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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoOs Mercantilismo1500 1750:
Revoluo comercialConsolidao do Estado Nacional;Estabelecimento de
uma nova economia mundialNeste perodo se estabelecem as bases
conceituais do comrcio exterior, tal como conhecemos hoje.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoAs grandes navegaes
martimas do sculo XV
Contriburam para o crescimento acelerado do comrcio
internacional,
Integrao dos continentes.
perodo onde houve maior intensificao do comrcio mundial, (hoje =
globalizao).
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoPrincipais caractersticas
do mercantilismo: Metalismo; Balana comercial favorvel;
Protecionismo alfandegrio; Interveno do Estado na Ordem Econmica;
Monoplio; Colonialismo;
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao Acmulo de metais preciosos
representa a riqueza e o poder de um Estado.Metalismo: proibio de
exportao de outro e prata dos pases. a intensificao do comrcio
externo e a explorao das colnias viabilizaram a obteno de ouro e
prata.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao Exportar mais que
importar;Balana comercial favorvel: Mercantilismo: aparece pela
primeira vez este termo; Importaes e exportaes eram pagas com ouro
e prata;
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao Restringe as importaes com
altas taxas alfandegrias aos produtos estrangeiros ou mesmo probe a
importao de alguns.Protecionismo alfandegrio: O que
alfndega?Alfndega de origem dorabeal-fundaq, ("hospedaria",
"estalagem") ouaduanado rabead-dwn, ("registro", "escritrio"): uma
repartio governamental oficial de controle domovimentode entradas e
sadas de mercadorias para o exterior;
rgo responsvel pela cobrana dostributos.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoO que tributo? toda prestao
em dinheiro e obrigatria que no constitua multa instituda por lei e
cobrada mediante a atividade administrativa plenamente vinculada
quele tributo.Tributos: impostos, taxas, tarifas e
contribuiesImposto: cobrado em face da ocorrncia de fato social de
carter econmico, revelador da capacidade contributiva do indivduo.
Ex.: imposto de renda.criado em funo da capacidade contributiva de
cada um e no implica em uma contraprestao direta por parte do
Estado;
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoTaxa: Nunca pode ser
cobrada em funo da capacidade financeira de uma pessoa ou
sociedade, e tampouco, pode ter a mesma origem (fato gerador) que
um imposto.tributo que se paga pelo exerccio do poder de polcia ou
quando se utiliza servios pblicos, especficos e divisveis,
prestados ao contribuinte ou postos sua disposio.
No mbito pblico pode se atribuir aos servios pblicos prestados
pelo estado aos contribuintes (administrao direta).Ex.: coleta de
lixo, gua, bombeiro, etc.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoTarifa: o Estado tambm
presta servio pblico, mas por meio dos rgos da administrao
indireta, ao contrrio do tributo taxa, cobrado pelos rgos da
Administrao Direta, que podem, inclusive, celebrar contratos
administrativos para a prestao de servios taxados. tributo valor
cobrado pela prestao de servios pblicos por empresas pblicas,
sociedades de economia mista , empresas concessionrias e
permissionrias de servios pblicos. Ex.: transporte urbanoTarifa um
instituto tpico de direito privado, existente em uma relao de
consumo, em que h a autonomia da vontade, a liberdade de contratar
e de discutir clusulas e condies de contrato.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoContribuio: tributo que se
caracteriza como forma de interveno do Estado no domnio econmico
privado, com vistas a atender uma particular situao de interesse
social ou das categorias econmicas.Ex.:
CPMF - Contribuio Provisria sobre a Movimentao ou Transmisso de
Valores e de Crditos e Direito de Natureza Financeira, criada para
arrecadar verbas destinadas sade pblica.
Contribuio de melhoria de asfalto
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao interveno do Estado, de
forma altamente centralizada, para controlar em todos os aspectos
as atividades econmicas.Interveno na ordem econmica:Conjunto de
leis que regulassem a produo e o comrcio
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoMonoplio Do gregomonos, que
significa "um" epoleinque significa "vender".Deter o monoplio uma
situao em que uma nica empresa domina a oferta de determinado
produto ou servio.explorao sem concorrente de um negcio ou
indstria,em virtude de um privilgio. a posse ou o direito em carter
exclusivo.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoMonoplio Toda exportao era
dirigida exclusivamente metrpole;Toda importao da colnia s poderia
ser feita atravs da metrpole; O transporte entre a colnia e
metrpole era exclusividade dos navios do pas colonizador.O monoplio
no mercantilismo era constitudo por 3 pontos:
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoColonialismoConquista e
explorao das colnias: dominadas econmica e politicamente pelas
metrpoles europeias.Proibida produo nas colnias para suas
necessidades internas;Funo das colnias: enriquecer as metrpoles
europeias.PACTO COLONIAL: todos os produtos brasileiros passavam
pela alfndega portuguesa
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Comrcio Exterior, Importao e
ExportaoColonialismoBrasil:Exportava: cana-de-acar, pau-brasil,
mel, tabaco e cera.Importava: alimentos, produtos manufaturados,
sal e vinho. Entre 1600-1700 o Brasil foi o maior produtor de
cana-de-acar do mundo. (Acar: principal mercadoria do
comrcio)Estimulou o comrcio de escravos.Triangulao entre Brasil,
Portugal e frica
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoImportncia do mercantilismo
para o comrcio exterior:Estabeleceu as regras de funcionamento do
relacionamento entre as naes num perodo de formao do Estado
nacional.Muitas de suas definies, conceitos e formulaes permanecem
atuais. Cumpriu papel de consolidao de uma economia mundial.Revoluo
comercial que integrou a Amrica, frica e sia nos marcos do sistema
econmico europeu.Grande desenvolvimento das foras produtivas e
acmulo de capital, favorecendo o surgimento da Revoluo Industrial
(segunda metade do sc. XVIII), inicialmente na Inglaterra.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoImportncia do mercantilismo
para o comrcio exterior:desenvolveu-se a navegao no Oceano Atlntico
e por todo o globo;a produo manufatureira consolidou-se;Neste
perodo:aumentou a circulao de moedas e mercadorias;ampliaram-se as
operaes financeiras: crditos, seguros, etc.;a agricultura aumentou
a sua produtividade;intensificou-se a minerao;cresceu a
metalurgia;
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoBrasil: viveu 308 dos quase
515 anos no mercantilismo.1808: Fim do Pacto Colonial Aabertura dos
Portos brasileiros snaesamigas foi promulgada por meio de uma Carta
Rgia, por D. Joo, em 28/01/1808. 01/04/1808: D. Joo assinou um
alvar que revogava um antigo, de 1785, que proibia a instalao de
manufaturas na Colnia. EUA: maior beneficiado nos 2 primeiros anos.
12/10/1808: Criao do Banco do Brasil
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoA abertura dos Portos no
Brasil, assim como o Tratado de 1810, com a Gr Bretanha so um marco
na histria doliberalismo econmico. 1815: Brasil foi elevado
categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (deixa de ser
colnia).1810: Portugal e Gr Bretanha assinaram o Tratado de
Cooperao e Amizade (Gr Bretanha passou a ser o pas mais beneficiado
pela abertura dos portos brasileiros, inclusive no que diz respeito
s tarifas alfandegrias.)
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1822: Independncia do
BrasilEconomia voltada para exportao de matria-prima;Mercado
interno insipiente;At 1859: Brasil importava mais que exportava1859
a 1864: equilbrio na balana comercial1865 em diante: supervit nas
exportaesExportao principalmente de produtos agrcolasImportao:
produtos manufaturados
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoA partir de 1870: incio da
expanso industrial no pas1889: Proclamao da repblica636 fbricas no
pas1891-1900:Na regio Amaznica intensificou-se a explorao da
borracha, valorizada pela nascente indstria automobilstica nos
Estados Unidos.O comrcio exterior continua dependente do caf, (mais
de 60% das exportaes brasileiras)
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1901-1910Nesta dcada,
iniciou-se uma longa fase de expanso do comrcio exterior
brasileiro. A Regio Norte viveu o auge do ciclo da borracha e o
Brasil respondia por 97% da produo mundial. Em 1906, foi colocado
em prtica o Acordo de Taubat, para manter em alta o preo
internacional do caf e garantir os lucros dos cafeicultores.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920O acontecimento
histrico que marca a segunda dcada do sculo XX a Primeira Guerra
Mundial. A entrada do Brasil na guerra coincide com uma crise no
setor cafeeiro, que obrigou o governo a colocar em prtica o segundo
plano de valorizao do produto. Os principais produtos de exportao
eram caf, acar, cacau, mate, fumo, algodo, borracha, couros e
peles.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920Por meio da
intensa exportao de caf e importao de outros produtos necessrios ao
mercado interno brasileiro, vrias estruturas de maquinrio fabril
tambm aportavam em terras brasileiras, j que muitos produtores de
caf tambm passaram a investir nas fbricas.As atividades industriais
j eram bastante expressivas no Rio de Janeiro e em So Paulo. Os
principais tipos de atividades industriais do perodo estavam
relacionados aos setores: txtil (produo de tecido),
bebidas,alimentos.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920Os principais
tipos de atividades industriais do perodo estavam relacionados aos
setores:
txtil (produo de tecido), bebidas,alimentos.A modernizao agrcola
contribuiu decisivamente para que a indstria se desenvolvesse no
mbito destes setores.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920Para que houvesse
estabilidade na produo industrial, tambm foi necessrio o controle
do valor da moeda brasileira. o governo brasileiro priorizava o
caf, preterindo a atividade industrial. O motivo para esse controle
era no correr o risco de ter o principal produto de exportao, o
caf, desvalorizado no mercado internacional.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1921- 1930Apenas na Era
Vargas, a partir da dcada de 1930, que se teve no Brasil uma
poltica econmica realmente voltada ao desenvolvimento industrial
pleno.1929 - quebra da bolsa de Nova York, crise que se alastra
pelo mundo e atinge em cheio a economia cafeeira brasileira. Isso
coincide com uma extraordinria expanso das lavouras de caf e o
resultado foi uma oferta superior demanda internacional. A soluo
encontrada pelo governo a destruio dos estoques excedentes do
produto.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1931- 1940a crise no setor
cafeeiro serviu de incentivo industrializao no pas.OGoverno
procurou estimular o desenvolvimento das indstrias atravs de um
sistema de substituio das importaes que implicava no incentivo
utilizao da capacidade ociosa das indstrias j existentes no pas. A
indstria txtil e outras acabaram se beneficiando com os obstculos
colocados s importaes de similares.
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Comrcio Exterior, Importao e Exportao1931- 1940Em 1937, 52% do
total de caf importado pelos Estados Unidos vinham do Brasil e este
percentual aumentou para 61% s vsperas da guerra, em 1939.Isenes
foram criadas para exportaes de bens de capital e as indstrias de
base tiveram grande desenvolvimento.Durante o perodo do Governo
Vargas, ocorreu a diminuio da influncia inglesa na economia
nacional, sendo essa substituda pela presena crescente do capital
norte-americano.Caf: principal produto de exportao e a sustentao da
economia do pas at a dcada de 1950.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoParticipao de Produtos
Agrcolas no Total Exportado, 1924-1945 (%)Fonte: Villela, A. e
Suzigan, W. 1973.Poltica do Governo e Crescimento da Economia
Brasileira 1889-1945. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, pg. 70.
--- Perodos --- --- Caf --- --- Cacau --- Algodo Couro e peles
Outros1924-192972,53,31,94,517,81930-193369,13,51,44,321,71934-193947,84,317,64,428,91940-194532,53,29,13,651,6
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoASegunda Guerra Mundial
reduziu a oferta de artigos industrializados, isso obrigou a
substituio das importaes, fomentando o desenvolvimento das
indstrias locais. Foi implementa ainda uma poltica de explorao das
riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades
econmicas principalmente aquelas vitais que precisam de estmulo
governamental para desenvolver-se, como:siderurgia (ao e ferro);
petrleo eenergia eltrica.Foi criado o cenrio para a industrializao
do pas e diminuio da dependncia agrcola cafeeira (1930-1950).
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoFonte: Abreu, Marcelo P.
1990. "Crise, Crescimento e Modernizao Autoritria 1930-1945", in
Abreu, Marcelo P..A Ordem do Progresso: Cem Anos de Poltica
Econmica Republicana 1889-1989. Rio de Janeiro, Campus, pg. 149 e
370.Exportaes e Importaes Brasileiras, 1933-1945 (em milhes de
libras esterlinas)
------Ano------ Exportaes/ PIB (%) Exportaes/ FOB Importaes
Balana
Comercial1933-52,841,511,31934-58,041,916,11935-55,045,99,11936-64,546,717,81937-70,266,93,31938-60,360,20,1193911,868,858,010,0194010,065,262,13,1194111,689,768,915,0194211,4100,058,135,1194310,5116,075,931,319449,9143,0108,432,519459,5162,6116,643,5
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoFOB iniciais da expresso
inglesaFree On BoardPor quefree? Quer dizer que o exportador
responsvel pela mercadoria at ela estar dentro do navio, para
transporte, no porto indicado pelo comprador. Porque a mercadoria j
deve ter sido desembaraada na alfndega de partida e estar livre
para ser levada.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoOEstado brasileiro apesar
de preservar a lucratividade do setor cafeeiro tambm buscou impedir
que ele voltasse a desempenhar o lugar de destaque que possua na
Repblica Velha. O Estado procurou transferir recursos da
agricultura para a indstria, manipulando:o cmbio como fonte
geradora de recursos para o setor industrial ;taxas de juros,
diferenciando as taxas de emprstimos destinados agricultura ou
indstria, beneficiando o setor industrial.
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoFonte: Haddad,
C..Crescimento do Produo Real. Brasil 1900- 1947. Rio de Janeiro:
FGV, 1978 e IBGE (1990).Estatstidas Histricas do Brasilapud Abreu,
M. e Vernes, D. (1997), pg. 26.Distribuio Setorial do PIB
Brasileiro, 1910-1950(%)(*) - Inclui Governo.
-----Ano---- Agricultura Indstria Servios
(*)191035,814,050,2192032,017,150,9193030,616,552,9194025,020,854,2195024,324,151,6
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Comrcio Exterior, Importao e ExportaoExerccios:Discorra sobre a
importncia do mercantilismo para o desenvolvimento do comrcio
exterior.