- 1. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf.
Ricardo Vale- Aula 00AULA 00: POLTICAS COMERCIAISSUMRIO
PGINA1-Palavras Iniciais 1 - 42-Breves Consideraes sobre as Teorias
do ComrcioInternacional5 233-Polticas Comerciais 24 - 504- Modelos
de Industrializao 51 - 635- Barreiras Tarifrias x Barreiras
no-tarifrias 63 - 716- Questes Comentadas 71 - 845-Resumo O que vai
cair na prova? 85 - 866- Lista de Questes e Gabarito 87 - 104Ol,
amigos (as), tudo bem?E foi publicado o edital de Auditor-Fiscal
RFB 2014! Ele chegou deuma forma totalmente inesperada, mas foi um
presente para quem j estavase preparando com antecedncia.Hoje,
comeamos o curso de Comrcio Internacional p/ AFRFB(2014). Esse
curso tem uma particularidade bastante relevante secomparado aos
nossos cursos anteriores: nele, voc ter acesso a
videoaulasgratuitas de todo o contedo de Comrcio Internacional. um
materialcomplementar, que ser til aos alunos que gostam dessa
metodologia deensino.Antes de mais nada, deixem que eu me
apresente!Bem, minha misso ajud-los nesse caminho rumo aprovao.Para
aqueles que ainda no me conhecem, meu nome Ricardo Vale e
souprofessor de Comrcio Internacional e Direito Internacional
Pblico emcursos preparatrios presenciais e on-line. Alm disso, sou
autor do livroComrcio Internacional - Questes Comentadas, publicado
pela EditoraMtodo. Atualmente, sou Analista de Comrcio Exterior, do
MDIC, concursoem que fui aprovado em 2008.Como sempre gosto de
enfatizar aos meus alunos, a disciplina deComrcio Internacional
fundamental para seus estudos, mas muita genteacaba deixando para
estud-la depois que sai o edital. Esse um erro muitogrande! So
vrios os motivos da importncia dessa disciplina. Em primeirolugar,
est diretamente relacionada ao dia-a-dia do Auditor- Fiscal da
RFBque exerce suas atribuies na Aduana. Em segundo lugar, porque o
editaldessa disciplina gigante e a ESAF no pega leve (muita gente
acaba noconseguindo o mnimo). E, por fim, o que considero mais
importante: com aProf. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
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2. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf.
Ricardo Vale- Aula 00cobrana de provas discursivas a partir de
2009, saber ComrcioInternacional tornou-se um grande diferencial.
Na prova de Auditor-Fiscal RFB2009, a ESAF literalmente destruiu
inmeros alunos nessa disciplina(perguntem a quem fez a prova!). Em
2012, por sua vez, tivemos umaquesto dificlima de Legislao
Aduaneira, matria intimamente relacionadaao Comrcio
Internacional.Como sempre gosto de dizer, estudar a matria para
saber marcarX em uma prova objetiva, algo simples! Saber a matria
para resolveruma prova discursiva, algo bem diferente! Portanto,
meu amigo, vamosestudar com tudo o Comrcio Internacional!Ao longo
do curso, resolveremos inmeras questes de concursosanteriores,
inclusive das provas mais recentes da ESAF que cobraram
essadisciplina: AFRFB 2012 e MDIC 2012. Alm de utilizarmos
inmerasquestes da ESAF, trabalharemos tambm com centenas de questes
inditas.Ressalto que essa estratgia se mostrou bastante efetiva por
ocasio doconcurso do MDIC 2012 e AFRFB 2012, ocasies em que tivemos
a gratasatisfao de ter abordado em nossos cursos 100% das questes
cobradasem prova.Sobre as questes de nosso curso, gostaria de dizer
que seguiremosa seguinte metodologia:1) Logo aps expor cada
assunto, apresentarei algumas questes aele relacionadas para que
vocs as julguem em Certo ou Errado. O objetivo valorizar cada
enunciado.2) Ao final da aula, trarei novas questes, as quais
estaro, por suavez, no estilo ESAF.No vou mentir, meus amigos, o
nosso curso ser bem grande! Nofiquem com preguia! Vamos nos
preparar o melhor possvel para enfrentar aESAF! Para isso,
seguiremos a filosofia do pensador Sun Tzu:Se voc conhece o inimigo
e conhece a si mesmo, no precisatemer o resultado de cem batalhas.
Se voc se conhece, masno conhece o inimigo, para cada vitria ganha
sofrer tambmuma derrota. Se voc no conhece nem o inimigo nem a
simesmo, perder todas as batalhas.O contedo de Comrcio
Internacional muito dinmico e sedesatualiza rapidamente. Por isso,
tenha cuidado ao utilizar materiais de anosanteriores. claro que a
essncia continua sendo a mesma, mas vriosdetalhes vo sendo
modificados... Esse justamente um diferencial do nossocurso. Ao
adquiri-lo, voc ter a garantia de que as informaes estoatualizadas.
Alm disso, o curso foi adequado exatamente ao edital deAuditor
Fiscal da RFB.Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
Pgina 2 de 104 3. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00Amigos, minha misso auxili-los a
gabaritar a prova deComrcio Internacional. Posso garantir-lhes:
farei de tudo para cumpri-la!Posso contar com sua ajuda e esforo
nessa caminhada? Ento, vamos emfrente!Para cumprir nosso objetivo,
seguiremos o seguinte cronograma:Aula 00 - 1. Polticas comerciais.
Protecionismo e livre cambismo.Polticas comerciais estratgicas.
1.1. Comrcio internacional edesenvolvimento econmico. 1.2.
Barreiras tarifrias. 1.2.1Modalidades de Tarifas. 1.3. Formas de
protecionismo no tarifrio.(J DISPONVEL)Aula 01 - 2. A Organizao
Mundial do Comrcio (OMC): textoslegais, estrutura, funcionamento.
2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas eComrcio (GATT-1994); princpios
bsicos e objetivos. 2.2. O AcordoGeral sobre o Comrcio de Servios
(GATS). Princpios bsicos,objetivos e alcance. (J DISPONVEL)Aula 02
- 3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral dePreferncias
(SGP). 3.2. O Sistema Global de Preferncias Comerciais(SGPC). (J
DISPONVEL)Aula 03 - 4. Integrao comercial: zona de preferncias
tarifrias;rea de livre comrcio; unio aduaneira. 4.1 Acordos
regionais decomrcio e a Organizao Mundial de Comrcio (OMC): o
Artigo 24do GATT; a Clusula de Habilitao. 4.2. Integrao comercial
nasAmricas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina deNaes; o
Acordo de Livre Comrcio da Amrica do Norte; CARICOM.(J
DISPONVEL)Aula 04 - 5. MERCOSUL. Objetivos e estgio atual de
integrao.5.1. Estrutura institucional e sistema decisrio. 5.2.
Tarifa externacomum: aplicao; principais excees. 5.3. Regras de
origem. (JDISPONVEL)Aula 05 - 6. Prticas desleais de comrcio. 6.1.
Defesa comercial.Medidas Antidumping, medidas compensatrias e
salvaguardascomerciais. (J DISPONVEL)Aula 06 - 7. Sistema
administrativo e instituies intervenientes nocomrcio exterior no
Brasil. 7.1. A Cmara de Comrcio Exterior(CAMEX). 7.2. Receita
Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de ComrcioExterior (SECEX). 7.4.
O Sistema Integrado de Comrcio Exterior(SISCOMEX). 7.5. Banco
Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministriodas Relaes Exteriores
(MRE). (J DISPONVEL)Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 3 de 104 4. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00Aula 07 - 9. Contratos de Comrcio Internacional. 9.1. A
Convenodas Naes Unidas sobre Contratos de Compra e Venda
Internacionalde Mercadorias. 12. Termos Internacionais de Comrcio
(INCOTERMS2010). (J DISPONVEL)Aula 08 - 8. Classificao aduaneira.
8.1. Sistema Harmonizado deDesignao e de Codificao de Mercadorias
(SH). 8.2. NomenclaturaComum do MERCOSUL (NCM). (J DISPONVEL)Aula
09 - 13. Regimes aduaneiros. (Parte 01) (J DISPONVEL)Aula 10- 13.
Regimes aduaneiros. (Parte 02). 10. Exportaes. 10.1Incentivos
fiscais s exportaes. 11. Importaes. 11.1.Contribuio de Interveno no
Domnio Econmico. Combustveis:fato gerador, incidncia e base de
clculo. (J DISPONVEL)Aula 11- Simulado Final (J DISPONVEL)Todos
preparados? Ento vamos nossa aula!Um abrao,Ricardo ValeO segredo do
sucesso a constncia no objetivo!Observao importante: este curso
protegido por direitosautorais (copyright), nos termos da Lei
9.610/98, que altera, atualiza econsolida a legislao sobre direitos
autorais e d outras providncias.Grupos de rateio e pirataria so
clandestinos, violam a lei e prejudicam osprofessores que elaboram
os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipeadquirindo os cursos
honestamente atravs do site Estratgia Concursos ;-)Orientao sobre
as Videoaulas: Como material complementar aula dehoje, h 10
videoaulas, de aproximadamente 30 minutos cada uma,disponveis na
rea do aluno.Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
Pgina 4 de 104 5. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 001- BREVES CONSIDERAES SOBRE AS
TEORIAS DO COMRCIOINTERNACIONAL:1.1- Introduo:O comrcio
internacional compreende toda a circulao de bens eservios entre as
fronteiras dos pases, abrangendo as operaes de compra evenda,
aluguel, leasing, doao, financiamento e consignao, dentre outras.Em
suma, no importa a natureza da operao realizada; se ela
envolvercirculao de mercadorias e servios entre pases, poderemos
consider-ladentro do escopo do comrcio internacional.Dessa forma,
d-se o nome de comrcio internacional ao conjuntoglobal de relaes
comerciais estabelecidas pelos pases entre si, por meio dasquais
estes buscam satisfazer suas necessidades. Mas, afinal, qual
ofundamento da existncia do comrcio internacional? O que motiva os
pases arealizarem as trocas internacionais?As teorias do comrcio
internacional buscam explicar o fundamentodas trocas
internacionais, determinando o porqu de os pases
comercializarembens e servios entre si. Ao mesmo tempo em que
fundamentam a origem docomrcio internacional, elas tambm explicam
as vantagens do livre comrcioe seus efeitos econmicos.Segundo Paul
Krugman1, os pases participam do comrciointernacional por dois
motivos bsicos. Em primeiro lugar, em razo dosbenefcios decorrentes
das diferenas entre eles, o que lhes permite seespecializarem na
produo daquilo que fazem melhor em relao aosoutros. Em segundo
lugar, porque a especializao leva a economias deescala, isto , ao
se especializarem, os pases produzem numa escala maior ede maneira
mais eficiente do que se produzissem eles mesmos todos os bensde
que necessitam.POR QUE OS PASESPARTICIPAM DO
COMRCIOINTERNACIONAL?Diferenas na dotao defatores de
produoEconomias de EscalaCom efeito, muito difcil imaginar o mundo
de hoje sem o fenmenodo comrcio internacional. A globalizao e a
interdependncia entre os pasesaprofundou-se destacadamente na
segunda metade do sculo XX, gerando um1 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD,
Maurice. Economia Internacional: teoria e poltica.8 edio, So Paulo:
Pearson Prentice Hall. 2010Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 5 de 104 6. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00mercado global e intensificando as relaes econmicas
internacionais. OsEstados esto cada vez mais ligados
economicamente, por meio de elevadofluxo comercial de bens e
servios e movimentos internacionais de capitais. Asempresas
transnacionais ganham cada vez maior destaque, com aintensificao do
fenmeno da internacionalizao da produo.Nesse cenrio globalizado, os
governos buscam solucionar o dilemaentre liberalizar o comrcio ou
proteger a indstria nacional, o que tem setornado a tarefa mais
importante (e mais rdua) dos formuladores daspolticas de comrcio
exterior. Sabendo que as relaes econmicasinternacionais influenciam
decisivamente no desenvolvimento e crescimentodos Estados, os
governos se deparam diariamente com a dvida a respeito dequal nvel
de liberalizao comercial devem permitir.Essa uma questo muito
difcil de ser resolvida, ainda mais portratar de interesses
antagnicos: de um lado, a indstria nacional desejareceber proteo;
do outro, os consumidores querem comprar produtos maisbaratos. Para
Krugman2, os conflitos de interesses dentro das naesimpactam mais a
determinao da poltica comercial do que os conflitos deinteresses
entre as naes. Assim, nem sempre a anlise de custo-benefciofeita
pelos economistas colocada em prtica. Ao contrrio, a
polticacomercial , muitas vezes, conduzida ao arrepio de
consideraes econmicas,com foco na proteo a setores com maior
capacidade de fazer seu lobby juntoao governo.Compreender quem
ganha e quem perde (e o quanto ganham equanto perdem) com as aes
governamentais em matria de polticacomercial uma das grandes misses
da economia internacional. Para que sepossa discutir os efeitos
econmicos do comrcio e assessorar corretamente osgovernos na
formulao de polticas comerciais, faz-se necessrio,
todavia,compreender corretamente o padro do comrcio3 o que nos
explicadopelas teorias do comrcio internacional.Em seguida,
teceremos alguns comentrios sobre as principaisteorias do comrcio
internacional. Embora esse assunto no estejaexplcito no edital, ele
pr-requisito para entendermos corretamente ofenmeno das trocas
internacionais.2 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia
Internacional: teoria e poltica.8 edio, So Paulo: Pearson Prentice
Hall. 20103 Entenda-se padro do comrcio como a explicao dos fatores
que determinam aexistncia do comrcio internacional.Prof. Ricardo
Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 6 de 104 7. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
001.2 Teorias Clssicas do comrcio internacional:A cincia econmica
tem suas origens no estudo do comrciointernacional, sendo este
considerado, desde os primrdios, um fator dedesequilbrio no
concerto das naes, permitindo que alguns Estados secolocassem na
vanguarda do processo de desenvolvimento.No sculo XV, tem incio na
Europa o expansionismo martimo, pormeio do qual os Estados buscavam
encontrar novos mercados consumidores efornecedores de
matrias-primas e metais preciosos. O antigo sistema
feudaldescentralizado dava, ento, lugar aos Estados modernos, em
que a decisopoltica estava centralizada nas mos do soberano. No
contexto das GrandesNavegaes e centralizao do poder poltico, os
Estados implementaram apoltica econmica do mercantilismo e a
burguesia emergiu como classesocial de destacada importncia no
perodo.Mais frente, estudaremos com mais detalhes sobre o
mercantilismo.Por ora, basta sabermos que, sob a gide desse sistema
econmico, o Estadoera eminentemente intervencionista. No que diz
respeito ao comrciointernacional, o mercantilismo pregava a
acumulao da maior quantidadepossvel de ouro e prata e supervits na
balana comercial (exportaessuperiores s importaes).No final do
sculo XVIII, a concepo mercantilista de riquezacomeou, todavia, a
ser contestada pelo pensamento liberal, queconsagrava outro papel
aos Estados. David Hume publica em 1758 seu ensaioDa Balana
Comercial e Adam Smith publica em 1776 A Riqueza dasNaes. Eram os
primeiros passos da filosofia liberal, que fundamentava aexistncia
do comrcio internacional.1.2.1- Teoria das Vantagens Absolutas:No
ano de 1776, Adam Smith publica a sua obra-prima Umainvestigao
sobre a natureza e as causas da riqueza das naes, tambmchamada
simplesmente de A riqueza das naes. Em sua tese, Smith advogaque a
fonte da riqueza o trabalho, contrariando a idia mercantilista
queatribua esse papel quantidade de metais preciosos existente no
territrio deum pas.Segundo Adam Smith, o Estado deveria abster-se
de intervir naeconomia, deixando que os mercados se
autorregulassem. Adam Smithpregava, assim, a existncia da mo
invisvel do mercado. Para ele, cadaindivduo, ao tentar satisfazer
seu prprio interesse, promove de uma formamais eficaz o interesse
da sociedade do que quando realmente o pretendeProf. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 7 de 104 8. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00fazer. Apesar de cada indivduo agir egoisticamente em prol de si
mesmo, asociedade como um todo sai beneficiada. Existe uma frase
que sintetiza muitobem as ideias de Adam Smith:No da benevolncia do
padeiro, do aougueiro ou docervejeiro que eu espero que saia o meu
jantar, mas sim doempenho deles em promover seu auto-interesse
.Realmente, as ideias de Adam Smith tm uma lgica muitointeressante.
Eu no sei cozinhar nem fabricar cervejas, mas consigo
escreveralguma coisa de Comrcio Internacional. Ento, acho melhor eu
continuardando aulas! Essa a idia bsica. Cada um deve fazer aquilo
em que formelhor.De acordo com Adam Smith, o Estado no deveria
intervir naeconomia, a no ser para impedir a existncia de
monoplios, ou ematividades que, embora no despertem interesse da
iniciativa privada,sejam fundamentais. Jaime de Mariz Maia4,
seguindo essa mesma linha depensamento, afirma que a filosofia
liberal limitava a participao dos Estadoss atividades de preservao
da justia, defesa nacional e complementao dainiciativa privada
(realizao de empreendimentos para os quais hdesinteresse da
iniciativa particular).No campo do comrcio internacional, as idias
de Adam Smith deramfundamento diviso internacional da produo. Cada
pas seespecializaria na produo de bens em que possusse maior
eficincia, isto ,em bens que pudesse produzir a um custo menor. O
excedente de produo(aquilo que excede a capacidade de consumo
interno) deveria ser objeto detrocas comerciais com outros pases.
Essa era a Teoria das VantagensAbsolutas, segundo a qual o comrcio
internacional resultante da diviso daproduo possibilita diminuio de
custos e aumento do bem-estar sociedadecomo um todo.Vejamos a um
exemplo bem clssico!Imagine dois pases (Brasil e Inglaterra). No
Brasil, um trabalhadorconsegue produzir 2 sapatos / hora ou 5
bolsas / hora. Na Inglaterra, umtrabalhador consegue produzir 5
sapatos / hora ou 2 bolsas / hora.Olhando os nmeros, percebe-se que
o Brasil mais eficiente na produo debolsas, ao passo que a
Inglaterra mais eficiente na produo de sapatos.Assim, segundo Adam
Smith, o Brasil deve se especializar na produo debolsas enquanto a
Inglaterra se especializa na produo de sapatos.Se cada pas se
especializar na produo de um bem, teremos, aofinal de 4 horas de
trabalho:4 MAIA, Jaime de Mariz. Economia Internacional e Comrcio
Exterior. So Paulo:Atlas, 2008.Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 8 de 104 9. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00- No Brasil: 5 bolsas / h x 4 h = 20 bolsas- Na Inglaterra: 5
sapatos / h x 4h = 20 sapatos- A sociedade como um todo produz 20
bolsas e 20 sapatosSe ningum se especializasse em nada e cada pas
trabalhasse 2horas na produo de sapatos e 2 horas na produo de
bolsas, teramos:- No Brasil: 5 bolsas / h x 2 h= 10 bolsas - 2
sapatos / h x 2 h =4 sapatos- Na Inglaterra: 2 bolsas / h x 2 h = 4
bolsas - 5 sapatos / h x 2h = 10 sapatos- A sociedade como um todo
produz 14 bolsas e 14 sapatosComparando as duas situaes, percebe-se
que melhor para asociedade como um todo que cada pas se especialize
na produo de um bem,o que referenda a tese de Adam Smith. A Teoria
das Vantagens Absolutasapresenta, portanto, uma alternativa para
potencializar a produtividade daeconomia como um todo e trazer
aumento de bem-estar sociedade.Recapitulando: pela Teoria das
Vantagens Absolutas, cada pas devese especializar na produo de bens
em que seja mais eficiente. E comoeu sei que um pas mais eficiente
que o outro na produo de umdeterminado produto? Pela Teoria das
Vantagens Absolutas, um pas ser maiseficiente na produo de um bem
quando conseguir produz-lo a um custoinferior. E o custo de produo
de um bem ser inferior quando for possvelempregar na fabricao deste
a menor quantidade de trabalho possvel.A Teoria das Vantagens
Absolutas no era suficiente, entretanto,para explicar o comrcio
entre dois pases quando um deles fosse, comparadoao outro, mais
eficiente na produo de todos os bens. A soluo a essequestionamento
foi dada pela Teoria das Vantagens Comparativas, queestudaremos no
prximo tpico.Outra crtica teoria das Vantagens Absolutas a de que
AdamSmith considerou que os custos dos produtos eram
determinadosexclusivamente pela mo-de-obra utilizada em sua produo.
Na verdade,outros fatores entram na composio de custos de um
produto, como adisponibilidade de matria-prima e de capital.Prof.
Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 9 de 104 10.
Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 001.2.2- Teoria das Vantagens Comparativas:A Teoria das
Vantagens Comparativas, tambm chamada de Teoriados Custos
Comparados, foi elaborada por David Ricardo. Ela tem comoobjetivo
principal explicar que o comrcio internacional ser possvel
mesmoquando um pas for mais eficiente na produo de todos os bens.
Emoutras palavras, o comrcio internacional existir ainda que um pas
possuavantagens absolutas na produo de todos os bens
considerados.Para David Ricardo, o comrcio internacional no seria
determinadopelas vantagens absolutas, mas sim pelas vantagens
comparativas.Mas qual seria o conceito de vantagem
comparativa?Vejamos a situao abaixo!Imaginemos 2 pases (Brasil e
Inglaterra). No Brasil, um trabalhadorconsegue produzir 1 sapato /
hora ou 4 bolsas / hora. Na Inglaterra, umtrabalhador consegue
produzir 5 sapatos / hora ou 6 bolsas / hora. Sefssemos levar em
considerao a Teoria das Vantagens Absolutas, nohaveria comrcio
entre os dois pases, j que o Brasil no mais eficiente quea
Inglaterra na produo de nenhum dos produtos.Todavia, segundo a
Teoria das Vantagens Comparativas, o comrciointernacional traz
benefcios mesmo diante desse tipo de situao. Embora sejamais
eficiente que o Brasil tanto na produo de sapatos quanto na produo
ebolsas, a Inglaterra relativamente mais eficiente na produo de
sapatos.Para produzir bolsas, o Brasil at que chega perto da
Inglaterra... Mas o Brasilno um produtor muito bom de sapatos.
Concluso: as vantagenscomparativas no se baseiam na eficincia de um
pas, mas sim nadeficincia deste na produo de um bem.No modelo
ricardiano, os custos de produo esto baseadosunicamente na
produtividade do trabalho. Assim, os pases seespecializaro na
produo de bens que o seu trabalho produz de formarelativamente
eficiente e importaro bens que seu trabalho produz de
formacomparativamente ineficiente.5Segundo Paul Krugman6, o modelo
das vantagens comparativas fazprojees equivocadas em vrios
aspectos:5 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia
Internacional: teoria e poltica.8 edio, So Paulo: Pearson Prentice
Hall. 20106 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia
Internacional: teoria e poltica.8 edio, So Paulo: Pearson Prentice
Hall. 2010Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina
11 de 104 11. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00produo de bens nos quais possa
empregar a menor quantidade detrabalho possvel, independentemente
das condies de produo e dopreo dos mesmos bens no outro pas, o que
permitir a ambos auferirmaiores lucros com a exportao do que com a
venda daqueles bensnos respectivos mercados internos.Comentrios:A
Teoria das Vantagens Absolutas que determina que cada pas irse
especializar na produo de bens nos quais possa empregar a
menorquantidade de trabalho possvel. Pela Teoria das Vantagens
Relativas, cadapas se especializa na produo de bens cujo custo de
produo sejarelativamente inferior. Ademais, ao contrrio do que diz
a assertiva, aespecializao depende dos preos dos produtos no
mercado internacional.Afinal de contas, um pas no vai querer se
especializar na produo de umbem que seja desvalorizado em mbito
mundial. A questo est, portanto,errada.4. (ACE-2008) - De acordo
com o modelo ricardiano, as vantagenscomparativas, baseadas em
diferenas nos custos de produo, nademanda e na presena de economias
de escala, justificam aexistncia do livre comrcio entre pases e se
traduzem em ganhosadicionais para consumidores e produtores
domsticos.Comentrios:As diferenas entre as demandas pelos produtos,
bem como apresena de economias de escala no so levadas em
considerao pelomodelo ricardiano. A questo est, portanto, errada.5.
(ACE-2002-adaptada) - Ao se considerar a eficincia produtivados
pases A e B, para que o pas A aproveite os ganhos devantagem
comparativa ao produzir um bem ou servio especfico, eleprecisa
possuir vantagem absoluta na produo do mesmo bem emrelao a
B.Comentrios:O examinador fez uma grande mistura entre a Teoria das
VantagensAbsolutas e a Teoria das Vantagens Comparativas. Questo
errada.6. (AFRF-2000-adaptada)- O grande mrito de Adam Smith
foimostrar que o comrcio seria proveitoso para dois pases, mesmo
queum deles tivesse vantagem absoluta sobre o outro na produo
detodas as mercadorias.Comentrios:Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 13 de 104 12. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00A Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith no explica
ocomrcio entre dois pases quando um deles mais eficiente que o
outro naproduo de todos os bens. Foi David Ricardo, com a Teoria
das VantagensComparativas, que mostrou que o comrcio seria
proveitoso para dois pases,ainda que um deles possusse vantagem
absoluta na produo de todas asmercadorias. Questo errada.7. (Questo
Indita)- Cada pas especializa-se na produo dosbens em que possua
vantagem relativa, importando do outro aquelesbens para os quais o
custo de oportunidade de produo interna sejarelativamente
menor.Comentrios:Pela Teoria das Vantagens Comparativas, um pas ir
se especializarna produo de bens em que possua vantagem relativa,
importando do outroaqueles bens em que possua maior custo de
oportunidade. Questo errada.1.3-Teorema Hecksher-Ohlin:O Teorema
Hecksher-Ohlin leva o nome de dois economistas suecos(Eli Hecksher
e Bertil Ohlin), os quais buscaram explicar a causa do
comrciointernacional. Afinal de contas, por que os pases
comercializam entre si? Porque existe o comrcio internacional?Se
nos lembrarmos da Teoria das Vantagens Absolutas e da Teoriadas
Vantagens Comparativas, verificaremos que a produtividade do
trabalhoera o fator que diferenciava os pases. O nico fator de
produo consideradopor essas teorias era, justamente, o
trabalho.Ocorre que as trocas internacionais no podem ser
explicadasexclusivamente por diferenas na produtividade do
trabalho. Ao contrrio, hvrios outros fatores de produo envolvidos.
Segundo Krugman7, uma visorealista do comrcio deve levar em conta
no apenas a importncia dotrabalho, mas tambm de outros fatores de
produo, como terra, capital erecursos minerais.Imaginemos, por
exemplo, o comrcio entre Brasil e Alemanha. OBrasil se especializa
na produo de soja, enquanto a Alemanha se especializana produo de
bens de alta tecnologia. Assim, o Brasil exporta soja para
aAlemanha, importando bens de alta tecnologia. A que est a grande
questo7 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional:
teoria e poltica.8 edio, So Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010Prof.
Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 14 de 104 13.
Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 00respondida pelo Teorema Hecksher-Ohlin! Por que o
Brasil se especializou naproduo de soja e a Alemanha se
especializou na produo de bens de altatecnologia?O Brasil se
especializou na produo de soja porque, em seuterritrio, h abundncia
do fator de produo terra. E soja um produtointensivo em terra! Por
sua vez, a Alemanha se especializou na produo debens de alta
tecnologia porque possui abundncia do fator de produo capital.E os
bens de alta tecnologia so intensivos em capital.Segundo o Teorema
Hecksher-Ohlin, os pases se especializam naproduo de bens
intensivos no fator de produo abundante em seuterritrio. Dessa
forma, se um pas possui abundncia do fator de produoterra, ele ir
se especializar na produo e exportao de bens que sejamintensivos em
terra. Do mesmo modo, se um pas possui abundncia do fatorde produo
capital, ele se especializar na produo e exportao de bensintensivos
em capital.O Teorema Hecksher-Ohlin no nega a Teoria das
VantagensComparativas, mas sim a complementa, explicando o porqu
cada pas possuivantagem na produo de determinado bem. Com efeito, o
fator determinanteda especializao a dotao de fatores de produo. Da
esse teorema sertambm conhecido como Teoria da Proporo dos
Fatores.O modelo ricardiano levava em considerao um nico fator
deproduo: o trabalho. J pelo modelo de Hecksher-Ohlin so levados
emconsiderao todos os fatores de produo. Pode-se dizer que, nesse
modelo,as vantagens comparativas so determinadas pela abundncia
dosfatores de produo. Cabe enfatizar que estamos aqui falando
emabundncia relativa (oferta relativa) de fatores de produo.
Nessesentido, haver comrcio entre dois pases mesmo que um deles
tenha maiordotao absoluta que o outro em todos os fatores de
produo.O comrcio internacional , assim, decorrente das
diferentesdotaes dos fatores de produo entre os pases. Em outras
palavras, ocomrcio internacional somente existe em funo de os pases
possuremdiferentes dotaes de terra, capital e produtividade da
mo-de-obra. Aocomercializarem seus produtos, como se os pases
estivessemcomercializando fatores de produo. Cabe destacar que no
modelo Hecksher-Ohlin considera-se que as tecnologias dos pases so
as mesmas, somentevariando a dotao dos fatores de produo.8
Destaque-se que dizer que astecnologias dos pases so as mesmas
significa assumir que a tecnologia uma constante nesse modelo.8A
tecnologia molda os fatores de produo, combinando-os de forma mais
ou menoseficiente para a fabricao de um bem.Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 15 de 104 14. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00em seu territrio. Nesse sentido, a oferta interna do fator de
produo determinante para explicar o padro do comrcio. Questo
errada.10. (AFRF-2002.2- adaptada) - De acordo com a moderna teoria
docomrcio internacional, segundo o modelo Hecksher-Ohlin,
aprodutividade da mo-de-obra determina os padres de especializaoe
as possibilidades de comrcio entre os pases.Comentrios:Segundo o
modelo de Hecksher-Ohlin, o padro de especializao determinado pela
dotao dos fatores de produo. O modelo ricardiano queestabelece que
a especializao decorre da produtividade da mo-de-obra. Aassertiva
est, portanto, errada.11. (Questo Indita)-O Teorema Heckscher-Ohlin
atribui o comrciointernacional diferena de produtividade entre os
pases, o que resultado da diferena de tecnologias entre cada um
deles.Comentrios:No modelo Heckscher-Ohlin, a tecnologia assumida
constante,sendo o comrcio internacional decorrente da diferena
entre os pases no quediz respeito dotao dos fatores de produo.
Questo errada.12. (Questo Indita)- Segundo o Teorema
Hecksher-Ohlin, ocomrcio entre dois pases no ser possvel quando um
pas possuiruma dotao superior de outro pas em todos os fatores de
produoconsiderados.Comentrios:Pelo teorema Hecksher-Ohlin, o
comrcio internacional ser possvelmesmo quando um pas possuir dotao
superior de outro pas em todos osfatores de produo considerados.
Isso porque o que deve ser analisado so asdotaes relativas dos
fatores de produo. Lembre-se de que o TeoremaHecksher-Ohlin no nega
a Teoria das Vantagens Comparativas! A assertivaest, portanto,
errada.13. (ACE-2012) O modelo Hecksher-Ohlin permite demonstrar
comoa oferta relativa de fatores de produo e o emprego dos mesmos
emdiferentes intensidades na produo explicam os padres
deespecializao e as possibilidades do comrcio
internacional.Comentrios:No modelo Hecksher-Ohlin, o que determina
a especializao aabundncia relativa dos fatores de produo em um pas,
ou seja, aProf. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina
17 de 104 15. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00oferta relativa de fatores de
produo. Os pases se especializam na produode bens intensivos no
fator de produo relativamente abundante no pas.Questo
correta.1.4-Novas Teorias do Comrcio Internacional:No modelo
Hecksher-Ohlin, o que determinava a existncia docomrcio
internacional eram as diferenas entre as dotaes de fatores deproduo
dos pases. Nesse sentido, caso dois pases possussem
estruturasprodutivas semelhantes, no haveria comrcio entre eles.
Entretanto,alguns economistas refutaram essa ideia ao descobrir que
uma grande partedo fluxo comercial era justamente entre pases com
estruturas produtivassemelhantes.Segundo Paul Krugman9, as
economias de escala permitem queexista comrcio entre dois pases
mesmo que estes possuam idnticasdotaes de fatores de produo. Cabe
destacar que as economias deescala tm um papel determinante para o
comrcio internacional, na medidaem que a maioria dos setores
produtivos caracteriza-se por possu-las.Mas o que so as economias
de escala?As economias de escala, tambm chamadas de ganhos de
escala,ocorrem quando o aumento dos fatores produtivos (trabalho,
capital)empregados na fabricao de um bem leva a um aumento mais do
queproporcional da produo. H economias de escala, por exemplo,
quando osfatores de produo so duplicados e a produo mais do que
dobra. Podemosdizer que, diante de economias de escala, o custo de
se produzir o prximoproduto (custo marginal) cada vez menor.As
economias de escala surgem com a especializao. Cada pas,ao produzir
um nmero restrito de bens, ter condies de faz-lo de maneirabem mais
eficiente do que se tentasse produzir tudo. A grande questo
queessas economias de escala levam, na maioria das vezes, a
estruturas demercado distintas da concorrncia perfeita.9 KRUGMAN,
Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e poltica.8
edio, So Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.Prof. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
001.4.1- Concorrncia Monopolstica:A concorrncia monopolstica uma
estrutura de mercado que secaracteriza pela presena de um grande
nmero de empresas, cada umapossuindo o monoplio de seu prprio
produto. Nesse tipo de estruturamercadolgica, existem
caractersticas de uma concorrncia perfeita (grandenmero de
vendedores) e caractersticas de um monoplio (cada empresa detentora
nica de seu produto).Mas como assim uma empresa tem o monoplio de
seu prprioproduto?Simples! Na concorrncia monopolstica, as empresas
obtm omonoplio em virtude da diferenciao do produto. Existem
vriosrefrigerantes, mas a marca Coca-Cola um monoplio daquela
empresa.Existem vrias marcas de bolsas, mas a marca Dolce Gabana
monopliodaquela empresa.Mas como aplicar o modelo de concorrncia
monopolstica aocomrcio internacional?Imaginemos dois pases A e B,
os quais possuem, cada um, vriasfbricas de automveis. Se
considerarmos todas essas fbricas, so produzidosnesses dois pases
cerca de 60 modelos de automveis. No entanto, no huma organizao
nesse mercado! A Honda possui uma fbrica no pas A e umafbrica no
pas B, as quais produzem, ao mesmo tempo, o Honda Civic e oHonda
Accord. A Renault tambm possui uma fbrica no pas A e uma fbricano
pas B, as quais produzem, simultaneamente, o Renault Clio e o
RenaultMegane. Nesse mercado desorganizado, so produzidos, tanto no
pas Aquanto no pas B, os 60 modelos de automveis fabricados na
regio.Essa no a situao ideal! As empresas fabricantes de
automveisesto perdendo os ganhos de escala. A Honda deveria
produzir o Honda Civicapenas no pas A e o Honda Accord apenas no
pas B. A Renault deveriaproduzir o Renault Clio apenas no pas A e o
Renault Megane apenas no pas B.Fazendo essa diviso, as empresas iro
conseguir otimizar seus recursos,reduzindo custos e produzindo em
maior quantidade, o que lhes permitirbeneficiar-se das economias de
escala, que resultaro dos ganhos deespecializao.Nessa nova situao,
nenhum dos dois pases produz a totalidade dasmodelos de automveis,
o que d ensejo ao comrcio internacional. Se umconsumidor do pas A
deseja comprar um Renault Megane, ele dever import-lodo pas B. Da
mesma forma, se um consumidor do pas B deseja comprarum Honda
Civic, ele dever compr-lo do pas A.Prof. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
0015. (ACE-2012) Em um modelo de concorrncia imperfeita e emcondies
monopolsticas, o comrcio internacional restringido pelasegmentao
dos mercados, escalas de produo limitadas e pequenadiversidade de
bens disponveis para o intercmbio comercial.Comentrios:Em um modelo
de concorrncia monopolstica, h ganhos de escala euma maior
diversidade de bens disponibilizada para o intercmbio
comercial.Questo errada.16. (ACE-2012) Mesmo em condies de
concorrncia imperfeita, aspossibilidades e os ganhos do comrcio
resultam de vantagenscomparativas relativas tal como definidas no
modelo ricardiano e nodo aproveitamento de economias de escala
pelas indstrias.Comentrios:No modelo de concorrncia imperfeita, os
ganhos do comrcioresultam das economias de escala. Em modelos de
concorrncia perfeita, osretornos de escala so constantes. Questo
errada.17. (ACE-2012) No modelo de concorrncia monopolstica
centradona produo de manufaturas, um pas tanto produzir e
exportarbens manufaturados como tambm os importar, alimentando
assim ocomrcio intra-indstrias e gerando ganhos extras no
comrciointernacional.Comentrios:O modelo de concorrncia
monopolstica explica o comrciointraindstria, que resulta das
economias de escala. Assim, cada pas exporta eimporta, ao mesmo
tempo, bens manufaturados. Questo correta.18. (ACE-2012) Os
rendimentos crescentes associados aoaproveitamento de economias de
escala alimenta a concentraomonopolstica, levando assim ao aumento
dos preos nos mercadosdomsticos e no mercado internacional e
impactando negativamente ocomrcio internacional.Comentrios:Os
rendimentos crescentes de escala esto, de fato, associados
aoaproveitamento de economias de escala. No entanto, os ganhos de
escalalevam reduo dos preos nos mercados domstico e internacional.
Questoerrada.Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
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QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 0019. (Questo Indita)- Segundo
Krugman, o comrcio internacional possvel entre pases que tenham
estruturas de produo semelhante,tendo em vista as economias de
escala.Comentrios:O Teorema Hecksher-Ohlin no reconhecia a
possibilidade de havercomrcio entre pases com a mesma estrutura de
produo. Por sua vez,Krugman, ao explicar o papel das economias de
escala, demonstra que ocomrcio internacional ser possvel mesmo
entre pases que possuamestrutura de produo semelhante. Questo
correta.20. (ACE-2008) - A hiptese de Linder de que o volume de
comrcio maior entre pases ricos e semelhantes do que entre pases
com nveisde rendimento per capita distintos decorre, em parte, da
existncia deeconomias de escala e dos padres diferenciados de
demanda queprevalecem nesses dois grupos de pases.Comentrios:Quanto
mais semelhante for a estrutura de demanda entre doispases, maior
ser o volume de comrcio entre eles. Questo correta.21. (Questo
Indita)- Segundo Linder, o comrcio de produtosprimrios seria
explicado pelo Teorema Heckscher-Ohlin. J ocomrcio de produtos
industrializados determinado pela estrutura dademanda, cujo
principal determinante a renda per capita de um pas.Comentrios:De
fato, Linder no utilizou seu modelo para explicar o comrcio
deprodutos primrios, mas to somente o comrcio de bens
industrializados.Segundo Linder, quanto mais semelhantes forem os
gostos dos consumidores(estrutura da demanda) de dois pases, maior
ser o volume de comrcio entreeles. O principal determinante da
estrutura da demanda a renda per capita.Questo correta.22. (Questo
Indita)- O modelo ricardiano ignora o papel daseconomias de escala
como uma causa do comrcio internacional, o quetorna impossvel
explicar, pela Teoria das Vantagens Comparativas, osgrandes fluxos
comerciais entre naes aparentemente similares.Comentrios:As
economias de escala somente passaram a ser consideradas
comoimpulsionadores do comrcio internacional a partir de Paul
Krugman. Questocorreta.Prof. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
002- POLTICAS COMERCIAIS:2.1 Aspectos Gerais:Comecemos nosso
assunto com uma srie de indagaes. O que poltica comercial? Qual
importncia ela tem para um pas? Quais so asprincipais polticas
comerciais? O que uma poltica comercial estratgica?Bem, a poltica
comercial , ao lado da poltica monetria, fiscal ecambial, uma
vertente da poltica macroeconmica conduzida por um governo.Ela
determina a forma pela qual um pas se relaciona com outros pases no
quediz respeito ao comrcio exterior (exportaes e importaes). Assim,
apoltica comercial pode ser entendida como um conjunto de
medidasgovernamentais que influencia as transaes comerciais que um
pas tem comos outros.A conduo da poltica comercial determina o grau
de aberturaeconmica de um pas. Em tempos de globalizao, h uma forte
tendncia deinterconexo das economias e de aprofundamento do comrcio
exterior.Todavia, nem sempre foi assim. Em outras pocas, as prticas
protecionistaspreponderavam. Se analisarmos a prpria Histria do
Brasil, perceberemos oquanto isso verdade.Fazendo uma rpida
regresso temporal, voltemos dcada de 90. Oincio dessa dcada
representa um ponto de inflexo na mudana da polticacomercial
brasileira, na medida em que se promove a abertura comercial.
Ogoverno Collor (1990-1992), logo em seu incio, levou a cabo notria
mudanano regime de importaes brasileiras. Nesse sentido, foram
eliminadasdiversas restries ao comrcio at ento existentes:
reduziram-se asalquotas dos tributos na importao e acabou-se com as
chamadas reservasde mercado (proibio s importaes), como a existente
no setor deinformtica.Pois bem, deixando o Brasil de lado, quando
falamos em polticacomercial, temos que nos lembrar automaticamente
do protecionismo e doliberalismo, certo?O protecionismo uma poltica
comercial que representa acontraposio s ideias liberalistas
apregoadas pelas teorias do comrciointernacional. Os protecionistas
enxergam o livre comrcio como algo perigosoaos interesses nacionais
e pregam pela proteo indstria nacional. Assim,uma poltica comercial
protecionista a que impe restries livrecirculao de mercadorias e
servios.Na viso dos protecionistas, a indstria nacional no deve ser
exposta concorrncia ou ento sair perdendo, sofrendo graves
prejuzos. Se vocgosta de acompanhar jornais e revistas, j deve ter
percebido o quanto aindstria nacional tem chorado nos ltimos
tempos, pleiteando junto aoProf. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00governo brasileiro a adoo de medidas protecionistas. No Brasil,
chega-se aargumentar que h um risco de desindustrializao do Pas
diante daconcorrncia com os produtos chineses.Para falar um pouco
sobre a histria do protecionismo, precisamosvoltar Idade Moderna,
quando a poltica econmica dos Estados era baseadano mercantilismo,
que no foi um sistema aplicado homogeneamente naEuropa. Na verdade,
haviam vrios estilos de mercantilismo. Espanha ePortugal tinham
como base fundamental a extrao das riquezas coloniais; aInglaterra,
por sua vez, buscou desenvolver mais seu comrcio exterior
deprodutos manufaturados.Podemos dizer que as principais
caractersticas domercantilismo eram: i) protecionismo alfandegrio
(com o objetivo de obtersupervits comerciais); ii) atuao ativa do
Estado (intervencionismo estatal)e; iii) busca de acumulao de ouro
e prata (quanto mais ouro e prata um paspossusse em seu territrio,
mais rico ele seria). Os mercantilistasconsideravam tambm que a
existncia de uma populao numerosaseria benfica ao pas, uma vez que
resultaria em maior disponibilidade dofator de produo trabalho.Os
tericos mercantilistas pregavam o desenvolvimentoeconmico por meio
do enriquecimento das naes pelo comrcioexterior e pela explorao das
riquezas coloniais. Quanto mais um pasexportasse e menos
importasse, mais riqueza teria ele no seu territrio. Paraisso, os
Estados adotavam prticas de protecionismo alfandegrio - com
aimposio de barreiras tarifrias ao comrcio exterior - e medidas
queincentivassem a exportao. O objetivo era aumentar o bem-estar
nacional pormeio da acumulao de ouro e prata, que poderia ocorrer
por meio docomrcio exterior ou da explorao colonial.Segundo os
mercantilistas, quanto mais ouro e prata um paspossusse em seu
territrio, mais caros se tornariam seus produtos, os quaisvaleriam
mais no mercado internacional11. Assim, esses produtos
seriamexportados por preos elevados e, consequentemente, entraria
ainda maisouro e prata no territrio do pas. Mas ser que isso era
verdade?No. David Hume contestou essa lgica mercantilista. Para
ele, ossupervits e dficits que um pas tivesse em sua Balana
Comercial seriamautomaticamente corrigidos pelas foras do mercado.
Era a Teoria Fluxo-Espcie-Preo. Vejamos!Se um pas tiver muito ouro
e prata em seu territrio, seus produtos,de fato, se tornam mais
caros no mercado internacional. No entanto, como os11 A ideia de
que quanto mais ouro e prata um pas tiver em seu territrio mais
carosse tornam seus produtos compatvel com a Teoria Quantitativa da
Moeda,assunto estudado em Economia.Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 25 de 104 21. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00produtos esto muito caros, a demanda por eles se reduz (Lei da
Oferta e daProcura) e, portanto, entra menos ouro e prata no
territrio do pas (dficitcomercial). Com a entrada de menos ouro e
prata em seu territrio, os preosdos produtos iro se reduzir e,
consequentemente, aumentar a demanda poreles no mercado
internacional. A consequncia sero supervits na BalanaComercial e o
aumento do ingresso de ouro e prata. Percebam, caros amigos,que
trata-se de um mecanismo de ajuste automtico da Balana
Comercial.Assim, para Hume, no haveria uma acumulao infinita de
ouro e prata.Modernamente, fala-se na existncia de um
neomercantilismo, que uma poltica comercial eminentemente
protecionista, baseada em estmuloss exportaes e imposio de restries
s importaes. O objetivo principaldessas polticas alcanar supervits
na Balana Comercial, o que conquistado por meio de estmulos s
exportaes e imposio de barreiras simportaes. A caracterstica
marcante do neomercantilismo(neoprotecionismo) a ampla utilizao de
barreiras no-tarifrias, o quenos permite afirmar que trata-se de um
protecionismo mais requintado. um nova forma de protecionismo.No
sculo XVIII, com o surgimento da Teoria das VantagensAbsolutas de
Adam Smith e, em seguida, da Teoria das VantagensComparativas de
David Ricardo, o protecionismo comea a perder ainda maisseu espao.
Isso no quer dizer que ele no fosse empregado a essa poca,mas j
existia uma nova forma de se pensar o comrcio internacional. Surge
olivre-cambismo, que pregava que os mercados possuem a capacidade
dese autorregularem e que um comrcio internacional livre de
barreiras seriafundamental para o crescimento e desenvolvimento
econmico. O livre-cambismoapregoado por Adam Smith pregava a remoo
dos obstculoslegais ao comrcio internacional.Todavia, no perodo
entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundiais,particularmente a
partir da quebra da Bolsa de Nova York em 1929, os
pasesrecrudesceram fortemente as prticas protecionistas.Numa
tentativa de combater o protecionismo, em 1947, os pasesassinaram o
GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e por meio
desucessivas Rodadas de Negociao foram progressivamente reduzindo
astarifas aduaneiras incidentes nas importaes.Com essas
progressivas redues tarifrias e o crescenteacesso a mercados, comea
a ganhar expresso uma nova forma deprotecionismo: a utilizao de
barreiras no-tarifrias. Se no passado astarifas eram muito elevadas
- impedindo o comrcio - e agora elas haviam sidorebaixadas, como
proteger as indstrias nacionais? Os pases no podiamvoltar atrs em
relao s suas concesses tarifrias. Logo, eles precisavamproteger sua
indstria com o uso de barreiras no-tarifrias.Mas Ricardo, o que so
essas barreiras no-tarifrias?Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 26 de 104 22. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00No existe uma definio precisa do que sejam barreiras
no-tarifrias.O entendimento que vocs precisam ter o de que
barreiras no-tarifriasso todas as restries ao comrcio internacional
que no soimpostas por meio de tarifas aduaneiras. Assim, uma
regulamentaotcnica (requisitos de segurana para brinquedos, por
exemplo) ou umamedida sanitria e fitossanitria so espcies de
barreiras no-tarifrias. Mais frente, ns falaremos maiores detalhes
sobre as barreiras no-tarifrias,combinado?As barreiras no-tarifrias
se transformaram, assim, na nova carado protecionismo, muitas vezes
passando a constituir-se em obstculosarbitrrios e desnecessrios ao
comrcio internacional. Era preciso, portanto,regulament-las. E quem
melhor do que uma organizao internacional parafaz-lo?Pois bem, em
1994 foi criada a Organizao Mundial doComrcio. Nosso objetivo, pelo
menos por agora, no falar detalhadamentesobre a OMC. O que
precisamos saber que desde sua criao, oprotecionismo continuou a
decrescer. A partir daquele momento, haveria umaorganizao
internacional responsvel por administrar o sistema multilateral
decomrcio, contribuindo para a liberalizao do comrcio
internacional, seja pormeio da progressiva reduo tarifria, seja por
meio de um esforo deregulamentao das barreiras no-tarifrias.Mas ser
que podemos dizer que o protecionismo no existe hoje emdia? Com
certeza no! As prticas protecionistas perduram at os dias
atuais.Logo, embora possamos dizer que, ao longo do tempo houve uma
progressivareduo do protecionismo, este, de forma alguma, foi
eliminado. Destaque-se,ainda, que a crise financeira de 2008
provocou um recrudescimento dasprticas protecionistas. E um detalhe
importante: o protecionismo adotado tanto por pases desenvolvidos
quanto por pases emdesenvolvimento.Atualmente, o protecionismo se
evidencia principalmente nocampo agrcola, setor econmico bastante
protegido, principalmente pelospases desenvolvidos. Como exemplo,
cita-se os elevados subsdios concedidospelos pases europeus aos
produtos agrcolas. Esse , inclusive, umempecilho ao fechamento da
Rodada de Doha os pases desenvolvidosno querem fazer concesses em
termos de acesso a mercado no que dizrespeito aos produtos
agrcolas, enquanto pedem concesses em NAMA (NonAgricultural Market
Access).A dicotomia entre protecionismo e liberalismo uma das
grandesquestes da cincia econmica na atualidade. Segundo diversos
economistas,o comrcio internacional considerado o grande motor
dodesenvolvimento econmico. Nesse sentido, cresce de importncia
apoltica de comrcio exterior adotada por cada pas, a qual pode
variar desde oprotecionismo exacerbado at a ampla liberalizao
comercial.Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina
27 de 104 23. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00A poltica comercial adotada por
um pas est, portanto, diretamenterelacionada estratgia de
desenvolvimento por ele levada a cabo. Em outraspalavras, a
estratgia de desenvolvimento de cada pas varia segundo ograu de
exposio de sua economia ao mercado internacional. Os pasesque
adotam polticas comerciais de orientao liberal so a favor
dosesquemas preferenciais (SGP e SGPC) e dos acordos regionais de
integrao.Em aulas futuras, abordaremos detalhadamente os acordos
regionais e osesquemas preferenciais. Por ora, basta sabermos que
todos esses acordos(esquemas preferenciais e acordos regionais) se
baseiam na reduo e ateliminao dos direitos aduaneiros incidentes
sobre as operaes de comrcioexterior e, portanto, esto diretamente,
ligados ao liberalismo.Vejamos como esses assuntos j foram cobrados
em prova!23. (AFTN- 1998-adaptada) Segundo a lgica protecionista,
ocomrcio e a indstria so mais importantes para um pas do que
aagricultura e, portanto, devem ser submetidos a tarifas para
evitar aconcorrncia com produtos estrangeiros.Comentrios:Os
protecionistas no consideram o comrcio e a indstria maisimportantes
para o pas do que a agricultura. Na verdade, eles noestabelecem uma
carga valorativa para cada uma dessas atividadeseconmicas. O que se
v, todavia, na prtica, que os produtos agrcolas soos mais afetados
pelo protecionismo. Questo errada.24. (AFTN-1998-adaptada)- Est
relacionada com a prtica domercantilismo o princpio segundo o qual
o Estado deve incrementar obem-estar nacional.Comentrios:De fato, o
objetivo central do mercantilismo o incremento do
bem-estarnacional, o que alcanado por meio do acmulo de metais
preciosos noterritrio do pas. Questo correta.25.
(AFTN-1998-adaptada)- Est relacionado com a prtica domercantilismo
o conjunto de concepes que inclua o protecionismo, aatuao ativa do
Estado e a busca de acumulao de metais preciosos,que foram
aplicadas em toda a Europa homogeneamente no sculoXVII.Prof.
Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 28 de 104 24.
Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 00Comentrios:O mercantilismo no foi aplicado na Europa
de forma homognea.Questo errada.26. (AFTN 1998- adaptada)- Segundo
o mercantilismo, o comrcioexterior deve ser estimulado, pois um
saldo positivo na balanafornece um estoque de metais
preciosos.Comentrios:Segundo as ideias mercantilistas, quanto mais
ouro e prata um paspossuir em seu territrio, mais rico ele ser. Uma
das formas de acumulaode ouro e prata por meio da obteno de saldos
comerciais positivos.Questo correta.27. (AFTN 1998 adaptada)-
Segundo o mercantilismo, a riquezada economia depende do aumento da
populao e do volume de metaispreciosos do pas.Comentrios:Para os
mercantilistas, quanto mais metais preciosos um pas possuirem seu
territrio, mais rico ele ser. O aumento da populao tambm fatorque
contribui para o aumento da riqueza nacional, pois representa maior
forade trabalho. Questo correta.28. (AFTN 1998 adaptada)- Segundo o
mercantilismo, uma forteautoridade central essencial para a expanso
dos mercados e aproteo dos interesses comerciais.Comentrios:O
mercantilismo se baseava em um forte intervencionismo estatal,que
se materializava na imposio de restries s importaes e incentivos
sexportaes. O objetivo era a obteno de supervits na Balana
Comercial.Questo correta.29. (AFTN-1998-adaptada)- Segundo o
livre-cambismo, corretoafirmar-se que o governo deve se limitar
manuteno da lei e daordem.Comentrios:O livre cambismo se baseia na
noo de que os mercados socapazes de se autorregularem. Nesse
sentido, o governo no deve intervir naeconomia, atuando somente na
manuteno da lei e da ordem. Questocorreta.Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 29 de 104 25. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
0030. (AFTN 1998- adaptada)- Segundo o livre cambismo, o
governodeve remover todos os obstculos legais para o funcionamento
de umcomrcio livre.Comentrios:Essa assertiva descreveu em poucas
palavras o livre cambismo!Segundo entendimento da ESAF, essa
poltica comercial se caracteriza pelaremoo de todos os obstculos
legais ao funcionamento de um comrcio livre.Questo correta.31.
(AFTN 1998- adaptada)- Segundo o livre cambismo, todas asmoedas
devem ser conversveis em ouro.Comentrios: indiferente aos
liberalistas que as moedas sejam todas conversveisem ouro. O ponto
central do livre cambismo a inexistncia de obstculos aocomrcio.
Questo errada.32. (AFRFB-2009)- A participao no comrcio
internacional importante dimenso das estratgias de desenvolvimento
econmicodos pases, sendo perseguida a partir de nfases
diferenciadas quantoao grau de exposio dos mercados domsticos
competiointernacional.Comentrios:A poltica comercial de um pas est
relacionada sua estratgia dedesenvolvimento. Alguns pases, como o
Brasil, por exemplo, so maisprotecionistas. Outros, como o Chile,
possuem a economia mais aberta aomercado internacional. Questo
correta.33. (AFRFB-2009- adaptada)- As polticas comerciais
inspiradas peloneo-mercantilismo privilegiam a obteno de supervits
comerciaisnotadamente pela via da diversificao dos mercados de
exportaopara produtos de maior valor agregado.Comentrios:Os
supervits na Balana Comercial defendidos peloneomercantilismo so
conquistados por meio de estmulo s exportaes eimposio de restries s
importaes (e no pela diversificao dosmercados de exportao!). Questo
errada.34. (AFRF 2000)- O livre cambismo uma doutrina de
comrcioestabelecida atravs de tarifas protecionistas, a subveno
decrditos, a adoo de cmbios diferenciados.Prof. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00Comentrios:Exatamente o contrrio do que afirma a assertiva! O
livre cambismose baseia na retirada dos entraves ao comrcio
internacional, sejam eles decarter tarifrio ou no-tarifrio. Questo
errada.35. (AFRF 2000)- O livre cambismo rege que a livre troca
deprodutos no campo internacional, os quais seriam vendidos a
preosmnimos, num regime de mercado, se aproximaria ao da
livreconcorrncia perfeita.Comentrios:Em um mercado de concorrncia
perfeita, h muitos vendedores emuitos compradores, nenhum dos quais
possui poder para influenciar ospreos. Com a livre circulao de
mercadorias, h um aumento da oferta deprodutos que,
consequentemente, leva a uma reduo de preos. Os preoschegam, ento,
a um valor mnimo. Questo correta.36. (AFRF 2000)- O livre cambismo
uma doutrina pela qual ogoverno no prev a remoo dos obstculos
legais em relao aocomrcio e aos preos.Comentrios:Ao contrrio do que
afirma a questo, no livre cambismo o governoprev a remoo dos
obstculos legais em relao ao comrcio e aos preos.Questo errada.37.
(AFRFB-2009)- Pases que adotam polticas comerciais deorientao
liberal so contrrios aos esquemas preferenciais, como oSistema
Geral de Preferncias, e aos acordos regionais e sub-regionaisde
integrao comercial celebrados no marco da Organizao Mundialdo
Comrcio por conterem, tais esquemas e acordos,
componentesprotecionistas.Comentrios:Os pases que seguem uma
orientao liberalista em suas polticas decomrcio exterior so a favor
dos acordos regionais e dos esquemaspreferenciais (SGP e SGPC).
Questo errada.38. (AFRF -2003)- Sobre o protecionismo, em suas
expressescontemporneas, correto afirmar-se que tem aumentado em
razoda proliferao de acordos de alcance regional que mitigam o
impulsoliberalizante da normativa multilateral.Comentrios:Prof.
Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 31 de 104 27.
Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 00Conforme afirma a questo, os acordos regionais de
comrcio tmefetivamente proliferado nos ltimos anos. Em consulta ao
site da OMC, pode-severificar que h, atualmente, mais de 200
acordos regionais notificadosjunto quela organizao internacional.
No entanto, a proliferao de acordosregionais, ao contrrio do que
afirma a questo, um fato que deve serassociado ao liberalismo.
Questo errada.39. (AFRF-2002.2) - Com relao s prticas
protecionistas, tal comoobservadas nas ltimas cinco dcadas, correto
afirmar-se queassumiram expresso preponderantemente no-tarifria
medidaque, por fora de compromissos multilaterais, de acordos
regionais ede iniciativas unilaterais, reduziram-se as barreiras
tarifrias.Comentrios:De fato, o protecionismo tornou-se
eminentemente no-tarifrio nasltimas dcadas, uma vez que as tarifas
foram sendo progressivamentereduzidas em razo das negociaes
comerciais, motivo pelo qual a questoest correta.40. (AFRF 2003)-
Sobre o protecionismo, em suas expressescontemporneas, correto
afirmar-se que possui expressoeminentemente tarifria desde que os
membros da OMC acordaram atarificao das barreiras
no-tarifrias.Comentrios:O protecionismo possui, atualmente,
expresso eminentemente no-tarifria.Questo errada.41. (AFRF-2002.1)-
No que se refere ao comrcio internacional, adcada de noventa foi
caracterizada pelo recrudescimento doprotecionismo em virtude do
contexto recessivo herdado da dcadaanterior.Comentrios:A dcada de
90 ficou caracterizada pela reduo do protecionismo.Questo
errada.42. (AFRF-2002.1)- No que se refere ao comrcio
internacional, adcada de noventa foi caracterizada pela
preponderncia dasexportaes de servios aos pases
desenvolvidos.Comentrios:Os pases desenvolvidos que so os grandes
exportadores deservios. Questo errada.Prof. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
002.2- O protecionismo no mbito do sistema multilateral de
comrcio:Em primeiro lugar, eu gostaria de fazer um questionamento.
Para quevocs acham que foram criadas regras de comrcio
internacional?O sistema multilateral de comrcio, hoje administrado
pela OMC, foicriado para limitar a adoo de prticas protecionistas.
No que a OMC(Organizao Mundial do Comrcio) impea a adoo desse tipo
de prtica,mas suas regras so um fator dissuasrio do
protecionismo.Na prxima aula trataremos de forma bem aprofundada
sobre asregras da OMC, mas por ora basta sabermos que as regras do
sistemamultilateral inibem a utilizao de prticas protecionistas, na
medidaem que regulamentam como estas podem ser usadas. Desta forma,
ficaexpressamente condenado o uso de medidas protecionistas que
seconfigurem em prticas arbitrrias e discriminatrias ou ainda
emrestries veladas ao comrcio internacional.Mas, Ricardo, quando
que a OMC autoriza a utilizao de prticasprotecionistas?Meus amigos,
existem vrias situaes em que a OrganizaoMundial do Comrcio autoriza
sejam adotadas prticas protecionistas. Asprticas protecionistas
encontram amparo na normativa da OMC quandodestinadas proteo da
indstria nascente, promoo da segurana nacional,deslealdade
comercial, diante de restries no Balano de Pagamentos, diantede um
surto de importaes ou, ainda, em razo de excees geraisrelacionadas
no art. XX do GATT.Proteo Indstria NascentePromoo da Segurana
NacionalDeslealdade ComercialRestries no Balano de PagamentosSurto
de ImportaesExcees GeraisARGUMENTOSPROTECIONISTASAMPARADOS
PELANORMATIVA DA OMCProf. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
002.2.1- Proteo Indstria Nascente:A proteo indstria nascente, ideia
originalmente concebidapelo alemo Friedrich List, est regulamentada
pelo art. XVIII do GATT,intitulado Ajuda do Estado em favor do
desenvolvimento econmico.Vejamos o teor do referido
dispositivo:ARTIGO XVIII- AJUDA DO ESTADO EM FAVOR
DODESENVOLVIMENTO ECONMICO1. As Partes Contratantes reconhecem que
a realizao dosobjetivos do presente Acordo ser facilitada pelo
desenvolvimentoprogressivo de suas economias, em particular nos
casos dasPartes Contratantes cuja economia no asseguram populaoseno
um baixo nvel de vida e que est nos primeiros estgiosde seu
desenvolvimento.2. As Partes Contratantes reconhecem, alm disso,
que podeser necessrio para as Partes Contratantes previstas no
pargrafoprimeiro, com o objetivo de executar seus programas e
suaspolticas de desenvolvimento econmico orientados para aelevao do
nvel geral de vida de suas populaes, tomarmedidas de proteo ou
outras medidas que afetem asimportaes e que tais medidas so
justificadas na medida emque elas facilitem a obteno dos objetivos
deste Acordo. Elasestimam, em conseqncia, que estas Partes
Contratantesdeveriam usufruir facilidades adicionais que as
possibilitem:(a) conservar na estrutura de suas tarifas aduaneiras
suficienteflexibilidade para que elas possam fornecer a proteo
tarifrianecessria criao de um ramo de produo determinado, e(b)
instituir restries quantitativas destinadas a proteger oequilbrio
de suas balanas de pagamento de uma maneira queleve plenamente em
conta o nvel elevado e permanente daprocura de importao suscetvel
de ser criada pela realizao deseus programas de desenvolvimento
econmico.Percebam, meus amigos, que a normativa da OMC bem
restritivaem relao aos pases que podem utilizar esse mecanismo
protecionista.Segundo o dispositivo supracitado, somente podem
invocar a proteo indstria nascente como argumento para adotar
medidas que afetem asimportaes aqueles pases cujas economias
estejam nos primeiros estgiosde desenvolvimento. Assim, pela
normativa da OMC, no qualquer pasque poder alegar a proteo indstria
nascente como argumento para apoltica protecionista. No pensem que
o Brasil, por exemplo, conseguiria faz-lo!Esse instrumento para
pases como Haiti, Somlia, etc.Destaque-se que no poder ser
concedida indstria nacional portempo indeterminado com fundamento
no art. XVIII do GATT. Tal proteo temporria, limitada ao tempo
necessrio para que a indstria possa sair dosprimeiros estgios de
desenvolvimento.Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
Pgina 34 de 104 30. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00Como j dissemos anteriormente, o
fundamento terico para aproteo indstria nascente so as idias de
Friedrich List. Segundo ele, complicado que a indstria nacional
possa se desenvolver caso o mercadoesteja dominado por empresas
estrangeiras oriundas de paseseconomicamente mais desenvolvidos.
Assim, para que a indstria nacionalpossa se desenvolver e, a mdio
prazo, concorrer com as indstriasestrangeiras, faz-se mister a adoo
de um protecionismo educador.De acordo com List, o livre comrcio no
seria bom, portanto, paratodos os pases, mas somente para aqueles
que tivessem uma economia maismadura. Assim, somente pases que se
encontrassem no mesmo estgio dedesenvolvimento poderiam
comercializar produtos entre si.O princpio do aprender fazendo
(learning by doing) permitejustificar a proteo indstria nascente.
Isso quer dizer que uma indstriaprotegida durante seus primeiros
estgios de desenvolvimento conseguedesenvolver-se tecnologicamente
e, ao acumular conhecimento e experincia,passa a gozar dos
benefcios das economias de escala.O argumento da indstria, embora
tenha muita lgica, tem algumaspremissas questionveis. H indstrias,
por exemplo, que so protegidas emsua fase inicial e,
posteriormente, se tornam competitivas por outro motivoque no o
protecionismo. Segundo Krugman12, para justificar o argumento
daindstria nascente, necessrio ir alm do ponto de vista plausvel,
ainda quequestionvel, de que os setores sempre precisam ser
protegidos quandonovos. Nesse sentido, a teoria econmica defende
que a proteo indstria nascente se justifica diante de falhas de
mercado, como asimperfeies do mercado de capitais.Apesar das
controvrsias em torno do argumento da indstrianascente, trs das
maiores economias mundiais (EUA, Alemanha e Japo)promoveram seu
desenvolvimento econmico com base nessa ideia. Assim, noincio de
seu desenvolvimento industrial, estes pases fecharam as portas
aocomrcio exterior.Segundo alguns economistas, a existncia de
falhas de mercado(mercado financeiro ineficiente, por exemplo) um
argumento para autilizao de prticas protecionistas (tarifas e
subsdios) que tenham comoobjetivo proteger a indstria nascente.
Mais frente, nos aprofundaremossobre as falhas de mercado.12
KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria
epoltica. 8 edio, So Paulo: Pearson Prentice Hall. 2010Prof.
Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 35 de 104 31.
Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 00As falhas de mercado so consideradas pela
doutrinaeconmica um argumento legtimo para a adoo deprticas
protecionistas. No entanto, a OMC no consideraeste um argumento
legtimo para o protecionismo. Seuma questo falar sobre as falhas de
mercado e no sereferir expressamente OMC, ela deve ser analisada
luzda doutrina econmica.2.2.2- Promoo da Segurana Nacional:A promoo
da segurana nacional est definida no art. XXI doGATT, dispositivo
transcrito a seguir:ARTIGO XXI- EXCEES RELATIVAS SEGURANANenhuma
disposio do presente Acordo ser interpretada:(a) como impondo a uma
Parte Contratante a obrigao defornecer informaes cuja divulgao
seja, a seu critrio,contrria aos interesses essenciais de sua
segurana;(b) ou como impedindo uma Parte Contratante de tomar todas
asmedidas que achar necessrias proteo dos interessesessenciais de
sua segurana:(i) relacionando-se s matrias desintegrveis ou s
matriasprimas que servem sua fabricao;(ii) relacionando-se ao
trfico de armas, munies e material deguerra e a todo o comrcio de
outros artigos e materiaisdestinados direta ou indiretamente a
assegurar oaprovisionamento das foras armadas;(iii) aplicadas em
tempo de guerra ou em caso de grave tensointernacional;(c) ou como
impedindo uma Parte Contratante de tomar medidasdestinadas ao
cumprimento de suas obrigaes em virtude daCarta das Naes Unidas, a
fim de manter a paz e a seguranainternacionais.Com base nesse
dispositivo, alguns tericos protecionistas justificama proteo a
certas indstrias, como por exemplo, a indstria blica, aindstria
energtica ou mesmo a indstria de alimentos. Segundo estes, se opas
entrar em um conflito armado, precisar contar com uma indstria
blicaeficiente para poder lhe fornecer os armamentos de que
necessita, nodependendo de nenhum fornecedor estrangeiro em uma
situao destas.Em relao proteo indstria de alimentos, muitos pases
ajustificam por consider-la uma atividade estratgica, com o
argumento de quesua populao no pode ficar dependendo do
fornecimento de alimentos poroutro pas. H algum tempo atrs, os
Estados Unidos se utilizaram doargumento da segurana nacional para
impor restries exportao deProf. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00alimentos e commodities agrcolas para seu territrio. Alegavam
comofundamento o receio do bioterrorismo.2.2.3- Deslealdade
Comercial:A deslealdade comercial outro argumento que pode ser
utilizadopara a adoo de prticas protecionistas, estando definida no
art. VI do GATT.Falaremos mais desse assunto em aulas posteriores.
Por enquanto, bastasabermos que, para combater prticas desleais de
comrcio, como o dumpingou o subsdio, admite-se que sejam adotados
mecanismos protecionistas,respectivamente as medidas antidumping e
compensatrias.2.2.4- Restries no Balano de Pagamentos:Polticas
protecionistas tambm podem ser usadas quando um pasestiver sofrendo
restries em seu Balano de Pagamentos. Essapossibilidade est
definida no art. XII do GATT, que estabelece que uma
ParteContratante poder, com o fim de resguardar sua posio
financeira exterior eequilibrar o seu Balano de Pagamentos,
restringir o volume ou o valor dasmercadorias permitidas para
importar. Essas restries devero, no entanto,ser impostas na medida
do necessrio para afastar a ameaa iminente dediminuio relevante de
suas reservas monetrias ou deter tal diminuio ouainda para aumentar
suas reservas monetrias no caso de estas serem muitoexguas,
considerando uma taxa razovel de crescimento.Diante da crise
financeira internacional de 2008, alguns pasesalegaram restries em
seu Balano de Pagamentos para adotarem medidasprotecionistas. Foi o
caso, por exemplo, do Equador, que adotou salvaguardascomerciais
para se proteger diante do desequilbrio de suas contas
externas.2.2.5- Surto de Importaes:Um surto de importaes tambm pode
exigir uma polticacomercial protecionista, estando prevista essa
possibilidade no art. XIX doGATT. Falaremos mais sobre isso na aula
sobre Defesa Comercial. Porenquanto, basta sabermos que, diante de
um surto de importaes que causeou ameace causar dano indstria
nacional possvel que sejam adotadassalvaguardas comerciais. Essa
medida tem como objetivo fornecer umaproteo temporria indstria
nacional, de forma que esta possa ganharflego por um instante.Prof.
Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 37 de 104 33.
Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 002.2.6- Excees Gerais:O art. XX do GATT relaciona vrias
situaes em que se admitemprticas protecionistas. Dentre as mais
importantes citamos: i) medidasnecessrias proteo da sade e da vida
das pessoas e dos animais e preservao dos vegetais ( o que d
embasamento para a aplicao demedidas sanitrias e fitossanitrias e
regulamentaes tcnicas); ii) medidasrelativas conservao dos recursos
naturais esgotveis, se tais medidasforem aplicadas conjuntamente
com restries produo ou ao consumonacionais; iii) medidas necessrias
proteo da moralidade pblica.Vejamos como esses assuntos podem ser
cobrados em prova!43. (AFRF-2002.2) - Com relao s prticas
protecionistas, tal comoobservadas nas ltimas cinco dcadas, correto
afirmar-se queencontram amparo na normativa da Organizao Mundial do
Comrcio(OMC), quando justificadas pela necessidade de corrigir
falhas demercado, proteger indstrias nascentes, responder a prticas
desleaisde comrcio e corrigir desequilbrios
comerciais.Comentrios:Conforme a questo afirma, a normativa
multilateral d respaldo imposio de prticas protecionistas como
forma de proteger a indstrianascente e combater prticas desleais de
comrcio. No entanto, a OMC noampara o protecionismo para fins de
correo de falhas de mercado,tampouco para corrigir desequilbrios na
Balana Comercial (admite-seo protecionismo para corrigir
desequilbrios no Balano de Pagamentos!).Questo errada.44.
(AFRF-2000-adaptada) So razes que levam adoo detarifas
alfandegrias: a necessidade de aumento da arrecadaogovernamental, o
desequilbrio no Balano de Pagamentos, a proteo indstria nascente, a
promoo da segurana nacional e o estmulo competitividade de uma
empresa.Comentrios:O estmulo competitividade de uma empresa no um
motivo paraa adoo de tarifas alfandegrias. Ao proteger a indstria
nacional, com aimposio de tarifas aduaneiras, ela fica isolada da
concorrncia e no temProf. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00estmulos para desenvolver-se tecnologicamente, ou seja, no
desenvolve suacompetitividade. Questo errada.45. (ACE 2002)- O
argumento que analisa a aquisio deexperincia pela economia
nacional, baseado no princpio de seaprender fazendo, o que permite
justificar a proteo a taisindstrias por tempo indeterminado,
preferencialmente longo, j que ainovao condio necessria manuteno da
competitividadeindustrial.Comentrios:A proteo indstria nascente no
deve ser feita por tempoindeterminado. Ao contrrio, a proteo dever
ser temporria. Caso aproteo fosse mantida indefinidamente, poderia
haver prejuzos capacidadede inovao da economia. Se a indstria
nacional fica isolada da concorrncia,ela fica desestimulada a
inovar e desenvolver-se tecnologicamente. Questoerrada.46.
(AFTN-1996-adaptada) Segundo as ideias de Friedrich List, olivre
cambismo incapaz de promover a justia social.Comentrios:As ideias
de Friedrich List esto associadas proteo indstrianascente e no
incapacidade do livre cambismo promover a justia social.Questo
errada.47. (AFTN-1996-adaptada) Segundo as idias de Friedrich List,
olivre cambismo atende apenas aos interesses dos
grandesexportadores, que usam a liberdade econmica para
estabelecermonoplios e cartis.Comentrios:As ideias de Friedrich
List esto associadas proteo indstrianascente. Questo errada.48.
(AFTN 1996)- Segundo Friedrich List, no existe livre cambismona
prtica. Todos os pases so protecionistas em razo da intervenodo
Estado.Comentrios:As ideias de Friedrich List esto associadas
proteo indstrianascente. Cabe destacar, todavia, que a assertiva
est correta quando afirmaque no existe livre cambismo na prtica e
que todos os pases soProf. Ricardo Vale
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Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00protecionistas, em maior ou menor medida. O problema da questo
foi terassociado essa afirmao ao pensamento de List. Questo
errada.49. (ACE-2008) - A ausncia de um sistema financeiro
eficiente, quepermita canalizar a poupana dos setores tradicionais
para as novasindstrias, por representar uma falha de mercado,
justifica o uso derestries comerciais, tais como tarifas e
subsdios, para proteger aindstria nascente.Comentrios:A existncia
de falhas de mercado argumento para a utilizao deprticas
protecionistas que tenham como objetivo proteger a
indstrianascente. Com efeito, um sistema financeiro ineficiente
impede que osrecursos disponveis sejam canalizados para o
desenvolvimento denovas indstrias. Por tudo isso, a questo est
correta.50. (AFTN 1998 adaptada)- Segundo a lgica protecionista,
asindstrias-chave da defesa nacional devem ser protegidas para
evitara ao de fornecedores estrangeiros.Comentrios:A promoo da
segurana nacional um argumento protecionista,previsto, inclusive,
no art. XXI do GATT. Questo correta.51. (AFTN-1996-adaptada)
Segundo as ideias de Friedrich List, olivre cambismo bom para os
pases de economia madura, mas ospases com indstrias nascentes
necessitam de alguma forma deproteo.Comentrios:Segundo List,
somente deveriam engajar-se no comrciointernacional pases que
estivessem no mesmo estgio dedesenvolvimento. Nesse sentido, os
pases deveriam conferir proteo sindstrias nascentes, isto , aquelas
que estivessem em seus primeirosestgios de desenvolvimento. Questo
correta.2.3- Argumentos Protecionistas no amparados na normativa
dosistema multilateral de comrcio:Ns acabamos de falar sobre os
argumentos protecionistas que estoamparados pela normativa da OMC.
Mas ser que existem argumentosutilizados pelos tericos
protecionistas que no esto respaldados pelanormativa
multilateral?Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
Pgina 40 de 104 36. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00A resposta positiva! Existem
ideias protecionistas no amparadaspela OMC que afirmam que o livre
comrcio pode gerar desemprego ou, ainda,que os pases em
desenvolvimento devem se industrializar a qualquer custo.2.3.1-
Desemprego Urbano:Um dos argumentos mais fortes a favor do
protecionismo o de que,se a indstria nacional for exposta
concorrncia, ela poder sofrerprejuzos de tal ordem que ela seja
levada a demitir trabalhadores.Esse argumento bastante utilizado
pela indstria como forma de fazerpresso sobre o governo. como se
ela ficasse dizendo: Governo, ou voc meprotege ou haver demisses!De
fato, esse argumento , primeira vista, bastante plausvel. Algica a
de que se o Governo impe barreiras s importaes, h estmulo produo
domstica e, consequentemente, demanda por mo-de-obra.Cabe
ressaltar, todavia, que a literatura econmica aponta
algumascontrovrsias quanto a esse ponto de vista. Uma das
principais teses nessesentido a de que, quando o governo impe
barreiras s importaes, eleestimula o setor industrial urbano e, com
isso, h migrao em massa docampo para a cidade. Ocorre que essa
migrao to intensa que no hemprego pra todo mundo na cidade! Com
isso, o efeito das barreiras importao torna-se exatamente o inverso
do esperado: elas acabam gerandodesemprego! importante destacar,
ainda, que h vrias importaes que,notoriamente, promovem a utilizao
de mo-de-obra nacional. o caso, porexemplo, da importao de insumos
ou de bens de capital para mobiliar novasfbricas.2.3.2- Falhas de
Mercado:Muitos economistas de ndole protecionista defendem as
barreiras simportaes tendo como argumento a existncia de falhas de
mercado.Mas o que so falhas de mercado?As falhas de mercado podem
ser de vrios tipos, variando desdeimperfeies no mercado de trabalho
at a ineficincia do mercado de capitais.Pode ser que o sistema
financeiro de um Estado no permita a alocaoeficiente de recursos;
ou ento, a mo-de-obra utilizada em umdeterminado setor to
especializada que estaria desempregada emoutro setor; ou ainda, as
empresas inovadoras no conseguem auferirProf. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 41 de 104 37. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00os lucros das suas inovaes. 13 Em todos esses casos, pode-se
identificarmercados que no esto em equilbrio.Segundo parte da
literatura econmica, quando existirem falhas demercado, os
benefcios do livre comrcio no sero adequadamentequantificveis. Alm
disso, a produo industrial gera benefcios que no socaptados pela
anlise convencional. H, por exemplo, a possibilidade de que aproduo
de um determinado bem aperfeioe a tecnologia de toda a
economia.Dessa forma, quando ocorrem falhas de mercado, uma tarifa
poderaumentar o nvel de bem-estar no interior do pas.Por outro
lado, cabe destacar que tericos liberalistasargumentam que as
falhas de mercado devem ser corrigidas poroutras polticas domsticas
que no comerciais.14 Nesse sentido, a opopelo protecionismo
tarifrio seria apenas a segunda melhor opo (teoriado segundo
melhor).Exemplificando, suponha que o mercado de trabalho de
umdeterminado pas est em desequilbrio, impedindo o pleno emprego.
Nessecaso, o ideal seria uma poltica econmica direcionada para
flexibilizar asrelaes trabalhistas, tornando menos gravosos os
encargos patronais.Todavia, essa pode ser no ser uma soluo
politicamente aceitvel, j que ostrabalhadores fazem parte de
sindicatos com poder de presso. A polticacomercial intervencionista
(protecionista) surge, ento, como uma segundamelhor opo para
solucionar o problema.2.3.3- Reduo do Diferencial de Salrios:Alguns
defensores de polticas protecionistas argumentam que asbarreiras s
importaes so teis para a reduo do diferencial de salriosentre os
trabalhadores urbanos e os trabalhadores rurais. Esse
argumentopressupe a existncia de uma economia dual, em que h dois
setores bemdefinidos: o campo e a cidade.Nesse cenrio, os
trabalhadores urbanos recebem salrios muitosuperiores aos salrios
dos trabalhadores rurais e, portanto, possuem melhorqualidade de
vida. Com a proteo indstria domstica, haveria estmulo aosetor
industrial, que necessitaria de mais mo-de-obra.A demanda por
mo-de-obra promoveria fluxos migratrios do campopara a cidade e,
consequentemente, haveria um aumento do nmero de13 KRUGMAN, Paul;
OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria epoltica. 8 edio,
So Paulo: Pearson Prentice Hall. 201014 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD,
Maurice. Economia Internacional: teoria epoltica. 8 edio, So Paulo:
Pearson Prentice Hall. 2010.Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 42 de 104 38. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00trabalhadores urbanos. Esses novos trabalhadores urbanos
passariam, assim,a receber salrios mais elevados ao que faziam jus
no campo. Da mesmaforma, por haver menor nmero de trabalhadores
rurais (pouca oferta de mo-de-obra rural), estes seriam mais
valorizados e, consequentemente,receberiam maiores salrios.2.4-
Argumentos a Favor do Liberalismo:Segundo as teorias do comrcio
internacional, o liberalismo capazde proporcionar melhor eficincia
alocativa dos fatores de produo.Isso quer dizer que, cada pas se
especializando na produo de bens em quepossua maior eficincia, a
sociedade como um todo sai ganhando. medida em que as trocas
comerciais so feitas de forma livre, possvel perceber que h maior
oferta de bens no territrio nacional.Afinal de contas, no est
disposio dos consumidores somente aquilo que produzido localmente,
mas tambm o que produzido no mercadointernacional. Com a reduo das
barreiras comerciais, esses produtos tm oacesso facilitado ao
mercado nacional. Da dizermos que h um aumento deoferta!E qual a
consequncia do aumento da oferta de bens no territrionacional? Bom,
pela lei da oferta e da procura, fcil concluirmos que oaumento da
oferta ir implicar a reduo dos preos. Do ponto de vista
doconsumidor, isso timo, j que com preos mais baixos, h um aumento
doseu poder de compra ou, em outras palavras, um aumento do salrio
real.Alm disso, a diversidade de opes de consumo maior do que a
existenteem uma economia fechada. Dessa forma, o liberalismo leva a
uma situao demaior satisfao do consumidor.O efeito de reduo dos
preos que o livre comrcio induz tambmum fator de estabilizao dos
preos internos, isto , de controle dainflao. No h como um produtor
nacional estabelecer um preo elevadopara seu produto, j que ele
estar concorrendo com fornecedoresestrangeiros. Enquanto em uma
economia fechada o preo formado emfuno dos custos produtivos, em
uma economia aberta o preo estabelecidoem funo do preo dos
concorrentes.A liberalizao do comrcio tambm responsvel pelo aumento
dacompetitividade da indstria nacional, ou seja, pelo aumento de
suaeficincia. Com o livre comrcio, a indstria nacional fica exposta
concorrncia, o que a leva ao aperfeioamento de processos, inovao,
adoode novas tcnicas, desenvolvimento tecnolgico e aperfeioamento
do produto.Alm dos ganhos de eficincia, a especializao leva a
economias deescala, aumentando a produtividade e reduzindo custos.
Segundo AmauryProf. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br
Pgina 43 de 104 39. Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e
QuestesProf. Ricardo Vale- Aula 00Gremaud15, os ganhos de escala so
os provenientes do ajuste tecnolgico dasempresas em direo a volumes
de produo com custos unitrios inferiores.De fato, o aumento do
mercado consumidor tem como efeito o aumento daproduo, o que
proporciona ganhos de escala, na medida em que os custosfixos se
diluem mais a cada nova unidade produzida.Outro efeito do livre
comrcio o aumento da remunerao dofator de produo abundante no
territrio nacional, o que est definidopelo Teorema
Hecksher-Ohlin-Samuelson.16 fundamental entendermos todos esses
efeitos econmicos positivosdo liberalismo. Todavia, ser que o
liberalismo no possui pontos negativos?Os defensores do
protecionismo afirmam que o liberalismo possuivrios problemas, os
quais enumeramos a seguir:1) A diviso internacional da produo pode
levar a uma situaode dependncia externa. Diante de uma guerra ou de
uma crise financeira,isso pode trazer problemas. Exemplo
interessante nos d Jaime de MarizMaia17! Segundo esse autor, a
crise financeira de 1929 trouxe gravssimosprejuzos ao Brasil,
principalmente pelo fato de sua economia ser toda baseadana
monocultura do caf. Como o caf um produto de sobremesa, diante
deuma crise, ele um dos primeiros a ter o consumo diminudo. Logo,
nessasituao, a especializao brasileira na produo de caf foi um
fatorprejudicial sua economia.2) O liberalismo pode causar
desemprego no curto prazo. Nosanos 90, a abertura comercial
brasileira foi feita de forma muito abrupta, semdar tempo para que
a indstria nacional pudesse se preparar para enfrentar aconcorrncia
estrangeira. Conseqncia: vrios setores industriais
saramprejudicados, muitas firmas fecharam e houve desemprego.
Ressalte-se que odesemprego causado pela abertura comercial de
curto prazo, j que no longoprazo h uma realocao dos fatores de
produo, inclusive da mo-de-obra.15GREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS,
Marco Antnio Sandoval de; JNIOR, RudineiToneto. Economia Brasileira
Contempornea. So Paulo: Editora Atlas S.A, 2009.16 O Teorema
Hecksher-Ohlin-Samuelson explica que o livre comrcio produzefeitos
sobre a distribuio de renda em uma economia. Como decorrncia do
livrecomrcio, h aumento da remunerao do fator de produo abundante e
reduo daremunerao do fator de produo escasso. Embora esse Teorema
no seja maisobjeto das provas da AFRFB, importante saber que o
comrcio internacionalinfluencia na distribuio de renda em uma
economia.17MAIA, Jaime de Mariz. Economia Internacional e Comrcio
Exterior. So Paulo:Atlas, 2008.Prof. Ricardo Vale
www.estrategiaconcursos.com.br Pgina 44 de 104 40. Comrcio
Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale- Aula
00Comentrios:De fato, as diversas teorias do comrcio internacional
apregoam queo livre comrcio permite a maior eficincia alocativa dos
fatores deproduo, que nada mais do que a especializao de cada pas
na produode bens em que possua vantagem comparativa.O equvoco da
questo est em dizer que so benefcios do livrecomrcio a substituio
de importaes e a gerao de supervits comerciais.Substituio de
importaes est ligada ao protecionismo (e no ao livrecomrcio!).
Questo errada54. (AFRF 2002.2)- Entre os fatores que explicam o
efeito positivodo comrcio sobre o crescimento destacam-se a
crescente importnciadas exportaes para o Produto Interno dos pases;
a importncia dasimportaes para o aumento da competitividade; e o
melhoraproveitamento de economias de escala.Comentrios:As exportaes
so importantes para o PIB dos pases? Sim. O PIB igual ao Consumo +
Investimentos +Gastos do Governo + Exportaes Importaes.As importaes
so importantes para o aumento da competitividade?Sim. Se a indstria
nacional exposta concorrncia, ela necessitardesenvolver-se
tecnologicamente, aumentando sua competitividade.O livre comrcio
permite o melhor aproveitamento das economias deescala? Sim. O
livre comrcio d ensejo existncia de mercadosconsumidores maiores e,
ainda, leva especializao, fatores que contribuempara as economias
de escala. Questo correta.55. (AFTN- 1998 adaptada)- Segundo o
livre cambismo, existe umadiviso internacional do
trabalho.Comentrios:De fato, o livre cambismo defende que deve
existir uma divisointernacional do trabalho, isto , que cada pas se
especialize na produo dedeterminados produtos. Questo correta.Prof.
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Comrcio Internacional p/ AFRFB 2014Teoria e QuestesProf. Ricardo
Vale- Aula 002.5- Efeitos Econmicos do Protecionismo:O Prof. Welber
Barral, de forma bem descontrada, afirma que odiscurso a favor do
livre comrcio pode ser comparado com a evocao da idapara o plano
divino: todos esto a favor, mas o mais tarde possvel! 18De fato, a
teoria econmica tem identificado inmeros argumentos afavor do livre
comrcio. No entanto, apesar disso, os governos continuamadotando
polticas protecionistas, as quais, segundo a viso de
inmeroseconomistas, geram prejuzos superiores aos lucros.Mas por
que isso ocorre? Afinal, quais so os efeitos econmicos
doprotecionismo?A resposta a essa pergunta no simples! Existem
fortes argumentoscontra e a favor do protecionismo, os quais iremos
analisar. Antes, porm, preciso destacar que os efeitos do
protecionismo so variveis,dependendo de diferentes fatores.19O
primeiro fator a ser considerado o tamanho do mercadoafetado. Se um
pas grande, com amplo mercado consumidor, impuser umatarifa sobre a
importao de um determinado produto, tal medida poderafetar o preo
mundial desse produto. Isso porque, quando um pas grandeimpe uma
tarifa e dificulta a importao de um determinado produto,
umexcedente considervel ficar disponvel no mercado internacional. A
oferta doproduto se tornar elevada e, com isso, seu preo ir
diminuir.Do ponto de vista