Av. Getúlio Vargas 333, Quitandinha, Petrópolis, RJ . CEP. 25651-075 ____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
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BOLETIM DE SERVIÇO
MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Gilberto Kassab
Diretor LNCC:
Augusto Cesar Gadelha Vieira
LNCC – Laboratório Nacional de Computação Científica
Av. Getúlio Vargas, 333
Quitandinha - Petrópolis
25.651-070 - Rio de Janeiro - RJ
Fone: 0xx (24) 2233-6000
Organização e distribuição:
Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Coordenação de Gestão e Administração – SEGEP/COGEA/LNCC
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
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BOLETIM DE SERVIÇO
SUMÁRIO
Atos do Diretor ..................................................................................... 04 A 08
Atos do Serviço de Recursos Humanos ................................................ 09 A 11
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018
ATOS DO DIRETOR
PORTARIA Nº 106/2018/SEI-LNCC
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da
União de 30/06/2006,
RESOLVE
Art. 1º - Instituir no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica -
LNCC, a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme previsto no Artigo 9º, inciso I da IN nº
04/2014, com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
locação do pacote de aplicativos denominado “Ligand-Bsed & Structure-Base Suite” por meio de
contratação direta com o fabricante, para atender as necessidades do LNCC – Laboratório Nacional
de Computação Científica, composta de 03 (três) membros:
1. Integrante Requisitante:
Laurent Emmanuel Dardenne – SIAPE nº 1356488
2. Integrante Técnico:
Rogério Albuquerque de Almeida – SIAPE nº 01243486
3. Integrante Administrativo:
Paulo Cesar Faria - SIAPE nº 0673164
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor independentemente da data de sua publicação
no Boletim Interno do LNCC.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 107/2018/SEI-LNCC
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE
PESQUISADORES E TECNOLOGISTAS
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da
União de 30/06/2006,
RESOLVE
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
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Art. 1º - A Comissão Interna de Avaliação de Desempenho de Pesquisadores e
Tecnologistas, será composta pelos membros abaixo:
Diretor do LNCC
Abimael Fernando Dourado Loula
Frederic Gerard Christian Valentin
Hélio José Correa Barbosa
Marcelo Dutra Fragoso
Marcio Arab Murad
Paulo Cabral Filho
Renato Portugal
Barbara Paulo Cordeiro Elustondo – Representante de Recursos Humanos
Luiz Gonzaga Paula de Almeida – Representante dos Servidores do LNCC
Art. 2º - A Comissão Interna terá como atribuições:
definir paradigmas de qualidade para avaliação do desempenho de pesquisadores e
tecnologistas do LNCC;
propor sistema de avaliação permanente de desempenho para as atividades fins do LNCC que
possa ser utilizado de forma integrada e compatível nas avaliações com vistas à promoção e
concessão de gratificações de desempenho aos pesquisadores e tecnologistas do LNCC;
avaliação prévia dos Estágios Probatórios.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria LNCC n.º. 013/2016 de 15/03/2016.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor independentemente da data de sua publicação
no Boletim Interno do LNCC.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 108/2018/SEI-LNCC
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da
União de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993,
resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo nº
01209.000066/2018-63 – Pregão nº 009/2018, da empresa MYKONOS EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA, conforme Termo de Contrato nº 025/2018, referente Contratação dos serviços de hotelaria,
compreendendo a reserva de quartos em estabelecimento hoteleiro para a hospedagem de
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palestrantes e participantes convidados para os eventos organizados pelo Laboratório Nacional de
Computação Científica – LNCC.
I - GESTOR DO CONTRATO
a) Titular: Genilda Maria Machado Roli
CPF: 342.692.821-34
Matrícula SIAPE: 6671842
Lotação: ARCOS/COGEA
b) Suplente: Anmily Paula dos Santos Martins
CPF: 944.044.707-97
Matrícula SIAPE: 686227
Lotação: COGEA
Art. 2º - O Gestor do Contrato deverá observar fielmente suas atribuições previstas
no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente independentemente da data de
sua publicação no Boletim de Serviço do LNCC.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 109/2018/SEI-LNCC
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado
da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo nº
01209.000230/2018-32 – Dispensa nº 27/2018, da empresa ONLY ENERGY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, conforme autorização de fornecimento nº 11/2018, referente a aquisição de
válvula de retorno de óleo combustível para o gerador do POP/RJ, para atender as necessidades do
Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC.
I - GESTOR DO CONTRATO a) Titular: Wagner Vieira Léo
CPF: 732.796.687-00
Matrícula SIAPE: 673173
Lotação: COTIC
b) Suplente: Paulo Cabral Filho
CPF: 636.363.607-87
Matrícula SIAPE: 672429
Lotação: SERED/COTIC
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018
Art. 2º - O Gestor do Contrato deverá observar fielmente suas atribuições previstas
no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço do LNCC.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 110/2018/SEI-LNCC
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da
União de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993,
resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo nº
01209.000175/2018-81 – Inexigibilidade nº 13/2018, firmado com a empresa LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, Termo de Contrato nº 026/2018, referente contratação de serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva para o equipamento Termocicladores modelo
Veriti do Laboratório de Genômica para atendimento das necessidades do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC.
I - GESTOR DO CONTRATO a) Titular: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos
CPF: 817.379.637-87
Matrícula SIAPE: 673169
Lotação: COMOD
b) Substituto: Luciane Prioli Ciapina Guedes
CPF: 161.648.588-44
Matrícula SIAPE: 1700439
Lotação: COMOD
Art. 2º - O Gestor do Contrato deverão observar fielmente suas atribuições previstas
no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço do LNCC.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018
PORTARIA Nº 111/2018/SEI-LNCC
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado
da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993, resolve:
Art. 1º - Instituir no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a
Equipe de Planejamento de Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva
para as micropipetas monocanal e multicanal (marca Gilson) do Laboratório de Genômica do
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.
I - MEMBRO ADMINISTRATIVO a) Titular: Paulo Cesar Faria
CPF: 657.471.357-91
Matrícula SIAPE: 673164
Lotação: COGEA
b) Substituto: Anmily Paula dos Santos Martins
CPF: 944.044.707-97
Matrícula SIAPE: 686227
Lotação: COGEA
II - MEMBRO TÉCNICO a) Titular: Luciane Prioli Ciapina Guedes
CPF: 161.648.588-44
Matrícula SIAPE: 1700439
Lotação: LABINFO/COMOD
b) Substituto: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos
CPF: 817.379.637-87
Matrícula SIAPE: 673169
Lotação: LABINFO/COMOD
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de
sua publicação no Boletim de Serviço do LNCC.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
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ATOS DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO PESSOAL AFASTADO ATIVIDADES – NOVEMBRO 2018
AFASTAMENTOS
LOTAÇÃO NOME PERÍODO FUNDAMENTO
COMAC Fernanda Maria Pereira Raupp 28/05/2014 Art. 93
COTIC Flávio Barbosa Toledo 17/11/2018 02/12/2018 Art. 98
ARPLA Sérgio Ferreira de Figueiredo 17/11/2018 02/12/2018 Art. 98
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM FÉRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO 2018
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
PARCELA ÍNICIO TÉRMINO
Antonio Tadeu Azevedo Gomes 2018 3ª 27/10/18 05/11/18
Artur Ziviani 2018 3ª 19/11/18 28/11/18
Paulo Cesar Marques Vieira 2018 2ª 26/11/18 05/12/18
Paulo Cesar Marques Vieira 2018 3ª 31/12/18 09/01/19
Bruno Richard Schulze 2018 4ª 23/12/18 08/01/19
Jauvane Cavalcante de Oliveira 2018 2ª 07/12/18 21/12/18
Marisa Fabiana Nicolás 2018 2ª 29/11/18 23/12/18
Marcelo Dutra Fragoso 2018 3ª 03/12/18 12/12/18
Wagner Vieira Léo 2018 3ª 21/12/18 30/12/18
Marcos Garcia Todorov 2018 3ª 10/12/18 19/12/18
Pablo Javier Blanco 2018 1ª 24/12/18 22/01/19
Kary Ann Del Carmen O Gautherot 2018 2ª 03/12/18 12/12/18
Kary Ann Del Carmen O Gautherot 2018 3ª 13/12/18 22/12/18
Laurent Emmanuel Dardenne 2018 3ª 31/12/18 09/01/19
Luciane Prioli Ciapina Guedes 2018 3ª 19/12/18 23/12/18
Marcio Rentes Borges 2018 3ª 31/12/18 19/01/19
Paulo Cabral Filho 2018 2ª 19/11/18 28/11/18
Sérgio Túlio de Souza Merêncio 2018 2ª 03/12/18 22/12/18
Joaquim Lourenço Ferreira 2017 2º 07/12/18 21/12/18
Márcio Augusto de Aquino Correa 2018 3ª 12/12/18 21/12/18
Alexandre Loureiro Madureira 2018 2ª 15/12/18 09/01/19
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018
DIÁRIAS - OUTUBRO
Beneficiário Natureza Motivo do Deslocamento Itinerário
Wagner Vieira Leo Servidor
Participação no evento DataCenter
Dynamics que acontecerá no dia
06/11/2018.
RJ/SP/RJ
Sergio Ferreira de Figueiredo Servidor
Participação para capacitação em
gestão e inovação cuja nomenclatura
original Programa Innovation
Management Proffessional - IMP
Módulo 5 - Internacionalização à
realizar-se no período 19 a 30/11/2018
na Alemanha.
RJ/BSB
Flavio Barbosa Toledo Servidor
Participação para capacitação em
gestão e inovação cuja nomenclatura
original Programa Innovation
Management Proffessional - IMP
Módulo 5 - Internacionalização à
realizar-se no período 19 a 30/11/2018
na Alemanha.
RJ/BSB
Bruno Montandon Noronha Barros
(Cetem) Servidor
Participação para capacitação em
gestão e inovação cuja nomenclatura
original Programa Innovation
Management Proffessional - IMP
Módulo 5 - Internacionalização à
realizar-se no período 19 a 30/11/2018
na Alemanha.
RJ/BSB
Lucia Helena da Silva Maciel
Xavier (Cetem) Servidor
Participação para capacitação em
gestão e inovação cuja nomenclatura
original Programa Innovation
Management Proffessional - IMP
Módulo 5 - Internacionalização à
realizar-se no período 19 a 30/11/2018
na Alemanha.
RJ/BSB
Alexandre Campos da Cunha
(Cetem) Servidor
Participação para capacitação em
gestão e inovação cuja nomenclatura
original Programa Innovation
Management Proffessional - IMP
Módulo 5 - Internacionalização à
realizar-se no período 19 a 30/11/2018
na Alemanha.
RJ/BSB
Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor Reunião no CNPQ. RJ/BSB/RJ
Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor
Participar do 4º Seminário sobre
Diplomacia e Inovação Científica e
Tecnológica.
RJ/BSB/RJ
Av . G e tú l i o V a r g a s 3 3 3 , Q u i ta n d i n h a , P e t r ó p o l i s , R J . C E P . 2 5 6 5 1 - 0 7 5
____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018
Dailza de Oliveira (Cetem) Servidor
Participar da reunião no dia
26/11/2018 no MCTIC, visando
atualização de procedimentos TI.
Participar do curso "XV Semana de
Administração, a ser ministrado
pela/;na ENAF NO DIA 27/11/2018 Á
30/11/2018.
RJ/BSB/RJ
Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor Participar da Inauguração de Primeira
Etapa do Projeto Sirius em Campinas. RJ/Campinas/RJ
Alexandre Campos da Cunha
(Cetem) Servidor
Participação para capacitação em
gestão e inovação cuja nomenclatura
original Programa Innovation
Management Proffessional - IMP
Módulo 5 - Internacionalização à
realizar-se no período 19 a 30/11/2018
na Alemanha.
BSB/RJ
Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor
Participar de Encontro com o novo
Ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicação-MCTIC, Drº
Marcos Pontes no Centro Cultural
Banco do Brasil-CCBB em Brasília.
RJ/BSB/RJ
PORTARIA Nº 350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Portaria n. 468, de 22 de dezembro de 2017, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os
dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública
federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria n. 468, de 22 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................
XIV - 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI - 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14horas)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR