AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LDO 2021

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AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LDO 2021

LDO 2021

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Sumário

RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO .......................................................................................... 03

Canais de divulgação ..................................................................................................................................... 05

PESQUISA DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -

LDO ............................................................................................................................................. 11

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RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO

Audiências Públicas Eletrônicas - LDO 2021

Durante os meses de março e abril, o trabalho da área de comunicação da Secretaria, a ASCOM,

deu-se através da produção e divulgação de notas, releases e áudio release enviados à imprensa e

publicados nos portais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e do

Governo Estadual.

Junto ao esforço de divulgação via imprensa, foram elaborados também informativos via WhatsApp

no início e perto do término das audiências convidando as pessoas a participarem, que foram

compartilhados para os contatos de diversos servidores da casa.

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Votos por Dia

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda e Planejamento LDO - 2021 - Audiência Pública Eletrônica Votos Diários LDO 2021

MARÇO Votos

21/mar 30

22/mar 10

23/mar 25

24/mar 31

25/mar 16

26/mar 7

27/mar 22

28/mar 16

29/mar 6

30/mar 28

31/mar 10

TOTAL 201

ABRIL Votos

01/abr 9

02/abr 15

03/abr 44

04/abr 38

05/abr 44

TOTAL 150

TOTAL GERAL 351

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Votos diários LDO 2021

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Canais de divulgação

INSTITUCIONAIS

1- Portal do Governo do Estado de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br)

✓ Banner no site do Governo do Estado a partir de 20/3/2020 direcionando para Audiências.

http://www.audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/

✓ Aviso em 13/03/2020 “SP fará Audiência Pública Eletrônica para elaborar diretrizes para Orçamento 2021” https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-promove-audiencia-publica-eletronica-para-elaborar-diretrizes-para-orcamento-2021/

✓ Aviso em 21/03/2020 Audiência Pública Eletrônica para Orçamento 2021 começa neste

sábado https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/audiencia-publica-eletronica-para-orcamento-2021-comeca-neste-sabado/

2- Investe São Paulo (www.investe.sp.gov.br)

✓ Aviso em 13/03/2020 “SP fará Audiência Pública Eletrônica para elaborar diretrizes para Orçamento 2021” https://www.investe.sp.gov.br/noticia/sp-fara-audiencia-publica-eletronica-para-elaborar-diretrizes-para-orcamento-2021/

3- Portal da Secretaria da Fazenda e Plamejamento (portal.fazenda.sp.gov.br)

✓ Aviso no site da Fazenda Direcionando para o link http://www.audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/

✓ Aviso em 13/03/2020 “Governo do Estado dá início à Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021” https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Governo-do-Estado-d%C3%A1-in%C3%ADcio-%C3%A0-Audi%C3%AAncia-P%C3%BAblica-Eletr%C3%B4nica-para-a-elabora%C3%A7%C3%A3o-das-diretrizes-para-o-Or%C3%A7amento-2021.aspx

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✓ Aviso em 21/03/2020 “Começa hoje a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021” https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Come%C3%A7a-hoje-a-Audi%C3%AAncia-P%C3%BAblica-Eletr%C3%B4nica-para-a-elabora%C3%A7%C3%A3o-das-diretrizes-para-o-Or%C3%A7amento-2021.aspx

✓ Audiorelease em 25/03/2020 “Governo do Estado convida a população a participar da

elaboração das diretrizes para o orçamento de 2021”

✓ Aviso em 01/04/2020 “Última semana para participar da Audiência Pública Eletrônica da LDO do Estado de São Paulo” https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/%C3%9Altima-semana-para-participar-da-Audi%C3%AAncia-P%C3%BAblica-Eletr%C3%B4nica-da-LDO-do-Estado-de-S%C3%A3o-Paulo.aspx

IMPRENSA

1- Em 13/03/2020

✓ SBT Interior (São José do Rio Preto) “SP fará audiência para elaborar diretrizes para Orçamento” https://sbtinterior.com/noticia/sp-fara-audiencia-para-elaborar-diretrizes-para-orcamento,5471281124975.html

✓ O Verídico “SP fará Audiência Pública Eletrônica para elaborar diretrizes para Orçamento 2021” https://www.overidico.com.br/sp-fara-audiencia-publica-eletronica-para-elaborar-diretrizes-para-orcamento-2021

✓ Portal Mix Vale “SP fará Audiência Pública Eletrônica para elaborar diretrizes para Orçamento 2021” https://www.mixvale.com.br/2020/03/13/sp-fara-audiencia-publica-eletronica-para-elaborar-diretrizes-para-orcamento-2021/

2- Em 14/03/2020

✓ Folha de Itapetininga (impresso) “Governo do Estado dá início à Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021” https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF5020000009742E72AFE8EA97CDD93F874161920D491639248B145C4EF8ECD4C353C31FA36057AF8048DC94178F1B61EA8692F41D383AF8B2C340017AE5189D3CAB17764F3B5FFDCDC23F9612E8D3A9B19B883B758

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3- Em 15/03/2020

✓ Diário de Santa Bárbara (impresso) “Estado dá início à Audiência Eletrônica para a LDO 2021” https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF50200000024E339625C0A012F9306677BAB0E3038F16412233ED7D302D3F4FEE7247F8A3BA442E3A21E38FBA39A25247C49EAD1E605DCAD4C2D6822FCFE4BCA48F16252CA1557A1BEAB9883E94B41EB18D89DFC618AE59C684152D0A40349028303274963DD4F61354BD665379FDD4795586C6341F3D64B5BF92D5D38F9C2B8CCEDDF02CD

4- Em 21/03/2020

✓ RD Repórter Diário online (Santo André) “São Paulo inicia audiência pública eletrônica da LDO 2021” https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2799709/sao-paulo-inicia-audiencia-publica-eletronica-da-ldo-2021/

✓ Portal Mix Vale “Audiência Pública Eletrônica para Orçamento 2021 começa neste sábado” https://www.mixvale.com.br/2020/03/21/audiencia-publica-eletronica-para-orcamento-2021-comeca-neste-sabado/

✓ Notícias de Campinas “Audiência Pública Eletrônica para Orçamento 2021 começa neste sábado”https://noticiasdecampinas.com.br/noticias/audiencia-publica-eletronica-para-orcamento-2021-comeca-neste-sabado/

5- Em 22/03/2020

✓ Folha São Paulo ‘Audiência Pública Eletrônica para Orçamento 2021 começa neste sábado” https://www.folhasaopaulo.com.br/estadual/audiencia-publica-eletronica-para-orcamento-2021-comeca-neste-sabado-2/

✓ Jornal de Barretos (impresso) “Começou ontem a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021” https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF50200000008ADBF7D05F7B0AA6ACC4E3B0E06D1D9A94DC6E128EB4808DDDB77848890536D73B0FF0683DC857B4D67D692BFB45467F4C98454AC8842BBD082BD178A67D22F6666FAFF31CCF38

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✓ Amanhecer das Notícias “Começa hoje a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021” https://www.amanhecerdasnoticias.com/2020/03/comeca-hoje-audiencia-publica.html

✓ Blog do Valdemir “Audiência Pública Eletrônica para Orçamento 2021 começa neste sábado” https://www.blogdovaldemir.com.br/estadual/audiencia-publica-eletronica-para-orcamento-2021-comeca-neste-sabado/

6- Em 26/03/2020

✓ Jornal de Barretos “Começa hoje a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 2021” http://jornaldebarretos.com.br/noticias/comecou-ontem-audiencia-publica-eletronica-para-elaboracao-das-diretrizes-para-o-orcamento-2021/

✓ Rádio Imperador 920 AM/Franca “Governo de SP adota audiência eletrônica para definir orçamento do ano que vem” https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF5020000003976E45BE85630C732CBA9A93AC780802E81DF185133091D09DC3963DD775D360B4AC775FAF12D7247FA48CFE219D0D69B0EA1118574E1286A56DF281D7A6AE8A345F52F4AD7CA8D164C2863F05EF4F9

7- 01/04/2020

✓ Mais Santos “Última semana para participar da Audiência Pública Eletrônica da LDO do Estado de São Paulo” http://www.maissantos.com.br/regiao/ultima-semana-para-participar-da-audiencia-publica-eletronica-da-ldo-do-estado-de-sao-paulo/

✓ Amanhecer das Notícias

“Última semana para participar da Audiência Pública Eletrônica da LDO do Estado de São

Paulo”

https://www.amanhecerdasnoticias.com/2020/04/ultima-semana-para-participar-da.html

8- Em 02/04/2020

✓ Folha da Cidade (impresso) “Última semana para participar da Audiência Pública Eletrônica da LDO do Estado de São Paulo”

9

https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000822C649B5762F25A4221D2D2C4CCFB9C416EDDBF6EF7228FE61AAADEBE2C40B66C005A59FE9E3685FFCE87817E3E6C4598B66F9A337E01A8C828C45DCFE46868617DC6633143DD18507F2E8F8FAED33C07B86E8BB0C233D22F2BEE1559F973CFCF8B1F11C3468BFD9FA6B558C0E20B3208DC6634D7EF590C32A30AE08E42CCBD

✓ Jornal Empresas e Negócios “D – Audiência Pública” https://jornalempresasenegocios.com.br/outras-colunas/negocios-em-pauta/negocios-em-pauta-02-04-2020/

✓ Jornal Empresas e Negócios (impresso) “D – Audiência Pública” https://jornalempresasenegocios.com.br/wp-content/uploads/2020/04/jornal_ed_4086-1.pdf

9- Em 03/04/2020

✓ Tribuna Liberal online (Sumaré)

“Termina domingo prazo da Audiência Pública Eletrônica da LDO do Estado”

http://tribunaliberal.com.br/2018/?p=22818

WHATSAAP

1- Em 25/03/2020

Você sabia que pode participar diretamente da elaboração das diretrizes para o orçamento anual do estado e que a sua contribuição é lida e discutida entre as diversas áreas do governo?

E é por meio da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que você pode participar de onde estiver e quantas vezes quiser, indicando as prioridades de seu município ou região para que o Estado invista no ano seguinte.

As sugestões podem ser feitas até o dia 5 de abril e para participar é fácil e rápido, basta acessar o link: http://www.audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/AudpubInicio.aspx

2- Em 31/03/2020

Fique atento ao prazo de participação da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que se encerra no próximo domingo, dia 5 de abril.

A sua participação é de extrema importância pois é com base nas suas contribuições que o governo discute e elabora as diretrizes para alocar o orçamento anual do estado nas diversas áreas de atuação.

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E ela é eletrônica, então você pode participar de qualquer lugar e quantas vezes quiser, indicando as prioridades de seu município ou região para que o Estado invista no ano seguinte.

Para participar é fácil e rápido, basta acessar o link, votar e enviar as suas sugestões: http://www.audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/AudpubInicio.aspx

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PESQUISA DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

A pesquisa foi respondida por 53 pessoas.

Pergunta 1 – Como você teve conhecimento da realização da audiência?

Das 32 respostas válidas da questão 1 a maioria 34% tomou conhecimento da

audiência pública em sites do governo, 16% através de amigos e familiares,

16% através de mídia digital e impressa, 16% amigos e familiares, 3% por

watsapp e 16% responderam outros meios .

Dos 16% que responderam que ficaram sabendo por outros meios, as

respostas foram:

• DPP • CURSO LDO

• Local de trabalho

Amigos ou Familiares 16%

Rádio 0%Televisão 0%

Mídia Impressa ou Digital 16%

Em sites do Governo 34%

Email 16%

Watsapp 3%

Outros 16%

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• Estava procurando uma legislação específica no site da Secretaria de Planejamento e vi o anúncio da audiência

• Com a professora de direito tributário

2. Teria alguma sugestão para melhorar a divulgação?

Das 32 pessoas que responderam a esta pergunta 59% disseram que teriam

sugestões para melhorar a divulgação e as sugestões foram:

• tv • Investir em propaganda popular TV, rádio

• Poderia ser divulgado nas redes sociais do governo.

• Anunciar em jornais de assunto político • Propaganda em veículos de comunicação

• Divulgar nas redes sociais • Canal do YouTube, muito popular entre os usuários de serviços públicos.

• Divulgar em sites de notícias. • Devido a relevância social penso que a divulgação deveria ser ocorrer em

várias mídias. Entrem em contato com a Fundação Padre Anchieta, com o Metrô. Façam cartazes. Colem os cartazes em vários pontos da cidade.

• Divulgação através da mídia digital • Mídias sociais

• Poderia ser feita via e-mail, através de todos os cadastros de CPF na Receita Federal, por exemplo.

• Maior divulgação entre setoriais

SIM 59%

NÃO 41%

13

• Acredito que colocar em outros sites do governo (não sei se já é feito).

Mas só tomei conhecimento por conta da nota fiscal paulista

3. - Você participa ou já participou de alguma das entidades abaixo?

Das 35 respostas válidas a grande maioria 71% nunca participou das entidades

citadas, 12% participa de Associações de Moradores, 6% participam de

Conselhos estaduais 6% de Conselhos Municipais e 6% outras entidades:

• ABRALEITE E SINCOR-SP

• Grupo de Veteranos das Forças Armadas

• Camâra Municipal do Idoso em Valinhos

Série2

NuncaParticipei

Associaçãode

Moradores

ConselhoEstadual

ConselhoMunicipal

Outros

71%

12%6% 6% 6%

14

4. O que o motivou a participar desta audiência?

Das 34 respostas válidas 77% respondeu: Acho importante poder expressar

minha opinião sobre propostas orçamentárias, 11,% sempre participa de

audiências públicas, 9% teve orientação de entidade ou conselho do qual faz

parte e 3% outros:

• Participo da Comissão Rural do Sindicato dos Corretores de Seguros e

precisamos mostrar a importância da subvenção ao prêmio do seguro

rural para o produtor rural.

77%

11%9%

0% 3%

15

5 - Você tinha algum conhecimento prévio sobre o orçamento público,

planejamento, peças orçamentárias (PPA, LDO, LOA)?

Das 35 pessoas que responderam a esta pergunta 71% disseram que tinham

algum conhecimento prévio sobre o orçamento público, planejamento, peças

orçamentárias (PPA, LDO, LOA) e 29% respondeu que não tinha.

SIM 71%

NÃO 29%

16

6- Você teve dificuldade em acessar e/ou em navegar no site da

Audiência Pública?

Das 32 respostas válidas 91% das pessoas disseram que não tiveram

dificuldades em acessar e/ou navegar no site de Audiência Pública e 3%

disseram que tiveram. Destes 3% apontaram as: seguintes dificuldades:

• Não consegui acessar os recursos programados para a política pública

para o idoso.

• Usabilidade é muito ruim. Navegação terrível.

SIM 9%

NÃO 91%

17

7- Quanto ao conteúdo e forma de explicitação / divisão das temáticas

de votação, houve dificuldade de compreensão?

Das 32 respostas válidas 81% não tiveram de dificuldade de

compreensão quanto ao conteúdo e forma de explicitação / divisão das

temáticas de votação e 19% tiveram. As dificuldades apresentadas

foram:

• Acho que não é intuitivo, difícil pra quem não tem familiaridade

com o sistema.

• Como há matérias que são comuns a várias áreas, isso acaba

causando dúvidas de entendimento. Mas nada que impeça a

votação.

• Recursos destinados ao Conselho o Idoso e o recursos nos

diversos serviços para atender o idoso

• Melhorem a usabilidade e coloquem um mecanismo de busca. De

qualquer modo, essa preocupação de vocês em mandar esse

formulário é algo muito bom. Percebo a vontade de melhorar esse

mecanismo de participação social. Parabéns.

NÃO 81%

SIM 19%

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8- Você tem interesse de ser avisado por e-mail sobre as próximas

audiências públicas a serem realizadas pelo Estado de São Paulo?

Das 32 respostas validas 100% responderam que tem interesse de ser

avisado por e-mail sobre as próximas audiências públicas a serem

realizadas pelo Estado de São Paulo.

100%