[email protected] / [email protected] ) ) ) ) ) ))) Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Tribuna da Bahia 2 POLÍTICA Raio Laser P , Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige esse contraditório. Dilma Rousseff Paulo Magalhães Jr. João Leão Mudança O 1º vice-presidente da Câmara, vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC), comentou ontem as mudanças no tabulei- ro político da capital, com a filiação do prefeito João Henrique ao PP. Segundo o vereador, a decisão de João foi acertada por ter escolhido o novo partido. “A mudança partidária do prefeito foi muito boa e vai trazer benefícios para a cidade. Os partidos que faziam oposição na Câmara devem ser levados a ajudar no processo para Salvador vencer as suas dificuldades, porque o quadro passa a ser outro, com a proximidade entre a Prefeitu- ra e o Governo do Estado. Otto Alencar Política s protestos e rebeliões continuam ocorrendo em vários países do chamado Oriente Médio, quase todos árabes, mas em pelo O menos um muçulmano não-árabe, o Irã dos ayatollahs e do simpático (para Lula) presidente-ditador Ahmadinejad. No Bahrein, fortemente, na Argélia, levemente ainda na Jordâ- nia e no Marrocos, depois da queda dos presidentes quase vitalícios da Tunísia e do Egito. Mas o epicentro da crise, no momento, localiza-se na Líbia, onde o coronel Muammar Gadaffi enfrenta o risco de ter que ver finda sua longa “revolução” de 42 anos, uma ditadura que já foi confessadamente alinhada com o terrorismo internacional (explodin- do aviões comerciais de passagei- ros, por exemplo) e agora volta a usar táticas de terror, desta vez contra sua própria população. O coronel, uma personalidade que pouco falta (se alguma coisa realmente falta) para inserir-se no âmbito da loucura – mas não o suficiente para ser absolvido criminalmente sob a alegação de não estar de posse de suas faculda- des mentais. Gadaffi está, entre um bom- bardeio com aviões e a metralha a partir de helicópteros contra a população de Trípoli, a capital da Líbia – num desespero repressivo que já beira o genocídio e dá a medida da desintegração de quaisquer todos os elementos de sustentação de sua ditadura, salvo a força e a repressão brutal – reten- do em território líbio muitos brasileiros que querem sair de lá ante a insegurança e a violência. E onde está o governo brasilei- ro? Pediu autorização para um avião fretado pelo Itamaraty voar sobre território líbio e sobrevoar e aterrisar em aeroporto do país para apanhar os brasileiros. Até ontem à noite, segundo o ministro Antonio Patriota, não havia conseguido. Desde domingo a autorização para o avião é esperada e nada. Está tão complicada que o Itamaraty já está tentando a alternativa de conseguir navios italianos que aportem em Trípoli para retirar os brasileiros de lá. Mas onde está Lula, o ex- presidente que é uma espécie de amigo-irmão do coronel Gadaffi? Conta-se que Lula se tornara tão amigo que entrava na tenda beduí- na – onde Gadaffi conversa, descansa e dorme sob forte escolta feminina – sem “bater” antes, sem Mentira e censura > > > IVAN DE CARVALHO “Parece que nessa história, se há um alucinado, é mesmo – como há décadas já se desconfiava seriamente – o coronel Gadaffi.” Ouvidoria O ouvidor-geral do município, Humberto Viana, se reuniu com o superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho Filho, para apresentar o projeto de estruturação da ouvidoria na Superintendência. Com a atribuição de coordenar a Rede de Ouvidorias do município, hoje composta por 30 unidades, a Ouvidoria realiza visitas em cada unidade, onde são identificados os pontos negativos e positivos de cada uma. O foco é a integração, maior agilidade e eficiência dentro do atendimento à população. Candidato? Um dia depois de o prefeito João Henrique anunciar sua filiação ao PP, quando também veio a público a decisão dele de fazer o deputado federal João Leão seu chefe da Casa Civil, posto no qual precisa de alguém que vista a camisa de seu gover- no, começaram especulações também sobre a possibilidade de o parlamentar se tornar candidato a prefeito de Salvador em 2012. Trata-se de um sonho que, todo mundo sabe, Leão acalenta desde que foi prefeito de Lauro de Freitas. O projeto, entretanto, teria sido fortalecido por duas medidas. Além de sua provável ida para a secretaria da Casa Civil, onde, na prática, ajudará o prefeito a governar a cidade a partir de agora, o fato de que, recentemente, o deputado teria transferido seu domicílio eleitoral para a capital, carimbando, assim, seu primeiro passaporte para a aventura que será concorrer à sucessão de João Henrique. Conflitos Em meio ao declarado entendi- mento entre as bancadas na Assem- bleia para formação das comissões, um dos conflitos registrados surgiu durante a instalação da Comissão de Segurança Pública. Antes de se chegar a um consenso pelo nome do delegado Dasmasceno, pelo menos mais dois deputados disputa- ram a posição: Pedro Tavares (PMDB) e Coronel Santana (PTN). Insatisfeitos também com o posici- onamento governista de Adolfo Menezes (PRP), escolhido presidente do colegiado de Segurança, os oposicionistas exigiram mais um membro da oposição para equili- brar o debate dentro do colegiado. Foi então que o lugar que seria de Cacá Leão (PP) foi ocupado pelo deputado Sandro Régis (PR). Sandro Régis Destemido Ao que tudo indica, o vereador Henrique Carballal não está dando muita importância à recomendação do diretório municipal do PT e da liderança do partido na Câmara Municipal de manter a postura de oposição ao prefeito João Henri- que. Carballal participou ontem, no gabinete do alcaide, de uma reunião sobre a liberação das baianas de acarajé nas praias de Salvador. Via expressa O primeiro O ex-deputado Raimundo Sobreira consultou as bases e não teve dúvidas: deixa o PMDB e segue com o prefeito João Henri- que para o PP. Político de larga trajetória e solidificadas bases no interior, Sobreira atravessou a vida pública experimentando poucas mudanças partidárias, mas agora achou que era o momento de reiterar sua lealdade a João, seguin- do seus passos para o PP. Chega na frente, marcando posição. Lavagem Vai ser boa a farra amanhã, na casa do ex-vereador Celso Cotrim, em Itapuã, no dia da gloriosa lavagem. se fazer anunciar. Lula não pediu ao “meu amigo, meu irmão e meu líder” o fim dos massacres, não pediu reformas, não pediu nada. Em dois encontros internacionais, Lula e Gadaffi tornaram-se assim como unha e carne. Se Lula ligar, Gadaffi, mesmo em meio ao azáfama das ordens para bombar- dear seus concidadãos-escravos, atenderá o telefone. E Lula poderá pedir para ele deixar sair os brasilei- ros do inferno criado pelo “amigo, irmão e líder”. Mas não telefona. E não pede. Por que não pede? Bem, esperemos que Lula acabe pedindo ou explique porque não pede e, enquanto isto, assinale- mos aqui, só para não deixar passar batida uma mentira tão escandalo- sa, que o coronel Gadaffi afirmou que os manifestantes são jovens drogados e que dão dinheiro para que outros jovens usem pílulas alucinógenas e participem dos protestos. Ah, a revolução dos sacizeiros e assemelhados. Parece que nessa história, se há um alucinado, é mesmo – como há décadas já se desconfiava seriamen- te – o coronel Gadaffi. Um aluci- nado que se beneficia de ter o controle total da comunicação social em seu país, inclusive bloque- ando a Internet e interferindo, com equipamento potente e sofisticado, no sinal das emissoras de países vizinhos, como denunciou a Al Jazira. Para que possa mentir sem ser desmentido. Carnaval A prefeitura de Salvador divulgou ontem uma nota em que diz que devido a penhora e bloqueio das cotas de patrocínio do Carnaval, determinada pela juíza da 14 ª Vara do Trabalho, o município, através da Procuradoria Geral, adotará as medidas legais cabíveis no sentido de assegurar a liberação dos recur- sos bloqueados, na medida em que, tratando-se de verba pública, são impenhoráveis nos termos do Artigo 100 da Constituição Federal. Substituição Não anda nada boa a relação do secretário de Ciência e Tecnolo- gia, Paulo Câmera, com o presi- dente estadual do PDT, Alexandre Brust, um dos responsáveis por sua indicação ao cargo. Câmera estaria tirando muita gente ligada ao PDT na pasta, substituindo o pessoal por gente ligada ao antigo DEM, ao qual foi aliado no passado, dizem na Secti. Substituído O titular da Agecom, Robinson Almeida, desmentiu ontem os boatos segundo os quais o coronel Mascarenhas seria substituído no comando da Polícia Militar. No entanto, na corporação, a conversa não é outra e aponta, inclusive, o prazo para que ele deixe o cargo. Seria depois do Carnaval, quando espera-se que a cidade mergulhe na normalidade após a maior festa popular do mundo. Homenagem O ex-governador e ex-ministro Waldir Pires foi homenageado na Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Purificação, quando foram comemorados também os 31 anos do Partido dos Trabalha- dores. Waldir recebeu o título de “Cidadão da Democracia”. Na Liberdade O vereador Alfredo Man- gueira (PMDB), preocupado com o clima de insegurança que vem atingindo níveis alarmantes no bairro da Liberdade, deu entrada em um requerimento na Câmara solicitando a realização de Sessão Especial para debater o tema. A matéria já está em pauta e tão logo seja aprovada serão convida- das as autoridades da área de segurança pública do Estado para exporem as providências tomadas e programadas para minorarem o clima de insegurança no bairro. O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, afirmou ontem que não há defini- ção ainda sobre a mudança na praça do pedágio da Estrada do Coco, no Litoral Norte. De acordo com ele, o que existe hoje são estudos dos técnicos da Seinfra sobre a viabilidade de construir uma via expressa, paralela à Aveni- da Paralela, que cortaria o bairro de São Cristóvão e serviria de alternativa para o já estrangulado trânsito de Lauro de Freitas. Ele disse que antes de saber se a praça de pedágio irá realmente mudar, é necessário ter certeza sobre a execução desse projeto, que será mais uma ligação entre Salvador e Camaçari, através da BA-099. Mexidas A Secretaria de Segurança Pública continua mexendo no seu quadro. O delegado Nilton Tormes e Araújo, da 14ª Delegacia (Barra), assumiu a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, em substituição a Antônio Cláudio Pereira Oliveira, que deve assumir o Departamento de Homicídios. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos também está com novo titular. Augusto Cézar Lima, que substitui Rogéria da Silva Araújo. A titular da Delegacia de Repressão a Estelionato, Joana Angélica Santos, passou o cargo para Charles Antônio Leão Gomes. Reivindicação A deputada Ivana Bastos (PMDB) protocolou na Assembleia uma indicação dirigida ao governo solicitando interferência junto ao Ministério da Integração Nacional para dar celeridade na contratação das obras da Adutora do São Francisco e a realização das obras emergenciais de fornecimento de água para Guanambi. Para ela, a falta d’água na região tem preocupa- do bastante. “A construção da adutora é uma realidade, mas o colapso no sistema de abastecimen- to de sete municípios é iminente". Frente Encontro reuniu ontem, em Brasília, os deputados federais Emiliano José (PT), Luiza Erundina (PSB-SP) e Luiz Couto (PT-PB). Na ocasião foi discutida a criação de uma Frente Parlamentar pela Liber- dade de Expressão e o Direito à Comunicação. Indicado pela lideran- ça do PT para coordenar o debate do tema, Emiliano deixou o encon- tro dizendo que “democratizar a comunicação é garantir a cidadania e os direitos humanos”. Familiar Na Assembleia Legislativa, o comentário ontem era a presença dos clãs Leão e Negromonte no Palácio Thomé de Souza para fazer o convite para o prefeito João Henrique ingressar no PP. Nos corredores do Legislativo, o que se falava era que a foto divulgada para a imprensa retratava a mais pura realidade, de que as decisões parti- dárias são tomadas apenas pelos deputados João Leão e Mário Negromonte, acompanhados dos filhos, Mário Júnior e Cacá Leão. Pendências Na Assembleia Legislativa ainda faltam ser ratificadas as comissões temporárias de Promo- ção da Igualdade, a ser comandada pelo deputado Bira Coroa (PT), Territórios e Emancipações com João Bonfim (PDT) e do São Francisco, a ser possivelmente alterada para Porto Sul, ainda sem ter nome definido. Diálogo O deputado Zé Neto (PT) atribuiu à agilidade do processo de formação das comissões “a parci- mônia no diálogo entre os líderes, ao respeito ao regimento da Casa e à paciência”. “Na hora da dúvida o segredo foi o regimento e o olho no olho. O tempo todo nos baseamos na matemática e na proporcionalidade”, frisou. Crítica Em seu discurso de estreia ontem, na Assembleia, o deputado Bruno Reis, líder do bloco PRP/ DEM, citou números relacionados à violência para criticar o governo Jaques Wagner. Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Tribuna da Bahia Cidade 7 Prédio do Retiro São Francisco não poderá ser vendido Laboratório de informática Premiação para motoristas A Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-Ba) inaugurou ontem o laboratório de informática do Instituto Comvida - Formação e Inclusão Social. O espaço foi totalmente reformado através do projeto Selo de Responsabilidade Social, a fim de potencializar ainda mais os cursos, as oficinas e as atividades promovidas para jovens de 16 e 24 anos. Foi bastante prestigiada a cerimônia de premiação Top Ouro dos melhores motoristas do ano da Viação Águia Branca, realizada na manhã de ontem, no Hotel Pestana Bahia. Durante a cerimônia foram destacados os princípios que nortearam a premiação dos melhores motoristas de 2010 da empresa como excelência na pontualidade, bom atendimento e segurança absoluta nas viagens. 150 delegados receberão noções de qualidade no atendimento e orientação tecnológica, tendo como foco a qualidade do atendimento no Carnaval Volta às aulas na Rede Municipal O clima de alegria e satisfação tomou conta dos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador ontem, no retorno às aulas. Quase 150 mil alunos retornaram para as escolas após uma semana de paralisação. Das escolas da rede, 369 (88,49%) já estão com os agentes de portaria trabalhando e pelo menos 700 professores concursados estarão em sala de aula já em maio. RETORNO Alunos municipais de volta às salas de aula CIDADANIA Ademi reformou laboratório de informática lvo de especula- ções imobiliárias, a Casa de Retiro São Francisco ga- nhou na última segunda-feira (21) um ampa- ro digno de sua importância histórica e cultural. Em deci- são do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o desembargador Antônio Pes- soa Cardoso concedeu ante- A CRISTIANE FELIX REPÓRTER A decisão é do TJBA, que determinou a preservação da atual estrutura do patrimônio físico e cultural, além da garantia de moradia dos idosos e continuidade dos serviços à população Baianas serão licenciadas PRAIAS cipação de tutela pedindo a preservação da atual estrutura do patrimônio físico e cultu- ral, além da garantia de mora- dia dos idosos que lá residem e continuidade da prestação das atividades desenvolvidas à comunidade. A decisão complica a ven- da do espaço para empresas imobiliárias, fato que já havia sido cogitado pelo frei Mar- coni Lins, ministro provinci- al da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, que administra a Casa. A an- tecipação de tutela atende a uma ação declaratória reque- rida pelo advogado Paulo Adami Carletto, que represen- ta os Amigos do Retiro São Francisco, grupo de antigos frequentadores locais. Sensibilizados com a cau- sa, eles passaram a integrar o manifesto SOS Casa de Retiro São Francisco, movimento que desde 2010 convida a popu- lação baiana a participar da luta em prol da casa e a evi- tar que o local seja alvo de es- peculações imobiliárias e que venha a ser vendido. O mo- vimento pede o tombamen- to do local pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (IPAC). “Defiro parcialmente a antecipação da tutela, com fundamento no art. 461, §3º do CPC, fixando multa diária de R$ 5 mil em caso de des- cumprimento. A questão quanto à pertinência ou não do tombamento deve ser trava- da no estudo do mérito; o que se deve garantir neste mo- mento é a moradia dos ido- sos e as atividades desenvol- vidas prestadas à comunida- de”, ressalta o magistrado no documento. Apesar da decisão, as quatro freiras que residiam, algumas há mais de quatro décadas no local foram reti- radas no último domingo e passaram a morar no Con- vento da Sagrada Família, no Bonfim. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos e Preven- ção à Violência (Sesp), vai regulamentar a atividade das baianas de acarajé nas praias de Salvador. A informação foi confirmada pelo prefeito João Henrique ontem, após reunião com a titular da Superintendência do Patri- mônio da União (SPU), Ana Lucia Vilas Boas, e a presi- dente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (ABAM), Rita dos Santos. João Henrique afirmou que este é mais um passo para a revitalização da orla. “As baianas continuarão trabalhando nas praias, de forma licenciada. A SPU veio esclarecer que nunca foi contra a comercialização do acarajé nas praias. Agora estamos mais seguros para ordenarmos a atividade”, destacou. Durante a reunião, a titular da SPU ratificou que não está entre suas compe- tências o ordenamento do comércio ambulante na praia, inclusive a atividade das baianas de acarajé. “A SPU não tem que se posicio- nar sobre a comercialização de produtos nas praias, desde que não tenha estrutu- ra física permanente”, atestou Vilas Boas. A elaboração do docu- mento regulatório ocorrerá, seguindo as necessidades das baianas de acarajé, associan- do as sugestões da ABAM às normas de comercialização e manipulação de alimentos e de uso do solo do municí- pio. “As baianas podem ficar alegres, pois a partir de agora elas serão licenciadas”, comemorou a presidente da ABAM, Rita dos Santos. Também participaram da reunião o secretário da Sesp, Oscimar Torres, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Ipojucã Cabral, e o Procurador Geral do Município, Pedro Guerra. Competência do Município para licenciar a atividade foi confirmada com a SPU TUTELA Desembargador pede a preservação da estrutura atual do prédio, em Brotas