AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE CARIACICA, REALIZADA EM CARIACICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018. (Transcrição) O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Boa noite a todos, sejam muito bem-vindos. Queremos convidar neste momento aqui a Mesa e para abrir a sessão, o presidente da audiência pública e Diretor Operacional da Cesan, o Sr. Luiz Claudio Victor Rodrigues. O SR. LUIZ CLAUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Boa noite a todos. Estamos fazendo aqui a primeira chamada então, para o início da nossa audiência pública. De antemão já vou agradecer a presença do nosso amigo Sr. Anselmo Tozi que acabou de chegar e, dizer o seguinte, estamos com esse transtorno da greve de ônibus então, vamos dar um tempo, vamos suspender a sessão e esperar mais uns quinze minutos para que possa fazer a segunda chamada e iniciarmos os trabalhos, tá ok? Muito obrigado. O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Boa noite a todos, sejam muito bem-vindos. Pedimos que se posicionem nos assentos aqui disponíveis para darmos início a audiência pública. Pedimos por gentileza, colocarem os aparelhos celulares no modo silencioso. Senhoras e Senhores, boa noite. Como estabelece o regimento interno, a presente audiência está sendo gravada. Agradecemos a presença de todos e cumprimentamos o Vice-prefeito de Cariacica, Sr. Nilton Basílio Teixeira; a gestora de projetos da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, Sra. Jaqueline Ferrari, a gerente de parcerias público- privadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Sra. Simone Lemos Vieira, do Secretário de Infraestrutura de Cariacica, Sr. José Luiz Campos, do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Cariacica, Sr. Albuíno Cunha de Azeredo Júnior, do Secretário de Agricultura e Pesca de Cariacica, Sr. Carlos Ceschin, do Secretário de
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA PPP - PARCERIA ... · Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE
CARIACICA, REALIZADA EM CARIACICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
(Transcrição)
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Boa noite a
todos, sejam muito bem-vindos.
Queremos convidar neste momento aqui a Mesa e para abrir a sessão, o
presidente da audiência pública e Diretor Operacional da Cesan, o Sr. Luiz Claudio
Victor Rodrigues.
O SR. LUIZ CLAUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Boa noite a todos.
Estamos fazendo aqui a primeira chamada então, para o início da nossa audiência
pública. De antemão já vou agradecer a presença do nosso amigo Sr. Anselmo Tozi que
acabou de chegar e, dizer o seguinte, estamos com esse transtorno da greve de ônibus
então, vamos dar um tempo, vamos suspender a sessão e esperar mais uns quinze
minutos para que possa fazer a segunda chamada e iniciarmos os trabalhos, tá ok?
Muito obrigado.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Boa noite a
todos, sejam muito bem-vindos. Pedimos que se posicionem nos assentos aqui
disponíveis para darmos início a audiência pública. Pedimos por gentileza, colocarem
os aparelhos celulares no modo silencioso.
Senhoras e Senhores, boa noite. Como estabelece o regimento interno, a
presente audiência está sendo gravada.
Agradecemos a presença de todos e cumprimentamos o Vice-prefeito de
Cariacica, Sr. Nilton Basílio Teixeira; a gestora de projetos da Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento, Sra. Jaqueline Ferrari, a gerente de parcerias público-
privadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Sra. Simone Lemos Vieira, do
Secretário de Infraestrutura de Cariacica, Sr. José Luiz Campos, do Diretor Presidente
do Instituto de Desenvolvimento de Cariacica, Sr. Albuíno Cunha de Azeredo Júnior, do
Secretário de Agricultura e Pesca de Cariacica, Sr. Carlos Ceschin, do Secretário de
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Cultura do município, Sr. Erildo Denadai, da Vereadora de Cariacica, llma Siqueira,
Vereador João Batista de Oliveira, mais conhecido como Broinha, o Vereador Edson
Nogueira de Souza, e também o Vereador Jorjão.
Fazemos menção também as presenças do Diretor-Presidente da Companhia
Espiritossantense de Saneamento, Sr. Amadeu Zonzini Wetler, do Diretor
Administrativo e Comercial também da Companhia Espírito Santense de Saneamento,
Sr. José Eduardo Pereira e ao Diretor Operacional desta Companhia, Sr. Luiz Claudio
Victor Rodrigues.
Senhoras e Senhores, Cariacica já conta com a cobertura universal, com
serviços de abastecimento de água tratada na área urbana. Essa marca foi conquistada
no ano de 2009 e, para acompanhar o crescimento da população e da cidade, a Cesan
tem mantido a universalização desses serviços com investimentos contínuos.
O serviço com coleta e tratamento de esgoto alcança hoje 46% da população
do município e 36% interligaram os seus imóveis às redes de esgoto. Em 2014 foi
aprovada a Lei Municipal n° 5.302/2014; que instituiu o plano municipal de
saneamento de Cariacica, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2017 e a Lei
Estadual nº 9096/2008.
Em junho deste ano, de 2018 foi celebrado o contrato de programa entre a
Cesan, o Governo do Estado do Espírito Santo e o município de Cariacica, que tem
como objeto a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, tendo como principal meta a universalização do esgotamento sanitário em
até dez anos.
Para acelerar a universalização desse serviço essencial à população, será
estabelecida uma parceria público-privada (PPP) administrativa para ampliar, operar e
manter o sistema de esgotamento sanitário do município e prestação de serviços de
apoio a gestão comercial da Cesan em Cariacica.
A audiência pública prevista na legislação vigente tem como objetivo dar
publicidade e coletar contribuições da sociedade sobre o projeto que será implantado.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Neste momento, para dar as boas-vindas convidamos aqui a frente o Diretor
Presidente da Cesan, o Sr. Amadeu Zonzini Wetler.
O SR. AMADEU ZONZINI WETLER – (CESAN) – Vou me sentir quase um artista
aqui agora.
Pessoal, boa noite.
Sejam todas e todos bem-vindos e bem-vindas.
O nosso objetivo hoje aqui não é tomar muito tempo com a minha fala, mas em
si, mostrar o que estamos trazendo para Cariacica.
Só para contextualizar queria dizer o seguinte, nós estamos aqui porque existe
um plano municipal de saneamento do município, que é aprovado pela câmara e
promulgado através de uma lei do município e, a Cesan como contratada para
prestação de serviço e saneamento, tem que dar uma solução para os problemas de
saneamento do município.
Então, como foi falado, o nosso principal desafio é cobrir o território de
Cariacica de rede esgotamento sanitário e estações para o tratamento do esgoto.
Então, hoje com um pouco mais de 40%, precisamos chegar a 100%, e aí como é que
se faz isso?
Nós estamos trazendo para apresentar a vocês uma parte da solução, a solução
completa é feita através de uma obra com recursos do Governo do Estado, aplicados
através da Cesan, é uma obra que já está licitada, deve ter o contrato assinado nos
próximos meses para início de execução em 19 bairros. Aí restam 42 bairros para
completar o serviço daquela área, daquele território ainda não coberto. E aí, nesses 42
bairros então, a gente lança mão de um parceiro privado, que já é um modelo
existente no município de Serra, estou vendo a Sra. Reginalva Luiza Moreira aqui, que
é a presidente da Ambiental Serra e, que tem já uma ampliação importante da
cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
Mais recentemente, em 2017, licitamos uma parceria também para Vila Velha.
Vila Velha assumiu os serviços, mas começa efetivamente obra pelo parceiro-privado
em 2019. E agora estamos trazendo a mesma solução para Cariacica.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Então, o Sr. Luiz vai mostrar aqui para vocês como que funciona isso, o que o
parceiro privado faz, o que a Cesan faz, como é a solução. A ideia é que esta reunião
seja a mais participativa possível, para que todos saiam daqui com a certeza de que
essa solução é a melhor solução para resolver o problema de saneamento de Cariacica
e, cumprimos a nossa meta, a nossa missão que é atender o plano municipal de
saneamento, certo?
Então, quero aqui já desejar para os vocês uma boa reunião, que as interações
sejam importantes. Tudo que se coletar em termos de contribuição vamos levar para o
processo definitivo de licitação.
Só para dar uma ideia dos próximos passos, depois de amanhã, estaremos no
Rio de Janeiro, no BNDES para um negócio chamado "road show". Hoje estamos
falando para os líderes, para a comunidade, estamos abertos, de portas abertas.
Depois de amanhã estaremos de portas abertas para os empresários, para as empresas
que estiverem interessadas nesse projeto e, aí eles também poderão conhecer, poder
se manifestar, poder entender, para depois quando for efetivamente o momento da
licitação eles possam dar um preço justo e, que o processo tenha ao final o sucesso de
uma contratação que seja boa, tanto para a Cesan, para o Governo do Estado, mas
principalmente para a comunidade de Cariacica.
Sejam bem-vindos.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) - Convidamos
também a fazer uso de suas palavras o Vice-prefeito de Cariacica, Sr. Nilton Basílio
Teixeira.
O SR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA – (PMC) – Boa noite a todos e todas. Em
primeiro lugar quero justificar a ausência do Prefeito Sr. Juninho (Geraldo Luzia de
Oliveira Junior), está na prefeitura numa reunião importante, mas estará presente na
quinta-feira, nesse evento que terá no Rio de Janeiro, junto ao BNDES. Então, quero
desde já justificar a ausência do prefeito aqui.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Saudando o Sr. Amadeu, em nome de quem saúdo toda a equipe da Cesan.
Estava aqui batendo um papo com o meu antigo colega de Braspérola, Sr. Eduardo
Calhau, matando a saudade. Ele estava aqui me ensinando mais algumas coisas.
Mas em nome do Sr. Amadeu e do Sr. Eduardo...
O SR. ... - Isso é velho...
O SR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA – (PMC) - Tem tempo, Sr. Eduardo Calhau, a
Braspérola fechou em 2000, então, tem muito tempo mesmo, mas a gente ainda
lembra da história.
Quero saudar a equipe do BNDES que está aqui participando dessa audiência
pública, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, na pessoa da Sra. Mariza,
a nossa equipe aqui representada pelo Teteco, que está ajudando a conduzir esta
audiência pública, nosso Secretário de Infraestrutura, Sr. José Luiz Campos, Secretário
de Agricultura e Pesca, Sr. Carlos Ceschin, nosso Secretário de Cultura, que toma conta
desse espaço que estamos utilizando aqui, o Sr. Erildo Denadai.
Quero saudar e agradecer a câmara municipal, que ela tem um papel
importante no que se discute aqui hoje, que é a aprovação da legislação específica que
gerou essa questão do plano de saneamento básico da cidade. Vereadora de Cariacica,
Sra. Ilma Siqueira, Vereador Sr. Edson Nogueira de Souza, Vereador Sr. João Batista de
Oliveira, Broinha, o Vereador Sr. Wellington Nascimento, que não foi citado porque
não hora que foi pego a nomenclatura, Vereador, o senhor não tinha chegado ainda,
então, já estou pedindo aqui as desculpas. Nosso Diretor Presidente do Instituto de
Desenvolvimento de Cariacica, Sr. Albuíno Cunha de Azeredo Júnior, que também fará
parte da nossa comitiva no Rio de Janeiro na quinta-feira, dada a importância que o
município tem dado a esse processo.
Mas a nossa fala é de agradecimento, como sempre faço, em nome do prefeito
da cidade, em meu nome, em nome da cidade de Cariacica, agradecer por esse passo
importante que está sendo dado pelo Governo do Estado em prol da nossa cidade. Já
foi dito aqui, são 46% de área coberta e o Sr. Eduardo Calhau estava me ensinando
fazer a conta aqui, dos 46%, 36% interligado que dá 80%. Viu Teteco, ele me deu uma
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
aula aqui aprendi rapidinho a fazer as contas. Ainda falta muito, nós ainda temos
muito, a nossa cidade ainda tem uma necessidade muito grande para chegar a
universalização do esgotamento sanitário, mas aqui está sendo plantado uma
semente. Tenho certeza que esta audiência pública produzirá resultado muito positivo
para a Cesan, para a Secretaria, para o Governo do Estado, mas principalmente para a
nossa cidade.
Então, é com essas palavras que faço aqui o meu agradecimento e que nós
tenhamos uma boa-noite de trabalho.
Muito obrigado.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Neste momento
convidamos para compor a Mesa de honra o presidente da audiência pública e Diretor
Operacional da Cesan, o Sr. Luiz Claudio Victor Rodrigues, convidamos também o
assessor técnico da prefeitura de Cariacica, Sr. Ezequiel Antonio Dadalto, o
coordenador de assuntos jurídicos da Cesan, Dr. Romeu Souza Nascimento Júnior, o
assessor da diretoria de engenharia e meio ambiente da Cesan, Sr. Eduardo Calhau, o
coordenador de planejamento estratégico da Cesan, Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello
para a secretaria da Mesa, também convidamos o gerente da área de desestatização e
estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, Sr.
Eldo Matos Monteiro Vieira.
Para ordenar os trabalhos e melhor andamento desta sessão passaremos a
leitura do regimento da audiência pública.
A audiência pública será realizada com a finalidade de
apresentar, divulgar e discutir o processo licitatório visando a
contratação de uma parceria público-privada (PPP) administrativa, para
ampliar, operar e manter o sistema de esgotamento sanitário de
Cariacica e prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Cesan
neste município.
A audiência pública tem o objetivo específico de receber
sugestões, recomendações, críticas ou propostas sobre o objeto do edital
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
de convocação desta audiência. A sessão terá acesso livre a qualquer
pessoa, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local.
O horário da audiência é de 19horas às 21horas.
O público presente deverá assinar a lista de presença.
Ela será conduzida pelo Diretor Operacional da Cesan com o
apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade técnica,
econômica do projeto.
São prerrogativas do presidente da sessão: designar um ou mais
secretários para assisti-lo, designar a apresentação de objetivos e regras
de funcionamento da audiência ordenando o curso das manifestações.
Decidir sobre a pertinência das intervenções orais, decidir sobre a
pertinência das questões formuladas, dispor sobre a interrupção,
suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua
reabertura ou continuação quando o reputar conveniente, de oficio ou a
pedido de algum participante. Alongar o tempo das elocuções quando
considerar necessário e útil.
São direitos dos participantes nesta audiência pública,
manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no
âmbito da audiência pública, respeitando as disposições previstas nesse
regimento e debater as questões tratadas no âmbito da audiência
pública.
São deveres dos participantes, respeitar o regimento interno da
audiência pública, respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a
ordem de inscrição. Tratar com respeito e civilidade os participantes da
audiência e seus organizadores. A prévia inscrição é condição para
participação no debate. A ordem de recolhimento da ficha de inscrição é
que vai determinar a sequência dos debatedores.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Para que todas as entidades tenham a chance de se manifestar
será aceita a inscrição de um representante por cada entidade para a
pergunta oral.
A audiência pública tem a seguinte ordem: apresentação dos
objetivos e regras do funcionamento da audiência, apresentação do
projeto pelos responsáveis por sua elaboração e os debates orais. Após a
apresentação e respostas às perguntas por escrito, os participantes
inscritos para fazerem a pergunta oral vão dispor de 2 minutos para a
fala.
Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de
registro.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante
a audiência pública terão caráter consultivo destinando-se a Cesan e ao
BNDES, para incorporação ou não nos instrumentos licitatórios.
Cariacica, 04 de dezembro de 2018.
Luiz Claudio Victor Rodrigues – Presidente da sessão de audiência
pública, a quem cabe a abertura desta audiência.
O SR. LUIZ CLAUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Boa noite a todos.
Quero agradecer a presença de todos aqui e de maneira muito especial a
população de Cariacica, os líderes comentários, os representantes que estão aqui
presentes. Sociedade organizada é sociedade que consegue suas conquistas, que
melhora a qualidade de vida da sua comunidade, melhorando da sua comunidade está
melhorando do município, melhorando do município, está melhorando do Estado do
Espírito Santo e, sucessivamente do Brasil.
Os cumprimentos vou deixar lado aqui, porque já foram feitos, só queria
acrescentar a presença também, da agência reguladora nossa, na pessoa da Kátia
Côco, diretora, também está presente, seja bem vinda, e o colega nosso de Cesan,
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
aposentado, que hoje dirige SAE, nosso amigo Elias Marochio, presente, obrigado pela
presença.
Nós vamos fazer uma breve apresentação do que é o projeto, para que
possamos aqui, o objetivo principal é o debate; o motivo principal de estarmos aqui é
tirarmos todas as dúvidas com relação a esse projeto. Um projeto inovador, um
projeto que vai universalizar o esgotamento sanitário no município de Cariacica. O
nosso Presidente colocou aqui a respeito das duas PPPs que já fizemos nos municípios
de Serra e Vila Velha, Vitória, foram com recursos da Cesan e Governo do Estado e,
também já estamos com uma cobertura bastante elevada e, Cariacica agora recebe
essa PPP, e vamos partir para a universalização do esgotamento sanitário na Região
Metropolitana da Grande Vitória.
Então, o Cerimnialista fará a leitura das regras e em seguida faremos a
apresentação.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – As perguntas por
escrito e a inscrição para a fala devem ser preparadas durante a palestra e entregues
na ficha distribuída na entrada. A equipe de apoio no auditório tem a Raquel de um
lado e a Márcia também estará do outro lado, as duas é receberão essas fichas de
inscrição dos senhores para participação no debate, optando pela Pergunta Escrita ou
optando pela inscrição na Pergunta Oral, onde os senhores terão 02 minutos.
Após a apresentação técnica, não serão mais recebidas perguntas ou inscrições
para fala. As perguntas por escrito serão respondidas primeiro, ao fim da palestra.
Para apresentação do escopo, objetivos e metas da Parceira Público Privada,
Solução de Engenharia Referencial e Principais Aspectos do Edital, nós convidamos,
então, o Diretor Operacional da Cesan, Luiz Cláudio Rodrigues.
O SR. LUIZ CLÁUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Vou descer porque fica
melhor, vamos falar aqui de baixo porque fica melhor para vermos a apresentação e
desenvolver melhor os trabalhos.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Uma breve apresentação da Cesan. Vamos tentar ser o mais breve possível
para que possamos debater abrir para as perguntas, para o nosso debate.
A Cesan opera em 66% dos municípios do Estado do Espírito Santo, atendemos
uma população de 71%; 99% de cobertura de água, praticamente universalizada,
aquilo ali é o crescimento vegetativo que vamos atendendo no nosso dia a dia; e, 62%
da cobertura de esgoto.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui, o município de Cariacica, para vocês isso não é novidade nenhuma, com
os pontos turísticos, a igreja ali, que todos dizem: a igreja do Passionista, mas é a Igreja
Santa Maria Gorete. O monte Moxuara, o Estádio Kleber Andrade, que já obrigou
jogos, inclusive, de treinamento na Copa do Mundo. E, Cariacica, sim, tendo um
desenvolvimento nos últimos anos muito elevado, e, entrando, fortemente no cenário
não só do estado, mas, também, do Brasil, recebendo esportes no nosso estádio aqui
no município.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui um pouco da nossa empresa, também a represa de Duas Bocas, uma
represa construída lá década de 50, e que a Cesan capta água ali, em torno de 100l/s e
distribui para a população aqui de Cariacica. Então, temos duas fotos da reserva de
Duas Bocas, um local muito bacana, estivemos lá, eu e o Presidente, recentemente,
visitando a barragem e pudemos observar essa beleza natural, que também tem no
município.
O plano de saneamento do município, em 03 de dezembro ele foi instituído,
aprovado na câmara de vereadores, aonde também propiciou que fizéssemos o
contrato do programa com o município e, o que estamos fazendo é colocando,
cumprindo o que está dentro do plano municipal de saneamento; e, o plano municipal
de saneamento prevê a universalização do esgotamento sanitário e, esse é o motivo
de estarmos hoje aqui para poder tornar, efetivamente, universalizado o esgotamento
sanitário.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
45% do esgoto hoje gerados no Brasil é que passa por tratamento. 55% são
despejados diretamente na natureza. Então, nós temos em Cariacica hoje o indicador
de cobertura, está lá de 46% como foi colocado e 32, 33% interligados. Isso significa o
quê? Significa que a gente tem um trabalho de conscientização das pessoas, um
trabalho muito importante das lideranças comunitárias, de orientar, de conscientizar
para que as pessoas interliguem no sistema de esgotamento sanitário, para que a
gente possa colher, efetivamente, os benefícios dos investimentos que vamos fazer em
esgotamento sanitário.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui é uma evolução do índice. Em 2010 nós tínhamos 46%, isso é na Cesan, na
Região Metropolitana da Grande Vitória, hoje nós estamos com 71%. O ideal era que
essa curvinha vermelha estivesse ligada lá ou bem próxima da curva azul, que é quem
está, efetivamente, interligado. Então, nós temos 33% em 2010 e evoluímos para 59%
em 2018.
Aí tivemos um trabalho quando chegamos ali em 2016, a curvinha aproximou
um pouquinho, o trabalho do nosso amigo, ex-diretor Anselmo Tosi, estava à frente da
Cesan e que desenvolvemos o programa Se liga na Rede, fizemos um incremento
muito elevado e que aquela curva vermelha, começou a acentuar bastante nesses anos
de 2015 e 2016.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui mais um gráfico, para que a gente noção, hoje, do número de economias
que existem aqui no município de Cariacica. Então, economias, para quem não está
familiarizado, é que a Cesan tem uma ligação de água, mas se dentro daquele lote tem
duas casas, lá tem duas economias, se lá tem um prédio com cinquenta apartamentos,
nós temos cinquenta economias. Então, hoje, o município de Cariacica está em torno
de 47 mil economias. É como a gente pode pensar, 47 mil residências e comércios
juntos.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui, o panorama de hoje, em 2018, e o que a gente vai atingir.
Nós temos hoje 129 mil pessoas, com a população atendida, e o objetivo com o
nosso projeto é chegar a 478 mil pessoas.
Nós temos 363 quilômetros de rede, vamos para 1.000 quilômetros de rede,
nós vamos daqui em Salvador em extensão de rede, dentro do município de Cariacica.
32 mil ligações, vamos passar para 113 mil ligações.
Sair de 46% a cobertura, para 95%, e, o objetivo é sair de 35% para 90% de
atendimento. O ideal é que tenhamos até mais do que esses 90%, mas o objetivo do
projeto é ficar nesses indicadores.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui é um panorama do que são os investimentos. Aquele azulzinho mais
escuro é o investimento de 160 km de rede que vamos fazer agora, que já está licitado,
estará sendo assinado agora o contrato nos próximos meses, é o contrato com o Banco
Mundial, em que será beneficiada ali a região de Nova Rosa da Penha e uma parte,
próximo à estação de tratamento, que a gente chama de Bandeirantes, que vai receber
a construção de redes e elevatórias, sendo interligadas nos sistemas existentes.
Então essa obra lá, nos três primeiros anos e que ela já vai entrar em operação,
não envolve ampliação de estação de tratamento, construção de estação, então, ela já
vai sendo executada e efetivamente interligadas, e as pessoas vão poder já estar
interligando o esgotamento nela.
E a PPP vai executar 556 Km de rede, ou seja, vamos totalizar no projeto todo
716 Km. Aí, não tem como fazer a omelete sem quebrar os ovos! Então, sabe que
teremos aqueles desgastes, vamos estar em cima das construtoras, com a questão da
pavimentação, é uma dificuldade, a gente tem hoje uma demanda grande, tivemos
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
recentemente, não é José Luiz, rodando com o Zé Luiz, o Prefeito, nosso Presidente em
alguns locais de Cariacica, e aí, sim, vamos estar atuando, fazendo melhorias nessa
modalidade de construção, para que a gente possa passar por essa construção, que
vamos abrir sim, Cariacica, muito e com o menor transtorno possível na população.
Mas, não tem como, volto a dizer: não tem como fazer omelete sem quebrar os ovos,
o objetivo principal que será alcançado que é a universalização do esgotamento
sanitário.
E a PPP, repara que no primeiro ano nós temos já a execução de rede, via o
contrato do Banco Mundial, alguma coisinha pequena da PPP mas, no segundo vamos
ter duas grandes intervenções. Vamos ter a pepista, vencedora do Certame com o
contrato do Banco Mundial as duas executando obras dentro do município de
Cariacica. Então, os dois primeiros anos, 20, 21, Cariacica vai se transformar sim num
canteiro de obra, com oportunidade de emprego, com oportunidade de estarmos
utilizando mão de obra local, para que possa trazer desenvolvimento para Cariacica.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui é a evolução em relação a ligações, estamos lá com 33 mil ligações e o
objetivo é chegar a 113 mil, sendo que do ano 29 à frente é o crescimento vegetativo,
a cidade vai crescendo vai abrindo uma rua, um loteamento novo e nós vamos
implantando redes e ligações ao longo desses anos.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Aqui um gráfico interessante, que é volume de esgoto coletado e tratado, que é
um volume assim muito grande, estamos falando em milhões de metros cúbicos,
então, temos hoje 6,2 milhões/m³, vamos chegar 23,6 milhões/m³ é muito esgoto que
está deixando de ser lançado no meio ambiente, vai ser lançado de maneira adequada,
trazendo qualidade de vida para as pessoas.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Os quantitativos então, rede coletora: 556 km de rede coletora, coletores
troncos: são geralmente aqueles coletores que estão nas partes baixas, margeando
córregos, 24 km, são diâmetros maiores, são geralmente de ferro fundido ou outro
material mais resistente. Recalques: recalques são aquelas linhas que saem das
estações de bombeamento que vão levar o esgoto das partes mais baixas para as
estações de tratamento. É aquele EEE, que significa Estação Elevatória de Esgoto,
faltou o B que é esgoto bruto, esgoto na condição dele antes de tratamento.
Compactas, está falando em 28 unidades. Intermediárias que até 100 l/s já são
elevatórias de um porte maior. Quem conhece a Leste-Oeste, acho que todos já devem
ter passado por lá, próximo a Castelo Branco tem um retorno onde tem uma grande
estação elevatória lá na rodovia. E a construção e ampliação da ETE Bandeirantes, a
construção da ETE Flexal e a construção da ETE Pedreira.
E aí, assim temos que ficar , vamos apresentando aqui uma solução de
referência, a empresa vencedora do certame, ela pode chegar aqui e trazer uma
concepção diferente dessa no que tange, por exemplo, a estação de tratamento, mas o
importante é que ela tenha que estar com aqueles volumes todos de tratamento, 750
l/s, é a ampliação lá, para que possa tratar o esgoto gerado no município de Cariacica.
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Aqui assim, para quem é da região, domina google que hoje todo mundo fica
entrando no Easy para andar, é uma visão de como está o sistema hoje. Aquela parte
verde aí, é a parte que está em operação. O que está em operação? A margem da
rodovia da BR-262 para o lado de cá, o lado de Campo Grande, chegando até a região
de Bandeirantes onde está a estação, nós já temos sistema de redes implantadas com
a estação de tratamento. Padre Gabriel aquele amarelinho, lá em cima Nova Rosa da
Penha, um pedacinho de nada de Mocambo.
E a proposta é o que? Virar três grandes sistemas. O sistema Bandeirantes, o
sistema Pedreira e o sistema Flexal ou Nova Rosa da Penha, conforme for o nome, não
importa, mas é aquela região toda que abrange Cariacica sede até a região de Flexal e
adjacências ali.
Prefeito Juninho, agradecemos a presença. Ele chegou, coloquei a foto do
estádio para dizer que eu e o prefeito já jogamos bola naquele estádio, ele chegou
agora, não vai ver a foto do estádio.
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É um prazer tê-lo aqui Prefeito Juninho! Depois eu volto a foto do estádio. E aí,
Juninho, estão duvidando que eu joguei bola. Não me conheceram na minha infância
em Domingos Martins.
Mas, enfim, temos hoje a situação atual, muita área sem esgotamento
sanitário, uma área toda segregada, várias estações, Padre Gabriel separadinho, no
cantinho, então, quer dizer, é eliminar, aglutinar tudo em Bandeirantes, aglutinar em
Pedreira e aglutinar lá em Flexal ou Nova Rosa da Penha.
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Aqui a situação das implantações de rede com fonte de recurso, então, tudo
aquilo que está em cor de rosa, magenta, como queiram, são redes em que já estão
implantadas em funcionamento. O verde, PPP implanta e o vermelho, recurso do
Banco Mundial, como a gente falou, a região de Nova Rosa da Penha e a região
próximo ali da ETE Bandeirantes, Bela Vista, aquela região ali, estará sendo implantada
via o Banco Mundial, que, como disse, em fase de assinatura de contrato, já essa parte
vermelha.
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Aqui uma nomenclatura de bairros, acho que tem alguns especiais que
podemos falar, mas a parte, por exemplo, Nova Rosa da Penha, Nova Esperança e Vila
Merlo, que estará recebendo obras agora, a parte verde toda, a região de Bubu, região
lá da área de Jorjão; Jorjão estava aí também, não estou vendo-o agora. Vereador
Jorjão que é lá de Campo Verde. Não gosto de falar bairro de vereador porque eles
falam que são vereadores de Cariacica, não são do bairro.
Mas, então, assim, uma visão espacial das obras agora sim com os bairros
principais.
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Aqui também mais intervenção, na cor rosinha é o que tem rede operando e o
verde que nós vamos implantar com a PPP.
Aqui, próximo à ETE Bandeirantes, então, o líder comunitário de Bela Vista –
não sei se está aí, estava lá pedindo a execução de rede, porque, me parece que o
prefeito conseguiu um recurso de pavimentação, e agora a gente só pavimenta onde
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tem rede coletora de esgoto. Então estará aí englobado nas obras com recurso do
Banco Mundial.
Nesse slide uma foto da nossa ETE Bandeirantes. O líder que atua ali
incessantemente, já identificou que ela é bem antiga. O mais importante dessa foto é
dizer o que? Essa estação de tratamento é a mesma concepção, a mesma qualidade de
tratamento que temos em Mulembá, em Vitória, que temos em Araçás, em Vila Velha.
É uma estação de lodo ativado, que tem uma eficiência de tratamento na ordem de
noventa e três por cento de remoção de matéria orgânica; então, é uma estação muito
eficiente e que será ampliada para receber todos esses investimentos que nós estamos
colocando aqui.
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Aqui são os valores, valores altos, estamos falando em R$ 180 milhões, esse
que já está assinado, para assinar. O resultado foi publicado hoje exatamente, R$ 180
milhões, e a parceria com mais R$ 597,00 milhões; então, estamos falando em R$
778,00 milhões em investimentos nos próximos anos no município de Cariacica. E, aí,
prefeito, foi quando eu falei que vamos conversar, sim, com as empresas para utilizem
a mão de obra local, para trazer desenvolvimento para Cariacica, para que as pessoas
consigam ter crescimento.
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Aqui um item muito importante desse contrato; como é que vamos tomar
conta disso? Então, a gente toma conta através de indicadores, a gente começa a
medir indicadores. Indicadores, tanto da fase de construção como indicadores de
desempenho na fase de operação. E, esses indicadores é assim; de infraestrutura, por
exemplo: Disponibilidade de Infraestrutura, Qualidade da Infraestrutura.
Então, por exemplo, Pavimentação, como estou citando novamente, porque sei
que isso é um calo e, que as pessoas reclamam, e que os vereadores recebem
demanda, que prefeito recebem demanda, então as pessoas têm que estar ligando,
reclamando, registrando as questões de pavimentação, porque vai estar sendo medido
esses indicadores e, se a empresa não tiver desenvolvendo de forma adequada ela
estará sendo penalizada em até em redução do recebimento dos seus serviços.
Então, essa série de indicadores que foram criados e foram aprimorados em
relação à Serra, aprimorados em relação à Vila Velha, porque nós já tivemos essas
experiências nessas duas unidades, para que a gente faça toda a gestão desse contrato
de PPP.
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Aqui, são alguns exemplos dos indicadores, o que a gente mede,
Disponibilidade de Infraestrutura: aumento de ligações com rede disponível;
capacidade de tratamento das estações. Se eu tenho uma estação que está chegando
na capacidade máxima, a empresa tem que ampliar aquela estação de tratamento.
Então, isso está lá medido em Disponibilidade.
Em Qualidade de Infraestrutura; então, nós estamos preocupados com as
pessoas, com acidente de trabalho; preocupados com a obra em geral, se está bem
sinalizada; a limpeza geral da rua, se está dando condição das pessoas transitarem
durante a obra. Tudo isso ele está ali na Qualidade de Infraestrutura.
Eficiência. Eficiência da Estação. Quer dizer, eu tenho uma estação de noventa
e três por cento de remoção de matéria orgânica e, essa estação está com quanto? Ah,
está trabalhando com setenta. Então ele está sendo penalizado ali, na medição
daquele indicador. É uma da forma da empresa estar cumprindo com os indicadores
de contrato para que a gente possa estar fazendo a gestão.
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Extravasamento de Ramal. Então, tem tempo de atendimento, a pessoa liga
para o telefone 115: está vazando esgoto; então, tem um tempo contratual que tem
que ser observado.
Qualidade Operacional. Aí a satisfação geral da população, isso é medido
através de pesquisa, por ordem de serviço, por regularidade ambiental; tudo tem que
estar licenciado direitinho para que possa ser operado.
E, também, a Questão Comercial, que vamos fazer tratamento de ligações
irregulares e inativas, pessoas que a gente tem sabe, que, por um motivo ou outro,
acaba se ligando irregularmente no abastecimento de água nosso, e vamos tentar
trabalhar, criar condição para que essa conta caiba dentro do orçamento das pessoas,
e possamos fazer com que o serviço seja remunerado adequadamente, tenha
qualidade e a população consiga fazer o seu pagamento da melhor forma possível.
Então, é isso, o projeto é esse, o projeto é muito grande, o projeto traz
Cariacica, vai fazer com que Cariacica esteja no cenário nacional universalizados nos
próximos dez anos, é indicador que muitas cidades do Brasil ainda não alcançaram e,
que estaremos propiciando isso para o município.
Muito obrigado.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) - Agradecemos a
presença do prefeito de Cariacica, Juninho. E passamos agora às perguntas formuladas
por escrito, que serão lidas pelo secretário da Mesa, Sérgio Rabello, e respondidas
pelos membros da Mesa.
O SR. SECRETÁRIO – (SÉRGIO RABELLO) – Optamos por pegar por temas
similares, porque assim, responde logo duas perguntas que são parecidas.
Temos aqui a do Alessandro e de Roberto, de Flexal I e de Flexal II.
A pergunta:
Qual o projeto pode desobstruir a rede fluvial de Flexal II que se
encontra assoreada? E essas redes de esgoto estão entupidas. Amadeu
junto com o deputado esteve na comunidade vendo de perto esse
problema.
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A outra:
Saneamento na região de Flexal, tem alguma previsão de quando
começa? Quando que serão licitadas as obras de Flexal, relacionadas às
faltas de água constante na região de Flexal, o que você tem a dizer?
O SR. LUIZ CLÁUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Precisamos fazer, assim,
uma diferença, entender melhor como é que funciona o sistema. Sistema de drenagem
pluvial, é um sistema que hoje é operado pela prefeitura municipal, sistema de
esgotamento sanitário é operado pela Cesan. No caso de Flexal nós tivemos sim, eu
também estive junto com o presidente lá em Flexal; é uma rede construída na década
da época do Proced, se não me engano, década de 90 e, que, em alguns locais possui
até diâmetro de 100mm e que, a empresa terá que ter condição de operação desse
sistema. Então, vai ser promovido uma limpeza geral, com certeza, uma ampliação, de
modo que evite que tenha esses extravasamentos constantes, como é colocado.
Com a relação à falta de água, não é nem objeto aqui da audiência pública, mas
de antemão, sabemos, já conversei isso com a liderança de Flexal, nós tivemos um
problema recente lá, mas que foi resolvido com a elevatória de Tucum e os
investimentos que estamos fazendo agora, na frente da Prefeitura de Cariacica com
Booster de Alto Lage que vai levar mais água para aquela região. O edital será
publicado da elevatória do Booster Alto Lage, na semana que vem.
A respeito da data de início de investimento, muito importante essa pergunta.
Quando você faz a licitação, a empresa vai apresentar um plano de concepção de toda
a região e, a cada seis meses um cronograma refinado e, a cada dois anos um
ampliado, mostrando a sequência de obras. Então, a partir do momento que a
empresa ganhou, ela começa a desenvolver o projeto, apresenta todo aquele plano de
escoamento, aquilo está aprovado; ela faz um cronograma de seis meses
efetivamente, os locais das obras e, um cronograma de dois, onde você já vai estar
com horizonte lá para frente.
É possível discutir isso com a comunidade? Com a prefeitura, com as
prioridades onde está mais adensado, onde nós temos os problemas mais graves, é
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possível sentar e discutir para que a gente faça esses investimentos da melhor forma
possível.
O SR. SECRETÁRIO – (SÉRGIO RABELLO) – Agora, tem pergunta do Bairro São
Geraldo, o Ronisson Augusto.
“No meu bairro tem rede de esgoto instalada, porém, muitos
moradores não fazem a instalação nas suas casas para rede da Cesan,
porque não querem. Muitos já foram até notificados e, ainda nada de
ligar na rede. Como a Cesan vai resolver essa situação?”
O SR. LUIZ CLÁUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Estamos fazendo um
trabalho, hoje já existe um trabalho conjunto com a prefeitura, com a Secretaria de
Meio Ambiente. Estamos disponibilizando a lista dos imóveis que não estão ligados, as
secretarias municipais, não só em Cariacica, como todas as secretarias municipais de
Meio Ambiente, para que possam fazer um trabalho efetivo em cima dessas pessoas.
O que a gente pode colocar de experiência nas outras PPPs é que é interesse da
empresa, que essa pessoa esteja com seu imóvel interligado. A empresa vai ter
interesse, inclusive, talvez, até de disponibilizar melhor a condição da interligação
desse imóvel.
O que observamos? Existem imóveis que sai das ruas residências e interligam
na drenagem pluvial – está passando ali na calçada. O que vimos nos outros contratos
é que a empresa pega, abre aa calçada e já interliga esse imóvel para o morador.
Porque o morador, são vários fatores que fazem com que a pessoa não interligue seu
esgoto; um fator pode ser a tarifa, um fator pode ser desconhecimento, um fator é
que a pessoa não quer fazer obra, ele não tem condição até de fazer a obra. Então, a
empresa vai ter interesse de que esse imóvel esteja interligado. A gente sabe que a
empresa vai sim, colocar recurso, de modo a poder atender a essas pessoas. Paralelo a
isso, também auxilia a prefeitura no caso da fiscalização e emissão de multa, e toda
legislação pertinente, até a legislação federal que obriga o munícipe a interligar o seu
esgoto na rede pública, tem a legislação estadual e, Cariacica também tem legislação
municipal que obriga essa interligação.
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
Então, é um trabalho que temos de fazer de conscientização e, com certeza, as
pessoas estarão, sim, fazendo a interligação.
O SR. SECRETÁRIO – (SÉRGIO RABELLO) – Nessa audiência temos 80, 39 são
representantes da prefeitura ou vereadores e, 41 são moradores do próprio município.
Tem outra pergunta da comunidade de São Geraldo, a Antônia.
“Por que a Cesan joga o esgoto Maria Preta – Campo Grande,
São Geraldo, Maracanã, Val Paraíso, etc.
Por que não fazer uma rede na lateral do rio?”
O SR. LUIZ CLÁUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – A Cesan não joga esgoto
no Córrego Maria Preta. Nós temos rede coletora, se ocorre algum extravasamento
por algum entupimento, as pessoas devem ligar para o 115, que as nossas equipes de
manutenção vão lá, desobstruir e, o esgoto vai sim, lá para a ETE Bandeirantes. O que
pode estar ocorrendo é que tem pessoas – a gente viu a diferença 33 para 46, que
ainda estão interligadas na drenagem, aí você passa no córrego e vê uma drenagem
caindo no esgoto. Quando essas pessoas tirarem esse esgoto da rede pluvial, com
certeza o córrego Maria Preta vai estar limpo. Paralelo a isso ela até já deu uma dica
para a empresa desenvolver um projeto de um coletor-tronco ao longo do Maria
Preta. Está de parabéns, ela entende de obra de engenharia, porque é um dos projetos
que pode ser desenvolvido, é a construção sim, de um grande coletor ao longo dos
córregos em que você estará captando todo mundo que chega de esgotamento
sanitário.
Estarei passando essa dica para a empresa vencedora, com certeza.
O SR. SECRETÁRIO – (SÉRGIO RABELLO) – Tem uma pergunta do Walcemir
Souza, do bairro Aparecida. Não é referente ao tema, mas eu acho que é interessante
abrirmos e a Cesan também tem interesse nesse tema.
“A Cesan tem em nossa cidade algum projeto de recuperação de
nascentes?”
O SR. LUIZ CLÁUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – O Governo do Estado
tem o Programa Reflorestar. Eu não tenho agora lembrança se ele está em lugar em
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Cariacica, se não me engano, Mangaraí fica em Cariacica ou em Santa Leopoldina?
Santa Leopoldina.
Existe sim essa possibilidade, Cariacica tem lá a região de Duas Bocas que tem
que ser preservada. Podemos sim, estar estudando alguma coisa nesse sentido, desse
Programa Reflorestar aqui também para o município de Cariacica.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Agora, terminada
as respostas às perguntas escritas, vamos passar às perguntas orais. Pela ordem de
inscrição serão chamados os participantes a se pronunciarem e, conforme o
regulamento interno desta audiência pública, o tempo de formulação da pergunta é de
02 minutos, esse tempo pode ser acompanhado pelo monitor, pela tela que está aqui
no palco e, em seguida haverá a resposta por um ou mais componentes da Mesa.
Vou ler aqui o nome do primeiro inscrito, é o Sr. Manoel José de Oliveira, da
Associação de Moradores de Flexal e Nova Canaã.
Convido o senhor a se posicionar ali onde o pedestal com o microfone para
fazer a sua pergunta, no tempo máximo de 02 minutos.
O SR. MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA – (...) água, eu coloquei lá também, e
voltamos a lembrar a Cesan que temos vários morros que hoje não está caindo água.
É isso aí que tenho a colocar e agradecer a vocês, o presidente da Cesan
também deu a maior atenção a nós lá, uma boa-noite para todos.
O SR. LUIZ CLÁUDIO VICTOR RODRIGUES – (CESAN) – Vou começar pela água.
Flexal passou – acho que eu expliquei isso lá também – a elevatória nossa de Tucum,
são três bombas, 70 CVs, foi um problema, duas bombas que trabalham, uma é
reserva, uma queimou. Nós tivemos que entrar com a reserva, a reserva queimou
também e, aí ficou com uma bomba só, e trouxe aquele transtorno de cinco, seis dias
em Flexal. Fizemos o possível e já retornamos a elevatória para que esse problema
fosse solucionado o mais rápido possível.
Com relação à Região 1, a região está dentro da PPP, vai receber os
investimentos da PPP. Assim que essa licitação for concluída, apresentados os
Audiência Pública – Apresentação da PPP – Parceria Público-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018
projetos, a região vai receber os investimentos em esgotamento sanitário lá na região
de Flexal.
O SR. CERIMONIALISTA – (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) – Convidamos o
próximo participante a se posicionar ali no pedestal com microfone, o Sr. Ailton