Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias 2º Quadrimestre 2013 Prefeitura Municipal de São Sebastião
Audiência PúblicaLei de Diretrizes Orçamentárias
2º Quadrimestre 2013
Prefeitura Municipal de São Sebastião
“LC 101/00, art. 9. § 4o Até o final dos meses de maio, SETEMBRO e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em
audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente”
Fundamento Legal
Valor1.1 Receita Tributária 114.296.629,47
1.2 Receita de Contribuições 8.204.452,98
1.3 Receita Patrimonial 25.256.675,09
1.6 Receita de Serviços 62.641,48
1.7 Transferências Correntes 181.541.218,43
1.9 Outras Receitas Correntes 12.185.088,06
7.2 Contribuições - Intra 13.583.859,18
2.1 Operação de Crédito 13.285.171,54
2.3 Amortizações de Empréstimos 52.571,45
2.4 Transferências de Capital 507.720,64
8.3 Amortizações de Empréstimos 329.423,10
2.664.456,82
14.090.652,17
75.178,10
24.345.818,62
41.176.105,71
328.129.345,71
Natureza da Receita
(-) Deduçao de Receita - Descontos Concedidos
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
(-) Dedução de Receita - Retificações
(-) Dedução de Receita - Outras Deduções
Total das Deduções
Total da Receita Líquida
Valor303.716.033,89
10.022,40
24.403.289,42
328.129.345,71Total da Receita Líquida
Receitas por Orgão
Receitas Fundação Deodato
Receitas FAPS
Receitas Prefeitura Municipal
Ano RECEITAS DESPESAS
(EMPENHADO) RESULTADO
2010 265.059.143,31 282.634.692,82 -17.575.549,51
2011 304.086.392,77 286.149.311,34 17.937.081,43
2012 386.401.119,75 434.281.051,30 -47.879.931,55
2013 328.129.345,71 453.542.290,59 -125.412.944,88
Ano RECEITAS DESPESAS
(LIQUIDADO) RESULTADO
2010 265.059.143,31 213.799.776,25 51.259.367,06
2011 304.086.392,77 222.889.338,53 81.197.054,24
2012 386.401.119,75 286.062.734,74 100.338.385,01
2013 328.129.345,71 314.448.028,98 13.681.316,73
Resultado Consolidado - Comparativo 2º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
Resultado Consolidado - Comparativo 2º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
Ano RECEITAS DESPESAS (EMPENHADO) RESULTADO
2010 214.289.299,81 260.543.642,37 -46.254.342,56
2011 254.632.400,72 262.303.111,74 -7.670.711,02
2012 293.958.123,14 402.928.622,80 -108.970.499,66
2013 303.716.033,89 420.410.042,74 -116.694.008,85
Ano RECEITAS DESPESAS (LIQUIDADO) RESULTADO
2010 214.289.299,81 197.398.054,65 16.891.245,16
2011 254.632.400,72 205.332.157,72 49.300.243,00
2012 293.958.123,14 265.812.587,73 28.145.535,41
2013 303.716.033,89 289.517.003,62 14.199.030,27
Resultado Prefeitura - Comparativo 2º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
Resultado Prefeitura - Comparativo 2º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
Previsão Realizado % Previsão Realizado %ROYALTIES 110.000.000,00 62.733.831,49 21,34% 119.000.000,00 56.643.874,32 18,65% -6.089.957,17 -9,71%IPTU 49.000.000,00 38.458.451,50 13,08% 49.200.000,00 41.358.545,16 13,62% 2.900.093,66 7,54%ISSQN 33.750.000,00 33.720.040,98 11,47% 38.700.000,00 40.156.955,34 13,22% 6.436.914,36 19,09%FUNDEB 46.000.000,00 31.892.773,34 10,85% 52.600.000,00 35.795.954,19 11,79% 3.903.180,85 12,24%ICMS 64.160.000,00 40.119.929,68 13,65% 49.600.000,00 34.878.775,24 11,48% -5.241.154,44 -13,06%FPM 22.400.000,00 12.967.415,78 4,41% 19.200.000,00 14.016.576,01 4,62% 1.049.160,23 8,09%ITBI 8.800.000,00 7.761.871,23 2,64% 11.000.000,00 8.364.542,89 2,75% 602.671,66 7,76%TAXAS 9.110.000,00 7.079.835,64 2,41% 10.165.000,00 7.503.789,72 2,47% 423.954,08 5,99%BLOCO MAC 7.806.000,00 6.077.791,28 2,07% 8.532.000,00 6.209.860,58 2,04% 132.069,30 2,17%SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.700.000,00 4.274.860,33 1,45% 7.000.000,00 4.805.289,21 1,58% 530.428,88 12,41%DEMAIS RECEITAS 128.349.000,00 48.871.321,89 16,63% 90.529.000,00 53.981.871,23 17,77% 5.110.549,34 10,46%
TOTAL 485.075.000,00 293.958.123,14 455.526.000,00 303.716.033,89 4.647.361,41 3,32%
Principais Receitas - Prefeitura MunicipalFonte de Recursos: 99- Geral
2º Quadrimestre - 2012RECEITAS
2º Quadrimestre - 2013
Corrente AV % ?% Capital AV % ?% TOTAL ?%
2009 177.515.038,29 100,00% -- - 0,00% -- 177.515.038,29 --
2010 212.566.015,53 99,20% 19,75% 1.723.284,28 0,80% #DIV/0! 214.289.299,81 20,72%
2011 254.632.400,72 100,00% 19,79% - 0,00% -100,00% 254.632.400,72 18,83%
2012 293.506.958,93 99,85% 15,27% 451.164,21 0,15% #DIV/0! 293.958.123,14 15,44%
2013 289.923.141,71 95,46% -1,22% 13.792.892,18 4,54% 2957,18% 303.716.033,89 3,32%
Posição - Exercício 2013
ExercícioAnálise das Receitas
Prefeitura Municipal de São SebastiãoAnálise das Receitas
Fonte de Recursos: 99- Geral
177.515.038,29
214.289.299,81
254.632.400,72
293.958.123,14
303.716.033,89
75.000.000,00
125.000.000,00
175.000.000,00
225.000.000,00
275.000.000,00
325.000.000,00
2009 2010 2011 2012 2013
Evolução das Receitas - 2º QuadrimestreÚltimos 5 Exercícios
Corrente AV % ?% Capital AV % ?% TOTAL ?%
2009 148.956.909,24 96,76% -- 4.986.260,31 3,24% -- 153.943.169,55 --
2010 184.550.070,49 93,49% 23,89% 12.847.984,16 6,51% 157,67% 197.398.054,65 28,23%
2011 200.363.531,95 97,58% 8,57% 4.968.625,77 2,42% -61,33% 205.332.157,72 4,02%
2012 244.775.292,20 92,09% 22,17% 21.037.295,53 7,91% 323,40% 265.812.587,73 29,45%
2013 261.292.750,38 90,25% 6,75% 28.224.253,24 9,75% 34,16% 289.517.003,62 8,92%
Despesas LiquidadasExercício
Prefeitura Municipal de São SebastiãoAnálise das Despesas
Fonte de Recursos: 99- Geral
153.943.169,55
197.398.054,65
205.332.157,72
265.812.587,73
289.517.003,62
-
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
350.000.000,00
2009 2010 2011 2012 2013
Crescimento da Despesa Total2º Quadrimestre
Fonte de Recursos: 99- Geral
ExercícioResultado Orçamentário
2º QuadrimestreExercício Receitas Despesas
2009 23.571.868,74 2009 177.515.038,29 153.943.169,55 2010 16.891.245,16 2010 214.289.299,81 197.398.054,65 2011 49.300.243,00 2011 254.632.400,72 205.332.157,72 2012 28.145.535,41 2012 293.958.123,14 265.812.587,73 2013 14.199.030,27 2013 303.716.033,89 289.517.003,62 5%
Resultado da Execução-Superávit de Execução - ?%
15%
Prefeitura Municipal de São SebastiãoEvolução Orçamentária
9%24%11%
Ano RECEITAS DESPESAS (EMPENHADO) RESULTADO
2010 50.757.840,34 12.665.720,61 38.092.119,73
2011 49.451.890,48 15.443.020,78 34.008.869,70
2012 92.442.996,61 21.783.878,72 70.659.117,89
2013 24.403.289,42 21.656.597,55 2.746.691,87
Ano RECEITAS DESPESAS (LIQUIDADO) RESULTADO
2010 50.757.840,34 7.811.905,64 42.945.934,70
2011 49.451.890,48 9.939.167,02 39.512.723,46
2012 92.442.996,61 11.373.132,03 81.069.864,58
2013 24.403.289,42 14.334.313,06 10.068.976,36
Resultado FAPS - Comparativo 2º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
Resultado FAPS - Comparativo 2º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
50.757.840,34
49.451.890,48
92.442.996,61
24.403.289,42
12.665.720,61
15.443.020,78
21.783.878,72
21.656.597,55
7.811.905,64
9.939.167,02
11.373.132,03
14.334.313,06
0,00 10.000.000,00 20.000.000,00 30.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 60.000.000,00 70.000.000,00 80.000.000,00 90.000.000,00 100.000.000,00
2010
2011
2012
2013
DESPESAS (LIQUIDADO) DESPESAS (EMPENHADO) RECEITAS
38.092.119,73
34.008.869,70
70.659.117,89
2.746.691,870,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
80.000.000,00
2010 2011 2012 2013
RESULTADO (Receita x Despesa Empenhada)
Ano RECEITAS DESPESAS (EMPENHADO) RESULTADO
2010 12.003,16 529.813,47 -517.810,31
2011 2.101,57 791.122,95 -789.021,38
2012 0,00 795.737,22 -795.737,22
2013 10.022,40 469.577,11 -459.554,71
Ano RECEITAS DESPESAS (LIQUIDADO) RESULTADO
2010 12.003,16 472.352,88 -460.349,72
2011 2.101,57 774.656,75 -772.555,18
2012 0,00 716.608,84 -716.608,84
2013 10.022,40 426.814,64 -416.792,24
Resultado FUNDAÇÃO - Comparativo 1º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
Resultado FUNDAÇÃO - Comparativo 1º Quadrimestre 2010/2011/2012/2013
EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
2001 ENSINO FUNDAMENTAL PARA HUMANIZAR E EDUCAR 51.893.612,80 43.329.518,13 41.136.978,96
7001 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 32.694.465,10 26.545.002,69 25.632.086,15
1003 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E34.796.532,71 22.728.160,13 22.012.290,23
1009 GESTAO DO SUS 30.574.410,68 22.604.468,29 22.546.605,96
1001 ATENCAO BASICA AO CIDADAO 22.840.073,05 21.639.285,53 21.161.705,44
5001 CIDADE LIMPA 24.398.351,98 20.659.470,41 18.996.122,16
2002 EDUCACAO INFANTIL PARA HUMANIZAR E EDUCAR 24.161.344,23 19.607.115,72 18.268.710,52
5003 INFRAESTRUTURA DE TRANSP. E SERV. COMP. 70.728.581,03 18.931.594,04 18.330.821,07
5010 GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA 17.438.371,33 15.326.793,67 14.552.994,39
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 21.656.597,55 14.334.313,06 14.334.157,36
7005 PROCESSO LEGISLATIVO 11.006.073,19 10.169.897,66 10.149.349,95
8888 DEMAIS PROGRAMAS 111.353.876,94 78.572.409,65 73.758.314,08
453.542.290,59 314.448.028,98 300.880.136,27
PROGRAMA
TOTAL
ORÇADO
ATUALIZADO
VALOR VALOR VALOR VALOR
CÂMARA 17.340.000,00 11.006.073,19 10.169.897,66 10.149.349,95
SAJUR 12.680.584,02 10.304.178,65 6.035.540,97 5.857.613,12
SEGOV 16.057.908,35 10.912.426,63 9.364.219,01 8.574.161,89
SETRAH 17.996.829,06 12.686.212,16 9.439.685,17 9.288.129,86
SEFAZ 22.732.154,00 16.046.078,40 11.128.791,14 10.773.237,30
SECAD 16.004.463,00 11.939.712,02 10.189.381,39 9.572.647,78
SEO 8.735.848,50 6.564.319,56 2.393.245,07 2.341.135,22
SEMAM 7.536.715,00 4.937.110,77 3.876.961,68 3.713.850,26
SEDUC 122.864.873,90 94.066.633,60 73.484.502,79 69.365.705,24
SEESP 16.289.401,00 9.803.752,44 7.355.069,07 6.994.946,91
SESAU 119.401.979,79 96.123.829,77 73.354.414,36 71.329.013,09
SECTUR 22.555.509,87 12.993.890,28 11.596.023,99 10.579.931,58
GABINETE 1.260.461,65 825.267,92 723.243,79 666.628,94
SEADRE 51.368.080,00 45.457.912,76 38.248.768,70 35.811.621,17
SEGUR 18.614.980,00 13.376.813,35 11.154.969,51 10.834.339,58
SEHAB 77.846.963,51 74.371.904,43 21.172.186,98 20.266.912,38
FAPS 100.000.000,00 21.656.597,55 14.334.313,06 14.334.157,36
FDS 1.354.654,36 469.577,11 426.814,64 426.754,64
TOTAIS 650.641.406,01 453.542.290,59 314.448.028,98 300.880.136,27
PAGODESCRIÇÃO
EMPENHADO LIQUIDADO
CÂMARASAJUR
SEGOV
SETRAH
SEFAZ
SECAD
SEO
SEMAM
SEDUC
SEESP
SESAU
SECTUR
GABINETE
SEADRE
SEGUR
SEHAB
FAPS
FDS
Código Especificação Valor %
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 13.291,58 0,13%
3.1.90.03 PENSOES 32.772,39 0,32%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.897.756,20 67,83%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 436.317,75 4,29%
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 162.404,63 1,60%
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90.398,13 0,89%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 488.179,66 4,80%
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.802,75 0,49%
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 52.346,00 0,51%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.699,40 1,05%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 163.444,73 1,61%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.139.980,23 11,21%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 361.545,00 3,56%
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.622,94 0,02%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173.336,56 1,70%
10.169.897,95 100,00%Total da Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 74,74 0,00%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.583.719,90 52,92%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 209.021,10 3,09%
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 270.043,87 3,99%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 105.308,86 1,55%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27.320,09 0,40%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 1.541.218,58 22,76%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 209.532,69 3,09%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 4.160,00 0,06%
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 792.277,01 11,70%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.876,65 0,44%
6.772.553,49 100,00%Total da Unidade
SAJUR
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.535,76 0,05%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.778.986,58 61,23%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 515.428,89 5,46%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 279.519,91 2,96%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 421.443,72 4,47%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 184.455,44 1,95%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.889.102,15 20,02%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 21.870,00 0,23%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.233,40 3,63%
9.437.575,85 100,00%Total da Unidade
SEGOV
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 696,91 0,01%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.022.372,50 31,98%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 107.119,95 1,13%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 267.975,88 2,84%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 3.204.346,28 33,90%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.808,49 1,17%
3.3.90.32 MAT. DIST. GRATUITA 153.998,70 1,63%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 95.163,25 1,01%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.411.067,87 25,51%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 6.240,00 0,07%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.144,66 0,76%
9.451.934,49 100,00%Total da Unidade
SETRADH
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.253.323,06 37,85%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 110.586,47 0,98%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 298.449,54 2,66%
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 109.807,68 0,98%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.851,40 0,49%
3.3.90.31 PREMIACOES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS 22.290,00 0,20%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 64.986,21 0,58%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.892.026,79 25,73%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 20 0,00%
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 8.859,26 0,08%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 152.666,48 1,36%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.816,00 0,02%
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.939.386,05 26,15%
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 329.423,10 2,93%
11.238.492,04 100,00%Total da Unidade
SEFAZ
Código Especificação Valor %
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 107.609,48 1,04%
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.075,46 0,01%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.740.058,94 55,53%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 94.883,94 0,92%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 417.872,13 4,04%
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 0,97%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 314.091,05 3,04%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 87.861,71 0,85%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.446.288,95 13,99%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 14.135,00 0,14%
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.561.379,59 15,10%
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 203.318,47 1,97%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 234.600,00 2,27%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.992,00 0,14%
10.337.166,72 100,00%Total da Unidade
SECAD
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.025.676,68 42,79%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 22.824,83 0,95%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 138.327,41 5,77%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 101.901,79 4,25%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 337.502,80 14,08%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 7.280,00 0,30%
4.4.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 17.909,80 0,75%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 745.642,33 31,11%
2.397.065,64 100,00%Total da Unidade
SEO
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.096.733,88 54,03%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 173.544,58 4,47%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 146.850,16 3,78%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 300.815,00 7,75%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.349,18 1,81%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 93.219,18 2,40%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 369.080,69 9,51%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 3.120,00 0,08%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 21.000,00 0,54%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 317.398,57 8,18%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 288.873,45 7,44%
3.880.984,69 100,00%Total da Unidade
SEMAM
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 7.235,86 0,01%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.706.984,49 54,64%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.440.040,56 1,93%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.494.118,11 4,69%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 6.080.022,00 8,16%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 674.163,79 0,90%
3.3.90.32 MAT. DIST. GRATUITA 492.033,90 0,66%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 240.341,15 0,32%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 18.719.959,35 25,13%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 174.256,00 0,23%
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.077.553,94 1,45%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 41.816,96 0,06%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 921.547,42 1,24%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 435.154,15 0,58%
74.505.227,68 100,00%Total da Unidade
SEDUC
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.574.192,49 61,95%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 90.498,12 1,23%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 358.062,08 4,85%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 194.666,42 2,64%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 266.654,75 3,61%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 104.487,67 1,42%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.307.054,38 17,70%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 18.720,00 0,25%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 418.912,22 5,67%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.100,00 0,68%
7.383.348,13 100,00%Total da Unidade
SEESP
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 83.992,18 0,11%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.307.486,28 47,90%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 975.961,64 1,32%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.791.363,79 3,79%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 20.547.873,71 27,88%
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 48.270,00 0,07%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.467.480,57 3,35%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 340.369,74 0,46%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.808.689,71 11,95%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 275.600,00 0,37%
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 0,81%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 86.693,73 0,12%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 661.427,70 0,90%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 715.568,70 0,97%
73.710.777,75 100,00%Total da Unidade
SESAU
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 2.389,69 0,02%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.313.987,79 19,52%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 129.906,44 1,10%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 151.651,89 1,28%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 105.000,00 0,89%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.586,90 1,69%
3.3.90.31 PREMIACOES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS 7.000,00 0,06%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 545.988,78 4,61%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.383.019,30 62,27%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 15.800,00 0,13%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 146.004,55 1,23%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 38.985,00 0,33%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.705,75 0,22%
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 790.000,00 6,66%
11.856.026,09 100,00%Total da Unidade
SECTUR
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 464.017,22 62,79%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.802,54 7,69%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 18.284,43 2,47%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.493,20 1,83%
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 39.019,47 5,28%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.685,80 16,33%
4.4.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.784,00 0,78%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.940,98 2,83%
739.027,64 100,00%Total da Unidade
GABINETE
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 39.394,94 0,10%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.019.494,91 23,13%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 190.676,54 0,49%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 695.494,36 1,78%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.149.216,37 5,51%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 30.546,13 0,08%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.682.249,28 68,43%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 149.545,43 0,38%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 14.986,59 0,04%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.414,24 0,05%
38.991.018,79 100,00%Total da Unidade
SEADRE
Código Especificação Valor %
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 12.695,85 0,11%
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.012.481,54 62,63%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 166.553,74 1,49%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 514.106,84 4,59%
3.3.20.41 Contribuicoes 50.694,24 0,45%
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 20.739,67 0,19%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 478.754,26 4,28%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 199.537,24 1,78%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.356.405,04 21,05%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 134.435,00 1,20%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 216.539,86 1,93%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.607,78 0,30%
11.196.551,06 100,00%Total da Unidade
SEGUR
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.630,74 7,14%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 64.227,50 0,30%
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 105.606,72 0,50%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.875,95 0,22%
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.375,00 0,03%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 14.070,26 0,07%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 298.093,08 1,41%
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 355,00 0,00%
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 122.310,22 0,58%
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 19.024.013,67 89,75%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 339,30 0,00%
21.196.897,44 100,00%Total da Unidade
SEHAB
Código Especificação Valor %
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 11.415.344,01 79,64%
3.1.90.03 PENSOES 2.697.937,13 18,82%
3.1.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.999,90 0,04%
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 30.779,33 0,21%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.932,57 0,01%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 49.837,36 0,35%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 131.600,76 0,92%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 882,00 0,01%
14.334.313,06 100,00%Total da Unidade
FAPS
Código Especificação Valor %
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174.723,04 40,90%
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 49.243,55 11,53%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 624,00 0,15%
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 125.516,95 29,38%
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 73.841,00 17,29%
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.240,00 0,76%
427.188,54 100,00%Total da Unidade
FUNDAÇÃO DEODATO
CATEGORIA DESCRIÇÃO Liquidado
3.1.90.11 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.276.137,94
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 75.141.440,54
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 30.446.177,08
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 22.112.462,07
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 11.536.245,07
3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 10.269.199,19
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.461.959,64
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.827.963,94
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.238.933,53
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FIS. 3.188.700,78
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.926.061,41
3.1.90.03 PENSOES 2.730.709,52
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.220.071,42
3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTACAO 1.187.081,43
9.9.99.99 Demais Naturezas 4.884.885,42
314.448.028,98 TOTAL GERAL
CONSOLIDADO
Restos a Pagar
Cancelados Cancelados
Prefeitura 21.572.483,11 19.927.167,15 2.139,02 1.643.176,94 12.168.208,41 9.837.746,44 123.625,53 2.206.836,44
FAPS - - - - - - - -
F. DEODATO 7.623,65 7.623,65 - - - - - -
Câmara 81.725,30 81.725,30 - - - - - -
TOTAL 21.661.832,06 20.016.516,10 2.139,02 1.643.176,94 12.168.208,41 9.837.746,44 123.625,53 2.206.836,44
A PagarInscritos InscritosDescrição Unidade
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Saldo Pagos
Dívidas de Longo Prazo
FAPS - EMPRÉSTIMO (DIVIDA 4) 2.714.619,94 - 329.423,10 2.385.196,84
INST.NAC. DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (2) 1.218.708,70 - 363.138,71 855.569,99
FAPS - PARCEL. CONTRIB. PATRONAL (DIVIDA 5) 866.655,36 - 581.311,93 285.343,43
PASEP - PROGR. FORM. PATR. SERV. PUBL. (6) 2.255.497,90 96.082,59 345.219,10 2.006.361,39
CETESB - Parcelamento Multas Ambientais 1.275.251,77 - 919.591,80 355.659,97
Espólio de Domingos Fuschini e Outros 337.963,94 - - 337.963,94
Parcelamento RFB (Darf 1194) 1.878.877,45 - 110.033,23 1.768.844,22
PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - 15.931.234,00 620.091,28 15.311.142,72
Total da Dívida de Longo Prazo 10.547.575,06 16.027.316,59 3.268.809,15 23.306.082,50
Dívida de Longo Prazo Saldo Inicial 2013 Saldo 1º QuadrimestrePagamentosIncrições/Atualizações
2013
103.316.184,32 15.402.458,04 10.912.347,15
1.1.1.2.02.00 IPTU 41.358.545,16 24.476.444,58 17.614.033,81
1.1.1.2.04.31 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 13.436.140,93 6.999.272,54 3.263.375,91
1.1.1.2.08.00 ITBI 8.364.542,89 275.099,76 274.090,05
1.1.1.3.05.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 40.156.955,34 47.153.274,92 32.063.846,92
2.336.160,15
1.9.3.1.11.00 REC. DA DIV. AT. DO IPTU 2.051.152,51 Empenhada Liquidada
1.9.3.1.12.00 REC. DA DIV. AT. DO ITBI 514,70 1.762.835,51 804.307,22
1.9.3.1.13.00 REC. DA DIV. AT. DO ISS 284.492,94 8.269.794,56 5.546.027,52
741.718,90
1.9.1.1.38.00 MULT.JUR.MORA DO IPTU 72.224,87 10.032.630,07 6.350.334,74
1.9.1.1.39.00 MULT.JUR.MORA DO ITBI 48.884,22
1.9.1.1.40.00 MULT.JUR.MORA DO ISS 25.238,79 Empenhada Liquidada
1.9.1.3.11.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU 580.382,06 29.075.788,36 28.531.271,41
1.9.1.3.12.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA ITBI 11,81 6.905.893,64 5.640.003,11
1.9.1.3.13.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS 14.977,15 899.046,61 899.046,61
70.189.769,19 36.880.728,61 35.070.321,13
1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIP. DOS MUN. 17.480.271,11
1.7.2.1.01.05 COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPR. TER. RURAL 5.440,79
1.7.2.1.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DES. 239.350,62 Empenhada Liquidada
1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 44.102.121,36
1.7.2.2.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 5.773.359,63
1.7.2.2.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 2.589.225,68
176.583.832,56
Valor
5.662.238,24
731.694,42
82.004,74
85.635,25
35.795.954,19
42.357.526,84
Valor
14.090.652,17
14.090.652,17
94.066.633,60 73.484.502,79 Total de Despesas com o Ensino
FR 02 - Recursos do Estado
Total
Total
Despesas com FUNDEB
Aplicação 261.0000 (Magistério)
Prefeitura Municipal de São Sebastião
Relatório de Aplicação no Ensino - 2 Quadrimestre do Exercício de 2013
Aplicação 262.0000 (Outras)
FR 05 - Recursos da União
Total das Fontes de Recursos 02 e 05
Total da Deduções
Aplicação 210.0000 - Infanti l
Aplicação 220.0000 - Fundamental
Aplicação 230.0000 - Ensino Médio
Total
Transferências ao FUNDEB
Recursos Vinculados
Transferências da União
Transferências do Estado
Deduções
Deduções FUNDEB
Despesas com Recursos Próprios Empenhada Liquidada
Dívida Ativa
Juros e Multas
Impostos
Receitas - Base de Cálculo
Aplicação não incidente nos 25%
Despesas com Recursos Vinculados
Total Recursos Próprios
Tranferências
Aplicação Superavit Financeiro (2012)
19,25% 15,72%FUNDEB Outros - (máximo de 40%)
100,28% 95,23%Aplicação no FUNDEB - (mínimo de 95%)
FUNDEB Magistério - (mímino de 60%) 81,03% 79,52%
Rendimentos do FUNDEB
Resumo da Aplicação no Quadrimestre Empenhado Liquidado
Demais Receitas VinculadasAplicação no Ensino (mímino 25%) 30,56% 24,13%
103.316.184,32 82.391.895,52 62.779.946,79
1.1.1.2.02.00 IPTU 41.358.545,16
1.1.1.2.04.31 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 13.436.140,93
1.1.1.2.08.00 ITBI 8.364.542,89
1.1.1.3.05.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 40.156.955,34 82.391.895,52 62.779.946,79
2.336.160,15
1.9.3.1.11.00 REC. DA DIV. AT. DO IPTU 2.051.152,51 Empenhada Liquidada
1.9.3.1.12.00 REC. DA DIV. AT. DO ITBI 514,70 346.266,13 293.033,31
1.9.3.1.13.00 REC. DA DIV. AT. DO ISS 284.492,94 13.385.668,12 10.281.434,26
741.718,90
1.9.1.1.38.00 MULT.JUR.MORA DO IPTU 72.224,87 13.731.934,25 10.574.467,57
1.9.1.1.39.00 MULT.JUR.MORA DO ITBI 48.884,22
1.9.1.1.40.00 MULT.JUR.MORA DO ISS 25.238,79
1.9.1.3.11.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU 580.382,06
1.9.1.3.12.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA ITBI 11,81 Empenhada Liquidada
1.9.1.3.13.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS 14.977,15
70.189.769,19
1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIP. DOS MUN. 17.480.271,11
1.7.2.1.01.05 COTA-PARTE IMPOSTO S/ PROPR. TER. RURAL 5.440,79
1.7.2.1.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DES. 239.350,62
1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 44.102.121,36
1.7.2.2.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 5.773.359,63
1.7.2.2.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 2.589.225,68
176.583.832,56
Valor
10.794.348,73
3.797,27
54.956,02
Valor
187.436.934,58
Tranferências
Despesas com Recursos Vinculados
Total
Dívida Ativa
Juros e Multas
35,55%
Resumo da Aplicação até o Quadrimestre Empenhado Liquidado
96.123.829,77 73.354.414,36 Total de Despesas com Saúde
Total Geral das Receitas
Total Recursos Próprios
Prefeitura Municipal de São Sebastião
Relatório de aplicação na Saúde - 2 Quadrimestre 2013
FR 05 - Recursos da União
Despesas com Recursos Próprios Empenhada LiquidadaReceitas - Base de Cálculo
FR 02 - Recursos do Estado
Aplicação 310.0000 - Recursos Próprios
Total
Impostos
46,66%
Demais Receitas Vinculadas
Aplicação na Saúde (mímino 15%)
Total das Receitas
Recursos Vinculados
Transferências da União
Transferências do Estado
LIQUID A D A S IN SC R IT A S EMR EST OS A
P A GA R N Ã O-P R OC ESSA D OS
(a) (b)
220.848.980,54 174.240,18
220.688.151,12 174.240,18
21.080.013,02 -
20.919.183,60
220.848.980,54 174.240,18
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
D ESP ESA S EXEC UT A D A S
(Últ imo s 12 M eses)
DESPESA COM PESSOAL
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)
221.023.220,72DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)
APURAÇÃO DO CUM PRIM ENTO DO LIM ITE LEGAL Valor
LIM ITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 236.691.799,32
LIM ITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 48,6% 224.234.336,20
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados (-)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 461.387.523,04
% da D ESP ESA T OT A L C OM P ESSOA L - D T P so bre a R C L(VI)=( IV/ V) * 100 47,90%LIM ITE M ÁXIM O (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54% 249.149.262,44
Contato:[email protected]
FIM