Avaliação do impacto ambiental para um empreendimento ferroviário TAV trecho: Campinas - Jundiaí Disciplina: IC559 - Instrumento de Gestão Ambiental em Transportes Prof a .Dra. Maria Lucia Galves Discentes: Luciano Aparecido Barbosa Mariana da Silva Gigliotti Milton Rodrigues Gonçalves
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Avaliação do impacto ambiental para um empreendimento ... · TAV (Trem de Alta Velocidade) que liga os municípios de Campinas - SP a ... Regional. Identificação das ... Trem
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Avaliação do impacto ambiental para um empreendimento ferroviárioTAV trecho: Campinas - Jundiaí
Disciplina: IC559 - Instrumento de Gestão Ambiental em TransportesProfa.Dra. Maria Lucia Galves
Discentes:Luciano Aparecido Barbosa
Mariana da Silva Gigliotti Milton Rodrigues Gonçalves
Agenda
Introdução
Metodologia
Caracterização do contexto decisório
Caracterização do empreendimento
Identificação preliminar dos impactos ambientais
Identificação das questões relevantes
Definição do indicadores ambientais
Considerações Finais
Introdução
O objetivo do trabalho é planejar a elaboração de uma Avaliação de Impacto Ambiental para um projeto ferroviário, considerando o trecho de implantação do TAV (Trem de Alta Velocidade) que liga os municípios de Campinas - SP a Jundiaí - SP.
Projeto TAV Rio - São Paulo. Fonte: http://www.wikiwand.com/en/Rail_transport_in_Brazil
Metodologia
O planejamento para o estudo ambiental do empreendimento foi realizado de acordo com as 5 etapas descritas no trabalho de SANCHÉZ (2004):
1ª Etapa – Reconhecimento do meio;2ª Etapa – Reconhecimento do empreendimento;3ª Etapa – Identificação dos atores;4ª Etapa – Identificação dos impactos ambientais relevantes;5ª Etapa – Escolha de indicadores Ambientais
Metodologia
A avaliação ambiental realizada constitui, basicamente, em:● Estimar os custos socioambientais associados ao traçado do trecho
considerado;● Analisar em detalhe as interferências ambientais do traçado do trecho
considerado;● Avaliar a adequação ambiental geral do trecho do traçado considerado,
concluindo a respeito dos pontos fortes e das questões relevantes que requerem estudos adicionais e ajustes;
● Obter os indicadores ambientais do traçado do TAV para apontar medidas mitigadoras para os impactos ambientais identificados nas fases de implantação e operação do empreendimento.
Caracterização do contexto decisório
● Nível de decisão = Projeto● Limite Temporal = 2 a 3 + 6 (9 anos)
○ de 2 a 3 = Fase de Implantação;○ 3 + 3 = Fase de Operação
Caracterização do contexto decisório
Município Extensão TAV (metros)
Viaduto Superfície Túnel TOTAL
Campinas 2050 24539 3455 30044
Itupeva 2774 8070 0 10844
Jundiaí 9067 14312 1285 24663
Fonte Adaptada: Prime Engenharia.
Tabela 01 - Extensões por município.
Município Extensão TAV
(metros)
Área Natural Afetada (ha)
APP Fragmentos Florestais
Várzea Áreas Prioritárias
Campinas 30044 19,57 0,27 0 0
Itupeva 10844 12,82 15,26 0 0
Jundiaí 24663 20,98 27,73 0 27,90
Fonte Adaptada: Prime Engenharia.
Tabela 02 – Impactos no Ambiente Natural por Município.
Localização da APA Jundiaí pertencente as bacias dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari. Fonte: iRRIGART.
Caracterização do ambiente na área de estudo
Meio Físico:
Relevo de colinas dissecadas e morros baixos, sem a presença dos terrenos acidentados das serras e posicionado em cotas um pouco mais baixas, entre 650 e 750 metros.
Caracterização do ambiente na área de estudo
Hidrografia
Principais características das bacias consideradas:
● Localização região sudeste: (MG e SP)● Extensão: Piracicaba-250km,
Jundiaí-110km e Capivari-85 km ● Área de drenagem: 15.303,67 km2 ● Abrangência: 62 municípios ● População: cerca de 5 milhões de
habitantes ● Principais Usos das Águas da Bacia:
abastecimento urbano, uso industrial e agricultura.
Uso e Ocupação do Solo
● Predominante rural (grandes extensões de pastos e matas).
● Culturas predominantes: cana de açúcar, produção de flores para corte e plantas ornamentais, de hortifrutigranjeira
● Atividades pecuaristas.
Caracterização do ambiente na área de estudo
FaunaPrincipais características:
● Anfíbios: (Ordem Anura)● Aves: (Ordem Passeriformes e
Principais características:● Fragmentos florestais descontínuos.● Representada pela Mata Mesófila
Semidecídua (espécies típicas, tanto da Mata Atlântica, como da Mata Semicaducifólia).
● São florestas altas com indivíduos emergentes de 20 a 25m de altura (como o Jequitibá Rosa, Peroba Rosa, Cedro).
Meio Biótico:
Fonte: EMBRAPA Fonte: Prefeitura de Campinas
Caracterização do ambiente na área de estudoMeio Socieconômico
População estimada 2015 1.164.098População 2010 1.080.113Área da unidade territorial (km²) 794,571Densidade demográfica (hab/km²) 1.359,60
População estimada 2015 54.128População 2010 44.859Área da unidade territorial (km²) 200,816Densidade demográfica (hab/km²) 223,38
População estimada 2015 401.896População 2010 370.126Área da unidade territorial (km²) 431,207Densidade demográfica (hab/km²) 858,42
Fonte: IBGE
Itupeva:
Campinas:
Jundiaí:
Caracterização do empreendimento
Estações:
Caracterização do empreendimento
Características Gerais:
- Seções com dois pares de trilho- Plataforma de 14,58m- Seções com quatro pares de trilho- Plataforma de 24,18- Bitola de 1,435m- Superstrutura com lastro
Seções Tipo:
FONTE: ANTT
Caracterização do empreendimentoEspecificações do traçado:
- Inclinação máxima de projeto: 3,5 %;
- Raio horizontal mínimo: 7.228 m;
- Raio vertical mínimo: 42.875 m;
Lista das etapas de implementação:
Construção da via(Subleito, Leito, e Trilhos)
- Compra e alocação de material.- Construção de estradas de serviço. - Compactação.- Instalação de dormentes e trilhos.
Obras de arte - Limpeza e conformidade de pátios de construção.
- Despejo e conformidade de material excedente (bota-fora).
- Construção de estradas de serviço.- Fundação.- Compra e alocação de material.
Destaques:
- Movimentação de Terra;
- Compactações;
- Produção de ruído;
Identificação preliminar dos impactos ambientaisIdentificação dos Atores
Identificação preliminar dos impactos ambientaisIdentificação dos Atores
Desvalorização/Valorização Imobiliária
Ruído e Criminalidade
Aumento do Lucro
Redução do Lucro
Identificação das questões relevantes - Implantação
Meio Biótico
Impactos na Fauna Destruição da Flora Manutenção do Equilíbrio Ecológico
Perda de Registros Fósseis
Destruição
Afugentamento
Local
Regional
Identificação das questões relevantes - ImplantaçãoMeio Socioeconômico
Aumento da Lucratividade
Aumento da Arrecadação Tributária Empregabilidade Danos a
saúde Perda da memória
cultural Aumento dos Gastos de
Implementação
Novos Empregos
Trabalhadores Antigos
Desconforto por Ruídos
Acidentes
Identificação das questões relevantes - Implantação
Meio Físico
Contaminação dos Recursos Hídricos Poluição SonoraPoluição do Ar
Identificação das questões relevantes - Operação
Meio Biótico
Afugentamento da Fauna Manutenção do Equilíbrio Ecológico
Local
Regional
Identificação das questões relevantes - Operação
Meio Socioeconômico
Diminuição da Lucratividade
Aumento da Arrecadação
Tributária
Diminuição das Atividades de Lazer
Aumento dos Gastos de
Manutenção
Geração de Novos Empregos
Poluição Visual
Identificação das questões relevantes - Operação
Meio Físico
Contaminação dos Recursos Hídricos Poluição Sonora
Indicadores Ambientais - Biótico - Implantação
Indicador Unidade de Medida Tipo Composição
Afugentamento da Fauna
Número de espécies Direto Contagem in loco
Destruição da Flora Número de espécies Direto
Perda de registros fósseis
Número de fósseis afetados
Direto
Indicadores Ambientais - Meio Socioeconômico - Implantação
Indicador Unidade de Medida Tipo Composição
Lucratividade Percentual anual Direto
Desconforto pelos ruídos
Número de reclamações
Direto
Ocorrência de acidentes
Número de acidentados (mensal)
Direto
Indicadores Ambientais - Meio Físico - Implantação
Indicador Unidade de Medida Tipo Composição
Contaminação dos recursos hídricos
Cálculo de IQA* - Cetesb
Construído
Índice de poluição do ar
Padrões de qualidade Cetesb
Construído Padrões de qualidade do ar - Decreto Estadual 59.113 de 23/04/2013
Índice de poluição sonora
Medição por aparelho - Db: Decibéis
Direto
* O cálculo do IQA é feito por meio do produtório ponderado dos nove parâmetros (Cetesb)
Indicadores Ambientais - Biótico - OperaçãoIndicador Unidade de Medida Tipo Composição
Poluição sonora Medição por aparelho - Db: Decibéis
Direto
Indicadores Ambientais - Físico - Operação
Conforme afirma Sánchez (2004), a elaboração de um EIA é etapa que mais tempo consome nos estudos do AIA. Neste trabalho verificamos que cada etapa proposta tem relevância impar para se alcançar os melhores resultados. Sendo que as etapas que requerem maior tempo e melhores reflexões são:
Dentre essas reflexões, as questões relevantes torna-se prioritária neste processo, chamada também na literatura internacional de scoping. Beanlands (1993) destaca a importância de scoping que podemos resumir em:
Escolher ⇒ Selecionar ⇒ Classificar ⇒ Os itens de maior Relevância.
Considerações Finais
CETESB - Qualidade do ar. Disponível em http://ar.cetesb.sp.gov.br/ Acessado em 15 jun 2016.
EMBRAPA - Inventário e Caracterização da Fauna de Vertebrados Selvagens de Campinas. Disponível em http://www.faunacps.cnpm.embrapa.br/index.html Acessado em 28 jun. 2016.
IAC - Instituto Agronômico de Campinas: Solos do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.iac.sp.gov.br/solossp/ Acessado em 19 jun 2016.
iRRIGART: Áreas Protegidas por Lei. Disponível em: http://www.agenciapcj.org.br/antigo/download/RS-02-03_Cap-2-6_Areas-Protegidas.pdf Acessado em 19 jun 2016.
Ministério dos Transportes: Trem de Alta Velocidade. 2014. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/transporte-aquaviario/52-sistema-de-transportes/2850-trem-de-alta-velocidade.html . Acessado em 22 jun 2016.
Prefeitura de Campinas: Caracterização Ambiental das Macrozonas. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/mz2/PARTE_I_CARACTERIZACAO.pdf Acessado em 19 jun 2016.
Prefeitura de Campinas: Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental da Região de Souzas e Joaquim Egídio APA Municipal 1996. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/plgapa.pdf Acessado em 28 jun 2016.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental. Oficina de Textos, 2004.