Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 – opções 2 ou 3 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015 Autoestudo Ativo Imobilizado Elaborado por: Álvaro Augusto Ricardino Filho O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a). A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n.º 9610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.
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Autoestudo Ativo Imobilizado - crcsp.org.br · Ativo Imobilizado Elaborado por: Álvaro Augusto Ricardino Filho O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor
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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 – opções 2 ou 3 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015
Autoestudo
Ativo Imobilizado
Elaborado por:
Álvaro Augusto Ricardino Filho
O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).
A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n.º 9610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.
CPC 27 E SEÇÃO 17
Ativo Imobilizado
1ª parte: mensuração e reconhecimento
Prof. Dr. Alvaro Ricardino
TRIPÉ CONCEITUALRECONHECIMENTO /
DESRECONHECIMENTO
MENSURAÇÃO DIVULGAÇÃO
Imobilizado Fiscal e Imobilizado Contábil são coisas diferentes
• O fisco continua exigindo que as empresas calculem
a depreciação tomando por base os percentuais pré-
definidos há anos;
• Tanto o CPC 27 quanto a Seção 17 do
Pronunciamento para P&ME, ambos tratando do
Imobilizado, determinam que a depreciação seja
calculada em função da vida útil efetiva do bem e não
em base a percentuais arbitrários.
Definições• ATIVO IMOBILIZADO SÃO ITENS TANGÍVEIS
MANTIDOS PARA:– USO NA PRODUÇÃO– FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS– FINS ADMINISTRATIVOS
• SEU USO É PREVISTO PARA MAIS DO QUE UM EXERCÍCIO.
Reconhecimento
• Reconhecer apenas quando:
– For provável que benefícios futuros
associados ao item fluirão para a entidade;
– O custo do item puder ser mensurado de
maneira confiável.
Mensuração no reconhecimento inicial
• Mensurar pelo custo.• O custo inicial é o equivalente ao preço à
vista na data do reconhecimento.• Se o pagamento é postergado além dos
prazos normais de uma transação a prazo, o custo é o valor presente dos pagamentos futuros.
Valor presente dos pagamentos futuros
• Suponha uma máquina cujo valor à vista seria R$ 100 mil,
mas a empresa irá financiá-la em 12 meses, com juros de 2,
92285 a.m. sobre o saldo devedor, a primeira parcela
vencendo 30 dias após a aquisição. O valor total da máquina,
com o acréscimo dos juros, será R$ 120 mil.
• A planilha de pagamento ficaria conforme demonstrado no
próximo slide.
Valor presente dos pagamentos futuros
Valor presente dos pagamentos futuros
• O valor presente no nosso caso corresponde aos R$
100.000, sendo que a diferença serão os juros a
serem pagos pela empresa.
• Importantíssimo: os juros não podem integrar o valor
da máquina quando da contabilização do imobilizado.
• Juros são despesas financeiras!!!
• Os juros somente devem ser levados a resultado
quando incorridos!!!
Valor presente dos pagamentos futuros• No caso apresentado, partimos do valor à vista e
calculamos o valor a prazo para então efetuar a
amortização mensal em função dos pagamentos de R$
10.000,00, efetuados a cada mês.
• Se soubéssemos apenas o valor total da aquisição (R$
120 mil) e a taxa de juros (2,92285% a.m.) teríamos que
ajustar o valor da aquisição ao seu valor presente (100
mil). Para tais ajustes é utilizada a sigla AVP – Ajuste a
Valor Presente.
Contabilização da aquisição da máquina
• Há duas alternativas, igualmente válidas.
• Calcular o valor do saldo devedor a cada mês e,
consequentemente, identificar e contabilizar o pagamento
e os juros ou...
• Contabilizar os juros totais de uma única vez, como uma
conta redutora do passivo, e levá-los a resultado na
medida em que forem sendo pagos. Nos próximos slides
demonstramos ambos os casos.
Contabilização da compra –método dos juros a cada mês
• D – Imobilizado $100.000
• C – Financiamento de máquina $100.000
• Após 30 dias
• D – Despesa financeira (vide juros na planilha) $2.923
• C - Financiamento de máquina $2.923
• D - Financiamento de máquina $10.000
• C – Banco $10.000
Contabilização da compra –método dos juros a cada mês
• Após 60 dias
• D – Despesa financeira (vide juros na planilha)$2.716
• C - Financiamento de máquina$2.716
• D - Financiamento de máquina$10.000
• C – Banco$10.000
• E assim, sucessivamente...
Contabilização da compra –método dos juros acumulados
• Quando da aquisição:
• D – Imobilizado
$100.000
• C – Financiamento de máquina
$120.000
• D – Juros a incorrer (redutora do financiamento)
$ 20.000
Contabilização da compra –método dos juros acumulados
• Após 30 dias:
• D – Financiamento$10.000
• C – Banco$10.000
• C – Juros a incorrer (redutora do financiamento) $ 2.923
• D – Despesa de juros$ 2.923
Contabilização da compra – método dos juros acumulados
• Após 60 dias:
• D – Financiamento$10.000
• C – Banco$10.000
• C – Juros a incorrer (redutora do financiamento) $ 2.716
• D – Despesa de juros$ 2.716
• E assim, sucessivamente...
Componentes do custo• Valor de aquisição (incluindo impostos não recuperáveis)
– Menos:• Descontos e abatimentos• Juros dos pagamentos a prazo (trazer a valor
presente)– Mais
• Benefícios a funcionários• Honorários profissionais• Custos de preparação do local• Entrega, instalação e montagem• Custos com testes
Não são custos do imobilizado• Portanto, reconhecer como despesa do
período:– Gastos com estruturas que não farão parte do
imobilizado, tais como alojamentos, refeitório de funcionários etc.;
– Propaganda e atividades promocionais;– Custos para transferir uma atividade a um novo
local;– Custos de empréstimos;– Custos de treinamento;– Custos administrativos e outros custos gerais.
Receitas eventuais
• As receitas e respectivas despesas de
operações eventuais ao longo da construção
ou desenvolvimento do imobilizado são
reconhecidas, respectivamente, como
redução do custo do imobilizado (crédito) e
custo do imobilizado (despesa).
Mensuração na troca de ativos
• Em uma operação de troca de ativos eles devem ser
avaliados ao J.V. (justo valor), exceto não for
possível avaliá-los (ambos) confiavelmente.
• Para efeito de reconhecimento, utiliza-se o ativo
recebido em troca mensurado pelo justo valor. Se
ambos não puderem ser mensurados ao JV, então
o valor a ser utilizado é o de custo do ativo cedido.
Mensuração após reconhecimento inicial
• Mensurar pelo custo menos depreciação
acumulada e quaisquer perdas por redução ao
valor recuperável (impairment).
• A depreciação do imobilizado é reconhecida como
custo, se o imobilizado fizer parte do processo
produtivo ou
• Como despesa, se fizer parte da área
administrativa ou comercial.
CPC 27 E SEÇÃO 17
Ativo Imobilizado
2ª parte: depreciação e divulgação
Prof. Dr. Alvaro Ricardino
Depreciação
• Definição:
– Depreciação é o consumo (utilização) do benefício
econômico, em função de sua utilização ou
obsolescência.
– ou
– Depreciação é o reconhecimento da perda do valor
econômico do bem em função de sua utilização ou
obsolescência.
Depreciação fiscal• Percentual, pré-definido pela SRF, em função da vida
útil estimada do bem, para depreciação anual das diversas classes de ativo que compõem o imobilizado: Exemplos.
Cálculo de depreciação fiscal• Uma máquina foi adquirida à vista por R$ 120 mil,
incluindo-se neste montante seu custo mais outros custos necessários para deixá-la no local e nas condições de funcionamento pretendidas pela administração.
• 120.000 / 10 anos (depreciação fiscal) = 12.000 a.a.
• Perceba que para o fisco, ao término da vida útil pré-determinada, o valor contábil a máquina é zero.
Definições• Valor contábil: é o valor pelo qual um ativo é
reconhecido após a dedução da depreciação
acumulada.
• Custo 150.000• Depreciação acumulada (30.000)• Valor contábil 120.000
Critério e cálculo da depreciação contábil
• De acordo com a Seção 17 – Imobilizado,
para cálculo do valor a ser depreciado, a
entidade deverá estimar, quando do
reconhecimento inicial, a vida útil pretendida
e o valor residual do bem ao término da vida
útil estimada.
Valor depreciável e período de depreciação
• A depreciação deve ser calculada em bases sistemáticas ao longo da vida útil;
• Diversas condições podem indicar mudança da vida útil ou do valor residual desde a última publicação. Exemplos:– Desgaste;
– Quebra relevante inesperada;
– Progresso tecnológico;
– Mudanças de preço no mercado etc.
Cálculo contábil da depreciação• A mesma máquina adquirida por R$ 120 mil seria assim
calculada:
– Vida útil estimada: 6 anos
– Valor residual: R$ 30 mil (dinheiro perde poder aquisitivo,
mas não deprecia!)
• Cálculo:
– R$ 120.000 – R$ 30.000 = R$ 90.000 (valor a ser
depreciado)
– R$ 90.000 / 6 anos = R$ 15.000 ao ano ou
– R$ 1.250 ao mês.
Contabilização da depreciação
• Considerando-se a depreciação de um ano = a R$ 15.000.
– D – Despesa ou custo com depreciação 15.000
– C – Depreciação acumulada (ativo)
15.000
Fonte das informações
• Vida útil estimada: a ser obtido junto a
administração e/ou área produtiva.
• Valor residual: se não houver cotação de
mercado, obter junto ao fabricante. Esta
informação deve ser comprovável.
“Engessamento”• A vida útil estimada e o valor residual “engessam” o
cálculo da depreciação, ou seja, uma vez definidos
são imutáveis?
• Não!!!
• Tanto o valor residual como a vida útil esperada
devem ser revisados a cada ano e ajustados se for
necessário. Exemplo no slide seguinte.
Novo cálculo da vida útil• Quatro anos após a compra da máquina indicada no
exemplo anterior, a situação contábil é a seguinte:– Custo 120.000– Depreciação acumulada 60.000 (4 x 15.000)– Valor contábil 60.000
• A empresa mudou de ideia e ficará com a máquina 9 anos ao invés dos 6 anos originalmente previstos. Assim, maior o tempo de uso, provavelmente menor será o valor residual.
• Novo valor residual estimado: R$ 10.000
Novo cálculo da vida útil• A máquina já foi depreciada 4 anos. Se a empresa
pretende ficar com ela por 9 anos, faltam 5 anos para depreciar.
• Já foram depreciados R$ 60 mil dos R$ 120 mil do custo. Faltam portanto R$ 60 mil a depreciar.
• Se o novo valor residual estimado são R$ 10 mil, então o valor a depreciar são R$ 50 mil– R$ 50.000 / 5 anos = R$ 10.000 a.a. ou R$ 833 a.m.
• Se a empresa pretendesse reduzir o tempo de vida útil, o cálculo seria feito da mesma forma.
Alterações da depreciação
• Se há mudança do valor residual ou da estimativa
de vida útil do bem, os cálculos de depreciação
devem ser revistos.
• Tal procedimento significa mudança de estimativa e,
como tal, não altera períodos anteriores, mas tão
somente os valores que ainda faltam depreciar.
Métodos de depreciação
• Os mais comuns são:
– Linear
– Nº de unidades produzidas ou horas
consumidas
Método linear• A máquina foi adquirida por R$ 120 mil, ficará em uso
por 6 anos e possui valor residual estimado de R$ 30 mil.
• Supondo-se que a máquina trabalhe 8 h/dia, invariavelmente:– R$ 120.000 – R$ 30.000 = R$ 90.000– 6 anos = 72 meses– R$ 90.000 / 72 meses = R$ 1.250 a.m.
• Todos os meses, ao longo de 72 meses, a depreciação será de R$ 1.250 a.m.
Método das unidades produzidas• A máquina foi adquirida por R$ 120 mil, possui
capacidade para produzir 1.200.000 peças e seu valor residual é R$ 30 mil.– No 1º ano a máquina produziu 80.000 peças– No 2º ano a máquina produziu 120.000 peças– No 3º ano a máquina produziu 100.000 peças
• A empresa deverá escolher o que melhor reflita o
consumo dos benefícios econômicos a serem
obtidos com a utilização do ativo.
• É permitido alterar o método caso o novo método
reflita mais adequadamente o consumo dos
benefícios econômicos.
Determinação da vida útil do ativo
• Considerar os seguintes fatores:– Uso esperado do ativo: capacidade esperada ou produção
física;– Desgaste e quebra física esperada: nº de turnos de
trabalho, programas de reparo e manutenção;– Obsolescência técnica ou comercial: mudanças de melhoria
na produção, na demanda do mercado para o produto ou serviço resultantes do ativo;
– Imposição de limites legais no uso do ativo. Exemplo: fim de um contrato de arrendamento.
Início e fim da depreciação
• Início:
– Quando o ativo estiver disponível para uso no local
e maneira pretendida pela administração.
• Fim:
– Quando o ativo é baixado.
Baixa• Os ativos serão baixados quando:
– O ativo for vendido;– Quando não houver benefícios econômicos futuros
esperados para seu uso ou alienação;– Se na venda do ativo houver ganhos ou perdas estes serão
contabilizados no resultado (DRE) no grupo “Outras Receitas e Despesas”.
• O ganho ou perda na venda do ativo é determinado pela diferença entre seu valor contábil e o valor de venda líquido.
Divulgações• Por classe de ativo (terreno, edifícios, veículos,
máquinas e equipamentos etc.)– As bases de mensuração para determinar o valor contábil
bruto;– Métodos de depreciação utilizados;– Vida útil e taxas de depreciação;– Valor contábil bruto e depreciação acumulada no início e
final do período de divulgação;– As perdas acumuladas por redução ao valor recuperável do
ativo.
Divulgações
• A entidade deve divulgar, ainda:
– Ativos dados em garantia de passivos ou cuja
titularidade seja restrita;
– Valores de compromissos contratuais significativos
para a aquisição ou venda de imobilizado.
Divulgações Conciliação entre início e final do período indicando,
por classe: Adições; Vendas; Aquisição decorrente de combinação de negócios; Transferência para propriedade para investimento (se houver
uma mensuração confiável do VJ) Perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas ou
revertidas Depreciações e Outras alterações, se houver.
CPC 27 E SEÇÃO 17
Ativo Imobilizado
3ª parte: casos especiais
Prof. Dr. Alvaro Ricardino
Sobressalentes e peças de reposição principais
• Não correspondem a estoques!
– Se a entidade espera utilizá-los durante mais de um período
devem ser tratados como imobilizado.
– Nome a ser dado à conta: Peças de reposição do imobilizado
– Similarmente, se puderem ser utilizados apenas em conjunto
com um outro item do imobilizado, eles serão classificados
como imobilizado. Ex: turbina, motor.
Substituições em intervalos regulares
• Se a entidade espera que a parte substituída
acrescente benefícios futuros, o custo de substituição
deve ser adicionado ao ativo.
• Se as partes desse ativo possuem tempos de
consumo diferentes, segregá-las para efeito de
depreciação.
• Um alto-forno contém ambos os ingredientes.
Substituições em intervalos regulares• Contabilização do custo de um alto-forno* e seu
revestimento.• D – Custo do alto-forno sem revestimento 1
00• D – Revestimento
30• D – Substituição do revestimento (MDO) 20• C – Banco ou Financiamento 130• C – Provisão para substituição (passivo) 20
* O forno possui vida útil estimada em 50 anos e não possui valor residual, portanto, depreciar $2 ao ano. O revestimento possui vida útil estimada em 5 anos, sem valor residual. Portanto, depreciar $ 6 ao ano. 20
Substituições em intervalos regulares• Quando da substituição:
– D – Depreciação acumulada $ 30– C – Revestimento $ 30
• Pela aquisição do novo material para revestimento:– D – Revestimento (novo preço) $ 40– C – Banco $ 40
• Pelo gasto com MDO para colocar o revestimento:– D – Provisão com revestimento $ 20– C – Banco $ 20– D – Revestimento $ 20– C – Substituição do revestimento $ 20
Substituições em intervalos regulares• Daqui para frente, o custo de substituição
incorporará o custo do revestimento e será depreciado ao longo da vida útil estimada.
• Não se efetuará nova provisão para a substituição do revestimento;
• Na medida em que ocorre a do revestimento, sua depreciação, ela vai sendo reconhecida como custo da produção;
• Quando houver necessidade de nova substituição, baixar depreciação contra custo e incluir no ativo imobilizado o novo valor do revestimento, acrescido da mão de obra.
Inspeções/manutenções periódicas • O que fazer quando um ativo tem que
passar por manutenções periódicas ?– Custo do ativo = $ 5.000– Custo da manutenção anual = $ 600
• Contabilização antes da 11.638/07– D – Imobilizado $ 5.000– C – Banco $ 5.000– D – Despesa de manutenção $
600 (DRE)– C – Provisão para manutenção $ 600
(Passivo)
Inspeções/manutenções periódicas
• Solução Contabilização depois da 11.638/07 (aquisição)◦ D – Imobilizado $ 4.400◦ D – Imobilizado (item p/ manutenção) $ 600◦ C – Banco $ 5.000◦ Quando da manutenção◦ D – Despesa de manutenção (DRE) $ 600◦ C – Baixa do ativo $ 600 ◦ D – Imobilizado (reposição) $ 620◦ C – Banco $ 620
Terrenos e edifícios
• Contabilizar em separado, ainda que adquiridos
em conjunto.
• Se cada componente não puder ser identificado na
transação, avaliar o terreno (usar critérios de
avaliação aceitos) em separado e deduzi-lo do
valor total.
Padrões de consumo diferentes
• Caso as partes principais de um imobilizado tenham
padrões de consumo de benefícios econômicos
significativamente diferentes, segregar o custo
inicial do ativo em partes e depreciá-las em
separado ao longo da vida útil. Exemplo: avião
Solução
• Contabilizar o imobilizado em partes (o corpo do avião, a turbina, o trem de pouso etc) e depreciar de acordo com o tempo de duração de cada parte.
• Como era antes da Lei 11.638/07– Um avião = $ 10.000– Vida útil = $ 10 anos– Depreciação = $ 1.000 ao ano
Forma atual O avião inteiro custou $ 10.000◦ Cada turbina = $ 2.400 X 2 = $ 4.800◦ Trem de pouso = $ 1.440◦ Fuselagem = $ 3.760
Vida útil estimada de cada componente◦ Turbina = 6.000 h◦ Trem de pouso = 12.000 h◦ Fuselagem = 30.000 h◦ O avião voa em média 10 h/dia, 300 dias ano.
Quanto depreciará ao mês?
Forma atual
Turbina: 6000 / 10 / 300 = 2 anos ou 24m◦ Valor residual = 960◦ Deprec: ($ 4.800 – $ 960) / 24 m = $ 160 ao mês
Trem de pouso: 12.000 /10 /300 = 4 anos◦ Valor residual = $ 240◦ Deprec: ($ 1.440 – $ 240) /48 m = $ 25 ao mês
Fuselagem: 30.000 / 10 / 300 = 10 anos◦ Valor residual = $ 160◦ Deprec: ($ 3.760 - $ 160) /120 m = $ 30 ao mês
Contabilização
ATIVO NÃO CIRCULANTE
◦ IMOBILIZADO◦ DÉBITO Turbina: $ 3.840 Trem de pouso: $ 1.200 Fuselagem: $ 3.600 Valor residual $ 1.360
◦ CRÉDITO Banco $ 10.000
ContabilizaçãoATIVO NÃO CIRCULANTE
◦ DEPRECIAÇÃO DO IMOBILIZADO◦ Débito Custo de depreciação: $ 8.640
◦ Crédito Depreciação acumulada da turbina: $ 3.840 Depreciação acumulada do trem de pouso: $
1.200 Depreciação acumulada da fuselagem: $ 3.600
Bibliografia• CPC 27 e CPC PME - seção 17- Ativo
Imobilizado• IUDÍCIBUS S. MARTINS E, GELBCKE e,
SANTOS A. Manual de Contabilidade Societária,São Paulo, Atlas 2ª ed. (pp 220-60)
• PADOVEZE C, BENEDICTO G, LEITE JSJ, Manual de Contabilidade Internacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012