DIÁRIO OFICIAL SALVADOR, BAHIA, QUARTA-FEIRA 11 DE MAIO DE 2011 ANO XCV N o 20.554 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA 6 Municípios ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURAS Governador do Estado Jaques Wagner Secretária da Casa Civil Eva Maria Cella Dal Chiavon Endereço oficial do Governo do Estado da Bahia na Internet: www.bahia.gov.br Endereço oficial da Empresa Gráfica da Bahia: www.egba.ba.gov.br e-mail - Empresa Gráfica da Bahia [email protected] Agências Credenciadas: IMAP • - Instituto Municipal de Administração Pública Av. Tancredo Neves, 274, Bloco A,Salas 230 a 232, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-020 - Tel.: (71) 22239447 / 34500116 E-mail: [email protected] ATM • - Associação Transparência Municipal Rua Fernando Menezes de Góes. n o 397, Ed. Lucílio Cobas, Sala 203, Pituba, Salvador-BA, CEP: 41.810-700 - Tel.: (71) 21057900 E-mail: [email protected] IBDM • - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal Av. Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 820, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-907 - Tel.: (71) 34500681 / 30110660 E-mail: [email protected] IPM Brasil • - Instituto de Pesquisas Municipais Rua Minas Gerais, n o 237 A, 2 o Andar, Pituba, Salvador-BA, CEP: 41.830-020 - Tel.: (71) 32481400 / 34945710 E-mail: [email protected] Diretor Geral Luiz Gonzaga Fraga de Andrade Diretor Administrativo Financeiro Francisco Américo Neves de Oliveira Diretor Técnico Lucas Machado Moreira de Souza Sede/Egba: Rua Mello Moraes Filho, 189 Fazenda Grande do Retiro CEP: 40.352-000 Gerência Comercial: Tel. / Fax: (71) 3116-2805 / 2903 Publicação e Assinatura do DOE: (71) 3116-2850 / 2865 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 044/2011 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratados: Jamilson Rodrigues de Oliveira, Renato Hermano de Souza e Agripino Conceição Oliveira. Objeto: Contratação Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Botuporã/Ba. Data da assinatura: 18/04/2011. Prazo de Vigência.18/10/2012. Valor Global do Contrato: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). 01.05 - Secretaria de Educação, Cultura e Turismo 2100 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE. 3390.30.00.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 044/2011 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. Contratante: Pre- feitura Municipal de Botuporã. Contratados: Eudete Maria de Souza Araújo, Maria Francisca de Araújo Costa, Maria Aparecida Souza Costa e Edinilza de Souza Araújo. Objeto: Contratação Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Botuporã/Ba. Data da assinatura: 18/04/2011. Prazo de Vigência.18/10/2012. Valor Global do Contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 01.05 - Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. 2100 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE. 3390.30.00.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 044/2011 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratados: Lauro Souza Oliveira e Ademar Joaquim Azevedo Matos. Objeto: Contratação Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Botuporã/Ba. Data da assinatura: 18/04/2011. Prazo de Vigência.18/10/2012. Valor Global do Contrato: R$ 10.965,00 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais). 01.05 - Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. 2100 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE. 3390.30.00.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 044/2011 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratados: Francisco Antônio Moia, José Benedito dos Santos e Manoel José da Costa. Objeto: Con- tratação Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Botuporã/Ba. Data da assinatura: 18/04/2011. Prazo de Vigência.18/10/2012. Valor Global do Contrato: R$ 5.740,00 (cinco mil e setecentos e qurenta reais). 01.05 - Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. 2100 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE. 3390.30.00.00 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011 - P.A. Nº 027/2011. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de serviços integrados de limpeza pública. Abertura: 26/05/2011 às 8:30h. Local/Edital/Informações: sala de reuniões da Comissão Permanente de Licita- ção, Pç. Cel. João Sá, Centro. Fone: (75) 3477-2174 das 08:00 às 14:00 horas. José Nilson Rodrigues dos Santos - Presidente da Comissão. AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011 - P.A. Nº 028/2011. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretarias do Município. Abertura: 26/05/11 às 09:30h. Local/Edital/Informações: sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Pç. Cel. João Sá, Centro. Fone: (75) 3477-2174 das 08:00 às 14:00 horas. José Nilson Rodrigues dos Santos - Presidente da Comissão. AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011 - P.A. Nº 029/2011. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de Infra-Estrutura, conforme especificações no anexo do edital, visando atender a Secretaria municipal de Educação e Cultura nas festividades de município. Abertura: 26/05/2011 às 10:30h. Abertura: 26/05/2011às 11:30h. Local/Edital/ Informações: sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Pç. Cel. João Sá, Centro. Fone: (75) 3477-2174 das 08:00 às 14:00 horas. José Nilson Rodrigues dos Santos - Presidente da Comissão. AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011 - P.A. Nº 030/2011. Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de Empresa ou pessoa Física para prestação de serviços de transporte fluvial de veículos pertencentes a esta Prefeitura e suas Secretarias na travessia de Barra do Tarrachil - distrito de Chorrochó - BA à Belém do São Francisco - PE. Abertura: 26/05/2011 às 11:30h. Local/Edital/Informações: sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Pç. Cel. João Sá, Centro. Fone: (75) 3477-2174 das 08h às 14h. José Nilson Rodrigues dos Santos - Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ERRATA - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011. Objeto: Contratação de empresa construtora para execução de obras nas localidades de São João, Boa Vista, Varginha, Santa Rosa e bairro na sede. Empresa habilitada: CLARYAN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 10.573.987/0001-97, com sede na cidade de Serrinha - Bahia, no valor total de R$ 882.127,33. Conceição do Coité, 09 de maio de 2011. RITA DE CÁSSIA SILVA SACRAMENTO, Secretária de Administração e Planejamento. Onde lê-se: com sede na cidade de Serrinha - Bahia, leia-se: com sede na cidade de Conceição do Coité - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA LICITAÇÃO Nº 063/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2011. A Pregoeira avisa aos interessados que o Pregão nº 046/2011, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra temporária (operadores de máquinas pesadas), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelo período de 12 meses. Tipo: Menor preço. Decide a Pregoeira ANULAR A LICITAÇÃO acima mencionada. FSA, 10/05/2011. Aidil Pinheiro - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011. A Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Estado da Bahia, comunica aos interessados que receberá até o dia 26 de maio de 2011, às 09:00 (nove) horas, em sua sede, propostas para locação de estruturas em geral e sonorização para realização dos Festejos Popular neste município de Lagoa Real. Os Editais completos serão adquiridos na sede da Prefeitura, situada a Praça da Matriz, 88 - Centro - Lagoa Real, com o Presidente da Comissão de Licitação. Lagoa Real, 10 de maio de 2011. Betânia Neves Pessoa - Presidente da comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2011 - P.A. Nº 310/2011. Tipo: Menor preço global, regida pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores avisa que estará promovendo processo licitatório no dia 27 de Maio de 2011, às 09h, contratação de uma empresa, serão recebidas propostas destinadas à aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde deste Município. O edital está à disposição, na Prefeitura Municipal, das 08h às 11h. Mábia Carla Santos Barreto - Presidente Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 - PA Nº 2011/376. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços de medicamentos e materiais hospitalares. Mantêm-se habilitadas todas as licitantes. Abertura: a abertura dos envelopes de proposta de preços ocorrerá no dia 12/05/2011 as 08:00h. Angélica Camargo Callegari - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011. A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2011, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases medicinais destinados a Secretaria de Saúde deste Município. O pregão será realizado em sessão pública, no dia 23/05/2011 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações no telefone (77) 3483.8907. Santa Maria da Vitória - Bahia, 10 de maio de 2011. Ênio dos Santos Neto - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE ABERTURA - LEILÃO Nº 01/2011. Objeto: alienação de veículo D20 CHEVROLET. Abertura: dia 30/05/2011 às 09:00h. Edital/Informações: Rua Durval Gama, 414 Várzea do Poço. Fone (74) 3639-2158/2586. E-mail: pmvp@ bol.com.br. A Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011. Objeto: fornecimento de cascalho, tubo e calha de concreto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Vera Cruz. Abertura: 24/05/2011, às 09h na Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande. Fone: (71) 3633-5867. Luine da Paixão Arouca Machado - Pregoeira. AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. Objeto: contratação de empresa especia- lizada para a recuperação e pavimentação das ruas de todas as localidades desse Município. Abertura: 13/06/2011, às 09h na Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande. Fone: (71) 3633-5867. Nazinaldo Marques dos Santos - Presidente. AVISOS DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção das praças desse Município. Abertura: 13/06/2011, às 14h, na Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande. Fone: (71) 3633-5867. Nazinaldo Marques dos Santos - Presidente. AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura tubular tipo: palcos, tablados, fechamento de área, camarotes, entre outros, para serem utilizados durante os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Abertura: 14/06/2011, às 09h na Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande. Fone: (71) 3633-5867. Nazinaldo Marques dos Santos - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2011 - SRP- Objeto: Aquisição de Pneus e Acessó- rios. Informações na sede da prefeitura: Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá/BA, telefone (74) 3531-1120 ou no Departamento de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Data de Abertura: 23.05.2011; Hora: 09:30. 03 de maio de 2011. Jamylle Ítala Guimarães de Almeida - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/11- A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/11, para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NESTE MUNICÍPIO, a ser realizada no dia 02 de junho de 2011, às 09:00h, na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, nº 2.547, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão obter infor- mações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das 08:00h às 17:00h, telefone 3655-8004. Thiago Roberto Trindade Bacellar - Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011- A Prefeitura Municipal de Vereda - Estado da Bahia torna público que realizará o processo de licitação modalidade Tomada de Preços no dia 26/05/2011 às 14h00. Local Prefeitura Municipal, Serviços de Construção da ponte sobre o córrego do São Pedro na Travessa Wilfredo da Rocha Nonato, Bairro São Pedro na sede do Município de Vereda - Bahia. 10 de Maio 2011. Adalberto da Rocha Nonato - Prefeito Municipal, Odirley Oliveira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. Torna público, abertura da licitação: Objeto: Aquisição de 01 Veículo, 0 km, básico, 04 portas, motor 1.0 Flex, cor branca, conforme descriminações no Edital. Recebimento das Propostas 25.05.2011, às 09:00 hs. Informações através do tel. (77) 36712110 ou 88271308. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura. Joaquim J. Marques da Silva - Pregoeiro Municipal.