AUDIÊNCIA PÚBLICA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

OPERAÇÃOSADIA/PERDIGÃO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009

Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes

EM NOME DOS INTEGRADOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS

SINDIAVES: DISTRITO FEDERAL

AVIPLAC: PLANALTO CENTRAL

AGRITAP: MINAS GERAIS

AVIMIG: MINAS GERAIS

AVES: ESPÍRITO SANTO

SINCRAVESC: SANTA CATARINA

AGIGO: GOIÁS

AGINTERP: GOIÁS

QUEM SOMOS?

19.000 INTEGRADOS APENAS DA SADIA E DA

PERDIGÃO, PRESENTES EM VÁRIOS ESTADOS.

5 MILHÕES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS,

SENDO 116 MIL FUNCIONÁRIOS DAS INTEGRADORAS SADIA E

PERDIGÃO.

INVESTIMENTOS DOS INTEGRADOS É PARITÁRIO

AO INVESTIMENTO DAS INTEGRADORAS EM SUAS

PLANTAS FRIGORÍFICAS, SUPERANDO A CASA DE

BILHÕES DE REAIS.

COMO ESTAMOS?

OS INTEGRADOS ESTÃO ENDIVIDADOS.

CONSTRUIRAM GALPÕES COM A OBTENÇÃO DE

EMPRÉSTIMOS, HIPOTECARAM PROPRIEDADES, MAS

O CUSTO DE PRODUÇÃO ALTO E O BAIXO PREÇO

PAGO PELA INDÚSTRIA, NÃO VIABILIZOU O PROJETO

“VENDIDO” PELAS INTEGRADORAS.

A FALTA DE CONCORRENTES DAS INTEGRADORAS

FAZ COM QUE OS INTEGRADOS FIQUEM REFÉNS DE

SEUS MANDOS E ABUSOS, DESVIRTUANDO A IDEIA DE

“PARCERIA”.

COMO ESTAMOS?

O SISTEMA DE PARCERIA (INTEGRAÇÃO) ESTÁ

FALIDO NO BRASIL. APENAS AS INTEGRADORAS

ESTÃO SE BENEFICIANDO COM SUAS PRÁTICAS

ABUSIVAS GERADAS PELO PODER ECONÔMICO QUE

POSSUEM. OS INTEGRADOS ESTÃO EMPOBRECIDOS.

PERMANECENDO A SITUAÇÃO ATUAL, CORRE-SE

SÉRIO RISCO DE EXISTIR UM CALOTE GENERALIZADO

À CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO (EMPRÉSTIMOS

REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO).

CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO

A IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA A ELES

ATRIBUÍDA SUPERA O PLANO PRIVADO DAS

RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES E ALCANÇA O

PLANO PÚBLICO, ISSO PORQUE SÃO INSTRUMENTOS

ORGANIZADORES DO MERCADO AGRÍCOLA.

BAIXO NÍVEL DE AUTONOMIA DO PRODUTOR

AGRÍCOLA DIANTE DO PODER ECONÔMICO DAS

INTEGRADORAS, CHEGANDO A UMA SITUAÇÃO DE

VERDADEIRA SUBORDINAÇÃO.

CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO

O IMPACTO DESSAS REDES DE INTEGRAÇÃO FRENTE

AOS CONSUMIDORES É INQUESTIONÁVEL, JÁ QUE SE

RELACIONAM NORMALMENTE COM A PONTA FINAL DA

CADEIA PRODUTIVA, O DISTRIBUIDOR.

O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA E

HOJE É SUBMISSO AS EMPRESAS – CAUSA: BAIXA

CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO VERTICAL EM TODA

A CADEIA PRODUTIVA E ABUSO DO PODER

ECONÔMICO.

CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO

ESSE TIPO DE CONTRATO É TÃO COMPLEXO,

ESPECÍFICO E IMPORTANTE QUE EM ALGUNS PAÍSES

COMO FRANÇA E ITÁLIA POSSUEM LEGISLAÇÃO

ESPECÍFICA PARA ORIENTAR ESSAS RELAÇÕES (LEI

FRANCESA 678/64 E LEI ITALIANA 88/1988).

NO BRASIL, INFELIZMENTE NÃO HÁ NO

ORDENAMENTO JURÍDICO, NORMATIVA ESPECÍFICA

QUE OS TIPIFIQUE E OS REGULE.

O QUE O INTEGRADO ESPERA DOCONGRESSO NACIONAL?

APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, COM

AMPLA DISCUSSÃO E QUE SEJA A

RESPONSÁVEL POR REGULAR AS RELAÇÕES

ENTRE AS INTEGRADORAS E OS SEUS

INTEGRADOS DE UMA FORMA MAIS JUSTA.

O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE?

QUE ACEITE O PEDIDO QUE SERÁ FEITO PELOS INTEGRADOS PARA ATUAREM COMO TERCEIROS INTERESSADOS NA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO.

VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE VENDA DE ABATEDOUROS/FÁBRICAS/MARCAS, MEDIANTE OFERTA PÚBLICA, PARA AUMENTAR O NÍVEL DE CONCORRÊNCIA E PARA OFERECER OPÇÃO AOS INTEGRADOS.

GARANTIA MÍNIMA AOS INTEGRADOS DE PERMANÊNCIA NA INTEGRAÇÃO, EVITANDO INCORPORAR NOVOS PRODUTORES ATÉ QUE SE ESGOTE A CAPACIDADE INSTALADA DOS INTEGRADOS ATUAIS.

O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE?

PROIBIÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS INTERVALOS ENTRE ALOJAMENTOS DE LOTES, A FIM DE EVITAR O AUMENTO ARTIFICIAL DO PREÇO DO FRANGO PARA O CONSUMIDOR FINAL.

ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PRODUÇÃO NO TOCANTE AOS FORNECEDORES DE INSUMOS INDICADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS INTEGRADORAS (AUMENTAR A CONCORRÊNCIA ENTRE OS FORNECEDORES, HOJE INEXISTENTE).

ALTERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS, TIRANDO DAS INTEGRADORAS O PODER EXCLUSIVO QUE ATUALMENTE POSSUEM.

O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE?

ANÁLISE DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CONSIDERANDO O MERCADO REGIONALIZADO E NÃO NACIONAL, POIS EM ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS, COMO BRASÍLIA, AS EMPRESAS POSSUEM CERCA DE 90% DO MERCADO DE PRODUÇÃO DE FRANGOS NA FORMA INTEGRADA.

APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO COM RESTRIÇÕES QUE TRAGAM BENEFÍCIOS PARA O MERCADO AGRÍCOLA, PARA O CONSUMIDOR E PARA A CONCORRÊNCIA DE UMA FORMA GERAL.

REFLEXÃO

NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA NA RELAÇÃO E SUA MAIOR DEFESA SE FUNDAMENTA JUSTAMENTE NA PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO QUAL FAZ PARTE, SENDO ESSE O SEU MAIOR DESAFIO.

É PRECISO EXISTIR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. A INTERFERÊNCIA DO ESTADO É NECESSÁRIA, ISSO PORQUE AS EMPRESAS ABUSAM DO PODER ECONÔMICO QUE POSSUEM PARA “ESCRAVIZAR” OS PRODUTORES RURAIS, GERANDO IMPACTOS NEGATIVOS DIRETOS NA CONCORRÊNCIA E NO MERCADO CONSUMIDOR.

OBRIGADO PELAOPORTUNIDADE!

BRF + Integrados = ?