Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação

Avaliação do Sistema Estadual

de Unidades de Conservação do

Amazonas - SEUC Status, Próximos Passos e Futuro Almejado

Carlos Gabriel Koury

Secretário Executivo IDESAM Apoio

Avaliação do Sistema Estadual

de Unidades de Conservação do

Amazonas - SEUC

Apoio

Agradecimentos

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

SDS e CEUC: toda equipe

FAS

Rita Mesquita

Domingos Macedo

Moore Foundation

Análise do Sistema Estadual de Unidades

de Conservação

Lei Complementar n.53 de 2007

estabele o Sistema Estadual de Unidades de

Conservação com seus objetivos e

competências

7 anos de execução


de Conservação

Unidades de Conservação do Amazonas:

42 UCs, 18,75 milhões de hectares

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual

Reserva Extrativista

Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de

Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção

Ambiental

Acumulado período

Anterior

Unidades de Conservação do Amazonas:

42 UCs, 18,75 milhões de hectares

RDS

37%

FOREST

19%

PAREST

16%

APA

14%

RESEX

9%

REBIO

3%

RPDS

2%

Expansão por

Categoria

Distribuição de UCEs por

Categoria

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de Desenvolvimento

Sustentável

Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção Ambiental

Acumulado período Anterior

81% Uso Sustentável

19% Proteção Integral

Áreas Protegidas e o

Planejamento Territorial do Amazonas:

• UCs Estaduais:

18,96 milhões ha

• UCs Federais:

21,97 milhões ha

• UCs Municipais e Privadas:

1,85 milhões ha

• Terras Indígenas:

44,80 milhões ha

87,6 milhões de hectares

55% do Estado



Outros Usos

Outras ÁreasProtegidasUCs Estaduais

55%



0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Outras áreas

Áreas de UsoEspecial

Projetos deAssentamento

Terras Indígenas

UC Federal

UC Estadual

55%



Desmatamento (km2)

-

100.00

200.00

300.00

400.00

500.00

600.00

700.00

UC

Buffer 20 km



Desmatamento (km2)

-

100.00

200.00

300.00

400.00

500.00

600.00

700.00

UC

Buffer 20 km

304% menor em

média o desmatamento

dentro das UCs

Estaduais do que no

entorno (20km)

Avaliação SEUC – livro poster Apoio

Conceito Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs

Análise por Temas;

Referências de Análise:

Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013

Relatório 10 Anos SDS;

Validação com CEUC

Organização:

Estatus;

Ações Necessárias;

Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros

Sistemas ou estudos

Estrutura Mapa Geral das Áreas Protegidas do

Amazonas:

Legenda por Status de Implementação por UC

UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs

Gráficos informativos

Análise por Temas:

Status

Avanços Necessários

Futuro Almejado

Temas de Análise Sistema de Gestão

Conselho Gestor

Plano de Gestão

Sustentabilidade Financeira

Fiscalização / Monitoramento

Ordenamento Fundiário

Desenvolvimento Social e

Produção Sustentável

Turismo

Pesca

Extrativismo

Resultados Gerais

Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do

Amazonas registrou

Avanços Necessários:

Regulamentação

Implementação

Investimentos / Manutenção

Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!

Resultados Gerais

TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013:

1. Problemas de recategorizacao, redelimitacao e adequacao de UCs;

2. Baixa efetivacao para a regularizacao fundiaria das UCs;

3. Recursos financeiros nao compativel para a gestao das UCs;

4. Insuficiencia de recursos humanos para as atividades operacionais;

5. Deficiencia no controle e protecao das Unidades de Conservacao no

Amazonas;

6. Deficiencia dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade

do programa de protecao ambiental do Estado;

7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestao;

8. Baixa utilizacao das UCs como Uso Publico (visitação e turismo);

9. Baixo acesso das UCs estaduais as politicas publicas;

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Problemas na Gestão de UCs, 2013:

1. Problemas de recategorizacao, redelimitacao e adequacao de UCs;

2. Baixa efetivacao para a regularizacao fundiaria das UCs;

3. Recursos financeiros nao compativel para a gestao das UCs;

4. Insuficiencia de recursos humanos para as atividades operacionais;

5. Deficiencia no controle e protecao das Unidades de Conservacao no

Amazonas;

6. Deficiencia dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do

programa de protecao ambiental do Estado;

7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestao;

8. Baixa utilizacao das UCs como Uso Publico (visitação e turismo);

9. Baixo acesso das UCs estaduais as politicas publicas;

Investimentos em UCs

2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)

Projeto Específico:

ARPA/MMA

Projeto Corredores

Ecológicos – PCE/MMA

Programa Bolsa Floresta

Doação

Rede de Conservação do

Amazonas – Moore

Foundation

Compensação

Petrobras

DNIT – BR-319

Projeto Específico

50%

Doação 14%

Compen-sação

35%

Governo do

Amazonas 1%

~ R$ 18,250

milhões/ano

Investimentos em UCs

2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)

Projeto Específico:

ARPA/MMA

Projeto Corredores

Ecológicos – PCE/MMA

Programa Bolsa Floresta

Doação

Rede de Conservação do

Amazonas – Moore

Foundation

Compensação

Petrobras

DNIT – BR-319

Projeto Específico

50%

Doação 14%

Compen-sação

35%

Governo do

Amazonas 1%

~ R$ 18,250

milhões/ano

03 Fontes de Investimentos

SEUC prevê 10 fontes de recursos

para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)

Exemplo:

Concessões Florestais

Lei 6.627/2010

Sustentabilidade Implementação =

7

com Plano de

Manejo

2.569.005 ha

planejados

Zoneamento

Uso Extrativista para

Concessão:

~33%

Concessões e as

Florestas Estaduais

FLOREST Canutama

FLOREST de Apuí

FLOREST de Aripuanã

FLOREST de Manicoré

FLOREST de Maués

FLOREST de Tapauá

FLOREST do Sucunduri

FLOREST do Rio Urubu

~ 844.000ha para Concessão

Lei 6.627/2010 - Concessões e

Florestas Estaduais

FUTURO PRÓXIMO:

premissas:

Condições de Exploração: 50% da

área destinada (844mil ha)

Ciclo 25 anos,

Intensidade: 15m3/ha

Referência Serviço Florestal

Brasileiro:

Menor preço pago: R$40/m3

FLORESTAS do Amazonas:

Estruturação:

Investimento estimado por UC

R$500.000,00

Retorno por Ano por UC

R$1,271 milhões

nas 07 UCs por ano

R$8,901 milhões

Lei 6.627/2010 - Concessões e

Florestas Estaduais

FUTURO PRÓXIMO:

premissas:

Condições de Exploração: 50% da

área destinada (844mil ha)

Ciclo 25 anos,

Intensidade: 15m3/ha

Referência Serviço Florestal

Brasileiro:

Menor preço pago: R$40/m3

FLORESTAS do Amazonas:

Estruturação:

Investimento estimado por UC

R$500.000,00

Retorno por Ano por UC

R$1,271 milhões

nas 07 UCs por ano

R$8,901 milhões

R$ 8,901 milhões por Ano

oriundo das concessões

florestais

49% Do investimento anual médio

nas UCs até agora (e faltam mais 6 fontes de financiamentos)

Próximos Passos SEUC

Temática

Implemen-

tação

Regulamen-

tação

Investi-

mentos

• Compensação Ambiental 0 2

• Conselho Gestor 2 1 1

• Fiscalização 3 0 2

• Gestão das Ucs 1 1 2

• Ordenamento fundiário 3 0 1

• Pesca 1 3 1

• Pesquisa 3 2 0

• Planos de gestão 1 0 2

• Produção

Sustentável/Desenvolvimento

Social 3 0 2

• Turismo 4 2 1

Total 21 11 12

Gestão do Sistema Estadual de Unidades de

Conservação

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Sistema Estadual de Unidades de Conservação

• Conjunto de Unidades de Conservação do Estado, Municípios e Particulares

Lei. Comp. 53/07

ADMINISTRAÇÃO DO SEUC Lei. Comp. 53/07. Art. 6o:

SDS

• Órgão Central

CEMAAM

• Órgão Supervisor

CEUC

• Órgãos Gestores:

IPAAM

• Órgão fiscalizador


Conservação

CEUC, 05 Departamentos:

Populações Tradicionais;

Pesquisa e Monitoramento Ambiental;

Proteção;

Geração de Renda;

Infraestrutura e Finanças;

Gestão por Macroprocessos

Unidades de Conservação Estaduais:

42 Unidades de Conservação,

18,75 milhões de hectares, 12% do Estado

Insuficiente Equipe e

Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)

-

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

1985 -

1989

1900 -

1994

1995 -

1999

2000 -

2004

2005 -

2009

2010 -

2014

Floresta Estadual


Reserva de Desenvolvimento

Sustentável Reserva Biológica

Parque Estadual

Área de Proteção Ambiental

Acumulado período Anterior


Conservação




Proteção;

Geração de Renda;


Gestão por

Macroprocessos





RDS

37%

FOREST

19%

PAREST

16%

APA

14%

RESEX

9%

REBIO

3%

RPDS

2%


Conservação




Proteção;

Geração de Renda;


Gestão por

Macroprocessos





RDS

37%

FOREST

19%

PAREST

16%

APA

14%

RESEX

9%

REBIO

3%

RPDS

2%

SEMA 2015

Novo Cenário de Equipe e Orçamento

Definir Ações Estratégicas:

•Compartilhar Agendas com outras Secretarias

•Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?)

Agenda Mínima para Manter as Unidades de

Conservação


de Conservação

Grato.

Carlos Gabriel Koury

(92) 981 279 750

[email protected]

Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação

Environment