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AULA DEMONSTRATIVA
Ol pessoal!
Finalmente chegou o to aguardado edital da CGU! So 250 vagas
para Analista de Finanas e Controle da CGU, com subsdio inicial de
R$ 12.960,77!
E mais uma vez, as provas discursivas sero decisivas! Por isso,
mais uma vez, o PONTO DOS CONCURSOS oferece este curso
preparatrio.
Mas vamos primeiro s apresentaes, para que voc conhea um pouco
mais de cada um de ns, que seremos seus professores neste curso de
discursivas para Analista de Finanas e Controle da CGU 2012.
Meu nome Luiz Henrique Lima. Sou Conselheiro-Substitutodo
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado no concurso
de 2009, e ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU por 13
anos, aprovado no concurso de 1995, tendo sempre atuado na
SECEX-RJ. Sou economista, mestre e doutor em Planejamento Ambiental
e especialista em Finanas Corporativas. Sou professor de cursos
preparatrios h mais de dez anos. Tambm atuei como professor de
ps-graduao em vrias disciplinas da Universidade Gama Filho, da
Fundao Getlio Vargas (FGV) e da PUC-RJ. Sou instrutor da Escola de
Contas do TCE-MT e j fui instrutor do TCU e da Escola de Contas do
TCE-RJ. Sou autor dos livros Controle Externo (j na 4 edio - 2011)
e Controle Externo Questes Comentadas, pela Editora Campus-Elsevier
e do livro Controle do Patrimnio Ambiental Brasileiro, pela Editora
da UERJ. Entre outras aprovaes, fui aprovado em 2. lugar no
concurso para Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-AM. Possuo
artigos tcnicos sobre auditoria, licitaes, Controle Externo e
Direito Financeiro publicados na Revista do TCU, Revista do TCE-BA,
Revista do TCE-MT, Revista do TC de Portugal, Revista de la
OLACEFS, Jus Navegandi, Cadernos Ebape.BR, Boletim de Licitaes e
Contratos, Boletim de Economia Fluminense, entre outros, bem como
artigos de opinio em inmeros jornais e peridicos.
* * *
Ol! Meu nome Luciano Oliveira. Muito prazer! Sou Consultor
Legislativo do Senado Federal (rea de oramentos pblicos),
ex-Auditor
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Federal de Controle Externo do TCU e ex-Analista de Finanas e
Controle do Tesouro Nacional. Sou Oficial da reserva Marinha do
Brasil (Capito-Tenente). Sou professor de cursos preparatrios h
mais de sete anos. Ministro aulas de Direito Administrativo e
redao, em cursos presenciais de todo o Brasil. Sou ex-Presidente da
Associao Nacional dos Concurseiros, a Andacon (www.andacon.org.br).
Sou autor dos livros Direito Administrativo: Cespe/UnB (Editora
Ferreira), Direito Administrativo: Questes Discursivas Comentadas
(Editora Impetus) e A Lei 8.112/1990 para Concursos (Editora
Mtodo). Mantenho um pequeno blog na internet sobre Direito
Administrativo (diretoriojuridico.blogspot.com), onde podem ser
encontradas dicas valiosas sobre concursos pblicos, inclusive sobre
questes discursivas.
* * *
Um dos diferenciais deste curso que os seus professores no so
nefitos ou tericos de provas discursivas, mas concurseiros
experimentados e bem-sucedidos. Assim como os pilotos de avio
contabilizam suas horas de voo e os tenistas registram sua pontuao
nos torneios de primeiro nvel, se voc analisar as horas de cada um
de ns resolvendo provas discursivas no mundo real, bem como nossas
aprovaes em concursos pblicos de primeirssimo nvel, perceber que
dificilmente encontraro no Brasil equipe docente com a mesma
qualificao no assunto. Se quiser conferir, pergunte a nossas
centenas de ex-alunos, hoje AUFCs, AFRFBs, AFTs etc.
Muito bem! Feitas as apresentaes, vamos aos estudos!
SOBRE A PROVA DISCURSIVA DA CGU 2012
O domnio da expresso escrita essencial nas atividades diuturnas
do Analista de Finanas e Controle, do que decorre a importncia
decisiva da prova discursiva neste concurso. Estamos o tempo todo
redigindo instrues, elaborando relatrios, dirigindo correspondncia
aos jurisdicionados etc.
Imaginem como pegaria muitssimo mal um documento redigido por
uma equipe de auditoria com erros de concordncia e ortografia! No
TCU, em mais de 10 anos de trabalho l, nunca soubemos de nada
semelhante, pois o nvel cultural do corpo tcnico excelente e tem a
tendncia de melhorar um pouco mais a cada concurso, com a
salutar
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renovao de quadros, alm de uma concorrncia sempre mais acirrada.
O mesmo se aplica CGU.
Mais uma vez, a prova discursiva ter, como em vrios outros
concursos, um peso fundamental na eliminao e na classificao dos
candidatos. A prova discursiva sozinha representa 23% da pontuao
total (90 pontos), mais do que qualquer disciplina da prova
objetiva! Portanto, ao lado do estudo para as provas objetivas, voc
deve se dedicar de corpo e alma preparao para as redaes deste
concurso, a fim de lograr xito ao final do concurso. preciso muita
ateno, pois a prova discursiva, em outros concursos, tem eliminado
alguns candidatos que lograram timos resultados na prova
objetiva.
De acordo com o edital, o concurso ter uma prova discursiva, de
carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, aplicada juntamente
com a Prova Objetiva 2 Conhecimentos Especficos Comum a todas as
reas.
O edital no especifica, mas a Prova Discursiva e a Prova
Objetiva 2 devero ter 4 ou 5 horas de durao, sendo que a Discursiva
versar sobre o desenvolvimento de um nico tema, referente ao
contedo das Disciplinas D4 Administrao Pblica e/ou D5 Direito
Constitucional e/ou D6 - Direito Administrativo e/ou D7 -
Administrao Financeira e Oramentria, constantes das provas
Objetivas 1 Conhecimentos Bsicos e 2 Conhecimentos Especficos,
indicadas no subitem 9.2.1 do Edital. O desenvolvimento ser em
letra legvel, com caneta esferogrfica (tinta azul ou preta),
fabricada em material transparente, de 1 (um) tema, em um mnimo de
40 (quarenta) e em um mximo de 60 (sessenta) linhas, observados os
roteiros estabelecidos na prova.
A avaliao da prova discursiva abranger:
a) quanto capacidade de desenvolvimento do tema: a compreenso, o
conhecimento, o desenvolvimento e a adequao da argumentao, a conexo
e a pertinncia, a objetividade e a sequncia lgica do pensamento, o
alinhamento ao tema e a cobertura dos tpicos apresentados, valendo,
no mximo, 45 (quarenta e cinco) pontos,
b) quanto ao uso do idioma: a utilizao correta do vocabulrio e
das normas gramaticais, valendo, no mximo, 45 (quarenta e cinco)
pontos.
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Somente ser considerado habilitado a prosseguir no concurso o
candidato que tenha obtido, no mnimo, 60% (sessenta por cento) dos
pontos referentes Prova Discursiva!
SOBRE O NOSSO CURSO
O nosso curso on line de preparao para a prova discursiva tem
caractersticas prprias, distintas da maior parte dos cursos on
line.
Na verdade, cremos que o curso que o Luiz Henrique realizou aqui
no PONTO em 2007 (que foi preparatrio para o TCU), foi um dos
primeiros cursos on line a serem ministrados no pas com uma
metodologia especfica para provas discursivas.
De fato, nesta matria, o curso no pode se limitar a apresentar
questes, depois informar o gabarito, comentar o erro/acerto de cada
alternativa proposta e esclarecer dvidas ou decises polmicas das
bancas organizadoras.
Numa prova discursiva, exige-se um esforo de raciocnio
individual de cada candidato sobre o tema proposto, bem como o
trabalho de expressar tais reflexes de forma gramaticalmente
correta, na extenso dos limites solicitados e dentro do tempo
previsto para a realizao da prova. Alm disso, a correo individual,
embora obedecendo a certos padres.
Assim, em nosso curso, vamos procurar treinar bastante,
simulando da melhor forma as condies reais da prova, oferecendo a
cada aluno, dentro do possvel, um acompanhamento
individualizado.
As aulas propriamente ditas no sero extensas, pois o trabalho
principal que caber a voc ser redigir as dissertaes propostas. E a
nossa principal tarefa ser fazer as correes individuais de cada
texto que recebermos, dentro dos limites previamente
estipulados.
Ao final do curso, voc dever estar familiarizado com as tcnicas
de elaborao de respostas para questes discursivas de concursos
pblicos.
Neste curso, voc ter acesso a:
9 exemplos de questes discursivas de concursos pblicos
realizadas nos ltimos anos, com nfase na Esaf e nas disciplinas
previstas para as provas discursivas;
9 exemplos de grades de correo oficiais das bancas examinadoras;
9 exemplos de respostas que obtiveram nota mxima;
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9 anlise crtica dos erros mais frequentes; 9 exerccios
relacionados s principais habilidades a serem
desenvolvidas.
9 modelos de recursos solicitando elevao de notas. Porm, note:
este no um curso de Portugus ou de Gramtica,
tampouco de qualquer outra disciplina relevante para o concurso
da CGU. Pressupe-se que o aluno j disponha de suficiente
conhecimento para o melhor aproveitamento do curso e um melhor
desempenho nos exerccios e oficinas a serem propostos.
ORGANIZAO DA TURMA
Agora, cabe uma reflexo sobre as experincias dos anos
anteriores, nos cursos ministrados pelo Luiz Henrique. De modo
geral, a experincia foi boa e a avaliao dos alunos ao final do
curso foi muito estimulante.
Em 2008, o Luiz montou duas turmas. A primeira, que corresponde
a esta turma, foi chamada de Discursiva para o TCU 2008 com Correo
Individual e teve inscries limitadas a 200 alunos. A outra turma,
denominada Discursiva para o TCU, no teve limite de inscries, como
a prtica dos cursos on line do Ponto.
O diferencial da primeira turma que os inscritos tiveram
exerccios corrigidos pessoalmente pelo professor; e os inscritos na
outra turma, no. A necessidade de limitar os alunos com direito
correo individual decorreu de uma opo pela qualidade.
Naquela oportunidade poderamos ter 600 alunos, cada um com um
exerccio corrigido individualmente. Preferimos ter 200, com trs
exerccios corrigidos individualmente para cada aluno. O volume do
trabalho seria o mesmo. A primeira opo talvez fosse mais
interessante sob o aspecto material. A segunda, que adotamos, muito
superior do ponto de vista do rendimento do aluno e do
acompanhamento de seu progresso. Era ntida a melhora do aluno na
elaborao da redao que se seguia ao recebimento da correo
individualizada da primeira. E a cada correo, o aluno melhorava
cada vez mais sua tcnica de discursiva.
Dessa vez, iremos oferecer apenas uma turma, com limite mximo de
200 alunos.
A diferena em relao aos cursos anteriores que sero corrigidos
quatro exerccios por aluno! Isso porque o edital da CGU prev que o
tema da prova discursiva poder ser extrado do contedo do edital
de
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quatro disciplinas. Assim, teremos um exerccio por cada
disciplina passvel de ser objeto da prova discursiva. Notem que foi
mantido o mesmo valor dos cursos anteriores em que foram corrigidos
trs exerccios.
Dessa forma, se voc desejar ter a correo individual de seus
textos, sugerimos que faa logo sua inscrio, antes que o limite
previsto seja alcanado!
PROCEDIMENTOS
Nosso curso ter mais 04 aulas, alm desta aula demonstrativa.
Ao final das aulas 01, 02 e 03, iremos propor exerccios para que
voc treine em casa, simulando as condies da prova dissertativa.
Sero quatro simulados, com temas previstos no edital do
concurso.
Na aula seguinte da propositura do exerccio, apresentaremos um
modelo de resposta e os comentrios sobre os exerccios recebidos dos
alunos, tendo em vista o quadro de correo apresentado no edital e a
experincia dos professores com a grade de correo da Esaf. Alm
disso, sero apontados os erros de maior frequncia entre os
participantes e destacadas as solues mais bem elaboradas, bem como
as estruturas de argumentao mais adequadas, sempre preservando a
identidade dos alunos.
Os exerccios sero corrigidos seguindo fielmente a grade de
correo da Esaf, tanto quanto ao contedo como em relao ao uso do
idioma, nos mesmos moldes normalmente realizados pela Esaf em suas
correes (que ns conhecemos, em razo de nossa experincia com a banca
Esaf), e haver atribuio de nota, de acordo com os critrios do
edital. Portanto, isso um grande diferencial deste curso. Alm
disso, sero apresentadas estatsticas e ranking das notas de todos
os alunos do curso, para que o candidato saiba seu desempenho em
relao a seus colegas.
Para a correo das redaes dos alunos, ser estabelecida uma
data-limite para o envio das respostas, de modo que os professores
tenham tempo de ler e corrigir o mximo de redaes antes da preparao
da aula seguinte.
muito importante que voc tenha essa disciplina. Se muitos
deixarem tudo para a ltima hora, enviando todos os exerccios do
curso na vspera da data prevista para o fim do prazo, no ser
possvel fazer o devido trabalho de acompanhamento da evoluo
progressiva de cada aluno.
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De outro lado, se os alunos enviarem seus textos at a
data-limite estabelecida, teremos condies de ler todos antes da
aula seguinte, selecionando aqueles mais interessantes para
servirem de gancho a comentrios gerais. Ficar possvel para alunos e
professores a identificao dos eventuais pontos fracos e o
acompanhamento do progresso ao longo do curso.
Assim como no dia da prova, em que, em determinado horrio,
ocorre o fechamento dos portes, e quem no comparece a tempo perde a
prova e o concurso, ou nos cursos presenciais, em que quem chega
depois do intervalo perde a primeira parte da aula, tambm em nosso
curso, aps o horrio limite estabelecido para o envio dos exerccios,
haver o fechamento eletrnico dos portes e no ser mais
disponibilizado o upload at a aula seguinte.
Cada aluno da turma receber a correo individual completa dos 4
exerccios (um para cada disciplina mencionada no edital), com a
condio de que as respostas sejam enviadas nos prazos
combinados.
Outra informao importante que talvez nem todos tenham os seus
exerccios corrigidos j nos primeiros dias seguintes ao envio. Nossa
meta que todos recebam a correo o mais rpido possvel, certamente
antes do dia da prova. No h dvida, por outro lado, de que quem
enviar sua redao mais cedo, obter um feedback individualizado mais
cedo.
Nem por isso voc dever deixar de fazer e enviar os exerccios
propostos. Recomendamos que, dentro de suas possibilidades, cada um
procure fazer o mximo de questes discursivas (vale checar o livro
Direito Administrativo Questes Discursivas Comentadas, do Luciano
Oliveira, bem como as questes propostas ao final de cada captulo do
livro Controle Externo 4 edio, do Luiz Henrique). Contudo, no ser
possvel, por absoluta impossibilidade fsico-temporal, corrigir
outros textos alm daqueles previstos neste curso.
COMO RESPONDER AOS EXERCCIOS
Outra questo muito importante que, para voc se autoavaliar e
para ns podermos colaborar ao mximo com o seu desenvolvimento,
preciso tentar reproduzir o mais fielmente possvel o ambiente real
do dia do concurso.
No futebol, costuma-se dizer que treino treino, jogo jogo e at
um de nossos maiores craques tornou-se clebre por no gostar de
treinar. Em concurso pblico, no assim, principalmente em prova
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discursiva. Quanto mais treino, melhor! E treine como se
estivesse disputando a final da Copa do Mundo!
Assim, vamos combinar trs coisas.
Primeiro: quando voc for acessar as aulas na Internet, esteja
pronto para comear imediatamente o exerccio discursivo: papel em
branco, caneta e relgio marcando o tempo! No tem sentido voc ler a
questo de manh, passar o dia com o tema na cabea, eventualmente
consultar um livro, e de tardezinha comear a redigir. No assim que
vai ser no dia do concurso, no mesmo?
Precisamos treinar para enfrentar a ansiedade de conhecer o
enunciado, vencer o desafio da folha em branco e superar a tirania
do relgio, extraindo de ns mesmos o mximo em contedo e expresso, de
modo a alcanarmos nosso objetivo com um excelente resultado!
Segundo: encerrado o tempo previsto para o exerccio, voc deve
interromper imediatamente a redao, mesmo deixando frases pela
metade (j aconteceu com o Luiz Henrique, em provas do mestrado, e
com o Luciano, em provas de concurso pblico...). A, pedimos que voc
copie o que conseguiu fazer em arquivo eletrnico, transcrevendo
literalmente o texto manuscrito. No vale usar corretor ortogrfico
ou reorganizao de pargrafos... A transcrio deve ser fiel, mesmo que
voc perceba, ao transcrever, que cometeu alguns erros de
grafia.
Dizemos isso porque, certamente, ao fazer a transcrio, voc mesmo
observar diversas oportunidades de melhoria, mas evite a tentao de
introduzi-las no corpo do texto. O simples fato de perceb-las j faz
parte do aprendizado e um indicador de progresso. Se preferir,
coloque essas observaes parte, destacadas em letras de cor
diferente.
Feito isso, envie o arquivo para o endereo fornecido pela
coordenao do curso, seguindo as orientaes que sero detalhadamente
fornecidas em nossa aula 01.
Terceiro: fique vontade para comentar, no e-mail, quaisquer
dvidas ou dificuldades que tenha enfrentado ao realizar o
exerccio.
Finalmente, duas observaes sobre tecnologia.
Muitos alunos tm seus provedores de Internet equipados com
dispositivos anti-spam. preciso que voc habilite o servidor de
correio eletrnico para receber mensagens dos nossos endereos, pois
assim que ir receber as correes, comentrios e avaliaes. Isso MUITO
IMPORTANTE, principalmente para os usurios do hotmail e do UOL.
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Nas turmas anteriores, houve diversos casos de alunos a quem o
Luiz Henrique enviava a resposta e a mensagem ia direto para a
pasta de lixo eletrnico. O aluno via na pgina do curso que a redao
estava corrigida e reclamava que no tinha recebido a resposta.
Perdeu-se um bom tempo, tanto do professor, como, principalmente,
dos alunos, com essa situao que, na verdade, muito simples de
resolver. Os endereos eletrnicos que utilizaremos sero informados
na aula 01.
Outra observao de que s receberemos arquivos no formato Word
2003, ou seja, com extenso .doc. No temos condies de fazer correes
sobre arquivos .pdf, manuscritos escaneados, imagens .gih ou .jpeg
etc. E nem sempre dispomos, na estao de trabalho em que estivermos,
de recursos para leitura de arquivos em formato OpenOffice (.odt)
ou Office 2010 (.docx). Pedimos ento a gentileza de que os arquivos
enviados com as suas redaes venham digitados (no escaneados) e com
o formato .DOC, est bem?
CONTEDO
Como visto, a avaliao da prova discursiva pela banca examinadora
compreender tanto a demonstrao de conhecimento aplicado quanto a da
modalidade escrita da lngua portuguesa.
Um curso voltado para a prova discursiva pressupe que o aluno j
disponha, alm dos conhecimentos de Portugus, de uma boa base de
estudos nas disciplinas de onde sero extrados os temas das questes.
Para a CGU, tais disciplinas so Direito Administrativo, Direito
Constitucional, AFO e Administrao Pblica.
Eventualmente, como veremos em alguns exemplos de concursos
recentes, os enunciados combinam conceitos de mais de uma
disciplina, o que, alis, ocorre nas atividades do Analista de
Finanas e Controle, quando numa mesma instruo so necessrios
conhecimentos de diversos diplomas legais, tcnicas de auditoria
etc.
Portanto, para vencer o desafio da prova discursiva, voc deve,
alm de praticar as redaes aqui conosco, relembrar os principais
tpicos que podem ser cobrados pela banca.
Evidentemente, no temos a pretenso de suprir todas as suas
eventuais necessidades no contedo de todas as matrias, j que o
curso de elaborao de discursivas. No obstante, vale lembrar que os
professores deste curso so profundos conhecedores de Controle da
Administrao, Direito Constitucional e Direito Administrativo, o
que, sem dvida, um grande diferencial.
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Alm disso, todos ns somos concurseiros com boa experincia e
conhecimento das mais diversas disciplinas de concurso (vejam
nossos currculos na pgina inicial), de modo que, sempre que for
pertinente, vamos dar uns toques, indicando, se houver, pontos
fracos na sua argumentao, reveladores da importncia de revisar esse
ou aquele conceito de determinada matria, est combinado?
Alis, dissemos que nossa correo seria feita nos moldes adotados
pela Esaf. Na verdade, isso no inteiramente exato. Iremos alm:
acrescentaremos, na prpria correo, comentrios, explicando o porqu
de seus erros e, se for o caso, dando sugestes de como voc pode
melhorar sua redao. Por isso, este curso realmente um produto
personalizado e diferenciado.
Vejamos a seguir um exemplo de redao corrigida por ns. O trecho
abaixo foi retirado do texto de um dos alunos do nosso ltimo curso
de discursivas para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
2009/2010. As siglas utilizadas referem-se grade de correo da Esaf,
que foi a banca responsvel por aquele concurso.
Toda a correo foi feita com base nos critrios normalmente
adotados pela Esaf, os quais so de nosso conhecimento, em funo de
nossa experincia com essa banca, seja como candidatos, seja como
orientadores na elaborao de recursos de inmeros alunos nos ltimos
anos.
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Exerccio n. 1:
(ESAF/ACE/TCU/1999) Explicite os fundamentos e peculiaridades do
controle de legitimidade dos atos administrativos, no direito
brasileiro, especialmente o controle dos atos discricionrios.
Extenso: de 15 a 30 linhas
Resposta do aluno corrigida:
Os atos administrativos, ou seja, aqueles expedidos pelo Poder
Pblico em sua funo administrativa, devem obedecer s leis e a outros
atos normativos em vigor e aos princpios adotados pela Constituio
Federal e por demais dispositivos legais. O cumprimento de tal
obedincia garantido por meio de diversos instrumentos de controle,
tanto internos, quanto externos, e recaem sobre atos vinculados e
discricionrios.
O controle de legitimidade est intimamente relacionado ao de
legalidade e ambos so exercidos internamente pelo prprio Poder,
atravs (PREFIRA POR MEIO DE) da auto-tutela Ortografia 0,25 (NO H
HFEN), e tambm
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externamente por diferentes Poderes, como o judicial Forma 0,25
(LETRA MAISCULA) e Argumentao Inexata 0,5 (O PODER CHAMA-SE
JUDICIRIO) e o legislativo Forma 0,25 (LETRA MAISCULA), que , por
sua vez, auxiliado pelo Tribunal de Contas da Unio.
Alm dos controle Concordncia 0,5 (CERTO: CONTROLES) mencionados,
existe o controle do mrito administrativo, existente apenas nos
atos discricionrios e que no pode ser exercido judicialmente.
Como j explicitado, o mbito de atuao do controle de legitimidade
abrangido pelos atos vinculados e discricionrios. 0,75 (ESTILO. O
MBITO... ABRANGIDO FICOU ESQUISITO. MELHOR: O CONTROLE DE
LEGITIMIDADE ABRANGE OS ATOS...) Os atos vinculados possuem todos
os seus elementos, tais como a competncia, a forma, a finalidade, o
motivo e o objeto, Sintaxe de Construo 0,75 (TAIS COMO D A IDEIA DE
QUE H OUTROS, ALM DOS CITADOS. MELHOR: QUAIS SEJAM) vinculados lei,
no havendo qualquer margem de escolha de atuao por parte do
administrador pblico. Os atos discricionrios, no entanto, no
possuem todos os seus elementos vinculados lei, podendo os critrios
de convenincia e oportunidade, o chamado mrito administrativo, ser
utilizados quanto aos elementos motivo e objeto.
O sistema brasileiro de controle dos atos administrativos atravs
(PREFIRA POR MEIO DE) de seus mecanismos de freios e contrapesos
foi concebido visando evitar abusos por parte dos Poderes,
permitindo tambm a harmonia e a independncia entre eles.
Omisso Parcial de Tpico 0,5 (O CONTROLE ADMINISTRATIVO OCORRE DE
OFCIO OU POR PROVOCAO) Omisso Parcial de Tpico 0,5 (O CONTROLE
JURISDICIONAL S OCORRE POR PROVOCAO)
NOTA DE CONTEDO: 8,5 NOTA DE IDIOMA: 7,25 TOTAL: 15,75
1) Nmero de linhas do manuscrito: 25 OK 2) Tempo utilizado para
elaborar o texto: 1 hora OK
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Conforme foi dito, as correes individuais iro considerar os
aspectos de contedo e de idioma conforme as regras estabelecidas no
edital da CGU 2012. Alm disso, a correo seguir, inclusive, a
quantidade de pontos que a Esaf costuma descontar a cada erro
constante da grade de contedo fornecida no edital, tendo em vista
os concursos anteriores.
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O desdobramento da grade do edital ser fornecido na aula 01,
quando dissecaremos todos os itens normalmente considerados pela
Esaf em suas correes.
As aulas obedecero seguinte estrutura geral:
9 Parte terica; 9 Exemplos de textos tcnicos; 9 Comentrios e
dicas para a resoluo de questes discursivas
de concursos pblicos;
9 Soluo do exerccio proposto na aula anterior; 9 Comentrios
sobre as respostas dos alunos, destacando-se:
os erros de maior frequncia; as solues mais bem elaboradas; as
estruturas de argumentao mais adequadas.
9 Exerccio para a aula seguinte;
Alm disso, procuraremos acrescentar dicas e respostas para as
dvidas mais frequentes dos alunos.
No frum de dvidas dos alunos, responderemos s questes
relacionadas ao contedo das aulas e aos elementos necessrios soluo
dos exerccios apresentados. Todavia, no teremos condies de
responder a dvidas associadas a outras disciplinas ou a outros
concursos.
Como bibliografia de apoio, indicamos os livros Direito
Administrativo Cespe/UnB e Direito Administrativo Questes
Discursivas Comentadas, ambos do Luciano Oliveira, publicados,
respectivamente, pela Editora Ferreira e pela Editora Impetus, e o
livro Controle Externo, 4. edio, do Luiz Henrique Lima, da Editora
Campus-Elsevier. O Captulo 15 deste ltimo livro dedicado prova
discursiva para o TCU.
CRONOGRAMA DOS TRABALHOS
Aula 00: 23/04/2012
Aula 1: 02/05/2012
Prazo para envio do exerccio 1 (questo Direito Constitucional):
08/05/2012
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Aula 2: 11/05/2012
Prazo para envio dos exerccios 2 e 3 (questes Direito
Administrativo e Administrao Pblica): 17/05/2012
Aula 3: 21/05/2012
Prazo para envio do exerccio 3 (questo AFO): 28/05/2012
Aula 4 (final): 31/05/2012
Data da prova discursiva: 16 ou 17/06/2012
EM RESUMO
Nosso curso ter, alm desta, mais quatro aulas. Ao final das
aulas 01 e 03 ser proposto um exerccio, e ao final da aula 02, dois
exerccios, totalizando quatro exerccios, cujas respostas sero
analisadas e comentadas na aula seguinte. Para cada exerccio, ser
fixado o prazo de alguns dias para o envio das respostas,
reservando-se os outros dias para a nossa leitura, correes e
respostas.
Nossas obrigaes, no tocante correo dos exerccios propostos, so
as seguintes:
1) correo individual completa dos quatro exerccios elaborados e
encaminhados por voc, no prazo previsto; e
2) comentrios aos exerccios considerados mais representativos,
dentre aqueles encaminhados, de forma aberta, para todos os alunos
matriculados (resguardando-se a identidade dos autores).
Nossa expectativa a de que, ao final do curso, voc esteja
familiarizado(a) com a resoluo de questes discursivas e seja
conhecedor(a) das tcnicas apropriadas para a elaborao das
respostas, a fim de poder encarar sem sustos o dia do concurso.
E A REFORMA ORTOGRFICA?
Muitos alunos tm manifestado insegurana com respeito s novas
regras decorrentes do Acordo Ortogrfico que passou a vigorar em
2009.
Como regra geral nos ltimos concursos, em atendimento ao que est
estabelecido no Decreto n. 6.583, de 29 de setembro de 2008, sero
aceitas como corretas, ate 31 de dezembro de 2012, ambas as
ortografias, isto , a forma de grafar e de acentuar as palavras
vigentes at 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1. de
janeiro de 2009. Portanto, fiquem tranquilos quanto a isso. Os
exerccios
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podero ser respondidos conforme uma ou outra alternativa e sero
corrigidos conforme a opo do aluno.
COMEANDO OS TRABALHOS
Nosso caro amigo William Douglas tem um texto, aqui mesmo, no
stio do Ponto dos Concursos, que um dos nossos favoritos.
Intitula-se Como ler as questes de prova, destacando a importncia
de o candidato ler com calma e ateno o enunciado das questes,
comeando pelas Orientaes ao candidato, que geralmente constam da
capa do caderno de provas.
Tais orientaes costumam reproduzir os itens do edital relativos
s regras para a realizao das provas, tais como horrios, material
permitido etc. Para as questes discursivas, uma informao essencial
o tamanho da resposta (extenso em linhas). O mais comum o
estabelecimento de um nmero mximo de linhas para cada resposta,
embora s vezes tambm seja explicitada uma exigncia com relao a um
nmero mnimo de linhas manuscritas.
A ttulo de exemplo, na prova discursiva aplicada pelo CESPE, em
junho de 2007, para Procurador do Ministrio Pblico junto ao
Tribunal de Contas dos Municpios de Gois (TCM-GO), a capa do
caderno de provas continha, entre outras, as seguintes orientaes
importantssimas:
As pginas para rascunho so de uso opcional, no contando,
portanto, para efeito de avaliao.
No utilize lpis, lapiseira ou borracha. No sero distribudas
folhas suplementares para rascunho nem para texto definitivo.
No ser avaliado texto escrito a lpis, texto escrito em local
indevido ou texto que tenha identificao fora do local
apropriado.
A desobedincia a qualquer uma das determinaes constantes no
presente caderno ou no caderno de textos definitivos poder implicar
a anulao da sua prova.
Nenhuma folha deste caderno pode ser destacada. E adiante, junto
ao enunciado das questes:
Respeite os limites de linhas para cada questo. Qualquer
fragmento de texto alm desses limites ser desconsiderado. Ser
desconsiderado tambm o texto que no for escrito nas folhas de texto
definitivo correspondentes.
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Observe que, embora aparentemente triviais, o desrespeito a uma
nica dessas orientaes poderia acarretar ao candidato a
desclassificao do concurso!
Assim, neste nosso primeiro encontro, no vamos aplicar nenhum
exerccio embora voc possa ficar vontade para tentar! , mas,
simplesmente, vamos treinar a interpretao do enunciado das
questes.
Lembrem-se da mxima: todo problema traz em si a prpria
resposta!
Analisemos uma das questes discursivas da prova aplicada pela
Esaf para Auditor Federal do TCU, em 2006. Vamos treinar a
interpretao do enunciado e descobrir o que estava sendo exigido
pelo examinador. A escolha deste exemplo no aleatria: o cargo de
Auditor Federal do TCU possui nvel de complexidade de funes e
remunerao semelhantes aos de Analista da CGU.
Veja a questo:
Dissertar, sobre o mbito de incidncia, do regime jurdico nico,
estabelecido na Lei n. 8.112/90, e quanto s normas constitucionais,
relativas aos servidores pblicos, regidos por aquele diploma legal,
suas garantias fundamentais e fiscalizao especfica, estabelecida na
Constituio, expressamente, para aferir a legalidade, de
determinados atos administrativos, concernentes a suas relaes
jurdico-funcionais.
Extenso mxima: 60 linhas
Observe que se trata de uma questo com enunciado bastante
truncado e que, a princpio, pode assustar o concurseiro. No
obstante, se ela for analisada com calma e mtodo, poder ser
compreendida, de forma a se descobrir o que o examinador queria que
o candidato escrevesse em sua resposta.
Muito bem, preciso responder seguinte indagao: O que o
examinador quer que eu faa?
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A resposta est, de forma clara, logo no incio do enunciado:
dissertar, sobre.... Trata-se, portanto, de uma dissertao,
modalidade de texto cujas caractersticas sero estudadas ao longo do
nosso curso e que envolve, de modo geral, a apresentao de um
determinado tema e o seu desenvolvimento, de forma tcnica e
impessoal.
Mas, dissertar exatamente sobre o qu? Vamos destrinchar este
enunciado, colocando-o em uma forma mais inteligvel:
Dissertar sobre:
1) o mbito de incidncia do Regime Jurdico nico (Lei n.
8.112/90);
2) as normas constitucionais relativas aos servidores pblicos
regidos pela Lei n. 8.112/90;
3) as garantias fundamentais dos servidores pblicos regidos pela
Lei n. 8.112/90;
4) a fiscalizao especfica, estabelecida expressamente na
Constituio, para aferir a legalidade de determinados atos
administrativos, concernentes s relaes jurdico-funcionais dos
servidores pblicos regidos pela Lei n. 8.112/90.
Agora no ficou bem mais fcil entender o enunciado? O seu texto
pode ser elaborado, por exemplo, com um pargrafo de introduo, um
pargrafo de desenvolvimento para cada item acima especificado e um
pargrafo de concluso, arrematando a questo. Durante nosso curso,
veremos que o pargrafo a unidade bsica de estruturao de raciocnio
em uma redao.
Veja que, sem um trabalho inicial de interpretao do texto,
ficaria difcil resolver a questo, pois no se saberia exatamente
para onde ir. Agora, tudo ficou mais fcil. O que o examinador quer
que se escreva uma dissertao abordando o seguinte:
1) o mbito de incidncia do Regime Jurdico nico (Lei n.
8.112/90);
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Aps o pargrafo de introduo, o primeiro pargrafo de
desenvolvimento trataria de esclarecer o mbito de incidncia da Lei
8.112/1990, isto , a quem se aplica esse diploma normativo, no
caso, aos servidores pblicos civis da Unio, das autarquias federais
e das fundaes pblicas federais. So os chamados servidores
estatutrios.
2) as normas constitucionais relativas aos servidores pblicos
regidos pela Lei n. 8.112/90;
Em um prximo pargrafo, o candidato poderia dissertar sobre as
normas constitucionais que regem os servidores pblicos, constantes,
em sua maioria, dos arts. 37 a 41 da CF/88.
3) as garantias fundamentais dos servidores pblicos regidos pela
Lei n. 8.112/90;
O pargrafo seguinte seria reservado a este ponto. Uma das
principais garantias dos servidores pblicos estatutrios a
estabilidade, adquirida aps o preenchimento dos requisitos
constitucionais. Pode ser citadas, ainda, a necessidade de respeito
ao devido processo legal e a exigncia de instaurao de processo
administrativo, com contraditrio e ampla defesa, para a aplicao de
penalidades administrativas ao servidor.
4) a fiscalizao especfica, estabelecida expressamente na
Constituio, para aferir a legalidade de determinados atos
administrativos, concernentes s relaes jurdico-funcionais dos
servidores pblicos regidos pela Lei n. 8.112/90.
Neste pargrafo, o candidato deveria falar a respeito da
competncia do TCU para aferir a legalidade dos atos de admisso de
pessoal na administrao pblica, bem como os atos de concesso de
aposentadorias, reformas e penses, nos termos do art. 71, III, da
CF/88.
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Ao final de tudo, a redao seria encerrada com o pargrafo de
concluso.
Veremos, ao longo do nosso curso, as tcnicas a serem utilizadas
para elaborar um texto dissertativo de qualidade, com bons
pargrafos de introduo e concluso, bem como a maneira de realizar a
ligao entre os diversos pargrafos, dando coeso e harmonia ao texto.
Desse modo, voc vai obter ferramentas para alcanar uma excelente
pontuao na prova discursiva!
Note que a abordagem de cada tpico citado no enunciado
obrigatria. Por isso que preciso reservar, no mnimo, um pargrafo
para cada ponto do enunciado em sua dissertao. Isso significa dizer
que a nota do candidato ser descontada para cada item no constante
na resposta ou presente de forma inadequada ou imprpria.
Aps termos destrinchado a questo, notamos que, na verdade, o
examinador traou uma espcie de roteiro para a resposta do
candidato. Desse modo, aps um pargrafo introdutrio, a resposta
poderia conter 1 ou 2 pargrafos relativos a cada um dos pontos
solicitados e, ao final, um pargrafo de concluso, sintetizando o
contedo apresentado.
Como poderia ser feito o pargrafo de introduo?
Ora, partindo exatamente das informaes presentes no primeiro
pargrafo do enunciado, reescrevendo-as ao seu estilo, por
exemplo:
No mbito da Unio, o diploma normativo que rege as relaes
jurdico-funcionais dos servidores pblicos a Lei n. 8.112/90, a
qual, juntamente com as normas constitucionais relativas a esses
agentes, constitui o regime jurdico aplicvel aos servidores pblicos
federais.
Com isso, o pargrafo inicial j delineou, em termos gerais, o
assunto a ser abordado no restante do texto.
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Ressaltamos que esta apenas uma sugesto de pargrafo introdutrio.
importante que voc treine bastante e aperfeioe seu prprio estilo de
redao, o que pode ser obtido com a prtica constante e disciplinada
de resoluo de questes dissertativas.
Um pargrafo de concluso poderia destacar a importncia da
existncia de um estatuto dos servidores pblicos, arrematando-se o
texto, ainda, com uma frase ou expresso de efeito. Por exemplo:
Pelo exposto, nota-se que a existncia de um regime jurdico dos
servidores pblicos civis, tanto em nvel constitucional como em
mbito legal, contribui para a transparncia das relaes jurdicas
travadas entre esses agentes e o Estado, o que fortalece os
princpios da Administrao Pblica e o Estado Democrtico de
Direito.
Com isso, voc observou que, da leitura atenta do enunciado da
questo, extramos a estrutura e o contedo de nossa resposta?
Sim, porque uma das regras mais importantes que veremos ao longo
do curso a seguinte: ningum comea a escrever sem um plano, um
roteiro, um sumrio! Elabor-lo a segunda tarefa para o xito na prova
discursiva.
Qual a primeira? Voc j viu: ler e reler atentamente o
enunciado.
Executando bem a primeira tarefa (leitura da questo), garante-se
a boa realizao da segunda (o plano ou roteiro do texto), o que
viabiliza a correta feitura da terceira (a redao do texto) e, por
fim, facilita sobremaneira a execuo da quarta (a reviso do
texto).
E ento? Quer tentar treinar a partir deste roteiro? Fique
vontade:
Primeira tarefa: leitura e interpretao do enunciado
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Segunda tarefa: elaborao do plano ou roteiro do texto Terceira
tarefa: redao do texto
Quarta tarefa: reviso da resposta
DVIDAS FREQUENTES DOS ALUNOS
O que fazer se a minha letra de difcil leitura e compreenso, ou
muito grande, ou muito pequena?
O meu caso (Luiz Henrique) exatamente esse! Eu tenho a letra
pequena e feia. s vezes, to incompreensvel que, quando escrevo s
pressas o nmero de um telefone ou endereo, acontece de nem eu mesmo
entender o que anotei!
J eu (Luciano) costumo comear o texto com uma letra bonita e, l
pelas tantas, minha escrita comea a virar um garrancho, conforme a
mo vai ficando cansada de tanto escrever!
Para quem vive esses problemas, a legibilidade do texto um fator
adicional de tenso nas provas discursivas.
A soluo caprichar. No meu caso (Luiz Henrique), uma
possibilidade que j empreguei foi o uso de letras de forma. Mesmo
assim, foi preciso ter ateno redobrada para diferenciar maisculas
de minsculas e no esquecer a acentuao. No meu concurso para o TCU,
perdi pontos na prova discursiva exatamente porque, ao usar letras
de forma, a acentuao no ficou ntida e quem corrigiu a prova
entendeu que eu no havia colocado um trema em determinada palavra!
Confesso que me senti vingado quando a Reforma Ortogrfica aboliu de
vez os tremas de nosso idioma!
Se voc tiver a letra mida, tente aument-la, por dois motivos: 1)
facilita a leitura do examinador, que pode estar sem pacincia para
usar uma lupa na hora da correo; 2) evita dar a impresso de uma
resposta muito curta, deixando muitas linhas em branco.
Por outro lado, se voc tiver a letra grande, tentem compact-la.
ATENO: a Esaf tem sido muito rigorosa, desconsiderando
completamente a parte dos textos que ultrapassa o limite mximo
definido no enunciado. Se voc perceber que corre o risco de
estourar o limite, v reduzindo o tamanho das letras naquilo que for
necessrio, mas NUNCA, JAMAIS ultrapasse o limite fixado pela
banca!
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FIM DE PAPO
Bem, caro(a) candidato(a), por hoje s. Esperamos que esse
primeiro contato tenha lhe sido til e o estimule a redobrar os
esforos para alcanar um bom resultado. Afinal, tendo chegado at
aqui, no a hora de morrer na praia, certo?
No tenha dvida de que, uma vez na CGU, voc jamais se arrepender
dos sacrifcios que fez durante este perodo de preparao para o
concurso. Ver que ter valido a pena e que seus esforos sero
recompensados em dobro! (diramos em triplo!)
Aguardamos voc na prxima aula e, em breve, se Deus quiser,
teremos o prazer de ver seu nome entre os mais novos nomeados para
Analista de Finanas e Controle da CGU!
Um forte abrao!
Luiz Henrique Lima
Luciano Oliveira