FUNDAÇÃO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL – CELOS DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DIVISÃO DE GESTÃO CONTÁBIL 1 R$ mil DISPONÍVEL 1.105 729 EXIGÍVEL OPERACIONAL 16.038 16.943 Gestão Previdencial 9.060 5.387 REALIZÁVEL 3.042.663 3.005.913 Gestão Administrativa 3.828 9.004 Gestão Previdencial 516.115 517.600 Investimentos 3.150 2.552 Gestão Administrativa 2.179 2.528 Investimentos 2.524.369 2.485.785 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 36.314 19.874 Titulos Públicos 821.390 Créditos Privados e Depósitos 33.220 4.322 Gestão Previdencial 36.314 19.860 Fundos de Investimento 1.483.677 2.303.702 Gestão Administrativa 0 14 Investimentos Imobiliários 93.959 92.836 Empréstimos 92.123 84.925 PATRIMÔNIO SOCIAL 3.000.693 2.976.345 Patrimônio de Cobertura do Plano 2.959.948 2.940.121 PERMANENTE 9.278 6.520 Provisões Matemáticas 3.297.346 3.091.621 Imobilizado 8.610 5.813 Benefícios Concedidos 2.212.008 1.959.838 Intangível 668 707 Benefícios a Conceder 1.173.680 1.190.110 (-)Proviões MTM a Constituir (88.342) (58.327) GESTÃO ASSISTENCIAL 65.996 44.009 Equilíbrio Técnico (337.398) (151.500) Resultados Realizados (337.398) (151.500) Superávit Técnico Acumulado - - (-) Déficit Técnico Acumulado (337.398) (151.500) Fundos 40.745 36.224 Fundos Previdenciais 7.970 7.892 Fundos Administrativos 22.688 18.266 Fundos dos Investimentos 10.087 10.066 GESTÃO ASSISTENCIAL 65.996 44.009 TOTAL DO ATIVO 3.119.042 3.057.171 TOTAL DO PASSIVO 3.119.042 3.057.171 As notas explicativas são partes integrantes das demontrações contábeis Ademir Zanella Henri Machado Claudino Presidente Diretor Administrativo-Financeiro CPF Nº 294.638.669-49 CPF Nº 647.423.006-63 João Paulo de Souza Luiz Carlos Ventura Diretor de Seguridade Contador CRC/SC nº 011509/O-9 CPF Nº 048.427.239-04 CPF Nº 343.707.739-20 2013 BALANÇO PATRIMONIAL - (CONSOLIDADO) Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 A T I V O P A S S I V O 2014 2013 2014 As notas explicativas são partes integrantes das demontrações contábeis
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BALANÇO PATRIMONIAL - (CONSOLIDADO) Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 · 2018-11-27 · Presidente Diretor Administrativo-Financeiro CPF Nº 294.638.669-49 CPF Nº 647.423.006-63
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FUNDAÇÃO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL – CELOSDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
As notas explicativas são partes integrantes das demontrações contábeis
Ademir Zanella Henri Machado ClaudinoPresidente Diretor Administrativo-Financeiro
CPF Nº 294.638.669-49 CPF Nº 647.423.006-63
João Paulo de Souza Luiz Carlos VenturaDiretor de Seguridade Contador CRC/SC nº 011509/O-9
CPF Nº 048.427.239-04 CPF Nº 343.707.739-20
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO PECULIO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
DESCRIÇÃO 2014 2013 Variação (%)
As notas explicativas são partes integrantes das demontrações contábeis
ERRATA
Foram identificadas inversões nos números do quadro Resumo Estatísticos dos Planos de benefícios,
constante na Nota Explicativa - 02 do Balanço Previdenciário - exercício 2014 (página 18), desta forma
informamos que a quantidade correta de assistidos no Plano Misto é de 2.289, pensionistas é de 231 e de
remidos é de 7.
Quadro publicado
Resumo Estatístico dos Planos de benefícios
Participante Quantidade Idade Média Quantidade Idade Média Quantidade Idade Média
Ativo 0 3723 45,19 4153 45,43
Assistido 1330 72,79 7 50,29
Pensionista 919 76,68 2289 61,43
Remido 231 61,07
Total 2249 6250 4153
Plano Transitório Plano Misto Plano Pecúlio
Quadro Correto
Resumo Estatístico dos Planos de benefícios
Participante Quantidade Idade Média Quantidade Idade Média Quantidade Idade Média
Ativo 0 3723 45,19 4153 45,43
Assistido 1330 72,79 2289 50,29
Pensionista 919 76,68 231 61,43
Remido 7 61,07
Total 2249 6250 4153
Plano Transitório Plano Misto Plano Pecúlio
__________________________
Luiz Carlos Ventura
Contador
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NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação Celesc de Seguridade Social – CELOS, foi instituída pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc, nas Assembléias Gerais Extraordinárias – AGE de acionistas realizadas em 9 de dezembro de 1969 e em 19 de setembro de 1973. A CELOS é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regida pela legislação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, pelo seu Estatuto, pelos regulamentos dos planos de benefícios, normas, instruções, planos de ação e demais atos aprovados pelo seu Conselho Deliberativo, tem por objetivos primordiais: • Instituir, administrar e executar planos de natureza previdenciária aos empregados
das patrocinadoras que assinaram ou que venham assinar o Contrato de Adesão, conforme consta em seu Estatuto e Regulamento do Plano de Benefícios, na forma da Lei;
• Administrar e executar planos preexistentes as Leis Complementares no 108 e no 109, de 29 de maio de 2001, de natureza assistencial à saúde dos participantes ativos, assistidos e beneficiários;
• Estabelecer acordo, contrato ou convênio com entidades de direito público ou privado, objetivando a consecução de seus objetivos;
• Instituir plano de seguro pessoal, pecúlio, mediante contribuição específica, respeitada a legislação pertinente.
NOTA 2 – PLANOS DE BENEFÍCIOS Plano Transitório CNPB-19960052-19 – Plano de Beneficio Definido, fechado desde 01/1997, sendo que não há mais Participante na condição de Ativo, todos estão em gozo de benefício. Plano Misto CNPB-19960051-38 – Plano de Contribuição Definida durante a capitalização e Beneficio Definido no gozo dos benefícios, instituído em 01/01/1997, e processo de migração do plano Transitório para o Plano Misto de Maio a Agosto de 1999 e Fevereiro de 2000, com 98% de migração dos participantes ativos. Plano Pecúlio CNPB-19970023-29 – o plano foi aprovado pela SPC/MPAS através do ofício nº 546 SPC/CGOF/COJ, de 19/08/1997 sendo que as atualizações dos valores de cobertura ocorrem em outubro de cada ano pelo indexador atuarial do plano. Sua cobertura se dá por morte natural, morte acidental (três vezes o valor da morte natural) e invalidez do participante reconhecida por um dos regimes de previdência oficial, em decorrência de acidente do trabalho ou doença do trabalho, cujo fato gerador seja posterior à sua adesão (pagamento de 75% da morte natural).
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Resumo estatístico dos planos de benefícios
Plano Transitório Plano Misto Plano Pecúlio
Participante Quantidade Idade Média Quantidade
Idade Média Quantidade
Idade Média
Ativo 0 3723 45,19 4153 45,43
Assistido 1330 72,79 7 50,29
Pensionista 919 76,68 2289 61,43
Remido 231 61,07
Total 2249 6250 4153
NOTA 3 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis da CELOS estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, especificamente a Resolução CNPC no 08, de 31 de outubro de 2011, Resolução CNPC no 12, de 19 de agosto de 2013, Instrução MPS/SPC no 34 de 24 de setembro de 2009, Resolução do Conselho Federal de Contabilidade no 1.272 de 22 de janeiro de 2010, que aprova a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da demonstração do fluxo de caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo de sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 19.27. Apresentamos a seguir os demonstrativos contábeis exigidos a partir da Resolução CNPC nº 08/2011 e da Resolução CNPC nº 12/2013: 3.1. BALANÇO PATRIMONIAL (BP) Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada os saldos das contas de ativo, passivo e patrimônio social dos planos de benefícios previdenciários administrados pela CELOS, mantidos pelos seus montantes originais, ao final de cada exercício. 3.2. DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (DMPS) Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada as modificações sofridas pelo
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Patrimônio Social, ao final de cada exercício. 3.3. DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (DMAL) Este Demonstrativo substitui a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE e tem como finalidade evidenciar de forma individualizada as modificações sofridas pelo Ativo Líquido dos planos de benefícios, ao final de cada exercício. 3.4. DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (DAL) Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada os componentes patrimoniais de cada plano de benefícios, ao final de cada exercício. 3.5. DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (DPGA) Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada a atividade administrativa da entidade, mostrando as alterações do fundo administrativo, ao final de cada exercício. 3.6. DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS (DPT) Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada as alterações do Patrimônio de Cobertura de cada plano de benefícios, ao final de cada exercício. NOTA 4 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Registros Contábeis A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. A contabilização e os relatórios contábeis da Gestão Assistencial seguem as normas contábeis determinadas pela Agência Nacional de Saúde – ANS, sendo apresentados para fins destas demonstrações contábeis somente os valores patrimoniais consolidados da Gestão Assistencial (ativo e passivo) e a movimentação que demonstra a variação da Gestão Assistencial consolidada. Os registros contábeis são efetuados de forma descentralizada, identificados na origem a empresa e o respectivo plano de benefícios, gerando balancetes contábeis individualizados por plano de benefícios. b) Apuração do resultado As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variação Negativas do
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Fluxo de Investimento, bem como as variações patrimoniais da Gestão Assistencial são escrituradas pelo regime de competências de exercícios. As Rendas/Variações Positivas de dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio recebidos em dinheiro, decorrentes de investimentos em ações, são reconhecidas após a publicação da decisão da Assembléia Geral dos Acionistas das empresas investidas. c) Provisões Matemáticas São apuradas com base em cálculos atuariais, procedidos por atuário externo, JESSE MONTELLO – Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda, responsável pelos Planos de Benefícios administrados pela CELOS. Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes e assistidos. d) Estimativas Atuariais e Contábeis As estimativas atuariais e contábeis são baseadas em fatores objetivos que refletem a posição de 31 de dezembro de 2014 e 2013, com base no julgamento da administração dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações contábeis. Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas incluem as provisões matemáticas, calculadas atuarialmente por profissional externo, e as contingências cuja probabilidade de êxito foi informada pelos advogados que patrocinam as ações. e) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – PCLD A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos é constituída com base no valor vencido, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no item 11, anexo “A” da Instrução SPC no 34, de 24 de setembro de 2009. Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa devem ser adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos:
• 25% (vinte e cinco por cento) para atrasos entre 61 e 120 dias; • 50% (cinqüenta por cento) para atrasos entre 121 e 240 dias; • 75% (setenta e cinco por cento) para atraso entre 241 e 360 dias; • 100% (cem por cento) para atrasos superiores a 360 dias.
A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa decorrente de contribuições previdenciárias em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas. f) Ativo Realizável – Fluxo dos investimentos Os principais critérios de avaliação e de reconhecimento de receitas são os seguintes:
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I. Renda Fixa
Os investimentos em renda fixa estão registrados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos de forma pro rata até a data do encerramento do Balanço e deduzidos, quando aplicável, das provisões para perdas. As Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações negativas da carteira são apropriadas em contas especificas diretamente vinculadas a modalidade de aplicação. Marcação a Mercado e Curva do Papel – O Banco Central editou a Resolução no 2.931/02, alterando as normas de precificação dos ativos aplicados em carteira de fundos de investimentos. Paralelamente, a partir de 29 de maio de 2002, com base na Instrução Normativa no 365, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, os fundos contabilizam seus ativos pelo valor de mercado e não mais pelo valor de vencimento (curva do papel). Posteriormente, a CVM emitiu a Instrução Normativa no 375/02, alterando os critérios de marcação a mercado para os fundos. De acordo com as novas regras, os administradores dos fundos de pensão podem marcar os títulos pré e pós-fixados e com vencimento superior a 365 dias pelo valor de aquisição, acrescidos da rentabilidade acumulada desde a data da aquisição (marcar pela “curva do papel”). A Secretaria de Previdência Complementar publicou a Resolução CGPC no 04/2002, permitindo as entidades fechadas de previdência complementar a marcação pela “curva do papel” em alguns títulos e valores mobiliários integrantes de suas carteiras próprias e dos fundos de investimentos exclusivos, desde que tais papéis sejam classificados como “mantidos até o vencimento”. II. Renda Variável
As aplicações em fundos de Renda Variável estão demonstradas pelos valores de realização, considerando o valor das cotas na data-base das demonstrações financeiras. As aplicações em ações são contabilizadas pelo custo de aquisição, acrescido das despesas de corretagem e outras taxas incidentes, sendo avaliadas pelo valor de mercado, considerando-se a cotação de fechamento do mercado do último dia do mês em que a ação foi negociada em Bolsa de Valores, conforme determinação da Resolução CGPC no 25, de 30 de junho de 2008. Em caso de não haver negociação nos últimos seis meses, a avaliação é efetuada pelo valor patrimonial da ação, deduzidas as provisões para perdas, quando aplicável. III. Investimentos Imobiliários
São registrados ao custo de aquisição, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, ajustados pelo valor das reavaliações efetuadas e deduzida da depreciação, calculada pelo método linear, de acordo com o prazo de vida útil de cada bem, estabelecido nos laudos de avaliação. A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos imobiliários (Valores a
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Receber) é constituída com base no valor vencido, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto no Item 11, Anexo "A" da Instrução SPC no 34, de 24 de setembro de 2009. As receitas e despesas relacionadas aos imóveis referem-se basicamente a aluguéis, cotas de participação, depreciação, condomínio e tributos, sendo contabilizadas mensalmente nos Investimentos. g) Operações com Participantes Estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos participantes oriundos de empréstimos concedidos pela CELOS, permitidos pela Resolução 3.792/2009 do Conselho Monetário Nacional – CMN. As concessões de empréstimos a participantes têm como base os seguintes prazos e condições: Para participante que foi inadimplente em duas ou mais prestações de empréstimos nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, total ou parcialmente:
• Taxa de juros para concessões de 1% + IPCA; • Prazo normal para concessão será de 01 (uma) a 48 (quarenta e oito) prestações
mensais e sucessivas, à escolha do Participante; • Prazo especial para concessão será de até 60 (sessenta) prestações mensais,
mediante a análise prévia e aprovação da Comissão de Crédito e da Diretoria Executiva;
Para participante Adimplente: • Taxa de juros para concessões 0,60% + IPCA; • Prazo normal para concessão será de 01 (uma) a 60 (sessenta) prestações
mensais e sucessivas, à escolha do Participante; • Prazo especial para concessão será de até 84 (oitenta e quatro) meses,
mediante análise prévia e aprovação da Comissão de Crédito e da Diretoria Executiva.
Para participantes com idade acima de 70 anos: prazo máximo para concessão será de até 60 meses, conforme avaliação atuarial do atuário externo responsável pelos planos de benefícios. Em atendimento aos Normativos Legais e decisões internas datadas de 14/10/2010, a carteira de empréstimos aos participantes passou a ser indexada pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Os empréstimos concedidos até 30/09/2010 foram Indexados pelo IGP-M – Índice Geral de Preços Mercado, acrescidos de juros de 1% a.m. h) Imobilizado – (Permanente) Está demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Os
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itens que compõem o Ativo Imobilizado da CELOS são depreciados pelo método linear, de acordo com a vida útil econômica do bem estimada na aquisição, à base das seguintes alíquotas anuais:
Descrição Alíquota Anual Instalações em Geral 10% Móveis, Utensílios, Máquinas e Equipamentos de Uso 10% Computadores e Periféricos 20% Veículos (exceto Utilitários) 20% Ventiladores - Refrigeradores de Ar 25%
Os imóveis de uso próprio (administrativo) seguem a vida útil estimada pelo laudo de reavaliação que em dezembro de 2014 registra uma alíquota de 1,82%. i) Intangível – (Permanente) Os custos de desenvolvimento de programas computacionais registrados no grupo "intangível" foram corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995 – com exceção dos valores referentes a programas e custos correlatos, cuja amortização foi iniciada após a conclusão de sua implantação no prazo de 60 meses. No registro contábil das amortizações, a CELOS observa as seguintes regras:
• a amortização do intangível é contabilizada mensalmente como redutora, em conta analítica do respectivo ativo, tendo como contrapartida a conta de resultado do PGA;
• a amortização é calculada pelo método linear; e
• a amortização do intangível independe da existência do resultado do PGA. j) Provisão de Férias e respectivos encargos As férias vencidas e proporcionais, inclusive o adicional de um terço de férias, são provisionadas no PGA segundo o regime de competência, acrescidos dos encargos sociais. k) Exigível Contingencial Registra o montante das provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a CELOS. É atualizado através das informações jurídicas sobre o curso dessas ações, de acordo com a possibilidade de êxito indicada pelos advogados patrocinadores dos processos, além dos seguintes critérios:
• efetivar o registro da provisão no Passivo dos planos, em contrapartida da despesa que lhe deu origem; e
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• existindo depósito judicial este deverá ser registrado no Ativo – Depósito Judicial/Recursal do plano de contas.
l) Receitas Administrativas Atendendo à determinação contida nas Resoluções CNPC no 08, de 31 de outubro de 2011, CGPC no 29, de 31 de agosto de 2009 e a Instrução MPS/SPC no 34, de 24 de setembro de 2009, as receitas administrativas da CELOS são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. Os valores relativos à taxa de administração da Gestão Assistencial são apurados em valores equivalentes às suas despesas administrativas apuradas, e devidamente reembolsadas. A partir de junho/2012, a Celos passou a cobrar taxa administrativa sobre os empréstimos concedidos a participantes, levando em consideração o valor emprestado e a quantidade de parcelas. m) Operações Administrativas Em conformidade com a Resolução CNPC no 08, de 31 de outubro de 2011, e Instrução MPS/SPC no 34, de 24 de setembro de 2009, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA, que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios previdenciais. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (taxa de carregamento previdencial, taxa de administração sobre empréstimos, taxa administrativa do plano pecúlio, reembolso de algumas despesas administrativas de investimentos e diretas) e reembolsos (assistenciais) administrativos, deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial, assistencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo administrativo é segregado por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos previdenciais. As receitas administrativas da CELOS (taxa de carregamento de 8,25% em 2013 e de 8,15% em 2014) são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. Os valores relativos à taxa de administração da Gestão Assistencial são apurados em valores equivalentes às despesas administrativas assistencial, e devidamente reembolsadas. Para a determinação do saldo do Fundo administrativo de cada plano a CELOS utiliza o seguinte critério:
• O saldo do fundo administrativo de cada plano é proporcional ao saldo dos recursos garantidores do referido plano previdenciário;
• Despesas Comuns: utilização de critério de rateio que leva em consideração o número de participantes e assistidos, modalidade do plano e seus benefícios oferecidos, entre outros, que é base para apuração do percentual de participação de cada plano nas despesas administrativas comuns.
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As fontes de custeio da Gestão administrativa obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA, aprovado pelo Conselho Deliberativo da CELOS, e estão em conformidade com a Resolução CGPC no 29, de 31 de agosto de 2009. n) Ativos Garantidores O contrato de “Serviço Passado” (Reservas Matemáticas) celebrado com a patrocinadora Celesc em 30/11/2001, cujo saldo em 31/12/2014 é de R$497.326, também é considerado um ativo garantidor. NOTA 5 - GESTÃO PREVIDENCIAL – REALIZÁVEL
É composto pelos seguintes grupos de contas, cujos saldos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são apresentados a seguir:
Misto Transitório Total Misto Transitório Total
Contribuições do mês 11.275 182 11.457 10.363 97 10.460
Total 258.494 257.620 516.114 259.612 257.988 517.600
2014 2013
As Contribuições do mês referem-se às contribuições de dezembro de 2014 e 13º salário, descontadas em dezembro de 2014, e quitadas em janeiro de 2015. As Contribuições contratadas (Serviço Passado) são decorrentes do contrato firmado com a Patrocinadora em 30 de novembro de 2001, para pagamento em 277 parcelas mensais e sucessivas, com a incidência de juros à taxa de 6% ao ano e atualização mensal pela variação do indexador atuarial (IPCA a partir de outubro de 2010). Em 31 de dezembro de 2014 restam 120 parcelas a pagar. Durante o exercício de 2014 todas as parcelas do contrato foram quitadas, e a evolução saldo do contrato é a seguinte:
Plano Saldo Anterior Valores Recebidos Indexador + juros Saldo Atual Transitório 253.631 32.066 30.825 252.390
Misto 246.140 31.119 29.915 244.936 Total 499.771 63.185 60.740 497.326
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A variação no grupo “Outros Realizáveis” decorre da transferência de valores entre os planos em virtude do processo de segregação real do patrimônio do planos. NOTA 6 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - REALIZÁVEL A composição da Gestão administrativa em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 é a seguinte: 2014 2013 Contribuição para o Custeio 1.111 1.022Contribuição para o Custeio em atraso 3 6Responsabilidade de empregados 9 2Responsabilidade de Terceiros 30 8Outros Recursos a Receber 697 1.136Depósitos Judiciais/Recursais 14Outros Realizáveis 329 340
Total 2.179 2.528 As Contribuições para o custeio referem-se às contribuições de dezembro de 2014 e 13º salário, descontadas em dezembro de 2014, e quitadas em janeiro de 2015. O grupo “Outros Recursos a Receber” é composto por valores a serem recebidos a título de reembolso do plano Celos Saúde, assim como pelas provisões de pessoal assistencial, incluindo a parte assistencial da provisão dos diretores. A variação no grupo “Outros Realizáveis” decorre da transferência de valores entre os planos em razão do processo de segregação real do patrimônio. NOTA 7 - INVESTIMENTOS – REALIZÁVEL É composto pelos seguintes grupos de contas, cujos saldos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são apresentados a seguir: Observação: Em 31 de dezembro de 2014, 48,10% das NTN B e 15,72% das NTN C, ambas registradas como “Títulos Públicos Federais”, conforme manifestação da Celos junto ao custodiante Banco Bradesco S/A, estavam marcados pela curva; todos os demais investimentos estavam marcados a mercado.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Fundos de Investimentos 1.483.677 2.303.702 Renda Fixa 5.380 Múltimercado 1.478.297 2.303.702
Investimentos Imobiliários 93.959 92.836
Imóveis em Construção 40.532 38.592 Alugueis e Renda 53.427 54.244 Locadas a Terceiros 57.023 56.513 (-) Provisão (3.596) (2.269) Empréstimos e Financiamentos 92.124 84.925 Empréstimos a participantes 93.001 85.752 (-) Provisão (877) (827)
Total 2.524.369 2.485.785
(1) Em 31/12/2013 os Títulos Públicos Federais estavam dentro do Fundo Multimercado e no valor de R$666.690, representando 28,94% do referido Fundo. a) Créditos Privados e Depósitos Em 31 de dezembro de 2014 a Celos possui os valores registrados nos seguintes códigos ISIN:
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(Em R$ MIL)
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b) Investimentos Imobiliários Relacionamos abaixo os imóveis que compõem os saldos contábeis em 2014 e 2013:
Imóveis
Em Construção
2014 Alugueis e renda
2014
2013
Edifício Ilha do Atlântico 40.532 - 38.592 Edifício Premier Oficce Center (Salas) - 10.590 10.733 Edifício Celia Couto Daux - 23.167 23.505 Edifício Comercial Oficce Building (Salas) - 19.670 20.006 Total 40.532 53.427 92.836 Esses investimentos em imóveis serão colocados a venda em 2015 e 2016, conforme dispõe a Politica de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo, e indicativos dos estudos de ALM – Asset Liability Management. c) Reavaliação de Imóveis Relacionamos abaixo os imóveis reavaliados no exercício de 2014, pela empresa Avalisc – Engenharia de Avaliações, CNPJ 00.593.959/0001-88 - tendo como avaliador Luiz Paulo Averbeck - Crea/SC 013.266-0
Quadro demonstrativo das REAVALIAÇÕES
IMOVEL REAVALIADOData da
Reavaliação
Data do
registro
contabil
Valor contabil
antes da
reavaliação
Valor da
reavaliação
Resultado da
reavaliação
Vida
Util
Contas
Contabeis
Sala 104 - Centro Executi vo Beira Mar conti nenta l 19/12/2014 01/12/2014 162 170 7 75 131102
6 e 7 Andar, Sa la 509, Box 12, 14, 17 e 18 do Ed Alpha Centaruri 13/11/2014 01/12/2014 4.995 7.871 2.876 55 131102
60 Sa las e 120 Garagens -Ed Il ha do Atlantico 19/12/2014 19/12/2014 38.592 40.532 1.939 75 123602
Total 43.749 48.572 4.823 d) Desenquadramento dos Investimentos Em dezembro 2014, a Celos possui o seguinte desenquadramento passivo perante a Resolução CMN nº 3792/2009: Investimentos Estruturados (art. 37, Seção I, Capitulo VII) - Em dezembro de 2013, alguns Fundos de Investimento em Participações realizaram reavaliações que impactaram positivamente seus valores de cota. Tais procedimentos cumpriram com as regras estabelecidas em seus regulamentos para a reavaliação de ativos e foram corretamente precedidas de análise por consultoria terceirizada. No entanto, com estas reavaliações o limite estabelecido pelo art. 37 da Resolução CMN nº 3.792/2009 (20% do patrimônio dos planos no segmento estruturado) foi ultrapassado.
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(Em R$ MIL)
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Este desenquadramento é caracterizado como passivo, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 52, inciso I da Resolução CMN nº 3.792/2009. De acordo com o §1º do art. 52 da Resolução CMN nº 3792/2009, a Celos possui um prazo de 720 (setecentos e vinte) dias para o reenquadramento, já tendo transcorrido 360 dias. e) Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa
• Créditos Privados e Depósitos: o estoque de valores provisionados pertencem aos seguintes planos e todos estão em processos de cobrança:
2014 2013
Plano Transitório 9.606 8.802
Plano Misto 48.852 45.378
Plano Pecúlio 217 201
PGA 446 418
Total 59.121 54.799
• Investimentos Imobiliários: O provisionamento acumulado no Plano Misto
referente a alugueis em atraso é de R$3.596 em 2014 e R$2.269 em 2013. • Empréstimos: O provisionamento acumulado em 2014 e 2013 para cobertura
das inadimplências da carteira de empréstimos a participantes, é de:
2014 2013
Plano Transitório 49 54
Plano Misto 829 773
Total 878 827
f) Rentabilidade dos Planos
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Emprestimos a Participantes 77.702 15,41 14.421 15,17 92.123
Total 2.179.807 4,41 321.784 8,04 7.969 5,58 14.809 11,05 2.524.369
6250 2249 4143
Gestão Adm -PGA
19960051-38 19960052-19 19970023-29
Misto TRANSITÓRIO Pecúlio
A rentabilidade dos Planos Misto e do Plano transitório ficaram aquém das respectivas metas para 2014, de 12,01% e 12,68%. NOTA 8 – IMOBILIZADO Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o imobilizado está composto da seguinte forma:
2013
Bens Móveis % Custo Deprec Residual ResidualMóveis e Utensílios 10% 427 250 177 206 Máquinas e Equipamentos 10% 1.214 840 374 321 Veículos 20% 61 61 - - Equipamentos de Comunicação 10% 45 45 - 12 Direito e Uso de Telefone 29 29 29
1.776 1.196 580 568
Ano 2014
2013Bens Imóveis % Data Aquisição Custo+Reav Deprec Residual Residual
Edifício Alpha Centauri (Salas 6 e 7 andar) *
2% 01/04/1976 7.871 11 7.860 5.080
Ed.Beira Mar Continental (Sala 104)
2% 07/03/2012 170 - 170 165
8.041 11 8.030 5.245
Ano 2014
* Custo: é o valor de reavaliação de 2014, pois na data de aquisição a moeda vigente era o cruzeiro - Custo de aquisição da época: CR$5.227.494,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro cruzeiros).
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(Em R$ MIL)
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NOTA 9 – GESTÃO ASSISTENCIAL Registra as atividades de controle das contribuições e dos benefícios, bem como do resultado do plano de benefícios de natureza assistencial. Os planos assistenciais à saúde, com registro e em situação ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, devem efetuar e manter sua contabilidade em separado, de forma a possibilitar a identificação, a independência do patrimônio e a adequação à legislação aplicável ao setor de saúde suplementar, bem como proceder o desdobramento analítico das contas relativas à gestão assistencial de acordo com a planificação contábil estabelecida pela ANS. O atos e fatos administrativos da gestão assistencial são registrados em conformidade com o Plano de Contas instituído pela RN 290/2012 da ANS e alterações posteriores. NOTA 10 - EXIGÍVEL OPERACIONAL Os compromissos do Exigível Operacional em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são assim demonstrados: a) Gestão Previdencial Em 31 de dezembro de 2014, o montante de R$9.060 (R$5.387 em 2013) refere-se a retenções efetuadas na folha de assistidos do mês de dezembro de 2014 e resgates contabilizados. b) Gestão Administrativa Em 31 de dezembro de 2014, do montante de R$3.828 (R$9.004 em 2013), refere-se a retenções de valores na folha de pagamento, provisões de pessoal, e outros valores a pagar de caráter administrativo. c) Exigível de Investimentos Em 31 de dezembro de 2014, o montante de R$3.150 (R$2.552 em 2013), do valor acima mencionado R$3.112 refere-se a saldo a pagar de investimentos imobiliários e R$38 de empréstimos a participantes. NOTA 11 - EXIGÍVEL CONTINGENCIAL A CELOS registra em 2014 na Gestão Previdencial, a título de provisão para contingências, o montante de R$36.314 (R$19.874 em 2013),referente a processos judiciais, compreendendo basicamente a revisão de cálculos previdenciários (benefícios) ou isenção da contribuição para pensão ou custeio administrativo, cuja probabilidade de perda foi considerada “provável” pelos assessores jurídicos, sendo:
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2014 2013
Plano Transitório 24.478 13.594
Plano Misto 11.836 6.266
PGA 0 14
Total 36.314 19.874
Os valores referentes a processos judiciais considerados “possíveis” somam R$27.491 em 31 de dezembro 2014, sendo R$9.136 do Plano Transitório (R$4.733 em 2013) e R$18.355 do Plano Misto (R$2.161 em 2013). De acordo com a NPC no 22, Anexo I, estas informações devem ser divulgadas, porém não há obrigatoriedade de registro contábil da provisão. NOTA 12 - PROVISÕES MATEMÁTICAS As reservas matemáticas em 2014 e 2013 são compostas da seguinte forma, segregadas por plano de benefícios previdenciais:
2014 R$ mil 2013 R$ mil
Plano Transitório
Plano Misto
Total
Plano
Transitório
Plano Misto
Total
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
775.956 1.436.052 2.212.008
700.001 1.259.837 1.959.838
Benefício do Plano 775.956 1.436.052 2.212.008 700.001 1.259.837 1.959.838 BENEFÍCIOS A CONCEDER 1.173.680 1.173.680 15 1.190.095 1.190.110 Benefícios do Plano com a Geração Atual
Em 31 de dezembro de 2014 a CELOS registrou Déficit técnico acumulado no Plano Transitório de R$134.762 e no Plano Misto de R$202.636. NOTA 14 - FUNDOS O Fundo de Gestão Previdencial (Pecúlio) é calculado atuarialmente pelo atuário externo, JESSE MONTELLO – Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda., os demais fundos são constituídos/revertidos, conforme legislação vigente, e a sua composição em 31 de dezembro de 2014 e 2013 é assim apresentada:
2014 2013
Fundo da Gestão Adm (PGA) 22.688 18.266 Fundo Plano Pecúlio (Previdenciário) 7.970 7.892 Fundo de Investimentos (FQQ) 10.087 10.066 40.745 36.224
a) Fundo da Gestão Administrativa O Fundo da gestão administrativa é constituído pela diferença entre as receitas, taxa de administração de empréstimos, taxa de carregamento previdencial, taxa administrativa do plano pecúlio, receitas diretas e as despesas administrativas. A participação do plano transitório no fundo administrativo é de R$4.238 em 2014 (R$3.677 em 2013) e a participação do plano Misto é de R$18.450 em 2014 (R$14.598 em 2013). b) Fundo dos Investimentos O Fundo dos investimentos é denominado Fundo Quota de Quitação – FQQ é constituído para fazer face à quitação dos empréstimos concedidos aos participantes na eventualidade de seu falecimento. A participação do plano Transitório no fundo de investimentos é de R$1.262 em 2014 (R$1.438 em 2013) e a participação do plano misto é de R$8.825 em 2014 (R$8.629 em 2013). NOTA 15 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
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(Em R$ MIL)
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Plano Transitório – Apresenta um Déficit Técnico Acumulado de R$134.762 em 31 de dezembro de 2014, que deduzido o valor de R$182 referente ao ajuste da precificação, correspondem a 19,57% das Provisões Matemáticas do Plano. Plano Misto – Apresenta Déficit Técnico Acumulado de R$202.636 em 31 de dezembro de 2014, que deduzido o valor de R$14.501 referente ao ajuste da precificação, correspondem a 11,06% das Provisões Matemáticas do Plano, da qual foi deduzido para apuração do percentual do déficit, o valor de R$908.418 referente ao saldo da CIAP-Conta Individual de Aposentadoria, conforme previsto no §5º do artigo 28 da Resolução MPS/CGPC 26/2008 e suas alterações posteriores. Equacionamento do Déficit – A CELOS irá elaborar durante o exercício de 2015 Plano de Equacionamento dos déficits registrados nos planos Transitório e Plano Misto, que serão iniciados ao longo do ano de 2015, conforme consta do relatório da Avaliação Atuarial de 2014, JM 0528/2015 anexos 1 e 2 de 11/03/2015, respeitado os dispositivos legais. Cumpre salientar que, grande parte dos déficits apresentados por ambos os planos são decorrente da atual conjuntura econômica e que a Diretoria da CELOS realiza, constantemente, estudos para verificar a capacidade financeira dos fluxos de pagamento destes, valendo-se, neste caso, da assessoria da Aditus para os estudos de ALM e do atuário externo para apuração das reservas matemáticas em consonância com a Resolução MPS/CNPC nº 09/2012. Taxa de juro atuarial - Em 2014 a CELOS aumentou a taxa de juros atuarial do Plano Misto, com base em estudos técnicos e atuariais (realizados pelas áreas técnicas da Fundação e pelo atuário externo) e financeiro através do estudo de ALM (Asset Liability Management), passando de 5,12% a.a. para 5,20% a.a. a partir de 2015, e reduziu a taxa de juros atuarial do Plano Transitório, passando de 5,75% a.a. para 5,07% a.a. a partir de 2015, tudo isso em consonância com as características dos Planos e o perfil da população dos seus Participantes e Assistidos. NOTA 16 – Detalhamento das contas “OUTROS” maiores que 10% do grupo a) Realizável - Gestão Administrativa
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2014 2013
1.2.2.9 - Outros Realizáveis 329 340 Almoxarifado-Material de expediente 12 10 Cotas de Cooperativas de Crédito 203 195 A Receber dos Planos (Segregação Real) 114 135
b) Exigivél Operacional
Gestão Previdencial 2014 2013
2.1.1.9 - Outras Exigibilidades 3.160 1.793 Depósitos efetuados pela patrocinadora por decisão judicial 1.896 742
Descontos efetuados na folha de assistidos-Celos Saude 5 11
A Pagar dos Planos (Segregação Real) 1.255 1.033 Valores a identificar 4 7
Gestão Administrativa
2014 2013
2.1.2.9 - Outras Exigibilidades 55 2.626 Depósitos efetuados pela patrocinadora por decisão judicial 1.437
Descontos efetuados na folha empregados - Celos Saúde 23
14
A Pagar dos Planos (Segregação Real) 6 1.135 Valores a devolver 4 3 Valores a identificar 22 37
c) Deduções Gestão Previdencial 3.2.2.9 - Outros Benefícios de Prestação Única Os valores registrados nesta conta referem-se ao saque de valores das contas individuais de aposentadoria (CIAP) no Plano Misto (R$22.922), e da conta de aposentadoria vinculada (CAV) no Plano transitório (R$1), totalizando R$22.923.
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NOTA 17 – Ajuste de Precificação
A Celos optou por reconhecer o ajuste de precificação no exercício de 2014, de acordo com a Resolução CNPC nº 16, de 19 de novembro de 2014, conforme Demonstração do
Ativo Líquido por Plano de Benefícios (Misto e Transitório) que correspondente à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria mantida até o vencimento, calculada considerando a taxa de juros real anual utilizada na respectiva avaliação atuarial, e o valor contábil desses títulos. Tal ajuste está restrito aos títulos públicos federais, cujos prazos e montantes de recebimento de principal e juros sejam iguais ou inferiores aos prazos e montantes de pagamentos de benefícios que tenham seu valor ou nível previamente estabelecidos e cujo custeio seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção, bem como àqueles Planos de Contribuição Variável que adquirirem características de benefício definido na fase de concessão, como é o caso do Plano Misto de Benefícios.
AJUSTE DE PRECIFICAÇÃO
TíTULO Qtidade Vencimento Valor Contábil Valor
Ajustado Valor do Ajuste
NTN-B 314 15/08/2024 765 860 94
NTN-B 200 15/08/2030 475 562 88
TOTAL PLANO TRANSITORIO 1.240 1.422 182
NTN-B 1641 15/08/2024 4.001 4.452 451
NTN-B 6154 15/08/2030 14.602 17.080 2.479
NTN-C 14575 01/01/2031 74.129 78.274 4.145
NTN-B 14483 15/05/2035 33.805 40.212 6.407
NTN-B 1850 15/08/2040 4.244 5.263 1.019
TOTAL PLANO MISTO 130.780 145.281 14.501
TOTAL GERAL 132.020 146.703 14.683
Ademir Zanella Henri Machado Claudino Presidente Diretor Administrativo-Financeiro
CPF Nº 294.638.669-49 CPF Nº 647.423.006-63
João Paulo de Souza Luiz Carlos Ventura Diretor de Seguridade Contador CRC/SC nº 011509/O-9