2 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1 MINAS GERAIS Diário Oficial dos Poderes do Estado Criado em 06/11/1891 Governo do Estado de Minas Gerais GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MARIA COELI SIMÕES PIRES DIRETOR GERAL EUGÊNIO FERRAZ 3237-3401 CHEFE DE GABINETE ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK 3237-3401 DIRETOR DE REDAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ARQUIVOS AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA 3237-3509 DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ 3237-3410 DIRETOR DE NEGÓCIOS BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO 3237-3467 DIRETOR INDUSTRIAL CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO 3237-3407 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Avenida Augusto de Lima, 270 Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471 Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001 Endereço Para Correspondência Rua Espirito Santo, 1040 CEP 30160-031 Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513 Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478 Central de Informações:(31) 3237-3560 Página eletrônica: wwwiofmggovbr Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELA- ÇÕES INSTITUCIONAIS designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, OTABIANA FER- REIRA RODRIGUES COSTA, MASP 1366299-4, para a função gra- tificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100691 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art 90, inciso XXV, da Cons- tituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art 45, inciso I, c/c o art 60, ambos da Lei nº 14310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fun- damentos apresentados na Nota Jurídica nº 847 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo ex-2° Sgt PM WENDER CHARLES DE ANDRADE, n° 106028-4, da 8ª RPM, mantendo a sanção disciplinar de suspensão, aplicada pelo Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar n° 01/2011 – 8ª Região de Polícia Militar, de 5 de janeiro de 2011, pela prática da conduta prevista no art 13, inciso XX, da Lei nº 14310/2002 no exercício da competência prevista no art 90, inciso XXV, da Cons- tituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art 45, inciso I, c/c o art 60, ambos da Lei nº 14310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 844 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM MARLON SANTOS FERREIRA DE SOUZA, n° 147062-4, do 53º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Procedimento Sumário instau- rado pela Comunicação Disciplinar s/n° – 9ª RPM no exercício da competência prevista no art 90, inciso XXV, da Cons- tituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art 45, inciso I, c/c o art 60, ambos da Lei nº 14310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 848 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, n° 154029-3, do 23º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo discipli- nar instaurado pela Comunicação Disciplinar n° 128/2010 - Centro de Ensino Técnico da Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência conferida pelo art 90, inciso II, da Cons- tituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art 15 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de Revisão nº 185652/2012, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica AGE/SECCRI nº 476 e REINTEGRA o ex-servidor VALDEMIR DUTRA DA SILVA, MASP 276295-3, ao cargo de Detetive, Nível II, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ficando assim retificada a publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de novem- bro de 2013 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU- ÁRIA E ABASTECIMENTO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44485, de 14 de março de 2007, a CAMILA DE OLIVEIRA COR- RÊA, MASP 1213395-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100007 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste- cimento, a contar de 19/7/2014 revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44485, de 14 de março de 2007, a BRUNO RAMOS STANCIOLI, MASP 1061257-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100423 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste- cimento, a contar de 19/7/2014 revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44485, de 14 de março de 2007, a MIRIAM MÁRCIA SALVA- DOR, MASP 284518-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100011 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste- cimento, a contar de 19/7/2014 dispensa, nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO RAMOS STANCIOLI, MASP 1061257-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100003 da Secre- taria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa MICHELE LUIZA DE LIMA ROCHA, MASP 1213929-1, da função gratificada FGD-3 JD1100018 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 19/07/2014 nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi- cial de 25/9/2014, atribui a ALESSON OLIVEIRA SANTOS, MASP 1335107/7, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100046 da Secretaria de Estado de Defesa Social PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO POLÔNIA FILHO, MASP 752316-0, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA29, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comis- são da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art 12 da Lei nº 6762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Betim/SRF II/ Contagem exonera, nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO AFONSO PETRILLO SILVEIRA, MASP 752548-8, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA29, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provi- mento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art 12 da Lei nº 6762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendên- cia de Arrecadação e Informações Fiscais exonera, nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANE APARECIDA DE PAULA, MASP 377300-9, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art 12 da Lei nº 6762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Betim/ SRF II/Contagem nomeia, nos termos do art 1º, § 2º, do Decreto nº 10962, de 2 de feve- reiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANE APARECIDA DE PAULA, MASP 377300-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA29, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art 12 da Lei nº 6762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nível/Betim/SRF II/Contagem nomeia, nos termos do art 1º, § 2º, do Decreto nº 10962, de 2 de feve- reiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE EDU- ARDO MORAES SANTOS, MASP 669926-8, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art 12 da Lei nº 6762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nível/Betim/SRF II/Contagem nomeia, nos termos do art 1º, § 2º, do Decreto nº 10962, de 2 de feve- reiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO CARVALHO PINTO COELHO, MASP 752546-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA29, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art 12 da Lei nº 6762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Informações Econômico-Fiscais da Superinten- dência de Arrecadação e Informações Fiscais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, os seguin- tes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados: Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A Arquitetura Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga MG12466608 Ludmila Souza Vieira 1° JD 1504 Ciências Contábeis Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga MG12546647 Tiago Alves Papa 1° JD 1501 Ciências Sociais Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga 10562129 Angelica Pereira Dos Santos 1° JD 1490 Direito Barbacena Identidade Nome Classificação Vaga 11962764 Ana Paula Belo Lucena 1° JD 1549 Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga 10459548 Clarissa Duana Silveira De Souza 1° JD 1489 12241424 Pedro Henrique De Sa Goncalves Da Silva 2° JD 1488 MG13088432 Sheila Santos Nunes 3° JD 1487 Contagem Identidade Nome Classificação Vaga 15101234 Gabriel Cordeiro Ferreira 1° JD 1468 MG 14852076 Sthefani Cristine Goncalves Godinho 2° JD 1467 MG-14262686 Glaise Pereira Santos 3° JD 1466 10858388 Amanda Carvalho Montanari 4° JD 1465 Curvelo Identidade Nome Classificação Vaga MG-15385014 Maria Eliza Almeida Maia 1° JD 1546 MG4699397 Jaisaben Martins Rodrigues 2° JD 1545 MG 11 687 260 Marielli Carollina Cardoso Gregorio 3° JD 1544 Divinópolis Identidade Nome Classificação Vaga 13691491 Luiza Afonos Batista Leite 1° JD 1538 MG13513658 Rosana Silva Quadros 2° JD 1537 Governador Valadares Identidade Nome Classificação Vaga MG-17164634 Luciano Rechieri De Oliveira 1° JD 1532 10601082 Bruno Neves Pereira 2° JD 1531 Ipatinga Identidade Nome Classificação Vaga 16447678 Isabela Moreira Campos 1° JD 1526 11161190 Diego Morais Carvalho 2° JD 1525 Juiz de Fora Identidade Nome Classificação Vaga 15055963 Eduardo Fontes Da Silva 1° JD 1443 Lavras Identidade Nome Classificação Vaga 13616946 Michelin Rodrigues De Carvalho 1° JD 1514 10001354 Jefferson Reis Nascimento 2° JD 1513 Montes Claros Identidade Nome Classificação Vaga 12999033 Joao Paulo Duarte Dias 1° JD 1505 15838235 Carlos Eduardo De Souza 2° JD 1432 Patos de Minas Identidade Nome Classificação Vaga 14364090 Thais Silva E Santos 1° JD 1425 MG 13316016 Franciele Aparecida De Oliveira Alves 2° JD 1424 Poços de Caldas Identidade Nome Classificação Vaga 11118855 Manolito Ferreira Xavier 1° JD 1419 11356872 Maria Claudia Russo Ghigiarelli 2° JD 1418 14516414 Leticia De Melo Barbosa 3° JD 1417 Pouso Alegre Identidade Nome Classificação Vaga 14632355 Marcio Carlini Pereira 1° JD 1411 MG16610380 Ana Dione Rocha Da Silva 2° JD 1410 Teófilo Otoni Identidade Nome Classificação Vaga MG-16702590 Rosane Gomes Viana 1° JD 1406 MG16380117 Deborah Taina Reis De Oliveira 2° JD 1405 Uberaba Identidade Nome Classificação Vaga 15450026 Paloma Bessa Ferreira 1° JD 1550 Uberlândia Identidade Nome Classificação Vaga 15583871 Felipe Castro De Mesquita 1° JD 1398 Unaí Identidade Nome Classificação Vaga 15533555 Fabio Ferreira Santos 1° JD 1394 Vespasiano Identidade Nome Classificação Vaga M7121429 Valquiria Von Dollinger Ferreira 1° JD 1554 Enfermagem Barbacena Identidade Nome Classificação Vaga 14585233 Paula Cardoso 1° JD 1334 Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga MG13323144 Priscila Tegethoff Motta 1° JD 1390 Contagem Identidade Nome Classificação Vaga MG 15 312 504 Lucrecia Patricia Alves Costa 1° JD 1382 MG1528403 Flavio Pereira Arruda 2° JD 1381 14970376 Maxwell Macedo Izidoro 3° JD 1380 Curvelo Identidade Nome Classificação Vaga MG 8154988 Deborah Barros Moreira 1° JD 1331 Divinópolis Identidade Nome Classificação Vaga 13400057 Lucimaria Vilela Martins 1° JD 1361 MG12457432 Manoela Sobreira Sodre 2° JD 1360 Governador Valadares Identidade Nome Classificação Vaga 15803556 Wilson Silva Lima Junior 1° JD 1328 Ipatinga Identidade Nome Classificação Vaga MG-12189366 Lidia Flavia Azevedo 1° JD 1324 Juiz de Fora Identidade Nome Classificação Vaga MG 17299037 Thaisa Domingos Goncalves 1° JD 1354 Lavras Identidade Nome Classificação Vaga MG10851960 Ana Cristina Da Silva 1° JD 1349 Montes Claros Identidade Nome Classificação Vaga MG 7560654 Maria Jose Rodrigues Cruz 1° JD 1319 Patos de Minas Identidade Nome Classificação Vaga MG9346664 Regiane Dias Castro 1° JD 1317 MG 12549602 Cleuzane Pereira Cavalcante 2° JD 1316 Poços de Caldas Identidade Nome Classificação Vaga MG13177288 Ana Paula Martins Oliveira 1° JD 1301 MG10169573 Adelaine Vanesa Gouvea 2° JD 1300 Pouso Alegre Identidade Nome Classificação Vaga MG14684343 Lucas Gomes De Alcantara 1° JD 1295 Teófilo Otoni Identidade Nome Classificação Vaga MG-16700639 Diego Alves De Aguiar 1° JD 1309 15026228 Faissandra Correia Leite 2° JD 1308 Uberaba Identidade Nome Classificação Vaga MG15715177 Stela Gomes De Souza 1° JD 1342 Uberlândia Identidade Nome Classificação Vaga 13639171 Antonina Henrique Souza 1° JD 1312 Unaí Identidade Nome Classificação Vaga 15751015 Lorena De Almeida Caxito 1° JD 1302 Vespasiano Identidade Nome Classificação Vaga MG10389278 Aline Danielle Silva Pereira 1° JD 1339 Engenharia Civil Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga 10610727 Jacqueline Martins Silva 1° JD 1292 M9275878 Frederico Tadeu Castro Mendes 2° JD 1291 MG10296156 Fernando De Paula E Rezende 3° JD 1290 Engenharia Elétrica Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga 13363986 Michelle Massessini Faria Freitas 1° JD 1274 Farmácia Belo Horizonte Identidade Nome Classificação Vaga MG14678239 Joseana Andreia Siqueira Rolim 1° JD 1271 Contagem Identidade Nome Classificação Vaga MG-7565245 Gabriel Ribeiro Alves 1° JD 1270
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2 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
MINAS GERAISDiário oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
G o v e r n o d o E s t a d o d e M i n a s G e r a i s
GovernadorALBErTO PiNTO COELHO
Secretária de eStado de caSa civil e de relaçõeS inStitucionaiS
MAriA COELi SiMÕES PirES
diretor GeralEuGÊNiO FErrAZ
3237-3401
chefe de GabineteANTôNiO CArLOS TEixEirA NABACk
3237-3401
diretor de redação, divulGação e arquivoSAFONSO BArrOSO DE OLivEirA
3237-3509
diretora de Planejamento, GeStão e finançaS
ELiANE CONCEiÇÃO DiNiZ3237-3410
diretor de neGócioSBENjAMiN ALvES rABELLO FiLHO
3237-3467
diretor induStrialCArLOS ALBErTO PiNTO GONTijO
3237-3407
imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiSAvenida Augusto de Lima, 270
Central de informações:(31) 3237-3560Página eletrônica: www .iof .mg .gov .br
Atos do GovernadorAtoS ASSINADoS PELo SENHoR GovERNADoR Do EStADo, EM DAtA DE oNtEM:
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE cASA cIvIL E DE RELA-ÇÕES INStItucIoNAIS
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, otABIANA FER-REIRA RoDRIGuES coStA, MASP 1366299-4, para a função gra-tificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de relações institucionais .
PELA coNtRoLADoRIA-GERAL Do EStADo
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, vALÉRIA uBA MoRAIS, MASP 374171-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 Av1100691 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014 .
PELA PoLÍcIA MILItAR Do EStADo DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art . 90, inciso xxv, da Cons-tituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art . 45, inciso i, c/c o art . 60, ambos da Lei nº 14 .310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fun-damentos apresentados na Nota jurídica nº 847 da Advocacia Geral do Estado/SECCri e nega provimento ao recurso interposto pelo ex-2° Sgt PM WENDER cHARLES DE ANDRADE, n° 106 .028-4, da 8ª rPM, mantendo a sanção disciplinar de suspensão, aplicada pelo Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar n° 01/2011 – 8ª região de Polícia Militar, de 5 de janeiro de 2011, pela prática da conduta prevista no art . 13, inciso xx, da Lei nº 14 .310/2002 .
no exercício da competência prevista no art . 90, inciso xxv, da Cons-tituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art . 45, inciso i, c/c o art . 60, ambos da Lei nº 14 .310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota jurídica nº 844 da Advocacia Geral do Estado/SECCri e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM MARLoN SANtoS FERREIRA DE SouZA, n° 147 .062-4, do 53º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Procedimento Sumário instau-rado pela Comunicação Disciplinar s/n° – 9ª rPM .
no exercício da competência prevista no art . 90, inciso xxv, da Cons-tituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art . 45, inciso i, c/c o art . 60, ambos da Lei nº 14 .310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota jurídica nº 848 da Advocacia Geral do Estado/SECCri e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM ALExANDRE FRANcISco DA SILvA, n° 154 .029-3, do 23º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo discipli-nar instaurado pela Comunicação Disciplinar n° 128/2010 - Centro de Ensino Técnico da Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais .
PELA PoLÍcIA cIvIL Do EStADo DE MINAS GERAIS
no exercício da competência conferida pelo art . 90, inciso ii, da Cons-tituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art . 15 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo de revisão nº 185 .652/2012, acolhe os fundamentos apresentados na Nota jurídica AGE/SECCri nº 476 e rEiNTEGrA o ex-servidor vALDEMir DuTrA DA SiLvA, MASP . 276 .295-3, ao cargo de Detetive, Nível ii, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ficando assim retificada a publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de novem-bro de 2013 .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE AGRIcuLtuRA, PEcu-áRIA E ABAStEcIMENto
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a cAMILA DE oLIvEIRA coR-RÊA, MASP 1213395-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100007 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a BRuNo RAMoS StANcIoLI, MASP 1061257-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100423 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a MIRIAM MáRcIA SALvA-DoR, MASP 284518-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100011 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRuNo RAMoS StANcIoLI, MASP 1061257-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100003 da Secre-taria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014 .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE DEFESA SocIAL
no uso de suas atribuições, dispensa MIcHELE LuIZA DE LIMA RocHA, MASP 1213929-1, da função gratificada FGD-3 JD1100018 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 19/07/2014 .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão ofi-cial de 25/9/2014, atribui a ALESSoN oLIvEIRA SANtoS, MASP 1335107/7, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 jD1100046 da Secretaria de Estado de Defesa Social .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE FAZENDA
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIo PoLÔNIA FILHo, MASP 752316-0, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA29, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comis-são da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art . 12 da Lei nº 6 .762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Betim/SrF ii/Contagem .
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RoDRIGo AFoNSo PEtRILLo SILvEIRA, MASP 752548-8, do cargo de provimento em comissão de COOrDENADOr, código CH-25 FA29, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provi-mento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art . 12 da Lei nº 6 .762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendên-cia de Arrecadação e informações Fiscais .
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANE APAREcIDA DE PAuLA, MASP 377300-9, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art . 12 da Lei nº 6 .762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º Nível/Betim/SrF ii/Contagem .
nomeia, nos termos do art . 1º, § 2º, do Decreto nº 10 .962, de 2 de feve-reiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANE APAREcIDA DE PAuLA, MASP 377300-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA29, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art . 12 da Lei nº 6 .762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nível/Betim/SrF ii/Contagem .
nomeia, nos termos do art . 1º, § 2º, do Decreto nº 10 .962, de 2 de feve-reiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JoSE EDu-ARDo MoRAES SANtoS, MASP 669926-8, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art . 12 da Lei nº 6 .762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nível/Betim/SrF ii/Contagem .
nomeia, nos termos do art . 1º, § 2º, do Decreto nº 10 .962, de 2 de feve-reiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RENAto cARvALHo PINto coELHo, MASP 752546-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA29, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art . 12 da Lei nº 6 .762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de informações Econômico-Fiscais da Superinten-dência de Arrecadação e informações Fiscais .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE PLANEJAMENto E GEStÃo
NOMEiA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, os seguin-tes candidatos para os cargos da SECrETAriA DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL abaixo relacionados:Analista Executivo de Defesa Social - Nível i - Grau AArquiteturaBelo Horizonteidentidade Nome Classificação vaga
MG12466608 Ludmila Souza vieira 1° jD 1504
Ciências ContábeisBelo Horizonteidentidade Nome Classificação vagaMG12546647 Tiago Alves Papa 1° jD 1501
Ciências SociaisBelo Horizonte
identidade Nome Classificação vaga
10562129 Angelica Pereira Dos Santos 1° jD 1490
DireitoBarbacena
identidade Nome Classificação vaga
11962764 Ana Paula Belo Lucena 1° jD 1549
Belo Horizonte
identidade Nome Classificação vaga
10459548 Clarissa Duana Silveira De Souza 1° jD 1489
12 .241 .424Pedro Henrique De Sa Goncalves Da Silva
NOMEiA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, o seguinte candidato para o cargo da SECrETAriA DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL abaixo relacionado .ANALIStA ExEcutIvo DE DEFESA SocIAL - Nível I - Grau ADivinópolisServiço SocialIDENtIDADE NoME cLASSIFIcAÇÃo vAGA14500520 jOSE EDSON MArTiNS 1 jD 1160
* retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 09 de agosto de 2014, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado PLANEjAMENTO E GESTÃO:ONDE SE LÊ:AGENTE GOvErNAMENTAL - Nível i - Grau ABelo HorizonteEnsino Médio Completo
identidade Nome Classificação vaga
9227207jOSiANE ALESSANDrA DE PAuLA SANTOS
192 PH 530
LEiA-SE:AGENTE GOvErNAMENTAL - Nível i - Grau ABelo HorizonteEnsino Médio Completo
identidade Nome Classificação vaga
9227207jOSiANE ALESSANDrA DE PAuLA SANTOS
192 PH 572
*Republicado por conter incorreção no ato publicado em 17 de setembro de 2014 .
Pela Fundação João Pinheiro
autoriza, nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação joão Pinheiro, a ausentar-se do país, no período de 10/11/2014 a 15/11/2014, para par-ticipar do xix Congreso internacional del CLAD sobre reforma do Estado e da Administração Pública, em Quito/Equador, com ônus para o Estado: riCArDO CArNEirO MASP 1035406-6 PESQuiSADOr EM CiÊNCiA E TECNOLOGiA v-i .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE tRABALHo E DESEN-voLvIMENto SocIAL
no uso de suas atribuições, dispensa RoBSoN WEBER FEIJo, MASP 347889-8, da função gratificada FGD-7 SU1100050 da Secre-taria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 21/7/2014 .
AtoS ASSINADoS PELo SENHoR SEcREtáRIo DE EStADo DE GovERNo, No uSo DE SuAS AtRIBuIÇÕES, EM DAtA DE oNtEM:
PELA SEcREtARIA-GERAL DA GovERNADoRIA Do EStADo
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JoÃo MARtINS DE MEDEI-RoS, MASP 906 .358-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100297 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar de 12/9/2014 .
PELA coNtRoLADoRIA-GERAL Do EStADo
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAuLA ALvES RAMoS cABRAL, MASP 348356-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 Av1102136 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARÍLIA cáSSIA MAR-tINS, MASP 366562-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 Av1101032 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, QuEILA NuNES vIEIRA, MASP 1113187-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 Av1102124 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 19/7/2014 .
PELA PoLÍcIA cIvIL Do EStADo DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MáRcIo ARAÚJo DIAS, MASP 293 .632-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia ii, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Car-tório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investi-gação e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JoELIZA DAS DoRES NuNES, MASP 293.583-1, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polí-cia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 08/09/2014, MARIA oLIvEIRA DINIZ, MASP 1 .305 .720-7, do cargo em comis-são de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, do Gabi-nete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSoN PINto DE MELo, MASP 297.727-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código iP-ii, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Dete-tives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investiga-ção e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGtoN LuIZ BAR-BoSA, MASP 344.103-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível iii, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Balística e Identificação de Armas e Munições, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉLIo cESAR SIMÃo, MASP 274.892-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polícia judiciá-ria, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DERMEvAL BRAGA, MASP 386.345-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, sím-bolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, LucIANA DE FátIMA tEIxEIRA couY, MASP 341 .776-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polícia judiciária, lotado no qua-dro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, FRAN-cISco DE ASSIS LoPES, MASP 343 .796-9, cargo efetivo de inves-tigador de Polícia, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comis-são, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, ANDERSoN PINto DE MELo, MASP 297 .727-0, cargo efetivo de investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Supe-rintendência de investigação e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, IvANA ALvES DE ARAÚJo, MASP 348 .931-7, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polí-cia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, IvES BALtHAZAR DA SILvEIRA FILHo, MASP 349 .959-7, cargo efe-tivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comis-são, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Balística e Identificação de Armas e Munições, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendên-cia de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, vANIcE NoGuEIRA NuNES, MASP 341 .787-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de investigação e Polícia judiciária, lotado no quadro de cargos da Polí-cia Civil de Minas Gerais .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE AGRIcuLtuRA, PEcu-áRIA E ABAStEcIMENto
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAYARA SouZA vIEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100004 da Secre-taria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRuNo FRANco LÚcIo, MASP 1313597-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102562 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENILSoN ANtÔNIo BAR-BoSA, MASP 1335164-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MáRcIA SALvA-DoR, MASP 284518-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100040 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLáucIA ARAÚJo couto, MASP 374895-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100033 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, cAMILA DE oLIvEIRA coR-RÊA, MASP 1213395-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100014 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSoN tIMBuÍBA DE SAN-tANA, MASP 365543-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100045 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento, a contar de 19/7/2014 .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE cuLtuRA
usando da competência delegada pelo art . 1º, vi, do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, vÂNIA LÚcIA DE oLIvEIRA PRocÓPIo FARIA, MASP 351423-9, do cargo de pro-vimento em comissão DAD-2 CL1100059 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/07/2014 .