"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Atos do Executivo LEI Nº 4.906, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a denominação da “Rua 14” para “Rua Maria Suzana Camargos Nogueira”, no Bairro Bela Vista. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º- Passa a denominar-se Rua Maria Suzana Camargos Nogueira a atual Rua 14, situada no Bairro Bela Vista, neste Município. Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017. ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS Prefeito de Contagem LEI Nº 4.907, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 4.340, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º O caput do artigo 4º da Lei nº 4.340, de 15 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º As diárias de viagem deverão ser autorizadas previamente pelo ordenador de despesas e pela Secretaria Municipal de Governo. ” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de janeiro de 2017. Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017. ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS Prefeito de Contagem DECRETO Nº 292, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 169, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre a composição do CODIR - Conselho Diretor do Centro Industrial de Contagem - CINCO e dá outras providências. O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no §2º, do art. 8º, da Lei Municipal nº 2.969, de 11 de junho de 1997; DECRETA: Art.1º Os incisos II e IV do art. 1º do Decreto nº 169, de 26 de julho de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º (...) Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 1 de 172 Diário Oficial de Contagem-Ano 26 Edição 4230
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Atos do Executivo - Contagem€¦ · Diário Oficial de Contagem - Edição 4230 Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 3 de 172 ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS Prefeito de Contagem
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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Atos do Executivo
LEI Nº 4.906, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a denominação da “Rua 14” para “Rua Maria Suzana Camargos Nogueira”, no Bairro Bela Vista.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º- Passa a denominar-se Rua Maria Suzana Camargos Nogueira a atual Rua 14, situada no Bairro Bela Vista, neste Município.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem
LEI Nº 4.907, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 4.340, de 15 de abril de 2010, que “Dispõe sobre concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º O caput do artigo 4º da Lei nº 4.340, de 15 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º As diárias de viagem deverão ser autorizadas previamente pelo ordenador de despesas e pela Secretaria Municipal de Governo. ”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de janeiro de 2017.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem
DECRETO Nº 292, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 169, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre a composição do CODIR - Conselho Diretor do Centro Industrial de Contagem - CINCO e dá outras providências.
O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no §2º, do art. 8º, da Lei Municipal nº 2.969, de 11 de junho de 1997;
DECRETA:
Art.1º Os incisos II e IV do art. 1º do Decreto nº 169, de 26 de julho de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:" Art. 1º (...)
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 1 de 172 Diário Oficial de Contagem-Ano 26 Edição 4230
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 2 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
(...)II - Vice-Presidente: Ivayr Nunes Soalheiro - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;(...)
VI - Representante da Associação Comercial e Industrial de Contagem - ACIC: Umberto Nogueira.”. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de novembro de 2017.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS Prefeito de Contagem
ADIMILSON ÂNGELO DE MOURAPresidente do Centro Industrial de Contagem
DECRETO N.º 293, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no inciso V, § 1º do art. 7º da Lei nº 4.877, de 30 de dezembro de 2016, c/c o inciso II, § 1º do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e considerando que a arrecadação realizada até o mês de setembro de 2017 apresentou um excesso em relação ao valor previsto de receitas próprias;
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar às seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte Valores R$
Art.2º Para fazer face às suplementações constantes no art. 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de excesso de ar-recadação de receitas do Regime Próprio de Previdencia Social.
Art.3º O valor suplementado no art. 1º deste Decreto não onera o limite estabelecido no art. 7º da Lei 4.877, de 30 de dezembro de 2016, conforme parágrafo 1º e seus incisos.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 22 de Novembro de 2017.
ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Alexis José Ferreira de Freitas
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha,
Noême Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação: Caio Junqueira e Wanderson
Magalhães
Distribuição: Protocolo Geral.
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro
Camilo Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Camila Xavier Silva - Matricula: 35.754-5
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 3 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
MARILENA CHAVES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
DECRETO N.º 294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 7º, da Lei Munici-pal nº 4.877, de 30 de dezembro de 2016:
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar às seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte VALORES R$
Art.2º. Para fazer face às suplementações constantes no art. 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte VALORES R$
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 22 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
MARILENA CHAVES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 4 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DECRETO N.º 295, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 7º, da Lei Municipal nº 4.877, de 30 de dezembro de 2016:
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar às seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte VALORES R$
Art.2º. Para fazer face às suplementações constantes no art. 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte VALORES R$
Art.3º O valor suplementado no art. 1º deste Decreto não onera o limite estabelecido no art. 7º da Lei 4.877, de 30 de dezembro de 2016, conforme parágrafo 1º e seus incisos.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 22 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 5 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARILENA CHAVES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
DECRETO Nº 296, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Acompanhamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida em Contagem".
O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 65, de 07 de julho de 2009;
DECRETA: Art. 1º Fica o Comitê de Acompanhamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida em Contagem" constituído pelos representantes dos seguintes órgãos para, sob a coordenação dos representantes do Gabinete do Prefeito, atuar de acordo com o disposto no art. 11, da Lei Complementar nº 65, de 07 de julho de 2009: I - Gabinete do Prefeito: a) Aércio Martins do Carmo, titular; b) Atílio Antônio Belote, suplente II - Secretaria Municipal da Fazenda: a) Leandro José Mancini Bicalho Gomes, titular; b) Ana Carolina Prado de Souza, suplente. III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Geraldo Magela da Costa, titular;b) Miralva Gonçalves Amaral, suplente. IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Ivayr Nunes Soalheiro, titular; b) Samantha Úrsula Sant'Anna, suplente. V - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade: a) João Batista de Lima Filho, titular; b) José Gilvane Marins Maduro, suplente.
Art. 2º Ficam revogados o Decreto nº 1.207, de 20 de agosto de 2009, e Decreto nº 1.365, de 26 de maio de 2010.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem
Controladoria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCorregedoria Geral
Extrato da Portaria Nº 130, de 22 de novembro de 2017, da Corregedoria Geral.Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Afastamento Preventivo.Processado(a) : J.A.F., MATRÍCULA Nº. 01169315, Auxiliar de Serviços Escolares. Comissão Processante: Presidente e Relatora Bel: Camila Garcia RamosMembros: Patrícia Pereira DinizSamuel Miranda Junior
Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 22 de novembro de 2017.Weber Dias Oliveira – Controlador Geral do Município
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 6 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
Secretaria Municipal de Administração
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº. Nº.013/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG (LOTE III).
Às licitantes,
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, torna público, para conheci-mento das licitantes, o ADIAMENTO, para o dia 05 de dezembro de 2017, no mesmo horário e local prescritos no Edital” do procedimento licitatório supra, por motivos administrativos.
Contagem, 22 de novembro de 2017
Márcia Mendes SiqueiraComissão Permanente de Licitações
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº.014/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG (LOTE IV).
Às licitantes,
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, torna público, para conheci-mento das licitantes, o ADIAMENTO, para o dia 05 de dezembro de 2017, no mesmo horário e local prescritos no Edital” do procedimento licitatório supra, por motivos administrativos.
Contagem, 22 de novembro de 2017
Márcia Mendes SiqueiraComissão Permanente de Licitações
PREFEITURA DE CONTAGEMEQUIPE DE PREGÕESADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 079/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 211/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES.
A Equipe de Pregões da Prefeitura de Contagem, torna público o adiamento da licitação acima referenciada devido à necessidade de reformulação do edital.
NOVA DATA: 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira) – 14h00min.
O novo edital poderá ser obtido através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacao ou na sala da Comissão de Licitações, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações: (31) 3352.5135. Contagem, 22/11/2017 – Equipe de Pregões.
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTOSSEGUNDA EDIÇÃO
REFERÊNCIA:
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 004/2017 – PA NÚMERO 078/2017 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE TRONCO DIGITAL (LINK E1).
Senhores Licitantes,
Segue abaixo resposta de questionamento referente ao edital da licitação acima referenciada:
QUESTIONAMENTO 01:4.2 – A PROPONENTE deverá entregar prova de que dispõe de estrutura na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG para atendimento próprio ou terceirizado de
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 7 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
profissional técnico especializado em serviços de telecomunicações, com registro atualizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA Minas). O fato da empresa ter sede na região e o responsável técnico com Crea ser atuante na empresa é uma comprovação?
RESPOSTA:Sim. A comprovação de atendimento ao item 4.2 do Edital se dá mediante a apresentação do registro no CREA do profissional habilitado nos serviços de telecomunica-ções descritos no objeto da licitação, seja ele pertencente ao quadro próprio de funcionários da empresa ou terceirizado.
QUESTIONAMENTO 02:VI – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.4 – Qualificação Técnica: 6.4.1.2 – O Atestado de Capacidade Técnica deverá ser apresentado junto com a Certidão de Acervo Técnico do profissional responsável, comprovando ter realizado os mesmos serviços objeto deste certame durante vínculo com a empresa proponente.
ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA 8. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 8.1. A PROPONENTE deverá entregar pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que forneceu ou fornece, a contento, o objeto deste Termo de Referência. O Atestado de Capacidade Técnica deverá ser emitido em papel timbrado e deverá conter carimbo do CNPJ, com a devida identificação do responsável pela assinatura do atestado. 8.4. O Atestado de Capacidade Técnica e o Registro no CREA deverão ser entregues junto com a proposta comercial da PROPONENTE. Como pode ver, nos dois itens trata-se de qualificação técnica, mas a solicitação do Atestado de Capacidade técnica é solicitada de maneira divergente. Um pede que tenha Acervo Técnico e o outro que seja somente no timbrado. Qual destas solicitações devo considerar? RESPOSTA:São dois documentos distintos a serem apresentados para comprovação da Qualificação Técnica: o Atestado de Capacidade Técnica que deverá ser emitido em papel timbrado, comprovando que forneceu ou fornece, a contento, o objeto do Termo de Referência. E o outro documento refere-se à Certidão de Acervo Técnico ou Anota-ção de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional habilitado perante a empresa licitante.
Contagem, 22/11/2017.
Equipe de Pregões
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.544O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o OFICIO-FUNDAC / GAB / 0468/2017, oriundo da Fundação Cultural de Contagem - FUN-DAC; considerando, ainda, o Artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA A DISPONIBILIDADE concedida por meio do Ato Ad-ministrativo nº 19.874, datado de 26 de abril de 2017, para a Fundação Cultural de Contagem - FUNDAC, da Servidora SELMA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Técnico Superior em Orçamento, Nível XIV, Padrão “P45”, matrícula n°. 01132764, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com ônus para a Administração Direta do Município de Contagem, pelo período de 1º(primeiro) de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018, nos termos do Inciso I, Artigo 1º, de Decreto 1.839 de 04 de maio de 2012.Palácio do Registro, em Contagem, aos 13 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.545O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o OFICIO-FUNDAC/GAB/0467/2017, de autoria do Presidente a Fundação Cultural do Município de Con-tagem - FUNDAC, considerando, ainda, o Artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade dos Servidores abaixo relacionados, para a Fundação Cultural do Município de Contagem - FUNDAC, pelo período de 31 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018, com ônus para a Administração Direta de Contagem.
Servidor Matrícula Cargo NívelPadrão ouGrau
FERNANDO COIMBRA PERDIGAO 01134880 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P4
FERNANDO COIMBRA PERDIGAO 21134880 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P4
REGINA AZEREDO CAMARGOS FREITAS 01120626 Secretário Escolar IV P34
DIVINO FRANCISCO DE CASTRO 01092142 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P4
ALEXANDRA ROBERTA DE O. M. PONSA 01076902 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P3
MARIA DE FATIMA SILVEIRA 01121754 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P10
MARIA DE FATIMA SILVEIRA 21121754 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P8
OLISTER BARBOSA 01334642 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P10
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 8 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
OLISTER BARBOSA 21363846 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P10
IVANILDO DA SILVA LEITE 01160156 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P6
DANIEL COSTA DE MORAIS QUIRINO 01389811 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P5
MARIA SILVIA GAIA SANTANA 01317985 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P7
FATIMA REGINA ROQUE DA S. BARBOSA 01117064 Auxiliar de Serviços Escolares I P5
NELIO MURILO SANCHES 01110876 Professor de Educação Básica PEB2 XIIIA P7Palácio do Registro, em Contagem, aos 13 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.546O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o Ofício CAFP/FUNDAC Nº 0469/2017; considerando, ainda, o Artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA A DISPONIBILIDADE, concedida por meio do Ato Administrativo nº 19.244, datado de 30 de janeiro de 2017, do Servidor LUCIANO ANTONIO DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível IV, Padrão “P3”, matrícula nº. 01359599, para a Fundação Cultural de Contagem - FUNDAC, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, com ônus para Administração Direta do Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 13 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.547O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício nº 921/2017 oriundo da Secretaria Municipal de Educação, considerando, ainda, o Artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA A DIPONIBILIDADE concedida por meio do Ato Administrativo nº 20.322, datado de 05 de setembro de 2017, para o do TER – Tribunal Regional Eleitoral – 93ª ZE, à servidora VERA LUCIA MAIA, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administra-tivo, Nível IV, Padrão “P2”, matrícula 01356816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de janeiro de 2018 a 31 de maio de 2018, com ônus para a Administração Direta do Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 13 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.548O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o Ofício OF.DEGP/GEREP Nº 771/2017 e Declaração de Tempo de serviço expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral – Coordenadoria de Apoio à Governança, Lotação e Desempenho de Pessoas; considerando, ainda, o Artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; CONVALIDA os períodos de disponibilidade abaixo relacionados para o Tribunal Regional Eleitoral, da servidora ROSANGELA ABDA PINTO MONTARROYOS, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços III, Nível III, Grau “L”, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, com ônus para a Administração Direta do Município, conforme descrito:1º(primeiro) de agosto de 1998 à 31 de dezembro de 1998;1º(primeiro) de janeiro de 1999 à 31 de dezembro de 1999;1º(primeiro) de janeiro de 2000 à 31 de dezembro de 2000;1º(primeiro) de janeiro de 2001 à 31 de dezembro de 2001;1º(primeiro) de janeiro de 2002 à 31 de dezembro de 2002;1º(primeiro) de janeiro de 2003 à 31 de dezembro de 2003;1º(primeiro) de janeiro de 2004 à 31 de dezembro de 2004;1º(primeiro) de janeiro de 2005 à 31 de dezembro de 2005;1º(primeiro) de janeiro de 2006 à 31 de dezembro de 2006;1º(primeiro) de janeiro de 2007 à 31 de dezembro de 2007;Palácio do Registro, em Contagem, aos 13 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.562O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº 15838/2017–01A; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Escolar, Nível IV, Padrão “P14”, matrícula nº. 21363415,
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 9 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora EDILEIA ALCANTARA MARTINS, a partir de 22 de setembro de 2017; devendo a servidora apresentar ao Depar-tamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.Palácio do Registro, em Contagem, aos 17 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.563O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº 18888/2017–01A; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P2”, matrícula nº. 1423017, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, o Servidor DANIEL LUIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, a partir de 30 de outubro de 2017; devendo o servidor apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.Palácio do Registro, em Contagem, aos 17 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.571O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 06043/2017-01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Muni-cípio, à servidora DENISE GUILHERME DE CASTRO, titular do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Saúde III, Nível VII, Grau “N”, matrícula nº. 1107930, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º(primeiro) de novembro de 2017 a 30 de novembro de 2017.Palácio do Registro, em Contagem, aos 21 de novembro de 2017.HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.572O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 08116/2017-01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Muni-cípio, à servidora ANA CAROLINA MARTINS REIS, titular do cargo de provimento efetivo de Profissional da Saúde de Nível Superior II, Nível IX, Padrão “P32”, matrícula nº. 1100730, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º(primeiro) de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 21 de novembro de 2017.HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.573O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 15903/2017-01A; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Mu-nicípio, ao servidor CARMO TRIGINELLI NETO, titular do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal II, Nível VII, Grau “A”, apostilado no cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, Nível VIII, matrícula nº. 1118834, lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 18 de dezembro de 2017 a 16 de janeiro de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 21 de novembro de 2017.HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.574O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 18472/2017-01A; TORNA SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 20.172, datado de 28 de julho de 2017, que concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à servidora LUCIANA MOTTA LOBAO, titular do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, Nível XIIIA, Padrão “P6”, matrícula nº. 21202754, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de agosto de 2017 a 31 de outubro de 2017.Palácio do Registro, em Contagem, aos 21 de novembro de 2017.HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 10 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.578O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º EXONERAR dos respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir de 22 de novembro de 2017, conforme descrito; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atu-alizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.
NOME CARGO NÍVEL CPC
AMANDA CRISTINA GOMES D. NOGUEIRA Assessor III VI 419
EDNA SOARES RIBEIRO Secretária de Gabinete V 399Art.2º NOMEAR para os respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir de 22 de novembro de 2017, conforme descrito:
NOME CARGO NÍVEL CPC
EDNA SOARES RIBEIRO Assessor III VI 419
CATIA CECILIA DIAS Secretária de Gabinete V 399Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.579O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; RESOLVE:Art.1º DISPENSAR da designação para o exercício da Função de Confiança de Presidente de Comissão Disciplinar na Corregedoria da Guarda Municipal, Referência FC-5, CFC-227, o servidor EMERSON DA SILVA, matrícula 01423130, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 22 de novembro de 2017.Art.2º DISPENSAR da designação para o exercício da Função de Confiança de Atividade Especial da Guarda Municipal, Referência FC-6, CFC-240, o servidor MARCELO AGUIAR, matrícula 01338125, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 22 de novembro de 2017.Art.3º DESIGNAR para o exercício da Função de Confiança de Presidente de Comissão Disciplinar na Corregedoria da Guarda Municipal, Referência FC-5, CFC-227, o servidor MARCELO AGUIAR, matrícula 01423130, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 22 de novembro de 2017.Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.580O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas especialmente, Inciso II do Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Contagem; e, consi-derando o disposto na Lei Complementar nº 151, de 28 de agosto de 2013; considerando ainda, o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Operacional da Região Petrolândia, Nível III, CPC-22, a servidora NAYARA OLIVEIRA MEN-DES FERREIRA DA SILVA, lotada na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, a partir de 22 de novembro de 2017.Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Operacional da Região Petrolândia, Nível III, CPC-22, a servidora JESSICA LETICIA DA SILVA, lotada na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, a partir de 22 de novembro de 2017.Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.581O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º TORNAR SEM EFEITO no Artigo 1º do Ato Administrativo nº 19.953, datado de 05 de junho de 2017, a nomeação da servidora NATERCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEI-RA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Incubação Solidária, Nível III, CPC-302, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.Art.2º EXONERAR dos respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, a partir de 22 de novembro de 2017, conforme descrito; deven-do os servidores citados no Artigo 1º deste Ato Administrativo apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 11 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SERVIDOR CARGO NÍVEL CPC LOTAÇÃO
JOAO PAULO SILVA EMILIANO Diretor de Economia Solidária VI 493 SDSH
ANDRE SILVA SOARES Gerente de Atendimento ao Empregado III 310 SETGERArt.3º NOMEAR para os respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, a partir de 22 de novembro de 2017, conforme descrito.
SERVIDOR CARGO NÍVEL CPC LOTAÇÃO
MARCOS AURELIO PEIXOTO Diretor de Economia Solidária VI 493 SDSH
MARCELO ARAUJO DE CARVALHO Gerente de Atendimento ao Empregado III 310 SETGER
PEDRO HENRIQUE VIANA MOTERAN Gerente de Incubação Solidária III 302 SDSHArt.3º Para os fins específicos, as siglas apresentadas neste Ato Administrativo são dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Administração Direta, conforme abaixo relacionados:
Órgão Sigla
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SDSH
Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda SETGERPalácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.582O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; DESIGNA para o exercício da respec-tiva Funções de Confiança, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 22 de novembro de 2017, conforme descrito:
Servidor Função de Confiança REF CFC
APARECIDA DE ARAUJO LEMOS Responsável Técnico Administrativo FC-3 80Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.583O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas especialmente, Inciso II do Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Contagem; e, consi-derando o disposto na Lei Complementar nº 151, de 28 de agosto de 2013; considerando ainda, o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Capina, Nível III, CPC-25, a servidora BARBARA RODRIGUES DOS SANTOS PAES, lotada na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, a partir de 22 de novembro de 2017.Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Capina, Nível III, CPC-25, o servidor LUCAS HENRIQUE SALES RIBEIRO, lotado na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, a partir de 22 de novembro de 2017.Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.584O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão Gerente de Fiscalização, Nível III, CPC-219, a servidora GESSY MORAIS DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 22 de novembro de 2017; devendo o servidor apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, con-forme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.Art.2º NOMEAR, para o cargo de provimento em Gerente de Fiscalização, Nível III, CPC-219, a servidora SANDRA DOROTEA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 22 de novembro de 2017.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 12 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 20.585O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; DISPENSA da designação para o exercício da Função Especial de Auxiliar Técnico, Referência FE-6, CFE-227, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a servidora SANDRA DOROTEIA SANTOS matrícula 1210641, a partir de 22 de novembro de 2017.Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de novembro de 2017.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de ContagemHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Educação
ATA DA 6ª PLENÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete na sede do Conselho de Alimentação Escolar/CAE, situado a Rua Marechal Hermes da Fonseca, 214 – Bairro JK em Contagem/MG, às nove horas e trinta minutos reuniu-se os Conselheiros eleitos para sua 6ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e dezessete. Estiveram presentes: Representante do Poder Executivo: Melina Meira Freitas Gomides, representante suplente (SEDUC). Representantes da área da Educação - Docente-Discente: Andréia Cristiana Soares, representante titular. Representantes da Sociedade Civil: Maria Dolores Lima de Paiva, representante titular (GETEC) e Suely de Oliveira e a funcionária do CAE Jacira Duarte de Oliveira. A Presidente Maria Dolores inicia a plenária dando bom dia e boas vindas a todas e todos. Pauta: 1) Aprovação por unanimidade da ata da quinta plenária; 2) Apresentação do relatório de visitas. A presidente falou sobre nossas visitas do dia vinte e oito de setembro nas escolas Sócrates Mariane e CEMEI Juverci. Falou que foram bem proveitosas as visitas e que foi bom para conhecermos como funciona um pouco a rotina do recreio nas escolas. 3) Cópia do contrato da Nutriplus. A SEDUC nos enviou uma cópia do Contrato Administrativo nº 222/2014 celebrado entre a Prefeitura de Contagem/SEDUC e a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA, para tomarmos conhecimento conforme o CAE solicitou. Foi questionado pelos membros presentes se o CAE pode participar do processo licitatório da merenda escolar, quando será ou quando foi. Analisando o contrato, Dolores percebeu que estava faltando o último termo aditivo assinado no último ano. Questionamos também que neste contrato entregue não há prazos. Melina disse que tem no termo aditivo que está faltando e ficou de enviar por e-mail para o CAE. 4) Outros informes. Melina mostrou fotos da merenda do CEMEI Juverci no dia que foi o macarrão com salsicha. Os meninos estavam parecendo bem felizes, comeram tudo e não sobrou nada nas panelas. Mostrou também os cardápios festivos do mês de outubro para conhecimento. Por fim, Melina entregou alguns documentos referentes ao CAE, como manual do SIGECON, cartilhas do CAE. Dolores mostrou os extratos que chegaram dos recursos do FNDE. Foi definida a pauta da nossa próxima plenária que será dia nove de novembro com as nutricionistas da SEDUC. Como não teve outros pronunciamentos a sessão foi encerrada. E, para constar foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada com os demais conselheiros.
Secretaria Municipal de Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
O Gestor do Departamento de Tributação e Fiscalização, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no inciso III do art. 269. A da Lei 1.611/83 - Código Tributário do Município de Contagem – CTMC faz publicar o presente edital para “NOTIFICAR” o contribuinte: ML COMANDOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/CPF nº 13.921.367/0001-90, situado à Rua: 32, Nº 10, Bairro OITIS, CONTAGEM - MG da lavratura do Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 11563, PTA Nº 31645/2017-02A, fixando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, para que o mesmo apresente a impugnação administrativa ou efetue o pagamento do débito apurado.
Não ocorrendo à apresentação da impugnação ou pagamento do débito, no prazo estipulado, o mesmo será declarado “revel” e o processo encaminhado para imedia-ta inscrição do débito em “Divida Ativa”, nos termos do art. 286 do CTMC.
O Processo Tributário Administrativo – P.T.A. com todas suas peças, anexos e demonstrativos de cálculos encontra-se à disposição do autuado no endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial - Contagem – MG - Fone: 3363-5662.
Contagem, 22 de Novembro de 2017.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 13 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
Ralf Raimundo RosaDepartamento de Tributação e FiscalizaçãoGestor – Matrícula 22.825-7
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
O Gestor do Departamento de Tributação e Fiscalização, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no inciso III do art. 269. A da Lei 1.611/83 - Código Tributário do Município de Contagem – CTMC faz publicar o presente edital para “NOTIFICAR” o contribuinte: ML COMANDOS ELETRICOS LTDA -ME, CNPJ/CPF nº 13921367/0001-90, situado à Rua 31, Nº 10, Bairro OITIS, CONTAGEM - MG da lavratura do Termo de Notificação Fiscal nº 24995, PTA Nº 00363/2017-07A, fixando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, para que o mesmo apresente a impugnação administrativa ou efetue o pagamento do débito apurado.
Não ocorrendo à apresentação da impugnação ou pagamento do débito, no prazo estipulado, o mesmo será declarado “revel” e o processo encaminhado para imedia-ta inscrição do débito em “Divida Ativa”, nos termos do art. 286 do CTMC.
O Processo Tributário Administrativo – P.T.A. com todas suas peças, anexos e demonstrativos de cálculos encontra-se à disposição do autuado no endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial - Contagem – MG - Fone: 3363-5662.
Contagem, 22 de Novembro de 2017.
Ralf Raimundo RosaDepartamento de Tributação e FiscalizaçãoGestor – Matrícula 22.825-7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDASECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DA RECEITADEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENDÊNCIAS
A Diretoria de Receita Imobiliária vem, por meio de seu Diretor, no uso de suas atribuições, e como forma de dar publicidade aos atos administrativos emanados, e nos termos nos artigos 18, 20 e 22 da Lei n° 1611/83 - Código Tributário do Município de Contagem – CTMC, bem como em conformidade com o disposto nas Leis Comple-mentares 177/2014 e 217 de 07/03/2017, NOTIFICAR os contribuintes abaixo mencionados, para que compareçam junto a Secretaria Adjunta de Receita / SAREC, para apresentação dos documentos necessários para a análise e prosseguimento dos processos protocolizados. Ficam estes contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para o atendimento a esta notificação, sob pena de indeferimento do pleito e o consequente arquivamento do processo. Devendo tratar pessoalmente nos guichês de atendimento sobre as pendências, na Avenida Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1.887 – Bairro Cidade Industrial, nos dias úteis, das 08:30hs às 16:30hs.
Nº PROCESSO NOME DO CONTRIBUINTE
13726/2017-02A RAQUEL MARIA GHERARD DOS SANTOS
09685/2017-01A MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
09684/2017-02A ANTONIO SILVA RIBEIRO
10002/2017-02A REGINALDO PEREIRA DA SILVA
09985/2017-01A JOVELINO FERREIRA DA SILVA
09826/2017-02A RAFAEL VIANA NOGUEIRA
09765/2017-01A MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA VASCO
09755/2017-01A GLAYSE GONCALVES DE OLIVEIRA
09747/2017-01A GERALDO BATISTA DE ALMEIDA
09745/2017-01A CLAUDIO RENATO FIGUEIREDO
09732/2017-01A GERALDA MOREIRA DE SOUZA
09714/2017-01A ANA PAULA FERNANDES PRATA
LEANDRO J. M. B. GOMESMatrícula: 13.440-01
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 14 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMASPRÊMIO CIDADÃO AMIGO DO VERDEEDITAL N° 01/2017
1ª RETIFICAÇÃO
No títuloOnde se lê:PRÊMIO CIDADÃO AMIGO DO VERDELeia-se:PRÊMIO AMIGOS DO VERDE
Na introduçãoOnde se lê:A Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, comunica que realizará a entrega dos prêmios Cida-dão Amigo do Verde, Empresa Amiga do Verde e Instituição Amiga do Verde previstos no Programa Cidade Verde, cujo objetivo é fomentar, apoiar, estimular e difundir ações que visam a conservação e preservação ambiental, de modo a tornar a cidade um melhor lugar para se viver.
Leia-se:A Prefeitura Municipal de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, comunica que realizará a entrega do prêmio Amigos do Verde previsto no Programa Cidade Verde, cujo objetivo é fomentar, apoiar, estimular e difundir ações que visam a conservação e preservação ambiental, de modo a tornar a cidade um melhor lugar para se viver. O prêmio será contemplado em três segmentos, Cidadão Amigo do Verde, Empresa Amiga do Verde e Instituição Amiga do Verde, organizados em 06 (seis categorias), sendo entregues (02) dois pêmios para cada uma delas, totalizando 12 prêmios.
No item 2- DO PRÊMIO
Onde se lê:2.2 – Os contemplados com os títulos de Cidadão Amigo do Verde e Empresa Amiga do Verde receberão homenagem em reconhecimento ao apoio, estímulo e difusão de práticas ambientais favoráveis à melhoria da qualidade de vida na cidade.
Leia-se:2.2 – Os contemplados com o título de Amigos do Verde receberão homenagem em reconhecimento ao apoio, estímulo e difusão de práticas ambientais favoráveis à melhoria da qualidade de vida na cidade.
No item 7 – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Onde se lê:9.5 Os indicados receberão os prêmios no dia 08 de dezembro, às 20h, na Câmara Municipal de Contagem.
Leia-se:7.4 Os indicados receberão os prêmios no dia 12 de abril de 2018, às 20h, na Câmara Municipal de Contagem.
Contagem, 21 de novembro de 2017.
Wagner Donato RodriguesSecretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Tornar Público a HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 084/2017, Processo nº 203/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS/ORAIS E FÓRMULAS PEDIÁTRICAS – APRESENTAÇÃO PÓ, DESTINADO A ATENDER AO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUCAS FILHO (HMJLF), MATERNIDADE MUNICIPAL DE CONTAGEM (MMC), UNIDADES DE ATENDIMENTO IMEDIATO (UPA’S), PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS E PACIENTES DOMICILIARES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM (SAS), sendo o valor de R$ 405.855,60 para a licitante ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. - ME, sendo o valor R$ 160.380,00, para a licitante. BH FARMA COMERCIO LTDA, sendo o valor de R$ 100.296,28 para licitante MSR
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 15 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
PRODUTOS DE DIETA EIRELI – ME, sendo o valor de R$ 324.000,00 para licitante NUTRICOM COMERCIAL EIRELI - EPP, sendo o valor de R$ 387.072,00 para licitante SUP-PORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, totalizando estimadamente em R$ 1.377.603, ( Hum milhão trezentos e setenta e sete mil seiscentos e três reais) - Natureza de Despesa: 339030 07/ 339091 00. O Secretario Municipal de Saúde, Bruno Diniz Pinto. Em 22 de novembro de 2017.
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Tornar Público a HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2017, Processo nº 042/2017, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI-MENTO DE COFFEE BREAK, DESTINADOS A ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SUGEST, GABINETE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo o valor de R$ R$ 51.399,00 (Cinqüenta e um mil trezentos e noventa e nove reais), para a licitante APOIO LICITACOES E SERVICOS EIRELI - ME, perfazendo valor total global de R$ 51.399,00 - Projeto/ Atividade: 10.122.0008.1129/ 10.302.0056.2326. Natureza de Despesa: 339039 27/ 339039 27–Fonte: 010200/214801/214901/215001–CR: 1360/830/831/832. O Secretario Municipal de Saúde, Bruno Diniz Pinto. Em 17 de Novembro de 2017.
RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº. 130/2017 - PAC Nº. 273/2017
OBJETO: Contratação de clinica para prestação de serviços de Therasuit para o cumprimento das ordens judiciais referente aos Processos nº0079.14.067.440-3 e nº5014064-54.2017.8.13.0079.
Submetemos o presente procedimento à consideração de V.Sª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a empresa:- CENTRO DE ESTIMULAÇÕES E ATENDEIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.541.250/0001-52, no valor total de R$ 48.000,00 ( Quarenta e Oito Mil Reais).
Publique – se.
Contagem, 17 de novembro de 2017.
Bruno Diniz Pinto Secretário Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO
DISPENSA 133/2017 - PAC Nº. 277/2017
OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a locação de 03 (três) Equipamentos de Anestesia para atender ao Centro Cirúrgico e Obstétrico e Complexo Hospitalar de forma EXCEPCIONAL, por 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1113.1 10-302-0056-2326 339039 12 CR 831 214901
DESPACHO:
Senhor Secretário,
Submetemos o presente procedimento à consideração de V.Sª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a empresa:- EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.207.041/0001-94, no valor total de R$ 87.500,00 (Oitenta e Sete Mil e Quinhentos Reais).
Publique – se.
Contagem, 21 de novembro de 2017.
Bruno Diniz Pinto Secretário Municipal de Saúde
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 16 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Habitação
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS – RESULTADO PRELIMINAR - Edital de Chamamento Público nº. 007/2017. Processo Administrativo Nº.196/2017. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SMDSH.
A Comissão de Seleção e Habilitação designada pela PORTARIA Nº 012, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 SMDSH, publicada no Diário Oficial do Município de Contagem, no Diário Oficial de Contagem - Edição 4224, no dia 10 de novembro de 2017,que subscreve a presente, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do edital de chamamento público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Contagem – MG, nos dias 16, 17, 21 e 22de novembro de 2017. Foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas conforme exigência em Edital, referenciados na Política Pública Nacional de Assistência Social para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com a lista de verificações publicada no Diário Oficial de Contagem - Edição 4226, de 14 de novembro de 2017 (pg.9/15). Seguem as considerações dos membros da Comissão às propostas apresentadas, em ordem alfabética de Entidades/OSC, para ao final, fazer o julgamento e classificação das mesmas, conforme quadros anexados que fazem parte da presente Ata. Associação Beneficente Monte Horebe, CNPJ nº. 00.561.721/0001-70, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote III – idosos a partir de 60 anos; não apresentou a metodologia e estratégia de ação para atingimento das metas; não demonstra os indicadores para acompanhamento e avaliação da execução do objeto; não apresenta o quadro detalhado de recursos humanos conforme Anexo VII do Edital; não indicou informações de sustentabilidade do projeto; não apresentou CEBAS vigente; tendo atendido às demais exigências em conformidade com o projeto proposto no Edital, conforme lista de checagem anexada à proposta; o preço global para o lote III de R$1.586.567,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais) é 47,19% mais baixo que o valor apresentado pela Administração. A Comissão desconsiderou documento apresentado pela Associação Beneficente Monte Horebe, intitulado “estruturação do serviço PGBF”, não sendo objeto dos lotes propostos no Edital de Chamamento Público. Associação Comunitária Benção de Deus, CNPJ nº.23.850.928/0001-60; entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote III – idosos a partir de 60 anos; não apresentou proposta para todas as regiões descritas no Lote III, não atendendo às metas e aos objetivos propostos pela Administração no Edital de Chamamento Público.Associação Comunitária Remanescentes, CNPJ nº.02.929.932/0001-49, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote I – Crianças e adolescentes com idade entre 06 (seis) a 15 (quinze) anos; não apresentou outras fontes de recursos e/ou apoio institucional; não demonstrou estratégias para atingimento das metas e atendimento do público prioritário; atendeu aos demais critérios da avalição geral e critérios específicos para as propostas; não apresentou CEBAS; sua proposta de preço global para o lote I de R$2.844.998,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais, quarenta centavos), é valor igual ao apresentado pela Administra-ção. Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II, CNPJ nº.16.684.664/0001-57, não apresentou em nenhum dos envelopes a declaração exigida para participar deste Edital, descrita no item 4.1. b, conforme modelo constante no Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância, de que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, CNPJ nº.00.211.504/0001-50, não apresentou em nenhum dos envelopes a declaração exigida para participar deste Edital, descrita no item 4.1. b, conforme modelo constante no Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância, de que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Centro de Apoio Promocional e Educacional Santo Hermann José, CNPJ nº. 00.244.388/0001-76, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote I – Crianças e adolescentes com idade entre 06 (seis) a 15 (quinze) anos; não apresentou proposta para todas as regiões descritas no Lote I, não atendendo às metas e aos objetivos propostos pela Administração no Edital de Chamamento Público. Grupo de Apoio Comunitário em Movimento – GACOM, CNPJ nº.10.866.038/0001-03; não apresentou em nenhum dos envelopes a declaração exigida para participar deste Edital, descrita no item 4.1. b, conforme modelo constante no Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância, de que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Instituto Ser Feliz, CNPJ nº.18.261.867/0001-66, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote I – Crianças e adolescentes com idade entre 06 (seis) a 15 (quinze) anos; com relação à metodologia e à estratégia de ação não descreveu a forma de execução do objeto; não especificou as fontes de recursos e/ou apoio institucional; não apresentou estratégias de acordo com o ciclo de vida próprio de cada idade; não apresentou cronograma de atividades de acordo com a proposta pedagógica (dia, horário, turnos das atividades); tendo atendido às demais exigências em conformidade com o projeto proposto no Edital, conforme lista de checagem anexa; não apresentou CEBAS vigente; sua proposta de preço global para o lote I de R$2.491.646,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais, vinte centavos) é 12,42 % mais baixo que o valor apresentado pela Administração. Juventude Unida de Contagem, CNPJ nº. 04.682.734/0001-59, não apresentou em nenhum dos envelopes a declaração exigida para participar deste Edital, descrita no item 4.1. b, conforme modelo constante no Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância, de que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Obra Social Compartilhar, CNPJ nº. 10.505.015/0001-65, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote I – Crianças e adolescentes com idade entre 06 (seis) a 15 (quinze) anos; atendeu aos critérios gerais de julgamento da proposta, demonstrando consistência em análise específica; atendendo às exigências em conformidade com o projeto proposto no Edital, conforme lista de checagem anexa; apresentou CEBAS vigente; sua proposta de preço global para o lote I de R$2.691.223,20 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e três reais, vinte centavos) é 5,41 % mais baixo que o valor apresentado pela Administração. Obra Social Compartilhar, CNPJ nº. 10.505.015/0001-65, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote II – adolescentes e jovens com idade de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos; não apresentou formas interventivas de criação de acesso a direitos; não demonstrou formas objetivas para a integração dos adolescentes e jovens ao mercado de trabalho; atendeu aos demais critérios gerais de julgamento da proposta, demonstrando consistência em análise aos demais critérios avaliativos, conforme lista de checagem anexa; apresentou CEBAS vigente; sua proposta de preço global para o lote II de R$2.348.657,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, vinte centavos) é 6,15% mais baixo que o valor apresentado pela Administração. Obra Social Compartilhar, CNPJ nº. 10.505.015/0001-65, entidade privada, sem fins lucrativos, apresentou proposta para o lote III – idosos a partir de 60 anos; não apresentou planejamento regular das atividades; não demonstrou estratégias para estabelecer a promoção de momentos coletivos e troca de experiência; não apresentou cronograma adequado de acordo com a proposta pedagógica para o público alvo; apresentou CEBAS vigente; atendeu aos demais critérios gerais de julgamento da proposta, demonstrando consistência em análise aos demais critérios avaliativos, conforme lista de checagem anexa; sua proposta de preço global para o lote III de R$2.736.587,52 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais, cinquenta e dois centavos) é 8,9% mais baixo que o valor apresentado pela Administração.
QUADRO DE INFORMAÇÕES E CLASSIFICAÇÃOLOTE I – Crianças e adolescentes com idade entre 06 (seis) a 15 (quinze) anos
ENTIDADE CNPJ CLASSIFICAÇÃO
Obra Social Compartilhar 10.505.015/0001-65 9,5
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 17 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
Centro de Apoio Promocional e Educacional Santo Hermann José 00.244.388/0001-76
Eliminada nos termos do §2º, Art. 16, Decreto Municipal nº.30/2017 e Item 7.5.4.1 (A) do Edital.
LOTE II – Adolescentes e jovens com idade de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos
ENTIDADE CNPJ CLASSIFICAÇÃO
Obra Social Compartilhar 10.505.015/0001-65 7,0
LOTE III – Idosos a partir de 60 anos
ENTIDADE CNPJ CLASSIFICAÇÃO
Obra Social Compartilhar 10.505.015/0001-65 8,5
Associação Beneficente Monte Horebe 00.561.721/0001-70
Eliminada nos termos do §2º, Art. 16, Decreto Municipal nº.30/2017 e Item 7.5.4.1 (A) do Edital.
Associação Comunitária da Benção de Deus 23.850.928/0001-60
Eliminada nos termos do §2º, Art. 16, Decreto Municipal nº.30/2017 e Item 7.5.4.1 (A) do Edital.
Ficam as entidades abaixo identificadas desclassificadas por deixarem de apresentar a declaração de ciência e concordância, Anexo I do edital de Chamamento Público nº 007/2017, conforme disposto no Item 4.1, letra b do edital em comento, sendo a apresentação da mesma, condição indispensável para participação:
ENTIDADE CNPJ SITUAÇÃO
Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II 16.684.664/0001-57
Desclassificada conforme Item 4.1, letra b, do Edital.
Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem 00.211.504/0001-50Desclassificada conforme Item 4.1, letra b, do Edital.
Grupo de Apoio comunitário em Movimento – GACOM 10.866.038/0001-03
Desclassificada conforme Item 4.1, letra b, do Edital.
Juventude Unida de Contagem 04.682.734/0001-59Desclassificada conforme Item 4.1, letra b, do Edital.
A Comissão comunica a abertura do prazo para interposição de recursos contra resultado preliminar, conforme Item 7.1., de 5 (cinco) dias contados da divulgação da presente Ata. Todos os documentos que compõem o processo em comento encontram-se disponíveis para consulta e cópia mediante requerimento e pagamento de preço público. Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente ata que é assinada por todos. Publique-se. Contagem, 22 de novembro de 2017.
Jader Luís Sales JuniorPresidente – Comissão de Seleção e HabilitaçãoMárcio Vitor Moreira Comissão de Seleção e Habilitação
Rodney Jose dos SantosComissão de Seleção e Habilitação
C.M.D.C.A.C.
Devido a falta de sucesso no contato telefônico e eletrônico com V.Sa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem - CMDCAC, convo-ca as seguintes Conselheiras Tutelares Suplentes para posse:Juliana Onério Lima eGleiciane Rodrigues Silva da Cruz; ambas devem comparecer ao CMDCAC no prazo de 05 dias.
Transcon
COMISSÃO JULGADORA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 18 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
TRANSPORTECOJUR/ CONTAGEM-MG
BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Julgadora de Recursos de Infrações de Transportes de Contagem – COJUR, quando da sessão realizada no dia 25/10/2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 13ª /2017
Data Julgamento N° AIT N° Protocolo Resultado Recorrente
25/10/2017 8540 799/2017 DEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 8607 808/2017 DEFERIDO Consórcio Norte
25/10/2017 8615 821/2017 DEFERIDO Consórcio Norte
25/10/2017 9029 896/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 9037 897/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 9048 898/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 8999 899/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 9051 900/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 9054 901/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 9224 902/2017 INDEFERIDO Consórcio Sul
25/10/2017 8226 754/2017 NÃO CONHECIDO Consórcio Sul
25/10/2017 8227 756/2017 NÃO CONHECIDO Consórcio Sul
25/10/2017 6667 794/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8403 795/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8538 812/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8442 814/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 7778 816/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8530 818/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8582 825/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
25/10/2017 8509 856/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
25/10/2017 8753 865/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8729 868/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8732 871/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8740 872/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 8844 878/2017 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
25/10/2017 7611 751/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pela Presidente da Cojur Consórcio Sul
25/10/2017 7617 752/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pela Presidente da Cojur Consórcio Sul
25/10/2017 7616 753/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pela Presidente da Cojur Consórcio Sul
25/10/2017 6614 858/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Norte
25/10/2017 6612 859/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Norte
25/10/2017 6606 861/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Norte
25/10/2017 6604 862/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Norte
25/10/2017 8775 873/2017 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Norte
Secretaria Geral da COJUR, Contagem, 25 de Outubro de 2017.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 19 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JARIT/ CONTAGEM-MG BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 14/11/2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 57ª/2017
Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente
14/11/2017 1963/2017 9480 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 1996/2017 9503 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 1997/2017 9495 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 1998/2017 9498 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 1999/2017 9511 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2032/2017 9514 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2327/2017 9684 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2343/2017 9264 DEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2348/2017 9738 DEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2318/2017 9437 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2335/2017 9439 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2345/2017 9747 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2347/2017 9696 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2351/2017 9777 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2362/2017 9816 INDEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2376/2017 9832 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2379/2017 9707 INDEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2380/2017 9441 INDEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2381/2017 9709 INDEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2383/2017 9750 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2385/2017 9813 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2386/2017 9806 INDEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 2387/2017 9785 INDEFERIDO Consórcio Norte
14/11/2017 2390/2017 9822 INDEFERIDO Consórcio Sul
14/11/2017 1685/2017 8908 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
14/11/2017 1761/2017 9220 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 1791/2017 9023 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
14/11/2017 1794/2017 9027 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
14/11/2017 1795/2017 9030 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
14/11/2017 2175/2017 9318 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
14/11/2017 2311/2017 9789 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 2325/2017 9778 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 2329/2017 9645 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 2332/2017 9672 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 20 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
14/11/2017 2336/2017 9741 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 2338/2017 9788 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 2341/2017 9823 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
14/11/2017 2352/2017 9817 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
14/11/2017 2354/2017 9818 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
14/11/2017 2364/2017 9360 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
14/11/2017 2366/2017 9358 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
14/11/2017 2369/2017 9354 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
14/11/2017 2372/2017 9808 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
14/11/2017 2374/2017 9815 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (Quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.
Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 14 de Novembro 2017.
Cristina de Paula Batista Carvalho GuerraPresidente JARIT - Contagem
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTEJARIT/ CONTAGEM-MG
BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 16/11/2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 58ª/2017
Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente
16/11/2017 2411/2017 9888 DEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 2416/2017 10020 DEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 1866/2017 9052 INDEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 1869/2017 9055 INDEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 2294/2017 9280 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2355/2017 9756 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2357/2017 9758 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2373/2017 9740 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2402/2017 9867 INDEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 2404/2017 9869 INDEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 2407/2017 9873 INDEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 2409/2017 9871 INDEFERIDO Consórcio Sul
16/11/2017 2410/2017 10006 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2413/2017 10008 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2419/2017 9853 INDEFERIDO Consórcio Norte
16/11/2017 2420/2017 10004 INDEFERIDO Consórcio Norte
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 21 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
16/11/2017 2415/2017 9875 NÃO CONHECIDO Consórcio Norte
16/11/2017 1676/2017 8917 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 1797/2017 9035 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 1800/2017 9185 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 1801/2017 9189 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 1803/2017 9196 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 1804/2017 9198 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 1879/2017 9060 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 1981/2017 9372 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 2079/2017 9559 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2295/2017 9669 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2298/2017 9675 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2312/2017 9776 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2323/2017 9786 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2328/2017 9771 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2339/2017 9779 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 2349/2017 9640 DILIGÊNCIA Consórcio Sul
16/11/2017 2353/2017 9755 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2359/2017 9759 DILIGÊNCIA Consórcio Norte
16/11/2017 2403/2017 9868 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
16/11/2017 2405/2017 9872 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
16/11/2017 2406/2017 9870 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
16/11/2017 2408/2017 9880 Solicitado vistas aos autos recursais pelo Representante das Concessionárias Consórcio Sul
Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (Quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.
Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 16 de Novembro 2017.
Cristina de Paula Batista Carvalho GuerraPresidente JARIT - Contagem
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO nº 058/2017
A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 619/16 do CONTRAN, considerando que a Em-presa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa/Indicação do Condutor Infrator (FICI) junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Contagem, no horário de 08:00h as 16:30h, de segunda a sexta feira na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem.
Período de Postagem : 14/11/2017 à 20/11/2017
Nome Ait Placa Cod. Enquadramento Data Infracao Hora Infração
EMERSON COSTA GUIMARAES AL00120631 HAR5947 7455-0 02/11/2017 15:52:00
2RL COM E IND DE BOMBAS ELET LTD AL00121324 HJU3317 7455-0 31/10/2017 11:33:00
A A TRANS.E LOC.DE VEICULOS LTDA AL00120438 HLQ2712 7455-0 26/10/2017 05:31:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 22 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
A E J SERVICOS DE SAUDE LTDA AL00121038 HJL2996 7455-0 02/11/2017 09:54:00
A&D MOTOBOYS LTDA ME AL00121071 PYY6255 7455-0 26/10/2017 09:19:00
ADRIANA DA SILVA AL00119052 HLY4212 7455-0 21/10/2017 10:07:00
ADRIANA FELICIO B DE SOUZA AL00121483 OQX5158 7455-0 02/11/2017 07:57:00
ADRIANA FRANCISCA DOS ANJOS AL00121384 PWQ5499 7455-0 29/10/2017 00:18:00
ADRIANA GONZAGA R. MOREIRA AL00120786 HOB0611 7455-0 03/11/2017 01:42:00
ADRIANA GONZAGA R. MOREIRA AL00121528 HOB0611 7455-0 28/10/2017 22:31:00
ADRIANA JUNHO BRASIL AL00119455 PZQ9868 7455-0 22/10/2017 17:53:00
ADRIANE CRISTINA DOS SANTOS AL00120905 HBL7371 7455-0 03/11/2017 17:20:00
ADRIANO BAHIA DA SILVA AL00121655 JGG9556 7455-0 31/10/2017 08:43:00
ADRIANO GONCALVES DA SILVA AL00120626 OQF4045 7455-0 01/11/2017 15:36:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 23 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA AL00119676 HFT4651 7455-0 22/10/2017 05:43:00
ALEX DE SOUZA PINHEIRO AL00122031 HML5038 7455-0 04/11/2017 00:27:00
ALEX DE SOUZA PINHEIRO AL00121377 HML5038 7455-0 28/10/2017 00:20:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 24 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ALEX GUERRA PIRES 92271790620 AL00121130 PXY6374 7455-0 26/10/2017 10:33:00
ALEX MATOSO SILVA AL00118922 PVE6634 7455-0 21/10/2017 11:48:00
ALEX NATANAEL DE CARVALHO SILVA AL00120481 HNX9591 7455-0 27/10/2017 22:08:00
ALEX RODRIGUES DE CARVALHO AL00121729 HIK8029 7455-0 02/11/2017 10:04:00
ALEX ROMUALDO SILVA AL00120664 PVI7896 7455-0 31/10/2017 21:47:00
ALEXANDER COSTA CAMARGOS AL00121233 HCB8419 6050-3 26/10/2017 06:22:00
ALEXANDER MAGNO DA SILVA DE SA AH00624269 PEU0127 5185-1 31/10/2017 15:17:00
ALVARO DE ARAUJO AL00120432 PVN9564 7455-0 25/10/2017 08:43:00
ALVIMAR ALVES DOS SANTOS AL00119705 OLT0999 7463-0 22/10/2017 12:28:00
ALVIMAR ALVES DOS SANTOS AL00123083 OLT0999 7455-0 25/10/2017 00:01:00
ALVINA LUIZA GERALDA DE A ABREU AL00122393 PZM7869 7455-0 20/10/2017 22:32:00
ALYSSON CARLOS PINHEIRO AL00120590 HMA7862 7463-0 29/10/2017 19:56:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 25 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ALYSSON FREDERICO G PEREIRA AL00121310 OXH6695 7455-0 29/10/2017 21:06:00
ALYSSON FREDERICO G PEREIRA AL00122019 OXH6695 7455-0 04/11/2017 05:08:00
ALYSSON FREDERICO G PEREIRA AL00121639 OXH6695 7463-0 03/11/2017 05:20:00
ALZIRA MARIA MENDES AL00120514 GXP4765 7455-0 28/10/2017 07:55:00
AMANDA CAMPOS DE OLIVEIRA DINIZ AL00125166 HDV4029 7463-0 29/10/2017 21:20:00
AMANDA CAMPOS DE OLIVEIRA DINIZ AL00121054 HDV4029 7455-0 02/11/2017 23:25:00
AMANDA NEVES RODRIGUES AL00121529 OWP4537 7455-0 29/10/2017 14:16:00
AMANDA SABINO DOS SANTOS AL00121593 OMH9851 7455-0 01/11/2017 23:14:00
AMARAL.COM C DE ALIMENTOS LTDA AL00120892 OFV8125 7455-0 02/11/2017 19:04:00
ANDERSON ALVES DIAS AL00119585 HAE8174 7455-0 22/10/2017 20:52:00
ANDERSON DE SOUZA COELHO AL00120576 HGJ4575 7455-0 02/11/2017 13:32:00
ANDERSON DE SOUZA LAGES AL00121369 HFW3067 7455-0 03/11/2017 12:21:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 26 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ANDERSON FILGUEIRAS MORAES AL00119678 HIR4166 7463-0 22/10/2017 06:47:00
ANDERSON GIVANILDO SANTANA AL00120147 EUH0011 6050-3 22/10/2017 05:25:00
ANDERSON INACIO DA SILVA AL00120073 LHM1029 7455-0 24/10/2017 20:35:00
ANDERSON INACIO DA SILVA AL00120228 LHM1029 6050-3 22/10/2017 22:54:00
ANDERSON J MARTINS DOS SANTOS AL00119673 HBV0003 7455-0 22/10/2017 04:11:00
ANDERSON J MARTINS DOS SANTOS AL00122667 HBV0003 7455-0 25/10/2017 03:17:00
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ANDERSON PAULINO AGUIAR AL00119344 JPL4897 7455-0 22/10/2017 16:27:00
ANDRE CAETANO RODRIGUES AL00120627 OOX4936 7455-0 01/11/2017 16:36:00
ANDRE DE MOURA GONCALVES AL00120120 OMB0492 7455-0 22/10/2017 16:23:00
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ANDRE MARCAL RIBEIRO MUNIZ AL00120943 HNX0129 7455-0 26/10/2017 00:42:00
ANDRE MARTINS DA CUNHA AL00119445 HNF6901 7455-0 22/10/2017 13:52:00
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ANDREA PINHEIRO TOMAZ CARVALHO AL00120765 PVV7837 7455-0 02/11/2017 16:33:00
ANDREIA ALVES ROSA AL00120421 PYQ0108 7455-0 22/10/2017 16:57:00
ANDRESSA SANTOS ALVES DA SILVA AL00120570 HKJ5971 7455-0 30/10/2017 17:02:00
ANDSON CAIRES CORREIA DE ALMEIDA AL00120716 HIK4776 7455-0 02/11/2017 05:35:00
ANE CAROLINE FERREIRA DA SILVA AL00120118 HGU5799 7455-0 22/10/2017 16:05:00
ANESIO DE SOUSA SILVA AL00119576 PUM9692 7455-0 22/10/2017 14:21:00
ANGELA CRISTINA F DE FIGUEIREDO AL00119338 HNI7185 7455-0 22/10/2017 10:00:00
ANGELA DA SILVA JUSCELINO AL00119168 OPF3320 7455-0 21/10/2017 06:42:00
ANGELA MARIA DE PAULA TALIBERTI AL00119849 HOG4587 7455-0 26/10/2017 10:18:00
ANGELA MARIA FERREIRA LUCAS AL00121827 GUH7139 7455-0 28/10/2017 15:01:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 27 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ANGELA MARIA RECIOLINO DE SOUZA AL00121604 PVD1372 7455-0 03/11/2017 10:30:00
ANGELICA MARIA DE ARAUJO AL00119669 HJS0023 7463-0 22/10/2017 02:43:00
ANGELO LEONARDO LIMA DE SOUZA AL00121076 HEE7509 7455-0 26/10/2017 11:59:00
ANGELO MAGNO F. DIAS GALVAO AL00118940 HGV0606 7455-0 21/10/2017 09:56:00
ANGETRINA P. DE MORAIS RODRIGUES AL00121515 HDW5083 6050-3 31/10/2017 22:06:00
ANIBALDINA FERREIRA DE SOUZA AL00120341 HCO6771 7455-0 22/10/2017 09:14:00
ANTONINO DOS SANTOS AL00119349 HAG2870 7455-0 22/10/2017 21:02:00
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ANTONIO ALTAIVO LOPES FONSECA AL00120545 HPL4324 7455-0 26/10/2017 10:48:00
ANTONIO ALVES AL00121048 OPR5657 7455-0 02/11/2017 16:04:00
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ANTONIO ALVIM MEDEIROS ME AL00121037 HKP7740 7455-0 02/11/2017 08:11:00
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ANTONIO BRAGA BICALHO AL00119176 GYS2727 7455-0 21/10/2017 04:25:00
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ANTONIO DERCIO VARONI AL00121654 OOW8888 7455-0 30/10/2017 23:09:00
ANTONIO EUSTAQUIO S DA ROCHA AL00120593 GWA4482 7463-0 02/11/2017 22:11:00
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ANTONIO LINO MARIO AL00120151 HCA6054 7455-0 22/10/2017 09:17:00
ANTONIO LUIZ DE MORAIS AL00122947 PUR7807 7455-0 22/10/2017 16:11:00
ANTONIO MARCOS BARBOSA AL00121584 DIE7447 7455-0 28/10/2017 17:33:00
ANTONIO MARCOS DE SOUZA AL00121452 GOU9911 7455-0 28/10/2017 12:39:00
ANTONIO MARCOS FERREIRA AL00120565 HBR5694 7463-0 29/10/2017 13:57:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 28 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ANTONIO MARCOS FERREIRA AL00118856 HBR5694 7455-0 21/10/2017 08:42:00
ANTONIO MARTINEZ DE CARVALHO AL00119196 OPJ4766 7455-0 21/10/2017 07:35:00
ANTONIO MOREIRA DE VASCONCELOS AL00120414 PZR1731 7455-0 22/10/2017 15:20:00
ANTONIO PEREIRA DA SILVA AL00121771 HMF8472 7455-0 29/10/2017 03:36:00
ANTONIO PEREIRA DIAS FILHO AL00120871 JFH1414 7455-0 31/10/2017 10:29:00
ANTONIO RAFAEL AL00119104 HAE8378 7455-0 21/10/2017 14:13:00
ANTONIO RAYMUNDO FERREIRA AL00118934 HMJ8596 7463-0 21/10/2017 17:47:00
ANTONIO RAYMUNDO FERREIRA AL00119126 HMJ8596 7455-0 21/10/2017 17:45:00
ANTONIO ROMUALDO CAZITA AL00119185 HHS1503 7455-0 21/10/2017 09:33:00
ANTONIO TALMA DE OLIVEIRA COSTA AL00120974 PYZ1785 7455-0 28/10/2017 15:16:00
APARECIDA ALVES DA SILVA AL00120349 GUH0448 7455-0 22/10/2017 13:20:00
APARECIDA MARIA DA SILVA AL00120965 PVF1437 7463-0 26/10/2017 21:40:00
BAR & BAR LTDA EPP AL00121581 OWX1652 6050-3 25/10/2017 09:30:00
BAR E LANCHONETE BRUXELAS LTDA AL00121224 PWJ6055 7455-0 02/11/2017 17:57:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 29 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
BARBARA CAROLINE C DE OLIVEIRA AH00621842 DOC0914 5568-0 02/11/2017 16:06:00
BARBARA CRISTINA OTONI MORAIS - AL00120368 PZT1989 7455-0 25/10/2017 09:02:00
BARBARA IANNARELLI C.GUIMARAES AL00118908 CJD4411 7455-0 21/10/2017 15:13:00
BARBARA RENATA M FERREIRA BRAZ AL00119218 KEP0890 7455-0 21/10/2017 18:32:00
BARBARA THAIS CARVALHO NEVES AL00119626 QMR2310 7455-0 22/10/2017 16:13:00
BRUNA QUERLI SILVA DOS SANTOS AL00120797 HKC5432 7455-0 26/10/2017 09:03:00
BRUNA RUBIA FARIA COSTA AL00121379 HKL3692 7471-0 28/10/2017 16:16:00
BRUNO COSTA OLIVEIRA AL00121099 HNQ7518 7455-0 30/10/2017 07:03:00
BRUNO FIALHO TORRE AH00625525 HNY6166 7366-2 01/11/2017 18:21:00
BRUNO GEOFFROY FONSECA AH00623310 OQD6638 5568-0 05/11/2017 20:22:00
BRUNO GUIMARAES SOUZA AL00121680 OVS4117 7455-0 26/10/2017 20:23:00
BRUNO LEANDRO N PARREIRAS DA FON AL00121535 HJG6940 7463-0 02/11/2017 22:21:00
BRUNO LEONARDO DOS SANTOS AL00119793 JPO0390 7455-0 22/10/2017 13:19:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 30 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CARLA REGINA F. DA C. DA SILVA AL00120842 OWP6371 7463-0 28/10/2017 13:44:00
CARLOS ALBERTO CYPRIANO AL00121478 HCS1702 7455-0 01/11/2017 10:23:00
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA AL00121211 GZS3513 7455-0 02/11/2017 07:30:00
CARLOS ALEXANDRE F DA SILVA AL00119021 OLR2548 7455-0 21/10/2017 17:24:00
CARLOS ANTONIO DA C BEZERRA AL00120643 JFL4975 7455-0 26/10/2017 14:04:00
CARLOS ANTONIO DA SILVA ME AL00118990 HGF0079 7455-0 21/10/2017 05:59:00
CARLOS ANTONIO LUIZ AL00119907 LOV8243 7455-0 27/10/2017 06:24:00
CARLOS ANTONIO MARQUES DA SILVA AL00121416 HMC1586 7455-0 03/11/2017 09:53:00
CARLOS BATISTA ROSA DE JESUS AL00120958 HLD0361 7463-0 26/10/2017 17:11:00
CARLOS BERNARDO DE SOUZA AL00127507 HNO5009 7455-0 22/10/2017 13:33:00
CARLOS DONATO CLARO DE SOUZA AL00119706 HDD9680 7455-0 22/10/2017 12:31:00
CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES AL00119444 PUE4025 7455-0 22/10/2017 13:48:00
CARLOS EDUARDO DE JESUS AL00127370 DQI6496 7455-0 22/10/2017 01:35:00
CARLOS EDUARDO DE JESUS LOPES AL00119264 HLI4994 7455-0 22/10/2017 09:51:00
CARLOS EVANIO DIAS PEREIRA AL00119308 LSR2153 7455-0 25/10/2017 14:49:00
CARLOS FIGUEIREDO DE ARAUJO AL00120568 HBZ1789 7463-0 30/10/2017 11:20:00
CARLOS FIGUEIREDO DE ARAUJO AL00121797 HBZ1789 7455-0 01/11/2017 14:05:00
CARLOS HENRIQUE DA SILVA AL00121082 HZY2591 7463-0 28/10/2017 14:15:00
CARLOS HENRIQUE FONSECA PACHECO AL00119311 HNQ0965 7455-0 26/10/2017 17:18:00
CARLOS HENRIQUE LOPES AL00120630 HHJ1230 7455-0 02/11/2017 07:07:00
CARLOS HENRIQUE MOREIRA AL00121364 HLZ0823 7455-0 02/11/2017 23:15:00
CARLOS HENRIQUE MOREIRA AL00121866 HLZ0823 7455-0 29/10/2017 13:16:00
CARLOS LEONARDO DA SILVA CARDOSO AL00121526 PVK0211 7463-0 28/10/2017 14:33:00
CARLOS MAGNO BARBOSA SERAFIM AL00121614 HIJ4516 7455-0 26/10/2017 12:48:00
CARLOS MARCIO VIEIRA AL00121580 GTJ9680 7455-0 24/10/2017 22:46:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 31 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA AL00121741 PYV9462 7455-0 02/11/2017 19:08:00
CARLOS ROBERTO C MAGALHAES EPP AL00119808 QMQ4252 7455-0 26/10/2017 18:08:00
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA AH00624281 OMH7863 5819-6 31/10/2017 15:54:00
CARLOS ROBERTO DINIZ MARQUES AL00122658 PWF1722 7455-0 22/10/2017 16:02:00
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS AL00119448 HIC0521 7455-0 22/10/2017 15:09:00
CARLOS ROBERTO MARTINS AL00121788 OWN8690 7455-0 30/10/2017 21:03:00
CARLOS ROBERTO RIBEIRO CANCADO AL00119525 GVH6191 7455-0 22/10/2017 08:18:00
CARLOS ROGERIO DE SOUZA AL00119520 HKR4434 7455-0 22/10/2017 06:28:00
CARLOS SOUZA LOPES AH00625528 GMV9849 5525-0 06/11/2017 14:04:00
CARLOS SOUZA LOPES AH00625526 GMV9849 5550-0 06/11/2017 13:58:00
CARMOZINO JOSE DA ROCHA - ME AL00120908 PXM4157 7455-0 30/10/2017 16:25:00
CAROLINA ALVES LIMA AL00119799 HNB7308 7455-0 22/10/2017 18:25:00
CFC METRO LTDA ME AL00120293 OEH9023 7455-0 19/10/2017 07:24:00
CGL CONTABILIDADE G S/C LTDA AL00119056 OQO1472 7455-0 21/10/2017 14:38:00
CHARLES DA SILVA DE MOURA AL00121582 CMF5333 6050-3 28/10/2017 14:21:00
CHARLES DE OLIVEIRA MONTEIRO AL00119896 QMX0795 7455-0 22/10/2017 05:02:00
CHARLES DE OLIVEIRA MONTEIRO AL00120300 QMX0795 7463-0 22/10/2017 05:04:00
CHARLES WESLEY DOS SANTOS AH00621845 GXZ9131 5568-0 02/11/2017 16:05:00
CHARLES WILSON FLAUSINO COUTINHO AL00121244 HID4460 7455-0 29/10/2017 04:05:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 32 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CHRISTIAN SANTOS COELHO AL00121645 PZW4485 7455-0 28/10/2017 13:50:00
CHRISTIAN VINICIUS ALVES CASTRO AL00121575 HJB4020 7455-0 03/11/2017 02:24:00
CHRISTIANE JOANA DA SILVEIRA AL00119178 GOI5643 5673-2 21/10/2017 11:09:00
CHRISTIANO DE ASSUMPCAO CORDEIRO AL00122214 HHR3610 7455-0 24/10/2017 17:20:00
CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL AL00120598 GXI6145 7455-0 29/10/2017 09:34:00
CIA REAL DE ARREND.MERCANTIL AL00119970 GUS6408 7455-0 24/10/2017 17:33:00
CIBELE DOS SANTOS MOTTAME AL00121565 HFB8740 6050-3 31/10/2017 22:47:00
CIBELE DOS SANTOS MOTTAME AL00121238 HFB8740 7463-0 25/10/2017 18:53:00
CIBELE MARIA CAMPOS DUARTE AL00119861 OPH8313 7455-0 27/10/2017 16:32:00
CINTIA DE CASSIA TOSTES AL00121853 PVC3732 7455-0 03/11/2017 18:39:00
CINTIA PEREIRA DOS SANTOS AL00120121 GRR9599 7455-0 22/10/2017 16:23:00
CIR DE ASSIS AL00119833 GZD9788 7455-0 22/10/2017 14:24:00
CIRO JOSE DE BRITO AL00119555 NVH4973 7455-0 25/10/2017 21:00:00
CITA PARAF.FIXAD.E BORRACH.LTDA AL00119835 HGE5588 7455-0 22/10/2017 17:32:00
CLARISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA AL00120567 GZA5013 7455-0 29/10/2017 20:08:00
CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA AL00121882 GSO0565 7455-0 03/11/2017 11:44:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 33 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 34 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
COOP R D C D R D E S CATAUNIDO AL00119999 OLO2818 7455-0 27/10/2017 12:41:00
DALVA DA SILVA BARRETO AL00120540 HDF8728 7455-0 30/10/2017 17:44:00
DAMARIS AMELIA DE O FERREIRA AL00119614 GSO1911 7455-0 22/10/2017 07:26:00
DANIANA DE CASSIA OLIVEIRA AL00120946 PYM9686 7455-0 26/10/2017 06:34:00
DANIEL ADAUTO DE LIMA AL00121621 HKN4160 7455-0 29/10/2017 01:23:00
DANIEL DE ANDRADE AL00127236 GQG1416 6050-3 26/10/2017 15:28:00
DANIEL HENRIQUE CARDOSO REIS AL00119174 KLE6274 7463-0 21/10/2017 01:05:00
DANIEL IZIDIO DE AZEVEDO AL00122939 HAE0691 7455-0 22/10/2017 06:39:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 35 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DANIEL LEANDRO DE OLIVEIRA AH00621582 PXZ8183 5541-3 02/11/2017 21:23:00
DANIEL MARCOS TOLEDO COSTA AL00121354 PYY5189 7455-0 02/11/2017 16:04:00
DANIEL MARQUES DA SILVA AH00625527 JPA2792 5550-0 06/11/2017 14:03:00
DANIEL MARTINS FILHO AL00121884 PWC8622 7455-0 26/10/2017 18:11:00
DANIEL PEREIRA RABELO AL00122640 LQB8208 7455-0 21/10/2017 15:58:00
DANIEL PERPETUO BRAGA AL00121464 PZO7917 7455-0 29/10/2017 12:12:00
DANIEL QUIRINO DOS SANTOS AL00120069 GWF8261 7455-0 22/10/2017 15:49:00
DANIEL SANCHES DE AZEVEDO AL00121668 HLG3792 7455-0 26/10/2017 07:03:00
DANIEL SILVA DORNELLAS AL00118977 OOV9585 7463-0 21/10/2017 08:59:00
DANIEL SOARES SILVA ROMEIRO AL00122729 OOX4065 7455-0 25/10/2017 16:28:00
DEIWSON FERREIRA DE MAGALHAES AL00119026 HBI8843 7463-0 21/10/2017 18:23:00
DEKO BATERIAS E AUTO PECAS LTDA AL00121840 GWI5891 7455-0 01/11/2017 17:11:00
DELCI DONISETE FARIA ME AL00119635 PUQ8008 7455-0 25/10/2017 18:47:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 36 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DJALMA JAQUES DOS SANTOS AL00119615 MQV4285 7455-0 22/10/2017 07:32:00
DJALMA JAQUES DOS SANTOS AL00119710 MQV4285 7455-0 22/10/2017 12:58:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 37 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS AH00624296 CBA5883 7633-1 03/11/2017 15:47:00
DOMINGOS DE GUSMAO MARTINS AL00121061 PKA0210 7455-0 03/11/2017 12:21:00
DONALDO A A ASSOCIADOS AL00123147 PYD0010 7463-0 23/10/2017 18:28:00
DORVALINA RAIMUNDA DA SILVA AL00120408 PUW3506 7455-0 22/10/2017 13:20:00
DOUGLAS FELIPE DA CUNHA AL00121402 MQA2211 7455-0 01/11/2017 01:32:00
DOUGLAS FELIPE DA CUNHA AL00120537 MQA2211 7455-0 03/11/2017 21:56:00
DOUGLAS HENRIQUE SOUZA DE JESUS AL00120628 HHK3528 7455-0 01/11/2017 21:28:00
DOUGLAS MORAIS DE CARVALHO AL00119279 HHM3400 7455-0 21/10/2017 16:26:00
DOUGLAS RODRIGUES REIS AH00621837 HLB0438 5541-1 31/10/2017 15:04:00
DOUGLAS VINICIUS TEIXEIRA AL00122910 GTS2919 6050-3 24/10/2017 10:40:00
DULCINEA DA MOTA MATOS AL00120881 HJD3056 7471-0 01/11/2017 05:55:00
EBENEZER BRASIL CONSULTORIA LTDA AL00119380 PXU9313 7455-0 26/10/2017 15:13:00
EDMILTON RODRIGUES DA SILVA AL00119098 HJL0317 7455-0 21/10/2017 06:28:00
EDMIRSON DO CARMO AL00120065 HMP8721 7455-0 22/10/2017 13:03:00
EDMIRSON DO CARMO AL00119538 HMP8721 7455-0 22/10/2017 13:06:00
EDMIRSON DO CARMO AL00119700 HMP8721 7455-0 22/10/2017 11:39:00
EDMO DAS NEVES DE SOUZA AL00120806 HDV7602 7455-0 26/10/2017 19:58:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 38 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 39 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ELI TAVARES MACHADO AL00120616 GWL2015 7463-0 30/10/2017 06:50:00
ELI TAVARES MACHADO AL00120625 GWL2015 7463-0 01/11/2017 05:10:00
ELI TAVARES MACHADO AL00120667 GWL2015 7455-0 03/11/2017 04:47:00
ELIANA MARIA X DA VEIGA AH00623301 HZL7871 5550-0 04/11/2017 19:48:00
ELIANA RODRIGUES DO CARMO AL00121496 GMP9840 7463-0 28/10/2017 15:17:00
ELIANA RODRIGUES DO CARMO AL00121485 GMP9840 7463-0 02/11/2017 16:23:00
ELIANE ANDRADE DE SOUZA AL00120504 HJY1408 7455-0 02/11/2017 00:42:00
ELIANE APARECIDA DA S F GODOI AL00120343 OMD9187 7455-0 22/10/2017 09:52:00
ELOISA BARBOSA DE OLIVEIRA AL00119730 OQC7465 7455-0 22/10/2017 17:56:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 40 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ELTON MATIAS DA CRUZ AH00626129 GUG1282 7633-1 03/11/2017 14:19:00
ELTON VINICIUS M RODRIGUES AL00122964 OOV5640 7455-0 21/10/2017 16:24:00
ELVIS APOLINARIO BATISTA AL00121631 NWQ3882 7463-0 01/11/2017 20:40:00
EROS DE LACERDA AL00121287 OLS6054 7455-0 28/10/2017 15:08:00
ESIO ANTONIO DE AMORIM AL00121739 PVT8337 7455-0 02/11/2017 17:30:00
ESTAEL FERNANDES DE MOURA AL00120107 GYV8273 7455-0 22/10/2017 10:45:00
ESTEFANIA NUNES DE LACERDA AL00121101 HCF0108 7455-0 30/10/2017 10:19:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 41 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
FABIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA AL00121139 OAM2342 7455-0 26/10/2017 20:49:00
FABIO DA SILVA SANTOS AL00119480 PXJ9533 7455-0 26/10/2017 23:12:00
FABIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA AL00122737 GQQ2903 7455-0 20/10/2017 22:41:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 42 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
FERNANDA VITORIA S MARIZ VENTURA AL00122945 DZJ2440 7455-0 22/10/2017 12:56:00
FERNANDO ANGELO PEREIRA AL00120645 DHK7864 7463-0 26/10/2017 15:09:00
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA AL00121624 OLU5894 7455-0 29/10/2017 13:53:00
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA AL00121699 OLU5894 7463-0 29/10/2017 13:56:00
FERNANDO CORDEIRO DE SENA AH00619746 PXL7901 5568-0 06/11/2017 11:40:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 43 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
FERNANDO FERNANDES DE CASTRO AL00120940 PZP4330 7463-0 25/10/2017 23:59:00
FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA AL00121222 GUI2601 7455-0 01/11/2017 06:23:00
FERNANDO JOSE DE CAMARGOS AL00118974 GZM3184 7455-0 21/10/2017 07:34:00
FERNANDO JOSE PEREIRA AL00119177 PUU6769 7455-0 21/10/2017 05:08:00
FERNANDO LUIS PARREIRAS DIAS AL00119965 OPX9012 7455-0 24/10/2017 08:58:00
FERNANDO PARMA MARSICANO AH00620649 PZA2813 5550-0 06/11/2017 12:41:00
FERNANDO PEREIRA DE AGUILAR AL00120306 HNB7568 7455-0 22/10/2017 09:01:00
FERNANDO REIS DOURADO AL00119616 NYA2267 7455-0 22/10/2017 07:34:00
FERNANDO ROCHA CARNEIRO AL00119316 HMC9648 7455-0 22/10/2017 07:13:00
FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AL00120397 HKA4746 7455-0 22/10/2017 01:00:00
FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AL00121013 HKA4746 7463-0 30/10/2017 12:21:00
FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT AL00120652 PXA4424 7455-0 29/10/2017 00:39:00
FIAT AUTOMOVEIS S/A AL00121331 HFB0017 7455-0 31/10/2017 21:47:00
FIAT AUTOMOVEIS S/A AL00121796 OQR3835 7455-0 01/11/2017 13:52:00
FIAT AUTOMOVEIS S/A AL00120029 HFB0006 7455-0 24/10/2017 22:00:00
FIAT CHRYSLER A. BARSIL LTDA AL00119982 HFB0742 7455-0 25/10/2017 22:16:00
FILIPE BAETA F DE FREITAS AL00120902 ODE3234 7455-0 03/11/2017 15:14:00
FILIPE DIAS DA SILVA AL00120610 HFS7807 7455-0 28/10/2017 17:09:00
FILIPE DOS SANTOS AMANCIO AL00120863 GYL8641 7455-0 30/10/2017 01:12:00
FILIPE GREGORIO DE ALMEIDA NETO AL00120962 FLK4910 7455-0 26/10/2017 19:12:00
FILIPE GREGORIO DE ALMEIDA NETO AL00121641 FLK4910 7455-0 03/11/2017 15:25:00
FILIPE NASCIMENTO BRAZ CARDOSO AL00118875 HJN0754 7455-0 21/10/2017 10:10:00
FILIPE PARREIRAS PEDROSA AL00121176 OME6683 7455-0 01/11/2017 16:53:00
FILIPE VERTELO SILVA AL00120897 HLH9800 7455-0 03/11/2017 11:04:00
FILLIPE CARNEIRO OLIVEIRA ME AL00119371 JQL7540 7455-0 22/10/2017 17:21:00
FOCO PROFISSIONAL LTDA ME AL00121035 PUW6547 7455-0 02/11/2017 07:28:00
FORMATO ARMARIOS E COZ PLANEJADA AL00120917 NYC2030 7455-0 02/11/2017 00:28:00
FOX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA AL00119115 PZZ6712 7455-0 21/10/2017 09:14:00
FRANCIENE LENA ASSUNCAO AL00122659 HJC3846 7455-0 22/10/2017 16:07:00
FRANCIS CARLOS DIAS DA SILVA AH00620800 HJV1239 6068-1 06/11/2017 14:33:00
FRANCIS SULIVAM E SILVA AL00118986 PUM4268 7455-0 21/10/2017 23:21:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 44 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
FRANCISCO ERMILSON MAIA AL00120491 HEM8179 7455-0 28/10/2017 05:58:00
FRANCISCO EUSTAQUIO DA SILVA AL00119146 GXZ7127 7455-0 21/10/2017 09:17:00
FRANCISCO FILIZZOLA LIMA AL00120553 DUC2223 7455-0 26/10/2017 16:12:00
FRANCISCO FILIZZOLA LIMA AL00120596 DUC2223 7455-0 26/10/2017 13:52:00
FRANCISCO LUIZ PEREIRA CAMPOS AL00118909 HJK1974 7455-0 21/10/2017 17:25:00
FRANCISCO SANDRO N DA SILVA AL00120609 HHK3232 7455-0 28/10/2017 16:35:00
FRANCISCO VALDIRLEI SOUZA AL00120122 GVI1890 7455-0 22/10/2017 16:38:00
FRANSCISCO SOLANGE M COUTO ME AL00120668 HOG7712 7455-0 03/11/2017 12:03:00
GERALDO GORETE DOS SANTOS AL00121686 GWR7349 7455-0 28/10/2017 16:21:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 45 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GERALDO HENRIQUES DE FARIA AL00120709 GZO4908 7455-0 01/11/2017 05:52:00
GILTON JOSE DA SILVA AL00119540 GML7923 7463-0 22/10/2017 14:03:00
GILVAN EBER DE ANDRADE AL00119134 NYC4227 7455-0 21/10/2017 07:27:00
GILVANA DE JESUS DA CONCEICAO AL00120779 PVU1087 7455-0 01/11/2017 20:41:00
GILVANE RODRIGUES DE MELO AL00121736 GWM4014 7455-0 02/11/2017 15:47:00
GIORDANI VIEIRA DA COSTA AL00119426 HBW9887 7463-0 22/10/2017 02:04:00
GIOVANA DE OLIVEIRA AL00120656 OQJ8390 7455-0 29/10/2017 18:47:00
GIOVANI BRITO COSTA AL00120515 DJD9276 7455-0 29/10/2017 03:57:00
GIOVANI BRITO COSTA AL00120823 DJD9276 7463-0 29/10/2017 17:59:00
GIOVANI LOPES DE ANDRADE AL00121138 HCO5243 7455-0 26/10/2017 19:58:00
GIOVANNI APARECIDO BRANDAO AL00122073 OME1981 7463-0 04/11/2017 12:53:00
GIOVANNI APARECIDO BRANDAO AL00121865 OME1981 7455-0 29/10/2017 10:51:00
GIOVANNI CESAR DE OLIVEIRA AL00121421 HFG6024 7455-0 28/10/2017 14:10:00
GIOVANNI M DOMINGUES ABATEMARCO AL00119140 QMQ3170 7455-0 21/10/2017 13:40:00
GIRLAINE TEIXEIRA DE LIMA AH00625060 HHY8294 5550-0 31/10/2017 14:51:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 46 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GIRLENE ROCHA DA CUNHA AL00118921 HHJ2703 7455-0 21/10/2017 11:34:00
GISELE APARECIDA COSTA JUSTINO AL00121002 HDV3235 7455-0 29/10/2017 16:42:00
GUILHERME TADEU PACHECO DE CASTR AL00119827 PWF9366 7455-0 22/10/2017 09:34:00
GUILHERME WILSON DUTRA E DUQUE AL00120771 NVO1191 7455-0 03/11/2017 22:21:00
GULHERME PEREIRA DE MOURA AL00119107 HCY5160 7455-0 20/10/2017 15:26:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 47 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GULITY GLAYCON VIDAL DE SOUZA AL00119028 HAD0843 7455-0 21/10/2017 19:17:00
GUSTAVO DIONISIO G DE ALMEIDA AL00119640 PUJ1892 7455-0 26/10/2017 01:09:00
GUSTAVO DOS SANTOS GALANTINI AL00120218 QMU8657 7455-0 27/10/2017 19:29:00
GUSTAVO HENRIQUE A DE OLIVEIRA AL00120683 HHT2457 7463-0 28/10/2017 21:12:00
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AL00118890 HLN9839 7455-0 21/10/2017 11:06:00
GUSTAVO HENRIQUE DE M MAROTTA AL00119804 HJZ0623 7455-0 25/10/2017 09:34:00
GUSTAVO HENRIQUE ROSA AL00121487 KLV9783 7455-0 02/11/2017 21:47:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 48 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
HELTON DE RAMOS QUARESMA AL00119270 GZW2326 7455-0 22/10/2017 18:08:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 49 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JAIR APARECIDO RIBEIRO DA CUNHA AL00122683 PXI8091 7455-0 22/10/2017 16:50:00
JAIR BATISTA DE ALMEIDA AL00120634 GTK6970 7455-0 03/11/2017 03:45:00
JAIR LOURDES DA SILVA AL00121806 HKJ6735 7455-0 02/11/2017 14:11:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 50 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JAIR MANOEL DOS SANTOS AL00121264 PUB4214 7455-0 03/11/2017 12:54:00
JAIR MANOEL DOS SANTOS AL00121372 PUB4214 7455-0 03/11/2017 16:29:00
JAIR MANOEL DOS SANTOS AL00121328 PUB4214 7455-0 31/10/2017 18:29:00
JESUS ALOISIO PACHECO DE ANDRADE AL00121833 AUP9465 7455-0 31/10/2017 13:42:00
JESUS BAZILIO DE FREITAS AL00121451 GZB4292 7455-0 28/10/2017 12:35:00
JESUS LEONCIO DA SILVA AL00119299 HMB5145 7463-0 22/10/2017 16:46:00
JESUS MARQUES AL00121553 GMH8137 7471-0 26/10/2017 00:02:00
JEZEBEL DEBORA DE CASTRO AL00120910 LSL6165 7455-0 31/10/2017 10:52:00
JGF CONSULTORIA E CORRETORA DE S AL00119359 HMB5214 7455-0 26/10/2017 10:26:00
JHONATA HENRIQUE FERREIRA LIMA AL00121516 HKJ3500 7455-0 01/11/2017 08:13:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 51 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JHONATAN PATRICK P. JOSEPHI AL00121563 NHN1490 6050-3 30/10/2017 12:10:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 52 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOEL FARIA SANTOS AL00119527 HCQ6297 7455-0 22/10/2017 09:17:00
JOEL GUIMARAES GOMIDES AH00619314 MZG5175 5568-0 05/11/2017 20:09:00
JOEL TOMAZ DE AQUINO AL00120674 GVV3777 7455-0 26/10/2017 17:11:00
JOSE AFONSO ALEXANDRE AL00121678 OPQ7413 7455-0 26/10/2017 15:14:00
JOSE AFONSO ALEXANDRE AL00120511 OPQ7413 7455-0 26/10/2017 15:08:00
JOSE AGOSTINHO BRAGA AL00120803 PWW1749 7455-0 26/10/2017 15:07:00
JOSE AILTON DO VAL AH00621004 HKO4344 7366-1 31/10/2017 16:54:00
JOSE ANTONIO DA SILVA AL00121447 HFG0465 7455-0 26/10/2017 23:05:00
JOSE ANTONIO DE AGUIAR AL00120474 LVN5425 7455-0 25/10/2017 10:24:00
JOSE ANTONIO DE JESUS AL00120733 MQP9217 7455-0 28/10/2017 15:10:00
JOSE ARLINDO GOMES DE ABREU AL00119859 GWO1076 7455-0 27/10/2017 13:47:00
JOSE ARTHUR BAIAO RESENDE AH00621840 OWR3912 5568-0 02/11/2017 16:05:00
JOSE AUGUSTO DA COSTA AL00122792 HDK9535 7455-0 21/10/2017 12:24:00
JOSE BARBOSA DE SOUZA AL00127430 OWJ8346 7455-0 26/10/2017 08:49:00
JOSE BATISTA FARTAS AL00119055 OQW5622 7455-0 21/10/2017 13:31:00
JOSE BRAZ BATERIAS LTDA AL00118894 HCV0994 7455-0 21/10/2017 15:33:00
JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO AL00121214 HJL2972 7455-0 02/11/2017 23:54:00
JOSE CARLOS DOS SANTOS AL00119646 HBZ7909 7455-0 26/10/2017 10:33:00
JOSE CARLOS DOS SANTOS AL00122441 HHQ9109 7455-0 22/10/2017 17:09:00
JOSE CARLOS DRUMOND AL00122652 JHC6737 7455-0 22/10/2017 07:20:00
JOSE CARLOS F DE ARAUJO AL00120355 GWV0501 7463-0 22/10/2017 14:31:00
JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA AH00619312 DDM0810 7625-1 04/11/2017 21:01:00
JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA AH00620272 DDM0810 7625-2 02/11/2017 21:23:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 53 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOSE CARLOS GOMES DA SILVA AL00121596 HML6858 7455-0 28/10/2017 16:36:00
JOSE CARLOS MACHADO PEREIRA AL00121417 OPF6510 7455-0 03/11/2017 10:01:00
JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA AL00120506 HCG2071 7463-0 02/11/2017 13:12:00
JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA AL00119664 HIQ9804 7455-0 21/10/2017 09:38:00
JOSE CELSO PONTES AL00127586 NYF7583 7455-0 25/10/2017 21:33:00
JOSE DE MATOS OLIVEIRA AL00122734 OQH1590 7455-0 04/11/2017 12:48:00
JOSE DE MATOS OLIVEIRA AL00122707 OQH1590 7455-0 24/10/2017 08:56:00
JOSE DE OLIVEIRA AL00119954 HFW7188 7455-0 22/10/2017 02:48:00
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JOSE EDUARDO GONCALVES PINTO AL00120446 HHR4713 7463-0 27/10/2017 11:25:00
JOSE ELCIO DOS SANTOS ANTONIO AL00119020 HJJ3220 7455-0 21/10/2017 16:55:00
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JOSE FABIO GUIMARAES AH00618717 OPS8914 5207-0 31/10/2017 11:51:00
JOSE FERNANDES DA CRUZ AL00119707 OQA3143 7455-0 22/10/2017 12:44:00
JOSE FERNANDO STAFLEU AL00120464 DFP0745 7455-0 25/10/2017 15:29:00
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JOSE NICANOR DE MIRANDA AL00120085 HKA8468 7455-0 22/10/2017 14:26:00
JOSE OSVALDO DE ANDRADE AL00120954 PVW6224 7455-0 26/10/2017 14:54:00
JOSE OTAVIO ESTEVES BECHO AL00122681 GSV5280 7455-0 22/10/2017 16:35:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 54 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOSE PAULO DA SILVA AL00120105 HJC2900 7455-0 22/10/2017 10:25:00
JOSE PEDRO DO NASCIMENTO AL00119647 GQR0360 7455-0 26/10/2017 11:41:00
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JOSE RAIMUNDO MARTINS AL00120920 HCJ6349 7455-0 02/11/2017 06:31:00
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JOSE RENATO TEIXEIRA FALEIRO AL00120682 HKJ9433 7463-0 28/10/2017 18:20:00
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JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS AL00121477 HFL2185 7455-0 01/11/2017 06:29:00
JOSE SEBASTIAO CEZAR DA FONSECA AL00119057 HGP7068 7455-0 21/10/2017 16:55:00
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JOSELIA ALVES R V LOURENCO AL00127585 GSM9785 7455-0 25/10/2017 16:33:00
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JUCILENA DE OLIVEIRA AL00120114 OQC3530 7455-0 22/10/2017 13:43:00
JUCINEIA V DOS S DE OLIVEIRA AH00624374 HIK6148 5568-0 04/11/2017 09:19:00
JULIANA ALVES DE SOUZA SILVA AL00121672 GYL7531 7455-0 26/10/2017 10:04:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 55 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JULIANA DE CARVALHO AL00121357 HIL1033 7455-0 02/11/2017 16:48:00
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KELLY FABIANE F. DE ASSIS ALVES AL00120427 HKN3941 7455-0 22/10/2017 19:46:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 56 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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KELLY VIANNA DA CUNHA GONCALVES AL00121245 GSU1600 7455-0 29/10/2017 07:45:00
KENIA COSTA DE SOUSA AL00120354 HIP5817 7455-0 22/10/2017 14:30:00
KENIA GISMOM BREGALDA DE PAIVA AL00120353 PYO0475 7455-0 22/10/2017 14:18:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 57 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 58 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LILIAN CARDOSO DE B FARIAS AL00118949 QMX3197 7455-0 21/10/2017 16:42:00
LILIAN MARA RODRIGUES AL00120201 FGY0388 6050-3 22/10/2017 05:30:00
LILIAN REGGIANI LIMA AL00121007 PUB2438 7455-0 30/10/2017 00:06:00
LIN YU CHIH LACERDA AL00120624 OMG3080 7455-0 01/11/2017 00:02:00
LINDENDORFF MILLER RODRIGUES NETO AL00121519 MWZ1392 6050-3 01/11/2017 20:42:00
LIOMAR ANTONIO DE OLIVEIRA - COD AL00121744 OXB1773 7455-0 02/11/2017 22:34:00
LR LOCACAO E SERVICOS LTDA ME AL00122656 OWT1609 7455-0 22/10/2017 14:35:00
LUANA SAMARA DE CASTRO ROCHA AL00119119 OQS0320 7455-0 21/10/2017 14:23:00
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LUANA SAMARA DE CASTRO ROCHA AL00119106 OQS0320 7455-0 21/10/2017 14:29:00
LUANA SAMARA DE CASTRO ROCHA AL00118971 OQS0320 7455-0 21/10/2017 23:43:00
LUCAS BRAGA RIBEIRO AL00118912 OWX6555 7455-0 21/10/2017 00:54:00
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LUCAS RENATO SOARES FERREIRA AL00121764 QNC1945 7455-0 26/10/2017 20:52:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 59 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LUCAS VICOSO FERRON LARA AL00121709 OWY3400 7455-0 30/10/2017 13:21:00
LUCINEI FERNANDES DE SOUZA BAETA AL00119824 HHV1471 7463-0 22/10/2017 05:55:00
LUCINEIA DE ASSIS DO NASCIMENTO AL00121545 PVI3893 7455-0 30/10/2017 04:14:00
LUCINEIA DE FATIMA ALMEIDA AL00120712 OQZ4890 7463-0 01/11/2017 19:47:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 60 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LUIZ CARLOS FERREIRA AL00120496 PYP1061 7463-0 29/10/2017 07:28:00
LUIZ CARLOS MIRANDA SMITH AL00120975 PWG1733 7455-0 28/10/2017 15:55:00
LUIZ CARLOS NUNES AL00119169 HCI7023 7455-0 21/10/2017 07:42:00
LUIZ CEZAR PEREIRA ESTRELA AL00120777 GSZ4317 7455-0 01/11/2017 11:23:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 61 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MAIRA CARLA MAXIMO DIAS AL00119551 PYE7993 7455-0 22/10/2017 23:45:00
MAISSON CRISTIAN DE ALCANTARA BA AL00121702 OPB7084 7455-0 29/10/2017 15:38:00
MANN+HUMMEL BRASIL LTDA AL00121746 GSW0791 7455-0 03/11/2017 08:57:00
MANOEL DAMASCENO DE CARVALHO AL00119240 PUH2373 7455-0 21/10/2017 20:48:00
MANOEL DE ABREU FILHO AL00119628 HKR3986 7455-0 22/10/2017 18:35:00
MANOEL GOMES DE MELO AL00121124 HJM3598 7455-0 03/11/2017 14:15:00
MANOEL GOMES DE MELO FILHO AL00119333 BSE3969 7455-0 22/10/2017 07:52:00
MANOEL JOSE DE SOUZA AL00119112 PVD4155 6050-3 21/10/2017 05:39:00
MAR E SOL VIAGENS E TURISMO LTDA AL00121268 HFX9438 7455-0 26/10/2017 11:44:00
MARCELA ALMEIDA SOUSA DE MORAIS AL00120772 GSZ3858 7455-0 03/11/2017 22:42:00
MARCELA ITABAYANA DE BRITO AL00120903 OXH7501 7455-0 03/11/2017 15:36:00
MARCO AURELIO BRAZ AL00121507 MIG0907 6050-3 26/10/2017 06:04:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 62 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARCO AURELIO DA SILVA MATOS AL00119690 HAM4354 7455-0 22/10/2017 08:57:00
MARCO AURELIO FERREIRA TAVARES AL00122965 PZS6799 7455-0 22/10/2017 13:14:00
MARCO AURELIO PACHECO DE MELO AL00121413 PUM7467 7455-0 02/11/2017 15:48:00
MARCONDES MEIRELES COSTA AL00120539 HCL4747 7455-0 26/10/2017 16:55:00
MARIA ANTONIA CALDEIRA RAMOS AL00121358 PYN8483 7455-0 02/11/2017 17:06:00
MARIA APARECIDA BRAVO AL00121247 OLZ0868 7455-0 29/10/2017 21:06:00
MARIA APARECIDA DE A DUARTE AL00120867 QMQ4098 7455-0 31/10/2017 06:04:00
MARIA APARECIDA DE A DUARTE AL00120007 QMQ4098 7455-0 21/10/2017 15:38:00
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA AL00119131 HJP0208 6050-3 21/10/2017 06:20:00
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA AL00121467 HJP0208 7455-0 30/10/2017 06:39:00
MARIA APARECIDA FERREIRA BATISTA AL00120571 PWL4275 7455-0 31/10/2017 18:56:00
MARIA APARECIDA RUFINO AL00119234 PWU2137 7455-0 21/10/2017 13:08:00
MARIA AUXILIADORA N BARCELOS AH00624377 PYH4840 5452-1 05/11/2017 11:02:00
MARIA AZANALIA JUSTINO AL00121579 HLA7845 6050-3 28/10/2017 15:11:00
MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA AL00118887 HNO8490 7455-0 21/10/2017 09:22:00
MARIA BORBA DE OLIVEIRA CLARET AL00120976 PYQ0857 7455-0 28/10/2017 17:28:00
MARIA CAMPOS SOARES AL00120862 HXJ9847 7455-0 29/10/2017 23:49:00
MARIA CECILIA COSTA GONTIJO AL00119984 PZR4040 7455-0 26/10/2017 14:53:00
MARIA CELIA FERNANDES FERREIRA AL00122649 HID6385 7455-0 22/10/2017 03:07:00
MARIA CELIA TIRADENTES AL00119432 HAO3836 7455-0 22/10/2017 09:09:00
MARIA DA CONCEICAO AMARAL AL00119337 OPW8844 7455-0 22/10/2017 09:57:00
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MARIA DA GLORIA DOS S VIEIRA AL00120911 HNQ4227 7455-0 31/10/2017 14:27:00
MARIA DA GLORIA F. ZAIDAM AL00120713 PUI6514 7455-0 01/11/2017 20:00:00
MARIA DA GLORIA LOPES DOS SANTOS AL00120618 HKT5732 7455-0 30/10/2017 13:46:00
MARIA DA PIEDADE PEDRA AL00121731 HMZ5791 7455-0 02/11/2017 12:13:00
MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA AH00624293 NXY1132 7633-1 03/11/2017 14:44:00
MARIA DAS DORES SIQUEIRA SANTOS AL00119183 GZE9730 7455-0 21/10/2017 06:48:00
MARIA DAS GRACAS CAMPOS COIMBRA AL00119456 HBW6117 7455-0 22/10/2017 18:56:00
MARIA DAS GRACAS DIAS NASCIMENTO AL00120225 HNG9694 7455-0 22/10/2017 18:31:00
MARIA DAS GRACAS DO N. SILVA AL00121182 FGC9560 7463-0 02/11/2017 07:07:00
MARIA DAS GRACAS DOS REIS AL00119203 HOH8214 7455-0 21/10/2017 10:41:00
MARIA DAS GRACAS LOPES DO CARMO AL00120538 HFC8108 7455-0 26/10/2017 15:41:00
MARIA DAS GRACAS MARTINS MAIA DE ARAUJO AL00120418 PZD0330 7455-0 22/10/2017 15:51:00
MARIA DAS GRACAS SOARES LACERDA AL00119580 HHT4563 7463-0 22/10/2017 16:26:00
MARIA DE ALMEIDA SILVA AL00122041 PWW6192 7455-0 04/11/2017 17:47:00
MARIA DE ALMEIDA SILVA AL00121362 PWW6192 7455-0 02/11/2017 20:23:00
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AL00119766 HIH0206 7455-0 27/10/2017 00:21:00
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AL00122001 HIH0206 7455-0 04/11/2017 20:48:00
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AL00121603 HIH0206 5673-2 02/11/2017 18:52:00
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AL00119250 HIH0206 7463-0 25/10/2017 21:37:00
MARIA DE FATIMA DE SOUZA NUNES AL00119688 HJE1214 7455-0 22/10/2017 08:11:00
MARIA DE FATIMA FERREIRA FARIA AH00622021 HAE0945 5550-0 01/11/2017 21:21:00
MARIA DE FATIMA SILVA AL00121185 HFR8166 7463-0 02/11/2017 11:10:00
MARIA DE FATIMA SILVA ALELAF AL00122651 HCY8032 7455-0 22/10/2017 06:45:00
MARIA DE LOURDES BARBOSA COSTA AL00121055 HLG3119 7455-0 02/11/2017 23:52:00
MARIA DE LOURDES BARBOSA COSTA AL00121879 HLG3119 7455-0 02/11/2017 20:31:00
MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS AL00122997 HMD2789 7463-0 23/10/2017 11:18:00
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO AL00121492 PYC0855 7455-0 03/11/2017 20:05:00
MARIA DE LOURDES L DA SILVA AL00119957 GLT4100 7455-0 22/10/2017 11:02:00
MARIA DE LOURDES LAGES AL00120435 JML6878 7455-0 25/10/2017 12:40:00
MARIA DE SOUSA ANDRADE MORENO AL00120948 PVP7712 7455-0 26/10/2017 08:28:00
MARIA DIVINA DE MACEDO AL00119704 PVG5123 7455-0 22/10/2017 12:23:00
MARIA DO CARMO ALMEIDA AL00121561 HAE8175 7463-0 30/10/2017 07:22:00
MARIA DO CARMO ALMEIDA AL00121560 HAE8175 7455-0 30/10/2017 01:18:00
MARIA DO CARMO COSTA RUBIM AL00120925 HGE9570 7455-0 02/11/2017 13:56:00
MARIA DO CARMO NIFA R PEREIRA AL00120089 HMC9581 7455-0 22/10/2017 21:18:00
MARIA DO CARMO VIEIRA AL00120509 PUU2239 7455-0 03/11/2017 12:58:00
MARIA DO ROSARIO C.VIEIRA BORGES AL00119117 OXC9880 7455-0 21/10/2017 13:41:00
MARIA DUARTE SANTOS AL00120004 PZS5104 7455-0 27/10/2017 23:50:00
MARIA DUARTE SANTOS AL00120234 PZS5104 7455-0 27/10/2017 23:47:00
MARIA EDUARDA DOS S L LEITE AL00120123 HKJ3299 7455-0 22/10/2017 16:40:00
MARIA ELIZA JEBER TEMPONI AL00121740 HEJ5289 7455-0 02/11/2017 17:44:00
MARIA ENILDA DE OLIVEIRA SANTOS AL00120188 HJI0248 6050-3 27/10/2017 09:37:00
MARIA FERNANDA DIAS BASILIO AL00120904 OWX0595 7455-0 03/11/2017 15:43:00
MARIA FLOR DE MAIO P DE OLIVEIRA AL00120070 AZL3821 5673-2 22/10/2017 16:14:00
MARIA FRANCISCA DE M. C. FARIA AL00121862 PWW1352 7463-0 02/11/2017 08:15:00
MARIA GERALDA DOS SANTOS LOPES AL00119142 GVX0620 7455-0 21/10/2017 18:22:00
MARIA HELENA DA SILVA AL00121815 HLO8754 7455-0 03/11/2017 11:06:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 64 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARIA HELENA DE OLIVEIRA AL00119023 HJN9065 7455-0 21/10/2017 17:46:00
MARIA HELENA DE OLIVEIRA AL00119190 HJN9065 7455-0 21/10/2017 17:54:00
MARIA HELENA TORRES L. DE LIMA AL00119554 PYS1011 7455-0 25/10/2017 19:01:00
MARIA INEZ C HOFFMANN AL00121821 HLD0978 7455-0 03/11/2017 20:12:00
MARIA JANE GOMES DA COSTA AH00624286 PYG3695 5568-0 02/11/2017 16:06:00
MARIA JOSE ALVARENGA SANTOS AH00625701 GXI7513 6530-0 01/11/2017 11:34:00
MARIA JOSE DA MATA OLIVEIRA AL00120794 OPG5821 7455-0 03/11/2017 21:24:00
MARIA JOSE DE SOUZA AL00119205 GWF8960 7455-0 21/10/2017 11:23:00
MARIA JOSE POIAN AL00119348 PVM1276 7455-0 22/10/2017 20:40:00
MARIA JOSE REZENDE MARINHO AH00622033 HGP6268 5452-1 05/11/2017 20:46:00
MARIA JOSE TEMOTEO AL00119613 PWP0112 7455-0 22/10/2017 06:21:00
MARIA LOPES CORREIA AL00119221 GTZ4384 7455-0 21/10/2017 00:03:00
MARIA LUCIA ARAUJO R DE ALMEIDA AL00122782 PZV0014 7455-0 21/10/2017 00:35:00
MARIA LUCIA DE LIMA AL00120513 PXJ8306 7455-0 26/10/2017 22:23:00
MARIA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS AL00121036 PZS1822 7455-0 02/11/2017 07:34:00
MARIA LUCIA STAFI AL00120260 HNR6850 6050-3 27/10/2017 20:14:00
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA AL00120086 OPJ7158 7455-0 22/10/2017 16:05:00
MARIA MADALENA AVANCINI AL00121296 PYT3215 7455-0 29/10/2017 00:13:00
MARIA MADALENA DE SENE CARDOSO AH00624270 OXD9834 5185-1 31/10/2017 15:17:00
MARIA MARINA BRAGA MATOS AL00121300 HJU2032 7463-0 29/10/2017 05:39:00
MARIA MARLENE LATALIZA FRANCA AL00121517 OWQ4598 6050-3 01/11/2017 09:34:00
MARIA NILZA MOREIRA DE OLIVEIRA AL00121206 HNG5683 7455-0 31/10/2017 18:15:00
MARIA NIVALDA CONSERVA AL00121168 HKN1104 7455-0 31/10/2017 16:21:00
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MARIA ONEIDE JUSTINO VAZ AL00121193 HKK2005 7455-0 03/11/2017 10:28:00
MARIA PALOMA PINTO NAVES AL00121758 AZG6887 7455-0 26/10/2017 15:04:00
MARIA PERPETUA DA SILVA CAMPOS AL00121870 HCS8964 7455-0 31/10/2017 09:24:00
MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA AL00121538 GQV0620 7455-0 28/10/2017 02:32:00
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MARIA TEREZA BRITO HORTA AL00119963 HKZ1633 7455-0 23/10/2017 22:59:00
MARIA VANESSA SOARES NUNES AL00119958 OQP6645 7455-0 22/10/2017 11:55:00
MARIA VIRGINIA GUIMARAES ALVES AL00122942 HFR0708 7455-0 22/10/2017 09:33:00
MARIANA ALVES COSTA AL00119953 HMC1856 7455-0 22/10/2017 02:02:00
MARIANA DE BARROS SACCHETTO AL00121632 HJC5656 7455-0 02/11/2017 13:34:00
MARINA BITTENCOURT COSTA MALTA AH00622035 HJF2911 5193-0 05/11/2017 20:56:00
MARINA PEREIRA REIS 75887398604 AL00119482 PUB4310 7455-0 26/10/2017 23:44:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 65 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARIO ANTONIO DE MACEDO PEREIRA AL00119806 OPE3059 7455-0 25/10/2017 16:00:00
MARIO AVELINO SILVA AL00121763 HIX2097 7455-0 26/10/2017 15:53:00
MARISSOL FERREIRA DA SILVA AL00119171 PUR9864 7455-0 21/10/2017 07:54:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 66 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MAURILIO ROCHA DA SILVA AL00119086 OWK9081 7455-0 20/10/2017 14:39:00
MAURO BERNARDES DA SILVA ME AL00120230 PYJ6872 7455-0 26/10/2017 01:17:00
MAURO BERNARDES DA SILVA ME AL00119593 HKF2592 7455-0 25/10/2017 17:49:00
MAURO CESAR DE SOUZA BARBOSA AL00122061 OOW8288 7455-0 21/10/2017 20:20:00
MAURO GERALDO DO PRADO AL00120382 OPZ6464 7463-0 27/10/2017 08:10:00
MAURO JOSE DA ROCHA AL00118869 PZC1821 7463-0 21/10/2017 13:43:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 67 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MODERNA VEICULOS LTDA EPP AL00119211 HFN6994 7455-0 21/10/2017 15:06:00
MODERNA VEICULOS LTDA EPP AL00119089 JHF1429 7455-0 20/10/2017 17:18:00
MOISES DA SILVA VELOSO AL00121773 HGU1549 7455-0 29/10/2017 06:53:00
MONICA DA COSTA LAGE AL00119265 OEB6087 7455-0 22/10/2017 11:37:00
MONICA DE CASSIA SOUZA ABREU AL00119726 PXB5300 7463-0 22/10/2017 16:48:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 68 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
NILSON RAIMUNDO DA SILVA AL00121022 PVK1569 7455-0 31/10/2017 22:53:00
NILSON SOARES DOS SANTOS AL00120691 HNF5007 7455-0 29/10/2017 14:13:00
NILSON VIEIRA DOS SANTOS AL00121190 PUO8220 7455-0 03/11/2017 07:43:00
NILTON CESAR RIBEIRO AL00119477 HOF0209 7463-0 26/10/2017 13:49:00
NILTON FERNANDES DOS SANTOS AL00121807 GZF3601 7455-0 02/11/2017 14:25:00
NILTON LUCINDO DE SOUZA AL00123165 GYB4914 7455-0 20/10/2017 03:49:00
NILTON PEREIRA DOS SANTOS AL00118864 FAK1880 7463-0 21/10/2017 12:16:00
NILZA DE OLIVEIRA FELIX AL00121010 HOG4758 7455-0 30/10/2017 10:52:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 69 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
NILZA IMACULADA DA SILVA CANDIDO AL00119283 HIM7011 7455-0 21/10/2017 17:14:00
NIVALDO CASTRO VAZ DE MELO AL00119603 OMF2141 7455-0 27/10/2017 16:48:00
NIVILEIDA DOS REIS P SOARES AL00122143 NHV9275 7463-0 22/10/2017 05:54:00
NOE VAZ CAMARGO AL00118926 DTT0244 7455-0 21/10/2017 15:30:00
NOEMIA DOS SANTOS GONCALVES AL00121106 OQB3974 7455-0 30/10/2017 18:05:00
NOMINATO ENGRACIANO DOS SANTOS AL00119027 HFN6724 7455-0 21/10/2017 19:11:00
NORMA SUELI DOS SANTOS SILVA AL00119900 NAE4850 7455-0 26/10/2017 05:20:00
NOVO RIACHO T RODOVIARIOS EIRELI AL00120090 HNV4603 7455-0 26/10/2017 17:20:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 70 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
PAULO AFONSO MADUREIRA AL00121776 OXK5438 7455-0 29/10/2017 12:32:00
PAULO ANTONIO FLAGA CORDEIRO AL00120044 PVH5800 7455-0 27/10/2017 13:53:00
PAULO ANTONIO MORGANTI LEITE AL00119581 HHP1522 7455-0 22/10/2017 16:29:00
PAULO CAMPOS DA SILVA AL00120037 OXD0968 7455-0 27/10/2017 01:14:00
PAULO CELSO RODRIGUES DA SILVA AL00122175 KVO5979 7455-0 23/10/2017 07:55:00
PAULO CESAR CRUZ AL00120449 PVM9404 7455-0 27/10/2017 13:10:00
PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA AL00120342 HHM3962 7455-0 22/10/2017 09:19:00
PAULO HENRIQUE C DE SOUZA AL00120374 GYW6551 7455-0 26/10/2017 10:38:00
PAULO HENRIQUE FERNANDES COSTA AH00623307 HIB5600 5568-0 05/11/2017 20:10:00
PAULO HENRIQUE REIS CARELLOS AL00119487 PWB0806 7455-0 27/10/2017 19:20:00
PAULO HENRIQUE RODRIGUES SOUZA AH00623473 OOX6436 5550-0 01/11/2017 19:41:00
PAULO HENRIQUE SILVA AL00118855 HAE0255 7455-0 21/10/2017 05:42:00
PAULO JOSE VENTURA AL00118872 HLX8955 7455-0 21/10/2017 16:04:00
PAULO MANSUR DOS REIS AL00121611 PUM8662 5673-2 26/10/2017 07:33:00
PAULO MARLOW DA SILVA ANDRADE AL00119368 OPC8963 7455-0 22/10/2017 12:39:00
PAULO RODRIGO QUINTAO DA COSTA AL00119304 CYL7084 7471-0 25/10/2017 11:12:00
PAULO RODRIGUES NUNES AL00121090 MOP2107 7455-0 29/10/2017 09:41:00
PAULO SERGIO BEZERRA AL00119429 PVI0594 7455-0 22/10/2017 06:03:00
PAULO SERGIO DA C MOTA AL00119898 GXP1640 7455-0 25/10/2017 11:28:00
PAULO SERGIO DE MORAIS AL00121775 HID3387 7455-0 29/10/2017 11:01:00
PAULO SERGIO FELIX AL00121851 PUP3312 7455-0 02/11/2017 18:08:00
PAULO SERGIO FELIX AL00119439 PUP3312 7455-0 22/10/2017 11:06:00
PAULO TARCISO SIQUEIRA AL00119385 HOI7097 7463-0 27/10/2017 17:49:00
PAVIMINAS PAVIMENTACAO M G LTDA AL00120776 OQN8711 7455-0 01/11/2017 10:00:00
PEDRO AMARAL TAVARES AL00121835 PYM8252 7463-0 31/10/2017 14:09:00
PEDRO BARBOSA DOS SANTOS AH00624375 HJB3882 5568-0 04/11/2017 09:21:00
PEDRO CHAVES DE JESUS AL00120929 OXG1574 7455-0 02/11/2017 18:57:00
PEDRO CHAVES DE JESUS AL00122097 OXG1574 7455-0 04/11/2017 09:05:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 71 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
PEDRO CHAVES DE JESUS AL00120525 OXG1574 7455-0 02/11/2017 09:41:00
PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO AL00121172 GOL2268 7455-0 01/11/2017 11:35:00
PEDRO DE MELO ANDRE AL00118891 OPL3301 7455-0 21/10/2017 11:22:00
PEDRO DIONIZIO AL00119012 CLV2833 7463-0 21/10/2017 15:03:00
PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA AL00119768 HHG2252 7463-0 27/10/2017 04:24:00
PEDRO H. ANUNCIACAO CUNHA AH00625782 PWO6196 5371-0 06/11/2017 10:21:00
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAIVA AL00120690 GYO0627 7455-0 29/10/2017 13:35:00
PEDRO HENRIQUE GALDINO DA SILVA AL00119481 PUR6911 7455-0 26/10/2017 23:28:00
PEDRO HENRIQUE GALDINO DA SILVA AL00120441 PUR6911 7455-0 26/10/2017 23:30:00
PEDRO HENRIQUE RAMIRO CAVALCANTE AH00625781 HCH8542 5185-1 06/11/2017 08:16:00
PEDRO LUIZ ALVES AL00119342 HCJ8459 7455-0 22/10/2017 12:16:00
PERSONA ENG EM SEG DO TRAB LTDA AL00120268 PUU8400 5673-2 26/10/2017 16:27:00
R L ALUGUEL DE EM E EQUI LTDA ME AL00120753 HIJ0941 7455-0 31/10/2017 11:21:00
RAFAEL ALBERTO O ROCHA 055584946 AL00120103 GYR1493 7455-0 22/10/2017 09:31:00
RAFAEL ALVES DOS SANTOS AL00121249 PUF5729 7471-0 30/10/2017 03:18:00
RAFAEL ANTONIO DA SILVA AL00120821 HML8500 7455-0 29/10/2017 11:28:00
RAFAEL AUGUSTO PINHEIRO SUSCA AL00121646 HET6849 7455-0 28/10/2017 22:28:00
RAFAEL AUGUSTO PINHEIRO SUSCA AL00121527 HET6849 7463-0 28/10/2017 22:31:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 72 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RAFAEL BRIAN RIBEIRO SILVA AL00119674 HGV7336 7455-0 22/10/2017 05:19:00
RAFAEL BRUNO DE MENEZES AL00121253 HUQ0463 6050-3 31/10/2017 21:08:00
RAFAEL CORREA FERREIRA AL00121271 OQA5998 7455-0 28/10/2017 00:57:00
RAFAEL DE OLIVEIRA G DA SILVA AL00120221 PUI8898 7455-0 22/10/2017 01:11:00
RAFAEL DE OLIVEIRA G DA SILVA AL00119886 PUI8898 7463-0 22/10/2017 01:13:00
RAFAEL DE SOUZA FERREIRA AL00119298 HJU4500 7471-0 22/10/2017 16:11:00
RAFAEL DO VALE AZEVEDO AL00121128 OQO2303 7455-0 26/10/2017 09:19:00
RAFAEL DUTRA MAGALHAES AL00119077 HIK9438 7455-0 21/10/2017 06:28:00
RAFAEL EUSTAQUIO CHIARETTI MOREI AL00121292 PVL5642 7455-0 28/10/2017 20:28:00
RAFAEL EVERTON MARCAL AL00119695 JPP2415 7455-0 22/10/2017 10:33:00
RAFAEL FELIPHE ABREU AL00120001 KQO2465 7455-0 27/10/2017 15:06:00
RAFAEL FERREIRA CALDEIRA AL00120661 HLV6814 7455-0 31/10/2017 11:57:00
RAFAEL JACOME OKAWA AL00120907 PVL9699 7455-0 30/10/2017 16:08:00
RAFAEL JOSUE DA CRUZ AL00119222 HHT5923 7455-0 21/10/2017 01:23:00
RAFAEL JURANI OLIVEIRA REZENDE AL00119144 OAI3955 6050-3 21/10/2017 22:35:00
RAFAEL LUCAS VAZ RODRIGUES AL00120345 EQE1397 7455-0 22/10/2017 11:00:00
RAFAEL MALLARD MARTINS GUIMARAES AL00127080 HML8388 7455-0 25/10/2017 19:54:00
RAFAEL MARQUES BARBOSA AL00119049 GYJ2367 7455-0 21/10/2017 09:46:00
RAFAEL MARQUES BARBOSA AL00119063 GYJ2367 7455-0 23/10/2017 12:19:00
RAFAEL MASCARENHAS REIS AL00119727 HLQ4260 7455-0 22/10/2017 16:57:00
RAFAEL RODRIGUES MAIA AL00120884 OLT8580 7455-0 01/11/2017 19:55:00
RAFAEL ROQUE CARRATO GURGEL AL00119072 HNW0687 7455-0 21/10/2017 13:56:00
RAFAEL SANTANA AL00121053 OWL4211 7463-0 02/11/2017 20:17:00
RAFAEL VAGNER CAMPOS COELHO AL00120356 GRM6040 7455-0 22/10/2017 15:02:00
RAFAELA ROCHA SANTOS FRANCA AL00121782 PXT7010 7455-0 29/10/2017 20:45:00
RAUL GUILHERME DE ASSIS INACIO AL00121161 HIR7207 7455-0 30/10/2017 09:41:00
RAUL GUILHERME DE ASSIS INACIO AL00121166 HIR7207 7455-0 31/10/2017 13:34:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 73 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RAUL GUILHERME DE ASSIS INACIO AL00120638 HIR7207 7455-0 03/11/2017 13:35:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 74 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RENATO APARECIDO DE A SANTANA AL00120924 LIY9385 7455-0 02/11/2017 13:54:00
RENATO APARECIDO DE A SANTANA AL00121349 LIY9385 7455-0 02/11/2017 13:45:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 75 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ROBERTO AMERICO DA SILVA AL00119553 OPM7980 7455-0 25/10/2017 17:43:00
ROBERTO CARLOS MOREIRA AL00120707 PUS8048 7455-0 01/11/2017 03:19:00
ROBERTO DA SILVA MACHADO AL00122682 GLQ2444 7455-0 22/10/2017 16:37:00
ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS AL00121428 PUR7796 7463-0 29/10/2017 00:35:00
ROBERTO DOS SANTOS AL00120303 PYM2340 7455-0 22/10/2017 08:01:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 76 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RONYVON WILSON DE AMORIM AL00120444 HIM1709 7455-0 27/10/2017 07:55:00
ROSA MARIA MADEIRA PRATA AL00121434 HFX6055 7455-0 31/10/2017 13:58:00
ROSA MEIRE XAVIER SILVA AL00122680 HEI7516 7455-0 22/10/2017 16:19:00
ROSALVO DO PINHO ARAUJO AL00120686 LOA8242 7455-0 29/10/2017 07:36:00
ROSALVO DO PINHO ARAUJO AL00119431 LOA8242 7455-0 22/10/2017 07:57:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 77 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ROSALVO DO PINHO ARAUJO AL00120062 LOA8242 7463-0 22/10/2017 07:53:00
ROSANA GAMA GURGEL DE MELO AL00119453 HNX6180 7455-0 22/10/2017 17:30:00
SAMUEL DE OLIVEIRA ELIAS AL00120579 GTG7838 7455-0 02/11/2017 21:37:00
SAMUEL LUCAS MARTINS OLIVEIRA AL00119377 OPM6087 7455-0 25/10/2017 15:03:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 78 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SAMUEL MACHADO PORTO AL00119627 HEW6369 7463-0 22/10/2017 16:26:00
SAMUEL SCHUBERT SILVA AL00120991 GQU3216 7455-0 29/10/2017 12:56:00
SAMUEL SCHUBERT SILVA AL00119006 GQU3216 7463-0 21/10/2017 14:09:00
SAMUEL VIEIRA ALVES AH00625775 PWO3810 6050-1 01/11/2017 06:45:00
SAMUEL VILLON AL00121665 PXN2759 7455-0 03/11/2017 06:04:00
SILVANA DE ASSIS ALMEIDA AL00119341 HLG7665 7455-0 22/10/2017 11:55:00
SILVANA HELENA DA C LANA AL00120024 HNG2083 7455-0 22/10/2017 12:51:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 79 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
STEPHANNIE C DOS SANTOS B MATIAS AL00119045 OMH8441 7455-0 21/10/2017 18:28:00
SUDARIO ALVES DE REZENDE AL00121189 HFN9601 7455-0 02/11/2017 18:27:00
SUPER CAR COM DE VEICULOS LTDA AL00119216 OLD8865 7463-0 21/10/2017 16:49:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 80 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SUPERM BH COM DE ALIM LTDA AL00120452 MQI6309 7455-0 27/10/2017 21:24:00
SUPERM BH COM DE ALIM LTDA AL00122059 MQI6309 7455-0 04/11/2017 08:39:00
SUPERM BH COM DE ALIM LTDA AL00120084 MQI6309 7455-0 22/10/2017 13:09:00
SUPERMERCADO ALVES E ROCHA LTDA AL00121219 PUR8931 6050-3 31/10/2017 08:44:00
SUPERMERCADOS BH COM DE ALIM LTD AL00119315 OPO0771 7455-0 27/10/2017 15:07:00
SUZANA DE CASSIA MOURA AL00120660 HOA5506 7455-0 31/10/2017 09:09:00
TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS AL00121248 OPW1743 7455-0 30/10/2017 00:25:00
TEREZINHA FIGUEIREDO DE JESUS AL00119065 PXX1517 7455-0 20/10/2017 15:26:00
TEREZINHA GORETE DA S.OLIVEIRA AL00118865 OPZ7250 7455-0 21/10/2017 12:48:00
TEREZINHA LUCIA ALVES DE ANDRADE AL00121745 HJZ4428 7455-0 03/11/2017 06:24:00
TEREZINHA MARIA DE MORAIS COELHO AL00121831 GTI2326 7463-0 31/10/2017 10:16:00
TEREZINHA MARIA DE MORAIS COELHO AL00120460 GTI2326 7455-0 25/10/2017 11:19:00
TERLINA HENRIQUES DOS SANTOS AL00119187 PZW7963 7455-0 21/10/2017 15:25:00
TESLA ELETRICIDADE INDUSTRIAL AL00120138 HDF8555 7463-0 27/10/2017 07:07:00
TEX TOUR LTDA ME AH00626422 ARC6321 5550-0 06/11/2017 07:28:00
THAIS ARRUDA E COSTA AL00120412 PXR8693 7455-0 22/10/2017 14:50:00
THALITA REGINA DE SOUZA BRITO AH00625780 HNI8304 5185-1 06/11/2017 08:14:00
THAMARA LUIZA A LANCUNA AL00121570 HIM5828 7455-0 02/11/2017 04:01:00
THAYANE SILVA MEIRA AL00119219 MDG7565 7463-0 21/10/2017 21:44:00
THAYNA ALVES DE OLIV. FERNANDES AL00119289 OPN7608 7455-0 22/10/2017 12:47:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 81 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
THAYNARA FERREIRA F R DE SOUSA AL00119128 HHD1906 7455-0 21/10/2017 00:19:00
THEREZINHA DE JESUS FERREIRA AL00121226 NXY1855 7455-0 03/11/2017 09:51:00
UNIDAS SA AL00118892 PYF4744 7463-0 21/10/2017 12:05:00
UNIDAS SA AL00120336 QNA9310 7455-0 22/10/2017 08:37:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 82 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
VANDECIR DOS SANTOS GOMES AL00121890 HLE3444 7471-0 02/11/2017 16:32:00
VANDER FREIRE DE OLIVEIRA AL00119584 PUF3557 7455-0 22/10/2017 20:08:00
VANDER GOMES DA SILVA AL00121068 MHJ8124 7455-0 26/10/2017 07:05:00
VANDER LUCIO DE ALMEIDA AH00619062 HBM5080 5541-3 05/11/2017 17:38:00
VANDERLEI JOSE RIBEIRO AL00121506 PWE1167 7455-0 26/10/2017 05:17:00
VANDERLEIA F DE MORAES CAMPOS AL00121203 OLS9266 7455-0 30/10/2017 16:37:00
VANDIREY DE LIMA BARBOSA AL00118962 HKQ9918 7455-0 21/10/2017 13:23:00
VANIA MARIA DE FIGUEREDO LIMA AL00121847 PZW8197 7455-0 02/11/2017 12:27:00
VANILDE DE AGUIAR OLIVEIRA AL00119978 IAE4845 7455-0 25/10/2017 14:10:00
VANUZA HELENA COSTA SILVA AL00121707 OQL7984 7455-0 30/10/2017 09:22:00
VERA LUCIA FERREIRA AH00625064 HKT3462 5541-3 05/11/2017 17:20:00
VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA AL00119687 OXF8893 7455-0 22/10/2017 08:04:00
VERA LUCIA ROSA AH00620799 OMC2224 6068-1 06/11/2017 14:12:00
VERA LUCIA SOARES DE SOUZA AL00118858 PXW5583 7455-0 21/10/2017 10:47:00
VERLI MARCELINO DE ANDRADE AL00119596 GWV2917 7455-0 26/10/2017 12:23:00
VERONICA DE CASTRO QUINTAO AL00119091 MTU7898 7455-0 20/10/2017 21:04:00
VERONICA NEVES DE OLIVEIRA AL00120562 HNQ7604 7463-0 26/10/2017 22:45:00
VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA AL00120549 PZA9938 7463-0 26/10/2017 14:52:00
VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA AL00122948 PZR4549 7455-0 22/10/2017 18:32:00
VIA CABECOTES LTDA-ME AL00119145 HGX4051 7455-0 21/10/2017 01:38:00
VIACAO NOVO RETIRO LTDA AL00122819 OPE5633 6050-3 22/10/2017 05:00:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 83 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
WAGNER PINTO DE OLIVEIRA AL00120688 PXL8751 7455-0 29/10/2017 08:11:00
WAGNER SYDNEY GELAPE FILHO AL00121228 HGK8258 6050-3 17/10/2017 18:50:00
WALDEMAR RESENDE DO PRADO AL00120075 GLH1489 6050-3 25/10/2017 13:41:00
WALDIR DA CRUZ AL00121769 PZV5824 7455-0 28/10/2017 17:49:00
WALDIR PEDRO DE MATOS AL00121778 HJJ8097 7455-0 29/10/2017 12:57:00
WALDIR SALOME DE MOURA AL00120536 HLO9264 7455-0 03/11/2017 12:43:00
WALDOMIRO LOPES DOS REIS AL00119033 JHW6922 7455-0 22/10/2017 07:30:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 84 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
WALDOMIRO LOPES DOS REIS AL00121725 JHW6922 7455-0 02/11/2017 06:59:00
WALDOMIRO LOPES DOS REIS AL00122063 JHW6922 7455-0 04/11/2017 07:18:00
WALDOMIRO LOPES DOS REIS AL00119220 JHW6922 7463-0 22/10/2017 07:32:00
WALDOMIRO LOPES DOS REIS AL00119194 JHW6922 7463-0 21/10/2017 06:45:00
WALISON FONSECA DO NASCIMENTO AL00121252 GSO4891 7463-0 30/10/2017 23:55:00
WALISON FONSECA DO NASCIMENTO AL00120040 GSO4891 7463-0 27/10/2017 05:46:00
WALISON FONSECA DO NASCIMENTO AL00121319 GSO4891 7455-0 30/10/2017 23:54:00
WALISON FONSECA DO NASCIMENTO AL00121408 GSO4891 7463-0 02/11/2017 06:31:00
WALLACE DE SOUZA CAMPOS AL00121313 HBA7376 7455-0 30/10/2017 12:31:00
WARLEI DOS SANTOS AL00119002 HKJ3584 7455-0 21/10/2017 13:31:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 85 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
WILMAR RIBEIRO DE MORAIS ALMEIDA AL00120124 OQU4905 7455-0 22/10/2017 16:54:00
WILSON AGOSTINHO GONCALVES AL00120951 HGG0045 7455-0 26/10/2017 12:56:00
WILSON CAZITA DE JESUS AL00121201 OPI7032 7455-0 03/11/2017 23:00:00
WILSON DA SILVA LOPES AL00120223 HKG5948 6050-3 22/10/2017 05:54:00
WILSON FAGUNDES NEUMANN AL00120666 PYV1341 7455-0 02/11/2017 00:14:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 86 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
WILSON FERREIRA DOS SANTOS AL00121813 HDD1392 7455-0 03/11/2017 01:50:00
WILSON MARTINHO DE FREITAS AL00120351 HBY5634 7455-0 22/10/2017 13:42:00
WILSON NASCIMENTO DIAS AL00120046 BWG3602 6050-3 27/10/2017 15:04:00
WILSON SANTOS DA SILVA AL00121461 GYW3302 7455-0 29/10/2017 06:40:00
WILSON SIDNEY DE ANDRADE AL00121227 GKK7995 6050-3 17/10/2017 17:19:00
WILSON SIDNEY DE QUEIROZ COSTA AL00119347 NBQ2413 7463-0 22/10/2017 20:15:00
WILTON PEDRO DA SILVA AL00121491 OQS9911 7455-0 03/11/2017 18:52:00
WINDSON VIEIRA DA SILVA AL00119232 HMH8061 7455-0 21/10/2017 12:08:00
WR RETIFICA LTDA - ME AL00120637 PWM6415 7455-0 03/11/2017 11:38:00
WS SERV DE INF E LOC EIRELI-ME AL00120635 HMK1978 7455-0 03/11/2017 09:43:00
XISTO GUERRA DA SILVA NETO AL00121860 HFN8163 7455-0 01/11/2017 00:47:00
YVONE DE MORAES SANTANA AL00120518 PVU6173 7455-0 29/10/2017 07:34:00
ZANIO VILACA DA SILVA AL00119602 ORC0131 7455-0 27/10/2017 16:45:00
ZARA DESIREE TONIDANDEL CAMPOS AL00120727 HEJ2409 7455-0 26/10/2017 08:20:00
Gustavo Gomes Peixoto
Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 034/2017 A Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 619/16 do CONTRAN, considerando que a Em-presa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Penalidades por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de (30) trinta dias contados desta publicação, para interpo-rem Recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Contagem - JARI Contagem e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Em caso de interposição de Recurso, o atendimento é feito de segunda a sexta, de 08:00h as 16:30h, na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem. PERÍODO DE POSTAGEM: 20/11/2017 a 20/11/2017
Nome AIT PlacaCod Enquadramento - Desdobramento Data Hora
3M MINEIRA MONT MANUTENCAO LTDA AL00046725 PVO5761 7455-0 08/07/2017 14:17:00
AATR LOC DE VEICS ESPECIAIS LTDA AL00061235 OVF3035 7455-0 17/07/2017 19:57:00
ADA SILVA ALM.COME CARNES EIRELI AL00059199 HMW2500 7455-0 16/07/2017 08:31:00
ADAILTON DE PAIVA DOS SANTOS AL00060176 HHS0332 7455-0 19/07/2017 09:01:00
ADAILTON FELICIANO DOS SANTOS AL00043263 PXM4739 7455-0 08/07/2017 07:51:00
ADAILTON MACHADO DE JESUS AL00059896 OMH5261 7455-0 16/07/2017 14:41:00
ADAIR FAUSTINO DA SILVA AL00059087 EQN3594 7455-0 19/07/2017 09:20:00
ADAIR JOSE DOS REIS SANTOS AL00060002 GWZ3003 7455-0 16/07/2017 21:57:00
ADAIR OLIVEIRA DA SILVA AL00061625 PZI7104 7455-0 19/07/2017 19:19:00
ADALBERTO FLAVIANO M GOULART AL00059472 GXP9751 7455-0 19/07/2017 09:33:00
ADALBERTO GONZAGA DOS SANTOS AL00062427 EDB5890 7455-0 21/07/2017 23:09:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 87 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 88 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ADRIANA ELLEN DE SOUZA AL00063247 OWU5568 7455-0 25/07/2017 16:48:00
ADRIANA FRANCISCA DOS ANJOS AL00043096 OMC8423 7455-0 08/07/2017 12:01:00
ALAIR PASCOAL DOS REIS AL00062168 BLN8188 7455-0 22/07/2017 16:10:00
ALAIRTON ALVES DOS SANTOS AL00059225 HDI1444 7455-0 18/07/2017 15:47:00
ALAN CICERO DE SOUZA AUILAR AL00043471 HKI8957 7455-0 09/07/2017 08:55:00
ALAN KARDEC RAIMUNDO DE JESUS AL00061194 GTP2610 7455-0 16/07/2017 09:36:00
ALASON FABIANO FIRMINO DA SILVA AL00061571 HID3089 7455-0 18/07/2017 08:09:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 89 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ALBA CRISTINA DA SILVA AL00063074 HJH0779 7463-0 25/07/2017 09:28:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 90 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 91 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
AND COM E LOGISTICA LTDA AL00062928 OPE7005 7455-0 20/07/2017 11:17:00
ANDERSON ADRIAN MENDES DO NASCIM AL00058995 OLP2218 7455-0 18/07/2017 19:52:00
ANDERSON ADRIANO DOS ANJOS AL00042083 PVU7759 7455-0 07/07/2017 07:56:00
ANDERSON ANTONIO DA SILVA AL00040852 GZW5683 7463-0 29/06/2017 11:48:00
ANDERSON ANTUNES TOSCANO AL00060888 PZF3486 6050-3 18/07/2017 10:58:00
ANDERSON DA SILVA PENA AL00060717 OMF4106 7455-0 19/07/2017 01:31:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 92 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ANDERSON DE F SANTOS TRANS ME AL00062324 MKI7322 7455-0 22/07/2017 09:39:00
ANDERSON ELIAS SANTOS DINIZ AL00059730 HJN1852 7463-0 16/07/2017 15:09:00
ANDERSON JOSE BARBOSA AL00043259 PUN9300 7455-0 08/07/2017 02:12:00
ANDERSON LUIZ RODRIGUES AL00063109 HDD5680 7455-0 25/07/2017 16:27:00
ANDERSON MAGNO DA SILVA AL00041308 PVP2000 7471-0 30/06/2017 07:41:00
ANDERSON PINTO DA ROCHA AL00062557 HJG6974 7455-0 25/07/2017 10:38:00
ANDERSON RIBEIRO ALMEIDA FARIA AL00042192 HHP4960 7455-0 08/07/2017 16:51:00
ANDERSON SILVESTRE ELOI AL00060749 PZQ6658 7455-0 24/07/2017 13:33:00
ANDRE DUTRA MAYRINK AL00063641 OPI1679 7463-0 20/07/2017 08:39:00
ANDRE EVANGELISTA MELGACO AL00068543 OPE2828 7455-0 26/07/2017 20:58:00
ANDRE FRANCO VIEIRA AL00059521 KVH7657 7455-0 16/07/2017 13:51:00
ANDRE FRANCO VIEIRA AL00060969 KVH7657 7463-0 16/07/2017 13:54:00
ANDRE GOMES PINTO AL00042767 HKL4703 7455-0 08/07/2017 18:41:00
ANDRE LOURENCO DOS ANJOS AL00042213 PZH3621 7455-0 09/07/2017 00:58:00
ANDRE LUCAS COSTA DA SILVA AL00060128 OMC0220 7455-0 24/07/2017 12:16:00
ANDRE LUIZ BARBOSA SILVA AL00061237 OQB5471 7455-0 17/07/2017 20:51:00
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA AL00041985 GTS9340 7455-0 30/06/2017 03:31:00
ANDRE LUIZ FONSECA RIBEIRO AL00042036 OQN0163 7455-0 30/06/2017 06:48:00
ANDRE LUIZ KROGER BEZERRA AL00063726 HAA2571 7455-0 22/07/2017 22:34:00
ANDRE RICARDO LUCAS AL00063659 HMY3502 7455-0 25/07/2017 09:50:00
ANDRE TRAJANO MASCARENHAS AL00068537 PXP4878 7455-0 26/07/2017 06:36:00
ANDREA AQUINO DE SOUZA ARAUJO AL00062351 NYG7629 7455-0 25/07/2017 07:29:00
ANDREA DA SILVA GOMES AL00069130 GTQ1181 7455-0 26/07/2017 16:32:00
ANDREA FREITAS BREGALDA LAGE AL00060654 OWS0472 7455-0 16/07/2017 11:54:00
ANGELO ANTONIO F DE ANDRADE AL00063715 HZL2289 7455-0 22/07/2017 06:50:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 93 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ANGELO CESAR BARROSO AL00061239 HKN7190 7455-0 17/07/2017 22:33:00
ANTONIO ALONSO TABOADA AL00041907 MSV5859 7455-0 30/06/2017 08:50:00
ANTONIO ALVES FERREIRA AL00062858 GRI7580 7455-0 22/07/2017 09:47:00
ANTONIO APARECIDO SAMPAIO AL00062972 HBU1976 7455-0 20/07/2017 22:24:00
ANTONIO APARECIDO SAMPAIO AL00062310 HBU1976 7455-0 20/07/2017 22:21:00
ANTONIO AUGUSTO DE JESUS AL00062125 PXS3110 7463-0 20/07/2017 10:21:00
ANTONIO AUGUSTO F. DE CARVALHO AL00043126 PWG4277 7455-0 09/07/2017 13:00:00
ANTONIO BATISTA DUTRA AL00060593 GQR6119 7455-0 15/07/2017 17:13:00
ANTONIO BATISTA LOPES AL00060951 OPO2349 7455-0 24/07/2017 08:20:00
ANTONIO BRAZIL DE AGUIAR AL00060504 HDB8540 7455-0 24/07/2017 03:59:00
ANTONIO CARDOSO LAMOUNIER AL00059852 BRC4495 7455-0 18/07/2017 07:06:00
ANTONIO CARLOS DA SILVA AL00063445 HCO5532 7455-0 19/07/2017 15:03:00
ANTONIO CARLOS DA SILVA AL00059840 HEF9006 7455-0 16/07/2017 13:46:00
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE AL00061431 PXP2187 7455-0 23/07/2017 15:23:00
ANTONIO CARLOS DE MORAIS AL00060996 LOS8853 7455-0 19/07/2017 17:17:00
ANTONIO CARLOS LARA AL00061453 HLL0929 7455-0 16/07/2017 10:20:00
ANTONIO CARLOS LARA AL00059598 HLL0929 7455-0 16/07/2017 10:20:00
ANTONIO CARLOS LUCINDO AL00060172 EVC2203 7455-0 19/07/2017 04:49:00
ANTONIO CEZAR PEREIRA DA SILVA S AL00061016 PUJ8141 7455-0 16/07/2017 16:20:00
ANTONIO CICERO DOS SANTOS AL00059644 GYA2997 7455-0 18/07/2017 10:53:00
ANTONIO DE ARAUJO COUTINHO AL00063948 NYC6826 7455-0 20/07/2017 16:09:00
ANTONIO DE ARAUJO COUTINHO AL00062418 NYC6826 7455-0 20/07/2017 16:09:00
ANTONIO DE LISBOA PASSOS AL00060686 HNM6785 7455-0 16/07/2017 21:18:00
ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO AL00059600 PZF8673 7455-0 16/07/2017 11:23:00
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ANTONIO DE PADUA MACHADO AL00044773 DTA0299 7455-0 08/07/2017 07:55:00
ANTONIO DE PADUA VIANA CAVALCANT AL00060530 DQY1079 7455-0 24/07/2017 12:03:00
ANTONIO EUGENIO DA SILVA AL00042239 HGH4576 7455-0 08/07/2017 23:46:00
ANTONIO EUSTAQUIO AL00062358 GSB6685 7455-0 25/07/2017 11:30:00
ANTONIO EUSTAQUIO DE O COSTA AL00059954 GYO0302 7455-0 16/07/2017 07:49:00
ANTONIO FAGUNDES DE ALMEIDA AL00060337 GPW8941 7455-0 16/07/2017 08:26:00
ANTONIO FELIPE DE ABREU AL00062160 HNN8788 7455-0 22/07/2017 12:33:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 94 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ANTONIO FERNANDES AL00061655 HFE5602 7455-0 16/07/2017 08:19:00
ANTONIO FERREIRA MARTINS AL00060112 AKO1642 7455-0 16/07/2017 14:47:00
ANTONIO GONCALVES LIMA AL00060580 HCF0790 7455-0 24/07/2017 20:10:00
ANTONIO GUALBERTO DA ROCHA AL00061811 HKO7827 7455-0 22/07/2017 07:20:00
ANTONIO HARRY C S MAGALHAES AL00041529 OQD5331 7455-0 30/06/2017 19:25:00
ANTONIO HOMERO DE ASSIS AL00047238 HEJ8309 7455-0 08/07/2017 07:42:00
ANTONIO JORGE CAETANO AL00041431 OWZ1139 7463-0 30/06/2017 06:27:00
ANTONIO JOSE MARTINS AL00040704 OPH6817 7455-0 29/06/2017 22:34:00
ANTONIO LIBERIO DE FARIA AL00042628 OPK1337 7455-0 08/07/2017 05:20:00
ANTONIO LUCIO VILHENO DA COSTA AL00062541 GWD6951 7455-0 22/07/2017 01:34:00
ANTONIO MACHADO DE MATOS AL00058960 HNX4278 7455-0 16/07/2017 14:43:00
ANTONIO MARCOS GUIMARAES AL00060522 PYC7549 7455-0 24/07/2017 11:24:00
ANTONIO OSIEL FREIRE AL00059252 PUT0424 7455-0 18/07/2017 19:01:00
ANTONIO PINHEIRO JUNIOR AL00060190 OPC4545 7455-0 19/07/2017 15:12:00
ANTONIO PIRES FERNANDES AL00063891 OOV8662 6050-3 25/07/2017 15:56:00
ANTONIO QUEIROZ FILHO AL00040713 HCW4401 7455-0 29/06/2017 06:49:00
ANTONIO RAIMUNDO DE ANDRADE AL00061943 GXH9631 7455-0 22/07/2017 05:46:00
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA AL00060636 OQJ2924 7455-0 16/07/2017 07:16:00
ANTONIO RODRIGUES XAVIER AL00062724 HJU8834 7455-0 20/07/2017 12:53:00
ANTONIO RUBENS DUTRA AL00061465 OWJ7314 7455-0 16/07/2017 23:12:00
ANTONIO SERVULO GOULART HORTA AL00061972 PUT0161 7455-0 20/07/2017 13:32:00
ANTONIO SEVERIANO BARBOSA AL00062922 HAB0471 7455-0 20/07/2017 10:10:00
ANTONIO SILVA NOGUEIRA AL00062173 OQF9240 7455-0 22/07/2017 17:28:00
ANTONIO SOBRAL FILHO AL00068834 PWI4277 7455-0 26/07/2017 07:03:00
ANTONIO VANDERLEY ROCHA SANTOS AL00063251 OPT8526 7455-0 25/07/2017 23:27:00
ANTONIO VERISSIMO DOS SANTOS - C AL00063498 PXO2793 7455-0 20/07/2017 13:16:00
ANTONIO VIANA DE PAULA AL00061926 OPM6210 7455-0 20/07/2017 15:15:00
APARECIDA DA SILVA F. BARBOSA AL00063478 OWO0627 7455-0 22/07/2017 14:27:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 95 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ARNALDO CELSO DE CARVALHO AL00061249 HAS1465 7455-0 18/07/2017 10:57:00
ARNALDO DE OLIVEIRA COSTA AL00060308 GYA1438 7455-0 16/07/2017 00:24:00
AUGUSTO ALCIDES FERREIRA JUNIOR AL00059404 ODK7818 7455-0 16/07/2017 12:19:00
AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA AL00061546 GUK6216 7455-0 24/07/2017 06:56:00
AUREA DE SENA MONTEIRO AL00042348 OQW7247 7455-0 07/07/2017 14:29:00
AUREA IND COM DE ALIMENTOS LTDA AL00063411 OLS0874 7455-0 21/07/2017 13:12:00
AURELIANA DE CASSIA MIRANDA AL00061252 HOG5663 7455-0 18/07/2017 11:24:00
AURELINO RODRIGUES FILHO AL00040774 HEL6476 7455-0 29/06/2017 21:01:00
AUTO CECILIA LTDA AL00059788 PYV7990 7455-0 19/07/2017 11:01:00
AUTO MAIS LOCADORA DE VEIC EIREL AL00059154 OMA2726 7455-0 19/07/2017 21:11:00
AUTO PECAS E SOCORRO ALFA LTDA AL00062540 HGH3670 7455-0 22/07/2017 01:11:00
BA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA AL00065530 HKI3334 7463-0 25/07/2017 02:26:00
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BANCO ITAULEASING SA AL00062339 GYC7912 7455-0 22/07/2017 14:48:00
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BAR E RESTAURANTE T MIMAS LTDA AL00059148 HLO9008 7455-0 19/07/2017 16:47:00
BARBARA EMILIA MARTINS MONTEIRO AL00060255 OQL6439 7455-0 18/07/2017 13:19:00
BARBBARA CAMPOS DA SILVA AL00059590 HAO2544 7455-0 16/07/2017 07:47:00
BATE E SONDA S E B ESTACASLTDA AL00058987 HKI4298 7455-0 18/07/2017 09:40:00
BAVE LOCADORA DE BENS MOVEIS LTD AL00042026 ATN6165 7463-0 30/06/2017 14:24:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 96 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCA AL00059709 GZV4903 7455-0 16/07/2017 06:06:00
BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AL00063284 HID0916 7455-0 20/07/2017 06:38:00
BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AL00060130 HGB3056 7455-0 24/07/2017 15:13:00
BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL AL00063653 HID0916 7455-0 22/07/2017 21:03:00
BRUNA DA SILVA FERREIRA AL00043499 HJD9637 7455-0 09/07/2017 14:41:00
BRUNA FERREIRA DA COSTA AL00060124 PUP6338 7455-0 24/07/2017 08:19:00
BRUNO ALEXSANDER COIMBRA VILACA AL00060599 OPG6889 7455-0 16/07/2017 01:33:00
BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA AL00061713 MQZ2671 7455-0 16/07/2017 20:45:00
BRUNO DA COSTA E SILVA AL00063920 GVS4350 7471-0 20/07/2017 03:52:00
BRUNO DE SOUZA ALMEIDA AL00062452 NYE1888 7455-0 22/07/2017 11:15:00
BRUNO DOS SANTOS SILVA AL00062637 HHF7910 7455-0 20/07/2017 22:16:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 97 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
BRUNO FELIPE ALVES AL00061820 GWZ4559 7455-0 22/07/2017 13:56:00
BRUNO FERNANDES DE ASSIS AL00042098 NXX2606 7455-0 08/07/2017 12:16:00
BRUNO GOMES DOS SANTOS AL00063583 HAY0916 7455-0 20/07/2017 06:35:00
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BRUNO LUCIANO ARAUJO AL00068837 OOW1860 7455-0 26/07/2017 09:31:00
BRUNO MAIKO DE MELO PARREIRA AL00062172 OLY5901 7455-0 22/07/2017 17:25:00
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BRUNO MARTINS DE ALMEIDA AL00062093 HFG4801 7455-0 25/07/2017 10:10:00
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BRUNO OLIVEIRA GUSMAO AL00060465 HNQ2872 7455-0 18/07/2017 22:44:00
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C C E TRANSPORTES LTDA ME AL00062190 OPI6962 7455-0 25/07/2017 15:23:00
C. F. C. RODASA LTDA AL00069463 NYB9857 7455-0 26/07/2017 08:26:00
CACILDA DE CASSIA V. COELHO AL00068878 HLQ4055 7455-0 26/07/2017 17:26:00
CADEIRAS E COMPLEMENTOS LTDA AL00061283 HID0460 7455-0 23/07/2017 20:00:00
CAIO BORGES DE OLIVEIRA MENEZES AL00058922 HOI0106 7455-0 16/07/2017 00:42:00
CAIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS AL00062312 JHL1116 7455-0 21/07/2017 18:52:00
CAIO COSTA CHAGAS AL00060285 NXZ0784 7455-0 24/07/2017 13:01:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 98 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CARLA GONCALVES DE JESUS AL00042773 PXM1983 7455-0 09/07/2017 01:52:00
CARLA MARIA DA SILVA RIBEIRO AL00060010 PUY5121 7463-0 18/07/2017 08:29:00
CARLA MARIA DA SILVA RIBEIRO AL00059748 PUY5121 7455-0 18/07/2017 08:23:00
CARLA MARIA DA SILVA RIBEIRO AL00059670 PUY5121 7455-0 19/07/2017 08:16:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 99 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CAROLINA VON SUCRO AL00061344 PZH2591 7455-0 19/07/2017 06:51:00
CAROLINE CASTRO DE SOUZA AL00060992 MTC8982 7455-0 18/07/2017 15:24:00
CFC JARDIM DAS ROSAS LTDA ME AL00068725 PZR5224 7455-0 26/07/2017 21:28:00
CFC METRO LTDA ME AL00044779 OEH9023 7455-0 09/07/2017 11:15:00
CHADSON KESSIMOS DE SALLES AL00060520 PJG2058 7455-0 24/07/2017 10:50:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 100 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CHARLEI PIERRE MARQUES JUNIOR AL00043073 HFZ9070 7455-0 09/07/2017 21:48:00
CHARLES ANTONIO DE JESUS AL00061308 PVU0034 7455-0 24/07/2017 23:10:00
CHARLES FERNANDES CARVALHO REIS AL00062632 NXY1180 7455-0 20/07/2017 15:16:00
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CLAUDINEI TEIXEIRA DA SILVA AL00059926 OWS2863 7455-0 24/07/2017 05:08:00
CLAUDIO ANTONIO DA SILVA AL00059476 PUJ0009 7455-0 19/07/2017 10:55:00
CLAUDIO BARCELOS COSTA AL00059838 PZV1881 7455-0 16/07/2017 12:17:00
CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS AL00063317 GQZ1428 7455-0 22/07/2017 17:54:00
CLAUDIO CESAR DINIZ AL00040785 HEM5635 7455-0 29/06/2017 13:28:00
CLAUDIO DAVI DE OLIVEIRA AL00059083 HBA2930 7455-0 18/07/2017 18:56:00
CLAUDIO DE MORAIS FERNANDES AL00043049 CMB8515 7455-0 07/07/2017 15:14:00
CLAUDIO DE PAULA NEVES AL00059889 PVH2298 7455-0 16/07/2017 09:35:00
CLAUDIO DE SOUZA AL00061459 HDQ5831 7463-0 16/07/2017 17:32:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 101 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CLAUDIO DOS SANTOS AL00062307 GZA6150 7455-0 20/07/2017 19:41:00
CLAUDIO FERNANDO B G AMERICA AL00062244 JPR6719 7455-0 20/07/2017 06:54:00
CLAUDIO GUILHERME COSTA AL00059353 GMM5420 7455-0 16/07/2017 13:15:00
CLAUDIO NEY DE FARIA MAIA AL00062090 PYO1771 7463-0 22/07/2017 17:49:00
CLODOALDO ANTONIO DOS SANTOS AL00059820 HMC4081 7455-0 15/07/2017 16:09:00
CLOVES ALVES MEIRA AL00062054 GYX9059 7463-0 22/07/2017 11:23:00
COMERCIAL COSTA SILVA LTDA ME AL00060870 HDK3819 7455-0 24/07/2017 00:54:00
COMERCIAL E DISTR DE ALIMENTOS PARAISO AL00063496 NYB7865 7455-0 20/07/2017 08:47:00
COMERCIAL E DISTR DE ALIMENTOS PARAISO AL00064032 NYB7865 7455-0 20/07/2017 08:48:00
COMERCIAL FERCAL LTDA ME AL00059797 PUZ1388 7463-0 19/07/2017 11:56:00
COMERCIAL PETER LINE LTDA AL00041802 KYK2346 7455-0 30/06/2017 04:48:00
COMERCIAL PETER LINE LTDA AL00042183 KYK2346 7455-0 07/07/2017 16:46:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 102 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL AL00061929 OWZ9746 7455-0 20/07/2017 00:19:00
COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL AL00059338 HIM5037 7455-0 16/07/2017 15:34:00
COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL AL00059479 OXJ6317 7455-0 19/07/2017 11:33:00
COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL AL00059818 PUE4450 7455-0 15/07/2017 10:49:00
COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL AL00062423 ORC5286 7455-0 21/07/2017 18:26:00
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AL00062016 OWV3958 7455-0 20/07/2017 13:48:00
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AL00060777 HGM9737 7455-0 16/07/2017 03:52:00
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AL00063578 HFD6087 7455-0 20/07/2017 00:10:00
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AL00068847 OQG1167 7455-0 26/07/2017 10:49:00
CONCEIÇAO A. RIBEIRO DOS SANTOS AL00063029 GZF1658 7455-0 22/07/2017 16:04:00
CRISTIANO RESENDE DE SOUZA PINTO AL00060185 HJC2800 7455-0 19/07/2017 11:46:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 103 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
CRISTIANO RESENDE DOS S GOMES AL00041612 HCA4777 7455-0 30/06/2017 07:10:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 104 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DANIELA HERMONT LANA AL00047353 OPH2796 7455-0 09/07/2017 17:56:00
DANIELA MARIA BORBOSA MONTEIRO AL00060956 GSF9840 7455-0 16/07/2017 00:39:00
DANIELA MARIA BORBOSA MONTEIRO AL00061040 GSF9840 7455-0 22/07/2017 18:02:00
DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA AL00060437 DUP9280 7455-0 18/07/2017 05:21:00
DENIS DE CRISTO NORBERTO AL00060026 PXB3775 7455-0 18/07/2017 16:36:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 105 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DENISE FERRER P DA ROSA AL00044081 OPG1141 7455-0 08/07/2017 12:27:00
DION MAGALHAES JUNIOR AL00062919 EQW0816 7463-0 20/07/2017 09:09:00
DIONAGUI MAICO DE PAULA AL00060013 NYE5268 7455-0 18/07/2017 12:46:00
DIONE CHARLES DE JESUS AL00062631 HOG3316 7455-0 20/07/2017 15:15:00
DIONNE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO AL00063065 PVI6497 7463-0 24/07/2017 23:35:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 106 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
DIORGENES DE SOUZA BARBOSA AL00068595 HNC0786 7455-0 26/07/2017 13:17:00
EDER FREITAS SANTOS AL00059317 NAD1122 7463-0 24/07/2017 06:52:00
EDER HILARIO DA SILVA AL00068870 KWD1116 7455-0 26/07/2017 13:59:00
EDER PAULO SENHORINHO AL00059394 GSS3853 7455-0 16/07/2017 10:30:00
EDER PINTO ROCHA AL00063338 GWK8297 7455-0 25/07/2017 14:00:00
EDER RODRIGUES XAVIER AL00062775 HNX5648 7455-0 25/07/2017 20:15:00
EDERSON LUCIO CLAUDINO AL00044777 HOI6681 7455-0 09/07/2017 01:25:00
EDERSON MARTINS DE OLIVEIRA AL00060218 GZT0776 7455-0 24/07/2017 16:40:00
EDGAR ALEXANDRE PEREIRA AL00059886 HLA9935 7455-0 16/07/2017 00:55:00
EDGAR ESTANISLAU AL00059822 OWY2714 7455-0 15/07/2017 17:05:00
EDGAR SARAIVA FILHO AL00060639 MSZ0241 7463-0 16/07/2017 08:29:00
EDICARLOS BATISTA DOS SANTOS AL00062860 HHN9031 7455-0 22/07/2017 10:10:00
EDIGAR LUIZ DOS SANTOS DUARTE AL00061839 HLZ3307 7455-0 25/07/2017 06:55:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 107 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 108 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
EDUARDO SIMOES DE MOURA AL00063242 GUP4260 7455-0 25/07/2017 14:49:00
ELIANOR BRAGA SILVA DE ALMEIDA AL00060533 HLB9009 7455-0 24/07/2017 12:32:00
ELIAS CARLOS BORGES AL00063506 HMC2080 7455-0 20/07/2017 20:09:00
ELIAS GOMES COSTA AL00061009 GNM9850 7455-0 16/07/2017 14:07:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 109 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ELIAS GUERRA AL00063001 LJF7660 7455-0 22/07/2017 10:12:00
ELIAS PEREIRA DA SILVA AL00059973 HMA4890 7455-0 16/07/2017 13:52:00
ELIAS VIEIRA DOS SANTOS AL00059522 HFG2329 7455-0 16/07/2017 13:53:00
ELIDA DIAS MORAIS REZENDE AL00063328 HMR8595 7455-0 23/07/2017 14:12:00
ELIDA DIAS MORAIS REZENDE AL00062308 HMR8595 7455-0 20/07/2017 20:43:00
ELIEDSON APARECIDO DE MATOS AL00059428 HEJ7409 7455-0 16/07/2017 21:01:00
ELIETE APARECIDA R DOS REIS AL00061925 OLR0162 7455-0 20/07/2017 14:58:00
ELIETE FERREIRA DOS SANTOS AL00063666 MYA7971 7455-0 25/07/2017 14:23:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 110 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 111 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
EVANDO RAMALHO DOS SANTOS AL00062995 NMK5100 7455-0 22/07/2017 08:47:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 112 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
EVANDRO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA AL00061516 HDL4599 7455-0 18/07/2017 09:28:00
EVANDRO LUIZ DA SILVA BORGES AL00060056 PUW5738 7455-0 19/07/2017 15:50:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 113 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
FABRICIO RODRIGUES DAS GRACAS AL00060965 HJP7599 7455-0 16/07/2017 12:58:00
FERNANDA RABELO E GOMES AL00043050 HIH0585 7455-0 07/07/2017 15:17:00
FERNANDO A FERNANDE AL00060795 DWT9090 7455-0 16/07/2017 15:08:00
FERNANDO ALEXANDRE VIEIRA AL00058997 GOI8792 7455-0 19/07/2017 03:31:00
FERNANDO ALEXANDRE VIEIRA AL00061141 GOI8792 7455-0 19/07/2017 03:31:00
FERNANDO AMARAL GRADISSE AL00061334 HEF6100 7455-0 18/07/2017 01:08:00
FERNANDO ANTONIO DE PAULA AL00043109 OUS2074 7455-0 08/07/2017 02:48:00
FERNANDO AUGUSTO A DE ANDRADE AL00061019 PWZ5077 7463-0 16/07/2017 21:57:00
FERNANDO BATISTA DOS SANTOS AL00059836 HMP8482 7455-0 16/07/2017 09:55:00
FERNANDO CESAR DIAS FERREIRA AL00061846 EBT1334 7455-0 25/07/2017 09:39:00
FERNANDO CESAR MOREIRA JUNIOR AL00043261 PXG9866 7455-0 08/07/2017 03:50:00
FERNANDO CESAR MOREIRA JUNIOR AL00043250 PXG9866 7455-0 07/07/2017 02:20:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 114 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
FERNANDO COELHO DE F. OLIVEIRA AL00061762 HIO2072 7463-0 19/07/2017 22:57:00
FERNANDO DA SILVA LIMA AL00069357 MMI1824 7455-0 25/07/2017 18:53:00
FERNANDO DE OLIVEIRA MEDEIROS AL00061381 HKR0527 7455-0 16/07/2017 13:09:00
FERNANDO DUARTE REZENDE AL00060990 HIM6060 7455-0 18/07/2017 15:05:00
FERNANDO FREITAS RENA AL00060477 PXZ8279 7455-0 19/07/2017 10:02:00
FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA AL00061558 HDV0239 7455-0 16/07/2017 01:51:00
FERNANDO HENRIQUES DIAS AL00065710 HKF2869 7455-0 26/07/2017 12:42:00
FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS AL00059992 PXI0055 7455-0 16/07/2017 16:11:00
FERNANDO JOSE DE ABREU AL00061548 HHB7890 5673-2 24/07/2017 07:38:00
FERNANDO LUIZ FERREIRA E SOUZA AL00062463 HNN5218 7463-0 22/07/2017 16:53:00
FERNANDO MUNIZ AL00060972 HKN1205 7455-0 16/07/2017 16:15:00
FERNANDO PEDRO DE FARIA OLIVEIRA AL00063882 EVV7594 7455-0 25/07/2017 07:09:00
FERNANDO PLETIKOSZITS BASTOS AL00062933 HJO3073 7455-0 20/07/2017 12:04:00
FERNANDO R GONCALVES DA SILVA AL00060038 GVQ8690 7455-0 19/07/2017 11:20:00
FERNANDO RODRIGUES CHAVES AL00059825 GRZ3249 7455-0 15/07/2017 22:36:00
FERNANDO RODRIGUES SILVA AL00062345 HGP3927 7463-0 22/07/2017 17:21:00
FERNANDO RODRIGUES SILVA AL00062584 HGP3927 7455-0 22/07/2017 16:11:00
FERNANDO SILVA LOPES AL00060027 PYM8259 7455-0 18/07/2017 17:45:00
FERNANDO SILVEIRA DE OLIVEIRA AL00062023 HEW9037 7463-0 22/07/2017 12:00:00
FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS AL00061694 GPZ9488 6050-3 24/07/2017 09:46:00
FERNANDO SOARES BRAGANCA AL00061932 PWR6848 7455-0 20/07/2017 08:43:00
FERNANDO VENANCIO FURTADO SILVA AL00061001 HJG2040 7455-0 16/07/2017 01:51:00
FERNANDO VILELA DE OLIVEIRA AL00059612 GRW2799 7455-0 16/07/2017 13:45:00
FERNANDO VINICIUS F.C. FIRBIDA AL00059271 PXK1528 7455-0 24/07/2017 20:43:00
FERRASOLDAS COM E REPRESENT LTDA AL00060739 PWY2539 7455-0 24/07/2017 04:18:00
FERRAZ CONST DE E R EM CASA A E AL00063889 CMP4720 7455-0 25/07/2017 14:17:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 115 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GABRIEL ANDRADE VIMIEIRO AL00042378 HNQ4198 7455-0 09/07/2017 23:58:00
GABRIEL BARBOSA VALADARES AL00063780 HDF9587 7455-0 20/07/2017 10:42:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 116 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GABRIEL CAMPOS DUARTE AL00059311 HHV5621 7455-0 18/07/2017 10:54:00
GABRIEL FILIPE CANDIDO OLIVEIRA AL00041706 OLP4452 7455-0 30/06/2017 06:58:00
GABRIEL GOMES ALVES AL00059101 MQF9308 7455-0 16/07/2017 08:16:00
GABRIEL HENRIQUE GUIMARAES PINTO AL00059964 HLA7405 7455-0 16/07/2017 12:39:00
GABRIEL HENRIQUE M DE OLIVEIRA AL00059453 OQW5982 7463-0 18/07/2017 11:29:00
GABRIEL HUDSON PEREIRA ALMEIDA AL00062618 HGV1583 7455-0 20/07/2017 11:34:00
GABRIEL JOSE DO NASCIMENTO AL00060122 MPM7030 7455-0 19/07/2017 13:24:00
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR AL00043256 OER0985 7455-0 07/07/2017 23:39:00
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR AL00043108 OER0985 7455-0 08/07/2017 01:06:00
GABRIEL NUNES MOREIRA AL00064046 HFV4517 7455-0 22/07/2017 18:36:00
GABRIEL NUNES MOREIRA AL00063446 HFV4517 7455-0 22/07/2017 00:31:00
GABRIEL NUNES MOREIRA AL00062430 HFV4517 7455-0 22/07/2017 00:32:00
GABRIEL NUNES MOREIRA AL00063954 HFV4517 7463-0 22/07/2017 00:32:00
GABRIEL SANTOS NEVES AL00062849 HIY2986 7455-0 20/07/2017 16:36:00
GABRIELA CARVALHO DE OLIVEIRA AL00060874 OPJ0092 7455-0 24/07/2017 08:45:00
GERALDO ANTONIO DE MOURA AL00069554 JQC3269 6050-3 26/07/2017 09:46:00
GERALDO ANTONIO VALACIO AL00060472 OIV4497 7455-0 19/07/2017 05:53:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 117 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GERALDO DA SILVA SANTOS AL00061055 HHX0405 6050-3 15/07/2017 09:24:00
GERALDO DE SOUZA SILVA AL00060171 LVC3456 7455-0 19/07/2017 01:26:00
GERALDO DIVINO DE SOUZA AL00060065 HKR5829 7455-0 19/07/2017 22:48:00
GERALDO EDUARDO ROSA AL00060622 HHG0067 7455-0 16/07/2017 05:29:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 118 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA AL00062558 HMY7384 7455-0 25/07/2017 12:07:00
GLEDSON BATISTA DE ARAUJO AL00059100 KPB1832 7455-0 16/07/2017 03:59:00
GLEDSON BATISTA DE ARAUJO AL00061372 KPB1832 7463-0 16/07/2017 03:57:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 119 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
GLEICIA MARTINS COSTA AL00042210 EAU4318 7455-0 08/07/2017 19:54:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 120 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
HELIO MARTINS DOS SANTOS AL00040795 HID0667 6050-3 29/06/2017 20:33:00
HELIO ROBERTO DOS SANTOS AL00043447 HCO6567 7463-0 07/07/2017 14:31:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 121 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
HELIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO AL00062570 HCG1122 7455-0 20/07/2017 09:24:00
HELOISA CRISTINA DE CASTRO AL00061368 HIP8777 7455-0 16/07/2017 01:18:00
HELOISA HELENA DOS SANTOS AL00061102 GZA3916 6050-3 24/07/2017 08:50:00
HELTON SOUZA ROSA AL00059528 HGG4491 7455-0 16/07/2017 15:15:00
HELVECIO CARLOS RESENDE AL00060776 GZB3370 7455-0 16/07/2017 03:04:00
HENRIQUE AUGUSTO COSTA DE AVELAR AL00063346 HLP2243 7455-0 25/07/2017 21:27:00
HENRIQUE COSTA DOS PRAZERES AL00042096 HNU9931 7455-0 08/07/2017 11:21:00
HENRIQUE DE CARVALHO CHAVES AL00061612 PXZ8198 7455-0 18/07/2017 16:24:00
HENRIQUE DE SIQUEIRA VIEIRA AL00061097 NYC8415 6050-3 19/07/2017 22:39:00
HENRIQUE DIAS GOMES AL00042370 GXZ9883 7455-0 09/07/2017 13:48:00
IGOR COUTINHO VILLELA AL00060060 EBM3541 7455-0 19/07/2017 16:28:00
IGOR HENRIQUE ALVES MOTA AL00063241 OMH0196 7455-0 25/07/2017 11:58:00
IGOR HENRIQUE TEODORO DOS SANTOS AL00068652 PVD6684 7455-0 26/07/2017 14:33:00
IGOR MARINHO DE OLIVEIRA AL00059883 PYI4653 7455-0 15/07/2017 18:21:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 122 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ILDEU DOS REIS SOARES AL00061313 OPN6775 7455-0 16/07/2017 01:16:00
ILDEVAN ROGERIO DE OLIVEIRA AL00059172 KDG8721 7455-0 16/07/2017 15:38:00
ITALLO PENEDO DE OLIVEIRA AL00059226 JIU1242 7455-0 19/07/2017 00:23:00
ITALO AUGUSTO DE ASSIS AL00068842 FFH4613 7455-0 26/07/2017 10:21:00
ITALO CAMARA DE ALMEIDA AL00042209 OQC1175 7455-0 08/07/2017 06:30:00
ITALO MARCIO BATISTA A. JUNIOR AL00060217 PYV4594 7455-0 24/07/2017 16:28:00
ITAMAR JOSE DE CARVALHO AL00059718 KMD7986 7455-0 16/07/2017 09:23:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 123 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ITE JOSE DE ASSIS AL00059675 PXM2383 7455-0 19/07/2017 09:52:00
IVAN ANDRES MAYA ALZATE AL00061845 HGK4939 7455-0 25/07/2017 08:57:00
IVAN LAMAC DE CARVALHO AL00062154 OQT6067 7463-0 22/07/2017 10:43:00
IVAN RIBEIRO AL00063999 GRZ3315 7455-0 22/07/2017 09:58:00
IVAN RIBEIRO AL00062446 GRZ3315 7455-0 22/07/2017 09:59:00
IVANA AGUIAR RIBEIRO AL00062170 OLW4850 7455-0 22/07/2017 17:12:00
IVANETE DAS GRACAS CASTRO AL00042946 GYR3478 7455-0 09/07/2017 16:46:00
IVANI MARIA DA CONCEICAO CRUZ AL00069133 OMC6821 7455-0 26/07/2017 20:32:00
IVETE APARECIDA DE F G DINIZ AL00063793 OWT5541 7455-0 25/07/2017 14:46:00
IVO SOUSA SILVA ME AL00061258 EFW9146 7455-0 19/07/2017 04:48:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 124 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JAIR BATISTA DIAS JUNIOR AL00059770 GTH6177 7455-0 18/07/2017 16:36:00
JAIR JOSE MULLER JUNIOR AL00063297 OPL7392 7455-0 20/07/2017 23:37:00
JAIRO DA SILVA RODRIGUES BADROCA AL00061931 HDY3255 7455-0 20/07/2017 07:50:00
JAIRO MOREIRA COSTA ME AL00060030 GVJ2604 7455-0 18/07/2017 22:21:00
JAIRO MOREIRA COSTA ME AL00060712 GVJ2604 7455-0 18/07/2017 22:18:00
JAIRO MOREIRA COSTA ME AL00059774 GVJ2604 7455-0 18/07/2017 22:15:00
JAMES LIZARDO DE ASSUNCAO AL00042086 GTG6774 7455-0 07/07/2017 13:47:00
JESSICA OLIVEIRA DA SILVA AL00061610 EPK3098 7455-0 18/07/2017 15:34:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 125 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JESSICA OLIVEIRA DA SILVA AL00059763 EPK3098 7455-0 18/07/2017 15:33:00
JESSICA ROBERTA MEIRELES AL00060189 HJB0521 7455-0 19/07/2017 14:46:00
JOAO LUIZ DA SILVA AL00061115 GVW3851 7455-0 16/07/2017 01:12:00
JOAO MARCELO G DE R E SILVA AL00060500 HMB7400 7455-0 24/07/2017 00:03:00
JOAO MARCOS SILVA DIAS AL00061023 PVF3433 7455-0 18/07/2017 05:18:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 126 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOAO ORIOL DE SOUZA AL00061439 HJE3143 7455-0 24/07/2017 05:16:00
JOAO PAULO BRAGA F SOBREIRA AL00068720 HIE9963 7455-0 26/07/2017 16:32:00
JOAO PAULO DE OLIVEIRA AL00062326 HMW2928 7463-0 22/07/2017 11:21:00
JOAO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES AL00061578 HMI2632 7455-0 23/07/2017 20:41:00
JOAO PAULO MARINHO AL00065238 ORC1634 7455-0 26/07/2017 18:34:00
JOAO PAULO NOGUEIRA NEIVA AL00061606 GVP4362 7455-0 18/07/2017 12:42:00
JOAO PAULO TORQUETTI COSTA AL00059878 PZT9512 7455-0 15/07/2017 15:03:00
JOAO PEDRO CARVALHO MARIANI AL00061553 HHV3803 7455-0 24/07/2017 15:16:00
JOAO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO AL00061093 GXA5638 6050-3 19/07/2017 17:08:00
JOAO PINTO DOS SANTOS AL00060219 GLD7624 7455-0 24/07/2017 17:18:00
JOAO RIBEIRO DOS SANTOS AL00041327 GSV1218 7455-0 30/06/2017 04:50:00
JOAO ROBERTO DE SALES AL00060835 HFO2144 7455-0 18/07/2017 16:27:00
JORGE AUGUSTO FONSECA C NOGUEIRA AL00060471 HGO2555 7455-0 19/07/2017 05:19:00
JORGE CARLOS FERREIRA AL00058999 HID2031 7455-0 19/07/2017 08:34:00
JORGE CARLOS FERREIRA AL00061144 HID2031 7455-0 19/07/2017 08:34:00
JORGE DA CRUZ AL00060444 HGP4319 7455-0 18/07/2017 09:15:00
JORGE GOMES DA SILVA AL00059537 PVG1539 7455-0 16/07/2017 16:21:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 127 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JORGE LUIZ DE RESENDE AL00043521 GWR3949 7455-0 08/07/2017 13:03:00
JORGE LUIZ DE SOUZA AL00059182 GYZ1715 7455-0 19/07/2017 20:24:00
JORGE LUIZ LEAL DA SILVA AL00059242 OPK0987 7455-0 16/07/2017 22:19:00
JORGE MANOEL SILVA DE MELO AL00060673 HEK9764 7455-0 16/07/2017 16:08:00
JORGE SAID SILVA AL00068364 OQA4638 7455-0 26/07/2017 11:05:00
JORGE VENANCIO DOS REIS AL00060669 GYV0201 7455-0 16/07/2017 14:31:00
JOSE MARIA PEREIRA RODRIGUES AL00061995 HIU1006 7455-0 25/07/2017 20:51:00
JOSE ADALBERTO CASTRO AL00062727 HHG2926 7455-0 20/07/2017 16:12:00
JOSE ADAO GONCALVES DE JESUS AL00060631 GOA5138 7455-0 16/07/2017 06:32:00
JOSE ADAO GONCALVES DE JESUS AL00059950 GOA5138 7455-0 16/07/2017 06:34:00
JOSE ADAO GONCALVES DE JESUS AL00059710 GOA5138 7455-0 16/07/2017 06:28:00
JOSE AFONSO DA SILVA AL00059589 HLX3939 7455-0 16/07/2017 07:41:00
JOSE AFONSO MACHADO DE MORAIS AL00068590 HKC6870 7455-0 25/07/2017 20:17:00
JOSE AIRTON RODRIGUES DE SOUZA AL00060258 HHK8117 7455-0 18/07/2017 15:34:00
JOSE ALEXANDRE FERREIRA AL00059269 HNH5605 7455-0 24/07/2017 17:13:00
JOSE ALONSO ALVES DE FARIA AL00043281 OPI3764 7455-0 09/07/2017 10:32:00
JOSE ALVES FERREIRA AL00062245 HAD1226 7455-0 20/07/2017 07:26:00
JOSE ALVES FERREIRA AL00063461 HAD1226 7455-0 20/07/2017 07:29:00
JOSE ALVES JUNIOR DE OLIVEIRA AL00062559 HDQ3336 7455-0 25/07/2017 12:45:00
JOSE ANDRE PEREIRA NETO AL00042365 OHK7774 7455-0 09/07/2017 12:19:00
JOSE ANTONIO DA SILVA AL00063323 HIO0057 7455-0 22/07/2017 21:27:00
JOSE ANTONIO DOS SANTOS AL00043332 JHF3639 7455-0 09/07/2017 07:52:00
JOSE ANTONIO LOPES DE ANDRADE AL00061450 HNI0717 7455-0 16/07/2017 08:29:00
JOSE ANTONIO LOPES DE ANDRADE AL00060419 HNI0717 7455-0 16/07/2017 22:45:00
JOSE ANTONIO LOPES DE ANDRADE AL00059593 HNI0717 7455-0 16/07/2017 08:29:00
JOSE ANTONIO PEREIRA AL00061247 HJV4793 7455-0 18/07/2017 09:11:00
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA AL00060253 HKG6886 7455-0 18/07/2017 11:29:00
JOSE APARECIDO ISAAC AL00040662 PWC9536 7455-0 29/06/2017 07:06:00
JOSE APARECIDO MARCELINO RAMOS AL00042748 HKK5940 7463-0 07/07/2017 19:58:00
JOSE APARECIDO MARCELINO RAMOS AL00042752 HKK5940 7463-0 07/07/2017 23:13:00
JOSE ASSIS DO NASCIMENTO AL00063038 OQN1759 7455-0 22/07/2017 16:55:00
JOSE AURINO VAZ MARTINS AL00062575 PVJ5786 7455-0 21/07/2017 15:50:00
JOSE BARONY MARQUES AL00061721 PVS9255 7455-0 18/07/2017 14:05:00
JOSE BATISTA MEDINA DE OLIVEIRA AL00068712 GVT8985 7455-0 26/07/2017 10:12:00
JOSE BRAZ SABINO AL00060685 AQN3625 7455-0 16/07/2017 20:48:00
JOSE CAETANO DE ALMEIDA AL00061272 HLQ4665 7455-0 19/07/2017 23:25:00
JOSE CAETANO DE SOUZA AL00059779 NYE0985 7455-0 19/07/2017 09:05:00
JOSE CAETANO DOS SANTOS NETO AL00062757 PUX3574 7455-0 25/07/2017 09:42:00
JOSE CARLOS DE SOUZA QUINTAO AL00061370 GNP0926 7455-0 16/07/2017 02:27:00
JOSE CARLOS DE SOUZA QUINTAO AL00060923 GNP0926 7455-0 23/07/2017 11:21:00
JOSE CARLOS FERREIRA AL00060062 HXD1797 7455-0 19/07/2017 17:57:00
JOSE CARLOS FERREIRA DE AQUINO AL00060074 OWU7727 7455-0 24/07/2017 10:28:00
JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO AL00062456 PYI0786 7463-0 22/07/2017 13:00:00
JOSE CARLOS HENRIQUE AL00061798 MQC1524 7455-0 20/07/2017 05:23:00
JOSE CARLOS TIAGO AL00060830 PWX5091 7455-0 18/07/2017 14:40:00
JOSE CASSEMIRO DE CASTRO AL00063876 HHR6925 7463-0 22/07/2017 18:29:00
JOSE CASTELLA FILHO AL00060126 HZZ0984 7455-0 24/07/2017 11:22:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 128 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOSE CLAUDINEI DE ANDRADE AL00069451 PXN6177 7455-0 25/07/2017 15:06:00
JOSE COELHO VIANA AL00060022 HBY9775 7455-0 18/07/2017 15:18:00
JOSE DA SILVA PINTO AL00063418 HOA8842 7455-0 25/07/2017 11:56:00
JOSE DANIEL SANTOS FARIA AL00061087 EFY8418 6050-3 18/07/2017 18:30:00
JOSE DE JESUS DOS SANTOS AL00042999 GKT2772 7455-0 08/07/2017 21:45:00
JOSE DE QUEIROZ TEIXEIRA ROSA AL00060826 HHW2622 7455-0 18/07/2017 12:38:00
JOSE DECIO DE ALMEIDA FILHO AL00063104 HFB1879 7455-0 25/07/2017 15:42:00
JOSE DESIDERIO DE OLIVEIRA AL00061223 LJF6288 7455-0 16/07/2017 20:36:00
JOSE DO AMARANTE SA AL00063736 DXW3326 7455-0 25/07/2017 13:41:00
JOSE DO CARMO DE MEDEIROS AL00042353 HFE0575 7455-0 08/07/2017 08:57:00
JOSE DO CARMO OLIVEIRA AL00040718 HCE4930 7455-0 29/06/2017 08:19:00
JOSE DONISETI SILVA AL00042824 PWD0160 7455-0 07/07/2017 18:45:00
JOSE DONIZETE AZEVEDO AL00043479 HJE8349 6050-3 07/07/2017 07:35:00
JOSE DONIZETE DE SOUZA AL00040650 HNB7204 7455-0 29/06/2017 23:28:00
JOSE EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS AL00063887 GOL3360 7455-0 25/07/2017 12:22:00
JOSE ELTON DE OLIVEIRA AL00068651 HJT1812 7455-0 26/07/2017 14:00:00
JOSE ELTON DE OLIVEIRA AL00068868 HJT1812 7455-0 26/07/2017 13:57:00
JOSE ERASMO ANDRADE PEREIRA JUNIOR AL00061863 HLP7739 7455-0 25/07/2017 19:41:00
JOSE ESMERALDO AL00059894 HFS9782 7455-0 16/07/2017 12:48:00
JOSE ESTEVAO DE JESUS PAULO AL00062472 OXA5334 7455-0 25/07/2017 08:15:00
JOSE EUSTAQUIO DE M. FERNANDES AL00062750 HGT1924 7455-0 22/07/2017 23:23:00
JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS AL00061631 PZA9915 7455-0 23/07/2017 21:24:00
JOSE EUSTAQUIO HENRIQUES DE MIRA AL00062671 HJN7360 7455-0 25/07/2017 21:34:00
JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA AL00063202 JQR8896 7455-0 22/07/2017 01:05:00
JOSE FABIO GUIMARAES AL00065312 OPS8914 7455-0 25/07/2017 18:32:00
JOSE FAGUNDES LIMA AL00061042 HLG4156 7455-0 24/07/2017 07:03:00
JOSE FELICIANO DA SILVA AL00068076 HMD5652 7455-0 26/07/2017 09:41:00
JOSE FELISBERTO PINTO AL00065014 KZD7187 7455-0 24/07/2017 07:22:00
JOSE FERREIRA LIMA AL00059877 GTY7273 7455-0 15/07/2017 12:51:00
JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO AL00059204 ODE4853 7455-0 16/07/2017 14:12:00
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA AL00061829 PYT6316 7455-0 22/07/2017 19:36:00
JOSE FRANCISCO TUDEIA AL00063036 OPB2691 7455-0 22/07/2017 16:53:00
JOSE GERALDO ALVES AL00041041 OPH8630 7455-0 30/06/2017 12:14:00
JOSE GERALDO ALVES AL00041631 OPH8630 7455-0 30/06/2017 12:07:00
JOSE GERALDO BARBOSA AL00043067 HCF0582 7455-0 09/07/2017 13:56:00
JOSE GERALDO DA SILVA ME AL00060197 HNQ4572 7455-0 19/07/2017 17:15:00
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JOSE GERALDO DA SILVEIRA AL00061206 HBL2313 7455-0 16/07/2017 14:26:00
JOSE GERALDO DE CARVALHO MENDES AL00062332 OOZ0477 7455-0 22/07/2017 12:48:00
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JOSE GERALDO DIAS AL00062854 JFX3985 7455-0 22/07/2017 03:00:00
JOSE GERALDO DIAS DA SILVA AL00063025 JOJ0688 7455-0 22/07/2017 15:37:00
JOSE GERALDO DUARTE DOS SANTOS AL00062546 GZQ9785 7455-0 22/07/2017 14:38:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 129 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOSE GERALDO LAGES AL00060496 HGO0312 7455-0 23/07/2017 00:37:00
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JOSE MAURICIO CEZAR DA SILVA AL00062292 GUS9149 7455-0 20/07/2017 06:13:00
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JOSE NOLASCO DE ALMEIDA FILHO AL00060764 DRA0207 7455-0 24/07/2017 21:22:00
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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 130 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
JOSE ROSENILDO ALVES SILVA AL00042624 JWV0302 7455-0 08/07/2017 02:03:00
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JOSE VANUCI NETO AL00061181 OWL0756 7455-0 16/07/2017 01:04:00
JOSE WILSON BARBOSA ANDRADE AL00069296 GQS6553 5673-2 26/07/2017 11:52:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 131 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
KARLA AMANDA R DE SOUZA BAPTISTA AL00043046 OLU4142 7455-0 07/07/2017 12:29:00
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KARLA LORRANA E DE ARAUJO AL00063102 GTC3846 7463-0 25/07/2017 15:18:00
KAROL WOJTYLA LEMOS SOUSA AL00061924 HKJ6517 7455-0 20/07/2017 13:56:00
KATIA GURGEL DO AMARAL MICHEL AL00040748 HEG6630 7455-0 29/06/2017 09:14:00
KATIA MARIA FIALHO AL00068118 HDJ8913 7455-0 26/07/2017 00:17:00
KATIA RENATA DOS SANTOS AL00063226 HUW0798 7455-0 22/07/2017 17:18:00
LEA CRISTINA DE CARVALHO A DA SI AL00061127 PUB8627 7455-0 16/07/2017 21:59:00
LEANDRO AUGUSTO VIEIRA AL00061749 PYN2183 7455-0 16/07/2017 18:35:00
LEANDRO BAMBIRRA DE CARVALHO AL00062362 HKO0044 7455-0 25/07/2017 13:00:00
LEANDRO BENTO DE OLIVEIRA AL00042143 GYV3933 7455-0 08/07/2017 07:45:00
LEANDRO CASSIO DE LIMA AL00063960 HNY8903 7455-0 22/07/2017 13:20:00
LEANDRO CESAR GONCALVES DE OLIVE AL00063021 OLV9806 7455-0 22/07/2017 14:47:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 133 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LETICIA CARVALHO E FRANCO AL00063565 PZU4216 6050-3 25/07/2017 14:00:00
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LETICIA DA SILVA PEREIRA AL00043062 HDK4826 7455-0 09/07/2017 03:06:00
LETICIA PAIS DOS SANTOS AL00042082 PWR1026 7455-0 07/07/2017 07:27:00
LOCALIZA RENT A CAR S.A. AL00068216 PYV7062 7455-0 26/07/2017 05:02:00
LOCALIZA RENT A CAR S.A. AL00042035 PZP1158 7455-0 30/06/2017 06:36:00
LOCALIZA RENT A CAR S.A. AL00060950 PZP3270 7455-0 24/07/2017 02:05:00
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LOCALIZA RENT A CAR S.A. AL00059949 PYF1261 7455-0 16/07/2017 06:02:00
LOCALIZA RENT A CAR S.A. AL00061290 PZP3270 7455-0 24/07/2017 02:12:00
LOCAMIX LOCADORA DE V.LTDA ME AL00059159 PUH7641 7455-0 16/07/2017 06:32:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 135 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LOCAMIX LOCADORA DE V.LTDA ME AL00061118 PUH7641 7455-0 16/07/2017 06:33:00
LOCAR AUTO TRANSPORTES LTDA AL00064040 OLX5395 7455-0 22/07/2017 06:29:00
LOCAR AUTO TRANSPORTES LTDA AL00062146 OLX5395 7455-0 22/07/2017 06:25:00
LOCAR BEAGA LOC DE VEIC LTDA-EPP AL00043069 AVM1542 7455-0 09/07/2017 18:27:00
LOCARMAX LOCADORA DE VEIC.LTDA AL00059640 PWM2359 7463-0 18/07/2017 10:10:00
LOCARMEQ - LOCADORA DE VEICULOS AL00061460 PUM5013 7455-0 16/07/2017 17:35:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 136 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LUCINDO GUILHERME DOS SANTOS AL00060624 PUG2634 7455-0 16/07/2017 05:51:00
LUCINEIA MARIA DA SILVA MIRANDA AL00063282 HLZ5528 7455-0 20/07/2017 00:18:00
LUCIO ADEMAR DE SOUZA AL00061614 HKL8073 7463-0 18/07/2017 23:45:00
LUCIO DO ESPIRITO SANTO LOPES AL00061410 PWP9591 7455-0 18/07/2017 12:56:00
LUCIO JOSE REZENDE AL00062323 HOC3205 7455-0 22/07/2017 09:36:00
LUIGI ALESSANDRO DE O ROCHA AL00061621 MQC1492 7455-0 19/07/2017 14:57:00
LUIS ANTONIO DE CARVALHO AL00040857 JRF1577 7455-0 30/06/2017 03:16:00
LUIS CARLOS DE O MACHADO AL00061377 OLX2190 7455-0 16/07/2017 07:59:00
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA COSTA AL00059426 HHW5724 7455-0 16/07/2017 19:15:00
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA COSTA AL00060943 HHW5724 7463-0 16/07/2017 13:46:00
LUIS CARLOS DE SOUZA AL00061766 PVX4752 7455-0 24/07/2017 08:59:00
LUIS CARLOS SANTOS GOIS AL00042106 PWD6138 7455-0 09/07/2017 17:51:00
LUIS FERNANDO FRANCA BARROS AL00059354 GTK0821 7455-0 16/07/2017 13:33:00
LUIZ ANTONIO DOS REIS AL00061682 HIM6200 6050-3 18/07/2017 09:26:00
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES AL00061935 DFV6205 7463-0 20/07/2017 00:07:00
LUIZ AUGUSTO COCATO JUNIOR AL00060838 PMX3110 7463-0 18/07/2017 20:10:00
LUIZ AUGUSTO COCATO JUNIOR AL00061089 PMX3110 7455-0 18/07/2017 20:08:00
LUIZ CARLOS ALVES ARAUJO AL00060462 HJN0226 7455-0 18/07/2017 22:19:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 137 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA AL00059332 GVT2611 7471-0 19/07/2017 21:08:00
LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA AL00059474 HMI8812 7455-0 19/07/2017 10:27:00
LUIZ CARLOS DE FARIA AL00059676 HAA7885 7455-0 19/07/2017 09:58:00
LUIZ CARLOS DOMINGOS AL00060088 ETD4998 7455-0 24/07/2017 16:31:00
LUIZ CARLOS FERNANDES AL00062451 HLJ2484 7455-0 22/07/2017 11:01:00
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA AL00060019 PZI5949 7455-0 18/07/2017 14:18:00
LUIZ CARLOS TEODORO PAULON AL00059335 PXY4988 7463-0 24/07/2017 08:01:00
LUIZ FELIPHE DA SILVA ALMEIDA AL00060982 HZU1000 7455-0 18/07/2017 08:30:00
LUIZ FERNANDO ALVES AL00061241 HHH6970 7455-0 18/07/2017 00:34:00
LUIZ FERNANDO BARBOSA LELLES AL00058947 HMI7689 7455-0 16/07/2017 11:44:00
LUIZ FERNANDO ROCHA AL00060307 HBM9949 7455-0 15/07/2017 21:34:00
LUIZ FERNANDO SOUZA RIBEIRO AL00042657 NTK4656 7455-0 07/07/2017 19:09:00
MAGIA REPRESENTACOES E PROD LTDA AL00068869 OWK3056 7455-0 26/07/2017 13:58:00
MAGNA REGINA DA SILVA CARVALHO AL00064062 GVF4674 7455-0 22/07/2017 01:49:00
MAGNO MARTINS DE JESUS AL00062347 GSJ7542 7455-0 22/07/2017 17:38:00
MAGNO MASSAO YAMAGUCHI AL00060882 HMO7587 7455-0 24/07/2017 16:13:00
MAGNO PEDROSA DA SILVA AL00062861 HGN0907 7455-0 22/07/2017 10:10:00
MAGNO RANGEL PIRES AL00059304 HBS6911 7455-0 16/07/2017 06:46:00
MAICON AUGUSTO DE ALMEIDA AL00061677 HBR4696 6050-3 16/07/2017 18:08:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 138 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MAICON LASMAR DE ALMEIDA AL00062643 GTV8036 7455-0 22/07/2017 05:37:00
MAIRA CRISTINA DE SOUZA AL00063816 HMI6739 7463-0 21/07/2017 16:04:00
MAIRA MORI MACIEL CUNHA AL00040786 HAA7872 7455-0 29/06/2017 16:06:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 139 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARCELO TADEU DE OLIVEIRA AL00061531 HCW0891 5673-2 19/07/2017 10:25:00
MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS AL00063463 EGL6109 7455-0 20/07/2017 11:22:00
MARCO ANTONIO DE SANTANA AL00063991 HLP1691 6050-3 20/07/2017 10:20:00
MARCO ANTONIO DUARTE BICALHO AL00059224 PVA4589 7455-0 18/07/2017 13:13:00
MARCO ANTONIO MAGALHAES AL00059995 HIU2916 7455-0 16/07/2017 17:08:00
MARCO ANTONIO PEDROSA AL00063421 PXH8707 6050-3 25/07/2017 20:34:00
MARCO ANTONIO PEREIRA NEVES AL00063047 OQW7428 7455-0 22/07/2017 20:04:00
MARCO ANTONIO RIBEIRO LEMOS AL00061379 HFS5959 7455-0 16/07/2017 10:59:00
MARCO ANTONIO ROCHA AL00060358 CKZ1710 7463-0 16/07/2017 11:21:00
MARCO ANTONIO ROCHA AL00042456 GXW8236 7455-0 07/07/2017 15:18:00
MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA AL00062084 GTI3787 7463-0 25/07/2017 18:27:00
MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA AL00063345 GTI3787 7455-0 25/07/2017 20:16:00
MARCO AURELIO DA SILVA AL00060090 GSR6672 7455-0 24/07/2017 16:52:00
MARCO AURELIO DOS SANTOS AL00059384 HKN4973 7455-0 16/07/2017 09:10:00
MARCO AURELIO H DOS SANTOS AL00059407 PVT8510 7455-0 16/07/2017 12:56:00
MARCO AURELIO PEIXOTO AL00061495 OMB2176 7455-0 16/07/2017 08:03:00
MARCO FLAVIO MOREIRA MACHADO AL00059781 OXK3331 7455-0 19/07/2017 09:32:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 140 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARCO PAULO ALVES ROCHA AL00060993 PUY1910 7455-0 19/07/2017 13:07:00
MARCO PAULO SANCHES AL00062421 HDA2604 7455-0 21/07/2017 17:12:00
MARCO TULIO BRASIL DA C. ROCHA AL00062920 OXG7178 7455-0 20/07/2017 09:46:00
MARCO TULIO PINTO AL00059842 HAT4091 7455-0 16/07/2017 17:08:00
MARCO VINICIUS PARANHOS CHAVES AL00062124 HEQ9537 7455-0 20/07/2017 09:54:00
MARCOS VINICIUS DOS S DE FRANCA AL00059376 OQX9699 7455-0 16/07/2017 06:12:00
MARCOS VINICIUS S DE A COSTA AL00062996 HAL4376 7455-0 22/07/2017 09:02:00
MARCUS OTAVIANO NUNES DIAS AL00060783 NXY6304 7455-0 16/07/2017 10:42:00
MARCUS PAULO NOGUEIRA GOMES AL00062181 HOH9981 7463-0 25/07/2017 04:55:00
MARCUS VINICIUS BRAGA MUNIZ AL00061836 HJP1091 7455-0 25/07/2017 01:43:00
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA AL00064017 OQB4864 7455-0 22/07/2017 19:09:00
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA AL00063969 OQB4864 7455-0 22/07/2017 22:38:00
MARCUS VINICIUS FERREIRA SOUSA AL00063874 HLX8250 7455-0 22/07/2017 16:47:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 141 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARCUS VINICIUS FIUZA CARDOSO AL00062979 HGX3333 7455-0 22/07/2017 01:58:00
MARCUS VINICIUS NEVES GERKEN AL00042453 MGX8541 7455-0 07/07/2017 01:24:00
MARCUS VINICIUS PACHECO AL00068538 GOK8861 7463-0 26/07/2017 07:31:00
MARCUS VINICIUS SILVA AL00068642 PUR1166 7455-0 26/07/2017 08:18:00
MARGARETH S DE FREITAS OLIVEIRA AL00061730 OWR5302 7463-0 19/07/2017 22:27:00
MARGARIDO JOSE PEREIRA AL00059411 GUI7740 7455-0 16/07/2017 13:33:00
MARIA ABADIA BERNARDES DIAS AL00063203 GRN3106 7455-0 22/07/2017 02:18:00
MARIA ANGELA R COSTA AL00059309 HJW2649 7463-0 16/07/2017 16:10:00
MARIA ANGELICA DO AMOR DIVINO AL00062536 HBA1483 7455-0 21/07/2017 17:27:00
MARIA ANTONIA BRANDAO AL00059607 HFN0104 7455-0 16/07/2017 12:44:00
MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS AL00041584 HGK3359 7455-0 30/06/2017 15:25:00
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AL00060393 HNX0301 7455-0 16/07/2017 16:07:00
MARIA APARECIDA DE S CAVALCANTE AL00059359 NUS6700 7455-0 19/07/2017 08:09:00
MARIA APARECIDA DE S DA SILVA AL00042539 PVA8058 7455-0 08/07/2017 06:09:00
MARIA APARECIDA F DE SOUZA AL00059427 JGU9061 7455-0 16/07/2017 19:16:00
MARIA APARECIDA ROCHA SUDAN AL00042750 GSG5417 7455-0 07/07/2017 21:34:00
MARIA APARECIDA ROSA DE MELLO AL00061244 OLS4471 7455-0 18/07/2017 05:04:00
MARIA APOLINARIA COTA BARCELOS AL00063179 OLX5096 7455-0 20/07/2017 10:54:00
MARIA AUXILIADORA DE MORAIS PERE AL00061017 HEV9293 7463-0 16/07/2017 16:35:00
MARIA BEATRIZ DE CASTRO OLIVEIRA AL00060514 GVT0028 7455-0 24/07/2017 09:38:00
MARIA CECILIA COSTA GONTIJO AL00061340 PZR4040 7455-0 18/07/2017 14:39:00
MARIA CELESTE BRANDAO GONTIJO AL00063608 OPY2312 7455-0 25/07/2017 14:47:00
MARIA CELIA GOMES SANTOS AL00043275 GZK0491 7463-0 08/07/2017 23:05:00
MARIA CONCEICAO R DE FIGUEIREDO AL00060234 NXY7157 7455-0 16/07/2017 10:12:00
MARIA CONSUELO DE V LEMOS AL00060014 PEP5407 7455-0 18/07/2017 13:39:00
MARIA CRISTINA DA SILVA AL00059014 PXR2499 7455-0 19/07/2017 15:02:00
MARIA DA APARECIDA DE MORAIS AL00069228 HHJ9226 7455-0 26/07/2017 23:59:00
MARIA DA C CAETANO S FRADE AL00061477 PWR5957 7455-0 19/07/2017 13:22:00
MARIA DA CONCEICAO ALVES VIEIRA AL00042352 HJW2170 7455-0 08/07/2017 08:16:00
MARIA DA CRUZ AGUILAR AL00061503 HGN6622 7463-0 16/07/2017 15:29:00
MARIA DA GLORIA DE M BARBALHO AL00058932 PVL8793 7455-0 16/07/2017 06:32:00
MARIA DA GLORIA F. ZAIDAM AL00061764 PUI6514 7455-0 24/07/2017 01:32:00
MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO AL00060756 OPH6658 7455-0 24/07/2017 15:33:00
MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA AL00061446 HKR9082 7455-0 24/07/2017 23:41:00
MARIA DA LUZ FERREIRA AL00063010 AJT7216 7455-0 22/07/2017 11:56:00
MARIA DA PENHA ROCHA G PORTELA AL00060008 HMO7505 7455-0 18/07/2017 01:09:00
MARIA DA PENHA SILVA DIAS AL00063658 GTV6408 7455-0 25/07/2017 04:58:00
MARIA DA PENHA SILVA DIAS AL00063737 GTV6408 7455-0 25/07/2017 20:27:00
MARIA DAS DORES ALVES GOMES AL00059229 OKR1457 7455-0 19/07/2017 16:24:00
MARIA DAS DORES FAGUNDES VIEIRA AL00060857 OMA5614 7455-0 19/07/2017 14:43:00
MARIA DAS G CARDOSO DOS SANTOS AL00060911 HEY1716 7455-0 17/07/2017 21:02:00
MARIA DAS GRACAS BATISTA PRATES AL00059328 NLV7214 7455-0 18/07/2017 10:39:00
MARIA DAS GRACAS CARIA SARTINI AL00061613 HMJ7482 7455-0 18/07/2017 17:33:00
MARIA DAS GRACAS E SILVA AL00060302 PYP0481 7463-0 13/07/2017 20:58:00
MARIA DAS GRACAS F CAMPOS AL00060039 OLW2686 7463-0 19/07/2017 11:26:00
MARIA DAS GRACAS SADRA MACEDO AL00061443 HLV0877 7455-0 24/07/2017 18:48:00
MARIA DAS GRACAS SILVA AL00042214 GXJ6531 7455-0 09/07/2017 08:20:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 142 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MARIA DAS GRACAS SILVA AL00063287 HGK9002 7455-0 20/07/2017 17:03:00
MARIA DAS GRAÇAS SILVA AL00061814 HJF1608 7455-0 22/07/2017 10:04:00
MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO AL00068366 HKI8836 7455-0 26/07/2017 11:24:00
MARIA DE FATIMA DOS S FERREIRA AL00042193 HJC9995 7455-0 08/07/2017 22:13:00
MARIA DE FATIMA DOS S FERREIRA AL00043102 HJC9995 7455-0 08/07/2017 19:58:00
MARIA DE FATIMA FERREIRA VIANA AL00061236 HKN4023 7455-0 17/07/2017 20:34:00
MARIA DE FATIMA MANJA AL00060120 MPQ6051 7455-0 19/07/2017 11:25:00
MARIA DE FATIMA MOREIRA AL00063512 PUO3031 7463-0 22/07/2017 11:25:00
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AL00043051 OVD6339 7455-0 07/07/2017 15:46:00
MARIA DE JESUS GOMES AL00069610 PUQ2536 6050-3 26/07/2017 21:48:00
MARIA DE JESUS LEITE AL00043258 PVU6311 7455-0 08/07/2017 00:15:00
MARIA DE JESUS SANTOS CHAGAS AL00063885 HFE9935 7455-0 25/07/2017 10:13:00
MARIA DE LOURDES LESSA AL00069570 HJK2739 7455-0 26/07/2017 22:18:00
MARIA DE LOURDES PEREIRA LAGE AL00060587 GTE8739 7455-0 24/07/2017 23:04:00
MARIA DE LOURDES R DA SILVEIRA AL00062128 PYA2803 7455-0 20/07/2017 10:53:00
MARIA DEUSLIRA BITTENCOURT SOUZA AL00042768 AKV9365 7463-0 08/07/2017 18:46:00
MARIA DO CARMO BISPO DA SILVA AL00061341 HJN9427 7463-0 18/07/2017 15:41:00
MARIA DO CARMO MARTINS MARCELINO AL00065781 PUC3610 7455-0 26/07/2017 13:42:00
MARIA DOS SANTOS MARTINS AL00063967 HOK7130 7455-0 22/07/2017 17:21:00
MARIA DUARTE SANTOS AL00063440 PZS5104 7455-0 20/07/2017 20:32:00
MARIA ELAINE FERREIRA AL00063243 GUW2910 7455-0 25/07/2017 15:43:00
MARIA ELISA RODRIGUES DOS SANTOS AL00062993 NYC8517 7455-0 22/07/2017 07:38:00
MARIA ELIVANETE DE SOUZA AL00061445 PUU7914 7455-0 24/07/2017 23:32:00
MARIA ELIZABETH DE S GENEROSO AL00061673 HLE4724 6050-3 16/07/2017 12:09:00
MARIA FERNANDA C. PAOLINELLI AL00059784 HJP9707 7455-0 19/07/2017 09:57:00
MARIA FLOR DE MAIO MOREIRA AL00060690 NYG7066 7455-0 16/07/2017 23:02:00
MARIA G FERREIRA DOS SANTOS AL00062264 HEO7833 7455-0 22/07/2017 17:18:00
MARIA GERALDA DA SILVA CASTANON AL00047350 ABW3384 7455-0 08/07/2017 00:06:00
MARIA GERALDA FRANCISCA GOMES AL00062944 FLQ7527 7463-0 20/07/2017 13:29:00
MARIA GOMES BATISTA AL00060790 GXZ3668 7455-0 16/07/2017 13:13:00
MARIA GOMES MOURAO GONCALVES AL00060881 HCU7053 7463-0 24/07/2017 15:14:00
MARIA GONCALVES DO AMARAL AL00059524 KYK7981 7455-0 16/07/2017 14:42:00
MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA AL00043048 OWV4248 7455-0 07/07/2017 14:14:00
MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOARES AL00062921 HIM3226 7455-0 20/07/2017 09:50:00
MARIA HELENA DE SOUZA LOPES AL00062969 HLY3487 7463-0 20/07/2017 15:41:00
MARIA HELENA PEREIRA MARQUES AL00061031 OPI8637 7455-0 18/07/2017 15:34:00
MARIA HELENA PREISIGKE SILVA AL00059445 HCU9217 7463-0 18/07/2017 08:09:00
MARIA HILDA CARVALHO PAIVA AL00061454 PZK2454 7463-0 16/07/2017 10:35:00
MARIA INES DA SILVA FERREIRA AL00059844 KYT6538 7455-0 16/07/2017 20:09:00
MARIA IVONETE RIBEIRO SILVA AL00060451 HMT5013 7455-0 18/07/2017 20:12:00
MARIA IZABEL DA SILVA AL00061437 PUO6071 7455-0 23/07/2017 20:09:00
MARIA IZABEL DE ANDRADE ALVES AL00069604 HGO0231 7471-0 25/07/2017 10:40:00
MARIA JOANA FERNANDES BENTO ME AL00061987 OWX9035 7455-0 22/07/2017 21:32:00
MARIA JOSE ALVES CORGOZINHO AL00043257 ODN7908 7455-0 08/07/2017 00:08:00
MARIA JOSE ALVES CORGOZINHO AL00042921 ODN7908 7455-0 07/07/2017 04:37:00
MARIA JOSE DA CONCEICAO LUCAS AL00062777 PWF5736 7455-0 25/07/2017 20:23:00
MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO AL00043273 HNM0219 7455-0 08/07/2017 22:42:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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MARIA JOSE DOS SANTOS AGUIAR AL00063218 HBW7939 7455-0 22/07/2017 14:22:00
MARIA JOSE MAIA VILELA AL00060110 HKW9720 7455-0 16/07/2017 12:35:00
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MARIA THEREZA DE ARAUJO FRAGOSO AL00062721 OQX3835 7455-0 20/07/2017 00:15:00
MARIA VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA AL00061692 DSI6247 6050-3 24/07/2017 08:30:00
MARIA VIRGINIA R DE A MARINARO AL00060167 OWI1834 7455-0 18/07/2017 18:08:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 144 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MATHEUS LUCAS ALVES DE MESQUITA AL00062119 HEL9751 7455-0 20/07/2017 08:15:00
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MICHELE CAROLINE DA SILVA AL00060595 HJJ6719 7455-0 16/07/2017 01:00:00
MICHELE DA SILVA SIMPLICIO AL00063343 NKN7183 7455-0 25/07/2017 19:29:00
MICHELE DA SILVA SIMPLICIO AL00063186 NKN7183 7455-0 20/07/2017 13:21:00
MICHELE DA SILVA SIMPLICIO AL00062625 NKN7183 7455-0 20/07/2017 13:24:00
MICHELE MOREIRA L B CORREIA AL00062957 HCV2639 7455-0 20/07/2017 14:52:00
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MICHELLE ALMEIDA DE M CAETANO AL00045735 HGM7807 7455-0 08/07/2017 07:16:00
MISLENE CARLOS VIANNA MIRANDA AL00062774 PWQ4471 7455-0 25/07/2017 19:16:00
MITCHELL MARTINS DA SILVA ROCHA AL00063046 HBL8480 7455-0 22/07/2017 19:43:00
MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HOR AL00043183 PXH2661 7455-0 08/07/2017 22:37:00
MIX TRANSPORTES ROD LTDA ME AL00061658 PZQ3797 7455-0 16/07/2017 09:11:00
MIX TRANSPORTES ROD LTDA ME AL00059596 PZQ3797 7455-0 16/07/2017 09:12:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 147 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MIZAEL ALVES DE SOUZA AL00063088 JII8556 7463-0 25/07/2017 11:13:00
MM ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA AL00041528 HAA9480 7455-0 30/06/2017 16:50:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 148 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 149 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
NILDA REIS PEREIRA SANTOS AL00060521 HKZ5722 7455-0 24/07/2017 11:20:00
NILDES SOUZA REIS NOVAES EIRELI AL00063518 FBB6980 7455-0 22/07/2017 16:39:00
OSCAR MARQUES DA SILVA FILHO AL00061672 NXY4335 6050-3 16/07/2017 11:57:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 150 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
OSCAR MARQUES DA SILVA FILHO AL00061684 NXY4335 5673-2 18/07/2017 15:17:00
PATRICIA VIEIRA DA ROCHA AL00063227 HNX1597 7455-0 22/07/2017 17:31:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 151 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
PAULA AD VINCULA AL00060324 AWV6134 7455-0 16/07/2017 03:30:00
PAULA W APARECIDA M FERNANDES AL00061043 HEF8318 7455-0 24/07/2017 07:49:00
PAULO AFONSO DIAS SILVEIRA AL00068863 PYJ6015 7455-0 26/07/2017 12:42:00
PAULO ANTONIO DE SOUZA AL00062295 OPH6804 7455-0 20/07/2017 12:01:00
PAULO ANTONIO FLAGA CORDEIRO AL00040750 PVH5800 7455-0 29/06/2017 13:35:00
PAULO BORGES HUBNER AL00059254 PWX6533 7455-0 19/07/2017 08:57:00
PAULO CARLOS VIEIRA DE ASSIS AL00063794 PZJ9053 7455-0 25/07/2017 14:59:00
PAULO CESAR A RODRIGUES AL00060183 HCJ8545 7455-0 19/07/2017 11:32:00
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA AL00062767 GTT7534 7455-0 25/07/2017 14:50:00
PAULO CESAR GOUVEIA DE JESUS AL00059661 OQD8401 7455-0 18/07/2017 17:21:00
PAULO CESAR LOPES BICALHO AL00062628 HOG7796 7455-0 20/07/2017 14:21:00
PAULO CESAR SOUZA AL00060273 HEU4177 7455-0 19/07/2017 17:01:00
PAULO DE VASCONCELOS AL00061704 OXH9986 7455-0 16/07/2017 06:50:00
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PAULO EMILIO NICOMEDES E OUTRA AL00061767 OPZ6814 7463-0 24/07/2017 10:38:00
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PAULO KLEBER DA ROCHA CASTRO AL00042139 HHK4466 7463-0 07/07/2017 10:45:00
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PAULO MESSIAS CORDEIRO DE MACEDO AL00063325 HNG5770 7463-0 22/07/2017 22:32:00
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PAULO ROBERTO DE JESUS AL00063040 HJG2890 7463-0 22/07/2017 17:00:00
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PEDRO ALEXANDRINO PINTO AL00061373 DHK9161 7455-0 16/07/2017 04:44:00
PEDRO ANGELO MELO AL00059919 HFB1311 7455-0 19/07/2017 09:23:00
PEDRO DA SILVA MAIA AL00042414 NZP7322 7455-0 09/07/2017 15:58:00
PEDRO HENRIQUE DE MATOS SCHMIDT AL00060949 PXP9022 7455-0 24/07/2017 00:51:00
PEDRO HENRIQUE ELISIO DA SILVA AL00061508 HHC7211 7463-0 16/07/2017 19:33:00
PEDRO HENRIQUE SILVA ROSA AL00063841 HCJ5285 7463-0 22/07/2017 23:56:00
PEDRO JUNIO B DA SILVA FERREIRA AL00043045 KIH0444 7455-0 07/07/2017 11:00:00
PEDRO MIGUEL DE REZENDE AL00061690 LAI9804 6050-3 23/07/2017 07:29:00
PEDRO MIGUEL DE REZENDE AL00060732 LAI9804 7455-0 23/07/2017 12:23:00
QUALI COAT T EM R DE METAIS LTDA AL00043180 FKA3552 7455-0 08/07/2017 08:18:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 153 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
R L ALUGUEL DE EM E EQUI LTDA ME AL00042464 HIJ0941 7463-0 08/07/2017 14:21:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 154 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RAQUEL ADRIANE LIMA CANDIDO AL00060502 GYO0369 7455-0 24/07/2017 03:19:00
REINI BASTOS DOS SANTOS AL00061435 LCS9556 7455-0 23/07/2017 19:19:00
REJANE APARECIDA DA CUNHA AL00068859 PUJ3760 7455-0 26/07/2017 12:10:00
RENAN JOAO DA SILVA AL00061662 PVW8152 7455-0 18/07/2017 11:00:00
RENAN JOAO DA SILVA AL00059752 PVW8152 7455-0 18/07/2017 11:01:00
RENATA COELHO VANUCCI DE MORAES AL00068058 OWP2827 7455-0 26/07/2017 09:24:00
RENATA CRISTINA DE MATOSINHO AL00060047 OOV6956 7455-0 19/07/2017 14:17:00
RENATA DA SILVA MOLINARI RIBEIRO AL00062370 HJW2914 7455-0 25/07/2017 16:54:00
RENATA DE OLIVEIRA FREITAS AL00063449 HHM6736 7455-0 23/07/2017 06:31:00
RENATA DE OLIVEIRA FREITAS AL00063479 HHM6736 7455-0 22/07/2017 20:32:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 155 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RENATA DO CARMO AL00068418 OQO1501 7455-0 26/07/2017 07:57:00
RICHARD HENRIQUE ROCHA AL00059162 HIE4975 7455-0 16/07/2017 07:35:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 156 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RICHARD MACAULAY DE S. MOREIRA AL00069517 GXJ5969 7455-0 26/07/2017 05:53:00
RINALDO PENNA DE MOURA E SILVA AL00069362 PWM3640 7463-0 25/07/2017 21:45:00
RINALDO VIEIRA DE SOUZA AL00061196 HZE2307 7455-0 16/07/2017 10:32:00
RINTEC ROSSI RET E INST TEC LTDA AL00061919 OQD0673 7455-0 20/07/2017 07:11:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 157 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
RODOVIA DA BELEZA LTDA - ME AL00062663 PYO2215 7455-0 25/07/2017 14:38:00
RODOVIARIO MAX CARGO LIMITADA AL00063483 PYZ9708 7455-0 25/07/2017 17:09:00
ROLAND VIEIRA MARTINS AL00042410 JGF7808 7455-0 09/07/2017 10:07:00
ROMERO LUCIO AL00059290 GLB7906 7455-0 18/07/2017 14:53:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 158 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 159 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
ROSILENE MARIA DE JESUS E SILVA AL00059294 HLM4858 7455-0 19/07/2017 14:48:00
SAMUEL CESAR SIQUEIRA AL00060899 PZI7027 7455-0 15/07/2017 15:38:00
SAMUEL GONTIJO GARCIA JUNIOR AL00060754 PZI2673 7463-0 24/07/2017 14:47:00
SAMUEL GUSTAVO CASTRO BRUMANO AL00062945 HHJ0025 7455-0 20/07/2017 13:43:00
SAMUEL JOSE BALMANT AL00059874 OPO8586 7455-0 15/07/2017 09:04:00
SAMUEL LUCIANO DA SILVA AL00063523 HMM3292 7455-0 25/07/2017 21:08:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 160 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SAMUEL LUIZ VIEIRA AL00059261 CNS8437 7455-0 24/07/2017 09:24:00
SAMUEL MARTINS DA SILVA AL00061168 NXX2089 7455-0 15/07/2017 17:06:00
SAMUEL TELES ROSA AL00063299 OQX5190 7463-0 22/07/2017 04:14:00
SANDARA DE FATIMA MENDES CAMPOS AL00068075 PYC7600 7455-0 26/07/2017 09:17:00
SANDOVAL JOSE BARBOSA JUNIOR AL00041042 HHA6648 7455-0 30/06/2017 12:40:00
SANDRA APARECIDA DA SILVEIRA AL00063927 HLT4387 7455-0 22/07/2017 15:46:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 161 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SILAS MATHEUS DA SILVA AL00061350 MVG9282 7455-0 19/07/2017 21:36:00
SILMAR ANTONIO DOS SANTOS AL00062189 GTZ5750 7455-0 25/07/2017 14:00:00
SILMAR ANTONIO DOS SANTOS AL00062355 GTZ5750 7455-0 25/07/2017 10:46:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 162 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SILMAR PEREIRA DA SILVA AL00060537 OPK6169 7455-0 24/07/2017 13:23:00
SILVANA APARECIDA DE O COMPASSO AL00040736 GYQ1271 7455-0 29/06/2017 18:50:00
SOLUM DEM E TERRAPLENAGEM LTDA AL00060880 OWX9922 7455-0 24/07/2017 14:50:00
SONIA MARIA DA COSTA E SILVA AL00063219 GVX4819 7455-0 22/07/2017 14:43:00
SONIA MARIA NUNES AL00059737 HMO5307 7455-0 16/07/2017 16:56:00
SONIA REGINA PRATA AL00061147 OQR2373 7455-0 19/07/2017 13:28:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 163 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
SORAYA CRISTINA CARDOSO DA COSTA AL00060020 HEJ7303 7455-0 18/07/2017 14:34:00
SORVETERIA ADRIANA PAIS & F LTDA AL00040686 OQJ8354 7455-0 29/06/2017 09:34:00
SOUSA E FERNANDES ASSE CONTABIL AL00042763 PXX7992 7455-0 08/07/2017 16:45:00
SS MOTORS MULTIMARCAS LTDA AL00060648 HKK0724 7455-0 16/07/2017 10:52:00
STEFANE KARLA LEMES AL00063545 GMX8320 6050-3 20/07/2017 06:42:00
STEFANIA GOTSCHALG DA MATA AL00062025 HJU3098 7455-0 22/07/2017 13:55:00
TCA TECNOLOGIA EM CONTROLE AMBIE AL00069206 OWN6540 6050-3 26/07/2017 22:53:00
TCL SERVICOS LTDA ME AL00040772 PUY4388 7455-0 29/06/2017 19:28:00
TELMA LEDA LIMA DOS SANTOS AL00059094 OWV6593 7455-0 19/07/2017 15:21:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 164 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
TELMA TEODORO DA SILVEIRA AL00045517 CRD6366 7455-0 08/07/2017 05:21:00
TELMA TEODORO DA SILVEIRA AL00060619 CRD6366 7463-0 16/07/2017 05:08:00
TELMA TEODORO DA SILVEIRA AL00060728 CRD6366 7455-0 20/07/2017 05:10:00
TENILLE ANDREA AMARAL DE FARIA AL00068867 PVL1321 7455-0 26/07/2017 13:44:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 165 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
UNIAO LOGISTICA T E A LTDA AL00059295 GWO9260 7455-0 19/07/2017 16:32:00
UNIDAS SA AL00059216 PZJ2968 7455-0 16/07/2017 22:53:00
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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 166 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
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USIPAR USINAGEM E PARAFUSOS LTDA AL00059297 PXF2962 7455-0 24/07/2017 07:55:00
UTIL ARMARIOS EIRELI ME AL00062852 HLP4699 7463-0 20/07/2017 20:59:00
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VAGNER LUIZ DA COSTA BEZERRA AL00061746 HLP9585 7455-0 16/07/2017 15:11:00
VALMIR ALVES DE SOUZA AL00061986 LTP0724 7455-0 22/07/2017 21:00:00
VALMIRA DOS SANTOS FERREIRA COEL AL00060466 OQW0921 7463-0 18/07/2017 22:56:00
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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 167 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
VALTER GOMES COTA AL00061758 HAB8764 7455-0 19/07/2017 07:42:00
VALTER LUIZ SILVA AL00068844 GQJ5080 7455-0 26/07/2017 10:33:00
VALVULAS FREIOS PECAS E SERVICOS AL00060653 HYW0412 7455-0 16/07/2017 11:34:00
VAMBERTO FERREIRA DE MELO AL00060915 OQI7570 5673-2 19/07/2017 13:53:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 168 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
VICENTE ALVES DA CRUZ AL00062651 HKE5704 7455-0 22/07/2017 22:32:00
VICENTE JOSE DE OLIVEIRA AL00059346 PUG8468 7455-0 24/07/2017 18:27:00
VICENTE PAULO DA SILVA AL00061608 GSM1448 7455-0 18/07/2017 13:54:00
VICENTE ROSA DE OLIVEIRA AL00062191 HID6492 7455-0 25/07/2017 16:13:00
VICENZO GUILHERME NAVES AL00059470 HAE1596 7455-0 19/07/2017 09:29:00
VICTOR GONZALEZ CUNHA CRUZ AL00042412 HOA4838 7455-0 09/07/2017 15:06:00
VICTOR GUSTAVO DE S GUIMARAES AL00060488 OMA0064 7455-0 19/07/2017 22:44:00
VICTOR PASSOS DOMINGUES DO CARMO AL00063706 OQY1007 7463-0 22/07/2017 00:34:00
VICTORIA DE OLIVEIRA AL00061685 HBM2464 6050-3 18/07/2017 16:16:00
VILMA APARECIDA M.DAS N. PEIXOTO AL00062482 HLG3602 7455-0 25/07/2017 15:25:00
VILMA FRANCO DE SOUZA AL00059018 GVO4476 7455-0 19/07/2017 15:56:00
WAGNER ALVES DE ARAUJO AL00063837 OLT8576 7455-0 22/07/2017 17:29:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 169 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
WAGNER ALVES DE ARAUJO AL00062465 OLT8576 7455-0 22/07/2017 17:28:00
WANDERSON OLIVEIRA DE MELO AL00069187 HHQ9558 7455-0 25/07/2017 11:19:00
WANDERSON PATRICIO DE OLIVEIRA AL00063505 PVM9368 7455-0 20/07/2017 20:06:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 170 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
WANDERSON PATRICIO DE OLIVEIRA AL00063329 PVM9368 7455-0 24/07/2017 13:59:00
WANDERSON PATRICIO DE OLIVEIRA AL00063293 PVM9368 7455-0 20/07/2017 20:00:00
WANDERSON TENENTE DA SILVA AL00060906 GRO7798 7455-0 16/07/2017 17:42:00
WESLEY ANTONIO DE AZEVEDO AL00063326 PWY2477 7455-0 22/07/2017 22:48:00
WESLEY FERREIRA DOS SANTOS AL00060370 GSL3577 7455-0 16/07/2017 13:39:00
WESLEY HENRIQUE DA SILVA AL00062867 EUN8126 7455-0 22/07/2017 13:50:00
WEVELYN NOGUEIRA DE OLIVEIRA AL00063304 GXS3753 7455-0 22/07/2017 10:39:00
WILBER CESAR CASTORINO AL00062864 HKA1919 7455-0 22/07/2017 12:41:00
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 171 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2017/TRANSCON PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 030/2017/TRANSCONTIPO: Técnica e Preço
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de apoio técnico ao gerenciamento e acompanhamento da operação da frota do transporte público, no planejamento de trânsito e transportes e análise de projetos de impacto urbano em atendimento à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - TransCon,
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Contagem, 22 de novembro de 2017 Página 172 de 172 Diário Oficial de Contagem - Edição 4230
na cidade de Contagem – Minas Gerais, conforme solicitado pela Coordenadoria de Transporte - TransCon.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 11162.15.453.0014.2343 – 339039-00 Fontes: 010001 e 015701.
DESPACHO:
Exmo Sr. Presidente,
A presente licitação foi processada e julgada com observância constantes na legislação aplicável, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações vigentes.
Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento que reconhece como vencedor do certame, a empresa VERTRAN GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO LTDA, CNPJ nº 69.380.715/0001-13, com o preço proposto de R$ 12.132.770,43 (doze milhões cento e trinta dois mil setecentos e setenta reais e quarenta três centavos), de acordo com os documentos presentes no respectivo processo licitatório, podendo ainda proce-der à adjudicação do objeto para contratação.
Kênia Janaina de Sousa Madureira SilveiraPresidente da Comissão Especial de Licitação
DESPACHO:
HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação e ADJUDICO o objeto a empresa VERTRAN GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO LTDA, para contratação.