Avaliação de Riscos na Obra de Reabilitação do Solar de Arnoia. Ana Rita Costa Nascimento Dissertação para a obtenção de Grau de Mestre em Engenharia Civil Júri Presidente: Prof. Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa Orientador: Prof. Pedro Manuel Gameiro Henriques Vogal: Prof. Nuno Gonçalo Cordeiro Marques de Almeida Outubro 2013
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Avaliação de Riscos na Obra de Reabilitação do Solar de Arnoia ...
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Avaliação de Riscos na Obra de Reabilitação do Solar de
Arnoia.
Ana Rita Costa Nascimento
Dissertação para a obtenção de Grau de Mestre em
Engenharia Civil
Júri
Presidente: Prof. Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa
Orientador: Prof. Pedro Manuel Gameiro Henriques
Vogal: Prof. Nuno Gonçalo Cordeiro Marques de Almeida
Outubro 2013
I
Agradecimentos
Gostaria de expressar o meu agradecimento a empresa Júlio Lemos Ferreira Unipessoal, Lda por
me ter permitido desenvolver este trabalho.
Ao Professor Pedro Manuel Gameiro Henriques, por ter orientado este trabalho, pela sua
compreensão e disponibilidade total, o meu sincero obrigado.
Aos meus Pais pelo apoio incondicional, paciência, carinho, amizade e acima de tudo por nunca
terem-me deixado desistir mesmo nos momentos mais difíceis deste meu percurso académico no
Instituto Superior Técnico. Estou-vos eternamente agradecida.
A ti, Nelson agradeço-te todo o amor, compreensão e encorajamento demonstrado em todos os
momentos.
III
Resumo
Esta dissertação insere-se no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (SHST) no
sector da Construção Civil, que apesar de ter registado uma grande abrandamento nos últimos anos
devido à crise económica que se instalou em Portugal, continua a ser o sector de actividade com o
maior índice de sinistralidade mortal no País. Têm-se, por isso como principal objectivo demonstrar a
importância da segurança, higiene e saúde do trabalho nos estaleiros assim como identificar
situações risco e consequentemente a elaboração de uma avaliação de riscos.
Neste contexto, faz-se um levantamento dos perigos existentes no estaleiro do caso de estudo-
recolha de informação sobre tarefas/actividades, trabalhadores, equipamentos, legislação e normas,
observação in loco – e respectiva quantificação dos riscos recorrendo-se ao método da matriz
simplificada para a elaboração de uma avaliação de riscos. Realizada a avaliação de riscos propõe-
se um conjunto de medidas preventivas/correctivas dos riscos identificados. Complementarmente,
efectuou-se um inquérito aos intervenientes no processo de construção do caso de estudo. O seu
objectivo principal foi o de aferir o seu comportamento segundo as regras de segurança e higiene do
trabalho
A metodologia de avaliação de riscos revela que existe necessidade de melhoria de algumas das
condições de trabalho, sendo a sensibilização dos trabalhadores para a correcta utilização dos
equipamentos de protecção individual (EPI’s) a peça chave.
Palavra- chave: Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho; Sector da Construção Civil; Perigo;
Risco; Avaliação de Risco
V
Abstract
The following dissertation is developed in the ambit of the Safety, Hygiene and Health Protection in
the Workplace (SHHPW) in the Civil Engineering sector. Despite its significant slowdown in the recent
years due to the poor economic conditions found in Portugal, construction is still the economic activity
with the largest incidence of fatal accidents. Therefore, one of the main purposes of this study is to
reaffirm the importance of safety, hygiene and health in the construction sites, as well as identify risk
situations and establish guidelines for risk assessment.
In this context, this investigation includes a survey of the potential hazards in the construction site
of the case-study presented, through the information collection on the tasks/activities, work force,
equipment, legislation and standards, as well as on-site observation, and the subsequent risk
assessment to quantify the risks, suing the simplified matrix method. Complementarily, a
questionnaire was proposed to different personnel involved in the construction process of the case
study. The latter aimed at evaluating their behaviour according to the safety and hygiene rules in the
work site.
The risk assessment methodology implemented in this study reveals that certain labour conditions
need to be improved and it is pivotal to raise awareness amongst the workers regarding the
appropriate use of individual protection gear (IPG’s).
Key words: Safety, Hygiene and Health in the Workplace; Civil Engineering, Hazard; Risk; Risk
Assessment
VII
Índice
Agradecimentos ........................................................................................................................................ I
Resumo .................................................................................................................................................. III
Abstract.................................................................................................................................................... V
Índice de Figuras ..................................................................................................................................... X
Índice de Gráficos ................................................................................................................................... XI
Índice de Tabelas .................................................................................................................................. XII
Lista de Siglas ...................................................................................................................................... XIII
Logicamente que as situações mais preocupantes ocorrem em ambientes térmicos frios e quentes,
ou sobretudo quando as duas possibilidades existem na mesma empresa ou no mesmo posto de
trabalho.
2.5.2.5. Iluminação
A iluminação contribui para um bom desempenho dos trabalhadores, quando esta é deficiente ou
desadequada ao local de trabalhador, pode causar problemas para a saúde de um trabalhador,
afectando também o seu rendimento e consequentes acidentes de trabalho. Considera-se que a
iluminação não é apropriada quando apresenta as seguintes características:
nível de iluminação desadequado ao local de trabalho (muito baixo ou muito alto);
encadeamento sucessivo e contínuo;
funcionamento deficiente da iluminação (lâmpadas que não mantém o fluxo luminoso
constante, reflectores ou difusores sujos, janelas sujas, etc.)
2.5.3. Agentes Químicos
Certas substâncias químicas são lançadas no ambiente de trabalho através de processos de
pulverização, fragmentação ou emanações gasosas. Essas substâncias podem apresentar-se nos
estados sólido, líquido e gasoso:
a) estado sólido- temos poeiras de origem animal, mineral e vegetal, como a poeira mineral
de sílica encontrada nas areias para moldes de fundição;
b) estado líquido- as substâncias apresentam-se sob a forma de solventes, tintas, vernizes
ou esmaltes;
c) estado gasoso- temos o GLP (gás liquefeito de petróleo), usado como combustível, ou
gases libertados nas queimas ou nos processos de transformação das matérias primas
(Gama, 2012)
Esses agentes químicos ficam em suspensão no ar e podem penetrar no organismo do
trabalhador por:
Via respiratória: essa é a principal porta de entrada dos agentes químicos, porque
respiramos continuadamente, e tudo o que está no ar acaba por passar nos pulmões.
16
Via digestiva: se o trabalhador comer ou beber algo com as mãos sujas, ou que ficaram
muito tempo expostas a produtos químicos, parte das substâncias químicas serão ingeridas
com o alimento, atingindo o estômago e podendo provocar sérios riscos à saúde.
Epiderme : essa via de penetração é a mais difícil, mas se o trabalhador estiver desprotegido
e tiver contacto com substâncias químicas, havendo deposição no corpo, serão absorvidas
pela pele.
Via ocular: alguns produtos químicos que permanecem no ar causam irritação nos olhos e
conjuntivite, o que mostra que a penetração dos agentes químicos pode ocorrer também pela
vista (Luzia, 2013).
As medidas ou avaliações dos agentes químicos em suspensão no ar são obtidas por meio de
aparelhos especiais que medem a concentração, ou seja, percentagem existente em relação ao ar
atmosférico. Os limites máximos de concentração de cada um dos produtos diferem de acordo com o
seu grau de perigo para a saúde
2.6. Saúde no Trabalho
A Saúde no Trabalho é a actividade que tem por finalidade fomentar e manter o nível mais
elevado de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões, prevenir os
danos na sua saúde emergentes das condições do trabalhado, protegê-los contra os riscos para
segurança e saúde e colocar o trabalho em posto de trabalho compatível com as suas aptidões
psicológicas e fisiológicas.
À Saúde no Trabalho compete, assim, averiguar a vigilância adequada da saúde dos
trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local de trabalho. Integra todos
os procedimentos de avaliação efectuados através de exames médico, controlo biológico, avaliação
radiológica, questionários ou entrevistas, análise de registo de saúde etc.
A vigilância médica deve abranger:
uma avaliação inicial da saúde dos trabalhadores, em momento anterior à entrada em
funções ou quando ocorrer a atribuição de novas tarefas com riscos de diferente conteúdo
(exames de admissão);
uma avaliação da saúde dos trabalhadores que retomem o trabalho após uma ausência
prolongada por motivos de saúde (exames ocasionais);
uma vigilância da saúde com períodos periódicos (exames periódicos).
Os profissionais que podem exercer funções nesta são:
os médicos- para além da licenciatura em medicina, têm de ser titulares de uma
especialidade de medicina do trabalho reconhecida pela Ordem dos Médicos. Podem,
17
ainda exercer medicina no trabalho os médicos a que foi reconhecida idoneidade para o
exercício de tais funções, nos termos legais;
enfermeiros- possuir uma licenciatura em enfermagem e uma especialização em saúde
pública.
Segundo a Lei 102/2009, de 10 de Setembro, o médico do trabalho deve garantir um número
mínimo de afectação de horas, de acordo com o tipo de estabelecimento e o número de
trabalhadores abrangidos:
em estabelecimento industrial ou estabelecimento de outra natureza com risco elevado
pelo menos uma hora por mês por cada grupo de 10 trabalhadores, ou fracção;
nos restantes estabelecimentos, pelo menos uma hora por mês por cada grupo de 20
trabalhadores, ou fracção.
2.7. Técnico de Segurança no Trabalho e as suas Funções
O Técnico de Segurança no Trabalho (TST) é o profissional que organiza, desenvolve, coordena e
controla (se for um técnico superior) as actividades de prevenção e de protecção contra os riscos
profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde do trabalho. (Santo, 2011)
O exercício da profissão que, face às especificidades, pressupõe o cumprimento de regras
deontológicas estritas, depende da obtenção do Certificado de Aptidão Profissional (CAP), que se
pode obter de 3 formas:
- formação: através da frequência com aproveitamento no curso de formação homologado, nos
termos da lei;
- equiparação: certificação para profissionais que evidenciem experiência relevante num
determinado período mínimo, no momento da entrada em vigor do regime jurídico de certificação;
- equivalência de título: certificação em função do reconhecimento de formação adquirida em país
estrangeiro, na sequência da aplicação das regras comunitárias ou de acordos estabelecidos
casuisticamente com outros países.
À certificação através da formação pode corresponder o nível 6 de qualificação, no caso de
técnico superior de segurança no trabalho (TSST), ou nível 4 de qualificação, no caso de técnico de
segurança no trabalho (TST). O estabelecimento destes princípios foi efectuado através da
publicação do Decreto-Lei 42/2012 de 28 de Agosto (estabelece as condições de acesso e de
exercício das profissões de técnico de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho).
Os requisitos para obtenção do CAP para exercício da profissão de TSST e de TST, encontram-se
resumidos na seguinte tabela
18
Técnico Superior de ST (Nível 6) Técnico de ST (Nível 4)
Licenciatura ou bacharelato e frequência com
aproveitamento do curso de formação de
TSST, homologado pelo ACT.
12º ano de escolaridade ou equivalente e
frequência com aproveitamento de curso de
formação de TST homologado certificado.
Licenciatura em curso de SHT reconhecido
pelo Ministério da Educação e homologado
pela entidade certificadora
9º ano e frequência com aproveitamento de
curso de TST homologado entidade
certificadora e inserido num sistema de
formação que confira, no final, equivalência
ao 12º ano de escolaridade.
Tabela 1- Requisitos para obtenção do CAP. (Fonte: Freitas, 2011)
O CAP é válido por 5 anos e a sua renovação depende de:
exercício da actividade pelo período mínimo de 2 anos;
actualização cientifica e técnica através de frequência de formação continua pelo período
mínimo de 30 horas;
cumprimento dos princípios deontológicos.
Para os profissionais que não hajam exercido durante, pelo menos, dois anos, deverão frequentar
acção de formação (considerada adequada pela entidade certificadora, ACT) com um mínimo de 100
horas para garantir a actualização de conhecimentos indispensável.
Acresce que a entidade certificadora poderá proceder a suspensão ou cessação do CAP se
ocorrer violação grave da deontologia ou desconformidade com os requisitos que estiveram na base
da sua atribuição.
Os Técnicos de Segurança (nível 4 e 6) têm um vasto conjunto de funções a que correspondem
actividades essenciais inerentes ao seu perfil profissional, definindo em articulação entre a entidade
certificadora (ACT) e o sistema nacional de certificação profissional. Neste âmbito, compete-lhe o
desenvolvimento das seguintes actividades:
colaborar na definição da política geral da empresa relativa à prevenção de riscos e
planear e implementar o correspondente sistema de gestão;
desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de protecção;
coordenar tecnicamente as actividades de segurança e higiene no trabalho, assegurando
o enquadramento e a orientação técnica dos profissionais da área da segurança e higiene
no trabalho;
participar na organização do trabalho;
19
gerir o processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de
protecção;
assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na
empresa;
promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais
de trabalho;
promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da empresa,
preparando e disponibilizando a necessária informação específica;
dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores;
desenvolver as relações da empresa com os organismos da Rede Nacional de Prevenção
de Riscos Profissionais. (Santo, 2011)
De acordo com o Decreto-Lei 102/2009 de 10 de Setembro a afectação dos técnicos às
actividades de segurança e higiene no trabalho, por empresa é estabelecida nos seguintes termos:
em estabelecimento industrial: até 50 trabalhadores, um técnico, e acima de 50, dois
técnicos, por cada 1500 trabalhadores abrangidos ou fracção, sendo pelo menos um deles
técnico superior;
nos restantes estabelecimento- até 50 trabalhadores, um técnico, e acima de 50
trabalhadores, dois técnicos por cada 3000 trabalhadores abrangidos ou fracção, sendo
pelo menos um deles técnico superior.
2.8. Serviços de Segurança Higiene e Saúde do Trabalho
Os serviços podem ser organizados a nível interno, externo, comum ou trabalhador designado de
acordo com os limites estabelecidos no Decreto-Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro.
2.8.1. Serviços internos
Os serviços internos são criados pela empresa, abragendo exclusivamente os trabalhadores que
nela prestam serviço.
Trata-se de um departamento inserido na estrutura da empresa, a funcionar sob o enquadramento
hirerárquico, com uma ou ambas as valências, Segurança e Higiene e/ou Saúde no Trabalho, dotado
de meios consequentes com as a actividades a desenvolver. No primeiro caso, a actividade deverá
ser exercida por Técnicos de Segurança no Trabalho (TST) detentores de Certificado de Aptidão
Profissional (CAP). No segundo caso, e tal como já foi referido os médicos terão de ser titulares da
especialidade de medicina do trabalho.
Segundo o artigo nº 78, devem uniformizar serviços internos os estabelecimentos ou empresas
que:
20
a) tenham pelo menos 30 trabalhadores que desenvolvam actividades de risco elevado tal como:
construção, escavação, movimentação de terras, de túneis, com risco elevado de altura ou
soterramento, demolições e intervenção em ferrovias, construção naval, trabalho hiperbárico,
com exposição a agentes cancerígenos mutagénicos ou tóxicos para a reprodução, que
envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos químicos
perigosos, que envolvam o contacto com correntes eléctricas de média e alta tensão, o
fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia, que impliquem a exposição de
agentes biológicos.
b) com mais de 400 trabalhadores no mesmo estabelecimento;
c) conjunto de estabelecimentos situados num raio de 50 km a partir do de maior dimensão, seja
qual a actividade desenvolvida
2.8.2. Serviços externos
São serviços contratados pela empresa a uma entidade externa, prestadora de serviços de
segurança e higiene no trabalho, os quais podem assumir várias modalidades, devendo conter os
requisitos determinados no nº1 do Artº 85 da Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro.
2.8.3. Serviços comuns
O serviço comum é instituído por acordo entre várias empresas, a maioria das quais com
estabelecimentos localizados na proximidade uns dos outros (por exemplo: parques industriais), cuja
dimensão, não havendo riscos graves, poderia não justificar a constituição de estrutura própria.
O serviço comum, é pois, criado por uma pluralidade de empresas ou estabelecimentos para a
utilização comum dos trabalhadores que neles exercem funções (Artº 82 da Lei nº102/2009, de 10 de
Setembro)
2.8.4. Trabalhador designado
Esta solução organizacional, também designada por serviço interno simplificado, é válida apenas
para microempresas (até nove trabalhadores) e cuja actividade não seja de risco elevado. Depende
de autorização a conceder pela entidade gestora das condições de trabalho e da não verificação de
índices de incidência e gravidade superior à média do sector em dois anos consecutivos (EspiralSoft,
2011).
21
2.9. Avaliação de Riscos
A avaliação de riscos constitui a primeira abordagem de um problema de segurança, higiene e
saúde do trabalho, fazendo um levantamento de todos os factores do sistema de trabalho
Homem/Máquina/Ambiente que podem causar acidentes.
Em termos genéricos, a avaliação de riscos consiste, pois, na análise estruturada de todos os
aspectos inerentes ao trabalho, concretizada através da identificação dos factores de risco, estimação
e valoração dos riscos e indicação dos trabalhadores (ou terceiros) a eles expostos, definindo, em
cada caso, as medidas de prevenção ou protecção adequadas, visando, em primeira linha, a
eliminação do risco ou se tal não for viável, a redução das suas consequências (Freitas, 2011), tal
como é possível verificar no esquema apresentado na Figura 4.
Figura 4- Avaliação e controlo de riscos
A avaliação de riscos tem como principais objectivos quantificar a gravidade (ou seja, a
magnitude) que um risco pode ter na saúde e segurança dos trabalhadores, resultante das
circunstâncias em que o perigo ocorra e, assim, permitir que o empregador obtenha as informações
necessárias para que possa tomar uma decisão adequada no que toca ao tipo de medidas
preventivas a adoptar (Carneiro, 2011).
Sim
Identificação dos
perigos
Estimação do risco
Valoração do risco
Eliminação de perigos?
Controlo de risco
Análise do risco
Avaliação do risco
Risco controlado
Não
22
Associado à noção de Avaliação de Risco surgem dois conceitos, que importa diferenciar: o perigo
e o risco. De acordo com Lei nº102/2009, de 10 de Setembro
- perigo- é entendido como a propriedade intrínseca de uma instalação, actividade, equipamento,
um agente ou outro componente material do trabalho com potencial para provocar dano;
- risco- a probabilidade de concretização do dano em função das condições de utilização,
exposição ou interacção do componente material do trabalho que apresente perigo
Já a norma portuguesa NP 4397 define:
- perigo- fonte, situação, ou ato com potencial para o dano em termos de lesão ou afeção da
saúde, ou uma combinação destes;
- risco- combinação da probabilidade e ocorrência de um acontecimento ou de exposição(ões)
perigosos e da gravidade de lesões ou afecções da saúde que possam ser causadas pelo
acontecimento ou pela(s) exposição(ões).
Ainda segundo esta norma, a Avaliação de Risco pode ser encarada como uma ferramenta muito
útil à tomada de decisões, fazendo mesmo parte integral de qualquer sistema de gestão.
Em síntese, pensa-se que na prática a Avaliação de Risco deverá ser realizada periodicamente,
para que qualquer alteração, quer em termos de produto, quer em termos de processo, não
desencadeie novas situações de perigo, possibilitando, assim, um acompanhamento progressivo e
adequado dos mesmos.
2.9.1. Fases de Avaliação de Risco
Na opinião de Roxo (2003), a Avaliação de Risco deve compreender duas fases:
a análise de risco, que visa determinar a Magnitude do risco;
a valoração do risco, que visa avaliar o significado que o risco assume.
A Figura 5 esquematiza as duas fases da Avaliação de Risco.
23
Figura 5- Fases de um processo de avaliação de risco profissional (adaptada Roxo, 2013)
2.9.1.1. Fase 1- Analise de Risco
A análise de risco, também designada por avaliação de risco visa:
a caracterização dos riscos;
o seu modo de desenvolvimento;
a probabilidade de ocorrência;
a sua extensão;
e o potencial danoso.
Neste sentido, a concretização da Avaliação de Risco deve compreender 3 etapas, como se pode
visualizar na:
identificação do perigo e possíveis consequências;
identificação das pessoas expostos;
estimativa do risco.
2.9.1.2. Fase 2- Valoração do risco
A valoração do risco corresponde à fase final da Avaliação de Risco e visa comparar a magnitude
do risco com padrões de referência e estabelecer o grau de aceitabilidade do mesmo. Trata-se de um
processo de comparação entre o valor obtido na fase anterior (análise de risco) e um referencial de
risco aceitável (Roxo, 2003).
Nesta fase deve reunir-se informação que permita:
Valoração do
Risco Av
ali
aç
ão
de
Ris
co
s
Análise de Risco
24
avaliar as medidas de controlo implementadas;
priorizar as necessidades de implementação de medidas de controlo;
definir as acções de prevenção/correcção a implementar.
Em suma, o resultado desta fase deve permitir a definição das acções de melhoria, que podem
assumir carácter de curto ou longo prazo.
2.9.2. Etapas da análise de riscos
2.9.2.1. Identificação do perigo e possíveis consequências
Na identificação do perigo pretende-se verificar que perigos estão presentes numa dada situação
de trabalho e suas possíveis consequências, em termos dos danos sofridos pelos trabalhadores
sujeitos à exposição desses mesmos perigos.
Nesta etapa, os perigos associados à realização da actividade de trabalho podem decorrer do
resultado de um ou da combinação dos seguintes componentes: substâncias, máquinas, processos,
organização do trabalho, ambiente, modos operatórios, pessoas ou circunstâncias, pelo que, para a
sua concretização deve começar-se por reunir o máximo de informação pertinente, nas mais variadas
fontes disponíveis: legislação, manuais de instruções das máquinas, fichas de dados de segurança
das substâncias ou preparações perigosas, processos e métodos de trabalho, dados estatísticos
relativos à ocorrência de acidentes, experiência dos trabalhadores, normas internacionais relevantes,
entre outros (Roxo, 2003).
Esta etapa é considerada como a mais crítica em todo o processo de uma avaliação de riscos, na
medida em que, um perigo não identificado é um perigo não avaliado e, consequentemente, não
controlado (Carvalho, 2007).
2.9.2.2. Identificação das pessoas expostas
A estimativa do risco (fase subsequente) prevê o conhecimento, objectivo ou subjectivo, da
Gravidade ou Severidade que um determinado dano pode assumir, bem como, da Probabilidade de
ocorrência do mesmo.
Esta probabilidade de ocorrência vai depender:
do tipo de pessoas expostas, ou seja, consoante o nível de formação, sensibilização,
experiência, susceptibilidade individual, etc., será diferente a probabilidade de sofrer um
determinado nível de dano;
da frequência da exposição
Quando a avaliação visa o Risco Social, a Gravidade ou Severidade vai depender do número de
pessoas que podem sofrer um determinado nível de dano.
25
De acordo com Carvalho, é importante considerar todas as pessoas que poderão estar expostas,
ou seja, não só os trabalhadores directamente afectos ao posto de trabalho em análise, mas também
todos os outros trabalhadores no espaço de trabalho. Importante ainda, é considerar também aqueles
que podem não estar sempre presentes.
2.9.2.3. Estimativa do Risco
Nesta fase, o objectivo consiste na quantificação da magnitude do risco, ou seja, da sua
criticidade.
Segundo Roxo, a magnitude do risco é função da Probabilidade de ocorrência de um determinado
dano e da Gravidade a ele associada, sendo representada pela equação (Eq.1):
Risco (R) = Probabilidade (P) x Gravidade (G) (Eq.1)
Na estimativa de cada uma das variáveis (P) e (G), devem ser tidas em consideração as medidas
de segurança já implementadas (ex. sistemas de detecção e combate a incêndio, protecção de
segurança num determinado equipamento, procedimentos de segurança associados à realização de
determinada tarefa, entre outros), uma vez que estas irão interferir na magnitude do risco.
2.9.3. Métodos de Avaliação de Riscos
Ao longo do tempo, foram sendo criados, desenvolvidos e aperfeiçoados inúmeros métodos com
capacidade para identificar os perigos existentes no local de trabalho e efectuar uma análise racional
das consequências dos riscos associados, bem como as possíveis reduções dos danos, mediante a
adopção de diferentes medidas de controlo.
Estes métodos podem ser integrados em diferentes categorias de acordo com as suas
características específicas, os objectivos para que foram desenvolvidos, os meios utilizados e os
factores que relacionam. A título de exemplo, em função da importância relativa de cada uma das
suas componentes de “identificação” e de “quantificação” do risco, é habitual distingui-los como
métodos qualitativos, métodos quantitativos e métodos semi-quantitativos. Passamos a uma breve
descrição de cada uma destas categorias.
2.9.3.1. Métodos qualitativos
Descrevem ou esquematizam, sem chegar a uma quantificação dos riscos, os pontos perigosos de
um posto de trabalho ou instalação, bem como as medidas de segurança disponíveis, sejam estas
preventivas ou correctivas. Identificam também quais os acontecimentos com capacidade e
probabilidade de gerarem situações de perigo, bem como desencadeiam medidas para garantir que
não ocorram. O nível de segurança é normalmente determinado em função da conformidade da
instalação, dos processos e dos procedimentos com as normas e regulamentos de segurança
aplicáveis. Como exemplo de métodos qualitativos temos as “listas de verificação”. Este método é,
26
portanto, apropriado para avaliar situações simples, cujos perigos possam ser facilmente identificados
pela observação e comparados com princípios de boas práticas, existentes para circunstâncias
idênticas.
2.9.3.2. Métodos quantitativos
As avaliações quantitativas envolvem a quantificação objectiva dos diferentes elementos do risco,
nomeadamente, da Probabilidade e da Gravidade das consequências.
São métodos que visam obter uma resposta numérica da magnitude do risco, pelo que, o cálculo
da Probabilidade faz recurso a técnicas sofisticadas de cálculo que integram dados sobre o
comportamento das variáveis em análise. Permitem determinar um padrão de regularidade na
Frequência de determinados eventos. A quantificação da Gravidade recorre a modelos matemáticos
de consequências, de forma a simular o campo de acção de um dado agente agressivo e o cálculo da
capacidade agressiva em cada um dos pontos desse campo de acção, estimando então os danos
esperados (Roxo, 2003).
Este tipo de métodos é particularmente útil nos casos de risco elevado ou de maior complexidade
(ex.: na indústria nuclear, na indústria química, etc..). Para a aplicação de método quantitativo existe
uma variedade de metodologias e técnicas especiais que devem ser utilizadas na etapa da
identificação dos perigos. A especificidade destas metodologias e técnicas recomenda que não
devem ser utilizadas de modo indiscriminado para qualquer situação. Na opinião de Gadd et al.
(2003) as diversas metodologias e técnicas disponíveis apresentam diferentes níveis de robustez e
fragilidade.
2.9.3.3. Métodos semi-quantitativos
Atribuem índices às situações de risco previamente identificadas e estabelecem planos de
actuação, em que o objectivo é a hierarquização do risco, a definição e implementação de um
conjunto de acções preventivas e correctivas para controlar o risco. Incluem-se neste tipo o Método
de William T. Fine e o Método da Matriz Simplificada de Avaliação de Riscos de Acidente. Atendendo
à fácil aplicação deste último método no sector da construção civil, foi o método utilizado no capítulo 5
deste trabalho.
Em seguida, na Figura 6 apresenta-se um esquema que pretende resumir o que foi exposto acima:
27
Figura 6- Métodos de avaliação de risco (adaptado de Carvalho, 2007)
2.10. Gestão do Risco
Designa-se por gestão do risco o processo conjunto de controlo do risco e de avaliação do risco. O
processo de gestão do risco permite a monitorização e acompanhamento dos riscos durante a fase
de operação da tarefa.
Este processo aplicado a uma tarefa vai permitir proteger os trabalhadores dos perigos que lhe
estão associados, possibilitando o controlo dos riscos e mantendo essas tarefas com níveis de risco
aceitáveis. (Roxo, 2003)
Identificado o perigo e quantificado o risco poder-se-á decidir da necessidade de implementar
novas medidas de segurança, de reduzir ou eliminar situações perigosas e, neste caso, quais as que
devem ser prioritariamente encaradas (Carneiro, 2011)
28
2.11. Equipamentos de medição
Uma avaliação de riscos completa passa pelo uso de equipamentos de medição aos diferentes
parâmetros.
Na Tabela 2 encontram-se exemplos de equipamentos de medição e respectivos parâmetros a
medir, assim como, a legislação aplicável.
Parâmetro a
medir Equipamentos de Medição
Unidade de
Medição Legislação
Ruído
Sonómetro
(medição de
postos de trabalho
fixos)
dB
Decreto-Lei
182/2006, 6 de
Setembro
Dosímetro
(medição de
postos de trabalho
móveis)
dB
Vibração Acelerómetro
m/s2
Decreto-Lei
46/2006, 24 de
Fevereiro
Iluminância Luxímetro
lux Norma ISSO
8995.2002
29
Parâmetro a medir Equipamentos de Medição Unidade de
Medição Legislação
Ambiente
térmico
Temperatura
do ar Termómetro
ºC ou ºF
ISO
7730:1994
Humidade do
ar
Psicrómetro
rotativo
%
Velocidade do
ar Anemómetro
m/s
Tabela 2- Equipamentos de medição
2.12. Equipamentos de Protecção
2.12.1. Equipamentos de protecção colectiva
O equipamento de protecção colectiva (EPC) é o conjunto dos meios a utilizar destinados a
proteger todos os grupos definidos como trabalhadores em estaleiro.
É obrigação do empregador, após identificados os perigos e valorados os riscos, de tentar eliminar
os perigos ou, caso não seja possível, reduzir o risco ou a probabilidade de ocorrerem acidentes ou
doenças profissionais decorrentes desse risco residual. Assim, os equipamentos de protecção
colectiva (EPC’s) surgem como uma tentativa de reduzir o risco e devem sempre ter prioridade sobre
o equipamento de protecção individual, uma vez que este apenas protege um trabalhador. Pelo
contrário os EPC’c protegem vários trabalhadores.
O sistema de protecção colectiva a empregar deve ser escolhido antes do início da obra. A
protecção colectiva eleita deve reunir um conjunto de características tais como:
deve ser forte e segura;
deve evitar a queda do trabalhador, em vez de limitar a mesma;
a protecção não deve causar sensação de vertigem ao trabalhador;
deve ser continua, protegendo os ângulos das fachadas e não deixando espaços por
cobrir;
deve proteger o trabalhador em qualquer fase do trabalho;
30
deve ser fácil de adaptar aos diferentes tipos de estruturas existentes, podendo assim ser
utilizada em diferentes obras;
a sua correcta instalação deve ser verificada por uma pessoa competente.
Na Tabela 3 apresentam-se exemplos de equipamentos de protecção colectiva utilizados em obra:
EPC’c Especificidades Objectivo
Guarda-corpos
São constituídos por diversos elementos montados no local, que no seu conjunto, devem garantir a estabilidade e resistência necessária e ter dimensões que assegurem o seu objectivo.
Impedir a queda em altura de pessoas e de pessoas. São utilizados na perifieria de lajes, coberturas, plataformas de trabalho, andaimes, aberturas em lajes, escadas e outros acessos.
Redes de segurança
Rede vertical com forca (anti e limitadora de quedas)
Rede horizontal (anti-quedas)
Rede horizontal inclinada (limitadora de quedas)
Constituídas por cordas fibro-sintéticas de poliamida ou polipropileno, ligadas por nós, formando um conjunto elástico de malhas quadradas, suportadas por corda perimetral, capazes de absorver uma certa quantidade de energia.
Impedir ou limitar a queda, quer de pessoas, quer de materiais.
Tabela 3- Equipamentos de Protecção Colectiva
31
2.12.2. Equipamentos de protecção individual
O Decreto- Lei nº 128/93, de Abril, define Equipamento de Protecção Individual (EPI) como:
“Qualquer dispositivo ou meio que se destine a ser envergado ou manejado por uma
pessoa com vista à sua protecção contra um ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a sua
saúde bem como a sua segurança.”
É regra fundamental que os equipamentos de protecção individual só devem ser utilizados quando
os riscos não puderem ser evitados ou suficientemente limitados por meios técnicos de protecção
colectiva ou por medidas, métodos ou processos de organização de trabalho.
Os equipamentos de protecção individual devem, na medida do possível, ser reservados a uso
pessoal, embora a natureza do equipamento ou as circunstâncias locais possam determinar a sua
utilização sucessiva por vários trabalhadores e por fornecedores e visitantes do estaleiro, casos em
que devem ser tomadas medidas apropriadas para que tal utilização não cause qualquer problema de
saúde ou de higiene aos diferentes utilizadores (CICCOPN, 2005)
Todo o equipamento de protecção individual deve estar conforme com as normas aplicáveis à sua
concepção e fabrico em matéria de segurança e saúde, ser adequado aos riscos a prevenir e às
condições existentes no local de trabalho, atender às exigências ergonómicas e de saúde do
trabalhador e ser adequado ao seu utilizador.
Para a selecção adequada dos equipamentos de protecção individual (EPI’s) deve ter-se em
consideração:
os riscos prováveis a que o trabalhador está exposto;
a natureza do trabalho e demais condições envolventes da sua execução;
as partes do corpo que se pretende proteger;
as características pessoais do trabalhador que os vai utilizar.
É da inteira responsabilidade da entidade empregadora a distribuição do EPI. Por outro lado, cabe
aos trabalhadores a responsabilidade pela correcta utilização e conservação dos EPI’s de acordo
com as instruções prestadas pela entidade empregadora.
A distribuição dos EPI’s aos trabalhadores e a sua responsabilização pela sua boa utilização e
manutenção do estado de conservação destes equipamentos será registada no impresso
“Distribuição de Equipamentos de Protecção Individual” segundo modelo que consta no Anexo I. Este
documento será preenchido no acto de entrega dos EPI’s aos trabalhadores, sendo posteriormente
integrado no arquivo de obra, onde se encontra centralizada toda a documentação relativa aos
colaboradores.
32
Segundo a Portaria 988/93, de 6 de Outubro, os EPI podem dividir-se em termos da zona do corpo
a proteger, nomeadamente:
Parte do corpo a proteger EPI Agentes Agressores
Cabeça Capacete. Riscos associados a queda de
materiais e pancadas.
Ouvidos
Protectores
auriculares;
Auscultadores.
Ruído.
Olhos
Óculos de
protecção contra projécteis
Viseira de
protecção.
Partículas sólidas, líquidos
corrosivos e irritantes e
radiações.
Vias respiratórias
Máscaras
Dispositivos
filtrantes Poeiras, gases e vapores.
Mãos Luvas de protecção Mecânicos, químicos eléctricos,
térmicos e radiações.
Pés Botas
Queda de materiais,
esmagamento, perfuração ou
corte e escorregamento.
Tabela 4- Equipamentos de protecção individual
33
3. Sector da Construção e a Segurança e Saúde do
Trabalho
O sector da construção evidencia um conjunto vasto de especificidades que determinam a
necessidade de uma intervenção com contornos diferentes da generalidade dos sectores de
actividade, ainda que subordinada, na base, aos princípios gerais da prevenção (Freitas, 2011).
O número de acidentes graves mortais, em particular as quedas em altura, os soterramentos e os
esmagamentos, a extensão do processo produtivo, a diversidade de agentes com intervenção nos
processos, a génese multifactorial dos acidentes e doenças profissionais, a importância crucial das
fases de concepção e organização, o peso do sector na economia nacional, o volume de emprego, a
mobilização de trabalhadores imigrantes e o número elevado de empresas a operar são, entre outros,
factores que estiveram na origem da introdução de um modelo próprio de segurança do trabalho para
a construção civil e as obras públicas (Freitas, 2011).
Em consequência do transposto atrás tornou-se imperativo dedicar um capítulo desta dissertação
para apresentar quais as especificidades que este sector tem a mais daquelas que foram
apresentadas no capítulo anterior em relação a segurança e saúde do trabalho.
3.1. Caracterização do sector de construção
O sector da construção é um dos motores da economia portuguesa. O impacto do sector faz-se
sentir, quer a montante, nas empresas de materiais e de equipamentos de construção (por exemplo,
2010 215632 7005 106377 1674 57327 44304 101917 33942 10323 12172 Tabela 5-Acidentes de trabalho totais por sector de actividade económica (Fonte: PORDATA)
No que toca a sinistralidade mortal o sector da construção é o mais negro quando comparado com
outros sectores de actividade (Tabela 6)
Anos
Acidentes mortais por actividade económica em Portugal
Total
Pri
mári
o
Secundário Terciário
Total
Ind
ústr
ias
extr
acti
va
s
Ind
ústr
ias
tran
sfo
rmad
ora
s
Co
nstr
ução
Total
Co
mérc
io p
or
gro
sso
e r
eta
lho
,
rep
ara
ção
de
veíc
ulo
s a
uto
mó
veis
e m
oto
cic
los
Tra
nsp
ort
es e
arm
azen
ag
em
Alo
jam
en
to e
resta
ura
ção
2000 368 33 192 9 78 102 115 42 33 9
2001 365 33 215 16 59 139 116 32 32 6
2002 357 45 193 5 75 109 114 32 38 4
2003 312 25 174 8 52 113 108 38 34 4
2004 306 32 180 12 55 110 93 27 38 1
2005 300 28 174 6 56 111 95 24 32 2
2006 253 38 132 3 43 83 82 21 33 5
2007 276 22 157 4 49 103 97 36 29 2
2008 231 23 120 12 27 78 87 25 30 1
2009 217 19 120 8 29 76 77 20 23 1
2010 208 28 102 5 27 67 78 22 33 4 Tabela 6-Acidentes mortais por actividade económica em Portugal (Fonte: PORDATA)
35
Contudo, como podemos verificar na Tabela 7, entre 2008 e 2010 houve uma diminuição do
número de acidentes mortais no sector da construção, verificando-se assim, uma tendência
decrescente dos acidentes de trabalho em Portugal. Contudo, há que salientar que está diminuição
dá-se aquando do início da crise que se instalou no sector da construção, portanto há que ter uma
certa cautela sobre as conclusões e ter um certo espirito critico sobre os resultados. Não entendê-los
apenas como um melhoramento das condições de segurança e higiene do trabalho mas sim também
como um menor número de obras logo menor número postos de emprego e consequentemente
menor número de acidentes mortais
Anos Número de
Acidentes Mortais
2000 102
2001 139
2002 109
2003 113
2004 110
2005 111
2006 83
2007 103
2008 78
2009 76
2010 67
Tabela 7- Acidentes de trabalho mortais, no sector da construção (2000-2010) (Fonte: PORDATA)
Gráfico 1- Acidentes mortais no sector da construção (2000-2010) (Fonte: PORDATA)
De uma maneira geral, as condições atmosféricas são caracterizadas pela maioria dos
trabalhadores da empresa (68%) como razoáveis. No entanto, é possível verificar através da Tabela
9, que há um número ainda considerável (6 trabalhadores) de trabalhadores que caracteriza as
condições atmosféricas de más, o que é perfeitamente explicável dadas as condições de calor, frio
chuva e etc. a que estão sujeitos
Condições Atmosféricas
Classificação Frequência %
Excelentes 0 0
Boas 2 8
Razoáveis 17 68
Más 6 24
Total 25 100
Tabela 9-Condições Atmosféricas
De entre todos os riscos, aquele que os trabalhadores consideram estarem mais expostos é o
calor/frio com cerca de 19 respostas, seguido da queda em altura e queda de objectos, ambos com
11 respostas. O ruído vem logo depois reunindo 10 respostas.
52
Riscos Frequência
de respostas
Vírus, Bactéria e Parasitas 2
Calor/Frio 19
Ruído 10
Vibrações 4
Radiações 1
Produtos Químicos 4
Queda em altura 11
Queda de objectos 11
Contactos eléctricos 3
Entalamento 7
Atropelamento 8
Choque contra objectos 4 Tabela 10-Riscos a que os trabalhadores estão expostos
Equipamentos de protecção
Quando questionados sobre a utilização de equipamentos de protecção colectiva e individual no
estaleiro 96% dos trabalhadores reconhece a sua utilização. Da Tabela 11 podemos concluir que os
equipamentos de protecção individual mais utilizados são o colete, as botas de biqueira de aço e as
luvas de protecção.
Equipamentos de Protecção Individual
Frequência de respostas
%
Colete 25 100
Botas de biqueira de aço
24 96
Luvas de Protecção 20 80
Capacete 11 44
Máscaras/dispositivos filtrantes
6 24
Vestuário adequado 6 24
Óculos de protecção (com ou sem viseira)
3 12
Auriculares 1 4
Nenhum 0 0
Tabela 11- Equipamentos de protecção individual
Em relação ao capacete, que é um dos equipamentos obrigatórios no estaleiro da obra em estudo,
só 44% dos inquiridos é que assume o seu uso.
De acordo com a Tabela 11, só 24% dos trabalhadores é que utiliza máscaras/dispositivos
filtrantes e apenas 12% admite uso de óculos de protecção. Estes dois últimos dados são
53
preocupantes já que podem afectar a saúde dos trabalhadores e provocam situações como as que
podemos verificar na Figura 18 que foram recolhidas na obra em estudo
Figura 18-Falta de utilização de equipamentos de protecção individual
É de notar que cerca de 72% admite que só utiliza os equipamentos de protecção individual pois é
norma na empresa, isto é, porque são obrigados a fazê-lo pelos responsáveis da segurança do
trabalho no estaleiro. Foi possível aferir em conversa com os trabalhadores que se não fosse
obrigatório raramente ou mesmo nunca usariam certos equipamentos de protecção individual como
por exemplo os capacetes ou máscaras de protecção. A razão mais apontada para a recusa na sua
utilização é o desconforto.
É, no entanto, curioso perceber que 100% dos inquiridos reconhece que se sente mais protegido
quando faz uso dos equipamentos de protecção.
Práticas de segurança, higiene e saúde da empresa executante
De acordo com as respostas obtidas 88% dos inquiridos considera que a empresa tem
preocupações com as regras de segurança, higiene e saúde do trabalho, e cerca de 80% considera
estas preocupações por parte da empresa serem importantes para a sua produtividade.
Sinistralidade
Da análise dos inquéritos verificou-se que, desde que a obra teve início ocorreram 71 acidentes
ligeiros. Até à data da realização do inquérito, só um dos inquiridos tinha sofrido mais do que um
acidente (sofreu dois acidentes).
A par dos dados recolhidos pelos inquéritos foi possível consultar os registos de sinistralidade da
obra em estudo. Ao consultar estes registos foi possível calcular alguns índices estatísticos que
possibilitam a definição de prioridades e permitem estabelecer comparações com padrões de
referência da OIT.
1 Por consulta dos registos de sinistralidade percebeu-se que 4 ocorreram no ano de 2012 (de Janeiro a
Dezembro) e 3 no ano corrente (de Janeiro a Julho)
54
Os índices calculados foram os seguintes:
índice de frequência (IF)- é o número de acidentes com baixa ocorridos num dado período
em cada milhão de horas-homem trabalhadas no mesmo período, permitindo monitorizar o
controlo da sinistralidade na empresa através da comparação com períodos de referência
anteriores;
( )
( )
índice de gravidade (IG)- é o número de dias de trabalho perdidos pelo conjunto de
trabalhadores acidentados num dado período em casa mil horas-homem nesse mesmo
período, traduzindo as consequências dos acidentes, considerando-se que cada acidente
mortal equivale a uma perda de 7500 dias de trabalho (penalização estatística).
( )
( )⁄
A Tabela 12 resume os dados recolhidos na empresa que permitem calcular os índices
anteriormente mencionados. Há que referir que o período de referência escolhido foram os anos de
2012 e 2013 entre os meses de Janeiro a Julho.
Anos Número de
Trabalhadores
Número de horas-
homens trabalhadas
Número de
acidentes ligeiros
Número de
acidentes mortais
Número de
acidentes com baixa
Número de dias úteis
perdidos
IF IG
2012 (Janeiro a
Julho) 25 25200 2 0 1 20 39,68 0,79
2013 (Janeiro a
Julho) 25 32800 3 0 1 2 30,49 0,06
Tabela 12- Dados da sinistralidade da obra de reabilitação do Solar de Arnoia e respectivos IF e IG
Da análise da Tabela 12 podemos verificar que o índice de frequência diminuiu ligeiramente de
2012 para 2013 para o mesmo período de referência. Mas a descida mais significativa é do índice de
gravidade. Isto acontece pois o número de dias úteis perdidos, devido ao acidente com baixa, são
bastante menos em 2013 (apenas 2)
Na Tabela 13 constam os valores de referência dos índices de sinistralidade (índice de frequência
e índice de gravidade) aferidores da normalidade, segundo classificação da Organização
Internacional do Trabalho (OIT)2.
2 De notar que estes valores são tidos como referência na maioria dos países europeus.
55
Classificação
segundo a OIT
Índice de Frequência Índice de Gravidade
Valores de referência Valores de referência
Muito Bom <20 <0,5
Bom 20 a 40 0,1 a 1
Média 40 a 60 1 e 2
Mau 60 a 100 >2
Tabela 13- Valores de referência dos índices de sinistralidade aferidos da normalidade segundo a classificação
da OIT
Ao compararmos os índices de sinistralidade da empresa com os parâmetros aferidores da
normalidade da OIT podemos considerar bons em ambos os anos.
4.3. Identificação dos riscos observados
Tarefas observadas Riscos
I. Trabalhos de demolição
de edifício
Exposição a condições não ionizantes
Exposição a temperaturas extremas
Exposição ao ruído
Exposição a vibrações
Exposição/Inalação de poeiras
Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
Atropelamento
Capotamento da máquina
II. Desmantelamento da
cobertura
Exposição a condições não ionizantes
Exposição a temperaturas extremas
Exposição ao ruído
Exposição a vibrações
Exposição/Inalação de poeiras
Queda de pessoas a nível diferente
Queda de objectos por desabamento
Queda de objectos em manipulação
Contactos eléctricos
Projecção de partículas
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
Incêndios e Explosões
Entaladela ou esmagamento por ou entre objectos
Colapso da grua
III.Colocação de cobertura
Exposição a condições extremas
Exposição ao ruído
Exposição a vibrações
Exposição/Inalação de poeiras
Queda de pessoas a nível diferente
Queda de objectos por desabamento
Queda de objectos em manipulação
Contactos eléctricos
Projecção de partículas
56
Tarefas observadas Riscos
III.Colocação de cobertura
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
Incêndios e Explosões
Entaladela ou esmagamento por ou entre objectos
Colapso da grua
IV. Betonagem da laje
superior da garagem
Exposição a condições não ionizantes
Exposição a temperaturas extremas
Exposição ao ruído
Exposição a vibrações
Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
Queda de pessoas a nível diferente
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
Contactos eléctricos
Arrastamento
Atropelamento
V. Aplicação de reboco na
fachada da casa senhorial
Exposição a condições não ionizantes
Exposição a temperaturas extremas
Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
Queda de pessoas a nível diferente
Queda de objectos em manipulação
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
VI. Execução de muros
Exposição a condições não ionizantes
Exposição a temperaturas extremas
Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
Tabela 14- Riscos por tarefa
57
5. Avaliação de Riscos
No caso específico deste trabalho foi aplicado a metodologia simplificada de matrizes, visto que
esta metodologia permite, com poucos recursos, detectar muitas situações de risco profissional,
quantificar a magnitude dos riscos existentes e, em consequência, hierarquizar racionalmente a sua
correcção. Para isso:
inicia-se o processo com a detecção das deficiências existentes no objecto de estudo;
em seguida, procede-se à estimação da probabilidade de ocorrer um acidente e,
considerando a magnitude esperada das consequências, avalia-se o risco associado a
cada uma deficiências detectadas.
Este método baseia-se nos dois conceitos base de risco:
probabilidade de manifestação do risco, com três categorias: remota, provável e frequente
(Tabela 15).
gravidade das consequências causadas com três categorias: leve, moderada e grave (Tabela
16).
Nível de Probabilidade Critério
1 Remota O dano ocorre raramente
2 Provável O dano tem alguma probabilidade de ocorrer
3 Frequente O dano ocorre com grande probabilidade
Tabela 15- Classificação do nível de probabilidade
Nível de Gravidade Critério
1 Leve Lesões ligeiras que são tratadas com os meios no estaleiro
2 Moderada Provoca incapacidade temporária com duração entre 15 a 90 dias
3 Grave Provoca a morte ou a incapacidade permanente absoluta
Tabela 16- Classificação do nível de gravidade
58
A análise da magnitude do risco profissional é efectuada em função da probabilidade do risco
profissional e da gravidade esperada das lesões. Considera-se assim que a magnitude global é dada
pela seguinte fórmula:
NR= NP x NG
O resultado da aplicação da expressão do nível de risco apresenta-se na tabela seguinte:
NÍVEL DE RISCO
GRAVIDADE
Leve (1) Moderada (2) Grave (3)
PR
OB
AB
ILID
AD
E Remota (1) Aceitável (1) Baixo (2) Médio (3)
Provável (2) Baixo (2) Médio (4) Alto (6)
Frequente
(3) Médio (3) Alto (6) Intolerável (9)
Tabela 17- Classificação do nível de risco
O nível de intervenção consiste na hierarquização dos valores obtidos na tabela do nível de risco
(Tabela 17). Os níveis de prioridade obtidos constituem uma orientação para a determinação das
prioridades de intervenção para o programa de melhoria das condições de trabalho.
No programa de melhoria das condições de trabalho é imprescindível considera-se o valor
económico e o grau de influência da intervenção. Assim, para resultados similares, será mais
justificável uma solução que melhore as condições de trabalho de maior número de trabalhadores.
59
O nível de prioridade está dividido em quatro níveis que se apresentam na tabela seguinte:
Nível de Risco Nível de Prioridade
9 Intolerável
Situação crítica.
Intervenção imediata (máximo nas próximas 24 horas).
Paragem imediata.
Isolar o perigo até serem adoptadas medidas de controlo
permanentes.
6 Alto
Situação Urgente (máximo 2 a 3 dias)
Adoptar medidas de controlo enquanto a situação perigosa
não for eliminada ou reduzida.
3 a 4 Médio
Curto Prazo (no máximo 15 dias)
Programação de medidas de prevenção para a redução do
risco, a médio prazo.
2 Baixo
Médio Prazo (no máximo 1 mês)
Deve manter-se uma actividade periódica de controlo, para
confirmar a manutenção das condições.
1 Aceitável Não Prioritária - Risco Controlado.
Tabela 18- Classificação do nível de prioridade de acordo com o nível de risco
Nota- O prazo de intervenção/execução para as medidas preventivas/correctivas é de no máximo 1
mês e no minino de 24 horas, uma vez que as actividades analisadas não têm um prazo muito grande
de execução, logo as medidas preventivas/correctivas têm ser introduzidas rapidamente.
60
Tabela 19- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas Medidas Preventivas/Correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas Preventivas/
Correctivas Prazo de Execução
I Demolição do
edifício Utilização de máquina
rectroescavadora
-Exposição a condições não ionizantes (radiações UV)
2 1 2
Limitar o tempo de exposição;
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico;
A máquina deverá estar equipada com ar condicionado.
1 Mês -Exposição a temperaturas extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
-Exposição ao ruído 2 2 4
Limitar o número e o tempo de exposição dos trabalhadores;
Realização de pausas regulares;
Utilizar auriculares;
Formação/Informação dos riscos aos trabalhadores;
Máximo 15 dias
-Exposição a vibrações 3 2 6
Verificar a carga vibratória no momento da aquisição da máquina;
A máquina deve estar equipada com assento que não transmita vibrações ao corpo do manobrador;
Realização de pausas regulares.
Máximo 2 a 3 dias
61
Tabela 20- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas Medidas Preventivas/Correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Nível de
Prioridade
I Demolição do
edifício Utilização de máquina
rectroescavadora
- Exposição/Inalação de poeiras
1 2 2
Formação/informação sobre os riscos das substâncias químicas;
Vigilância médica periódica;
Utilização máscaras de protecção.
1 Mês
- Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
1 2 2
Formação/informação sobre os riscos das substâncias químicas;
Vigilância médica periódica;
Utilizar máscaras de protecção.
1 Mês
- Atropelamento 2 3 6
Criação de acessos separados da demolição para a passagem de peões;
Sinalização devidamente os obstáculos;
Formação, informação e sensibilização dos riscos associados à tarefa, ao trabalhador.
Máximo 2 a 3 dias
- Capotamento da máquina
2 3 6
Garantir o uso do cinto de segurança;
A cabina da máquina deve ser do tipo ROPS (sistema de protecção contra tombamento);
Formação, informação e sensibilização dos riscos associados à tarefa, como excesso de confiança, ao trabalhador.
Máximo 2 a 3 dias
62
Tabela 21- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas Medidas Preventivas/Correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da cobertura
Utilização de máquina de corte (rebarbadora) para a remoção/colocação das telhas
-Exposição a condições não ionizantes
3 1 3
Limitar o tempo de exposição
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico.
Máximo 15 dias
-Exposição a temperaturas
extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
-Exposição ao ruído 3 2 6
Limitar o número e o tempo de exposição dos trabalhadores;
Trocar o equipamento por um que produza menos ruído;
Realização de pausas regulares.
Utilizar auriculares
Formação/Informação dos riscos aos trabalhadores.
Máximo 2 a 3 dias
-Exposição a vibrações 3 2 6
Usar luvas anti-vibração, apesar não de ser um meio de protecção suficiente para as vibrações transmitidas as mãos, mas podem reduzir a exposição à vibração;
Verificar a carga vibratória no momento da aquisição de máquinas
Formação/Informação dos riscos para a segurança e saúde derivados da exposição a vibrações mecânicas durante o trabalho.
Máximo 2 a 3 dias
63
Tabela 22- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas Medidas Preventivas/Correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da
cobertura
Utilização de máquina de corte (rebarbadora) para a remoção/colocação das telhas
-Exposição/Inalação de poeiras
3 2 6
Formação/informação sobre os riscos a que estão expostos;
Vigilância médica periódica;
Utilização máscaras de protecção;
Máximo 2 a 3 dias
-Queda de pessoas a nível diferente (queda em altura)
3 2 6
• Protecção dos vãos recorrendo a guarda corpos • Caso seja necessário os trabalhadores deverão usar cinto anti-queda ou arnês de segurança; • Prender sempre o cinto anti-queda a qualquer elemento fixo, que em caso de queda consiga suportar o peso do corpo.
Máximo 2 a 3 dias
-Queda de objectos por desabamento
3 2 6
• Os entulhos miúdos devem ser descidos em calhas; • As peças maiores devem ser amarradas em molhos antes de ser lingadas;
Evitar que estejam a ser executados trabalhos por baixo da cobertura.
Máximo 2 a 3 dias
-Queda de objectos em manipulação
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
3 2 6
Alternância de tarefas;
Adaptação do tempo de trabalho;
Eliminar períodos prolongados de elevada carga física, ou de elevada frequência de movimentos repetitivos.
Máximo 2 a 3 dias
64
Tabela 23- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da
cobertura
Utilização de máquina (motosserra) de corte para a remoção/colocação dos elementos de madeira
Exposição a condições não ionizantes
3 1 3
Limitar o tempo de exposição
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico.
Máximo 15 dias Exposição a
temperaturas extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
Exposição ao ruído 3 2 6
Limitar o número e o tempo de exposição dos trabalhadores
Substituição do equipamento por outro que emita menos ruído;
Realização de pausas regulares;
Utilizar auriculares;
Formação/Informação dos riscos aos trabalhadores
Máximo 2 a 3 dias
Exposição a vibrações 3 2 6
Verificar a carga vibratória no momento da aquisição de máquinas;
Usar luvas anti-vibração, apesar não de ser um meio de protecção suficiente para as vibrações transmitidas as mãos, mas podem reduzir a exposição à vibração.
Máximo 2 a 3 dias
Exposição/Inalação de poeiras 2 2 4 Utilização máscaras de protecção.
Máximo 15 dias
65
Tabela 24- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da
cobertura
Utilização de máquina (motosserra) de corte para a remoção/colocação dos elementos de madeira
Queda de pessoas a nível diferente
3 2 6
Protecção dos vãos recorrendo a guarda corpos
Caso seja necessário os trabalhadores deverão usar cinto anti-queda ou arnês de segurança.
Prender sempre o cinto anti-queda a qualquer elemento fixo, que em caso de queda consiga suportar o peso do corpo
Máximo 2 a 3 dias
Queda de objectos por desabamento
3 2 6
Os entulhos miúdos devem ser descidos em calhas;
As peças maiores devem ser amarradas em molhos antes de ser lingadas;
Evitar que estejam a ser executados trabalhos simultaneamente com os trabalhos de. remoção/colocação da cobertura
Máximo 2 a 3 dias
Queda de objectos em manipulação
Contactos eléctricos 1 3 3
Vigiar a conservação das instalações eléctricas;
Utilizar sistemas de corte automático com recurso a disjuntores diferenciais de alta sensibilidade;
Evitar utilizar equipamentos eléctricos em meio húmido;
Utilizar extensões com secção apropriada para o efeito.
Máximo 15 dias
66
Tabela 25- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas Preventivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da
cobertura
Utilização de máquina (motosserra) de corte para a remoção/colocação dos elementos de madeira
Projecção de partículas 2 2 4 Utilização de manguitos. Máximo 15
dias
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
3 2 6
Alternância de tarefas;
Adaptação do tempo de trabalho;
Eliminar períodos prolongados frequência de movimentos repetitivos com a motossera.
Máximo 2 a 3 dias
Incêndios e Explosões 1 3 3
Se houver muito pó acumulado, deve efectuar-se uma limpeza humedecida da zona.
Máximo 15 dias
Utilização da grua para remoção/colocação dos elementos necessários a cobertura
Exposição a condições não ionizantes
2 1 2
Limitar o tempo de exposição
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico;
A cabine da grua deverá estar equipada com ar condicionado.
1 Mês Exposição a temperaturas
extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
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Tabela 26- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas Preventivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da
cobertura
Utilização da grua para remoção/colocação dos elementos necessários a cobertura
Queda de objectos em manipulação
2 3 6
• Os manobradores devem ter formação adequada; • O trabalho deve ser organizado de modo a evitar que as cargas suspensas passem por cima das instalações de apoio ou de trabalhadores que estejam a executar tarefas; • O manobrador não deve perder o contacto visual com a carga que está a movimentar, caso não seja possível deve ser auxiliado por outro trabalhador que seja conhecedor da sinalização gestual; • As cargas a serem transportadas pela grua devem estar bem amarradas garantido assim que não há a queda das mesmas;
A grua deverá estar equipada de um aviso sonoro em bom estado
Máximo 2 a 3 dias
68
Tabela 27- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
II e III
Desmantelamento/Colocação da
cobertura
Utilização da grua para remoção/colocação dos elementos necessários a cobertura
Entaladela ou esmagamento por ou entre objectos
2 2 4
A grua deverá estar equipada de um aviso sonoro em bom estado;
O manobrador não deve perder o contacto visual com a carga que está a movimentar, caso não seja possível deve ser auxiliado por outro trabalhador que seja conhecedor da sinalização gestual;
O trabalho deve ser organizado de modo a evitar que as cargas suspensas passem por cima das instalações de apoio ou de trabalhadores que estejam a executar tarefas.
Máximo 15 dias
Colapso da grua 1 3 3
Devem ser obtidas informações relativas ao terreno que permitam calcular com rigor as sapatas, tendo em conta as solicitações do conjunto composto pela base, grua e carga máxima;
A grua só deve ser utilizada após a empresa instaladora passar um certificado de conformidade;
Não movimentar cargas com peso superior àquele para o qual foram feitos os cálculos.
Antes do início da obra
Nota- Em relação a queda de pessoas a nível diferente nas tarefas II e III (queda em altura) não considerei um nível de risco intolerável (9), uma vez que se
tratar um edifício unifamiliar, tendo por isso, apenas r/c e 1ºandar, logo uma altura não muito considerável.
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Tabela 28- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
IV Betonagem da laje
superior da garagem
Utilização da auto-bomba
- Exposição a condições não ionizantes
3 1 3
Limitar o tempo de exposição
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico.
1 Mês - Exposição a temperaturas extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
Exposição ao ruído 1 3 3 • Utilização de auriculares. Máximo 15
dias
Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
3 2 6
• Utilização dos EPI's necessários, de modo a evitar o contacto com a pele, com os olhos e com as vias respiratórias, nomeadamente óculos protectores luvas apropriadas, fato de trabalho e mascara protectora; • Formação/Informação sobre o perigos da betonagem e cuidados a ter; • Fiscalização regular dos trabalhos de betonagem; • As zonas de trabalho devem ser convenientemente sinalizadas e delimitadas (Utilização de EPC’s);
Máximo 2 a 3 dias
70
Tabela 29- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
IV Betonagem da laje
superior da garagem
Utilização da auto-bomba
Queda de pessoas a nível diferente
3 2 6 Protecção da laje com guarda-corpos
Máximo 2 a 3 dias
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
2 2 4
Alternância de tarefas;
Adaptação do tempo de trabalho;
Eliminar períodos elevada frequência de movimentos repetitivos.
Máximo 15 dias
Utilização do vibrador
- Exposição a condições não ionizantes
3 1 3
Limitar o tempo de exposição;
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico.
Máximo 15 dias
- Exposição a temperaturas extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
3 2 6
• Utilização dos EPI's necessários, de modo a evitar o contacto com a pele, com os olhos e com as vias respiratórias, nomeadamente óculos protectores luvas apropriadas, fato de trabalho e mascara protectora; • Formação/Informação sobre o perigos da betonagem e cuidados a ter; • Fiscalização regular dos trabalhos de betonagem; • As zonas de trabalho devem ser convenientemente sinalizadas e delimitadas (Utilização de EPC’s);
Máximo 2 a 3 dias
71
Tabela 30- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
IV Betonagem da laje superior da garagem
Utilização do vibrador
Exposição a vibrações 3 2 6
Verificar a carga vibratória no momento da aquisição de máquinas;
Usar luvas anti-vibração, apesar não de ser um meio de protecção suficiente para as vibrações transmitidas as mãos, mas podem reduzir a exposição à vibração.
Máximo 2 a 3 dias
Queda de pessoas a nível
diferente 3 2 6
Protecção da laje da garagem a toda a volta com guarda-corpos.
Máximo 2 a 3 dias
Contactos eléctricos 1 3 3
Vigiar a conservação das instalações eléctricas;
Utilizar sistemas de corte automático com recurso a disjuntores diferenciais de alta sensibilidade;
Utilizar extensões com secção apropriada para o efeito.
Máximo 15 dias
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
2 2 4
Alternância de tarefas;
Adaptação do tempo de trabalho;
Eliminar períodos prolongados de elevada carga física, ou de elevada frequência de movimentos repetitivos
Máximo 15 dias
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Tabela 31- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
IV Betonagem da laje superior da garagem
Movimentação do Camião da auto-bomba
Arrastamento
3 2 6
O motorista deve garantir a estabilização correcta do camião da auto-bomba;
Sempre que iniciada um movimento com o camião recorrer ao sinal sonoro assegurando que não existe nenhum trabalhador a fazer uso da auto-bomba..
Máximo 2 a 3 dias
Atropelamento
Nota- Em relação a queda de pessoas a nível diferente na tarefa IV (queda em altura) não considerei um nível de risco intolerável (9), uma vez que na
betonagem da laje superior da garagem altura a que os trabalhadores estão expostos é cerca de 3 metros
73
Tabela 32- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas Preventivas/Correctivas Prazo de execução
V Aplicação de reboco na fachada da casa senhorial
Utilização de Andaime
- Exposição a condições não ionizantes
3 1 3
Limitar o tempo de exposição
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico.
Máximo 15 dias - Exposição a temperaturas extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
- Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
1 2 2
Formação/informação sobre os riscos das substâncias e preparações químicas;
Utilização de luvas apropriadas de modo a evitar o contacto da pele.com o reboco.
1 Mês
Queda de pessoas a nível diferente
3 2 6
A plataforma de trabalho do andaime deve possuir guarda-corpos;
Garantir que não existe um afastamento excessivo do andaime à fachada do edifício.
Máximo 2 a 3 dias
Queda de objectos por desabamento
3 2 6
Evitar que estejam a ser executados trabalhos simultaneamente com os trabalhos de remoção/colocação da cobertura.
Máximo 2 a 3 dias Queda de objectos em manipulação
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
2 2 4
Alternância de tarefas;
Adaptação do tempo de trabalho;
Eliminar períodos de elevada frequência de movimentos repetitivos.
Máximo 15 dias
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Tabela 33- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda.
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas
Preventivas/Correctivas Prazo de execução
V Aplicação de reboco na fachada da casa senhorial
Utilização de Andaime Queda do andaime 2 3 6
Utilização apenas de andaimes certificados
Uma pessoa componente que dirija a montagem
Os andaimes deverão assentar em pranchas metálicas, a fim de efectuar a degradação das cargas, que também poderá ser efectuada utilizando elementos em betão armado com resistência e estabilidade adequada. Para este efeito deve ser rigorosamente proibida a utilização de tijolos, blocos de cimento ou de outros elementos que possam fracturar.
Máximo 2 a 3 dias
Nota- Em relação a queda de pessoas a nível diferente (queda em altura) não considerei um nível de risco intolerável (9), uma vez que se tratar um edifício
unifamiliar, tendo por isso, apenas r/c e 1ºandar, logo uma altura não muito considerável.
75
Tabela 34- Matriz de Avaliação de Riscos e respectivas medidas preventivas/correctivas
Obra: Reabilitação do Solar de Arnoia
Empresa Executante da Obra: Júlio Lemos Ferreira, Unipessoal Lda. Dono de Obra
Tarefa Perigo Risco P G NR Medidas Preventivas Prazo de execução
VI Execução de muros
Movimentação manual de pedra
- Exposição a condições não ionizantes
3 1 3
Limitar o tempo de exposição;
Impedir a laboração em condições que ultrapassam os valores de desconforto térmico.
Máximo 15 dias
- Exposição a temperaturas extremas
Temperaturas altas
Temperaturas baixas
- Exposição a substâncias nocivas ou tóxicas
1 2 2
Formação/informação sobre os riscos das substâncias e preparações químicas;
Utilização do EPI's necessário, de modo a evitar o contacto com a pele,, nomeadamente luvas apropriadas.
1 Mês
Sobre-esforços ou posturas inadequadas
2 2 4
Alternância de tarefas;
Adaptação do tempo de trabalho;
Eliminar períodos prolongados de elevada carga física, ou de elevada frequência de movimentos repetitivos
Máximo 15 dias
Apreciação da avaliação de riscos
Após a análise da avaliação de riscos podemos verificar que foram encontrados 49 riscos. A
Tabela 35 resume os riscos encontrados de acordo com os níveis de risco:
Nível de Risco
Aceitável 0
Baixo 6
Médio 19
Alto 24
Intolerável 0
Total 49
Tabela 35-Frequência dos níveis de risco
Assim a realização da avaliação de riscos demonstrou que 49% (Gráfico 4) dos riscos existentes
são de risco alto, prevendo-se deste modo que as medidas preventivas devem ser implementadas no
prazo máximo de 2 a 3 dias.
Gráfico 4-Distribuição dos graus de risco avaliados
Numa primeira análise, isto é sem fazer uma contextualização do sector em estudo e respectivas
tarefas analisadas, poderíamos considerar uma percentagem excessivamente elevada. É de notar
que um trabalhador da construção civil que necessita de executar tarefas em altura, como é o caso
desta obra, está exposto a um nível de risco muito superior que a de um trabalhador que por exemplo
trabalha num escritório. Por isso considera-se que este resultado até certo ponto era expectável.
Contudo, considera-se que se forem adoptadas todas as medidas preventivas/correctivas
apresentadas este resultado poderia baixar, principalmente no que se relaciona com os
equipamentos de protecção. A sensibilização dos trabalhadores, por parte dos responsáveis da
segurança em obra, é um ponto-chave.
12%
39%
49%
Distribuição dos Graus de Risco
Baixo
Médio
Alto
77
Do Gráfico 4 verificou-se que só se registaram mais dois tipos de grau de riscos: o grau de risco
médio com 39% e baixo com 12%.
Entende-se que o facto de não se ter registado um grau de risco aceitável tenha mais uma vez a
ver com o sector em estudo e com as tarefas analisadas.
Em relação ao grau de risco intolerável há que enfatizar não se ter registado, já que se trata do
nível de risco mais gravoso e que poderá provocar a morte. Este grau de risco não foi considerado
uma vez que, tal como já foi referido, a altura a que os trabalhos estavam a ser executados não era
excessiva, e as medidas já adoptadas (utilização de guarda-corpos) reduziam em muito este risco.
Em suma, das medidas preventivas/correctivas apresentadas na avaliação de riscos algumas já
foram implementadas pela empresa em estaleiro tais como: colocação de guarda-corpos, utilização
de equipamentos de protecção individual (sobretudo botas de biqueira de aço e colete), sinalização
em estaleiro e adopção de políticas de alternância de tarefas.
79
6. Conclusões e Recomendações
Ao longo deste trabalho procurámos demonstrar, através da revisão bibliográfica e do caso de
estudo a importância da Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho. É notória uma maior preocupação
sobre esta temática por parte das empresas que têm que encarar a SHST como um investimento com
retorno e não como uma obrigação, sobretudo no sector da construção civil, área em estudo neste
trabalho. Há, por isso, que haver uma maior sensibilização dos responsáveis deste sector sobre as
suas especificidades e diferenças em relação aos outros sectores para que de uma vez por todas
deixe de ser o sector com maior sinistralidade mortal em Portugal.
Com esta dissertação pôde-se concluir que a avaliação de riscos, é por isso, fundamental no
processo de eliminação do risco ou se tal não for viável, a redução das suas consequências. Apesar
da avaliação de riscos constituir uma obrigação legal, não existem regras fixas sob a forma como esta
deve ser realizada.
A realização da avaliação de riscos ao caso de estudo -Reabilitação do Solar de Arnoia-
demonstrou que 49% dos riscos são de grau alto, logo as medidas preventivas/correctivas devem ser
implementadas no prazo máximo de 2 a 3 dias. Este resultado está intimamente relacionado com o
facto de muitas das tarefas analisadas serem feitas em altura e com a utilização de ferramentas
mecânicas. Há, no entanto, que salientar que a empresa não apresenta nenhum nível de risco
intolerável (nível mais elevado de risco), facto que muito fica a dever-se a algumas medidas já
implementadas como por exemplo a introdução de guarda-corpos ou a obrigatoriedade por parte da
empresa executante da utilização de equipamentos de protecção individual. Os inquéritos realizados
aos trabalhadores revelam exactamente esta obrigatoriedade, uma vez que 72% dos inquiridos
assume que só os utiliza pois é obrigatório. Contudo, considera-se que deveria haver, por parte da
empresa executante, um maior empenho na sensibilização dos seus trabalhadores em relação a
utilização dos equipamentos de protecção individual. Assume-se, no entanto, que não é uma tarefa
fácil pois existe muita resistência por parte dos trabalhadores, que alegam muitas vezes o
desconforto como razão para a sua não utilização, mas terá que partir da empresa tentar demonstrar
os benefícios da utilização dos equipamentos de protecção individual e não apenas torná-los
obrigatórios.
Uma vez que o ruído e as vibrações são riscos a que os trabalhadores estão muito expostos,
devido a recorrente utilização de ferramentas mecânicas e de máquinas, recomenda-se, por isso, a
realização de medições com a utilização do dosímetro e acelerómetro, equipamentos de medição do
ruído e da vibração respectivamente, para que se possa ter a certeza que a exposição diária dos
funcionários não excede os valores legais.
Em suma, as medidas de melhoria das condições de segurança passam sobretudo pelos
seguintes domínios: utilização de equipamentos de protecção colectiva e individual, formação e
80
informação dos trabalhadores e substituição das máquinas que produzem mais ruído e vibrações por
aquelas que tenham menores índices de ruído e vibração.
Contudo, recomenda-se que a empresa que faça uma análise de eficácia das medidas
preventivas/correctivas já aplicadas de forma a verificar se houve redução do risco. Caso não tenha
sido reduzido o nível de risco será necessária realizar uma análise das causas dos riscos de forma a
serem implementadas novas medidas com maior probabilidade de sucesso. De notar que no sector
da construção isto deverá ser feito com grande regularidade, uma vez que as tarefas são
normalmente com uma duração limitada no tempo.
81
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Mestrado; Universidade de Aveiro; Aveiro, 2011.
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ESPIRALSOFT; Manual do Módulo de Legislação, Regulamentos e Normas de Segurança, Higiene
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82
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http://www.engenhariacivil.com/(consultado a 3 de Julho de 2013)
http://www.act.gov.pt/(consultado em 24 de Setembro de 2013)
http://www.dgs.pt (consultado a 6 de Maio de 2013)
http://www.dre.pt (consultado a 6 de Maio de 2013)
http://www.pordata.pt/(consultado em 24 de Setembro de 2013)
Nome do trabalhador:_____________________________ N.º _______
Ref.º Designação do EPI Riscos (1) Recepção (2) Devolução (3)
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
Data: ___/__ Ass.:______
(1) Indicar códigos de acordo com a tabela seguinte (2) Assinatura do trabalhador (3) Assinatura de quem recebe
RISCOS A PROTEGER
1 – Queda em altura 2 – Queda ao mesmo nível 3 – Queda de objectos 4 – Queda por escorregamento 5 – Objectos pontiagudos ou cortantes 6 – Esmagamento do pé 7 – Torção de pé 8 – Choque ao nível dos maléolos 9 – Choque ao nível do metatarso 10 – Choque ao nível da perna
Declaro que recebi os equipamentos de Protecção Individual acima mencionados, comprometendo-me a utilizá-los correctamente de acordo com as instruções recebidas, a conservá-los e mantê-los em bom estado, e a participar todas as avarias ou deficiências que tenha conhecimento.