-
SSeeccrreettaarriiaa ddee EEssttaaddoo ddaa FFaazzeennddaa
CCoooorrddeennaaoo ddaa AAddmmiinniissttrraaoo
FFiinnaanncceeiirraa ddoo EEssttaaddoo
DDiivviissoo ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee GGeerraall
BBaallaannoo GGeerraall ddoo EEssttaaddoo
EExxeerrcccciioo ddee 22001144
-
GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDOO PPAARRAANN
CCaarrllooss AAllbbeerrttoo RRiicchhaa GOVERNADOR
SSEECCRREETTAARRIIAA DDEE EESSTTAADDOO DDAA FFAAZZEENNDDAA
MMaauurroo RRiiccaarrddoo MMaacchhaaddoo CCoossttaa GGeeoorrggee
HHeerrmmaannnn RRooddoollffoo TToorrmmiinn SECRETRIO DIRETOR
GERAL
CCOOOORRDDEENNAAOO DDAA AADDMMIINNIISSTTRRAAOO
FFIINNAANNCCEEIIRRAA DDOO EESSTTAADDOO
JJoooo OOttvviioo FFaarriiaa BBoorrggeess ddee SS
COORDENADOR
DDIIVVIISSOO DDEE CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE GGEERRAALL
MMaauurrlliioo GGuueerrrreeiirroo CCaammppooss CHEFE DE
DIVISO
-
NN DD II CC EE
AApprreesseennttaaoo
......................................................................................................1
1. AAddmmiinniissttrraaoo
DDiirreettaa...................................................................................2
1.1 Gesto Oramentria
1.1.1 Oramento Inicial A - Receita Orada
Inicial................................................................4
B - Despesa Fixada Inicial
..............................................................7
1.1.2 Alteraes Oramentrias A Resumo das alteraes
............................................................16
1.1.3 Oramento Final A - Receita Orada
Final...............................................................17
B - Despesa Fixada
Final..............................................................18
1.1.4 Execuo da Receita Sntese da Receita Oramentria
..................................................31 A - Receita
Tributria....................................................................32
B - Receita de
Contribuies..........................................................43
C - Receita Patrimonial
.................................................................44
D - Receita de Servios
..................................................................47
E - Transferncias
Correntes..........................................................48
F - Outras Receitas
Correntes........................................................52
G - Operaes de
Crdito................................................................58
H - Alienao de Bens
...................................................................59
I - Amortizao de Emprstimos
...................................................60 J -
Transferncias de Capital
.........................................................61 K -
Outras Receitas de Capital
......................................................62 L -
Receita Prpria e de Terceiros
.................................................63 M Dedues para o
Fundeb
.......................................................69
1.1.5 Execuo da Despesa A - Despesa por Categorias
Econmicas........................................73 B - Despesa por
Grupo de
Despesa................................................75
B.1 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
.........................76
B.2 Despesas com Juros e Encargos da
Dvida.......................81 B.3 Gastos com Outras Despesas
Correntes ............................82 B.4 Despesas com
Investimentos ............................................86 B.5
Despesas com Inverses Financeiras
................................88 B.6 Despesas com Amortizao da
Dvida ............................90
C - Despesa por
Funes...........................................................92
D - Despesa por Fontes
............................................................94 E -
Despesa por reas e
rgos................................................96 F - Despesas
com Servios da Dvida Pblica ..........................99 G -
Limites
Constitucionais....................................................101
G.1 Poder Legislativo
...........................................................101 G.2
Poder
Judicirio..............................................................104
G.3 Ministrio
Pblico..........................................................107
G.4 Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Pblico ......110 G.5
Cincia e Tecnologia
.......................................................118 G.6
Pessoal............................................................................120
G.7 Operaes de Crdito
......................................................127 G.8
Recursos destinados Sade
...........................................129 G.10
FUNDEB.....................................................................135
1.1.6 Balano
Oramentrio..................................................................150
Transferncia Financeira do Tesouro para Unidades
..................153
1.2 Gesto Financeira
1.2.1 Execuo Financeira Oramentria A - Receita Oramentria
............................................................160 B -
Despesa
Oramentria...........................................................160
1.2.2 Execuo Financeira Extra-Oramentria Operaes
Extra-Oramentrias....................................................210
Demonstrativo de Resduos Passivos por
Fontes..........................212 Movimentao dos Precatrios
.....................................................213
Demonstrativo das Baixas de Resduos
Passivos..........................214
-
1.2.3 Resultado da Execuo Financeira
...............................................216
1.2.4 Balano Financeiro
.......................................................................217
Disponibilidade Financeira por rgo e Poder
..............................219
1.3 Gesto Patrimonial
1.3.1 Variaes
Patrimoniais.................................................................222
1.3.2 Balano Patrimonial A - Composio do Ativo e Passivo
Financeiro ...........................226 B - Composio do Ativo e
Passivo Permanente..........................233
Demonstrativo do Ativo Compensado
.........................................238 Demonstrativo do
Passivo Compensado ......................................239
Dvida Fundada
..........................................................................240
Dvida Flutuante
........................................................................242
Participao no Capital de Empresas
..........................................244 Balano
Patrimonial....................................................................246
1.4 Sntese das Gestes
..............................................................................248
2. AAddmmiinniissttrraaoo IInnddiirreettaa
Introduo...............................................................................................251
Quadro das
Unidades..............................................................................252
2.1 Gesto Oramentria
2.1.1 Oramento e Alteraes Consolidao do Oramento Inicial da
Receita e Despesa ...........254 A - Oramento Inicial
..................................................................255
B - Despesa Fixada
Final............................................................276
2.1.2 Execuo Oramentria A - Receita Oramentria
............................................................293 B -
Despesa Oramentria
...........................................................314
2.1.3 Balano
Oramentrio..................................................................388
2.2 Gesto Financeira
2.2.1 Execuo Financeira Oramentria Despesa Oramentria
..............................................................391
2.2.2 Execuo Financeira Extra-Oramentria Disponibilidade
Financeira por Poder/Entidades ....................404 Movimentao
dos Precatrios .................................................410
Despesa com Divulgao e Propaganda
...................................412
2.2.3 Balano Financeiro
......................................................................415
2.3 Gesto Patrimonial
2.3.1 Variaes
Patrimoniais..............................................................418
2.3.2 Balano Patrimonial Demonstrativo da Dvida Flutuante
.......................................421 Balano
Patrimonial.................................................................423
2.4 Sntese das Gestes
............................................................................425
3. AAddmmiinniissttrraaoo GGlloobbaall Introduo
...........................................................................................427
3.1 Gesto Oramentria
3.1.1 Receita
Oramentria....................................................................432
3.1.2 Despesa
Oramentria...................................................................459
Consolidao da Despesa por Espcie
............................................460
Consolidao por rgos
................................................................462
Consolidao por Funes
..............................................................469
Despesa Empenhada, Paga e a Pagar segundo a Natureza
...........474
Despesa Empenhada, Paga e a Pagar por Fontes
..........................509
3.1.3 Balano Oramentrio Balano
Oramentrio...................................................................519
Despesa com Divulgao e
Propaganda.........................................522
3.2 Gesto Financeira
3.2.1 Execuo Financeira
A - Operaes Extra-Oramentrias
............................................527
B - Reflexo da Gesto Financeira sobre o Patrimnio
..................528
-
3.2.2 Balano Financeiro
Balano Financeiro
........................................................................529
Disponibilidade Financeira
............................................................532
3.3 Gesto Patrimonial
3.3.1 Variaes Patrimoniais A - Apurao dos Resultados da Execuo
Oramentria ............539 B - Mutaes Res.de Fatos No Ligados
Exec.Orament..........540
3.3.2 Balano Patrimonial
Introduo...................................................................................544
Demonstrativo das Dvidas Fundada, Interna e Externa
..........546
Demonstrativo de Outras Dvidas
..............................................546
Demonstrativo da Dvida Flutuante
..........................................547
A - Apurao do Saldo Patrimonial
Lquido...............................550 Balano
Patrimonial....................................................................550
3.4 Sntese das
Gestes...........................................................................552
Equipe Tcnica
.................................................................................554
Demonstrativo das Variaes
Patrimoniais.........................................541
-
Secretaria de Estado da Fazenda Coordenao da Administrao
Financeira do Estado
RReellaattrriioo ddoo BBaallaannoo ddee 22001144
AApprreesseennttaaoo
Tendo em vista o disposto no inciso XI do artigo n 87 da
Constituio do Estado do Paran, o Excelentssimo Senhor Governador do
Estado encaminha anualmente ao Poder Legislativo a Prestao de
Contas relativa ao exerccio que se finda. Compem a referida Prestao
de Contas, elementos contbeis das Gestes Oramentria, Financeira e
Patrimonial, relativos s Administraes Direta e Indireta
(Autarquias, Fundos, rgos de Regime Especial e Empresas Estatais
Dependentes). Os dados contbeis esto expostos e analiticamente
tratados nesta Prestao de Contas, perfazendo o total de 8 (oito)
volumes, este Relatrio e mais os seguintes:
- Relatrio do Balano Geral Consolidado
- Comprovantes do Ativo e Passivo
- Relao de Restos a Pagar Administrao Direta
- Relatrios da Lei 4.320/64 Administrao Direta
- Alteraes Oramentrias Atos Legais
- Relatrios da Lei 4.320/64 Administrao Indireta
- Relatrios da Lei 4.320/64 Administrao Global
- Demonstrativos da Dvida Consolidada com Precatrios
O presente Relatrio Circunstanciado que oferece desdobramentos
das peas contbeis, comparativos e informaes adicionais para
eventuais consultas pelos interessados nas questes relativas s
finanas pblicas do Estado do Paran, est dividido em 3 (trs)
partes:
- Administrao Direta
- Administrao Indireta
- Administrao Global
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 3
Exerccio de 2014
O oramento para os rgos da Administrao Direta do Estado do
Paran, para o exerccio de 2014, abrangendo os Poderes Legislativo,
Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, foi aprovado pela Lei n
17.886 de 20 de Dezembro de 2013, estimando a Receita de
Recolhimento Centralizado em R$ 34.706.509.960,00 (trinta e quatro
bilhes, setecentos e seis milhes, quinhentos e nove mil, novecentos
e sessenta reais) e fixando a Despesa em R$ 27.130.268.340,00
(vinte e sete bilhes, cento e trinta milhes, duzentos e sessenta e
oito mil e trezentos e quarenta reais).
aa)) RReecceeiittaa OOrraaddaa IInniicciiaall
A receita oramentria de recolhimento centralizado do Governo do
Estado, para o exerccio de 2014, foi estimada em R$ 34.706,5
milhes, apresentando um acrscimo de 14,69% sobre a arrecadao
oramentria realizada em 2013.
As receitas prprias representaram 73,75 % da receita total
prevista para 2014, e compreende os impostos, as taxas, as multas
em geral, a cobrana da dvida ativa e outros legalmente afetos
competncia estadual. No valor previsto destas receitas esto
includas as transferncias de natureza tributria a serem efetuadas
aos Municpios Paranaenses nos termos da Constituio Federal.
Destaca-se neste grupo o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao
de Mercadorias e Prestao de Servios de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicao - I.C.M.S., que sozinho representou
87,52%.
A evoluo das receitas prprias previstas nos ltimos 5 (cinco)
anos apresentou-se da seguinte maneira:
Exerccio Moeda Valor Part.na Prev.Total
2010 R$ Um 15.936.084,650,0 72,39%
2011 R$ Um 16.858.202.206,0 71,57%
2012 R$ Um 19.276.559.550,0 69,40%
2013 R$ Um 23.095.508.579,0 70,13%
2014 R$ Um 25.593.669.780,0 73,75%
As receitas de transferncias, basicamente, referem-se participao
do Estado nas receitas da Unio e so decorrentes do mandamento
constitucional, bem como os ingressos provenientes de acordos e
convnios,
foram estimadas em R$ 8.051,55 milhes, com um acrscimo de 12,01%
sobre o valor arrecadado no exerccio de 2013 A representatividade
das transferncias no total estimado para o exerccio de 2014 foi de
23,20%.
A evoluo das transferncias previstas nos ltimos 5 (cinco) anos,
apresentou-se da seguinte forma:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 6.015.593.150,0 27,33%
2011 R$ Um 6.571.334.929,0 27,90%
2012 R$ Um 8.077.271.410,0 29,08%
2013 R$ Um 8.418.948.731,0 25,56%
2014 R$ Um 8.051.546.800,0 23,20%
Para as operaes de crdito, que visam captao de recursos
suplementares destinados ao atendimento do desequilbrio oramentrio
ou do financiamento de obras e servios pblicos, mediante autorizao
especfica do Poder Legislativo Estadual, foram estimados recursos
no montante de R$ 1.283,92 milhes. A sua representatividade no
total da receita prevista para o exerccio de 2014 foi de 3,70%.
A evoluo das operaes de crdito previstas nos ltimos 5 (cinco)
anos apresentou-se da seguinte maneira:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 61.600.170,0 0,28%
2011 R$ Um 126.751.290,0 0,54%
2012 R$ Um 422.811.480,0 1,52%
2013 R$ Um 1.418.561.660,0 4,31%
2014 R$ Um 1.283.920.900,0 3,70%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 4
Exerccio de 2014
Receita Orada Inicial (R$) Receita de Terceiros
Especificao Receita Prpria Transferncias Operaes de Crdito
Total %
1 - RECEITAS CORRENTES 28.375.651.020,00 8.051.546.800,00
36.427.197.820,00 104,96
1.1 - Receita Tributria 26.527.221.000,00 26.527.221.000,00
76,42
1.2 - Receita de Contribuies 0,00
1.3 - Receita Patrimonial 359.143.120,00 359.143.120,00 1,03
1.6 - Receita de Servios 322.934.300,00 322.934.300,00 0,93
1.7 - Transferncias Correntes 8.051.546.800,00 8.051.546.800,00
23,20
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.166.352.600,00
1.170.352.600,00 3,37
2 - RECEITAS DE CAPITAL 861.492.460,00 287.492.480,00
1.283.920.900,00 2.432.905.840,00 7,01
2.1 - Operaes de Crdito 1.283.920.900,00 1.283.920.900,00
3,70
2.2 - Alienao de Bens 2.754.000,00 2.754.000,00 0,01
2.3 - Amortizao de Emprstimos 2.100.000,00 2.100.000,00 0,01
2.4 - Transferncias de Capital 287.492.480,00 287.492.480,00
0,83
2.5 - Outras Receitas de Capital 856.638.460,00 856.638.460,00
2,47
9 - Dedues para o FUNDEB -3.643.473.700,00 -510.120.000,00
-4.153.593.700,00 -11,97
9.1 - Receita Tributria -3.610.538.100,00 -3.610.538.100,00
-10,40
9.7 - Transferncias Correntes -510.120.000,00 -510.120.000,00
-1,47
9.9 - Outras Receitas Correntes -32.935.600,00 -32.935.600,00
-0,09
Total - Receita Lquida 25.593.669.780,00 7.828.919.280,00
1.283.920.900,00 34.706.509.960,00 100,00
Participao 73,75 22,55 3,70 100,00
Fonte: Lei 17.886/13 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 5
Exerccio de 2014
Receita Orada por Categoria Econmica Receita Orada por Fonte
Receita Orada Prpria e de Terceiros Receita Orada ICMS sobre a
Receita Total
55,59%44,41%
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%
I.C.M.S. eACESSRIOS
Outr.Receitas
73,74%
22,56%3,70%
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%
Receitas Prprias Transferncias Operao deCrdito
68,2
6%
0,00
%
0,92
% 20,7
2%
3,30
%
0,01
%
0,74
%
6,04
%
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%
92,99%
7,01%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Rec.Correntes Rec.Capital
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 6
Exerccio de 2014
Receita Prpria Orada Receita de Terceiros Orada
Transferncias
Receita de Terceiros Orada Operao de Crdito Participao do ICMS
Orada Inicial Sobre a Receita Total Orada Inicial
53,71
51,41
55,59
52,35
50,72
49,0050,0051,0052,0053,0054,0055,0056,0057,0058,0059,0060,0061,0062,00
2010 2011 2012 2013 2014
Exerccio
Em
%
43,34%
56,66%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Interna Externa
4 6 ,0 3 %
2 5 ,5 2 %
2 ,8 7 %1,8 9 %
6 ,4 6 %
14 ,7 0 %
2 ,5 2 %
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%50,00%
68,2
6%
0,92
%
0,01
% 10,0
9%
20,7
2%
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 7
Exerccio de 2014
bb)) DDeessppeessaa FFiixxaaddaa IInniicciiaall
A despesa dos rgos da Administrao Direta do Governo do Estado
para o exerccio de 2014, abrangendo os Poderes Legislativo,
Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, foi inicialmente fixada
pela Lei n 17.886 de 20 de Dezembro de 2013, em R$ 27.130,27
milhes, com um acrscimo de 2,76% sobre a despesa realizada no ano
anterior. A despesa fixada inicial est comentada a seguir por
Espcies, Funes e por Fontes.
11 -- DDeessppeessaa ppoorr EEssppcciiee
11..11 -- PPeessssooaall ee EEnnccaarrggooss SSoocciiaaiiss --
Para o atendimento das despesas com pessoal ativo e inativo e os
respectivos encargos sociais dos trs poderes e Ministrio Pblico,
qualquer que seja o regime jurdico do vnculo empregatcio, foram
destinados recursos no montante de R$ 10.696,8 milhes, equivalentes
a 39,43% do total da despesa inicialmente fixada, com um acrscimo
de 7,22% sobre os mesmos gastos realizados no ano anterior.
A representatividade destes gastos e sua evoluo nos ltimos 5
(cinco) oramentos aprovados pelo Legislativo Estadual, esto assim
demonstrados:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 7.896.497.370,0 45,07%
2011 R$ Um 9.467.376.142,0 50,77%
2012 R$ Um 10.993.656.700,0 49,61%
2013 R$ Um 12.752.847.150,0 49,37%
2014 R$ Um 10.696.840.680,0 39,43%
11..22 -- JJuurrooss ee EEnnccaarrggooss ddaa DDvviiddaa --
Objetivando o atendimento das despesas com juros e encargos das
dvidas fundadas (interna e externa) e outras dvidas, foram alocados
recursos no montante de R$ 783,0 milhes, correspondentes a 2,89% do
total da despesa fixada inicial, com um acrscimo de 12,22% sobre os
mesmos gastos efetuados no exerccio de 2013.
A sua evoluo e respectiva representatividade nos ltimos 5
(cinco) oramentos aprovados pela Assemblia Legislativa Estadual,
esto assim demonstradas:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 707.835.720,0 4,04%
2011 R$ Um 676.429.998,0 3,63%
2012 R$ Um 739.379.550,0 3,34%
2013 R$ Um 706.899.150,0 2,74%
2014 R$ Um 783.040.400,0 2,89%
11..33 -- OOuuttrraass DDeessppeessaass CCoorrrreenntteess --
Para as demais despesas relativas a manuteno e operao de servios,
anteriormente criados, visando a aquisio de materiais e servios,
inclusive aqueles que dizem respeito s obras de conservao e adaptao
de bens mveis, imveis e de natureza industrial, e com precatrios
alimentares e no alimentares, foram estimados recursos no montante
de R$ 13.461,5 milhes, com um acrscimo de 14,86% sobre as mesmas
despesas realizadas no ano anterior. A participao dessas despesas
na Lei de Meios para 2014 foi de 49,62% do total fixado.
A evoluo das outras despesas correntes e sua representatividade
nos ltimos 5 (cinco) oramentos do Estado do Paran, esto assim
demonstradas:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 6.252.785.210,0 35,69%
2011 R$ Um 6.822.160.368,0 36,58%
2012 R$ Um 8.135.250.160,0 36,71%
2013 R$ Um 9.582.270.020,0 37,10%
2014 R$ Um 13.461.515.160,0 49,62%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 8
Exerccio de 2014
11..44 -- IInnvveessttiimmeennttooss -- Objetivando a realizao
de obras, aquisio de material permanente, constituio ou aumento do
capital de empresas industriais, agrcolas, programas de fomento,
precatrios, foram alocados recursos no montante de R$ 1.289,1
milho, correspondente a 4,75% do total da despesa oramentria
inicial, resultando um acrscimo de 93,02% em relao s mesmas
despesas efetuadas em 2013. A representatividade destes gastos e
sua evoluo nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pelo
Legislativo Estadual, esto assim demonstradas:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 639.714.390,0 3,65%
2011 R$ Um 639.714.390,0 3,65%
2012 R$ Um 1.112.996.490,0 5,02%
2013 R$ Um 1.427.333.700,0 5,53%
2013 R$ Um 1.289.092.700,0 4,75%
11..55 -- IInnvveerrsseess FFiinnaanncceeiirraass -- Visando a
aquisio de imveis e outros bens de capital j em utilizao, a
constituio ou aumento do capital de empresas comerciais ou
financeiras, e a concesso de emprstimos aos Municpios Paranaenses
atravs dos programas de desenvolvimento, foram estimados recursos
no montante de R$ 171,5 milhes. A participao dessas despesas na Lei
de Meios para 2013 foi de 0,63% do total fixado. A sua evoluo e
respectiva representatividade nos ltimos 5 (cinco) oramentos
aprovados pela Assemblia Legislativa Estadual, esto assim
demonstrados:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 204.231.6 1,17%
2011 R$ Um 290.139.1 1,56%
2012 R$ Um 540.557,7 2,44%
2013 R$ Um 720.052.530,0 2,79%
2014 R$ Um 171.517.000,0 0,63%
11..66 -- AAmmoorrttiizzaaoo ddaa DDvviiddaa -- Objetivando o
atendimento das despesas com amortizao da dvida fundada interna,
externa e outras dvidas, atualizao monetria e cambial das operaes
de crdito contratadas, foram alocados recursos no montante de R$
728,3 milhes correspondente a 2,68% do total da despesa fixada
inicial, com um acrscimo de 4,11% sobre os mesmos gastos efetuados
no exerccio de 2013. A representatividade destes gastos e sua
evoluo nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pelo Legislativo
Estadual, esto assim demonstradas:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Prev.Total
2010 R$ Um 1.820.492.760,0 10,39%
2011 R$ Um 545.124.781,0 2,92%
2012 R$ Um 636.069.420,0 2,87%
2013 R$ Um 639.184.300,0 2,47%
2014 R$ Um 728.262.400,0 2,68%
22 -- DDeessppeessaa ppoorr FFuunneess -- A anlise da despesa
fixada inicial por funes possibilita aferir as prioridades
estabelecidas pelo Governo do Estado para o exerccio de 2014.
22..11 -- EEnnccaarrggooss EEssppeecciiaaiiss -- Para esta funo
foram destinados recursos no montante de R$ 9.158,3 milhes,
equivalentes a 33,76% do total inicialmente fixado, com um acrscimo
de 14,24% sobre a mesma despesa realizada no ano anterior. Estes
recursos visam atender, basicamente, despesas com Transferncias,
Precatrios e Servios da Dvida.
A evoluo destes gastos e sua representatividade no oramento
aprovado pela Assemblia Legislativa Estadual nos ltimos anos, est
assim demonstrada:
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 9
Exerccio de 2014
Exerccio Moeda Valor Part. na
Prev.Total
2010 R$ Um 7.249.600.250,0 41,38%
2011 R$ Um 6.578.097.755,0 35,28%
2012 R$ Um 7.407.799.270,0 33,43%
2013 R$ Um 8.168.658.410,0 31,63%
2014 R$ Um 9.158.336.370,0 33,76%
22..22 EEdduuccaaoo -- Foram considerveis, tambm, os recursos
destinados a esta funo, no montante de R$ 5.834,0 milhes,
equivalentes a 21,50% do total da despesa fixada inicial, com um
decrscimo de 1,03% sobre a mesma despesa realizada no ano
anterior.
A evoluo destes gastos e sua representatividade no oramento
aprovado pela Assemblia Legislativa Estadual, est assim
demonstrada:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Prev. total
2010 R$ Um 4.341.467.020,0 24,76%
2011 R$ Um 5.178.570.071,0 27,77%
2012 R$ Um 4.726.364.870,0 21,33%
2013 R$ Um 5.441.549.510,0 21,07%
2014 R$ Um 5.834.014.130,0 21,50%
22..33 -- PPrreevviiddnncciiaa SSoocciiaall -- Para esta funo,
foram destinados recursos no montante de R$ 4.171,2 milhes,
equivalentes a 15,37% do total inicialmente fixado, com um acrscimo
de 6,73% sobre a mesma despesa realizada no ano anterior.
A evoluo destes gastos e sua representatividade no oramento
aprovado pela Assemblia Legislativa Estadual nos ltimos anos, est
assim demonstrada:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Previ. Total
2010 R$ Um 2.228.535.420,0 12,72%
2012 R$ Um 2.268.843.359,0 12,17%
2013 R$ Um 4.014.809.020,0 18,12%
2013 R$ Um 4.661.870.510,0 18,05%
2014 R$ Um 4.171.231.820,0 15,37%
22..44 SSeegguurraannaa PPbblliiccaa -- A despesa prevista nesta
funo pelo Governo do Estado para o exerccio de 2014 foi de R$
2.084,1 milhes, correspondendo a 7,68% da despesa fixada inicial,
com um acrscimo de 20,94% sobre a mesma despesa realizada no ano
anterior.
A evoluo destas despesas previstas no exerccio fora de:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Prev. Total
2010 R$ Um 1.035.288.660,0 5,91%
2011 R$ Um 1.337.280.430,0 7,17%
2012 R$ Um 1.638.725.590,0 7,40%
2013 R$ Um 1.930.834.240,0 7,48%
2014 R$ Um 2.084.071.870,0 7,68%
33 -- DDeessppeessaa ppoorr FFoonntteess Ser demonstrada agora a
despesa fixada inicial por fontes de recursos conforme Lei n 17.886
de 20 de dezembro de 2013.
33..11 -- OOrrddiinnrriioo nnoo VViinnccuullaaddoo -- 110000 --
Esta fonte representa os recursos diretamente arrecadados do
Tesouro Estadual e foram destinados recursos no montante de R$
20.171, 8 milhes, equivalentes a 74,37% do total inicialmente
fixado.
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 10
Exerccio de 2014
A evoluo destas despesas previstas nos ltimos cinco anos est
assim evidenciada:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Prev. Total
2010 R$ Um 12.530.513.940,0 71,51%
2011 R$ Um 14.173.502.325,0 76,01%
2012 R$ Um 15.925.942.180,0 71,87%
2013 R$ Um 18.284.032.140,0 70,79%
2014 R$ Um 20.175.783.630,0 74,37%
33..22 -- FFUUNNDDEEBB -- 114455 -- Esta fonte representa os
recursos destinados Manuteno e Desenvolvimento do ensino Bsico,
sendo destinados recursos no montante de R$ 3.616,4 milhes,
equivalentes a 13,33% do total inicialmente fixado. A evoluo destas
despesas previstas nos ltimos cinco anos est assim evidenciada:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Prev. Total
2010 R$ Um 2.396.761.600,0 13,68%
2011 R$ Um 2.623.444.613,0 14,07%
2012 R$ Um 2.993.104.360,0 13,51%
2013 R$ Um 3.397.229.250,0 13,15%
2014 R$ Um 3.616.393.200,0 13,33%
33..33 -- VVeennddaa ddee AAeess ee//oouu DDeevvoolluuoo ddee
CCaappiittaall SSuubbssccrriittoo -- 112255 -- Esta fonte
representa os recursos obtidos com a venda e/ou devoluo de capital
subscrito aos quais foram destinados recursos no montante de R$
856,6 milhes, equivalentes a 3,16% do total inicialmente
fixado.
A evoluo destas despesas previstas nos ltimos cinco anos est
assim evidenciada:
Exerccio Moeda Valor Part. Na
Previso total
2010 R$ Um 1.397.312.260,0 7,97%
2011 R$ Um 500.001.410,0 2,68%
2012 R$ Um 601.511.000,0 2,71%
2013 R$ Um 936.238.460,0 3,62%
2014 R$ Um 856.638.460,0 3,16%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 11
Exerccio 2014
Demonstrativo da Despesa Fixada Inicial por rgos e Espcies
(R$)
rgo Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
Poder Legislativo 542.300.000 270.930.450 79.110.000 892.340.450
3,29
01 - Assemblia Legislativa 324.200.000 174.151.080 54.900.000
553.251.080 2,04
03 - Tribunal de Contas 218.100.000 96.779.370 24.210.000
339.089.370 1,25
Poder Judicirio 1.279.430.850 410.516.000 5.250.000 250.000
1.695.446.850 6,25
05 - Tribunal de Justia 1.279.430.850 410.516.000 5.250.000
250.000 1.695.446.850 6,25
Ministrio Pblico 567.394.810 127.226.560 37.820.000 732.441.370
2,70
09 - Ministrio Pblico 567.394.810 127.226.560 37.820.000
732.441.370 2,70
Poder Executivo 8.307.715.020 783.040.400 12.652.842.150
1.166.912.700 171.267.000 728.262.400 23.810.039.670 87,76
07 - Defensoria Pblica 29.000.000 15.598.500 2.301.500 100.000
47.000.000 0,17
12 - Secretaria de Estado de Governo - SEEG 46.965.240
29.215.280 3.700.000 142.352.000 222.232.520 0,82
13 - Casa Civil 2.892.020 1.479.200 50.000 4.421.220 0,02
15 - Casa Militar 21.108.010 9.157.900 30.265.910 0,11
16 - Contr. Geral do Estado 1.636.880 1.793.330 210.000
3.640.210 0,01
17 - Esc. Repr. Gov. Braslia 679.490 30.000 709.490 0,00
19 - Procuradoria Geral do Estado 81.707.880 7.355.790 50.000
50.000 89.163.670 0,33
23 - Secr. Planejamento e Coordenao Geral 10.953.510 30.579.410
19.844.730 4.100.000 65.477.650 0,24
25 - AGE - SEPL 61.923.980 18.900.000 10.100.000 90.923.980
0,34
27 - Secretaria da Administrao e Previdncia 702.427.320
3.344.438.020 18.830.000 4.065.695.340 14,99
29 - Secretaria da Fazenda 33.422.440 21.245.270 158.987.000
1.010.000 214.664.710 0,79
31 - AGE - SEFA 783.040.400 7.610.235.040 5.638.460 2.000.000
728.262.400 9.129.176.300 33,65
35 - Secretaria da Comunicao Social 11.702.100 53.240.170 50.000
64.992.270 0,24
39 - Secretaria da Segurana Pblica 1.876.216.680 187.180.190
7.402.100 2.070.798.970 7,63
41 - Secretaria da Educao 4.781.690.100 712.615.960 298.735.500
500.000 5.793.541.560 21,35
44 - Secretaria do Esporte e Turismo 5.555.380 11.227.660
5.071.080 21.854.120 0,08
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 12
Exerccio 2014
Demonstrativo da Despesa Fixada Inicial por rgos e Espcies
(R$)
rgo Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
45 - Secr. Cincia, Tecnol. e Ensino Superior 7.753.500
32.081.600 1.175.470 5.000 41.015.570 0,15
47 - Secretaria da Sade 3.015.800 3.000 3.018.800 0,01
49 - Secretaria da Justia e da Cidadania 384.444.090 135.639.280
57.050.000 577.133.370 2,13
51 - Secretaria da Cultura 14.101.270 24.471.250 3.960.000
42.532.520 0,16
53 - Secr. Trabalho, Emprego e Promoo 21.047.560 139.554.740
11.735.000 172.337.300 0,64
55 - Secr. da Famlia e Desenvolvimento Social 146.521.210
72.913.660 40.452.950 259.887.820 0,96
61 - Secr. Ind., Com. e Assuntos Mercosul 3.063.840 1.849.480
25.450.000 20.000 30.383.320 0,11
65 - Secr. Agricultura e do Abastecimento 119.639.070 90.783.420
101.507.900 20.000 311.950.390 1,15
67 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano 5.372.550 12.636.140
187.257.500 205.266.190 0,76
69 - Secr. Meio Ambiente e Recursos Hdricos 11.437.480
18.327.370 18.843.000 48.607.850 0,18
77 - Secretaria de Infraestrutura e Logstica 10.164.900
11.654.110 170.519.610 11.010.000 203.348.620 0,75
Total 10.696.840.680 783.040.400 13.461.515.160 1.289.092.700
171.517.000 728.262.400 27.130.268.340 100,00
Participao 39,43 2,89 49,62 4,75 0,63 2,68 100,00
Fonte: Lei 17.886/13 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 13
Exerccio 2014
Demonstrativo da Despesa Fixada Inicial por Funes e Espcies
(R$)
Funes Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
01 - LEGISLATIVA 474.500.000,00 210.210.450,00 79.110.000,00
763.820.450,00 2,82
02 - JUDICIRIA 1.234.597.850,00 194.213.000,00 5.250.000,00
250.000,00 1.434.310.850,00 5,29
03 - ESSENCIAL JUSTIA 622.771.690,00 89.119.380,00 37.870.000,00
50.000,00 749.811.070,00 2,76
04 - ADMINISTRAO 162.902.660,00 283.734.580,00 220.601.730,00
15.220.000,00 682.458.970,00 2,52
06 - SEGURANA PBLICA 1.876.216.680,00 191.295.190,00
16.560.000,00 2.084.071.870,00 7,68
08 - ASSISTNCIA SOCIAL 146.521.210,00 173.979.790,00
40.499.910,00 361.000.910,00 1,33
09 - PREVIDNCIA SOCIAL 786.060.850,00 3.385.170.970,00
4.171.231.820,00 15,37
10 - SADE 183.015.800,00 3.000,00 183.018.800,00 0,67
11 - TRABALHO 21.047.560,00 38.004.740,00 11.688.040,00
70.740.340,00 0,26
12 - EDUCAO 4.789.443.600,00 744.154.560,00 299.910.970,00
505.000,00 5.834.014.130,00 21,50
13 - CULTURA 14.101.270,00 24.260.550,00 3.960.000,00
42.321.820,00 0,16
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 413.444.090,00 151.054.440,00
59.351.500,00 100.000,00 623.950.030,00 2,30
15 - URBANISMO 5.372.550,00 12.625.640,00 187.257.500,00
205.255.690,00 0,76
16 - HABITAO 140.027.000,00
140.027.000,00 0,52
17 - SANEAMENTO 2.315.000,00 2.315.000,00 0,01
18 - GESTO AMBIENTAL 11.437.480,00 18.323.370,00 18.843.000,00
10.000,00 48.613.850,00 0,18
20 - AGRICULTURA 119.639.070,00 90.679.660,00 101.507.900,00
20.000,00 311.846.630,00 1,15
22 - INDSTRIA 3.063.840,00 8.447.480,00 25.450.000,00
36.961.320,00 0,14
23 - COMRCIO E SERVIOS 4.414.060,00 5.001.080,00 10.000,00
9.425.140,00 0,03
26 - TRANSPORTE 10.164.900,00 11.639.110,00 170.519.610,00
11.010.000,00 203.333.620,00 0,75
27 - DESPORTO E LAZER 5.555.380,00 6.753.300,00 70.000,00
12.378.680,00 0,05
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 783.040.400,00 7.639.395.110,00
5.638.460,00 2.000.000,00 728.262.400,00 9.158.336.370,00 33,76
99 - RESERVA DE CONTINGNCIA 1.023.980,00 1.023.980,00 0,00
Total 10.696.840.680,00 783.040.400,00 13.461.515.160,00
1.289.092.700,00 171.517.000,00 728.262.400,00 27.130.268.340,00
100,00
Participao 39,43 2,89 49,62 4,75 0,63 2,68 100,00
Fonte: SIA112H - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 14
Exerccio de 2014
Demonstrativo da Despesa Fixada Inicial por Fontes de Recursos
(R$)
Fontes de Recursos Pessoal e
Encargos Sociais Juros e Encargos
da Dvida Outras Despesas
Correntes Investimentos
Inverses Financeiras
Amortizao da Dvida
Reserva de Contingncia
Total Geral %
100 - Ordinrio No Vinculado 7.249.520.780,00 457.860.400,00
11.893.683.310,00 154.651.740,00 66.805.000,00 353.262.400,00
20.175.783.630,00 74,37
103 - Receita Condicionada da L.C. N 87/96
39.455.000,00 3.500.000,00 42.955.000,00 0,16
104 - Cota-Parte da CIDE 1.750,00 1.750,00 0,00 105 - Res. Expl.
Rec. Hdr., Petr., G.N. e Outros
1.909.410,00 1.909.410,00 0,01
107 - Convnios com rgos Federais
84.393.910,00 107.035.440,00 38.067.000,00 229.496.350,00
0,85
108 - Receita de Alienao de Outros Bens Mveis
2.700.000,00 2.700.000,00 0,01
109 - Perc. Pass. Interm. Aes Criana/Adolesc
1.131.900,00 1.131.900,00 0,00
115 - Receita Excedente dos Colgios Agrcolas
556.000,00 49.000,00 605.000,00 0,00
116 - Transferncia de Recursos do FNDE
3.700.480,00 412.500.860,00 221.394.300,00 500.000,00
638.095.640,00 2,35
118 - Recursos Provenientes de Indenizao da Petrobras
2.665.000,00 18.669.000,00 21.334.000,00 0,08
119 - Rec.Prov. Dep. Judiciais 25.000.000,00 25.000.000,00
50.000.000,00 0,18 120 - Operaes de Crdito Internas
1.250.000,00 226.780.000,00 1.000.000,00 229.030.000,00 0,84
125 - Venda de Aes e/ou Dev. Capital Subscrito
300.000.000,00 201.000.000,00 5.638.460,00 350.000.000,00
856.638.460,00 3,16
133 - Convnios com o Exterior 232.700,00 232.700,00 0,00 136 -
Operao de Crdito Externa - PROEM/BID
180.000,00 180.000,00 0,00
141 - Retorno de Programas Especiais - FDU
62.189.000,00 62.189.000,00 0,23
142 - Oper. Crd. Ext. - PRODESUS/BIRD
143.755.320,00 139.691.150,00 8.250.000,00 291.696.470,00
1,08
143 - Outras Operaes de Crdito Externas
43.436.580,00 164.220.950,00 17.000.000,00 224.657.530,00
0,83
145 - FUNDEB 3.393.619.420,00 208.727.380,00 14.046.400,00
3.616.393.200,00 13,33 147 - Receitas de Outras Fontes Recolhidas
ao TGE por Determinao Legal
295.581.140,00 124.597.860,00 39.895.000,00 460.074.000,00
1,70
148 - Outros Convnios 50.000.000,00 131.234.900,00 43.929.400,00
225.164.300,00 0,83
Total 10.696.840.680,00 783.040.400,00 13.461.515.160,00
1.289.092.700,00 171.517.000,00 728.262.400,00 27.130.268.340,00
100,00
Participao 39,43 2,89 49,62 4,75 0,63 2,68 100,00 Fonte: Lei
17.886/13 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 15
Exerccio de 2014
Despesa Fixada Inicial por Espcie Despesa Fixada Inicial por
rgos
Despesa Fixada Inicial por Funes Despesa Fixada Inicial por
Categorias Econmicas
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%50,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
91,93%
8,07%0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Despesas Correntes Despesas Capital
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO
INICIAL 16
Exerccio de 2014
AAlltteerraaeess OOrraammeennttrriiaass
Conforme autorizao contida na Lei Oramentria n 17.886 de 20 de
dezembro de 2013, no artigo 14 em seus incisos I, II, III, IV,V,VI
e VII, artigo 17 e 20, o Governo do Estado realizou no decorrer do
exerccio, alteraes oramentrias no oramento inicial, assim
demonstrado:
1) Oramento Inicial R$ 27.130.268.340,00
2) Crditos Adicionais R$ 6.565.956.714,00
Suplementares R$ 6.433.920.755,00
Especiais R$ 132.035.959,00
3) Cancelamentos R$ 6.546.165.790,00
4) Oramento Final Autorizado (1+2-3) R$ 27.150.059.264,00
Isto significa que houve um acrscimo no Oramento Final de 0,17%
sobre o Oramento Inicial.
Os valores dos Crditos Adicionais e Cancelamentos no decorrer do
exerccio esto diferentes no sistema contbil em razo de lanamentos
equivocados feitos pela COP/SEPL.
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 17
Exerccio de 2014
aa)) RReecceeiittaa OOrraaddaa FFiinnaall
A receita orada final no exerccio de 2014, ficou reestimada em
R$ 35.552.490.024,00, conforme Art. 13 da Lei Estadual n 17.886 de
20 de dezembro de 2013.
Receita Orada Final (R$) Receita de Terceiros
Especificao Receita Prpria Transferncias Operaes de Crdito
Total %
1 - RECEITAS CORRENTES 30.557.145.724,00 8.099.551.482,00
38.656.697.206,00 108,73
1.1 - Receita Tributria 28.170.796.941,00 28.170.796.941,00
79,24
1.2 - Receita de Contribuies 0,00
1.3 - Receita Patrimonial 333.499.079,00 333.499.079,00 0,94
1.6 - Receita de Servios 322.934.300,00 322.934.300,00 0,91
1.7 - Transferncias Correntes 8.099.551.482,00 8.099.551.482,00
22,78
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.729.915.404,00
1.729.915.404,00 4,87
2 - RECEITAS DE CAPITAL 393.809.511,00 252.203.613,00
737.495.141,00 1.383.508.265,00 3,89
2.1 - Operaes de Crdito 737.495.141,00 737.495.141,00 2,07
2.2 - Alienao de Bens 54.000,00 54.000,00 0,00
2.3 - Amortizao de Emprstimos 0,00
2.4 - Transferncias de Capital 252.203.613,00 252.203.613,00
0,71
2.5 - Outras Receitas de Capital 393.755.511,00 393.755.511,00
1,11
9 - Dedues para o FUNDEB -3.977.595.447,00 -510.120.000,00
-4.487.715.447,00 -12,62
9.1 - Receita Tributria -3.936.773.164,00 -3.936.773.164,00
-11,07
9.7 - Transferncias Correntes -510.120.000,00 -510.120.000,00
-1,43
9.9 - Outras Receitas Correntes -40.822.283,00 -40.822.283,00
-0,11
Total - Receita Lquida 26.973.359.788,00 7.841.635.095,00
737.495.141,00 35.552.490.024,00 100,00
Participao 75,87 22,06 2,07 100,00
Fonte: SIA307 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 18
Exerccio de 2014
bb)) DDeessppeessaa FFiixxaaddaa FFiinnaall
Aps as alteraes oramentrias que se processaram ao longo do
exerccio de 2014, a DDeessppeessaa FFiixxaaddaa FFiinnaall dos rgos
da Administrao Direta do Governo do Estado abrangendo os Poderes
Legislativo, Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, atingiu o
montante de R$ 27.150.059.264 (vinte e sete bilhes, cento e
cinqenta milhes, cinqenta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro
reais), a saber:
- Despesa Fixada Inicial.......................... R$
27.130.268.340,00 - Crd. Adicionais Abertos.......................
R$ 6.565.956.714,00 - Reserva de Contingncia ......................
R$ - - Cancelamentos Oramentrios ............. R$ 6.546.165.790,00
- Despesa Fixada Final............................ R$
27.150.059.264,00
A Despesa Fixada Final para o exerccio de 2014, poder ser
analisada por rrggooss, por EEssppcciieess, FFuunneess e por
FFoonntteess, a saber:
11 -- DDeessppeessaa ppoorr rrggooss -- Do total da despesa
fixada final coube ao PPooddeerr LLeeggiissllaattiivvoo R$ 1.002,3
milhes correspondente a 3,69%, ao PPooddeerr JJuuddiicciirriioo
coube R$ 1.695,4 milhes, equivalentes a 6,24% do Oramento, ao
MMiinniissttrriioo PPbblliiccoo coube R$ 736,4 milhes,
correspondentes a 2,71% do total. Ao PPooddeerr EExxeeccuuttiivvoo,
foram destinados recursos da ordem de R$ 23.715,8 milhes,
representando 88,7%, no final do exerccio, houve um acrscimo em
relao ao percentual inicialmente fixado de 0,07%.
Na fixao final da despesa oramentria de 2014, em se tratando de
rgos do PPooddeerr EExxeeccuuttiivvoo, no ocorreram alteraes
significativas em relao fixao inicial, com reduo nos percentuais de
participao dos rgos:
- 27 SEAP ...................................de 14,99% para
13,40%
- 31 AGE/SEFA ...........................de 33,65% para
33,98%
Entretanto, verificou-se um acrscimo no percentual de participao
dos rgos, assim discriminado:
- 13 CC ....................................... de 0,02% para
0,36%
- 61 SEIM ................................... de 0,11% para
0,75%
- 29 - SEFA .................................... de 0,79% para
1,11%
- 41 SEED ................................... de 21,35% para
25,28%
22 -- DDeessppeessaa ppoorr EEssppcciiee -- o maior nvel de
desagregao da despesa, constante do Oramento Geral do Estado para o
exerccio de 2014, em se tratando de projeto ou atividade.
Percebe-se que em funo das alteraes oramentrias efetuadas no
exerccio, ocorreram mudanas nos percentuais de participao na
estrutura de gastos da despesa fixada final em relao inicial, com
acrscimo para as espcies constantes das DDeessppeessaass
CCoorrrreenntteess, em detrimento daquelas classificadas como
DDeessppeessaass
ddee CCaappiittaall. As espcies que perceberam aumento no
percentual de participao foram:
- Pessoal e Encargos Sociais ........... de 39,43% para
41,29%
- Inverses Financeiras .................. de 0,63% para
1,92%
- Amortizao da Dvida ................... de 2,68% para 3,04%
As espcies que perceberam diminuio nos percentuais de participao
foram:
- Outras Despesas Correntes .......... de 49,62% para 48,52% -
Juros e Encargos da Dvida ........... de 2,89% para 2,75%
- Investimentos .............................. de 4,75% para
2,48%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 19
Exerccio de 2014
33 DDeessppeessaass ppoorr FFuunneess -- Na fixao final da
Despesa Oramentria por Funes ocorreram alteraes em relao fixao
inicial, com a reduo nos percentuais das funes:
- 04 - Administrao ......................... de 2,52% para
1,99%
- 06 - Segurana Pblica ................... de 7,68% para
7,07%
- 09 Previdncia Social ................... de 15,37% para
14,68%
- 16 - Habitao ................................ de 0,52% para
0,41%
- 26 Transporte .............................. de 0,75% para
0,15%
Em contrapartida, verificou-se um acrscimo no percentual nas
seguintes funes:
- 01 - Legislativa................................de 2,82% para
3,21%
- 12 Educao .................................de 21,5 % para
25,43%
- 23 Comrcio e Servios ................de 0,03% para 0,74%
- 28 Encargos Especiais ..................de 33,76% para
34,08%
44 DDeessppeessaass ppoorr FFoonntteess Na fixao final da
Despesa Oramentria por Fontes ocorreram alteraes em relao fixao
inicial, com a reduo nos percentuais das fontes:
- 125 - Venda Aes Dev.Cap.Subs .........de 3,16% para 0,86%
- 142 - Operaes de Crdito Externa .....de 1,08% para 0,1 %
- 143 Outras Op.de Crdito Externas ...de 0,83% para 0,32%
Em contrapartida, verificou-se acrscimo no percentual de
participao nas fontes:
- 100 - Ordinrio no Vinculado ............... de 74,37% para
76,83%
- 107 Convnios rgos Federais........... de 0,85% para 0,89%
- 120 - Operaes de Crdito Internas...... de 0,84% para 1,87%
- 145 - FUNDEB ......................................... de
13,33% para 13,57%
Os quadros que seguem demonstram a DDeessppeessaa
FFiixxaaddaa
FFiinnaall para o exerccio de 2014 por rrggooss, por
EEssppcciieess, por
FFuunneess, por FFoonntteess e respectivos comparativos com a
DDeessppeessaa
FFiixxaaddaa IInniicciiaall..
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 20
Exerccio de 2014
Demonstrativo da Despesa Orada Final por rgos e Espcies (R$
Um)
rgo Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
Poder Legislativo 664.255.000 240.235.450 97.850.000
1.002.340.450 3,69
01 - Assemblia Legislativa 346.200.000 152.151.080 54.900.000
553.251.080 2,04
03 - Tribunal de Contas 318.055.000 88.084.370 42.950.000
449.089.370 1,65
Poder Judicirio 1.288.930.850 404.416.000 1.300.000 800.000
1.695.446.850 6,24
05 - Tribunal de Justia 1.288.930.850 404.416.000 1.300.000
800.000 1.695.446.850 6,24
Ministrio Pblico 584.653.830 118.769.660 33.017.880 736.441.370
2,71
09 - Ministrio Pblico 584.653.830 118.769.660 33.017.880
736.441.370 2,71
Poder Executivo 8.671.539.340 747.846.406 12.409.742.632
541.744.635 520.472.140 824.485.441 23.715.830.594 87,35
07 - Defensoria Pblica 41.192.464 17.623.936 1.034.309
59.850.709 0,22
12 - Secretaria de Estado de Governo - SEEG
16.212.921 7.292.287 58.832.657 82.337.865 0,30
13 - Casa Civil 32.666.339 12.520.636 11.570 53.394.432
98.592.977 0,36
15 - Casa Militar 978.000 18.492.034 61.536 19.531.570 0,07
16 Contr. Geral do Estado 2.838.880 566.914 987 3.406.781
0,01
17 - Esc. Repr. Gov. Braslia 310.335 310.335 0,00
19 - Procuradoria Geral do Estado 96.332.527 2.642.593 32.856
99.007.976 0,36
23 - Secr. Planejamento e Coordenao Geral
8.156.732 7.746.264 15.902.996 0,06
25 - AGE - SEPL 14.020.000 14.020.000 0,05
27 - Secretaria da Administrao e Previdncia
560.168.016 3.078.027.642 29.991 3.638.225.649 13,40
29 - Secretaria da Fazenda 43.722.440 18.098.236 87.009.824
152.010.000 300.840.500 1,11
31 - AGE - SEFA 8.900.420 747.846.406 7.593.689.731 49.557.780
824.485.441 9.224.479.778 33,98
35 - Secretaria da Comunicao Social 11.112.100 37.694.832
48.806.932 0,18
39 - Secretaria da Segurana Pblica 1.774.124.819 97.493.891
39.336.243 1.910.954.953 7,04
41 - Secretaria da Educao 5.420.763.883 1.190.224.934
253.313.850 6.864.302.667 25,28
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 21
Exerccio de 2014
Demonstrativo da Despesa Orada Final por rgos e Espcies (R$
Um)
rgo Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
44 - Secretaria do Esporte e Turismo 6.798.220 6.243.546
1.148.890 14.190.656 0,05
45 - Secr. Cincia, Tecnol. e Ensino Superior
6.375.942 32.513.859 1.516.140 40.405.941 0,15
47 - Secretaria da Sade 3.070.800 195.000 3.265.800 0,01
49 - Secretaria da Justia e da Cidadania 370.304.900 118.385.569
15.485.458 504.175.927 1,86
51 - Secretaria da Cultura 14.631.270 19.538.643 1.213.369
35.383.282 0,13
53 - Secr. Trabalho, Emprego e Promoo
23.482.443 53.088.011 1.665.049 78.235.503 0,29
55 - Secr. da Famlia e Desenvolvimento Social
119.531.708 39.211.823 36.972.308 195.715.839 0,72
61 - Secr. Ind., Com. e Assuntos Mercosul
3.538.840 567.001 200.020.000 204.125.841 0,75
65 - Secr. Agricultura e do Abastecimento 82.458.646 31.584.962
27.086.508 5.124.415 146.254.531 0,54
67 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano
5.372.550 2.946.607 47.786.835 56.105.992 0,21
69 - Secr. Meio Ambiente e Recursos Hdricos
11.710.380 4.276.871 634.166 16.621.417 0,06
77 - Secretaria de Infraestrutura e Logstica
10.164.900 1.870.675 27.242.602 1.500.000 40.778.177 0,15
Total 11.209.379.020 747.846.406 13.173.163.742 673.912.515
521.272.140 824.485.441 27.150.059.264 100,00
Participao 41,29 2,75 48,52 2,48 1,92 3,04 100,00
Fonte: SIA159 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 22
Exerccio de 2014
Demonstrativo da Despesa Fixada Final por Funes e Espcies (R$
Um)
Funo Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
01 - LEGISLATIVA 589.255.000 183.215.450 97.850.000 870.320.450
3,21
02 - JUDICIRIA 1.221.997.850 211.113.000 1.300.000 800.000
1.435.210.850 5,29
03 - ESSENCIAL JUSTIA 628.569.237 99.009.383 33.017.880 32.856
760.629.356 2,80
04 - ADMINISTRAO 170.990.811 131.257.542 87.052.372 152.010.000
541.310.725 1,99
06 - SEGURANA PBLICA 1.774.124.819 104.831.520 39.397.779
1.918.354.118 7,07
08 - ASSISTNCIA SOCIAL 119.531.708 65.475.617 36.972.308
221.979.633 0,82
09 - PREVIDNCIA SOCIAL 699.214.737 3.287.487.220 3.986.701.957
14,68
10 - SADE 11.972.697 195.000 12.167.697 0,04
11 - TRABALHO 23.482.443 26.554.420 1.665.049 51.701.912
0,19
12 - EDUCAO 5.427.139.825 1.221.768.317 254.829.990
6.903.738.132 25,43
13 - CULTURA 14.631.270 19.334.770 1.213.369 35.179.409 0,13
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 411.497.364 135.836.228 16.519.767
563.853.359 2,08
15 - URBANISMO 5.372.550 2.944.380 47.786.835 56.103.765
0,21
16 - HABITAO 111.865.103 111.865.103 0,41
17 - SANEAMENTO 361.986 361.986 0,00
18 - GESTO AMBIENTAL 11.710.380 4.243.311 634.166 10.000
16.597.857 0,06
20 - AGRICULTURA 82.458.646 31.532.484 27.086.508 5.124.415
146.202.053 0,54
22 - INDSTRIA 3.538.840 5.235.729 8.774.569 0,03
23 - COMRCIO E SERVIOS 1.111.990 200.010.000 201.121.990
0,74
26 - TRANSPORTE 10.164.900 1.870.675 27.242.602 1.500.000
40.778.177 0,15
27 - DESPORTO E LAZER 6.798.220 6.232.546 36.900 13.067.666
0,05
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.900.420 747.846.406 7.623.228.453
49.557.780 824.485.441 9.254.018.500 34,08
99 - RESERVA DE CONTINGNCIA 20.000 20.000 0,00
Total 11.209.379.020 747.846.406 13.173.163.742 673.912.515
521.272.140 824.485.441 27.150.059.264 100,00
Participao 41,29 2,75 48,52 2,48 1,92 3,04 100,00 Fonte: SIA112H
- Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 23
Exerccio de 2014
Demonstrativo da Despesa Fixada Final por Fontes de Recursos (R$
Um)
Fontes de Recursos Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da
Dvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos Inverses
Financeiras Amortizao
da Dvida Reserva de
Contingncia Total Geral %
100 - Ordinrio No Vinculado 7.484.419.252 707.287.472
11.844.421.393 139.960.481 79.411.829 604.984.532 20.860.484.959
76,83
103 - Receita Condicionada da L.C. N 87/96 2.200.000 150.000
29.628.727 874.280 32.853.007 0,12
104 - Cota-Parte da CIDE 1.927.750 1.927.750 0,01 105 - Res.
Expl. Rec. Hdr., Petr., G.N. e Outros
2.251.120 2.251.120 0,01
107 - Convnios com rgos Federais 76.343.104 149.436.062
16.625.431 242.404.597 0,89 109 - Perc. Pass. Interm. Aes
Criana/Adolesc
1.131.900 1.131.900 0,00
113 - Fundo Especial de Segurana Pblica do Paran - FUNESP/PR
261.514.145 261.514.145 0,96
115 - Receita Excedente dos Colgios Agrcolas
541.450 63.550 605.000 0,00
116 - Transferncia de Recursos do FNDE 3.700.480 456.876.629
163.631.283 624.208.392 2,30 118 - Recursos Provenientes de
Indenizao da Petrobras
500.000 3.563.138 4.063.138 0,01
119 - Rec.Prov. Dep. Judiciais 9.867.334 9.867.334 0,04
120 - Operaes de Crdito Internas 106.696.222 49.905.477
350.000.000 506.601.699 1,87
122 - Rec.Prov. PR Ccompetitivo 359.815 880.430 1.240.245
0,00
123 - Renda do Fundo Penitencirio 6.809.378 6.809.378 0,03 125 -
Venda de Aes e/ou Dev. Capital Subscrito
2.261.600 724.000 321.660 10.808.046 219.500.909 233.616.215
0,86
128 - Fundo de Reequipamento do Fisco - FUNREFISCO
6.811.164 6.811.164 0,03
132 - Pesquisa Cientfica e Tecnolgica 6.360.144 1.500.000
7.860.144 0,03
133 - Convnios com o Exterior 365.366 365.366 0,00 136 - Operao
de Crdito Externa - PROEM/BID
180.000 180.000 0,00
142 - Oper. Crd. Ext. - PRODESUS/BIRD 22.027.402 4.570.101
32.856 26.630.359 0,10
143 - Outras Operaes de Crdito Externas 46.062.007 39.242.525
1.500.000 86.804.532 0,32
145 - FUNDEB 3.408.164.601 275.130.647 3.683.295.248 13,57 147 -
Receitas de Outras Fontes Recolhidas ao TGE por Determinao
Legal
35.760.000 28.100.000 284.002.015 108.562.775 62.893.978
519.318.768 1,91
148 - Outros Convnios 17.814.051 11.400.753 29.214.804 0,11
Total 11.209.379.020 747.846.406 13.173.163.742 673.912.515
521.272.140 824.485.441 27.150.059.264 100,00
Participao 41,29 2,75 48,52 2,48 1,92 3,04 100,00 Fonte: SIA159
- Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 24
Exerccio de 2014
Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por rgos (R$)
Fixao Inicial(1) Fixao Final(2) Variao
rgo R$ % R$ % 2/1
Poder Legislativo 892.340.450,00 3,29 1.002.340.450,00 3,69
12,33
01 - AL 553.251.080,00 2,04 553.251.080,00 2,04 0,00
03 - TC 339.089.370,00 1,25 449.089.370,00 1,65 32,44
Poder Judicirio 1.695.446.850,00 6,25 1.695.446.850,00 6,24
0,00
05 - TJ 1.695.446.850,00 6,25 1.695.446.850,00 6,24 0,00
Ministrio Pblico 732.441.370,00 2,70 736.441.370,00 2,71
0,55
09 - MP 732.441.370,00 2,70 736.441.370,00 2,71 0,55
Poder Executivo 23.810.039.670,00 87,76 23.715.830.594,00 87,35
-0,40
07 - DP 47.000.000,00 0,17 59.850.709,00 0,22 27,34
12 - SEEG 222.232.520,00 0,82 82.337.865,00 0,30 -62,95
13 - CC 4.421.220,00 0,02 98.592.977,00 0,36 2.129,99
15 - CM 30.265.910,00 0,11 19.531.570,00 0,07 -35,47
16 - CGE 3.640.210,00 0,01 3.406.781,00 0,01 -6,41
17 - ERPR 709.490,00 0,00 310.335,00 0,00 -56,26
19 - PGE 89.163.670,00 0,33 99.007.976,00 0,36 11,04
23 - SEPL 65.477.650,00 0,24 15.902.996,00 0,06 -75,71
25 - AGE/SEPL 90.923.980,00 0,34 14.020.000,00 0,05 -84,58
27 - SEAP 4.065.695.340,00 14,99 3.638.225.649,00 13,40
-10,51
29 - SEFA 214.664.710,00 0,79 300.840.500,00 1,11 40,14
31 - AGE/SEFA 9.129.176.300,00 33,65 9.224.479.778,00 33,98
1,04
35 - SECS 64.992.270,00 0,24 48.806.932,00 0,18 -24,90
39 - SESP 2.070.798.970,00 7,63 1.910.954.953,00 7,04 -7,72
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 25
Exerccio de 2014
Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por rgos (R$)
Fixao Inicial(1) Fixao Final(2) Variao
rgo R$ % R$ % 2/1
41 - SEED 5.793.541.560,00 21,35 6.864.302.667,00 25,28
18,48
44 - SEET 21.854.120,00 0,08 14.190.656,00 0,05 -35,07
45 - SETI 41.015.570,00 0,15 40.405.941,00 0,15 -1,49
47 - SESA 3.018.800,00 0,01 3.265.800,00 0,01 8,18
49 - SEJU 577.133.370,00 2,13 504.175.927,00 1,86 -12,64
51 - SEEC 42.532.520,00 0,16 35.383.282,00 0,13 -16,81
53 - SETS 172.337.300,00 0,64 78.235.503,00 0,29 -54,60
55 - SEDS 259.887.820,00 0,96 195.715.839,00 0,72 -24,69
61 - SEIM 30.383.320,00 0,11 204.125.841,00 0,75 571,84
65 - SEAB 311.950.390,00 1,15 146.254.531,00 0,54 -53,12
67 - SEDU 205.266.190,00 0,76 56.105.992,00 0,21 -72,67
69 - SEMA 48.607.850,00 0,18 16.621.417,00 0,06 -65,81
77 - SEIL 203.348.620,00 0,75 40.778.177,00 0,15 -79,95
Total Geral 27.130.268.340,00 100,00 27.150.059.264,00 100,00
100,00
Fonte: SIA112G - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 26
Exerccio de 2014
Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por Espcies
(R$ Um) Fixao Inicial(1) Fixao Final(2) Variao
Espcie R$ % R$ % 2/1
Despesas Correntes 24.941.396.240 91,93 25.130.389.168 92,56
0,76
Pessoal e Encargos Sociais 10.696.840.680 39,43 11.209.379.020
41,29 4,79
Juros e Encargos da Dvida 783.040.400 2,89 747.846.406 2,75
-4,49
Outras Despesas Correntes 13.461.515.160 49,62 13.173.163.742
48,52 -2,14
Despesas de Capital 2.188.872.100 8,07 2.019.670.096 7,44
-7,73
Investimentos 1.289.092.700 4,75 673.912.515 2,48 -47,72
Inverses Financeiras 171.517.000 0,63 521.272.140 1,92
203,92
Amortizao da Dvida 728.262.400 2,68 824.485.441 3,04 13,21
Total Geral 27.130.268.340 100,00 27.150.059.264 100,00 0,07
Fonte: SIA111 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 27
Exerccio de 2014
Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por Funes (R$
Um) Fixao Inicial(1) Fixao Final(2) Variao
Funes R$ % R$ % 2/1
1 - LEGISLATIVA 763.820.450 2,82 870.320.450 3,21 13,94
2 - JUDICIRIA 1.434.310.850 5,29 1.435.210.850 5,29 0,06
3 - ESSENCIAL JUSTIA 749.811.070 2,76 760.629.356 2,80 1,44
4 - ADMINISTRAO 682.458.970 2,52 541.310.725 1,99 -20,68
6 - SEGURANA PBLICA 2.084.071.870 7,68 1.918.354.118 7,07
-7,95
8 - ASSISTNCIA SOCIAL 361.000.910 1,33 221.979.633 0,82
-38,51
9 - PREVIDNCIA SOCIAL 4.171.231.820 15,37 3.986.701.957 14,68
-4,42
10 - SADE 183.018.800 0,67 12.167.697 0,04 -93,35
11 - TRABALHO 70.740.340 0,26 51.701.912 0,19 -26,91
12 - EDUCAO 5.834.014.130 21,50 6.903.738.132 25,43 18,34
13 - CULTURA 42.321.820 0,16 35.179.409 0,13 -16,88
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 623.950.030 2,30 563.853.359 2,08
-9,63
15 - URBANISMO 205.255.690 0,76 56.103.765 0,21 -72,67
16 - HABITAO 140.027.000 0,52 111.865.103 0,41 -20,11
17 - SANEAMENTO 2.315.000 0,01 361.986 0,00 -84,36
18 - GESTO AMBIENTAL 48.613.850 0,18 16.597.857 0,06 -65,86
20 - AGRICULTURA 311.846.630 1,15 146.202.053 0,54 -53,12
22 - INDSTRIA 36.961.320 0,14 8.774.569 0,03 -76,26
23 - COMRCIO E SERVIOS 9.425.140 0,03 201.121.990 0,74
2.033,89
26 - TRANSPORTE 203.333.620 0,75 40.778.177 0,15 -79,95
27 - DESPORTO E LAZER 12.378.680 0,05 13.067.666 0,05 5,57
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 9.158.336.370 33,76 9.254.018.500 34,08
1,04
99 - RESERVA DE CONTINGNCIA 1.023.980 0,00 20.000 0,00
-98,05
Total 27.130.268.340 100,00 27.150.059.264 100,00 0,07
Fonte: SIA112H - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 28
Exerccio de 2014
Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por Fontes de
Recursos (R$ Um) Fixada Inicial(1) Fixada Final(2) Variao
Fontes de Recursos R$ % R$ % 2/1
100 - Ordinrio No Vinculado 20.175.783.630 74,37 20.860.484.959
76,83 3,39
103 - Receita Condicionada da L.C. N 87/96 42.955.000 0,16
32.853.007 0,12 -23,52
104 - Cota-Parte da CIDE 1.750 0,00 1.927.750 0,01
110.057,14
105 - Res. Expl. Rec. Hdr., Petr., G.N. e Outros 1.909.410 0,01
2.251.120 0,01 17,90
107 - Convnios com rgos Federais 229.496.350 0,85 242.404.597
0,89 5,62
108 - Receita de Alienao de Outros Bens Mveis 2.700.000 0,01
-100,00
109 - Perc. Pass. Interm. Aes Criana/Adolesc 1.131.900 0,00
1.131.900 0,00 0,00
110 Receitas de Estatizao
113 - Fundo Especial de Segurana Pblica do Paran - FUNESP/PR
261.514.145 0,96
115 - Receita Excedente dos Colgios Agrcolas 605.000 0,00
605.000 0,00 0,00
116 - Transferncia de Recursos do FNDE 638.095.640 2,35
624.208.392 2,30 -2,18
118 - Recursos Provenientes de Indenizao da Petrobras 21.334.000
0,08 4.063.138 0,01 -80,95
119 - Rec.Prov. Dep. Judiciais 50.000.000 0,18 9.867.334 0,04
-80,27
120 - Operaes de Crdito Internas 229.030.000 0,84 506.601.699
1,87 121,19
122 Rec..Prov. PR Competitivo 1.240.245 0,00
123 - Renda do Fundo Penitencirio 6.809.378 0,03
125 - Venda de Aes e/ou Dev. Capital Subscrito 856.638.460 3,16
233.616.215 0,86 -72,73
128 - Fundo de Reequipamento do Fisco - FUNREFISCO 6.811.164
0,03
132 - Pesquisa Cientfica e Tecnolgica 7.860.144 0,03
133 - Convnios com o Exterior 232.700 0,00 365.366 0,00
57,01
136 - Operao de Crdito Externa - PROEM/BID 180.000 0,00 180.000
0,00 0,00
141 - Retorno de Programas Especiais - FDU 62.189.000 0,23
-100,00
142 - Oper. Crd. Ext. - PRODESUS/BIRD 291.696.470 1,08
26.630.359 0,10 -90,87
143 - Outras Operaes de Crdito Externas 224.657.530 0,83
86.804.532 0,32 -61,36
145 - FUNDEB 3.616.393.200 13,33 3.683.295.248 13,57 1,85
147 - Receitas de Outras Fontes Recolhidas ao TGE por Determinao
Legal 460.074.000 1,70 519.318.768 1,91 12,88
148 - Outros Convnios 225.164.300 0,83 29.214.804 0,11
-87,03
Total 27.130.268.340 100,00 27.150.059.264 100,00 0,07 Fonte:
SIA159 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO
FINAL 29
Exerccio de 2014
Despesa Fixada Final por Grupo de Despesa Despesa Fixada Final
por rgos
Despesa Fixada Final por Funes Despesa Fixada Final por
Categorias Econmicas
05
101520253035404550
0
5
10
15
20
25
30
35
05
101520253035404550
92,56
7,440
102030405060708090
100
Despesas Correntes Despesas Capital
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 30
Exerccio de 2014
A RReecceeiittaa OOrraammeennttrriiaa ddee
RReeccoollhhiimmeennttoo CCeennttrraalliizzaaddoo arrecadada em
2014 pelo Governo do Estado do Paran, atingiu o montante de R$
33.791,0 milhes, inferior previso reestimada para o exerccio em R$
35.552,5 milhes, ou -4,95% e superior arrecadao oramentria de 2013
em R$ 3.525,6 milhes, ou 11,65%.
As RReecceeiittaass CCoorrrreenntteess arrecadadas em 2014
alcanaram a cifra de R$ 32.700,1 milhes, deduzida a parte do
FUNDEB, correspondentes a 96,77% da receita total arrecadada,
inferior ao valor reestimado de R$ 34.169,0 milhes, ou 4,41%. Em
relao arrecadao de 2013, no valor de R$ 29.558,8 milhes,
verificou-se um acrscimo nominal de R$ 3.141,4 milhes ou
10,59%.
A evoluo das Receitas Correntes Arrecadadas nos ltimos 5 (cinco)
exerccios, apresentou-se da seguinte maneira:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Arrec.Total
2010 R$ Um 20.253.096.441,4 98,17%
2011 R$ Um 23.275.302.947,5 99,63%
2012 R$ Um 25.990.937.545,7 99,56%
2013 R$ Um 29.558.752.092,6 97,67%
2014 R$ Um 32.700.148.867,4 96,77%
As RReecceeiittaass ddee CCaappiittaall arrecadadas em 2014
alcanaram o montante de R$ 1.090,8 milhes, correspondentes a 3,23%
da arrecadao total, verificando-se um decrscimo de R$ 292,7 milhes,
ou -21,16 % em relao a reestimada. Em relao arrecadao de 2013, no
valor de R$ 706,6 milhes, verificou-se um acrscimo de R$ 384,2
milhes, ou 54,36%.
A evoluo das Receitas de Capital arrecadadas nos ltimos 5
(cinco) exerccios:
Exerccio Moeda Valor Part. na
Arrec.Total
2010 R$ Um 376.995.652,0 1,83%
2011 R$ Um 85.320.829,8 0,37%
2012 R$ Um 115.497.870,0 0,44%
2013 R$ Um 706.648.151,7 2,33%
2014 R$ Um 1.090.810.725,6 3,23%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 31
Exerccio de 2014
Sntese da Receita Oramentria (R$) Exerccio de 2013 Exerccio de
2014 Variao
Especificao Arrecadada(1) % Prevista(2) % Reestimada(3) %
Arrecadada(4) % 4/1 4/2 4/3
1 - RECEITAS CORRENTES 33.412.732.203,55 110,40
36.427.197.820,00 104,96 38.656.697.206,00 108,73 36.951.940.149,11
109,35 10,59 1,43 -4,41
1.1 - Receita Tributria 24.609.763.678,48 81,31
26.527.221.000,00 76,42 28.170.796.941,00 79,24 27.104.549.814,81
80,21 10,14 2,18 -3,78
1.2 - Receita de Contribuies
1.3 - Receita Patrimonial 444.908.780,14 1,47 359.143.120,00
1,03 333.499.079,00 0,94 406.860.488,60 1,20 -8,55 13,29 22,00
1.6 - Receita de Servios 373.192.276,39 1,23 322.934.300,00 0,93
322.934.300,00 0,91 422.187.816,11 1,25 13,13 30,73 30,73
1.7 - Transferncias Correntes
7.188.309.624,78 23,75 8.051.546.800,00 23,20 8.099.551.482,00
22,78 7.830.368.565,35 23,17 8,93 -2,75 -3,32
1.9 - Outras Receitas Correntes 796.557.843,76 2,63
1.166.352.600,00 3,37 1.729.915.404,00 4,87 1.187.973.464,24 3,52
49,14 1,51 -31,33
2 - RECEITAS DE CAPITAL 706.648.151,77 2,33 2.432.905.840,00
7,01 1.383.508.265,00 3,89 1.090.810.725,65 3,23 54,36 -55,16
-21,16
2.1 - Operaes de Crdito 148.793.264,09 0,49 1.283.920.900,00
3,70 737.495.141,00 2,07 953.849.106,76 2,82 541,06 -25,71
29,34
2.2 - Alienao de Bens 2.283.400,00 0,01 2.754.000,00 0,01
54.000,00 0,00 2.942.850,00 0,01 28,88 6,86 5.349,72
2.3 - Amortizao de Emprstimos 1.564.198,45 0,01 2.100.000,00
0,01 -100,00 -100,00
2.4 - Transferncias de Capital 124.124.019,10 0,41
287.492.480,00 0,83 252.203.613,00 0,71 134.018.768,89 0,40 7,97
-53,38 -46,86
2.5 - Outras Receitas de Capital 429.883.270,13 1,42
856.638.460,00 2,47 393.755.511,00 1,11 -100,00 -100,00 -100,00
9 - DEDUOES PARA O FUNDEB
-3.853.980.110,95 -12,73 -4.153.593.700,00 -11,97
-4.487.715.447,00 -12,62 -4.251.791.281,71 -12,58 10,32 2,36
-5,26
9.1 - Receita Tributria -3.350.381.212,46 -11,07
-3.610.538.100,00 -10,40 -3.936.773.164,00 -11,07 -3.680.502.421,15
-10,89 9,85 1,94 -6,51
9.7 - Transferncias Correntes
-464.743.983,91 -1,54 -510.120.000,00 -1,47 -510.120.000,00
-1,43 -505.670.999,02 -1,50 8,81 -0,87 -0,87
9.9 - Outras Receitas Correntes -38.854.914,58 -0,13
-32.935.600,00 -0,09 -40.822.283,00 -0,11 -65.617.861,54 -0,19
68,88 99,23 60,74
Total 30.265.400.244,37 100,00 34.706.509.960,00 100,00
35.552.490.024,00 100,00 33.790.959.593,05 100,00 11,65 -2,65
-4,95
Fonte: Lei 17.886/13 e SIA307 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 32
Exerccio de 2014
aa)) RReecceeiittaa TTrriibbuuttrriiaa
A Receita Tributria arrecadada no exerccio de 2014 alcanou o
montante de R$ 27.104,5 milhes, contra uma reestimada de R$
28.170,8 milhes, com o decrscimo de R$ 1.066,2 milhes, ou -3,78%.
Em relao arrecadao de 2013, no valor de R$ 24.609,8 milhes,
verificou-se o crescimento nominal de R$ 2.494,79 milhes, ou
10.14%.
Concentram-se tradicionalmente na Receita Tributria,
substanciais recursos do Tesouro do Estado, correspondendo mdia de
69,32%. As parcelas dos tributos aos Municpios Paranaenses so
respectivamente, IPVA R$ 1.060,1 milhes de arrecadao e o ICMS R$
5.670,0 milhes de arrecadao.
A evoluo desta receita, deduzido o percentual de 20,00% ao
FUNDEB, nos ltimos 5 (cinco) exerccios, apresentou-se da seguinte
forma:
Exerccio Moeda Valor
Part. Na
Arrecadao
Total
2010 R$ Um 13.964.814.850,9 67,69%
2011 R$ Um 16.096.401.858,0 79,84%
2012 R$ Um 18.218.213.507,1 80,80%
2013 R$ Um 21.259.382.466,0 70,24%
2014 R$ Um 23.424.047.393,6 69,32%
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 33
Exerccio de 2014
Receita Tributria (R$) Exerccio de 2013 Exerccio de 2014
Variao
Especificao Arrecadada(1) % Prevista(2) % Reestimada(3) %
Arrecadada(4) % 4/1 4/2 4/3
Impostos 24.557.706.999,48 99,79 26.471.819.000,00 99,79
28.115.394.941,00 99,80 27.050.529.276,2 99,80 10,15 2,19 -3,79
Impostos sobre o Patrimnio e a Renda
3.831.912.779,46 15,57 4.071.819.000,00 15,35 4.071.819.000,00
14,45 4.369.777.599,22 16,12 14,04 7,32 7,32
Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.684.546.822,89 6,85 1.784.100.000,00 6,73 1.784.100.000,00
6,33 1.917.914.030,65 7,08 13,85 7,50 7,50
IRRF 1.684.546.822,89 6,85 1.784.100.000,00 6,73
1.784.100.000,00 6,33 1.917.914.030,65 7,08 13,85 7,50 7,50
IPVA 1.879.608.315,32 7,64 2.070.057.000,00 7,80
2.070.057.000,00 7,35 2.120.288.055,16 7,82 12,80 2,43 2,43
IPVA - Parcela Estadual 939.804.157,66 3,82 1.035.028.500,00
3,90 1.035.028.500,00 3,67 1.060.144.027,58 3,91 12,80 2,43
2,43
IPVA - Parcela Municipal 939.804.157,66 3,82 1.035.028.500,00
3,90 1.035.028.500,00 3,67 1.060.144.027,58 3,91 12,80 2,43
2,43
ITCMD 267.757.641,25 1,09 217.662.000,00 0,82 217.662.000,00
0,77 331.575.513,41 1,22 23,83 52,34 52,34
Impostos sobre a Produao e Circulao
20.725.794.220,02
84,22 22.400.000.000,00
84,44 24.043.575.941,00
85,35 22.680.751.676,99
83,68 9,43 1,25 -5,67
ICMS 20.725.794.220,02
84,22 22.400.000.000,00
84,44 24.043.575.941,00
85,35 22.680.751.676,99
83,68 9,43 1,25 -5,67
ICMS - Parcela Estadual 15.544.345.664,45
63,16 16.800.000.000,00
63,33 18.431.175.310,00
65,43 17.010.792.567,48
62,76 9,43 1,25 -7,71
ICMS - Parcela Municipal
5.181.448.555,57 21,05 5.600.000.000,00 21,11 5.612.400.631,00
19,92 5.669.959.109,51 20,92 9,43 1,25 1,03
Taxas 52.056.679,00 0,21 55.402.000,00 0,21 55.402.000,00 0,20
54.020.538,60 0,20 3,77 -2,49 -2,49
Taxas pelo Exerccio do Poder de Polcia
51.223.629,41 0,21 54.827.000,00 0,21 54.827.000,00 0,19
53.869.434,96 0,20 5,17 -1,75 -1,75
Taxas Exerc. Poder de Pol. Corpo de Bombeiro
40.443.055,28 0,16 42.300.000,00 0,16 42.300.000,00 0,15
41.560.396,99 0,15 2,76 -1,75 -1,75
Taxa de Segurana 10.777.623,40 0,04 12.520.000,00 0,05
12.520.000,00 0,04 12.308.301,76 0,05 14,20 -1,69 -1,69
Taxa de Sade Pblica 2.950,73 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00
736,21 0,00 -75,05 -89,48 -89,48
Taxa pela Prestao de Servios
833.049,59 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 0,00 151.103,64 0,00
-81,86 -73,72 -73,72
Taxa de Segurana Preventiva
527.893,45 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 0,00 137.881,23 0,00
-73,88 -75,81 -75,81
Taxa Judiciria 299.123,89 0,00 1.180,07 0,00 -99,61
2% p/o Fomento da Pesq. Cient.e Tecno.
299.123,89 0,00 70,11 0,00 -99,98
Taxa Judiciria - 50% FUNREJUS
1.109,96 0,00
Taxa de Expediente 6.032,25 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00
12.042,34 0,00 99,63 140,85 140,85
Total 24.609.763.678,48 100,00 26.527.221.000,00 100,00
28.170.796.941,00 100,00 27.104.549.814,81 100,00 10,14 2,18
-3,78
Fonte: Lei 17.886/13 e SIA307 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 34
Exerccio de 2014
Receita Tributria Lquida (R$) Exerccio de 2013 Exerccio de 2014
Variao
Especificao Arrecadada(1) % Prevista(2) % Reestimada(3) %
Arrecadada(4) % 4/1 4/2 4/3
Receita Tributria 24.609.763.678,48 115,76 26.527.221.000,00
115,76 28.170.796.941,00 116,24 27.104.549.814,81 115,71 10,14 2,18
-3,78
Dedues para o FUNDEB -3.350.381.212,46 -15,76 -3.610.538.100,00
-15,76 -3.936.773.164,00 -16,24 -3.680.502.421,15 -15,71 9,85 1,94
-6,51
Receita Tributria
Lquida 21.259.382.466,02 100,00 22.916.682.900,00 100,00
24.234.023.777,00 100,00 23.424.047.393,66 100,00 10,18 2,21
-3,34
Fonte: Lei 17.886/13 e SIA307 - Exerccio de 2014 Adm. Direta
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 35
Exerccio de 2014
AA RReecceeiittaa TTrriibbuuttrriiaa composta por Impostos e
Taxas, cujo desempenho vem comentado a seguir.
-- IIMMPPOOSSTTOOSS
aa..11)) RReecceeiittaa ddoo IImmppoossttoo SSoobbrree
OOppeerraaeess RReellaattiivvaass aa CCiirrccuullaaoo ddee
MMeerrccaaddoorriiaass ee SSoobbrree aa PPrreessttaaoo ddee
SSeerrvviiooss ddee TTrraannssppoorrttee IInntteerreessttaadduuaall
ee IInntteerrmmuunniicciippaall ee ddee CCoommuunniiccaaoo --
II..CC..MM..SS..
Em 2014, a arrecadao do I.C.M.S. parcela Estadual, alcanou a
importncia de R$ 17.010,8 milhes, contra a reestimativa de R$
18.431,2 milhes, provocando um decrscimo de R$ 1.420,4 milhes, ou
-7,71%. Em relao arrecadao de 2013, no montante de R$ 15.544,3
milhes, houve um acrscimo de R$ 1.466,4 milhes ou -9,43%; sem as
dedues para o FUNDEB. A parcela do I.C.M.S. relativa aos 25%
pertencente aos Municpios Paranaenses no exerccio de 2014 alcanou a
cifra de R$ 5.160,0 milhes, contra uma receita reestimada de R$
5.612,4 milhes ou 1,03% de acrscimo.
Esta fonte de recursos tem proporcionado a base de sustentao
oramentria do Estado do Paran, respondendo isoladamente por 83,68%%
da receita total arrecadada em 2014, enquanto que, no exerccio de
2013, esta participao fora de 84,2%%. A evoluo deste imposto, nos
ltimos 5 (cinco) exerccios, apresentou-se da seguinte forma:
Exerccio Moeda Valor
Particip.na
Arrecadao
Total
2010 R$ Um 10.344.549.658,9 63,86%
2011 R$ Um 11.855.867.242,0 63,56%
2012 R$ Um 13.313.412.765,5 63,12%
2013 R$ Um 16.136.307.418,0 63,16%
2014 R$ Um 17.010.792,567,4 62,76%
A participao do I.C.M.S. pertencente aos Municpios Paranaense no
exerccio de 2014 ficou assim demonstrada:
Exerccio Moeda Valor
Part. Na
Arrecadao
Total
2010 R$ Um 3.448.212.061,5 21,29%
2011 R$ Um 3.951.955.747,8 21,19%
2012 R$ Um 4.437.804.255,3 21,04%
2013 R$ Um 5.181.448.555,5 21,05%
2014 R$ Um 5.669.959.109,5 20,92%
Os quadros a seguir demonstram a arrecadao do I.C.M.S. no Estado
do Paran, no exerccio de 2014, por setores da Economia. Por estes
quadros, podemos notar que apenas 4 (quatro) setores respondem por
85,87% da arrecadao:
Setor R$ Milhes %
Comrcio.....................................
5.081,90......................33,47
Indstria ....................................
4.474,58......................29,47
Comunicao
...............................1.879,67......................12,38
Energia
.........................................1.601,74......................10,55
A rubrica Outros composta por valores arrecadados a ttulo de
Importaes, Diferencial de Alquota, Transferncia realizada para No
Inscrita, Venda de Ambulantes, Regime de Microempresa - Receita
Mensal, Regime de Microempresa - Receita Antecipada, Denncia
Espontnea, Auto de Infrao, Correo Monetria.
Para o exerccio de 2014 analisando a rubrica Produtos Primrios,
conclui-se que os produtos que tiveram maior participao na receita
foram: lcool Hidratado 14,28%; Fumo 4,64%; Bovino 1,05%; Sucata
0,99%; Trigo 0,45%; Mandioca 0,22%; Caf 0,21%; Madeira 0,16%; e
Arroz com 0,13%, respondendo por 1,07% da arrecadao de
I.C.M.S..
-
1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA
RECEITA 36
Exerccio de 2014
Arrecadao do I.C.M.S. por Delegacias Regionais e Setores da
Economia
(R$)
Delegacias Indstria Comrcio Comunicao Transportes Energia
Eltrica Produtos Primrios
Outros
Estorno a
Crdito ICMS
Estorno a Dbito do
ICMS Total %
1 - Curitiba 3.850.041.963,49 5.602.219.449,70 1.431.475.873,45
198.227.880,06 1.951.171.218,44 915.519.816,83 739.985.089,79
1.858.829,65 14.686.782.462,11 91,19 2 - Regio Metrop do Litoral
118.640.366,01 42.680.739,76 20.659,73 9.541.970,96 19.989.921,87
44.421.823,47 20.974.477,25
187.468,97 256.082.490,08 1,59
3 - Ponta Grossa 65.777.086,17 24.783.367,34 105.280,78
12.350.927,73 3.663.879,89 5.672.485,30 15.844.789,81
34.873,17 128.162.943,85 0,81
4 - Unio da Vitria 6.523.180,23 2.897.404,38 637.267,49
1.698.803,37 1.382.884,64 9.538,92 13.130.001,19 0,09 5 -
Guarapuava 24.581.598,71 10.424.563,60 1.886.981,84 2.439.681,95
4.889.414,90 2.653,92 44.219.587,08 0,27 6 - Jacarezinho
8.953.883,16 5.586.170,21 1.414.195,09 123.766,19 3.255.817,14
3.312.017,14 495,00 22.646.343,93 0,14
8 - Londrina 137.678.258,82 65.292.832,91 21.970.667,14
16.907.113,90 257.088,15 24.408.801,66 40.715.545,76 966,96
50.151,75 307.181.123,55 1,91
9 - Maring 121.872.075,66 59.139.751,15 117.393,87 10.693.247,68
34.236.136,03 30.686.467,10 57.597,07 256.687.474,42 1,59 11 -
Umuarama 30.195.227,34 18.493.687,96 315.572,76 4.987.569,61
30.669.090,15 13.478.404,20 5.963,58 98.133.588,44 0,61 12 - Foz do
Iguau 9.418.267,30 16.216.907,15 187.611,11 1.868.330,65 300.712,08
18.975.219,37 3.075.491,13 32.221,76 50.010.317,03 0,31
13 - Cascavel 65.065.132,06 56.462.069,76 214.271,84
7.881.895,87 1.303.655,25 14.451.032,29 21.535.524,78 484,11
24.343,16 166.889.722,80 1,04 14 - Pato Branco 28.230.072,13
22.874.861,33 219.331,46 3.454.600,86 5.804.822,73 4.296.430,52
10.172.836,78 464,58 75.052.491,23 0,47
T o t a l 4.466.977.111,08 5.927.071.805,25 1.454.626.662,14
269.851.981,74 1.982.615.064,60 1.100.045.138,08 906.052.943,28
1.946,07 2.264.106,53 16.104.978.545,71 100,00
Fonte: Quadro Geral de Arrecadao - Exerccio de 2014
Dados da coluna "Outros" vinculado ao quadro "ICMS Outros"
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RECEITA 37
Exerccio de 2014
Arrecadao Mensal do I.C.M.S. por Setores da Economia (R$)
Produtos Estorno a Estorno a Meses Indstria Comrcio Comunicao
Transportes Energia Eltrica
Primrios Outros Crdito do
ICMS Dbito do
ICMS Total %
Janeiro 392.423.792,23 416.286.353,20 128.099.379,74
22.215.550,57 162.355.507,57 83.822.754,54 61.381.359,93
1.561.883,49 1.265.022.814,29 8,33
Fevereiro 319.719.533,19 352.607.242,15 121.507.412,38
21.242.835,82 152.238.140,11 63.912.841,73 48.493.132,71
7.439.613,67 1.072.281.524,42 7,06
Maro 313.096.802,75 347.089.149,68 117.645.730,78 18.213.491,70
133.493.112,79 69.868.947,27 51.833.417,51 182.171,68
1.051.058.480,80 6,92
Abril 368.510.935,98 406.234.124,30 121.384.091,67 19.530.370,42
124.740.130,67 75.937.489,30 57.994.954,95 463.148,31
1.173.868.948,98 7,73
Maio 353.787.609,62 418.557.884,31 127.986.636,78 20.879.970,64
114.864.166,75 81.570.609,97 61.463.875,68 161,37 1.538.698,99
1.177.572.216,13 7,76
Junho 377.390.369,88 434.084.263,74 127.305.343,27 22.167.400,36
122.350.598,58 78.060.957,85 62.360.545,69 53,79 37.944,63
1.223.681.588,53 8,06
Julho 386.513.107,6