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Atualidades = 1 A A A Agncia NNNNacional de TTTTransportes
AQAQAQAQuavirios tica no SSSServio = = = = 1111
TICA NO SSSSERVIO PPPPBLICOtica e Moraltica e Moraltica e
Moraltica e Moral
tica, princpios e valorestica, princpios e valorestica,
princpios e valorestica, princpios e valores
Os vocbulos "moral" e "tica" derivam de palavras quesignificam
"hbito" ou comportamento"; entretanto, opapel do filsofo moral
nunca se concebeu como o de umhomem a quem coubesse descrever ou
explicar os costu-mes ou o comportamento humano. Mas responder
squestes prticas, criticar, avaliar ou estimar costumes
ecomportamentos.
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que A tica parte dafilosofia.
Considera concepes de fundo acerca da vida, douniverso, do ser
humano e de seu destino, estatui princpiose valores que orientam
pessoas e sociedades. Uma pessoa tica quando se orienta por
princpios e convices. Dize-mos, ento, que tem carter e boa ndole. A
moral parteda vida concreta. Trata de prtica real das pessoas que
seexpressam por costumes, hbitos e valores
culturalmenteestabelecidos. Uma pessoa moral quando age em
conformi-dade com os costumes e valores consagrados. Estes
podem,eventualmente, ser questionados pela tica. Uma pessoapode ser
moral (segue os costumes at por convenincia),mas no necessariamente
tica (obedece a convices eprincpios). (in tica e Moral - A busca
dos fundamen-tos. Petrpolis : Vozes,2009).
Assim, a ticaticaticatica o estudo, anlise e a valorao daconduta
humana, em consonncia com os conceitos debem e mal, numa
determinada sociedade e num determi-nado momento.
Advirta-se que a tica no cria a moral, ainda que todamoral
pressuponha princpios, normas ou regras decomportamento, que,
entretanto no so estabelecidospela tica, at porque pr-existem a
esta, como experin-cia histrico-social.
A ticaticaticatica a teoria ou cincia do comportamento moraldos
homens em sociedade, ou seja, cincia de uma formaespecfica de
comportamento humano como a conceituaADOLFO SNCHEZ VZQUEZ (in
"tica", Editora CivilizaoBrasileira, 1995, pp.12 e 13).
Discorrendo sobre a natureza da tica ou filosofiamoral, WILLIAM
K. FRANKENA, da Universidade de Michigan,ensina que "A tica um ramo
da filosofia; a
FFFFilosofiailosofiailosofiailosofiaMoralMoralMoralMoral, ou
pensamento filosfico acerca da moralidade, dosproblemas morais e
dos juzos morais (in "Curso Modernode Filosofia - TICA", Zahar,
1969).
A tica consiste nos preceitos bsicos da vida emsociedade,
preceitos estes que dizem respeito ao compor-tamento social do
indivduo que, da mesma maneiraabstrata, ignorando-os responde por
"sanes morais",como bem explicita JACOB BAZARIAN: "as presses
oucoeres sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-sepor
meios de sanes que so reaes de aprovao oureprovao por parte do
grupo em relao s formas decomportamento admitidas ou condenadas de
seus membros.As sanes podem ser positivas, quando estimulam
formasaprovadas de comportamento (desde a tolerncia at
arecompensa), ou negativas, quando previnem, censuram oureprimem
formas indesejveis de conduta (desde a crtica ecensura at a punio e
excomunho). Vejamos um exem-plo: consideramos alguns aspectos da
moda, que o modode se vestir numa determinada poca, numa
determinadasociedade.
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto I I I Instituto
GGGGeral de PPPPercias / SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = =
= 41414141 Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionrio de terminologia arquivstica,cadastro o
registro sistemtico de informaes sobreentidades, lugares, pessoas e
bens, feito por instituiespblicas ou privadas (edio SENAC,
p.12)
Tais informaes podero ser retiradas de vrias fontestais como:
cartes de visitas, faturas, fichas cadastrais,catlogos, e outros. O
cadastro pode e deve ser atualizadocom dados novos ou ainda no
informados.
Normalmente, num cadastro, so colocadas as se-guintes informaes:
nome, endereo, documentos deidentificao, data de nascimento,
caractersticas eanotaes pessoais, data de envio, caractersticas
doproduto, fabricante, etc.
FichrioFichrioFichrioFichrio
Em todo escritrio, reparti-o ou secretaria encontramossempre um
fichrio. O fichrio o conjunto de fichas ordena-das segundo critrios
prestabele-cidos, possibilitando acesso adocumentos ou
informaes.
Normalmente, so caixas dediversos tamanhos que guardam fichas ou
cartes,podendo ser de madeira, de ao, de material plstico oude
acrlico e at mesmo estarem gravados/armazenadosem um computador. So
muito utilizados e tm comocontedo: ndices, informaes, endereos,
relao declientes, representantes, fornecedores, etc.
Um fichrio deve obedecer aos seguintes requisitos:
adequao s necessidades do servio; obteno de maior economia e
espao; facilidade de acesso; possibilidade de expanso; resistncia e
durabilidade; garantia de segurana e conservao de documen-
tos; aparncia e funcionalidade.
Quando tais informaes estiverem em computador, ofuncionrio
responsvel dever repass-las ao pblico ousuperior pela simples
leitura da informao requerida ouainda, quando autorizado, poder
imprimir o documento,se houver impressora conectada ao
computador.
Se as informaes estiverem organizadas em fichas, ofuncionrio
dever mant-las rigorosamente na ordem dearquivamento, tomando
sempre cuidado para que no semisturem, nem se altere o critrio de
seu arquivamento alfabtico, numrico, etc.
Tipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de
Arquivos
Se se analisarem os arquivos em funo da entidade ouinteresse que
os mantm pode identificar dois tipos dearquivos: os pblicos,
naturalmente mantidos por rgospblicos, e os ou privados, institudos
e mantidos porpessoas jurdicas de direito privado.
1111).).).).Arquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicos::::so
conjuntos de documentosproduzidos ou recebidos por rgos
governamentais, em nvel federal, estadual ou municipal,em
decorrncia de suas atividades administrativas,judicirias ou
legislativas. Existem trs espcies dearquivos pblicos: correntes,
temporrios e permanentes:
ATUALIDADES
DENGUE
Carolina Cunha
A dengue sempre foi um problema de sade no Brasil. Mas, segundo
o Ministrio da Sade, em 2015 o pas teve um aumento expressivo na
quantidade de casos da do
ena e j registra mais de 220 casos de dengue por hora. Entre os
dias 1 de janeiro e 18 de abril, o pas regis-trou 745,9 mil
casos
de dengue, um aumento de 234,5% em relao ao mes-mo perodo do ano
passado.
Surtos de dengue podem acontecer quando mudam fatores como clima
e migrao do inseto. No Brasil, as condies climticas favorecem a
circulao do mosquito em praticamente todos os Estados. Com calor e
umidade alta, o Aedes aegypti se reproduz mais e, por isso, sua
presena comum em pases tropicais.
Por ocorrer em diferentes localidades do pas, a dengue
considerada uma epidemia. Segundo a OMS (Organizao Mundial da
Sade), uma situao consi-derada epidemia a partir de 300 casos para
cada 100 mil habitantes. No Brasil, a incidncia de dengue em 2015
de 367,8 casos para cada 100 mil. Apesar disso, se comparado a
2013, o ndice 48,6% menor.
De acordo com o Ministrio da Sade, a regio Su-deste apresenta a
maior incidncia de dengue no Pas, seguida das regies Centro-Oeste,
Nordeste, Sul e Norte.
O Estado de So Paulo concentra 55% dos casos e lidera o ranking
por cidade. Nele, o nmero de casos chega a 257.809, 633% superior
ao registrado em 2014 durante o perodo. Segundo a Secretaria da
Sade de So Paulo, cerca de dois teros de todos os casos de dengue
neste ano esto concentrados em apenas 30 municpios paulistas, entre
eles, a capital. Alm de So Paulo, as capitais Florianpolis (SC),
Goinia (GO), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Recife (PE) e Natal (RN)
tambm esto no grupo epidmico.
A dengue transmitida pelo mosquito Aedes aegypti infectado. A
picada do pernilongo acontece pelas fmeas, que precisam de sangue
para produzir ovos. O mosquito deposita os ovos em locais de gua
limpa parada, prin-cipalmente em zonas urbanas. Os sintomas mais
comuns da doena so febre alta com dor de cabea, dor atrs dos olhos,
no corpo e nas juntas.
As reas mais afetadas com a dengue no mundo hoje so as Amricas
do Sul, Central e do Norte, alm de frica, Austrlia, Caribe, China,
Ilhas do Pacfico, ndia, Sudeste Asitico e Taiwan. Na Amrica do Sul,
Brasil, Colmbia, Bolvia, Paraguai, Guiana Francesa, Suriname,
Venezuela e Equador.
Atualmente, o nico mtodo de preveno o controle da proliferao do
transmissor atravs de cuidados bsicos para evitar potenciais
criadouros do mosquito, como pulverizar reas com pesticidas e
evitar gua parada em locais como caixas dgua, pneus, carcaas,
toneis e vasos de plantas.
Influncia da crise hdrica
Normalmente o pico de multiplicao da doena ocorre entre os meses
de maro e abril, perodo de chu-vas e aumento da temperatura no
Brasil. Apesar disso, segundo o ministrio da Sade, a crise hdrica
pode estar relacionada ao crescimento dos casos de dengue em 2015,
principalmente no Sudeste. Isso porque em alguns locais as pessoas
armazenam gua sem proteo.
No Estado de So Paulo, que sofre com a falta dgua, a populao
comeou a armazenar gua da chuva em recipientes que passaram a
existir como fo-cos ou criadouros do Aedes aegypti. Na cidade de So
Paulo, por exemplo, a dengue vem se manifestando sobretudo nos
extremos da zona norte, que rea mais penalizada pela falta de gua e
corresponde a 45% dos casos da doena.
A Secretaria Municipal de Sade de So Paulo fez um levantamento
das fiscalizaes em residncias e detectou que houve um aumento de
212% no nmero de baldes e regadores que armazenavam gua de maneira
inadequada. Em relao a caixas dgua, o nmero de reservatrios
destampados aumentou 135%.
Febre chikungunya
Outra preocupao das autoridades que a proli-ferao do Aedes
aegypti possa aumentar tambm os casos de febre chikungunya.
Conhecida como prima da dengue, a febre chikungunya transmitida
pelo mesmo mosquito.
O nome chikungunya deriva de uma palavra em Makonde, lngua
falada por um grupo que vive no sudes-te da Tanznia e norte de
Moambique, na frica. Signi-fica aqueles que se dobram, descrevendo
a aparncia encurvada de pessoas que sofrem com a artralgia, dor nas
articulaes, caracterstica.
A doena tem os mesmos sintomas que a dengue: febre, dores nas
articulaes e mal-estar. Alm disso, s tem um sorotipo, ou seja, cada
pessoa s pega uma vez e seu corpo desenvolve autoimunidade. Embora
tenha ca-rter epidmico, ela no causa hemorragias e raramente leva
morte.
Nas Amricas, em outubro de 2013, teve incio uma grande epidemia
de chikungunya em diversas ilhas do Caribe. Em comunidades afetadas
recentemente, a carac-terstica marcante so epidemias com elevadas
taxas de ataque, que variam de 38% a 63%.
Embora controlada atualmente, a chikungunya relativamente nova
no pas e os primeiros registros do caso aconteceram em 2014,
diagnosticados em pessoas que viajaram recentemente para pases onde
ocorre a transmisso. At maro de 2015, o Brasil registrou o total de
2.103 casos da doena.
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2 = Atualidades I I I Instituto GGGGeral de PPPPercias /
SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = = = 41414141
Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionrio de terminologia arquivstica,cadastro o
registro sistemtico de informaes sobreentidades, lugares, pessoas e
bens, feito por instituiespblicas ou privadas (edio SENAC,
p.12)
Tais informaes podero ser retiradas de vrias fontestais como:
cartes de visitas, faturas, fichas cadastrais,catlogos, e outros. O
cadastro pode e deve ser atualizadocom dados novos ou ainda no
informados.
Normalmente, num cadastro, so colocadas as se-guintes informaes:
nome, endereo, documentos deidentificao, data de nascimento,
caractersticas eanotaes pessoais, data de envio, caractersticas
doproduto, fabricante, etc.
FichrioFichrioFichrioFichrio
Em todo escritrio, reparti-o ou secretaria encontramossempre um
fichrio. O fichrio o conjunto de fichas ordena-das segundo critrios
prestabele-cidos, possibilitando acesso adocumentos ou
informaes.
Normalmente, so caixas dediversos tamanhos que guardam fichas ou
cartes,podendo ser de madeira, de ao, de material plstico oude
acrlico e at mesmo estarem gravados/armazenadosem um computador. So
muito utilizados e tm comocontedo: ndices, informaes, endereos,
relao declientes, representantes, fornecedores, etc.
Um fichrio deve obedecer aos seguintes requisitos:
adequao s necessidades do servio; obteno de maior economia e
espao; facilidade de acesso; possibilidade de expanso; resistncia e
durabilidade; garantia de segurana e conservao de documen-
tos; aparncia e funcionalidade.
Quando tais informaes estiverem em computador, ofuncionrio
responsvel dever repass-las ao pblico ousuperior pela simples
leitura da informao requerida ouainda, quando autorizado, poder
imprimir o documento,se houver impressora conectada ao
computador.
Se as informaes estiverem organizadas em fichas, ofuncionrio
dever mant-las rigorosamente na ordem dearquivamento, tomando
sempre cuidado para que no semisturem, nem se altere o critrio de
seu arquivamento alfabtico, numrico, etc.
Tipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de
Arquivos
Se se analisarem os arquivos em funo da entidade ouinteresse que
os mantm pode identificar dois tipos dearquivos: os pblicos,
naturalmente mantidos por rgospblicos, e os ou privados, institudos
e mantidos porpessoas jurdicas de direito privado.
1111).).).).Arquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicos::::so
conjuntos de documentosproduzidos ou recebidos por rgos
governamentais, em nvel federal, estadual ou municipal,em
decorrncia de suas atividades administrativas,judicirias ou
legislativas. Existem trs espcies dearquivos pblicos: correntes,
temporrios e permanentes:
2222 = = = = tica no SSSServio A A A Agncia NNNNacional de
TTTTransportes AQAQAQAQuavirios Atualmente est em moda no Brasil a
cala comprida
para moas e o cabelo comprido para os rapazes. Enquantoelas e
eles andarem de acordo com a moda atual, tudo correnormalmente. No
entanto, 40 anos atrs, se as moas deento usassem as calas de hoje,
sero tachadas de "imo-rais". Naquela poca, os rapazes de cabelos
cumpridos, deunhas esmaltadas e camisas transparentes e
coloridasseriam vaiados como "suspeitos"quanto sua masculinida-de.
No entanto, hoje isto normal" (em "Introduo Sociologia", p.65).
Dispe ainda a tica sobre a racionalidade, humanida-de. Assim, o
homem social no porque ele racional ehumano, mas ao contrrio, ele
racional e humanoporque social. Fora da sociedade ele irracional,
pois noindivduo isolado os afetos e as paixes predominamsobre a
razo. O homem, por natureza, no bom nemmal. So as circunstncias
sociais e a educao (que umfato tipicamente social), que o
transformam em bom oumal cidado.
Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiveremisoladas
da sociedade, em circunstncias excepcionais,no se sabe onde vai
para sua bondade. So capazes dematarem umas s outras, pois
quintessncia do ser humano a sobrevivncia individual.
O indivduo egosta por natureza. a sociedade quelapida esse
egosmo e o transforma em altrusmo, desen-volvendo por si prprio o
homem, o senso tico para comos seus relacionamentos.
tica e Direitotica e Direitotica e Direitotica e Direito
Em se considerando o Direito tem por essncia aexperincia humana,
no poder ele ser contempladoapartadamente do plano
ticoticoticotico, medida que se refira questo da conduta humana e
sua submisso obrigatori-edade imposta pela norma o que faz desta
uma varian-te da norma tica, tanto quanto esta j uma espcie delei
cultural.
Sabidamente, dois so os tipos de norma de conduta,uma de
natureza titititicacacaca e outra ttttcnicacnicacnicacnica. PAULINO
JAC-QUES observa que a norma ticaticaticatica regula a conduta
dohomem no convvio, enquanto a norma tcnicatcnicatcnicatcnica
disciplinasua atividade criadora (in Curso de Introduo ao Estudodo
Direito, 4 ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65).
Sucede, porm, que a conduta humana tanto se podedar,
restritamente, em seu mundo interior (o homemperante si mesmo e sua
conscincia), quanto se podeprojetar para o mundo exterior,
alcanando as relaessociais do homem com seu semelhante, em face
dasociedade em que ele se insere.
E reflexo dessa dualidade que a norma tica compreen-da a norma
moral e a norma jurdica.
A norma moral traar os parmetros reguladores da
ao humana em face do mundo interior do homem: oque fazem as
regras de etiqueta, de decncia, de cortesiae outras, ainda que
submissas unilateralidade aosubjetivismo de cada pessoa, e, por
isso mesmo, despidasde coercibilidade.
J as normas jurdicas so bilaterais, objetivas e dis-pem de
coercibilidade instrumentada por sano.
Pondera MIGUEL REALE, a propsito, que " o Direito,como
experincia humana, situa-se no plano da tica,referindo-se a toda a
problemtica da conduta humanasubordinada a normas de carter
obrigatrio... A normajurdica , por conseguinte, uma espcie de norma
tica,assim como esta uma espcie de lei cultural... (inFilosofia do
Direito, 1 vol., 6 ed., Ed.Saraiva, p.230).
Interessante tambm a observao de AGOSTINHORAMALHO MARQUES NETO,
subordinando o conceito de"direito" como cincia social: "S h
direito dentro doespao social. O Direito um produto da
convivncia,surgindo em funo da diferenciao das relaes sociais,no
interior das condies espao-temporais localizadas. Ubisocietas, ibi
jus. A cincia do Direito resulta, tanto quantoqualquer outra, de um
trabalho de construo terica. Porisso, suas proposies no podem
revestir-se de carterabsoluto, mas aproximado e essencialmente
retificvel" (in "A Cincia do Direito, Conceito, Objeto e Mtodo", 1
Ed.Foren-se/1982, p.99).
Enfeixando o thema a ser tratado sob o ttulo tica naAdministrao
Pblica, conforme se confere no programa a tica centralizar-se- nos
valores morais consagradosna estrutura jurdica vigente, que rege a
AdministraoPblica e que ser o norte da postura do servidorpblico em
geral.
tica Profissionaltica Profissionaltica Profissionaltica
Profissional
A tica Profissional consubstancia os fundamentosticos e as
condutas necessrias boa e honesta prticadas profisses, conforme os
padres morais vigentes numdeterminado meio social.
Sabidamente, todas profisses so caracterizadas porseus perfis
prprios, pelo saber cientfico e tecnolgicoque incorporam, pelas
expresses artsticas que utilizame pelos resultados sociais,
econmicos e ambientais dotrabalho que realizam.
A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissio-nais,
como detentores do saber especializado de suasprofisses, sejam
sujeitos pr-ativos do desenvolvimentoe da satisfao das necessidades
sociais.
Alis, at por fora do reconhecimento institucional dasprofisses,
tanto o objetivo destas como a ao dosprofissionais ficam vinculados
ao bem-estar e o desenvol-vimento do homem, em seu ambiente e em
suas diversasdimenses: como indivduo, famlia, comunidade,
socieda-de, nao e humanidade; nas suas razes histricas, nasgeraes
atual e futura.
Escola Nacional de Administrao PblicaPara o Inca, antes de
liberar a venda de defensivos
agrcolas, o Brasil precisa de pesquisas sobre os poten-ciais
efeitos e riscos sade humana decorrentes da exposio aos qumicos,
particularmente sua relao com determinados tipos de cncer.
A relao entre o consumo de agrotxicos e o desen-volvimento de
cncer e outras doenas j reconhecida pela Organizao Mundial da Sade
(OMS). Uma pes-quisa publicada na revista cientfica The Lancet, em
maro deste ano, pela Agncia Internacional de Pesquisa sobre o Cncer
(Iarc), classifica cinco agrotxicos como provveis agentes
cancergenos: tetraclorvinfs, paratio-na, malationa, diazinona e o
glifosato. Esses agentes so liberados no Brasil, mas apenas o
glifosato possui registro de produto. Em abril de 2015, a Anvisa
anunciou que vai revisar a liberao do uso do produto no pas.
Em 2012, a Associao Brasileira de Sade Coletiva (Abrascp)
divulgou um relatrio com estudos que com-provam que agrotxicos
fazem mal sade e provocam efeitos nocivos com impactos sobre a sade
pblica e a segurana alimentar e nutricional da populao.
Segundo o relatrio, as intoxicaes agudas por agro-txicos afetam
principalmente os trabalhadores rurais que entram em contato com
doses altas desses qumicos via pele ou pelos pulmes. Eles podem
apresentar pro-blemas como irritao da pele e olhos, coceira,
clicas, vmitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratrias,
convulses, desregulao endcrina e at a morte.
J as intoxicaes crnicas podem afetar toda a populao que consome
os alimentos com resduos de agrotxicos. Os efeitos adversos
decorrentes da exposi-o crnica aos agrotxicos podem levar vrios
anos para aparecer, dificultando a correlao com o agente.
Dentre os efeitos associados exposio crnica a ingredientes
ativos de agrotxicos podem ser citados infertilidade, impotncia,
abortos, malformaes, neu-rotoxicidade, desregulao hormonal, efeitos
sobre o sistema imunolgico e cncer.
Meio ambiente, transgnicos e agrotxicos
Um fator que colaborou para colocar o Brasil no topo do ranking
de consumo foi a liberao do uso de sementes transgnicas
(geneticamente modificadas) no pas. O cultivo dessas sementes exige
o uso de grande quantidade de agrotxicos.
Atualmente, o Brasil o segundo maior produtor mundial de
transgnicos, atrs apenas dos Estados Uni-dos. So mais de 42 milhes
de hectares de reas planta-das no pas com esse tipo de semente,
principalmente na produo de soja e milho.
Os agrotxicos tambm contaminam o meio ambien-te. A pulverizao
dos qumicos acontece em sua maior parte por avio, contaminando o ar
da regio e reas prximas, como cidades vizinhas que podem receber o
qumico levado pelo vento. Isso afeta animais como abelhas e
insetos, que so importantes para o equilbrio do ecossistema. No
solo, os qumicos podem influenciar
Esperanas na vacina
Desde 2011, o Instituto Butantan pesquisa uma vacina indita
contra a dengue. A vacina foi criada para os quatro tipos de vrus
existentes. Ela ainda est em fase de testes e precisa da aprovao da
Anvisa (Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria), responsvel por
autorizar o proce-dimento. Segundo o Instituto, a vacina se mostrou
90% eficaz nos testes com voluntrios. A previso que a vaci-na
esteja disponvel para a populao at o incio de 2017.
http://vestibular.uol.com.br
Os agrotxicos so produtos qumicos sintticos usa-dos para matar
insetos, pragas ou plantas no ambiente rural e urbano. Plantas
absorvem parte dessas substn-cias e esses resduos acabam parando na
maioria da mesa dos brasileiros, em alimentos que comemos todos os
dias.
Essas substncias no esto presentes apenas em alimentos in natura
como frutas, legumes e verduras, mas tambm em produtos alimentcios
industrializados, que tm como ingredientes o trigo, o milho e a
soja, por exemplo. Elas ainda podem estar presentes nas carnes e
leites de animais que se alimentam de rao com traos de agrotxicos e
at no leite materno.
Em abril de 2015, o Instituto Nacional de Cncer (Inca) divulgou
um relatrio sobre o uso de agrotxicos nas lavou-ras do pas e seus
impactos sob o meio ambiente e sade. Segundo o instituto, o Brasil
o maior consumidor mundial de agrotxicos. O pas um dos maiores
produtores agrcolas do mundo e utiliza agrotxicos em larga escala.
Para o agri-cultor, os agrotxicos so recursos para combater as
pragas, controlar o aparecimento de doenas e aumentar a produo.
Em dez anos, a venda de pesticidas no mercado agrcola brasileiro
aumentou de R$ 6 bilhes para R$ 26 bilhes. Atualmente, o pas
ultrapassou a marca de 1 milho de toneladas, o que equivale a um
consumo mdio de 5,2 kg de agrotxico ao ano por pessoa.
Alm de danos ambientais, a equipe do Inca alerta sobre os riscos
de doenas como o cncer. Segundo o relatrio, o que faz um alimento
saudvel sua com-posio. Os agrotxicos na alimentao podem alterar o
funcionamento normal das clulas do corpo humano, causando mutaes e
maior probabilidade do desenvol-vimento de doenas no futuro.
No Brasil, cerca de 450 substncias so autorizadas para uso na
agricultura. O Inca alerta ainda sobre o uso de muitos princpios
ativos que j foram banidos em outros pases. Dos 50 produtos mais
utilizados na agricultura brasileira, 22 so proibidos na Unio
Europeia.
Em 2014, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) fez um
levantamento com amostras de alimentos em todo o pas. No estudo,
25% apresentavam resduos de agrotxicos acima do permitido. O uso
indiscriminado e abusivo desses produtos e a falta de fiscalizao em
relao a nveis seguros de substncias aumenta o risco para a sade dos
brasileiros.
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Atualidades = 3 A A A Agncia NNNNacional de TTTTransportes
AQAQAQAQuavirios tica no SSSServio = = = = 1111
TICA NO SSSSERVIO PPPPBLICOtica e Moraltica e Moraltica e
Moraltica e Moral
tica, princpios e valorestica, princpios e valorestica,
princpios e valorestica, princpios e valores
Os vocbulos "moral" e "tica" derivam de palavras quesignificam
"hbito" ou comportamento"; entretanto, opapel do filsofo moral
nunca se concebeu como o de umhomem a quem coubesse descrever ou
explicar os costu-mes ou o comportamento humano. Mas responder
squestes prticas, criticar, avaliar ou estimar costumes
ecomportamentos.
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que A tica parte dafilosofia.
Considera concepes de fundo acerca da vida, douniverso, do ser
humano e de seu destino, estatui princpiose valores que orientam
pessoas e sociedades. Uma pessoa tica quando se orienta por
princpios e convices. Dize-mos, ento, que tem carter e boa ndole. A
moral parteda vida concreta. Trata de prtica real das pessoas que
seexpressam por costumes, hbitos e valores
culturalmenteestabelecidos. Uma pessoa moral quando age em
conformi-dade com os costumes e valores consagrados. Estes
podem,eventualmente, ser questionados pela tica. Uma pessoapode ser
moral (segue os costumes at por convenincia),mas no necessariamente
tica (obedece a convices eprincpios). (in tica e Moral - A busca
dos fundamen-tos. Petrpolis : Vozes,2009).
Assim, a ticaticaticatica o estudo, anlise e a valorao daconduta
humana, em consonncia com os conceitos debem e mal, numa
determinada sociedade e num determi-nado momento.
Advirta-se que a tica no cria a moral, ainda que todamoral
pressuponha princpios, normas ou regras decomportamento, que,
entretanto no so estabelecidospela tica, at porque pr-existem a
esta, como experin-cia histrico-social.
A ticaticaticatica a teoria ou cincia do comportamento moraldos
homens em sociedade, ou seja, cincia de uma formaespecfica de
comportamento humano como a conceituaADOLFO SNCHEZ VZQUEZ (in
"tica", Editora CivilizaoBrasileira, 1995, pp.12 e 13).
Discorrendo sobre a natureza da tica ou filosofiamoral, WILLIAM
K. FRANKENA, da Universidade de Michigan,ensina que "A tica um ramo
da filosofia; a
FFFFilosofiailosofiailosofiailosofiaMoralMoralMoralMoral, ou
pensamento filosfico acerca da moralidade, dosproblemas morais e
dos juzos morais (in "Curso Modernode Filosofia - TICA", Zahar,
1969).
A tica consiste nos preceitos bsicos da vida emsociedade,
preceitos estes que dizem respeito ao compor-tamento social do
indivduo que, da mesma maneiraabstrata, ignorando-os responde por
"sanes morais",como bem explicita JACOB BAZARIAN: "as presses
oucoeres sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-sepor
meios de sanes que so reaes de aprovao oureprovao por parte do
grupo em relao s formas decomportamento admitidas ou condenadas de
seus membros.As sanes podem ser positivas, quando estimulam
formasaprovadas de comportamento (desde a tolerncia at
arecompensa), ou negativas, quando previnem, censuram oureprimem
formas indesejveis de conduta (desde a crtica ecensura at a punio e
excomunho). Vejamos um exem-plo: consideramos alguns aspectos da
moda, que o modode se vestir numa determinada poca, numa
determinadasociedade.
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto I I I Instituto
GGGGeral de PPPPercias / SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = =
= 41414141 Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionrio de terminologia arquivstica,cadastro o
registro sistemtico de informaes sobreentidades, lugares, pessoas e
bens, feito por instituiespblicas ou privadas (edio SENAC,
p.12)
Tais informaes podero ser retiradas de vrias fontestais como:
cartes de visitas, faturas, fichas cadastrais,catlogos, e outros. O
cadastro pode e deve ser atualizadocom dados novos ou ainda no
informados.
Normalmente, num cadastro, so colocadas as se-guintes informaes:
nome, endereo, documentos deidentificao, data de nascimento,
caractersticas eanotaes pessoais, data de envio, caractersticas
doproduto, fabricante, etc.
FichrioFichrioFichrioFichrio
Em todo escritrio, reparti-o ou secretaria encontramossempre um
fichrio. O fichrio o conjunto de fichas ordena-das segundo critrios
prestabele-cidos, possibilitando acesso adocumentos ou
informaes.
Normalmente, so caixas dediversos tamanhos que guardam fichas ou
cartes,podendo ser de madeira, de ao, de material plstico oude
acrlico e at mesmo estarem gravados/armazenadosem um computador. So
muito utilizados e tm comocontedo: ndices, informaes, endereos,
relao declientes, representantes, fornecedores, etc.
Um fichrio deve obedecer aos seguintes requisitos:
adequao s necessidades do servio; obteno de maior economia e
espao; facilidade de acesso; possibilidade de expanso; resistncia e
durabilidade; garantia de segurana e conservao de documen-
tos; aparncia e funcionalidade.
Quando tais informaes estiverem em computador, ofuncionrio
responsvel dever repass-las ao pblico ousuperior pela simples
leitura da informao requerida ouainda, quando autorizado, poder
imprimir o documento,se houver impressora conectada ao
computador.
Se as informaes estiverem organizadas em fichas, ofuncionrio
dever mant-las rigorosamente na ordem dearquivamento, tomando
sempre cuidado para que no semisturem, nem se altere o critrio de
seu arquivamento alfabtico, numrico, etc.
Tipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de
Arquivos
Se se analisarem os arquivos em funo da entidade ouinteresse que
os mantm pode identificar dois tipos dearquivos: os pblicos,
naturalmente mantidos por rgospblicos, e os ou privados, institudos
e mantidos porpessoas jurdicas de direito privado.
1111).).).).Arquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicos::::so
conjuntos de documentosproduzidos ou recebidos por rgos
governamentais, em nvel federal, estadual ou municipal,em
decorrncia de suas atividades administrativas,judicirias ou
legislativas. Existem trs espcies dearquivos pblicos: correntes,
temporrios e permanentes:
Considerados um dos grandes desenvolvimentos tecnolgicos em
computao do sculo passado, os Sis-temas de Gerenciamento de Banco
de Dados (SGBDs), nos quais permitem que tratemos de forma
eficiente milhes de contas bancrias e outros sistemas, no tem uma
linguagem compatvel com os dados no--estruturados.
So exemplos desses dados Tweets, posts no Face-book, vdeos,
fotos, informaes de geolocalizao entre outros que s fazem sentido
quando contextualizados. Hoje, esse tipo de dado representa a maior
parte das informaes geradas na internet.
E como geramos tanta informao? Ao usar aplica-tivos de celular
ou tablet, GPS, cmeras ou interagir em canais digitais como sites,
redes sociais e outros dispositivos dos mais diversos tipos, alm de
sensores, equipamentos mdicos e outras plataformas que renem
grandes quantidades de informao.
Os dados so armazenados em plataformas e Data Centers, que
contam com sistemas e ferramentas para compilar resultados em
questo de minutos, horas ou dias, combinando matemtica, estatstica
e cincia da computao.
Com o cruzamento de informaes, empresas e instituies buscam
capturar, armazenar e analisar uma srie de dados para apoiar
decises estratgicas, inovar e entender melhor o comportamento do
consumidor ou de um determinado pblico ou ainda para identificar
ten-dncias de eventos de vida e oferecer um produto com
antecedncia, como um casal que vai se casar e recebe uma oferta
para comprar um apartamento.
O Big Data tambm pode ser usado em informaes de interesse social
como no jornalismo e na anlise de polticas pblicas pelo Governo.
Com a anlise de informaes, o setor pblico pode avaliar a qualidade
de seus servios e gerar modelos de previso. Estatsticas de boletins
de ocorrncia policiais, por exemplo, podem fornecer dados sobre
tendn-cias da violncia urbana e ajudar na preveno do crime.
O mercado de Big Data se insere na economia da informao. Segundo
a consultoria Gartner, em 2012, o mercado global de Big Data j
movimentava 70 bilhes por ano. No Brasil, a previso de que a rea
movimente cerca de US$ 965 milhes em 2018.
No Brasil, o uso mais comum da Big Data na venda de produtos, no
relacionamento com o consu-midor e no monitoramento de redes
sociais por marcas que buscam avaliar o que est sendo falado na web
e apontar tendncias. A indstria de petrleo, em especial, tambm
grande criadora de dados, que vo da pesquisa ssmica inicial e
monitorao eletrnica de poos at a venda de combustvel na bomba dos
postos de abastecimento.
Um dos impulsionadores do Big Data a ascenso da Internet das
Coisas, nome dado rede de dispositivos conectados que se comunicam
entre si. Com dispositivos integrados, diversos dados podero ser
gerados sobre meio-ambiente, cidades, energia, sade, entre
outros.
na falta de compostos orgnicos e micro-organismos e podem
contaminar a gua de crregos, rios, lenis freticos ou aquferos.
Alimentos orgnicos so aqueles que no usam fer-tilizantes
sintticos, agrotxicos ou pesticidas em seu mtodo de cultivo. Os
solos so enriquecidos com adubos naturais tornando esse tipo de
alimento mais saudvel e nutritivo. Apesar dos benefcios, o alimento
orgnico mais caro no Brasil, pois a produo de baixa escala e a
maior parte proveniente da agricultura familiar, o que impacta no
custo de distribuio e comercializao.
O uso de agrotxicos se intensificou no Brasil na dcada de 1970,
quando o governo buscou fomentar a produo de agrotxicos para
estimular o crescimento do agrone-gcio e garantir alta eficincia
produtiva. Nesta poca, o financiamento bancrio para compra de
sementes era atrelada ao adubo e o agrotxico. Atualmente, a
indstria qumica de defensivos agrcolas isenta de impostos.
Uma das solues para reduzir o uso dessas subs-tncias seria
investir em projetos de larga escala de agroecologia, um meio
ecologicamente correto e vivel de se manejar e cultivar as plantas.
Neste tipo de plantio, podem ser usadas tcnicas conhecidas por
engenheiros agrnomos e que no utilizam qumicos, como sistemas de
irrigao eficiente, biofertilizantes que agem como in-seticidas
biolgicos, alternncia de plantaes e rotao de espcies, adubao com
restos orgnicos, composta-gem, entre outros.
Pases como a Frana, o maior produtor agrcola da Europa, j esto
desenhando planos para a promoo de um modelo agroecolgico, que
concilie os nveis de produtividade e o impacto ambiental.
Carolina Cunha
Pense na sua rotina diria. Da hora em que voc acorda at a hora
de dormir, mesmo sem perceber, voc realiza diversas interaes que
geram informaes sobre quem voc, o que voc pensa e sobre os seus
hbitos.
Nunca se gerou tanta informao no mundo como hoje. Num universo
sempre conectado, produzimos um volume gigantesco e crescente de
dados ao realizar todo tipo de atividade. Mas essas informaes s tem
valor se lhes foram atribudas sentido. a que entra o Big Data.
Big Data um termo utilizado para descrever o conjunto de solues
tecnolgicas ou uma cincia feita a partir das megabases de dados
disponveis na internet, que analisam e do sentido a essas
informaes.
Entre especialistas, h consenso de que esses dados apresentam
trs caractersticas principais, iniciadas pelos trs Vs: volume,
velocidade e variedade h quem j tra-balhe com a ideia de mais
outros trs Vs, acrescentando veracidade, variabilidade e valor.
A novidade com relao ao que podia ser feito antes por qualquer
banco de dados que agora as solues tecnolgicas podem lidar tambm
com os chamados dados no-estruturados, que antes s podiam ser
com-preendidos quando analisados por pessoas.
-
4 = Atualidades I I I Instituto GGGGeral de PPPPercias /
SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = = = 41414141
Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionrio de terminologia arquivstica,cadastro o
registro sistemtico de informaes sobreentidades, lugares, pessoas e
bens, feito por instituiespblicas ou privadas (edio SENAC,
p.12)
Tais informaes podero ser retiradas de vrias fontestais como:
cartes de visitas, faturas, fichas cadastrais,catlogos, e outros. O
cadastro pode e deve ser atualizadocom dados novos ou ainda no
informados.
Normalmente, num cadastro, so colocadas as se-guintes informaes:
nome, endereo, documentos deidentificao, data de nascimento,
caractersticas eanotaes pessoais, data de envio, caractersticas
doproduto, fabricante, etc.
FichrioFichrioFichrioFichrio
Em todo escritrio, reparti-o ou secretaria encontramossempre um
fichrio. O fichrio o conjunto de fichas ordena-das segundo critrios
prestabele-cidos, possibilitando acesso adocumentos ou
informaes.
Normalmente, so caixas dediversos tamanhos que guardam fichas ou
cartes,podendo ser de madeira, de ao, de material plstico oude
acrlico e at mesmo estarem gravados/armazenadosem um computador. So
muito utilizados e tm comocontedo: ndices, informaes, endereos,
relao declientes, representantes, fornecedores, etc.
Um fichrio deve obedecer aos seguintes requisitos:
adequao s necessidades do servio; obteno de maior economia e
espao; facilidade de acesso; possibilidade de expanso; resistncia e
durabilidade; garantia de segurana e conservao de documen-
tos; aparncia e funcionalidade.
Quando tais informaes estiverem em computador, ofuncionrio
responsvel dever repass-las ao pblico ousuperior pela simples
leitura da informao requerida ouainda, quando autorizado, poder
imprimir o documento,se houver impressora conectada ao
computador.
Se as informaes estiverem organizadas em fichas, ofuncionrio
dever mant-las rigorosamente na ordem dearquivamento, tomando
sempre cuidado para que no semisturem, nem se altere o critrio de
seu arquivamento alfabtico, numrico, etc.
Tipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de
Arquivos
Se se analisarem os arquivos em funo da entidade ouinteresse que
os mantm pode identificar dois tipos dearquivos: os pblicos,
naturalmente mantidos por rgospblicos, e os ou privados, institudos
e mantidos porpessoas jurdicas de direito privado.
1111).).).).Arquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicos::::so
conjuntos de documentosproduzidos ou recebidos por rgos
governamentais, em nvel federal, estadual ou municipal,em
decorrncia de suas atividades administrativas,judicirias ou
legislativas. Existem trs espcies dearquivos pblicos: correntes,
temporrios e permanentes:
2222 = = = = tica no SSSServio A A A Agncia NNNNacional de
TTTTransportes AQAQAQAQuavirios Atualmente est em moda no Brasil a
cala comprida
para moas e o cabelo comprido para os rapazes. Enquantoelas e
eles andarem de acordo com a moda atual, tudo correnormalmente. No
entanto, 40 anos atrs, se as moas deento usassem as calas de hoje,
sero tachadas de "imo-rais". Naquela poca, os rapazes de cabelos
cumpridos, deunhas esmaltadas e camisas transparentes e
coloridasseriam vaiados como "suspeitos"quanto sua masculinida-de.
No entanto, hoje isto normal" (em "Introduo Sociologia", p.65).
Dispe ainda a tica sobre a racionalidade, humanida-de. Assim, o
homem social no porque ele racional ehumano, mas ao contrrio, ele
racional e humanoporque social. Fora da sociedade ele irracional,
pois noindivduo isolado os afetos e as paixes predominamsobre a
razo. O homem, por natureza, no bom nemmal. So as circunstncias
sociais e a educao (que umfato tipicamente social), que o
transformam em bom oumal cidado.
Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiveremisoladas
da sociedade, em circunstncias excepcionais,no se sabe onde vai
para sua bondade. So capazes dematarem umas s outras, pois
quintessncia do ser humano a sobrevivncia individual.
O indivduo egosta por natureza. a sociedade quelapida esse
egosmo e o transforma em altrusmo, desen-volvendo por si prprio o
homem, o senso tico para comos seus relacionamentos.
tica e Direitotica e Direitotica e Direitotica e Direito
Em se considerando o Direito tem por essncia aexperincia humana,
no poder ele ser contempladoapartadamente do plano
ticoticoticotico, medida que se refira questo da conduta humana e
sua submisso obrigatori-edade imposta pela norma o que faz desta
uma varian-te da norma tica, tanto quanto esta j uma espcie delei
cultural.
Sabidamente, dois so os tipos de norma de conduta,uma de
natureza titititicacacaca e outra ttttcnicacnicacnicacnica. PAULINO
JAC-QUES observa que a norma ticaticaticatica regula a conduta
dohomem no convvio, enquanto a norma tcnicatcnicatcnicatcnica
disciplinasua atividade criadora (in Curso de Introduo ao Estudodo
Direito, 4 ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65).
Sucede, porm, que a conduta humana tanto se podedar,
restritamente, em seu mundo interior (o homemperante si mesmo e sua
conscincia), quanto se podeprojetar para o mundo exterior,
alcanando as relaessociais do homem com seu semelhante, em face
dasociedade em que ele se insere.
E reflexo dessa dualidade que a norma tica compreen-da a norma
moral e a norma jurdica.
A norma moral traar os parmetros reguladores da
ao humana em face do mundo interior do homem: oque fazem as
regras de etiqueta, de decncia, de cortesiae outras, ainda que
submissas unilateralidade aosubjetivismo de cada pessoa, e, por
isso mesmo, despidasde coercibilidade.
J as normas jurdicas so bilaterais, objetivas e dis-pem de
coercibilidade instrumentada por sano.
Pondera MIGUEL REALE, a propsito, que " o Direito,como
experincia humana, situa-se no plano da tica,referindo-se a toda a
problemtica da conduta humanasubordinada a normas de carter
obrigatrio... A normajurdica , por conseguinte, uma espcie de norma
tica,assim como esta uma espcie de lei cultural... (inFilosofia do
Direito, 1 vol., 6 ed., Ed.Saraiva, p.230).
Interessante tambm a observao de AGOSTINHORAMALHO MARQUES NETO,
subordinando o conceito de"direito" como cincia social: "S h
direito dentro doespao social. O Direito um produto da
convivncia,surgindo em funo da diferenciao das relaes sociais,no
interior das condies espao-temporais localizadas. Ubisocietas, ibi
jus. A cincia do Direito resulta, tanto quantoqualquer outra, de um
trabalho de construo terica. Porisso, suas proposies no podem
revestir-se de carterabsoluto, mas aproximado e essencialmente
retificvel" (in "A Cincia do Direito, Conceito, Objeto e Mtodo", 1
Ed.Foren-se/1982, p.99).
Enfeixando o thema a ser tratado sob o ttulo tica naAdministrao
Pblica, conforme se confere no programa a tica centralizar-se- nos
valores morais consagradosna estrutura jurdica vigente, que rege a
AdministraoPblica e que ser o norte da postura do servidorpblico em
geral.
tica Profissionaltica Profissionaltica Profissionaltica
Profissional
A tica Profissional consubstancia os fundamentosticos e as
condutas necessrias boa e honesta prticadas profisses, conforme os
padres morais vigentes numdeterminado meio social.
Sabidamente, todas profisses so caracterizadas porseus perfis
prprios, pelo saber cientfico e tecnolgicoque incorporam, pelas
expresses artsticas que utilizame pelos resultados sociais,
econmicos e ambientais dotrabalho que realizam.
A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissio-nais,
como detentores do saber especializado de suasprofisses, sejam
sujeitos pr-ativos do desenvolvimentoe da satisfao das necessidades
sociais.
Alis, at por fora do reconhecimento institucional dasprofisses,
tanto o objetivo destas como a ao dosprofissionais ficam vinculados
ao bem-estar e o desenvol-vimento do homem, em seu ambiente e em
suas diversasdimenses: como indivduo, famlia, comunidade,
socieda-de, nao e humanidade; nas suas razes histricas, nasgeraes
atual e futura.
Escola Nacional de Administrao PblicaMARCO DA
BIODIVERSIDADE:
NOVAS REGRAS PARA A PESQUISA CIENTFICA E EXPLORAO DO
PATRIMNIO GENTICO NO BRASIL
Carolina Cunha
O ecossistema imprescindvel para o homem. A presena de recursos
naturais permite que possamos usu-fruir de uma melhor qualidade de
vida e, por isso, esses recursos precisam ser explorados de forma
consciente para que no se tornem escassos.
No Brasil a preservao crucial, afinal, somo o pas de maior
diversidade biolgica do mundo. Estima-se que detemos entre 15 a 20%
de toda a biodiversidade do pla-neta. S a Amaznia possui 26% das
florestas tropicais remanescentes no mundo; sem contar as 60.000
espcies de plantas, o que corresponde a 20% de toda a flora mundial
conhecida.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
Frutas, sementes e plantas encontradas na flora brasileira so
utilizadas para diferentes finalidades e como matria-prima na
fabricao de diversos produtos. Esse imenso patrimnio gentico, j
escasso nos pases desenvolvidos, tem um valor econmico-estratgico
alto principalmente no desenvolvimento de novos medica-mentos, onde
reside sua maior potencialidade.
Parte do que sabemos sobre as plantas medicinais e suas
propriedades vem da cultura indgena, quilom-bola ou comunidades
tradicionais, nas quais razeras e razeiros cuidam da sade
comunitria usando recursos naturais, conhecimento que passado de
gerao para gerao.
Para evitar o desmatamento e a biopirataria, a explo-rao do
patrimnio gentico de plantas e animais e dos conhecimentos
tradicionais para gerar produtos a partir desses elementos por
parte de indstrias farmacuticas e institutos de pesquisa deve
seguir determinadas regras. Segundo a Constituio, o Poder Pblico
tem a obrigao de preservar a integridade e a diversidade do
patrimnio gentico brasileiro, assim como de fiscalizar as
insti-tuies de pesquisa que eventualmente trabalhem com componentes
desse patrimnio.
O Brasil possui uma legislao tmida sobre o assunto e que acaba
de ganhar um captulo polmico: a aprova-o do projeto de lei 7735/14
na Cmara dos Deputados, que estabelece novas regras para a pesquisa
e explorao desses recursos em substituio medida provisria de 2001,
criada aps episdios de biopirataria no pas envolvendo laboratrios
farmacuticos.
O termo biopirataria foi lanado em 1993 para alertar sobre o
fato que recursos biolgicos e conhecimentos indgenas estavam sendo
roubados e patenteados por empresas multinacionais estrangeiras,
sem que as co-munidades nativas que geraram os conhecimentos
par-ticipassem dos lucros. Existem casos de estrangeiros que
entraram em territrio brasileiro para coletar plantas como
ecoturistas, missionrios religiosos e membros de organizaes no
governamentais.
Privacidade: a grande questo do Big Data
Se o armazenamento e anlise de todo e qualquer dado na internet
pode ajudar a traar comportamentos e tendncias, ele tambm levanta
outras questes: o que empresas e governos fazem com tantos dados
privados? Que informao pode ser deduzida a partir de dados?
Embora seja um direito no garantindo por lei em muitos pases (no
Brasil o direito inviolvel e garan-tido pela Constituio Federal), o
direito privacidade considerado parte essencial da liberdade, mas
passou a enfrentar novos desafios com o advento da internet. Na era
da informao, muita gente acreditou que estaria seguro e isolado em
seu computador, e que tudo o que acontecesse entre o indivduo e a
tela seria privado, o que no se mostrou verdadeiro.
No caso do Big Data, estamos falando de quantas informaes sobre
voc podem ser armazenadas sem a garantia de que sero utilizadas de
maneira tica ou compartilhadas sem que o indivduo concorde.
A Internet criou um contexto em que as questes de privacidade
precisam ser repensadas. Se por um lado acessar informaes pblicas
ficou mais fcil, a coleta de informaes particulares, sem autorizao
dos indi-vduos, tambm se tornou mais frequente. E para conter este
segundo avano, marcos, leis e normas precisam ser criadas para
atender ao que acontece no ciberespao.
Os Estados Unidos e pases europeus possuem regras para a
manuteno desses dados. No entanto, isso no impediu a Agncia de
Segurana Nacional, a NSA, de coletar e armazenar inmeros dados de
cidados norte--americanos e chefes de Estado de outros pases. O
caso foi revelado ao mundo pelo ex-agente Edward Snowden.
No Brasil, o acesso a dados particulares um dos pontos que o
Marco Civil da internet regulamenta. Fi-cou estabelecido que a
privacidade um direito e uma condio para o pleno exerccio do
direito de acesso internet. O usurio tem direito inviolabilidade da
intimidade e da vida privada, sigilo do fluxo de suas comunicaes
pela internet, salvo por ordem judicial. Alm disso, est previsto
que as operadoras no podem fornecer a terceiros seus dados
pessoais, inclusive re-gistros de conexo, e de acesso a aplicaes de
internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informa-do
ou nas hipteses previstas em lei.
No entanto, o texto do Marco afirma que provedores de internet e
sites ou aplicativos devem guardar registros de acesso de usurios e
no o contedo acessado -- por um ano e por seis meses,
respectivamente, o que ainda gera polmica, j que para crticos, tais
dados no deve-riam ser mantidos.
O grande desafio do Big Data armazenar com segu-rana esse oceano
de dados e proporcionar um rpido acesso aos dados quando necessrio,
ou seja, a tarefa equilibrar a balana entre capacidade de
armazenamento e a velocidade de gerao de dados. Ser possvel?
http://vestibular.uol.com.br
-
Atualidades = 5 A A A Agncia NNNNacional de TTTTransportes
AQAQAQAQuavirios tica no SSSServio = = = = 1111
TICA NO SSSSERVIO PPPPBLICOtica e Moraltica e Moraltica e
Moraltica e Moral
tica, princpios e valorestica, princpios e valorestica,
princpios e valorestica, princpios e valores
Os vocbulos "moral" e "tica" derivam de palavras quesignificam
"hbito" ou comportamento"; entretanto, opapel do filsofo moral
nunca se concebeu como o de umhomem a quem coubesse descrever ou
explicar os costu-mes ou o comportamento humano. Mas responder
squestes prticas, criticar, avaliar ou estimar costumes
ecomportamentos.
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que A tica parte dafilosofia.
Considera concepes de fundo acerca da vida, douniverso, do ser
humano e de seu destino, estatui princpiose valores que orientam
pessoas e sociedades. Uma pessoa tica quando se orienta por
princpios e convices. Dize-mos, ento, que tem carter e boa ndole. A
moral parteda vida concreta. Trata de prtica real das pessoas que
seexpressam por costumes, hbitos e valores
culturalmenteestabelecidos. Uma pessoa moral quando age em
conformi-dade com os costumes e valores consagrados. Estes
podem,eventualmente, ser questionados pela tica. Uma pessoapode ser
moral (segue os costumes at por convenincia),mas no necessariamente
tica (obedece a convices eprincpios). (in tica e Moral - A busca
dos fundamen-tos. Petrpolis : Vozes,2009).
Assim, a ticaticaticatica o estudo, anlise e a valorao daconduta
humana, em consonncia com os conceitos debem e mal, numa
determinada sociedade e num determi-nado momento.
Advirta-se que a tica no cria a moral, ainda que todamoral
pressuponha princpios, normas ou regras decomportamento, que,
entretanto no so estabelecidospela tica, at porque pr-existem a
esta, como experin-cia histrico-social.
A ticaticaticatica a teoria ou cincia do comportamento moraldos
homens em sociedade, ou seja, cincia de uma formaespecfica de
comportamento humano como a conceituaADOLFO SNCHEZ VZQUEZ (in
"tica", Editora CivilizaoBrasileira, 1995, pp.12 e 13).
Discorrendo sobre a natureza da tica ou filosofiamoral, WILLIAM
K. FRANKENA, da Universidade de Michigan,ensina que "A tica um ramo
da filosofia; a
FFFFilosofiailosofiailosofiailosofiaMoralMoralMoralMoral, ou
pensamento filosfico acerca da moralidade, dosproblemas morais e
dos juzos morais (in "Curso Modernode Filosofia - TICA", Zahar,
1969).
A tica consiste nos preceitos bsicos da vida emsociedade,
preceitos estes que dizem respeito ao compor-tamento social do
indivduo que, da mesma maneiraabstrata, ignorando-os responde por
"sanes morais",como bem explicita JACOB BAZARIAN: "as presses
oucoeres sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-sepor
meios de sanes que so reaes de aprovao oureprovao por parte do
grupo em relao s formas decomportamento admitidas ou condenadas de
seus membros.As sanes podem ser positivas, quando estimulam
formasaprovadas de comportamento (desde a tolerncia at
arecompensa), ou negativas, quando previnem, censuram oureprimem
formas indesejveis de conduta (desde a crtica ecensura at a punio e
excomunho). Vejamos um exem-plo: consideramos alguns aspectos da
moda, que o modode se vestir numa determinada poca, numa
determinadasociedade.
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto I I I Instituto
GGGGeral de PPPPercias / SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = =
= 41414141 Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionrio de terminologia arquivstica,cadastro o
registro sistemtico de informaes sobreentidades, lugares, pessoas e
bens, feito por instituiespblicas ou privadas (edio SENAC,
p.12)
Tais informaes podero ser retiradas de vrias fontestais como:
cartes de visitas, faturas, fichas cadastrais,catlogos, e outros. O
cadastro pode e deve ser atualizadocom dados novos ou ainda no
informados.
Normalmente, num cadastro, so colocadas as se-guintes informaes:
nome, endereo, documentos deidentificao, data de nascimento,
caractersticas eanotaes pessoais, data de envio, caractersticas
doproduto, fabricante, etc.
FichrioFichrioFichrioFichrio
Em todo escritrio, reparti-o ou secretaria encontramossempre um
fichrio. O fichrio o conjunto de fichas ordena-das segundo critrios
prestabele-cidos, possibilitando acesso adocumentos ou
informaes.
Normalmente, so caixas dediversos tamanhos que guardam fichas ou
cartes,podendo ser de madeira, de ao, de material plstico oude
acrlico e at mesmo estarem gravados/armazenadosem um computador. So
muito utilizados e tm comocontedo: ndices, informaes, endereos,
relao declientes, representantes, fornecedores, etc.
Um fichrio deve obedecer aos seguintes requisitos:
adequao s necessidades do servio; obteno de maior economia e
espao; facilidade de acesso; possibilidade de expanso; resistncia e
durabilidade; garantia de segurana e conservao de documen-
tos; aparncia e funcionalidade.
Quando tais informaes estiverem em computador, ofuncionrio
responsvel dever repass-las ao pblico ousuperior pela simples
leitura da informao requerida ouainda, quando autorizado, poder
imprimir o documento,se houver impressora conectada ao
computador.
Se as informaes estiverem organizadas em fichas, ofuncionrio
dever mant-las rigorosamente na ordem dearquivamento, tomando
sempre cuidado para que no semisturem, nem se altere o critrio de
seu arquivamento alfabtico, numrico, etc.
Tipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de
Arquivos
Se se analisarem os arquivos em funo da entidade ouinteresse que
os mantm pode identificar dois tipos dearquivos: os pblicos,
naturalmente mantidos por rgospblicos, e os ou privados, institudos
e mantidos porpessoas jurdicas de direito privado.
1111).).).).Arquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicos::::so
conjuntos de documentosproduzidos ou recebidos por rgos
governamentais, em nvel federal, estadual ou municipal,em
decorrncia de suas atividades administrativas,judicirias ou
legislativas. Existem trs espcies dearquivos pblicos: correntes,
temporrios e permanentes:
No que tange repartio de benefcios, esto ainda isentas de
pagamento microempresas, empresas de peque-no porte e micro
empreendedores individuais. A medida tambm exclui de repartio de
benefcios a explorao econmica do patrimnio gentico e do
conhecimento tradicional relacionado alimentao e agricultura.
A medida no considera o Protocolo de Nagoya, assinado por 91
pases entre eles o Brasil que indica que a repartio de benefcios
envolve o compromisso de compensar financeiramente pases e
comunidades pelo uso de seus recursos genticos e conhecimentos
tradicionais.
Outro ponto criticado que, hoje, produtores rurais devem
realizar o pagamento de royalties pelo uso de espcies exticas
cultivadas em grande escala, como soja ou milho. A PL 7.735 isenta
de repartio de benefcios a explorao de espcie introduzida no Pas
pela ao humana at a data de entrada em vigor da lei. Isso
isen-taria de pagamento diversas sementes nativas.
Para o Governo, a nova proposta reduz a burocracia atual que
dificulta a pesquisa e o aproveitamento do patrimnio gentico e
define a repartio dos benefcios de produtos originados deles, uma
espcie de royalty.
Esse royalty ser de 1% da receita lquida obtida com a explorao
de produto acabado ou material reprodutivo (sementes ou smen, por
exemplo) oriundos de acesso ao patrimnio gentico. Mas, se houver
dificuldades de competitividade no setor de atuao, o governo poder
negociar uma reduo para at 0,1%. O baixo valor cri-ticado por
ambientalistas que consideram que o governo est entregando quase de
graa seus recursos naturais.
At 2014, foram emitidas 1.712 autorizaes de acesso e 138
instrumentos de repartio de benefcios pelo CGen em percentual de
lucros, valores pr-fixados ou projetos. A tendncia que aps a
aprovao da lei, esse nmero aumente.
O incentivo pesquisa cientfica passo fundamental no
desenvolvimento de um pas. Em se tratando do Brasil e de sua imensa
biodiversidade, preciso criar condies para que a diversidade de
recursos seja um aliado ao nosso crescimento.
Assistimos aos ciclos do Pau-Brasil, da cana-de-acar, do ouro,
da borracha explorar recursos at o limite dos mesmos. Garantir a
mxima proteo s pesquisas e a diviso justa de royalties uma forma de
evitar que as plantas medicinais e outros recursos naturais
utilizados na fabricao de remdios tenham o mesmo destino.
O PROCESSO DE URBANIZAO NO BRASIL
O processo de urbanizao no Brasil vincula-se a transformaes
sociais que vm mobilizando a popu-lao dos espaos rurais e
incorporando-a economia urbana, bem como aos padres de
sociabilidade e cultura da cidade. A insero no mercado de trabalho
capitalista e a busca por estratgias de sobrevivncia e mobilidade
social implicam na instalao em centros urbanos e em uma mobilidade
espacial constantemente reiterada, que se desenrola no espao da
cidade ou tem nela sua base principal.
O novo projeto, aprovado na Cmara dos Deputados em fevereiro e
que ser agora apreciado pelo Senado, pretende facilitar o acesso de
pesquisadores e indstrias aos recursos genticos e conhecimentos
tradicionais associados biodi-versidade e agrobiodiversidade
(sementes agrcolas).
Entende-se por patrimnio gentico a informao de origem gentica de
espcies vegetais, animais, microbianas, ou espcies de outra
natureza, incluindo substncias oriun-das do metabolismo destes
seres vivos.
Chamado de Marco da Biodiversidade, a proposta divide opinies.
Para as empresas, as novas regras vo facilitar a pesquisa e o
desenvolvimento de medicamentos e cosmticos. Para ambientalistas e
comunidades indgenas, a mudana atende aos interesses de ruralistas
e empresas privadas e ameaa os direitos garantidos
internacionalmen-te na Conveno da Biodiversidade e na Conveno 169
da Organizao Internacional do Trabalho.
O que muda com a nova lei?
Hoje, para o pesquisador estrangeiro realizar uma pesquisa no
Brasil que envolva coleta de dados, materiais e espcimes nativas,
ele precisa de autorizao do MCTI (Ministrio da Cincia, Tecnologia e
Inovao). Somente so autorizadas as atividades em que haja a
coparticipa-o de alguma instituio de pesquisa brasileira.
A nova proposta agora permite que entidades estran-geiras, no
associadas a instituies nacionais, realizem pesquisa com a
biodiversidade do pas mediante apenas uma autorizao do CGen
(Conselho de Gesto do Patri-mnio Gentico).
Crticos apontam que a falta de vnculo com um rgo de pesquisa
nacional pode prejudicar os interesses nacio-nais e a soberania sob
o patrimnio gentico. Pesa ainda o fato de que quando uma empresa
estrangeira faz uma pesquisa em laboratrio no Brasil, essa ao pode
ajudar no avano da cincia brasileira. A facilidade de acesso tambm
dificultaria a fiscalizao de casos irregulares.
O projeto prev ainda que quando o produto for criado a partir do
conhecimento de comunidades tradicionais ou povos indgenas, as
negociaes sejam feitas diretamente entre os envolvidos, sem a
interveno do rgo indigenista oficial (FUNAI). Fica ainda vedado o
acesso por terceiros a esses conhecimentos sem o consentimento dos
indgenas ou da comunidade de agricultores. No entanto, na elaborao
deste projeto de lei, esses grupos alegam que no foram consultados
sobre as mudanas, direito que garantido nas convenes internacionais
citadas anteriormente.
Para os movimentos sociais, a nova medida desconsi-dera os
direitos dos povos indgenas e o afrouxamento das regras favorece o
setor farmacutico, de cosmticos e agronegcio. Isso porque o
documento traz diversas restries repartio dos benefcios oriundos da
explo-rao econmica desses conhecimentos.
Segundo o texto aprovado, essas comunidades s tero direito a
alguma compensao se o conhecimento tradicional for elemento
principal de agregao de valor do produto desenvolvido a partir dele
e se este produto for includo numa lista de classificao que ser
elaborada por alguns ministrios.
-
6 = Atualidades I I I Instituto GGGGeral de PPPPercias /
SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = = = 41414141
Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionrio de terminologia arquivstica,cadastro o
registro sistemtico de informaes sobreentidades, lugares, pessoas e
bens, feito por instituiespblicas ou privadas (edio SENAC,
p.12)
Tais informaes podero ser retiradas de vrias fontestais como:
cartes de visitas, faturas, fichas cadastrais,catlogos, e outros. O
cadastro pode e deve ser atualizadocom dados novos ou ainda no
informados.
Normalmente, num cadastro, so colocadas as se-guintes informaes:
nome, endereo, documentos deidentificao, data de nascimento,
caractersticas eanotaes pessoais, data de envio, caractersticas
doproduto, fabricante, etc.
FichrioFichrioFichrioFichrio
Em todo escritrio, reparti-o ou secretaria encontramossempre um
fichrio. O fichrio o conjunto de fichas ordena-das segundo critrios
prestabele-cidos, possibilitando acesso adocumentos ou
informaes.
Normalmente, so caixas dediversos tamanhos que guardam fichas ou
cartes,podendo ser de madeira, de ao, de material plstico oude
acrlico e at mesmo estarem gravados/armazenadosem um computador. So
muito utilizados e tm comocontedo: ndices, informaes, endereos,
relao declientes, representantes, fornecedores, etc.
Um fichrio deve obedecer aos seguintes requisitos:
adequao s necessidades do servio; obteno de maior economia e
espao; facilidade de acesso; possibilidade de expanso; resistncia e
durabilidade; garantia de segurana e conservao de documen-
tos; aparncia e funcionalidade.
Quando tais informaes estiverem em computador, ofuncionrio
responsvel dever repass-las ao pblico ousuperior pela simples
leitura da informao requerida ouainda, quando autorizado, poder
imprimir o documento,se houver impressora conectada ao
computador.
Se as informaes estiverem organizadas em fichas, ofuncionrio
dever mant-las rigorosamente na ordem dearquivamento, tomando
sempre cuidado para que no semisturem, nem se altere o critrio de
seu arquivamento alfabtico, numrico, etc.
Tipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de ArquivosTipos de
Arquivos
Se se analisarem os arquivos em funo da entidade ouinteresse que
os mantm pode identificar dois tipos dearquivos: os pblicos,
naturalmente mantidos por rgospblicos, e os ou privados, institudos
e mantidos porpessoas jurdicas de direito privado.
1111).).).).Arquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicosArquivos_pblicos::::so
conjuntos de documentosproduzidos ou recebidos por rgos
governamentais, em nvel federal, estadual ou municipal,em
decorrncia de suas atividades administrativas,judicirias ou
legislativas. Existem trs espcies dearquivos pblicos: correntes,
temporrios e permanentes:
2222 = = = = tica no SSSServio A A A Agncia NNNNacional de
TTTTransportes AQAQAQAQuavirios Atualmente est em moda no Brasil a
cala comprida
para moas e o cabelo comprido para os rapazes. Enquantoelas e
eles andarem de acordo com a moda atual, tudo correnormalmente. No
entanto, 40 anos atrs, se as moas deento usassem as calas de hoje,
sero tachadas de "imo-rais". Naquela poca, os rapazes de cabelos
cumpridos, deunhas esmaltadas e camisas transparentes e
coloridasseriam vaiados como "suspeitos"quanto sua masculinida-de.
No entanto, hoje isto normal" (em "Introduo Sociologia", p.65).
Dispe ainda a tica sobre a racionalidade, humanida-de. Assim, o
homem social no porque ele racional ehumano, mas ao contrrio, ele
racional e humanoporque social. Fora da sociedade ele irracional,
pois noindivduo isolado os afetos e as paixes predominamsobre a
razo. O homem, por natureza, no bom nemmal. So as circunstncias
sociais e a educao (que umfato tipicamente social), que o
transformam em bom oumal cidado.
Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiveremisoladas
da sociedade, em circunstncias excepcionais,no se sabe onde vai
para sua bondade. So capazes dematarem umas s outras, pois
quintessncia do ser humano a sobrevivncia individual.
O indivduo egosta por natureza. a sociedade quelapida esse
egosmo e o transforma em altrusmo, desen-volvendo por si prprio o
homem, o senso tico para comos seus relacionamentos.
tica e Direitotica e Direitotica e Direitotica e Direito
Em se considerando o Direito tem por essncia aexperincia humana,
no poder ele ser contempladoapartadamente do plano
ticoticoticotico, medida que se refira questo da conduta humana e
sua submisso obrigatori-edade imposta pela norma o que faz desta
uma varian-te da norma tica, tanto quanto esta j uma espcie delei
cultural.
Sabidamente, dois so os tipos de norma de conduta,uma de
natureza titititicacacaca e outra ttttcnicacnicacnicacnica. PAULINO
JAC-QUES observa que a norma ticaticaticatica regula a conduta
dohomem no convvio, enquanto a norma tcnicatcnicatcnicatcnica
disciplinasua atividade criadora (in Curso de Introduo ao Estudodo
Direito, 4 ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65).
Sucede, porm, que a conduta humana tanto se podedar,
restritamente, em seu mundo interior (o homemperante si mesmo e sua
conscincia), quanto se podeprojetar para o mundo exterior,
alcanando as relaessociais do homem com seu semelhante, em face
dasociedade em que ele se insere.
E reflexo dessa dualidade que a norma tica compreen-da a norma
moral e a norma jurdica.
A norma moral traar os parmetros reguladores da
ao humana em face do mundo interior do homem: oque fazem as
regras de etiqueta, de decncia, de cortesiae outras, ainda que
submissas unilateralidade aosubjetivismo de cada pessoa, e, por
isso mesmo, despidasde coercibilidade.
J as normas jurdicas so bilaterais, objetivas e dis-pem de
coercibilidade instrumentada por sano.
Pondera MIGUEL REALE, a propsito, que " o Direito,como
experincia humana, situa-se no plano da tica,referindo-se a toda a
problemtica da conduta humanasubordinada a normas de carter
obrigatrio... A normajurdica , por conseguinte, uma espcie de norma
tica,assim como esta uma espcie de lei cultural... (inFilosofia do
Direito, 1 vol., 6 ed., Ed.Saraiva, p.230).
Interessante tambm a observao de AGOSTINHORAMALHO MARQUES NETO,
subordinando o conceito de"direito" como cincia social: "S h
direito dentro doespao social. O Direito um produto da
convivncia,surgindo em funo da diferenciao das relaes sociais,no
interior das condies espao-temporais localizadas. Ubisocietas, ibi
jus. A cincia do Direito resulta, tanto quantoqualquer outra, de um
trabalho de construo terica. Porisso, suas proposies no podem
revestir-se de carterabsoluto, mas aproximado e essencialmente
retificvel" (in "A Cincia do Direito, Conceito, Objeto e Mtodo", 1
Ed.Foren-se/1982, p.99).
Enfeixando o thema a ser tratado sob o ttulo tica naAdministrao
Pblica, conforme se confere no programa a tica centralizar-se- nos
valores morais consagradosna estrutura jurdica vigente, que rege a
AdministraoPblica e que ser o norte da postura do servidorpblico em
geral.
tica Profissionaltica Profissionaltica Profissionaltica
Profissional
A tica Profissional consubstancia os fundamentosticos e as
condutas necessrias boa e honesta prticadas profisses, conforme os
padres morais vigentes numdeterminado meio social.
Sabidamente, todas profisses so caracterizadas porseus perfis
prprios, pelo saber cientfico e tecnolgicoque incorporam, pelas
expresses artsticas que utilizame pelos resultados sociais,
econmicos e ambientais dotrabalho que realizam.
A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissio-nais,
como detentores do saber especializado de suasprofisses, sejam
sujeitos pr-ativos do desenvolvimentoe da satisfao das necessidades
sociais.
Alis, at por fora do reconhecimento institucional dasprofisses,
tanto o objetivo destas como a ao dosprofissionais ficam vinculados
ao bem-estar e o desenvol-vimento do homem, em seu ambiente e em
suas diversasdimenses: como indivduo, famlia, comunidade,
socieda-de, nao e humanidade; nas suas razes histricas, nasgeraes
atual e futura.
Escola Nacional de Administrao PblicaHistrico da urbanizao
brasileira
Cidade do Rio de Janeiro nos dias de hoje
Na segunda metade do sculo 19, a cafeicultura que transformou
definitivamente o Sudeste na principal regio econmica do pas ajudou
a promover a urbani-zao do Rio de Janeiro e de So Paulo e deu incio
a um pequeno processo de industrializao no pas.
Foi somente durante os governos de Getlio Vargas (1930-1945) que
se promoveram as primeiras medidas para se industrializar
significativamente o pas, o que deslocaria o eixo populacional do
pas do campo para a cidade. A implantao da indstria automobilstica
no governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960) deu novo impulso ao
processo.
Vemos que a caracterstica exportadora da agricultura brasileira
originou consigo uma onda de desenvolvi-mento tambm para as
incipientes cidades. medida que a exportao de caf aumenta, a
receita aumenta, possibilitando ao governo estadual empreendimentos
para a agricultura, que favorecem tambm o desenvol-vimento
industrial, facilitando, inclusive, a imigrao (para que fossem
ocupados postos na indstria e tambm em algumas lavouras
especificas), sem contar, ainda, a construo de estradas de ferro.
na dependncia das lavouras, como j citamos anteriormente, que as
cidades crescem e se desenvolvem. Instalam-se bancos, para
financiar os cafezais, necessita-se tambm de produo para a nova
sociedade, voltada para o mercado interno. A industrializao
acelerada pelo xodo rural que se torna mais intenso, como j citado,
a partir da dcada de 1930, baseado, principalmente, por dois
fatores:
1. aumento da produtividade do trabalhador e 2. integrao da
agropecuria indstria
Indstria e cidade
As cidades ofereciam oportunidades de trabalho e de melhoria da
qualidade de vida, atraindo a populao do campo, onde novas tcnicas
agrcolas e a mecanizao da agricultura tornavam cada vez menor a
necessidade de mo de obra.
A acelerao da urbanizao no Brasil intensifica-da no governo de
Getlio Vargas, cujas aes polticas visavam modernizao do pas com
medidas sociais e econmicas, baseadas, principalmente, em macios
in-vestimentos na industrializao. Junte-se a isso a fase da exploso
demogrfica, entre os anos de 1940 a 1970. Tais processos aliados
intensificaram o ritmo de crescimento
A maioria dos brasileiros vivem em cidades. Isso signi-fica que
pouco resta da sociedade rural que caracterizava o pas nos anos
1940, quando cerca de 70% da populao brasileira morava no
campo.
So Paulo: a maior metrpole da Amrica do Sul
O processo de urbanizao no Brasil difere do euro-peu pela
rapidez de seu crescimento. Ao passo em que na Europa esse processo
comeou no sculo 18, impul-sionado pela Revoluo Industrial, em nosso
pas ele s se acentuou a partir de 1950, com a intensificao da
industrializao.
O xodo rural aumentou na dcada de 70 do sculo 20, com a cidade
de So Paulo assumindo a posio de principal polo de atrao. Por conta
desse crescimento descontrolado nos ltimos 30 anos, 40 municpios
que envolvem a capital paulista esto fisicamente unidos, for-mando
uma mancha demogrfica chamada conurbao.
Favelizao e outros problemas da urbanizao
Ao crescimento e proliferao das favelas em quantidade e em
po-pulao, eventualmente associado transferncia da populao local de
moradias legalizadas para conjuntos urbanos irre-
gulares, d-se o nome de favelizao. Cabe notar, no entanto, que a
definio de favelizao depende da prpria definio do fenmeno conhecido
como favela: se este for considerado apenas como uma rea urbana
desenvolvida a partir de invaso de terrenos particulares, o termo
favelizao passaria a indicar um aumento da irregularidade na
propriedade do solo urbano, mas no indica necessariamente a
qualidade de tais moradias. Se, no entanto, o termo favela for
entendido como qual-quer tecido urbano que, independente de sua
condio fundiria, apresenta condies precrias de qualidade de vida, a
favelizao corresponderia, portanto, a uma diminuio generalizada da
qualidade de vida urbana.
A urbanizao desordenada, que pega os municpios despreparados
para atender s necessidades bsicas dos migrantes, causa uma srie de
problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o
desemprego, a criminalidade, a favelizao e a poluio do ar e da gua.
Em todo o mundo mais de 1 bilho de pessoas vivem em favelas e reas
invadidas.
-
Atualidades = 7 A A A Agncia NNNNacional de TTTTransportes
AQAQAQAQuavirios tica no SSSServio = = = = 1111
TICA NO SSSSERVIO PPPPBLICOtica e Moraltica e Moraltica e
Moraltica e Moral
tica, princpios e valorestica, princpios e valorestica,
princpios e valorestica, princpios e valores
Os vocbulos "moral" e "tica" derivam de palavras quesignificam
"hbito" ou comportamento"; entretanto, opapel do filsofo moral
nunca se concebeu como o de umhomem a quem coubesse descrever ou
explicar os costu-mes ou o comportamento humano. Mas responder
squestes prticas, criticar, avaliar ou estimar costumes
ecomportamentos.
Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que A tica parte dafilosofia.
Considera concepes de fundo acerca da vida, douniverso, do ser
humano e de seu destino, estatui princpiose valores que orientam
pessoas e sociedades. Uma pessoa tica quando se orienta por
princpios e convices. Dize-mos, ento, que tem carter e boa ndole. A
moral parteda vida concreta. Trata de prtica real das pessoas que
seexpressam por costumes, hbitos e valores
culturalmenteestabelecidos. Uma pessoa moral quando age em
conformi-dade com os costumes e valores consagrados. Estes
podem,eventualmente, ser questionados pela tica. Uma pessoapode ser
moral (segue os costumes at por convenincia),mas no necessariamente
tica (obedece a convices eprincpios). (in tica e Moral - A busca
dos fundamen-tos. Petrpolis : Vozes,2009).
Assim, a ticaticaticatica o estudo, anlise e a valorao daconduta
humana, em consonncia com os conceitos debem e mal, numa
determinada sociedade e num determi-nado momento.
Advirta-se que a tica no cria a moral, ainda que todamoral
pressuponha princpios, normas ou regras decomportamento, que,
entretanto no so estabelecidospela tica, at porque pr-existem a
esta, como experin-cia histrico-social.
A ticaticaticatica a teoria ou cincia do comportamento moraldos
homens em sociedade, ou seja, cincia de uma formaespecfica de
comportamento humano como a conceituaADOLFO SNCHEZ VZQUEZ (in
"tica", Editora CivilizaoBrasileira, 1995, pp.12 e 13).
Discorrendo sobre a natureza da tica ou filosofiamoral, WILLIAM
K. FRANKENA, da Universidade de Michigan,ensina que "A tica um ramo
da filosofia; a
FFFFilosofiailosofiailosofiailosofiaMoralMoralMoralMoral, ou
pensamento filosfico acerca da moralidade, dosproblemas morais e
dos juzos morais (in "Curso Modernode Filosofia - TICA", Zahar,
1969).
A tica consiste nos preceitos bsicos da vida emsociedade,
preceitos estes que dizem respeito ao compor-tamento social do
indivduo que, da mesma maneiraabstrata, ignorando-os responde por
"sanes morais",como bem explicita JACOB BAZARIAN: "as presses
oucoeres sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-sepor
meios de sanes que so reaes de aprovao oureprovao por parte do
grupo em relao s formas decomportamento admitidas ou condenadas de
seus membros.As sanes podem ser positivas, quando estimulam
formasaprovadas de comportamento (desde a tolerncia at
arecompensa), ou negativas, quando previnem, censuram oureprimem
formas indesejveis de conduta (desde a crtica ecensura at a punio e
excomunho). Vejamos um exem-plo: consideramos alguns aspectos da
moda, que o modode se vestir numa determinada poca, numa
determinadasociedade.
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto I I I Instituto
GGGGeral de PPPPercias / SSSSanta CCCCatarina AAAAdministrao = = =
= 41414141 Arquivo:Arquivo:Arquivo:Arquivo: Conceito
Palavra derivada do grego arch denominaodo palcio dos
registrados e, depois, archeion, signifi-cando o local de depsito e
guarda de documentos.
H ainda, no latim, a palavraarchivum, que traduziria o lugar
ondeos documentos eram guardados e quepara muitos seria a raiz
etimolgica de
arquivo.
A etimologia j sugere o conceito dearquivo, que, efetivamente,
outro no se
no o acervo de documentos organizadamente guardadose
conservados, para acesso oportuno.
Os Arquivos so conjuntos organizados de documentos,produzidos ou
recebidos e preservados por instituiespblicas ou privadas, ou mesmo
pessoas fsicas, naconstncia e em decorrncia de seus negcios, de
suasatividades especficas e no cumprimento de seus
objetivos,qualquer que seja a informao ou a natureza do
docu-mento
No utilssimo livro Tcnicas de Arquivo & Protocolo
conceitua-se o arquivo como o conjunto de documentosoficialmente
produzidos e recebidos por um governo,organizao ou firma, no
decorrer de suas atividades,arquivados e conservados por si e seus
sucessores, paraefeitos futuros (edio SENAC, p.8).
Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar oacesso, a
qualquer tempo, da documentao nele guarda-da.
Os arquivos so fontes de pesquisa, registram fatospassados,
produzem provas e guardam a histria.
CadastroCadastroCadastroCadastro
Um cadastro nada mais que um banco de dados,reunindo as
principais informaes de determinadocliente, fornecedor, produto,
funcionrio, etc.
Segundo o Dicionri