B TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO 0001 DÉCIMA … · b tribunal regional federal - 3ª regiÃo 0001 dÉcima turma ata de julgamento ata da 10ª sessÃo ordinÁria, realizada

B TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO 0001

DÉCIMA TURMA

ATA DE JULGAMENTO

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2018.

Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

Representante do MPF: Dr(a). DRA. EUGENIA AUGUSTA GONZAGA

Secretário(a): JOÃO SOARES

Às 15:00 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais

BAPTISTA PEREIRA, SERGIO NASCIMENTO, LUCIA URSAIA e NELSON PORFIRIO,

foi aberta a sessão.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão

anterior.

Prosseguindo no julgamento da Apelação Cível nº 2017.03.99.034766-5, o

Relator retificou seu voto com relação a verba honorária, no que foi

acompanhado pela Desembargadora Federal LUCIA URSAIA. Com a retificação

proposta, o Desembargador Federal NELSON PORFÍRIO em seu o voto-vista

acompanhou integralmente o voto do Relator . RESULSTADO FINAL: A Turma,

por unanimidade de votos, deu parcial à apelação, nos termos do voto do

Relator.

RETIRADOS DE PAUTA os itens 180, 345 e 409, por indicação dos Relatores.

Antes do término dos trabalhos, o Exmo. Sr. Presidente apresentou à

Turma o Cronograma de Julgamentos da Décima Turma para o Segundo

Semestre de 2018, o qual foi aprovado à unanimidade.

0001 Ap-SP 1441396 0026910-06.2009.4.03.9999

0700000050

2009.03.99.026910-4

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

APTE : MADALENA NOGUEIRA PERES

ADV : SP147716 FABIO ANDREI PACHECO

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0002 Ap-SP 2228330 0009292-14.2010.4.03.6119


APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

APDO(A) : MANOEL FRANCISCO ARAUJO espolio

REPTE : NADELCE MARIA SCOQUI DE ARAUJO

ADV : SP131030 MARIA PESSOA DE LIMA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0003 Ap-SP 849908 0001425-14.2003.4.03.9999

9500000109

2003.03.99.001425-2


APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

APDO(A) : MARIA DE OLIVEIRA MORAES

ADV : SP102743 EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA


0004 ReeNec-SP 2279989 0038310-36.2017.4.03.9999

10000386720158260681


PARTE A : IDAILDO ROMAO NECO

ADV : SP134903 JOSE ROBERTO REGONATO

PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

0002

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LOUVEIRA SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DA

JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A DEMANDA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS

AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

0005 Ap-SP 2282119 0040235-67.2017.4.03.9999

1500001082


APTE : ROMILDO MARTINS

ADV : SP195601 RICARDO ARAUJO DOS SANTOS



JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A DEMANDA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS

AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

0006 Ap-SP 2276430 0035999-72.2017.4.03.9999

00050537620148260452


APTE : JOAO DONOSETE FERNANDES

ADV : SP237448 ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO



JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A DEMANDA.

0007 Ap-SP 2264579 0027976-40.2017.4.03.9999

1500005680


APTE : CELSO BARBOSA

ADV : SP321076 HENRIQUE ROBERTO LEITE



JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A DEMANDA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS

AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,.

0008 Ap-SP 2257226 0023734-38.2017.4.03.9999

00005925020158260412


APTE : EDIMAR RAMOS DA SILVA

ADV : SP264984 MARCELO MARIN



JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A DEMANDA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS

AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

0009 Ap-SP 2278018 0037068-42.2017.4.03.9999

1500000924


APTE : ADEMAR PINHEIRO RIBEIRO

ADV : SP117483 VALDEVAN ELOY DE GOIS



JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A PRESENTE DEMANDA E DETERMINAR A REMESSA

DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

0010 ReeNec-SP 2289087 0001755-83.2018.4.03.9999

1600000433


PARTE A : ROSINEIDE CAROLINA DE SANTANA incapaz

REPTE : OTACILIA FLORENTINO SANTANA

ADV : SP227777 ALLAN VENDRAMETO MARTINS

0003


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE ITAPETININGA SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À

REMESSA OFICIAL.

0011 Ap-SP 2166322 0020148-27.2016.4.03.9999

00018550320158260062


APTE : MARIA JULIA RODRIGUES PULTRINI incapaz

REPTE : RITA DE CASSIA RODRIGUES

ADV : SP245469 JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI



APELAÇÃO.

0012 ApReeNec-SP 2291588 0003228-07.2018.4.03.9999

00014739820128260584



APDO(A) : WALDIR RODRIGUES BORBOREMA

ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO

ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI

ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO PEDRO SP


REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO.

0013 ApReeNec-SP 2288108 0000854-18.2018.4.03.9999

1400000918



APDO(A) : DJALMA JAIRO DA SILVA

ADV : SP157999 VIVIAN ROBERTA MARINELLI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP


REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0014 Ap-SP 2289636 0002120-40.2018.4.03.9999

10102014120168260077



APDO(A) : VINICIUS ROGERIO DELFAQUI

ADV : SP264458 EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO


REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO

RÉU E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR.

0015 Ap-SP 2290441 0002442-60.2018.4.03.9999

1200001530



APDO(A) : WESLEY GUATURA BARBOSA DE OLIVEIRA GERALDO e outros(as)

ADVG : SP289615 AMANDA CELINA DOS SANTOS


APELAÇÃO.

0016 Ap-SP 2294354 0005098-87.2018.4.03.9999

10020002520168260218


0004

APTE : EVA MARIA DOS SANTOS SILVA

ADV : SP227311 HESLER RENATTO TEIXEIRA



0017 Ap-SP 2292190 0003487-02.2018.4.03.9999

10024032120168260306


APTE : MARCIO MARQUES DE SOUZA

ADV : SP356338 CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO



0018 Ap-SP 1914881 0038870-17.2013.4.03.9999

1000000663


APTE : ELIZA MARIA DA CRUZ (= ou > de 60 anos)

ADV : SP259226 MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO



0019 Ap-MS 2071921 0022009-82.2015.4.03.9999

08000037420138120027


APTE : ELIAS DINIZ DE ALENCAR JUNIOR incapaz

REPTE : ELIAS DINIZ DE ALENCAR e outro(a)

ADV : MS012990 WILSON FERNANDES SENA JUNIOR



0020 Ap-SP 2293986 0004799-13.2018.4.03.9999

10005376920168260696


APTE : APARECIDA DAS DORES DE SOUZA

ADV : SP178872 GIOVANA PASTORELLI NOVELI



0021 Ap-SP 2294604 0005324-92.2018.4.03.9999

00034805720148260434


APTE : IAN LUCAS RIBEIRO MIQUELINI incapaz

REPTE : GISELE APARECIDA COSTA RIBEIRO

ADV : SP046403 GENILDO LACERDA CAVALCANTE



0022 Ap-SP 2290957 0002875-64.2018.4.03.9999

10009427820168260123


APTE : FRANCISCO MENDES DE QUEIROZ

ADV : SP239277 ROSANA MARIA DO CARMO NITO

ADV : SP133245 RONALDO FREIRE MARIM



0023 Ap-SP 2142169 0007752-18.2016.4.03.9999

00008407820108260157


APTE : MATHEUS SANTOS RIBEIRO DA SILVA incapaz

0005

REPTE : SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

ADV : SP159288 ANA PAULA MASCARO JOSE IZZI


PROC : FABIANA TRENTO

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA

OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO DO RÉU E DAR POR

PREJUDICADA A APELAÇÃO DO AUTOR.

0024 ReeNec-SP 2191545 0031977-05.2016.4.03.9999

1500001139


PARTE A : BENEDITO RABELO NUNES

ADV : SP174964 ANDREA APARECIDA MONTEIRO


PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JACAREI SP


REMESSA OFICIAL.

0025 ReeNec-SP 2191838 0032178-94.2016.4.03.9999

00057556420118260666


PARTE A : EVERALDO GONCALVES

ADV : SP294357 GRAZIELE CRISTINA DA SILVA


PROC : EDELTON CARBINATTO


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP


REMESSA OFICIAL.

0026 ApReeNec-SP 2191572 0031989-19.2016.4.03.9999

1300001989



PROC : RICARDO ALEXANDRE MENDES


APDO(A) : UMBERTO NEVES DE FREITAS

ADV : SP253770 TIAGO MATIUZZI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SALTO SP


REMESSA OFICIAL, À APELAÇÃO DO RÉU E AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR.

0027 Ap-SP 2191063 0001241-14.2015.4.03.6127



ADV : SP172175 CARLOS HENRIQUE MORCELLI


APDO(A) : MARIA APARECIDA CORREA MIGUEL

ADV : SP150409 MARIA CECILIA DE SOUZA


REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO.

0028 Ap-SP 2191565 0031996-11.2016.4.03.9999

1500001263



0006



APDO(A) : ROMILDA APARECIDA DE OLIVEIRA

ADV : SP178569 CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA



0029 ApReeNec-SP 2191988 0032238-67.2016.4.03.9999

40045598820138260223



PROC : ARMANDO LUIZ DA SILVA


APDO(A) : SUELY BELARMINO DA SILVA ARAUJO

ADV : SP170533 ÁUREA CARVALHO RODRIGUES

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE GUARUJA SP



0030 ReeNec-SP 2191839 0032179-79.2016.4.03.9999

00030855320118260666


PARTE A : RITA DE CASSIA SILVA DE PADUA

ADV : SP238638 FERNANDA PAOLA CORRÊA






REMESSA OFICIAL.

0031 ApReeNec-SP 2139015 0006127-46.2016.4.03.9999

00037898920108260120



PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES


APDO(A) : PEDRO DE SOUZA ALVES

ADV : SP060106 PAULO ROBERTO MAGRINELLI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CANDIDO MOTA SP



0032 Ap-SP 2190700 0031676-58.2016.4.03.9999

30032144120138260438



PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA


APDO(A) : MARIA APARECIDA RODRIGUES CACHUCHO

ADV : SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA



0033 ApReeNec-SP 2192000 0032250-81.2016.4.03.9999

00073896320148260481



PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA


0007

APDO(A) : SATIKO KAWAMOTO

ADV : SP092562 EMIL MIKHAIL JUNIOR

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP


REMESSA OFICIAL, À APELAÇÃO DO RÉU E AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA.

0034 Ap-SP 2192991 0032582-48.2016.4.03.9999

1500001677



PROC : CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI


APDO(A) : LEONILDA MARTINS LEONI

ADV : SP209649 LUIS HENRIQUE LIMA NEGRO



0035 ApReeNec-SP 1977552 0017026-74.2014.4.03.9999

00023854820138260362



APDO(A) : AUGUSTA ALVES DE OLIVEIRA TAVARES

ADV : SP293197 THIAGO CASTANHO RAMOS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO E DAR

PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.

0036 Ap-SP 2192554 0032577-26.2016.4.03.9999

1500001212



PROC : FERNANDO COIMBRA


APDO(A) : IDAIDE COSTA DOS SANTOS

ADV : SP247281 VALMIR DOS SANTOS


OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E À APELAÇÃO.

0037 Ap-SP 2266967 0029387-21.2017.4.03.9999

10057033320168260292


APTE : ANDRE APARECIDO DOCE

ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA



0038 Ap-SP 2281284 0039482-13.2017.4.03.9999

00078190520128260604


APTE : JOSE EDILSON FERNANDES DE MONTE

ADV : SP272998 ROGERIO SOARES FERREIRA



0039 Ap-SP 2145294 0009664-50.2016.4.03.9999

00104172020128260510



PROC : REINALDO LUIS MARTINS


0008

APDO(A) : ELENILDA DE JESUS SANTOS e outros(as)

ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS


REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA E À APELAÇÃO.

0040 ApReeNec-SP 2130061 0008663-35.2013.4.03.6119


APTE : MARILENA FERREIRA DE PAULA GARCIA

ADV : SP275048 ROBSON RUBENS DE ANDRADE


ADV : SP222966 PAULA YURI UEMURA


APDO(A) : ROSANGELA APARECIDA DE LIMA

ADV : SP164116 ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP


REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA

CORRÉ.

0041 ApReeNec-MS 2147044 0001553-96.2014.4.03.6006



ADVG : RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI


APDO(A) : DAILTON DOS SANTOS

ADV : MS016851A ANGELICA DE CARVALHO CIONI

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS



0042 ApReeNec-SP 2156036 0016406-91.2016.4.03.9999

1100001414



PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES


APDO(A) : HELENA TAVARES DA SILVA

ADV : SP265415 MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP



0043 Ap-MS 2115503 0042013-43.2015.4.03.9999

1300000509


APTE : IDALINA LUCAS DA SILVA MARCELO

ADV : MS005759 WILLIAM EPITACIO TEODORO DE CARVALHO


PROC : AUGUSTO DIAS DINIZ


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO E DAR POR PREJUDICADA A APELAÇÃO.

0044 Ap-SP 2146315 0010391-09.2016.4.03.9999

00076734520148260619


APTE : MARIA ANGELICA BARBOSA LIMA

ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA


PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL

0009



0045 Ap-SP 2135073 0004055-86.2016.4.03.9999

1000000542


APTE : REGINA APARECIDA DA SILVA

ADV : SP142831 REGINALDO RAMOS MOREIRA


PROC : MARCELO JOSE DA SILVA



0046 Ap-SP 2155180 0015753-89.2016.4.03.9999

00020044620148260575


APTE : SILVANA APARECIDA DE ANDRADE CAMARGO

ADV : SP142479 ALESSANDRA GAINO MINUSSI


PROC : TATIANA CRISTINA DELBON



0047 Ap-SP 2154281 0015467-14.2016.4.03.9999

30023890620138260145


APTE : CLAUDINES FLORA

ADV : SP195226 LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA


PROC : OLAVO CORREIA JUNIOR



0048 Ap-SP 2133638 0002433-69.2016.4.03.9999

1500000097



PROC : TIAGO ALLAM CECILIO


APDO(A) : EDIVALDO FERREIRA DA SILVA

ADV : SP322871 PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA



0049 ApReeNec-SP 2134011 0002721-17.2016.4.03.9999

00002641720158260414



PROC : PEDRO HENRIQUE SEGADAS VIANNA LOPES PAULO


APDO(A) : UMBERTO MARIN TOLEDO

ADV : SP263557 JOSE ANTONIO FERNANDES

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALMEIRA D OESTE SP



0050 ReeNec-SP 2093021 0002353-37.2013.4.03.6111


PARTE A : LUIZ ANTONIO SOUZA TABET

ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA

0010


PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA


REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP


REMESSA OFICIAL.

0051 Ap-SP 2135591 0003932-88.2016.4.03.9999

0900002623


APTE : LUIZ ORNELLAS DE ALMEIDA

ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR


PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL


APDO(A) : OS MESMOS


REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E ÀS APELAÇÕES.

0052 Ap-SP 2146837 0010830-20.2016.4.03.9999

00023153520148260123


APTE : PEDRO CAETANO DE LIMA

ADV : SP260251 ROGERIO MENDES DE QUEIROZ


PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ


APDO(A) : OS MESMOS


REMESSA OFICIAL, HAVIDA COMO SUBMETIDA, E ÀS APELAÇÕES.

0053 ApReeNec-MS 2147043 0000806-83.2013.4.03.6006



ADVG : RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES


APDO(A) : APARECIDO SILVA

ADV : MS016851A ANGELICA DE CARVALHO CIONI



OFICIAL E À APELAÇÃO.

0054 Ap-SP 2144538 0007904-92.2013.4.03.6112


APTE : VALDETE BARBOSA DOS SANTOS

ADV : SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS


ADV : SP370286 GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, REDUZIR A SENTENÇA

AOS LIMITES DO PEDIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0055 Ap-SP 2116924 0042283-67.2015.4.03.9999

10056193820148260248


APTE : AMARILDO CARLOS FLORENCIO

ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO


PROC : FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND


0011

APDO(A) : OS MESMOS


REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES.

0056 Ap-MS 2297261 0007848-62.2018.4.03.9999

08016334220158120013



APDO(A) : VITORIA ALVES DA SILVA

ADV : MS002008 HERICO MONTEIRO BRAGA


0057 Ap-SP 2281683 0039857-14.2017.4.03.9999

00065506720158260072



APDO(A) : MARCIA MICHELE MARIOTINI

ADV : SP291168 RODRIGO CESAR PARMA


0058 Ap-SP 2292794 0009431-17.2015.4.03.6110



APDO(A) : MATHEUS SILVA SANTOS incapaz

REPTE : JO ANTONIO DOS SANTOS

ADV : SP218898 IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI


0059 ApReeNec-SP 2251249 0021010-61.2017.4.03.9999

40021297120138260286

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO


APDO(A) : EDMUR ANGELO ROSA

REPTE : EMERSON APARECIDO ROSA

ADV : SP303570 THIAGO CAMARGO MARICATO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITU SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM EFEITOS

INFRINGENTES.

0060 Ap-SP 2262556 0026857-44.2017.4.03.9999

00026725720158260615




APDO(A) : MARIA JOSE CRISTIANOTTI

ADV : SP190588 BRENO GIANOTTO ESTRELA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RÉU.

0061 ApReeNec-SP 2264200 0027611-83.2017.4.03.9999

10060649020148260269




APDO(A) : PASCOAL CAINELLI NETO

ADV : SP219912 UILSON DONIZETI BERTOLAI



0012


0062 Ap-SP 2264608 0028004-08.2017.4.03.9999

1400003175



APTE : IVONE PEROSO PANUNTO

ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES




0063 Ap-SP 2195608 0033972-53.2016.4.03.9999

00003245520158260651




PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO


APDO(A) : RUAN HENRIQUE ESCAME CARDOSO incapaz

REPTE : MARCIA APARECIDA DE SOUZA CARDOSO

ADVG : SP169146 MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS


DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS.

0064 Ap-SP 2268154 0030197-93.2017.4.03.9999

10032824420168260624



APTE : FELIPE ULBRICH MOTA

ADV : SP233796 RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES



DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0065 Ap-SP 2251438 0021205-46.2017.4.03.9999

1600001606



APTE : PAULO KAUBATZ

ADV : SP121082 ADALBERTO HUBER




0066 Ap-SP 2264647 0028043-05.2017.4.03.9999

00083078620148260022



APTE : LUIZA CONSONI STUCHI CANCADO

ADV : SP235767 CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI


APDO(A) : OS MESMOS



0067 ApReeNec-SP 2264665 0028066-48.2017.4.03.9999

10008280220158260471



0013


APDO(A) : DOLIRIA DOMINGUES AMARAL (= ou > de 60 anos)

ADV : SP154144 KILDARE MARQUES MANSUR

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PORTO FELIZ SP



0068 Ap-SP 2265901 0028789-67.2017.4.03.9999

1400002832



APTE : IZALTINA DE MAGALHAES

ADV : SP032309 ANTONIO AMIN JORGE




0069 ApReeNec-SP 2268957 0031015-45.2017.4.03.9999

1400001933




APDO(A) : MARIA APARECIDA MOREIRA ALVES (= ou > de 60 anos)

ADV : SP310252 SIMONI ROCUMBACK DA SILVA




0070 Ap-SP 2269008 0031063-04.2017.4.03.9999

1600002046




APDO(A) : EURIPEDES ANTONIO DA COSTA

ADV : SP061447 CARLOS ALBERTO FERNANDES



0071 Ap-SP 2263412 0003795-45.2015.4.03.6183




APDO(A) : SOLANGE LODUCA DA SILVA

ADV : SP284301 ROBERTA APARECIDA SCHNEIDER



0072 Ap-SP 2261244 0026008-72.2017.4.03.9999

10046888220168260048



APTE : HELENA MARIA FERREIRA

ADV : SP144813 ANA PAULA DE MORAES FRANCO




0073 Ap-SP 2264345 0027746-95.2017.4.03.9999

00003363120138260072


0014


APTE : SUELI APARECIDA CANDIDO LEONESI

ADV : SP169705 JÚLIO CÉSAR PIRANI



DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.

0074 Ap-SP 2265609 0028527-20.2017.4.03.9999

10045752520168260438



APTE : DOUGLAS LINDENBERGUE PEGADO DA SILVA

ADV : SP190763 RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO




0075 ApReeNec-SP 2266431 0029211-42.2017.4.03.9999

30011140920138260505



APTE : IRACI MANCINI BRAZ

ADV : SP068622 AIRTON GUIDOLIN


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP


DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0076 ApReeNec-SP 2268506 0030566-87.2017.4.03.9999

10013321720158260274



APTE : MIGUEL APARECIDO DA SILVA

ADV : SP134434 VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP



0077 Ap-SP 2268649 0030708-91.2017.4.03.9999

10036877220168260077




APDO(A) : VANIA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA

ADV : SP331601 RODRIGO BELORTE


DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RÉU, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE

FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

0078 ApReeNec-SP 2268781 0030839-66.2017.4.03.9999

10051373420158260223




APDO(A) : MARIA DO SOCORRO DA COSTA RIBEIRO

ADV : SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR




0015

0079 Ap-SP 2255864 0003836-17.2012.4.03.6183



APTE : JUAREZ DOMINGOS LOURENCO

ADV : SP203764 NELSON LABONIA




0080 ApReeNec-SP 2220182 0002163-96.2013.4.03.6136



APTE : APARECIDO DOS SANTOS FILHO

ADV : SP104442 BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CATANDUVA SP



0081 ApReeNec-SP 1982978 0003081-78.2013.4.03.6111




APDO(A) : GILBERTO DIAS DO NASCIMENTO

ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP



0082 ApReeNec-SP 2194799 0005273-08.2013.4.03.6103



APTE : CLAUDIO ALTAIR RODRIGUES

ADV : SP193956 CELSO RIBEIRO DIAS


ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP



0083 Ap-SP 2265297 0002163-34.2014.4.03.6113



APTE : VALTEMIR ALVES NICULA

ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA

ADV : SP338697 MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA




0084 Ap-SP 2272732 0006132-41.2014.4.03.6183




APDO(A) : MARCOS ANTONIO BERBES

ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO


0016


0085 Ap-SP 2269880 0016282-52.2014.4.03.6128




APDO(A) : MARCOS ANTONIO SEARLINI

ADV : SP272909 JOSE DOMILSON MOREIRA DA SILVA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO

JULGAMENTO.

0086 Ap-SP 2241638 0001205-23.2015.4.03.6110



APTE : LUIZ CARLOS DA SILVA

ADV : SP311215A JANAINA BAPTISTA TENTE




0087 Ap-SP 2253620 0001407-24.2015.4.03.6102



APTE : MARCO ANTONIO DA SILVA

ADV : SP318849 TIAGO OTTO SANTUCCI


APDO(A) : OS MESMOS



0088 ApReeNec-SP 2265501 0009010-27.2015.4.03.6110



APTE : ANTONIO BELMIRO DE LIMA

ADV : SP311215A JANAINA BAPTISTA TENTE


REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP



0089 Ap-SP 2255929 0001588-39.2016.4.03.6183



APTE : GERALDO DA SILVA PINTO

ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR


APDO(A) : OS MESMOS



0090 Ap-SP 2269921 0001461-72.2016.4.03.6128



APTE : ODAIR MARCIO OCON

ADV : SP168143 HILDEBRANDO PINHEIRO


APDO(A) : OS MESMOS



0017

0091 Ap-SP 2269962 0002564-02.2016.4.03.6133




APDO(A) : WANDERLEI RICARDO DE CASTRO

ADV : SP339754 PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA



0092 Ap-SP 2231630 0005728-38.2016.4.03.6112




APDO(A) : VANDA FIGUEIREDO BARBOSA



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO

JULGAMENTO.

0093 Ap-SP 2264928 0006633-37.2016.4.03.6114



APTE : ADI GONCALVES

ADV : SP289312 ELISANGELA MERLOS GONÇALVES GARCIA


APDO(A) : OS MESMOS



0094 ApReeNec-SP 2204451 0038826-90.2016.4.03.9999

10006283420158260070




PROC : TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

APDO(A) : MARIA APARECIDA ALTRAO DA SILVA

ADV : SP171720 LILIAN CRISTINA BONATO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP



0095 Ap-SP 2215857 0000543-61.2017.4.03.9999

10057686820148260269



APTE : AMADEU MARTINS FURTADO

ADV : SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, COM EFEITOS INFRINGENTES.

0096 ApReeNec-SP 2245314 0017200-78.2017.4.03.9999

1400001517




APDO(A) : LAERCIO DOS SANTOS

ADV : SP268069 IGOR MAUAD ROCHA

0018

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP



0097 Ap-SP 2258499 0024526-89.2017.4.03.9999

10033138020158260533



APTE : HERMES JOSE COSTA

ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO

INTERPOSTO PELO INSS ÀS FLS. 233/235, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, SEM ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO E REJEITAR

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS.

0098 Ap-SP 2261445 0026179-29.2017.4.03.9999

00055748320138260572




APDO(A) : JOSE APARECIDO BARBOZA

ADV : SP268069 IGOR MAUAD ROCHA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS, SEM ALTERAR O RESULTADO DO

JULGAMENTO.

0099 Ap-SP 2262806 0027077-42.2017.4.03.9999

40000771620138260347



APTE : PAULO SERGIO VILLAS BOAS

ADV : SP124496 CARLOS AUGUSTO BIELLA


APDO(A) : OS MESMOS



0100 Ap-SP 2265585 0028504-74.2017.4.03.9999

10042842520168260438




APDO(A) : MARCIA MARIA CASAROTO BRANDAO

ADV : SP239339 LUCIANO RAMOS DA SILVA



0101 Ap-SP 2266008 0028896-14.2017.4.03.9999

10012943920168260025



APTE : JOSE BENEDITO RODRIGUES VIEIRA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI




0102 Ap-SP 2268607 0030666-42.2017.4.03.9999

10033155120178260510

0019




APDO(A) : ALFIO DAL PRA

ADV : SP279627 MARIANA FRANCO RODRIGUES


DECLARAÇÃO DO INSS.

0103 ApReeNec-SP 2268764 0030822-30.2017.4.03.9999

00030081520138260168



APTE : JOAO CASADEI

ADV : SP136146 FERNANDA TORRES


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE


0104 Ap-SP 1705654 0011833-30.2008.4.03.6106



APTE : PEDRO MARQUES

ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR



DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EXEQUENTE E SEU PATRONO.

0105 Ap-SP 2262049 0000434-20.2015.4.03.6183




APDO(A) : MARCELO HONORIO DA SILVA

ADV : SP227593 BRUNO ROMANO LOURENÇO



0106 Ap-SP 2254992 0006039-44.2015.4.03.6183




APDO(A) : ROBERTO ALVES

ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EXEQUENTE E, NA PARTE

CONHECIDA, REJEITÁ-LOS.

0107 Ap-SP 2193511 0032830-14.2016.4.03.9999

00032923120158260369



APTE : APARECIDO VIDOTTO

ADV : SP120455 TEOFILO RODRIGUES TELES

ADV : SP337354 VALDECIR SEVERINO RODRIGUES


ADV : SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR




0020

0108 Ap-SP 2273786 0033896-92.2017.4.03.9999

1500000285


APTE : ORACI JOSE PAIVA incapaz

REPTE : DENISE APARECIDA PAIVA INACIO

ADV : SP019666 JOAO BATISTA DE MELO JABUR

ADV : SP356341 CRISTIANE CARON ARLINDO



APELAÇÃO DO AUTOR.

0109 Ap-SP 2229165 0038396-07.2017.4.03.9999

1400001703



APDO(A) : LEONARDO MOISES GAUTO LEDEZMA incapaz

REPTE : ZILDENE DIAS GOMES DOS SANTOS

ADV : SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS


APELAÇÃO DO RÉU E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0110 Ap-SP 2282078 0040194-03.2017.4.03.9999

00040667720108260291


APTE : JAIR CARREGARI espolio

REPTE : JULIANO RODRIGUES CARREGARI

ADV : SP206462 LUIZ ARTHUR PACHECO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA

PARTE AUTORA.

0111 Ap-SP 2282178 0040294-55.2017.4.03.9999

10005003820168260374


APTE : LUIS FELIPE DA SILVA PEREIRA incapaz

REPTE : ADAILDE FRANCISCA DA SILVA

ADV : SP218245 FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA

PARTE AUTORA.

0112 Ap-SP 2288764 0001430-11.2018.4.03.9999

10041351120178260077



APDO(A) : JOSEFINA MARIA DE JESUS BARBOSA

ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO

INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E DAR PARCIAL PROVIMENTO

AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA.

0113 Ap-SP 2291699 0003339-88.2018.4.03.9999

40015249120138260362



APDO(A) : SEBASTIAO DIAS ROSA incapaz

REPTE : MARIA MADALENA ROSA DE ASSIZ

ADVG : SP191650 NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA

OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E À APELAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO

0021

RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE

JULGADO.

0114 Ap-SP 2285523 0005544-66.2013.4.03.6119



APDO(A) : IZILDINHA APARECIDA FERREIRA

ADV : SP059923 CAROLINA ALVES CORTEZ

PARTE R : KETELEY KAROLAYNE APARECIDA FARIAS incapaz

REPTE : Defensoria Publica da Uniao

PROC : VANESSA CASTRO FIGUEIREDO (Int.Pessoal)

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)


INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA.

0115 ApReeNec-SP 2255947 0025429-68.2014.4.03.6301



APDO(A) : EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA e outros(as)

APDO(A) : ANA MARIA BARBOSA DA SILVA incapaz

APDO(A) : HELOISA BARBOSA RODRIGUES DA SILVA incapaz

REPTE : EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA

ADV : SP289232 ELIANA MONTEIRO STAUB QUINTO (Int.Pessoal)

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª

SSJ>SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA

E, NO MÉRITO, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE

CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA

OFICIAL.

0116 Ap-SP 2291216 0002117-98.2016.4.03.6105



APDO(A) : SARA CAMARGO LUCIANO incapaz

REPTE : CRISTHIENE ORTIZ DE CAMARGO

ADV : SP262766 TATIANA OLIVER PESSANHA


REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E À APELAÇÃO DO RÉU.

0117 Ap-SP 2275257 0035040-04.2017.4.03.9999

1600002376


APTE : MARIA DOLORES CARVALHO DA SILVA incapaz

REPTE : CATARINA ELOI DE OLIVEIRA GENARI

ADV : SP250994 ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES



AUTORA.

0118 Ap-SP 2284474 0041926-19.2017.4.03.9999

00010151220158260185


APTE : PAULO SANTANA BORGES

ADV : SP112449 HERALDO PEREIRA DE LIMA



AUTOR.

0119 Ap-SP 2290595 0002572-50.2018.4.03.9999

0022

1500000954



APDO(A) : ERICA RIBEIRO MIRANDA

ADV : SP186582 MARTA DE FATIMA MELO


INSS.

0120 Ap-SP 2290673 0002650-44.2018.4.03.9999

1400000725



APDO(A) : MICHAELA RODRIGUES FERREIRA

ADV : SP226955 GRACIANE SZYGALSKI DE ANDRADE DIAS


INSS.

0121 Ap-SP 2294092 0004908-27.2018.4.03.9999

10010922520178260123


APTE : MARIA EDNA RODRIGUES

ADV : SP246137 ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE JUNIOR



PARTE AUTORA.

0122 Ap-SP 2294434 0005178-51.2018.4.03.9999

10003475320178260185



APDO(A) : ANA PAULA FRANCISCO

ADV : SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO


INSS.

0123 Ap-SP 2294664 0005383-80.2018.4.03.9999

10002201020158260275


APTE : VANILDA FERREIRA

ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA



PARTE AUTORA.

0124 Ap-SP 2295831 0006461-12.2018.4.03.9999

1500002284


APTE : TAMIRES PEREIRA PRATA

ADV : SP334177 FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE



PARTE AUTORA.

0125 Ap-SP 2296012 0006670-78.2018.4.03.9999

10004881820168260279



APDO(A) : ISABEL CAMARGO SANTOS

ADV : SP303715 EDMAR ROBSON DE SOUZA


0023

INSS.

0126 Ap-SP 2296128 0006788-54.2018.4.03.9999

10008499820168260355



APDO(A) : JOYCE DEBORA PEREIRA CORREA

ADV : SP213905 IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO


INSS.

0127 Ap-SP 2296516 0007134-05.2018.4.03.9999

10003512720168260185



APDO(A) : BEATRIZ SOARES DA SILVA



INSS.

0128 Ap-SP 2285783 0006364-82.2016.4.03.6183



APDO(A) : ANGELA MARIA VAZ

ADV : SP294298 ELIO MARTINS


APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0129 Ap-SP 2287886 0000632-50.2018.4.03.9999

1500001878



APDO(A) : MARIA DAS GRACAS VIEIRA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP201530 ROGERIO MACIEL



0130 Ap-SP 2288766 0001432-78.2018.4.03.9999

10004514320178260218


APTE : MARCOS ANTONIO ALEXANDRE

ADV : SP219556 GLEIZER MANZATTI



APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0131 Ap-SP 2288895 0001562-68.2018.4.03.9999

00007646720158260581


APTE : MARIA JUSCELINA DA SILVA DOS SANTOS

ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO



ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES


APDO(A) : OS MESMOS


APELAÇÃO DO INSS, À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E À APELAÇÃO DA

AUTORA.

0024

0132 Ap-SP 2289053 0001720-26.2018.4.03.9999

1400001028



APDO(A) : ANA PAULA GARCIA RIBEIRO

ADV : SP360506 YURI CEZARE VILELA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NO

MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA

POR INTERPOSTA.

0133 Ap-SP 2289575 0002058-97.2018.4.03.9999

10014078120168260416



APDO(A) : ELISANGELA TAMAIO FAGUNDES PEREIRA

ADV : SP179387 CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA


MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À

REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0134 Ap-SP 2290535 0002512-77.2018.4.03.9999

00048548520128260238


APTE : ELIANA APARECIDA ALMEIDA SANTOS

ADV : SP271790 MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A

NULIDADE DA SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DA AUTORA (ART. 1013

DO CPC/2015).

0135 Ap-SP 2290800 0002720-61.2018.4.03.9999

00004577620118260477


APTE : HELENA DO ESPIRITO SANTO

ADV : SP126171 VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ



APELAÇÃO DA AUTORA.

0136 Ap-SP 2291264 0003078-26.2018.4.03.9999

10005575720158260288


APTE : SANDRA REGINA ROBERTO

ADV : SP250484 MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA


APDO(A) : OS MESMOS



0137 Ap-SP 2291495 0003199-54.2018.4.03.9999

10083113920168260248



APDO(A) : MARLENE FERREIRA DA SILVA

ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO



0138 Ap-SP 2291700 0003340-73.2018.4.03.9999

10085558220148260362

0025



APDO(A) : REGINA APARECIDA FERREIRA ROCHA

ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA


OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E À APELAÇÃO DO RÉU E DAR PARCIAL

PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO

E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

0139 ApReeNec-SP 2293398 0004507-28.2018.4.03.9999

10035760720168260201



APDO(A) : FABIO BATISTA POLICANTE

ADV : SP347807 ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GARCA SP


MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL.

0140 ApReeNec-SP 2293551 0004659-76.2018.4.03.9999

10071553520168260565


APTE : MARCO ANTONIO LOPES ZAMPACK

ADV : SP198672 ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES

DA PARTE AUTORA, DO INSS E À REMESSA OFICIAL.

0141 ReeNec-SP 2293597 0004705-65.2018.4.03.9999

1300000739


PARTE A : AILTON FRANCISCO DE MENEZES

ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP


OFICIAL.

0142 Ap-SP 2293599 0004707-35.2018.4.03.9999

1400002195


APTE : NILCEIA DE SOUSA GLORIA

ADV : SP315146 TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS



PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE

INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

0143 Ap-SP 2294233 0005005-27.2018.4.03.9999

00129764020128260286


APTE : VANESSA CARVALHO AMARANTE

ADV : SP222195 RODRIGO BARSALINI



PARTE AUTORA.

0144 Ap-SP 2294332 0005076-29.2018.4.03.9999

0026

10078495320148260248


APTE : ANTONIA LINDALVA PAZ MACEDO

ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

ADV : SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA

ADV : SP213742 LUCAS SCALET



PARTE AUTORA.

0145 ReeNec-SP 2294739 0005459-07.2018.4.03.9999

10008003120158260666


PARTE A : ANA MARIA DE MENEZES SOUZA

ADV : SP201023 GESLER LEITAO




OFICIAL.

0146 Ap-SP 2294763 0005483-35.2018.4.03.9999

10001733520158260146


APTE : MAZINARO DA SILVA SOUSA

ADV : SP204341 MAURO EVANDO GUIMARAES



PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR

INTERPOSTA.

0147 ReeNec-SP 2294786 0005506-78.2018.4.03.9999

10002917020158260191


PARTE A : MARLENE ANSELMO GOMES DE ANDRADE

ADV : SP249201 JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP


REMESSA OFICIAL.

0148 Ap-SP 2294881 0005602-93.2018.4.03.9999

10006360320158260493



APDO(A) : MARTA DOS SANTOS DA SILVA

ADV : SP250511 NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA



0149 Ap-SP 2294989 0005673-95.2018.4.03.9999

00013135520158260459


APTE : SILVANO AMORIM CARDOSO

ADV : SP204275 ELEUSA BADIA DE ALMEIDA



AUTOR.

0150 Ap-SP 2295056 0005742-30.2018.4.03.9999

1500000910

0027



APDO(A) : ROSENILDO BARRETO DOS SANTOS

ADV : SP178872 GIOVANA PASTORELLI NOVELI


INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0151 Ap-SP 2295150 0005836-75.2018.4.03.9999

1600000459



APDO(A) : EZILDA BEZUTI MALAGUETA CAMARA

ADV : SP221179 EDUARDO ALVES MADEIRA


INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0152 ApReeNec-SP 2295152 0005838-45.2018.4.03.9999

10002630820168260696



APDO(A) : DILMA DA SILVA LEAL


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OUROESTE SP


INSS E À REMESSA OFICIAL.

0153 ApReeNec-SP 2295321 0006008-17.2018.4.03.9999

10049557020168260269



APDO(A) : IVONE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS

ADV : SP205937 CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA




0154 Ap-SP 2295453 0006097-40.2018.4.03.9999

1500003292



APDO(A) : ELAINE OLIVEIRA BENTO

ADV : SP262452 RAFAEL ZACHI UZELOTTO



0155 Ap-SP 2295749 0006407-46.2018.4.03.9999

30003922820138260067


APTE : JOSE FELICIO DA SILVA

ADV : SP293863 MIRELLA ELIARA RUEDA

ADV : SP124230 MANOEL EDSON RUEDA



PARTE AUTORA.

0156 Ap-SP 2295773 0006431-74.2018.4.03.9999

10005435820168260411


APTE : ADEMIR DE NOVAIS MELO

ADV : SP251049 JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA

0028




0157 Ap-SP 2295882 0006540-88.2018.4.03.9999

10100207420168260292


APTE : DEISE MICHELE DE OLIVEIRA BONIFACIO

ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA


APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES

ARGUIDAS PELA PARTE AUTORA E RÉU E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS

APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0158 Ap-SP 2295943 0006601-46.2018.4.03.9999

10027302620168260189



APDO(A) : BENEDITA TRINDADE DA COSTA

ADV : TO002878 EDUARDO DA SILVA ARAUJO

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO

MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA

POR INTERPOSTA.

0159 Ap-SP 2296171 0006831-88.2018.4.03.9999

10030143820168260123


APTE : DORIVAL ANTONIO DE PROENCA

ADV : SP108908 LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO



PARTE AUTORA.

0160 Ap-SP 2296234 0006894-16.2018.4.03.9999

1600000811


APTE : MARIA EMILIA DOS SANTOS

ADV : SP248378 VILMA ALVES DE LIMA



APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR

INTERPOSTA.

0161 Ap-SP 2296272 0006932-28.2018.4.03.9999

10021159720168260201


APTE : OSEIAS HENRIQUE DE SOUZA

ADV : SP195990 DIOGO SIMIONATO ALVES




0162 ApReeNec-SP 2296386 0007017-14.2018.4.03.9999

10026942920168260368



APDO(A) : CONCEICAO APARECIDA NAVARRO FRANCISCO

ADV : SP212257 GISELA TERCINI PACHECO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MONTE ALTO SP

0029


OFICIAL E À APELAÇÃO DO RÉU.

0163 Ap-SP 2296397 0007028-43.2018.4.03.9999

10016853120168260627


APTE : ALCEDINA MARIA ALVES

ADV : SP304234 ELIAS SALES PEREIRA




0164 Ap-SP 2296414 0007045-79.2018.4.03.9999

10020224220168260070



APDO(A) : MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADV : SP230381 MARINA SILVEIRA CARILO


PELO RÉU E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO E DAR PARCIAL

PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0165 Ap-SP 2296545 0007163-55.2018.4.03.9999

10010584420168260201


APTE : ANTONIO MARCOS CALACALCIO




PARTE AUTORA.

0166 Ap-SP 2296807 0007404-29.2018.4.03.9999

10002331920158260498


APTE : MAGALI ALVES DE SOUZA

ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA



PARTE AUTORA.

0167 ApReeNec-SP 2297193 0007779-30.2018.4.03.9999

00014388320148260030


APTE : ANTONIA APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA

ADV : SP323996B BRUNO BORGES SCOTT


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APIAI SP


OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0168 Ap-MS 2296776 0001014-96.2015.4.03.6006


APTE : MARIA DE LOURDES ALECRIM GOMES

ADV : MS017740 OSVALDO DETTMER JUNIOR



PARTE AUTORA.

0169 Ap-SP 2288226 0000971-09.2018.4.03.9999

10007436320168260444

0030



APDO(A) : BENEDITA DE ALMEIDA VIEIRA

ADV : SP277480 JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA

ADV : SP197773 JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES



INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0170 Ap-SP 2288704 0001371-23.2018.4.03.9999

10009736420178260123



APDO(A) : VERA LUCIA CARRIEL

ADV : SP164904 HELMAR DE JESUS SIMÃO


RÉU E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0171 Ap-SP 2292517 0003722-66.2018.4.03.9999

1500000316



APDO(A) : ZENITE DE FATIMA VENTURA

ADV : SP085592 JOSE ORANDIR NOGUEIRA


SUSCITADAS PELAS PARTES E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

DO INSS E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0172 ApReeNec-SP 2295362 0006049-81.2018.4.03.9999

10005936720168260352



APDO(A) : EDIR ALVES BATISTA

ADV : SP186026 ADALGISA BUENO GUIMARÃES

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIGUELOPOLIS SP


RÉU E À REMESSA OFICIAL.

0173 Ap-SP 2295548 0006208-24.2018.4.03.9999

10003891120158260238


APTE : BERENICE MARTINS ARAUJO DE MATTOS

ADV : SP077363 HEIDE FOGACA CANALEZ



PARTE AUTORA.

0174 Ap-SP 2296039 0006697-61.2018.4.03.9999

1700000107


APTE : OLIVIA PEREIRA ROCHA DE FREITAS

ADV : SP264782 LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA AUTORA.

0175 Ap-SP 2296690 0007300-37.2018.4.03.9999

10015337020148260362



0031

APDO(A) : MARIA EVANGELISTA DE JESUS (= ou > de 60 anos)

ADV : SP286167 HELDER ANDRADE COSSI


RÉU E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA.

0176 Ap-SP 2296974 0007570-61.2018.4.03.9999

10017534520168260444



APDO(A) : EVA APARECIDA VIEIRA DE SALES

ADV : SP277480 JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA

ADV : SP197773 JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES




0177 ApReeNec-SP 2287475 0000238-43.2018.4.03.9999

10009482520168260337



APDO(A) : JOSE LUIZ LOURENCO

ADV : SP232041 ANTONIO MARCOS DOS REIS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MAIRINQUE SP



0178 ApReeNec-SP 2287877 0000623-88.2018.4.03.9999

1700000005



APDO(A) : LEONICE APARECIDA FERREIRA DE CAMPOS

ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAL SP


INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.

0179 Ap-SP 2287992 0000739-94.2018.4.03.9999

10044742920158260565



APDO(A) : LUCIMARA GALDINO

ADV : SP153094 IVANIA APARECIDA GARCIA



0180 Ap-SP 2288238 0000983-23.2018.4.03.9999

10011290920168260666


APTE : AZILA NUNES DE SOUZA

ADV : SP303176 FABIANO AURELIO MARTINS


RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

0181 Ap-SP 2288293 0001028-27.2018.4.03.9999

10002492420168260696


APTE : DIVINO VITAL MACIEL

ADV : SP260590 FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE



0032

E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR.

0182 Ap-SP 2288656 0001340-03.2018.4.03.9999

10026111020168260369



APDO(A) : GELCENIR DE LOURDES ARANTES DA SILVA

ADV : SP224707 CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA


OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E À APELAÇÃO DO INSS.

0183 Ap-SP 2289589 0002071-96.2018.4.03.9999

10027812420168260452



APDO(A) : DEMETRIO ESTAIANO FILHO

ADV : SP237448 ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO


INSS, À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA.

0184 Ap-SP 2295729 0006387-55.2018.4.03.9999

1500001870


APTE : ALDA DA COSTA MAGUETAS (= ou > de 60 anos)

ADV : SP348640 MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO



AUTORA.

0185 Ap-SP 2295732 0006390-10.2018.4.03.9999

00031944320148260252



APDO(A) : JOSE ANTONIO PELEGRINI

ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR


APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA.

0186 Ap-SP 2205299 0000837-11.2010.4.03.6103


APTE : DONIZETE APARECIDO CURI

ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO




0187 Ap-SP 2296486 0001184-10.2016.4.03.6111



APDO(A) : ANTONIO RUIZ CARVALHO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR RELATIVA

À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E ACOLHER A PRELIMINAR REFERENTE AO

CONHECIMENTO DA REMESSA OFICIAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À


0188 Ap-SP 2291004 0000145-19.2017.4.03.6183



APDO(A) : LUIS CARLOS FERREIRA ANDRADE

0033

ADV : SP231713 ADRIANO LIMA DOS SANTOS



0189 Ap-SP 2276513 0036083-73.2017.4.03.9999

10004120820178260457


APTE : ANTONIO LUIS ESTORFO

ADV : SP290598 JOSÉ SEVERINO CARLOS

ADV : SP290713 ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS




0190 Ap-SP 2291716 0003356-27.2018.4.03.9999

10002185720158260140


APTE : MARCIO PEREIRA DE ANDRADE

ADV : SP198476 JOSE MARIA BARBOSA


APDO(A) : OS MESMOS


OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA

PARTE AUTORA.

0191 Ap-SP 2293553 0004661-46.2018.4.03.9999

00010876120158260035


APTE : JOSE PAULO FERNANDES

ADV : MG049777 ADILSON LUIZ BRANDAO



PARTE AUTORA.

0192 Ap-SP 2294052 0004866-75.2018.4.03.9999

10012199320178260306


APTE : JOAO GONCALVES DE SOUZA

ADV : SP358245 LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI


APDO(A) : OS MESMOS


REMESSA OFICIA TIDA POR INTERPOSTA E ÀS APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU.

0193 Ap-SP 2295496 0006151-06.2018.4.03.9999

1500000754


APTE : AMARILDO APARECIDO FERREIRA

ADV : SP221646 HELEN CARLA SEVERINO


APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS

APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU.

0194 Ap-SP 2296017 0006675-03.2018.4.03.9999

10009264220178260042


APTE : MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO

ADV : SP347051 MAYARA LINDA FIRMINO DA COSTA


0034

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADA A

PRELIMINAR ARGUIDA PELO AUTOR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À

SUA APELAÇÃO.

0195 Ap-SP 2296098 0006758-19.2018.4.03.9999

10031043220168260063


APTE : MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS

ADV : SP355383 MARCOS PAULO ALVES CARDOSO



APELAÇÃO DO AUTOR.

0196 Ap-SP 2296573 0007191-23.2018.4.03.9999

10018821620168260326



APDO(A) : CLEMENTE FERNANDES PESSOA NETO

ADV : SP327924 VAGNER LUIZ MAION


APELAÇÃO DO RÉU.

0197 Ap-SP 2296613 0007231-05.2018.4.03.9999

10008604420158260103



APDO(A) : LUIZ APARECIDO

ADV : SP214614 REGINALDO GIOVANELI


ARGUIDAS, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À

REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E CORRIGIR, DE OFÍCIO, ERRO

MATERIAL.

0198 Ap-SP 2295616 0006276-71.2018.4.03.9999

10013710820158260664



APDO(A) : NILZA EMILIANO DE SOUZA

ADV : SP279586 JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA

ADV : SP294909 FERNANDA DA SILVA SANTANA MORA



0199 Ap-SP 2284617 0003374-54.2013.4.03.6109



APDO(A) : AMILTON ANTONIO DE SOUZA - prioridade

ADV : SP218718 ELISABETE ANTUNES

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DO

RECURSO DO INSS, E NA PARTE CONHECIDA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

0200 Ap-SP 2296474 0007105-52.2018.4.03.9999

10000116120168260063



APDO(A) : JOSE MESSIAS DOS SANTOS

ADV : SP238643 FLAVIO ANTONIO MENDES

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO

INTERPOSTA PELO INSS.

0035

0201 Ap-MS 2254718 0000310-83.2015.4.03.6006

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA


APDO(A) : ROSALIA DA COSTA NEVES

ADV : MS013920B ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM,

PARA ANULAR O JULGADO (FLS. 108/112).

0202 ApReeNec-SP 2065149 0004342-68.2014.4.03.6103


APTE : CLAUDINEI BENTO DE ALMEIDA

ADV : SP201992 RODRIGO ANDRADE DIACOV


PROC : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES



A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER O ACÓRDÃO DE FLS.

169/175 E DETERMINAR SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS À

VICE-PRESIDÊNCIA.

0203 ApReeNec-SP 1821421 0009431-93.2010.4.03.6109



ADV : SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI


APTE : JOSE ANTONIO CUEVAS

ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI

APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER O ACÓRDÃO DE FLS.

390/395 E DETERMINAR SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS À

VICE-PRESIDÊNCIA.

0204 Ap-SP 1782111 0007264-49.2009.4.03.6106



APTE : MARIA TEREZA MARTINS

ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR


ADV : SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0205 ApReeNec-SP 2273793 0033903-84.2017.4.03.9999

00018453320138260157



APTE : EDNALDO FERREIRA DA SILVA

ADV : SP225922 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CUBATAO SP


DECLARAÇÃO.

0206 ApReeNec-SP 2157127 0017078-02.2016.4.03.9999

10077354520148260077



0036


PROC : TIAGO BRIGITE


APDO(A) : ANGELO HAMILTON AMOROSO

ADV : SP197184 SARITA DE OLIVEIRA SANCHES

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BIRIGUI SP


DECLARAÇÃO.

0207 Ap-SP 1838751 0008706-55.2011.4.03.6114



APTE : JOAO AMERICO

ADV : SP230110 MIGUEL JOSE CARAM FILHO


ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION



DECLARAÇÃO.

0208 Ap-SP 2203096 0037773-74.2016.4.03.9999

10041185120158260624



APTE : IRACI PEREIRA ALVES

ADV : SP223968 FERNANDO HENRIQUE VIEIRA


PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ



DECLARAÇÃO.

0209 ApReeNec-SP 1712559 0004306-82.2011.4.03.6183




ADV : SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA


APDO(A) : NELSON VIEIRA DA SILVA



SSJ>SP


DECLARAÇÃO.

0210 Ap-SP 2093984 0008825-03.2011.4.03.6183



APTE : RAUL JOAQUIM DA SILVA JUNIOR



PROC : VICTOR CESAR BERLANDI


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0211 Ap-SP 1926920 0042758-91.2013.4.03.9999

1200001631


0037


APTE : GENI FERREIRA

ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI


PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES



DECLARAÇÃO.

0212 Ap-SP 2214337 0009785-17.2015.4.03.6183




APDO(A) : ROSANA XAVIER LIA MAZZI

ADV : SP171716 KARINA BONATO IRENO


DECLARAÇÃO.

0213 Ap-SP 2001061 0002178-21.2013.4.03.6183




PROC : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA


APTE : CLAUDEMIR FERREIRA LIMA

ADV : SP097708 PATRICIA SANTOS CESAR

APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0214 Ap-SP 1858912 0000288-24.2012.4.03.6105



APTE : ELISABETE DAMASCENO ANDRADE

ADV : SP126124 LUCIA AVARY DE CAMPOS


ADV : SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE



DECLARAÇÃO.

0215 Ap-SP 2242315 0009537-51.2015.4.03.6183




APDO(A) : ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA

ADV : SP059744 AIRTON FONSECA


DECLARAÇÃO.

0216 Ap-SP 2199151 0003718-36.2015.4.03.6183




PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO


APDO(A) : MOACIR JOSE DO NASCIMENTO

ADV : SP183583 MARCIO ANTONIO DA PAZ


DECLARAÇÃO.

0038

0217 Ap-SP 2222339 0000552-59.2016.4.03.6183




APDO(A) : ROSALINDO BORTOLETTO

ADV : SP299898 IDELI MENDES DA SILVA


DECLARAÇÃO.

0218 Ap-SP 2164270 0007081-65.2014.4.03.6183




ADV : SP182856 PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA


APDO(A) : DIRCE DOMINGUES CALIXTO



DECLARAÇÃO.

0219 Ap-SP 2250341 0010779-16.2013.4.03.6183




APDO(A) : LUIS VANDERLEI ANELLI


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS.

0220 Ap-SP 2159771 0002742-32.2013.4.03.6140



APTE : CLAUZEMIR GOMES DE SA

ADV : SP099858 WILSON MIGUEL


PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO DO INSS E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA

PARTE AUTORA.

0221 Ap-SP 1801004 0007603-49.2011.4.03.6102



APTE : ELIETE FREITAS DE OLIVEIRA



ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0222 Ap-SP 2262830 0027101-70.2017.4.03.9999

00046525220148260137



APTE : MARIA DE LOURDES CORREA

0039

ADV : SP074106 SIDNEI PLACIDO


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0223 Ap-SP 1911123 0001532-24.2013.4.03.6114



APTE : ANTONIO AMANDIO FERREIRA DA SILVA

ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS



PROC : FLAVIO ROBERTO BATISTA


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO.

0224 ApReeNec-SP 2251236 0020996-77.2017.4.03.9999

10006182720158260575



APTE : MARIO RIBEIRO

ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP


DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E PELA PARTE AUTORA.

0225 Ap-SP 1589888 0003024-07.2011.4.03.9999

0700001755




ADV : SP040344 GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI


APDO(A) : FRANCISCO VANDIR PINHEIRO

ADV : SP127125 SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI


DECLARAÇÃO.

0226 Ap-SP 2270159 0010864-71.2015.4.03.6105




APDO(A) : GILDASIO DA SILVA DIAS

ADV : SP087680 PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO


DECLARAÇÃO.

0227 ApReeNec-SP 1922201 0007108-05.2011.4.03.6102




PROC : WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR


APDO(A) : JOCELEM COTIM

ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP

0040


DECLARAÇÃO DO INSS.

0228 Ap-SP 370472 0003659-64.2016.4.03.6134




APDO(A) : NELSON DE SOUZA

ADV : SP242813 KLEBER CURCIOL


DECLARAÇÃO.

0229 Ap-SP 2206397 0039533-58.2016.4.03.9999

10070041520158260077




APDO(A) : MARIA NUNES BAGGIO

ADV : SP251701 WAGNER NUCCI BUZELLI


DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES.

0230 Ap-SP 2241302 0015670-39.2017.4.03.9999

1300002820



APTE : ELZA PEREIRA PINTAR

ADV : SP122469 SIMONE APARECIDA GOUVEIA SCARELLI



DECLARAÇÃO.

0231 Ap-SP 2260498 0025418-95.2017.4.03.9999

1600000227



APTE : MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DOS SANTOS

ADV : SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON



DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DO INSS.

0232 Ap-SP 2138206 0004825-91.2011.4.03.6301



APTE : THIFANY PRATES DOS SANTOS

ADV : SP154117 ADEMIR PEREIRA


PROC : JOAO BATISTA RAMOS



DECLARAÇÃO.

0233 Ap-SP 2223735 0008632-46.2015.4.03.6183



APTE : PIETRO SILVA DOS SANTOS incapaz

REPTE : VANESSA DA SILVA OLIVEIRA

ADV : SP225583 ANDRE LUIZ NAVES SILVA FERRAZ (Int.Pessoal)

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

0041




0234 ApReeNec-SP 1882419 0029245-34.2009.4.03.6301




PROC : VANESSA BOVE CIRELLO


APDO(A) : JORGE SEBASTIAO DA SILVA

ADV : SP200868 MARCIA BARBOSA DA CRUZ

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO

>1ªSSJ>SP


DECLARAÇÃO.

0235 Ap-SP 2168399 0006048-76.2011.4.03.6108



APTE : NIVALDO APARECIDO DOS SANTOS

ADV : SP148884 CRISTIANE GARDIOLO


PROC : KARLA FELIPE DO AMARAL



DECLARAÇÃO.

0236 Ap-SP 2264251 0027652-50.2017.4.03.9999

10002998720148260189




APDO(A) : DAVILSON MAZETI

ADV : SP055560 JOSE WILSON GIANOTO


DECLARAÇÃO.

0237 ApReeNec-SP 2257721 0023928-38.2017.4.03.9999

10014828520168260072




APDO(A) : LUIZ CARLOS PAES

ADV : SP241525 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP


DECLARAÇÃO.

0238 ApReeNec-SP 1697378 0046176-08.2011.4.03.9999

0900001319




ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES


APDO(A) : FLORISVALDO CORREA NEVES (= ou > de 60 anos)

ADV : SP154564 SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOITUVA SP


0042

DECLARAÇÃO.

0239 Ap-SP 1350945 0007030-17.2003.4.03.6126

2003.61.26.007030-2


APTE : ILDEFONSO LUIZ DOS SANTOS

ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA


PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES



0240 Ap-SP 2295472 0006132-97.2018.4.03.9999

10000237020168260291


APTE : MARCIO MALERBA

ADV : SP215488 WILLIAN DELFINO

ADV : SP259079 DANIELA NAVARRO WADA



PARTE AUTORA.

0241 ApReeNec-SP 2035073 0001752-15.2014.4.03.6105


APTE : JULIA EUGENIA DE JESUS

ADV : SP297520 JESUEL SIQUEIRA ALVES


PROC : CAMILA VESPOLI PANTOJA


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO

REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À

APELAÇÃO DO INSS.

0242 Ap-SP 2296405 0007036-20.2018.4.03.9999

10014056920168260042



APDO(A) : DIVA ALVES DE ALMEIDA

ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO,

E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADA A

APELAÇÃO DO INSS.

0243 Ap-SP 1920027 0036565-60.2013.4.03.9999

1000000400



PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA


APDO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

ADV : SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME

NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS.

0244 Ap-SP 1926265 0042408-06.2013.4.03.9999

1100003866


APTE : JOVALDO JOAO DA SILVA

0043



PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A MATÉRIA PRELIMINAR

PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE

ORIGEM A FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA

A ANÁLISE DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0245 Ap-SP 1872831 0021489-93.2013.4.03.9999

00507819620128260651



PROC : ADRIANA DE SOUSA GOMES


APDO(A) : PAULO SERGIO DIAS MOREIRA

ADV : SP225680 FABIO LEITE FRANCO


REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DO INSS.

0246 Ap-SP 1933994 0000322-83.2014.4.03.9999

1300002145


APTE : ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA


PROC : MAÍRA SAYURI GADANHA


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR

E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0247 Ap-SP 1911571 0037748-66.2013.4.03.9999

1000000464



PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA


APDO(A) : SEBASTIAO ELEUTERIO DE SOUZA

ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES


INSS.

0248 Ap-SP 1867035 0018406-69.2013.4.03.9999

1100000362


APTE : ADEMIR LAVRADO CENTENO

ADV : SP299691 MICHAEL ARADO


ADV : PR060042 HELDER WILHAN BLASKIEVICZ


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA

E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,

RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0249 Ap-SP 2018851 0000939-67.2014.4.03.6111



PROC : JOSE ADRIANO RAMOS


0044

APDO(A) : ROSELEI DE LOURDES RODRIGUES



APELAÇÃO DO INSS.

0250 ApReeNec-SP 1987308 0010805-25.2011.4.03.6105



PROC : FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND


APTE : ISMAEL PEREIRA DE SOUZA


APDO(A) : OS MESMOS



NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA

PARTE AUTORA.

0251 ApReeNec-SP 1925983 0042367-39.2013.4.03.9999

1200000166


APTE : ANTONIO ROBERTO APARECIDO MORTARI

ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI


PROC : RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP


PARTE AUTORA PARA ANULAR A SENTENÇA E, APLICANDO O DISPOSTO NO INCISO

III DO § 3º DO ARTIGO 1.013 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR

PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO DO

INSS.

0252 Ap-SP 1934884 0010596-16.2011.4.03.6183


APTE : AGUSTINHO LEITE

ADV : SP257340 DEJAIR DE ASSIS SOUZA


PROC : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA




0253 ApReeNec-SP 2186573 0001843-90.2014.4.03.6110


APTE : WAGNER PEDROSO

ADV : SP057697 MARCILIO LOPES


ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI


REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP


NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0254 ReeNec-SP 2207092 0001777-20.2014.4.03.6140


PARTE A : VALSILIO JOSE DE BARROS (= ou > de 60 anos)

ADV : SP108850 MIRIAM SAETA FRANCISCHINI


0045

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP


NECESSÁRIO.

0255 Ap-SP 2295635 0006295-77.2018.4.03.9999

10000349620148260347


APTE : ANTONIO ANGELO MATOS DA SILVA

ADV : SP221646 HELEN CARLA SEVERINO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR PARA

ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM A

FIM DE QUE SEJA REALIZADA PROVA TÉCNICA, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE

DO MÉRITO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0256 ApReeNec-SP 2270222 0001545-11.2014.4.03.6139



APDO(A) : JAIME DONIZETTI CARDOZO FOGACA

ADV : SP288425 SANDRO LUIS SENNE

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHEÇO DO REEXAME

NECESSÁRIO E NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

0257 Ap-SP 2181672 0009130-58.2015.4.03.6114


APTE : ABDIAS JOAO FERREIRA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP228789 TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI


PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI


APDO(A) : OS MESMOS


E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA.

0258 ApReeNec-SP 1784857 0001260-76.2012.4.03.6110


APTE : SEMIRAMIS MARINHO SAADE MINERVINO

ADV : SP077492 RUTH APARECIDA BITTAR CENCI


ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP


NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE

AUTORA.

0259 ApReeNec-SP 2184506 0002476-19.2015.4.03.6126



PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT


APDO(A) : AGNALDO DA SILVA ANELO

ADV : SP224932 GERNIVAL MORENO DOS SANTOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO,

E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME

NECESSÁRIO E AS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA.

0046

0260 ApReeNec-SP 2160387 0000858-81.2015.4.03.6112


APTE : VALTER JOAO SONVENSO



PROC : JOELSON JUNIOR BOLLOTTI


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP


REEXAME NECESSÁRIO E ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA.

0261 ApReeNec-SP 2180288 0001530-23.2015.4.03.6134


APTE : MARIVALDO RIOS DA SILVA

ADV : SP260140 FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA



REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME


0262 Ap-SP 2250971 0001998-62.2015.4.03.6303



APDO(A) : JOAO PIRES DA SILVA

ADV : SP315814 ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA


INSS.

0263 ApReeNec-SP 1953703 0008452-62.2014.4.03.9999

0600001030


APTE : BENEDICTO CAETANO

ADV : SP130239 JOSE ROBERTO RENZI


PROC : WALTER ERWIN CARLSON


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PALMITAL SP



0264 ApReeNec-SP 1528615 0006987-64.2007.4.03.6183


APTE : JOSE DOGIVAM CLEMENTINO

ADV : SP289061 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS


ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES



SSJ>SP


REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0265 ApReeNec-SP 1934320 0013307-48.2008.4.03.6102



ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA


APDO(A) : VANDERLEI ORESTE

0047

ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA

APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,

ASSIM COMO AO REEXAME NECESSÁRIO.

0266 Ap-SP 1815580 0049417-53.2012.4.03.9999

0900000231


APTE : IRENE FERREIRA DE SOUSA

ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER


ADV : SP158556 MARCO ANTONIO STOFFELS


APDO(A) : OS MESMOS


INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0267 Ap-SP 2284414 0041866-46.2017.4.03.9999

10001886120158260030



APDO(A) : JANETE RODRIGUES DE LIMA

ADV : SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO

INSS.

0268 Ap-SP 2295720 0006378-93.2018.4.03.9999

1500001431


APTE : ZENEIDE GONCALVES DA SILVA

ADV : SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI



PARTE AUTORA.

0269 Ap-SP 2296185 0006845-72.2018.4.03.9999

10012420620178260123



APDO(A) : THAIS FERNANDA HILARIO

ADV : SP393812 MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI


INSS.

0270 Ap-SP 39379065 0006068-87.2018.4.03.9999

1700001112



APDO(A) : MARIANA CARAMELO DA SILVA



APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

0271 Ap-SP 2297512 0008064-23.2018.4.03.9999

10037317520138260278


APTE : ROSANA DE SOUZA PIRES

ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO


0048


PARTE AUTORA.

0272 Ap-SP 2089556 0001363-31.2013.4.03.6116



PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES


APDO(A) : ARNALDO FERRARI FILHO

ADV : SP123177 MARCIA PIKEL GOMES


INSS PARA.

0273 Ap-SP 2212783 0003766-54.2014.4.03.6110


APTE : VALDELINO GARCIA BORGES

ADV : SP246987 EDUARDO ALAMINO SILVA



REEXAME NECESSÁRIO E NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA

E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PROVIMENTO.

0274 Ap-SP 2296684 0007294-30.2018.4.03.9999

10003701820158260169


APTE : SEBASTIANA LEVINO VIOTO

ADV : SP167766 PABLO TOASSA MALDONADO




0275 Ap-SP 2293164 0004266-54.2018.4.03.9999

00007978520158260022



APDO(A) : BRUNA NATALINA CASSIANO VOLPATO incapaz

REPTE : NATALINA LEMERSI URBANO VOLPATO

ADVG : SP285630 FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO


APELAÇÃO DO INSS.

0276 Ap-SP 2286194 0000382-87.2014.4.03.6141


APTE : NYCOLLE VITORIA FONSECA DOS SANTOS incapaz

REPTE : ALESSANDRA FONSECA

ADV : SP132744 ARMANDO FERNANDES FILHO

APTE : Ministerio Publico Federal

PROC : THIAGO LACERDA NOBRE


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA

PARTE AUTORA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

0277 Ap-SP 2291600 0003253-20.2018.4.03.9999

1500000462


APTE : MARIANE DE JESUS ALMEIDA incapaz

REPTE : JUVENIL ALVES DE ALMEIDA

ADV : SP268228 DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA



0049

PARTE AUTORA.

0278 Ap-SP 2292954 0004056-03.2018.4.03.9999

1400001174


APTE : JOAO BATISTA RODRIGUES

ADV : SP308159 IRIS BOTAN RAMALHO PINTO



PARTE AUTORA.

0279 Ap-MS 2229110 0002615-09.2016.4.03.6005


APTE : MACHIKO YAMAMOTO (= ou > de 65 anos)

ADV : MS009829 LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE




0280 Ap-SP 2283030 0041039-35.2017.4.03.9999

10010426720158260123



APDO(A) : DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA


ADV : SP317834 FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR


INSS.

0281 Ap-SP 2286521 0042876-28.2017.4.03.9999

10001736020168260288


APTE : TACIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS




PARTE AUTORA.

0282 Ap-SP 2292483 0003687-09.2018.4.03.9999

10001664620158260145



APDO(A) : ROSA FRANCELINA DOS SANTOS SILVA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP259226 MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO


APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO.

0283 Ap-SP 2291778 0003417-82.2018.4.03.9999

10008963220158260218


APTE : EDIT DONIZETTI DE JESUS DOS REIS




PARTE AUTORA.

0284 Ap-SP 2277708 0036834-60.2017.4.03.9999

1400006508


APTE : PEDRO HENRICK PEREIRA CAMOLEZI incapaz

0050

REPTE : THAMIRES PRISCILA PEREIRA

ADV : SP181671 LUCIANO CALOR CARDOSO



PARTE AUTORA.

0285 Ap-SP 2279949 0038266-17.2017.4.03.9999

10043694720168260038


APTE : GEOVANE MORAIS DOS SANTOS

ADV : SP351269 NAYARA SANTANA DE FREITAS



PARTE AUTORA.

0286 Ap-SP 2295838 0006496-69.2018.4.03.9999

00086729520148260619


APTE : JOAO DE OLIVEIRA

ADV : SP186220 ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA



0287 Ap-SP 830750 0037704-33.2002.4.03.9999

0100001192

2002.03.99.037704-6


APTE : DANIEL DA SILVA

SUCDO : EUVIRA SIQUEIRA DA SILVA falecido(a)

ADV : SP015155 CARLOS MOLTENI JUNIOR


PROC : FABIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI



PARTE AUTORA.

0288 ApReeNec-SP 2296554 0007172-17.2018.4.03.9999

10004903120168260200



APDO(A) : IRMA PEREIRA DA SILVA

ADV : SP186044 DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GALIA SP


0289 Ap-SP 2296229 0006889-91.2018.4.03.9999

10006327420158260263


APTE : BENEDITA PAULINO DE CARVALHO

ADV : SP232951 ALVARO AUGUSTO RODRIGUES


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR O FEITO, DE OFÍCIO,

SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

0290 Ap-SP 2296002 0006660-34.2018.4.03.9999

10006538220168260435


APTE : MARIA MARTHA LAZARIN DE OLIVEIRA

ADV : SP152359 RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO


0051


0291 Ap-SP 2297287 0007874-60.2018.4.03.9999

10000248720178260172



APDO(A) : ANA APARECIDA ANRTUNES XAVIER

ADV : SP210982 TELMA NAZARE SANTOS CUNHA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO DA

APELAÇÃO.

0292 ApReeNec-SP 2297094 0007691-89.2018.4.03.9999

00032116620148260030



APDO(A) : BENEDITO FRANCISCO DE PAULA


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APIAI SP


NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0293 Ap-SP 2288006 0000752-93.2018.4.03.9999

10015932220168260120


APTE : SANTA ROCHA DE SOUZA

ADV : SP165520 APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA



0294 Ap-SP 2295979 0006639-58.2018.4.03.9999

10010411420178260123


APTE : MARIA CORREA KOHL

ADV : SP321438 JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO



0295 Ap-SP 2297000 0007597-44.2018.4.03.9999

10019886620168260620



APDO(A) : APARECIDA DA SILVA ALMEIDA

ADV : SP287848 GORETE FERREIRA DE ALMEIDA

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR

PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0296 Ap-SP 2296842 0007439-86.2018.4.03.9999

10000416020168260172


APTE : JOAO COSTA

ADV : SP220799 FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA



0297 Ap-SP 2296411 0007042-27.2018.4.03.9999

10000449120178260200


APTE : DURVALINA FERREIRA DA SILVA



0052


0298 Ap-SP 2295984 0006644-80.2018.4.03.9999

10025924620168260452


APTE : OSMAR DIVINO ALEXANDRE

ADV : SP180424 FABIANO LAINO ALVARES



0299 ApReeNec-SP 2296221 0006881-17.2018.4.03.9999

10008393420168260588



APDO(A) : MARIA APARECIDA RESENDE DE OLIVEIRA

ADV : SP164695 ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA SP


NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0300 ApReeNec-SP 2296079 0006739-13.2018.4.03.9999

1600001059



APDO(A) : IVONE SOARES VICENTE

ADV : SP218826 SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALESTINA SP



0301 Ap-SP 2296533 0007151-41.2018.4.03.9999

10016521420168260539


APTE : NILZA DE FATIMA GIMENEZ VOLPE

ADV : SP068581 DENISE VIDOR CASSIANO



0302 Ap-SP 2296019 0006677-70.2018.4.03.9999

10006276520178260042



APDO(A) : LEONILDA CASSSIANO DE OLIVEIRA ESTEVAO

ADV : SP307940 JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR


APELAÇÃO.

0303 Ap-SP 2289468 0001994-87.2018.4.03.9999

1700000573



APDO(A) : ISMAEL RODRIGUES DE CAMPOS

ADV : SP220562 IOVANI BRANDÃO TINI JUNIOR


0304 Ap-SP 2293262 0004364-39.2018.4.03.9999

10002064320158260140


APTE : MARIA GOMES SILVERIO (= ou > de 60 anos)

ADV : SP274992 JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR

0053



0305 Ap-SP 2296438 0007068-25.2018.4.03.9999

10002928220158260279


APTE : ELENIR LEAL RIBEIRO

ADV : SP096262 TANIA MARISTELA MUNHOZ




0306 Ap-SP 2295556 0006216-98.2018.4.03.9999

10005835720178260103



APDO(A) : GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA

ADV : SP056808 JOSE AUGUSTO MODESTO


0307 Ap-SP 2239127 0003545-86.2015.4.03.6126


APTE : VITORIO FORATO DE CAMPOS NAVARRO

ADV : SP109241 ROBERTO CASTILHO


APDO(A) : OS MESMOS


INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.

0308 Ap-SP 2296480 0007111-59.2018.4.03.9999

10000579220168260146


APTE : BRUNA RAFAELA BARBOSA CARDOSO e outro(a)

ADV : SP064811 JOSE RENATO DE SOUZA VARGUES



APELAÇÃO.

0309 Ap-SP 869655 0011972-16.2003.4.03.9999

9700001497

2003.03.99.011972-4


APTE : MARIA LUCIA VIEIRA NEVES e outros(as)

ADV : SP026144 SERGIO LUIZ AMORIM DE SA



APELAÇÃO DA EXEQUENTE.

0310 Ap-SP 2296464 0007095-08.2018.4.03.9999

10004244620158260601



APDO(A) : GENI MARTINS LOURENCAO

ADV : SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES


INSS.

0311 Ap-SP 2250515 0003062-64.2016.4.03.6112


APTE : LUZIA ALVES DE CARVALHO PERES

0054




0312 Ap-SP 2242402 0001784-71.2015.4.03.6109



APDO(A) : WALDEMAR JORGE DIEHL e outros(as)

ADVG : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO

ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI





APELAÇÃO.

0313 Ap-SP 2266778 0003714-96.2015.4.03.6183



APDO(A) : ROBERTA DE SILVA BUSSAMRA

ADV : SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO


INSS.

0314 Ap-SP 2225950 0007909-54.2017.4.03.9999

1500000729



APDO(A) : ARILDO CORREA

ADV : SP201908 DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO


INSS.

0315 Ap-SP 2297600 0008151-76.2018.4.03.9999

1600001618


APTE : BENEDITA AMELIA DE MATOS ARAUJO

ADV : SP311098 FLAVIA VILELA GIL



PARTE AUTORA.

0316 Ap-SP 2296141 0006801-53.2018.4.03.9999

1600000829


APTE : LUIZ ALBERTO PESSOA

ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA




0317 Ap-SP 2295673 0006331-22.2018.4.03.9999

10005397220168260200


APTE : LUCIANA CRISTINA SOARES DA SILVA MOISES

ADV : SP186044 DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA




0055

0318 Ap-SP 2294803 0005524-02.2018.4.03.9999

10016995820168260063


APTE : MARIA IRENE DA SILVA








PARTE AUTORA.

0319 Ap-SP 2282935 0040944-05.2017.4.03.9999

1500002706


APTE : DANIEL RIBEIRO

ADV : SP176725 MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA



PARTE AUTORA.

0320 Ap-SP 2296154 0006814-52.2018.4.03.9999

10016993820168260587


APTE : ANTONIO APARECIDO DA SILVA

ADV : SP208420 MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA




0321 Ap-SP 2295396 0006082-71.2018.4.03.9999

10043652420168260292


APTE : SAMUEL AUGUSTO DANTAS

ADV : SP055472 DIRCEU MASCARENHAS




0322 Ap-SP 2294254 0005026-03.2018.4.03.9999

1200001330


APTE : CARMEN ALVES DA SILVA LAZARINI

ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI



PARTE AUTORA.

0323 Ap-SP 2281070 0039268-22.2017.4.03.9999

00013766820158260172



APDO(A) : CLEMILDA DA SILVA SANTOS GOMES

ADV : SP322096 MARCIO FRANÇA DA MOTTA


INSS.

0324 ApReeNec-SP 2291583 0003223-82.2018.4.03.9999

00011617920158260144

0056


APTE : MARIA CONCEICAO POSSO SCHWARTZ

ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAL SP


NECESSÁRIO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO

À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM

FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

0325 Ap-SP 2295104 0005790-86.2018.4.03.9999

10038261620168260597


APTE : GUILHERMINA GIACOMELI DESIDERIO




PARTE AUTORA.

0326 Ap-SP 2296111 0006771-18.2018.4.03.9999

10000955920168260452


APTE : MARIA JOSE DE ALMEIDA

ADV : SP301706 MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA



0327 Ap-SP 2296741 0007351-48.2018.4.03.9999

10019485620168260306


APTE : SANDRA DA SILVA ROSA RACHETTA




PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0328 Ap-SP 2296450 0007080-39.2018.4.03.9999

1500000024


APTE : DIVA MARIA PADILHA





0329 Ap-SP 2294610 0005330-02.2018.4.03.9999

10008813120178260400



APDO(A) : PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADV : SP224707 CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA


INSS.

0330 ApReeNec-SP 2151129 0013734-13.2016.4.03.9999

00034230320088260223



PROC : CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO

0057


APDO(A) : JOAQUIM GONCALVES DE SOUZA

ADV : SP251979 RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR EXTINTO, DE OFÍCIO, O

PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RESTANDO PREJUDICADOS O REEXAME

NECESSÁRIO E A APELAÇÃO DO INSS.

0331 Ap-SP 2296746 0007356-70.2018.4.03.9999

10010827520168260491


APTE : JOSEFINA MARIA DE SOUZA PEREIRA

ADV : SP158969 TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE



PARTE AUTORA.

0332 Ap-SP 2295439 0006101-77.2018.4.03.9999

1500000916


APTE : IVAN CARLOS GABRIEL



APDO(A) : OS MESMOS


PARTE AUTORA E DO INSS.

0333 Ap-SP 2295568 0006228-15.2018.4.03.9999

10032188220168260123


APTE : MARCIO JOSE LIMA




PARTE AUTORA.

0334 ReeNec-SP 2295577 0006237-74.2018.4.03.9999

1400000076


PARTE A : JOAQUIM CUSTODIO DE AGUIAR

ADV : SP267549 RONALDO FERNANDEZ TOME


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAQUAQUECETUBA SP


NECESSÁRIO.

0335 Ap-SP 1874117 0022635-72.2013.4.03.9999

1200000161


APTE : APARECIDO DONIZETE BERGAMO

ADV : SP100497 FERNANDA MARTINS MENDONÇA






0336 ApReeNec-SP 1997471 0007688-20.2012.4.03.6128


APTE : ELIAS DOS SANTOS

0058

ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA


ADVG : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP


REEXAME NECESSÁRIO, À APELAÇÃO DO INSS E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0337 Ap-SP 2295263 0005949-29.2018.4.03.9999

00037333220158260136


APTE : ANGELA MARIA PROCOPIO DE CAMARGO

ADV : SP196581 DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA



PARTE AUTORA.

0338 Ap-SP 2294316 0005060-75.2018.4.03.9999

10000348620168260651


APTE : ANA MARCIA RIBEIRO NEVES

ADV : SP202003 TANIESCA CESTARI FAGUNDES


APDO(A) : OS MESMOS


PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

0339 Ap-SP 2195594 0033956-02.2016.4.03.9999

1600000256


APTE : JOSE BISPO DOS SANTOS

ADV : SP172919 JULIO WERNER



PARTE AUTORA.

0340 Ap-SP 2297745 0008296-35.2018.4.03.9999

1500001357



APDO(A) : AIRTON APARECIDO DE PONTES

ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO





INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.

0341 Ap-SP 2297802 0008353-53.2018.4.03.9999

10038530720178260292


APTE : MARIA TEMPLORA ALVES DOS SANTOS

ADV : SP191443 LUCIMARA LEME BENITES


APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DA

PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

0342 Ap-SP 2295099 0005785-64.2018.4.03.9999

0059

10013645320168260123


APTE : FERNANDA RIBEIRO






PARTE AUTORA.

0343 Ap-SP 2293444 0004553-17.2018.4.03.9999

00012660320158260582


APTE : SILVANA MARIA DE ALMEIDA SILVA

ADV : SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI


APDO(A) : OS MESMOS


INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0344 Ap-SP 2295373 0006060-13.2018.4.03.9999

1600001593



APDO(A) : MARCO ROSA PEDROSO



INSS.

0345 Ap-SP 2297677 0008228-85.2018.4.03.9999

10001611820168260653


APTE : MARIA HELENA NALIATI GONCLAVES

ADV : SP201392 FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES



0346 Ap-SP 2296563 0007181-76.2018.4.03.9999

10003738720178260076


APTE : OSMIR BISPO DOS SANTOS

ADV : SP238722 TATIANA DE SOUZA BORGES




0347 ApReeNec-SP 2295182 0005868-80.2018.4.03.9999

10002777320158260357


APTE : FRANCISCA CASSIANO RIBEIRO

ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARANAPANEMA SP


PARTE AUTORA.

0348 Ap-SP 2297548 0008099-80.2018.4.03.9999

1600001760


APTE : VICENTINA DA SILVA RIBEIRO

0060

ADV : SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO


APDO(A) : OS MESMOS


PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

0349 Ap-SP 2134322 0002947-22.2016.4.03.9999

1000003436


APTE : FILOMENA ROSA DA SILVA OLIVEIRA



A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA,

DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PRODUÇÃO DA

PROVA ORAL, E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

0350 Ap-SP 1843712 0001692-44.2012.4.03.6127

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO


ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA


APDO(A) : JESUINA APARECIDA RIBEIRO

ADV : SP214319 GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU COM FUNDAMENTO NO ART. 1.040,

INC. II, DO CPC (2015), EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTER O V.

ACÓRDÃO.

0351 Ap-SP 905195 0011219-72.2002.4.03.6126

2002.61.26.011219-5


APTE : RAIMUNDO TREVISAN

ADV : SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO


ADV : PE021446 MARCIO DE CARVALHO ORDONHO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO

INTERNO.

0352 Ap-SP 1851111 0011092-72.2013.4.03.9999

1100000563


APTE : ANTONIO BRAGA

ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES



INTERNO.

0353 ApReeNec-MS 2183369 0001677-50.2012.4.03.6006




ADVG : MICHELE KOEHLER


APDO(A) : MARIA IVONETE PEREIRA

ADV : MS015781 FLAVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS



DECLARAÇÃO.

0354 Ap-SP 2233408 0011608-53.2017.4.03.9999

0061

1300002200


APTE : MARIA ALICE DE LIMA NASCIMENTO

ADV : SP150543 IVO ALVES


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0355 Ap-SP 2218734 0003162-61.2017.4.03.9999

00046322620158260396



APDO(A) : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA incapaz

REPTE : ROSELI RODRIGUES DA SILVA

ADV : MS010715 MARCEL MARTINS COSTA


DECLARAÇÃO.

0356 Ap-SP 2245287 0017173-95.2017.4.03.9999

00005315220148260275



APDO(A) : LUIS TUBIANA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP081708 RUBENS RABELO DA SILVA


DECLARAÇÃO.

0357 Ap-SP 2016652 0035170-96.2014.4.03.9999

1200001639



APTE : JOAO BENEDITO TOMAZELI

ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES


PROC : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA



EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E CORRIGIR O ERRO

MATERIAL VERIFICADO, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO.

0358 Ap-SP 1847779 0010037-86.2013.4.03.9999

1100001165



APTE : RENATO RODRIGUES DE JESUS

ADV : SP245224 MARCELA DE SOUZA VENTURIN CORREIA


ADVG : ADRIANA SOUSA GOMES



DECLARAÇÃO.

0359 Ap-SP 1362604 0008311-35.2007.4.03.6104

2007.61.04.008311-8




ADV : SP186057 FERNANDO BIANCHI RUFINO


0062

APDO(A) : MAGDALENA DE GRACA e outros(as)

ADV : SP018454 ANIS SLEIMAN

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO PARTE DOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITÁ-LOS.

0360 ApReeNec-SP 2234100 0012133-35.2017.4.03.9999

10016730220138260666




APDO(A) : DIEGO BATISTA DOS SANTOS

ADV : SP253625 FELICIA ALEXANDRA SOARES



DECLARAÇÃO.

0361 Ap-SP 2271116 0032382-07.2017.4.03.9999

1300000083




APDO(A) : ANTONIO LISBOA DA SILVA

ADV : SP128479 BENEDITO DA SILVA AZEVEDO FILHO


DECLARAÇÃO.

0362 ApReeNec-SP 1956285 0002108-87.2013.4.03.6317



APTE : ROSEVALDO BATISTA DE CARVALHO

ADV : SP195512 DANILO PEREZ GARCIA


ADV : SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO




DECLARAÇÃO.

0363 ApReeNec-SP 2112071 0007303-79.2014.4.03.6103



APTE : BENEDITO APARECIDO MOTTA

ADV : SP201992 RODRIGO ANDRADE DIACOV




APDO(A) : OS MESMOS



DECLARAÇÃO.

0364 Ap-SP 2162245 0018580-73.2016.4.03.9999

00033832620148260218






APDO(A) : ANTONIO CARLOS CAZARINI

ADV : SP245229 MARIANE MACEDO MANZATTI

0063


DECLARAÇÃO.

0365 ApReeNec-SP 2151211 0013815-59.2016.4.03.9999

00006993120148260412




PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS


APDO(A) : LUIZ CARMO CAMPOS

ADV : SP054698 PAULO FRANCO GARCIA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALESTINA SP


DECLARAÇÃO.

0366 ApReeNec-SP 1703752 0007549-10.2006.4.03.6183



APTE : JOSE FERNANDES PORTO JUNIOR (= ou > de 60 anos)

ADV : SP140981 MARCIA RIBEIRO STANKUNAS


ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA



SSJ>SP


DECLARAÇÃO.

0367 ApReeNec-SP 2149225 0012207-26.2016.4.03.9999

1300000042




PROC : ROBERTO TARO SUMITOMO


APDO(A) : ANTONIO CARLOS FARIA

ADV : SP226186 MARCOS VINÍCIUS FERNANDES

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRASSUNUNGA SP


DECLARAÇÃO.

0368 Ap-SP 2265548 0002586-07.2016.4.03.6183



APTE : MILZO MASSASHI KAWAI PRADO

ADV : SP293242 DANIELLE CARINE DA SILVA SANTIAGO



DECLARAÇÃO.

0369 Ap-SP 1962672 0011721-12.2014.4.03.9999

1000000903



APTE : LUIZ FRANCISCO INACIO

ADV : SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA


PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS


0064


DECLARAÇÃO.

0370 Ap-SP 133798 0661114-59.1991.4.03.6183

9106611141

93.03.085981-2




APDO(A) : SIMONE MARIA GOMES (= ou > de 60 anos)

ADV : SP271598 RAFAEL DE AVILA MARINGOLO


DECLARAÇÃO.

0371 ApReeNec-SP 2154772 0002056-40.2013.4.03.6140




PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT


APDO(A) : JOSEFA DE ARAUJO SILVA

ADV : SP213948 MARIA TEREZA CASTELLUCCI MARTINS



DECLARAÇÃO.

0372 ReeNec-SP 2116113 0003409-37.2010.4.03.6103



PARTE A : THABATA DAPENA RIBEIRO e outros(as)

ADV : SP084572 RICARDO VILARRASO BARROS


PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE




DECLARAÇÃO.

0373 Ap-SP 2122551 0045262-02.2015.4.03.9999

00024673520128260291



APTE : JOSE DE MATOS COSTA

ADV : SP243790 ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA


PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0374 ReeNec-MS 2030282 0001891-24.2010.4.03.6002



PARTE A : MARIA DAS DORES BUENO FLEITAS

ADV : MS005676 AQUILES PAULUS


PROC : LAURA HALLACK FERREIRA


REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS

0065


DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR A OMISSÃO

APONTADA, MANTENDO O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO TAL QUAL FIXADO NA R.

SENTENÇA, DEVENDO PERMANECER, NO MAIS, O VOTO EMBARGADO.

0375 ReeNec-SP 2003109 0028627-77.2014.4.03.9999

0600000672



PARTE A : JOSE DA SILVA CELESTINO (= ou > de 60 anos)

ADV : SP131044 SILVIA REGINA ALPHONSE


PROC : JOSE ADRIANO RAMOS


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARAGUACU PAULISTA SP


DECLARAÇÃO.

0376 Ap-SP 1224317 0004809-38.2000.4.03.6103

2000.61.03.004809-7



APTE : IVANI APARECIDA BERNARDO DE MELO e outros(as)

ADV : SP012305 NEY SANTOS BARROS



DECLARAÇÃO.

0377 ApReeNec-SP 1472523 0007760-11.2005.4.03.6109

2005.61.09.007760-9



APTE : MARIO CRESPIN FILHO

ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA


ADV : SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA


REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP



0378 ApReeNec-SP 2151392 0013983-61.2016.4.03.9999

40008822320138260038



APTE : EDVALDO BRITO DA SILVA

ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA


PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP


DECLARAÇÃO.

0379 Ap-SP 2155266 0015819-69.2016.4.03.9999

1400001973





0066


APDO(A) : NATALIA CONCEICAO JOAQUIM - prioridade

ADV : SP205432 CLEIDE APARECIDA SARTORELLI


DECLARAÇÃO.

0380 Ap-SP 2254356 0004308-47.2016.4.03.6128




APDO(A) : LUIZ CARLOS MAROCCI

ADV : SP187081 VILMA POZZANI


DECLARAÇÃO.

0381 Ap-SP 2130604 0006197-02.2015.4.03.6183



APTE : LINDOMAR PRESCILIANA MADUREIRA

SUCDO : JOSE MADUREIRA falecido(a)

ADV : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA

ADV : PR018430 ROSE MARY GRAHL


PROC : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES



DECLARAÇÃO.

0382 Ap-SP 2067195 0019834-18.2015.4.03.9999

40009120420138260347



APTE : GINESIO TEIXEIRA LIMA

ADV : SP165459 GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR


PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA



DECLARAÇÃO.

0383 Ap-SP 1962412 0011547-03.2014.4.03.9999

0900001115



APTE : JOSE JOAO DE LIRA

ADV : SP086083 SYRLEIA ALVES DE BRITO


PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD



DECLARAÇÃO.

0384 ApReeNec-SP 2124464 0004851-89.2010.4.03.6183




PROC : ANA JALIS CHANG


APDO(A) : CLAUDIO DOMINGUES PEREIRA

ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ

0067


SSJ>SP


DECLARAÇÃO.

0385 Ap-SP 2227389 0008778-17.2017.4.03.9999

1600000956



APTE : ROSEANA MARIA DE JESUS SILVA

ADV : SP329353 JÔNATAS KOSMANN


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0386 Ap-SP 2133023 0002120-11.2016.4.03.9999

1400000942



APTE : JOSE VIEIRA DOS SANTOS

ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO


PROC : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES



DECLARAÇÃO.

0387 ApReeNec-SP 2147010 0010906-44.2016.4.03.9999

1100001291



APTE : MARIA LOURDES MARQUES

ADV : SP103820 PAULO FAGUNDES


PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO SP


DECLARAÇÃO.

0388 ApReeNec-SP 2163369 0018976-50.2016.4.03.9999

1200000103




PROC : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA


APDO(A) : IVO DOS SANTOS MUNHOZ

ADV : SP130264 ELIAS LUIZ LENTE NETO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NHANDEARA SP


DECLARAÇÃO.

0389 Ap-MS 2141836 0007713-21.2016.4.03.9999

00010802420128120016




ADVG : JOAO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO

0068


APDO(A) : ELENICE APARECIDA POLO GUARNIERI

SUCDO : JOSE ALBERTO GUARNIERI falecido(a)

ADVG : MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO


DECLARAÇÃO.

0390 Ap-SP 1790789 0038305-87.2012.4.03.9999

1000000265




ADV : SP183089 FERNANDO FREZZA


APDO(A) : CLARICIA EUZEBIO DIAS



DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL, COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS

INFRINGENTES.

0391 Ap-SP 1990530 0023202-69.2014.4.03.9999

1100055901



APTE : CARLOS EDUARDO ARNONI

ADV : SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA


PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR



DECLARAÇÃO.

0392 ReeNec-SP 1999855 0027334-72.2014.4.03.9999

0200001890



PARTE A : AUREO FRANCO DE SOUZA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP104129 BENEDITO BUCK




REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BEBEDOURO SP


DECLARAÇÃO.

0393 ApReeNec-SP 1571234 0010098-05.2007.4.03.6103




ADV : SP295146B LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA


APDO(A) : JOSE RIBEIRO NETO

ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro(a)



DECLARAÇÃO.

0394 ApReeNec-SP 1961808 0006471-47.2008.4.03.6106



0069


ADV : SP219438 JULIO CESAR MOREIRA


APDO(A) : ANTONIO CARLOS MANDACARI

ADV : SP167418 JAMES MARLOS CAMPANHA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP


DECLARAÇÃO.

0395 ApReeNec-SP 1893515 0001898-53.2011.4.03.6140



APTE : EUCLIDES BARBOSA DE SOUZA

ADV : SP099858 WILSON MIGUEL


PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES


APDO(A) : OS MESMOS



DECLARAÇÃO DO INSS E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA

PARTE AUTORA, APENAS PARA DISPOR A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE

EXECUÇÃO DE VALORES COMPREENDIDOS ENTRE A DATA DA APOSENTADORIA

JUDICIAL E A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO

ADMINISTRATIVAMENTE.

0396 Ap-SP 1589840 0002965-19.2011.4.03.9999

0800000592




ADV : SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO


APDO(A) : IRINEU BARCO

ADV : SP180248 SERGIO JOSÉ ZAGUETTI


DECLARAÇÃO.

0397 Ap-SP 2272705 0001490-54.2016.4.03.6183



APTE : LOURDES BERGAMO SILVA (= ou > de 65 anos)

ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0398 Ap-SP 2002447 0010715-11.2012.4.03.6128



APTE : ISABEL SIQUEIRA DE VASCONCELOS

ADV : SP251836 MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA


ADV : SP195318 EVANDRO MORAES ADAS



DECLARAÇÃO.

0399 ApReeNec-SP 1957688 0003539-50.2013.4.03.6126

0070



APTE : CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO

ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ






DECLARAÇÃO.

0400 Ap-SP 1997216 0026244-29.2014.4.03.9999

00125493520058260077



APTE : JOAO FRANCISCO VASQUES

ADV : SP083710 JOAO DUTRA DA COSTA NETO


PROC : DANTE BORGES BONFIM



DECLARAÇÃO.

0401 Ap-SP 1942901 0002723-44.2012.4.03.6113




PROC : ILO W MARINHO G JUNIOR


APDO(A) : JOSE RAIMUNDO ROSA

ADV : SP047330 LUIS FLONTINO DA SILVEIRA


DECLARAÇÃO.

0402 ApReeNec-SP 2233617 0011697-76.2017.4.03.9999

1300000313




APDO(A) : ALICE MARIZETE CIVITANOVA incapaz

REPTE : MARTA SORAIA CIVITANOVA

ADV : SP115740 SUELY APARECIDA BATISTA VALADE

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRACICABA SP


DECLARAÇÃO.

0403 ApReeNec-SP 1938922 0012008-22.2011.4.03.6105



APTE : BENVINDO ROGERIO GOMES

ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS


ADV : SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP


DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA.

0404 ApReeNec-SP 1937839 0011098-09.2008.4.03.6102

0071



APTE : BENEDITO BATISTA DE SOUZA

ADV : SP256762 RAFAEL MIRANDA GABARRA

ADV : SP333911 CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA


PROC : WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR


APDO(A) : OS MESMOS



DECLARAÇÃO.

0405 Ap-SP 1838673 0003970-52.2010.4.03.6106



APTE : JOAO BALDUINO FERREIRA

ADV : SP254276 ELIZELTON REIS ALMEIDA


ADV : SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA


APDO(A) : OS MESMOS


DECLARAÇÃO.

0406 ApReeNec-SP 2121766 0090097-92.2007.4.03.6301




PROC : DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO


APDO(A) : APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

ADV : SP078652 ALMIR MACHADO CARDOSO


SSJ>SP


DECLARAÇÃO.

0407 ApReeNec-SP 1703481 0000253-69.2009.4.03.6105



APTE : ANTONIO NUNES VIEIRA

ADV : SP187672 ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO


ADV : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA


APDO(A) : OS MESMOS



DECLARAÇÃO.

0408 ApReeNec-SP 1975424 0012652-83.2012.4.03.6119




PROC : ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA


APDO(A) : EPAMINONDAS ALVES DO BONFIM

ADV : SP257613 DANIELA BATISTA PEZZUOL

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP

0072


DECLARAÇÃO.

0409 Ap-SP 105720 0031371-80.1993.4.03.9999

9200001066

93.03.031371-2


APTE : ANTONIO DOS SANTOS SEVES

ADV : SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA


ADV : SP031802B MAURO MARCHIONI



0410 ApReeNec-SP 2227812 0009121-13.2017.4.03.9999

1300000297




APDO(A) : DARLY REALINO SCHIMIDT

ADV : SP260140 FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE COSMOPOLIS SP


DECLARAÇÃO.

0411 Ap-SP 2241730 0000694-85.2016.4.03.6111



APDO(A) : MARIA DAS DORES BARBOSA

ADV : SP168970 SILVIA FONTANA FRANCO


DECLARAÇÃO.

0412 Ap-MS 2231353 0002826-13.2014.4.03.6006



APDO(A) : CARLOS ALBERTO COSTA

ADV : MS016018 LUCAS GASPAROTO KLEIN


DECLARAÇÃO.

0413 Ap-SP 2165732 0019863-34.2016.4.03.9999

00131864420138260161



APTE : MARIA ELIZENI DE ALMEIDA

ADV : SP145345 CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA


PROC : JOSE RICARDO RIBEIRO



DECLARAÇÃO.

0414 Ap-SP 2173675 0023320-74.2016.4.03.9999

1300001388



APTE : LINDAURA MARIA FALEIRO BERENGUEL

ADV : SP124715 CASSIO BENEDICTO


0073

PROC : GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA



DECLARAÇÃO.

0415 Ap-SP 2238860 0002324-44.2014.4.03.6113



APTE : JOANA DARC DE OLIVEIRA

ADV : SP162434 ANDERSON LUIZ SCOFONI


APDO(A) : OS MESMOS



0416 ApReeNec-SP 1885689 0005034-26.2011.4.03.6183



APTE : FAUSTO PASSOS

ADV : SP235591 LUCIANO PEIXOTO FIRMINO


ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI


APDO(A) : OS MESMOS


SSJ>SP


DECLARAÇÃO.

0417 Ap-SP 1853151 0012247-13.2013.4.03.9999

1100000929




ADV : SP149863 WALTER ERWIN CARLSON


APDO(A) : BENEDITA MARIA TONIOLO

ADV : SP169885 ANTONIO MARCOS GONCALVES


DECLARAÇÃO.

0418 Ap-SP 2295620 0006280-11.2018.4.03.9999

10023516820168260615



APDO(A) : DANIELA CRISTINA GOMES

ADV : SP190588 BRENO GIANOTTO ESTRELA


INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS E OS HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS.

0419 Ap-SP 2296118 0006778-10.2018.4.03.9999

10010163120178260404


APTE : MARIA DAS GRACAS GRAMA SILVA

ADV : SP179156 JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO



PARTE AUTORA PARA ANULAR A R. SENTENÇA.

0074

0420 ApReeNec-SP 2184821 0028612-40.2016.4.03.9999

40012791220138260223



PROC : ARMANDO LUIZ DA SILVA


APDO(A) : RISOLENE SILVA DE SOUSA

ADV : SP145078 ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA



OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS.

0421 Ap-SP 2295475 0006135-52.2018.4.03.9999

10001402420178260486


APTE : DONISETE MARTINS FERREIRA





0422 Ap-SP 2292504 0003709-67.2018.4.03.9999

10010833920168260595


APTE : MARCIA NUNCIARONI BONAMI PEREIRA

ADV : SP078626 PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI



PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0423 Ap-SP 2218853 0003280-37.2017.4.03.9999

1500000393


APTE : GENY GALVAO MARINS (= ou > de 60 anos)

ADV : SP334006 PERCILLA MARY MENDES DA SILVA




0424 Ap-SP 2282899 0040908-60.2017.4.03.9999

00030866620158260288



APDO(A) : LEONARDO DE OLIVEIRA MOTA incapaz

REPTE : ANA PAULA DE OLIVEIRA

APDO(A) : TOMAZ HENRIQUE DE PAULA MOTA incapaz

REPTE : NARA CRISTINA DA SILVA PAULA

ADV : SP102743 EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA


INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0425 ApReeNec-SP 2262694 0027020-24.2017.4.03.9999

10013826920158260136



APDO(A) : MARIA JULIA RODRIGUES

REPTE : SANDY GABRIELLY DE FREITAS

ADV : SP353930 ANA CAROLINA BUENO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUEIRA CESAR SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA

0075

OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, E FIXAR, DE OFÍCIO, O

TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0426 Ap-SP 2293303 0004412-95.2018.4.03.9999

30021218820138260326



APDO(A) : NEIDA RICHARDI DE AZEVEDO

ADV : SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO

ADESIVO DA PARTE AUTORA, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA

PARTE AUTORA, E, DE OFÍCIO, CORRIGIR ERRO MATERIAL E FIXAR OS

CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0427 Ap-SP 2291171 0003342-58.2014.4.03.6127



APDO(A) : CLEONILDA FARIAS BENICIO

ADV : SP201027 HELDERSON RODRIGUES MESSIAS


INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS E OS HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS.

0428 Ap-SP 2089182 0008278-24.2012.4.03.6119



PROC : TATIANA KONRATH WOLFF


APDO(A) : MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP297858 RAFAEL PERALES DE AGUIAR



0429 ApReeNec-SP 2251871 0043791-84.2015.4.03.6301



APDO(A) : ZELIA COELHO DA SILVA (= ou > de 65 anos)

ADV : SP168584 SERGIO EMIDIO DA SILVA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO

>1ªSSJ>SP


OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0430 Ap-SP 2288813 0001480-37.2018.4.03.9999

1700002805


APTE : LIDIA ARO DA SILVA

ADV : SP272692 LETICIA BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA




0431 Ap-SP 2295604 0006264-57.2018.4.03.9999

1700000271


APTE : ANA MARIA CARVALHO

ADV : SP230251 RICHARD ISIQUE



0076


0432 Ap-SP 2295230 0005916-39.2018.4.03.9999

1600001189


APTE : MARIA UMBERTA PAULINO DA SILVA

ADV : SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS



PARTE AUTORA.

0433 Ap-SP 2286594 0042940-38.2017.4.03.9999

10017587020168260443



APDO(A) : MANOEL LUCIANO DA SILVA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E

FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0434 Ap-SP 2286464 0042817-40.2017.4.03.9999

30003142220138260459



APDO(A) : BENEDICTA RIBEIRO DOS SANTOS




0435 Ap-SP 2286582 0042928-24.2017.4.03.9999

00032608120148260459


APTE : THEREZINHA DE JESUS FELTRIM HOMEM

ADV : SP140749 ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E


0436 Ap-SP 2286486 0042841-68.2017.4.03.9999

1300001108



APDO(A) : RAUL DIMAS GARCEZ (= ou > de 60 anos)



OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0437 Ap-SP 2286467 0042822-62.2017.4.03.9999

10007811520158260443


APTE : NADIR PRESTES DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP319409 VINICIUS CAMARGO LEAL




0438 Ap-SP 2286571 0042917-92.2017.4.03.9999

10075364420168260597


0077

APTE : DALVA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP215399 PATRICIA BALLERA VENDRAMINI




0439 Ap-SP 2286361 0042714-33.2017.4.03.9999

00052177420138260129



APDO(A) : SANDRA MARIA ORTIZ RANGEL

ADV : SP229442 EVERTON GEREMIAS MANCANO



0440 Ap-SP 2286039 0042554-08.2017.4.03.9999

10017722120168260648


APTE : ZENAIDE BENEDITA DA CONCEICAO



A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, E


0441 Ap-SP 2282878 0040887-84.2017.4.03.9999

10016173220178260438


APTE : MARIO SERGIO GALLI PEREIRA

ADV : SP283124 REINALDO DANIEL RIGOBELLI




0442 Ap-SP 2286952 0043293-78.2017.4.03.9999

10016184720168260601


APTE : MARIA APARECIDA GANDINI MILONI

ADV : SP243149 ALEX TAVANO




0443 Ap-SP 2286667 0043013-10.2017.4.03.9999

00030655920158260072


APTE : MARIA IGNES DOS REIS CUNHA




0444 Ap-SP 2281808 0039927-31.2017.4.03.9999

10032561220178260624



APDO(A) : ISABEL NUNES DIAS

ADV : SP318080 OSEIAS JACO HESSEL



0445 Ap-SP 2286592 0042938-68.2017.4.03.9999

0078

10031547120178260597


APTE : DURICO JOSE DE OLIVEIRA




FIXAR, DE OFÍCIO.

0446 Ap-SP 2286426 0042779-28.2017.4.03.9999

1700000144


APTE : IVETE DE OLIVEIRA SANTOS

ADV : SP152848 RONALDO ARDENGHE




0447 Ap-SP 2286581 0042927-39.2017.4.03.9999

00005513920158260459


APTE : MARIA DIVINA AMADEU DA SILVA

ADV : SP122178 ADILSON GALLO




0448 Ap-SP 2286605 0042951-67.2017.4.03.9999

10006278520158260058


APTE : GENI DOS SANTOS ALMEIDA



A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA E

JULGAR PREJUDICADA A ANÁLISE DA APELAÇÃO.

0449 Ap-SP 2286568 0042914-40.2017.4.03.9999

00010529020158260459



APDO(A) : MARIA INES DOS SANTOS SILVA




0450 Ap-SP 2284745 0041994-66.2017.4.03.9999

10030568720168260123



APDO(A) : EVA DO AMARAL MOREIRA

ADV : SP342678 EUGENIO VALDICO DOS SANTOS



0451 Ap-SP 2284898 0042075-15.2017.4.03.9999

1700000890



APDO(A) : ELENA ANTUNES GARCIA

ADV : SP360235 GREGORIO RASQUINHO HEMMEL


0079

INSS.

0452 Ap-SP 2284916 0042091-66.2017.4.03.9999

10018894220168260444



APDO(A) : DONILIA DA FONSECA FARIA

ADV : SP033376 ANTONIO PEREIRA FILHO


INSS.

0453 Ap-SP 2275953 0035589-14.2017.4.03.9999

1500000475



APDO(A) : LAURO BENEDITO DE QUEIROZ

ADV : SP186582 MARTA DE FATIMA MELO



0454 Ap-SP 2292675 0003879-39.2018.4.03.9999

00044980420128260493



APDO(A) : JOSELEIDE SEBASTIANA DE SOUZA

REPTE : JOAO BATISTA DE JESUS

ADV : SP189708 WINDSON ANSELMO SOARES GALVAO


APELAÇÃO, APENAS EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO, FIXANDO, DE

OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0455 Ap-SP 2285034 0042209-42.2017.4.03.9999

00010011520158260060


APTE : MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ROSSI

ADV : SP109791 KAZUO ISSAYAMA


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,

DETERMINANDO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.

0456 Ap-SP 2289510 0002037-24.2018.4.03.9999

1500000100


APTE : MARIA LOURDES DE SOUZA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP252493B CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO



MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

0457 Ap-SP 2288939 0001606-87.2018.4.03.9999

10014661220158260123



APDO(A) : DIMAS DOMINGUES DE SOUZA

ADV : SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR


INSS, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ANTERIORMENTE, SEM A

NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS.

0458 Ap-SP 1491761 0006921-77.2010.4.03.9999

0080

0700000345


APTE : FLORIZA GENEROSA DO NASCIMENTO

ADV : SP162282 GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA


APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGO PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES,

FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0459 Ap-SP 2224404 0006819-11.2017.4.03.9999

00034669220128260030



APDO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA CARMELIO incapaz

REPTE : DARCI DIAS DE OLIVEIRA e outro(a)

ADVG : SP172851 ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA


APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO,

DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0460 Ap-SP 2290406 0002408-85.2018.4.03.9999

1500000581


APTE : EVA BATISTA BERNARDINO




0461 Ap-SP 2290802 0002722-31.2018.4.03.9999

10002892720178260128


APTE : LETICIA MEIRA DOS SANTOS incapaz

REPTE : LUCIANA MEIRA DE CAMPOS

ADV : SP294631 KLEBER ELIAS ZURI


APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES,

FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0462 Ap-SP 2290936 0002854-88.2018.4.03.9999

10018520820168260123



APDO(A) : ANABELLE LOPES DA SILVA

ADV : SP321438 JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO


INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA

DEFERIDA ANTERIORMENTE, SEM NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES

RECEBIDOS.

0463 Ap-SP 2291168 0003283-36.2015.4.03.6127



APDO(A) : YOLANDA CAVENAGHI COUTINHO

ADV : SP252225 KELLY CRISTINA JUGNI


INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA

DEFERIDA ANTERIORMENTE, SEM NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES

RECEBIDOS.

0081

0464 Ap-SP 2081479 0027599-40.2015.4.03.9999

1400001005



PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR


APDO(A) : JANETE PEREIRA MAGALHAES e outros(as)

ADVG : SP190813 WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS


0465 Ap-SP 2137416 0004861-24.2016.4.03.9999

00019381120148260076


APTE : MARIA FERREIRA LOUREIRO JERONIMO

ADV : SP201984 REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS



0466 Ap-SP 2208300 0040555-54.2016.4.03.9999

00007864720158260025



APDO(A) : MARLENE APARECIDA DOS SANTOS

SUCDO : NATAN STEVAN CAMARGO DOS SANTOS falecido(a)

ADVG : GERSON APARECIDO DOS SANTOS


MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O

PEDIDO, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ANTERIORMENTE.

0467 Ap-SP 2291656 0003296-54.2018.4.03.9999

40021415120138260362


APTE : FLAVIA APARECIDA GAZIO

ADV : SP297155 ELAINE CRISTINA GAZIO



0468 Ap-SP 2295388 0006074-94.2018.4.03.9999

10038542620168260292


APTE : VALERIA DE CASSIA SOUZA

ADV : SP055472 DIRCEU MASCARENHAS



0469 Ap-SP 2295346 0006033-30.2018.4.03.9999

10052997920168260292


APTE : ADRIANA CAMILO DA SILVA BORGES

ADV : SP322547 REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA




0470 Ap-SP 2296809 0007406-96.2018.4.03.9999

10003726520178260347


APTE : IZABELLA KARINA GORNI PADILHA

ADV : SP283166 PAMILA HELENA GORNI


0082



0471 Ap-SP 2296449 0007079-54.2018.4.03.9999

10004010820168260200


APTE : ADRIANA DA SILVA




0472 Ap-SP 2296190 0006850-94.2018.4.03.9999

10030179020168260123


APTE : HILDA APARECIDA DE ALMEIDA

ADV : SP310432 DONIZETI ELIAS DA CRUZ



0473 Ap-SP 22966164 0007234-57.2018.4.03.9999

10009860820178260400


APTE : BRASILINA DE MIRANDA FALCAO




0474 Ap-SP 2296642 0007260-55.2018.4.03.9999

10008963620168260076


APTE : ANESIO ZAGO

ADV : SP229325 VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI



0475 Ap-SP 2296498 0007117-66.2018.4.03.9999

10005106920178260076


APTE : ROBERTO CARLOS MIRANDA

ADV : SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO



0476 Ap-SP 2296395 0007026-73.2018.4.03.9999

10000955920168260355


APTE : LUZINETE BEZERRA DA SILVA

ADV : SP215536 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA




0477 Ap-SP 2297494 0008046-02.2018.4.03.9999

00029078120148260187


APTE : FELICIO MENDES FILHO





0083

0478 Ap-SP 2296908 0007505-66.2018.4.03.9999

10001774320168260306


APTE : EUNICE AUGUSTO AMORIM




0479 Ap-SP 2296901 0007498-74.2018.4.03.9999

10013589520168260042


APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA

ADV : SP190646 ERICA ARRUDA DE FARIA TRAVASSOS



0480 Ap-SP 2267754 0029891-27.2017.4.03.9999

10004641520168260400



APDO(A) : EDVALDO ALVES MARTINS

ADV : SP139522 ELIAS DE SOUZA BAHIA


INSS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0481 Ap-SP 2256093 0023067-52.2017.4.03.9999

1300000194



APDO(A) : MAURO ALEXANDRE TOSTES CAMARGO

ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA


PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0482 Ap-SP 2223259 0006347-10.2017.4.03.9999

1500001081



APDO(A) : LUCIANA RODRIGUES GOMES

ADV : SP238259 MARCIO HENRIQUE BARALDO


APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0483 Ap-SP 2273448 0033591-11.2017.4.03.9999

1400000847



APDO(A) : MARIA DE LOURDES RODRIGUES

ADV : SP315859 DIEGO SOUZA AZZOLA



0484 Ap-SP 2254021 0022415-35.2017.4.03.9999

10001381920168260218



APDO(A) : ERICA REGINA DUARTE ANDRE

0084

ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES



0485 Ap-SP 2215991 0000677-88.2017.4.03.9999

1400000161



APDO(A) : SUELI APARECIDA SCALIZA FERRAREZ

ADV : SP075015 LAUREANGELA MARIA B ANDRADE FRANCISCO



0486 Ap-SP 2279678 0038051-41.2017.4.03.9999

10004211720168260291



APDO(A) : CATARINA JESUS DIAS

ADV : SP206462 LUIZ ARTHUR PACHECO



0487 Ap-SP 2241539 0007422-97.2015.4.03.6105


APTE : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADV : SP207899 THIAGO CHOHFI



APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR,

DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0488 Ap-SP 2273905 0033981-78.2017.4.03.9999

1600000872



APDO(A) : CELIA FERREIRA

ADV : SP240332 CARLOS EDUARDO BORGES



0489 Ap-SP 2216481 0001183-64.2017.4.03.9999

1400002075



APDO(A) : MARIA SANTA BARBARA DE SOUZA PINTO

ADV : SP201023 GESLER LEITAO



0490 ApReeNec-SP 2280392 0038664-61.2017.4.03.9999

00027495520128260491



APDO(A) : ALEX SANDRO ALVES DE SOUZA

ADV : SP264507 JAQUICELI APARECIDA MARTINS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP



0491 Ap-SP 2280820 0039037-92.2017.4.03.9999

0085

1500002085



APDO(A) : ANA MARIA PEREIRA

ADV : SP144042B MARCO ANTONIO OBA



0492 Ap-SP 2282860 0040869-63.2017.4.03.9999

1400002183



APDO(A) : SILVANIA COSTA SCARABELLO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO Á


0493 Ap-MS 2122015 0002561-19.2011.4.03.6005



PROC : CRISTIANE GUERRA FERREIRA


APDO(A) : ROSANGELA GONCALVES MEREY

ADV : MS006855 FALVIO MISSAO FUJII



0494 Ap-SP 2225972 0007931-15.2017.4.03.9999

1200000025



APDO(A) : ELIANE APARECIDA LAURINDA

ADV : SP264641 THIAGO DE SOUZA DANELUCI



0495 Ap-SP 2216005 0000745-38.2017.4.03.9999

00003639420158260346


APTE : ZENILDA DE FREITAS FULY TITO (= ou > de 60 anos)

ADV : SP259278 RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA



NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS


0496 Ap-SP 2285928 0008332-06.2015.4.03.6306



APDO(A) : EDMUNDO GONCALVES DOS SANTOS

ADV : SP362511 FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF


0497 Ap-SP 2277400 0006109-95.2014.4.03.6183



APDO(A) : SERAPHIM LUIZ DA SILVA incapaz

REPTE : ROSANE CONCEICAO DA SILVA CERVELLI

ADV : SP154380 PATRICIA DA COSTA CACAO

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR O ERRO MATERIAL

0086

VERIFICADO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0498 Ap-SP 2294720 0005440-98.2018.4.03.9999

00016112220158260435



APDO(A) : LUCIANA APARECIDA SOARES KOSQUE

ADV : SP246867 JOSE EDUARDO BORTOLOTTI


0499 Ap-SP 2230641 0010168-22.2017.4.03.9999

30002333220138260311



APDO(A) : CLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA




0500 ApReeNec-SP 2247358 0018399-38.2017.4.03.9999

00004243520148260363



APDO(A) : JORGE LUCCAS DE FREITAS

ADV : SP232684 RENATA DE ARAUJO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI MIRIM SP


À REMESSA NECESSÁRIA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0501 ApReeNec-SP 1521544 0023424-76.2010.4.03.9999

0500001893


APTE : VITOR NOGUEIRA

ADV : SP112891 JAIME LOPES DO NASCIMENTO


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP


NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0502 Ap-SP 2220836 0004436-60.2017.4.03.9999

1500002396


APTE : JOSE ROBERTO PAES DA COSTA

ADV : SP219982 ELIAS FORTUNATO


APDO(A) : OS MESMOS


DA PARTE AUTORA E DO INSS, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0503 Ap-SP 2262946 0027183-04.2017.4.03.9999

10000173920168260493



APDO(A) : PEDRO DOS SANTOS

ADV : SP221179 EDUARDO ALVES MADEIRA



0087

0504 ApReeNec-SP 2261797 0026483-28.2017.4.03.9999

00051882520138260452



APDO(A) : JOAO ZANETICH

ADV : SP196581 DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU SP


NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0505 Ap-SP 2275439 0035176-98.2017.4.03.9999

00006132820158260185



APDO(A) : SUELI MOURA DA ROCHA

ADV : SP380106 PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO



0506 Ap-SP 2260746 0025653-62.2017.4.03.9999

1300000823


APTE : MAURY CELIO RODRIGUES

ADV : SP206308 KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO




0507 Ap-SP 2272536 0033007-41.2017.4.03.9999

10037271020168260318



APDO(A) : JORGE JOSE MENDES DA SILVA

ADV : SP289400 PRISCILA VOLPI BERTINI



0508 Ap-SP 2145827 0010129-59.2016.4.03.9999

00023819820138260624


APTE : MARILDA PINHEIRO BERTINOTTI

ADV : SP237674 RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA


PROC : JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES


APDO(A) : OS MESMOS


INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE


0509 ApReeNec-SP 2182216 0027551-47.2016.4.03.9999

1400001920



PROC : HENRIQUE GUILHERME PASSAIA


APDO(A) : MESSIAS IZABEL PIRES

ADV : SP153851 WAGNER DONEGATI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP

0088



0510 Ap-SP 2279330 0037718-89.2017.4.03.9999

1600001005


APTE : FABIANE APARECIDA MAFFEI PIRES

ADV : SP220431 REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ


APDO(A) : OS MESMOS


NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL

PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0511 Ap-SP 2270992 0032258-24.2017.4.03.9999

1500000659



APDO(A) : BENEDITO DOMINGOS DE PAULA (= ou > de 60 anos)

ADV : SP066430 JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS


NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, E ÀS APELAÇÕES E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0512 Ap-SP 2278455 0012500-37.2014.4.03.6128


APTE : MARIA FATIMA SOUZA PAULA SANTOS

ADV : SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA




0513 ApReeNec-SP 2279896 0038213-36.2017.4.03.9999

30037272720138260238



APDO(A) : JORGE MARINHO DA COSTA

ADV : SP106533 ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBIUNA SP


NECESSÁRIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0514 Ap-SP 2266842 0029282-44.2017.4.03.9999

1500001122


APTE : EUNICE FERNANDES ALVES GOMES DA SILVA

ADV : SP100483 PAULO DE TARSO DERISSIO


APDO(A) : OS MESMOS


PARTE AUTORA E DO INSS, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0515 ApReeNec-SP 2264550 0027947-87.2017.4.03.9999

10065603420148260362


APTE : EXIVAN LEITE DE ARAUJO

ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA


0089





0516 Ap-MS 2242287 0000140-57.2014.4.03.6003


APTE : RODINEI ALVES DOS SANTOS

ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES



PROVIMENTO À APELAÇÃO, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0517 Ap-SP 2231837 0010694-86.2017.4.03.9999

00018612820128260187


APTE : ODETE SANTOS DE CAMPOS



APDO(A) : OS MESMOS


PARTE AUTORA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR, DE


0518 ApReeNec-SP 2269535 0031424-21.2017.4.03.9999

1300001602



APDO(A) : BENEDITO ANIBAL APOLINARIO

ADV : SP266570 ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP


NECESSÁRIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR

PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS

LEGAIS.

0519 ApReeNec-SP 2286146 0042661-52.2017.4.03.9999

00014783620158260481



APDO(A) : NOELY LUIZA NUNES ALMEIDA

ADV : SP140057 ALESSANDRO CARMONA DA SILVA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP


NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0520 Ap-SP 2252696 0022012-66.2017.4.03.9999

1500002307



APDO(A) : MARIA LUIZA DONADONI RODRIGUES

ADV : SP130078 ELIZABETE ALVES MACEDO



0521 Ap-SP 2243284 0008148-02.2013.4.03.6183


APTE : ALDO FERREIRA FILHO

ADV : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

0090


APDO(A) : OS MESMOS


DA PARTE AUTORA E DO INSS, FIXANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0522 Ap-SP 1886365 0001549-69.2013.4.03.6111


APTE : ALCIDES PRANDO FILHO

ADV : SP061433 JOSUE COVO



0523 Ap-SP 2275553 0035290-37.2017.4.03.9999

1500000840



APDO(A) : NATALIA CRISTINA INACIA DA SILVA

ADV : SP380106 PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO



0524 ApReeNec-SP 2216085 0000825-02.2017.4.03.9999

00016960320158260081


APTE : LEONICE APARECIDA MARTINS BENETON

ADV : SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ADAMANTINA SP




0525 ApReeNec-SP 2234013 0012046-79.2017.4.03.9999

1500001250


APTE : GRAZIELA DA SILVA AZEVEDO

ADV : SP098137 DIRCEU SCARIOT


REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DIADEMA SP




0526 Ap-SP 2256854 0023601-93.2017.4.03.9999

00153825020128260604



APDO(A) : JURACIR RODRIGUES CHAVES

ADV : SP116768 MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA


RETIDO E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0527 Ap-SP 2271327 0032547-54.2017.4.03.9999

00019600320148260486


APTE : MARIA SUELI DA SILVA

ADV : SP277425 CRISTIANO MENDES DE FRANÇA


APDO(A) : OS MESMOS


0091

E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0528 Ap-SP 2121839 0002472-22.2013.4.03.6103


APTE : ISIDERIO DE SANTANA VEIGA

ADV : SP095839 ZACARIAS AMADOR REIS MARTINS


PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE



0529 ApReeNec-SP 2070608 0002631-19.2011.4.03.6140





APDO(A) : FABIO JOSE PONCIANO

ADV : SP090557 VALDAVIA CARDOSO



NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS

LEGAIS.

0530 ApReeNec-SP 2196874 0034854-15.2016.4.03.9999

1300001129



PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI


APDO(A) : JOAO MIRANDA FILHO

ADV : SP239339 LUCIANO RAMOS DA SILVA

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PENAPOLIS SP


REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS.

0531 Ap-SP 2170303 0021095-81.2016.4.03.9999

1400000564





APDO(A) : HEIDINALDO CANDIDO DA CRUZ

ADV : SP152555 GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI


REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO, E FIXAR, DE


0532 Ap-SP 2117486 0047511-64.2012.4.03.6301


APTE : MARCO AURELIO DANZIERI

ADV : SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA


PROC : JANAINA LUZ CAMARGO


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DA

APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E FIXAR, DE


0533 ApReeNec-SP 2167648 0002905-68.2014.4.03.6110


0092


PROC : RODOLFO FEDELI


APDO(A) : PAULO CESAR BUENO

ADV : SP370793 MARIANA CRISTINA MONTEIRO

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP



0534 Ap-SP 2199666 0036369-85.2016.4.03.9999

1400000767



PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI


APDO(A) : DIRCEU ANTONIO FERNANDES DA SILVA

ADV : SP206224 CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI



0535 ApReeNec-SP 2099580 0002483-24.2009.4.03.6125


APTE : ANTONIO CARLOS LADEIRA

ADV : SP212750 FERNANDO ALVES DE MOURA


ADV : SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES


APDO(A) : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO

DO INSS, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS,

DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO,

OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0536 ApReeNec-SP 2176384 0025521-39.2016.4.03.9999

1500000173



PROC : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS


APDO(A) : HERIVELTO JOAO CARDOSO

ADV : SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES SP


REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS

LEGAIS.

0537 ApReeNec-SP 2178415 0007425-02.2013.4.03.6112



PROC : FERNANDO ONO MARTINS


APDO(A) : JOSE ROBERTO DA SILVA

ADV : SP271113 CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP


NECESSÁRIA E À APELAÇÃO, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0538 Ap-SP 2181938 0003608-83.2015.4.03.6103


0093


ADV : SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS


APDO(A) : MONICA MAROH

ADV : SP271725 EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR


0539 Ap-SP 2198570 0052666-14.2013.4.03.6301


APTE : MARCOS ROBERTO DOMINGOS PIRES

ADV : SP268308 NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA


ADV : SP234633 EDUARDO AVIAN


APDO(A) : OS MESMOS


INSS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS


0540 Ap-SP 2183352 0004555-81.2013.4.03.6112



ADV : SP224553 FERNANDO ONO MARTINS


APDO(A) : SAMUEL OLIVEIRA BARROS

ADV : SP286298 PAULO SERGIO LOPES


PREJUDICAR A ANÁLISE DAS APELAÇÕES.

0541 Ap-SP 2031620 0000001-12.2014.4.03.6131


APTE : MARCOS THEODORO GARCIA

ADV : PR052514 ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO


PROC : ELCIO DO CARMO DOMINGUES



APELAÇÃO, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0542 ApReeNec-SP 2248972 0019451-69.2017.4.03.9999

1500000110



APDO(A) : NATAL CANDIDO ELIAS

ADV : SP181295 SONIA APARECIDA IANES BAGGIO

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP


REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS

LEGAIS.

0543 Ap-SP 2097393 0033849-89.2015.4.03.9999

1400000896



PROC : DANILO TROMBETTA NEVES


APDO(A) : ESMAEL PIGARI

ADV : SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA



0094

0544 ApReeNec-SP 2203541 0038115-85.2016.4.03.9999

00072651520148260438



PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI


APDO(A) : FRANCISCO NASCIMENTO (= ou > de 60 anos)

ADV : SP238072 FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PENAPOLIS SP


NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS

LEGAIS.

0545 Ap-SP 2161986 0018423-03.2016.4.03.9999

00019191520148260493



PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA


APDO(A) : MARCOS AURELIO DA SILVA SANTOS

ADV : SP230959 SAMUEL CAVALHEIRO

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO

INSS.

0546 Ap-SP 2198020 0035674-34.2016.4.03.9999

1400002103



PROC : TIAGO ALLAM CECILIO


APDO(A) : SEBASTIAO TECLO

ADV : SP048810 TAKESHI SASAKI


NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS.

0547 Ap-SP 2060364 0016075-46.2015.4.03.9999

00003963420138260450


APTE : PAULO FERNANDEZ DA CRUZ (= ou > de 60 anos)

ADV : SP276850 ROBERTO SOARES


PROC : VLADIMILSON BENTO DA SILVA


APDO(A) : OS MESMOS


PREJUDICAR A ANÁLISE DAS APELAÇÕES E DO AGRAVO RETIDO.

0548 Ap-SP 2189530 0031201-05.2016.4.03.9999

00016568120148260137


APTE : IVAN JOSE DE NADAI

ADV : SP301267 DANIELLE GONÇALVES FERNANDES


PROC : ANDREA DE SOUZA AGUIAR



NECESSÁRIA TIDA POR INTERPOSTA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E


0095

0549 ApReeNec-SP 2136103 0001914-67.2014.4.03.6183



PROC : FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA


APDO(A) : JONAS FERREIRA DE MORAIS



SSJ>SP



0550 ApReeNec-SP 2179314 0002888-10.2012.4.03.6140



ADV : RJ158957 LUCIANO PALHANO GUEDES


APDO(A) : RANDOLFO OLIVEIRA SILVA

ADV : SP279833 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA




0551 Ap-SP 2180023 0000295-45.2015.4.03.6126


APTE : AMAURI JOSE DA SILVA

ADV : SP255783 MARCOS ALVES FERREIRA






0552 ApReeNec-SP 2081066 0001665-92.2009.4.03.6183



PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER


APDO(A) : FLAVIO DE FREITAS MILLAN

ADV : SP076373 MARCIO FERNANDO DOS SANTOS


SSJ>SP



0553 Ap-SP 2059337 0004434-73.2010.4.03.6301



ADV : SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA


APDO(A) : GERALDO TARGINO DO NASCIMENTO

ADV : SP111477 ELIANE ROSA FELIPE



0554 Ap-SP 2059161 0004678-39.2014.4.03.6114


APTE : PAULO ROBERTO MIRANDA

ADV : SP129888 ANA SILVIA REGO BARROS


0096

PROC : ELIANA FIORINI




0555 ApReeNec-SP 2029927 0002266-02.2013.4.03.6105


APTE : TIBURCIO MOREIRA FRERES

ADV : SP056072 LUIZ MENEZELLO NETO


PROC : ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE


APDO(A) : OS MESMOS



NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA


0556 Ap-SP 2102048 0001033-69.2015.4.03.6114


APTE : JOEL ALVES

ADV : SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES


PROC : DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO



APELAÇÃO, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0557 Ap-SP 2176165 0025301-41.2016.4.03.9999

1300000752


APTE : CELSO MARIGO

ADV : SP204334 MARCELO BASSI


PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA


APDO(A) : OS MESMOS


NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PROVIMENTO À

APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

0558 Ap-SP 2176244 0025380-20.2016.4.03.9999

00009089720148260218





APDO(A) : LEONCIO AUGUSTO BATISTA



PREJUDICAR A ANÁLISE DA APELAÇÃO.

0559 Ap-SP 2248636 0019234-26.2017.4.03.9999

1500000100


APTE : ROSELI MACHADO

ADV : SP181295 SONIA APARECIDA IANES BAGGIO



PREJUDICAR A ANÁLISE DA APELAÇÃO.

0097

0560 Ap-SP 2045916 0007981-12.2015.4.03.9999

00046773320118260505


APTE : ELIZA BEZERRA DOS SANTOS

ADV : SP089878 PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO





0561 Ap-SP 2074274 0023400-72.2015.4.03.9999

00139411420138260664


APTE : ANTONIO AREDES DA ROCHA

ADV : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO


PROC : VITORINO JOSE ARADO



0562 Ap-SP 2182093 0027428-49.2016.4.03.9999

00044941620158260572


APTE : ROSELI REIS JORDAO

ADV : SP167433 PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI


PROC : HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA


APELAÇÃO.

0563 Ap-SP 2182100 0027435-41.2016.4.03.9999

00106886220158260077


APTE : JOSE SEVERINO DE LIMA

ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA




APDO(A) : OS MESMOS


SEGURADO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.

0564 Ap-SP 2182184 0027519-42.2016.4.03.9999

10000536420168260434



PROC : THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA


APDO(A) : LAILSON OLIVEIRA SANTOS

ADV : SP166964 ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA


0565 Ap-SP 2055910 0013495-43.2015.4.03.9999

1400000668



PROC : CAIO DANTE NARDI


APTE : BENEDITA NUNES MANHANI

0098

ADV : SP294631 KLEBER ELIAS ZURI

APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS

APELAÇÕES.

0566 Ap-SP 2193515 0032834-51.2016.4.03.9999

00034419220158260218



PROC : ANA PAULA DE SANT ANNA CORREA FONTE


APDO(A) : CREUZA ALVES BRANDAO DA ROCHA



0567 Ap-SP 2028817 0000623-93.2015.4.03.9999

00003828520128260288


APTE : ORLANDO SILVA PEREIRA

ADV : SP209097 GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS


PROC : HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA



APELAÇÃO.

0568 Ap-SP 2199180 0000458-27.2016.4.03.6114



ADV : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES


APDO(A) : NAHOR PORTO

ADV : SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES


APELAÇÃO.

0569 Ap-SP 2175811 0024984-43.2016.4.03.9999

10009071820158260103



APDO(A) : DELCIDIO PEREIRA DA SILVA e outros(as)

ADVG : SP201160 SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA


0570 Ap-SP 2178304 0026519-07.2016.4.03.9999

10035619820148260236


APTE : JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI



PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA


PARTE A : ZILDINHA APARECIDA AMARO FIRMINO



APELAÇÃO.

0571 Ap-SP 2035399 0002771-81.2009.4.03.6121


APTE : ARRAIEL THEODORO DO PRADO e outros(as)

0099

ADV : SP096117 FABIO MANFREDINI


ADV : SP198575 RODRIGO ABREU BELON FERNANDES



0572 Ap-SP 2194890 0033371-47.2016.4.03.9999

00020581220158260111



ADV : SP158556 MARCO ANTONIO STOFFELS


APDO(A) : CONCEICAO BALBINO

ADV : SP097031 MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA


APELAÇÃO.

0573 Ap-SP 2166723 0020347-49.2016.4.03.9999

1400001376


APTE : IRACEMA MULINA DA SILVA

ADV : SP134884 CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA


ADVG : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES



0574 Ap-SP 2200101 0036582-91.2016.4.03.9999

10004140820158260696



PROC : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO


APDO(A) : WILMA LEONILDA FINATI

ADV : SP060957 ANTONIO JOSE PANCOTTI


APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

0575 Ap-SP 2204520 0001440-50.2016.4.03.6111



PROC : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL


APDO(A) : VANEIDE JODAS PATRICIO e outro(a)

ADV : SP210140B NERCI DE CARVALHO


0576 Ap-SP 2174936 0024205-88.2016.4.03.9999

10014906620158260664



PROC : CAIO DANTE NARDI


APDO(A) : ROSA NILCE DE JESUS ADAO

ADV : SP317874 HENRIQUE FORTI E SILVA


0577 Ap-SP 2200127 0036608-89.2016.4.03.9999

1600000587


0100


ADV : SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ


APDO(A) : JOAO BATISTA DA SILVA

ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO


0578 Ap-SP 2176549 0025687-71.2016.4.03.9999

00036222020158260404



PROC : SERGIO BARREZI DIANI PUPIN


APDO(A) : MARIA ELENA LAGO BATISTA


0579 Ap-SP 2196988 0003250-12.2015.4.03.6106



ADV : SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA


APDO(A) : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MARQUES

ADV : SP303785 NELSON DE GIULI


APELAÇÃO.

0580 Ap-SP 2280695 0038921-86.2017.4.03.9999

1500001345


APTE : LEON FRANCISCO DA SILVA AGUIAR incapaz

REPTE : LOURDES PINTO DA SILVA

ADV : SP153196 MAURICIO SINOTTI JORDAO


APDO(A) : OS MESMOS

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR A SENTENÇA E JULGAR

PREJUDICADA A ANÁLISE DAS APELAÇÕES.

0581 Ap-SP 2287135 0000127-59.2018.4.03.9999

10073023920168260152


APTE : MARIA LEANDRA MIRANDA DA SILVA

ADV : SP243481 HÉLIO PEREIRA DA PENHA




0582 Ap-SP 2106371 0005565-44.2013.4.03.6183


APTE : AGUINALDO PEREIRA DE SOUZA

ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER


PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO

RETIRO PARA ANULAR A SENTENÇA E PREJUDICAR A ANÁLISE DA APELAÇÃO.

0583 Ap-SP 2242994 0003970-10.2013.4.03.6183


APTE : SILVIO MOREIRA DE JESUS

ADV : SP307164 RAFAEL RICCHETTI FERNANDES VITORIA

0101


A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, DAR PROVIMENTO AO

AGRAVO RETIRO PARA ANULAR A SENTENÇA E PREJUDICAR A ANÁLISE DA

APELAÇÃO.

0584 ApReeNec-SP 355717 0009208-29.2013.4.03.6112


APTE : VALTERLEI MAGALHAES PARDINE

ADV : SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO


PROC : SERGIO MASTELLINI


REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP


PARTE IMPETRANTE E NEGAR PROVIMENTO Á REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO

DO INSS.

0585 Ap-SP 370471 0003032-38.2016.4.03.6109


APTE : CHRISTOFER PASCHOALDELLI

ADV : SP330500 MARCOS FERRAZ SARRUGE

ADV : SP305064 MARIO AFONSO BROGGIO



IMPETRANTE.

0586 Ap-SP 2228321 0002017-77.2011.4.03.6119



APDO(A) : ERNANDO ARAUJO LIMA


Ap-SP 2285409 0042495-20.2017.4.03.9999

1400002293



APDO(A) : JOAO VICTOR PAULINO MARTINS incapaz

REPTE : JOSIANE MARIA CREVELIN PAULINO MARTINS

ADV : SP242989 FABIO AUGUSTO TURAZZA



Ap-SP 2274938 0034766-40.2017.4.03.9999

1600001838


APTE : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO

ADV : SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO


PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS A RETIFICAÇÃO DO VOTO DO RELATOR PARA

EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DES.

FED. LUCIA URSAIA, E A APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA DO DES. FED. NELSON

PORFIRIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR, FOI PROCLAMADA A

SEGUINTE DECISÃO: A DÉCIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL

PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

Ap-SP 2286753 0043099-78.2017.4.03.9999

10014792320168260431


APTE : ANTONIO LUIZ DE MAGALHAES

0102

ADV : SP251787 CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO



PARTE AUTORA.

Ap-SP 2288471 0001155-62.2018.4.03.9999

10000205720168260666


APTE : NEUSENIR DOS SANTOS SILVA incapaz

REPTE : TEREZA DOS SANTOS SILVA

ADV : SP277712 RAFAEL LANZI VASCONCELOS




Ap-SP 2290510 0002487-64.2018.4.03.9999

10000464120168260218


APTE : AVANY ROSA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)

ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO



PARTE AUTORA.

Ap-SP 2288353 0001035-19.2018.4.03.9999

1600001289


APTE : MARCOS ANTONIO FOGACA

ADV : SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES


APDO(A) : OS MESMOS


NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE

AUTORA.

Encerrou-se a sessão às 16h30min., tendo sido julgados 588 processos,

ficando os demais feitos adiados para a próxima sessão. Nada mais

havendo, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai

devidamente assinada.

São Paulo, 8 de maio de 2018.

DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA

Presidente do(a) DÉCIMA TURMA

JOÃO SOARES

Secretário(a) do(a) DÉCIMA TURMA

B TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO 0001 DÉCIMA … · b tribunal regional federal - 3ª regiÃo 0001 dÉcima turma ata de julgamento ata da 10ª sessÃo ordinÁria, realizada

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