Audiência Pública Concessão do Serviços de Água e Esgoto Data: 06/08/2008
Audiência Pública nos termos do Art. 11 daLei 11.445/2007 e do Art. 39 da Lei 8.666/1993
Concessão do Serviço Público de Água e Esgoto
Concessão do Serviço Público de Água e Esgoto
Apresentação
Cronograma e Procedimentos Legais
Diagnóstico e Prognóstico
Resultados Esperados
Abertura para Comentários e Sugestões
Diagnóstico do Sistema Atual
Consulta Pública
• 10/07/2008Início
• 11/08/2008Encerramento
• [email protected]ões e Críticas
• 18/08/2008Publicação Resultado
Diagnóstico do Sistema Atual
Audiência Pública
• 06/08/2008 – 10:00 hsInício
• 06/08/2008 – 12:00 hsEncerramento
• [email protected]ões e Críticas
• 18/08/2008Publicação Resultado
Diagnóstico do Sistema Atual
Cronograma Estimado
• 11/08/2008Encerramento Consulta
• 18/08/2008Publicação Resultados
• 28/08/2008Publicação Edital
• 20/10/2008Apresentação Propostas
• 20/11/2008Assinatura Contrato
Diagnóstico do Sistema Atual
Regulação da Concessão
• 11.445/2007Lei Federal de Saneamento
• 8.987/1995Lei de Concessões
• LC 37/2008Lei Municipal de Concessões
• 2.922/2008Lei Municipal de Saneamento
• Decreto MunicipalPlano de Saneamento
Concessão do Serviço Público de Água e Esgoto
• Universalização;
• Regularidade;
• Continuidade;
• Eficiência;
• Segurança;
• Atualidade;
• Generalidade;
• Cortesia;
• Modicidade das Tarifas.
Princípios da Concessão
Concessão do Serviço Público de Água e Esgoto
• Diagnóstico;
• Levantamento de Dados;
• Dados Gerais do Município;
• Serviços Públicos de Água e Esgotos;
• Aspectos Ambientais;
• Aspectos de Saúde Pública;
• Estudos Específicos;
• Horizonte do Projeto;
• Parâmetros de Projeto;
• Atual Estado do Sistema de Abastecimento de Água;
• Atual Estado do Sistema de Esgotamento Sanitário.
Estrutura do Plano de Saneamento
Concessão do Serviço Público de Água e Esgoto
• Análise do Problema e Recomendações;
• Evolução da demanda dos serviços;
• Necessidades para regularização do sistema de Água;
• Necessidades para regularização do sistema de Esgotamento Sanitário;
• Necessidades Gerenciais.
Estrutura do Plano de Saneamento
Concessão do Serviço Público de Água e Esgoto
• Programas, projetos e ações
• Intervenções e investimentos necessários;
• Critérios de avaliação dos investimentos;
• Obras e instalações para universalização dos serviços públicos;
• Avaliação dos ativos atuais;
• Investimentos necessários;
• Programação dos Investimentos;
• Estudos tarifários e viabilidade do plano;
• Tarifa Básica;
• Análise de Viabilidade;
• Recomendações.
Estrutura do Plano de Saneamento
Diagnóstico do Sistema Atual
• SABESPConcessionária
• 1978Início
• 2008Encerramento
• 100%Atendimento Água
• 90%Atendimento Esgoto
• R$ 33.849.394,30*Indenização
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• 30 AnosHorizonte
• 2008Início
• 2038Encerramento
• 200 litros por dia/hab.Consumo Médio Água
• 160 litros por dia/hab.Produção Média Esgoto
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• 1/3 do V. Diário MáximoReservação
• Substituição no 1º QüinqüênioMicro-medição Obrigatória
• 25% no 1º QüinqüênioPerda Máxima
• TerciárioGrau de Tratamento de Esgoto
• 100%Cobertura de Atendimento
• 2,9 habitantes/residênciaTaxa de Ocupação Residencial
• 30 AnosVida Útil – Tubulações e Obras Civis
• 10 AnosVida Útil –Equipamentos
• 05 AnosPrazo Máximo Adequação Sistema
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• 72.579 habitantesPopulação 2007 - Urbana
• 1,97% ao ano;Média Crescimento Populacional
• 3,35% ao ano;Crescimento – 2008-2012
• 2,81% ao ano;Crescimento – 2013- 2017
• 2,27% ao ano;Crescimento - 2018 - 2022
• 1,73% ao ano;Crescimento – 2023 - 2027
• 1,20% ao ano;Crescimento – 2028 -2032
• 0,70% ao ano.Crescimento – 2033 – 2038
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
Ano
• 2008: 75.010
• 2009: 77.523
• 2010: 80.120
• 2011: 82.804
• 2012: 85.578
• 2013: 87.983
• 2014: 90.455
• 2015: 92.997
• 2016: 95.610
• 2017: 98.297
Ano
• 2018: 100.528
• 2019: 102.810
• 2020: 105.144
• 2021: 107.531
• 2022: 109.972
• 2023: 111.874
• 2024: 113.810
• 2025: 115.779
• 2026: 117.782
• 2027: 119.819
Ano
• 2028: 121.257
• 2029: 122.712
• 2030: 124.185
• 2031: 125.675
• 2032: 127.183
• 2033: 128.073
• 2034: 128.970
• 2035: 129.873
• 2036: 130.782
• 2037: 131.697
• 2038: 132.619
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
Ano
• 2008
• 2013
• 2018
• 2023
• 2028
• 2033
• 2038
Água
• 173,64 l/s
• 203,66 l/s
• 232,70 l/s
• 258,97 l/s
• 280,69 l/s
• 296,47 l/s
• 306,99 l/s
Esgoto
• 138,91 l/s
• 162,93 l/s
• 186,16 l/s
• 207,17 l/s
• 224,55 l/s
• 237,17 l/s
• 245,59 l/s
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• Substituição de 75 Km por ano de rede distribuidora, no primeiro qüinqüênio;
• Ampliação da rede distribuidora em 20 km por ano, no primeiro qüinqüênio;
• Normatização de Projetos e fiscalização da implantação de redes em novos loteamentos;
• Renovação do parque de hidrômetros, substituindo todos os atuais e instalando 23.000 novas unidades, no primeiro qüinqüênio;
• Estabelecimento do plano de redução de perdas físicas no abastecimento, tendo por meta o índice de 25% sobre a vazão produzida, no primeiro qüinqüênio e 20% a partir do segundo;
• Planejamento e monitoramento do crescimento vegetativo da distribuição, a razão projetada para o período de concessão;
• Criação de centros de reservação, aproximadamente equivalentes, totalizando a reservação de fim de plano (2038), prevista em 8.841 m3;
• Reforma, modernização e ampliação da captação, tratamento e adução, visando a capacidade de 306,99 l/s;
• Regularização a curto prazo das autorizações, licenças e outorgas dos órgãos ambientais competentes.
Análise – Sistema Água
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• Substituição da rede coletora existente, em ritmo de 10% ao ano, nos dois primeiros qüinqüênios;
• Ampliação da rede coletora para atendimento de 100% da população, no primeiro qüinqüênio, aplicando para as estas o conceito de rede em duplo passeio, evitando transtornos de ruptura dos leitos carroçáveis;
• Apresentação de estudos técnicos, no primeiro ano, para reestruturação do sistema de esgotamento sanitário existente visando a eliminação de estações elevatórias subutilizadas;
• Reestudo da Estação de Tratamento de Esgoto existente, visando atender as exigências da Resolução 397/2008 do CONAMA, até o nível terciário de depuração;
• Ampliação da ETE, no primeiro qüinqüênio, considerando um acrescimento populacional de 25.000 habitantes;
• Ampliação da ETE em etapas sucessivas até o final da concessão, com 100% de atendimento à população;
• Regularização a curto prazo pertinente a autorizações, licenças e outorgas dos órgãos ambientais competentes.
Análise – Sistema Esgoto
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• Dimensionamento e Qualificação da Equipe de Administração e atendimento ao público;
• Dimensionamento e Qualificação de Equipe Comercial (leituristas, instaladores de ligações, operadores de interrupção e manobras, faturistas);
• Dimensionamento e Qualificação da Equipe de operação dos sistemas de água e esgoto, em três fases do empreendimento (2010, 2023 e 2038);
• Dimensionamento e Qualificação da Equipe de manutenção dos sistemas de água e esgoto, nas três fases do empreendimento (2010, 2023 e 2038);
• Aquisição de equipamentos de informática e comunicação e montagem de escritórios, almoxarifados, oficinas e demais centros operacionais;
• Aquisição de viaturas e máquinas de construção;
• Revisão do Plano Diretor de Saneamento em 2010, seguido por revisões obrigatórias a cada 04 anos.
Análise – Gerenciamento
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
• A prestação dos serviços de Saneamento Básico é sustentável com remuneração advinda exclusivamente dos usuários (tarifa);
• A adoção de tarifas sociais, nos termos da legislação em vigor, foi considerada nos estudos e será considerada para fins de formulação de propostas;
• Utilizou-se padrões de custo médio nos sistemas de saneamento básico para os investimentos e o custeio das atividades operacionais;
• A Taxa Interna de Retorno adotada foi de 10,5%;
• O risco inflacionário em contratos administrados não impacta na Taxa Interna de Retorno, tendo em vista a existência de reajuste anual obrigatório;
• O aumento dos custos ou o desequilíbrio da equação econômico-financeira será objeto de revisão tarifária;
• Crescimento populacional projetado de 1,97% a.a;
• A Revisão do Plano Diretor de Saneamento em 2010, seguido por revisões obrigatórias a cada 04 anos, também poderá ser utilizado para fins de adequação dos investimentos, do custeio e da expansão dos serviços.
Premissas do Estudo de Viabilidade
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
Elementos do Estudo de Viabilidade – VPL (10,5%)
• SABESPTarifa Referencial
• R$ 20.000.000,00Outorga Estimada
• R$ 69.996.986,48Investimentos
• R$ 102.555.010,36Custeio
• 10,5% - Não AlavancadoTaxa Interna de Retorno
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
Custos de Operação
• R$ 8,50 habitante/mêsCustos Operacionais
• R$ 1,50 habitante/mêsCustos de Manutenção
Estimativa Total – R$10,00 habitante/mês
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
Custos de Operação - 2008
• R$ 7.421.528,63Custos Operacionais
• R$ 1.309.681,52Custos de Manutenção
Estimativa Total – R$ 8.330.185,85
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
Custos de Operação - 2038
• R$ 13.5527.147,97Custos Operacionais
• R$ 2.387.143,76Custos de Manutenção
Estimativa Total – R$ 15.914.291,72
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
RESUMO DOS INVESTIMENTOS
• 39.785.729,31Sistema de Água
• 51.721.448,10Sistema de Esgoto
• 11.438.397,18Outras Despesas
• 15.441.836,19Contingências
Estimativa Total – R$ 118.387.410,78
Obras do Sistema de Água – Custo por Habitante
• 83,00Captação e Tratamento
• 57,00Adução e Reservação
• 110,00 Rede de Distribuição
• 50,00Hidrometração
Custo Total por Habitante – R$ 300,00
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
Obras do Sistema de Água – Custo Total
• 11.007.385,11Captação e Tratamento
• 7.559.288,57Adução e Reservação
• 14.588.100,75Rede de Distribuição
• 6.630.954,89Hidrometração
Custo Total Estimado: R$ 39.785.729,31
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
Obras do Sistema de Esgoto – Custo por Habitante
• 120,00Implantação de rede coletora
• 50,00Implantação de interceptores, elevatórias e emissários
• 220,00Implantação de estação de tratamento de esgotos
Custo Total por Habitante – R$ 390,00
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
Obras do Sistema de Esgoto – Custo Total
• 15.914.291,72Implantação de rede coletora
• 6.630.954,89Implantação de interceptores, elevatórias e emissários
• 29.176.201,50Implantação de estação de tratamento de esgotos
Custo Total do Sistema de Esgoto – R$ 51.721.448,10
Premissas do Plano Municipal de Saneamento
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
Outras Despesas
• 5.490.430,64Estudos e Projetos – 6% do Valor das Obras
• 4.117.822,98Administração Geral do Plano – 4,5% do Valor das Obras
• 1.830.143,55Escritório Central, Informatização e Atendimento ao Usuário
Custo Total – R$ 11.438.397,18
Concessão dos Serviços de Água e Esgoto – Audiência Pública
Cronograma Investimentos
• 47.354.964,311º Qüinqüênio – 40%
• 41.435.593,772º e 3º Qüinqüênio – 35%
• 29.596.852,704º ao 6º Qüinqüênio – 25%
Estimativa Total – R$ 118.387.410,78