BOLETIM DE SERVIÇO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia MINISTRO DA EDUCAÇÃO Rossieli Soares da Silva REITOR Marco Antonio Fontoura Hansen VICE-REITOR Maurício Aires Vieira PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Evelton Machado Ferreira PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA Luis Hamilton Tarrago Pereira Junior PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS Luiz Edgar Araujo Lima CONSULTOR JURÍDICO CHEFE João Batista de Fontoura Marques ANO 11 Nº 590 – Boletim de Serviço
363
Embed
bage.unipampa.edu.br · BOLETIM DE SERVIÇO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia MINISTRO DA EDUCAÇÃO Rossieli Soares da Silva REITOR Marco Antonio Fontoura
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
BOLETIM DE SERVIÇO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Michel Miguel Elias Temer Lulia
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Rossieli Soares da Silva
REITOR
Marco Antonio Fontoura Hansen
VICE-REITOR
Maurício Aires Vieira
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
Evelton Machado Ferreira
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
Luis Hamilton Tarrago Pereira Junior
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Luiz Edgar Araujo Lima
CONSULTOR JURÍDICO CHEFE
João Batista de Fontoura Marques
ANO 11 Nº 590 – Boletim de Serviço
Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.
BRASIL. Lei nº 11.640, de 11 de janeiro de 2008. Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2008, Seção I, p. 1.
ELABORAÇÃO
Gabinete da Reitoria
ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UNIPAMPA
(http://www.unipampa.edu.br)
Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PARTE 1 ATOS DO REITOR 4
PARTE 2 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 231
PARTE 3 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 267
PARTE 4 ATOS DO CONSUNI 352
Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PARTE 1
ATOS DO REITOR
Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo
único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo n° 23100.000742/2018-40,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 1422, emitida em 26 de
novembro de 2018, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA nº 570, Ano XI, página 4, Edição Extraordinária, de 27 de novembro de 2018, referente à remoção a pedido do servidor GERALDO FRUET,
Onde se lê: (...)
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo n° 23100.000742/2018-40, (...)
Leia-se: (...)
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo n° 23100.000742/2018-40, (...)
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
5Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando nº 208/2018/CGPP/
PROPPI, emitido em 29 de novembro de 2018, RESOLVE: INCLUIR, os servidores abaixo relacionados, na
Comissão Especial para implantação do Sistema Eletrônico de
Informações-SEI, designada pela Portaria Nº 1350, de 1º de novembro de 2018, como representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI:
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº
270/2018/COPSPAD/UNIPAMPA, emitido em 03 de dezembro de 2018,
RESOLVE: RECONDUZIR a Comissão de Sindicância Investigativa,
objetivando a continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo nº 23100.001302/2017-29, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 06 de dezembro de 2018.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para conduzirem as atividades desse Processo:
Ivonir Petrarca dos Santos, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1814286, como Presidente;
Samuel Paifer Klarosk, Assistente em Administração, SIAPE 1852134.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
7Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003531/2018-69,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor
GUINTER TLAIJA LEIPNITZ, SIAPE 1851385, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de apresentação e apresentação de trabalho no X Congreso Latinoamericano de Sociologia Rural, na Faculdade de Ciencias Sociales, na cidade de Montevideu, no Uruguai.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
8Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003239/2018-46,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor
ANTONIO BATISTA PEREIRA, SIAPE 1652545, de 30 de dezembro de 2018 a 16 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação na Expedição Científica à Antartica, participando da operação Antártica XXXVII (OPERANTAR XXXVII), na Antártica.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
9Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003592/2018-26,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor LUIS
ENRIQUE GOMEZ ARMAS, SIAPE 2054222, de 16 de fevereiro de 2019 a 01 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de visita técnica na Universidad Nacional del Santa, para conclusão do projeto de pesquisa: “Modelo baseado em membranas para unificar a lei de interação gravitacional de Newton e a lei de Coulomb da Eletrostática”, em Chimbote, no Perú.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
10Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 136/2016
do CONSUNI, Art. 41 e Art. 43, inciso IV, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002779/2018-11,
RESOLVE: INTERROMPER a partir de 07 de novembro de 2018, o
afastamento parcial no país do servidor ANDERSON CAGLIARI, autorizado pela Portaria nº 1174, emitida em 27 de setembro de 2018, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA nº 566, Ano XI, página 109, de Setembro/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
11Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000875/2017-35,
RESOLVE: PRORROGAR de 31 de dezembro de 2018 para 24 de
março de 2019, o afastamento da servidora JAQUELINE MOTA PIRES, SIAPE 1570578, autorizado pela Portaria nº 393, emitida em 17 de março de 2017.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
12Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000144/2015-28,
RESOLVE: INTERROMPER a partir de 21 de novembro de 2018, o
afastamento integral no país do servidor GUILHERME GOERGEN, SIAPE 2829483, autorizado pela Portaria nº 288, emitida em 24 de fevereiro de 2015, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA 115, Ano VIII, página 105, de Fevereiro/2015.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
13Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício n° 274/2018/COPSPAD/
UNIPAMPA, emitido em 06 de dezembro de 2018,
RESOLVE: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido
à Comissão que atua no Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria nº 1030, de 22 de agosto de 2018, publicada no BS nº 539, Ano XI, de 24 de agosto de 2018, pág. 09, objetivando dar continuidade ao Processo Administrativo nº 23100.001324/2016-16, a contar de 09 de novembro de 2018;
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
conduzirem as atividades desse Processo:
Ivonir Petrarca dos Santos, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1814286, como Presidente;
Luciano dos Santos Almeida, Técnico de Laboratório/Área, SIAPE 1755598;
Samuel Paifer Klarosk, Assistente em Administração, SIAPE 1852134.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
20Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.003090/2018-03,
RESOLVE:
CONCEDER licença para capacitação ao servidor DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, SIAPE 2058837, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício no Campus Alegrete, o período de 17 de dezembro de 2018 a 16 de março de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
21Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 1436, emitida em 30 de novembro de 2018, referente relação dos membros titulares e suplentes da Comissão Examinadora dos Concursos Públicos de Provas e Títulos – Edital nº 393/2018, conforme abaixo:
Onde se lê: (...)
Santana do Livramento
Núcleo de Práticas Jurídicas
e Direito Processual Civil,
Penal e Trabalhista
Prof. Dr. Alexandre Vicentine Xavier - UNIPAMPA
Prof. Dr. Marcelo Mayora Alves -UNIPAMPA
Prof. Dr. João Paulo Rocha de Miranda - UFMT
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero - UNIPAMPA
Prof. Dr. André da Silva Redivo - UNIPAMPA
(...)
Leia-se: (...)
Santana do Livramento
Núcleo de Práticas Jurídicas
e Direito Processual Civil,
Penal e Trabalhista
Prof. Dr. Alexandre Vicentine Xavier - UNIPAMPA
Prof. Dr. Marcelo Mayora Alves - UNIPAMPA
Prof.ª Dr.ª Thaisa Maira Rodrigues Held - UFGD
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero - UNIPAMPA
Prof. Dr. André da Silva Redivo - UNIPAMPA
(...)
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
22Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.003443/2018-67,
RESOLVE: CONCEDER licença para capacitação à servidora ALICE
MARIA ALVES, SIAPE 1758125, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício no Campus Bagé, no período de 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
23Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.003545/2018-82,
RESOLVE: CONCEDER licença para capacitação ao servidor
ANTONIO SADIONE ALVES MUNHOZ JÚNIOR, SIAPE 2073172, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício na PROPLAN/Bagé, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de março de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
24Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.003444/2018-10,
RESOLVE: CONCEDER licença para capacitação ao servidor
DOUGLAS PIRES BORGES, SIAPE 1619263, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício na DTIC/Alegrete, no período de 07 de janeiro de 2019 a 06 de abril de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
25Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.003442/2018-12,
RESOLVE: CONCEDER licença para capacitação à servidora
FATIANI NEVES DA SILVA, SIAPE 1850805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício no Campus Jaguarão, no período de 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
26Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.001255/2018-02,
RESOLVE: CONCEDER licença para capacitação ao servidor
LEONARDO ROSA PAIXÃO, SIAPE 2850804, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício na PROAD/Bagé, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
27Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo UNIPAMPA
protocolado sob o nº. 23100.000457/2018-29; RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência à servidora MARIA
REGINA DE OLIVEIRA CASARTELLI, Matrícula SIAPE 409345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Bagé, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 19 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 7º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, Ofício-Circular MPOG nº 25/SRH/MP, de 29 de outubro de 2004 e artigo 86 da Orientação Normativa MPS-SPS nº 02, de 31 de março de 2009. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 30/01/2018, fundamento SIAPE 041048.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
31Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, do Decreto nº
1590, de 10 de agosto de 1995; o disposto no Art. 19, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 1351, de 01 de novembro de 2018, que estabelece o calendário acadêmico de 2019; a redução das atividades acadêmicas devido ao período de férias dos docentes e discentes da instituição; os princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública; a necessidade de reduzir custos operacionais em período de menor demanda e menor disponibilidade financeira e orçamentária;
RESOLVE: 1. DETERMINAR a adoção do regime de trabalho de
Turno Único no período compreendido entre 03 de janeiro de 2019 e 08 de março de 2019, conforme segue: segundas-feiras das 12h30 às 18h30; de terça a sexta-feira das 8h às 14h; sem prejuízo ao atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade;
2. RESSALTAR que o dispositivo desta Portaria não se
aplica às atividades consideradas essenciais da Universidade, sejam de caráter permanente, temporário ou eventual, que devem obedecer ao horário normal de funcionamento, conforme critério das Direções das Unidades e Órgãos da Administração Central;
3. DETERMINAR o horário de expediente no dia 06 de março de 2019, quarta-feira de Cinzas, das 14h às 18h;
DETERMINAR que todos os setores das unidades
acadêmicas atendam aos horários das matrículas do calendário SiSU e aos horários necessários à organização das cerimonias de colações de grau, a fim de que os processos ocorram dentro da normalidade.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
32Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Mem. 067/2018/DCSL, do Campus
Santana do Livramento, emitido em 07 de dezembro de 2018, RESOLVE:
REVOGAR a Portaria Nº 742, emitida em 20 de junho de
2018, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 533, Ano XI, página 102, de junho de 2018;
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa:
Titulares:
Felipe Gomes Madruga, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2257782, como Presidente;
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Mem. 264/2018/SD/Campus Bagé,
emitido em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, o servidor ADRIANO DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1932644, da função de Coordenador do Curso de Letras-Português do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 21 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
34Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no artigo 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e nos termos do Processo nº 23100.003091/2018-40,
RESOLVE: CONCEDER licença para capacitação à servidora
MARCELE FINAMOR DOS SANTOS, SIAPE 1756491, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotada na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA e em exercício no Campus Alegrete, no período de 02 de janeiro de 2019 a 1º de abril de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
37Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003371/2017-77;
RESOLVE: PRORROGAR de 27 de dezembro de 2018 para 28 de
junho de 2019, o afastamento da servidora ELISANGELA MAIA PESSOA, SIAPE 1652644, autorizado pela Portaria nº 1284, emitida em 23 de novembro de 2017.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
42Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003572/2018-55;
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor JAIR
PUTZKE, SIAPE 2375196, de 05 de janeiro a 10 de março de 2019, inclusive trânsito, para participação na Expedição Científica à Antártica participando na Operação Antártica XXXVII (OPERANTAR XXXVII), na Antártica.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
43Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003610/2018-70;
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, da servidora CARLA
DANIELA RABELO RODRIGUES, SIAPE 2234773, de 21 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, inclusive trânsito, para pesquisa de campo com entrevista a pesquisadores do cinema peruano, na Universidad de Lima, em Lima no Peru.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
44Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando n° 119/2018/CSB/
Direção, emitido em 18 de dezembro de 2018,
RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, a servidora SARA DE SOUSA
FERNANDES EPITACIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1095147, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
45Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando n° 119/2018/CSB/
Direção, emitido em 18 de dezembro de 2018,
RESOLVE: DESIGNAR, a servidora CARMEN REGINA DORNELES
NOGUEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1850292, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
46Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 119/2018/CSB/Direção,
do Campus São Borja, emitido em 18 de dezembro de 2018, RESOLVE: DISPENSAR a servidora LISIANNE PINTOS SABEDRA
CEOLIN, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1940652, da função de Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
47Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1481, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 120/2018/CSB/Direção,
do Campus São Borja, emitido em 18 de dezembro de 2018, RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, a servidora VIVIAN DE
CARVALHO BELOCHIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1624194, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
48Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1482, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 120/2018/CSB/Direção,
do Campus São Borja, emitido em 18 de dezembro de 2018, RESOLVE: DISPENSAR o servidor GABRIEL SAUSEN FEIL,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736350, da função de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
49Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1483, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 120/2018/CSB/Direção,
do Campus São Borja, emitido em 18 de dezembro de 2018, RESOLVE: DESIGNAR, a servidora SARA ALVES FEITOSA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1948344, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
50Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 120/2018/CSB/Direção,
do Campus São Borja, emitido em 18 de dezembro de 2018, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARCELA GUIMARÃES E
SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1805350, para exercer a função de Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
51Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando n° 119/2018/CSB/
Direção, emitido em 18 de dezembro de 2018,
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor MURIEL PINTO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1996683, para exercer a função de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
52Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1488, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando n° 103/2018/CASB/
Campus São Borja, emitido em 19 de dezembro de 2018,
RESOLVE: DISPENSAR o servidor MAURICIO STOCK DOS
SANTOS, Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE 2248637, da função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
55Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1489, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando n° 103/2018/CASB/
Campus São Borja, emitido em 19 de dezembro de 2018,
RESOLVE: DESIGNAR o servidor RICARDO CARDOSO LINHARES,
Técnico em Audiovisual, SIAPE 2364156, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
56Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 1490, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Mem. Circ. nº 055/2018/PROGRAD/
UNIPAMPA, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º. ESTABELECER, na forma a seguir, o Calendário e o Cronograma de Procedimentos de Colações de Grau nos Campi da Universidade Federal do Pampa, para o primeiro semestre de 2019 (2019/1):
Quadro 1- Calendário de Colações de Grau
DATA DA COLAÇÃO INTERNA
DATA DA COLAÇÃO EXTERNA
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
08/08/2019 09/08/2019 Uruguaiana
09/08/2019 10/08/2019 Alegrete
15/08/2019 16/08/2019 Santana do Livramento
16/08/2019 17/08/2019 Dom Pedrito
22/08/2019 23/08/2019 São Borja
23/08/2019 24/08/2019 Itaqui
29/08/2019 30/08/2019 Caçapava do Sul
30/08/2019 31/08/2019 São Gabriel
12/09/2019 13/09/2019 Jaguarão
13/09/2019 14/09/2019 Bagé
57Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Quadro 2 - Cronograma de Procedimentos para Colação de Grau e Diplomação de Discentes Concluintes da Graduação
DATA PROCEDIMENTO RESPONSÁVEL
23/07/2019
Data limite para entrega dos seguintes documentos (cópia física) à Secretaria Acadêmica:
a) formulário de requerimento de inscrição à colação de grau
devidamente preenchido;
b) documento comprobatório, no caso de alunos que desejarem retificar o nome devido a alterações em seu registro civil;
c) comprovante de quitação eleitoral.
Formandos que já entregaram algum(ns) dos documentos abaixo à Secretaria Acadêmica, estão dispensados de apresenta-los novamente:
a) carteira de Identidade;
b) certidão de nascimento ou casamento (alunos casados deverão apresentar, obrigatoriamente, a certidão de casamento);
c) certificado militar atualizado (para discentes do gênero masculino, sendo dispensados os maiores de 45 anos);
d) histórico com Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Discente
(Provável formando)
23/07/2019
Indicação dos membros das Comissões Locais de Formaturas de cada Campus, conforme art. 4º, 5º e 6º da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 2, de 27 de abril de 2010, para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected].
Coordenação Acadêmica
58Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Data limite para envio da cópia da documentação dos prováveis formandos, conforme listado abaixo (em formato digital), para a Divisão de Documentação Acadêmica (DDA), pelo e-mail [email protected], ou em CD: a) formulário de requerimento de inscrição à colação de grau
devidamente preenchido;
b) carteira de identidade;
c) certidão de nascimento ou casamento (alunos casados deverão apresentar, obrigatoriamente, a certidão de casamento);
d) documento comprobatório, no caso de alunos que desejarem retificar o nome devido a alterações em seu registro civil;
e) Comprovante de quitação eleitoral;
f) Certificado militar atualizado (para discentes do gênero masculino, sendo dispensados os maiores de 45 anos);
g) Histórico com Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Observação: Os documentos físicos (em papel) deverão ser arquivados na Secretaria Acadêmica.
Secretaria Acadêmica do
Campus
29/07/2019
Data limite para conferência: a) da integralização curricular do discente;
b) da regularidade no ENADE;
c) do cadastro de dados pessoais, conforme documentação
apresentada pelo aluno.
Alteração da situação do aluno, no cadastro de alunos do SIE, para FORMANDO.
Secretaria Acadêmica do
Campus, Coordenação de
Curso e Coordenação Acadêmica
29/07/2019 Conferência da Inexistência de Débitos SISBI-UNIPAMPA. Biblioteca do Campus
29/07/2019 Publicação da lista dos pedidos de Colação de Grau.
Secretaria Acadêmica do
Campus
29/07/2019
Data limite para o envio da relação de discentes aptos a colar grau (com o nome completo conforme a certidão de nascimento/casamento e o número da matrícula, ordenado por curso e campus) à Divisão de Documentação Acadêmica, através do e-mail [email protected].
Secretaria Acadêmica do
Campus
59Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Envio para a Divisão de Documentação Acadêmica dos originais dos seguintes documentos para o processo de diplomação: a) parecer de apto a colar grau;
b) parecer de regularidade da documentação,
c) memorando individual de situação regular no ENADE;
d) declaração de inexistência de débitos SISBI-UNIPAMPA.
Secretaria Acadêmica do
Campus, Coordenação de
Curso, Coordenação Acadêmica e Biblioteca do
Campus
31/07/2019
Envio da relação dos formandos indicados a receber a Láurea Acadêmica, acompanhada do respectivo documento de homologação do resultado (ata da Comissão de Curso), em versão digitalizada, para o e-mail [email protected].
Coordenação de Curso
01/08/2019 Publicação da lista de discentes aptos a colar grau. Divisão de
Documentação Acadêmica (DDA)
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
60Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Memorando nº 004/2018
CEP/UNIPAMPA, emitido em 13 de dezembro de 2018, recebido da Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa,
RESOLVE: REVOGAR as Portarias nº 067, emitida em 23 de janeiro
de 2018, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 490, Ano XI, pág. 87, de janeiro de 2018, nº 634, emitida em 25 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 517, Ano XI, pág. 200, de maio de 2018 e nº 712, emitida em 14 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 533, Ano XI, pág. 71, de junho de 2018;
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Pampa:
Titulares Alessandra Troian, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2954795 - Coordenadora do CEP/ UNIPAMPA;
Juliana Lopes de Macedo, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2287274, Vice-coordenadora do CEP/UNIPAMPA;
Jussara Mendes Lipinski, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1097656;
Denise Teresinha da Silva, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1652281;
Fabiana Ernestina Barcellos da Silva, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1652647;
Paulo Emilio Botura Ferreira, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2304652;
Rafael Lucyk Maurer, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2525832;
61Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Silvia Luci de Almeida Dias, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1806004;
Vinicius de Abreu Oliveira, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1695592;
Carla Barreneche, como membro representante dos usuários;
Rafael Tamborena Malheiros, como membro representante dos usuários.
Suplentes Ana Leticia Vargas Barcelos, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2391698;
Algacir Jose Rigon, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2124165;
Cesar Augustus Techemayer, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850329;
Debora Alves Nunes Mario, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2411751;
Elisabete de Avila da Silva, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1848346;
Elizangela dos Anjos Silva, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2415322;
Bruna Martini Madril Gelati, como membro representante dos usuários;
Sabrina da Silva Siqueira, como membro representante dos usuários.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
62Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23100.003085/2016-21, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANA
MORGADA GOULART DA SILVA, ocorrida através da Portaria n° 1.382 de 14 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 220 de 16 de novembro de 2018, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
64Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23100.003085/2016-21, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata
BRUNA COI DOS SANTOS, ocorrida através da Portaria n° 1.376 de 14 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 220 de 16 de novembro de 2018, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
65Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23100.003085/2016-21, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata
LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, ocorrida através da Portaria n° 1.385 de 14 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 220 de 16 de novembro de 2018, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
66Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003081/2016-42,
RESOLVE:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Administrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JONATHAN SAIDELLES CORREA, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 861997 decorrente da vacância de Alessandro Vasconcelos de Souza.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
67Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEBORA VAZ BRASIL, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 826066 decorrente da exoneração de Alvaro Couto Monson.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
68Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JOSEANE MOREIRA ALVES, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 1002987 decorrente da Portaria MEC nº 13 de 09/01/2018, publicada no DOU de 10/01/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
69Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CINDY ROSA MARTINEZ, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 281864 decorrente da vacância de Adriano Correia Rodrigues.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
70Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003084/2016-86,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE NATTRODT THOME, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 976088 decorrente da Portaria MEC nº 13 de 09/01/2018, publicada no DOU de 10/01/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
71Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARCELLO SILVA CRUZ, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 275447 decorrente da aposentadoria de Wagner Luiz Munhoz Deamici.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
72Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PEDRO PIOVESAN NETO, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 826040 decorrente da vacância de Bruna Loureiro Denkin.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
73Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SINARA MACHADO SANTIAGO, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 687926 decorrente da redistribuição de João Malaquias da Silva Filho.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
74Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TIAGO LIMA DUARTE PEREIRA, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 329644 decorrente da redistribuição de Mariangela da Silva Garcia.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
75Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIO HENRIQUE HARTMANN JUNIOR, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 812935 decorrente da redistribuição de Laura Santos da Cunha.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
76Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.000421/2017-64,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Auditor,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 978725 decorrente da exoneração de Lisiane Pereira Motta.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
77Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003085/2016-21,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, WILLIAM ADAO FERREIRA PAIVA, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 328898 decorrente da vacância de Daniele dos Anjos Schmitz.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
78Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.000414/2017-62,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de
Enfermeiro, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIELA MOREIRA ACUNHA, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 825923 decorrente da vacância de Carla Mario Brites.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
79Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.000423/2017-53,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Contador,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 825900 decorrente da vacância de Ederson Fernando Sparremberger.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
80Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.000457/2017-48,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de
Nutricionista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIA BIANCA MIRANDETTE PINTO DE MAGALHAES, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 277166 decorrente da redistribuição de Lucas Antonio Morates.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
81Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003089/2016-17,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de
Programador Visual, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIZ EDUARDO MEIRA, habilitado em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 984058 decorrente da redistribuição conforme Portaria MEC nº 1.347 de 14/12/2018, publicada no DOU de 17/12/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
82Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003094/2016-11,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ELEN HENRIQUES LAGES RODRIGUES, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 692651 decorrente da redistribuição de Barbara Gorziza Avila.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
83Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.000391/2017-96,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANDARA FIDELIS ESCOTO, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 965844 decorrente da vacância de Marilia Pollnow Bonini.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
84Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003096/2016-19,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNA AZAMBUJA CARDOSO, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 701629 decorrente da Portaria MEC nº 379 de 25/04/2018, publicada no DOU de 26/04/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
85Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003096/2016-19,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEBORA DESCONSI SUTERO, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 294070 decorrente da aposentadoria de Celi Cristina Santin.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
86Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003096/2016-19,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEBORA MORAIS COLARES, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 902695 decorrente da redistribuição conforme Portaria MEC nº 1.347 de 14/12/2018, publicada no DOU de 17/12/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
87Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.003097/2016-55,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico
em Edificações, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIANA DE AQUINO TORRENS, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 255980 decorrente da redistribuição conforme Portaria MEC nº 1.347 de 14/12/2018, publicada no DOU de 17/12/2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
88Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.000451/2017-71,
RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de
Zootecnista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HELENA BROCARDO COMIN, habilitada em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 830344 decorrente da redistribuição de Charlinston Fernandes Pinheiro.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
89Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003731/2018-11;
RESOLVE: EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 13 de dezembro de 2018, a servidora JULIANE ROCHA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1197951, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana.
Tornar vago o cargo acima.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
90Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003853/2015-65,
RESOLVE: INTERROMPER a partir de 17 de dezembro de 2018, o
afastamento integral no país da servidora SOLANGE EMILENE BERWIG, SIAPE 2126790, autorizado pela Portaria nº 419, emitida em 29 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA, Ano IX, nº 258 – Fevereiro/2016, página 255.
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
91Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Memorando nº 122/2018/CSB/
Direção, emitido em 20 de dezembro de 2018,
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA COELHO
SCALCON, Assistente em Administração, SIAPE 2152722, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
Maurício Aires Vieira
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
93Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Mem. 282/2018/SD/Campus Bagé,
emitido em 20 de dezembro de 2018, RESOLVE: DISPENSAR, a servidora ZILA LETICIA GOULART
PEREIRA REGO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1780274, da função de Coordenadora Substituta do Curso de Letras-Português do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, a contar de1º de fevereiro de 2019.
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
94Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Mem. 282/2018/SD/Campus Bagé,
emitido em 20 de dezembro de 2018, RESOLVE: DESIGNAR, a servidora ZILA LETICIA GOULART
PEREIRA REGO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1780274, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras-Português do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de1º de fevereiro de 2019.
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
95Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Mem. 282/2018/SD/Campus Bagé,
emitido em 20 de dezembro de 2018, RESOLVE: DESIGNAR, a servidora FABIANA GIOVANI, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 1848375, para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso de Letras-Português do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, a contar de1º de fevereiro de 2019.
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
96Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Memorando nº 20/2018/COLAB, emitido em 21 de dezembro de 2018;
RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como
membros da Comissão Responsável pelo Cadastro no Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MRT da FEPAM:
Unidade Cargo Titular/suplente Nome SIAPE
Campus Alegrete
Técnico de Laboratório/Área Titular Gean Oldra 1754758
Administrador Suplente Fernando Munhoz da Silveira
1665541
Técnico de Laboratório/Área
Suplente Juliano Pereira Duarte 2144589
Assistente em Administração Suplente Leandro Segalla 1568755
Assistente em Administração
Suplente Thiago Eliandro de Oliveira Gomes
1568763
Campus Bagé Químico Titular Mateus Specht 2364166
Técnico de Laboratório/Área Suplente Fabio Garske da Fonseca 2385339
Campus Caçapava do
Sul
Professor do Magistério Superior
Titular Jaqueline Pinto Vargas 1718288
Professor do Magistério Superior Suplente
Carolina Ferreira de Matos Jauris 2345403
Campus Dom Pedrito
Técnico em Química Titular Frederico Barroggi dos Anjos 1857252
Técnico de Laboratório/Área Suplente Sherol Acosta Rodrigues 1760240
Campus Itaqui
Técnico em Contabilidade Titular Ciro Sanches Lopes 1767585
Professor do Magistério Superior
Suplente Carla Pohl Sehn 1808659
Campus São Gabriel
Professor do Magistério Superior
Titular Simone Noremberg Kunz 2759971
Químico Suplente Michele Camara de Vicari 1758093
Técnico de Laboratório/Área Suplente Susiane Cavinatto Meira 1734310
Coordenadoria dos
Laboratórios
Técnico de Laboratório/Área Titular Lucia Irala Leitão 1551018
Administrador Suplente Renato da Silveira Varella 1897493
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
98Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 418/2018
RETICAÇÃO DO EDITAL Nº 382/2018
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSANTES NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MODALIDADE LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
(ECASVI) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 382/2018, referente ao Processo Seletivo para Ingressantes no Curso de Pós-Graduação modalidade Lato Sensu – Especialização em Políticas de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência (ECASVI), Campus São Borja, para início no primeiro semestre de 2019, conforme segue: Onde se lê: (...) 6. DATAS IMPORTANTES Art. 21 As fases do processo seletivo, com as respectivas datas, são as que seguem: (...) d) resultado final das inscrições: 05 de dezembro de 2018; (...) Leia-se: (...) 6. DATAS IMPORTANTES Art. 21 As fases do processo seletivo, com as respectivas datas, são as que seguem: (...) d) resultado final das inscrições: 06 de dezembro de 2018; (...)
99Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 418/2018 2
Onde se lê: (...) 7. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23 As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Políticas de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, ocorrem semanalmente, no Prédio Acadêmico do Campus São Borja, nas sextas-feiras à noite no horário das 18 horas e 30 minutos às 22 horas e 30 minutos e nos sábados, pela manhã, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e pela tarde, das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. (...) Leia-se: (...) 7. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23 As aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Políticas de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, ocorrem quinzenalmente, no Prédio Acadêmico do Campus São Borja, nas sextas-feiras à noite no horário das 18 horas e 30 minutos às 22 horas e 30 minutos e nos sábados, pela manhã, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e pela tarde, das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. Bagé, 05 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
100Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 419/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 366/2018 SELEÇÃO DE COORDENADOR DE TUTORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final para Seleção de Coordenador de Tutoria para atuar junto aos cursos na modalidade a distância, ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, nos termos do presente Edital:
LETRAS PORTUGUÊS - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
GEOGRAFIA - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
JOSIANE BOEIRA KIRINUS FERNANDES São Borja 78 CLASSIFICADO
FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON São Borja 73 1º SUPLENTE
JOAQUINA JUSSARA DE CAMPOS LOPES DE
MATOS São Borja 71,5 2º SUPLENTE
CAMILA DE ALMEIDA SILVA São Borja 66,5 3º SUPLENTE
PEDAGOGIA - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
BÁRBARA REGINA GONÇALVES VAZ Jaguarão 84 CLASSIFICADO
LARISSA LIMA NASCIMENTO COSTA Jaguarão 62 1º SUPLENTE
101Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 419/2018 2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BACHARELADO
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
JEFERSON LUÍS LOPES GOULARTE Santana do Livramento
65 CLASSIFICADO
Bagé, 05 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
102Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 420/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 367/2018 SELEÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final para Seleção de Professor Conteudista para atuar junto à equipe multidisciplinar e aos cursos na modalidade a distância, ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, nos termos do presente Edital:
LETRAS PORTUGUÊS - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
GEOGRAFIA - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
JOSIANE BOEIRA KIRINUS FERNANDES São Borja 74,5 CLASSIFICADO
CAMILA DE ALMEIDA SILVA São Borja 66,5 3º SUPLENTE
PEDAGOGIA - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
BÁRBARA REGINA GONÇALVES VAZ Jaguarão 81,5 CLASSIFICADO
LARISSA LIMA NASCIMENTO COSTA Jaguarão 59,5 1º SUPLENTE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BACHARELADO
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
PATRICIA EVELINE DOS SANTOS RONCATO Santana do Livramento
60,5 CLASSIFICADO
103Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 420/2018 2
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
SANDRA DUTRA PIOVESAN Reitoria 77,5 CLASSIFICADO
CESAR AUGUSTUS TECHEMAYER Reitoria 56,25 CLASSIFICADO
Bagé, 05 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
104Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 421/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 396/2018 RESULTADO FINAL EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
EAD/UAB/UNIPAMPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final Edital Complementar Processo Seletivo para ingresso para preenchimento das vagas remanescentes nos cursos de graduação Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância EAD/UAB/UNIPAMPA – Edital 396/2018, publicado em 20 de novembro de 2018, retificado pelo Edital 401/2018, publicado em 20 de novembro de 2018, conforme abaixo:
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
POLO UAB AGUDO – 25 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
168963 JACKSON
NIEMEYER 9,50 Classificado
169922 DOUGLAS
TROJAHN OZORIO 8,50 Classificado
169136 SANDRO DARCI DA
SILVA LAMAISON 7,93 Classificado
169185 EDERSON ELISEU
POHLMANN 7,71 Classificado
169882 EMANUELE
SANTOS 7,67 Classificado
169597 CARLOS EMILIO
GRUTZMACHER 7,65 Classificado
169909 MÁRCIA MARTA
BECKER POHLMANN 7,63 Classificado
169834
NANCI BERNARDES DA SILVA BARBOSA NEU 7,51
Classificado
169603 JAINE LAIS DIAS 7,50 Classificado
105Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 2
169176 JOCIANE JUSSARA
JANN 7,50 Classificado
169708 JOEL IVANIO
FABER 7,50 Classificado
169253 MAGNER JENIFER
SOARES GIULIANI 7,50 Classificado
169354 MARGARETE
DALVA KEMMERICH 7,50 Classificado
169611
MARICLAI MACHADO DE SOUZA 7,50
Classificado
169179 MÕNICA MACHADO
DE SOUZA 7,50 Classificado
169190 SIDÔNIA DA CRUZ 7,50 Classificado
169348 SILVÉRIA DE
OLIVEIRA 7,50 Classificado
169589
TAIANA ELISA VITALIS GRUTZMACHER 7,50
Classificado
169669 DEIVID STANLEI
PEREIRA ZITZMANN 7,50 Classificado
169476
ELAINE DOS SANTOS CAVALHEIRO 7,44
Classificado
169706 JUSSARA SOFIA
FENNER 7,35 Classificado
168731 CATIANE LEIVAS
DE SOUZA 7,33 Classificado
169844 ANDERSON SILVA
DE ANDRADE 7,32 Classificado
169976 DIÊNIFER TIANE
PEREIRA ZITZMANN 7,15 Classificado
169912 LAURA LETICIA
BRANDÃO 7,14 Classificado
168876 GLÁUCIA EMÍLIA
HEFFEL 7,12 Suplente
169658
JUCELAINE DOS SANTOS CAVALHEIRO 7,00
Suplente
106Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 3
169370 ANA PAULA
MACHADO WANSING 6,80 Suplente
169144
PRISCILA LOURENÇO DA SILVA 6,75
Suplente
169802 MARCIA DE
MENEZES LENCINA 6,60 Suplente
169148 ROLF PACHALY
FILHO 6,60 Suplente
169002 ETIANE SANTOS
FRIEDRICH 6,58 Suplente
169627 ROSI ISONIA
SOLDERA 6,42 Suplente
169425 ALBERTO EVALDO
RADDATZ 6,36 Suplente
168755 ANA PAULA HOPPE 6,29 Suplente
169382 JONATAN DIOGO
WANSING 6,27 Suplente
169123 SIMONE LOURDES
DA CRUZ 6,26 Suplente
169747 MICHELE FEITEIRO
OSORIO 6,15 Suplente
169195 ELYMARA DA
SILVA ZITZMANN 6,00 Suplente
169794 BANI JOSIAS
RODRIGUES 5,69 Suplente
168695 GERSON MARCOS
PRETZEL 5,53 Suplente
169778 JOEL MITRIONE
GODOY MARTINS 5,10 Suplente
168894 NILA NILVA KOCH
RADDATZ 5,04 Suplente
168881 FABIANE
GRACIELA KARKOW 3,47 Suplente
169066 LETICIA ESCOBAR
GARCIA 3,00 Suplente
169669 DEIVID STANLEI
PEREIRA ZITZMANN CSA Suplente
107Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 4
168876 GLÁUCIA EMÍLIA
HEFFEL 7,12 Suplente
169658
JUCELAINE DOS SANTOS CAVALHEIRO 7,00
Suplente
169370 ANA PAULA
MACHADO WANSING 6,80 Suplente
169144
PRISCILA LOURENÇO DA SILVA 6,75
Suplente
169802 MARCIA DE
MENEZES LENCINA 6,60 Suplente
169148 ROLF PACHALY
FILHO 6,60 Suplente
169002 ETIANE SANTOS
FRIEDRICH 6,58 Suplente
169627 ROSI ISONIA
SOLDERA 6,42 Suplente
169425 ALBERTO EVALDO
RADDATZ 6,36 Suplente
168755 ANA PAULA HOPPE 6,29 Suplente
169382 JONATAN DIOGO
WANSING 6,27 Suplente
169123 SIMONE LOURDES
DA CRUZ 6,26 Suplente
169747 MICHELE FEITEIRO
OSORIO 6,15 Suplente
169195 ELYMARA DA
SILVA ZITZMANN 6,00 Suplente
169794 BANI JOSIAS
RODRIGUES 5,69 Suplente
168695 GERSON MARCOS
PRETZEL 5,53 Suplente
169778 JOEL MITRIONE
GODOY MARTINS 5,10 Suplente
168894 NILA NILVA KOCH
RADDATZ 5,04 Suplente
168881 FABIANE
3,47 Suplente
108Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 5
GRACIELA KARKOW
169066 LETICIA ESCOBAR
GARCIA 3,00 Suplente
169669 DEIVID STANLEI
PEREIRA ZITZMANN CSA Suplente
169195 ELYMARA DA
SILVA ZITZMANN 6,00 Suplente
169794 BANI JOSIAS
RODRIGUES 5,69 Suplente
168695 GERSON MARCOS
PRETZEL 5,53 Suplente
169778 JOEL MITRIONE
GODOY MARTINS 5,10 Suplente
168894 NILA NILVA KOCH
RADDATZ 5,04 Suplente
168881 FABIANE
GRACIELA KARKOW 3,47 Suplente
169066 LETICIA ESCOBAR
GARCIA 3,00 Suplente
169669 DEIVID STANLEI
PEREIRA ZITZMANN CSA Suplente
POLO UAB ARROIO DOS RATOS – 20 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MEDIA FINAL SITUAÇÃO
169527 MARCO ANTONIO
DE OLIVEIRA 7,96 Classificado
169917 JOSILÉIA SANTOS
DE CASTRO 6,62 Classificado
168614 MARCELO FELIPE 5,75 Classificado
169905
JONATAS MIRANDA DE CASTRO 5,63 Classificado
POLO UAB CACEQUI – 33 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169828 TAMYRES RODRIGUES
QUINES 10,00 Classificado
109Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 6
169769 BRUNA MARIANO DA SILVA
MACHADO 9,40 Classificado
169386 JERONIMO NUNES
MENDES 9,33 Classificado
169285 JULIANE AZZOLIM
AGUIRRE 9,08 Classificado
168951 ALBERTINA CARDOSO
SOARES MARTINS 9,05 Classificado
169668 JAQUELINE LEFFA CARLOS
WEISS 9,00 Classificado
169020 FERNANDO RAGNER
MOREIRA SOUZA 8,51 Classificado
169378 JEFERSON DE VARGAS
GONCALVES 8,50 Classificado
169493 CECILIA FONTOURA
GINDRI 8,35 Classificado
169064 CLAUDIA ALVES SANTANA 8,25 Classificado
169327 TIAGO MAIRES RANGEL 8,25 Classificado
169973 ADRIANO DA SILVA
FREITAS 8,10 Classificado
169015 EDUARDODOSSANTOSALV
ES 8,05 Classificado
168837 DAIANE PENTEADO
CARVALHO 7,87 Classificado
169842 DOUGLAS RAFAEL QUINES
DA MOTTA 7,85 Classificado
168629 CAROLINE NAISSINGER
STEINHAUS 7,80 Classificado
168467 ROSANE PORSCHE DA
ROSA 7,70 Classificado
168462 LUIZ FERNANDO
RODRIGUES DOS SANTOS 7,69 Classificado
168869 EDINALDO SOARES
SALDANHA 7,69 Classificado
168797 GIOVANNA MOREIRA DE
FREITAS 7,65 Classificado
169836 FERNANDA DA COSTA DA
7,65 Classificado
110Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 7
SILVA
169670 ARIADNE SILVEIRA GARCIA 7,60 Classificado
168469 ELISANDRA TURCHIELLO
STANGHERLIN 7,59 Classificado
168664 FLAVIA MACHADO 7,55 Classificado
169911 AMILTON TOLEDO DOS
ANJOS 7,52 Classificado
169209 ADRIANO DA SILVA
TEIXEIRA 7,50 Classificado
169384 ALEXANDRA LEAL
RODRIGUES 7,50 Classificado
169318 ANDRÉIA DOS SANTOS
LANÇANOVA 7,50 Classificado
168476 CAMILE FLORES SOUZA 7,50 Classificado
169338 DAVID ROBERT
BITTENCOURT DO CANTO 7,50 Classificado
169697 FELIPE DOS SANTOS
FERREIRA 7,50 Classificado
169749 FERNANDO PAIVA
SILVEIRA JUNIOR 7,50 Classificado
169474 GABRIEL QUINES DA
MOTTA 7,50 Classificado
169232 GRACIELA ALVES DOS
SANTOS 7,50 Suplente
169075 IVANA LEMOS PEDROSO 7,50 Suplente
169478 JOÃO LUIZ RUMPEL 7,50 Suplente
169623 JULIANA ORTIZ PERES 7,50 Suplente
169728 LÚCIA CHAVES VEIGA 7,50 Suplente
169867 PAULA RAQUEL DA SILVA
PÉREIRA 7,50 Suplente
169203 ANDRÉIA MOURA DE
VARGAS 7,48 Suplente
169156 DELOCI SIQUEIRA GERARD 7,48 Suplente
169480 SUZIELI MAYER DE MOURA 7,37 Suplente
168472 AMANDA PEREIRA CEZAR 7,35 Suplente
111Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 8
169892 GALDEMIR FERNANDES DA
SILVA 7,35 Suplente
169317 HEVERTON VINICIUS
SOARES MAZZINI 7,22 Suplente
169855 UNIVERSINA RODRIGUES
OLIVEIRA 7,20 Suplente
168444 GEÍSA GOERSCH
GUTERRES 7,15 Suplente
168981 ANDRÉ DA ROSA DOS
SANTOS 7,13 Suplente
169900 RUDI ADISON CARDOSO
MACHADO 7,10 Suplente
168489 MARION BRUM PIRES 7,09 Suplente
169202 CRISTIANO REZER ORTIZ 7,08 Suplente
168380 MARIA APARECIDA
POSSATI DOS SANTOS 7,03 Suplente
168911 LEONARDO SEVERO
VICENTE 7,01 Suplente
169138 CIBELLE MACHADO
CARVALHO 7,01 Suplente
169914 GISELE MARIS ASSUNÇÃO
DE OLIVEIRA MACHADO 7,00 Suplente
168746 LENIZA DA SILVEIRA
PEREIRA GINDRI 7,00 Suplente
168500 MARINES BRAUNER 6,95 Suplente
169957 LUIS FELIPE DE FREITAS
BARRETO 6,90 Suplente
168397 CARLA CALLEGARO COSTA 6,90 Suplente
169903 CRISTIANE DOMINGUES
ALVES 6,88 Suplente
168432 GILLIARD NUNES SCHULTZ 6,85 Suplente
169471 BRUNA GUEDES DOS
SANTOS 6,82 Suplente
169956 TAMARA MOREIRA PAUST 6,82 Suplente
169939 FERNANDO GONÇALVES
DA SILVA 6,80 Suplente
112Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 9
169297 OTAVIO EMILIO GALLE 6,77 Suplente
169383 CARIELE DE MENEZES
RODRIGUES 6,76 Suplente
169877 JULIO PEREIRA
FERNANDES NETO 6,75 Suplente
169801 ELIAS FLORES DOS
SANTOS 6,65 Suplente
168475 FABIANE CIDES DA SILVA 6,63 Suplente
168619 MICHELE PEREIRA
JACQUES 6,56 Suplente
169076 ANA CLAUDIA DA ROCHA
FLORES 6,50 Suplente
169745 CRISTIAN MARTINS DOS
SANTOS 6,37 Suplente
169038 ANNIE DOS SANTOS
AREND 6,35 Suplente
168895 SIMONE BRENNER
MENDES 6,15 Suplente
168392 MARIA APARECIDA
RODRIGUES DA COSTA 6,05 Suplente
169752 TATIANA APARECIDA
VIERA 5,95 Suplente
168410 AMARANTE PEREIRA
CEZAR 5,69 Suplente
169777 ROSINARA MELLEO
COELHO 5,67 Suplente
168675 CHRISTIAN DE MENEZES
LOPES 5,46 Suplente
169784 RAFAEL CHAVES FLROES 5,41 Suplente
168482 KAIO FERNANDES
BARBOZA 5,25 Suplente
169599 MARLEI ROMEO OLIVEIRA 5,00 Suplente
168743 JONER ALEX MANARA
GINDRI 2,40 Suplente
169115 LUCAS GONÇALVES
AGUETE 1,30 Suplente
113Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 10
168673 GRACIELA ARAUJO DE
SOUZA HAAR 1,10 Suplente
169223 ALDENIR SOARES DA
COSTA PARECER Suplente
169491 EMERSON MURARI
RODRIGUES CSA Suplente
169879 JOCEMAR FLORES DE
QUADROS A Suplente
169835 MARIA HELENA
GONÇALVES DA SILVA PARECER Suplente
169165 SABRINA FINATTO
MACHADO B- Suplente
POLO UAB CAMARGO – 31 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169923 AIRTON KANOPF FERREIRA 10,00 Classificado
169906 RUBIA DE FATIMA BATU 10,00 Classificado
169513 JOÃO ANTERO TRINDADE
PACHECO 8,50 Classificado
168717 LUCIMARA FERREIRA
PRIBE 8,20 Classificado
169099 ALINE DE OLIVEIRA
SARTURI 7,86 Classificado
169344 NADIA BETTU ZILLI 7,80 Classificado
169637 FERNANDA RENATA
DALBERTO 7,80 Classificado
169687 ANDRESA LIMA DA CUNHA 7,50 Classificado
169105 CARLOS ALBERTO BORBA
PIMENTEL 7,50 Classificado
168486 MARIANE CASAGRANDE
BASSO 7,50 Classificado
169322 MICHELI DALMINA 7,50 Classificado
169604 RENATA DA SILVA GUERRA 7,45 Classificado
169927 DIONE MENEGUZZI
MALFATTI 7,40 Classificado
114Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 11
169920 SUELEN COLDEBELLA 7,28 Classificado
168377 PAMELA FRANÇA
BOMBONATTO 7,05 Classificado
169509 ADEMILSON VIANA 7,00 Classificado
168791 KARINE GOMES DA SILVA 6,85 Classificado
169461 SILVIA LETICIA MACULAN 6,85 Classificado
169570 JOEL DA SILVA 6,65 Classificado
169340 LUCIANE DE ABREU DOS
SANTOS 6,40 Classificado
169081 MARLENE TEREZINHA
SPANHOLI FERREIRA 6,14 Classificado
168875 JOICE DARTORA DE SOUZA 5,98 Classificado
168430 MARINES LOURDES
DAGHETTI RODEGHERO 5,73 Classificado
169062 ODENEA TOCCOLINI
JARCZEWSKI 5,70 Classificado
168872 ELISAMARA CACERES 5,13 Classificado
168989 CAREN DANIELE DURANTE 5,05 Classificado
POLO UAB FAXINAL DO SOTURNO – 33 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
168481 EDUARDA RODRIGUES
BRESSA 7,80 Classificado
169718 ILENE VIDAL 7,50 Classificado
169786 GUSTAVO DOS SANTOS 7,20 Classificado
168733 MARIA DE FATIMA ZEMOLIN
BORTOLAZZO 7,20 Classificado
169387 FRANCIELE CORREA DINIZ 7,00 Classificado
169715 CLAUDETE ELISA KIEFER
PFEIFER 6,90 Classificado
168573 MARCO ANTONIO PRIETO 6,84 Classificado
169475 JACSON SCHUBERT
LAUTENSCHLAEGER 6,68 Classificado
168934 LUANA CARGNELUTTI
6,68 Classificado
115Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 12
ZANCAN
169929 NATALIE DE SOUZA DOS
SANTOS 6,60 Classificado
169944 SIMONE SILVEIRA 6,33 Classificado
168913 SILVANA OSMARI QUATRIN 6,29 Classificado
169037 FLAVIANE VENTURA PAES 6,23 Classificado
169109 SILVANA JANETE PEREIRA 6,15 Classificado
168638 FERNANDA PULHESE
MACHADO 6,00 Classificado
169155 MAGALI REINOSO LEMES 5,00 Classificado
168505 LUIS FELIPE FREITAS
BARATTO 4,36 Classificado
169385 RENATA BULEGON 1,99 Classificado
168514 EVANDRO DE SOUZA LEAL Aproveitamento Classificado
POLO UAB GRAMADO – 37 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169881 ADRIANA DAMASCENO
MOURA 9,50 Classificado
168642 FELIPE DA SILVA BRITO 9,00 Classificado
168512 INGRID SILVEIRA 9,00 Classificado
169950 VAGNER BENITES DA
SILVA 8,86 Classificado
169744 LETÍCIA DE OLIVEIRA DIAS 8,85 Classificado
168730 VALDEMIR DOS SANTOS
DE LIMA 8,83 Classificado
169840 WAGNER VIANNA
NASCIMENTO 8,75 Classificado
169937 LUANA DE LIMA FERREIRA 8,75 Classificado
168633 LUCILAINE BISPARO
COELHO DA CONCEIÇÃO 8,75 Classificado
169328 MIRGON HELMUTH
KAYSER JUNIOR 8,53 Classificado
169186 DIRCEU LEVISTISK 8,50 Classificado
116Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 13
169841 EDEMILSON RODRIGUES 8,15 Classificado
169824
LAURIANE TALITA PEREIRA DOS SANTOS CAMICIA BENKE 8,00
Classificado
169141 THEOBALDO DOS REIS
MACHADO 8,00 Classificado
169498 ROSEMERE DA ROSA
COELHO SPINDLER 7,95 Classificado
169746 MARCELO BALZARETTI
BORDIN 7,51 Classificado
169850 MARIA AUGUSTA NERY DE
OLIVEIRA 7,50 Classificado
169313 DENISE HENRICH 7,50 Classificado
169249 ELIANE WINGERT 7,50 Classificado
169618 GRASIELA CARDOSO
ANGELI 7,50 Classificado
169699 RODRIGO OLIVEIRA 7,50 Classificado
169310 TASSIANA HENRICH 7,50 Classificado
169207 NAIARA DE LIMA FERREIRA 7,45 Classificado
169868 CÉSAR AUGUSTO HAAG
BRUM 7,35 Classificado
168627 GREICI DA ROSA FULCHER 7,35 Classificado
169613 MAIARA WATZLAWICK DA
ROCHA GALLE 7,33 Classificado
169634 CRISTIAN DO NASCIMENTO
MENDES 7,31 Classificado
169975 VANUZA ALVES MITTANCK 7,30 Classificado
169781 ROSELI GIMENEZ DE
MATOS 7,30 Classificado
169760 NATASHE CAROLINA KICH 7,10 Classificado
169293 KÁREN TEIXEIRA WOLFF 7,00 Classificado
168943 CAMILA TRENTIN
BITTENCOURT 6,94 Classificado
169772 LUIS CARLOS BORGES
DOS SANTOS 6,89 Classificado
117Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 14
169331 CARLOS GUILHERME DA
SILVA 6,80 Classificado
169118 DÉBORA VERIDIANA RIES
VAZ SILVEIRA 6,75 Classificado
169861 MARLI MARIA KAUFMANN 6,73 Classificado
169508 SALETE RODRIGUES 6,70 Classificado
168749 EDGARD DOS REIS
FONSECA 6,65 Suplente
168516 CRISTIANO NEVES CONTE 6,60 Suplente
168641 NAYARA DE OLIVEIRA
OSÓRIO 6,57 Suplente
169442 CARLOS EDUARDO
FERNANDES DOS SANTOS 6,40 Suplente
169374 BRUNO RUAN RODRIGUES 6,25 Suplente
168508 ANA PAULA DE OLIVEIRA
MARCANTE 5,80 Suplente
168947 BARBARA CORRÊA LIMA 5,57 Suplente
168684 MARCELO LEITE DA
CONCEICAO 5,55 Suplente
168624 ANA JULIA TABORDA 5,00 Suplente
169290 JAQUIELI MALLMANN 2,55 Suplente
169799 ELIEZER OMARY LUALA 0,64 Suplente
169022 GUTHERY LOPES DOS
SANTOS CSA Suplente
169581 JULIANA
FERREIRAMACHADO CSA Suplente
169962 ALESSANDRA LUIZA DE
ALMEIDA PINHO 0,00 Desclassificada
POLO UAB RESTINGA SECA – 28 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
168811 FLÁVIA SÔNEGO MACHADO 9,25 Classificado
169486 ROBSON FELIPE FELIX
MACHADO 8,67 Classificado
118Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 15
169093 PATRICK DA SILVA ROSA 8,64 Classificado
168551 JEAN KNIELING DOS
SANTOS 8,49 Classificado
169117 CIBELE DE LARA
CONCEIÇAO 8,00 Classificado
168846 ANGÉLICA MAÍSA DE
OLIVEIRA RAMOS 7,95 Classificado
169315 RONDINELLI BASSEDONE
DA SILVA 7,88 Classificado
168554 LÉIA KNIELING 7,83 Classificado
169487 JOCEMAR DOS SANTOS 7,75 Classificado
168714 TIANI APARECIDA VARGAS
RODRIGUES 7,65 Classificado
169406 ANA PAULA DE SOUZA
DIAS ZIEBELL 7,50 Classificado
169463 TATIANA DE ASSUMPÇÃO
DA ROSA 7,50 Classificado
168718 JESSICA FRIEDRICH
COSTA 7,25 Classificado
168465 PAULA ANDRESSA FARIAS
DE SOUZA 7,25 Classificado
168491 FLAVIA DANIELA
POHLMANN 7,23 Classificado
168950 JULIANA DIANA FRIEDRICH 7,19 Classificado
169743 MARA DA COSTA BORDIN 6,97 Classificado
168582 VITOR ALEXANDRE DE
MORAES 6,86 Classificado
169878 ALEXANDRE PEREIRA
BRIGNOL 6,78 Classificado
169665 LUCIMAR PEREIRA DE
SOUZA 6,75 Classificado
169512 GLACI DA SILVA
PISSOLLATTO 6,11 Classificado
169601 ANGELA MARIA SANTOS
DA SILVEIRA 5,98 Classificado
169809 DEISE ROSA MATSDORFF 5,70 Classificado
119Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 16
169455 VERA TEREINHA DIAS
FERNANDES 5,60 Classificado
168716 OLGA MARIA FERREIRA DA
SILVA 5,59 Classificado
168383 LIDIANE TEIXEIRA MENDES 5,12 Classificado
169805 LAURA DIELLEN
MATSDORFF 2,45 Classificado
169673 ANA PAULA PORTO DE
FREITAS 1,35 Classificado
169457 KAUANA ANDRIÉLI
POHLMANN CSA Suplente
169019 LEANDRO SILVEIRA DO
CANTO B- Suplente
169016 MAURICIO DA SILVA B- Suplente
POLO UAB SÃO FRANCISCO DE PAULA – 32 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169684 DIANA LUZIA SMANIOTTO 10,00 Classificado
169402 AGATHA RODRIGUES LIMA 9,50 Classificado
169757 ANSELMO DA ROSA
OLIVEIRA 9,50 Classificado
168834 FERNANDA WATHIER 9,50 Classificado
169862 GRACIELA SALDANHA DE
OLIVEIRA 9,50 Classificado
168920 JOSIANE DE CARVALHO
JESUS 9,50 Classificado
169969 MARIA ANTÔNIA SOARES
DA SILVA 9,50 Classificado
169523 PAULO RICARDO DE
SOUZA 9,50 Classificado
169730 RAQUEL JULIANA DA SILVA 9,50 Classificado
168513 RICARDO TRISCH ADAMY 9,50 Classificado
169644 VERA LUCIA DA SILVA 9,50 Classificado
169717 ISMAEL JESUS KLEIN 9,12 Classificado
120Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 17
168933 BRUNO DO AMARAL BOFF 9,00 Classificado
169364 SCHERON BOEIRA
RODRIGUES BARTH 9,00 Classificado
169213 MELINE APARECIDA DIAS 8,75 Classificado
168725 RODRIGO SARTANA
BOSQUETTI 8,50 Classificado
168926 SUZANA MARIA MENEGAS
MARTINOTTO 8,38 Classificado
168454 CLAUDIA CARDOSO DA
SILVA 8,29 Classificado
169606 ANGÉLICA DA ROSA PAZINI 8,18 Classificado
169880 DANIELE BUFFON
CAMARGO 8,15 Classificado
169970 ISADORA ANTÔNIA
CAVINATO 8,00 Classificado
169539 DÉBORA VELHO
CUNCHERTT TRENTIN 7,88 Classificado
169367
CLAUDIA BERNARDETE DOS SANTOS SILVA DE MATOS 7,86 Classificado
169679 ISABEL CRISTINA
GUIMARÃES BERTUOL 7,80 Classificado
169271 JESSICA LUCIANO PADILHA 7,80 Classificado
169116 JÉSSICA ANDREATTA
SILVA 7,65 Classificado
169267 CRISTINA SCALCON 7,64 Classificado
169926 MAXIMO CECÍLIO DOS
SANTOS NETO 7,63 Classificado
169363 MARIA ERONISA
HINSCHINK NIETZEL 7,57 Classificado
169188 SPENCER BOSSARDI 7,57 Classificado
169887 SABRINA DA ROSA PAZINI 7,53 Classificado
169120 IGOR BARTH HINSCHINCK 7,50 Classificado
169767 JOSIANE PEDROSO DE
SOUZA 7,50 Suplente
121Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 18
169447 LUIZ VALDEMAR RIBEIRO
DE ANDRADE 7,50 Suplente
169729 SERGIO BOSQUETTI 7,50 Suplente
169723 THAINA PINTO JOSE
SILVEIRA 7,50 Suplente
169459 THAIS LOPES DE OLIVEIRA 7,47 Suplente
169624 FERNANDO CANANI DE
OLIVEIRA 7,38 Suplente
169485 EDNA LOPES DE OLIVEIRA 7,30 Suplente
169434 ARIEL PORTELLA PIONER 7,20 Suplente
169454 MARIA SANTA DE
QUADROS BOSSLE 7,18 Suplente
169518 CLAUDIOMIR PEREIRA
CHAVES 7,18 Suplente
169966 FRANCINE PADILHA
CENTENARO 7,18 Suplente
169768 FRANCISCA NILCE DA
SILVA MESQUITA OLIVEIRA 7,10 Suplente
169091 JOECI MOREIRA DA ROSA 7,10 Suplente
169703 IVONE MAELI MENGER DOS
SANTOS 7,02 Suplente
169517 MASTRANGELO DE
OLIVEIRA GRISA 7,02 Suplente
169173 CLAUDIA RAMOS
MONTEIRO 7,00 Suplente
169224 CAMILA SANTOS DA SILVA 6,95 Suplente
169792 RODRIGO ALMEIDA PINTO
MORAES 6,79 Suplente
169134 KELLEN CARDOSO
PESSOA 6,77 Suplente
169741 JULIANO FAGUNDES 6,75 Suplente
169716 PRISCILA FRANCISCO DE
OLIVEIRA 6,74 Suplente
168415 CARINE OLIVEIRA PADILHA 6,68 Suplente
169356 RODRIGO DE OLIVEIRA 6,67 Suplente
122Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 19
169373 JUSSARA TILL DE OLIVEIRA 6,65 Suplente
168658 RODRIGO DAMIN SILVEIRA 6,60 Suplente
169928 FERNANDA SCHINAIDER 6,48 Suplente
169181 ELISA CARDOSO PESSOA 6,45 Suplente
168956 ELAINE MALLMANN FAUTH 6,40 Suplente
169864 MATEUS DA SILVA REIS 6,27 Suplente
169691 LETICIA HINSCHINCK
NIETZEL 6,27 Suplente
169418 VINICIUS BARCELLOS
GARIGHAN 6,25 Suplente
169865 ANGELA CASTILHOS
TEIXEIRA 6,15 Suplente
169169 MARTA ELYANE CAMILO
MACIEL 6,15 Suplente
169925 FABIANO SOUZA DA SILVA 6,10 Suplente
169856 GABRIEL FERNANDO
PADILHA SANHUDO 5,98 Suplente
169230 KEVIN DAL OSTO SILVA 5,65 Suplente
169411 CLAREZITA DE FÁTIMA
MANICA 5,40 Suplente
169231 CLAUDIO LEONEL
OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 5,10 Suplente
169381 ARMENIO ANTONIO DA
SILVA BELMONTE 4,97 Suplente
169638 FERNANDA BATTISTI
ALMEIDA 4,90 Suplente
169949 MICHELE HINSCHINCK
NIETZEL WEBER 4,90 Suplente
168579 CRISTINE SITA
LAZZAROTTO 4,25 Suplente
169959 DARLAN PEREIRA DE
FREITAS 4,24 Suplente
169719 LISANDRA BILO RISKE 4,10 Suplente
169764 ELENIR DE F RIBEIRO DOS
SANTOS 3,89 Suplente
123Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 20
169908 CÍNTIA PAULA RAUPP
RODRIGUES 2,62 Suplente
169921 MÔNICA RAUPP
RODRIGUES 2,18 Suplente
169431 BIANCA PINTO PEREIRA B Suplente
169302 BRUNA OLIVEIRA SILVEIRA
DA SILVA CSA Suplente
168578 CESAR VANILDO DE SOUZA Aprovado Suplente
169376 CAROLINE REIS DOS
SANTOS A Suplente
168479 EGEU TIMÓTEO CARDOSO A Suplente
169825 GILNEI DE MACEDO
BOEIRA C Suplente
169444 KESLY DA SILVA PINHEIRO CSA Suplente
POLO UAB TRÊS DE MAIO – 20 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169554 VERA BEATRIZ DA ROSA
AQUINO 9,65 Classificado
169321 JANIO KUHN DUTRA 9,50 Classificado
169672 SABRINA HERMES
MACHADO 9,50 Classificado
169683 JOEL QUEIROZ MACHADO 9,00 Classificado
169308 FERNANDO PASINI 8,77 Classificado
168506 RÚBIA GRACIELI
BARCAROLO 8,70 Classificado
169358 DOUGLAS CRISTIANO
ROSSI 8,63 Classificado
169796 DELMA ESTER DE
OLIVEIRA 8,50 Classificado
168685 AUGUSTO LINK RIFFEL 8,38 Classificado
169158 GABRIEL MAÇALAI 8,03 Classificado
169106 JULIANA KUHN DUTRA 8,00 Classificado
169902 NORMA LUCIA STEFFENS
8,00 Classificado
124Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 21
MAIER
169226 FABIANE RUTKE BUENO 7,90 Classificado
169314 JOICE ELAINE MELLO
GONCALVES 7,88 Classificado
169323 DENIZE MARIA WICKERT 7,85 Classificado
169468 EVANICE VERA HOFFMANN
DRI 7,78 Classificado
168788 VERALUCIA MATIELLI
RADIN 7,73 Classificado
169685 DIEGO ARIEL CZYCZA 7,65 Classificado
169803 THAIS ARIELE HERKERT 7,65 Classificado
169345 LUCIANE ARDENGHY
WICHROWSKI 7,52 Classificado
169263 CARINA SEEWALD WEIS 7,50 Suplente
169375 DEUNICE HELENA SCHMITZ 7,50 Suplente
169154 DEBORA SILVEIRA DE
OLIVEIRA 7,50 Suplente
169371 ISAÍAS MATHEUS MENDES 7,50 Suplente
169366 JOSEANE RODRIGUES 7,50 Suplente
169894 JOSIAS CORREA 7,50 Suplente
169174 KERLLI DE OLIVEIRA SILVA
JAGNOW 7,50 Suplente
169888 LUCIANA ADELIA GALLI
RODRIGUES 7,50 Suplente
168688 MARCELE KERBES 7,00 Suplente
168483 MAGNUS LUIS OHSE 7,41 Suplente
169886 FERNANDA GALLI
RODRIGUES 7,40 Suplente
168891 LETICIA RAFAELA
CAMARGO 7,30 Suplente
168994 ELIANE BUGS MUMBACH 7,27 Suplente
169967 CARINE MAROSTEGA 7,25 Suplente
169453 CRISTIANE BAUER
BORGES 7,25 Suplente
125Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 22
169930 DEISE ROMAI KOCHHANN 7,23 Suplente
168835 PAULO CESAR ROSA DOS
SANTOS 7,20 Suplente
169765 CRISTIANE ROSA DE LIMA
BARASUOL 7,15 Suplente
169545 MARA CRISTINA COSTA
CZYCZA 7,10 Suplente
169574 DIOGO CÉSAR
ASSUMPÇÃO 7,05 Suplente
169838 GUSTAVO ROSANELLI
PREISSLER 7,03 Suplente
169080 JEFERSON NEUBERGER
DE LIMA 7,00 Suplente
169192 JOICE ANDREIA LIPKE 7,00 Suplente
169895 MARCOS WECHINHESKI DE
CAMPOS 6,95 Suplente
168962 ANA MARIA DE LIMA 6,90 Suplente
168704
DEBORA CRISTINA MACHADO CHAVES DOS SANTOS 6,85 Suplente
169164 GELSON VANDERLEI
SCHULTZ FONSECA 6,82 Suplente
168909 JÚLIO FELIPE HERMES
MATOS 6,75 Suplente
169573 VIVIANE KAFFKA
ASSUMPÇÃO 6,70 Suplente
168827 JOSÉ SAMUEL DE
OLIVEIRA 6,67 Suplente
169806 JOANA DARC RIBEIRO DOS
SANTOS 6,66 Suplente
169500 ADRIANA KNORST 6,52 Suplente
169788 EDUARDA RAFAELA
SCHROTER 6,40 Suplente
169662 ANA LOPES PEIXOTO 6,35 Suplente
169008 CHARLENE LAIZE
MOSQUER 6,33 Suplente
126Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 23
169591 ARLEIA FERNANDA
MAKOSKI 6,30 Suplente
169848 MARCIA HELONICE
HERBERTZ 6,25 Suplente
169286 MARIA CRISTINA SILVEIRA
DOS SANTOS 6,21 Suplente
169450 JAKSON ADRIEL BAUM 6,20 Suplente
168659 LEDA WEBER SIEBEN 6,20 Suplente
168493 DAIANE WANDER
HARTMANN 6,10 Suplente
169035 FABIANE RODRIGUES 6,08 Suplente
169369 RICARDO MACHADO BRUM 5,95 Suplente
169330 CLÉIA RHODEN 5,70 Suplente
168477 VALMIR PIPPER 5,68 Suplente
169276 PAULO CESAR MENDES 5,65 Suplente
169096 MARCIA DE ALMEIDA
LOPES 4,92 Suplente
168520 LUIS CARLOS ROSSI 1,85 Suplente
169423 ROSANE GROSH SCHWAB 1,57 Suplente
169078 CHARLENE CRISTINA
ROHR 1,16 Suplente
169808 ARIANE NADIELE DOS
SANTO SIQUEIRA C Suplente
168998 EVANDRO SCHMITZ A Suplente
168779 GRACIELA TOLFO FLORES A Suplente
169446 JOSIANE LOPES DE
OLIVEIRA CSA Suplente
POLO UAB VILA FLORES – 31 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169130 ANGELITA SCARTAO
MARINHO DOS SANTOS 10,00 Classificado
169294 FERNANDA GRAZZIOTIN
MASCHIO 8,00 Classificado
127Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 24
169466 PATRICIA DE CARVALHO
POLITO 7,55 Classificado
169958 ANA EUNICE RODRIGUES 7,50 Classificado
169547 JOCELAINE ZILLI 7,50 Classificado
169125 GABRIELA XAVIER
BUSATTO 7,40 Classificado
169359 FÁBIO JÚNIOR
ANGIOLETTO 7,30 Classificado
169843 RICARDO BENATTO RECH 7,25 Classificado
169915 PRISCILA DALLA COSTA
FERREIRA 7,16 Classificado
169575 LETÍCIA BORTOLUZZI 7,15 Classificado
169409 JOEL DARLAN DEMARCHI 7,00 Classificado
169619 CARMEN ZANELLA 6,50 Classificado
169605 CAROLINE CATANEO 6,48 Classificado
169252 JUCILIANE DA TRINDADE 6,30 Classificado
169540 DIEGO BATU RODRIGUES 6,19 Classificado
169178 CATIA PALUDO DE
MORAES 6,15 Classificado
169955 ANA PAULA DE ANDRADE
LIMA DE JESUS 6,07 Classificado
169522 SABRINA CASTANHO DE
CHRISTO 5,59 Classificado
169968 ALCINDO A ZANELLA 5,00 Classificado
169161 BRUNO GUIDOLIN
MORELLO B Classificado
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
POLO UAB CACEQUI – 29 vagas
INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO MÉDIA FINAL SITUAÇÃO
169849 CARLA ROSA VOESE 9,50 Classificado
169965 LUCIANA DE PAULA DA S CORREA 9,50 Classificado
169104 LEILA VICENTE MOSSOLINE 9,22 Classificado
128Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 25
169502 GESSICA BARROS VARGAS 9,20 Classificado
169774 ADEMAR,DELAVECHIA@HOTMAIL,C
OM 9,00 Classificado
169399 ANDRESSA DA SILVA DOS SANTOS 9,00 Classificado
169763 CAMILA DORNELES BARBOSA DOS
SANTOS 9,00 Classificado
169479 ELISANGELA CALDAS DA SILVA 9,00 Classificado
168434 MARISA DA SILVA MENDES 9,00 Classificado
169863 PAULO EUSENIO LAMBERTY 9,00 Classificado
169469 FABIANA DA SILVA PADILHA 8,97 Classificado
169666 MARA DIVANISA GUARDA GUERIM 8,90 Classificado
169347 LUCIANO FERREIRA DELGADO 8,64 Classificado
169168 PAOLA CRISTINA DOS SANTOS LIMA 8,53 Classificado
169533 BRUNA DOS SANTOS FERREIRA 8,50 Classificado
169676 RENATA FERREIRA BONOTTO 8,50 Classificado
169853 MEIVE RUMPEL MARTINS 8,37 Classificado
168494 ARIANE CEZAR DA SILVA 8,23 Classificado
169362 ALINE DE SOUZA TRINDADE 8,14 Classificado
169153 ALUISIA PRATES DE OLIVEIRA 8,04 Classificado
168577 DAIANE DO CARMO ALVES 8,00 Classificado
169748 DAMERA FABRINA DE VARGAS
SILVA 8,00 Classificado
169866 LAISA DE CASTRO ALMEIDA 8,00 Classificado
168884 MAYRA JARDIM DE SOUZA 8,00 Classificado
169265 MARIA HELENA PINTO RIGHES 8,00 Classificado
169655 ROSENILDA DA SILVA SALLES 7,95 Classificado
169770 ELENIR DE F RIBEIRO DOS SANTOS 3,89 Suplente
169177 FABIANA DOS SANTOS DOS REIS
BIANCHI 3,83 Suplente
169451 MADAIN GALLI MILGAREJO 3,28 Suplente
169721 LISANDRA BILO RISKE 3,20 Suplente
169663 LUIS CARLOS BORGES DOS SANTOS 3,17 Suplente
169548 THAÍS FREIBERGER DIETZ 2,30 Suplente
169036 TAIARA LAZARETTI DE SÁ 2,06 Suplente
169448 VANESSA LOVATTO KLEMENT 1,29 Suplente
169933 VERA LUCIA GOMES AMADOR 1,19 Suplente
169483 LEILIANE IZOTOM SCHMITT 1,16 Suplente
169579 CARLA SIMONE FERREIRA csa Suplente
168386 GABRIELA BENVENUTTI DIAS CSA Suplente
169759 JOSÉ MACIO DE BRITO B Suplente
169837 JUCENARA VELHO Avançou Suplente
169445 KESLY DA SILVA PINHEIRO CSA Suplente
168656 NATALIA MORGANA LOPES ALVES Csa Suplente
169942 SILVANE LUCIA LUDVIG CSA Suplente
144Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 421/2018 41
169829 SOFIA MORGANA CORREIA DOS
SANTOS A Suplente
169492 VALDENISE LOPES DO NASCIMENTO CSA Suplente
168930 CASSANDRA MACHADO LOPES
Concluí ensino médio
normal
Desclassificado
168565 FERNANDA COAN
Nunca realizei prova
na UAB
Desclassificado
Bagé, 06 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
145Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 422/2018
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 420/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 367/2018 SELEÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 420, de 05 de dezembro de 2018, publicado no Portal da UNIPAMPA em 06 de dezembro de 2018, nos seguintes termos: Onde se Lê: (...)
GEOGRAFIA - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
JOSIANE BOEIRA KIRINUS
FERNANDES São Borja 74,5 CLASSIFICADO
CAMILA DE ALMEIDA SILVA São Borja 66,5 3º SUPLENTE
(...) Leia-se: (...)
GEOGRAFIA - LICENCIATURA
CANDIDATO CAMPUS NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
JOSIANE BOEIRA KIRINUS
FERNANDES São Borja 74,5 CLASSIFICADO
CAMILA DE ALMEIDA SILVA São Borja 66,5 1º SUPLENTE
(...) Bagé, 06 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
146Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 423/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 407/2018
CHAMADA INTERNA SELEÇÃO DE LICENCIANDOS PARA ATUAÇÃO COMO RESIDENTES
BOLSISTAS, RESIDENTES SEM BOLSA E CADASTRO RESERVA PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA/UNIPAMPA/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Edital nº 407/2018, nos termos do presente edital: SUBPROJETO CIÊNCIAS, BIOLOGIA, QUÍMICA, FÍSICA, MATEMÁTICA NÚCLEO: QUÍMICA/FÍSICA - BAGÉ Não houve inscritos.
NÚCLEO: CIÊNCIAS DA NATUREZA - URUGUAIANA
Inscrição não homologada de BENJAMIN MARQUES DE CARVALHO E SILVA porque não atendeu ao item 2.1.2. do Edital - "ter cursado o mínimo de 50% do curso ou estar cursando a partir do 5º período".
NÚCLEO: CIÊNCIAS DA NATUREZA - DOM PEDRITO Não houve inscritos.
NÚCLEO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EXATAS-CAÇAPAVA DO SUL E SÃO GABRIEL
1 Andreza Freitas Santos
2 Rafael de Oliveira
SUBPROJETO GEOGRAFIA E HISTÓRIA NÚCLEO: GEOGRAFIA E HISTÓRIA - SÃO BORJA
1 Carina Boeira
SUBPROJETO LÍNGUA PORTUGUESA NÚCLEO: LÍNGUA PORTUGUESA - BAGÉ Não houve inscritos.
147Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 423/2018 2
SUBPROJETO ARTE NÚCLEO: ARTE - BAGÉ Não houve inscritos.
148Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 424/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 361/2018 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO NO CURSO DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO – LICENCIATURA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Edital nº 361/2018, específico para ingresso no Curso de Educação do Campo - Licenciatura, nos termos do presente edital:
UNIDADE UNIVERSITÁRIA- DOM PEDRITO
INSCRIÇÃO CANDIDATO MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA
RESULTADO
167562 SUZAN LIZ CAPUANO NUNES A0 Classificado
167903 BRUNA DA ROCHA CAMES A0 Classificado
167904 DIONETÃ FURTADO SCHUG A0 Classificado
168285 EDILENE LENCINA CHAGAS A0 Classificado
167695 JULIANI VARGAS LEAL A0 Classificado
168287 GABRIELA CASARIN DALLASTA A0 Classificado
168054 MARIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA
A0 Classificado
168212 LUCAS GARCIA MOREIRA A0 Classificado
168029 FRANCIELI GONZALESZ A0 Classificado
168099 MÍRIAM GARCIA MOREIRA L1 Classificado
168213 JOVANA RODRIGUES CARDOZO L1 Classificado
167038 RAQUEL BAIRROS PIRES L1 Classificado
149Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º424/2018 2
167940 MARILEI DO NASCIMENTO MOREIRA L1 Classificado
167451 GABRIEL ERNESTO DUTRA FAGUNDES L2 Classificado
150Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 425/2018
PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR PARA INGRESSO DE DISCENTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL (PPGCA) CURSO DE DOUTORADO ACADÊMICO - 1º SEMESTRE/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Resolução nº 115, de 22 de outubro de 2015, do Conselho Universitário da UNIPAMPA e, levando em conta as Resoluções nº 189, de 05 de dezembro de 2017 e nº 136, de 22 de março de 2016, do Conselho Universitário da UNIPAMPA, o processos de criação do curso, protocolado sob o nº 23100.001616/2010-55, bem como os termos determinados no processo protocolado sob o nº 23100.003721/2018-86, torna público o processo de seleção complementar ao Edital nº 372/2018 de candidatos ao corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA), em nível de Doutorado Acadêmico, Campus Uruguaiana (PPGCA). 1. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 1.1 As inscrições para o processo seletivo para ingresso de discentes nos Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, em nível de Doutorado Acadêmico, estarão abertas no período indicado no item 9 do presente Edital. 1.2 As inscrições serão realizadas através do envio da documentação solicitada, em arquivos formato PDF, para o e-mail do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal ([email protected]) identificando a mensagem (assunto do e-mail) “INSCRIÇÃO PARA O DOUTORADO”. 1.3 Serão recebidos os documentos para inscrição que forem enviados para o e-mail do Programa até as 23h59min do último dia indicado para realização das inscrições, conforme item 9 deste Edital. 1.4 O Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal não poderá ser responsabilizado por problemas ocorridos no envio da documentação. 2. DOS INSCRITOS/ PÚBLICO ALVO 2.1 Poderão inscrever-se no processo seletivo de ingresso do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - Doutorado Acadêmico aqueles candidatos que atendam simultaneamente aos seguintes requisitos:
a) portador de título de graduação na área do Programa de Pós-Graduação ou áreas afins, indicadas no quadro apresentado no item 5.1;
b) portador de título de Mestrado ou Mestrandos com previsão de conclusão do curso de mestrado antes da realização da matrícula no Programa de Pós-Graduação.
151Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 425/2018 2
2.2 A realização da inscrição implica irrestrita aceitação, por parte do candidato, dos termos definidos neste Edital. 3. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Os seguintes documentos são indispensáveis para inscrição:
a) envio de Ficha de inscrição online, com preenchimento obrigatório que deve ser realizado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. Após o preenchimento e envio dos dados, a ficha deverá ser impressa, assinada, digitalizada e enviada, junto aos demais documentos solicitados, por e-mail para o endereço eletrônico do Programa de Pós-Graduação, conforme especificado no item 1;
b) endereço eletrônico do currículo Lattes do candidato (Acessar o currículo Lattes a partir do endereço http://lattes.cnpq.br/ e copiar o endereço que aparece na visualização do currículo);
c) cópia digitalizada (frente e verso) do diploma de graduação de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
d) cópia digitalizada do diploma de Mestrado em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Os candidatos com mestrado em andamento deverão apresentar atestado de provável formando, indicando o período previsto para a conclusão do curso, fornecido pela Instituição de Ensino Superior a qual estejam vinculados;
e) cópia digitalizada do histórico escolar completo da graduação; f) fotocópia do documento de identificação com foto, se brasileiro, ou do
passaporte válido, se estrangeiro; g) pré-projeto de no máximo 5 (cinco) páginas, conforme modelo disponível no
anexo I.
3.2 A responsabilidade pelo envio por e-mail da documentação completa requerida para inscrição é exclusiva do candidato, sendo que a falta de qualquer um dos documentos mencionados acima implica a não homologação da inscrição. 3.3 A autenticidade da documentação enviada é de responsabilidade do candidato, devendo ser comprovada pela comparação com os originais no momento da efetivação de sua matrícula. 3.4 O candidato poderá ser desclassificado em caso de irregularidade na comprovação da autenticação. 3.5 Em caso de diploma de instituição estrangeira, os documentos devem ter visto do consulado brasileiro no país de origem e serem traduzidos por tradutor juramentado (exceto os diplomas obtidos em países do MERCOSUL ou versados em língua espanhola ou inglesa). 4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 4.1 As inscrições serão homologadas pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA).
152Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
4.2 Terão suas inscrições homologadas os candidatos que apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido neste Edital. 4.3 As inscrições homologadas serão divulgadas, conforme data indicada no item 9 do presente Edital, no Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais - GURI, disponível no link https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/ e na página do Programa (http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca/). 5. DAS VAGAS POR PROGRAMA 5.1 Serão disponibilizadas 07 (sete) vagas para discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, distribuídas por área, conforme quadro de vagas abaixo:
Orientador Área de
Concentração/
Linha de Pesquisa Área Número de
vagas
Graduação (pré-
requisito)
Bruno Leite dos Anjos Medicina
Populacional/Sanidade Populacional
Patologia Veterinária 01 (uma) Medicina
Veterinária
Deise Dalazen Castagnara Medicina
Populacional/Sanidade Populacional
Bem-estar Animal/Aliment
os e Alimentação
de ruminantes
01 (uma)
Medicina Veterinária,
Zootecnia ou Agronomia
Eduardo Bohrer Azevedo Medicina
Populacional/Sanidade Populacional
Nutrição de Ruminantes 01 (uma)
Medicina Veterinária,
Zootecnia ou Agronomia
Fábio Gallas Leivas
Biologia da Reprodução/Biologia
dos Sistemas Reprodutivos
Reprodução de Bovinos 01 (uma) Medicina
Veterinária
Mário Celso Sperotto Brum Medicina
Populacional/Sanidade Populacional
Virologia e Doenças Víricas
01 (uma)
Medicina Veterinária,
Ciências Biológicas ou áreas afins.
Mateus José Sudano
Biologia da Reprodução/Biologia
dos Sistemas Reprodutivos
Reprodução Animal 01 (uma)
Medicina Veterinária,
Ciências Biológicas ou áreas afins
Paulo Bayard Dias Gonçalves
Biologia da Reprodução/Biologia
dos Sistemas Reprodutivos
Reprodução Animal 01 (uma)
Medicina Veterinária,
Ciências Biológicas ou áreas afins
153Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
6. DA SELEÇÃO 6.1 O processo seletivo será conduzido pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, designada pela Comissão Coordenadora do Programa. 6.2 O candidato deverá cumprir todas as etapas do processo seletivo previstas neste Edital, conforme datas e horários divulgados no Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais - GURI e, também, na página eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca/). 6.3 O candidato que não observar os locais e horários definidos para realização das etapas do processo seletivo estará automaticamente eliminado. 6.4. A seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) será realizada considerando as seguintes etapas e respectivas pontuações:
a) eliminatória: interpretação de texto em língua Inglesa (sendo permitida a utilização de dicionário impresso inglês-português); b) classificatória e eliminatória constituída de: I – avaliação escrita de conhecimentos específicos, de acordo com a opção da área selecionada e conforme descrito no anexo II (40 pontos); II – apresentação do pré-projeto e Avaliação oral com ênfase na formação acadêmica e experiência indicada no currículo (anexo III) (40 pontos). III – análise do currículo do candidato, conforme anexo IV (20 pontos).
6.4.1 No ato de abertura do processo seletivo, antes da prova de conhecimentos específicos, o candidato deverá entregar os seguintes documentos:
a) planilha de avaliação dos currículos, disponível no site do programa de pós-graduação endereço: http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca/processo-seletivo (anexo IV). Apenas os quantitativos de cada item devem ser preenchidos, mas não a pontuação. A planilha deverá ser devidamente preenchida e assinada pelo candidato. A pontuação será normalizada de acordo com o anexo IV, b) fotocópia dos documentos comprobatórios do currículo Lattes de maneira organizada conforme planilha de avaliação de currículos.
6.5 Os candidatos serão aprovados na etapa eliminatória se atingirem o equivalente a 60% da pontuação. 6.6 Serão aprovados neste processo seletivo os candidatos que obtiverem pontuação total maior ou igual a 60 (sessenta). 6.7 Será utilizada, para a classificação dos candidatos aprovados, a ordem decrescente da pontuação total das etapas definidas no item 6.4.
154Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
6.8 Serão utilizados como critério de desempate: a) maior nota na apresentação do pré-projeto e avaliação oral; b) maior nota na avaliação escrita de conhecimento específico; c) maior nota na análise do currículo; d) melhor desempenho na avaliação de interpretação de texto em língua Inglesa.
7. DOS RESULTADOS 7.1 A divulgação dos resultados preliminares e resultados finais do processo seletivo será realizada nas datas indicadas no item 9 do presente Edital, no Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais - GURI, disponível no link https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/ e, também na página eletrônica do Programa de Pós-Graduação Ciência Animal., disponível em (http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca). 8. DA MATRÍCULA 8.1 Terão direito à matrícula os candidatos classificados até o limite máximo de vagas estipulado por Programa de Pós-Graduação, no item 5.1. 8.2 As matrículas dos candidatos classificados no processo seletivo serão realizadas mediante comparecimento do mesmo, devidamente identificado, ou por meio de procuração específica com firma reconhecida, junto à Secretaria Acadêmica da Universidade Federal do Pampa, do Campus Uruguaiana, endereço abaixo, nas datas e horários previamente divulgados pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação no site ((http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca/).
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Endereço: BR 472, km 592 – Caixa Postal 118 Uruguaiana – RS CEP: 97508-000 Fone: (55) 3911-0200 Saída para Barra do Quaraí
8.3 O candidato deve portar os seguintes documentos para efetuar sua matrícula: a) fotocópia do título eleitoral e comprovante de votação na última eleição (2
turnos, se aplicável) ou comprovante de quitação eleitoral expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, autenticadas ou acompanhadas dos originais;
b) fotocópia do certificado de quitação com o Serviço Militar Obrigatório autenticada ou acompanhada do original, quando exigível;
c) documento original de identificação pessoal; d) se estrangeiro, apresentação de passaporte com visto de permanência
adequado conforme a legislação vigente;
155Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
e) documentos originais: diploma de graduação e mestrado, histórico escolar da graduação e mestrado ou atestado de conclusão de curso de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
8.4 O candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido perderá o direito à vaga. 8.5 Em caso de não observação do prazo para realização de matrícula a vaga será disponibilizada a outro candidato por ordem de suplência. 8.6 A UNIPAMPA se reserva o direito de realizar a verificação das declarações, auto declarações e dos laudos médicos apresentados pelos candidatos, e, sendo verificada irregularidade, o candidato perderá a vaga, sem possibilidade de qualquer remanejamento. 8.7 O documento que necessitar de autenticação, estando acompanhado do original, será reconhecido por meio de fé pública por servidor da UNIPAMPA no ato da matrícula. 9. DATAS IMPORTANTES 9.1 As fases do processo seletivo, com as respectivas datas, são as que seguem:
a) período de inscrições: 14/01 a 08/02/2019 b) divulgação das inscrições homologadas: até 11/02/2019 c) período para recursos: até 12/02/2019 d) homologação final: até 13/02/2019 e) período da seleção: 18/02 a 22/02/2019 f) resultados preliminares do processo seletivo: até 25/02/2019 g) período para recursos: até 26/02/2019 h) divulgação de resultados finais: até 28/02/2019 i) Período de Matrícula: conforme data a ser divulgada na página do Programa
de Pós-Graduação em Ciência Animal (http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca/).
j) data de previsão do início do curso: 11/03/2019. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 O ingresso de recurso junto à Comissão Seleção do Curso deverá ser realizado até a data presente na alínea „c‟ e „g‟ do item 9.1 deste Edital, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica endereçada ao curso correspondente, no endereço eletrônico conforme segue:
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA):
10.2 As divulgações de resultados decorrentes deste processo seletivo, bem como os adendos ou alterações, serão publicadas na página do Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais – GURI e na página do PPGCA: http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/ppgca/. 10.3 Na hipótese de haver vagas não preenchidas, os candidatos serão chamados de acordo com a lista de suplentes divulgada junto com o resultado final, obedecendo aos mesmos critérios de classificação dos candidatos aprovados. 10.4 Cabe ao candidato acompanhar o processo seletivo e suas alterações nos sites indicados no item 10.2. 10.5 Demais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Acadêmica da Universidade Federal do Pampa do Campus Uruguaiana, através dos endereços e telefones constantes do item 1.2.3, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). 10.6 O Programa não garante o recebimento de bolsa de estudos aos candidatos selecionados. 10.7 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Conselho do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Universidade Federal do Pampa. 10.8 Ao inscrever-se neste processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital, as normas vigentes que regulam os Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pampa e a Regulamentação Específica do Programa de Pós-Graduação para o qual está se inscrevendo. Bagé, 18 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
157Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O Pré-projeto de pesquisa deverá ser encaminhado em formato PDF, com no máximo, 05 páginas, no formato A4, espaçamento 1,5 cm entre linhas, letras Arial ou Times New Roman 12, constatando:
a) nome completo do (a) candidato (a); b) título do projeto de pesquisa; c) linha de pesquisa pretendida e orientador; d) justificativa: apresentação da relevância e aplicabilidade do pré-projeto de
pesquisa proposto, bem como a indicação de sua adequação e uma das linhas de pesquisa do PPGCA;
e) apresentação: discussão do problema de pesquisa; objetivos; hipóteses (se for o caso); possíveis referências teóricas e discussão da literatura pertinente ao projeto;
f) materiais e métodos: desenho experimental; procedimentos e equipamentos que pretende utilizar;
g) referências: fontes utilizadas na elaboração do projeto de pesquisa.
158Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 425/2018 9
ANEXO II
TÓPICOS PARA AVALIAÇÃO ESCRITA
Orientador Assuntos para a prova escrita Bibliografia
Patogênese e Diagnóstico de Doenças em populações animais;
-Doenças transfronteiriças e emergentes de animais
MAXIE, G. Jubb, K.V.F., Kennedy, P.C., Palmer, N. Pathology of domestic animals. 5th ed, Elsevier, Philadelphia. 2007. MCGAVIN M. D.; ZACHARY J.F. Bases da Patologia em Veterinária. 4. ed. Elsevier, Rio de Janeiro. 2009. 4. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 1776p. COTRAN, R. S.; KUMAR, V.; ROBBINS, S. L. Robins & Cotran: Fundamentos de Patologia. Bases patológicas das doenças. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 829p. JONES, C. T.; HUNT, R. D.; KING, N. W. Patologia Veterinária. 6. ed. Barueri: Manole, 2000. 1415p. RIET-CORREA, F.; SCHILD, A.L.; MÉNDEZ, M.C.; LEMOS, R.A.A. Doenças de Ruminantes e Equinos. 2. ed. São Paulo: Varela, 2001. 999 p. TOKARNIA, C.H. et al. Plantas tóxicas do Brasil para animais de produção. 2.ed. Rio de Janeiro: Helianthus. 2012. 566p.
Deise Dalazen Castagnara
- Noções de Metodologia Científica; - Bromatologia;
- Alimentos para ruminantes; - Delineamentos experimentais;
- Conservação de alimentos.
Campos et al. Métodos de análise de alimentos, FEALQ, 2004. Moran J and R Doyle, 2015. Cow talk: Understanding dairy cow behaviour to improve their welfare on Asian farms, CSIRO Publishing, Melbourne, 273 pag. Silva & Queiroz. Análise e avaliação de alimentos. UFV. Van Soest, Nutricional ecology of the ruminant, Cornel University Press, 1994. McDONALD, et al. The biochemistry of silage. 2.ed. Marlow: Chalcombe, 1991. 340p.
159Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 425/2018 10
Eduardo Bohrer de Azevedo - Noções de Metodologia Científica;
- Nutrição de Ruminantes; - Manejo de Pastagens
HODGSON, J. 1990. Grazing management: science into practice. Longman Group, U.K.: Longman Scientific and Technical, 203p. - VAN SOEST, P.J., 1994. Nutritional Ecology of the Ruminant, 2nd ed. Cornell University Press, Ithaca, 476 p.
Fabio Gallas Leivas
- Noções básicas de metodologia científica;
- Inseminação artificial em bovinos; - Aspiração folicular in vivo e produção in vitro de embriões
bovinos. -
HOPPER, RM. Bovine Reproduction: Wiley-Blackwell;816p. 2014. GORDON, I. Laboratory Production of Cattle Embryo, 2nd Edition. CAB International, University Press, Cambridge: 548p, 2003. HAFEZ, B. Reprodução animal, 7. ed. Sao Paulo, SP : Manole: 513 p. 2004. GONÇALVES, PBD. Biotécnicas aplicadas a reprodução animal, 2.ed. São Paulo: Roca:395p. 2008. - PALMA, GAP. Biotecnologia de la Reproducción, 2a ed: Cordoba: Reprobiotech: 669p. 2006 Periódicos: Animal Reproduction Science, Theriogenology.
Mário Celso Sperotto Brum - Noções de Metodologia Científica;
- Noções de Virologia Básica; - Herpesvírus bovino tipo 1 e 5.
FLORES, E.F. (Org.). Virologia Veterinária: Virologia Geral e Doenças Víricas. 2.ed. Santa Maria :Editora UFSM, 2012, p.53-82. JONES C, CHOWDHURY S. A review of the biology of bovine herpesvirus type 1 (BHV-1), its role as a cofactor in the bovine respiratory disease complex and development of improved vaccines. Anim Health Res Rev. 2007;8(2):187-205. SHELDON I.M., CRONIN J., GOETZE L., DONOFRIO G., SCHUBERTH H.J. Defining postpartum uterine disease and the mechanisms of infection and immunity in the female reproductive tract in cattle. Biol Reprod. 2009;81(6):1025-32. MACLACHLAN, N.; DUBOVI, E.J. Fenner‟s Veterinary Virology. 4.ed. London: Academic Press, 2011, 534p
160Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 425/2018 11
Mateus José Sudano
-Noções de Metodologia Científica; - Fisiologia da Reprodução Animal;
- Biotécnicas da Reprodução Animal
GONÇALVES, P.B.D; FIGUEIREDO, J.R.; FREITAS, V.J.F. Biotécnicas Aplicadas à Reprodução Animal. 2ª Ed. São Paulo: Roca. 2008. 395p. SENGER, P.L. Pathways to Pregnancy and Parturition. 3a Ed. Editora Current Conceptions, Pullman, WA, USA, 2012. 373p. HAFEZ, B.; HAFEZ, E.S.E. Reprodução Animal. 7o edição. Manole, São Paulo, 2004. HYTTEL, P.; SINOWATZ, F.; VEJLSTED, M. Embriologia Veterinária. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 455p. Knobil and Neill's Physiology of Reproduction; 4th Edition. Academic Press, 2014, p. 2684 Periódicos: Biology of Reproduction, Endocrinology, Theriogenology e Animal Reproduction Science.
Paulo Bayard Dias Gonçalves
Noções básicas de metodologia científica;
Fisiologia da Reprodução Animal; Biotécnicas da Reprodução Animal;
GONÇALVES, P.B.D; FIGUEIREDO, J.R.; FREITAS, V.J.F. Biotécnicas Aplicadas à Reprodução Animal. 2ª Ed. São Paulo: Roca. 2008. 395p. SENGER, P.L. Pathways to Pregnancy and Parturition. 3a Ed. Editora Current Conceptions, Pullman, WA, USA, 2012. 373p. HAFEZ, B.; HAFEZ, E.S.E. Reprodução Animal. 7o edição. Manole, São Paulo, 2004. - HYTTEL, P.; SINOWATZ, F.; VEJLSTED, M. Embriologia Veterinária. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 455p. Knobil and Neill's Physiology of Reproduction; 4th Edition. Academic Press, 2014, p. 2684; Periódicos: Biology of Reproduction, Endocrinology, Theriogenology e Animal Reproduction Science.
161Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 425/2018 12
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PRÉ-PROJETO E TÓPICOS DA AVALIAÇÃO ORAL
Item Pontos
Avaliação do pré-projeto em consonância com a linha de pesquisa do orientador pretendido, considerando hipótese, objetivos e metodologias
propostas
8,0
Viabilidade de execução do pré-projeto 4,0
Experiência do candidato na execução das tarefas propostas no pré-projeto
6,0
Adequação às normas de elaboração solicitadas no Edital 2,0
Conhecimentos específicos na área da inscrição. 6,0
Capacidade de reflexão sobre a sua trajetória de formação 4,0
Contribuição do doutorado para a sua formação. 3,0
162Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 425/2018 13
ANEXO IV
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS
163Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 426/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 352/2018 REOPÇÃO DE CURSO PARA INGRESSO NO SEMESTRE
LETIVO 2019/1 E INSTRUÇÕES PARA A MATRÍCULA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Processo de Reopção de Curso 2019/1, conforme Edital Nº 352/2018, de 05 de outubro de 2018: UNIDADE UNIVERSITÁRIA: CAMPUS ALEGRETE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – NOTURNO 16 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
166477 SERGIO ROSSI BRITO DA SILVA Deferido
166518 LUCAS SANTOS OLIVEIRA Deferido
ENGENHARIA CIVIL – INTEGRAL 04 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
166368 JACSON SOARES OLIVEIRA Deferido
166911 THOMAS MACIEL VANHOVE Deferido
168049 RAFAEL GONZALEZ BITENCOURT Deferido
ENGENHARIA DE SOFTWARE – NOTURNO 06 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
166491 JESSICA DA FONSECA CARLESSO Deferido
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES – INTEGRAL 56 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS DEFERIDOS
ENGENHARIA ELÉTRICA – INTEGRAL 04 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado 167475 LUAN MIGUEL ARRUDA Deferido
167570 JOÃO CARLOS BEDINOTO DE MENEZES Deferido
ENGENHARIA MECÂNICA – INTEGRAL 08 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
164Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 426/2018 2
ENGENHARIA AGRÍCOLA – INTEGRAL 04 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS UNIDADE UNIVERSITÁRIA: CAMPUS BAGÉ ENGENHARIA DE ALIMENTOS/ Bacharelado - Integral 53 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS ENGENHARIA DE COMPUTACAO/ Bacharelado - Noturno 20 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
167004 EDUARDA MENEZES DA SILVEIRA Deferido
167830 NATHÁLIA DA SILVA FIALHO Deferido
168046 GEORGE BEZERRA DA ROCHA SILVA Deferido
168111 MATHEUS VOSS VIEIRA Deferido
ENGENHARIA DE PRODUCAO/ Bacharelado - Noturno 12 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
167857 VINICIOS DA SILVA OLIVEIRA Deferido
168194 JÉSSICA LERINDO SARTOR Deferido
168241 KLEBER KENNEDY XAVIER REIS Deferido
168022 JOYCE ALVES SILVA CRUZ Deferido
166940 MARINA MACHADO PERES Deferido
166758 GUSTAVO GOMES CEOLIN Deferido
167115 GABRIEL LEITE AZAMBUJA Deferido
168115 FERNANDA MUNHOZ FERREIRA Deferido
166428 PATRICK SILVA FERREIRA Deferido
ENGENHARIA QUÍMICA/ Bacharelado - Integral 12 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
168062 THAÍS CANTO PERES Deferido
167910 RODRIGO DE MORAES BARBOSA MACHADO Deferido
168145 CÍNTHIA BORGES FERREIRA Deferido
167133 PIETRO SERRAGLIO FIGUEIREDO Deferido
167089 VITOR FREGONEZI TAMAROZZI Deferido
167867 LILIAN ROSAS DOS SANTOS Deferido
167993 ISABELA VILANOVA BARCELLOS Deferido
168112 JANAÍNA CARDOZO ROSA Deferido
167471 TALES CAPRA NASCIMENTO Deferido
165Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CIÊNCIAS DA NATUREZA/Licenciatura - Noturno 08 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
170Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 426/2018 8
EDUCAÇÃO FÍSICA/Licenciatura - Noturno 01 vaga
Inscrição Nº Candidato Resultado
166933 MARINA DOS REIS MARTY Deferido
ENFERMAGEM/Bacharelado - Integral 01 vaga
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS DEFERIDOS FARMÁCIA/Bacharelado - Integral 04 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. MEDICINA VETERINÁRIA/Bacharelado - INTEGRAL 05 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
166549 FERNANDA QUINTANA MELLO Deferido
Os candidatos que encaminharam apenas cópias dos documentos solicitados, deverão apresentar os originais, inclusive da certidão de nascimento/casamento e do CPF, no momento da matrícula, de acordo com o calendário acadêmico da UNIPAMPA (http://novoportal.unipampa.edu.br/novoportal/). O candidato deverá consultar o seu dia e horário de matrícula através do site da UNIPAMPA ou diretamente na Secretaria Acadêmica, no período estipulado pelo Calendário Acadêmico 2019 da UNIPAMPA. O não comparecimento do candidato no período fixado para matrícula conforme Calendário Acadêmico 2019 da UNIPAMPA implicará na perda da vaga, sem possibilidade de reclassificação. A matrícula dos candidatos nos componentes curriculares ficará sujeita à existência de vagas nos mesmos. Informações adicionais, caso necessário, serão divulgadas no site da UNIPAMPA. Bagé, 19 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
171Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 427/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 355/2018 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2019/1
INSTRUÇÕES PARA APROVEITAMENTO DE COMPONENTES CURRICULARES E MATRÍCULA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar 2019/1, conforme Edital Nº 355/2018, de 08 de outubro de 2018: UNIDADE UNIVERSITÁRIA: CAMPUS ALEGRETE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/Bacharelado – Noturno 16 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS DEFERIDOS ENGENHARIA CIVIL/Bacharelado – Integral 08 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS DEFERIDOS ENGENHARIA DE SOFTWARE/Bacharelado – Noturno 26 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS DEFERIDOS ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES/Bacharelado – Integral 55 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
167990 RENAN KEITEL Deferido
168277 DANIEL LOPES DIENSTMANN Deferido
ENGENHARIA ELÉTRICA/Bacharelado – Integral 04 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado 166376 JOÃO PEDRO SOARES MARTINS Deferido
ENGENHARIA MECÂNICA/Bacharelado – Integral 16 vagas
Inscrição Nº Candidato
167975 LUCAS DE QUADROS EVANGELHO Deferido
172Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 427/2018 2
ENGENHARIA AGRÍCOLA/Bacharelado – Integral 04 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
166476 CAMILA ALMEIDA MACIEL Deferido
166470 NICOLE GHINZELLI VEDANA Deferido
168050 EDSON LUIS PAIM DE OLVEIRA Deferido
167440 VANESSA CARVALHO PADILHA Deferido
UNIDADE UNIVERSITÁRIA: CAMPUS BAGÉ ENGENHARIA DE ALIMENTOS/ Bacharelado - Integral 53 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
166998 RODRIGO FERNANDES RITTA JACINTO Deferido
ENGENHARIA DE COMPUTACAO/ Bacharelado - Noturno 29 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS ENGENHARIA DE PRODUCAO/ Bacharelado - Noturno 09 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado
168028 ÁLISSON FARIAS DA SILVA Deferido
168361 GUSTAVO DOLORES DA CONCEIÇÃO Deferido
168269 CAROLINE GOULART MELO Deferido
167044 LUIS PORTHOS MEIRELES DORNELLES Deferido
167810 DELCIOMAR DA ROSA JARDIM Deferido
167129 LEISA BRIGNOL DE LLANO Deferido
ENGENHARIA QUÍMICA/ Bacharelado - Integral 03 vagas
CIÊNCIAS DA NATUREZA/Licenciatura - Noturno 08 vagas
Inscrição Nº Candidato
166417 ALEXANDRE MORAL TEIXEIRA Deferido
179Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 427/2018 9
ENFERMAGEM/Bacharelado - Integral 04 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS DEFERIDOS FARMÁCIA/Bacharelado - Integral 04 vagas
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS Para os alunos classificados na modalidade de Transferência Voluntária, pede-se que atualizem os históricos escolares de graduação nas Instituições de origem para a situação de “transferência” e entreguem na Secretaria Acadêmica do Campus juntamente com os demais documentos solicitados. O aproveitamento dos componentes curriculares já cursados em outras Instituições de Ensino Superior (IES) deverá ser solicitado nas Secretarias Acadêmicas dos respectivos campus, anteriormente à matrícula, de acordo com o Calendário Acadêmico 2019 da UNIPAMPA. Não observado o prazo estabelecido, o aproveitamento só poderá ser solicitado no próximo período. A matrícula (escolha de componentes curriculares) dos candidatos será realizada nas respectivas Secretarias Acadêmicas, de acordo com o Calendário Acadêmico 2019 da UNIPAMPA, quando deverão estar munidos de cópias autenticadas ou cópias simples que possam ser conferidas com o original dos seguintes documentos: documento de identidade, quitação com o serviço militar para brasileiros (para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos), certidão de nascimento/casamento e uma foto 3x4 atual. O candidato deverá apresentar o CPF e o título eleitoral para conferência da situação cadastral. Para os candidatos selecionados na modalidade reingresso, não é necessário apresentar a documentação. A ocupação de componentes curriculares do 1º (primeiro) semestre está condicionada à disponibilidade de vagas para esse período. O não comparecimento no período fixado pelo Calendário Acadêmico implicará na perda da vaga. Informações adicionais, caso necessário, serão divulgadas no site da UNIPAMPA Bagé, 19 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
180Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 428/2018
PROCESSO SELETIVO SiSU/UNIPAMPA 2019 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012; na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012; na Lei nº 13.184, de 04 de novembro de 2015; na Portaria Normativa MEC nº 02, de 03 de janeiro de 2016; Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; Portaria Normativa MPOG nº 4/2018, de 06 de abril de 2018; Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017; Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; Edital SESu/MEC nº 83, de 13 de novembro de 2018, torna público este Edital com fins de efetivar a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição, para ingresso no ano letivo 2019, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC) e de ingresso complementar específico. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 é regulamentado pelo Termo de Adesão 1ª Edição de 2019 e por este edital, disponibilizados na página eletrônica: http://ww.unipampa.edu.br/sisu.
1.2. O Termo de Adesão 1ª Edição de 2019 contém informações sobre:
os cursos participantes do SiSU, com os respectivos turnos, semestres de ingresso e número de vagas; o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711/2012 e das ações afirmativas da UNIPAMPA; o número de vagas e as eventuais bonificações à nota do estudante no ENEM decorrentes de políticas específicas de ações afirmativas adotadas pela instituição; os pesos e as notas mínimas estabelecidas pela Universidade para cada uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em cada curso; os documentos para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos conforme a Lei nº 12.711/2012, a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017 e pelas ações afirmativas da UNIPAMPA; os endereços das Unidades Universitárias de oferta de cada um dos cursos.
1.3. A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas em qualquer fase do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no ENEM.
181Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 2
2. DOS CURSOS, VAGAS E AÇÕES AFIRMATIVAS
2.1. O Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 oferta 3.240 (três mil, cento e oitenta) vagas em 66 (sessenta e seis) cursos de graduação presenciais. 2.2. A oferta de vagas do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 considera o disposto na Lei nº 12.711/2012 e nas ações afirmativas da UNIPAMPA. 2.3. Considerando o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, artigo 2º, inciso II, são denominadas escolas públicas as instituições de ensino criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo poder público brasileiro, da rede municipal, estadual ou federal, nos termos do inciso I, do artigo 19, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. 2.3.1. Não são consideradas escolas públicas as instituições:
I. particulares em sentido estrito, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, mesmo gratuitas ou quando o estudante tenha recebido bolsa integral;
II. criadas ou incorporadas pelo poder público, mas mantidas ou administradas pelo setor privado;
III. estrangeiras, mesmo aquelas vinculadas a poder público de outro país. 2.3.2. Os egressos das instituições elencadas no item 2.3.1, não podem beneficiar-se das vagas reservadas pela Lei nº 12.711/2012.
2.4. A documentação para fins de comprovação de renda familiar dos candidatos às vagas reservadas para as ações afirmativas para candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, será analisada por Comissão de Análise de Renda, a qual emitirá parecer. 2.5. Para efeito de comprovação de renda será considerado o valor do salário mínimo nacional vigente na data da solicitação de matrícula. 2.6. A autodeclaração de raça/etnia dos candidatos às vagas reservadas para as ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas será analisada por Comissão Validação da autodeclaração de Raça/Etnia, a qual emitirá parecer.
2.7. Para fins de validação da autodeclaração de raça/etnia de candidato autodeclarado preto ou pardo, conforme Portaria Normativa nº 4/2018, de 06 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, serão considerados, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão validados obrigatoriamente com a presença do candidato junto à Comissão de Validação da Autodeclaração de Raça/Etnia.
2.8. Para fins de validação da autodeclaração de raça/etnia de candidato autodeclarado indígena, considerar-se-á a pessoa (candidato) que possuir aspectos fenotípicos indígenas, que se autodeclara indígena ou índio, que se representa enquanto tal, que é membro ou oriundo de comunidades indígenas e/ou que descende de povo indígena por relações de parentesco, aspectos que serão validados obrigatoriamente com a presença do candidato junto à Comissão de Validação da Autodeclaração de Raça/Etnia.
182Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 3
2.9. O laudo médico e os exames complementares dos candidatos às vagas reservadas para pessoas com deficiência serão analisado por Comissão de Validação da Condição de Pessoa com Deficiência.
2.10. Na impossibilidade de preenchimento das vagas destinadas a algum grupo das ações afirmativas L1, L2, L5, L6, L9, L10, L13 e L14, as mesmas serão redistribuídas na forma do Art. 15 da Portaria Normativa MEC nº 09/2017.
2.11. Na impossibilidade de preenchimento das vagas destinadas às ações afirmativas L1, L2, L5, L6, L9, L10, L13 e L14, após a redistribuição de que trata o subitem 2.10 deste Edital, estas serão destinadas para os candidatos inscritos na ampla concorrência.
2.12. Na impossibilidade de preenchimento das vagas destinadas à ação afirmativa da UNIPAMPA, estas serão destinadas para os candidatos inscritos na modalidade de ampla concorrência.
2.13. O candidato classificado em quaisquer das vagas destinadas às ações afirmativas que não conseguir comprovar sua condição na confirmação da matrícula, perderá o direito à vaga, sem possibilidade de reclassificação. 2.14. É responsabilidade exclusiva do candidato, apresentar a documentação que comprove que está nas condições necessárias para concorrer à vaga de qualquer ação afirmativa. 2.15. As Comissões de Validação utilizarão análise documental e entrevista para determinar se o candidato preenche os requisitos exigidos na Lei nº 12.711/2012, na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, na Portaria Normativa MEC nº 09/2017 e nas ações afirmativas da UNIPAMPA, que estão descritos no item 4 do Termo de Adesão 1ª Edição de 2019. 2.16. As Comissões de Validação poderão utilizar registros fotográficos dos candidatos e gravação em áudio e vídeo das entrevistas. Os registros serão usados única e exclusivamente para comprovação das declarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas reservadas para as ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13, L14 e V1973. 2.17. As Comissões de Validação poderão utilizar quaisquer outras fontes de informação para comprovação das declarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas reservadas para as ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13, L14 e V1973. 3. DO PROCESSO SELETIVO SiSU/UNIPAMPA 3.1. O Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 é composto pelas seguintes fases:
I. chamada regular SiSU;
II. lista de espera; III. chamada por nota do ENEM.
183Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 4
4. DA CHAMADA REGULAR SiSU 4.1. A Chamada Regular SiSU diz respeito ao processo de seleção e ingresso regido pelo Edital SESu/MEC nº 83/2018 torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - SISU referente à primeira edição de 2019 e por este edital. 4.2. A inscrição para concorrer às vagas ofertadas no Termo de Adesão 1ª Edição de 2019 deverá ser realizada no site do SiSU/MEC (http://sisu.mec.gov.br/), conforme Edital SESu/MEC nº 83/2018, no período determinado pelo cronograma do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019.
4.3. O resultado da Chamada Regular deverá ser consultado pelo candidato no site do SiSU/MEC (http://sisu.mec.gov.br/). 5. DA LISTA DE ESPERA
5.1. A fase da Lista de Espera acontecerá em dois momentos:
manifestação de interesse na lista de espera SiSU/MEC; manifestação de interesse na lista de espera da UNIPAMPA.
5.2. A Lista de Espera SiSU/MEC diz respeito ao processo de ingresso regido pelo Edital SESu/MEC nº 83/2018, referente às vagas eventualmente remanescentes após a matrícula dos selecionados na Chamada Regular SiSU, destinado exclusivamente aos candidatos que manifestarem interesse em fazer parte desta lista de espera gerada pelo sistema SiSUGestão. 5.3. Para constar na Lista de Espera SiSU/MEC o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no site do SiSU o interesse na vaga, conforme Edital SESu/MEC nº 83/2018. 5.4. O resultado da Lista de Espera SiSU/MEC, o qual poderá ser consultado pelo candidato no site do SiSU/MEC (http://sisu.mec.gov.br/). 5.5. Após o resultado da Lista de Espera SiSU/MEC, o candidato deverá manifestar interesse na vaga na UNIPAMPA. Somente candidatos que constem na Lista de Espera SiSU/MEC poderão se inscrever na Lista de Espera da UNIPAMPA. 5.6. Para constar na Lista de Espera da UNIPAMPA o candidato deverá obrigatoriamente confirmar interesse na vaga pela página do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 no período definido no cronograma deste edital. 5.7. No período determinado no cronograma deste edital, será disponibilizado na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, por ordem de classificação, os nomes dos candidatos que manifestarem interesse em participar da Lista de Espera da UNIPAMPA bem como o número de vagas disponíveis por curso. 5.8. A divulgação dos nomes dos candidatos que confirmarem o interesse na vaga na Lista de Espera SiSU/MEC ou Lista de Espera UNIPAMPA não garante aos candidatos a obtenção de eventuais vagas remanescentes.
184Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
5.9. Durante a etapa de Lista de Espera, na existência de mais vagas do que as divulgadas na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, poderão ser chamados mais candidatos de acordo com a ordem de classificação.
6. DA CHAMADA POR NOTA DO ENEM 6.1. Chamada por Nota do ENEM é a etapa do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, regrada por edital complementar, que objetiva o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação após convocação de todos os candidatos da Lista de Espera da UNIPAMPA. 6.2. A Chamada por Nota do ENEM será regida por edital próprio a ser divulgado na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019.
7. DA MATRÍCULA 7.1. A matrícula do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 apresenta as seguintes etapas:
I. solicitação de matrícula II. confirmação de matrícula
7.2. Para garantir a vaga no curso para o qual foi aprovado, o candidato deverá ser deferido nas duas etapas. O não cumprimento das etapas descritas neste Edital ou a não observação dos prazos estipulados, acarretará a exclusão do candidato do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, sem possibilidades de reclassificação. 8. DA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 8.1. A solicitação de matrícula consiste na entrega da documentação de forma presencial ou no envio pelo Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais (GURI), dos documentos requeridos no Termo de Adesão 1ª Edição de 2019. Deferimento nesta etapa é pré-requisito para o candidato avançar para etapa de confirmação da matrícula. 8.1.1. A entrega da documentação, seja de forma presencial ou enviada pelo Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais (GURI), deverá ser realizada conforme cronograma do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019. 8.1.2. A solicitação de matrícula não garante a vaga ao candidato. 8.1.3. O candidato somente terá direito a vaga após a confirmação de matrícula. 8.1.4. A entrega da documentação de forma presencial deverá ser realizada pelo candidato, seu representante legal ou por procurador instituído, na Unidade Universitária do curso em que obteve a vaga.
8.1.5. Na entrega da documentação de forma presencial o candidato deverá apresentar obrigatoriamente cópia autenticada ou cópia fotostática simples (xerox) acompanhada do documento original.
8.1.6. O envio da documentação pelo Sistema de Gestão Unificada de Recursos Institucionais (GURI) será pelo endereço disponível na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019.
185Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 6
8.1.7. O candidato que optar por realizar a solicitação de matrícula pelo Sistema GURI, deverá enviar a documentação completa digitalizada, obrigatoriamente no formato digital Portable Document Format (pdf). 8.1.8. Ao finalizar o procedimento de envio dos documentos o sistema GURI gerará um comprovante com os dados do candidato e a listagem dos arquivos anexados. É de responsabilidade do candidato guardar este comprovante, para eventuais verificações nos procedimentos de matrícula. 8.1.9. Após o período de solicitação de matrícula, na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, será publicada relação preliminar com o resultado das solicitações de matrícula. 8.1.10. O candidato cuja solicitação de matrícula não for deferida terá prazo de 2 (dois) dias úteis para fazer a complementação da documentação, no período definido no cronograma deste edital. 8.1.11. Candidato que realizar a solicitação de matrícula de forma presencial nas Unidades Acadêmicas deverá realizar a complementação da documentação também de forma presencial na Unidade Acadêmica.
8.1.12. Candidato que realizar a solicitação de matrícula pelo sistema GURI deverá realizar a complementação da documentação também pelo sistema GURI. 8.1.13. Após o período para complementação da documentação, na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, será publicada relação definitiva com o resultado das solicitações de matrícula.
8.1.14. O candidato que realizar a solicitação de matrícula pelo Sistema GURI e que enviar toda documentação completa e correta terá solicitação de matrícula deferida condicionada à apresentação da documentação original, para fins de autenticação institucional, na Unidade Acadêmica do curso para o qual foi selecionado, no período para confirmação de matrícula definido no Cronograma do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019.
8.1.15. O candidato enquadrado no item 8.1.7 que não apresentar a documentação original no período para confirmação de matrícula, terá a confirmação de matrícula indeferida e perderá o direito à vaga, sem possibilidade de reclassificação. 9. DA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA 9.1. A confirmação de matrícula consiste na verificação da documentação apresentada durante a etapa de solicitação de matrícula e de parecer de todas as Comissões de Validação, conforme modalidade de vaga e Termo de Adesão 1ª Edição de 2019. 9.2. Para confirmação de matrícula, os candidatos das ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13, L14 e V1973 deverão comparecer obrigatoriamente de forma presencial, não podendo fazer uso de procurador, na Unidade Universitária do curso em que obteve a vaga, conforme cronograma deste edital.
186Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 7
9.3. A confirmação de matrícula do candidato somente será deferida se for apresentada toda documentação correta, completa e legível, e se o candidato obtiver parecer favorável de todas as Comissões de Validação, conforme modalidade de vaga e Termo de Adesão 1ª Edição de 2019:
Candidatos das ações afirmativas L1, L2, L9 e L10 deverão ter parecer favorável da Comissão de Validação e Análise de Renda.
Candidatos das ações afirmativas L2, L6, L10 e L14 deverão ter parecer favorável da Comissão de Validação da Autodeclaração de Raça/Etnia.
Candidatos das ações afirmativas L9, L10, L13, L14 e V1973 deverão ter parecer favorável da Comissão de Validação da Condição de Pessoa com Deficiência.
9.4. O candidato que tiver sua confirmação de matrícula deferida será matriculado, pela Secretaria Acadêmica, nos componentes curriculares do primeiro semestre do curso em que obteve a vaga. O candidato que tiver sua confirmação indeferida terá direito a recurso conforme cronograma deste edital. 9.5. As Comissões de Validação utilizarão análise documental e entrevista para determinar se o candidato preenche os requisitos exigidos na Lei nº 12.711/2012, na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, na Portaria Normativa MEC nº 09/2017 e nas ações afirmativas da UNIPAMPA, que estão descritos no item 4 do Termo de Adesão 1ª Edição de 2019. 9.6. As Comissões de Validação poderão utilizar registros fotográficos dos candidatos e gravação em áudio e vídeo das entrevistas. Os registros serão usados única e exclusivamente para comprovação das declarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas reservadas para as ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13, L14 e V1973.
9.7. As Comissões de Validação poderão utilizar quaisquer outras fontes de informação para comprovação das declarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas reservadas para as ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13, L14 e V1973.
9.8. Em caso de indeferimento de matrícula, por motivo de parecer desfavorável de qualquer uma das Comissões de Validação, o candidato terá direito à interposição de recurso, conforme deste edital.
9.9. O candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo conforme modelo (Anexo K deste edital) e endereçá-lo à Comissão Institucional do Processo Seletivo SiSU 2019 por meio do endereço eletrônico [email protected].
9.10. O candidato que interpor recurso receberá uma mensagem automática de confirmação do recebimento do recurso.
9.11. Cópia fotostática simples (xerox) dos pareceres das Comissões de Validação estarão disponíveis para retirada pelo candidato ou seu representante legal, única e exclusivamente na Secretaria Acadêmica da Unidade Universitária do curso em que obteve a vaga a partir da divulgação da lista de resultado das solicitações de matrículas.
187Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
10. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA
10.1. Toda a documentação para a matrícula deverá ser apresentada na forma física, deverá estar legível, sem rasuras, rasgos e os documentos com foto devem estar atualizados. Não serão aceitos documentos de identidade com a inscrição “não alfabetizado”. 10.2. Para fins de representação de candidatos em qualquer fase de que trata este Edital, somente serão aceitas procurações com assinaturas reconhecidas em cartório. 10.3. Em qualquer das etapas do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, o candidato selecionado menor de 18 (dezoito) anos deverá estar acompanhado de seu representante legal (pai, mãe ou tutor legal, com as devidas comprovações de identidade). No impedimento da presença do representante legal, o candidato poderá fazer sua matrícula mediante apresentação de documento de autorização com assinatura do representante legal reconhecida em cartório. Para candidatos nas modalidades de vaga ampla concorrência ou ação afirmativa L5 que não possam estar presentes, o responsável legal poderá fazer a matrícula sem a presença do mesmo. Esta possibilidade não é permitida aos candidatos aprovados para vagas reservadas às ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13 e L14 e V1973. 10.4. Em qualquer das etapas do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, candidatos selecionados com 16 (dezesseis) anos incompletos a solicitação e confirmação de matrícula realizada por seu representante legal (pai, mãe ou tutor legal, com as devidas comprovações de identidade), responsável por assinar toda a documentação do processo. Os candidatos aprovados para vagas reservadas às ações afirmativas L1, L2, L6, L9, L10, L13 e L14 e V1973 deverão estar presentes para avalição das Comissões de Validação. 10.5. O representante legal não poderá acompanhar o candidato durante as entrevistas com as Comissões de Validação. 10.6. Conforme a Lei n.º 12.089/2009, o candidato selecionado que possuir vínculo ativo em curso de graduação de qualquer instituição de ensino superior pública deve solicitar o cancelamento do vínculo, sob pena de perda da vaga obtida. 10.7. A UNIPAMPA poderá, a qualquer tempo e a seu critério, realizar as diligências necessárias à verificação da veracidade das declarações apresentadas pelos candidatos aprovados para as vagas reservadas para ações afirmativas (L1, L2, L5, L6, L9, L10, L13, L14 ou V1973), por meio de comissão composta por servidores designados para este fim.
10.8. As solicitações da comissão composta para realização de quaisquer diligências devem ser atendidas pelo candidato; e a ocupação da vaga reservada, em caso de diligência, será deferida ou indeferida pela comissão, mediante parecer.
10.9. Todos os modelos de formulários necessários às declarações exigidas para a matrícula estão disponíveis na página eletrônica do Processo Seletivo SISU/UNIPAMPA 2019 e nos Anexos do A ao K deste Edital.
188Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 9
10.10. A prestação de informações falsas, apuradas posteriormente à matrícula, a qualquer tempo, e garantido o amplo direito de defesa do discente, ensejará o cancelamento da mesma, com efeito de perda da vaga por desligamento do curso e sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis. 11. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MATRÍCULA E PARA A
COMPROVAÇÃO DAS POLÍTICAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
11.1. Os documentos para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos conforme a Lei nº 12.711/2012, a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a Portaria Normativa MEC nº 09/2017 e pelas ações afirmativas da UNIPAMPA, estão descritos no item 4 do Termo de Adesão 1ª Edição de 2019, disponível na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019. 11.2. É responsabilidade exclusiva do candidato, apresentar a documentação completa para a matrícula bem como a documentação que comprove que está nas condições necessárias para concorrer à vaga de qualquer ação afirmativa. 12. DO CRONOGRAMA
Procedimentos Processo Seletivo SiSU/MEC 2019 Períodos
Período de Inscrição SiSU 22/01 a 25/01/2019
Chamada Regular
Resultado da Chamada Regular SiSU no site http://sisu.mec.gov.br 28/01/2019
Período para solicitação de matrícula dos candidatos aprovados na Chamada Regular
Presencial na Unidade Acadêmica do curso pretendido
04/02 e 05/02/2019 das 8h30 até as14h
Via internet, na página do SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
04/02/2019 até as 14h 05/02/2019
Divulgação do Resultado Provisório das solicitações de matrícula 06/02/2019 a partir das 17h
Data limite para complementação da documentação conforme item 8 deste edital
Presencial na Unidade Acadêmica do curso pretendido
Manifestação de interesse na Lista de Espera da UNIPAMPA, conforme item 5, na página SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
08/02 até as 16h de 11/02/2019
Primeira Convocação de Suplentes da Lista de Espera
Divulgação da classificação dos candidatos que realizaram a Manifestação de Interesse na Lista de Espera da UNIPAMPA, na página do SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
11/02/2019 a partir das 19h
Período para solicitação de matrícula dos candidatos aprovados na Primeira Convocação de Suplentes
Presencial na Unidade Acadêmica do curso pretendido
13/02 a 15/02/2019 das 8h30 até as 14h
Via Internet (Sistema GURI), na página do SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
13/02/2019 até as 14h de 15/02/2019
Divulgação do Resultado Provisório das solicitações de matrícula na página do SiSU/UNIPAMPA:http://unipampa.edu.br/sisu
18/02/2019 a partir das 18h
Interposição de recurso em relação ao Resultado Provisório das Solicitações de Matrícula, via e-mail [email protected], conforme item 9.9 19/02 e 20/02/2019
Data limite para complementação da documentação para os candidatos aprovados na Primeira Convocação de Suplentes com solicitação de matrícula indeferida.
Presencial na Unidade Acadêmica do curso pretendido 19/02 e 20/02/2019
das 8h30 até as 14h
Via internet (Sistema GURI), na página do SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
19/02 e 20/02/2019
Divulgação do Resultado Final das solicitações de matrícula na página do SiSU/UNIPAMPA: http://unipampa.edu.br/sisu
21/02/2019 a partir das 15h
Segunda Convocação de Suplentes da Lista de Espera
Divulgação da Segunda convocação de suplentes da lista de espera na página do SISU/UNIPAMPA: http://unipampa.edu.br/sisu
21/02/2019 a partir das 15h
Período para solicitação de matrícula dos candidatos aprovados na Segunda Convocação de Suplentes
Presencial na Unidade Acadêmica do curso pretendido
26/02 e 27/02/2018 das 8h30 até as14h
Via internet (Sistema GURI), na página do SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
26/02/2019 até as 14h 27/02/2019
Divulgação do Resultado Provisório das solicitações de matrícula na página do SiSU/UNIPAMPA: http://unipampa.edu.br/sisu
28/02/2019 a partir das18h
Data limite para complementação da documentação para os candidatos aprovados na Segunda Convocação de Suplentes com solicitação de matrícula indeferida.
Presencial na Unidade Acadêmica do curso pretendido
28/02 e 01/03/2019 das 8h30 até as14h
Via internet (Sistema GURI), na página do SiSU/UNIPAMPA 2019: http://www.unipampa.edu.br/sisu
28/02/2019 até as 14h de
01/03/2019
190Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Divulgação do Resultado Final das solicitações de matrícula na página do SiSU/UNIPAMPA: http://unipampa.edu.br/sisu
01/03/2019 a partir das15h
Data limite para novas convocação de suplentes 11/04/2019
Confirmação de matrícula
Período para confirmação de matrícula dos candidatos que realizaram solicitação de matrícula via Internet e que tiveram a solicitação deferida.
06/03/2019 das 14h às 18h
07/03 e 08/03/2019 das 8h30 até 14h
Resultado da confirmação de matrícula 11/03/2019
Chamada por Nota do ENEM
Divulgação das vagas destinadas ao Edital da Chamada por Nota do ENEM 12/03/2019
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. A participação do candidato no Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implicará em ciência e aceitação das condições estabelecidas neste edital e no Termo de Adesão 1ª Edição de 2019, das quais não poderá alegar desconhecimento. 13.2. A UNIPAMPA poderá modificar e complementar o presente Edital, visando o melhor andamento do processo seletivo. As modificações, se necessárias, serão divulgadas na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019. 13.3. A inscrição e a matrícula do candidato implicam a aceitação das condições do processo seletivo contidas nos comunicados institucionais, na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, na Portaria Normativa MEC nº 09/2017, no Decreto nº 7.824/2012, no Termo de Adesão 1ª Edição da UNIPAMPA ao SiSU/MEC 2019, no Edital SESu/MEC nº 83/2018, neste Edital e em outros que vierem a ser publicados. 13.4. Casos omissos a este Edital e a outros editais complementares que vierem a ser publicados serão analisados pela Comissão Institucional do Processo Seletivo SiSU 2019. 13.5. Todas as comissões referidas neste edital serão nomeadas por meio de portaria oficial da UNIPAMPA.
13.6. As decisões da Comissão Institucional do Processo Seletivo SiSU 2019 serão divulgadas diretamente aos interessados e às Secretarias Acadêmicas das Unidades Universitárias. 13.7. É responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e dos prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU e a observância dos procedimentos e dos prazos exigidos em cada Fase do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, bem como de eventuais alterações referentes ao processo seletivo de que trata este Edital.
191Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
13.8. A UNIPAMPA não se responsabilizará por inscrição ou comunicação via internet não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, por procedimento indevido, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade do candidato, acompanhar a situação de sua inscrição. 13.9. No caso de haver cancelamentos de matrículas em qualquer uma das fases do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 poderá haver a chamada de candidatos suplentes. 13.10. As eventuais chamadas de suplentes para cursos com ingresso no período letivo 2019/1 se darão exclusivamente por meio de convocação a ser divulgada na página eletrônica do Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 e encerram-se impreterivelmente no dia 11 de abril de 2019 e o prazo de matrícula destes encerra-se impreterivelmente no dia 19 de abril de 2019. 13.11. Para cursos que possuem ingresso no semestre letivo 2019/2, em virtude de cancelamentos de matrículas de candidatos classificados do semestre letivo 2019/2, havendo suplentes, poderão ser realizadas novas convocações de suplentes no período compreendido entre 14 de julho a 09 de agosto de 2019 e o prazo de matrícula destes encerra-se impreterivelmente no dia 16 de agosto de 2019.
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS CITADOS NESTE EDITAL: Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019: http://sisu.unipampa.edu.br Sistema de Seleção Unificada / SISU: http://sisu.mec.gov.br
DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO SELETIVO SiSU/UNIPAMPA 2019: (53) 3240 5436 (53) 3240 5400 Ramais 3367 / 9610 / 5440 [email protected] Bagé, 21 de dezembro de 2018.
Maurício Aires Vieira
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
192Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Nome social é compreendido como o modo que transgêneros desejam ser reconhecidos, identificados e denominados na sua
comunidade e meio social. (Art. 1º §1 Resolução nº 61, de 29 de agosto de 2013)
193Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 14
TIPO DE INGRESSO
SiSU Portado de Diploma Transferência voluntária
Nota do ENEM Reingresso Transferência ex-offício
PSE 2º Ciclo Reopção de curso Mobilidade Intrainstitucional
PSE LECampo PSC Fronteiriço Mobilidade Interinstitucional
PSE Indígena PSE Quilombola PSE EaD
MODALIDADE DE INGRESSO
A0 Ampla concorrência
PcD Pessoa com deficiência (Ação afirmativa da UNIPAMPA)
L1
Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L2
Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L5
Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L6
Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L9
Candidatos com deficiência que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L10
Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L13
Candidatos com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L14
Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
ENSINO MÉDIO
Escola onde cursou o ensino médio:
Ano de conclusão: Cidade: UF:
Tipo de Escola: Pública Particular
Turno que cursou: Manhã Tarde Noite
__________________, _____ de _______________ de _____.
____________________________________________
Assinatura do candidato ou do responsável legal
194Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
portador do RG nº _____________________, emitido por _________________________
em ____/____/___, CPF nº _______________________, DECLARO não possuir vínculo
(matrícula, trancamento, licença ou mobilidade acadêmica) com qualquer curso de
graduação de Instituição de Ensino Superior Pública, em conformidade com a Lei nº
12.089 de 11 de novembro de 2009, que proíbe uma mesma pessoa de ocupar 02 (duas)
vagas, simultaneamente, em cursos de graduação nessas instituições.
Declaro também, estar ciente de que é crime previsto no Código Penal, “omitir, em
documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou
fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” (Art.
299)1.
__________________, _____ de _______________ de 2019.
____________________________________________
Assinatura do candidato ou do responsável legal
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
196Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
portador do RG nº _____________________, emitido por _________________________
em ____/____/____, CPF nº _______________________, DECLARO para o fim
específico de atender aos itens do Termo de Adesão 1ª Edição de 2018 do Edital do
Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019, que sou ( ) preto ( ) pardo ( ) indígena,
comprometendo-me a comprovar tal condição perante a Universidade, quando
solicitado(a), sob pena de perder o direito à vaga.
Estou ciente de que, se for detectada falsidade desta declaração estarei sujeito a
penalidades legais.
__________________, _____ de _______________ de 2019.
________________________________________
Assinatura do candidato
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
197Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 18
ANEXO E
DECLARAÇÃO
(ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA, LEI Nº 12.711/2012)
portador do RG nº _____________________, emitido por _________________________
em ____/____/____, CPF nº _______________________, DECLARO, sob as penas da
lei que concluí com êxito todas as séries/anos do Ensino Médio em escola pública
brasileira das esferas federal, estadual ou municipal, em cursos regulares, em cursos na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou certificado de conclusão com base no
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos
sistemas estaduais de ensino, para comprovação dos requisitos da Lei nº 12.711/2012.
__________________, _____ de _______________ de 2019.
____________________________________________
Assinatura do candidato ou do responsável legal
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
198Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Anexar cópias fotostáticas simples do documento de identificação de todas as testemunhas.
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
199Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Anexar cópias fotostáticas simples do documento de identificação de todas as testemunhas.
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
200Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Anexar cópias fotostáticas simples do documento de identificação de todas as testemunhas.
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
201Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 22
ANEXO I
LAUDO MÉDICO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Atesto, para os devidos fins, que ____________________________________________,
apresenta deficiência(s) ou condição(ões):
Física Mental Visual Auditiva
Orientações: Anexar junto ao Laudo médico os exames complementares emitidos nos últimos doze meses, que comprovem a patologia apresentada (audiometria, acuidade visual, radiologia, entre outros). NÃO serão aceitos laudos incompletos ou ilegíveis.
Descrição das dificuldades decorrentes da deficiência ou condição apresentada que podem ser percebidas e influenciar o processo ensino-aprendizagem e o ambiente educacional: ____________________________________________________________
Para candidatos com DEFICIÊNCIA AUDITIVA preencher os quadros a seguir:
Ouvido Direito Ouvido Esquerdo
Frequência (Hz) Marque um “X” Frequência (Hz) Marque um “X”
Sem alteração Sem alteração
0 - 250 0 - 250
251 - 500 251 - 500
501 - 1000 501 - 1000
1001- 2000 1001- 2000
2001- 3000 2001- 3000
3001 - 4000 3001 - 4000
202Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 23
Para candidatos com DEFICIÊNCIA VISUAL preencher os quadros a seguir:
Olho Direito Olho Esquerdo
Designação Marque um “X” Designação Marque um “X”
Sem alteração Sem alteração
20/800 20/800
20/600 20/600
20/400 20/400
20/200 20/200
20/100 20/100
20/80 20/80
20/60 20/60
20/50 20/50
Declaro estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal, “dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso” (Art. 302) e “fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302” (Art. 304).
Nome do médico: CRM:
Especialidade: Estado:
Carimbo e assinatura:
* Rubricar as duas páginas
___________________, _____ de _________________ de 2019.
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2019 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
2. Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
203Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 24
ANEXO J
DECLARAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPO FAMILIAR
Eu, _____________________________________________________________, portador do RG nº ____________________, emitido por ______________
em ____/____/____, CPF nº _____________________, declaro, para os devido fins, que meu grupo familiar é constituído pelas pessoas abaixo designadas,
com os respectivos rendimentos relacionados.
Nome Grau de
parentesco Data de
nascimento Situação ocupacional
Renda (valores em R$)
Salário Pensão Aposentadoria Outras
Estou ciente de que é crime, previsto no Código Penal, “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” (Art. 299). Podendo, portanto, a omissão ou falsidade de informações resultarem em exclusão do processo, sem preju ízo às demais medidas cabíveis.
_____________________, _____, de _______________ de 2018.
_____________________________________________
Assinatura do candidato ou responsável legal
1 A omissão ou falsidade de informações pertinentes ao Processo Seletivo SiSU/UNIPAMPA 2018 implica na perda da vaga a qualquer tempo, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis. 2 Art. 299 do Código Penal: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
204Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL N.º 428/2018 25
ANEXO K
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA PROCESSO SELETIVO SiSU 2018
1 Eu (NOME DO CANDIDATO), candidato(a) à vaga no curso (CURSO) na modalidade de
vaga reservada à ação afirmativa (MODALIDADE DE VAGA, exemplo L1, L2, L6, L9, L10, L13, L14 ou V1973)...
1. O recurso poderá ter no máximo 25 linhas em fonte Arial tamanho 11. 2. O recurso deverá ser enviado para o e-mail [email protected] 44 3. O candidato receberá uma mensagem automática de confirmação do recebimento.
205Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA/PIBID/UNIPAMPA/2018 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Edital nº 412/2018, conforme segue: NÚCLEO 1 - MULTIDISCIPLINAR - BAGÉ/LETRAS: LÍNGUAS ADICIONAIS (ESPANHOL E RESPECTIVAS LITERATURAS)
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS
1 RAFAEL AZEVEDO DA SILVA
2 GABRIELA CASTRO DE MORAIS
3 DÉBORA ROCHELE BATISTA BUENO
NÚCLEO 7 MULTIDISCIPLINAR - CAÇAPAVA DO SUL/CIÊNCIAS EXATAS
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS
NÃO HOUVE CANDIDATOS SELECIONADOS
NÚCLEO 1 - JAGUARÃO/PEDAGOGIA
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS
1 JAQUELINE DA SILVA E SILVA
2 ARIADNE PUREZA DE LIMA
3 ISADORA ALEXIA DE OLIVEIRA SANTOS
4 KAROLAINE ROLDAN GONCALVES
Bagé, 21 de dezembro de 2018.
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
206Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EDITAL Nº 430/2018
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 427/2018
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 355/2018 PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2019/1
INSTRUÇÕES PARA APROVEITAMENTO DE COMPONENTES CURRICULARES E MATRÍCULA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 427, de 20 de dezembro de 2018, publicado no Portal da UNIPAMPA em 20 de dezembro de 2018, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) UNIDADE UNIVERSITÁRIA: CAMPUS DOM PEDRITO (...) AGRONEGÓCIO/Tecnólogo – Noturno 05 vaga
Inscrição Nº Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS (...) Leia-se: (...) UNIDADE UNIVERSITÁRIA: CAMPUS DOM PEDRITO (...) AGRONEGÓCIO/Tecnólogo – Noturno 05 vagas
Inscrição Nº Candidato Resultado 168503 CRISTIANO DANIEL GEHRKE Deferido
167638 CRISTIANO SALINES LEMOS Deferido
166880 JULIANO BINOTTO CARDOSO Deferido
167313 ALEX SCHERER DE LIMA Deferido
166836 ROGÉRIO BRITES DA SILVA Deferido
167150 JULIA SÃO JOÃO DA SILVA MARTINS Indeferido (...) Os demais itens do Edital 427/2018 permanecem inalterados. Bagé, 21 de dezembro de 2018.
Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria
207Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Rescisão de Contrato por tempo determinado nº 130/2018
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos três dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representada pelo Reitor, Prof. Marco Antonio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro Ederson Bitencourt das Neves, brasileiro, solteiro, CPF nº 966.872.230-20, residente e domiciliado(a) na Rua Professor Antônio Gomes, 43, direita, Bairro Castro Alves, Bagé/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
Dar por rescindido o Contrato nº 15/2017, celebrado entre as partes em 30/01/2017 e
alterações posteriores, respeitando as condições estabelecidas na Cláusula Sexta do referido contrato, em virtude do TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, a contar de 22/12/2018.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
Ederson Bitencourt das Neves Contratado(a)
Testemunhas:
Elenilson Freitas Alves Carlos Neder Milano de Souza
208Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Contrato por tempo determinado nº 131/2018
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos três dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representado pelo Reitor, Prof. Marco Antônio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado (a) CONTRATANTE e de outro Thamiris Renata Martiny, brasileira, solteira, CPF nº 963.406.652-68, residente e domiciliado(a) na Avenida Marechal Floriano, 2087, apto 404, Bairro Centro, Bagé/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O presente instrumento tem por objeto a contratação de Professor Substituto, em
regime de 20 horas semanais, dedicadas, exclusivamente, às atividades de ensino, de acordo com as disposições legais, estatutárias e regimentais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público desta IFES, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado e demais disposições constantes no Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.001712/2017-70.
PARÁGRAFO ÚNICO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá atividade de Magistério
Superior, como Professor Substituto, na UNIPAMPA Campus Bagé. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. I – AO(À) CONTRATADO(A) compete: a) cumprir o horário que lhe for determinado, em qualquer dos turnos letivos de
funcionamento do CONTRATANTE, e executar com zelo, presteza, eficiência e probidade as tarefas que lhe forem confiadas;
b) exercer, com exação, pontualidade e assiduidade, as atividades acadêmicas de ensino que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
c) observar as normas legais e regulamentares do CONTRATANTE, bem como as que regulamentam o presente CONTRATO.
II – AO(À) CONTRATANTE compete: a) pagar a remuneração mensal de R$ 2.786,27 (dois mil setecentos e oitenta e seis
reais com vinte e sete centavos), equivalente ao Vencimento Básico e Retribuição por Titulação – RT de Mestrado correspondente à Professor Assistente A, Classe A, Nível 1 e o valor de R$ R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) correspondente ao Auxílio Alimentação, conforme disposto na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 de outubro de 2009;
209Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Contrato por tempo determinado nº 131/2018
b) reajustar o valor da remuneração nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das IFES;
c) efetuar o recolhimento de Imposto de Renda na Fonte sobre o valor da
remuneração devido; d) efetuar o desconto da contribuição decorrente de vinculação ao regime Geral da
Previdência Social, na forma do disposto em Lei, bem como os prejuízos porventura causados pelo(a) CONTRATADO(A) ao(à) CONTRATANTE, decorrentes de culpa ou dolo.
III - As partes se obrigam a observar e a fazer cumprir o disposto nos artigos 53 e 54, 57 a 59, 63 a 80, 97, 104 a 109, 110, incisos I, in fine, e II, parágrafo único; artigos 115, 116, incisos I a V, alíneas “a” e “c”, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126, 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III e parágrafos 1º a 4º, 236, 238 a 242 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 11 da Lei nº 8.745/93).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS IMPEDIMENTOS.
O(A) CONTRATADO(A) não poderá:
I - Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no presente CONTRATO; II - Ser nomeada ou designada, ainda que a título precário ou em substituição, para o
exercício de cargo em comissão ou função de confiança; III - Manter acumulação remunerada de cargos públicos, vedada pela CF (Art. 37,
parágrafo XVI).
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA.
O presente CONTRATO terá início em 04 de dezembro de 2018 e término em 19 de fevereiro de 2019 podendo ser prorrogado, se a Legislação permitir e no interesse exclusivo da Administração.
CLÁUSULA QUINTA – DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
As infrações disciplinares atribuídas ao(à) CONTRATADO(A) serão apuradas
mediante sindicância, assegurada ampla defesa. CLÁUSULA SEXTA – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO.
I – Extinguir-se-á este CONTRATO, sem direito a indenizações:
a) pelo término do prazo contratual; b) por iniciativa do(a) CONTRATADO(A), desde que comunique, ao(à)
CONTRATANTE, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias; c) por iniciativa do(a) CONTRATANTE, nos casos em que, apurada a infração
cometida pelo(a) CONTRATADO(A), mediante sindicância sumária, esta será demitida, além de ser responsabilizada civil e penalmente pelo ato, sem prejuízo de indenização ao erário público, se for o caso;
d) caso o(a) CONTRATADO(A) seja nomeada em cargo público não acumulável, ou não comprovada a compatibilidade de horários;
210Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Contrato por tempo determinado nº 131/2018
e) se a vaga ocupada pelo(a) CONTRATADO(A) vier a ser preenchida mediante Concurso Público, para nomeação em cargo efetivo;
f) caso o titular da vaga retorne de afastamento ou licença. II – O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, em decorrência de conveniência
administrativa, extinguir unilateralmente o presente CONTRATO, independente de comunicação prévia.
PARÁGRAFO ÚNICO: A extinção do contrato, por conveniência administrativa,
importará no pagamento ao(à) CONTRATADO(A) de indenização correspondente à metade do que lhe caberia, referente ao restante do CONTRATO.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
O(A) CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO(A) declaram estar cientes e aceitarem
as cláusulas constantes do presente instrumento, sujeitando-se aos efeitos que deste resultarem, ficando entendido e acordado que a inobservância das obrigações estipuladas neste CONTRATO implicará na sua rescisão de pleno direito de qualquer das partes.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO É competente, para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências resultantes da
interpretação e aplicação decorrentes deste CONTRATO, juntamente com o CONTRATANTE, o Foro e Justiça Federal – Seção Judiciária de Bagé/ (RS).
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antônio Fontoura Hansen Reitor
Thamiris Renata Martiny Contratado(a)
Testemunhas:
Iasmin Bandeira
Sirne Da Pieve Jornada
211Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Rescisão de Contrato por tempo determinado nº 132/2018
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representada pelo Reitor, Prof. Marco Antonio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro Fabio Frá Fernandes, brasileiro, solteiro, CPF nº 006.127.601-46, residente e domiciliado(a) na Rua Professora Alice Couto, 212, Bairro Thomé de Souza, Ijuí/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
Dar por rescindido o Contrato nº 124/2017, celebrado entre as partes em 11/09/2017
e alterações posteriores, respeitando as condições estabelecidas na Cláusula Sexta do referido contrato, em virtude do TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, a contar de 29/12/2018.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
Fabio Frá Fernandes Contratado(a)
Testemunhas:
Muriel Pinto Isabel Cristina Coelho Scalcon
212Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Rescisão de Contrato por tempo determinado nº 133/2018
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos sete dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representada pelo Reitor, Prof. Marco Antonio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro Eduardo Pedrolo Silveira, brasileiro, casado, CPF nº 002.754.030-84, residente e domiciliado(a) na Rua Domingos de Almeida, 3668, Salas 503/504, Bairro São Miguel, Uruguaiana/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
Dar por rescindido o Contrato nº 104/2018, celebrado entre as partes em 06/08/2018
e alterações posteriores, respeitando as condições estabelecidas na Cláusula Sexta do referido contrato, em virtude do RETORNO DO TITULAR DA VAGA, a contar de 15/01/2019.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
Eduardo Pedrolo Silveira Contratado(a)
Testemunhas:
Marcus Vinicius Morini Querol Alexandre Antônio dos Santos Nino
213Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Rescisão de Contrato por tempo determinado nº 134/2018
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos dez dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representada pelo Reitor, Prof. Marco Antonio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro Fernando Camara Rieger, brasileiro, solteiro, CPF nº 025.375.760-63, residente e domiciliado(a) na Rua Sete de Setembro, 1635, casa, Bairro Storch, Ijuí/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
Dar por rescindido o Contrato nº 93/2018, celebrado entre as partes em 23/07/2018 e
alterações posteriores, respeitando as condições estabelecidas na Cláusula Sexta do referido contrato, em virtude do TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, a contar de 25/12/2018.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
Fernando Camara Rieger Contratado(a)
Testemunhas:
Alexandre Vicentine Xavier Ricardo Bernadino de Melo
214Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Rescisão de Contrato por tempo determinado nº 135/2018
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos dez dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representada pelo Reitor, Prof. Marco Antonio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro Sandra Beatris Diniz Ebling, brasileira, solteira, CPF nº 655.370.920-34, residente e domiciliado(a) na Rua Silveira Martins, 2391, casa, Bairro Centro, Santiago/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
Dar por rescindido o Contrato nº 43/2017, celebrado entre as partes em 13/03/2017 e
alterações posteriores, respeitando as condições estabelecidas na Cláusula Sexta do referido contrato, em virtude do TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, a contar de 02/01/2019.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
Sandra Beatris Diniz Ebling Contratado(a)
Testemunhas:
Edward Frederico Castro Pessano Alexandre Antonio dos Santos Nino
215Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Rescisão de Contrato por tempo determinado nº 136/2018
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
PROFESSOR SUBSTITUTO
Aos doze dias do mês de dezembro de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22, com sua Reitoria instalada na Rua General Osório, nº 900, na cidade de Bagé/RS, neste ato representada pelo Reitor, Prof. Marco Antonio Fontoura Hansen, brasileiro, Professor do Magistério Superior, CPF nº 209.809.570-87, doravante denominado(a) CONTRATANTE e de outro Vanessa Eliza Fischer, brasileira, solteira, CPF nº 007.986.950-56, residente e domiciliado(a) na Rua Osvaldo Aranha, 2209, Bairro Centro, Venâncio Aires/RS, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:
Dar por rescindido o Contrato nº 03/2017, celebrado entre as partes em 10/01/2017 e
alterações posteriores, respeitando as condições estabelecidas na Cláusula Sexta do referido contrato, em virtude do TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, a contar de 12/01/2019.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais efeitos.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
Vanessa Eliza Fischer Contratado(a)
Testemunhas:
Paula Trindade da Silva Selbach Fatiani Neves da Silva
216Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Estágio 115/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; PROTRAUMA CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA LTDA, sob
CNPJ nº 29.270.201/0001-90.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na PROTRAUMA CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA LTDA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 13/08/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; Brayan Gulitt Barbosa
Martins, sócio administrativo, PROTRAUMA CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA
LTDA.
Espécie: Convênio de Estágio 151/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, sob CNPJ nº 29.057.587/0001-57.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na FÁBIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
217Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Data da assinatura: 02/10/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; FÁBIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, administrador, FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Espécie: Convênio de Estágio 158/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; VET CHECK CIRURGIA E MEDICINA EQUINA LTDA, sob CNPJ nº
15.310.042/0001-04.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na VET
CHECK CIRURGIA E MEDICINA EQUINA LTDA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 18/10/2017.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; Luana de Melo Eufrásio
Paiva, veterinária, VET CHECK CIRURGIA E MEDICINA EQUINA LTDA.
Espécie: Convênio de Estágio 165/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI, sob CNPJ nº
18.323.709/0001-93.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na CPE
EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI, sob CNPJ nº 18.323.709/0001-93, compreendendo
218Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 30/10/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; Rogério Herchel Baeta
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; GARCIA COELHO & CIA LTDA, sob CNPJ nº 26.811.621/0001-49.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na GARCIA
COELHO & CIA LTDA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 31/10/2017.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; Rosangela Bagetti Garcia, diretora, GARCIA COELHO & CIA LTDA.
Espécie: Convênio de Estágio 167/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; ALEXANDRE DE OLIVEIRA TRINDADE, sob CNPJ nº 10.503.782/0001-
35.
219Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa no ALEXANDRE DE OLIVEIRA TRINDADE, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 06/11/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; ALEXANDRE DE
OLIVEIRA TRINDADE, proprietário, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TRINDADE.
Espécie: Convênio de Estágio 168/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; LISELE DOS SANTOS DE MEDEIROS, sob CNPJ nº 15.066.245/0001-99.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na LISELE
DOS SANTOS DE MEDEIROS, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 09/11/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; LISELE DOS SANTOS DE
MEDEIROS, empresária, LISELE DOS SANTOS DE MEDEIROS.
Espécie: Convênio de Estágio 170/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; BRIDI E ROLIM LTDA, sob CNPJ nº 18.695.907/0001-88.
220Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na BRIDI E
ROLIM LTDA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 09/11/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; Paulo Martini Bridi, proprietário, BRIDI E ROLIM LTDA.
Espécie: Convênio de Estágio 172/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; CARDIO NEFROCLÍNICA DELTA LTDA, sob CNPJ nº 89.696.322/0001-20.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na CARDIO
NEFROCLÍNICA DELTA LTDA, sob CNPJ nº 89.696.322/0001-20, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 14/11/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; Juliana da Rocha Freitas, diretora, CARDIO NEFROCLÍNICA DELTA LTDA.
Espécie: Convênio de Estágio 176/2018
221Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; ANA MARIA MESQUITA BELLEZA & CIA LTDA, sob CNPJ nº
04.739.239/0001-39.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na ANA
MARIA MESQUITA BELLEZA & CIA LTDA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 21/11/2018.
Assinam: Marco Antonio Fontoura Hansen, Reitor da UNIPAMPA; Carlos André
Mesquita Belleza, administrador, ANA MARIA MESQUITA BELLEZA & CIA LTDA.
Espécie: Convênio de Estágio 177/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; ALEX FABIANO GONÇALVES CÉZAR, sob CPF nº 10938030.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa no ALEX
FABIANO GONÇALVES CÉZAR, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 26/11/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; ALEX FABIANO
GONÇALVES CÉZAR, advogado, ALEX FABIANO GONÇALVES CÉZAR.
222Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Espécie: Convênio de Estágio 178/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; FUNDAÇÃO MARONNA, sob CNPJ nº 89.622.062/0001-49.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na FUNDAÇÃO MARONNA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, sob CNPJ nº
45.565.265/0001-84.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa no 3º
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, sob CNPJ nº 45.565.265/0001-84, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
223Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Data da assinatura: 27/11/2018.
Assinam: Marco Antonio Hansen, Reitor da UNIPAMPA; George Takeda, serventuário de justiça, 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
Espécie: Termo Aditivo de Convênio de Estágio 182/2018
Partes: Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; GUATAMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
sob CNPJ nº 09.052.979/0001-16.
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na GUATAMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, compreendendo estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação.
Parágrafo Único: Adota-se, de comum acordo e com base na Lei nº 11.788/08, que o estágio precisa ser caracterizado, na prática, como um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação inicial dos estudantes de graduação para o trabalho produtivo.
Vigência: 5 anos.
Data da assinatura: 22/05/2018.
Assinam: Maurício Aires Vieira, Vice-Reitor da UNIPAMPA; GABRIELA HERMANN
POTTER, diretora técnica, GUATAMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
224Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
ALTERA A NORMA OPERACIONAL 04/2018, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO
553 DE AGOSTO / 2018
NORMA OPERACIONAL 07/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o princípio de economicidade na administração pública presente na Constituição Federal, a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.295/2001, a Lei nº 12.305/2010, a Instrução Normativa MPOG nº 01/2010, o Plano de Logística Sustentável da UNIPAMPA e a constante evolução da tecnologia e a necessidade de adequação das edificações e demais instalações atualmente em uso ou em construção, resolve:
ESTABELECER a Política de Eficiência, Uso Racional e Geração de Energia da Universidade Federal do Pampa, como segue:
CAPÍTULO I
DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS
Art. 1º A Política de Eficiência, Uso Racional e Geração de Energia da Universidade Federal do Pampa (Energipampa) é de âmbito institucional e um marco orientador para todas as ações que envolvem utilização, compra, geração, contratação e as demais ações no ramo da energia no âmbito desta Universidade. Art. 2º São objetivos gerais da Energipampa: I. Planejar, controlar e incentivar práticas racionais que objetivem a eficiência, o bom uso e a geração de energia; II. Implementar a produção e o bom uso de energia na Universidade Federal do Pampa, por meio de ações coordenadas nos âmbitos administrativo, educacional, tecnológico, comportamental, ambiental e institucional; a) Administrativo, com o planejamento, o gerenciamento e o monitoramento do consumo, da contratação e da produção descentralizada de energia, orientando sobre compras, contratação, substituição e manutenção de qualquer item que se relaciona ao uso e a geração de energia; b) Educacional, com a capacitação do corpo discente e de servidores da Universidade com relação aos princípios, às metodologias, aos modelos e sistemas que promovam o uso eficiente e racional de energia, bem como dos recursos energéticos renováveis; c) Tecnológico, por meio de intervenções nos projetos de obras, edificações e em seus sistemas de produção e uso de energia, propondo a adoção de novos
225Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
equipamentos, métodos construtivos, sistemas e instalações, priorizando formas eficientes de uso, armazenamento e geração; d) Comportamental, por meio de campanha permanente de sensibilização e conscientização sobre o uso racional de energia; e) Ambiental, por meio da destinação adequada aos resíduos e equipamentos substituídos e por meio da utilização preferencial de equipamentos e elementos que gerem o mínimo de dano ao meio ambiente, respeitando a legislação ambiental em vigor e minimizando os impactos gerados pela própria implantação da política da Energipampa; f) Institucional, para que a cultura do uso racional de energia e produção descentralizada seja internalizada na Universidade Federal do Pampa, ampliando a busca por parcerias e servindo de modelo no papel de agente de difusão e desenvolvimento da região onde atua.
Art. 3º Constituem objetivos específicos da Energipampa:
I. Organizar as informações disponíveis e caracterizar o perfil de demanda e de consumo de energia, em particular da energia elétrica e de seus potenciais de geração descentralizada com base em recursos renováveis na UNIPAMPA; II. Promover o uso de recursos energéticos renováveis no atendimento dos requisitos de uso final (conforto ambiental, aquecimento solar, sistemas eólicos, biodigestão anaeróbica, etc.); III. Promover a implantação da Comissão de Gestão da Energipampa (CGE); IV. Contribuir para a análise do impacto e necessidades de novos projetos de construção, por intermédio da CGE; V. Promover avaliações gerenciais, diagnósticos e auditorias energéticas, visando tanto ao combate ao desperdício de energia como à exploração dos recursos energéticos renováveis em todas as unidades da Universidade; VI. Instituir a revisão dos contratos de energia (demanda e estrutura tarifária) das unidades da UNIPAMPA; VII. Promover a avaliação permanente dos requisitos energéticos de uso final dos processos administrativos, gerenciais e acadêmicos das instalações, como: sistemas de iluminação natural e artificial, condicionamento ambiental, climatização e refrigeração, força motriz e informática; VIII. Promover a revisão das orientações para a reabilitação de edificações, assim como na elaboração de novos projetos arquitetônicos; IX. Promover a implantação de um programa de conscientização e orientação tanto no contexto universitário como servir como multiplicador de conhecimentos para a comunidade em geral; X. Promover a implantação de duas Comissões Internas de Gestão de Energia (CIGEs), vinculadas à Energipampa, com sedes em Alegrete e Bagé, valorizando suas vocações acadêmicas, incentivando a expansão para todas as unidades da instituição, com vistas a dar suporte permanente à política; XI. Promover a implantação de um sistema informatizado de acompanhamento e gerenciamento permanente de sistemas de produção de energia elétrica e de consumo de energia da UNIPAMPA; XII. Captar recursos para implementação de projetos de eficiência energética e de produção descentralizada de energia com base em recursos renováveis; XIII. Estabelecer diretrizes para compras e contratações sustentáveis.
226Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
CAPÍTULO II
DO COMITÊ GESTOR DA ENERGIPAMPA (CGE)
Art. 4° Compõem o Comitê Gestor da Energipampa: I. o Pró-Reitor de Administração; II. o Pró-Reitor de Planejamento e Infraestrutura: III. um representante do Comitê Gestor da Política de Logística Sustentável; IV. um técnico da Coordenadoria de Infraestrutura; V. um docente do Curso de Engenharia Elétrica; VI. um docente do Curso de Engenharia de Energia; e VII. um servidor representante de cada CIGE. §1º O CGE terá os seguintes cargos: a) Presidente, indicado pelo Reitor, dentro dos componentes citados nas alíneas I a VII do Art. 4º desta Norma Operacional; b) Um secretário, indicado pelo Gabinete da Reitoria.
§2º O CGE reunir-se-á de forma ordinária, trimestralmente, ou de forma extraordinária, quando solicitado pelo seu Presidente. §3° Considera-se quórum mínimo para a realização das reuniões a maioria simples dos membros do Comitê.
Art. 5° São atribuições do CGE:
I. Dar suporte técnico aos CIGEs; II. Propor soluções para a produção de energia descentralizada e o uso racional de recursos energéticos em curto, médio e longo prazo, promovendo campanhas permanentes de conscientização; III. Orientar e dar parecer sobre compras de itens e contratos relacionados direta ou indiretamente com o uso de energia; IV. Avaliar métodos atuais em sistemas e estruturas e propor melhorias visando à eficiência energética, ao uso racional e à produção descentralizada de energia; V. Monitorar permanentemente as variáveis energéticas da UNIPAMPA; VI. Disponibilizar informações atualizadas na página eletrônica da Energipampa; VII. Avaliar, permanentemente, os resultados obtidos com a aplicação das medidas propostas no âmbito da Energipampa, estabelecendo eventuais correções necessárias, e mensurar os recursos economizados com as atividades; VIII. Gerar relatório parcial trimestral das ações implementadas, das economias obtidas, das futuras ações necessárias e medidas corretivas, encaminhando relatório anual à administração superior da Universidade; IX. Subsidiar a administração superior da Universidade com informações pertinentes aos temas de uso racional, produção descentralizada de energia e
227Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
de eficiência energética e sobre a aplicação de recursos financeiros; X. Propor a participação da instituição em editais de fomento e buscar recursos em parcerias governamentais e outras; XI. Propor um plano de ação anual à gestão superior.
Art. 6º Constituem atividades do CGE no âmbito do Uso Racional:
I. Sensibilizar a comunidade acadêmica e conscientizá-la sobre o uso racional de energia e servir de agente de difusão no combate ao desperdício; II. Realizar a formação continuada nas metodologias que promovam o uso racional de energia, visando o enquadramento na ISO ABNT 50.001 - 50.004; III. Dar suporte aos campi na tomada de decisão quanto ao desenvolvimento de atividades acadêmicas (eventos, seminários, etc.) que possam impactar o uso da energia de forma atípica , visando à minimização do impacto financeiro e ambiental à Universidade; IV. Participar ativamente junto à sociedade na disseminação das boas práticas de uso racional de energia, servindo como agente proativo de difusão e formação; V. Desenvolver modelos computacionais, associando bases de dados com sistemas de gestão e apoio à decisão de suporte ao uso racional de energia.
Art. 7º Constituem atividades do CGE no âmbito de Eficiência Energética:
I. Pesquisar, desenvolver e propor contratações de soluções tecnológicas de alta eficiência energética capazes de contribuir para o aumento de performance dos processos produtivos e serviços energéticos de uso final; II. Contribuir para a formação de recursos humanos capazes de gerar conhecimento e habilitação no uso eficiente de energia; III. Agir ativamente junto à sociedade na disseminação das boas práticas de uso eficiente de energia, atuando como agente proativo de difusão e formação.
Art. 8º Constituem atividades do CGE no âmbito da Geração de Energia:
I. Propor atividades de pesquisa, desenvolvimento e propor contratações de soluções tecnológicas de alta eficiência capazes de contribuir para a maximização do aproveitamento de recursos energéticos renováveis; II. Propor às unidades gestoras da instituição soluções de geração de energia, visando à autonomia energética, ao desenvolvimento e à capacitação acadêmica; III. Propor o desenvolvimento de sistemas, processos e métodos tecnológicos que contribuam para a implantação e operação de redes inteligentes de energia, associando o enfoque oferta versus demanda; IV. Contribuir para a formação de recursos humanos capazes de gerar conhecimento e habilitação na produção descentralizada de energia; V. Servir de agente de difusão gerencial e tecnológica das opções de exploração integrada dos recursos energéticos junto à sociedade em que se encontra inserido cada um dos campi.
Art. 9º As atividades do CGE devem obedecer ao Regimento Geral da Universidade
228Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Federal do Pampa e às normas vigentes, não podendo estar dissociadas do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão.
CAPÍTULO III
DAS COMISSÕES INTERNAS DE GESTÃO DE ENERGIA (CIGEs)
Art 10. Cada CIGE será composta por quatro membros: I. um docente; II. um discente; III. um técnico-administrativo em educação; e IV. o coordenador administrativo ou o diretor da unidade.
Art. 11. São funções da CIGE:
I. Prospectar os potenciais de produção de energia descentralizada nos campi que lhe são afetos; II. Verificar os potenciais de combate ao desperdício de energia e de redução de demanda em curto, médio e longo prazo, promovendo ações diretas e campanhas permanentes de conscientização; III. Acompanhar as faturas de energia em sua unidade, verificando a consistência delas; IV. Encaminhar à CGE solicitações de análise visando suporte para compras e aquisição de equipamentos e suas respectivas instalações; V. Subsidiar a CGE com informações de ações nas unidades; VI. Promover e executar ações previstas no plano de ação.
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 12. Constituem-se recursos financeiros para aplicação na ENERGIPAMPA aqueles obtidos por intermédio da economia de energia advinda da aplicação das ações resultantes da política, decorridos os devidos prazos de recuperação do capital investido em cada ação de eficiência energética mensuradas individualmente, de editais de fomento, de convênio com outras instituições, oriundos de financiamento a projetos específicos ou, ainda, recursos destinados pela administração superior da Universidade Federal do Pampa. Parágrafo único. As prioridades de aplicação desses recursos são definidas pelo CGE e submetidas à apreciação do Reitor.
Art. 13. Constituem-se recursos financeiros permanentes para o gerenciamento, o desenvolvimento e a execução das ações derivadas da Energipampa o percentual de 100% daqueles oriundos da economia gerada nas ações diretas de eficiência energética, uso racional, geração e demais medidas adotadas por meio da política,
229Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
decorridos os devidos prazos de recuperação do capital investido. §1º A quantificação desses recursos é definida tomando-se o ano anterior como referência, além de percentual das economias realizadas em cada ação ao longo da execução da política e que já extrapolarem a recuperação do capital investido. §2º A administração desses recursos será orientada pelo CGE.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pelo CGE. Art. 15. Esta Norma Operacional entra em vigor em vigor na data da publicação. Bagé, 17 de dezembro de 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
230Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PARTE 2
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
231Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPAPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD
Rua Monsenhor Constábile Hipólito, 125 Bagé-RS Caixa Postal 07
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 102, de 15 dejaneiro de 2016, e pela Portaria de nomeação nº 1.620 de 22 de dezembro de 2015 doReitor da Universidade Federal do Pampa,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria n° 81 de 25 de outubro de 2018.
DESIGNAR: os servidores Iuri de Quadros Barcellos, Assistente em
Administração, SIAPE 2073133 ( Gestor de Contratos dos Restaurantes Universitários –Titular) e Clori Naim Ortiz Soares, Assistente em Administração SIAPE 3077639 ( Gestorde Contratos dos Restaurantes Universitários - Suplente) para exercer a atribuição deGESTOR dos Contratos nº:
✔ 53/2013 – Restaurante Universitário Alegrete;✔ 38/2015 – Restaurante Universitário Bagé;✔ 17/2016 – Restaurante Universitário Caçapava do Sul ;✔ 02/2017 – Restaurante Universitário Dom Pedrito;✔ 02/2018 – Restaurante Universitário Itaqui;✔ 15/2017 – Restaurante Universitário Jaguarão;✔ 08/2016 – Restaurante Universitário São Borja;✔ 12/2017 – Restaurante Universitário São Gabriel;
Evelton Machado FerreiraPró-reitor de Administração
Universidade Federal do Pampa
232Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPAPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 102, de 15 de janeiro de2016, e pela Portaria de nomeação nº 1.620 de 22 de dezembro de 2015 do Reitor daUniversidade Federal do Pampa,
CONSIDERANDO Memo Nº 018/2018/COLAB/UNIPAMPA,encaminhado pelo Coordenador dos Laboratórios da UNIPAMPA, em 17 de dezembro de 2018.
RESOLVE:REVOGAR a portaria n° 70, de 10 de setembro de 2018.DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição
de Fiscal do Contrato nº 20/2017, cujas partes são a Universidade Federal do Pampa e aEmpresa Aborgama do Brasil Ltda. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte edestinação final de resíduos classificados segundo a Lei Nº 12305/10, Resolução – RDC/ANVISAnº 306/04, ABNT NBRs 10.004/04, 10.005/04, 10.006/04, 10.007/04, 12.809/13, 7500/13,13.853/97, 12.810/93, 10157/87, ISO 7864/10, Conama 05/93, Conama 358/05, ABNT NBR7500/13, Decreto nº 96044/88 atualizado e demais legislações vigentes, oriundos das unidadesuniversitárias da Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.
Renato da Silveira Varella, Cargo: Administrador, SIAPE 1897493(Gestor);
Lúcia Irala Leitão, Cargo: Técnico em Laboratório Área Física, SIAPE1551018 (Gestora Suplente);
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 102, de 15 dejaneiro de 2016, e pela Portaria de nomeação nº 1.620 de 22 de dezembro de 2015 doReitor da Universidade Federal do Pampa,
CONSIDERANDO Mem. 106/2018 – DTIC UNIPAMPA, de 20 dedezembro de 2018, do Diretor Pierre Correa Martin,
RESOLVE:REVOGAR a Portaria nº 84 de 25 de outubro de 2018.
DESIGNAR os servidores abaixo descritos, para exercerem aatribuição de Fiscais do Contrato Nº 18/2018, que entre si celebram a UniversidadeFederal do Pampa e a Empresa LMP Serviços de Informática Ltda., cujo objeto é:Manutenção de equipamentos de informática da UNIPAMPA.
✔ Pierre Correa Martin, Analista de Tecnologia da Informação,SIAPE 1769205 (Gestor);✔ Júlio César de Carvalho Lopes, Técnico de Tecnologia daInformação, SIAPE 1754462 (Fiscal Requisitante);
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e os termos do Processo n° 23100.003085/2016-21, RESOLVE:
Assistente em Administração, pertencente e lotado no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para exercer suas atividades funcionais junto a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos e Disciplinares – COPSPAD do Gabinete da Reitoria, na cidade de Bagé, a contar de 26 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
268Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
PORTARIA N° 959, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa nº 04, de agosto de 1989 e a Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, e de acordo com o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23100.000751/2014-15.
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria N° 161, de 21 de março de 2018, publicada
no Boletim de Serviço UNIPAMPA, Ano XI, N° 488 - Edição Extraordinária, página 9, de 22 de março de 2018.
LOCALIZAR a servidora Tatiane Rocha Cardozo, SIAPE 2098200, para exercer atividades consideradas insalubres no laboratório de microbiologia e toxicologia de alimentos (sala 1304), junto ao Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, conforme Laudo Técnico Pericial nº 008-BG/2018, de 03 de dezembro de 2018.
CONCEDER-LHE o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
269Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
PORTARIA N° 960, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa nº 04, de agosto de 1989 e a Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, e de acordo com o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23100.003221/2018-44.
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria N° 333, de 05 de dezembro de 2012,
publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA, Ano VI, N° 016, página 237, de dezembro de 2012.
LOCALIZAR a servidora Caroline Costa Moraes, SIAPE 1775749, para exercer atividades consideradas insalubres no laboratório de microbiologia e toxicologia de alimentos (sala 1304), junto ao Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, conforme Laudo Técnico Pericial nº 007-BG/2018, de 03 de dezembro de 2018.
CONCEDER-LHE o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
270Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
PORTARIA N° 961, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa nº 04, de agosto de 1989 e a Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, e de acordo com o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23100.003226/2018-77.
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria N° 340, de 05 de dezembro de 2012,
publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA, Ano VI, N° 016, página 244, de dezembro de 2012.
LOCALIZAR o servidor Luciano dos Santos Almeida, SIAPE 1755598, para exercer atividades consideradas insalubres no laboratório de microbiologia e toxicologia de alimentos (sala 1304), junto ao Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, conforme Laudo Técnico Pericial nº 006-BG/2018, de 03 de dezembro de 2018.
CONCEDER-LHE o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
271Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e os termos do Processo n° 23100.003093/2016-77 e Memorando nº 00355/2018/EA_BAGÉ/PSFPLT/PGF/AGU e Processo Judicial nº 5001177-45.2018.4.04.7109,
em Alimentos e Laticínios, pertencente e lotado no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para exercer suas atividades funcionais junto a Coordenação Acadêmica do Campus Itaqui, na cidade de Itaqui, a contar de 30 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
272Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003393/2018-18.
RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da
Classe A, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Gerson de Lima Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1218050, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus São Borja, com efeitos financeiros a contar de 27 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
273Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001785/2018-42.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional do Nível I para o Nível II da Classe B, denominada Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, a servidora Silvia Amélia Mendonça Flores, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1983154, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Santana do Livramento, com efeitos financeiros a contar de 28 de junho de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
274Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001734/2018-11.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Antonio Adolfo Mattos de Castro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1808480, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 03 de setembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
275Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001067/2018-76.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Daniela Virote Kassick Muller, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2047717, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 02 de agosto de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
276Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003342/2018-96.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Dulce Mari da Silva Voss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 14977168, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 19 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
277Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003195/2018-54.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Fernanda Bruxel, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1887371, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 26 de setembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
278Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002480/2018-58.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Lisianne Pintos Sabedra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1940652, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus São Borja, com efeitos financeiros a contar de 27 de junho de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
279Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001246/2018-11.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível II para o Nível III da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Mara Regina Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1341308, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus São Borja, com efeitos financeiros a contar de 11 de dezembro de 2017.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
280Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001737/2018-54.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Simone Pinton, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2046333, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 09 de agosto de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
281Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001551/2018-03.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível II para o Nível III da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Rosana Soibelmann Glock, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1554817, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 02 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
282Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.001786/2018-97.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível II para o Nível III da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Vanderlei Folmer, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1466503, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 26 de setembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
283Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002665/2018-62.
RESOLVE: CONCEDER Promoção Funcional do Nível IV da Classe C,
denominada Professor Adjunto, para o Nível I da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Ana Lúcia Montano Boessio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805992, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Jaguarão, com efeitos financeiros a contar de 06 de agosto de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
284Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003590/2018-37,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) Geraldo
Fruet, SIAPE 1125397, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passando-o(a) do Nível de Capacitação III para o IV, a partir de 01 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
285Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003544/2018-38,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) Alex
César Cavalheiro Marques, SIAPE 1554872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passando-o(a) do Nível de Capacitação III para o IV, a partir de 21 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
286Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003615/2018-01,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Tanane Caetano Maçans, SIAPE 2146320, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe/Nível/Padrão E-303, a partir de 30 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
287Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003501/2018-52,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Vinicius Martins Farias, SIAPE 1897255, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, Classe/Nível/Padrão E-405, a partir de 13 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
288Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003588/2018-68,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Paulo Josué Lemos Alves, SIAPE 2162832, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-303, a partir de 21 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
289Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003606/2018-10,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Juliana Young, SIAPE 1900774, ocupante do cargo de Geólogo, Classe/Nível/Padrão E-405, a partir de 29 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
290Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003621/2018-50,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Elisiane Ferreira de Lima, SIAPE 3077642, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101, a partir de 27 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
291Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003502/2018-05,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Adriane Lettnin Roll Feijó, SIAPE 1790544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe/Nível/Padrão D-406, a partir de 13 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
292Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002186/2018-46.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível II para o Nível III da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Daniela dos Santos Brum, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1555058, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 09 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
293Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003607/2018-56,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Milena Teixeira Marques, SIAPE 1043556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101, a partir de 26 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
294Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e os termos do Processo n° 23100.003085/2016-21, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) Rafael Moura dos Santos, cargo
Assistente em Administração, pertencente e lotado no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para exercer suas atividades funcionais junto a Divisão de Aposentadoria e Pensão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na cidade de Bagé, a contar de 05 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
295Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
PORTARIA N° 986, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa nº 04, de agosto de 1989 e a Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, e de acordo com o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23100.003513/2018-87.
RESOLVE:
LOCALIZAR o servidor Sandro Alex Evaldt, SIAPE 1441408,
para exercer atividades consideradas insalubres em unidades de internação hospitalar, centro cirúrgico e ambulatório do Hospital Santa Casa de Caridade no município de Uruguaiana/RS, conforme Laudo Técnico Pericial nº 028-UR/2018, de 05 de dezembro de 2018.
CONCEDER-LHE o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
296Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e os termos do Processo n° 23100.003085/2016-21, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) Cynthia Mari Naborikawa, cargo
Assistente em Administração, pertencente e lotado no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para exercer suas atividades funcionais junto a Coordenação Acadêmica do Campus Itaqui, na cidade de Itaqui, a contar de 05 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
297Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003596/2018-12,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) Rafael
Prates Quevedo, SIAPE 1754855, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, passando-o(a) do Nível de Capacitação II para o III, a partir de 28 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
298Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003694/2018-41,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Roberta dos Santos Messa, SIAPE 2144628, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Classe/Nível/Padrão D-303, a partir de 29 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
299Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003693/2018-05,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Felipe Batista Ethur, SIAPE 379651, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-416, a partir de 30 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
300Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 11.091 de 12 de
janeiro de 2005, no Decreto 5.824 de 29 de junho de 2006, na Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008 e na Resolução CONSUNI nº 72, 08 de maio de 2014,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores
Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados:
SIAPE NOME CLASSE PADRÃO ANTERIOR
PADRÃO ATUAL VIGÊNCIA
2270773 DEBORA STEFANI FERREIRA D 202 203 23/12/2018
1878124 DIEGO SILVA DOS SANTOS D 104 105 30/12/2018
1869413 EDSON JONATAN MADRUGA VERNES
D 405 406 06/12/2018
1869278 MAURICIO MACHADO DE SOUZA D 405 406 01/12/2018
2345251 MONICA MENDES GARCIA D 201 202 03/12/2018
1129185 ANDRE LUIZ DE MATOS CAMARGO E 303 304 03/12/2018
1636980 CATIA ROSANA LEMOS DE ARAUJO E 407 408 18/12/2018
1558057 FERNANDO DELLA FLORA E 408 409 14/12/2018
1558631 JONI DAGOBERTO CORDERO E 408 409 20/12/2018
1869276 PATRICIA DALMASO POGLIA E 405 406 01/12/2018
1556832 TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA E 408 409 04/12/2018
1554869 VALERIA ARRAIS RAMOS E 408 409 11/12/2018
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
301Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e os termos do Processo n° 23100.003085/2016-21, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) Bruna Martins da Rosa, cargo
Assistente em Administração, pertencente e lotado no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para exercer suas atividades funcionais junto a Coordenadoria de Fomento às Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, na cidade de Bagé, a contar de 10 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
302Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa nº 04, de agosto de 1989 e a Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, e de acordo com o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23100.003718/2018-62.
RESOLVE:
LOCALIZAR a servidora Shana Pires Ferreira, SIAPE 1061644,
para exercer atividades consideradas insalubres nos laboratórios de processamento de alimentos I (sala 117) e II (sala 134), junto ao Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa, conforme Laudo Técnico Pericial nº 002-IT/2018, de 18 de dezembro de 2018.
CONCEDER-LHE o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
303Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, a Instrução Normativa nº 04, de agosto de 1989 e a Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, e de acordo com o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23100.002682/2018-08.
RESOLVE:
LOCALIZAR a servidora Lisie Alende Prates, SIAPE 1253912,
para exercer atividades consideradas insalubres em unidades básicas de saúde e em unidades de internação hospitalar e centro cirúrgico do Hospital Santa Casa de Caridade, no município de Uruguaiana/RS, conforme Laudo Técnico Pericial nº 029-UR/2018, de 18 de dezembro de 2018.
CONCEDER-LHE o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
304Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e os termos do Processo n° 23100.003085/2016-21, RESOLVE:
cargo Assistente em Administração, pertencente e lotado no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para exercer suas atividades funcionais junto a Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, na cidade de Bagé, a contar de 19 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
305Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003734/2018-55,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Shana Pires Ferreira, SIAPE 1061644, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Classe/Nível/Padrão D-101, a partir de 11 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
306Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003629/2018-16,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 20%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Tiago Gonçalves Salazart, SIAPE 3077149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101, a partir de 04 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
307Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23100.003735/2018-08,
RESOLVE: CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre
o vencimento básico do(a) servidor(a) Cynthia Mari Naborikawa Soares, SIAPE 3079652, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101, a partir de 11 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
308Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003620/2018-13,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) Sofia
Viero Sorgetzt, SIAPE 2379301, ocupante do cargo de Jornalista, passando-o(a) do Nível de Capacitação I para o II, a partir de 03 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
309Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003616/2018-47,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) José
Rodrigo Santos Costa da Silva, SIAPE 1754193, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, passando-o(a) do Nível de Capacitação II para o III, a partir de 03 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
310Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003543/2018-93,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) Jardel da
Silva, SIAPE 2264419, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, passando-o(a) do Nível de Capacitação II para o III, a partir de 24 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
311Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003717/2018-18,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) Carla
Ireni Borges Rodrigues, SIAPE 2061285, ocupante do cargo de Pedagogo, passando-o(a) do Nível de Capacitação III para o IV, a partir de 11 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
312Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Av. General Osório, nº 1139 - Bagé/RS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, Portaria/MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e os termos do Processo n° 23100.003701/2018-13,
RESOLVE: CONCEDER Progressão por Capacitação a(o) servidor(a) André
Luiz de Matos Camargo, SIAPE 1129185, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, passando-o(a) do Nível de Capacitação III para o IV, a partir de 09 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
313Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003518/2018-18.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Alessandro Bof de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1806231, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Alegrete, com efeitos financeiros a contar de 30 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
314Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003458/2018-25.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Aline Tiecher, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2076164, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Itaqui, com efeitos financeiros a contar de 09 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
315Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003460/2018-02.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Ana Cristina da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2069681, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Jaguarão, com efeitos financeiros a contar de 04 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
316Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003565/2018-53.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Anelise Dumke, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1806012, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 13 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
317Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003349/2018-16.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Catarina Motta de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1939321, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 10 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
318Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003347/2018-19.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Claudia Wollmann Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1984045, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 05 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
319Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003562/2018-10.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Diego Vilibaldo Beckmann, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1017726, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Uruguaiana, com efeitos financeiros a contar de 08 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
320Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003675/2018-15.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Dionara Teresinha Aragon Aseff, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1567409, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 19 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
321Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003681/2018-72.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Gabriela Silveira da Rosa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1867095, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 05 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
322Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002756/2018-06.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Maria Alejandra Liendo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2076609, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 09 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
323Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003036/2018-50.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Maria Arlita da Silveira Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2075800, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Caçapava do Sul, com efeitos financeiros a contar de 04 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
324Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002184/2018-57.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Moises Razeira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1421043, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Caçapava do Sul, com efeitos financeiros a contar de 01 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
325Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003678/2018-59.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Rodolfo Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1818692, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 13 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
326Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002765/2018-99.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Valcenir Junior Mendes Furlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1977296, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Itaqui, com efeitos financeiros a contar de 25 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
327Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.002700/2018-43.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Vivian de Carvalho Belochio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1624194, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus São Borja, com efeitos financeiros a contar de 20 de agosto de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
328Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003682/2018-17.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional do Nível I para o Nível II da Classe B, denominada Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Gerson Alberto Leiria Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1887131, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 19 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
329Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003561/2018-75.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Angela Mara Bento Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1354218, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Jaguarão, com efeitos financeiros a contar de 31 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
330Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003676/2018-60.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível II para o Nível III da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Carlos Michel Betemps, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1350062, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 22 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
331Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003463/2018-38.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Giovani Guarienti Pozzebon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 2075429, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Alegrete, com efeitos financeiros a contar de 29 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
332Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003459/2018-70.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível I para o Nível II da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Luciane Rumpel Segabinazzi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805276, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Dom Pedrito, com efeitos financeiros a contar de 02 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
333Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003345/2018-20.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Tânia Regina de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1975512, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Bagé, com efeitos financeiros a contar de 23 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
334Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 80, de 28 de agosto de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003566/2018-06.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível III para o Nível IV da Classe C, denominada Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Vilnei de Oliveira Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1842194, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Alegrete, com efeitos financeiros a contar de 03 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
335Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003601/2018-89.
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional, do Nível II para o Nível III da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Zilda Baratto Vendrame, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1278216, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Caçapava do Sul, com efeitos financeiros a contar de 06 de dezembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
336Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003449/2018-34.
RESOLVE: CONCEDER Promoção Funcional do Nível IV da Classe C,
denominada Professor Adjunto, para o Nível I da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Hilda Jaqueline de Fraga, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1334063, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Jaguarão, com efeitos financeiros a contar de 18 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
337Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003039/2018-93.
RESOLVE: CONCEDER Promoção Funcional do Nível IV da Classe C,
denominada Professor Adjunto, para o Nível I da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, à servidora Thais Posser, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805527, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus São Gabriel, com efeitos financeiros a contar de 21 de novembro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
338Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 880, de 08 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço Unipampa de Agosto e pela Portaria de Nomeação nº 868, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, na Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, na Resolução do CONSUNI nº 75, de 31 de julho de 2014, e os termos do Processo nº 23100.003454/2018-47.
RESOLVE: CONCEDER Promoção Funcional do Nível IV da Classe C,
denominada Professor Adjunto, para o Nível I da Classe D, denominada Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, ao servidor Vinícius de Abreu Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1695592, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Caçapava do Sul, com efeitos financeiros a contar de 18 de outubro de 2018.
Luiz Edgar Araujo Lima Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
339Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
351Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
PARTE 4
ATOS DO CONSUNI
352Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE do CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal
do Pampa no exercício da Presidência, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16 do Estatuto da Universidade, Art. 12 do Regimento Geral, Art. 10 do Regimento do CONSUNI, Resolução nº 33/2011 e de acordo com o Processo nº 23100.003442/2017-31, RESOLVE: APROVAR ad referendum do Conselho Universitário, o CANCELAMENTO da Reunião Ordinária marcada para os dias 13 e 14 de dezembro de 2018, conforme a Resolução 186/2018 – Calendário das Reuniões do CONSUNI – 2018.
Marco Antonio Fontoura Hansen
Reitor
353Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal do Pampa, em sua 27ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2018 via mconf, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16 do Estatuto da Universidade, Art. 12 do Regimento Geral, Art. 10 do Regimento do CONSUNI, Resolução nº 33/2011 e de acordo com a proposta constante no Processo nº 23100.003654/2018-08,
RESOLVE: APROVAR o EDITAL Nº 04/2018 DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES
PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD).
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
354Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Resolução nº 227, de 13 de dezembro de 2018
2
EDITAL Nº 04, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE
PESSOAL DOCENTE (CPPD)
O Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal
do Pampa, no uso de suas atribuições e com base na Lei 11.640, de 11 de janeiro
de 2008, no Estatuto, no Regimento Geral e nas Resoluções 09/2010 e 74/2014,
convoca os servidores docentes para a Eleição de Representantes para a Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
1 – Das Diretrizes Gerais 1.1 - Estas normas orientam e regulamentam procedimentos para a realização da
eleição de 01 (um) membro titular e de 01 (um) membro suplente, de cada Campus,
para a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente, de acordo com o
Art. 2º da Resolução 74/2014.
1.1.1 - O mandato dos membros eleitos da CPPD é de 02 (dois) anos, sendo
permitida a reeleição.
1.2 - As eleições universitárias são de responsabilidade institucional, realizadas de
acordo com o cronograma estabelecido neste Edital e coordenadas pela Comissão
Eleitoral Geral (CEG) e pelas Comissões Eleitorais Locais (CEL).
1.2.1 - Podem ser criadas seções eleitorais para ampliar a capacidade de execução
do Processo Eleitoral.
2 - Dos Elegíveis e dos Votantes 2.1 - São elegíveis todos os docentes ocupantes de cargo efetivo, com exceção dos
que:
2.1.1 - Estejam licenciados ou afastados por período igual ou superior a 60
(sessenta) dias;
2.1.2 - Estejam sob a pena resultante de Processos Administrativos Disciplinares ou
Comissão de Ética;
355Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Resolução nº 227, de 13 de dezembro de 2018
3
2.1.3 - Tenham recebido suspensão disciplinar de 15 (quinze) dias ou mais nos
últimos 12 (doze) meses anteriores à data do Edital de convocação;
2.1.4 - Estejam à disposição de outras instituições ou órgãos externos à UNIPAMPA;
2.1.5 - Estejam em Cargo de Direção, Coordenação e outros cargos de Chefia.
2.2 - Podem votar, no dia da eleição, todos os docentes efetivos pertencentes ao
quadro de servidores da UNIPAMPA.
3 - Das Comissões Eleitorais 3.1 - A supervisão das eleições universitárias deve ser conduzida pela Comissão
Eleitoral Geral (CEG) aprovada pelo CONSUNI e definida na Portaria Nº 05, de 23
de março de 2018.
3.2 - Compete à Comissão Eleitoral Geral:
3.2.1 - Conduzir o processo de Eleição nos termos deste Edital;
3.2.2- Supervisionar os processos eleitorais para os quais foi constituída;
3.2.3 - Elaborar e publicar a lista de eleitores;
3.2.4 - Receber e homologar as inscrições dos candidatos;
3.2.5 - Estabelecer as datas e os horários da votação, dando ampla divulgação,
disponibilizando local de amplo uso da comunidade e também de livre acesso,
especialmente no que tange à acessibilidade às seções eleitorais;
3.2.6 - Realizar a apuração dos votos
3.2.7 - Decidir em segunda instância, sendo a última instância o CONSUNI, sobre os
recursos interpostos à execução do processo de Eleição;
3.2.8 - Divulgar os resultados gerais do pleito para a Comunidade Universitária;
3.2.9 - Encaminhar ao CONSUNI o Relatório Final do processo eleitoral contendo os
resultados gerais da Eleição.
3.3 - Compete às Comissões Eleitorais Locais, além de outras competências que
lhes forem atribuídas pela Comissão Eleitoral Geral:
3.3.1 - Divulgar as normas da Eleição;
3.3.2 - Fiscalizar o Processo Eleitoral no âmbito do Campus;
3.3.3 - Adotar as demais providências necessárias à realização da Eleição.
3.4 - A CEG, por meio de sua Presidência, poderá determinar outras atividades à
CEL, inerentes ao Processo Eleitoral.
356Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
Resolução nº 227, de 13 de dezembro de 2018
4
4 - Da Inscrição e da Campanha Eleitoral
4.1 - A inscrição deve ser feita por meio de formulário próprio (ANEXO II deste
Edital) assinado pelo candidato e enviado por meio eletrônico à CEG
([email protected]), obedecendo ao cronograma do pleito, conforme o Anexo I
deste Edital.
4.1.1 - O formulário original deve ser entregue a um membro da Comissão Eleitoral
Local (CEL).
4.2 – Os candidatos devem apresentar, por escrito e assinada, Carta de
Manifestação de Interesse, explicitando a motivação da candidatura, conforme
consta na Res. 74/2014 do Consuni.
4.2.1 - A Carta de Manifestação de Interesse deve ser enviada por meio eletrônico à
CEG ([email protected]), juntamente com o formulário de inscrição (ANEXO II
deste Edital)
4.2.2 – A Carta de Manifestação de Interesse original deve ser entregue a um
membro da Comissão Eleitoral Local (CEL).
4.3 – É permitida a campanha eleitoral no âmbito da Universidade desde que não
interfira nas atividades ordinárias das Unidades, respeitadas as orientações da CEG.
4.4 – É possibilitada ao candidato a publicidade em todos os setores/âmbitos do
Campus.
4.5 – A Campanha e todas as atividades de propaganda, nas dependências da
Universidade e por meio digital, se encerram às 23h59min (vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos) do dia anterior ao da Eleição.
5 – Da Votação e Apuração
5.1 – A lista de votantes deve ser publicada no mínimo 72 (setenta e duas) horas
antes do dia da Eleição, para ser passível de recurso.
5.2 – A eleição será realizada por meio digital, conforme previsto no Art. 34 da Res.
09/2010.
5.2.1 – Para a realização deste pleito será utilizado o Lime Survey, sistema de
pesquisa institucional.
5.2.2 – A eleição terá início às 09h do primeiro dia e será encerrada às 14h do
segundo dia, conforme cronograma deste Edital (ANEXO I).
5.3 – Toda a Eleição regulada por este Edital é direta, secreta e inviolável.
357Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
362Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal do Pampa, em sua 27ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2018 via MCONF, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16 do Estatuto da Universidade, Art. 12 do Regimento Geral, Art. 10 do Regimento do CONSUNI, Resolução nº 33/2011 e de acordo com a proposta constante no Processo nº 23100.000039/2014-16,
RESOLVE: APROVAR a PRORROGAÇÃO do PDI (Programa de Desenvolvimento
Institucional) 2014-2018, sancionado pela Resolução 71, de 27 de fevereiro de 2014, até 30 de junho de 2019.
Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor
363Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano XI N° 590 Dezembro 2018