O PROJETO DESAFIO COMO IMPULSIONADOR DE INVESTIGAÇÃO E INTERVENÇÃO FUTURAS NO ÂMBITO DOS OBJETIVOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO Prioridade e alternativas para aprofundar o processo de democratização Zara Teixeira, Rute Pinto, Maria da Conceição Cunha Parceiros Consorcio : II Conferência Internacional julho | 2015 Rio de Janeiro | Brasil
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O P R O J E T O D E S A F I O C O M O I M P U L S I O N A D O R
D E I N V E S T I G A Ç Ã O E I N T E R V E N Ç Ã O
F U T U R A S N O Â M B I T O D O S O B J E T I V O S
G L O B A I S D E D E S E N V O L V I M E N T O
Prioridade e alternativas para aprofundar o processo de
democratização
Zara Teixeira, Rute Pinto, Maria da Conceição Cunha
Parceiros Consorcio :
II Conferência Internacionaljulho | 2015
Rio de Janeiro | Brasil
Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio
Meta 7
Garantir sustentabilidade
ambiental
Reduzir para metade, até 2015, a
proporção de população sem
acesso sustentável a água potável
e a saneamento básico.
2000 - 2015
(UN, MDG Report, 2015)
Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio
(UN, MDG Report, 2015)
2000 - 2015
Conquistas
• Acesso a fonte de água potável
1990: 76% população mundial
2015: 91% população mundial
• 1.9 bilhões com acesso a água potável
canalizada nas instalações -> 58% da
população mundial
Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio
(UN, MDG Report, 2015)
2000 - 2015
Conquistas
• 2.1 bilhões pessoas ganharam acesso a
melhor saneamento
• 1990-2015: Proporção de pessoas que
praticam defecação a céu aberto caiu
quase para metade
Objetivos de Desenvolvimento para o Milénio
Limitações
Foco:
Desenvolvimento social vs Políticas governamentais
Indicadores de sucesso: Número vs Qualidade
2000 - 2015
Grande proporção de populações vulneráveis do mundo permanecerá sem serviços de qualidade de água e
saneamento
Estratégias sustentáveis para fazer face a estes desafios
Escavar as origens complexas dos problemas que enfrentamos e identificar claramente os principais fatores,
limites e processos em curso
Desafios-chave
Enfrentar os desafios
Comunidades Vulneráveis
Quais os modelos de gestão capazes de
garantir a sustentabilidade dos serviços
Modelo de gestão sustentávelO que é?
• Modelo com condições para se manter ou conservar
• Abordagem predominante para
garantir serviços de fornecimento de água e saneamento
atingir os ODM, especialmente para as comunidades rurais
B. Restrições externas à Comunidade (Lockwood 2004)
1. Desenho do projeto com limitações
2. Implementação com problemas
3. Interferência política no planeamento e alocação de recursos
4. Falta de fornecimento de peças de reposição
5. Falta de políticas e legislação de apoio
6. Falta de apoio a longo prazo para ajudar as comunidades através de grandes reparações, conflitos e outros
Modelo de Gestão Comunitária
Sustentabilidade inadequada
B. Restrições externas à Comunidade
1. Desenho do projeto com limitações
Modelo de Gestão Comunitária
Histórico | La Voragine | Colombia
Colapso da tecnologia
B. Restrições externas à Comunidade
2. Implementação com problemas
Modelo de Gestão Comunitária
Histórico | Recife | BrazilSistema de Saneamento Condominial
Implementação incompleta
Actual | Ceará| BrazilSISAR
Operacionalidade anárquica
B. Restrições externas à Comunidade
3. Interferência política no planeamento e alocação de recursos
Modelo de Gestão Comunitária
Modelo desenhado por instituições governamentais
Histórico | Ceará | BrazilSISAR
B. Restrições externas à Comunidade
4. Falta de fornecimento de peças de reposição
Modelo de Gestão Comunitária
Nascentes ao abandono
Histórico | Baixada Fluminense | Brazil | Nascentes Comunitárias
B. Restrições externas à Comunidade
5. Falta de políticas e legislação de apoio
Modelo de Gestão Comunitária
Actual | Recife| BrazilSistema Integrado
Mudança nas prioridades de
política pública
B. Restrições externas à Comunidade
6. Falta de apoio a longo prazo para ajudar as comunidades através de grandes reparações, conflitos e outros
Modelo de Gestão Comunitária
Histórico | Baixada Fluminense | Brazil | Nascentes Comunitárias
Falta de reconhecimento da tecnologia por parte das autoridades locais
Qualidade e a fiabilidade dos serviços são insuficientes
Futuro
Político-institucionalSuporte institucional, que os apoie em momentos de maior necessidade
estrutural e económica?
Socio-política e cultural
Qualidade de vida melhorou consideravelmente? Há intermitências no funcionamento? Quanto tempo para ir buscar água?
Técnico-infraestrutural/operacional
As soluções técnicas estão bem planeadas e desenhadas para terem uma duração a longo-prazo?
Qualidade e a fiabilidade dos serviços são insuficientes
Futuro
SaúdeQualidade da água?
Ecológica-Ambiental
As questões ambientais do entorno foram tidas em conta?
Há contaminação da água, devido a factores ambientais e de usos do solo que impeçam o uso da água?
Futuro
Mudança
menos foco na prestação do acesso ao serviço
mais foco no uso adequado do serviço
Base para o acesso universal aos serviços de água rurais
Base para a sustentabilidade dos serviços
Uso adequado do serviço
Intervenção
Minas Gerais| BrazilQuilombola
Ceará| BrazilSISAR
Santa Fe| ArgentinaCapacitação Comunidades
Futuro
Principais acções necessárias para atingir a mudança
1. Promover profissionalização da gestão comunitária
2. Fornecer apoio continuado aos prestadores de serviços de base comunitária
3. Garantir financiamento sustentável de todos os custos do serviço
(Moriarty et al. 2013)
Futuro
• Novo acordo global:
2016 – 2030
Problemas mais urgentes, incluindo, pobreza, desigualdade social e destruição ambiental
Impacto em diversas áreas: energia, transporte, agricultura e ambiente
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Meta 6
Garantir a disponibilidade
e gestão sustentável da
água e saneamento para
todos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Obrigada
Recife | Brazil
Parceiros Consorcio :
Metas de Desenvolvimento para o Milénio
1. Acabar com a fome e a miséria
2. Educação básica de qualidade para todos
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde das gestantes
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente (Garantir sustentabilidade ambiental)
8. Todo o mundo trabalhando pelo desenvolvimento
Metas de Desenvolvimento Sustentável (1)
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover a agricultura
sustentável
3. Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades
4. Garantir a educação inclusiva e eqüitativa qualidade e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
5. Alcançar a igualdade de género e capacitar as mulheres e meninas
6. Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
7. Assegurar o acesso à energia acessível, confiável, sustentável e moderno para todos
8. Promover o crescimento sustentado, inclusivo e sustentável económico, o emprego pleno e
produtivo e do trabalho digno para todos
9. Construir infra-estrutura resiliente, promover a industrialização inclusivo e sustentável e promover
a inovação
Metas de Desenvolvimento Sustentável (2)
10. Reduzir as desigualdades dentro e entre países
11. Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusive, seguro, flexível e sustentável
12. Garantir padrões de consumo e produção sustentáveis
13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos
14. Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e dos recursos marinhos para o
desenvolvimento sustentável
15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combate à desertificação e travar e inverter a degradação do solo e travar a
perda de biodiversidade
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o
acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os
níveis
17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento
sustentável
Referências
Rahman and Hahan, 1997. Water and Sanitation Issues of Bangladesh. Water and Sanitation for all: Partnerships and Innovations. 23rd WEDC Conference
Lockwood 2004. Scaling up Community Management of Rural Water Supply. IRC International Water and Sanitation Centre.
Sutton, 2004. Preliminary desk study of potential for self-supply in sub-Saharan Africa. WATERAID and the Rural Water Supply Network.
Harvey and Reed. 2007. Community-managed water supplies in Africa: sustainable or dispensable? Community Development Journal. Vol. 42 (3):365-378. doi: 10.1093/cdj/bs1001
Braithwaite 2009. Training Water Committees in Bocas del Toro, Panama: A Case Study of
Peace Corps Volunteers’ Initiative to Improve Rural Water System Management. MSc Dissertation. Michigan Technological University, USA
Moriarty et al. 2013. Trends in Rural Water Supply: Towards a Service Delivery Approach. Water Alternatives 6(3): 329-349 . www.water-alternatives.org