Jornalista responsável ADILSON DUSI STRACK LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 010/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: ANTÔNIO MORO & CIA LTDA, estabelecida na Rua Cel. Vivida, nº 122, Vila Cipa, Ponta Grossa – PR, CEP 84036- 310, Fone (42) 3229-2255. Valor da proposta: R$ 4.298.466,37 (quatro milhões, duzentos e noven- ta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) Christiano Portela Presidente da Comissão de Licitação ______________________________________________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 012/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: MB EMPREENDI- MENTOS EIRELI – ME, estabelecida na Rua Benedito Aparecido Gonçalves, nº 216, Bairro Santo Antônio, São José dos Pinhais – PR, CEP 83025-675, Fone (41) 3383-3842. Valor da proposta: R$ 320.492,85 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) Christiano Portela Presidente da Comissão de Licitação ______________________________________________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 014/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: CDA ENGENHA- RIA EIRELI, estabelecida na Rua Dr. Plácido Gomes, nº 45, Bairro Bucarein, Joinville – SC, CEP 89202-203, Fone (47) 3422-0218. Valor da proposta: R$ 686.294,37 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) Christiano Portela Presidente da Comissão de Licitação ______________________________________________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 016/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: CCL SERVIÇOS EM RODOVIAS EIRELI - ME, estabelecida na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 794, Cajuru, Curitiba – PR, CEP 82960-000, Fone (41) 3078-5753. Valor da proposta: R$ 80.317,44 (oitenta mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) Christiano Portela Presidente da Comissão de Licitação ______________________________________________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 017/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA – EPP, estabelecida na Rua Francisco Pauli, nº 451, Apto 03, Oxford, São Bento do Sul – SC, CEP 89285-675, Fone (47) 3632-7686. Valor da proposta: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) Christiano Portela Presidente da Comissão de Licitação CONTRATOS CONTRATO Nº 217/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: REDE PARANÁ NOTÍCIAS LTDA OBJETO: Fornecimento de 60 (sessenta) assinaturas diárias do Jornal da Manhã. VALOR: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019. ______________________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: IRMÃOS CAMARGO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: Fornecimento e instalação de tapumes confeccionados com telhas galvanizadas para uso da SMARH. VALOR: R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 079/2019. ______________________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: WMJ LICITAÇÕES LTDA OBJETO: Fornecimento e instalação de tapumes confeccionados com telhas galvanizadas para uso da SMARH. VALOR: R$ 106.770,00 (cento e seis mil, setecentos e setenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 079/2019. DIVERSOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EDITAL DE QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS QQCM.1640291.19.01 PROCESSO: 1640291/2019 OBRA SMIP: Rua BALTAZAR LISBOA TRECHO: Rua República da Colômbia x Rua República do Panamá Pelo presente Edital de Quantitativos e Qualitativos de Contribuição de Melhoria, o Município de Ponta Grossa torna pública a obra de pavimentação, a ser realizada em observância aos requisitos a seguir relacionados. 1. RESPONSABILIDADE PELA OBRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento – SMIP, localizada na Av. Visconde de Taunay n° 950, é o órgão municipal responsável pela elaboração do projeto, pela licitação da obra, detendo competência exclusiva para prestar esclarecimentos e natureza técnica sobre a mesma. 2. MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO A execução da obra será precedida de levantamento topográfico e projetos cujas principais etapas de execução estão assim discriminadas: A. Galerias de Águas Pluviais: Execução da rede de galerias de captação de água pluvial pela Equipe de Galerias, através do assentamento dos tubos de concreto pré-moldado, construção de bocas de lobo, caixas de ligação e alas de destinação da água captada. B. Sub-base: Realizada pela Equipe de Solo, consiste na regularização do subleito da via, com a correção de defeitos, como solo de CBR baixo e solo expansivo. Em seguida, é realizado o lançamento da sub-base, camada de pedras grossas compactadas com rolo compressor. C. Meio fio: Execução do meio fio ao longo da via pela Equipe de Meio Fio, podendo ser em concreto pré-mol- dado ou extrusado (moldado in loco). D. Base: Realizada novamente pela Equipe de Solo, consiste no lançamento da base, composta de brita graduada e compactada com rolo compressor para o travamento da camada de base. E. Revestimento: Realizada pela Equipe de Revestimento, é a execução dos serviços de imprimação e pintura de li- gação da base com material betuminoso, e o espalhamento da capa asfáltica do Concreto Betumi- noso Usinado à Quente (CBUQ) através da vibro-acabadora, com a devida compactação através do rolo compactador de pneus. F. Material: Todos os materiais necessários para a execução dos serviços serão fornecidos pela empresa CONTRATADA. G. Os serviços acima descriminados contemplam todo e qualquer transporte, ma- teriais e execução (mão-de-obra), além da limpeza completa da via realizada, quando do seu SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................1 - DIVERSOS .............................................................................................1 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FMC........................................................................................................6 - FMS ........................................................................................................7 ATOS DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................7 EDIÇÃO Nº 2.601 / ANO XI / 08 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2019
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ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA …€¦ · CONTRATADA: REDE PARANÁ NOTÍCIAS LTDA OBJETO: Fornecimento de 60 (sessenta) assinaturas diárias do Jornal da Manhã.
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Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK
L I C I TA Ç Õ E S
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOLicitação Modalidade Concorrência Pública nº 010/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: ANTÔNIO MORO & CIA LTDA, estabelecida na Rua Cel. Vivida, nº 122, Vila Cipa, Ponta Grossa – PR, CEP 84036-310, Fone (42) 3229-2255. Valor da proposta: R$ 4.298.466,37 (quatro milhões, duzentos e noven-ta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos)
Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 012/2019RESULTADO DE JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: MB EMPREENDI-MENTOS EIRELI – ME, estabelecida na Rua Benedito Aparecido Gonçalves, nº 216, Bairro Santo Antônio, São José dos Pinhais – PR, CEP 83025-675, Fone (41) 3383-3842. Valor da proposta: R$ 320.492,85 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 014/2019RESULTADO DE JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: CDA ENGENHA-RIA EIRELI, estabelecida na Rua Dr. Plácido Gomes, nº 45, Bairro Bucarein, Joinville – SC, CEP 89202-203, Fone (47) 3422-0218. Valor da proposta: R$ 686.294,37 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos)
Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 016/2019RESULTADO DE JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: CCL SERVIÇOS EM RODOVIAS EIRELI - ME, estabelecida na Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 794, Cajuru, Curitiba – PR, CEP 82960-000, Fone (41) 3078-5753. Valor da proposta: R$ 80.317,44 (oitenta mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos)
Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 017/2019RESULTADO DE JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA – EPP, estabelecida na Rua Francisco Pauli, nº 451, Apto 03, Oxford, São Bento do Sul – SC, CEP 89285-675, Fone (47) 3632-7686. Valor da proposta: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
Christiano PortelaPresidente da Comissão de Licitação
C O N T R ATO S
CONTRATO Nº 217/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: REDE PARANÁ NOTÍCIAS LTDAOBJETO: Fornecimento de 60 (sessenta) assinaturas diárias do Jornal da Manhã.VALOR: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: IRMÃOS CAMARGO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO: Fornecimento e instalação de tapumes confeccionados com telhas galvanizadas para uso da SMARH.VALOR: R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 079/2019.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: WMJ LICITAÇÕES LTDAOBJETO: Fornecimento e instalação de tapumes confeccionados com telhas galvanizadas para uso da SMARH.VALOR: R$ 106.770,00 (cento e seis mil, setecentos e setenta reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 079/2019.
D I V E R S O S
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
EDITAL DE QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS QQCM.1640291.19.01PROCESSO: 1640291/2019OBRA SMIP: Rua BALTAZAR LISBOATRECHO: Rua República da Colômbia x Rua República do Panamá
Pelo presente Edital de Quantitativos e Qualitativos de Contribuição de Melhoria, o Município de Ponta Grossa torna pública a obra de pavimentação, a ser realizada em observância aos requisitos a seguir relacionados.
1. RESPONSABILIDADE PELA OBRAA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento – SMIP, localizada na Av. Visconde de Taunay n° 950, é o órgão municipal responsável pela elaboração do projeto, pela licitação da obra, detendo competência exclusiva para prestar esclarecimentos e natureza técnica sobre a mesma.
2. MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETOA execução da obra será precedida de levantamento topográfico e projetos cujas principais etapas de execução estão assim discriminadas:
A. Galerias de Águas Pluviais:Execução da rede de galerias de captação de água pluvial pela Equipe de Galerias, através do assentamento dos tubos de concreto pré-moldado, construção de bocas de lobo, caixas de ligação e alas de destinação da água captada. B. Sub-base:Realizada pela Equipe de Solo, consiste na regularização do subleito da via, com a correção de defeitos, como solo de CBR baixo e solo expansivo. Em seguida, é realizado o lançamento da sub-base, camada de pedras grossas compactadas com rolo compressor. C. Meiofio:Execução do meio fio ao longo da via pela Equipe de Meio Fio, podendo ser em concreto pré-mol-dado ou extrusado (moldado in loco). D. Base:Realizada novamente pela Equipe de Solo, consiste no lançamento da base, composta de brita graduada e compactada com rolo compressor para o travamento da camada de base. E. Revestimento:Realizada pela Equipe de Revestimento, é a execução dos serviços de imprimação e pintura de li-gação da base com material betuminoso, e o espalhamento da capa asfáltica do Concreto Betumi-noso Usinado à Quente (CBUQ) através da vibro-acabadora, com a devida compactação através do rolo compactador de pneus. F. Material:Todos os materiais necessários para a execução dos serviços serão fornecidos pela empresa CONTRATADA. G. Os serviços acima descriminados contemplam todo e qualquer transporte, ma-teriais e execução (mão-de-obra), além da limpeza completa da via realizada, quando do seu
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................1 - DIVERSOS .............................................................................................1
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................6 - FMS ........................................................................................................7
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................7
EDIÇÃO Nº 2.601 / ANO XI / 08 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2019
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.601 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 20192
término, tudo conforme previsto em memoriais e projetos.
3. ORÇAMENTO DO CUSTO DA OBRAO custo total desta obra é decorrente do seguinte orçamento:
4. PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃOO valor a ser ressarcido pelos contribuintes ao poder tributante, na modalidade tributária denomi-nada Contribuição de Melhoria, terá como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, sendo que o valor referente ao limite individual será posteriormente apurado e objeto de notificação mediante publicação do edital de notificação de lançamento da contribuição de melhoria, próprio para esta obra.
5. DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADAObra de pavimentação do seguinte logradouro:
OBRA: RUA BALTAZAR LISBOATRECHO: RUA REPÚBLICA DA COLÔMBIA X RUA REPÚBLICA DO PANAMÁBAIRRO: RONDA
A relação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados cadastrais, consta do Anexo I deste Edital.
6. FATOR DE ABSORÇÃO DO BENEFÍCIO DA VALORIZAÇÃO NA ZONA BENEFICIADAO fator de absorção do benefício da valorização imobiliária na zona beneficiada é de 100% (cem por cento) da valorização agregada posteriormente à obra.
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALOs proprietários dos imóveis da zona beneficiada terão o prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste Edital, para a impugnação de quaisquer dos elementos dele constantes, caben-do ao impugnante o ônus da prova, cujo procedimento de julgamento seguirá as regras da Lei nº6.857/2001 — Código Tributário Municipal e alterações contidas na Lei n.º 9.818/2008.
Ponta Grossa/PR, 13 de Junho de 2019.Claudio Grokoviski
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO IRelação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados ca-dastrais, conforme informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - SMIP.
Proprietário CTM Quadra Lote Testada metro
Caixa da Rua metro
1/2 Pista metro Área m²
ANA MARKS KIKINA 47835 47 A 24,50 7,00 3,50 85,75EULALIA BREUS
RODRIGUES SILVA 114890 47 A 24,50 7,00 3,50 85,75
GISELE MARIA ZANGISKI 47833 47 8/A 13,20 7,00 3,50 46,20
GISELE MARIA ZANGISKI 47834 47 8/A 13,20 7,00 3,50 46,20
VANDILZA DE FATIMA FELIX BRACISIEVICZ 47702 59 1 14,00 7,00 3,50 49,00
VIVIANE MARIA WIEGAND MULFAIT 47700 59 AR 15,00 7,00 3,50 52,50
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS 47836 47 2 19,20 7,00 3,50 67,20
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
EDITAL DE QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS QQCM.1650424.19.01PROCESSO: 1650424/2019OBRA SMIP: RUA CORSTIAAN HAGERSTRECHO: Rua Rosmar Dinies Escobar x Rua Cirema Becker
Pelo presente Edital de Quantitativos e Qualitativos de Contribuição de Melhoria, o Município de Ponta Grossa torna pública a obra de pavimentação, a ser realizada em observância aos requisitos a seguir relacionados.
1. RESPONSABILIDADE PELA OBRAA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento – SMIP, localizada na Av. Visconde de Taunay n° 950, é o órgão municipal responsável pela elaboração do projeto, pela licitação da obra, detendo competência exclusiva para prestar esclarecimentos e natureza técnica sobre a mesma.
2. MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETOA execução da obra será precedida de levantamento topográfico e projetos cujas principais etapas de execução estão assim discriminadas:
A. Galerias de águas pluviais:Execução da rede de galerias de captação de água pluvial pela Equipe de Galerias, através do assentamento dos tubos de concreto pré-moldado, construção de bocas de lobo, caixas de ligação e alas de destinação da água captada. B. Sub-base:Realizada pela Equipe de Solo, consiste na regularização do subleito da via, com a correção de defeitos, como solo de CBR baixo e solo expansivo. Em seguida, é realizado o lançamento da sub-base, camada de pedras grossas compactadas com rolo compressor. C. Meiofio:Execução do meio fio ao longo da via pela Equipe de Meio fio, podendo ser em concreto pré-mol-dado ou extrusado (moldado in loco). D. Base:Realizada novamente pela Equipe de Solo, consiste no lançamento da base, composta de brita graduada e compactada com rolo compressor para o travamento da camada de base. E. Revestimento:Realizada pela Equipe de Revestimento, é a execução dos serviços de imprimação e pintura de li-gação da base com material betuminoso, e o espalhamento da capa asfáltica de Concreto Betumi-noso Usinado à Quente (CBUQ) através da vibro-acabadora, com a devida compactação através do rolo compactador de pneus. F. Material:Todos os materiais necessários para a execução dos serviços serão fornecidos pela empresa CONTRATADA. G. Os serviços acima descriminados contemplam: todo e qualquer transporte, ma-teriais e execução (mão-de-obra), além de limpeza completa da via realizada, quando do seu término, tudo conforme previsto em memoriais e projetos.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.601 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2019 3
3. ORÇAMENTO DO CUSTO DA OBRAO custo total desta obra é decorrente do seguinte orçamento:
4. PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃOO valor a ser ressarcido pelos contribuintes ao poder tributante, na modalidade tributária denomi-nada Contribuição de Melhoria, terá como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, sendo que o valor referente ao limite individual será posteriormente apurado e objeto de notificação mediante publicação do edital de notificação de lançamento da contribuição de melhoria, próprio para esta obra.
5. DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADAObra de pavimentação do seguinte logradouro:
A relação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados cadastrais, consta do Anexo I deste Edital.
6. FATOR DE ABSORÇÃO DO BENEFÍCIO DA VALORIZAÇÃO NA ZONA BENEFICIADAO fator de absorção do benefício da valorização imobiliária na zona beneficiada é de 100% (cem por cento) da valorização agregada posteriormente à obra.
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALOs proprietários dos imóveis da zona beneficiada terão o prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste Edital, para a impugnação de quaisquer dos elementos dele constantes, caben-do ao impugnante o ônus da prova, cujo procedimento de julgamento seguirá as regras da Lei nº6.857/2001 — Código Tributário Municipal e alterações contidas na Lei n.º 9.818/2008.
Ponta Grossa/PR, 14 de Junho de 2019.Claudio Grokoviski
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO IRelação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados ca-dastrais, conforme informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e planejamento - SMIP.
Proprietário CTM Quadra Lote Testada metro
Caixa da Rua metro
1/2 Pista metro Área m²
JUCEMARA APARECIDA PEREIRA 138649 6E 28 14,50 7,00 3,50 50,75
CAROLINE HARTMANN 138650 6E 28 14,50 7,00 3,50 50,75ELISANGELA APARECI-
DA MACHINSKI 155976 6D 15 13,50 7,00 3,50 47,25
MARIA JOANA DIAS DE LIMA 155977 6D 15 13,50 7,00 3,50 47,25
JULIANO DE QUADROS 87216 6B 15 13,50 7,00 3,50 47,25
______________________________________________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
EDITAL DE QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS QQCM.1640322.19.01PROCESSO: 1640322/2019
OBRA SMIP:
RUA JOSÉ BRANCO RIBAS;RUA DÉCIO VERGANI;RUA FLÁVIO FARIA CARNEIRO;RUA CAMILO AUGUSTO PIRES;RUA ANTÔNIO VICTOR BUHNEMANN;RUA ALBERTO JOÃO KLAS
TRECHO:
RUA JOSÉ BRANCO RIBAS (Rua Orestes de Deus Colecte x Rua Guilherme Augusto Jansen)RUA DÉCIO VERGANI (Rua José Favaro x Rua Flávio Faria Carneiro)RUA DÉCIO VERGANI (Rua Antônio Malaquias x Rua Ademar de Campos)RUA FLÁVIO FARIA CARNEIRO (Rua Décio Vergani x Rua Henrique Ligeski)RUA CAMILO AUGUSTO PIRES (Rua Antônio Victor Buhnemann x Rua Nestor Alves de Campos)RUA ANTÔNIO VICTOR BUHNEMANN (Rua José Antunes Mendes x Rua Al-berto João Klas)RUA ALBERTO JOÃO KLAS (Rua Antônio Victor Buhnemann x Rua Antônio Malaquias)
Pelo presente Edital de Quantitativos e Qualitativos de Contribuição de Melhoria, o Município de Ponta Grossa torna pública a obra de pavimentação, a ser realizada em observância aos requisitos a seguir relacionados.
1. RESPONSABILIDADE PELA OBRAA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento – SMIP, localizada na Av. Visconde de Taunay n° 950, é o órgão municipal responsável pela elaboração do projeto, pela licitação da obra, detendo competência exclusiva para prestar esclarecimentos e natureza técnica sobre a mesma.
2. MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETOA execução da obra será precedida de levantamento topográfico e projetos cujas principais etapas de execução estão assim discriminadas:
A. Galerias de águas pluviais:Execução da rede de galerias de captação de água pluvial pela Equipe de Galerias, através do assentamento dos tubos de concreto pré-moldado, construção de bocas de lobo, caixas de ligação e alas de destinação da água captada. B. Sub-base:Realizada pela Equipe de Solo, consiste na regularização do subleito da via, com a correção de defeitos, como solo de CBR baixo e solo expansivo. Em seguida, é realizado o lançamento da sub-base, camada de pedras grossas compactadas com rolo compressor. C. Meiofio:Execução do meio fio ao longo da via pela Equipe de Meio fio, podendo ser em concreto pré-mol-dado ou extrusado (moldado in loco). D. Base:Realizada novamente pela Equipe de Solo, consiste no lançamento da base, composta de brita graduada e compactada com rolo compressor para o travamento da camada de base.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.601 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 20194
E. Revestimento:Realizada pela Equipe de Revestimento, é a execução dos serviços de imprimação e pintura de li-gação da base com material betuminoso, e o espalhamento da capa asfáltica de Concreto Betumi-noso Usinado à Quente (CBUQ) através da vibro-acabadora, com a devida compactação através do rolo compactador de pneus. F. Material:Todos os materiais necessários para a execução dos serviços serão fornecidos pela empresa CONTRATADA. G. Os serviços acima descriminados contemplam: todo e qualquer transporte, ma-teriais e execução (mão-de-obra), além de limpeza completa da via realizada, quando do seu término, tudo conforme previsto em memoriais e projetos.
3. ORÇAMENTO DO CUSTO DA OBRAO custo total desta obra é decorrente do seguinte orçamento:
4. PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃOO valor a ser ressarcido pelos contribuintes ao poder tributante, na modalidade tributária denomi-nada Contribuição de Melhoria, terá como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, sendo que o valor referente ao limite individual será posteriormente apurado e objeto de notificação mediante publicação do edital de notificação de lançamento da contribuição de melhoria, próprio para esta obra.
5. DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADAObra de pavimentação do seguinte logradouro:
OBRA: RUA JOSÉ BRANCO RIBASTRECHO: Rua Orestes de Deus Colecte x Rua Guilherme Augusto JansenBAIRRO: JARDIM PARAÍSO
OBRA: RUA DÉCIO VERGANITRECHO: Rua José Favaro x Rua Flávio Faria CarneiroBAIRRO: JARDIM PARAÍSO
OBRA: RUA DÉCIO VERGANITRECHO: Rua Antônio Malaquias x Rua Ademar de CamposBAIRRO: JARDIM PARAÍSO
OBRA: RUA CAMILO AUGUSTO PIRESTRECHO: Rua Antônio Victor Buhnemann x Rua Nestor Alves de CamposBAIRRO: JARDIM PARAÍSO
OBRA: RUA ANTÔNIO VICTOR BUHNEMANNTRECHO: Rua José Antunes Mendes x Rua Alberto João KlasBAIRRO: JARDIM PARAÍSO
OBRA: RUA ALBERTO JOÃO KLASTRECHO: Rua Antônio Victor Buhnemann x Rua Antônio MalaquiasBAIRRO: JARDIM PARAÍSO
A relação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados cadastrais, consta do Anexo I deste Edital.
6. FATOR DE ABSORÇÃO DO BENEFÍCIO DA VALORIZAÇÃO NA ZONA BENEFICIADAO fator de absorção do benefício da valorização imobiliária na zona beneficiada é de 100% (cem por cento) da valorização agregada posteriormente à obra.
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALOs proprietários dos imóveis da zona beneficiada terão o prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste Edital, para a impugnação de quaisquer dos elementos dele constantes, caben-do ao impugnante o ônus da prova, cujo procedimento de julgamento seguirá as regras da Lei nº6.857/2001 — Código Tributário Municipal e alterações contidas na Lei n.º 9.818/2008.
Ponta Grossa/PR, 13 de Junho de 2019.Claudio Grokoviski
Secretário Municipal da Fazenda______________________________________________________________________________
ANEXO IRelação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados ca-dastrais, conforme informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e planejamento - SMIP.
______________________________________________________________________________Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal
EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nos termos do caput do art. 47 do Código Tributário Municipal, ficam os contribuintes NO-TIFICADOS de que, se o crédito tributário não for quitado dentro do prazo de 15 dias a contar da publicação de edital, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal.
Procuradoria Geral do Município, em 24 de junho de 2019.SAULO FAVORETTO
Encarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal
N. DO CONTRIBUINTE NOME PROCESSO
198315 A IDEAL VIGILANCIA S/C .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 1720337/2016222937 A R COELLI & CIA LTDA 3210848/2017213912 ADAO PEDRO LOPES FILHO 730331/2018221344 ADIR BARROS DE PAIVA 3120387/2016364317 ALEXANDRE MAGNO ARRUDA & CIA LTDA 2400400/2017220627 ALVARO V COPINSKI EIRELI – ME 3550428/2017229921 AUTO PECAS CARACOL LTDA . 1390400/2017218460 BACH E LEGAT REPRESENTACOES LTDA 150598/2016
197699 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TROPICAL LTDA 690691/2017
251222 CLÁUDIO ANTONIO MORAES EIRELI 1300273/2018204009 CLEVERSON LISANDRO FERREIRA 1640409/2019203297 CRISTIANO PIETROBELLI DELINSKI .-.-.-.-.-.-.-.- 2770152/2017201356 DEFINITIVA INFORMATICA LTDA 1530181/2017216138 DEFINITIVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 1870227/2017198015 F L S MAXI REFRIGERAR LTDA 1150555/2017210974 FCR MAPA REPRESENTACAO COMERCIAIS LTDA 1080588/2018
206266 FERNANDES - MEDICINA, SEGURANCA E ENGENHARIA DO TRABALHO S/S LTDA .-. 310609/2018
215483 FGE - INDUSTRIA METALURGICA LTDA 1100121/2017200604 FTP INFORMATICA LTDA .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 580069/2014212002 FULLMARKE SERVICOS DE MARKETING LTDA 3550876/2017217050 G L T KRUGER – MANUTENÇÃO 2720372/2017429851 GRACIELE GLAP 1060483/2019408952 GRAU MONEY AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA 2470189/2018354756 H3 REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 1080590/2018205850 HAVRECHAKI & LOPES LTDA (CNPJ baixado) 2910253/2018214003 I.C.A TELEFONIA LTDA 3320344/2018197733 INTER ART GRAFICA E EDITORA LTDA 3120383/2016205182 IRENE MIKETEN & CIA LTDA .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 3280515/2017210429 IVAN CARLOS MURARO – INFORMATICA 3530303/2017219645 J. E. F. COMERCIO E REPAROS DE FURGOES EIRELI – ME 580573/2018
65154 JAQUELINE DO NASCIMENTO 1510125/2019217816 JOSLEI ANTONIO ROZA DE CAMARGO 730334/2018218701 JULIO CEZAR ZORZO DE SOUZA 3530300/2017216085 KELSON MATEUS KOTESKI 3530305/2017404922 KG SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA 730298/2018215672 LACERDA E MALFATTI LTDA 1650472/2018224807 LGE - PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA 330179/2018225017 LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA 3530256/2017201296 M T DE ALMEIDA & CIA LTDA 40098/2018
198145 MAG ROTH TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA .-.-.-.-.-.-.-.- 770113/2019
226985 MAJOSPA SERVIÇOS LTDA 730313/2018
203577 MARCELO CRISTOVAO DE OLIVEIRA & CIA LTDA (CNPJ baixado) 3390164/2018
225957 MASTER TOP CONSTRUÇÕES LTDA 850664/2018215833 METALURGICA DESAFIO LTDA 1020158/2018208872 MK-P ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 1870111/2018
211107 N. O. DE PAULA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (BAI-XADO R F ) 1630483/2019
206672 OPALA CONCRETO LTDAL (CNPJ BAIXADO) 660147/2014215267 ORBIENGE LTDA 330175/2018367490 ORITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA 3610162/2017207710 OZZ51 SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA 910454/2019199467 PAREDAO PAPELARIA LTDA 3530483/2017213700 R L Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 2190292/2017208684 R R ZANARDINI & CIA LTDA 2240292/2016198564 R.S.C. GOMES & CIA LTDA 2720378/2017199295 RC LABORATORIOS CLININCOS LTDA 3390176/2014356229 REPRESENTAÇÕES DEVALCI PEREIRA BARROS EIRELI 310326/2018200531 RODRISON PAES 390413/2018222001 RUBENS O. ZASTRUTZKI - COMERCIO DE CEREAIS 310322/2018225657 SANTA CRUZ MÉDICOS ASSOCIADOS S/S 1550451/2018218014 SEBASTIAO FERREIRA ZIPP 40100/2018212038 SILVA E MADUREIRA LTDA 1880336/2017207910 SMART CONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA 1010317/2018221850 SOUTE SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 310605/2018220978 STAVSKI E FILHO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ BAIXADO) 3260381/2016223502 SUSSIANE MADRID FINCK CARDOSO – EIRELI 2720369/2017208615 THIAGO ANTUNES DOS SANTOS 40095/2018217271 VELIT FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. 1660105/2018205619 VISCONDE COMUNICACAO VISUAL LTDA 1150553/2017
214726 VMO - PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA 3260212/2017
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 20 / 2019
Contratação de profissional para prestação dos serviços de oficina técnica de ballet, durante o Projeto Constelaçao.
JUSTIFICATIVA
ART. 25 II DA LEI 8.666/93
Programática Fonte Descrição
DESPESA
1900213392008321813390360000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ITEM(S)
Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total
1 1 104955 1.00Realização de serviços especializados de oficina de ballet, pela
seguinte profissional Carla Vanessa Fernandes da Silvano
período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2019.
5.000,00 5.000,00 SVÇ
Total: 5.000,00
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EMBASAMENTO LEGAL
FERNANDO ROHNELT DURANTE
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Pág. 1/1www.elotech.com.br
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.601 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2019 7
F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
S A Ú D E
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 63/2019
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 08h30m do dia 08 de julho de 2019, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento / Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Aquisição de MATERIAL ODONTOLOGICO para uso da Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 112.938,80(cento e doze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000, ramal 1337 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.
Ponta Grossa, , 21 de junho de 2019Ângela Conceição de Oliveira Pompeu
Presidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa
______________________________________________________________________________Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico 64/2019 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 09h15m do dia 09 de julho de 2019, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento / Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs para uso da Coordenação Primaria - Findação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máxi-mo: R$ 50.597,00(cinquenta mil, quinhentos e noventa e sete reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1000, ramal 1337 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.
Ponta Grossa, , 21 de junho de 2019Ângela Conceição de Oliveira Pompeu
Presidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 24/06/2019 SESSÃO ORDINÁRIAEM REGIME DE URGÊNCIAEM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 139/19 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 140/19 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000.000,00, e dá outras providências.
EM REGIME DE URGÊNCIAEM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PPODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 137/19 - Cria o Fundo Municipal de Transporte Coletivo Urbano do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA (de autoria dos Vereadores Eduardo Kalinoski e Walter José de Souza - Valtão)
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Subemenda Substitutiva em apenso CFOF - Favorável COSPTTMUA -
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 157/19 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.626.574,44, e dá outras providências.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 143/19 - Altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989, e dá outras providências.
DA MESA EXECUTIVAPROJETO DE LEI Nº 170/19 - Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos, salários, grati-ficações e proventos dos servidores do Poder Legislativo, conforme especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR SGT. GUIARONE JÚNIORPROJETO DE LEI Nº 31/19 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Luciano Roberto Comin, Subtenente da Polícia Militar do Estado do Paraná.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CECE - Favorável
DO VEREADOR GERALDO STOCCOPROJETO DE LEI Nº 75/19 - Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Doutora PRISCILA GARBELINI JARONSKI.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CECE - Favorável
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 19 de junho de 2.019.Ver. DANIEL MILLA FRACCARO Ver. FLORENAL SILVA
Presidente 1º Secretário
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.601 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 20198
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial