BANANA AZUL (inforegio panorama, 7) [UE - 2002]

7/28/2019 BANANA AZUL (inforegio panorama, 7) [UE - 2002]

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Aproximaras regies

Aproximar

as regies

Entrevista

Xavier Gizard,secretrio-geral daConferncia das RegiesPerifricas e Martimas

Cooperao

Espao Atlntico

Descobertade um pas

Dinamarca

Descobertade uma regio

Flevoland

Em foco

nglaterra:As Agncias deDesenvolvimentoRegional

pt

inforegiopanorama

7 Junho de 2002


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A CRPM um parceiro de longa data da

poltica regional comunitria. Quais

foram as bases da sua criao em 1973?

Os 23 membros fundadores, oriundosda pequena Europa de ento,tiveram duas assinalveis intuies.Primeiro, a convico de que, com odesenvolvimento da construo

europeia, o nvel regional teria, cadavez mais, um papel importante adesempenhar. Segundo, a convico deque os nossos cidados no sesentiriam parceiros de uma futuraComunidade Europeia, se uma polticade coeso territorial no lhes desse asensao de oportunidadesequilibradas de desenvolvimento paratodos os territrios.

Porqu associar perifrico e

martimo? O que h de comum entre

o Oeste da Frana e a fronteira oriental

da Hungria, por exemplo?

Porque a Europa , estruturalmente,assim configurada. O Relatrio sobre aCoeso mostra que se mantm assimat aos nossos dias. A unio das duaspalavras foi forjada na poca da

Europa dos Nove e no foi abaladapelo alargamento aos Quinze. NessaEuropa, da Finlndia Grcia,verifica-se um duplo fenmeno: arepartio da populao estvel desdeo sculo XVI entre, por um lado, umaparte central (por vezes baptizadabanana azul, outras vezes Europadas Capitais) e, por outro, as regieslitorais. Cada um destes conjuntosrepresenta cerca de 40% da populaoda Unio. A forte concentrao doscentros de deciso polticos,econmicos, financeiros e cientficos

na parte central pe o outroconjunto perifrico numa situao deinferioridade em termos deoportunidades de desenvolvimento.Com o prximo alargamento, abre-seuma nova frente de periferias paraEste, no martimas em alguns casos.Este aspecto continental, que emalguns pases s existe parcialmente,como o caso da Polnia, da Romnia

e da Bulgria persistir, no futuro, paraos Estados blticos ou a Turquia.

Quais so os problemas especficos

recorrentes destas regies?

As anlises da Comisso Europeia,bem como os nossos prpriostrabalhos tm-nos evidenciado de umaforma clara. So problemas de doistipos: problemas de competitividadedas suas economias, derivados deinsuficincias nos domnios dasacessibilidades, do binmio educao--formao, da capacidade de inovaoe de investigao, de funes urbanassuperiores; so igualmente, como oindicou o Programa deDesenvolvimento do EspaoComunitrio, adoptado em 1999 pelos15 Estados-Membros, problemasderivados de uma promooinsuficiente de novos focos deprosperidade e de competitividade

situados para l do centro da Unio,nas fachadas martimas do mar Bltico,mar do Norte, Atlntico,Mediterrneo e mar Negro. Por outrolado, h que cuidar dos espaos comcondicionantes fsicas especficascomo, por exemplo, as regiesinsulares, as regies ultraperifricas,as zonas de montanha ou os espaos debaixa densidade populacional.

info

Entre

vista

Interreg EspaoAtlntico

Errata: O mapa das regies do mar Bltico apresentado no n. 6 de InfoRePanorama contm informaes erradas.Consulte o mapa correcto no endereo Internethttp://europa.eu.int/comm/regional_policy/interreg3/images/pdf/int3b_ba

4Aconte

6Editor responsvel: Thierry Daman, CE, DG da Poltica Regional

Esta revista est disponvel em 11 lnguas da Unio Europeia e na pgina Internethttp://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_pt.htm impressa em 5 lnguas (FR, EN, DE, ES, IT) em papel reciclado.Os textos desta publicao no tm valor legal.

Jornalismo: Jean-Luc Janot / AEIDLFotografia (pginas): CRPM (2), Mike St Maur Shield (5), Peter Schlter (9), Lisa Clement (7),

Provincie Flevoland (11), Sout West RDA (12, 13), Netwin (14)

Capa: Mike St Maur Shield

Sumrio

Gizardsecretrio-geral da Conferncia das Regies Perifricas e Martimas (CRPM)

2 inforegio panorama N.7

Xavier


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e ioDinamarca Questescolocadas ao ministro daEconomia e Indstria daDinamarca, BendtBendtsen8 Flevoland Acompanhar a maisjovem regio daEuropa10 Inglaterra AsAgncias deDesenvolvimentoRegional12 Netwin metodoloas redes loempresas14panorama N.inforegio

Face a estes problemas, acha que a

poltica regional europeia est a evoluir

conforme esperava?

Sim. Primeiro porque esta poltica foicriada dois anos aps o nascimento daCRPM, atravs da criao do FEDER,e depois porque este instrumento teveum desenvolvimento considervel com

a adeso da pennsula Ibrica Unio.Desde ento, tero passado, em 2006,20 anos de um esforo aturado do qualse vem agora os frutos, mesmo quemuito ainda falte fazer. A convergnciareal das economias mais visvel entreEstados do que numa anlise escalaregional. Neste aspecto, de lamentarque o esforo a favor das regies daUnio dos Quinze tenha abrandadocom o compromisso de Berlim de1999. preciso, tambm, sublinharque a maior parte das vezes, aspolticas sectoriais da Unio

(transportes, investigao, agricultura,direito concorrncia e ajudas doEstado) no contriburam em nadapara o objectivo de coeso.

Pela diversidade das regies que

representa, o senhor encontra-se no

mago do debate sobre o futuro da

coeso. Como consegue, na Conferncia,

conciliar as expectativas das regies

desfavorecidas da Unio e as dos pases

candidatos adeso, em termos de

repartio das ajudas, por exemplo?

Eu j disse que o fazemos com base

numa constatao de desigualdadeestrutural de oportunidades dedesenvolvimento entre a parte centralda Europa e o conjunto das suasperiferias, sejam estas mais ricas oumais pobres. Desde o incio dos nossostrabalhos sobre o futuro da coeso,nunca foi contestado por parte dasregies da actual Unio, o facto dasregies dos futuros Estados-Membros

deverem beneficiar, em p de igualdade,da solidariedade desenvolvida atravsda poltica regional desde h15 anos para c. comum a todas o desejode um reequilbrio profundo dosfactores de competitividade, ao serviode um desenvolvimento maispolicntrico do territrio europeu.Pensamos que com os alargamentos sonecessrias polticas mais ambiciosas edotadas de mais meios.

Como que a CRPM v o futuro da

poltica regional no horizonte de 2007?

Como uma manifestao da vontadedos Estados-Membros de reforar acoeso interna da Unio. A nosso ver,isto implica cinco orientaes:

a continuao, segundo as mesmasbases, de uma poltica a favor dasregies em atraso dedesenvolvimento;

um objectivo n. 2 profundamentereformulado abrangendo todas asoutras regies com uma diminuioda contribuio europeia em funodo nvel de problemas de cada umadelas para remediar esta ou aqueladificuldade de competitividade. Istoparalelamente ao desaparecimento dezonas infra-regionais;

o reforo da cooperao inter--regional a fim de contribuir para aafirmao das grandes baciasmartimas da Europa como focos de

um continente policntrico; um montante financeiro

significativamente superior aosactuais 0,45% do produto internobruto da Unio;

polticas sectoriais que contribuamefectivamente para o objectivo decoeso territorial, em vez de ocontrariarem.

Uma rede de cooperao pioneira

Com as suas 145 regies de 25 Estado membros ou no da UnioEuropeia , a CRPM trabalha h maisde 30 anos no desenvolvimento dacooperao inter-regional na (e para lda) Europa.

Dotada de um estatuto associativo ecom recursos provenientes dascotizaes dos seus membros, a CRPMexerce uma actividadesimultaneamente poltica e operaciona

sensibiliza as instituies europeiaspara terem em linha de conta asespecificidades dos territrios naelaborao das polticas e dalegislao europeias;

analisa as grandes questes domomento na Unio Europeia;

contribui para a emergncia deparcerias, para a montagem deprojectos e para a colocao em rededos territrios.

As regies membros da CRPM estorepartidas em 7 comisses geogrficas(Arco Atlntico,Balcs, Ilhas,Intermediterrnica, mar Bltico, mar doNorte, mar Negro), que participam nosprogramas de cooperao inter--regionais transnacionais europeus erealizam aces e projectos em variadodomnios: investigao e transfernciade tecnologia, transportes e infra--estruturas de comunicao, turismo,ambiente,pesca e aquacultura,

desenvolvimento das empresas, culturae identidade, etc.

Contacto:CRPM6 rue Saint-Martin, F-35700 Rennes.Tel.: (33) 299 35 40 50

Fax: (33) 299 35 09 19E-mail: [email protected]: http://www.crpm.org/


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Da Esccia Andaluzia, a rea de cooperao EspaoAtlntico representa um territrio de 856 420 km2 e umapopulao de 71,1 milhes de habitantes. Perifrica, estavasta zona tem ainda um nvel de desenvolvimento e deintegrao econmica relativamente frgil, em comparaocom a banana azul, o centro econmico da Europa que seestende de Milo a Londres.

Apesar da heterogeneidade deste territrio, diferentes traoscomuns (geogrficos, histricos e culturais) conferem aoEspao Atlntico uma certa unidade e um conjunto de trunfos

que esta cooperao vai procurar desenvolver, nomeadamente: um esprito empreendedor e meios inovadores na maioria

das regies em questo;

a manuteno de uma cultura organizada em torno deactividades martimas (cerca de 190 portos comerciais),permitindo assegurar os fluxos de mercadorias nosterritrios perifricos e a ligao com as grandes capitaiseuropeias;

uma grande diversidade ambiental, repartida em zonashmidas, montanhosas e florestais;

um leque extremamente diversificado de recursostursticos e recreativos;

uma identidade cultural ocenica, predominantementecltica, representando um patrimnio rico a valorizar.

Coerncia e coeso

O programa Interreg IIIB Espao Atlntico dispor, at2006, de um oramento total de 204 milhes de euros, sendo119 milhes financiados pela Unio Europeia. Tem por

principais objectivos favorecer a coerncia e a coeso,melhorar a competitividade econmica e a eficcia doEspao Atlntico de modo a superar as deficincias da suasituao geogrfica, procurar formas de desenvolvimentosustentvel atravs de estratgias e desenvolvimentosterritoriais integrados, e harmonizar os objectivos sociais,econmicos e ambientais assegurando a preservao e avalorizao dos valores culturais, histricos e ambientais.

Foram definidas quatro prioridades pelos Estados-Membrose pelas regies que participam no programa:

Estruturao territorial e desenvolvimento de plos decompetncia Os projectos financiados podem estarligados criao de redes urbanas, a aces dedesenvolvimento rural, a estudos territoriais bem como aqualquer aco de parceria que permita reforar acompetitividade do Espao Atlntico em matria deinovao tecnolgica e de investigao.

Optimizao das redes e dos sistemas de transporte emelhoria do acesso s tecnologias de informao e decomunicao (TIC) Os projectos podem consistir emaces-piloto susceptveis de favorecer a intermodalidadedos transportes (martimos-ferrovirios-areos) e oaumento da segurana martima. Sero incentivadas acesde sensibilizao e de promoo das TIC junto dapopulao e das empresas.

Proteco do ambiente e dos recursos naturais, gestointegrada das zonas costeiras e dos esturios, proteco daszonas hmidas, gesto duradoura das actividadeseconmicas Os projectos podem incluir parceriastransnacionais de preservao dos habitats e de exploraorazovel dos recursos especficos do territrio, depreveno das poluies, bem como aces-piloto eintercmbios de experincia em matria dedesenvolvimento econmico sustentvel.

CooperaoInterreg Espao Atlntico

Ventos de Oeste sobre a banana azulA Comisso Europeia aprovou recentemente um importante programa Interreg IIIB para fomentar a coeso e odesenvolvimento da fachada atlntica da Unio Europeia.


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panorama N.inforegio

Valorizao das culturas e do patrimnio atlnticos, apoio criao e promoo de produtos tursticos comuns,promoo econmica do Espao Atlntico dentro e fora daUnio Europeia.

A gesto do programa Espao Atlntico foi confiada regiode Poitou-Charentes (Frana), assistida por um secretariadotcnico comum, sedeado em Poitiers. Foram igualmenteconstitudos um Comit de Acompanhamento, um Comitde Gesto e uma Autoridade de Pagamento para assegurar agesto e a execuo transnacional do programa.

Contacto:

Espao Atlntico/Atlantic AreaSecretariado ComumC/o Conseil Rgional de Poitou-Charentes15, Rue de lAncienne Comdie, BP 575,F-86021 Poitiers CEDEXTel.: (33) 549 55 76 60/82 54Fax: (33) 549 55 82 55

E-mail: [email protected]: www.interreg-atlantique.org

Estados e regies parceiros do Espao Atlntico

Portugal Irlanda Galiza,Astrias, Cantbria, Navarra, PaBasco, Rioja, Castela-Leo, Canrias, Huelva, Cdiz, Sevilha(Espanha) Aquitnia, Poitou-Charentes, regio do Loire,Bretanha, Baixa-Normandia,Alta-Normandia, Limousin, CentroSul-Pirinus (Frana) Cumbria, Lancashire, GreaterManchester, Cheshire, Merseyside,Worcestershire &Warwickshire,Avon, Gloucestershire & Wiltshire, Dorset &Somerset, Cornwall & Devon, Staffordshire, Herefordshire,Shropshire,West Midlands, Pas de Gales, Irlanda do Norte,Highlands & Islands, Esccia do Sudoeste (Reino Unido).


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No segundo Frum Europeu sobre a Coeso, realizado em2001, o comissrio Michel Barnier declarou que a Comissoorganizaria um ou vrios seminrios dedicados aoacompanhamento das prioridades temticas da futurapoltica de coeso.

O primeiro destes seminrios teve lugar em Bruxelas a 27 e28 de Maio de 2002. Foram a debatidas as prioridadesgeogrficas da coeso, nomeadamente as regies menosdesenvolvidas, as questes urbanas, a diversificao daszonas rurais, a cooperao transfronteiria, transnacional einter-regional, as regies em vias de reconverso industrial eas regies que sofrem de graves dificuldades geogrficas enaturais.

Foi definido para cada tema prioritrio um campo deinterveno capaz de determinar com preciso as futurasatribuies dos fundos estruturais. Uma das principaisapostas da futura reforma da poltica de coeso diz respeito

natureza das intervenes dos fundos. Conviria privilegiar,entre outras, as aces dotadas de um valor acrescentadocomunitrio ideal, sem descurar o estabelecimento de umarepartio ntida das tarefas e das competncias entre osnveis comunitrio, nacional e local.

Participaram no seminrio peritos dos Estados-Membros,dos pases candidatos e das regies e representantes dosparceiros sociais e das instituies europeias.

Aberto por Michel Barnier, o primeiro dia de seminrio foi

organizado em trs grupos de trabalho dedicados,respectivamente, s regies em atraso de desenvolvimento, reconverso das regies e integrao europeia regional. Osegundo dia, presidido por Guy Crauser, deu lugar a umamplo debate conjunto, que permitiu aos participantestrocarem os seus pontos de vista e procederem a um exameaprofundado das diferentes opes de implementao dapoltica de coeso aps 2006.

O comissrio Kinnock realou o impacto econmico, sociale ambiental do projecto, que permite a 47 000 novos laresutilizarem um meio de transporte rpido, barato e nopoluente. A extenso da linha dever contribuir paradescongestionar a circulao automvel e revitalizar o centroda cidade e as actividades comerciais de Sunderland, atraindo

ao mesmo tempo importantes investimentos adicionais. Aomelhorar o acesso ao emprego e formao de gruposdesfavorecidos, a infra-estrutura dever igualmenteconstituir um benefcio para a Universidade de Sunderland,agora servida por duas novas estaes. Alm disso, ometropolitano liga agora directamente Sunderland aoimportante eixo ferrovirio Londres-Edimburgo e aoaeroporto internacional de Newcastle.

H muito que Sunderland esperava esta ligao, quecompleta o metropolitano de Tyneside, conjunto urbano demais de 830 000 habitantes. Os trabalhos duraram dois anose custaram 160 milhes de euros, mobilizados por umaparceria pblico-privada.

Fruto de uma estreita colaborao entre os poderes pblicos

regionais, nacionais e europeus, a extenso do metropolitanode Tyneside inscreve-se num conjunto mais vasto deoperaes de reconverso regional executadas no mbito doobjectivo n. 2 e de outras intervenes comunitrias. amais importante interveno financeira do FEDER naInglaterra para um s projecto: cerca de 24 milhes de euros.

Esta contribuio europeia amplamente valorizada poruma campanha de promoo europeia e por uma

AcontecimentoPrioridades da Unio para as regies:Definir o valor acrescentado comunitrioO primeiro seminrio alargou o debate sobre o futuro da poltica de coeso.

Tyneside (Inglaterra, Reino Unido)

Euro MetroEm 19 de Abril passado, Neil Kinnock, vice-presidente da Comisso Europeia, inaugurou a extenso dometropolitano de Tyneside at cidade de Sunderland: 18,5 km de vias e outros equipamentos co-financiadospelo FEDER, num montante de cerca de 24 milhes de euros.


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composio pintada comas cores da Unio, quecircular durante um anona nova linha (fotografia).

A nova pgina Internet Inforegio(http://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_fr.htm) permite consultar, por pas e por tema, uma basede dados contendo cerca de 500 exemplos de projectosde desenvolvimento econmico ou social apoiadospelos fundos estruturais e de Coeso. Um questionrioem linha permite ainda incluir informaes sobre novosprojectos interessantes para serem integradas na base dedados. No hesite em apresentar os seus projectos noseguinte endereo Internet:http://europa.eu.int/comm/regional_policy/projects/

stories/index_fr.cfm.

O comissrio Neil Kinnock nainaugurao do metropolitano

de Sunderland decorado com ascores europeias

Apresente os seus projectos na nova pginaInternet Inforegio


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Hoje, mais do que nunca porta deentrada da Escandinvia depois daconstruo da ponte do resund que aliga directamente Sucia, aDinamarca um pas plano,completamente voltado para o mar doNorte e o Bltico. Os seus 7 000 km decosta e mais de 400 ilhas, das quaisapenas 100 so habitadas, fazem daDinamarca um pas disperso empequenos territrios separados pelagua, mas frequentemente interligadospor pontes, tneis e servios regularesde embarcaes. No h nenhum lugarna Dinamarca a mais de 50 km do mar.

O poder econmico da Dinamarca notem nada a ver com a sua situaogeogrfica ligeiramente descentrada.Neste pas, por muito tempo privadode matrias-primas, a agricultura e apesca esto na origem do esforoindustrial: desenvolvido desde o inciodo sculo XIX, o sector agro-alimentar representa, ainda hoje, umtero do volume de negcios daproduo industrial. A metalurgiaassegura outro tero. Com efeito, naDinamarca, as actividades detransformao so extremamente

diversificadas e, desde mquinas--ferramenta at aos brinquedos,passando pela electrnica e pelosprodutos farmacuticos, estrepresentada em quase todos ossectores. Dominada pelas pequenas emdias empresas, a indstria emprega25% da populao activa.Concentradas inicialmente volta dacapital, Copenhaga, as actividadesindustriais disseminaram-se pelo restodo pas, nomeadamente na costaoriental da Jutlndia. O sectortercirio, favorecido pelo papel decabea-de-ponte que a Dinamarcadesempenha na Escandinvia,desenvolveu-se consideravelmente eemprega hoje cerca de 70% dapopulao activa.

A balana comercial excedentria hvrias anos e a explorao dos jazigosde petrleo no mar do Norte tornarama Dinamarca praticamente auto--suficiente em petrleo e gs natural.

Uma tradio de democracialocalAs constituies de 1849, 1866, 1915 e1953 forjaram pouco a pouco a imagemda Dinamarca actual: uma democraciatolerante proporcionando aos seuscidados um dos nveis de vida maiselevados e um dos sistemas de protecosocial mais completos do mundo.O Estado relativamente centralizado,embora as administraes locaisexecutem numerosas tarefas e possamlanar impostos para um montante deaproximadamente dois teros dasdespesas pblicas dinamarquesas. Os14 departamentos (amter) gerem asvias rodovirias e as ligaes de ferries,os hospitais, os estabelecimentosescolares de ensino secundrio bemcomo determinados aspectos dosservios sociais e do ensino. Os 275municpios (kommuner) soresponsveis pelas escolas primrias,pela segurana social, pelo saneamentolocal, pelas bibliotecas, etc.O dispositivo de transferncia financeiramais importante o bloktilskud. Omontante desta comparticipao pagapelo Estado s autarquias locais

determinado por critrios deredistribuio destinados a eliminar asdisparidades entre as zonas ricas e aszonas menos favorecidas do pas.

Objectivo n. 2: continuar areduzir a diferenaAo co-financiar o programa objectivon. 2 dinamarqus, a Unio Europeiaparticipa activamente nodesenvolvimento das regies deBornholm, Lolland, Falster, Mn,Nordjylland, Viborg, rhus,Ringkbing, Snderjylland e Sydfyn.Os financiamentos elevam-se a 617

milhes de euros, dos quais 189milhes vm da Unio Europeia.A populao das regies elegveistotaliza 537 718 habitantes, ou seja,10,2% da populao dinamarquesa. Ataxa mdia de desemprego nas regiesdo objectivo n. 2 era de 8,1% em 1999,contra os 5,8% do conjunto do pas. Asregies elegveis esto confrontadas com

problemas ambientaisespecficos (territrios vulnerveis,pequenas cidades com recursoslimitados em gua doce, etc.). Estasregies caracterizam-se igualmente porum declnio populacional de 1,5% entre1985 e 1999 ao passo que, a nvelnacional, a populao aumentou. Oemprego no sector primrio superior mdia nacional. O emprego no sector deservios, o rendimento por habitante, ocrescimento do emprego e os nveis deeducao situam-se todos abaixo damdia nacional. Apesar dos problemasestruturais destas regies, a diferena

com o resto do pas diminuiu nosltimos dez anos.Para alm das medidas de assistnciatcnica, o programa dedesenvolvimento regional dinamarqusarticula-se em trs eixos prioritrios: desenvolvimento das regies; desenvolvimento das empresas; desenvolvimento das competncias.O Ministrio da Economia e daIndstria , globalmente, responsvel naDinamarca pelo fundo regional, mas agesto exercida pela Agnciadinamarquesa para a Indstria e a

Habitao (Erhvervs- og Boligstyrelsen).Contacto:

Erhvervs- og BoligstyrelsenVejlsvej 29, DK-8600 SilkeborgTel.: (45) 35 46 60 00Fax: (45) 35 46 64 01E-mail: [email protected]: www.ebst.dk

Descobertade um pasDinamarca: cabea-de-ponteAo co-financiar o programa objectivo n. 2, a Unio Europeia participaactivamente no desenvolvimento de dez regies dinamarquesas.


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Como define a poltica para as regies

dinamarquesas menos favorecidas?

A poltica regional evoluiuconsideravelmente na Dinamarca e

consiste hoje na promoo docrescimento. Os programas nacionais eeuropeus lanaram os alicerces deestratgias concretas que criamcondies favorveis aodesenvolvimento do potencialendgeno regional. Passou-se, de certomodo, de uma abordagem destinada areduzir as assimetrias para um apoio soportunidades de crescimento em cadauma das regies.

Quais so as prioridades da poltica

regional dinamarquesa?

A Dinamarca deve estar na vanguardaquando se trate de pr em prticanovos meios, mais eficazes, para serviro desenvolvimento regional. Penso queuma utilizao coordenada dos fundospblicos, orientada para os objectivosdefinidos, pode fazer com que osnumerosos recursos produtivos de que

dispe a Dinamarca continuem adesenvolver-se para benefcio docrescimento regional e do emprego.

O programa nacional A caminho docrescimento tem por objectivo lanariniciativas a longo prazo em numerosossectores. Inclumos igualmente umplano estratgico nacional ambiciosopara um desenvolvimento continuado,que ser benfico para toda aDinamarca. Paralelamente,constitumos um grupo de trabalho

interministerial alargado com a missode elaborar uma estratgia dedesenvolvimento regional.

Que valor acrescentado europeu v

na poltica regional dinamarquesa? E,

reciprocamente, de que maneira a

Dinamarca contribui para a poltica

regional europeia?

A Dinamarca recebe, atravs dos fundosestruturais, ajudas comunitrias paramedidas regionais. Mesmo parecendomodestas, as regies beneficiriasconsideram estas ajudas suficientemente

elevadas para contriburem para o seudesenvolvimento.Gostaria, no entanto,de frisar que esta ajudaenvolve custos, umavez que a gestoadministrativa dosprogramas mobiliza,por parte dasautoridades nacionais eregionais, recursosrelativamenteimportantes em relaoaos montantes

concedidos.Por seu lado, aDinamarca participaactivamente nareforma dos fundosestruturais. Foi assimque participmos nasnegociaes que

levaram s disposies regulamentaractuais e que tocam vrias questescentrais, entre as quais, a concentrados fundos nas regies maisnecessitadas. A isto acresce ainda onvel das ajudas destinadas sempresas, que foi reduzido paralimitar distores de concorrncia.

A Dinamarca vai assumir a presidnc

da Unio a partir de Julho de 2002.

Qual vai ser o papel da poltica regio

no programa desta presidncia?

A Presidncia dinamarquesa vaiconcentrar-se no alargamento daComunidade. Dez novos pasespassaro a ter acesso a instrumentosestruturais que os ajudaro a reduzir disparidades regionais e a liberar o sepotencial, criando as condies de umcrescimento que ser benfico para toa Comunidade. Os pases candidatosbeneficiaro igualmente da experincadquirida at data na utilizao destinstrumentos. Nessa perspectiva, aDinamarca apoiar a Comisso nos

seus esforos para analisar e transferieste capital de experincia.

Questes colocadas a Bendt Bendtsen, ministroda Economia e da Indstria da Dinamarca

Superfcie

43 100 km2

Populao (2000)

5 330 000 habitantes

Densidade: 124 hab./km2 (UE-15: 118 hab./km2)

Economia e emprego

PIB/hab. (1999): 30 694 (UE-15:21 258 )

ndice PIB/hab. PPA (1999): 119 (UE-15: 100)Taxa de desemprego (2000): 4,7% (UE-15: 8,4%)

Fundos estruturais

Objectivo n. 2 (zonas com dificuldades estruturais)

UE Outros fundos pblicos Total

189 MEUR 428 M 617 M


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A Este de Amesterdo, Flevoland umcaso excepcional na Europa, e mesmono mundo: trata-se de um territriocompletamente novo, dado consistirem trs plders retirados ao Zuiderzeeem plena segunda metade do sculo XX.Aps as importantes inundaes de1916 causadas pela ruptura de umdique, os neerlandeses decidiram secar eocupar uma grande parte do Zuiderzee.

A lei de 14 de Junho de 1918 confiavaao Estado o cuidado de fechar oZuiderzee com um dique e secar cincoplders para a instalar agricultores.

O Flevoland composto por trs doscinco plders assim criados: oNoordoostpolder (48 000 habitantes),seco entre 1936 e 1942 e que est ligadoao continente; o Flevoland-Este(54 000 habitantes), seco de 1950 a 1957,e o Flevoland-Sul (1959-1967, 43 000habitantes). So ilhas artificiais,cercadas por diques e cujacomunicao com o resto do reino sefaz apenas atravs de pontes. Este

conjunto constitui a dcima segundaprovncia dos Pases Baixos desde 1986.

Com um aumento de 10 000habitantes por ano...

O Flevoland est dividido em seisconcelhos. Os servios concentram-senas recentes aldeias e pequenas cidades.As duas aglomeraes mais importantesso Lelystad (60 000 habitantes), que a capital da Provncia, e Almere (95 000habitantes), que detm o recorde decrescimento demogrfico dos Pases

Baixos (mais de 80 000 habitantes em16 anos).

O nmero e a qualidade dosequipamentos so ainda insuficientes ea criao de emprego tem tidodificuldade em respondersatisfatoriamente ao forte aumentodemogrfico: +220% entre 1980 e1990, o que representa 10 000 recm-chegados por ano nestes ltimos anos.Trata-se essencialmente de um fluxo dejuventude proveniente de Amesterdoe, de uma forma geral, da RandstadHolland. Com os seus actuais 340 000habitantes, Flevoland prev atingir 400000 habitantes dentro de 10 anos.

... o emprego e as actividadestm que acompanhar

Um dos grandes desafios dodesenvolvimento conseguir que a taxade emprego acompanhe estecrescimento demogrfico exponencial.Apesar da criao de 15 000 postos de

trabalho entre 1994 e 1999 e de umataxa de desemprego relativamente baixa(4% em 2000), a populao dedesempregados de longa durao (71%) uma das mais elevadas da Europa.

Mesmo tendo em conta que cerca de9 000 pequenas empresas optaram porse instalar em Flevoland, a jovemprovncia enfrenta crises decrescimento e um desenvolvimentoaos soluos que faz dela umasociedade ainda pouco equilibrada.

O Flevoland foi designado regio doobjectivo n. 1 (regio beneficiria dos

fundos estruturais para recuperar o seuatraso de desenvolvimento) entre 1994 e1999. Neste perodo, a injeco de 150milhes de euros, no mbito dos fundosestruturais, induziu investimentos decerca de mil milhes de euros. Para operodo de 2000 a 2006, a UnioEuropeia co-financia o programaobjectivo n. 1 de apoio transitriodegressivo na provncia. A participao

dos fundos estruturais representa 126milhes de euros num oramento globalde 471 milhes. O Estado neerlandscontribui com 14 milhes de euros e aprovncia investe de fundos prprios 25milhes de euros. Prev-se, no entanto,que as autoridades, as instituies e asempresas locais possam investir mais de306 milhes de euros na regio. Graasa este esforo, cerca de 5 500 novasempresas podero vir a instalar-se emFlevoland, criando pelo menos 9 000empregos, dos quais muitos sero paramulheres.

O programa definiu quatroeixos prioritrios:

desenvolvimento das zonas urbanas;

desenvolvimento das zonas rurais;

reforo das estruturas de produo;

coeso social e emprego.

Contacto:

Provincie FlevolandTel.: (31-320) 26 54 83E-mail: [email protected]: www.flevoland.nl/europa

Descobertade uma regioFlevoland (Pases Baixos)Acompanhar a mais jovem regio da EuropaConquistada ao mar, a mais jovem regio da Europa na verdadeira acepo da palavra tem um crescimentodemogrfico exponencial. Equipamentos, servios e empregos precisam de acompanhar este crescimento. Com oapoio transitrio do objectivo n. 1.

Superfcie

1 426 km2

Populao (2000)

340 000 habitantesDensidade: 238 hab./km2

(UE-15:118 hab./km2)

Economia e emprego

PIB/hab. (1999):16 570(UE-15:21 258 )ndice PIB/hab. PPA (1999):81 (UE-15: 100)Taxa de desemprego (2000):4% (UE-15: 8,4%)

Fundos Estruturais (2000-2006)

Objectivo n. 1, apoio transitrio degressivo

UE Outros fundos pblicos Fundos privados Total

126 MEUR 39 M 306 M 471 M


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Uma contribuio europeia de304 000 euros, adicionada a outras

subvenes pblicas, permitiu aoparque cientfico e comercialGeomaticapark dotar-se de umcentro de documentaointernacional relativo observaoe s cincias da Terra.

Situado em Marknesse, noNoordoostpolder, entre o aeroportonacional e o RuimtevaartLaboratorium (NLR / LaboratrioAeroespacial Nacional) e oWaterloopkundig Laboratorium(Laboratrio Hidrulico), oGeomaticapark alberga dez empresas

com actividades no domnio doordenamento do territrio e da gestodo ambiente, sob o ngulo dageomtica. A sua actividade estende-se desde a investigao at oferta deprodutos e servios comerciais:teledeteco, tratamento de dados,etc.

Podendo utilizar todos os recursos ecompetncias do NLR, o

Geomaticapark pode ser consideradocomo o Silicon Valley da observaogeogrfica e das cincias da Terra: apresena no mesmo local de empresascom especialidades complementares,coadjuvada por diferentes programasde apoio e projectos comuns, permiteoptimizar sinergias criadoras de novasfunes e actividades.

A concesso de uma ajuda europeia de304 000 euros fundao GeomaticsBusiness Park, gestora do local,permite, a partir de agora, empreenderum verdadeiro trabalho em rede, umavez que equipa este verdadeiro

recanto da geomtica com umcentro de documentao internacionalque tambm um local de encontros,de intercmbios e de recolha de dados,sendo todos estes elementos propciosao desenvolvimento de novos serviose produtos tecnolgicos no sector dasgeocincias.

Ao inaugurar oficialmente o centro Setembro de 2002, o ministro dosAssuntos Econmicos assinalar comsua presena a importncia que oGeomaticapark reveste para os PaseBaixos e para a Europa.

Contacto:

http://www.geomaticapark.nl/engeindex_uk.html

Geomatics Valley em Flevoland

Um mosaico de projectosA interveno dos fundosestruturais em Flevoland, noperodo de 2000 a 2006, j levou execuo de vrios projectosconcretos:

Acesso das mulheres ao mercado detrabalhoO programa objectivo n. 1 apoia

aces de formao e deacompanhamento de mulheresdesempregadas de longa durao.

Transportes colectivos sob pedidoO programa objectivo n. 1 permitiulanar uma nova forma de transportepblico baseada num pedido e no

num horrio. Este dispositivo porpedido permite resolver o problema deisolamento do concelho rural deDronten.

Patentes internacionaisPara ajudar a introduzir os seusprodutos nos mercados estrangeiros, oobjectivo n. 1 apoia um instituto de

apoio s empresas de Flevoland nosseus pedidos internacionais de patentes.

Quinta-lar para pessoas comdeficinciaEste projecto Leader+, no concelho deZeewolde, permite a pessoas comdeficincia mental residir e trabalhar

numa quinta especialmente adaptadas suas necessidades.

Rede de produtores biolgicosEste projecto Leader+ permitiu avrios agricultores e criadoresbiolgicos de Flevoland agruparem-instalando um dispositivo comum dgesto da sua explorao.

Reciclagem dos resduosOs lixos domsticos e resduos deplstico transparente (PET) sotransformados, mediante uma tecnoloinovadora, num material de altaqualidade, utilizado para o fabrico degarrafas de plstico, entre outras coisa


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Em 1 de Abril de 1999, foram criadas Agncias deDesenvolvimento Regional (RDA) em oito regies inglesas ea nona, em Londres, em 3 de Julho de 2000, na sequncia dainstaurao da Autoridade da Grande Londres (GreaterLondon Authority GLA).

A coeso e reduo das assimetrias nas (e entre as) regiesinglesas so a razo de ser das RDA, cuja misso coordenar

o desenvolvimento e a revitalizao econmica, facilitandoao mesmo tempo a melhoria da competitividade regional.

Os estatutos das agncias prevem os seguintes objectivos:

acompanhar o desenvolvimento e a regeneraoeconmicas;

promover os investimentos bem como a eficcia e acompetitividade das empresas;

favorecer o emprego;

desenvolver competncias profissionais;

contribuir para o desenvolvimento sustentvel.

As agncias tm por misses especficas:

elaborar uma estratgia de desenvolvimento regional;

fomentar a revitalizao regional;

implementar as polticas econmicas nacionais ao nvelregional;

atrair os investidores;

desenvolver um plano de aco (Skills Action Plan)capaz de assegurar a adequao entre as ofertas deformao e as necessidades do mercado de trabalho;

gerir as ajudas europeias.

De acordo com os ministrios competentes, (Educao eEmprego, Comrcio e Indstria), o Governo britnicodecidiu aumentar sensivelmente a autonomia das Agncias,confiando-lhes um oramento global a partir do ano fiscal2002-2003. Isto permitir s RDA responderem maiseficazmente s suas prioridades regionais, especialmentequando estas so insatisfatoriamente contempladas pelosprogramas existentes.

Inglaterra (Reino Unido)

As Agncias de Desenvolvimento RegionalA constituio das Agncias de Desenvolvimento Regional (Regional Development Agencies) traduz a vontadedo Governo britnico de ter em conta a diversidade geogrfica, econmica e social da Inglaterra, confiando aexecuo das polticas regionais a um nvel mais prximo do terreno e de acordo com abordagens que encorajame facilitam a participao dos grupos de interesses locais e a constituio de parcerias.

Em foco

Deputados japoneses em visita ao Tamar Science Park (Noroeste da Inglaterra). As Agncias de Desenvolvimento Regional procuram atrair investidores estrangeiros.


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A Agncia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste daInglaterra trabalha com uma grande variedade deorganizaes locais e regionais, desenvolvendo e animandoparcerias estratgicas no mbito dos diferentes programaseuropeus que coordena. Trata-se de assegurar que as polticase ajudas comunitrias beneficiem toda a regio e que estatenha uma imagem e identidade fortes na Unio Europeia.

Um dos objectivos bsicos da RDA melhorar acompetitividade das empresas regionais e maximizar oimpacto dos financiamentos europeus, o que se traduz em

projectos de infra-estruturas criadores de emprego e emaces de formao susceptveis de elevar o nvel dascompetncias regionais disponveis. A agncia ocupa-seigualmente de importantes apostas das empresas, tais como odesenvolvimento do comrcio electrnico, a legislao laboralcomunitria, bem como todas as questes ligadas ao euro.

A RDA do Sudoeste trabalha igualmente em estreitacolaborao com parceiros locais e regionais para aconcretizao dos programas de revitalizao, por forma a queestes beneficiem as zonas mais necessitadas. A agncia muitoactiva no campo da informao e de aconselhamento em tudoo que respeita aos programas comunitrios dos objectivos n.os1, 2 e 3 (1). A RDA do Sudoeste est representada em todas asinstncias (comit de acompanhamento, grupos de trabalho,

etc.) destes diferentes instrumentos e preside ao grupo deigualdade de oportunidades (Equal Opportunity Group),que tem por misso facilitar a integrao da igualdade deoportunidades nas polticas pblicas.

Entre outros sectores de actividade da Agncia, podemoscitar a implementao de uma Estratgia regional deinovao destinada a desenvolver coerentemente astecnologias da informao no territrio. A agncia apoiaigualmente uma grande variedade de iniciativas europeias nodomnio da melhoria das competncias, indo das maisbsicas s mais sofisticadas. So assim subvencionadas asformaes profissionais ministradas pelo ObservatrioRegional do Sudoeste, bem como outros projectosinovadores apoiados financeiramente por um fundo de

desenvolvimento de competncias.

A abertura recente de um escritrio de representao emBruxelas refora a imagem interna e externa do Sudoeste dInglaterra e permite-lhe afirmar-se como uma regio activna cena europeia.

Contacto:

South West of England Regional Development Agency

Sterling House, Dixs Field, Exeter, Devon, EX1 1QA

Tel.: (44-1392) 21 47 47

Fax: (44-1392) 21 48 48E-mail: [email protected]

Pgina Internet: www.southwestrda.org.uk

Optimizar a utilizao das ajudas europeiasexemplo da Agncia de DesenvolvimentoRegional do Sudoeste

A Casa do Som, projecto conduzido pelo Centro Artstico de Plymouth, apoiado pela RDA do Sudoeste.

(1) No perodo 2000-2006, a regio do Sudoeste da Inglaterra beneficia de trsobjectivos dos fundos estruturais: objectivo n. 1, que abrange a Cornualha e as ilhas Scilly, no extremo

Oeste da Inglaterra; objectivo n. 2, que abrange Plymouth, North Devon, South Hams,

Torquay, Torridge, West Devon, West Somerset e as partes de Bristol; objectivo n. 3, que abrange toda a regio, com excepo da Cornualha e

das ilhas Scilly.


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A construo de redes de parcerias

entre empresas de um determinadoterritrio permite partilhar tarefas efunes, construir uma imagemcomum, multiplicar as possibilidadesde encontros e de intercmbio deinformao e estruturar uma cadeiaprodutiva.

Com o oramento de 3,3 milhes deeuros 70,6% financiados pela UnioEuropeia no mbito do programapiloto inter-regional Recite II foipossvel a seis Centros Europeus deEmpresas e de Inovao(CEEI)elaborar uma metodologia deimplementao de uma rede deempresas.

Da experincia local sferramentas metodolgicas

O objectivo dos parceiros do projectoNetwin era pr disposio dos

Em acoNetwin: uma metodologia para as redeslocais de empresasImplementado em seis regies europeias, o projecto Netwin acompanhou, durante trs anos, 24 redes deempresas de dimenses e objectivos muito diferentes. A anlise destas experincias permitiu estabelecer umconjunto de ferramentas e mtodos utilizveis numa grande variedade de contextos geogrficos ou econmicos.

Os parceiros Netwin visitam a empresa irlandesa Waldoan Food Limited que, juntamente com 10 outras PMEagroalimentares, constituiu a rede local Roscommon Food Network.

agentes de desenvolvimento local e dos

operadores no terreno (empresrios,responsveis territoriais, etc.)procedimentos e ferramentassusceptveis de aumentar a eficcia dasaces de estabelecimento de redes.

Verdadeiramente emprica, aabordagem escolhida consistiu emacompanhar 24 redes locais e emcomparar as experincias dos parceirosinter-regionais em matria de criaoou de desenvolvimento de redes deempresas. Colaboraram nesta acomais de 30 organizaes e uma equipa

de 15 pessoas, incluindo doiscoordenadores, repartida pelas seisregies parceiras. Participaramtambm nos trabalhos vrios peritoseuropeus, especialistas do ramo.

Os principais parceiros reuniram-se de3 em 3 meses, para analisarem osprogressos do projecto e trabalharem

numa ou outra das ferramentas emcurso de elaborao. De 6 em 6 meseseram organizados seminrios de 4 diaspara os parceiros e os representantesdas redes acompanhadas, a fim deelaborarem as diferentes ferramentas.Para alm dos contactos telefnicos ede correio electrnico, uma redeextranet permitiu o intercmbiopermanente entre os diferentes

intervenientes.

Guia metodolgico

Partindo da experincia adquirida noterreno, os parceiros do projectoconstruram um guia metodolgico(em forma de classificador e de CD--ROM) compreendendo:

Um quadro de refernciametodolgico com um jogocompleto de indicadores relativosao territrio, s empresas e s suasmltiplas interaces. Estes

indicadores permitem descrever eanalisar exaustivamente ofuncionamento da maioria das redeslocais de PME.

Uma gama de ferramentas prontaspara utilizao e destinadas a redesemergentes, em crescimento ou jbem estabelecidas:

ferramentas de identificao deredes conselhos e exemplospara a realizao de estudosestatsticos ou de documentrios,bem como formulrios de

entrevistas com lderes de opinioregionais, permitindo localizar ecaracterizar numa determinadazona geogrfica as concentraesde empresas susceptveis de seconstiturem em rede;

ferramentas de auditoria ferramentas que permitem o


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estudo aprofundado do estado darede e a identificao dasactividades comuns que possamser eventualmente desenvolvidas,tendo em conta as necessidadesdas empresas e as caractersticasdo territrio. So propostosformulrios de entrevistas comempresrios e agentes dodesenvolvimento econmicolocal. Estes formulrios soacompanhados por fichas desntese que facilitam a anlise dosdados recolhidos;

ferramentas de avaliao e dereengenharia (re-engineering) permitem medir o impacto darede sobre os seus membros e

sobre o territrio e, ao mesmotempo, definir as actividades aempreender para reforar a suadinmica e a eficcia. Tambmaqui, os formulrios soacompanhados por fichas desntese;

ferramentas transversais trata-se de uma lista ilustrada defactores importantes de sucesso ede uma colectnea de estudo decasos que apresentam, em vrioscontextos, a viabilidade e o

interesse das redes, bem comoexemplos das ferramentasNetwin.

A metodologia Netwin e as suasferramentas foram concebidas parauma utilizao directa e flexvel, a quese podem integrar indicadoresespecficos, em funo da situao locale dos parmetros econmicos ehistricos do territrio em questo. Asferramentas Netwin podem serutilizadas pelas autoridades autrquicaspara concepo e execuo dasestratgias de desenvolvimento local,por empresas que desejem constituirredes ou ainda por prestadores deservios especficos, como agncias dedesenvolvimento ou centros europeusde empresa e inovao.

Foi realizado em Bruxelas, em 13 e 14de Junho de 2002, um seminrio de

apresentao da ferramenta Netwinem que participaram numerososprofissionais da rea dedesenvolvimento local e regional. Oguia metodolgico est disponvel noendereo que segue.

Contacto:

NetwinAditec Pas-de-Calais CEEIRue de lUniversit, TechnoparcFutura,F-62400 BthuneTel.: (33) 321 63 15 15Fax: (33) 321 63 15 16

E-mail: [email protected] Internet: http://www.aditec.org/site/programs/netwin.htm

Os seis CEEI e as regies parceiras:

Aditec Pas-de-Calais CEEI Bthune, Nord Pas-de-Calais (Frana)

CEEI da tica Atenas, tica (Grcia)

CPINAL Centro Promotor de Inovao e Negcios do Algarve Olho,Algarve (Portugal)

Centro Inovador Noribic Londonderry, Irlanda do Norte (Reino Unido)

Westbic & Roscommon County Council Roscommon (Irlanda)Technopolis CSTA Novus Ortus Valenzano (Bari), Puglia (Itlia)

Competitividade e qualidade vidaRecolha de projectos financiados

pelos fundos estruturais no Bene

Disponvel em DE, FR e NL.

Primeiro relatrio intercalsobre a coeso econmicae social

Disponvel nas 11 lnguas oficiaisUnio.


ltimaspublica


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ContactosComisso Europeia, Direco-Geral da Poltica RegionalUnidade 01 Informao e ComunicaoThierry Daman41, avenue de Tervuren, B-1040, BruxelasFax: (32-2) 296 60 [email protected]://europa.eu.int/comm/dgs/regional_policy/index_pt.htm

Comissrio Michel Barnierhttp://europa.eu.int/comm/commissioners/barnier/index_pt.htm

SERVIO DAS PUBLICAES OFICIAIS

DASCOMUNIDADESEUROPEIAS

Comunidades Europeias, 2002Reproduo autorizada mediante meno da fonte

www.polis-online.orgCriada em 1989, Polis uma rede de 60 cidades e regieseuropeias de 16 diferentes pases, que cooperam no sector dostransportes urbanos e cujo objectivo a procura de soluesconjuntas que permitam conjugar a mobilidade, o ambiente e o

desenvolvimento sustentvel. Verdadeiro portal do transporteurbano, com ligaes a numerosas organizaes activas nestarea, a pgina Polis uma mina de informaes para os agenteslocais e regionais interessados nesta ploblemtica.

www.carpathianfoundation.org a pgina Internet de uma organizao muito interessante paraquem procura cooperao nos pases candidatos da Europa

Oriental. Associao transfronteiria, a Fundao dos Crpatosapoia, tcnica e financeiramente, projectos de desenvolvimentolocal na confluncia de cinco pases: Polnia, Eslovquia,Hungria, Romnia e Ucrnia. Esta pgina Internet acessvel emingls e nas lnguas oficiais de cada um dos pases em questo.

www.eixoatlantico.comA pgina Internet da regio europeia Galiza (Espanha) e Norte de

Portugal um bom exemplo das possibilidades que a Internetpode proporcionar cooperao inter-regional, em termos deinformao, tanto aos cidados como aos agentes dodesenvolvimento regional. Encontra-se a toda a documentaoinstitucional pertinente e uma agenda completa, atraente eactualizada, das actividades sociais, culturais, desportivas, etc.organizadas no canto noroeste da pennsula Ibrica. Estapgina acessvel em galego, espanhol, portugus e ingls.

Em linha

BANANA AZUL (inforegio panorama, 7) [UE - 2002]

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