Audiência Pública Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2013 › download › ... · O investimento do MS que estava pendente (desde 2010) e sem prestação de contas foi recuperado.

Audiência PúblicaPrestação de Contas 3º Quadrimestre 2013

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba

20 de fevereiro de 2014

A Prefeitura Municipal de Ubatuba apresenta a Audiência

Pública, em atendimento a Lei Complementar n° 101/2000 – Lei

de Responsabilidade Fiscal – Artigo 9° - § 4°, onde demonstrará o

cumprimento das metas fiscais (receitas/Despesas) do 3°

Quadrimestre de 2013

20 de fevereiro de 2014 – EM Anchieta

Detalhamento das

Receitas

Orçamentárias

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS

2009 – R$ 141.877.473,54

2010 – R$ 154.845.397,22

2011- R$ 181.318.062,34

2012 – R$ 195.399.505,92

2013 - R$ 197.275.429,46

ORÇAMENTO PARA 2013........R$ 207.400.000,00

Comparativo 3° Quadrimestre (Jan/Dez)

2012...................R$ 195.399.505,92

2013...................R$ 197.275.429,46

Superávit período...R$ 1.875.923,54

Variação0,97%

IPCA5,91%

Receitas 2013

- Receitas Correntes................. ........................R$ 206.844.379,17

- Receitas Tributárias.................R$ 76.053.026,86

- Receitas de Contribuições......R$ 50.824,67

- Receitas Patrimoniais..............R$ 1.773.148,52

- Receitas de Serviços...............R$ 1.851,88

- Transferências Correntes........R$ 118.708.240,42

- Outras Receitas Correntes......R$ 10.257.286,82

- Receitas de Capital................................................R$ 2.140.700,77

- Transferências de Capital..........R$ 2.140.700,77

-(-) Fundeb...................................R$ (11.709.650,48)

-Total Geral Arrecadado.....................................R$ 197.275.429,46

Detalhamento dos Tributos:

Receita Tributária............................R$ 76.053.026,86

IPTU..................R$ 38.680.104,51

ITBI...................R$ 6.817.699,91

ISS....................R$ 9.673.646,67

Taxas................R$ 17.704.872,97

IRRF..................R$ 3.176.702,80

11.763.806,89

20.467.301,51

22.490.446,67

24.566.772,82

26.463.238,35

28.331.014,80

30.265.023,17

32.239.496,78

34.122.913,10

36.088.095,25

37.947.300,39

38.680.104,51

9.000.000,00

11.000.000,00

13.000.000,00

15.000.000,00

17.000.000,00

19.000.000,00

21.000.000,00

23.000.000,00

25.000.000,00

27.000.000,00

29.000.000,00

31.000.000,00

33.000.000,00

35.000.000,00

37.000.000,00

39.000.000,00

41.000.000,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro

Gráfico Evolutivo das Receitas – IPTU - 2013

2012. 2013.

26.979.533,24

49.987.630,53

66.962.112,74

80.681.132,67

94.665.115,85

107.576.062,07

121.837.618,23

135.702.666,02

150.656.506,60

166.172.337,12

179.122.196,89

195.399.505,92

25.000.000,00

45.000.000,00

65.000.000,00

85.000.000,00

105.000.000,00

125.000.000,00

145.000.000,00

165.000.000,00

185.000.000,00

205.000.000,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro

Gráfico Evolutivo das Receitas - 2013

2013.

2012.

Orç

Despesas

Despesas Orçamentárias 2013

- Previsto no Orçamento..................R$ 193.412.900,00 100,00%

- Empenhos ....................................R$ 181.376.677,24 93,78%

- Liquidados.....................................R$ 171.804.356,23 88,83%

- Pagos............................................R$ 165.854.380,59 85,75%

Restos a Pagar

Lançado.......R$ 13.883.894,59

Pagos...........R$ 8.081.998,66

Cancelados..R$ 3.382.985,19

Despesas por Unidade Orçamentária 2013

Empenhadas- Gabinete Prefeito......................................................R$ 2.607.790,41

- Assessoria da Tecnologia Informação.........................R$ 535.927,76

- Fundo Social de Solidariedade....................................R$ 17.100,84

- Secretaria de Segurança Publica................................R$ 970.238,13

- Gerencia da Defesa Civil.............................................R$ 679.624,49

- Comando da Guarda Municipal.................................R$ 2.708.643,34

- Coordenadoria de Transito.......................................R$ 1.052.593,68

- Fundo Municipal de Bombeiros..................................R$ 237.197,98

- Secretaria de Assuntos Jurídicos............................R$ 1.745.220,09

- Secretaria Municipal de Administração.......................R$ 6.360.390,82

- Secretaria Municipal de Fazenda................................R$ 3.874.139,36

-Secretaria Municipal de Educação..............................R$ 66.576.685,82

-Secretaria Municipal de Obras...................................R$ 12.615.595,60

- Administração da Regional Sul...................................R$ 354.623,10

- Administração da Regional Norte..............................R$ 176.442,03

- Administração da Regional Centro-Sul.......................R$ 249.379,12

- Administração da Regional Oeste...............................R$ 75.704,20

- Secretaria Municipal de Arquitetura.................................R$ 1.399.637,70

- Secretaria de Agricultura................................................R$ 542.12,90

- Secretaria Municipal de Cidadania...................................R$ 1.816.280,15

- Fundo Municipal da Criança e Adolescente......................R$ 124.144,61

- Fundo Municipal de Habitação..........................................R$ 92.900,00

- Secretaria Municipal de Saúde.........................................R$ 50.442.582,43

- Secretaria Municipal de Esportes.....................................R$ 2.723.603,10

- Secretaria Municipal de turismo.......................................R$ 494.727,65

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................R$ 14.643.863,94

- Fundo Municipal de Iluminação Publica............................R$ 2.443.661,66

- Encargos Gerais do Município..........................................R$ 5.815.846,33

TOTAL GERAL DA DESPESA...................R$ 181.376.677,24

Despesas por Unidade Orçamentária 2013

Liquidadas- Gabinete Prefeito.......................................................R$ 2.490.907,24

- Assessoria da Tecnologia Informação.........................R$ 526.126,82

- Fundo Social de Solidariedade....................................R$ 13.042,84

- Secretaria de Segurança Publica................................R$ 957.485.39

- Gerencia da Defesa Civil.............................................R$ 675.655,75

- Comando da Guarda Municipal..................................R$ 2.698.724,04

- Coordenadoria de Transito.........................................R$ 792.922,59

- Fundo Municipal de Bombeiros...................................R$ 191.445,82

- Secretaria de Assuntos Jurídicos..............................R$ 1.712.743,76

- Secretaria Municipal de Administração.......................R$ 6.028.114,20

- Secretaria Municipal de Fazenda................................R$ 3.220.676,64

-Secretaria Municipal de Educação..............................R$ 64.769.946,29

-Secretaria Municipal de Obras....................................R$ 10.494.938,37

- Administração da Regional Sul...................................R$ 353.447,68

- Administração da Regional Norte...............................R$ 170.192,28

- Administração da Regional Centro-Sul.......................R$ 247.352,67

- Administração da Regional Oeste...............................R$ 75.704,20

- Secretaria Municipal de Arquitetura.................................R$ 1.398.274,41

- Secretaria Municipal de Cidadania...................................R$ 1.714.812,85

- Secretaria Municipal de Agricultura.................................R$ 528.561,31

- Fundo Municipal da Criança e Adolescente......................R$ 115.442,01

- Fundo Municipal de Habitação..........................................R$ 24.154,00

- Secretaria Municipal de Saúde.........................................R$ 48.892.721,57

- Secretaria Municipal de Esportes.....................................R$ 2.670.652,35

- Secretaria Municipal de Turismo.......................................R$ 493.559,62

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................R$ 12.952.281,82

- Fundo Municipal de Iluminação Publica............................R$ 1.864.299,55

- Encargos Gerais do Município..........................................R$ 5.730.170,16

TOTAL GERAL DA DESPESA.......................R$ 171.804.356,23

Encargos Gerais do Município

Iluminação Pública..................R$ 2.443.661,66

Pasep......................................R$ 1.095.908,69

Indenização e Restituição.......R$ 2.494.485,41

Amortização Dívida..................R$ 1.088.352,99

Precatórios...............................R$ 99.858,14

Outros......................................R$ 1.037.241,10

195.787.336,77

98.422.067,80

RECEITA CORRENTE LÍQUIDAX

DESPESA COM PESSOAL

50,27%

191.273.508,34

98.422.067,80 51,46%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

X

DESPESA COM PESSOAL SEM IPMU

EDUCAÇÃO

Valores Empenhados em 2013

- Administração ............................R$ 248.232,39

- Merenda.....................................R$ 4.646.517,91

- Ensino Fundamental..................R$ 15.070.346,26

- Ensino Infantil............................R$ 10.230.918,10

- Ensino Médio.............................R$ 388.258,53

- Ensino Profissional....................R$ 357.173,65

- Fundeb......................................R$ 35.635.238,98

- TOTAL GERAL..........................R$ 66.576.685,82

36,71%Empenho Total

Resultado Educação – 2013

Mínimo Aplicado

Aplicação.................. 25,00% 25,68%

Fundeb

Magistério.................. 60,00% 75,44%

Outras Despesas...... 40,00% 22,78%

25,99%2011

25,95%2012

SAÚDE

Despesas Totais com Saúde

em 2013

-Despesa Empenhada Total...........R$ 181.376.677,24

- Despesa Empenhada Saúde........R$ 50.442.582,43

27,81%Total de Empenhos

21,51%2012

Receita Despesa

125.474.259,24

38.336.684,31

Despesas com Saúde - 15%em 2013

30,55%

23,88% 2012

26.525.545,59

40.960.904,43

59.347.107,05

77.490.364,41

88.071.241,11

101.687.895,54

121.479.815,81

129.862.301,60

154.359.522,37

162.712.556,20

170.098.725,68

181.376.677,24

15.000.000,00

25.000.000,00

35.000.000,00

45.000.000,00

55.000.000,00

65.000.000,00

75.000.000,00

85.000.000,00

95.000.000,00

105.000.000,00

115.000.000,00

125.000.000,00

135.000.000,00

145.000.000,00

155.000.000,00

165.000.000,00

175.000.000,00

185.000.000,00

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Grafico Evolutivo das Despesas - 2013

2012. 2013.

Orç

Repasses Zona Azul

Recebido Transferido Saldo

2012 613.524,90 765.713,08 (152.188,18)

2013 535.361,09 338.237,15 44.935,76

Total 1.148.885,99 1.103.950,23 44.935,76

Portal da Transparência

www.ubatuba.sp.gov.br

http://www.ubatuba.sp.gov.br/

Destaques da

Gestão em

2013

Foco:

1) MAIS SAÚDE

2) CADA BAIRRO BEM CUIDADO

3) UM FUTURO PARA TODOS

Mais Saúde

Total empenhado em 2012 em repassespara custeio da Santa Casa R$ 9.985.620,07

Total previsto no orçamento de 2013 comRepasses para custeio da Santa Casa R$ 3.443,000,00

Todas as demais Secretarias estão fazendo um esforço financeiro para recomposição do orçamento da Saúde

Previsão orçamentária INSUFICIENTE para custeio da Santa Casa

Menos R$ 6,5

milhões do que o

empenhado em 2012

Empenhado

2012

Orçado

2013

• Foram orçados apenas R$ 36 milhões para 2013

• Em 2012 haviam sido empenhados R$ 42 milhões

• Em 2013, destinamos R$ 50 milhões.

• E para 2014 orçamos R$ 47 milhões.

Saúde foi priorizada

Investimentos federais recuperados

O investimento federal no total de R$ 1,0 Milhão também foi recuperado para construção de 03 Postos de Saúde, obras iniciam no primeiro semestre de 2014:• Perequê-Açu (porte II)• Estufa II (porte II)• Taquaral (porte I)

03 Novos Postos de Saúde

O investimento do MS que estava pendente (desde 2010) e sem prestação de contas foi recuperado. Projeto realizado de acordo com os critérios do MS. Licitação concluída. A construção será iniciada em

janeiro de 2014. (R$ 1,4 Milhão de recursos federais recuperados)

UPA 24h na Região Sul

Também foram apresentadas em 2013 e aprovadas pelo PAC 2, proposta para reforma de 07 postos de saúde para 2014, num total de R$500 mil de investimentos federais.

Ipiranguinha ganhará nova Unidade

Básica de Saúde

Deputada Janete Pietá destinará R$512 mil do orçamento

federal de 2014

• Este ano a Prefeitura aumentou o salário dos médicos do PSF de R$4.800 para R$10.000 (para 40 horas semanais), igualando ao nível salarial de cidades vizinhas como Caraguatatuba e Paraty.

•Desde setembro de 2012, todas as equipes do PSF de Ubatuba tiveram os repasses do Ministério suspensos por irregularidades e 5 equipes não tinha médico contratado.

•Hoje já existem médicos contratados em todas as 23 equipes e Ubatuba voltou a receber os repasses do Ministério para auxiliar o custeio do PSF.

•Aderimos ao Programa Federal de Melhoria na Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

• Recebemos em Dezembro/2013 02 médicos especialistas em Saúde da Família que vieram de Cuba, pelo Programa Mais Médicos e ficarão por 3 anos trabalhando em Ubatuba.

Médicos em todos os Postos de Saúde

• O número de médicos especialistas e atendimentos no Centro de Especialidades está aumentando desde janeiro de 2013, a partir da política de novas contratações de médicos especialistas.

• Em julho, dois tipos de especialidades começaram a ser oferecidas no Centro de Especialidades de Ubatuba, que desde então conta com um neurologista e um endocrinologista.

• Neurologista clínica para adultos e crianças: 500 atendimentos ao mês.

• Endocrinologista: 200 atendimentos ao mês

• O município conta atualmente com médicos especialistas nas áreas de cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, ortopedia, infectologia, ginecologia, pediatria, neurologia e endocrinologia.

Mais médicos especialistas

Contratação de serviço terceirizado para os cerca de 300 cidadãos de Ubatuba que

realizam tratamentos oncológicos (radioterapia e quimioterapia) e renais crônicos (hemodiálise) referenciados em outras cidades, garantindo mais

conforto neste transporte que era feito precariamente e agora

conta com 3 novas vans, com ar condicionado e motoristas treinados.

Melhoria no transporte de pacientes oncológicos e renais crônicos

Zeramos a fila de espera por mamografias

•Em 01 de janeiro, havia 2100 mulheres na fila de espera por exames de mama – uma demanda reprimida que se acumulou nos últimos 3 anos.

•A Prefeitura comprou 700 mamografias que foram realizadas por uma unidade móvel alugada, instalada na Praça de Eventos, no Centro, desde o dia 08 de março – o Dia da Mulher – respeitando a ordem da fila de espera.

• Em outubro, em celebração ao aniversário da cidade, a Prefeitura comprou mais 1000 exames e já começou a executar, sempre respeitando a fila de espera.

• Desta forma, todas as 2100 mulheres que estavam na fila de espera já foram chamadas, atendidas ou estão com a data de exame agendada.

Novo posto do CAPS inaugurado em agostoaumenta a capacidade de atendimento

O novo local é mais amplo, mais organizado e adequado para os diversos atendimentos e terapias que são realizadas no CAPS, passando de 02 salas para 06 salas de atendimento, além de contar com espaço para diversas atividades ao ar livre, como jardim e horta.

Mais médicos e a carga horária de trabalho foi praticamente dobrada. Trabalham atualmente no CAPS: 03 médicos, 03 psicólogos, 01 psiquiatra infantil, 01 terapeuta ocupacional, 01 educador físico, 01 assistente social, 02 técnicos de enfermagem, 01 estagiário administrativo e 01 guarda mirim.

Novo posto do CAPS inaugurado em agostoaumenta a capacidade deatendimento

Emendas parlamentares aprovadas e com documentação já apresentada pela Prefeiturana área da SAÚDE

ESTADUAIS

•R$ 50 mil – Equipamentos Sta. Casa – Dep. Enio Tatto

•R$ 90 mil – Raio-X Sta. Casa – Dep. Milton Leite

•R$ 100 mil – Van para saúde – Dep. Pe. Afonso

•R$ 75 mil – Van para saúde – Dep. Zico Prado

FEDERAIS

•R$ 600 mil – Reforma do Centro de Especialidades – Dep. Filippi

•R$ 100 mil – Ampliação da UBS Estufa I – Dep. Chinaglia

•R$ 254 mil – Equipamentos Atenção Básica – Dep. Vaz de Lima

Cada Bairro Bem Cuidado

A Secretaria de Obras foi a unidade que maiscontribuiu com transferência de recursos parasanar o déficit orçamentário da Sec. Saúde.

Apesar deste sacrifício orçamentário e da situação desucateamento crônico das máquinas herdada da administraçãoanterior, foi capaz de começar a sanar o enorme passivo dezeladoria de diversos bairros com serviços de:

•PAVIMENTAÇÃO

•RECAPEAMENTO

•RECUPERAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS

•RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS

•LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS

•ROÇADA E CARPINA

•PINTURA GUIAS E SARJETAS

•COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

•MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DESTAQUES DE PAVIMENTAÇÃO

•Ruas da Estufa IIRua Atlético Mineiro,Rua Bangu, Rua Santos,Rua Nacional e outras;com guias e sarjetas

•Perequê-AçuRua Belmonte ButlerCom guias, sarjetas e galeria de drenagem

DESTAQUES DE RECAPEAMENTO

•Praia Dura até Praia Fortaleza(Estrada da Fortaleza)

•Acesso da BR-101 àAv. Rio Grande do Sul(Ao lado do Posto Kamomé)

•Acesso (subida)ao Bairro Bela Vista (Oeste)

•Rua Dr. Esteves da Silva (Centro)

• Rua Frei Tarcísio (Ipiranguinha)

• Trecho do Pe. Manuel da Nóbrega (Perequê-Açu)

• Acesso no bairro Saco da Ribeira (Centro-Sul)

• Acesso ao bairro Sertão da Quina (Sul)

DESTAQUES DE RECAPEAMENTO

DESTAQUES DA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

• Realizamos operação tapa-buraco em todos os bairros.

• Implantamos com sucesso a experiência piloto a terceirização da operação tapa-buraco e da recuperação de vias não pavimentadas em todas as Estradas Vicinais das regiões SUL e CENTRO-SUL.

• Em 2014, este serviço terceirizado deve ser implantado em:• Todas estradas Vicinais da região Sul• Todas estradas Vicinais da região Centro-Sul• Todas estradas Vicinais da região Norte• Todas ruas do bairro Perequê-Açu• Todas ruas dos bairros Estufa I e Estufa II

• Os recursos humanos, materiais e máquinas da Prefeitura e Administrações Regionais estarão concentrados no atendimento do restante da demanda do município.

Secretaria de Obras inicia obras de

drenagem no bairro das Toninhas

Parceria entre COMTUR e Prefeitura

revitaliza pontos de ônibus

Destaques de melhorias no Centro

• Replantio das árvores do Calçadão• Nova Tabela de Basquete na Praça Capricórnio• Novos equipamentos de Academia ao Ar Livre na Praça da Baleia• Revitalização da iluminação da Av. Iperoig• Novos bancos e novo posto de informações turísticas no Calçadão

2013...

OBRAS PREVISTAS PARA 2014, COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS JÁ APROVADOS EM 2013

Em 2013 foi montada uma equipe concentrada em levantar recursos federais e estaduais com projetos para 2014.

RESULTADO:

PAC 2 - Pavimentação

• Em 2013, foram elaboradas e aprovadas duas grandes propostas

que abrangem pavimentação, recapeamento e drenagem de diversas ruas da Região Sul, a partir dos bairros Maranduba e Sapê.

• Ao todo as duas propostas chegam a R$ 38 milhões.

• As propostas foram aprovadas mas o valor a elas destinada deve ser reduzido. O valor total aprovada ainda não foi informado, mas

estimamos que varie entre R$ 10 milhões a R$ 38 milhões.

R$ 2,5 milhões – DADERecapeamento do Itaguá, Estufa I e Tenório

R$ 930 mil – DADE – Pavimentação da Conexão alternativa Centro-Itaguá

R$ 1,2 milhão – DADE – Pavimentação Ruas Saco da Ribeira (acesso à Escola e ao Pier)

R$ 500 mil – DADE – Pavimentação Perequê-Açu

RUA PADEREWSKY

RUA MARECHAL

PILSUDSKY

PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTOEmendas parlamentares aprovadas e com projetos já apresentados pela Prefeitura

ESTADUAIS

•R$ 320 mil – Pavimentação no Rio Escuro

Dep. Marco Aurélio

•R$ 150 mil – Pavimentação de trecho da Estrada da Folha Seca

Dep. Luís Moura

•R$ 150 mil – Pavimentação na Lagoinha

Dep. Marcolino

•R$ 150 mil – Pavimentação na Bela Vista

Dep. Padre Afonso

•R$ 200 mil – Recapeamento no Parque dos Ministérios

Dep. Isaque Reis

**CDHU: R$ 250 mil – Pavimentação e Recapeamento na Estufa I

FEDERAIS

•R$ 400 mil – Pavimentação no Perequê-Açu (R. Goiás)

Dep. Newton Lima

•R$ 500 mil – Pavimentação no Perequê-Açu (R. Manoel da Nóbrega)

Dep. João Paulo Cunha

•R$ 300 mil – Pavimentação na Lagoinha

Dep. Berzoini

•R$ 250 mil – Pavimentação na Barra Seca

Dep. Devanir Ribeiro

•R$ 300 mil – Pavimentação no Ipiranguinha

Dep. Tripolli

•R$ 250 mil – Pavimentação na Estufa I

Dep. Paulo Teixeira

PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTOEmendas parlamentares aprovadas e com projetos já apresentados pela Prefeitura

OUTRAS EMENDAS parlamentares aprovadas e com documentações jáapresentadas pela Prefeitura

ESTADUAIS

•R$ 160 mil – Iluminação do Campo do Itaguá

Dep. Enio Tato

•R$ 320 mil – Reforma de quadra esportiva no Rio Escuro

Dep. Marco Aurélio

•R$ 150 mil – Melhorias no Complexo Aquático Esportivo (Centro)

Dep. Ana Perugini

•R$ 150 mil – Construção de 03 quadras esportivas no Perequê-Açu

Dep. Simão Pedro

•R$ 100 mil – Aquisição de um triturador de árvores

Dep. Ana do Carmo

OUTRAS EMENDAS parlamentares aprovadas e com documentações jáapresentadas pela Prefeitura

FEDERAIS

•R$ 250 mil – Melhorias na sinalização turística

Dep. Protógenes

•R$ 130 mil – Melhorias na sinalização turística

Dep. Junji Abe

•R$ 750 mil – 1ª Fase do Restauro do Casarão do Porto

Dep. Carlinhos de Almeida

•R$ 250 mil – Aquisição de caminhão frigorífico para Pesca

Dep. Protógenes

Um Futuro Para Todos

Realidade Social

• 78.801 habitantes

• 43% com renda até 2 SM, dos quais 10% abaixo da linha de indigência (renda inferior a ¼ SM)

• 40% entre 2 e 5 SM

• População Economicamente Ativa – 42.211 pessoas

• 50% em empregos informais

(Fonte: IBGE 2010)

Situação Urbanística

• 60 mil domícilios

• 50% de uso ocasional (veraneio)

• Quase uma centena de núcleos irregulares

• A ocupação reflete as grandes desigualdades sociais: condomínios fechados ocupam as praias, enquanto que os loteamentos irregulares de baixa renda ocupam os sertões, margens dos rios, e encostas (áreas de risco)

(Instituto Pólis 2012)

Situação Urbanística

Patrimônio Natural

• 87% do município coberto de vegetaçãonativa (Mata Atlântica).

• 68% do território inserido em Unidades de Conservação federais e estaduais

• 102 praias

• 11 bacias hidrográficas inseridas integralmente no território municipal

Patrimônio Natural

Vantagens Estratégicas

• Localização privilegiada;

• Município líder na preservação da Mata Atlântica;

• Biodiversidade;

• Abundância de recursos naturais;

• Diversidade cultural: culturas tradicionais (caiçaras, quilombolas e indígenas), população migrante de fortes tradições culturais;

• Único aeroporto do Litoral Norte do estado;

• Amplas possibilidades para o setor naútico.

Construindo o Futuro:

RIDE Costa VerdeRegião Integrada de Desenvolvimento Econômivo


Cidade-Turística no VerãoCidade-Universitária no período letivo

• Articulação e projeto para implantação de um Instituto Federal de Ensino Técnico (vocacionado para inserção do ubatubense na economia do Pré-Sal).• Articulação e projeto para implantação de uma Faculdade de Medicina Privada.• Articulação e apoio a implantação de outros cursos de Ensino Superior• Destinação de recursos do PPA 2014-2014 para bolsas em curso superior privado para alunos egressos da rede pública de ensino em Ubatuba


Preparando-se para a Economia do Pré-Sal

• Diálogo contínuo com Petrobrás e investidores relacionados à economia do Pré-Sal para identificação das principais oportunidades de desenvolvimento para Ubatuba.


Prefeitura inaugura Telecentro

no Camburi


Formatura da 1ª turma de Auxiliar de

Mecânico de Motor de Popa 2 e 4 Tempos

e Aux. de Mecânico de Motor Diesel

Parceria: Secretaria Municipal de Educação, Secretária de

Agricultura e Pesca, FUNDESPA, PETROBRÁS e SENAI


UBATUBA QUALIFICA

forma as primeiras turmas – 150 alunos• Promovido pela Sec. Cidadania e Desenvolvimento Social.

• Cursos de garçom/barman, cuidador de idoso, construção

civil, pizzaiolo e corte & costura.


Balcão de emprego

em 2013:

• 1.411 pessoas cadastradas

• 397 empresas cadastradas

• 1.137 vagas cadastradas

• 1.611 encaminhamentos de pessoas para

uma vaga de trabalho

• 813 pessoas empregadas

• 3.609 atendimentos


Lançamento da Cooperativa do AzulCom o apoio de Paul Singer, Secretário Nacional de

Economia Solidária


Uma Educação Pública Municipal de qualidadeDestaques de 2013:

•Criação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola.Organiza transferências financeiras para todas as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

•Coordenadores pedagógicos em todas as escolas.

•Professores de apoio, Secretários de escolas e Monitores de alunos, em todas as escolas.

•Aquisição de micro-ônibus para o transporte municipal de alunos.

•Capacitação para a Educação Infantil: diferenciada para gestores e professores.

•Abertura de novas turmas de Informática e Assistente Administrativo nas regiões Oeste, Centro, Centro-sul.•Parceria com o instituto ARCOR para desenvolvimento local da região Norte, por meio do Fundo Comunidade em Rede.




Uma Educação Pública Municipal de qualidadeDestaques de 2013:PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS1- Adesão Proinfância & Quadra nas Escolas para:

Cobertura de duas quadras:EM Presidente Tancredo de Almeida NevesEM Governador Mário Covas

Construção de duas quadras cobertasEM Sebastiana Luisa de O PradoEM Honor Figueira

2- Adesão Proinfância 2014Para construção de duas creches (Centro e Lagoinha)

3- Adesão ao Programa Atleta na Escola

4- Adesão ao Mais Educação (1.900 vagas de atividades no contraturno escolar em 2014)



MERENDA ESCOLAR:

Ampliação da compra dos agricultores locais de Ubatuba:

2012 - R$ 27 mil comprado pela merenda.

2013 - R$ 102 mil comprado pela merenda.



•Melhoria da qualidade das carnes e

introdução das carnes suínas no

cardápio da merenda escolar

municipal.

•Retirada dos embutidos do cardápio

da merenda escolar municipal.

•Redução significativa de alimentos

ricos em corantes e conservantes no

cardápio da merenda escolar

municipal.

•Consertos e manutenção preventiva

dos equipamentos de cozinha: fogões,

freezers e geladeiras.



MIGRAÇÃO PROJETO EROI PARA O PIC

Programa de Integração da Coletividade

•Trabalho conjunto com os alunos de natação da EM Marina Salete

•Ampliação da capacidade de atendimento – de 150 para 480 alunos

por período de segunda à quinta-feira e sexta-feira pela manhã

•Atendimento para APAE com transporte

•Ampliação do leque de atividades, não oferecendo apenas

natação.

•Ingresso dos alunos da Sala de Recurso ao Programa

•Curso de Pronto Atendimento e Salvamento Aquático do Corpo de

Bombeiros para toda a equipe envolvida no Programa

•Capacitação sobre atividades esportivas e recreativas para crianças

com necessidades especiais – todos os professores de EF da rede e

convite aos da sala de recurso

•Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo no

programa crianças encaminhadas pelo Caps.


Uma Educação Pública Municipal de qualidadeDestaques de 2013:CIRANDA

Qualificação da equipe com contratação de fonoaudiólogas.

Mudança do modelo de atendimento clínico individual para grupo,

universalizando o acesso ao atendimento.

FORMAÇÃO CONTINUADA

Estabelecimento de grupos de estudos semanais para

professores de HRP e sala de recursos para alfabetização de

alunos com dificuldades escolares

SALAS DE RECURSO

Normatização da atuação dos professores das salas de recurso.

Nova Política de Educação Inclusiva de Ubatuba cuida de incluir

não só crianças com deficiências patológicas, mas também

crianças com distúrbios de aprendizagem.



Praia Acessível:



UBATUBASAT - Projeto de alunos da Rede Pública Municipal de Ubatuba se torna destaque da maior Feira Espacial do Japão

Prefeitura trabalhou rápido até conseguir junto ao MEC e a UNESCO o custeio das passagens dos alunos e professores


Uma Educação Pública Municipal de qualidadeDestaques de 2013:Prefeitura retoma e conclui obra paralisada de Construção da Nova Creche no Taquaral. Alunos já matriculados para 2014


ESPORTE + EDUCAÇÃO formando ubatubensesDestaques de 2013:

GIBI – Basquete – 6 escolas e 420 alunos.APRENDIZ DE SAMURAI – Judô – 11 escolas e 400 alunos.


PROJETOS PARA 2014 NAS ESCOLASEm busca de parcerias para ampliar projetos de atividades no contra-turno escolar

ESPORTE:

•Aprendiz de Samurai (SURF) – custo 2014: R$ 180 mil

•GIBI (Basquete) – custo 2014: R$ 22 mil

•Howard Gardner (Xadrez) – custo 2014: R$ 10 mil

•Brincando de Atletismo (Atletismo) – custo 2014: R$ 28 mil

•Atleta Bom de Bola (Futebol) – custo 2014: R$ 220 mil

•Onda Educacional (Surf) – custo 2014: R$ 140 mil



ARTE E CULTURA:

•Bachiana e Canto Lírico – custo 2014: R$ 110 mil

•Teatro – custo 2014: R$ 90 mil

•Musicalização e Percussão – custo 2014: R$ 65 mil



TURISMO:

• Descobrindo Ubatuba: do Sertão ao Mar

custo 2014: R$ 25 mil

EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

• PIC – custo 2014: R$ 45 mil

• Horário de Recuperação Paralela

custo 2014: R$ 20 mil (só material)

MAIS SAÚDECADA BAIRRO BEM CUIDADO

UM FUTURO PARA TODOS

Audiência Pública Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2013 › download › ... · O investimento do MS que estava pendente (desde 2010) e sem prestação de contas foi recuperado.

Documents