CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL Fone: (0**82) 4009-7155 - [email protected]Página 1 de 1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO JUDICIAL – 2018 Comarca / Unidade: 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios (82-3421-4511/4527) Competência: Vara Cível / Infância e Juventude Magistrado (a): ( x ) Titular ( ) Substituto Nome do(a) Magistrado(a): José Miranda Santos Júnior Matrícula: 91443 Data da entrada em exercício na Unidade Judicial: 30/10/2014 Exercício cumulativo (indicar função): SIM ( X ) NÃO ( ) - CJUS e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Períodos de férias gozadas pelo magistrado nos últimos 12 (doze) meses: ABRIL E 01 A 09 DE DEZEMBRO E 15 A 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Endereço residencial: Rua São José, nº 514, apt. 304, Alto do Cruzeiro, Ed. Cerejeira- Palmeira dos Índios. Telefone: 99979-9894 Caso não resida na comarca, tem autorização do Tribunal de Justiça? SIM ( ) NÃO ( ) O Juiz estava presente no dia da inspeção? SIM ( ) NÃO ( X )- Encontrava-se em Maceió atuando no CJUS. Qual o motivo? Se for o caso. O juiz tem procedimento disciplinar instaurado em curso? SIM ( ) NÃO ( X ) O juiz exerce o magistério? SIM ( ) NÃO ( X ) Qual a instituição de ensino, turno e dias? (Quando for o caso) Há outro juiz na vara? SIM ( ) NÃO ( X ) Nome do(a) Promotor(a): Thiago Chacon Delgado Tipo de exercício: ( X ) Titular ( ) Substituto
21
Embed
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL cgjal ...€¦ · CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL Fone: (0**82) 4009-7155
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
Comarca / Unidade: 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios (82-3421-4511/4527)
Competência: Vara Cível / Infância e Juventude Magistrado (a): ( x ) Titular ( ) Substituto
Nome do(a) Magistrado(a): José Miranda Santos Júnior
Matrícula: 91443
Data da entrada em exercício na Unidade Judicial: 30/10/2014 Exercício cumulativo (indicar função): SIM ( X ) NÃO ( ) - CJUS e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Períodos de férias gozadas pelo magistrado nos últimos 12 (doze) meses: ABRIL E 01 A 09 DE DEZEMBRO E 15 A 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Endereço residencial: Rua São José, nº 514, apt. 304, Alto do Cruzeiro, Ed. Cerejeira- Palmeira dos Índios.
Telefone: 99979-9894 Caso não resida na comarca, tem autorização do Tribunal de Justiça? SIM ( ) NÃO ( )
O Juiz estava presente no dia da inspeção? SIM ( ) NÃO ( X )- Encontrava-se em Maceió atuando no CJUS.
Qual o motivo? Se for o caso.
O juiz tem procedimento disciplinar instaurado em curso? SIM ( ) NÃO ( X )
O juiz exerce o magistério? SIM ( ) NÃO ( X )
Qual a instituição de ensino, turno e dias? (Quando for o caso)
Há outro juiz na vara? SIM ( ) NÃO ( X )
Nome do(a) Promotor(a): Thiago Chacon Delgado
Tipo de exercício: ( X ) Titular ( ) Substituto
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
Há agente público que realize a segurança no local?
SIM ( X ) NÃO ( ) – Somente um PM no horário de expediente.
Condições de acessibilidade:
( ) Boa ( ) Regular ( X ) Ruim
- Não possui rampa, nem elevadores.
ACERVO NO ANO ANTERIOR Número de processos e procedimentos em andamento no mesmo mês do ano anterior:
Processos: 930
Procedimentos: 31
Número de processos e procedimentos cíveis em andamento no mesmo mês do ano anterior:
Processos: 855
Procedimentos: 21
Número de processos e procedimentos criminais em andamento no mesmo mês do ano anterior:
Processos: 58
Procedimentos: 14
*Atos infracionais. 01 Como é feita a divisão de trabalho entre os servidores, por dígito de processos ou por
tarefas? – Dividido por área (infância e juventude) e os demais por relatórios.
Há rotina para verificação de prazos já vencidos? SIM ( X ) NÃO ( )
Qual periodicidade? Semanalmente são verificados os fluxos pelo cartório.
Há rotina de trabalho voltada ao cumprimento de determinações feitas em processos com tramitação prioritária ou audiências designadas? SIM ( X ) NÃO ( )
- Pela urgência
Há reuniões para pontuar dificuldades e tentar a busca conjunta de soluções para os problemas enfrentados? SIM ( X ) NÃO ( )
Qual a periodicidade? Semanalmente, às quartas-feiras, o Dr. Miranda reúne cartório e gabinete para orientar e traçar metas.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
Número de processos e procedimentos criminais distribuídos nos últimos 12 (doze) meses:
Processos/procedimentos: 80
Média mensal: 6,66
PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EXCLUÍDOS OS PERÍODOS DE AFASTAMENTO
SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DESPACHOS DECISÕES SENTENÇAS
JANEIRO 2017 250 121 85
FEVEREIRO 2017 173 513 55 MARÇO 2017 366 189 90 ABRIL 2017 FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS MAIO 2017 413 274 78 JUNHO 2017 203 188 82 JULHO 2017 297 273 114 AGOSTO 2017 382 165 56
SETEMBRO 2017 462 217 38 OUTUBRO 2017 2216 225 56 NOVEMBRO 2017 375 177 36 DEZEMBRO 2017 FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS MÉDIA MENSAL 513,07 234,20 69,00
AUDIÊNCIAS
(EXCLUÍDOS OS PERÍODOS DE AFASTAMENTO SUPERIOR A QUINZE DIAS DO JUIZ RESPONSÁVEL PELA UNIDADE)
AGENDADAS REALIZADAS NÃO REALIZADAS JANEIRO 2017 13 12 0
FEVEREIRO 2017 56 46 0 MARÇO 2017 47 27 1 ABRIL 2017 FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS MAIO 2017 53 50 0
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
JUNHO 2017 18 15 0 JULHO 2017 25 21 2 AGOSTO 2017 23 16 2
SETEMBRO 2017 35 21 1 OUTUBRO 2017 26 10 0 NOVEMBRO 2017 33 20 3 DEZEMBRO 2017 FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS MÉDIA MENSAL 32,90 23,80 0,90 MÉDIA SEMANAL 8,22 5,95 0,22
Pauta de audiências do juízo estimada para: 30/05/2018
PRODUTIVIDADE SERVIDORES NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS
EMITIDOS MÉDIA MENSAL
José Hercílio Silva Cavalcante. férias
1219 101,58
Valdemir Ferreira Rocha. Responsável pela chefia.
1115 92,91
Cleber César Cavalcante Almeida da Silva
620 51,66
Márcio Viana de Almeida 553 46,08
Adiel Góes da Sales 510 42,5
Ediméia Pereira Feitosa. férias
1.907 158,91
Ellisandry Rocha da Silva Dória
2.700 225,00
Elizabet de Cássia da Silva 548 45,66
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
08. Existem processos sem movimentação há mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias?
SIM ( ) NÃO ( X )
Em sendo positiva a resposta, informar o total de autos paralisados:
Justificativa:
09. É observado o andamento prioritário dos processos e procedimentos de natureza ( réus presos, menores apreendidos, idosos, criança e adolescente, etc)?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar o total de autos paralisados:
Justificativa: É designado apenas um analista judiciário, para tratar das ações de menor.
10. Os processos e procedimentos que devem tramitar prioritariamente (réus presos,
menores apreendidos, idosos etc.) são devidamente identificados?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar o total de autos paralisados:
Justificativa: É designado um único servidor, para tratar destes autos.
11. O Juízo tem conhecimento, bem como vem cumprindo as determinações contidas no Provimento n. 36/2014 – CNJ, no julgamento das ações de adoção e os de destituição do poder familiar, que estejam tramitando há mais de 12 (doze) meses sem a prolação de sentença, sem prejuízo da tomada de outras medidas ante o disposto no art. 163 da Lei nº 8.069/90?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo negativo a resposta, informar o acervo:
Justificativa:
12. Existem processos de adoção pendentes de julgamento há mais de 01 (um) ano?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar os números: Processos 0701057-
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
18.2015.8.02.0046, 0700752-34.2015.8.02.0046 e 0700273-75.2014.8.02.0046
Justificativa:
13. Existem processos que versam sobre destituição do poder familiar pendentes de julgamento há mais de 06 (seis) meses? SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar os números:
Processo Data da distribuição
0702050-27.2016.8.02.0046 06/12/2016 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
0702121-29.2016.8.02.0046 19/12/2016 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
0700192-24.2017.8.02.0046 14/02/2017 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
0700474-62.2017.8.02.0046 04/04/2017 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
0701254-02.2017.8.02.0046 31/08/2017 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
0800339-58.2017.8.02.0046 10/10/2017 Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
14. Existem cartas precatórias paralisadas há mais de 30 (trinta) dias, com exceção das precatórias que estão aguardando cumprimento de pena e audiências?
SIM ( ) NÃO ( X )
Em sendo positiva a resposta, informar os números:
Justificativa:
15. Há controle de prazos nos processos de adolescentes apreendidos em razão da suposta
prática de ato infracional?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar o total de autos paralisados:
Justificativa: O controle é feito dentro do prazo da Lei, 45 dias.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
16. Há controle de prazos para o cumprimento de mandados pelo(s) Oficiais de Justiça?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar o total de autos paralisados:
Justificativa: Quando necessário, cobra-se dos oficiais de justiça.
17. Existem mandados pendentes de cumprimentos há mais de 30 (trinta) dias?
SIM ( X ) NÃO ( )
Em sendo positiva a resposta, informar o acervo: 131
Justificativa: Será verificado, junto aos oficiais, a situação desses mandados pendentes.
Observação: Constam há mais de 30 (trinta) dias, na fila “aguardando devolução de mandados”, 3.133 objetos.
18. Há rotinas para identificar e baixar processos em que haja sentença com trânsito em
julgado e processos em que haja decisão já preclusa?
SIM ( X ) NÃO ( )
Informar o total de processos nas situações “julgado/julgado transitado” em que a última movimentação tenha ocorrido há mais de 30 (trinta) dias: 331
Justificativa: Semanalmente o Magistrado faz esse controle, e determina o cumprimento pelo cartório, caso haja alguma pendência, impedindo a baixa, eles procedem junto ao DIAT para sanarem as mesmas.
19. Existem processo em carga para partes ou terceiros há mais de 60 (sessenta) dias?
SIM ( ) NÃO ( X )
Em sendo positiva a resposta, informar o acervo em carga ao:
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
20. O Juízo vem cumprindo as determinações contidas na Resolução do CNJ n. 66/09, que
criou mecanismo de controle estatístico e disciplinou o acompanhamento, pelos Juízes e Tribunais, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória?
SIM ( ) NÃO ( ) – Não se aplica.
Em sendo positiva a resposta, informar o:
Número de presos provisórios:
Número de mandados de prisão pendentes de cumprimentos:
Justificativa:
21. Foi realizado o procedimento de evolução de classe para ação penal, no inquérito policial cuja denúncia tenha sido recebida pelo (a) Magistrado(a)?
SIM ( ) NÃO ( ) Não se aplica.
Em sendo negativo a resposta, informar o acervo:
Justificativa:
22. Existem na unidade Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri?
SIM ( ) NÃO ( ) Não se aplica.
Em sendo positiva a resposta, informar o:
Acervo:
Número de júris realizados nos últimos 12 (doze) meses:
Justificativa:
23. Existem na unidade processos que versem sobre improbidade administrativa?
SIM ( ) NÃO ( X ) Processos julgados.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
Em sendo positiva a resposta, informar o acervo em carga ao:
Advogado: Promotor de Justiça:
Defensor Público: Outros:
Justificativa: O Juiz fornece relatório de METAS para o cartório.
28. META 1/2016 – Determinava julgar quantidade maior de processos de conhecimento os
distribuídos no ano 2016, foi cumprida?
SIM ( X ) NÃO ( )
a) Qual o acervo de autos distribuídos em 2016: 527
b) Quantos autos foram julgados em 2016: 619
c) Qual foi o percentual alcançado pela unidade: 117,5%
Em sendo negativa a resposta, informar o número de processos pendentes para cumprimento da mencionada meta:
29. META 2/2016 – Determinava julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º grau, e 100% dos processos distribuídos 31/12/2013 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, foi cumprida?
SIM ( X ) NÃO ( )
a) Qual o acervo de autos distribuídos até 31/12/2012 ou 31/12/2013: 681
b) Quantos processos foram julgados: 673
c) Qual foi o percentual alcançado pela unidade: 98,8%
Em sendo negativa a resposta, informar o número de processos pendentes para cumprimento da mencionada meta:
30. META 4/2016 – Determinava julgar, 70% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2013, foi cumprida?
SIM ( X ) NÃO ( ) Não há processos para julgar distribuídos antes de 2017.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
31. META 6/2016 – Determinava julgar 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, foi cumprida?
SIM ( X ) NÃO ( )
a) Qual o acervo de autos distribuídos até 31/12/2013: 5
b) Quantos processos foram julgados: 5
c) Qual foi o percentual alcançado pela unidade: 100%
Em sendo negativa a resposta, informar o número de processos pendentes para cumprimento da mencionada meta:
32. META 1/2017 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os
distribuídos no ano corrente) está sendo cumprida?
SIM ( X ) NÃO ( )
a) Quantidade de processos distribuídos até a realização da inspeção: 308
b) Quantidade de processos julgados até a realização da inspeção: 419
c) Qual foi o percentual alcançado pela unidade: 136%
Em sendo negativa a resposta, informar o número de processos pendentes para cumprimento da mencionada meta:
33. META 2/2017 (identificar e julgar, até 31/12/2017, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais) está sendo alcançada?
SIM ( X ) NÃO ( )
a) Qual o acervo de autos distribuídos até 31/12/2013 ou 31/12/2014, no caso dos
Juizados Especiais: 681
b) Quantos processos foram julgados: 675
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL
c) Qual foi o percentual alcançado pela unidade: 99,1%
Quantidade de processos distribuídos até 31/12/2013 no mês de janeiro de 2017: 22
Média mensal ideal de julgamento para julgamento de todos os processos distribuídos até 31.12.2013 (considerando o período de 01.01.2017 a 31.12.2017: 1,46
Quantidade de processos julgados incluídos na meta 2/2017 julgados entre 01.01.2017 até o momento da realização da inspeção: 15
Média mensal de processos julgados, no ano de 2017, incluídos na meta 2/2017? 1,25
Em sendo negativa a resposta, informar o número de processos pendentes para cumprimento da mencionada meta:
34. META 4/2017 (identificar e julgar, até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão) foi cumprida?
SIM ( X ) NÃO ( ) - Não tem processos para julgar, não consta na Meta.
a) Qual o acervo de processos distribuídos até 31/12/2014:
b) Quantos processos foram julgados: c) Qual foi o percentual alcançado pela unidade:
-----------
Quantidade de processos incluídos na meta 4/2017 no mês de janeiro de 2017:
Quantidade de processos julgados incluídos na meta 4/2017 julgados entre 01.01.2017 até o momento da realização da inspeção:
Média mensal de processos julgados, no ano de 2017, incluídos na meta 4/2017?
Percentual alcançado pela unidade:
Em sendo negativa a resposta, informar o número de processos pendentes para cumprimento da mencionada meta:
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Av. Assis Chateaubriand, nº 2.834, Prado, Maceió-AL