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AVANOS E DESAFIOS DA EDUCAO AMBIENTAL
BRASILEIRA ENTRE A RIO92 E A RIO+20
Patricia Bastos Godoy Otero1 Zysman Neiman2
Resumo: O artigo discute os avanos e os desafios do campo da
Educao Ambiental (EA) brasileira, no perodo entre as duas grandes
Conferncias sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento promovidas pela
Organizao das Naes Unidas (ONU) e realizadas no Brasil, a Rio-92 e
a Rio+20, que aconteceram respectivamente em 1992 e 2012. O
principal objetivo foi analisar a evoluo da Educao Ambiental
brasileira no perodo entre as duas grandes Conferncias, elaborada a
partir da sistematizao de informaes de documentos oficiais,
reportagens publicadas pela mdia sobre os dois eventos e
entrevistas com lideranas ambientalistas, polticos e tcnicos que
estiveram nos eventos e que atuam com, destaque no campo da Educao
Ambiental do Brasil.
Palavras-chave: Educao Ambiental; Sustentabilidade;
Desenvolvimento Sustentvel.
1Universidade Federal de So Carlos, Campus Sorocaba. E-mail:
[email protected] 2Universidade Federal de So Paulo, Campus
Diadema. E-mail: [email protected].
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Introduo O Tratado de Educao Ambiental para Sociedades
Sustentveis e
Responsabilidade Global (TEASS), emanado da Conferncia das Naes
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992)
considera que a EA para uma sustentabilidade equitativa um processo
de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas
de vida. Tal educao afirma valores e aes que contribuem para a
transformao humana e social e para a preservao ecolgica.
Segundo Nieves-Alvarez (2002), necessrio que a escola assuma um
comportamento adequado, pois educar em uma perspectiva ambiental
significa assumir novos conceitos e novos conhecimentos, aplicar
procedimentos diversos e criar atitudes, valores e normas que levem
a comportamentos que favoream o meio.
A Educao Ambiental (EA) eminentemente interdisciplinar,
participativa, comunitria, criativa, crtica da realidade
vivenciada, formadora da cidadania.e valoriza a ao, ou seja,
orientada para a resoluo de problemas locais (GUIMARES, 1995).
transformadora de valores e atitudes por meio da construo de novos
hbitos e conhecimentos, criadora de uma nova tica, sensibilizadora
e conscientizadora para as relaes integradas ser
humano/sociedade/natureza objetivando o equilbrio local e global,
como forma de obteno da melhoria da qualidade de todos os nveis de
vida.
A educao, como instrumento de preservao ou de transformao da
sociedade, objeto de discusso antiga e est novamente no centro das
sugestes de redefinies ou reorganizaes do pensamento da humanidade.
A viso holstica de EA orientada pelo processo, ao contrrio de ser
orientada pelo produto revisando e reavaliando a educao e o
aprendizado como intrnsecos vida (ROSA, 2001).
Segundo Ramalho (2004), na viso holstica, o sujeito, ao
conhecer-se a si mesmo objetivo fundamental da educao desperta para
a cidadania consciente por meio de prticas baseadas na verdade e no
descomprometimento com valores sociais que perpetuam a destruio
cada vez maior do meio ambiente.
Para Mininni-Medina (2001), o conceito de EA incorpora a
complexidade das inter-relaes sistmicas da problemtica ambiental, a
anlise de suas potencialidades socioculturais e ambientais e a
necessidade de construo de novas modalidades de relao dos homens
entre si e com a natureza, formuladas a partir do paradigma da
sustentabilidade. A prtica da EA, para a autora, tem como um dos
seus pressupostos, o respeito aos processos sociais, culturais,
tnicos, caractersticos de cada pas, regio ou comunidade.
A integrao dos diversos enfoques cientficos e comunitrios, num
processo interdisciplinar, se d por meio da construo de um modelo
mental baseado na ideia de interao entre os diferentes fatores que
incidem num problema. um processo cclico, em que duas ou mais
espcies de conceitos
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evoluem conjuntamente e conduzem compreenso de um novo nvel de
complexidade (BOVO, 2007). A transversalidade e a
interdisciplinaridade so, nesse sentido, modos de trabalhar o
conhecimento que visam reintegrao de dimenses isoladas uns dos
outros pelo tratamento disciplinar.
A EA traz consigo uma nova pedagogia, segundo Leff (2001), que
surge da necessidade de orientar a educao dentro do contexto social
e na realidade ecolgica e cultural onde se situam os sujeitos e
atores do processo educativo.
Foi na Conferncia de Tbilisi (Ex-URRS) em 1977 que o termo meio
ambiente foi definitivamente ampliado, passando a incluir as
dimenses antrpicas, ticas, estticas, histricas etc. Esta compreenso
foi reiterada pelo TEASS. Em 2012, na Conferncia da ONU denominada
Rio+20, esse documento foi novamente debatido e revalidado. O
objetivo deste artigo discutir os avanos e desafios da EA ante o
amadurecimento do debate sobre seus pressupostos e modos de ao, e o
processo de estabelecimento de polticas pblicas no Brasil entre
1992 e 2012, intervalo entre as duas grandes conferencias
internacionais ocorridas no pas.
As grandes conferncias Rio92 e Rio+20 e a Educao Ambiental no
perodo Rio92 e o Frum Global das Organizaes No Governamentais
Conforme colocado por Moura (2000), a Conferncia do Rio de
Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em 1992 foi
um inquestionvel indutor para a abordagem ambiental no mundo. Na
Rio92 ou Cpula da Terra, como ficou conhecida, teve a participao de
172 pases, mais de mil e quatrocentas ONGs e dez mil participantes.
Foi realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro (RJ)
e reuniu 108 chefes de Estado que buscavam meios de conciliar o
desenvolvimento socioeconmico com a conservao e proteo dos
ecossistemas da Terra.
A Rio92 inseriu o Brasil no debate ambiental global, abriu espao
para que entidades da sociedade civil participassem mais das
negociaes entre os governos preparando um terreno frtil para o
florescimento das organizaes no governamentais ambientalistas. L
foram elaborados a Agenda 21 e a Carta da Terra, que tiveram
impacto direto no desenvolvimento e consolidao da EA brasileira
como estratgia transversal para as mudanas propostas, dando origem
a aes coordenadas em rede, globalmente e no Brasil: a Rede
Brasileira de Agendas 213 e a Rede Brasileira da Carta da Terra,
esta ltima lanada na Rio+20.
O Frum Global das Organizaes No Governamentais contou com a
participao de 15.000 profissionais da rea ambiental. Nesse evento
foram ratificados 32 tratados, dentre eles TEASS, que teve e tem
especial influncia na EA brasileira.
3 REBAL - http://rebal21.ning.com/ e Rede Bras. da Carta da
Terra http://www.cartadaterrabrasil.org/.
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Um dos impactos da Rio92 e do Frum Global foi a disseminao
inicial da ideia de organizao em rede, padro que vem sendo
favorecido pela conectividade intensiva proporcionada pelo
desenvolvimento das tecnologias de Internet. No Brasil, houve a
criao da Rede Brasileira de Educao Ambiental REBEA, criada na
atmosfera de grande mobilizao que antecedia a Rio92 e que adotou
como padro organizacional a estrutura horizontal em rede. Nos
ltimos anos, esta rede experimentou um processo de expanso e
fortalecimento de suas articulaes no pas inteiro, tendo se
transformado numa rede de redes com mais de 50 outras redes de
educadores ambientais. A REBEA completou 20 anos em junho de
2012.
Rio+20 e a Cpula dos Povos A Conferncia das Naes Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentvel
foi realizada entre 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio
de Janeiro. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte
anos de realizao da Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Rio92). Seu objetivo foi a renovao do
compromisso poltico com o desenvolvimento sustentvel, por meio da
avaliao do progresso e das lacunas na implementao das decises da
Rio92 e o tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferncia teve dois temas principais: a economia verde no
contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza; e
a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentvel. A
Comisso Nacional para a Conferncia das Naes Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentvel teve a atribuio de articular os eixos da
participao do Brasil na Conferncia. A sociedade civil foi parte
integral da Comisso Nacional, contando com cerca de quarenta
membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados
em processo transparente e inclusivo.
Cerca de 110 mil pessoas foram ao Rio de Janeiro para os eventos
oficiais. Aproximadamente 45 mil pessoas estiveram presentes no
Riocentro, local que sediou a conferncia da ONU, e mais de 1 milho
de participantes estiveram nos eventos paralelos, com destaque para
a Cpula dos Povos, no Parque do Flamengo, e para o Espao
Humanidade2012, no Forte de Copacabana.
De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, foram registradas
23 manifestaes, sendo que o protesto que reuniu maior nmero de
pessoas foi o realizado no dia 20 de Junho de 2012, quando 50 mil
ativistas, indgenas, professores e estudantes ocuparam as avenidas
Presidente Vargas e Rio Branco. A Rio+20 rendeu cerca de 700
compromissos voluntrios entre ONGs, empresas, governos e
universidades. Isso significa um investimento de US$ 513 Bilhes
para aes de desenvolvimento sustentvel nos prximos 10 anos.
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200 universidades de 50 pases se comprometeram a tornar a
Sustentabilidade o eixo norteador dos projetos pedaggicos e
PDIs4.
O principal documento elaborado foi a declarao O Futuro que
Queremos, assinado por 188 pases. As avaliaes sobre o evento
reconhecem perdas e ganhos resumidamente analisadas nos prximos
pargrafos.
Ban Ki-moon Secretrio-Geral ONU5, no encerramento da Rio+20,
considera que o documento final demonstra convergncia na criao de
Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel. O Secretrio enfatizou a
adeso voluntria s proposies, pois todos assumiram quase 700
compromissos, representando centenas de bilhes de dlares.
Segundo relata Leito (2012), eventos ocuparam toda a cidade do
Rio de Janeiro, como nunca antes no campo ambiental: 220 mil
pessoas e suas famlias passaram mais de 3 horas nas filas dirias
para a exposio Humanidades2012, no Forte de Copacabana; quinhentos
cientistas de vrios pases passaram dias trocando informaes na PUC;
pessoas decidiram mudar de atitude; empresrios compararam prticas,
e prefeitos se comprometeram a mudar a realidade local. Para a
jornalista,
isso no mudar o mundo, nem deter a mudana climtica, mas tornar
cada vez mais penoso para os governos adiar a inadivel adoo de
polticas pblicas e decises polticas que reduzam o risco que
corremos. A ao individual tem impacto! O intangvel legado da Rio+20
este. Seus milhares de eventos paralelos podem ter tocado pessoas.
Quem sabe quantas crianas vero o mundo com outros olhos? E isso
pode ser decisivo (s/p).
Para Viana (2012) a Rio+20 promoveu uma enorme penetrao da
temtica da sustentabilidade para alm do territrio de
ambientalistas, eclogos e alguns poucos lderes visionrios de outros
setores. Para o jornalista, era difcil imaginar, por exemplo, que
presidentes de grandes bancos, como o Bradesco e BNDES, gastariam
cada vez mais tempo com temas relacionados sustentabilidade, ou que
a CNI reuniria em um evento paralelo mais de 1.100 lderes
empresariais para apresentar propostas concretas para uma produo
industrial realmente sustentvel.
A Presidente Dilma Rousseff, no entanto, de acordo com a mdia
nacional, reconheceu a morosidade dos processos decisrios num mundo
que precisa de rapidez nas decises para enfrentar os desafios
ambientais, sociais e econmicos e destacou o multilateralismo como
uma das principais
4 Fonte: Editorial do Jornal O Estado de So Paulo,
24/06/2012.
5 Site da ONU:
http://www.onu.org.br/rio20/rio20-termina-e-documento-final-o-futuro-que-queremos-e-
aprovado-com-elogios-e-reservas/
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conquistas da Rio+20. No jargo diplomtico, a presidente afirmou
que a Rio+20 uma conferncia de partida, ou seja, que lana processos
para que alguns assuntos - como os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentvel - sejam tratados e definidos nos prximos anos.
J Gro Brundtland, que coordenou o relatrio Nosso Futuro Comum,
avaliando os produtos das duas conferncias, Rio92 e Rio+20,
declarou: uma comparao entre esse novo documento e a Agenda 21
aprovada em 1992 inevitvel, com grande vantagem para os 40 captulos
da velha agenda (MARCONDES, 2012: 1).
Na mesma matria, Marcondes (op. cit.:1) cita o diretor executivo
do Fundo de Populaes das Naes Unidas, o nigeriano Babatunde
Osotimehin, para quem o crescimento das demandas de consumo,
principalmente nos pases emergentes, refora uma enorme presso sobre
os recursos naturais:
Planejar para as mudanas previstas no tamanho da populao e
tendncias como o envelhecimento, migrao e urbanizao uma condio
indispensvel para estratgias sustentveis de desenvolvimento
(MARCONDES, 2012, p.1).
Houve tambm participao de muitas empresas, o que para alguns
evidenciou que a Rio+20 foi uma oportunidade para o capitalismo
apresentar uma verso mais sustentvel. A ex-ministra Marina Silva
disse que a conferncia foi capturada por interesses corporativos
(MARCONDES, 2012, p.1).
Iniciativa importante apresentada foi a criao, pela Universidade
da ONU e parceiros, de um ndice de Riqueza Inclusiva (IWR), que
acrescentar aos atuais mtodos de avaliao do desenvolvimento -
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ndices de
Desenvolvimento Humano do PNUD, indicadores para avaliar a situao
dos recursos naturais, sua preservao ou perda (NOVAES, 2012).
A Cpula dos Povos foi o evento paralelo Rio+20, organizado por
entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vrios pases.
Aconteceu entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, com
o objetivo de discutir as causas da crise socioambiental,
apresentar solues prticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil
e do mundo. Recebeu quase 23 mil inscritos, dos quais foram
selecionados 15 mil representantes da sociedade civil, vindos de
vrias partes do mundo, em especial das Amricas, Europa e norte da
frica, alm dos cerca de 300 mil visitantes. O grupo responsvel pela
organizao foi o Comit Facilitador da Sociedade Civil Brasileira
para a Rio+20 (CFSC).
Durante a Rio+20 e a Cpula dos Povos aconteceram quatro eventos
relacionados II Jornada e Educao Ambiental, entre eles o lanamento
da Rede Planetria do Tratado de Educao Ambiental, durante a mesa
redonda
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Educao para sociedades sustentveis na Agenda Rio+20 e Voc: O
Tratado de Educao Ambiental e as Metas do Desenvolvimento
Sustentvel como Diretrizes nas Iniciativas de Responsabilidade
Social Ambiental.
Outro ponto de destaque foi o acordo em que as instituies de
ensino superior do Brasil e do mundo se comprometem a incluir o
tema sustentabilidade assumindo o compromisso com prticas
sustentveis nas Instituies de Ensino Superior.
Como contraponto ao resultado oficial da Rio+20 foi lanada a
Unio Global pela Sustentabilidade6 movimento internacional aberto
que promove a unio de foras entre pessoas, organizaes no
governamentais, empresas e governos locais, a partir de objetivos e
compromissos voluntrios de aes de mudana, em prol do
desenvolvimento sustentvel.
Educao Ambiental Brasileira da Rio92 Rio +20 Entrevistas com
especialistas na temtica ambiental
Para a realizao desta etapa da pesquisa, entramos em contato com
lderes ambientalistas que militam na EA e que estiveram presentes
em ambos os eventos (Rio92 e Rio+20), de modo a resgatar o contexto
histrico que vivem e viveram os depoentes, e cruzar informaes e
lembranas das duas Conferncias, para se configurar o cenrio dos
desafios da EA de acordo com essas lideranas. Cada um foi
entrevistado individualmente, entre 23 de junho de 2012 e 13 de
maio de 2013, tendo seus depoimentos gravados e transcritos (alguns
enviaram suas respostas j por escrito).
So os seguintes os entrevistados e as datas nas quais deram seus
depoimentos:
Aron Belinky (12 de maro 2013): Articulador da Rio+20,
pesquisador e consultor, tem formao em Administrao Pblica pela
FGV-SP e Geografia pela USP;
Doroty Martos (23 de junho 2012): Mestre em Educao pela UMESP e
Gestora Ambiental pela FMU/SP.
Fbio Feldmann (24 de outubro de 2012): Advogado (USP) e
administrador de empresas (FGV) foi eleito Deputado Federal por trs
mandatos consecutivos (1986 1998), chefe da delegao brasileira dos
parlamentares na Rio92;
Monica Pilz Borba (21 de abril 2013): Pedagoga pela PUC/SP e
especialista em EA pela FESP/USP. Criou e coordena o Instituto 5
Elementos;
Nilo Srgio de Melo Diniz (13 de maio 2013): Comunicador Social
(UNB) e fundador FBOMS. Diretor do Departamento de Educao
6 Site da Unio Global pela Sustentabilidade:
http://www.globalunionforsustainability.org/
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Ambiental da Secretaria de Articulao Institucional e Cidadania
Ambiental do Ministrio do Meio Ambiente;
Pedro Jacobi (21 de abril de 2013): Cientista social e
economista, Professor Associado da Faculdade de Educao (USP).
Mestre em planejamento Urbano pela Graduate School of Design
Harvard University e doutor em sociologia (USP).
Thais Corral (03 de dezembro de 2012): Fundadora e Coordenadora
da Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH). Fez Administrao (FGV),
especializao pela Universidade de Camerino, (Itlia), mestrado pelas
Universidades de Chicago (EUA), Los Andes (Colmbia), e Harvard.
O roteiro de entrevistas era comum a todos, e constava
basicamente das seguintes questes: 1) Em sua opinio, o cenrio
sociopoltico em 1992 possibilitou a emergncia de prticas sociais
que contriburam para gerar processos de Educao Ambiental? 2) Quais
foram os eventuais avanos do campo da EA no perodo entre a Rio92 e
a Rio+20? Houve a almejada construo de outra relao da humanidade
com o meio ambiente, ou seja, a transformao de pessoas em prol de
uma sociedade sustentvel? 3) Quais so os desafios e as dificuldades
que voc apontaria para a EA nesse perodo? 4) Passado esse perodo
voc se considera otimista ou pessimista com os avanos/retrocessos
da questo ambiental e da EA? Porque?
Para tentar elaborar um quadro reflexivo que possa responder a
essas perguntas, procuramos ouvir a opinio de especialistas, que
foram entrevistados atravs de uma abordagem semiestrutural, de modo
a responder como cada um entendia os avanos e/ou retrocessos da EA
nesse perodo. Depois de colhidos os depoimentos, esses foram
sistematizados, registrando a opinio e a memria social em estilo
mais narrativo, de acordo com Bosi (2003). As opinies dos
entrevistados foram ento confrontadas com os principais fatos
relativos s polticas pblicas de EA nesse perodo, de modo a compor o
painel que se segue.
Cenrios: Eco92 e Rio+20 Uma evidncia que surge aps os
depoimentos dos entrevistados
que em 1992 havia uma clara conscincia da crise, que fez
acontecer a prpria Rio92 numa tentativa de pases membros da ONU de
negociarem uma agenda para lidar com os problemas ambientais,
Em 1992 havia um ambiente muito otimista, o momento que estvamos
vivendo, era quase de euforia, comeo da globalizao, com internet
chegando, Constituio Brasileira de 1988 recm-aprovada,
redemocratizao do Brasil, queda do muro de Berlim. Pegada muito
positiva no mundo, impulso positivo, pensando nos espao da
cidadania (Aron Belinky).
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A elaborao do texto da Poltica Nacional de Educao Ambiental
(PNEA) comeou em 1992, por iniciativa do Deputado Federal Fbio
Feldmann, sendo aprovada apenas em 1999 (Lei n 9.795, regulamentada
pelo Decreto n 4281/02) (BRASIL, 1999), e proporcionou a abertura
de um espao institucional para tratar a EA como uma poltica de
governo (MENDONA, 2004).
A Rio92 abriu espao para que entidades da sociedade civil
participassem e dialogassem nas negociaes entre os governos. Fbio
Feldman, autor do texto da PNEA, considera que a mobilizao da
sociedade civil no Frum Global, foi uma das grandes contribuies da
Rio92, pois se
[...] demonstrou a vitalidade das organizaes no governamentais,
de personalidades e lderes de todo o mundo que criaram um evento
paralelo, muitas vezes confundido com a prpria reunio dos governos,
a Rio92, realizada no Riocentro [...]. A partir do Frum Global, a
sociedade civil ganhou uma legitimidade incontestvel, passando-se a
reconhecer que as sociedades nacionais no tm, nos seus governos,
seus representantes nicos e exclusivos [...] (Fbio Feldmann).
Nilo Diniz comenta sobre o Frum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), afirmando que
o mesmo foi
uma articulao intersetorial indita no pas, preparatria da
sociedade civil para a Conferncia da ONU. Do lado do Governo
Federal, sob a orientao do Secretrio Nacional de Meio Ambiente
(SEMA), o ambientalista Jos Lutzemberger, formou-se uma equipe para
elaborar o documento governamental preparatrio, que tinha a frente
um brasileiro, Roberto Guimares, administrador pblico e cientista
poltico, capaz de reunir contribuies que tratavam das questes
ambientais articuladas com aspectos sociais e econmicos. Essa
abordagem socioambiental associada dimenso econmica, portanto,
presente no olhar das entidades da sociedade civil e do Governo
Federal, poca, foi decisiva para consolidar uma mudana importante
nos contedos e tendncias da EA praticada at ento. A vertente
conservacionista que, de certa forma, prevalecia at final dos anos
1980, passou a ter que dialogar com outra vertente socioambiental,
que agregava novos contedos, mas tambm novos atores.
Para Nilo, os trabalhos da comisso Brundtland lanados no
relatrio intitulado Nosso Futuro Comum (CMMAD), aproximou as
dimenses do desenvolvimento sustentvel para a EA, como levantado
abaixo
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Um aspecto a se observar sobre a importncia deste relatrio
Brundtland para o tema da EA foi a associao mais evidente entre as
dimenses sociais, econmicos e ambientais, no contexto de uma crise
global. Isso foi muito pertinente, ao menos no Brasil, porque, ao
lado da alta relevncia que uma conferncia da ONU representava, por
si s, para governo e sociedade, incentivou uma ampla articulao
entre os diferentes movimentos sociais no Brasil, ambientalistas ou
no, que haviam passado por um processo de retomada na dcada
anterior, com a democratizao e a Assembleia Nacional Constituinte
(Nilo Diniz).
Aron Belinky, aponta que, quanto ao evento oficial (Rio+20), a
sociedade civil e os representantes das naes participantes, no
estavam convictos das possibilidades do evento.
A Rio+20, ela estava quase que num caminho inverso, por que o
ambiente no qual foi construda, nos 2 anos que a antecederam, foram
anos em que a mobilizao nas Naes Unidas, frente ao sistema
multilateral, estava baixa. [...] Aquilo que estvamos aguardando e
acreditvamos, ou seja, que na Rio92 fez diferena ter acordos
internacionais [...], j no parecia ser to importante, pois
percebemos logo que havia uma baixa capacidade de implantao dos
acordos que pudessem surgir. [...] O que eu acho que ns, nesses 20
anos, acabamos, do ponto de vista dos impactos, tocando e at
ultrapassando os limites seja do planeta de um lado, seja os
limites do sistema Estado-Nao como instituio por outro lado, pois o
mesmo no mais suficiente, no d conta...(Aron Belinky).
Em 2012 a organizao da sociedade civil, melhorou sua capacidade
de interveno, controle social e qualificao para atuar em temas
complexos. Paralelamente, h maior profissionalizao dos militantes e
profissionais que trabalham com a questo ambiental, apontando
solues para os que consideram que o tema seja um empecilho para o
desenvolvimento.
Quanto a Conferncia da ONU, Thais Corral entende que
o evento oficial, foi restrito e tmido, nos resultados. O
governo brasileiro criou os dilogos. Os que participaram gostaram.
Mas quem garante que os pactos sero implementados? H necessidade de
consolidao da emergncia de novos atores [...] reconhecer melhor
onde esto as melhores competncias.
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O perodo analisado testemunhou a criao de polticas pblicas e
marcos regulatrios para a gesto da EA brasileira como a normatizao
institucional da rea ambiental, a criao de polticas setoriais para
gerenciamento das guas, resduos slidos, e mudanas climticas, por
exemplo. No entanto, ainda h um significativo desafio quanto
estruturao adequada dos rgos responsveis para a implantao das
polticas propostas. Assim, temos uma situao em que este cenrio
reflete por um lado avanos, subtrados de atrasos e recuos.
Aliar os projetos de EA s polticas pblicas ainda um grande
desafio, pois os governos tm tantos dficits que nossas aes parecem
estar num segundo plano. A Poltica Nacional de Resduos Slidos
(PNRS) tem metas ousadas de extinguir os lixes das cidades at 2014
e isso poder ajudar muito a implantar polticas educacionais
eficientes para ampliar a participao do cidado (Monica Pilz
Borba).
Os projetos, nas suas mltiplas dimenses e possibilidades, devem,
na medida do possvel, abrir-se para o dilogo e sensibilizao das
pessoas face aos temas que intervm no seu cotidiano, como o caso
dos resduos slidos, da poluio do ar e da perda de biodiversidade
(Pedro Jacobi).
Avanos do campo da Educao Ambiental Atravs das anlises
recolhidas encontramos evidncias de que h uma
ao persistente tanto na institucionalizao da EA como no
engajamento de pessoas no campo de atuao durante o perodo
analisado.
Em 1997, aps dois anos de debates, os Parmetros Curriculares
Nacionais (PCN) foram aprovados pelo Conselho Nacional de Educao,
elaborados por professores, especialistas em Educao, contratados
pela Secretaria da Educao Fundamental do Ministrio da Educao (MEC)
(SOUZA, apud BRASIL, 1997: s/p). O objetivo do Tema Transversal
Meio Ambiente, para Fontanela (2001), compreender o ambiente como
uma grande teia, da qual o ser humano representa um elemento, e tem
como pressuposto que o ser humano faz parte do Meio Ambiente. Os
Parmetros em Ao: Meio Ambiente na Escola (PAMA), segundo Mendona
(2004), foi o primeiro programa de formao do MEC a trabalhar com um
tema transversal.
Tambm em 1997, durante a 1 Conferncia de Educao Ambiental,
realizada em Braslia, foi produzido o documento Carta de Braslia
para a Educao Ambiental. No mesmo ano, aconteceu em Guarapari (ES),
o primeiro dos Fruns Brasileiros de Educao Ambiental, realizado
pela REBEA.
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Como avano mais marcante vejo a realizao dos Fruns de Educao
Ambiental, promovidos pela REBEA e que ocorreram em So Paulo,
Esprito Santo, Gois, Rio de Janeiro e Bahia, sendo que em breve
haver um no Norte do pas, alm dos diversos encontros estaduais
(Monica Pilz Borba).
Nessa mesma perspectiva, Nilo Diniz acredita que o Frum de EA
importante devido a sua capilaridade e importncia que tem em todo o
pas:
Logo depois da Rio92, os Fruns Brasileiros de EA da REBEA, foram
construindo um dilogo nacional dando oportunidade para Redes de EA
se firmarem pelo pas trazendo diferentes realidades slidas nas aes
de EA (Nilo Diniz).
Em 2001 realizou-se uma parceria entre redes de EA e o MMA,
tendo e vista a implantao e alimentao do Sistema Brasileiro de
Informao em Educao Ambiental SIBEA7. O Fundo Nacional do Meio
Ambiente financiou cinco projetos de redes de educadores e um
diagnstico nacional da EA, com o intuito de alimentar o banco de
dados do SIBEA. Em junho de 2002, a Lei n 9.795/99, da Poltica
Nacional de Educao Ambiental, foi regulamentada pelo Decreto n
4.281.
No ensino universitrio surge a Rede Universitria de Programas de
Educao Ambiental (RUPEA), criada em 1997. A Associao Nacional de
Ps-graduao e Pesquisa em Educao (ANPEd) cria grupos de trabalho
temticos sobre EA em 2002.
O interesse que despertou na comunidade acadmica se refletiu em
pesquisas, dissertaes e teses produzidas. [...] Tambm h de se
considerar a importncia que assumem os debates e a emergncia de
diferentes abordagens tericas que se contrapem, na medida em que
assim como se constroem argumentos pautados pelo conceito de
Desenvolvimento Sustentvel e suas possibilidades, emergem crticas a
estas abordagens, porque no propem questionamentos estruturais em
relao ao modelo existente. Muitos encontros tm sido realizados em
nvel nacional e internacional e nestes espaos se criam
oportunidades para a multiplicao de ideias e de posicionamentos,
assim como de aes concretas nos campi e a possibilidade da temtica
ser inserida nas atividades curriculares. [...] Como avano, o que
considero mais importante, percepo das possibilidades de pesquisa e
ensino numa perspectiva interdisciplinar. (Pedro Jacobi).
7 Site do SIBEA:
https://sites.google.com/site/aabrasilma/Home/planos-de-acao/cidadania/educacao-
ambiental/sistemabrasileirodeinformacaoemeducacaoambiental-sibea
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Desde 1994 funciona o mestrado do Programa de Ps-graduao em
Educao Ambiental, na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e em
2005 foi criado o doutorado.
Como expresso desta atividade incessante no campo da EA ocorre a
realizao constante de seminrios, congresso, fruns, conferncias
temticas nos mbitos municipal, estadual e nacional. Sites, blogs,
perfis dedicados aos temas ambientais nas mdias sociais, campanhas
digitais, grupos eletrnicos, revistas eletrnicas so formas atuais
da comunicao de educadores ambientais que aproveitam das
facilidades da web para disseminar, interagir e educar para a
sustentabilidade.
Um aspecto muito importante desse perodo foi a capilaridade da
EA. Houve expanso sim, muita gente hoje, independente de formao
especfica na rea, procura se informar e buscar subsdios para
trabalhar a educao, pois toda educao tem que ser ambiental (Doroty
Martos).
Nos 20 anos estudados ocorreu tambm uma expressiva expanso da EA
no ensino fundamental brasileiro. Recentemente (2012) houve a
aprovao da proposta das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educao Ambiental8, pelo Conselho Nacional de Educao. Pedro Jacobi
reconhece ainda como avano do campo da EA
[...] a multiplicao de professores que percebem a importncia de
articular suas atividades docentes com o tema da EA, educao ou
aprendizagem social para a sustentabilidade. O mais importante que
a temtica no se restrinja a alguns especialistas, mas que se amplie
de forma horizontalizada (Pedro Jacobi).
Em relao s polticas de meio ambiente comea a ocorrer a realizao
de projetos e programas voltados aos municpios e suas articulaes
regionais, como os consrcios e comits de bacia hidrogrfica.
Avanos tambm podem ser identificados na rea da responsabilidade
socioambiental das empresas (no se trata especificamente de EA, mas
tem ligaes diretas com essa temtica), como a adoo dos relatrios
anuais sobre sustentabilidade, os estudos de impacto ambiental e a
prpria evoluo tecnolgica.
8 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Ambiental:
http://www.icmbio.gov.br/intranet/download/arquivos/cdoc/biblioteca/resenha/2012/junho/Res2012-06-18DOUICMBio.pdf
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Nas empresas e suas aes com visibilidade pblica, se distinguem
aquelas que podem ser denominadas de greenwashing e aquelas que
apresentam aes mensurveis e que indicam compromisso institucional
(Pedro Jacobi).
Ainda como poltica pblica, atravs de uma Instruo Normativa do
Ibama, foi estabelecido que a EA componente do processo de
licenciamento ambiental, com atividades educativas para que os
diferentes grupos sociais afetados por empreendimentos participem e
percebam as consequncias de riscos e danos socioambientais
decorrente de empreendimentos. Nilo Diniz reconhece como avano
a EA nestes processos de gesto ambiental em especial no
licenciamento ambiental (Nilo Diniz).
Dificuldades e desafios da EA Sorrentino et al. (2005) citam
alguns programas desenvolvidos em
conjunto pelas agncias e comisses dos Ministrios do Meio
Ambiente e da Educao como o caso dos Municpios educadores
sustentveis e a formao de educadores ambientais. No entanto, apesar
do visvel avano nas polticas pblicas, pelo menos no que concerne
legislao e aos documentos de referncia produzidos, cabem as
perguntas: essas leis, documentos e fruns criados so efetivos e
atuantes?; Quais as concepes de EA esto por trs de cada um?; O que
muda no Brasil?; Os brasileiros se apropriaram disso?; Qual
exatamente o avano qualitativo entre as duas conferncias?
A EA nasceu como crtica a ausncia da abordagem dos problemas
ambientais pela sociedade, e esta dificuldade apontada por Pedro
Jacobi:
Ainda se observa pouca percepo na sociedade sobre as mudanas que
se colocam como essenciais para aproximar-se de uma sociedade que d
importncia sustentabilidade. As iniciativas que se multiplicam,
sejam nas escolas, nas universidades, nas empresas, nas ONGs,
representam pontos de convergncia para a aproximao e dilogo de
mltiplos atores face um mesmo objetivo: promover mudanas nos
hbitos, nas prticas sociais atravs de estratgias sensibilizadoras e
mobilizadoras. [...] O discurso da economia verde e da importncia
de perceber os riscos potenciais que coloca a mudana climtica
compem atualmente uma agenda para modificar a viso de mundo das
pessoas e integr-las em novas polticas e aes sustentveis (Pedro
Jacobi).
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Nilo Diniz considera que a crise parceira da EA, pois mobiliza
estratgias (Nilo Diniz).
Para Aron Belinky,
a EA est desafiada a fazer frente a 2 ceticismos: um em relao ao
Estado, s polticas pblicas capacidade de interveno; e outro quanto
ao que um projeto, uma proposta ambientalista de convivncia dentro
dos limites do mundo. Isso porque, de certa maneira, as pessoas
jovens urbanas percebem com muita clareza que a vida moderna tem
vantagens (autonomia, liberdade, tecnologia). Elas tm condies de se
expressar de se mover e tomar decises infinitamente maiores, e elas
so conscientes disso. Mas esses mesmos jovens, por valorizar esta
autonomia, so refratrios s cosias que vo em direo oposta, de
conteno, cuidado no avance, reduza... Esse discurso vai contra a
liberdade e autonomia (Aron Belinky).
Ainda segundo o raciocnio de Aron Belinky, h a necessidade de
uma transio para outra forma de abordagem.
A EA tem que ser capaz de chegar e se colocar, no como uma coisa
de limitao, uma imposio moral, mas como um caminho para o bem
estar. No discurso, a questo no salvar o planeta, mas sim viver
melhor... O vamos salvar o planeta1 est ultrapassado. Em 1992 soava
muito bem, mas hoje uma besteira enorme. Primeiro porque no temos
esta capacidade, nem de destruir, nem de salvar. [...] O que so
2000, 5 ou 10 anos de humanidade? [...] A questo salvar a ns
mesmos, viver melhor... tem a ver com o sentido de voc estar menos
sujeito crises, inundaes, epidemias, trnsito na cidade, violncia,
seca, falta da gua... Tem um monte de coisas que as pessoas no
gostam ou tem medo... Estamos vendo coisas diferentes, como
internet, mdias de massa de mobilizao e ainda no as sabemos usar.
Estamos comeando a aprender a us-las. nisso que vejo um caminho de
esperana, de onde podem surgir coisas novas. Os cidados esto se
percebendo, comeando a interagir com pessoas do mundo inteiro.
Antes de ser um brasileiro, italiano ou americano, eu sou um jovem
que me interesso por direitos humanos, ou EA, sustentabilidade,
natureza. (Aron Belinky).
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A coordenao da Poltica Nacional de Educao Ambiental est a cargo
do rgo Gestor (OG), dirigido pelos Ministrios do Meio Ambiente e da
Educao, tendo como referencial o documento ProNEA. Neste
contexto
um grande desafio para o campo da EA manter dia a dia o dilogo
entre as Secretarias de Educao e de Meio Ambiente. (Nilo
Diniz).
Apesar dos avanos quanto ao financiamento e realizao de projetos
em EA, Monica Pilz Borba, chama a ateno quanto ao tempo de durao
desses projetos:
Para promover mudana de comportamento em uma comunidade o
projeto tem que acontecer a mdio prazo (2 a 4 anos) aliado a
polticas pblicas locais, promovendo diferentes prticas de
sustentabilidade com linguagem adequada a pblicos diversificados
(Monica Pilz Borba).
Otimista ou pessimista com os avanos/retrocessos da questo
ambiental e da EA?
A EA nos impe muitos desafios: o da complexidade e o das relaes
entre os fatores econmicos, ecolgicos, socioculturais, geogrficos e
polticos. E o tempo todo, o campo de atuao dos educadores expe
estas contradies das sociedades, mas com um grande potencial para
promover as mudanas socioambientais, com significativo horizonte de
possibilidades, como demonstra este testemunho.
Acredito que as EAs (critica, socioambiental, conservadora), so
complementares e cada vez mais integradas, articuladas nos dilogos.
Momento bom, interessante... Estou otimista com a EA pois h mais
segmentos comprometidos, movimentos sociais do campo, meios de
comunicao, escolas, parceiros no formais por exemplo (Nilo
Diniz),
Monica Pilz Borba otimista com os avanos da EA e sua trajetria
profissional associada a este sentimento como neste comentrio
Estou otimista, seno no poderia continuar a atuar nesta rea,
apesar de verificar que nossos resultados so muito pouco frente ao
desafio que temos. De qualquer forma percebo que a maioria dos
problemas que a sociedade de consumo enfrenta tem como raiz a falta
de conscincia socioambiental, a ausncia de um pensamento sistmico
de como tudo acontece aqui neste planeta (Monica Pilz Borba).
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Pedro Jacobi considera que
Os avanos nas prticas educativas so importantes, mas nem sempre
na velocidade desejada seja no universo escolar, nas universidades
e nas empresas. [...] Nas escolas depende principalmente de
liderana na direo e de professores engajados, e se pode observar
que na sua maioria dependem de aes pautadas pelo voluntarismo. Nas
universidades no muito diferente, e tambm depende de lderes e
projetos multiplicadores (Pedro Jacobi).
Apesar de encontrarmos tantas iniciativas importantes, muitas
delas estruturantes do ponto de vista da implementao da EA como
poltica pblica, quando analisamos os depoimentos, deparamos com
avaliaes crticas e, por vezes, alguma frustrao.
Pedro Jacobi, por exemplo, fala sobre a lentido como um
entrave:
Na gesto pblica os resultados so diversos. Muitas prefeituras
tem promovido aes inovadoras que estimulam co-responsabilizao,
outras focadas em aes concretas que promovem transformaes no modus
operandi. Mas no geral se observa que as mudanas so lentas,
errticas e quase sempre vinculadas a agendas polticas, e que na sua
maioria depende de gestores inovadores que visam associar sua ao a
uma poltica de cidades sustentveis (Pedro Jacobi).
J com relao ao mbito federal,
A Poltica de Educao Ambiental e a Gesto de Resduos Slidos um
tema estratgico do Departamento de Educao Ambiental, num dilogo
entre a EA e a Comunicao Social, as diretrizes da Poltica Nacional
de Resduos Slidos, novas mdias, e participao social tem-se tratado
de forma articulada e participativa esse tema (Nilo Diniz).
Quanto educao formal, observa-se que uma das fragilidades que
emergem nas reflexes sobre a implantao da EA a falta de formao
adequada dos professores para que ela deixe de ser uma iniciativa
paralela ao currculo e que a escola consiga formar geraes
preparadas para viver a sustentabilidade. Para Fbio Feldmann,
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no caso da EA, a minha crtica continua a mesma de vinte anos
atrs: teramos que de fato trabalhar na formao dos professores, com
a educao formal, para voc criar de um currculo inovador que
permitisse trabalhar com a EA como deveria ser. Nesse sentido
existe ainda um desafio que preparar esses professores para que
eles, enfim, possam trabalhar a EA no sentido de formar geraes
(Fbio Feldmann).
Vemos ainda na constituio deste campo concepes que
hipervalorizam a capacidade da EA em promover mudanas complexas na
humanidade.
Deveramos implantar um sistema educacional com base na
alfabetizao ecolgica, pois nosso impacto to pesado na atualidade,
que somente uma mudana profunda no sistema educacional poderia
ajudar a solucionar a continuidade pacfica dos seres humanos na
Terra (Monica Pilz Borba).
Pode-se dizer que a institucionalizao da EA est presente em
diversos processos e muita coisa aconteceu e a conscincia sobre
temas ambientais da sociedade em geral diferente de 20 anos atrs.
De acordo com Crespo (2012), o indicador mais evidente est no nmero
de pessoas que espontaneamente no sabiam mencionar um problema
ambiental no Brasil, na sua cidade ou no seu bairro. Este nmero
variou de 46% em 1992 para 10% em 2012. Conceitos sofisticados como
desenvolvimento sustentvel, consumo sustentvel ou biodiversidade j
fazem parte do repertrio de muitos brasileiros, e que este
percentual tende a evoluir pelas mdias que vem dando mais espao ao
tema e traduzindo para o dia a dia a aplicao de tais conceitos. A
autora a ponta que a noo de meio ambiente a que mais sobressai
quando os brasileiros pensam na Rio+20, e que esse meio ambiente
cada vez menos naturalista emitem mais preocupao com o lixo, o
saneamento e outros problemas urbanos.
No entanto, aes e opinies no parecem ser suficientes para criar
o entendimento cientfico que poderia embasar uma compreenso do
mundo e da vida adequados para a superao da crise ecolgica. Em
alguns casos a mobilizao ainda gerida pelo temor das catstrofes ou
por uma adeso moral:
Ns conseguimos, nesses vinte anos, fazer com que as pessoas
dialoguem sobre algumas questes, principalmente mudanas climticas
que, por mais que as pessoas no entendam o conceito, ou exatamente
o que so gases de efeito estufa, elas hoje refletem. Por exemplo,
quando h desmoronamento nas reas de risco, as pessoas refletem:
falta a mata, vegetao das encostas, e essas so reas que esto
expostas, e isso elas j vinculam questo das mudanas climticas
(Doroty Martos).
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Em outro momento de seu depoimento, Aron Belinky problematiza
este assunto, que, segundo ele,
[...] aparece nas pesquisas: as pessoas tem medo, da poluio, de
cair a encosta, enchente... Esse medo pode ser um vis importante,
no para ser pontecializado e aterrorizar as pessoas, no este o
ponto, mas no sentido de voc dizer olha vamos viver bem, felizes,
sem estas coisas todas (Aron Belinky).
Outro aspecto abordado pelos entrevistados referente a no mudana
de comportamento das pessoas para diminuir a pegada ecolgica
individual e coletiva. Em relao aprendizagem, a mudana de
comportamento um indicador efetivo: podemos dizer que no havendo
mudana, no houve aprendizagem.
os processos de Educao Ambiental deixam muito a desejar, pois a
mudana de postura avanou muito pouco no perodo analisado. Aumentou
a conscincia do brasileiro, mas no h o reflexo dessa conscincia na
prtica, ainda no... Ainda h o desejo de consumo de carros, por
exemplo, e no vejo as pessoas fazerem opes que poderiam reduzir o
impacto negativo de sua forma de vida sobre patrimnio natural
(Thais Corral).
Valendo-se principalmente dos depoimentos recolhidos, podemos
concluir que, sem dvida, os 13,5 milhes de pessoas e 21 mil escolas
que participaram das Conferncias Nacionais Infanto-juvenis pelo
Meio Ambiente nos anos 2003, 2006 e 2009, os 163 painis
selecionados que foram apresentados na categoria Educao Ambiental
Escolarizada do VII Frum Brasileiro de Educao Ambiental (FBEA), e a
implantao das 5.679 Comisses de Meio Ambiente e Qualidade de Vida /
ComVida, um espao educador sustentvel que potencializa as aes de EA
no ensino fundamental e no ensino mdio, nos mostram uma dinmica
relacionada aos temas da sustentabilidade acontecendo nas escolas
brasileiras.
Concluses Procuramos, at aqui, trazer ao debate a reflexo sobre
como se
constituiu o campo da EA no perodo e sobre a influncia das
Conferncias, a partir dos autores referenciados, das anlises de
jornalistas, dos especialistas pesquisados e das lideranas.
Entendemos que os elementos apresentados sinalizam avanos, o campo
vem se aprofundando qualitativamente, de modo diverso e rico.
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Por se tratar de um processo de educao permanente, a EA est em
curso, enfrenta desafios, e deve abordar questes emergentes com
relao a segurana climtica, acidentes ambientais, entre outros.
Porem preciso considerar a urgncia de internalizar a conscincia
desenvolvida e transform-la em mudana de fato. No entanto estamos
cientes de que 20 anos ainda pouco tempo para que as mudanas
culturais e transformadoras da sociedade estejam plenamente
implantadas.
Em relao aos objetivos formulados no incio desse estudo,
verificamos que a partir de 1992 houve a emergncia e a consolidao
de vrias prticas sociais e de polticas pblicas que favoreceram o
desenvolvimento da EA no Brasil. No entanto, a anlise permitiu
enxergar que ainda permanecem algumas inquietaes, pois os avanos
que aconteceram no decorrem exclusivamente da EA, que muitas vezes
hipervalorizada em sua capacidade de promover mudanas
complexas.
Outro aspecto relevante que, embora seja generalizada a
concordncia quanto existncia de uma crise ambiental e social
contempornea, notrio que os entendimentos sobre as causas e solues
para esta so muitas vezes divergentes. Nos 20 anos que se passaram
entre as duas Conferncias da ONU, muito foi feito pela EA, por
parte de alguns governantes e pela prpria capacidade natural de
adaptao e mudana dos sistemas culturais e econmicos da sociedade,
buscando sua sustentao e reproduo.
Cremos, por fim, que a Educao Ambiental vem influenciando o
pensamento e a vida dos brasileiros, e deve seguir adiante a tarefa
mais difcil dos educadores ambientais: sua prpria superao enquanto
agente transformador da sociedade.
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