1 AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRANSCRIÇÃO IPSIS LITTERIS CLIMA Complexo Logístico e Industrial de Macaé Processo E07501978/2012 Data: 28 de maio de 2015. Horário: de 19:00 h às 22:05 h. Local: Auditório do Hotel Four Points by Sheraton. Endereço: Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, 110. Bairro da Gloria. Macaé – RJ. Empreendedor: AGRIVALE Incorporação e Construção S.A. Empresa Consultora do EIA/RIMA: MASTERPLAN Consultoria de Projetos e Meio Ambiente. CECA/RJ Comissão Estadual de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - inea.rj.gov.br · Complexo Logístico e Industrial de Macaé, e trata-se de um loteamento não residencial destinado à implantação de empresas. Em nossa concepção
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TRANSCRIÇÃO IPSIS LITTERIS
CLIMA
Complexo Logístico e Industrial de Macaé
Processo E07501978/2012
Data: 28 de maio de 2015.
Horário: de 19:00 h às 22:05 h.
Local: Auditório do Hotel Four Points by Sheraton.
Endereço:
Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, 110.
Bairro da Gloria.
Macaé – RJ.
Empreendedor:
AGRIVALE Incorporação e Construção S.A.
Empresa Consultora do EIA/RIMA:
MASTERPLAN Consultoria de Projetos e Meio Ambiente.
CECA/RJ
Comissão Estadual de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
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Sr. Maurício Couto, Presidente da Mesa: Então, antes de darmos início aos
trabalhos, eu convido a todos para ouvir o Hino Nacional.
(Execução do Hino Nacional Brasileiro)
Sr. Maurício Couto: Bom senhoras e senhores, então, dando início à
audiência pública propriamente dita, referente ao licenciamento ambiental do
empreendimento denominado Complexo Logístico e Industrial de Macaé, de
responsabilidade da Agrivale Incorporação e Construção S.A. Eu gostaria de
convidar, se estiver presente, algum representante do Ministério Público
Estadual ou do Ministério Público Federal pra compor a mesa. Muito bem, em
relação ao rito da audiência pública: a audiência pública, ela obedece uma
Resolução do CONEMA, Resolução CONEMA 035 de 2011. Então, esse rito
vai ser rigorosamente cumprido aqui pela mesa e a audiência pública, ela se
divide em duas fases: a primeira fase destinada às apresentações. Então, o
representante do INEA, Dr. Marcos Lima, vai fazer um breve histórico do
licenciamento: em que fase que está, todo tramite até o prezado momento.
Depois do Dr. Marcos Lima, quem vai fazer a apresentação é o proponente do
projeto, a Agrivale, e posterior a empresa responsável pela elaboração do
estudo de impacto ambiental. Na entrada vocês receberam um folder e uma
lista de perguntas, e uma... um formulário de perguntas. Um minuto, Dra. do
Ministério Público, por favor, muito nos honra com a presença. Bom, voltando
ao rito da audiência pública, a audiência pública, ela será dividida em duas
fases, novamente repetindo aqui, a primeira fase destinada às apresentações,
Dr. Marcos Lima do INEA, o representante da empresa Agrivale e depois o
representante da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental. Na
entrada vocês receberam um folder e um formulário de perguntas. Ao longo
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das apresentações vocês podem já formulando as perguntas. Eu sugiro que
vocês esperem as apresentações porquê algumas perguntas podem ser
respondidas ao longo das apresentações, principalmente da empresa
responsável pela elaboração do estudo de impacto ambiental. Fim dessa
primeira fase nós vamos dar um intervalo para que as perguntas sejam
encaminhadas a mesa, elas vão ser agrupadas e depois nós passaremos à
segunda fase da audiência pública que nós inicialmente começaremos com a
manifestação do Ministério Público se assim tiver vontade e depois
passaremos às perguntas, inicialmente as perguntas encaminhadas a mesa
por escrito, elas têm prioridades, e quem quiser fazer o uso da palavra também
pode usar o mesmo formulário se identificando e colocando “quero fazer o uso
da palavra.” Essas pessoas que tiverem essa intenção as inscrições serão
separadas, também numeradas e ao fim dessa fase de respostas das
perguntas encaminhadas por escrito, nós no final passaremos então para as
inscrições pra fazer o uso da palavra.
Então dando início eu gostaria de convidar o doutor Marcus Lima
representante do INEA responsável pelo grupo de trabalho que está analisando
o estudo de impacto ambiental.
Alô! Só para registrar a participação da doutora Vânia Manhães do
Ministério Público Estadual, ok, muito obrigado pela participação.
Marcus Lima: Boa noite a todos, conforme o nosso presidente já explicou o
papel do órgão ambiental nesse momento da audiência pública simplesmente
fazer uma apresentação de como se desenrolou o processo de licenciamento,
como vem se desenrolando até esse momento o processo de licenciamento de
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empreendimento em questão. Existe uma norma também que nós seguimos,
então tudo que nós vamos apresentar aqui corresponde mais ou menos aos
ritos que são, os ritos previstos legalmente para a avaliação de estudo de
impacto ambiental. Pode passar, por favor.
Também como já foi dito o objetivo da audiência é exatamente divulgar o
relatório de impacto ambiental, é uma das formas de divulgar sabendo-se
também que o estudo de impacto ambiental, ele fica disponível pra toda a
população para o público em geral no site do INEA, com o intuito justamente de
tornar esse processo mais transparente possível e o nosso papel é receber e
recolher as opiniões todas que forem emitidas pela população e contempladas
na nossa analise do estudo de impacto ambiental. Pode passar, por favor.
Então apenas esclarecendo, mais ou menos como que funciona o rito do
licenciamento ele é rito em três fases: essa primeira fase é justamente é a fase
da licença prévia, é a fase atual do licenciamento, que caso concedido que a
partir de todos os estudos de das análises e das manifestações das pessoas,
ela simplesmente aprova a localização e a concepção do empreendimento
atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidas nas próximas fases do licenciamento.
Nesse sentido então o requerimento de licença prévia foi feito no caso
específico aqui em 23 de fevereiro de 2012, por meio do processo E07501978
de 2012, pelas características da atividade e legislação ambiental, mas
especificamente a lei estadual 1356/88, foi nomeado um grupo de trabalho com
membros técnicos do INEA das diversas especialidades, pela portaria INEA
DILAM número 3322/2012 para os procedimentos de avaliação de impacto
ambiental. Posteriormente em 5 de fevereiro de 2013 foi emitido uma
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notificação para apresentação de estudo de impacto ambiental e seu respectivo
relatório de impacto ambiental conforme instrução técnica especifica 03/2013.
É só para esclarecer então essa instrução técnica ela é específica do
empreendimento com base nas informações prévias que nós recebemos e ela
visa justamente orientar quem vai fazer o estudo de impacto ambiental sobre
quais são as informações, quais são os estudos, quais são os aspectos
relevantes que o órgão ambiental precisa saber para poder analisar o
requerimento. Nesse sentido então o empreendedor através de uma empresa
de consultoria apresentou o EIA/RIMA que em 28/08/2014 foi aceito
formalmente pelo órgão ambiental após uma conferência simplesmente dos
itens da instrução técnica. Em 24/11 foi emitida uma notificação solicitando
informações e esclarecimento posteriores em relação ao EIA/RIMA. Em 9 de
abril de 2015 foi emitido então uma notificação concedendo o aceite das
complementações do EIA/RIMA para fins de análise, ou seja, nós analisamos o
EIA/RIMA apresentado, identificamos algumas informações que ficaram
faltando, foi notificado o requerente e ele apresentou essas notificações. Então
esse aceite final foi em 9 de abril de 2014.
Em seguida em 12 de maio foi publicada no Diário Oficial a deliberação
da CECA autorizando a convocação para audiência pública - essa audiência
que está se realizando nesse momento - e em 13/5 foi publicado no diário
oficial o edital de convocação da audiência pública também tudo seguindo o rito
formal e legal previsto, informando horário e local de realização, que é onde
nós se situamos agora nesse momento.
É importante também esclarecer que o estudo de impacto ambiental e o
RIMA foram distribuídos pelos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de
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Macaé, Câmara Municipal de Macaé, Ministério Público Federal e Ministério
Público Estadual, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Instituto
do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o IPHAN, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Renováveis, o IBAMA, a Comissão Estadual de
Controle Ambiental, a CECA. Todos tiveram, todos estes receberam uma cópia
na integra do EI/RIMA, do EIA e do RIMA.
A equipe técnica que compõe esse grupo de trabalho que vai analisar
esse estudo de impacto ambiental, que está analisando e que vai continuar na
análise do requerimento é composta pelo engenheiro químico Luiz Heckmaier;
a economista Rita Maria de Silva Passos; Mariana de Andrade de Ramos,
bióloga; Maria Isabel de Carvalho, Química; Paulo Henrique Zuzarte Ferreira.
Só fazendo uma correção, saiu o nome do Maurício Couto, mas ele não mais
faz parte do grupo de trabalho por ter sido trocado a função dele então só faz
essa observação aqui, por favor. Rodrigo Tavares da Rocha, Engenheiro
Florestal; Cláudio Eduardo Freitas Araujo; Pedro Mariano e Yunes Garcia,
engenheiros de petróleo.
Além das manifestações que vão se apresentadas nesse momento
poderão ser incorporadas nessa análise todas as manifestações que forem
recebidas no nosso órgão durante os próximos 10 dias a partir da realização
dessa audiência, então quem não teve oportunidade de vir à audiência ou
mesmo quem teve e quiser formular alguma consulta ou algum comentário,
observação relacionado a estudo de impacto ambiental tem um prazo de dez
dias para encaminhar essa manifestações para o INEA ou a CECA. Pode ser
inclusive através de e-mail, não é, seu presidente? Nós estamos aí à
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disposição para receber todas as contribuições e as indagações da população
que forem enviadas pro INEA.
Só finalizando então o endereço pra correspondência, endereço de e-
mail, o CEAM que é a Coordenação de Estudos Ambientais da qual sou
coordenador na Rua Sacadura Cabral, 103, 1ª andar – Saúde – Rio de Janeiro,
o e-mail que está na tela e o endereço da CECA também e com o e-mail que
está na tela pra quem quiser fazer as suas manifestações no prazo de dez
dias. E assim a gente encerra apresentação do histórico aqui do processo.
Obrigado e boa noite a todos.
Sr. Maurício Couto: Obrigado Dr. Marcus, lembrando que após a audiência
pública, porque a audiência pública ela está sendo gravada e está sendo
filmada também, então todas as manifestações - depois vai haver uma
transcrição dessa gravação e fará parte dos autos do processo, então tudo que
for dito aqui nas fases subsequentes além da apresentação, também na fase
de debate tudo será gravado, transcrito e fará parte dos autos do processo.
Isso porque nós estamos na fase do licenciamento prévio, ou seja, a audiência
pública ela não tem caráter deliberativo e decisório, então não vai ser hoje que
vai se decido que a licença prévia vai ser expedida ou não. Ao contrário
objetivo da audiência pública é justamente recolher as manifestações, as
impressões de todos vocês que fazem parte do segmento diretamente afetado
pela ordem. Então após a audiência pública ainda teremos mais 10 dias pras
manifestações, no final do folheto que vocês receberam na entrada também
tem os endereços para correspondência e também para encaminhar em e-mail
digital as manifestações e tudo será incorporado ao processo. Findo esse
prazo o grupo de trabalho do INEA fará então um parecer final e esse parecer
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vai ser encaminhado até a Comissão Estadual de Controle Ambiental, essa sim
tem a prerrogativa, essa comissão tem a prerrogativa para determinar a
expedição ou não da licença prévia. Mas antes de encaminhar a CECA ela
passa ainda pela procuradoria do INEA então todas as manifestações são
encaminhadas ao INEA e a CECA inclusive as manifestações do Ministério
Público Estadual através do GATE, e Ministério Público Federal através da 4ª
Câmera também serão incorporadas ao processo, analisadas pelo grupo de
trabalho, e só então é feito esse parecer que depois ainda é submetido a
procuradoria do INEA e posteriormente ao plenário de Comissão Estadual de
Controle Ambiental.
Eu gostaria de registrar a presença do Vereador Maxwell que está aqui
conosco obrigado pela participação, obrigado Maxwell. Então dando
continuidade eu passo a palavra agora pro representante da empresa, Dr.
Fabiano Crespo, por favor.
Dr. Fabiano Crespo: Prezados componentes da mesa, autoridades
presentes, senhora e senhores boa noite. Agradecemos a presença de todos
aqui hoje. O meu nome é Fabiano Crespo, eu sou diretor da Agrivale
Incorporação e Construção S.A. que é a empresa empreendedora do projeto
que vamos aqui hoje apresentar.
O empreendimento que pretendemos implantar é denominado CLIMA -
Complexo Logístico e Industrial de Macaé, e trata-se de um loteamento não
residencial destinado à implantação de empresas. Em nossa concepção o
CLIMA será muito mais do que um simples novo loteamento. Imaginamos que
o CLIMA por sua localização estratégica e conjunto de facilidade que oferecerá
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deverá ser um marco e um projeto indutor de desenvolvimento sustentável e
diversificado em Macaé. O Clima será implantado numa propriedade
denominada fazenda Velha Azul, que pertence a mesma família, à minha
família desde 1939, localizada ao oeste da cidade de Macaé, cortada pela RJ
168.
Essa fazenda já teve inúmeras atividades agrícolas e agroindustriais,
meus pais dedicaram a maior parte da vida buscando atividades capazes de
manter a propriedade produtiva. De 1986 a 2006 a fazenda foi toda formada
em cana de açúcar e a Agrivale produziu uma cachaça premium denominada
Veritas, e caipirinha de lata que foram importadas para mais de 10 países além
de serem vendidas no mercado interno.
Infelizmente essa agroindústria tornou-se economicamente inviável a
partir de 2007 e teve as suas atividades suspensas. De 2007 em diante a
fazenda Vale Azul está formada em pastagens com Brachiaria decumbens
principalmente e quicuia com para atividade pecuária de corte.
A partir de 2010 resolvemos buscar alternativa de aproveitamento, de
melhor aproveitamento, para a propriedade compatível com sua localização já
dentro da macrozona de ambiente urbano determinada pela legislação
municipal. Optamos então em implantar o projeto do CLIMA buscando o
desenvolvimento da área para trazer mais benefício para todos. Vamos agora
apresentar um filme sobre o projeto e em seguida o professor Alfredo Renault
vai finalizar apresentação pelo empreendimento, e em seguida após todas as
apresentações estaremos aqui à disposição para as questões e dúvidas que
houver. Pode soltar o filme.
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(Apresentação de Vídeo)
Apresentadora: Clima – Complexo Logístico & Industrial de Macaé.
A cidade de Macaé tornou-se a principal base de apoio à produção de
petróleo no Brasil. Com as novas descobertas na bacia de Campos e no Pré-
sal, são enormes os desafios envolvendo recursos humanos, materiais,
máquinas, equipamentos e logística, necessários para a exploração desta
riqueza.
Para que Macaé continue a ser a principal opção de base da Petrobras e
de todo o setor de óleo e gás, novos investimentos e projetos são necessários
para que a cidade cresça de forma sustentável e organizada, buscando
melhorar a qualidade de vida de sua população e, ao mesmo tempo, oferecer
ambiente empresarial que fomente o aumento da oferta de empregos e riqueza
para todos. Para tornar isto realidade, muitas ações já vem ocorrendo.
Frente ao problema atual do trânsito, a prefeitura de Macaé, em parceria
com o Governo do Estado está iniciando a construção da estrada de Santa
Tereza, que irá criar uma opção para o acesso da região do Parque de Tubos
da Petrobras onde, atualmente, se localizam as principais bases empresariais.
O apoio ao incremento da exploração petrolífera tornará necessária a
vinda de muitas novas empresas e instalações em terra. Para suprir esta
demanda, surge o CLIMA - Complexo Logístico & Industrial de Macaé.
O CLIMA terá uma localização altamente estratégica, no entroncamento
da RJ 168 com a estrada de Santa Tereza, dentro da zona industrial ZI-4,
instituída pelo código de urbanismo do município de Macaé. Será a melhor
opção para que indústrias, empresas de logística, comércio e serviços se
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instalem no eixo pelo qual circula a quase totalidade das cargas, antes de
entrarem na cidade. Com isso toda a nova demanda de cargas poderá ser
recebida sem impactar em nada a mobilidade urbana do município.
O CLIMA ocupará uma área de 6.363.000 metros quadrados, dotada do
que há de mais moderno e adequado em infraestrutura, qualidade de
instalações e segurança. O projeto está dimensionado para receber uma
população de 40.000 trabalhadores, e deverá atrair empresas e indústrias de
diferentes segmentos, contribuindo para uma diversificação de atividades
assim como para que a cidade continue sendo a referência empresarial do
setor de petróleo.
Sua implantação compreenderá um cinturão verde ao seu redor,
variando de 25 a 120 metros que somado às demais áreas verdes resultarão
num total de mais de 1.500.000 metros quadrados. Para a implantação das
áreas verdes será implementado um horto, desde o primeiro dia de trabalho.
Serão 4.276.000 metros quadrados de área privativa, 339.000 metros
quadrados destinados ao sistema viário, 22.000 metros quadrados para áreas
de lazer e equipamentos comunitários, 25.500 metros quadrados destinados às
estações de tratamento de água e esgoto e à subestação, e 117.000 metros
quadrados em canais e lagoas. O total de áreas verdes e de doação somarão
quase 2.000.000 de metros quadrados, equivalente a 30% da área total do
empreendimento.
Todas as vias do Clima foram projetadas prevendo o pavimento, largura
e raios de curva próprios para o tráfego de carretas pesadas, a menor via
projetada tem 15 metros de largura, e a maior, 70 metros.
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Todo o sistema de drenagem da área foi calculado com base nas chuvas
que ocorrem há muitos anos na região. As nascentes estão sendo preservadas
assim como suas respectivas faixas marginais de proteção. O projeto prevê a
dragagem do Rio Teimoso desde sua foz no Rio Macaé, para recolocar seu
leito na seção e cota do projeto original do DNOS, evitando assim qualquer
risco de inundações.
A terraplanagem do terreno foi projetada sempre buscando a cota ideal,
ou seja, a cota de equilíbrio entre os volumes de corte e aterro. Desta forma
não haverá nenhum bota-fora de material cortado ou importação de material de
jazidas para aterro.
O abastecimento de água potável será feito através de uma parceria
com a CEDAE, com sistema de captação, adução e tratamento totalmente
independente daquele que abastece a cidade.
O sistema de esgoto sanitário será dimensionado e executado de acordo
com as normas técnicas, com tratamento terciário e no padrão estabelecido
pelo INEA e pala resolução CONAMA.
O projeto prever a reutilização dos efluentes tratados para uso industrial
ou mesmo para irrigação de áreas verdes, para isso, junto à ETE será
construído um reservatório de 5.000.000 de litros.
O fornecimento de energia para as empresas que irão se instalar no
CLIMA será feito pela Ampla, que já dispõe de uma subestação dentro da
propriedade e que irá amplia-lá a medida que as demandas forem surgindo. A
iluminação pública contará com a utilização de lâmpadas de LED, buscando
economia e durabilidade.
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A atividade de exploração e produção do petróleo já demanda uma
enorme quantidade de pessoas trabalhando embarcadas ou offshore e esse
número aumentará ainda mais a exploração do pré-sal.
O transporte deste enorme contingente é outro desafio a ser superado e
implicará em grande aumento da frota de helicópteros. Para atender esta
demanda, está incluída no CLIMA a implantação de um helicentro. Que já
nasce com capacidade para atendimento de toda a demanda atual e futura da
região. Ao contrário do atual aeroporto de Macaé, que está localizado numa
área densamente povoada, o helicentro do CLIMA está localizado numa região
sem nenhuma habitação em seu entorno. Com este novo helicentro, Macaé
estará apta a transportar todas as pessoas que trabalharão offshore. Sem
impactar a população da cidade e desafogará o atual aeroporto.
O CLIMA é um empreendimento sob responsabilidade da Agrivale
juntamente com a incorporadora Santa Clara, empresa do grupo EBTE
Engenharia, que é especializada em urbanização e obras de infraestrutura,
com mais de 60 anos de experiência.
O CLIMA representa um conjunto de soluções aos novos desafios
impostos pela exploração do petróleo. E criará condições capazes de atrair
outros segmentos industriais e empresariais, promovendo uma diversificação
das atividades, que contribuirá para que o município de Macaé tenha outros
vetores de crescimento além do setor petrolífero. O projeto terá um importante
papel no ordenamento de Macaé, contribuindo com seu desenvolvimento de
forma organizada e sustentável.
(Fim do Vídeo)
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Sr. Fabiano Crespo: Bom, então eu vou passar a palavra ao professor
Alfredo Renault.
Alfredo Renault: Boa noite a todos. Eu queria iniciar complementando a
mesa e dando boa noite a todos os presentes, e vou tentar falar um pouco
como eu vejo a inserção desse projeto dentro da realidade econômica de
Macaé, hoje numa situação particular que a cidade e o setor petróleo vivem, e
um pouco de como isso se integra a um futuro da cidade do ponto de vista da
lógica econômica regional.
É, eu gostaria de primeiro estabelecer um quadro sobre o cenário atual
lembrando o momento de baixo investimento pelos quais nós passamos, até
independente do setor petróleo, mas que se agrava ainda mais diante da
situação especifica do setor petróleo e que afeta drasticamente a economia do
município, e sendo que isso afeta não só do ponto de vista das empresas, mas
como também da receita municipal através dos valores recebidos pelas
participações de royalties e participação especial. Na verdade o cenário de hoje
ele é fruto de um desenvolvimento econômico que trouxe crescimento pra
cidade, porém que esse crescimento foi desordenado trazendo pra cidade
problemas urbanos graves como principalmente a questão da mobilidade e a
questão da segurança que talvez sejam aqueles problemas que a população
mais sente.
O município de Macaé além de todos esses problemas ele vive um
problema adicional que é a excessiva concentração, a excessiva dependência
do município sobre o setor petróleo e gás. E antes de eu falar do
empreendimento eu queria mostrar alguns números que são impactantes sobre
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essa dependência. Para a gente ter uma ideia, os royalties do município que
giraram em torno de 500 milhões estão até abril em 110 demonstrando uma
queda bastante impressionante em função do novo preço de barril. As
participações espaciais então caíram mais ainda, elas devem ter uma queda de
cerca de 50% esse ano, atingindo gravemente o orçamento municipal. Se nós
pensarmos em termo de média mensal, nós vamos ver que os royalties que
circulavam em torno de 40 milhões até 2014, hoje estão próximos de 25
milhões mensais. É um efeito trágico para orçamento municipal e para receitas
municipais.
Do ponto de vista participação especial que é outra forma de receber
recursos dos royalties por parte do município, nós temos uma queda ainda
mais violenta, os patamares de 13, 14 milhões por trimestre caem pra cerca de
5, 6 milhões por trimestre em média, demonstrando o efeito tão forte que tem
no orçamento. E simultaneamente essa queda além de trazer essa perda pro
orçamento municipal trás também o problema pras empresas em função desse
novo preço do petróleo. Se nós somarmos royalties de participação especial,
nós vemos aí mais de 30% de perda de receita e, acoplado a isso obviamente
uma diminuição da arrecadação em função da diminuição das atividades das
empresas vinculadas ao setor.
Macaé se encontra numa posição de uma dependência menor ainda do
que outros municípios: existem municípios que tem uma dependência
orçamentária ainda maior, embora Macaé tenha também ainda hoje o efeito
muito importante dos valores dos royalties pro seu orçamento total.
Voltando ao projeto, porque esse cenário ele compõe exatamente o
conceito e a estrutura estratégica que o projeto CLIMA busca que é apontar na
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reversão desse cenário. A primeira coisa é a questão de investir num momento
tão difícil como esse, a possibilidade de trazer novos investimentos, fazer
novos empreendimentos, num momento que é exatamente a nossa dificuldade
é fazer a economia voltar a crescer e reverter essa situação de recessão e
desemprego pelo qual nós vamos passar esse ano. Em segundo lugar eu
acredito e tenho falado isso quando o assunto é petróleo, eu acredito que a
reversão dessa situação virá. Ela pode demorar mais um pouquinho, mas eu
acredito que no segundo semestre de 2016 nós já possamos ver o início de
uma recuperação. Da última vez que eu tive em Macaé eu falei
especificamente porque que eu acredito nisso, mas o importante que essa
reversão ela está no radar do empreendimento, ou seja, aposta que o setor
petróleo volta, e Macaé continua tendo o seu papel de epicentro das atividades
petrolíferas e offshore do Brasil. Mas eu acho que mais do que isso é a
importante a reflexão sobre a busca da diversificação econômica do município.
O município precisa se preparar nesse seu segundo ciclo de desenvolvimento
para diminuir sua dependência sobre setor petróleo.
É, o empreendimento tem outro sobre subproduto relevante para cidade
que é tentativa de reter antes da região urbana habitacional o maior volume de
carga e, portanto, de transporte de carga pesada. Isso a gente acredita que
poderá trazer um alívio a essa pressão de mobilidade que a cidade vive, além
do quê, obviamente, o empreendimento desse porte que vocês viram vai ter
uma importante contribuição pro desenvolvimento econômico e na geração de
emprego do município.
Ainda na reversão do cenário principalmente na questão que eu estava
falando sobre a dependência dos royalties, o incremento de ISS e da cota parte
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do ICMS, ele faz com que o orçamento municipal e portanto o poder público,
construa uma maior independência orçamentária dos royalties e o fomento, a
atração de novas empresas, tende a fortalecer a participação não oriunda de
royalties e participação especial por parte do orçamento municipal. Além disso,
a gente acredita que o fato de ter uma estrutura organizada, planejada,
preparada de alto padrão numa localização de logística privilegiada, ela
também vai servir de um fator de atração adicional pro município de Macaé pra
novas indústrias e novas empresas.
Macaé tem uma vantagem enorme comparativa em termos do interior do
Estado do Rio, pela mão de obra qualificada em média muito maior que as do
outros municípios do Rio. Macaé tem um padrão de formação, presença de
escola técnica, SENAI, universidades, que faz com que esse empreendimento
junto a uma cidade com toda esse diferencial em termo do interior do Estado
do Rio possa realmente somar e ampliar atratividade pro município de novas
empresas.
Eu queria também falar sobre a forma de estruturação paulatina que
esse projeto tem. Esse não é um projeto pra ser implementado de uma hora
para a outra. Quando a gente vê esses números de área e esses números de
potencial de empregos, isso é um processo pra 10 anos, não é uma coisa que
vai acontecer de uma hora para outra porque a dimensão do projeto inviabiliza
qualquer pretensão que não seja fazê-lo em fases e etapa por etapa.
Eu queria falar também do número que já apareceu, o projeto está
preparado, o empreendimento está preparado pra receber até 40.000
trabalhadores em termos da infraestrutura que está montada.
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A estratégia como eu falei é realmente receber empresas de serviço do
setor petróleo, mas a cidade precisa ter indústria de transformação. Quando eu
falo que todo esse desenvolvimento que Macaé construiu ele fica sempre à
mercê do tempo, é porque ele é todo centrado na questão dos serviços. Macaé
não trouxe, não conseguiu atrair até hoje indústria de transformação, não
conseguiu se consolidar dentro do setor industrial. Então as empresas do
serviço do petróleo elas fazem parte da estratégia é importante tentar atrair pra
aqui outros setores industriais, e eu listei 3 que eu acredito que tenham grande
potencial de atração pro município que é: fármacos, alimentos e metal
mecânico, que são aqueles que nós iremos observar no primeiro momento,
lembrando que qualquer empreendimento, qualquer empresa que se instale vai
ter que buscar a sua licença ambiental própria pra aquele, pro funcionamento
daquela empresa.
Agora a principal, eu acho que Macaé pode e o CLIMA pode contribuir
com isso, ter um novo papel logístico nesse polo de desenvolvimento Rio-
Vitória: esse é um polo de desenvolvimento que ainda não está saturado como
polo de desenvolvimento Rio e São Paulo, a estrutura logística ainda é
incipiente, nós sabemos que a duplicação da BR pode trazer um papel mais
relevante pra região em termo de logística e esse empreendimento pela
localização entre uma cidade que tem muito a oferecer e a BR ele pode ser
extremamente atrativo para centro de distribuições e montagem logística de
distribuidores e de empresa de varejo e de grandes distribuidoras. Portanto, eu
acho que nós temos que trabalhar com três vertente do ponto de vista
econômico: a logística através do centro de distribuição, o petróleo que jamais
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essa cidade pode abandonar, e a diversificação econômica e industrial do
município.
Para encerrar, eu acho que não menos importante do ponto de vista
econômico para a cidade é a inclusão de um helicentro dentro do projeto.
Macaé, a sua estrutura de restaurante e hotéis e comércio, precisam
enormemente do fluxo de transporte que vai daqui para as plataformas e
voltam. Esse fluxo dos helicópteros ele traz um movimento pro comércio, pros
hotéis e pros restaurantes que ele é fundamental na manutenção dessa parte
da economia da cidade que é extremamente empregadora. Então, o helicentro
ele de certa forma irá contribuir pra manutenção desses serviços em Macaé,
dificultando movimento de tirar essa parte essencial para a cidade, para outros
pontos no litoral para atendimento do apoio logístico às plataformas. Então
esse é um breve resumo no tempo que nós temos apresentando para vocês
como que a gente enxerga a ligação desse projeto com o presente, com o
futuro de Macaé, muito obrigado.
Sr. Maurício Couto: Obrigado, Renault. Eu gostaria de registrar a presença
do vereador Igor Sardinha, obrigado pela participação. Dando continuidade
então eu passo na palavra pra empresa responsável pela elaboração de estudo
de impacto ambiental e seus representantes: doutor Bizerril.
Aproveitando que não começou ainda Bizerril, só pra informar aqui já
tiver formulado pergunta é só levantar a mão com formulário que já tem as
atendentes que vão já recolhendo as perguntas que forem encaminhadas a
mesa. Bizerril.
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Sr. Carlos Bizerril: Boa noite o meu nome é Carlos Bizerril eu sou biólogo
consultor da empresa Masterplan e vou apresentar pros senhores um resumo
do estudo de impacto ambiental, a metodologia que nós utilizamos, os
principais resultados que nós constatamos sobre a região, os impactos que
identificamos, e medidas e programas que propusemos para esse
empreendimento.
A empresa que desenvolveu o estudo é a Masterplan, é uma empresa
especializada em consultoria na área de meio ambiente, aqui estão os contatos
da empresa, nós nos colocamos a disposição pra que caso após a audiência
pública ainda permaneça alguma dúvida, estamos aqui para esclarecer através
dos contatos aqui apresentados.
Para desenvolver esses estudos nós alocamos uma equipe
multidisciplinar que é o que recomenda a resolução 01/86 do Conselho
Nacional de Meio ambiente. Esses são os quantitativos envolvidos na análise
do estudo, essa equipe, ela seguiu a metodologia usual de avaliações
ambientais, ou seja, nós estudamos o projeto, discutimos o projeto com o grupo