Aula 05- Metodologia de AIA e Analise Tec de Estudos Ambientais

Disciplina de Impactos AmbientaisProfessor Msc. Leonardo Pivtto NicodemoMetodologia de Avaliao de Impactos Ambientais e Anlise Tcnica de Estudos AmbientaisSANCHEZ, Luis Henrique. Avaliao de impacto ambiental: conceitos e mtodos. So Paulo: Oficina de Textos, 2006.FOGLIATTI, Maria Cristina. Avaliao de impactos ambientais. Rio de Janeiro: Editora Intercincia Ltda, 2004.

Metodologia de Avaliao de Impactos AmbientaisUma matriz composta por duas linhas, dispostas na forma de linhas e colunas. Em uma das linhas so elencadas as principais atividades ou aes que compe o empreendimento;Na outra so elencados os componentes ou elementos do sistema ambiental.MTODO MATRIZES DE INTERAES

Metodologia de Avaliao de Impactos AmbientaisO objetivo das matrizes identificar as possveis interaes entre os componentes do projeto e os elementos do meio.

Uma das primeiras ferramentas no formato de matrizes proposta para avaliao de impactos ambientais data de 1971, e resulta do trabalho de Leopold et al (1971), do servio Geolgico dos EUA.MTODO MATRIZES DE INTERAES

Metodologia de Avaliao de Impactos AmbientaisA matriz de Leopold composta por uma lista de 100 aes humanas que podem causar impactos ambientais e outra lista com 88 componentes ambientais que podem ser afetadas por aes humanas.

8.800 interaes possveisMTODO MATRIZES DE INTERAES

Metodologia de Avaliao de Impactos AmbientaisMTODO MATRIZES DE INTERAES

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Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisFUNDAMENTOSCabe aos rgos ambientais licenciadores a anlise dos estudos ambientais Busca-se determinar se o estudo de impacto tem forma e contedo satisfatrios e adequados.No Brasil o contedo mnimo dos EIA determinado pela resoluo CONAMA 01/86, mas os rgos licenciadores podem ter seus prprios critrios.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisFUNDAMENTOSBasicamente o analista vai comparar o que pedem os termos de referncia com aquilo que foi apresentado no estudo.Outro critrio a utilizao de BENCHMARK

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisFUNDAMENTOSDe quem o interesse pela anlise tcnica dos Estudos de Impacto Ambiental?Empresas que contratam elaborao de EIAAssociaes que representam o pblico, ONGs, Associaes de moradores, etc.Membros do Ministrio Pblico, assistentes tcnicos e peritos judiciais.rgos governamentais com atribuies especificas.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil1. Estudo de alternativas.Ausncia de proposio de alternativas;Apresentao de alternativas reconhecidamente inferiores selecionada no EIA;Prevalncia dos Aspectos Econmicos sobre os Ambientais;

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil2. Delimitao das reas de influncia.Desconsiderao da bacia hidrogrfica;Delimitao das reas de influncia sem alicerce nas caractersticas de vulnerabilidade dos Ambientes Naturais;Desconsiderao das realidades sociais regionais.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil3. Diagnstico Ambiental.Prazos Insuficientes para a realizao de pesquisas de campo;Caracterizao da rea baseada em dados secundrios;Ausncia ou insuficincia de informaes sobre a metodologia adotada;Proposio de execuo de atividades de diagnstico em etapas do licenciamento posteriores Licena Prvia.Falta de integrao entre os dados de estudos especficos.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil3.1- Diagnstico Ambiental- Meio Antrpico..Pesquisas insuficientes e metodologicamente ineficazes; Conhecimento Insatisfatrio dos modos de vida de coletividades socioculturais;Ausncia de estudos sobre o Patrimnio Cultural;Caracterizaes socioeconmicas regionais genricas, no articuladas s pesquisas diretas locais.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil3.2- Diagnstico Ambiental- Meios Fsico e Bitico.Ausncia de mapas temticos;Utilizao de Mapas em escala inadequada, desatualizados, ou com ausncia de informaes ;Ausncia de dados que abarquem um ano hidrolgico, no mnimo.Informaes contraditrias,Deficincia na amostragem,Caracterizao incompleta dos resduos, sedimentos, solos...Ausncia ou insuficincia de dados sobre vegetao, grupos de organismos, stios de reproduo e alimentao de animais.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil4- Identificao, Caracterizao e Anlise dos ImpactosNo- identificao de determinados impactos (omisses em termos de impactos passveis de previso, impactos negativos indiretos);Identificao parcial de impactos;Identificao de impactos genricos;Identificao de Impactos Mutuamente Excludentes;Subutilizao de dados do Diagnstico;Omisso de dados ou justificativa quanto metodologia para a atribuio de peso aos atributos dos impactos;

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil5- Cumulatividade e Sinergia de ImpactosAspectos desconsiderados;

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil6- Mitigao e Compensao de ImpactosProposio de medidas que no so a soluo para a mitigao dos impactos;Medidas mitigadoras pouco detalhadas;Indicao de obrigaes ou impedimentos, tcnicos e legais, como propostas de medidas mitigadoras,Ausncia de avaliao da eficincia das medidas mitigadoras propostas;No incorporao de propostas dos grupos sociais afetados, na fase de formulao do EIA.

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil7- Programa de Monitoramento e Acompanhamento AmbientalErros conceituais na indicao de monitoramento;Ausncia de proposio de programa de monitoramento de impactos especficos;

Anlise Tcnica dos Estudos AmbientaisDeficincia em estudos de impacto ambiental no Brasil8- RIMADocumentao Incompleta;Emprego de linguagem inadequada compreenso do pblico.

Obrigado pela Ateno!!!!!!!!

Leonardo Pivtto [email protected]

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