Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos PVPAF-Campinas Coordenação de Vigilância de Portos, Aeroportos, Recintos Alfandegados e Fronteiras no Estado de São Paulo – CVPAF/SP Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – GGPAF 5 a Diretoria
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Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos · 2019. 4. 12. · Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos PVPAF-Campinas Coordenação de Vigilância
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Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
PVPAF-Campinas
Coordenação de Vigilância de Portos, Aeroportos, Recintos Alfandegados e Fronteiras no Estado de São Paulo – CVPAF/SP
Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – GGPAF
5a Diretoria
Conteúdo
- Apresentação- Responsabilidades da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados- Atividades Desempenhadas no Posto Aeroportuário de Viracopos- Força de Trabalho e Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras- Equipe do PA-Viracopos- Perspectivas
- Recebimento de psicotrópicos pelo Aeroporto de Viracopos- Colfac
- Agradecimentos
Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999
Prover o controle sanitário de serviços, produtos, meios de transporte e viajantes atravésde ações de:
-DETENTOR DO REGISTRO, SUS, USUÁRIO, TECNOVIGILÂNCIA
VERIFICAR CADEIA DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
IDENTIFICAR LOTE, VALIDADE, REGULARIDADE
MITIGAR NACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS (AVARIADOS, VENCIDOS, TRANSPORTE INADEQUADO ETC.)
MONITORAR A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DOS PRODUTOS
REQUISITOS DE BPF
CERTIFICADO DE BPF
RELATÓRIO TÉCNICO
CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (SE APLIC.)
Responsabilidades da Anvisa
Atuação sobre o Ciclo de Vida de Produtos
• Fiscalização
• Produtos
• Importação Formal
• Remessa Expressa - Importação e Exportação
• Bagagem Acompanhada/Desacompanhada
• Destinação de cargas apreendidas ou abandonadas
• Acompanhamento de destruição de mercadorias sob vigilância sanitária
• Infraestrutura Aeroportuária
• Estabelecimentos de Alimentação
• Esatas - Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo
• Aeronaves
• AFE – Autorização de Funcionamento
• Água potável fornecida ao terminal e população aeroportuária
• Climatização
• Abastecimento de água potável à aeronave
• Recolhimento do resíduo infectante de aeronaves
• Gerenciamento de Resíduos Sólidos
• Monitoramento de Vetores
• Gestão do Plano de Emergência em Saúde Pública
• Controle sanitário de passageiros
Responsabilidades da Anvisa
No Âmbito de Portos, Aeroportos e Fronteiras
- Administrativo- Processo Administrativo de Auto de Infração Sanitária- Recursos Humanos- Correspondências- Protocolo Presencial- Atendimento ao público
7 Recintos Alfandegados em Campinas e região
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Frequência de LI por Assunto - Março a Maio/2017
Prod. Saúde (77%) Medicam. (5,1%) In vitro (2,6%) Alimento (2,3)%
• 2200 processos/mês (média em 2019)• 600/mês importação para uso próprio, sendo 450 canabidiol (75%)
• Arrecadação TFVS aproximada de R$4 mi/ano
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
60%
40%
VCP GRU
63%
37%
55%
45%
Exportação
Geral
Importação
PARTICIPAÇÃO AEROPORTOS(YTD)RELATÓRIO MOVIMENTAÇÃO DE
REMESSAS EXPRESSASAEROPORTOS INTERNACIONAIS
DE GUARULHOS E VIRACOPOS
(Ref. 2018)
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
RELATÓRIO MOVIMENTAÇÃO DEREMESSAS EXPRESSAS
AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE
GUARULHOS E VIRACOPOS(Ref. 2018)
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Processos de Fiscalização e Anuência em Remessa
Expressa: panorama atual e expectativas
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Bagagem desacompanhada
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Canabidiol – uso próprio
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Apreendidos e Abandono
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Bagagem Acompanhada
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Infraestrutura Aeroportuária
Estabelecimentos de Alimentação (51)Esatas - Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (11)Aeronaves (maior hub doméstico)AFE – Autorização de Funcionamento de Empresas Água potável fornecida ao terminal e população aeroportuáriaClimatizaçãoAbastecimento de água potável à aeronaveRecolhimento do resíduo infectante de aeronavesGerenciamento de Resíduos Sólidos Monitoramento de vetores e pragasGestão do Plano de Emergência em Saúde PúblicaControle sanitário de passageiros (Europa, América do Norte, América do Sul)
Ampliação do rol de substâncias controladas autorizadas
- Portaria MS 344/1998: define, classifica e regulamenta o uso, comercialização e a importação de substâncias sob controle especial.
- RDC 201/2002 define que pontos de entrada de entorpecentes, precursores e psicotrópicos estão limitados:Porto e Aeroporto Internacional do Rio de JaneiroPorto de SantosAeroporto Internacional de Guarulhos
- Aeroportos Brasil Viracopos pleiteou inserção como ponto de entrada.
- 12/03/2019: visita técnica ao terminal de cargas de Viracopos para avaliação da área.
Perspectivas Locais
Colfac – Comissões Locais de Facilitação do Comércio Exterior
- Portaria Conjunta N. 1.702/2018.
- Instauradas em 15 Alfândegas da RFB, uma delas em Viracopos.
- Composta por representantes da RFB, MAPA, Anvisa, importadores, recintos.
- Objetivos: discutir situações e problemas locais relacionados à importação, exportação e trânsito de mercadorias, que visam a facilitação do comércio exterior / propor ao nível central (Confac) medidas de facilitação do comércio exterior.
*Reuniões mensais, às 10:00h, a cada primeira terça-feira do mês. Local: RFB no Prédio Administrativo do Aeroporto de Viracopos.