1 GESTÃO AMBIENTAL Gestão Integrada 12/02/15 www.nilson.pro.br
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ObjetivoCapacitar Alunos a serem profissionais de Gestão Integrada na área industrialVisualizar novos parâmetros existente no profissional globalizado e moderno com visão sistêmica de processo.
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Sistema de GestãoUm conjunto em qualquer nível de complexidade, de pessoas, recursos, políticos e procedimentos; que integram-se de forma organizada para certificar o resultado de um trabalho com eficácia ou dentro do nível de tolerância.
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Sistema de Gestão Integrada
Denomina-se como sendo o sistema de gerência que engloba QAULIDADE,
SEGURANÇA, SAÚDE OCUPACIONAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL e Meio AMBIENTE, permitindo garantir sempre
a melhoria continua dos processos, projetos serviços, produtos, etc.
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Gestão da Qualidade
Consiste numa administração na qual uma organização / empresa conduz seus negócios para satisfazer seus clientes internos e externos.
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Gestão Segurança e Saúde Ocupacional
É a administração do planejamento, organizada,
controlada de uma execução de trabalho que resulta em prevenir e
extinguir acidentes do trabalho
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Responsabilidade Social• Consiste em encontrar aspectos que auxiliam as empresa a fornecer aos colaboradores:
Tratamento Leal; Ambiente adequado; Remuneração justa.
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Sistema de Gestão Ambiental
Consiste no modelo administrativo e produtivo de gerir o negócio com aproveitamento sustentável dos recursos naturais, através de condutas e procedimentos de avaliação continuada medindo os interesses e conflitos sócio econômicos utilizando os parâmetros e técnicas de sustentabilidade.
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Gestão Integrada
Visualizar o conjunto como sistema.Gravar e compreender as quatros bases fundamentais do sistema.
GestãoIntegrada
Qualidade Social
Segurança E
Saúde
Meio Ambiente
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Interação e Interação Funcional
S IS I
Qualidade
Qualidade
Saú
de e
Seg
uran
ça
Saú
de e
Seg
uran
ça
Resp. Social
Resp. Social
M A
mbi
ente
M A
mbi
ente
S IS I
Qualidade
Qualidade
Saú
de
Saú
de
Segurança
Segurança
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Gestão Ambiental
Diretrizes e atividades sistematizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, seja reduzindo ou eliminado os danos, seja evitando que estes ocorram.
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Intenção PreliminarDesenvolvimento SustentávelErradicar a pobrezaQualidade de vidaCrescimento populacional sustentávelUso racional dos recursos naturaisEconomia e meio ambiente como parte das decisões.
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CronologiaSéculo XX até 1972 – fase inicial, abordagem pontual desvinculada dos processo de desenvolvimento1972 até 1992 – Segunda fase, busca de uma nova relação entre meio ambiente e desenvolvimentoA partir de 1992 – Desenvolvimento Sustentável.
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Política AmbientalConstitui-se na declaração de princípios e intenções da empresa em relação ao seu desempenho ambiental, e que devem nortear o planejamento de ações e o estabelecimento de seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001)
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Princípios SGA
Conhecer o que deve ser feito. Assegure o comprometimento da empresa e defina sua política de meio ambienteElabore o Plano de ação para tender aos requisitos de sua política ambientalAssegure condições para o cumprimento dos objetivos e metas ambientais e implemente as ferramentas de sustentação necessárias
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Princípios SGA
Realize avaliações quantitativas periódicas do desempenho ambiental da empresaRevise e aperfeiçoe a política de meio ambiente, ao objetivos e metas ambientais e as ações implementadas para assegurar a melhoria continua do desempenho ambiental da empresa.
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VantagensMelhoria da imagemAumento da produtividadeConquista de novos mercadosGestão ambiental sistematizadaIntegração da qualidade ambiental e negóciosMelhoria da comunidade
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VantagensEliminação de desperdíciosProdução com menor custoSegurança legalControle nas falhasRedução de impactos ambientaisPadronização da produção
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Licenças AmbientaisLei do Meio AmbienteLicença PréviaLicença de InstalaçãoLicença de FuncionamentoSanções Aplicáveis na Ausência de LACertificado de Registro AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental
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Lei do Meio Ambiente n.º 9.605 FEV 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.
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Lei n.º 9.605 FEV 1998
Art 1º As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são punidas com sanções administrativas, civis e penais, na forma estabelecida nesta Lei.
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Art 2º quem de qualquer forma, concorrer para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas
penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade bem como o Diretor, O Administrador, o
Membro do conselho e órgão técnico, o Auditor, o Gerente, O preposto ou Mandatário de pessoa
jurídica, que sabendo da conduta criminosa de outrem deixar de impedir a sua prática, quando podia agir
para evitá-la.
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Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o Órgão competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação dos empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, ou que são efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que de alguma forma podem degradar o meio ambiente.
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Quem Compete LicenciarConselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMAGabinete do SecretárioCoordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental – CINIPFundação florestalGrupo técnico de Educação e CidadaniaCoordenadoria de Planejamento AmbientalCoordenadoria de ComunicaçãoCoordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos NaturaisOutros
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Licencia PréviaA licencia prévia insere-se no processo de Avaliação de impacto Ambiental (AIA) do empreendimento, e é concedida na fase preliminar de planejamento da atividade, servindo para aprovar a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos e as condicionantes básicas que estarão sendo exigidas nas fases subseqüentes do licenciamento.
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• A Licencia prévia é expedida posteriormente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e tanto quanto o EIARIMA aplica-se apenas aos empreendimentos com significativo potencial de impacto ao meio ambiente. Portanto, em
geral, não cabe cogitar de Licença Prévia para
micro e pequenos empreendimentos.
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O CONAMA obriga a apresentação de EIA/RIMA para as atividades que discrimina:
Irrigação, Extração Mineral, Aterros Sanitários, Destino final de resíduos tóxicos ou perigosos, complexos industriais e agro industriais petroquímicos, siderúrgicos, etc.
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Licença de Instalação
Para micro e pequenas empresas é mais apropriado dizer que a primeira licença a ser obtida nos órgãos licenciadores é a Licença de Instalação.LI analisa a adequação ambiental do projeto do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedorAqui se processa toda análise do projeto inicial do empreendimento.
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Licença de Funcionamento
Após a Licença de Instalação, e observadas todas as condutas do projeto na obediência da legislação ambiental e para dar início as atividades do empreendimento faz-se necessário a Licença de Funcionamento.O CONAMA estabelece que o prazo de validade da Licença de Funcionamento é de no mínimo 4 anos e no máximo de 10 anos.Há necessidade pelas Leis estaduais a renovação da Licença de funcionamento a cada 5 anosTambém exige-se a renovação em casos de ampliação e modificação do projeto inicial.
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Sansões na Ausências de Licenças Ambientais
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimento, obras ou serviços potencialmente poluidoras, sem a competente licença dos Órgãos competentes, ficam sujeitas as penalidades administrativas estabelecidas pela legislaçãoAs Penalidades são: Advertência, Multa, Interdição temporária ou definitiva, Embargo de obras, Demolição, Suspensão de financiamento e benefícios fiscais, Apreensão ou recolhimento temporário ou definitivo dos equipamentos e Pena Criminal.O governo Federal tem estabelecido novos patamares de valores de multas.
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Certificado de RegistroTodo aquele que se dedica a atividade se dedica a atividades potencialmente poluidoras e à extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da flora, fauna e pesca deve obter Certificado de Registro – CR no Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, mantido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)Tem prazo de validade anual (Março/ano)
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Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa que custeia a ação fiscalizadora do IBAMAO fato desta taxa é recuperar os impactos do negócios face ao exercício de atividades potencialmente poluidoras ou utilizar dos recursos naturais.
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Impactos Ambientais
4.3.1 Degradação Ambiental4.3.2 Poluição Atmosférica4.3.3 Efeito Estufa4.3.4 Chuva Ácida4.3.5 Buraco na Camada de Ozônio4.3.6 Contaminação da Águas4.3.7 Prevenindo Impactos Ambientais4.3.8 Impactos sobre Uso das águas
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Degradação Ambiental
A escalada do progresso técnico humano pode ser medida pelo seu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ecológico e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento. A destilação do petróleo multiplica a emissão de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Com a petroquímica, surgem novas matérias primas e substâncias não bio-degradáveis, como alguns plásticos. Gerando o: Desequilíbrio, Desperdício, Lixo, Resíduos Radioativos e Poluição;
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Poluição AtmosféricaGases Tóxicos – A emissão de gases tóxicos é o maior fator de poluição da atmosfera. Uma das principais fontes é a combustão do petróleo e seus derivados. Nas grandes cidades, por exemplo, cerca de 40% da poluição do ar resultam da queima de gasolina e óleo diesel pelos veículos automotores, responsáveis pela emissão de monóxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo. As refinarias de petróleo, industrias químicas e siderúrgicas, fábricas de cimento e de papel também emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados, além de resíduos sólidos que ficam em suspensão na atmosfera. Nos seres humanos a poluição atmosférica pode provocar distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso e em órgãos vitais e até câncer. Em centros urbanos muito poluídos, como São Paulo ou cidades do México, esses distúrbios tendem a agravar-se no inverno, quando ocorre o fenômeno conhecido como inversão térmica: Uma camada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera que aprisiona o ar mais quente impedindo a dispersão dos poluentes.
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Efeito EstufaO carbono presente na atmosfera garante uma das condições básicas para a existência de vida no planejar: a temperatura. A Terra é aquecida pelas radiações infravermelhas emitidas pelo Sol. Essas radiações chegam à superfície e são refletidas para o espaço. O carbono forma uma redoma protetora que aprisiona parte dessas radiações infravermelhas e as reflete novamente para a superfície. Isso produz um aumento na temperatura média do planeta. Sem o carbono na atmosfera a superfície seria coberta de gelo. O excesso de carbono, no entanto, tenderia a aprisionar mais radiações infravermelhas, produzindo o chamado efeito estufa: a elevação da temperatura média a ponto de reduzir ou até acabar com as calotas de gelo que cobrem os pólos. Os cientistas ainda não estão de acordo se o efeito estufa já esta ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento do dióxido de carbono na atmosfera a um ritmo médio de 1% ao ano. A queima da cobertura vegetal nos países subdesenvolvidos é responsável por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, é a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, principalmente nos países desenvolvidos.
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Chuvas ÁcidasA queima de carvão e de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob forma de vapor de água. O resultado são as chuvas ácidas: as águas da chuva, assim como geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus já estão seriamente alterados e cerca de 50% das florestas da Alemanha e da Holanda estão destruídas pela acidez da chuva. Na costa do Atlântico Norte, a água do mar está entre 10% e 30% mais ácida que nos últimos vinte anos. Nos EUA, onde as usinas termoelétricas são responsáveis por quase 65% do dióxido de enxofre lançado na atmosfera, o solo dos montes Apalaches também está alterado apresentando uma acidez muito maior que a das áreas vizinhas. Monumentos históricos também estão sendo corroídos: a Acrópole, em Atenas; o Coliseu, em Roma; O Taj Mahal, na Índia; e as catedrais de Notre Dame, em París, e de Colônia, na Alemanha. Em Cubatão, São Paulo, as chuvas ácidas contribuem para a destruição da mata atlântica e desabamentos de encostas. A usina termoelétrica de Caniota, em Bajé, no rio Grande do Sul, provoca a formação de chuvas ácidas no Uruguai.
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Contaminação das Águas
As águas também são o destino final de quase toda a poluição do meio ambiente. Tudo o que é jogado em ralos de pias, em bueiros, privadas ou mesmo nos quintais, acaba interferindo no ciclo natural da água. A maior parte dos poluentes da atmosfera reage com o vapor de água na atmosfera e volta à superfície sob a forma de chuvas. Nas cidades e nas regiões agrícolas, substâncias tóxicas não-biodegradáveis são lançadas sem tratamento em córregos, lagos, rios e mares. Quando jogadas no solo ou enterradas no subsolo, atingem e contaminam os lençóis subterrâneos.
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Rios Poluídos
Seus principais agentes poluidores são os agrotóxicos usados na lavoura, detergentes e sabões em pó, lixo industrial e urbano, e metais pesados, como chumbo, cádmio, arsênio e mercúrio, utilizados na industria e na mineração. Nos grandes centros urbanos, esgotos e lixo orgânico lançados tem tratamento nos rios acabam com toda flora e fauna aquáticas. A matéria orgânica dissolvida alimenta inúmeros microorganismos que, para metabolizá-la, consomem o oxigênio das águas. Cada litro de esgoto consome de 200 a 300 miligramas de oxigênio, o equivalente a 22 litros de água. Se a carga de esgoto for superior à capacidade de absorção das águas, o oxigênio desaparece, interrompendo a cadeia alimentar e provocando a morte da fauna. Isso ocorre com freqüência em várias regiões do Brasil, como na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, ou na represa Billings, em São Paulo.
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Mares Poluídos
Os oceanos recebem boa parte dos poluentes dissolvidos nas águas doces, além do lixo dos centros industriais e urbanos localizados no litoral. O excesso de cargas orgânicas no mar leva à proliferação de microrganismos consumidores de oxigênio. Em grande quantidade, esses microorganismos formam as chamadas “mares vermelhas”: as águas ficam escuras, matam peixes e os frutos do mar tornam-se tóxicos para o consumo humano. Em junho de 1994, milhares de focas aparecem mortas no litoral da Nambia, na África, provavelmente devido à maré vermelha que atingiu o atlântico sul em março e abril.
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Poluição por Petróleo
O petróleo é considerado o principal poluente do ambiente marinho. Vazamentos em poços petrolíferos marítimos, em terminais portuários, em navios petroleiros e a limpeza de seus tanques são responsáveis pelo despejo anual de 1 milhão de toneladas de óleo nos oceanos. O óleo espalha-se pela superfície e forma uma camada compacta que demora anos para ser absorvida. Isso impede a oxigenação da água, mata a fauna e a flora marinhas e altera o ecossistema.
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Prevenindo os Impactos Ambientais
Mais intolerância com a desorganização, a sujeira, o desperdícios, o descuido, os riscos de acidentes;Verificar a necessidade de obtenção de licença dos órgãos ambientais;Evitar desmatamento, face a fauna, a flora, erosão;Observar mortes de animais e vegetação prematuramente;Aplicação dos 4’s ERRES – Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Refletir;Economia de energia;Intensificar a educação ambiental nas escolas e empresas;
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Reduzir
Reduzir o uso de recursos naturais, diminuindo os enormes desperdícios que existem em toda parte;Reduzir é consumir menos materiais e energia, e assim economizarmos nosso dinheiro e os recursos naturais.
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ReutilizarReutilizar os materiais, fazendo com que um mesmo recurso natural tenha tantos usos quanto possível;Reutilizar um material é dar outro uso na forma em que se encontra.
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Reciclar
Reciclar, retornando ao sistema produtivo humano os materiais já utilizados e descartados, evitando=se, ao mesmo tempo, que eles se tornem lixo e que novos recursos naturais sejam necessários para suprir as necessidades da sociedade;Reciclar é aproveitar o material usado como matéria prima para a produção de um outro bem.
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Refletir
Refletir o Desenvolvimento Sustentável, como sendo o desenvolvimento das atuais gerações não pode comprometer a capacidade de futuras gerações de verem satisfeitas as suas necessidades;Refletir é ter disciplina e inovar harmonicamente com a natureza respeitando-a como ser vivo.
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Redução de Resíduos
É de suma importância a proteção ambiental com aplicação de redução de resíduos, impondo medidas de controle após o ponto de geração de resíduos e ou mesmo após os danos ambientais já terem ocorridos.Para minimização de resíduos deve-se observar três áreas importantes para o homem: - Ar, Água e solo.Onde verifica-se que os principais pontos da poluição nesses ambientes são os resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
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Princípios da Prevenção à Poluição (P2)
A preservação e o controle da poluição ambiental deve ser exercidos de acordo com a seguinte ordem de gerenciamento:
1) A poluição deve ser prevenida na sua fonte;2) A poluição que não puder ser prevenida na sua fonte deve ser seus
respectivos resíduos / poluentes RECICLADOS de forma ambientalmente segura;
3) A poluição que não puder ser prevenida na sua fonte ou ter seu respectivos resíduos / poluentes reciclados deve ser TRATADO de forma ambientalmente seguro;
4) A disposição em outra forma de liberação para o meio ambiente deve ser empregada somente em ultimo recurso e deve ser condicionada de forma ambientalmente seguro;
5) Reciclagem do processo – Uso direto, reutilização ou recuperação do material residual dentro do processo;
6) Tecnologia limpa (clear Prodution), tecnologia de baixa geração ou geração zero de resíduos; )bio-degradáveis, biodisel, energia aeólica, energia solar, motor elétrico);
7) A P2 é mencionada na proposta preliminar da Norma ISO 14000 como um modelo de gestão.
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Aspectos da Minimização da PoluiçãoNa avaliação para criação, ampliação ou alteração do processo produtivo de deve-se observar os seguintes aspectos:
1) A adoção de medidas para avaliação, controle e prevenção da poluição ambiental de suas atividades nos vários componentes do meio ambiente ;
2) O gerenciamento do uso e conservação das formas de energia utilizadas;3) O uso racional e econômica de matéria-prima e de transporte;4) O uso racional, conservação e reutilização com reciclagem de água do
processo;5) A minimização, reciclagem, tratamento ou disposição segura de resíduos
sólidos, líquidos e gasosos;6) O aperfeiçoamento de métodos de produção, com o objetivos de torná-los
menos agressivos ao meio ambiente;7) O planejamento de produtos, com vistas a eliminar ou minimizar seus efeitos
negativos sobre o meio ambiente;8) A prevenção e limitação de acidentes;9) A conscientização, treinamento e motivação dos funcionários quanto aos
cuidados para com a preservação ambiental;10) A informação ao público externo sobre as atividades da instrução e
relacionamento com a comunidade localizada em seu entorno e, também do direito de conhecimento de riscos involuntários a que está submetida.
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Importância da Minimização de Resíduos
Otimizar o uso de seus recursos disponíveis (água, energia, matéria prima, etc);Reduzir os custos envolvidos no tratamento de resíduos, na compra de matérias primas e nos processos produtivos;Operação de forma ambientalmente segura e responsável;Estratégia viável de promover o desenvolvimento sustentável de uma organização;Melhoria da eficiência do processo;
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Benefícios da Minimização de Resíduos
Aumento da conscientização ambiental;Aumento do desempenho ambiental;Redução de custos e melhoria da competitividade;Um passo para certificação ISSO 14000;Melhoria imagem pública da empresa;Exemplo para outras empresas;Estimula os concorrentes
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Barreiras Existentes Controle de Resíduos
Necessidade de capital;Especificação técnicas dos insumos e equipamentos;Regulamentação legal;Qualidade do produto e aceitação do consumidor;Preocupação com produção imediata;Disponibilidade de tempo e de técnica especializadas;Resistência a mudança.
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Avaliarcusto
Iniciar
Caract do Processo
Avaliar resíduos
oportunidade
Manterprograma
Avaliarprograma
Selecionaropções
Diretoria
Programa dePrevenção
A poluição P2
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Redução na FonteAlteração de Matéria primaAlteração de TecnologiaMudanças de Procedimentos/ práticas Operacionais
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Necessidades da ReciclagemProximidade da instalação de re-processamento;Custos de transportes dos resíduos;Volume dos resíduos disponíveis para o re-processamento;Custos de estocagem do resíduos no ponto de geração ou fora do local de origem
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ArmazenamentoO armazenamento de resíduos gera custo operacional de forma que manter o controle eficaz, permite em ser responsável, interna e externamente (co-responsável)
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Manuseio, Acondicionamento e Armazenamento
Toda empresa deve possuir um sistema de coleta, manuseio e armazenamento para seus resíduos.O armazenamento deverá atender a Portaria Ministerial n. 124 de 20/08/80 e as NB 1183 “Armazenamento de Resíduos Sólidos perigosos” e NB 1264 “Armazenamento de resíduos Sólidos Classes II e III – ABNT, NB 98 – “ Armazenamento e Manuseio de líquidos inflamáveis.
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Aspectos ImportantesTreinamento de pessoalSegregaçãoAcondicionamentoTransporte Interno e ExternoArmazenamentoEmergência
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Cuidados no armazenamentoSegurançaIsolamentoSinalizaçãoControle de Operação
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Armazenar com Proteção Ambiental
Impermeabilização inferior da áreaColocação de coberturaInstalação sistema de drenagem de águas pluviais e de líquidos percolados e derramamentos acidentais.
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Classificação de ResíduosA classificação de resíduos é muito complexa, pois exige uma análise minuciosa de partes homogênea e heterogênea de materiais.
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Classificação de Resíduos
São considerados resíduos sólidos industriais os resíduos em estado sólido e semi-sólido que resultem da atividade industrial, incluindo-se ao lados provenientes das instalações de tratamento de águas residuais, aqueles gerados em equipamentos de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d´água, ou exijam para isso, soluções economicamente inviáveis, em face da melhor tecnologia disponível.
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As decisões técnicas e econômicas tomadas em todas as fases do trato do resíduos sólidos industriais (manuseio, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e disposição final),
deverão estar fundamentadas na classificação dos mesmos.
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ABNT – Associação Brasileira de Norma Técnica
ABNT significa a norma que editou um conjunto de normas para padronizar a nível nacional, a classificação dos resíduos.
NBR 10004 – Resíduos Sólidos – ClassificaçãoNBR 10005 – Lixiviação de resíduos – ProcedimentoNBR 10006 – Solubilização dos resíduos – ProcedimentoNBR 10007 – Amostragem de resíduos - Procedimento
Esse conjunto de normas está bastante completo e permite a qualquer interessado a classificação de resíduos
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Classificação de resíduosABNT agrupa em três classes de resíduos:Classe I - PerigososClasse II - Não InertesClasse III - Inertes
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Classificação de resíduos – ABNT 10004
ABNT 10004 – Classifica os resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde pública, indicando quais resíduos devem ter manuseio e destinação mais rigidamente controlados;A classificação proposta baseia-se fundamentalmente nas características dos resíduos em LISTAGEM de resíduos reconhecidamente perigosos e em listagem de padrões de concentração de poluentes
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LISTAGEM - ABNT 10004 Listagem 1 – Resíduos perigosos de fontes não específicasListagem 2 Resíduos perigosos de fontes específicasListagem 3 Constituintes perigosos – base para relação dos resíduos e produtos das listagens 1 e 2Listagem 4 – Substâncias que conferem periculosidades aos resíduosListagem 5 – Substâncias agudamente tóxicasListagem 6 – Substâncias tóxicasListagem 7 – Concentração – Limite máximo no extrato obtido no teste lixiviação
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Listagem ABNT - 10004Listagem 8 – Padrões para o teste de solubilizaçãoListagem 9 – Concentrações Máximas de poluentes na massa bruta de resíduos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente da França para Classificação de ResíduosListagem 10 – Concentração mínima de solventes para caracterizar o resíduo como perigoso.
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Para Avaliar Produto / Resíduo
É necessário um conhecimento ´prévio do processo industrial para identificar as substâncias presentes ao mesmo e verificação da sua periculosidade;Muitas vezes quando não conhecemos o material a experiência do avaliador e a presença de um especialista (Químico) é fundamental para classificação e enquadramento do resíduo;Ao avaliar resíduos sólidos deve-se ater a retirar amostra que possibilite a realização de todo corpo do material;
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Avaliando Resíduo
Usa-se o principio da amostragem muitas vezes realizados no período, caracterizando no final uma análise quantitativa;Tratando-se de produto homogêneo amostra do resíduo avaliado dar resultados satisfatório para o avaliador.
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Resíduos Classe I - PERIGOSOS
São RESÍDUOS SÓLIDOS ou MISTURA DE RESÍDUOS que em função de suas CARACTERISITCAS da inflamabilidade, corrossividade, reatividade, toxicidade e patogenieidade, podem provocar risco a saúde pública provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseado ou deposto de forma inadequada;
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Classe I - PerigososEstão na listagem 1 e 2 Resíduos Perigosos;A NBR 10005 determina que no teste de Lixiviação de resíduo, quando houver o resultado na análise teores de poluentes no extrato lixiviado em concentração superior aos padrões da Listagem &, serão considerados e classificados como PERIGOSOS;Os valores padronizados nessa Listagem 7 se referem exclusivamente a alguns METAIS PESADOS e PESTICIDAS;Isso implica dizer lixiviação aplica-se somente a aqueles resíduos que apresentam entre seus constituintes um ou mais dos elementos e substâncias constantes da Listagem 7 da NBR 10004;
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Classe I - PERIGOSO
São ainda classificados como resíduos perigosos os restos de embalagens contaminados com substâncias da Listagem 5 e os resíduos de derramamento ou produtos fora de especificação de qualquer substâncias das listagens 5 e 6;Qualquer outro resíduo, que se supõe ser tóxicos e que não conste destas listagens, deverá ter sua classificação baseada em dados bibliográfico disponíveis, uma vez que os testes de toxicidades a organismo superiores (DL 50 oral ratos, CL 50 inalação ratos ou DL 50 dérmica coelhos) não são usuais entre nós.
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Resumo classe I Perigoso
Listagem 1,2,3,5,6 e 7;Listagem 3 - Base para 1 e 2
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Resíduo Classe II – Não Inertes
São classificados como Classe II ou resíduos não inertes os resíduos sólidos ou mistura de resíduos sólidos que não se enquadram na Classe I – Perigosos ou na Classificação III – Inertes;Estes resíduos podem ter propriedades tais como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.
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Resíduos Classe III - InertesSão classificados como Classe III os resíduos inertes ou resíduos sólidos ou mistura de resíduo sólido, que submetido ao teste de SOLUBILIZAÇÃO (NBR 10006), não tenham de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões definidos na Listagem 8;Ex: Rocha, tijolos, vidros, plásticos, borrachas. Não são facilmente decomposto.
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Observação Geral de Resíduos
Como ficou demonstrado os resíduos são classificados em função de suas propriedades FISICAS, QUMICAS OU INFECTO CONTAGIOSOSAS e como base na identificação de contaminantes em sua massa, conclui-se que essa identificação é bastante complexa em inúmeros casos, face a limitações de laboratórios nacionais.
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ABNT 10007
Relaciona os procedimentos a serem adotados em uma campanha de amostragem, acrescidas numa avaliação ainda melhor. Age da seguinte forma:
1) o n.º de amostra esta entre 4>x<4;2) O resíduo deve ser amostrado logo após a sua
geração. Quando estocado ao ar livre pode ter seus constituintes previamente liberado ao meio ambiente, mascarando os resultados obtidos;
3) Caso seja necessário amostrar resíduos estocados ao ar livre, as amostras devem ser tomadas a profundidades superiores a 15 cm;
4) Sempre que possível, as amostras devem ser compostas.
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Resíduos da Listagem 4
Os resíduos quando não iniciado ou identificado nas listagens 1 e 2 ou 5 e 6, DEVEM ser avaliados quanto à presença em sua composição de substâncias constantes da Listagem 4 – Substâncias que conferem periculosidade aos resíduos.
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Listagem 4
São resíduos tóxicos, cancerígenos, mutangênicas ou teratogênica aos seres vivos e ao homem. Aconselha-se também avaliar outros fatores, tais:
1) Natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo;2) Concentração do constituinte no resíduo;3) Potencial que o constituinte tem de migrar do
resíduo para o ambiente sob condução impróprias do manuseio;
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Listagem 44) Resistência do constituinte ou de qualquer produto
tóxico de sua degradação;5) Potencial que o constituinte, ou qualquer produto
constituintes não perigosos considerando-se a velocidade em que ocorre sua degradação;
6) Extensão em que o constituinte ou os produtos de sua degradação são capazes de bioacumular nos ecossistema.
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Se após considerar resíduos na classificação 4, e não forem identificados como 4 deve-se então avaliar sua periculosidade real
através da comprovação de pelo menos uma das seguintes características:
- Inflamabilidade;- Corrossividade;
- Reatividade;- Toxicidade ou Patogenicidade.
Persistindo a dúvida volta-se ao estudo mais refinado neste estágio aos procedimentos da avaliação da Listagem 4.
Neste ponto já é possível classificar o resíduo como PERGIOSO ou não;
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Se for classificado como não perigoso, o próximo passo é submetê-lo ao teste de
SOLUBLIZAÇÃO NBR 10006. Aos resultados encontrados na análise do
extrato do teste de solubilização cruza-se com os padrões da Listagem 8,
Classificação como Inertes ou Não Inertes.
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Resíduos IndustriaisAos olhos da Norma preocupa-se em estabelecer medidas preventivas para as empresas observar o destino final dos resíduos industriais, sejam eles, sólidos, líquidos ou gasosos, e como deverão ser eliminados adequadamente dos ambientes de trabalho de modo a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores e a sociedade.
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Resíduos GasososDeverão ser eliminados dos locais de trabalho a través de métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamento ou liberação nos ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob a forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente.
§ 1º As medidas , métodos e equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos deverão ser submetidos ao exame e a aprovação dos órgãos competentes do TEM, avalizando amostra do AR.
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Resíduos Líquidos e GasososOs resíduos deverão ser convenientemente tratados, dispostos e retirados do limite da industria e sociedade para evitar risco a saúde e segurança.Os resíduos de alta toxicidade, periculosidade ou alto risco biológico e radioativo deverão ser dispostos com o conhecimento e acompanhamento e a análise de entidades especializadas, poder público ou vinculadas, e no campo de sua competência.
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Qualquer lançamento dos resíduos líquidos ou sólidos nos recursos
naturais “água e solo” , sujeitar-se-á a legislação pertinentes nos níveis Federal, Estadual e Municipal.
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Amostragem de:
Agentes Químicos – Pag, 351;Poeiras Minerais;Agentes Químicos;Agentes Biológicos;Radiação Ionizantes;Radiação não ionizantes;Gráfico de análise de resíduo;
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Síntese da Avaliação de Resíduo
Classe I – Listagem 1,2,4,5,6 e 7, NBR 10005, NBR10004;Classe II – Não classe I e III;Classe III – NBR 10006 e Listagem 4 e 8.Obs.: Listem 9 e 10 servem para avaliar níveis de concentração máxima e mínima de resíduos.
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Identificação das Fontes Poluidoras
Conceitos a serem visualizados:- vários tipos de poluição do ar;- Fontes – de origem natural; de transportes; de
industriais;- impacto ambiental;- controle de poluição;- equilíbrio e ruptura de equilíbrio ambiental;- Saúde e qualidade de vida;- Cidadania.
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Objetivo: Identificar algumas fontes de poluentes emitidos para o ar atmosférico.
Introdução: Vários tipos de poluição atmosférica, como por exemplo:
a) Poluição de origem natural – resultante de processo naturais, como poeira, nevoeiros, marinhos, cinzas, fumaças provenientes de queimadas de campos, gases vulcânicos, odores ligados à fermentação natural, etc;
b) Poluição relacionada aos transportes – resultantes de ação de veículos automotores e aviões. Devido à combustão da gasolina, óleo diesel, etc. os veículos automotores eliminam gases como o monóxido de carbono, óxido de enxofre, gás sulfúrico, dióxido de enxofre, entre outros;
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c) Poluição em conseqüência dos fenômenos de combustão – resultante de ações de incinerações,
cujos agentes poluentes são: monóxido de carbono, aldeídos, etc.
d) poluição devida a atividades industriais – resultante dos resíduos de siderúrgicas, fábricas de cimento, industrias químicas, usinas de gás,
etc.
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Alguns Agentes PoluentesFosfato;Chumbo;PesticidasRadiações;Monóxido de Carbono;Mercúrio, etc.
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Tecnologia não AgressivasTecnologia de tratamento de efluentes;Tecnologia de gerenciamento de SGA;Controle de resíduos;Reaproveitamento de material e;5`Erres. (Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Refletir e Responsabilizar).Etc.
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ISO 14000Norma que determina a regulamentação do Sistema de Gestão Ambiental. No Sistema de Gestão Ambiental, em seu Programa de Gestão Ambiental deve-se:
1) Estabelecer e manter programas para satisfazer os objetivos e metas ambientais;
2) Designar responsáveis em cada nível e função;
3) Prover meios e estabelecer cronogramas.
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Elementos da ISO 14001 - DEMING
Política AmbientalAspectos Ambientais
Requisitos LegaisObjetivos e Metas
Prog. De Gerenciamento
Monitoramento/MediçõesNão conformidade/
Corretivo/preventivoAções
RegistroAuditorias
Estrutura, Responsabilidade
TreinamentoComunicação
Doc do Ger. AmbientalControle de documentoControle Operacional
Preparação p/Sinistros
Revisão dogerenciamento
Planeje
Faça
Controle / corrija
Atue/Melhore
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Desempenho Ambiental ISO 14001
Resultado Mensuráveis de um SGA, relacionado a um controle dos aspectos ambientais da organização, baseado na sua política, objetivos e metas ambientais
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SGA – elementos Segundo ISO 14001
Politica Ambiental
Planejamento. Aspectos Ambeintais
Reguisitos legaisObjetivos e metas
Programas de Ger ambiental
Implementação e Operação. Estrutura e Responsabilidade
. Treinamento e Conscientização. CompetênciaComunicação
. SGA – DocumentaçãoControle de DocumentoControle Operacional
. Preparação para EmergênciasResponsabilidade
Implementação e Operação. Estrutura e Responsabilidade
. Treinamento e Conscientização. CompetênciaComunicação
. SGA – DocumentaçãoControle de DocumentoControle Operacional
. Preparação para EmergênciasResponsabilidade
Controle e Ações CorretivasMonitoramento e medições
. Ações de não conformidadesRegistros
Auditorias SGA
Revisão do Gerenciamento
MelhoriaContinua
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POLITICA AMBIENTALPRINCÍPIO: Uma organização deve definir sua política ambiental e assegurar comprometimento com melhoria do Meio Ambiente.
1) Ser apropriada à natureza e escala dos impactos ambientais de seus produtos, atividades ou serviços;
2) Ser comprometida com a prevenção à poluição;3) Atender à legislação ambiental;Prover estrutura para fixação e revisão dos objetivos e
metas ambientais;4) Ser documentada, implementada, mantida e
comunicada a todos da organização;5) Estar disponível para o público.
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PLANEJAMENTO
Princípio: Uma organização deve formular um plano para satisfazer sua Política Ambiental.
1) Aspectos Ambientais;2) Legislação;3) Objetivos e Metas4) Programas de Gestão Ambiental
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Aspectos Ambientais
Estabelecer e manter procedimentos para identificar dos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;Assegurar que a mitigação dos impactos ambientais relacionados aos aspectos ambientais sejam considerados na fixação de objetivos e metas;Manter estas informações sempre atualizadas
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Legislação de Gestão Ambiental
Estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso à legislação ambiental e outros requisitos;Estabelecer e manter normas e critérios internos que, junto com os requisitos externos, ajudam a organização a atingir os objetivos e metas.
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Objetivos e Metas Ambientais
Estabelecer e manter documentado os objetivos e metas ambientais em todos os níveis e funções da organização;Objetivos e metas devem ser consistentes com a política ambiental e considerar comprometimento com prevenção à poluição;No estabelecimento ou na revisão, considerar aspectos ambientais significativos, opções tecnológicos, financeiras, comerciais e opiniões das partes interessadas.
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Implementação e operaçãoPRINCÍPIO GERAL:Para uma efetiva implementação uma organização deve desenvolver capacidade e mecanismos de apoios necessários para satisfazer a política, metas e objetivos ambientais.
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Implementação e OperaçãoEstrutura e ResponsabilidadeTreinamento, conscientização e competência;Comunicação;Documentação do sistema de Gestão Ambiental;Controle de Documentação;Controle OperacionalPreparação e Resposta para emergências.
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Estrutura e Responsabilidade
As responsabilidades e autoridades devem ser definidas e comunicadas a fim de facilitar uma efetiva gestão ambiental;A Gerência deve prover recursos humanos, técnicos e financeiros, essenciais à implantação e operação do sistema de gestão Ambiental;A alta gerência deve designar um representante específico que defina as regras que assegurem a implementação e manutenção do sistema de gestão ambiental.
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Monitoramento e Medição
Estabelecer e manter documentados os procedimentos para monitorar e medir, regularmente as principais características das atividades que possam ter significativo impacto sobre o meio ambiente;Manter calibrados os equipamentos e manter o registro deste processo.
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Treinamento, Conscientização e Competência
Identificar necessidade de treinamentoTodos na organização, cujo trabalho possa criar um impacto ambiental, devem receber treinamento apropriado;Manter procedimentos para conscientizar todos sobre:
- A importância da política ambiental;- Os benefícios ambientais resultantes da melhoria de
preformance;- Regras e responsabilidades no cumprimentos da
política ambiental;- Consequências do não cumprimentos dos
procedimentos.
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Comunicação
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para:
• Manter comunicação interna entre diversos níveis e funções da organização;
• Receber, documentar e responder a iniciativa de comunicação relevantes de partes interessadas.
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Documentação Ambiental
A organização deve estabelecer e manter a documentação relativa ao Sistema de Gestão Ambiental;A documentação deve descrever os elementos principais do Sistema de Gestão Ambiental e suas interações
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Controle da Documentação
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos requeridos pelo sistema de gestão ambiental para garantir que:
• As versões atualizadas estejam disponíveis em todos os locais, onde as operações acontecem;
• Estejam legíveis, datados e facilmente identificados;• Os documentos absoletos deverão ser retidos, identificados e
arquivados para eventual envolvimento posterior.
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Controle OperacionalIdentificar operações/atividades associadas a impactos ambientais;Manter procedimentos documentados para cobrir situações que podem levar a desvios da política e objetivos ambientais;Estabelecer e manter procedimentos de aquisição de insumos para evitar impactos ambientais negativos.
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Planos de Controle de Emergência
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e responder a acidentes e situações de emergência, prevenindo e mitigando os impactos ambientais associados;Revisar seus procedimentos de preparação e resposta para emergências, após a ocorrência de acidentes e situações de emergências;Periodicamente testar os procedimentos para situações de emergência da organização.
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Medições e Avaliações
Principio: Uma organização deve medir, monitorar e avaliar sua performance ambiental.Monitoramento e Medição;Não conformidade e ações corretivas/Preventivas;Auditoria de sistema de Gestão Ambiental.
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Relatórios
Estabelecer e manter procedimentos para identificação, atualização e disposição dos relatórios ambientais;Relatórios de registros devem ser claros e rastreáveis;Relatórios ambientais deve ser arquivados e mantidos de modo que sejam protegidos de alterações, violações ou perdas.
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Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental
Estabelecer e manter procedimentos para execução periódica de auditorias a fim de:Determinar se o Sistema de Gestão Ambiental está conforme o planejado, e se está implantado e mantido conforme exigências da organização e desta Norma;Prover informação para o Sistema Gerencial da Organização.
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Revisão gerencial Princípio: Uma organização deve rever e
melhorar continuamente seu sistema de Gestão Ambiental.
- Estabelecer e manter documentados os procedimentos de revisão e melhoria;
- As revisões devem identificar possíveis necessidades de mudanças nas políticas, objetivos e metas ambientais;
- Avaliações críticas da eficácia do sistema devem ser consideradas nas revisões.
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Melhoria Continua
Melhoria Continua
Planeje Faça
Atue Controle
Garantia (qualidade/meio ambiente)
Des
empe
nho
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Porque adotar um sistema de gerenciamento ambiental?
Desenvolvimento InternacionalGerenciamento AmbientalAlavanca para o Gerenciamento Ambiental
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Desenvolvimento no relacionamento entre industria e meio ambiente
Ano
s
Ano
s
Ano
s
1990
1
970
19
60
Relacionamento Impacto na Industria
Conflito Incômodo
Contra Produção Custo
Desenvolvimento Elementos importantes Sustentável - Oportunidades
- riscos
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Partes Interessadas
Companhia
Clientes
Fornecedores
Opinião Pública
InvestidoresEmpregados
Governo Legislação
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Componentes desta Mudança
Uma deterioração física do meio ambiente – poluição
- redução da biodiversidade Aumento na consciência pública- clientes, fornecedores, investidores Necessidades para o desenvolvimento
sustentável- estabilidade econômica- Crescimento sustentávelMEIO AMBIENTE NA ORDEM POLITICA E
ECONÔMICA
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Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer sua próprias necessidades.
Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento 1987
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Porque Gerenciamento Ambiental
A Legislação e as sanções;Pressão de partes interessadas:
- instituições financeiras- Acionistas e empregados- ONG´s, consumidores, público em geral
Conscientização, imagem, reputação- atuação responsável- Imagem corporativa- Impacto nos negócios: responsabilidades, custos,
interrupção de negócios, publicidade negativa, perda da imagem
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Por que Gerenciamento Ambiental?
Competitividade- Conscientização para impactos na competitividade
de aspectos ambientais de produtos e processos;- Barreiras comerciais causadas pro normas diferentes
para desempenho ambientalFinanças
- instrumentos econômicos (taxa, arrecadações) para estimular a diminuição da poluição;
- Incentivos do governo, banco e companhias de seguros
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Riscos / oportunidadesRiscos
1. Perda de acesso ao mercado2. Perda de competitividade3. Perda de reputação4. Controle e multas governamentais
Oportunidades1. Comercial2. Redução de custos3. Imagem da companhia
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Por que um sistema de gerenciamento ambiental?
Abordagem estruturada e sistemáticaControle dos aspectos ambientaisConformidade com legislaçãoMelhoria do desempenho ambientalExperiência favorável com sistema de gerenciamento da qualidade
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Objetivos de um SGA Identificação e controle dos aspectos,
impactos e riscos; Estabelecimento e execução de uma política
ambiental, incluindo conformidade com a legislação;
Identificação das oportunidades ambientais Monitoramento e melhoria contínua do
desempenho ambiental
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SGA – termos e conceitos
Meio ambienteEfeitos ambientais, aspectos ambientais e impactos ambientaisDesempenho ambientalMelhoria continuaPartes interessadas
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Meio AmbienteVizinhanças onde uma organização opera, incluindo ar, água, solo recursos naturais, flora, fauna, humanos e suas inter-relações;Vizinhança neste contesto se entende desde uma organização até um Sistema Global.
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Partes Interessadas
FornecedoresClientes, consumidoresRegulamentos do governo, inspetoresInvestidores (bancos, acionistas), companhias seguradoras EmpregadosONG´s e grupos ambientais, comunidade local, público.
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Normas – ISO 14000Trabalho e Avaliação
Especificar e elaborar comentários das Normas abaixo:
• IS0 14001 : 14004• SIG (ISSO, SA, OHSAS)• AUDITORIA (14010;14012)• ROTULAGEM (14020:14024)• Avaliação de desempenho ambiental (14031)• Avaliação de ciclo de Vida (14040).
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