estabelecido na tabela abaixo:
MEMÓRIA DE CÁLCULOMULTA DE 0,33 (TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) em consonância com o item 13.4.1, subitem I, da Cláusula Décima Terceira – Das Penalidades.Descrição ValorValor total da AF R$ 540,000,33% por dia de atraso limitado a 9,9% R$ 53,46Valor da multa: R$ 486,54VALOR TOTAL DEVIDO PELA EMPRESA: R$ 486,54 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência da empresa do contido no presente despacho.
Dados para depósito: Banco: Caixa Econômica Federal Destinatário: Hospital Metropolitano Odilon BehrensCNPJ nº: 16.692.121/0001-81Agência: 0093Operação: 006Conta Corrente: 71.251-1
As penalidades devem ser registradas no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte (SUCAF), de acordo com o art. 34, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018
Guilherme José Antonini BarbosaDiretor Administrativo-Financeiro
NOTIFICAÇÃO – PRAZO RECURSAL IN ALBIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-21/2018ASSUNTO: Não apresentação de recurso administrativo. Aplicação da penalidade de multa.Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo recursal, conforme atestado pela GMAT às fls. 34 do Processo nº 13-37/2018, fica a empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., notificada que o recolhimento da multa decorrente da decisão deste DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, conforme notificação de imposição de penalidade de fls. 42, obedecerá ao estabelecido na tabela abaixo:
MEMÓRIA DE CÁLCULOMULTA DE 0,33 (TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) em consonância com o item 13.4.1, subitem I, da Cláusula Décima Terceira – Das Penalidades.Descrição ValorValor total das AFs R$ 77.195,000,33% por dia de atraso limitado a 9,9% R$ 69.552,70Valor da multa: R$ 7.642,31VALOR TOTAL DEVIDO PELA EMPRESA: R$ 7.642,31 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos)
Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência da empresa do contido no presente despacho.
Dados para depósito: Banco: Caixa Econômica Federal Destinatário: Hospital Metropolitano Odilon BehrensCNPJ nº: 16.692.121/0001-81Agência: 0093Operação: 006Conta Corrente: 71.251-1
As penalidades devem ser registradas no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte (SUCAF), de acordo com o art. 34, do Decreto Municipal nº 15.113/2013.
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-44/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito In-dustrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compromisso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2016, pois a mora da empresa em entregar os mate-riais provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 238/2018 de fls. 31 a 33, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-44/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2016 – Processo de Compras nº 03-129/2015 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubstanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2016 – Processo de Compras nº 03-129/2015 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-28/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito In-dustrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compromisso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2016, pois a mora da empresa em entregar os medi-
camentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 203/2018 de fls. 34 a 36, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-28/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 181/2016 – Processo de Compras nº 04-67/2016 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 181/2016 – Processo de Compras nº 04-67/2016 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-32/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito In-dustrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compromisso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2016, pois a mora da empresa em entregar os medi-camentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 205/2018 de fls. 23 a 25, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-32/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 126/2016 – Processo de Compras nº 04-31/2016 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 126/2016 – Processo de Compras nº 04-31/2016 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-33/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito In-dustrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compromisso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2016, pois a mora da empresa em entregar os medi-camentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 207/2018 de fls. 24 a 26, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-33/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 094/2016 – Processo de Compras nº 04-14/2016 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 094/2016 – Processo de Compras nº 04-14/2016 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-25/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa M. BRASIL MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. ME., situada à Rua Bechelany, nº 183, Bairro Milionários, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.108.557/0001-90, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA, MULTA MORATÓRIA E MULTA INDENIZATÓ-
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município54
Poder Executivo
RIA, tendo em vista o descumprimento da tendo em vista o descumprimento da Cláusula Décima Primeira, subitens 11.1, 11.3 e 11.4, do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2015, causando prejuízos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 156/2018 de fls. 27 e 28, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-25/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Contrato referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2015 – Processo de Compras nº 02-61/2015 (item 11.1) e a MULTA INDENIZATÓRIA atende ao estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato (13.4, subitem 13.4.1, item II), estando tais multas consubstanciadas na memória de cálculo abaixo:
CREDOR: M BRASIL MÁQUNAS AUTMÁTICAS LTDA.PROCESSO 13-25/2018 - 01.030772.18-22
OBS
PROCESSO DE COMPRAS 02-61/2015 PREGÃO ELETRÔNI-CO 147/2015
VALOR DEVIDO 13.100,05 Valor devido em 27/12/2017
MULTA 1.296,90 0,33% p/dia de atraso (limitado a 9,9%)
MULTA DE MORA 262,00 2% multa de mora
TOTAL 14.658,96 Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item subitem 13.3, do contrato referen-te ao Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2015 – Processo de Compras nº 02-61/2015.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-29/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito Industrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compro-misso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2016, pois a mora da empresa em entregar os medicamentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 209/2018 de fls. 41 a 43, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-29/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2016 – Processo de Compras nº 04-33/2016 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2016 – Processo de Compras nº 04-33/2016 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-34/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito Industrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compro-misso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2016, pois a mora da empresa em entregar os medicamentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 204/2018 de fls. 26 a 28, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-34/2018.
In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 151/2016 – Processo de Compras nº 04-32/2016 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 151/2016 – Processo de Compras nº 04-32/2016 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-26/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito In-dustrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compromisso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2016, pois a mora da empresa em entregar os medi-camentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 208/2018 de fls. 34 a 36, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-26/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2016 – Processo de Compras nº 04-72/2016 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2016 – Processo de Compras nº 04-72/2016 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13-31/2018 O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, situada à Rua Formiga, n.º 50, Bairro São Cris-tóvão, Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.692.121/0001-81, neste ato representado pelo seu Diretor Administrativo-Financeiro, Guilherme José Antonini Barbosa, vem NOTIFICAR a empresa CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., situada à Rua Paulo Costa, nº 140, Bairro Distrito In-dustrial Jardim Piamonte Sul, Betim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20, por intermédio do seu representante legal, da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e de MULTA MORATÓRIA, tendo em vista o descumprimento da alínea “b”, do item II, da Cláusula Quarta, do Termo de Compromisso de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2017, pois a mora da empresa em entregar os medi-camentos provocou transtornos a esta Administração Pública, conforme decisão fundamentada no Parecer AJ nº 239/2018 de fls. 27 a 29, dos autos do processo administrativo para aplicação de penalidade nº 13-31/2018.In casu, a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA atende ao estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico nº 085/2017 – Processo de Compras nº 04-29/2017 (item 21.4, subitem 21.4.1-item I), e no Termo de Compromisso de Fornecimento (item 13.4, subitens 13.4.1-item I, 13.4.3 e item 13.5), estando consubs-tanciada na memória de cálculo abaixo:
Por sua vez, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA atende ao item 21.3, subitens 21.3.1 e 21.3.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 085/2017 – Processo de Compras nº 04-29/2017 e ao item 13.3, subitens 13.3.1 e 13.3.1.1, do Termo de Compromisso de Fornecimento.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estipula o art. 29, do Decreto Municipal nº 15.113/2013, a contar da data do recebimento da presente notificação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018
Guilherme José Antonini BarbosaDiretor Administrativo-Financeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27803-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA BATISTA DE JESUSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27804-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.740,00Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27806-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RUBENS MICHEL GONÇALVES
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 55
Poder Executivo
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27807-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JARDEL RHANDSON PIMENTA MACHADO LOREDOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 6.986,60Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27809-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA CAROLINA DRUMMOND DE LIMAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 6.386,60Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27810-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TAMIDES GONÇALVES BRANDAOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.627,87Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27811-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JOELMA RIBEIRO LARAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.627,87Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27812-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LIDIANE DA SILVA CEZANESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE NUTRIÇÃO.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27813-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CLEIDE RODRIGUES FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27814-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RITA OLIVEIRA DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27815-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: HELEN APARECIDA MOREIRA
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27816-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GREICE DIAS PEREIRA DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27817-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDER FREDERICO ANDRADE DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.Vigência: 6 meses no período de 03/06/2018 a 02/12/2018Valor mensal: R$ 6.986,60Data da assinatura: 03/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27818-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JANETE RITA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27819-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ERICA ROSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27822-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALINE MARTINS DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 1.740,00Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27823-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROVENA CAMPANA TARDINObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 3.793,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27825-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RUTINEIA MARIANO DA SILVA CRUZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27826-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CRISTINA KELLY RIBEIRO ARAUJO GOMES
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27827-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA DO SAGRADO CORAÇÃOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27829-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARINA LINDOLFO DO CARMOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27830-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA DE LOURDES DE SOUSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27831-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: UIARA GALLI BARBOSA DE CARVALHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1.740,00Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27832-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CINTIA CRISTINA DE ALMEIDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27833-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DANIELE SANTOS SOARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27834-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GENI DA SILVA JERONIMOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1.864,80Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27835-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA RODRIGUES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de
caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27836-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KELLY MERCES FIRMINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27837-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LIEIDI MARTINS FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27838-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARILANE LACERDA SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27839-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IRONEIDE FELIX DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27840-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCIA COUTO DOS SANTOS PIMENTELObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27841-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: AUREO ELIAS BELINO FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27842-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VINICIUS LOPES DUARTEObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.Vigência: 6 meses no período de 09/06/2018 a 08/12/2018Valor mensal: R$ 3.793,30Data da assinatura: 09/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27843-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCIANA APARECIDA GOMES DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município56
Poder Executivo
caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27844-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SONIA CUSTODIA SERAFIMObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/06/2018 a 07/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 08/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27845-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JOSE GUILHERME ANDRADE AMARALObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 3.793,30Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27846-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDLEUZA LEITE DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27847-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CLAUDIA MARIA DIAS NASCIMENTO ROCHAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 11/06/2018 a 10/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 11/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27850-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARTHA ALHAIS MAIA PINTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ASSISTENTE SOCIAL.Vigência: 6 meses no período de 11/06/2018 a 10/12/2018Valor mensal: R$ 1.998,00Data da assinatura: 11/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27851-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27852-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: HEITOR NORONHA NETOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 3.193,30Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27853-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARMEN EDIONE GUEDESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de
caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27854-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANNELYSE DE ABREU PEIXOTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ANESTESIOLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 5.437,30Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27855-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GISELLE DE SALESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27856-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LAURA SILVA AFONSO LADEIAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 14/06/2018 a 13/12/2018Valor mensal: R$ 6.686,60Data da assinatura: 14/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27858-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LORENA FIORINI NASCIMENTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 6.986,60Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27859-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SAYONARA LILIAN PENIDO MAXIMIANOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 18/06/2018 a 17/12/2018Valor mensal: R$ 1.627,87Data da assinatura: 18/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27860-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SUZELI MARIA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 14/06/2018 a 13/12/2018Valor mensal: R$ 1.011,44Data da assinatura: 14/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27861-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GABRIEL WESTIN DUARTE DE AZEVEDOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.Vigência: 6 meses no período de 14/06/2018 a 13/12/2018Valor mensal: R$ 3.193,30Data da assinatura: 14/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27863-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDNA GONCALVES SOBRINHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de
caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27864-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALENE SEBASTIANA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 19/06/2018 a 18/12/2018Valor mensal: R$ 2.227,86Data da assinatura: 19/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27808-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RAPHAEL MARTINS FOUREAUX BEBIANOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 5.419,40Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27824-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SORAYA FERREIRA DA SILVA ROSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1.740,00Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27828-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SULAMITA DE SOUZA RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27848-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: APARECIDA BERTONI DAMASIOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/06/2018 a 07/12/2018Valor mensal: R$ 1.481,30Data da assinatura: 08/06/2018
EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27820-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CAMILA BRAZ RODRIGUES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de OTORRINOLARINGOLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 2.709,70Data da assinatura: 04/06/2018
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27562-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CHARLES PIERRE DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27563-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Contratado: MARLON PIRES FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/06/2018 a 02/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 03/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27567-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SONIA MARIA ALVES DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27568-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SARA REGINA FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27570-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NATALICE BRAGA CASTILHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27571-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: POLLYANNE CARLA DOS SANTOS DUARTE SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 10/06/2018 a 09/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 10/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27572-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSA MORRONI VASCONCELOS MOTTA PAIVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1864,80Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27573-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MADALENA REGINA DONATOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27576-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KATIA DE JESUS MENEZESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1998,00Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27577-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 57
Poder Executivo
Contratado: ERICA PAULINO SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1864,80Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27580-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KELLY DE SOUZA BARBOSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 14/06/2018 a 13/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 14/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27581-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSENILDA DE OLIVEIRA MARTINS GOMESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1740,00Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27583-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARTA MARIA CHAVES MAFALDOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/06/2018 a 15/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 16/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27584-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALEXSANDRA FERNANDES SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 17/06/2018 a 16/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 17/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27585-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VALERIA DE CASSIA ALEXANDRINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 18/06/2018 a 17/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 18/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27586-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DARCI SABINO FILHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.Vigência: 6 meses no período de 18/06/2018 a 17/12/2018Valor mensal: R$ 1998,00Data da assinatura: 18/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27587-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FABRICIA GIL DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 18/06/2018 a 17/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 18/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27590-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Contratado: GILCIMARA CAETANA DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 22/06/2018 a 21/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 22/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27591-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 21/06/2018 a 20/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 21/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27592-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARMELITA SABINA CORREIA CRUZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 23/06/2018 a 22/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 23/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27593-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANTONIO SOARES DA CONCEIÇAOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 22/06/2018 a 21/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 22/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27594-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JENECI SOARES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 22/06/2018 a 21/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 22/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27595-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EMERSON FERNANDO SAMBUGAROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 28/06/2018 a 27/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 28/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27597-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDREZA BARROS DE FRANCAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 28/06/2018 a 27/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 28/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27598-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: AVILMAR MARTINS DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 22/06/2018 a 21/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 22/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27599-0
Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA JOSE CAETANA DAMASCENOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 26/06/2018 a 25/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 26/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27600-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RONICLERIA PEREIRA DE AQUINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 26/06/2018 a 25/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 26/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27601-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA ANTONIA FELIPE DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 23/06/2018 a 22/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 23/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27313-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RAFAEL MATTOS TAVARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 03/06/2018 a 02/12/2018Valor mensal: R$ 3793,30Data da assinatura: 03/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27314-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TATIANA VAZ LEITE PINTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 3193,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27315-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADRIANE RODRIGUES DOMINGUESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27316-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ELENICE DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27323-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GLAUCIA DA SILVA MARTINSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27324-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens
Contratado: KENIA DE FREITAS MORAISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1998,00Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27332-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ARIANA DA CRUZ ANTEROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27333-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MYLLA VIEIRA CARDOSOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESP. INFANTIL.Vigência: 6 meses no período de 03/06/2018 a 02/12/2018Valor mensal: R$ 1864,80Data da assinatura: 03/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27336-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VALDETE DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/06/2018 a 02/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 03/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27337-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DANIEL MARTINS VILELAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 04/06/2018 a 03/12/2018Valor mensal: R$ 5843,53Data da assinatura: 04/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27339-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANGELA MARIA ALVESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO DO TRABALHO.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 4931,00Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27340-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: WASHINGTON DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27341-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CLEYDE DE ABREU SILVA MOURAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27342-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PEDRO VICENTE DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de
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Poder Executivo
caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27345-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JUMARA RIBEIRO DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1864,80Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27346-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA CAROLINA CARDOSO DINIZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.Vigência: 6 meses no período de 08/06/2018 a 07/12/2018Valor mensal: R$ 3193,30Data da assinatura: 08/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27347-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BIANKA CHRISTINA ALVES REISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 2320,00Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27348-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SUELEN DE FATIMA ALAANE ARAUJOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1864,80Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27349-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCIA FERREIRA DA CRUZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27350-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDMARA LORENA DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27351-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LILIANE RODRIGUES MAIAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27357-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEANDRO VINICIUS VITALObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.
Vigência: 6 meses no período de 17/06/2018 a 16/12/2018Valor mensal: R$ 5647,30Data da assinatura: 17/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27358-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DELZA RIBEIRO DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 17/06/2018 a 16/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 17/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27359-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CHIRLAINE APARECIDA TERRINHAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27360-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ICARO GUSMAO NUNESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.Vigência: 6 meses no período de 17/06/2018 a 16/12/2018Valor mensal: R$ 3493,30Data da assinatura: 17/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27361-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDRE PIMENTA DE PINHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 12/06/2018 a 11/12/2018Valor mensal: R$ 1740,00Data da assinatura: 12/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27367-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANALVA SANTOS COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/06/2018 a 15/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 16/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27369-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KARLA HELOISA BORGESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 19/06/2018 a 18/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 19/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27371-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEANDRO RODRIGO SOARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO ORTOPEDISTA.Vigência: 6 meses no período de 17/06/2018 a 16/12/2018Valor mensal: R$ 7586,60Data da assinatura: 17/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27141-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCIANA FERNANDES DO PRADOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018
Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27146-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA FERNANDES NORONHA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/06/2018 a 04/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 05/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27150-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LIANA LUIZA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/06/2018 a 07/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 08/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27152-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARLA REJANE DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/06/2018 a 06/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 07/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27153-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA ISABEL DOS REIS FIGUEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27155-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROMILDES DE PADUA SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 11/06/2018 a 10/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 11/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27156-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NEIDE COELHO NUNES DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27159-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCELO HENRIQUE MELO SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 3193,30Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27163-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: WANDERLEY LOPES DE MEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 13/06/2018 a 12/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 13/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27168-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VALDIRENE MENDES DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27169-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NUBIA CRISTINA SOARES DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27172-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SILVANIA ROSA SOARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/06/2018 a 15/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 16/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27174-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DIEGO RODRIGUES MARTINSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27175-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROBERTA OLIVEIRA SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1740,00Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27018-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA LUCIA SANTOS FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 14/06/2018 a 13/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 14/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27020-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KELLY REGINA BELISARIOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1011,44Data da assinatura: 06/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27025-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUIZA JUNQUEIRA VILLARObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.Vigência: 6 meses no período de 16/06/2018 a 15/12/2018
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 59
Poder Executivo
Valor mensal: R$ 2871,70Data da assinatura: 16/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27582-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA ANTONIA DE ASSISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/06/2018 a 14/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 15/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27318-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TERESINHA BRITO RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/06/2018 a 30/11/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 01/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27319-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PRISCILA VIRGINIA DE CASTROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/06/2018 a 01/12/2018Valor mensal: R$ 1481,30Data da assinatura: 02/06/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27151-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RENATA FERNANDA SILVA PEDROSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 06/06/2018 a 05/12/2018Valor mensal: R$ 1740,00Data da assinatura: 06/06/2018
DISTRATOS DE CONTRATOS
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26799-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADRIANA DE FATIMA MEDEIROSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 05/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27864-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALENE SEBASTIANA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.Data do distrato: 25/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26670-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALVARO TEIXEIRA DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 04/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26738-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA CAROLINA SALES MACHADO DO CARMOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27790-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 07/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26812-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDRE DE SAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 11/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27289-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDRE LUIZ PARREIRA GOMESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.
Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27781-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDREIA SANTOS DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26844-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ARACELIA PATRICIA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27321-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BLENDA STEPHANIE ALVES E CASTROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FONOAUDIOLOGA.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26665-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BRENO ALMEIDA DE PINHO TAVARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 07/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26763-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARLA ANGELICA MOURA OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 09/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27676-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARLA ROBERTA SANTOS FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27249-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CICERA ALVES BEZERRA SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 22/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27826-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CRISTINA KELLY RIBEIRO ARAUJO GOMESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27833-7
Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DANIELE SANTOS SOARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26828-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDUARDO DE PAULA E SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 08/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26678-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDVALDO RAMOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27819-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ERICA ROSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 14/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27669-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FERNANDA MOURA DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26677-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FERNANDA REGINA SILVA GUGLIELMELLIObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 11/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26981-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GISLAINE REGINA DE MATTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 21/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27634-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GRACILDA EMANUELE DOS REISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 13/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27055-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JACQUELINE MUNIZ DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27428-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JANETE EMILIA MARQUES SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27698-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JUNIA VIEIRA SILVA GAZETAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de
caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 15/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27122-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JURACI FERRAZ CATARINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27218-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KASSIO ALENCAR RODRIGUESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 19/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26686-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KATIANE MICHELLE ALFER BATISTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27578-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEIDIANE PIMENTEL DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27798-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LIONORA BARBOSA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26669-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCAS ROQUIM E SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 03/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27843-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCIANA APARECIDA GOMES DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 22/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27231-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA APARECIDA PEREIRA GONCALVESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 14/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26715-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA CELIA DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 22/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27827-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA DO SAGRADO CORACAOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município60
Poder Executivo
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26697-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO LAUVERSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27789-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA TEREZINHA GONCALVES TORRESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26672-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIZE OLIVEIRA DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 08/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26675-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARLENE PEREIRA ROCHAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27779-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARTA LAMOUNIER MOURA VARGAS CORGOZINHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FARMACEUTICO.Data do distrato: 26/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27589-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MAURILIO DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 19/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26935-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NADIR ALVES DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 18/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27731-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NATHALIA APARECIDA HOELZLE LOUSADA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27689-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NILZA DE FATIMA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 08/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27691-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NORMA SUELY DA SILVA SOUSA SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 08/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26708-4
Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROMILDA FERNANDES DA SILVA CAMPOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26690-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSALHA MARIA SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 16/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27666-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSANA GERALDA BARBOSA DE ALMEIDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 23/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27715-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSELUCE AMADOR DE ALMEIDA FARIASObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 17/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26673-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SAMIRA CHALUB FONSECA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 08/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26718-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SARA DUTRA CHUCREObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 22/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27568-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SARA REGINA FERREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 19/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26683-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SILVANA SOUSA DE JESUSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 14/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27178-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SIRLEIA APARECIDA FONSECAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 05/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 26667-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SONIA MARIA FERNANDESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 04/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27665-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TAMIRES MIRANDA BRAGA
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 11/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27363-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TIAGO ATILA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA.Data do distrato: 13/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27765-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VANIA ALVES DE ANDRADEObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.CUVData do distrato: 18/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27693-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: WANESSA DE OLIVEIRA SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data do distrato: 01/06/2018
DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27161-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: YZELDA LEALObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data do distrato: 12/06/2018
RESULTADO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 018/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento de recurso interposto por candidato que concorreu no Processo Seletivo Simplificado Edital 018/2018, conforme abaixo:Cargo: Médico Pediatra
N° NOME RESULTADO DO RECURSO1 RENATO LIMA OLIVEIRA AUZIER DEFERIDO
A ata de julgamento do recurso com a devida motivação encontra-se arquivada na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, situada na Av. José Bonifácio s/n Bairro São Cristóvão – BH/MG, com vistas franqueadas aos candidatos a partir do primeiro dia útil subsequente à presente publicação, no horário de 08:00 às 15:00 horas.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 018/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de candidatos habilitados/classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 018/2018 para o cargo de Médico Pediatra, conforme listagem abaixo:CANDIDATOS HABILITADOS/CLASSIFICADOS
CLASSIF. NOME TITULOS1 LUCIANA MACHADO CAETANO 702 VIRGINIA BRANDAO GUIMARAES 703 THAYSE IZABELA MAGALHAES NOGUEIRA 704 LIVIA DE CASTRO RIBEIRO 605 MARIANA PANDOLFI PIANA 506 LUANA BEATRIZ MENDES PEREIRA VELOZO DINIZ 407 ISABELLA MARIA FRANCO DIAS 108 RENATO LIMA OLIVEIRA AUZIER 59 ERICA LUCIANA FERNANDES HELT 0
CANDIDATO INABILITADO:
LETICIA PEIXOTO LESSA STANLEY: Em descumprimento a alínea “d” do subitem 3.2. do edital.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 023/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de candidatos habilitados/classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 023/2018 para o cargo de Técnico Superior de Saúde – Farmacêutico, conforme listagem abaixo:
CANDIDATOS HABILITADOS/ CLASSIFICADOS
CLASSIF. NOME TITULOS1 JULIO CESAR LUCIANO MENEZES 502 ROSILDA ALCANTARA DE MAGALHAES SOUZA 15
CANDIDATO INABILITADO:
RENATA GONÇALVES DE SOUZA: Em descumprimento ao subitem 3.2. Alínea d).
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Município 61
Poder Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – EDITAL 023/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, no primeiro dia útil subsequente a esta publicação, no horário de 08:00 às 16:00, para contratação através de contrato administrativo nos termos do objeto do Edital 023/2018 e legislação municipal pertinente.
1 JULIO CESAR LUCIANO MENEZES2 ROSILDA ALCANTARA DE MAGALHAES SOUZA
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 021/2018
O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, retifica o resultado parcial do Processo Seletivo Simplificado – Edital 021/2018 para o cargo de Nutricionista, publicado no Diário Oficial do Município do dia 27/06/2018.
Onde se lê:ÁREA 02 - GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA/NUTRIÇÃO COLETIVA
CLAS. NOME TITULOS1 AMANDA COSTA CARVALHO 702 MAGNA MALLACO SILVA 403 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 204 AMANDA SILMARA CAMPOS DA COSTA 10
Leia-se:ÁREA 02 - GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA/NUTRIÇÃO COLETIVA
CLAS. NOME TITULOS1 AMANDA COSTA CARVALHO 1002 MAGNA MALLACO SILVA 803 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 404 AMANDA SILMARA CAMPOS DA COSTA 20
Desta retificação do resultado parcial do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM para os candidatos da área 02.
Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho - Anexo Administrativo, sito na Av. José Bonifácio s/nº, Bairro São Cristóvão- BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal citado acima, contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados - Ref.- Recurso - Processo Seletivo Simplificado - Edital 021/2018 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, nome completo, identidade, função e área de opção.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2018
Danilo Borges MatiasSuperintendente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Processo HMDCC 138/2018 – INEXIGIBILIDADEContratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratada: Estaciotec LTDACNPJ: 38.729.042/0001-30 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação mensal de 03 (três) vagas de estacionamento administrado pelo Locador, situado no Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com endereço na Rua Dona Luiza, nº 311, bairro Milionários, Belo Horizonte – MG, para utilização de visitantes/convidados do Locatário.Valor: R$ 5.220,00 (Cinco mil, duzentos e vinte reais) Vigência: 21/06/2018 até 20/06/2019
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018
Maria do CarmoDiretora Executiva
RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018
ADJUDICAÇÃO
Considerando a aceitabilidade das menores propostas apresentadas para os itens do Pregão Eletrônico nº 24/2018 (Aquisição de material elétrico), a declaração de habilitação e a inexistência de manifestação de interesse em recorrer por parte das licitantes, procedo à seguinte adjudicação, conforme menores preços totais finais apresentados para cada um dos itens:
ITENS LICITANTE VENCEDORA MENOR PREÇO TOTAL FINAL (R$)
1 Potência Materiais de Construção Eireli 39,50
2 Potência Materiais de Construção Eireli 39,00
3 Potência Materiais de Construção Eireli 39,30
4 Potência Materiais de Construção Eireli 79,90
5 Potência Materiais de Construção Eireli 458,00
6 Organizações MSL Eireli 8,80
7 Potência Materiais de Construção Eireli 461,00
8 Organizações MSL Eireli 32,80
9 Organizações MSL Eireli 78,80
10 Organizações MSL Eireli 96,40
11 Potência Materiais de Construção Eireli 349,95
12 Potência Materiais de Construção Eireli 71,00
13 Potência Materiais de Construção Eireli 132,80
14 Organizações MSL Eireli 159,95
15 Organizações MSL Eireli 128,40
16 Organizações MSL Eireli 599,70
17 RG Comércio e Materiais Eireli 375,50
18 AIE Serviços Eireli 1.264,00
19 Potência Materiais de Construção Eireli 1.781,00
20 GR Comércio Eireli 4.421,00
21 Potência Materiais de Construção Eireli 749,90
22 Organizações MSL Eireli 1.809,15
23 Potência Materiais de Construção Eireli 131,50
24 Organizações MSL Eireli 58,40
25 Organizações MSL Eireli 184,00
26 Potência Materiais de Construção Eireli 54,80
27 Organizações MSL Eireli 163,00
28 Organizações MSL Eireli 148,50
29 DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 299,40
30 DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 749,50
31 Organizações MSL Eireli 2.151,00
32 DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 450,00
33 DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 750,00
34 Organizações MSL Eireli 34,80
35 Sul.Com Atacado e Varejo Ltda. 497,00
36 Organizações MSL Eireli 490,00
37 RG Comércio e Materiais Eireli 491,00
38 Organizações MSL Eireli 131,00
39 Potência Materiais de Construção Eireli 188,00
Belo Horizonte, 3 de julho de 2018
Kennedy Guttierrez da LuzPregoeiro
HMDCC
BenvindaTelefones: 3277-4380 / 8873-2036
Centro de Apoio à Mulher
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 5 de julho de 2018Diário Oficial do Município62