Comrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf.
Ricardo Vale -Aula 02AULA 02:SISTEMASPREFERENCIAIS (SGP e
SGPC)SUMRIO PGINA1-Palavras Iniciais 12-UNCTAD(SGP e SGPC)
2-233-Questes Comentadas 23-283-Listade Questes e Gabarito
29-36Ol,amigos tudobem? Como vo os estudos? sempreumagrande
satisfao estar
aquicomvocs!Naaulapassada,nsestudamososistemamultilateraldecomrcio.
AnalisamosaestruturaeofuncionamentodaOMC,oGATTeoGATS.Hoje,
estudaremos sobreos sistemaspreferenciais(SGPeSGPC).Comearemos
falandosobreaUNCTAD,queaorganizaointernacionalresponsvelpela
administrao do SGP e do SGPC.Umabrao,Ricardo
[email protected]://www.facebook.com/rvale01"O
segredodo sucesso aconstnciano obj etivo!"Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br1de36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE
AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/
AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula
021-ConfernciadasNaesUnidassobreoComrcioeDesenvolvimento
(UNCTAD):VocsselembramdequandofalamossobreRalPrbischea deteriorao
dos termos de troca?No? Vamos relembrar
ento...SegundoRalPrbisch,ospasesemdesenvolvimentolevavam
desvantagemnocomrciointernacionalemrazodadeterioraodos
termosdetroca.Essefenmenoocorreporqueospasesem
desenvolvimentoseespecializamnaproduodebensprimrios,enquantoos
pasesdesenvolvidos(detentoresdetecnologia)seespecializamnaproduo
debensindustrializados.Ocorreque,comopassardotempo,osbens
primriosvovalendocadavezmenosnomercadointernacionalse
comparadosaosbensindustrializados.justamenteissooquegeraa
deterioraodostermosdetrocadospasesemdesenvolvimento,fazendo comque
estes
"saiamperdendo"!Paracompensaressadesvantagemdospasesemdesenvolvimento
nocampodocomrciointernacional,serianecessrioqueestesrecebessem
umtratamentomaisfavorecido.Assim,paraatender,deformamais
efetiva,aosinteressesdospasesemdesenvolvimento,foicriadaem1964a
UNCTAD(ConfernciadasNaesUnidas sobre Comrcio
eDesenvolvimento).AUNCTADfoiestabelecidaporumaResoluodaAssembleiaGeral
dasNaesUnidas.Segundoareferidaresoluo,aUNCTADumrgoda
AssembleiaGeral,compostapor todososEstadosmembrosdaONU.Assim,
aUNCTADfuncionacomoumaorganizaointernacionale,portanto,tem
carterpermanente.Asreuniesdecpula,todavia,devemserconvocadas
emintervalosnosuperiores
a4(quatro)anos.AUNCTAD,portanto,umorganismodecarterintergovernamental
vinculado AssembliaGeraldaONUque visaadiscutir questesrelacionadas
aocomrcioedesenvolvimentosobaperspectivadospasesem
desenvolvimento(PED's).OobjetivocentraldaUNCTADjustamentea
promoododesenvolvimentodessespasesmenosfavorecidos.
Assim,essaorganizaointernacionaldiscutecomoocomrcio,asfinanase
osinvestimentosinternacionaisinfluenciamodesenvolvimentoecrescimento
econmicodosPED's.Destaque-sequeaatuaodaUNCTADnoselimita
aocampocomercial,abrangendotambmosinvestimentoseas oportunidades de
desenvolvimento deles
decorrentes.AcriaodaUNCTADadvmdoreconhecimentopelasociedade
internacionaldodireitodosEstadosaobterdesenvolvimentoeconmico.Com
efeito,ospasesemdesenvolvimentonecessitavaminserir-sedeformamais
efetivanaeconomiainternacional, fator essencialparaoincremento
dopadroProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br2 de
36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE:
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-2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula
02devidadesuaspopulaes.Percebe-sequeacriaodaUNCTADteve
forteinflunciadopensamentoestruturalistadaCEPAL,quepregava
queospases emdesenvolvimentodeveriamseindustrializar aqualquer
custo e,paraisso,adotar ummodelo de substituio
deimportaes.AUNCTADtemcomomissoprincipalpromoveraintegraodos
pasesmenos favorecidoseconomiamundial,constituindo-seatualmenteem
importantefrumdedebatessobreodesenvolvimentoeconmico.Suas
principais funes so as seguintes:a)
Promoverocomrciointernacional,especialmentecomo
formadeacelerarodesenvolvimentoeconmico.AUNCTADreconhece,assim
comoaOMC,queocomrciointernacionalograndemotordo
desenvolvimentoedocrescimentoeconmico.Nessemister,aUNCTAD
buscaestimularocomrcioentrepasesemdiferentesestgiosde
desenvolvimento e entrepases
emdesenvolvimento.Pode-seafirmar,portanto,que,nombitodaUNCTAD,sediscute
sobreestratgiasdeaberturacomercial.Comefeito,ospasesem
desenvolvimentodevemseutilizardeestratgiasdeliberalizaocomercial
comoformadesedesenvolvereconomicamente.Taisestratgiasdevemser
amplamentediscutidas,umavezque,segundopartedaliteraturaeconmica,
atotalliberalizaopodecausarprejuzosirreparveissindstrias
domsticas.b)Funcionarcomoumfrumparadeliberaesedebates
intergovernamentaisacercadodireitoaodesenvolvimentodosEstados.
Nessesentido,formulaprincpiosepolticassobrecomrciointernacionale
problemas relacionados ao desenvolvimento
econmico.c)Proverassistnciatcnicaaospasesemdesenvolvimento,
tendoespecialatenosnecessidadesdospasesdemenor desenvolvimento
relativo.Comefeito,aUNCTADbuscaassessorarospasesem
desenvolvimentonaaplicaodeinstrumentosdepolticacomercialque
favoreamseucrescimento e desenvolvimento
econmico.AassistnciatcnicaprestadapelaUNCTADabrangeosmais
diversosassuntosrelacionadosaocomrciointernacional.Comefeito,as
regrascomerciaissocomplexase,porvezes,pasesmenosfavorecidosno
possuemonecessrioconhecimentoparacomelaslidar.Oentendimentodas
regrasdosistemamultilateraldecomrciocondiosinequanonparaque
umpasparticipeefetivamentedasnegociaescomerciaisinternacionaise
supere os entraves plenainserointernacional.d)
AdministraodoSGPedoSGPC.Essesesquemasde
prefernciascomerciaistmcomoobjetivoconcedertratamentomaisProf.
Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br3 de 36ATENO!ESSE
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-Aula 02favorecidoaospases emdesenvolvimento,oque
tambmseconfiguracomo objetivo daUNCTAD.Teoriada "deteriorao dos
termos de troca"Formuladapor Ral Prbischno mbito da
CEPALDesvantagemdos pases emCOMOCOMPENSAR?desenvolvimentono--------
comrciointernacionalCriaodaUNCTADConfernciadasNaes
UnidassobreComrcioe Desenvolvimento(UNCTAD)OBJETIVOCENTRAL:
Promover ocrescimento e desenvolvimento econmicodosPED's.-Promoo do
comrciointernacionalcomo formade estimular o desenvolvimento
econmico.- Administrao do SGP /SGPC-Frumde discusso sobre questes
relacionadas ao desenvolvimentoeconmico-Prestar assistncia
tcnicaaosPED'sVV ejamos como esse assuntopode ser cobrado
emprova!HORA
DEpraticar!1.(AFRF-2003)-AConfernciadasNaesUnidassobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)ainstnciadedicadaaotratamentode
questesafetasparticipaoeperspectivasdospasesem
desenvolvimentonocomrciointernacional.Comentrios:Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br4 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale
-Aula 02AUNCTAD foicriadacomoobjetivo centraldeatender
aosinteresses dos pases emdesenvolvimento.Questo correta.2.(AFRF-
2003-adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao
comrciointernacional,envolvetemascomosugestodeestratgias
deaberturacomercialeparaaimplementaodosistemaderegras
comerciaisdefinidomultilateralmente.Comentrios:Defato,aUNCTADumforoparadiscussosobreestratgiasde
aberturacomercial,sempresobaperspectivadeatenderaosinteressesdos
pasesemdesenvolvimento.Noentanto,elanoresponsvelpela implementao
das regras comerciais
definidasmultilateralmente.Aorganizaointernacionalresponsvelpelaadministraoe
implementaodosistemaderegrascomerciaisdefinidosmultilateralmente
aOMC,queofazpormeiodosseusdiversosComits.Emboranoatuena
implementaodasregrascomerciaismultilaterais,discute-senombitoda
UNCTADcomotaisregraspodemfavorecerospasesemdesenvolvimento. Questo
errada.3.(AFRF- 2003- adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao
comrciointernacional,envolvetemascomoaidentificaode
instrumentosdepolticacomercialemapoioaosesforosde
desenvolvimentonocontextodeglobalizaoeconmica,apoio tcnico
parapermitirparticipaoefetivaemnegociaescomerciais
internacionaiseparaasuperaodeentravesplenainserono
comrciointernacional.Comentrios:A questo descreve dois temas
importantes
naagendadaUNCTAD!1)AUNCTADbuscaidentificarinstrumentosdepolticacomercialem
apoio aos esforos de desenvolvimentono contexto daglobalizao
econmica.2)AUNCTADprestaapoiotcnicoaospasesemdesenvolvimento
comoformadepermitirparticipaoefetivaemnegociaescomerciais
internacionais e asuperao de entraves
plenainserointernacional.Logo,aquesto estcorreta.4.(AFRF- 2003-
adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao
comrciointernacional,envolvetemascomoageraodepropostase
mecanismosalternativosparaaresoluodedisputascomerciaiseProf.
Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br5 de 36ATENO!ESSE
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-Aula 02paraaconstruodeesquemaspreferenciaisentrepasesem
desenvolvimento.Comentrios:AUNCTADatpodeatuarpropondoaalteraodasregrasaplicveis
soluodecontrovrsiascomerciais.Noentanto,elanopodecriar
mecanismosalternativosparaaresoluodedisputascomerciais,tampouco
servirelamesmacomoforoparaasoluodecontrovrsias.Aquestoest,
portanto,errada.CabeaindadestacarqueaUNCTADresponsvelpela
administraodoSGPedoSGPC,quesoesquemaspreferenciaisque visama
favorecer os pases
emdesenvolvimento.5.(AFRF-2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma
confernciaconvocadaacadaquatroanospelaAssembleiaGeraldas
NaesUnidas,assistidaportodososseusmembros,paradiscutir
questesrelacionadasaocomrcioeaosinvestimentossoba
perspectivadosinteressesdospases emdesenvolvimento.Comentrios:De
fato,aUNCTADumaconfernciaconvocadaacadaquatroanos
pelaAssembleiaGeraldasNaesUnidas.Elavisaadiscutirquestes
relacionadasaocomrcioedesenvolvimentosobopontodevistados pases
emdesenvolvimento(PED's).AofalarqueaUNCTADfoicriadaparadiscutirquestesrelativasao
comrcioeinvestimentos,aquestonosepreocupouemtratardoobjetivo
centraldessaorganizaointernacional:odesenvolvimentoeconmico.Logo,
elaesterrada.Macete: quandoumaquesto falar
sobreaUNCTAD,busquesempre essas duas palavras -comrcio e
desenvolvimento.6.(AFRF- 2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum
frumconstitudopelospasesdaOrganizaoEconmicade
CooperaoeDesenvolvimento(OECD)nombitodaAssembleiaGeral
dasNaesUnidasparacoordenarpolticasrelacionadasaocomrcio comospases
emdesenvolvimento.Comentrios:Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br6 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula
02Essaquestotrazduasinformaesquemerecemumaanliseapurada!-Quemsoos
pa sesqueintegramaUNCTAD?Aocontrriodo
queafirmaaquesto,aUNCTADnoconstitudaapenaspelosmembrosda
OCDE.FazempartedaUNCTAD todos osmembros daOrganizaodasNaes Unidas
(ONU).-AUNCTADcoordenapolticasrelacionadasaocomrciocom ospa
sesemdesenvolvimento?Apalavra"coordenao"noadequada
parailustrarasatividadesdaUNCTADcomrelaospolticascomerciais.Na
verdade,aUNCTADprestaapoioaospasesemdesenvolvimentonaexecuo
depolticascomerciaisquelhespermitammaiorinserointernacional.Trata-
sedeumaespciedeassessoramento,oquesecostumachamarde"policy
advice".Por tudo o que comentamos,aquesto esterrada.7.(AFRF-
2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum
organismointergovernamentalvinculadoAssembleiaGeraldas
NaesUnidasvoltadaparaotratamentodequestesrelacionadas
promoododesenvolvimentoeconmicoeseusvnculoscomo
comrcio,asfinanaseosinvestimentosinternacionais.Comentrios:AUNCTADumorganismointergovernamentalvinculado
AssembleiaGeraldaONU,cujoobjetivotratardequestesrelacionadasao
desenvolvimento econmico.Nesse sentido,discute-se,no mbito
daUNCTAD,
comoocomrcio,asfinanaseosinvestimentosinternacionaisinfluenciamo
desenvolvimento e crescimento econmico dosPED's.Questo
correta.8.(AFRF- 2002)-SobreaCp nfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma
confernciadecarterpermanenteintegradapelospasesmembroda
OrganizaodasNaesUnidascomopropsitodediscutirquestes
comerciaiseosentravesaodesenvolvimentodospasesdemenor
desenvolvimentorelativo.Comentrios:AUNCTADtemcomopropsitodiscutirquestescomerciaise
entravesaodesenvolvimentodosPED's"latosensu".Emoutraspalavras,a
UNCTADnoolhaosinteressesapenasdospasesdemenordesenvolvimento
relativo,masdetodosospasesemdesenvolvimento.Logo,aquestoest
errada.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br7 de
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-2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 029.(AFRF-
2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum
frumpermanentedeconsultaedenegociaescomerciais,
constitudoporpasesemdesenvolvimentonocontextodaAssembleia
GeraldasNaesUnidas.Comentrios:AUNCTAD,defato,umaorganizaointernacionaldecarter
permanente.Noentanto,elacompostapor todososmembrosdaONU (
pasesdesenvolvidoseemdesenvolvimento) enosomenteporpases
emdesenvolvimento.Logo,aquesto
esterrada.10.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcio
eDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental
permanentequetemporobjetivoprincipalprestarapoiofinanceiroe
logsticoparaoperaesdecomrcioexteriorempreendidasporpases
emdesenvolvimento.Comentrios:AUNCTAD,aocontrriodoqueafirmaaquesto,noprestaapoio
financeiroelogsticosoperaesdecomrcioexteriordospasesem
desenvolvimento.Defato,aUNCTADnoconcedeemprstimosou
financiamentos(apoiofinanceiro),tampoucoqualquertipodeauxliode
carter logstico.Questo
errada.11.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental
permanentequetemporobjetivoprincipalapoiarosprocessosde
integraoregionalqueenvolvampasesdesenvolvidosepasesem
desenvolvimento.Comentrios:OobjetivoprincipaldaUNCTADpromoverodesenvolvimento
econmicodospasesmenosfavorecidos(enoapoiarprocessosde
integraoregional!).Questo
errada.12.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental
permanenteque tempor objetivoprincipalaumentaroportunidadesde
comrcio,investimentosedeprogressonospasesem
desenvolvimento,assistindo-osemseuesforodeintegrao
eqitativanaeconomiamundial.Comentrios:Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br8 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula 02Perfeitaaassertiva!Eladescreveexatamenteosobjetivosda
UNCTAD!AUNCTADtemcomoobjetivocentralpromoverodesenvolvimentoe
crescimentoeconmicodosPED's,noficandolimitadasquestes
comerciais,alcanadotambmotemadosinvestimentos.Pode-seafirmartambmqueaUNCTADassisteospasesem
desenvolvimentoemseuesforodeintegraoequitativanaeconomia
mundial.Quandosefalaemintegraoequitativa,arefernciaquesefaz
desvantagemrelativadospasesemdesenvolvimentonocomrcio
internacional.Emrazodessadesvantagem,aUNCTADpregaqueospases
emdesenvolvimentomerecemumtratamentoespecialediferenciado,oque
sematerializanoSGPeSGPC.13.(AFRF-2000-adaptada)-AUNCTADacreditaqueolivrecomrcio
podelevaraodesenvolvimentopelateoriadasvantagens
comparativas.Comentrios:ATeoriadasVantagensComparativasdefendequecadapasdevese
especializarnaproduodobememquesejarelativamentemaiseficiente.Por
essateoria,ospasesemdesenvolvimentoseespecializariamnaproduode
bensprimrios,enquantoospasesdesenvolvidosseespecializariamna
produodebensindustrializados.AUNCTAD,porsuavez,foicriadaapartirdasideiasdaCEPAL,que
defendiaqueospasesemdesenvolvimentodeveriamindustrializar-sea
qualquercustoemvirtudedadeterioraodostermosdetroca.Talideia,
comosepodeperceber,contrriadeespecializao.Aquestoest,portanto,errada.14.(AFRF-
2000-adaptada)-AUNCTADtemcomoprincipalmisso
fomentarocomrciointernacionalparaacelerarodesenvolvimento
econmico.Comentrios:AUNCTADconsideraqueocomrciointernacionalogrande
propulsordocrescimentoedesenvolvimentoeconmico.Nessesentido,essa
organizaointernacionalbuscapromoverainseroequitativadospasesem
desenvolvimentonaeconomiamundialpormeiodocomrcio.Questocorreta.15.(AFRF-
2000-adaptada)-AUNCTADfoicriadaem1964em
GenebrapelosPED'scomforteinflunciadaComissoEconmicapara
aAmricaLatinaeCaribe(CEPAL).Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br9 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula 02Comentrios:Defato,aUNCTADfoicriadanoanode1964emrazoda
influnciaexercidapelaCEPALsobreopensamentoeconmico.Essa
organizaointernacionalvisaaatender de formamais efetivaas
necessidades
dedesenvolvimentodosPED's,osquais,segundoasideiasdaCEPAL,levam
desvantagemno campo do comrcio internacional.Questo
correta.16.(AFRF- 2000-adaptada)-NosepodeafirmarqueaUNCTAD
defendiaoPrincpiodaDeterioraodasRelaesde
Troca.Comentrios:AUNCTADdefendesimatesedadeterioraodostermosdetroca.
Emrazodissoquereconheceanecessidadedequeospasesem
desenvolvimentorecebamtratamento especialediferenciado emsuasrelaes
comerciais.A questo
est,portanto,errada.17.(ACE-1997)-OobjetivodaUnitedNationsConferenceonTrade
andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraservircomo
contrapontoaoGATT,quenopreviaadiscussodocomrciode
produtosagrcolas.Comentrios:Vamos dividir essaquesto
emduaspartes1)-Ocomrciodeprodutosagrcolasspassouaintegrara
normativamultilateralcomacriaodaOMC.Logo,conformeafirmaa
questo,quandofoicelebradooGATT1947,estenoabordavaquestes
agrcolas.2)-AUNCTADfoicriadaparaconcedertratamentoespeciale
diferenciadoaospasesemdesenvolvimento(enoparaservircomo contraponto
ao GATT!)Logo,aquesto esterrada.18.(ACE-
1997)-OobjetivodaUnitedNationsConferenceonTrade
andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraestimulara liberalizao
comercial.Comentrios:OobjetivodaUNCTADnoestimular
aliberalizaocomercial,mas
simatenderaosinteressesdedesenvolvimentodosPED's.Considerando-se
que o comrciointernacionalo grandemotor do desenvolvimento
econmico,Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br10 de
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02aliberalizaocomercialimportante,masdeveserfeitaobedecendo-sea
estratgiaqueatendaaosinteressesdosPED's.Questoerrada.1.1-OSistemaGeraldePreferncias(SGP):OSistemaGeraldePreferncias(SGP)umsistemadepreferncias
comerciaisatravsdoqualospasesdesenvolvidosconcedem
prefernciastarifariasaospasesemdesenvolvimentosemexigncia
dereciprocidadee,ainda,semnecessitarobedecerclusuladanao
maisfavorecida.Pode-seafirmar,portanto,que,aoamparodoSGP,os
pasesdesenvolvidosconcedemunilateralmenteprefernciascomerciais,sem
exigirnadaemtroca.APortariaSECEXn23/2011tambmtrazdefiniosemelhantepara
oSGP.SegundoareferidaPortaria,oSistemaGeraldePrefernciasconstitui
umprogramadebenefciostarifriosconcedidospelospasesindustrializados
aospasesemdesenvolvimento,naformadereduoouisenodoimposto
deimportaoincidentesobredeterminadosprodutos.NotecnicamentecorretodizerqueoSGP
concedeisenodoimpostodeimportao,
poisestaspodesercriadaporlei.Assim,o corretodizerqueoSGPconcede
reduototalouparcialdoimpostode
importao.AorigemdoSGPremontasdiscussesnadcadade70sobrea
novaordemeconmicainternacional(NOEI),queocorreramsobosauspcios
daUNCTAD(ConfernciadasNaesUnidassobreComrcioe
Desenvolvimento).Naquelaoportunidade,chegou-seconclusodequeos
pasesemdesenvolvimento,porpossuremumadesvantagemrelativano
comrciointernacional,deveriammzerjusaumtratamentoespeciale
diferenciadoquefavorecesseainseroequitativadestesnaeconomia
mundial.Adesvantagemdospasesemdesenvolvimentonocomrcio
internacionaleradefendidaporRalPrbisch,queseapoiavanoargumentoda
deterioraodos
termosdetroca,sobreoqualjestudamosanteriormente.OSGPfoi,dessaforma,concebidoparafacilitaroacessodospases
emdesenvolvimentoaosmercadosdospasesdesenvolvidos.Emrazodesse
esquemapreferencialsercontrrioaoprincpiodano-discriminao,os
membrosdaOMCtiveramquecriarummecanismoqueoamparasse
juridicamentefrentenormativadosistemamultilateraldecomrcio.Tal
mecanismosurgiunaRodadaTquio(1973-1979)econhecidocomo
ClusuladeHabilitao.Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br11 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula 02AClusuladeHabilitaoreconhecequeospasesem
desenvolvimentomerecemumtratamentoespecialediferenciadonombito
dasrelaescomerciais.Levandoissoemconsiderao,admite-seque:a)pasesdesenvolvidosconcedamprefernciastarifriasaospasesemdesenvolvimentosemnecessitarestend-lasaterceirospases,
aoamparodoSGP;b)pasesemdesenvolvimentocelebremacordosregionais
entresiparaareduooueliminaomtuadetarifas.Essesacordos
regionaisestosujeitosarequisitosmaisflexveisdoqueosprevistosno
art.XXIVdoGATT.Umexemplodeacordoregionalqueencontraamparona
ClusuladeHabilitaoaALADI(AssociaoLatino-Americanade
Integrao).NoBrasil,aadministraodoSGPcompeteSecretariadeComrcio
Exterior(SECEX),maisespecificamenteaoDepartamentodeNegociaes
Internacionais(DEINT).ParaqueumaexportaosebeneficiedoSGP,necessriocumprir
osseguintesrequisitos:i) oprodutodeveseroriginriodeumpas
beneficiriodoSGP,oquesecomprovapelaapresentaodoCertificadode
OrigemFormulrioA ;ii) oprodutodeveestarcontempladocomos
benefciosdoSGPconcedidosporumpasoutorgante,isto,eledever
estarrelacionadoemListasPositivasounoestarrelacionadoemListas
Negativas;iii) oprodutodevesertransportadodiretamentedeumpas
beneficirioparaumpasoutorgantedoSGP.Odocumentoquecomprovaqueumaexportaocumpreos
requisitosdeorigemdoSGPoCertificadodeOrigemFormulrioA,o
qualemitidopordependnciasdoBancodoBrasilautorizadaspela
SECEX.Destaque-seoCertificadodeOrigemFormulrioAnoserexigido
emtodososcasos,masapenasquandoopasoutorgantedoSGPexigir
chancelagovernamental.Almdisso,adeclaraoemfaturapodersubstituiro
CertificadodeOrigemFormulrio Acasoovalordaoperaoestejaaqum
dolimitedefinidopelooutorgantedoSGP.Issooquedispeoart.235-B,
queestabeleceque"emconformidadecomolimitedevalor determinado pelo
esquemadecadaoutorgante do SGP,adeclarao emfatura pode substituir o
Certificado deOrigem Form
A."OSistemaGeraldePreferncias(SGP)caracteriza-seporserum
sistemapreferencialheterogneo.AheterogeneidadedoSGPevidencia-seno
fatodequecadaoutorgantedosistemapossuisuasprpriasregras:listasdeprodutoscontemplados,regrasdeorigememargemdepreferncia
concedida.EssadiversidadederegrastornaoacessoaoSGPmaisdifcil,Prof.
Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br12 de 36ATENO!ESSE
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Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale
-Aula
02particularmenteparaasmenoresempresas,quenoconseguembeneficiar-se
integralmentedasvantagensconcedidasporessesistema.Emrazodecada
outorgante do SGP ter suas prprias regras,possvelafirmar que oSGP
um
esquemapreferencialautnomo.OSGPumesquemapreferencialdecartertemporrio,ouseja,
asreduestarifriasconcedidassovlidasduranteumprazodeterminado.
Aofinalde2013,aUnioEuropeiadeixardeoutorgarosbenefciosdoSGP
aoBrasil,oquefuncionacomoinstrumentodebarganhaparaumfuturo acordo
delivre comrcio
MERCOSUL-UE.Atualmente,soosseguintesosoutorgantesdoSGP: Unio
Europeia,EstadosUnidos,UnioAduaneiradaEursia(Cazaquisto,Rssiae
Belarus),Sua, Japo, Turquia,Canad,Noruega,NovaZelndiae
Austrlia.1.2-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais(SGPC):OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais(SGPC)umesquema
preferencialquepermitequeospasesemdesenvolvimentoconcedam
prefernciastarifriasentresi,semquesejanecessrioestend-lasa
terceirospases.Dessaforma,oSGPCtambmumsistemadepreferncias
comerciaiscriadocomoobjetivodeatenderaosanseiosdospasesem
desenvolvimento,abrangendoprodutos industrializados eprodutos
debase.Oobjetivo doSGPC areduodetarifas
entrepasesemdesenvolvimento(enoa
eliminao!)OSGPC,portanto,umaexceoclusuladanaomais
favorecidaetambmestamparadopelaClusuladeHabilitao.Pormeio
doSGPC,possvel,porexemplo,queoBrasiloutorgueumapreferncia
tarifriaVenezuelaouaoMxicosemnecessitarestenderessamesma
prefernciaaterceirospases.Umdetalheimportante e quepode ser objeto
de cobranaemprova:ospasesemdesenvolvimentoso,aomesmotempo,
outorgantesebeneficiriosdo
SGPC.OSGPCsurgiuem1988,quandoospasesemdesenvolvimento
membrosdoGrupodos77assinaramo"AcordosobreoSistemaGlobalde
PrefernciasComerciaisentrepasesemdesenvolvimento"nombitoda
UNCTAD.NoSGPC,sorealizadassucessivasrodadasdenegociao.A
primeiradelas foiconcludaemBelgrado(Iugoslvia)edeuorigemaoprprio
SGPC.AsegundafoiaRodadaTeer,lanadaem1991econcludaem1998.
Nessarodada,aprovou-seaadesodoMERCOSUL comobloco,comumalista nicade
concesses.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br13 de
36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE:
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02AterceirarodadadenegociaesdoSGPCaRodadaSoPaulo,
lanadaem2004econcludaem2010.Nemtodosospasessignatriosdo
SGPCparticiparamdaRodadaSoPaulo.Apenas o fizeram7(Cuba,Coriado
Sul,Egito,ndia,Indonsia,MalsiaeMarrocos)pasesmaisoMERCOSUL.
Entretanto,possvelqueumpasintegrantedoSGPCvenhaaaderiraos
instrumentosnegociadosnaRodadaSoPaulo,bastandoqueelecumpra
ascondiesdeacessoamercadosacordadasnareferidarodadade
negociaes.OspasesqueparticiparamdaRodadaSoPaulodecidiramfazer
umcortelinear de,pelomenos,20%emcadaumade suas linhas tarifrias
tributveisemsuastarifasaplicadas.Destaque-sequeaspreferncias
tarifriasnegociadasaindanoestoemvigor,poispendentesderatificao
pelos pases.SomentepodemparticipardoSGPCospasesem
desenvolvimentomembrosdoGrupodos77ou,ainda,qualquergrupo
regionalousub-regionaldepasesemdesenvolvimentomembrosdoGrupo
dos77.1 CabedestacarqueoMERCOSUL,porexemplo,partedoSGPC, negociando
emconjunto comos pases integrantes desse acordo
comercial.OSGPCtemcomoumdeseusfundamentoso"princpioda
mutuaiidadedevantagens,demodoapoder beneficiar equitativamentetodos
osparticipantes,ievandoemconsideraoseusrespectivosnveisde
desenvolvimentoeconmicoeindustrial,os padresde seucomrcioexterior,
bem como suas polticas e sistemas
comerciais."Peloprincpiodamutualidadedasvantagens,umpasem
desenvolvimentoconcedeprefernciasaoutrospasesemdesenvolvimento,
mastambmesperareceberconcessesemtroca.Aquitemosumadiferena
importanteemrelaoaoSGP.NoSGP,nohaviaexignciadereciprocidade
deconcessestarifrias;noSGPC,asprefernciastarifriassoconcedidas
reciprocamente.Oprincpiodamutualidadedasvantagensidentifica-se,
portanto,comoprincpiodareciprocidade,quedeveserlevadoem considerao
nas negociaes comerciais.O Acordo queinstituiuoSGPCreconhece
que,mesmo entre ospases
emdesenvolvimento,haquelesquepossuemummenorgraude
desenvolvimentorelativoeque,portanto,precisamtersuasnecessidades
melhoratendidas.Dessespasesnoseexigirquesejamfeitasconcesses
numabase
dereciprocidade.Cabedestacartambmqueasconcessesoutorgadasnombitodo
SGPCobedecemclusuladanaomaisfavorecidadentrodoacordo.
Entretanto,estapoderserexcepcionadaporconcessescomerciais
outorgadasapasesdemenordesenvolvimentorelativo,ouainda,quando1Isso
exatamente o que estprevistono art.3 do Acordo queinstituiuo
SGPC.No entanto,
valeapenadestacarocasodoMxico,que,apesardenosermaismembrodoG-77,
outorgante/beneficirio do SGPC.Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br14 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula
02algunsparticipantesdoSGPCforemparteemmedidasdecomrciodireto,em
acordossetoriaisouemacordossobreconcessesno-tarifrias.Cuidadoparanoconfundiroprincpiodamutualidadedevantagens
comaclusuladanaomaisfavorecida!Paraficarmaisclaroadiferena
entreosdoisprincpios,vamosaumexemplo!SeoBrasilconcedeumaprefernciatarifriaparaossapatos
originriosdaArgentina,eledeve,pelaclusuladanaomaisfavorecida,
estenderessaprefernciaaossapatosdoMxicoedaVenezuela.Comoo
Brasilconcedeuumaprefernciatarifriaparaossapatosargentinos,ele
esperaque,peloprincpiodamutualidadedasvantagens(reciprocidade),a
Argentinaconcedaprefernciatarifria,porexemplo,aosbrinquedos
brasileiros("umtomal,dc!")OSGPCcoexistecomdiversosoutrosacordosregionaisde
comrcio,oquenospermiteafirmarqueelenocolocouumfimouum
empecilhoformaodosblocoscomerciais.Oprpriotextodoacordoque
instituiuoSGPCafirmaqueesseesquemapreferencial"nosubstituir,mas
reforaresuplementargruposeconmicossub-regionais,regionaiseinter-
regionais,atuais ou futuros,de pases em desenvolvimento do Grupo
dos 77,e levarem conta as preocupaes e compromissos detais
gruposNoBrasil,aadministraodoSGPCcompeteSecretariade
ComrcioExterior(SECEX),maisespecificamenteaoDEINT(Departamentode
NegociaesInternacionais).ParaqueumaexportaopossasebeneficiardoSGPC,eladever
cumprirosseguintesrequisitos:i) oprodutodeveseroriginriodepas
beneficirio,oquesecomprovapelaapresentaodoCertificadodeOrigem
SGPC;ii) oprodutodeveser transportadodiretamentedopasbeneficirio
aooutropasparticipantedoSGPC/iii) oprodutodeveconstarnaListade
Concessesdopasparticipanteimportador.NoBrasil,aemissodoCertificadodeOrigemSGPCcompetea
FederaesdeIndstriascredenciadasparaessafinalidade.Cabedestacar
queoSGPCpodebeneficiarqualquertipodeproduto,sejaele
industrializadoouagrcola.rSistemaGeralde
Preferncias(SGP)-Pasesdesenvolvidosconcedem
prefernciastarifriasaospasesem desenvolvimento.-Noh
exignciadereciprocidade-Exceo ClusulaNMFProf. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br15 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMrSistemaGlobalde
PrefernciasComerciais (SGPC)-Pasesemdesenvolvimentooutorgam-se
mutuamentepreferncias tarifrias-Exceo ClusulaNMFComrcio
Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale
-Aula 02vVejamos como esse assuntopode ser cobrado emprova!HORA
DEpraticar!19.(AFRFB-2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais,
institudonombitodaConfernciadasNaesUnidassobreComrcio
eDesenvolvimento(UNCTAD),objetivapromoveremanterocomrcio
entrepasesemdesenvolvimentopormeiodaconcessomtuade preferncias
comerciais.Comentrios:OobjetivodoSGPCpromoverocomrcioentrepasesem
desenvolvimento.Pormeiodessesistema,ospasesemdesenvolvimento
concedemmtuaspreferncias tarifrias.Questo
correta.20.(AFRFB-2009)-ParticipamdoSistemaGlobaldePreferncias
Comerciais(SGPC)exclusivamentepasesemdesenvolvimento
membrosdoGrupodos77.Comentrios:SomentepodemparticipardoSGPCospa
sesem desenvolvimentomembrosdoGrupodos77 ou,ainda,qualquer grupo
regionalousub- regionaldepa sesemdesenvolvimentomembrosdo
Grupodos77.CabedestacarqueoMERCOSUL,porexemplo,partedo
SGPC,negociandoemconjuntoperanteospasesintegrantesdesseacordo
comercial.Questo correta.21.(AFRFB-
2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais
(SGPC)contemplaaaplicaodaClusuladaNaoMaisFavorecida
quantoextensodasconcessesnegociadaseimplementadaspelos
pasesparticipantes,ressalvadooprincpiodamutualidadede
vantagens,quelhe anterior.Comentrios:Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br16 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale
-Aula 02DentrodoSGPC,aplica- seaclusuladanaomais
favorecida,isto,semprequeumintegrantedoSGPCconcedeuma
prefernciatarifria,eledeverestend-la,salvoalgumasexcees,aos
outrosintegrantes do
sistema.Noentanto,aorelacionaroprincpiodamutualidadedevantagens
clusuladanaomaisfavorecida,aquestoficouerrada.Oprincpioda
mutualidadedevantagensnoumaexceoclusuladanao
maisfavorecida,massimumaobrigaodereciprocidadenas negociaes
comerciais.Questo
errada.22.(AFRFB-2009)-Ospasesmenosdesenvolvidosnoesto
obrigadosafazerconcessesembasedereciprocidadeaosdemaisno
mbitodoSGPC.Comentrios:Podemosconsiderarqueexistemduasclassesdepa
sesem desenvolvimentodentrodoSGPC:i)ospasesemdesenvolvimentoe;ii)
os pases demenor desenvolvimento relativo (pases menos
desenvolvidos)OSGPCreconhecequeospasesdemenordesenvolvimentorelativo
merecemumtratamentoespecialediferenciado,quelhessejamais
favorecido.Nessesentido,essespa sesnoestoobrigadosafazer concesses
embase de reci proci dade.Questo correta.23.(AFRFB-
2009)-OSGPCabrangeprodutosmanufaturadosede base emtodas as
formasdeprocessamento.Comentrios:Tantoosprodutosmanufaturados
quanto osprodutos debasepodem ser
objetodeprefernciastarifriasconcedidassobagidedoSGPC.Questo
correta.24.(AFRFB- 2009)-Porsetratardearranjopreferencial,epara
evitarsuperposiodecompromissosdetalordem,oSGPCsuplanta
quaisqueroutrasformaseinstrumentoscomerciaisdecarter
preferencialpr-existentes entre
ospasesparticipantes.Comentrios:OSGPCcoexistecomdiversosoutrosacordosregionaisdecomrcio.
Assim,elenosuplantououtrosacordosdecarterpreferencialpr-existente
entre os pases participantes.Questo errada.Prof. Ricardo
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-Aula 0225.(AFRF- 2005)-O"FormulrioA",documentoexpedidopela
SecretariadeComrcioExterior(MinistriodoDesenvolvimento,
IndstriaeComrcioExterior),oinstrumentoqueatestaaorigemdo
produtoparafinsdeconcessodetratamentotributriodiferenciado no mbito
doSistemaGeraldePreferncias.Comentrios:OCertificadodeOrigemFormulrioAemitidopelasdependncias
doBanco doBrasilcredenciadaspelaSecretariade ComrcioExterior
(SECEX). Questo errada.26.(TRF-
2005)-EntreospasesqueparticipamdoSistemaGlobal
dePrefernciasComerciais(SGPC)esto,porexemplo,oBrasil,
Argentina,aColmbiae
oMxico.Comentrios:ParticipamdoSGPCtodosospasesemdesenvolvimentomembros
doGrupodos77,dentreosquaisseencontramBrasil,Argentina,Colmbiae
Mxico.Questo correta.27.(TRF-
2005)-CombasenoSistemaGeraldePreferncias,o
Brasilconcedevantagensnaimportaodealgunsprodutos
originriosdepasesemdesenvolvimento,aoreduziroimpostode
importaoincidentesobre eles.Comentrios:OBrasil apenasbeneficiriodo
SistemaGeraldePreferncias(SGP)
enoseuoutorgante.OsoutorgantesdoSGPsopasesdesenvolvidos. Questo
errada.28.(TRF- 2005)-Emregra,aprovadocumentalnecessriaparaque
oprodutosebeneficiedotratamentotributriopreferencialdo
SistemaGeraldePreferncias(SGP)oFormulrio
A.Comentrios:Defato,paraqueumaexportaopossasebeneficiar do
tratamento
preferencialdoSGP,necessrioqueelaestejaacompanhadadoCertificado de
OrigemFormulrio A.Questo correta.29.(TRF-
2005)-Paraqueumexportadorbrasileirosebeneficiedo
tratamentopreferencialdoSistemaGlobaldePrefernciasComerciais
(SGPC),necessrioqueobtenhaumCertificadodeOrigemdoSGPC,
emitidopelasFederaes deIndstriascredenciadasparatanto.Prof. Ricardo
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-Aula
02Comentrios:ParaqueumaexportaobrasileirafaajusaosbenefciosdoSGPC,
necessrioqueelaestejaacompanhadadoCertificadodeOrigemSPGC,o
qualemitidoporFederaesdeIndstriascredenciadasparatalatividade.
Questo correta.30.(TRF- 2005)-Aomesmotempoemquecertasimportaes
feitas peloBrasilpodemsebeneficiardoSGPC,certasexportaes
brasileiras
tambmsebeneficiamdomesmoregime.Comentrios:TodososintegrantesdoSGPCso,simultaneamente,outorgantese
beneficiriosdasprefernciascomerciaisdosistema.Nessesentido,oBrasil
concedeprefernciaparaalgumasimportaes,assimcomoasrecebepara algumas
de suas exportaes.Questo
correta.31.(AFRF-2003)-Nomarcodacooperaoparaodesenvolvimento,
ospasesindustrializadosestabeleceramoSistemaGeralde
Preferncias(SGP),almejandofacilitarocomrciocomospasesem
desenvolvimento.Comentrios:OSistemaGeraldePreferncias(SGP)foicriadocomoformade
concederumtratamentoespecialediferenciadoaospasesem
desenvolvimento.Taispases,emvirtudedepossuremumadesvantagem
relativanocampodocomrciointernacional,necessitamreceberum
tratamentomaisfavorvel.FoijustamenteesseoobjetivodoSGP!Questo
correta.32.(AFRF- 2003-adaptada)-OSGPconsistenasuspensode
tributos,emcarterdefinitivo,paraimportaesdematrias-primase
manufaturasprocedentes
depasesemdesenvolvimento.Comentrios:OSistemaGeraldePrefernciasnosebaseianasuspensode
tributos,massimnareduototalouparcialdetarifas(concessode
preferncias tarifrias).Ademais,asconcessesrealizadasaoamparodoSGP
possuemcarter temporrio.A questo est,portanto,errada.33.(AFRF-
2003-adaptada)-OSGPconsisteemnegociaesque
objetivamconcessesmtuasdeprefernciastarifriasparaos
produtosmenoscompetitivosequesotornadaspermanentesuma
vezdefinidas.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br19 de
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02Comentrios:AsconcessesefetuadasnombitodoSGPsounilaterais,no
obedecendoaoprincpiodareciprocidade.Dessaforma,nohconcesses
mtuasdepreferncias.Aocontrrio,ospasesdesenvolvidosconcedem
prefernciastarifriasaospasesemdesenvolvimentosemesperarnadaem
troca,isto,semqualquer
exignciadereciprocidade.Almdisso,asconcessestarifriasefetuadasaoamparodoSGP
possuemcartertemporrio,aocontrriodoqueafirmaaquesto.Questo
errada.34.(AFRF-
2003)-OSGPconsisteemconcessestarifrias,outorgadasembasedeno-reciprocidade,paraexportaesdemanufaturasoriginriaseprocedentesdepasesemdesenvolvimento,
segundoquantidades,condiesdepreoseperodospr-
determinados.Comentrios:OSistemaGeraldePrefernciasumesquemapreferencialpormeio
doqualpasesdesenvolvidosconcedemunilateralmenteprefernciastarifrias
aospasesemdesenvolvimento.Taisconcessessoefetuadassegundo critrios
definidos porcadaoutorgante do SGP,oquenospermiteafirmar
queesteumsistemapreferencialheterogneo.Questocorreta.35.(AFRF-
2003)-OSGPconsisteemconcessestarifriascondicionais
estendidassomenteaospasesdemenordesenvolvimentoeconmicorelativoequeabrangemasexportaes
dematrias-primase demaisprodutosprimrios
delesprocedentes.Comentrios:PormeiodoSGP,ospasesdesenvolvidosoutorgampreferncias
tarifriasaospasesemdesenvolvimentocomoumtodoenosomenteaos
pasesdemenordesenvolvimentorelativo.Taisconcessesabrangemuma
listadeprodutosespecficaparacadaoutorgantedoSGP.Questoerrada.36.(AFRF-2000)-AprincipalvantagemdoSGPaisenodas
tarifasdeimportao.Comentrios:OSGPnoconcedeisenotributria,massimreduototalou
parcialdetarifasdeimportao.Questoerrada.Prof. Ricardo
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-Aula 0237.(AFRF- 2000)-OSGPeoSGPCforamincorporadosaoGATTnos
anos70,comaclusuladehabilitao(EnablingClauseapsaRodada
Tquio).Comentrios:AClusuladeHabilitao,defato,oquedamparojurdico
existnciadosesquemaspreferenciais(SGPeSGPC),osquaisexcepcionama
clusuladanaomaisfavorecida.Destaque-seque,emboraadmitidospela
normativamultilateral,oSGPeoSGPCnoforamincorporadosaoGATT.
Questoerrada.38.(AFRF- 2000)-AprincipaldiferenaentreoGATTeoSGPC
que,enquantooGATTutilizaoprincpiodanaomaisfavorecida,o
SGPCutilizaosistemadeacordospreferenciaisdentrodosistema.Comentrios:Aclusuladanaomais
favorecidaumprincpiobasilardosistema
multilateraldecomrcio,queprescrevequeumaprefernciaconcedidaporum
membrodaOMCaqualquerpasdeverserimediataeincondicionalmente
estendidaatodososmembrosdaOMC.OGATTprev,emseuart.I,a
existnciadaclusuladanaomaisfavorecida,aqualtemcomoobjetivo
evitaradiscriminaoentrepases.OSGPeoSGPC,porsuavez,representamexceesclusulada
naomaisfavorecida.OSGPpermitequeospasesdesenvolvidosconcedam
prefernciascomerciaisaospasesemdesenvolvimentosemestend-lasa
terceirospases.JoSGPCpermitequeospasesemdesenvolvimento
concedamentresipreferncias tarifrias.Por
todooexposto,aquestoestcorreta.39.(AFRF-
2000)-OSGPCdefendeumaeliminaodetarifasentre
PED's.Comentrios:OcorretoseriadizerqueoSGPCpregaareduodetarifasentre
pasesemdesenvolvimento.Questoerrada.40.(AFRF-
2000)-OSGPconstituiumconjuntoderegrasgerais
adotadasuniversalmenteparaestimularasexportaesdebensdos
PED's,supervisionadaspelaCEPAL.Comentrios:Prof. Ricardo
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-Aula 02ACEPALdefendiaque,emvirtudedadeterioraodostermosde
troca,ospasesemdesenvolvimentolevavamdesvantagemnocomrcio
internacional.CombasenessepensamentoqueforamcriadosoSGPeo
SGPC,osquaisso,todavia,administradospelaUNCTAD(enopelaCEPAL!).
Questoerrada.41.(AFTN1996)-
OSistemaGeraldePreferncias(SGP)foicriado
noseiodaConfernciadasNaesUnidasparaoComrcioe Desenvolvimento-
UNCTAD,comoobjetivodefomentarocomrcio
internacional,especialmenteembenefciodospasesem
desenvolvimento,quehmuitovinhamobservandodificuldadescada
vezmaioresparasustentarseusprogramasdedesenvolvimentoe
industrializao,faceaodeclniodaimportnciarelativadosbens primrios
tradicionaisnocomrciointernacional.Comentrios:Perfeitaaassertiva!OSGPfoicriadonombitodaUNCTAD,sendoadministradoporessaorganizaointernacional.Essesistemade
prefernciascomerciaistemcomoobjetivofomentarocomrciointernacional,
especialmenteembenefciodosPED's,osquaispossuem,segundoateseda
deterioraodos termosdetroca..42.(AFTN-
1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde
Prefernciasoestabelecimentodepadresmenosrgidospara
concessodesubsdiosexportaoporpartedosgovernosdos
pasesemdesenvolvimento.Comentrios:OSGPnotemqualquerrelaocomaconcessodesubsdios.Por
meiodoSGP,ospasesdesenvolvidosconcedemprefernciastarifrias
(reduestotaisouparciaisdastarifasdeimportao)aospasesem
desenvolvimentosemprecisarobedecerclusuladanaomaisfavorecida.
Questoerrada.43.(AFTN-
1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde
Prefernciasaimportao,pelospasesindustrializados,deprodutos
manufaturadoseserviospreferencialmenteproduzidosnospasesem
desenvolvimento.Comentrios:Doiserrosnaquesto:1)AimportaodeserviosnoabrangidapeloSistemaGeralde
Preferncias(SGP).Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br22
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022)OsbeneficiriosdoSGPsoospasesemdesenvolvimento(eno os pases
industrializados!)44.(AFTN-
1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde
Prefernciasaeliminaototalouparcial,pelospases
industrializados,detarifasqueincidemsobreprodutosoriginriosde
pasesemdesenvolvimento,semexignciadereciprocidade.Comentrios:Ospasesindustrializados(desenvolvidos),pormeiodoSGP,
eliminamtotalouparcialmenteastarifasincidentessobreprodutosoriginrios
dospasesemdesenvolvimento.Taisconcessestarifriassofeitassem
necessitarobedecer clusuladanaomaisfavorecidae,ainda,sem exignciade
reciprocidade.Questo
correta.45.(ACE-2008)-Muitospasesemdesenvolvimentonoutilizam
todoopotencialdoSistemaGeraldePreferncia(SGP)paraaumentar
suasexportaesporqueadinmicadessesistema,cujasregras
particularmenteaquelasenvolvendoasregrasdeorigem,almde
complexas,sofreqentementealteradas,dificultando,assim,o
acessodospequenosexportadores aosbenefcios
dessesistema.Comentrios:Aheterogeneidade,acomplexidadeeadinmicadasregrasdoSGP
tornamdifcilaplenautilizaodosistemapelospasesemdesenvolvimento.
Questo
correta.QUESTESCOMENTADAS1.(ACE-2012)SocaractersticasbsicasdoSistemaGeraldePreferncias(SGP):a)umsistemauniversaldeliberalizaocomercial,pactuado,graduale
irrevogvelno que tange s preferncias tarifrias
concedidas.b)aincondicionalidadedaaplicaodasprefernciasoutorgadas,ano
discriminao e
anoreciprocidade.c)aconcessodeprefernciasmtuasentrepasesemdesenvolvimento,o
carter temporrio e aincondicionalidade das preferncias
negociadas.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br23 de
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02d)umsistemaunilateralenorecproco,decartertemporrio,emqueo
pasoutorgantedefineosprodutoselegveis,asmargensdepreferncias
concedidas e as regras aplicveis
suaconcesso.e)oalcancerestritoseconomiasdesenvolvidas,adiscricionariedadeeo
carter temporrio das preferncias concedidas.Comentrios:Letra
A:errada.O SGPno universal,
tampoucoirrevogvel.LetraB:errada.Asprefernciasnosooutorgadasdemaneira
incondicional.Ao contrrio,as preferncias esto suj eitas
aocumprimento de requisitos decididos porcadaoutorgante do SGP
.LetraC:errada.A concesso deprefernciasmtuas entrepases em
desenvolvimento temamparono SGP C.LetraD:correta.Por meio
doSGP,ospases desenvolvidos outorgam
prefernciaaospasesemdesenvolvimento,deformaunilateral,sem
exignciadereciprocidadeesemobedecerclusulaNMF.Asprefernciassoconcedidastemporariamenteeestocondicionadasaos
requisitos definidos pelos outorgantes do
esquemapreferencial.LetraE:errada.Defato,asprefernciasconcedidasaoamparodo
SGPtmcarter temporrio.Noentanto,oSGPnoalcanaapenasospases
desenvolvidos.Ospasesdesenvolvidos soapenas os outorgantes doSGP.Os
pases emdesenvolvimentos so os beneficirios desse
esquemapreferencial.2.(ACE-2012)SobreadenominadaRodadaSoPaulo,incorretoafirmar
que:a)nemtodosospasessignatriosdoSGPCaderiramRodadaSoPaulo, mas os
pases
doMercosulconcluramessaRodada.b)aconclusodaRodadaSoPaulo,em2010,impedeaadesodenovos
pases emdesenvolvimento aseus instrumentos.c)
trata-sedeumanegociaoparamaior liberalizao comercialno mbito da
UNCTAD,lanadaem2004.d)ascondiesdeacessoamercadoestabelecidaspelaDeclaraode
ModalidadesdaRodadaSoPauloenvolvemcortelinearnaslinhastarifrias
tributveis.e)os pases que concluramaRodadaSoPaulo japresentaramas
suaslistas de ofertas.Prof. Ricardo
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-Aula 02Comentrios:Letra A:correta.Nem todos os pases signatrios do
SGPC aderiram
RodadaSoPaulo.Apenasofizeram7pases(Cuba,CoriadoSul,Egito,
ndia,Indonsia,MalsiaeMarrocos)mais
oMERCOSUL.LetraB:errada.possvelqueumpa sintegrantedoSGPC
venhaaaderiraosinstrumentosnegociadosnaRodadaSoPaulo,bastandoqueelecumpraascondiesdeacessoamercadosacordadasna
referidarodadadenegociaes.LetraC:correta.ARodadaSoPauloumarodadadenegociaes
realizadano mbito daUNCTAD,lanadaemSoPaulo,no
de2004.LetraD:correta.NaRodadaSoPaulo,ospasesdecidiramfazerum
cortelinearde,pelomenos,20% emcadaumadesuaslinhastarifrias
tributveis emsuas tarifas
aplicadas.LetraE:correta.OspasesqueconcluramaRodadaSoPaulo
apresentaramsuaslistas de ofertas
UNCTAD.3.(AFRFB/2012)QuantoaoSistemaGeraldePreferncias,correto
afirmar
que:a)trata-sedeinstrumentounilateralerecproco,peloqualosoutorgantes
recebemo mesmo tratamento
tarifriopreferencialemcontrapartida.b)emrazodasregrasmultilaterais,suaconcessorevestidaporclusula
deirrevogabilidade.c)suaconcesso autorizada,no mbito
daOrganizaoMundialdo Comrcio (OMC),por meio
daClusuladeHabilitao,por
tempoindeterminado.d)podebeneficiarapenasasmercadoriasoriundasdepasesdemenor
desenvolvimentorelativo,noseaproveitandoparaasmercadoriasdepases
emdesenvolvimento.e)suacriao ocorreuno mbito
daRodadaDohadaOMC.Comentrios:LetraA:errada.NoSGP,nohreciprocidade.Ospasesdesenvolvidos
outorgampreferncias tarifrias aospases emdesenvolvimento eno
esperamreceber nadaem
troca.LetraB:errada.OSGPumesquemapreferencialdecarter
temporria,podendo ser revogado aqualquer tempopelos seus
outorgantes.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br25 de
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02LetraC:correta.AClusuladeHabilitaooinstrumentojurdico que damparo
existnciado SGPpor
tempoindeterminado.LetraD:errada.OsbenefciosdoSGPalcanamospasesem
desenvolvimento e os pases demenor
desenvolvimentorelativo.LetraE:errada.ARodadaDohainiciou-seem2001.OSGPbem
anterior
aela.4.(QuestoIndita)-AssinaleaalternativacorretasobreoSGPe
SGPC:a)OSGPumsistemaunilateralerecproco,pormeiodoqualospases
desenvolvidosoutorgamprefernciascomerciaisaospasesem
desenvolvimento.b)O SGP umsistema temporrio
ehomogneo.c)Odocumentoqueatestaqueumproduto originrio
depasbeneficirio do SGPC o Certificado de Origem-Formulrio
A.d)OSGPCabertoadesodequaisquerpases,desenvolvidoseem
desenvolvimento.e)OSGPeoSGPCsoautorizadospelaOMC,combasenaClusulade
Habilitao.Comentrios:Letra A:errada.O SGP
umsistemano-recproco.LetraB:errada.OSGPumsistemaheterogneo,poiscada
outorgante temsuas prprias
regras.LetraC:errada.OCertificadodeOrigem-Formulrio A atestaqueum
produto originrio depas beneficirio do
SGP.LetraD:errada.SomentepoderoparticipardoSGPCpasesem
desenvolvimento membros do Grupo dos 77.LetraE:correta.De
fato,oamparo jurdicoparaaexistnciadoSGP e do SGPC
aClusuladeHabilitao.5.(ACE-2002)-OSistemaGeraldePreferncias(SGP)consisteem
umconjuntoderegrasqueofereceaospasesemdesenvolvimento
condiespreferenciaisdeacessoaosmercadosdepases
desenvolvidos.Aseurespeito, corretoafirmar que:Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br26 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula 02a)entreasexigncias feitaspelospases outorgantes
comquedevemcumprir
ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejatransportado
diretamentedopasbeneficirioexportadorparaopasoutorgante
importador;eii)queseapresentealfndegadopasoutorganteum
certificadodeorigemespecfico,emconformidadecomasregrasdeorigem
estabelecidas pelospases outorgantes.b)entreasexigncias
feitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir
ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas
beneficirioexportador;eii)queoprodutosejatransportadodiretamentedo
pasbeneficirioexportadorparaopasoutorganteimportadorpor
transportador combandeiradeste oude outropas outorgante do
SGPc)ospases outorgantesbeneficiamcomareduo totalouparcialdoimposto
deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivasou
quenoestejamexpressamentemencionadosemsuaslistasnegativas,no
havendo concesses relativas aprodutos agrcolas.d)entreasexigncias
feitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir
ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas
beneficirioexportador;eii)queoprodutotenhaalgumavezconstadonas
listasdemercadoriascomdireitoaosbenefciosdoSGPpublicadaspelos pases
outorgantes desdea vignciado SGP.e)ospases
outorgantesbeneficiamcomareduo totalouparcialdoimposto
deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivas,visto
queoobjetivoprincipaldoSGPconsisteemfomentaraindustrializaodas
economias menos
desenvolvidas.Comentrios:LetraA:correta.Paraquesepossausufruir dos
benefciosdoSGP,
necessriocumprirosseguintesrequisitos:a)produtodeveser
transportadodiretamentedopasbeneficirioexportadoraopas
outorganteimportador;b)produtodeveseroriginriodepasbeneficiriodo
SGP,oquesecomprovapelaapresentaodoCertificadodeOrigem-FormulrioAe;c)produtodeveconstaremlistasposi
ti vasouno constar emlistas negativas elaboradas pelo outorgante do
SGP.LetraB:errada.Nohexignciadequeotransportesejafeitopor
transportador combandeirade outorgante do
SGP.LetraC:errada.AsreduestarifriasdoSGPCbeneficiamtanto produtos
industrializados quantoprodutos
agrcolas.LetraD:errada.Nobastaqueoprodutotenhaalgumavez
constadoemumalistademercadoriasquetenhamdireitoaosbenefciosdoProf.
Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br27 de 36ATENO!ESSE
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-Aula 02SGP.Nomomentodaimportaoqueoprodutodeverintegraralistade
mercadorias beneficiadas pelo
SGP.LetraE:errada.Nosoapenasosprodutosindustrializadosos
beneficiados comareduo totalouparcialde tarifas decorrente do
SGP.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br28 de
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021.(AFRF-2003)-AConfernciadasNaesUnidassobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)ainstnciadedicadaaotratamentode
questesafetasparticipaoeperspectivasdospasesem
desenvolvimentonocomrciointernacional.2.(AFRF-
2003-adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao
comrciointernacional,envolvetemascomosugestodeestratgias
deaberturacomercialeparaaimplementaodosistemaderegras
comerciaisdefinidomultilateralmente.3.(AFRF- 2003-
adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao
comrciointernacional,envolvetemascomoaidentificaode
instrumentosdepolticacomercialemapoioaosesforosde
desenvolvimentonocontextodeglobalizaoeconmica,apoio tcnico
parapermitirparticipaoefetivaemnegociaescomerciais
internacionaiseparaasuperaodeentravesplenainserono
comrciointernacional.4.(AFRF- 2003-
adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao
comrciointernacional,envolvetemascomoageraodepropostase
mecanismosalternativosparaaresoluodedisputascomerciaise
paraaconstruodeesquemaspreferenciaisentrepasesem
desenvolvimento.5.(AFRF-2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma
confernciaconvocadaacadaquatroanospelaAssembleiaGeraldas
NaesUnidas,assistidaportodososseusmembros,paradiscutir
questesrelacionadasaocomrcioeaosinvestimentossoba
perspectivadosinteressesdospases emdesenvolvimento.6.(AFRF-
2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(U[NCTAD),corretoafirmarqueum
frumconstitudopelospasesdaOrganizaoEconmicade
CooperaoeDesenvolvimento(OECD)nombitodaAssembleiaGeral
dasNaesUnidasparacoordenarpolticasrelacionadasaocomrcio comospases
emdesenvolvimento.7.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum
organismointergovernamentalvinculadoAssembleiaGeraldas
NaesUnidasvoltadaparaotratamentodequestesrelacionadas
promoododesenvolvimentoeconmicoeseusvnculoscomo comrcio,as finanas
eosinvestimentosinternacionais.Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br29 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
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-Aula 028.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma
confernciadecarterpermanenteintegradapelospasesmembroda
OrganizaodasNaesUnidascomopropsitodediscutirquestes
comerciaiseosentravesaodesenvolvimentodospasesdemenor
desenvolvimentorelativo.9.(AFRF-
2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre
ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum
frumpermanentedeconsultaedenegociaescomerciais,
constitudoporpasesemdesenvolvimentonocontextodaAssembleia
GeraldasNaesUnidas.10.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental
permanentequetemporobjetivoprincipalprestarapoiofinanceiroe
logsticoparaoperaesdecomrcioexteriorempreendidasporpases
emdesenvolvimento.11.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental
permanentequetemporobjetivoprincipalapoiarosprocessosde
integraoregionalqueenvolvampasesdesenvolvidosepasesem
desenvolvimento.12.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental
permanenteque tempor objetivoprincipalaumentaroportunidadesde
comrcio,investimentosedeprogressonospasesem
desenvolvimento,assistindo-osemseuesforodeintegrao
eqitativanaeconomiamundial.13.(AFRF-2000-adaptada)-AUNCTADacreditaqueolivre
comrciopodelevaraodesenvolvimentopelateoriadasvantagens
comparativas.14.(AFRF- 2000-adaptada)-AUNCTADtemcomoprincipalmisso
fomentarocomrciointernacionalparaacelerarodesenvolvimento
econmico.15.(AFRF- 2000-adaptada)-AUNCTADfoicriadaem1964em
GenebrapelosPED'scomforteinflunciadaComissoEconmicapara
aAmricaLatinaeCaribe(CEPAL).16.(AFRF-
2000-adaptada)-NosepodeafirmarqueaUNCTAD
defendiaoPrincpiodaDeterioraodasRelaesde
Troca.17.(ACE-1997)-OobjetivodaUnitedNationsConferenceonTrade
andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraservircomoProf. Ricardo
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-Aula 02contrapontoaoGATT,quenopreviaadiscussodocomrciode
produtosagrcolas.18.(ACE- 1997)-OobjetivodaUnited
NationsConferenceonTrade
andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraestimulara liberalizao
comercial.19.(AFRFB-2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais,
institudonombitodaConfernciadasNaesUnidassobreComrcio
eDesenvolvimento(UNCTAD),objetivapromoveremanterocomrcio
entrepasesemdesenvolvimentopormeiodaconcessomtuade preferncias
comerciais.20.(AFRFB-2009)-ParticipamdoSistemaGlobaldePreferncias
Comerciais(SGPC)exclusivamentepasesemdesenvolvimento
membrosdoGrupodos77.21.(AFRFB-
2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais
(SGPC)contemplaaaplicaodaClusuladaNaoMaisFavorecida
quantoextensodasconcessesnegociadaseimplementadaspelos
pasesparticipantes,ressalvadooprincpiodamutualidadede
vantagens,quelhe
anterior.22.(AFRFB-2009)-Ospasesmenosdesenvolvidosnoesto
obrigadosafazerconcessesembasedereciprocidadeaosdemaisno
mbitodoSGPC.23.(AFRFB- 2009)-OSGPCabrangeprodutosmanufaturadosede
base emtodas as formasdeprocessamento.24.(AFRFB-
2009)-Porsetratardearranjopreferencial,epara
evitarsuperposiodecompromissosdetalordem,oSGPCsuplanta
quaisqueroutrasformaseinstrumentoscomerciaisdecarter
preferencialpr-existentes entre ospasesparticipantes.25.(AFRF-
2005)-O"FormulrioA",documentoexpedidopela
SecretariadeComrcioExterior(MinistriodoDesenvolvimento,
IndstriaeComrcioExterior),oinstrumentoqueatestaaorigemdo
produtoparafinsdeconcessodetratamentotributriodiferenciado no mbito
doSistemaGeraldePreferncias.26.(TRF-
2005)-EntreospasesqueparticipamdoSistemaGlobal
dePrefernciasComerciais(SGPC)esto,porexemplo,oBrasil,
Argentina,aColmbiae oMxico.27.(TRF-
2005)-CombasenoSistemaGeraldePreferncias,o
Brasilconcedevantagensnaimportaodealgunsprodutos
originriosdepasesemdesenvolvimento,aoreduziroimpostode
importaoincidentesobre eles.Prof. Ricardo
ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br31 de 36ATENO!ESSE MATERIAL
PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio
Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale
-Aula 0228.(TRF- 2005)-Emregra,aprovadocumentalnecessriaparaque
oprodutosebeneficiedotratamentotributriopreferencialdo
SistemaGeraldePreferncias(SGP)oFormulrio A.29.(TRF-
2005)-Paraqueumexportadorbrasileirosebeneficiedo
tratamentopreferencialdoSistemaGlobaldePrefernciasComerciais
(SGPC),necessrioqueobtenhaumCertificadodeOrigemdoSGPC,
emitidopelasFederaes deIndstriascredenciadasparatanto.30.(TRF-
2005)-Aomesmotempoemquecertasimportaes feitas
peloBrasilpodemsebeneficiardoSGPC,certasexportaes brasileiras
tambmsebeneficiamdomesmoregime.31.(AFRF-2003)-Nomarcodacooperaoparaodesenvolvimento,
ospasesindustrializadosestabeleceramoSistemaGeralde
Preferncias(SGP),almejandofacilitarocomrciocomospasesem
desenvolvimento.32.(AFRF- 2003-adaptada)-OSGPconsistenasuspensode
tributos,emcarterdefinitivo,paraimportaesdematrias-primase
manufaturasprocedentes depasesemdesenvolvimento.33.(AFRF-
2003-adaptada)-OSGPconsisteemnegociaesque
objetivamconcessesmtuasdeprefernciastarifriasparaos
produtosmenoscompetitivosequesotornadaspermanentesuma
vezdefinidas.34.(AFRF- 2003)-OSGPconsisteemconcessestarifrias,
outorgadasembasedeno-reciprocidade,paraexportaesde
manufaturasoriginriaseprocedentesdepasesemdesenvolvimento,
segundoquantidades,condiesdepreoseperodospr- determinados.35.(AFRF-
2003)-OSGPconsisteemconcessestarifrias
condicionaisestendidassomenteaospasesdemenordesenvolvimentoeconmicorelativoequeabrangemasexportaes
dematrias-primase demaisprodutosprimrios
delesprocedentes.36.(AFRF-2000)-AprincipalvantagemdoSGPaisenodas
tarifasdeimportao.37.(AFRF-
2000)-OSGPeoSGPCforamincorporadosaoGATTnos
anos70,comaclusuladehabilitao(EnablingClauseapsaRodada
Tquio).38.(AFRF- 2000)-AprincipaldiferenaentreoGATTeoSGPC
que,enquantooGATTutilizaoprincpiodanaomaisfavorecida,o
SGPCutilizaosistemadeacordospreferenciaisdentrodosistema.Prof.
Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br32 de 36ATENO!ESSE
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Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale
-Aula 0239.(AFRF- 2000)-OSGPCdefendeumaeliminaodetarifasentre
PED's.40.(AFRF- 2000)-OSGPconstituiumconjuntoderegrasgerais
adotadasuniversalmenteparaestimularasexportaesdebensdos
PED's,supervisionadaspelaCEPAL.41.(AFTN1996)-
OSistemaGeraldePreferncias(SGP)foicriado
noseiodaConfernciadasNaesUnidasparaoComrcioe Desenvolvimento-
UNCTAD,comoobjetivodefomentarocomrcio
internacional,especialmenteembenefciodospasesem
desenvolvimento,quehmuitovinhamobservandodificuldadescada
vezmaioresparasustentarseusprogramasdedesenvolvimentoe
industrializao,faceaodeclniodaimportnciarelativadosbens primrios
tradicionaisnocomrciointernacional.42.(AFTN-
1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde
Prefernciasoestabelecimentodepadresmenosrgidospara
concessodesubsdiosexportaoporpartedosgovernosdos
pasesemdesenvolvimento.43.(AFTN-
1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde
Prefernciasaimportao,pelospasesindustrializados,deprodutos
manufaturadoseserviospreferencialmenteproduzidosnospasesem
desenvolvimento.44.(AFTN-
1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde
Prefernciasaeliminaototalouparcial,pelospases
industrializados,detarifasqueincidemsobreprodutosoriginriosde
pasesemdesenvolvimento,semexignciadereciprocidade.45.(ACE-2008)-Muitospasesemdesenvolvimentonoutilizam
todoopotencialdoSistemaGeraldePreferncia(SGP)paraaumentar
suasexportaesporqueadinmicadessesistema,cujasregras
particularmenteaquelasenvolvem doasregrasdeorigem,almde
complexas,sofreqentementealteradas,dificultando,assim,o
acessodospequenosexportadores aosbenefcios dessesistema.P r o f . R
i c a r d o V a l e WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br33 de
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021.(ACE-2012)SocaractersticasbsicasdoSistemaGeralde
Preferncias(SGP):a)umsistemauniversaldeliberalizaocomercial,pactuado,graduale
irrevogvelnoquetangespreferncias
tarifriasconcedidas.b)aincondicionalidadedaaplicaodasprefernciasoutorgadas,ano
discriminaoeanoreciprocidade.c)aconcessodeprefernciasmtuasentrepasesemdesenvolvimento,o
carter
temporrioeaincondicionalidadedasprefernciasnegociadas.d)umsistemaunilateralenorecproco,decartertemporrio,emqueo
pasoutorgantedefineosprodutoselegveis,asmargensdepreferncias
concedidaseasregrasaplicveissuaconcesso.e)oalcancerestritoseconomiasdesenvolvidas,adiscricionariedadeeo
carter
temporriodasprefernciasconcedidas.2.(ACE-2012)SobreadenominadaRodadaSoPaulo,incorreto
afirmar que:a)nemtodosospasessignatriosdoSGPCaderiramRodadaSoPaulo,
masospasesdoMercosulconcluramessaRodada.b)aconclusodaRodadaSoPaulo,em2010,impedeaadesodenovos
pasesemdesenvolvimentoaseusinstrumentos.c)trata-sedeumanegociaoparamaiorliberalizaocomercialnombitoda
UNCTAD,lanadaem2004.d)ascondiesdeacessoamercadoestabelecidaspelaDeclaraode
ModalidadesdaRodadaSoPauloenvolvemcortelinearnaslinhastarifrias
tributveis.e)ospasesqueconcluramaRodadaSoPaulojapresentaramassuaslistas
deofertas.3.(AFRFB/2012)QuantoaoSistemaGeraldePreferncias,correto
afirmar
que:a)trata-sedeinstrumentounilateralerecproco,peloqualosoutorgantes
recebemomesmo
tratamentotarifriopreferencialemcontrapartida.b)emrazodasregrasmultilaterais,suaconcessorevestidaporclusula
deirrevogabilidade.P r o f . R i c a r d o V a l e
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02c)suaconcessoautorizada,nombitodaOrganizaoMundialdoComrcio
(OMC),pormeiodaClusuladeHabilitao,por
tempoindeterminado.d)podebeneficiarapenasasmercadoriasoriundasdepasesdemenor
desenvolvimentorelativo,noseaproveitandoparaasmercadoriasdepases
emdesenvolvimento.e)suacriaoocorreunombitodaRodadaDohadaOMC.4.(QuestoIndita)-AssinaleaalternativacorretasobreoSGPe
SGPC:a)OSGPumsistemaunilateralerecproco,pormeiodoqualospases
desenvolvidosoutorgamprefernciascomerciaisaospasesem
desenvolvimento.b)OSGPumsistematemporrioehomogneo.c)Odocumentoqueatestaqueumprodutooriginriodepasbeneficiriodo
SGPCoCertificadodeOrigem-Formulrio
A.d)OSGPCabertoadesodequaisquerpases,desenvolvidoseem
desenvolvimento.e)OSGPeoSGPCsoautorizadospelaOMC,combasenaClusulade
Habilitao.5.(ACE-2002)-OSistemaGeraldePreferncias(SGP)consisteem
umconjuntoderegrasqueofereceaospasesemdesenvolvimento
condiespreferenciaisdeacessoaosmercadosdepases
desenvolvidos.Aseurespeito, corretoafirmar
que:a)entreasexignciasfeitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir
ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejatransportado
diretamentedopasbeneficirioexportadorparaopasoutorgante
importador;eii)queseapresentealfndegadopasoutorganteum
certificadodeorigemespecfico,emconformidadecomasregrasdeorigem
estabelecidaspelospasesoutorgantes.b)entreasexignciasfeitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir
ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas
beneficirioexportador;eii)queoprodutosejatransportadodiretamentedo
pasbeneficirioexportadorparaopasoutorganteimportadorpor
transportadorcombandeiradesteoudeoutropasoutorgantedoSGPc)ospasesoutorgantesbeneficiamcomareduototalouparcialdoimposto
deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivasouP r o
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havendoconcessesrelativasaprodutosagrcolas.d)entreasexignciasfeitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir
ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas
beneficirioexportador;eii)queoprodutotenhaalgumavezconstadonas
listasdemercadoriascomdireitoaosbenefciosdoSGPpublicadaspelos
pasesoutorgantesdesdeavignciadoSGP.e)ospasesoutorgantesbeneficiamcomareduototalouparcialdoimposto
deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivas,visto
queoobjetivoprincipaldoSGPconsisteemfomentaraindustrializaodas
economiasmenosdesenvolvidas.GABARITO- LISTADEQUESTESN011. C 11. E
21. E 31. C 41. C2. E 12. C 22. C 32. E 42. E3. C 13. E 23. C 33. E
43. E4. E 14. C 24. E 34. C 44. C5. E 15. C 25. E 35. E 45. C6. E
16. E 26. C 36. E7. C 17. E 27. E 37. E8. E 18. E 28. C u>COC9.
E 19. C 29. C 39. E10. E 20. C 30. C 40. EGABARITO-
LISTADEQUESTESN021.LetraD 4.LetraE2.LetraB 5.LetraA3.LetraCProf.
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